Seis meses depois do início do Barreiras Daqui pra Frente, o coordenador do projeto, Danilo Henrique, fez um balanço positivo da escuta participativa, nesta terça-feira (26). Foram seis edições nos bairros Vila Brasil, Ribeirão, Barreiras I, Comunidade Barrocão de Baixo, Residencial São Francisco e Santo Antônio. A intenção é planejar o futuro e pensar o que ainda precisa ser feito na cidade, a partir do olho no olho e das demandas apresentadas pelas pessoas.

“Reforço a importância de ouvir a população em diversos bairros do município, olhar nos olhos das pessoas, trabalhar em prol delas, pensar uma Barreiras que contemple cada anseio da população, sobre tudo que está nos bairros mais distantes, onde o poder público ainda não chegou com intensidade”, afirmou Danilo.

Ainda segundo o coordenador do Barreiras Daqui Pra Frente, o debate público tem reunido um número considerável de pessoas e coletado sugestões de moradores quanto às dificuldades das localidades sobre os serviços públicos.

O projeto é uma iniciativa da Fundação Milton Campos, ligada ao Partido Progressistas, e exalta as boas obras feitas por todas as gestões municipais, serve de escuta das demandas da população de cada bairro da cidade e, ao final, vai resultar em um documento para referenciar o plano de governo do pré-candidato do PP para a sucessão municipal.

Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram o ranking de cidades com maior número de casos prováveis de Dengue em 2024, de acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em Conquista, foram notificados 11.627 casos, na segunda posição está a capital com 4.962 seguido por Feira de Santana com 2.888 casos prováveis.

Ao todo, na Bahia, foram notificados 81.428 casos prováveis da doença até o dia 23 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 575,8 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 13.854 casos prováveis, o que representa um aumento de 487,8%. No total, 285 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 45 estão em risco e 12 em alerta.

O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacê, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos.

“O período de chuvas já está chegando em boa parte do nosso estado e precisamos redobrar a atenção. Reforçamos que o cuidado com a Dengue, e também com a Chikungunya e a Zika, é fundamental dentro dos imóveis, sejam eles residências ou locais de trabalho. Precisamos evitar a propagação do Aedes Aegypti, não deixando água parada”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “O momento é de união entre Estado, Município e, sobretudo, a população. Nós temos buscado acabar com focos com nossas equipes e precisamos da parceria dos baianos”, complementa.

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,47, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 21 óbitos por dengue nos municípios de Jacaraci (4), Vitória da Conquista (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1) e Santo Estêvão (1).

Em 2024, até 23 de março, foram notificados 6.706 casos prováveis de Chikungunya e registrados dois óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 5.802 casos prováveis. Já os casos prováveis de Zika são 842 até 23 de março, contra 425 no mesmo período no ano passado. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

Agência Câmara

Comissão avalia hoje a posição do deputado Darci de Matos

O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu manter a prisão do parlamentar acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.  

A CCJ analisa nesta tarde o parecer favorável à manutenção da prisão preventiva, aprovando ou rejeitando a posição do relator. Se aprovado na CCJ, o caso segue para o Plenário. Como Brazão é deputado federal, a Câmara dos Deputados precisa referendar a prisão dele por maioria absoluta dos votos em votação aberta. De acordo com a Constituição, parlamentes só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.

“Considerando presentes os requisitos constitucionais do flagrante e da inafiançabilidade, além de estar adequadamente fundamentada, meu voto é pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, referendada, à unanimidade, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal [STF]”, defendeu o relator na CCJ.

Brazão foi preso preventivamente, no último domingo (24), por obstrução de Justiça com envolvimento de organização criminosa. No mesmo dia, ele foi expulso do União Brasil.

No parecer, o relator Darci de Matos defendeu que a imunidade parlamentar não se aplica ao caso de Brazão. “Não nos afigura razoável que o constituinte originário tenha imaginado a imunidade à prisão cautelar assegurada aos parlamentares em casos como o que ora se examina”, afirmou.

O relator na CCJ acrescentou ainda que, “conforme consta da representação da autoridade policial, são eloquentes os indícios de autoria mediata por parte do Deputado Chiquinho Brazão”.

Flagrante e Inafiançável

Para Darci de Matos, está configurado o estado de flagrância, uma das exigências para prisão de deputados, uma vez que o crime de obstrução à Justiça continuava a ser praticado ao longo do tempo.

“Até os dias atuais, é possível aferir a movimentação de Domingos, Chiquinho e Rivaldo no sentido de criar obstáculos à regular tramitação da elucidação dos fatos que circundam o homicídio de Marielle e Anderson, de modo a sinalizar, de forma cristalina, a perenidade de suas condutas”, diz trecho da denúncia das autoridades policiais destacado pelo relator no parecer.

O relator Darci de Matos acrescentou que a prisão preventiva afasta a possibilidade de se pagar fiança, que é outra condição para não se prender um deputado federal.

“Se, nos casos concretos, estiverem presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, não haveria lógica ou razoabilidade na concessão de fiança”, argumentou, citando decisão do Supremo sobre o tema em 2015, durante o julgamento sobre a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral (MT).

Defesa

A assessoria do deputado Chiquinho Brazão afirmou que o parlamentar é inocente e a prisão é arbitrária.

“É estarrecedor que o Deputado Federal Chiquinho Brazão, um cidadão inocente e um parlamentar no exercício de seu mandato, tenha sido preso de forma arbitrária em pleno domingo”, diz a nota.

“O próprio relatório policial confessa a mais absoluta ausência de provas contra o deputado. Além de altamente desnecessária, visto que o deputado sempre esteve à disposição das autoridades, a medida é absurda e se baseia apenas em presunções e nas declarações de um criminoso confesso que busca diminuir sua pena”, completou o comunicado.

Motivação

De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.

“Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos – esse é um trecho extremamente significativo – mostra a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

MC Produções – You Tube.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa aos munícipes os serviços que estarão em funcionamento na próxima quinta (28) e sexta-feira (29), ponto facultativo e feriado nacional da Paixão de Cristo.

As unidades de urgência e emergência, como o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, o SAMU, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá.

O Centro de Apoio à Mulher (CAM), o Plantão Social, o POP RUA e o Conselho Tutelar funcionarão em escala de plantão.

Serviços funerários e de limpeza urbana, além da segurança pública, como a Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e a SUTRANS também estarão em funcionamento.

Confira o contato dos setores:

– Centro de Apoio à Mulher (CAM)
(77) 99952-7818;

– POP RUA
(77) 99988-3988;

– Plantão Social
(77) 9 9839-1770;

– Conselho Tutelar
(77) 9 9924-3736;

– SUTRANS
(77) 9 9963-0238;

– GCM 153/ (77) 3628-3862/ (77) 9 9802-9972;

– SAMU
(77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que Jair Bolsonaro, ex-presidente da República e membro do Partido Liberal (PL), apresente explicações sobre sua recente visita à embaixada da Hungria, localizada em Brasília, Distrito Federal.

Bolsonaro, que enfrenta investigações no âmbito da Operação Véritas sobre supostas tentativas de golpe, teve seu passaporte apreendido por determinação do mesmo ministro, medida tomada para impedir sua saída do país.

A estadia do ex-presidente na representação diplomática húngara foi divulgada pelo jornal norte-americano The New York Times, indicando que Bolsonaro teria buscado refúgio na embaixada após a apreensão de seu passaporte, permanecendo no local por dois dias.

Segundo o jornal, imagens de câmeras de segurança e satélite confirmam a presença de Bolsonaro na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro, período em que a maioria dos funcionários estava em recesso devido ao feriado de carnaval.

Vereadora afirmou que denunciará a situação ao Ministério Público

Por Luís Carlos Nunes em Caso de Política

 Na manhã de terça-feira, 26 de março, a vereadora Carmélia da Mata divulgou um vídeo realizada nas proximidades do antigo prédio do Banco do Brasil, localizado ao lado da Câmara de Vereadores de Barreiras.

“Gente, estou em frente ao prédio do antigo Banco do Brasil, bem ao lado da Câmara de Vereadores, o órgão fiscalizador do município de Barreiras. Olha ali, olha pra lá, é ao lado mesmo”, apontou a vereadora.

Carmélia da Mata chamou a atenção para a situação do prédio, que atualmente serve como dormitório improvisado para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Vocês estão vendo esse papelão aqui? Isso é o dormitório de morador de rua. E acreditem, esse prédio está alugado à prefeitura há exatamente oito meses. Oito meses, gente, oito! Deixa eu aprender a contar direito, são oito meses”, enfatizou Carmélia.

Durante sua fala, a vereadora destacou que o contrato de aluguel foi firmado em julho de 2023 e se estende até 2025, com a finalidade inicial de abrigar atividades relacionadas ao tributo municipal e que o local está alugado à prefeitura há oito meses, com um custo mensal de vinte mil reais.

“E sabem quanto a prefeitura vem pagando por um prédio fechado? Vinte mil reais. Sim, vinte mil! Esse contrato foi fechado em julho de 2023, e estamos em 2024. E o contrato vai até 2025. Ou seja, era para esse prédio abrigar o tal do tributo”, elucidou.

“Mas olha só, onde ele funciona é horrível, insalubre, péssimo”, lamentou Carmélia, ressaltando as condições precárias em que o prédio se encontra, descrevendo-o como insalubre e inadequado para o funcionamento de serviços públicos.

“E agora, isto? É por isso que vocês querem um empréstimo de sessenta milhões? Vocês estão gastando dinheiro público sem pensar duas vezes”, questionou a vereadora, apontando para o que ela considera como gastos excessivos por parte da prefeitura.

“E sabe o que vou fazer? Vou representar isso tudo, prefeito, no Ministério Público. Porque vocês estão gastando dinheiro público com um prédio desse tamanho fechado há oito meses”, anunciou.

A vereadora afirmou que pretende representar a questão junto ao Ministério Público, enfatizando sua intenção de garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos municipais.

“Me respondam aí, o que acham disso? Um prédio alugado por vinte mil reais por mês, e eu vou mostrar depois o contrato. Vou apresentar o contrato e a tabela de pagamentos, tá? Tudo está lá no site da prefeitura”, assegurou Carmélia, prometendo apresentar os documentos pertinentes, como o contrato de aluguel e a tabela de pagamentos, disponíveis no site da prefeitura, para embasar suas acusações.

“Então, prefeito, é melhor segurar, porque estou indo lá representar isso tudo, e isso não vai passar em branco”, concluiu, expressando sua determinação em levar adiante a denúncia, destacando que não deixará o assunto passar despercebido.

O Caso de Política, em checagem das informações apresentadas pela vereadora, encontrou no Portal da Transparência da prefeitura de Barreiras o citado contrato que confirmam as graves denúncias que podem caracterizar mau uso de recursos públicos pela gestão de Zito Barbosa.

O prefeito Junior Marabá, o secretário de Segurança, João Paulo Nascimento, o comandante da GCM, João Batista e os novos 53 Guardas Civis municipais. Abaixo, o Prefeito, o Superintendente de Trânsito, Adê Cerrado e os novos agentes de Trânsito

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, concretizou na manhã desta segunda-feira (25), um antigo sonho dos luiseduardenses: o reforço na segurança do município, com a formatura de 53 novos Guardas Civis Municipais e 15 Agentes de Trânsito.

“Luís Eduardo Magalhães é onde vivemos com as nossas famílias e é aqui que temos que prover segurança”, disse o prefeito.

Além do reforço em pessoal, que no caso da Guarda Civil Municipal, dobrou o efetivo, o prefeito também investiu em fardamento, 140 coletes balísticos, cinco viaturas, e autorizou a licitação para a compra de armas de fogo. “Somos o único município da região Oeste da Bahia a destinar arma de fogo de forma institucional aos Guardas Municipais”, declarou o prefeito.

Para Junior Marabá, apesar da segurança pública ser de responsabilidade do estado, a gestão municipal deve colaborar e combater a criminalidade. “Esse precisa ser o nosso papel, papel que estamos honrando hoje”.

Com os 15 novos Agentes de Trânsito, a gestão municipal fortalece as medidas que transformaram o tráfego da cidade, gerando uma redução de 53,59% no número de acidentes em 2023, na comparação com o ano anterior.

“Se com um efetivo pequeno nós já temos esse resultado satisfatório, com os novos profissionais atuando, teremos um trânsito ainda mais seguro para as nossas famílias, com o foco na preservação de vidas”, concluiu o prefeito.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes promove nos dias 28 e 29 de março o grande espetáculo: A Paixão de Cristo, a maior história de amor de todos os tempos. A peça será encenada em celebração à Semana Santa.

O espetáculo conta com a colaboração da Associação Cultural Paixão de Cristo e da Escola de Dança Jéssica Amaral, e reúne mais de 60 pessoas na montagem, que em 2024 promete muitas surpresas para encantar e emocionar o público.

Serviço
O que: Espetáculo “A Paixão de Cristo”.
Quando: 28 e 29 de março, a partir das 19h.
Onde: Praça da Bíblia, bairro Santa Cruz.
Quanto: Gratuito.

Jefferson Café, da Educação, e o Prefeito, ladeando um dos vencedores.

Estudantes de escolas públicas municipais receberam medalha de ouro e prata

O prefeito Junior Marabá participou da entrega de medalhas e menções honrosas para alunos da rede pública municipal, estadual e particular, na 18ª Premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP), realizada no sábado (23), em Luís Eduardo Magalhães.

O evento, que foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação, contou com a presença de pais, professores e estudantes. Ao todo, foram entregues nove medalhas, sendo oito para estudantes de escolas públicas da cidade, além de 31 menções honrosas.

Destaque para Victor Davi de Souza, da Escola Municipal Cezer Pelissari e Laysi Silva dos Santos, da Escola José Cardoso de Lima, que receberam ouro e prata, respectivamente na competição nacional.

O prefeito Junior Marabá parabenizou os alunos pelo desempenho na Olimpíada. “Fico muito feliz pelo desempenho dos estudantes da nossa rede pública municipal na OBMEP, e acredito que com a soma do interesse individual de cada aluno, com os investimentos que estamos fazendo na educação do município, nos próximos anos teremos resultados ainda melhores”, pontuou.

Foi publicada hoje, 25, no Diário Oficial do Município a nomeação do novo secretário de saúde de Luís Eduardo Magalhães. Trata-se do Dr. Pedro Henrique Ribeiro, médico formado há mais 10 anos, especialista em ortopedia e traumatologia, e que inicia seus trabalhos à frente da pasta da saúde luiseduardense, com grandes desafios.

“Luís Eduardo Magalhães vem crescendo de uma forma tão acelerada, que o planejamento da saúde se torna um grande desafio. Não é comum, por exemplo, que haja um crescimento de 150 para quase 300 mil consultas em apenas um ano, como verificamos”, comentou o também professor universitário, Dr. Pedro Henrique Ribeiro.

“Estamos atentos e sempre buscando novos caminhos para as necessidades da saúde em nosso município. A chegada de um médico jovem e experiente na pasta, nos permitirá ter um olhar mais técnico para as soluções que procuramos”, disse o prefeito Junior Marabá.

Além da sua especialização em ortopedia e traumatologia, Dr. Pedro Henrique Ribeiro também é pós-graduado em medicina esportiva, mestrando em gestão e educação pela UFRJ e já atuou como coordenador do serviço de ortopedia em um hospital de alta complexidade no Rio de Janeiro.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes informa que os kits para a Corrida LEM 24 RUN serão entregues em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras a partir do dia 27. Lembra ainda que todos os participantes da corrida têm direito ao kit, composto de camisetas, squeeze e “sacochilas” em tecido esportivo do evento, além do número de peito (chip).

Confira os locais e datas para retirada:
LEM
De 27 a 29 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria de Cultura e Esporte na Av. Octogonal s/n – Jardim Imperial (entrada principal da Prefeitura Municipal de LEM).

Barreiras:
No dia 27 de março, das 8h às 12h, no Comando do 10º BEIC, na Rua Rui Barbosa nº 1134 – Jd. Vila Regina – Barreiras BA. Estando estes kits aos cuidados de: Gabriel Pires.

O ex-presidente Jair Messias se homiziou por dois dias na Embaixada da Hungria, a partir de 8 de fevereiro, quando teve o seu passaporte cassado pela Justiça. Acreditando que sua prisão era questão de horas, se jogou para dentro do território magiar, esperando a proteção protocolar de quem pede asilo.

O caso foi divulgado hoje pelo jornal The New York Times, até porque as grandes organizações jornalísticas brasileiras estão “Esperando Godot”, como escreveu o dramaturgo Samuel Beckett.

Área de excepcional fertilidade, dupla aptidão, pecuária e lavoura, grande extensão de pastos formados. Muita água na propriedade. Valor do investimento: R$30 mil o hectare. Próximo a Lavandeira, Aurora e Taguatinga e a 150 Kms de Luís Eduardo Magalhães. Contato: Sílvio, 77 99981-3915.

A ex-deputada estadual Cidinha Campos era uma das maiores adversárias de Domingos Brazão, suspeito de ter sido, juntamente com seu irmão, o mandante do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Ela deu uma entrevista estarrecedora há pouco ao jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Na entrevista, ela revela que Domingos Brazão era alguém envolvido com inúmeras denúncias e suspeitas de assassinatos.

Ela conta a história de uma pessoa que foi a seu gabinete, para fazer revelações contra Brazão, e dizendo que tinha certeza de que seria morto por ele. E a pessoa, efetivamente, foi assassinada logo depois.

“Ele é um facínora”, denuncia Cidinha Campos.

Ela o chama ainda de “serial killer”, e que deve ter “muitas mortes em suas costas”.

Sempre que ele passava por mim, e não havia ninguém por perto, ele me ameaçava de morte. “Eu vou te matar, filha da puta”, era o que me dizia sempre.

A própria Cidinha revela que foi ameaçada de morte quando era deputada estadual na Alerj pelo PDT. Fiz uma postagem no X agora há pouco, reunindo um depoimento estarrecedor que ela fez no plenário, revelando uma série de ameaças de morte e xingamentos que ela recebeu do então deputado Domingos Brazão.

De O Cafezinho e Metrópoles

Polícia Civil da Bahia

Numa ação ousada e bem planejada, homens armados invadiram e tomaram posse de uma fazenda de 8 mil hectares no município de Cocos, no Oeste baiano, próximo à divisa com Minas Gerais. A ocorrência foi registrada em dezembro do ano passado e mesmo após três pedidos de reintegração de posse a justiça baiana ainda não se pronunciou sobre o caso.

Uma fazenda em Cocos, no Extremo Oeste baiano, tem sido alvo de disputa entre antigos ocupantes e um grupo considerado miliciano. A situação se agravou quando um administrador e a esposa dele foram obrigados a sair da propriedade, denominada São Silvestre, em dezembro do ano passado.

No inquérito em que o Bahia Notícias teve acesso, o administrador, identificado como José Eurico da Silva, contou que no dia 17 de dezembro em torno de 20 homens armados, a bordo de cinco caminhonetes, invadiram o local, afirmando que tinham um mandado de reintegração de posse. No entanto, segundo José Eurico, não havia documentos. O casal foi obrigado a sair, recolhendo apenas bens móveis.

Ao Bahia Notícias, o delegado que representa o administrador e o considerado dono da fazenda, um empresário do Espírito Santo, identificado como Maely Guilherme Botelho Coelho, disse que já fez três pedidos de reintegração de posse, mas nenhum deles foi atendido pela Comarca de Cocos.

“Nós já fizemos juntadas de documentos pedidos pelo juiz e agora vamos ver se finalmente, ele nos atende. Caso contrário, vamos apelar para o Tribunal de Justiça [TJ-BA]”, disse ao BN. A suspeita é que os ocupantes da fazenda sejam ex-militares de origem do Rio de Janeiro, um da Polícia Militar e outro da Marinha.

Alguns locais tem previsão de chuvas de 200 mm nas próximas 24 horas.

O número de vítimas fatais decorrentes das chuvas no Espírito Santo subiu para 24, conforme confirmado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) neste domingo (24). Dessas, 15 foram registradas em Mimoso do Sul e 2 em Apiacá. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o último boletim extraordinário da Defesa Civil estadual, divulgado às 11h, estima-se que 5.481 pessoas estejam desalojadas, além de 255 desabrigados em decorrência dos efeitos das chuvas.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, decretou situação de emergência em vários municípios afetados pelas fortes chuvas que assolam a região sul do estado desde a noite de sexta-feira (22). O Decreto nº 501-S, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, abrange localidades como Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, entre outros.

As equipes da Defesa Civil seguem em ação, e a redução do nível da água tem possibilitado o acesso a áreas anteriormente isoladas. Deslizamentos, alagamentos e enxurradas foram relatados em diversas cidades.

Vídeos gravados por moradores das áreas afetadas e obtidos pela TVE Espírito Santo revelam cenas de ruas inundadas, correntezas levando veículos, animais presos em áreas alagadas e operações de resgate em andamento. Em algumas imagens, é possível observar a água alcançando alturas significativas, colocando moradores em situações de risco.

José Cruz/Agência Brasil

Suspeitos do assassinato de Marielle já estão em Brasília

Os três presos neste domingo (24), suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, já estão em Brasília e serão encaminhados para o presídio federal, que fica no complexo penitenciário da Papuda, região sudeste do Distrito Federal.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, detidos ainda pela manhã, durante a Operação Murder Inc, chegaram à capital federal por volta das 16h, em aeronave da PF.

Após desembarcarem, eles foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), para exames de corpo de delito, uma praxe. Eles também passaram por audiência de custódia, presidida pelo juiz auxiliar do STF, Airton Vieira, que manteve as prisões. Ainda não foi informado oficialmente se os três permanecerão na Penitenciária Federal de Brasília ou se serão transferidos para outras unidades prisionais do país.

A prisão dos três, decretada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é preventiva, sem prazo determinado. A medida ainda passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (25).

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Edição: Lílian Beraldo, da Agência Brasil.

No concurso de sábado (23) foram sorteadas as dezenas 03, 07, 10, 25, 31 e 52.

Sem acertadores do concurso de sábado (23), no qual foram sorteadas as dezenas 03, 07, 10, 25, 31 e 52, a Mega-Sena acumulou mais uma vez e poderá pagar um prêmio estimado em R$ 120 milhões na próxima terça-feira (26).

Apesar de ninguém ter levado a sena, 216 apostadores acertaram a quina e embolsaram R$ 24.404,31, cada um. A quadra, por sua vez, teve 11.623 apostas ganhadoras, que ganharam um prêmio individual de R$ 647,89.

O próximo sorteio acontece na terça (26), às 20h (horário de Brasília), e as apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas de todo país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Bolsonaro perde 2 cabos eleitorais importantes.

Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Durante uma operação deflagrada na manhã deste domingo (24), a Polícia Federal prendeu os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

O delegado bandido, que tentou segurar as investigações, Rivaldo Barbosa

As prisões ocorrem após Ronnie Lessa, que efetuou os 13 disparos contra as vítimas, ter o acordo de delação premiada validado pelo STF há menos de uma semana. O caso foi encaminhado para a Suprema Corte depois que o nome do deputado federal Chiquinho Brazão, que tem foro privilegiado, apareceu na delação. Ele e o irmão, Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio, foram apontados por Ronnie Lessa como envolvidos no plano pra matar a vereadora. Na delação, o ex-PM afirmou que os mandantes integram um grupo político poderoso no Rio com vários interesses em diversos setores do Estado.

A ação, que contou com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, foi feita na manhã deste domingo para surpreender os suspeitos. O setor de inteligência da polícia indicava que os mandantes do crime já estavam em alerta nos últimos dias, após o STF homologar a delação de Ronnie Lessa.

O holandês voador está se preparando para a sua terceira vitória em 3 corridas.

Max Verstappen é quem larga da pole-position para o GP da Austrália da F1. Na classificação feita neste sábado (23) em Albert Park, o competidor da Red Bull voou nos instantes finais para não apenas sair na frente, mas manter 100% de aproveitamento no campeonato deste ano. Essa é a 35ª pole de sua carreira.

Quem alinha na segunda posição do grid de saída em Melbourne é Carlos Sainz, com Sergio Pérez, Lando Norris, Charles Leclerc e Oscar Piastri, o piloto da casa, completando as três primeiras filas de saída para a terceira corrida da temporada 2024. Sérgio Perez acabou recebendo uma punição, de três posições no grid, por atrapalhar Magnussen na pista e perdeu a terceira posição para Norris. Também sobem uma posição Lecrerc e Piastri, este representando a Austrália depois de Ricciardo se classificar na penúltima posição.

A ordem de largada:

1) Max Verstappen (Red Bull/Honda RBPT) 1’15.915
2) Carlos Sainz Jr. (Ferrari) 1’16.185
3) Sergio Pérez (Red Bull/Honda RBPT) 1’16.274
4) Lando Norris (McLaren/Mercedes) 1’16.315
5) Charles Leclerc (Ferrari) 1’16.435
6) Oscar Piastri (McLaren/Mercedes) 1’16.572
7) George Russell (Mercedes) 1’16.724
8) Yuki Tsunoda (RB/Honda RBPT) 1’16.788
9) Lance Stroll (Aston Martin/Mercedes) 1’17.072
10) Fernando Alonso (Aston Martin/Mercedes) 1’17.552
11) Lewis Hamilton (Mercedes) 1’16.960
12) Alexander Albon (Williams/Mercedes) 1’17.167
13) Valtteri Bottas (Sauber/Ferrari) 1’17.340
14) Kevin Magnussen (Haas/Ferrari) 1’17.427
15) Esteban Ocon (Alpine/Renault) 1’17.697
16) Nico Hülkenberg (Haas/Ferrari) 1’17.976
17) Pierre Gasly (Alpine/Renault) 1’17.982
18) Daniel Ricciardo (RB/Honda RBPT) 1’18.085
19) Zhou Guanyu (Sauber/Ferrari) 1’18.188

Reuters

Endrick, de 17 anos, marca o primeiro gol dele pela seleção.

O técnico Dorival Júnior fez sua estreia na Seleção Brasileira de futebol masculino e obteve um resultado de gala. Neste sábado (23), o Brasil venceu a Inglaterra por 1 a 0, em amistoso no estádio de Wembley, em Londres. O autor do gol da vitória foi o atacante Endrick, que entrou no segundo tempo e marcou aos 35 minutos. Foi o primeiro gol dele pela seleção adulta do Brasil.

Diante de mais de 80 mil pessoas, Brasil e Inglaterra levaram escalações com bastantes desfalques a campo. Pelo lado da seleção canarinho (que vestiu azul), também eram vários estreantes. Na defesa eram quatro: o goleiro Bento, os zagueiros Lucas Beraldo e Fabrício Bruno e o lateral Wendell.

A pouca experiência – e entrosamento – fez a defesa brasileira sofrer por diversas vezes com as jogadas aéreas do time inglês. As bolas paradas, cobradas diretamente para o gol ou levantadas para algum cabeceio, foram a grande dor de cabeça para a equipe de Dorival Júnior. Aos quatro minutos, Foden cobrou falta pela direita e assustou Bento.

No entanto, mesmo tendo menos volume que a equipe da casa, o Brasil foi mais perigoso. A primeira chance veio quando Lucas Paquetá encontrou lançamento primoroso para Vini Jr. O atacante tocou na saída de Pickford, mas o chute saiu fraco e foi interceptado por Walker.

Foram outras duas grandes chances para o Brasil numa primeira etapa movimentada. Lucas Paquetá acertou a trave após jogada trabalhada e Raphinha chutou para fora, na cara do gol, após bola mal dominada por Maguire.

A Inglaterra preocupou – mas nem tanto -, primeiro em uma jogada em que Watkins foi lançado dentro da área e chutou prensado por Fabrício Bruno, e depois com bola levantada pela direita que Gordon finalizou para desvio de Danilo.

Segunda etapa menos intensa

Depois de 45 minutos de bom futebol e competitividade, a segunda etapa teve ritmo menos intenso. A Inglaterra chegou novamente em jogada aérea. Gordon completou cruzamento da direita para o meio da área e Bento afastou.

O Brasil se aproximou do gol em bela combinação entre Bruno Guimarães e Lucas Paquetá. O meia do West Ham finalizou com classe, de primeira, mas a bola foi para fora.

Aos 24 minutos, Dorival Júnior fez duas mexidas que acabaram por definir o jogo para o Brasil. Andreas Pereira e Endrick entraram, saindo Lucas Paquetá e Rodrygo, respectivamente, e foram decisivos no gol da vitória.

Onze minutos depois, Andreas Pereira colocou Vini Jr na cara do gol com ótimo passe. O atacante finalizou e parou em Pickford, mas no rebote, bem posicionado, Endrick completou para as redes. Foi o primeiro gol do jovem atacante do Palmeiras, já negociado com o Real Madrid, pela Seleção Brasileira – a principal.

O jogador de 17 anos ainda poderia ter tornado a noite em Londres mais especial. No último lance da partida, em contra-ataque fulminante, ele recebeu na cara do gol, sem marcação, mas chutou em cima de Pickford.

Vitória confirmada e fim da sequência negativa da seleção, que vinha de quatro jogos sem vencer nos últimos compromissos sob o comando de Fernando Diniz. O Brasil agora tem outro amistoso com uma seleção campeã do mundo: na terça-feira (26), encara a Espanha, às 17h30, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri.

Carro pega fogo após colisão com carreta no Setor Industrial, em Luís Eduardo.

Na noite de sexta-feira, 22 de março, pouco depois das 21h, um grave acidente de trânsito chocou a região próxima ao aeródromo no setor industrial de Luís Eduardo Magalhães.

Segundo relatos, um veículo VW Gol trafegava sentido Tocantins quando seu condutor foi surpreendido por uma carreta que seguia em direção ao centro de LEM, resultando em uma colisão frontal entre os veículos.

O impacto foi tão severo que o VW Gol pegou fogo instantaneamente, ficando completamente destruído. Felizmente, o condutor conseguiu sair a tempo do veículo antes que as chamas o consumissem. O motorista do carro pequeno foi prontamente socorrido pelo SAMU e encaminhado para a UPA local, enquanto o condutor da carreta saiu ileso.

O Corpo de Bombeiros agiu rapidamente para controlar o incêndio e sinalizou a rodovia, que teve seu trânsito interrompido por algumas horas devido à falta de acostamento. Até o momento, não há detalhes sobre o que teria provocado a colisão.

Do Sigi Vilares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou novamente o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli. O afastamento será por mais um ano, a contar do próximo sábado (23). O processo é relatado na Corte, pelo ministro Og Fernandes. 

A prorrogação de afastamento deste ano é a quarta já emitida. O primeiro afastamento foi determinado em 2020 e prorrogado nos anos de 2021, 2022 e 2023. Pela decisão, a suspeita poderá voltar ao cargo no ano de 2025 – caso uma nova prorrogação não entre em vigor.

Recentemente, o Bahia Notícias divulgou que ela, constante como ativa no sistema da Transparência, no período do afastamento da função, teve rendimento bruto de R$ 581.756,81. O maior valor consta no mês de janeiro: R$ 55.367,84. Nos meses seguintes, a remuneração variou entre R$ 28.145,20 e R$ 49.680,09.

Sandra Inês atuava no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial. As investigações começaram em 2020, durante a Operação Faroeste. 

Sandra tem acordo de delação premiada, e, no final de 2023, o STJ negou o pedido de rescisão do acordo de delação premiada feito pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli, firmado no âmbito da Operação Faroeste. A delação foi homologada pelo STJ em junho de 2021. 

Do Bahia Notícias.

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), alcançou 405 pessoas que tiveram mandados de prisão cumpridos e prisões em flagrante efetuadas. Os acusados de diversos crimes foram alvos da 12ª Fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta quinta-feira (21), em 406 municípios baianos. Nas ações também foram apreendidos 49 armas de fogo, aproximadamente 10 quilos de drogas e 13 veículos.

Entre os criminosos alcançados, dois morreram em confronto com as equipes da Polícia Civil. Cerca de 800 policiais das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e das 12 equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), cumpriram 320 mandados de prisão e 270 de busca e apreensão, além de 52 prisões em flagrante e a apreensão de 10 adolescentes.

Entre os 405 presos, 105 são acusados de crimes contra a vida, 50 por tráfico de drogas, 61 por crimes contra o patrimônio, 39 por estupro e 48 por violência doméstica e familiar, além de outros crimes. Três lideranças criminosas com forte atuação foram alcançadas, entre estas, o Pedro Víctor Fatel Costa Leite, o “Fatel”, líder de um grupo vinculado a uma facção do Rio de Janeiro, responsável pelo tráfico de drogas e homicídios nas regiões sudoeste, baixo sul e sul da Bahia.

Ao longo das 12 fases da Operação Unum Corpus, 2.016 pessoas foram presas, 349 armas de fogo foram apreendidas e 1.952 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Foto recente do Rio de Janeiro alagado em diversos pontos. A pergunta não é essa. A pergunta é por que a gasolina custa mais de um real a menos no Rio do que na florescente Luís Eduardo? Pergunta para o falso Messias que ele explica porque os derivados de petróleo são mais caros na Bahia.

Mauro Cid volta à rotina da prisão em unidade militar. Fotos O Globo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira. A ordem, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, relaciona-se ao descumprimento de medidas judiciais e obstrução de Justiça por parte do militar. A informação é do G1, editada por O Cafezinho e O Expresso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira.

A ordem, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, relaciona-se ao descumprimento de medidas judiciais e obstrução de Justiça por parte do militar.

A detenção ocorre na sequência da divulgação, pela revista Veja, de áudios em que Cid critica o ministro Alexandre de Moraes e menciona pressões sofridas por parte da Polícia Federal durante depoimentos. Tais gravações foram tornadas públicas na quinta-feira, 21.

Anteriormente à prisão, o tenente-coronel foi convocado ao STF para prestar esclarecimentos sobre os áudios, em sessão conduzida por um juiz auxiliar do ministro Moraes. Após o depoimento, Cid foi levado ao Instituto Médico Legal pela Polícia Federal.

Nos áudios divulgados, Cid acusa a Polícia Federal e o ministro Moraes de construir uma “narrativa pronta”, questionando a busca pela verdade nas investigações.

Seu advogado, Cezar Bittencourt, descreveu as gravações como um “desabafo” resultante da angústia vivida por Cid em âmbitos pessoal, familiar e profissional, enfatizando que não há questionamento à integridade das instituições envolvidas.

Mauro Cid foi preso inicialmente em maio de 2023, em operação relacionada à falsificação de cartões de vacinação. Após seis meses em detenção e um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, homologado por Alexandre de Moraes, foi liberado.

Ele contribuiu com informações importantes em investigações contra o ex-presidente Bolsonaro, incluindo tentativas de golpe de Estado pós-eleições de 2022.

A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Luís Eduardo Magalhães informa que no último dia 18 de março iniciou o repasse de R$750 mil (setecentos e cinquenta mil reais), para mais de 40 projetos contemplados nos dois editais da Lei Paulo Gustavo.

A quantia será destinada à realização de projetos de formação, distribuição e produção audiovisual, e de áreas como teatro, circo, música, capoeira, literatura, artesanato, artes plásticas, patrimônio e culturas identitárias.

Desde junho de 2023, a Secretaria Municipal tem trabalhado com persistência para a adesão à Lei Paulo Gustavo. No âmbito de sua execução, foram realizados levantamentos sobre as realidades do município, por meio de cadastros, escutas públicas e a realização da Conferência Municipal de Cultura.

Essas ações reconheceram a cultura local, mapearam fazedores de cultura, artistas e agentes de cultura e instrumentalizaram a equipe da pasta, para o lançamento de editais objetivos e que contemplaram projetos diversos.

De acordo com a secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci, o repasse da Lei Paulo Gustavo traz oportunidades para os artistas locais, além de manter viva a cultura de Luís Eduardo Magalhães.

“Em nosso município, buscamos o aproveitamento desta lei para consolidar as ações culturais, os fazedores de cultura e as expressões diversas, característica própria de nossa Luís Eduardo Magalhães. Aproveitar essa oportunidade para alavancar nossa cultura tem sido nosso objetivo principal, e compartilhamos do entusiasmo de nossos artistas nesta retomada da cultura luiseduardense!”, finalizou a secretária.

Os dois editais da Lei Paulo Gustavo foram amplamente divulgados no ano passado pelas redes sociais oficiais da Prefeitura e pela imprensa local.

Iniciou na última quarta-feira (20), em Luís Eduardo Magalhães mais uma turma do Programa Qualifica LEM, desta vez para o curso de Pintura de Obras, voltado exclusivamente para mulheres. As aulas serão realizadas na sede do Programa Qualifica LEM, localizado na Avenida Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz. São ao todo 20 alunas, que no primeiro dia de aula receberam kit com caderno e garrafinha squeeze.

As inscrições para o curso foram realizadas gratuitamente, de 27 de fevereiro a 08 de março e amplamente divulgadas.

Estágio no Programa Meu Lar

Através de parceria com a Secretaria da Cidadania, as formandas do curso de Pintura de Obras terão a oportunidade de participar de um estágio pedagógico, no canteiro de obras do Programa Meu Lar, iniciativa da Prefeitura que reforma casas populares, devolvendo a dignidade para famílias do município.

Qualifica LEM

O Qualifica LEM é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Senai, que tem como objetivo qualificar jovens e adultos para inserção no mercado de trabalho. O público do programa são os trabalhadores (as) que buscam colocação no mercado de trabalho, qualificação profissional, tendo prioridade de atendimento às populações socialmente vulneráveis do Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família, dentre outros critérios.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães promoveu na noite desta quinta-feira (21), a entrega das primeiras Carteiras de Identificação das Pessoas com o Espectro do Transtorno Autista (CIPTEA), do município. A cerimônia foi realizada no auditório da APAE-LEM.

A CIPTEA é uma importante conquista das pessoas com TEA e dos seus familiares, e tem como objetivo garantir a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Para a presidente da Associação de Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães (AMALEM), Daiane Gorgen, que atende atualmente 500 crianças, a CIPTEA é um marco para o município. “A CIPTEA é um marco na vida das pessoas com TEA e das suas famílias, porque ela traz proteção aos direitos e atendimento prioritário no comércio, e nos serviços de saúde, por exemplo”, destacou.

Dona Adilma Teixeira, mãe de Sofia de 13 anos, já passou por situações desagradáveis, quando precisou de atendimento prioritário. Ela contou que com a CIPTEA o direito de Sofia será assegurado. “Com a carteirinha eu posso dizer que ela tem o direito, eu não estou atropelando nem passando na frente de ninguém”, disse.

Na noite de ontem, 14 pessoas foram contempladas com a carteira de identificação. E uma das ideias do evento foi divulgar o serviço digital Colab, aplicativo no qual as pessoas com TEA poderão solicitar a carteira de identificação sem precisar sair de casa. O App está disponível nas lojas de aplicativos: a Apple Store, para iOS, e Google Play, para Android.

Por Luís Carlos Nunes, em Caso de Política

O juiz Maurício Alvares Barra, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Barreiras, tomou uma decisão que pode ter grandes repercussões no âmbito jurídico local. No processo de número 8003317-46.2024.8.05.0022, envolvendo vereadores contra a Câmara Municipal de Vereadores, o juiz revogou uma liminar previamente concedida.

A revogação da liminar se deu após uma análise minuciosa do Magistrado, que levou em consideração um aditamento à inicial da parte autora e um pedido de reconsideração da parte ré. O cerne da questão reside na aplicação do controle preventivo de constitucionalidade em ações promovidas por parlamentares durante a tramitação de projetos de lei.

O juiz fez menção a um importante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que destaca a perda de objeto da demanda judicial e a cessação da legitimidade ativa dos parlamentares para prosseguir com a ação mandamental após a aprovação da lei em questão. Isso implica que a intervenção do Poder Judiciário no processo legislativo deve ser cuidadosamente considerada, especialmente quando se trata de questões constitucionais.

O caso específico envolveu o antigo Projeto de Lei 02/2024, cujo processo legislativo foi concluído antes do início da demanda judicial, resultando na transformação do projeto na Lei Municipal nº 1.612/24. O juiz considerou que, uma vez promulgada a lei, torna-se inviável suspender sua vigência fora do devido processo de controle de constitucionalidade.

Diante desses fatos, o juiz decidiu revogar a liminar anteriormente concedida e intimou a parte autora a manifestar-se sobre a possibilidade de extinção do processo pela perda do objeto. Essa decisão representa um desdobramento significativo no caso, que ainda pode ter desdobramentos conforme as partes se manifestem e o processo prossiga em sua tramitação.

A decisão do juiz Maurício Alvares Barra, datada de 22 de março de 2024, destaca a importância do devido processo legal e da observância dos princípios constitucionais no exercício da função judicante, reafirmando a necessidade de uma análise criteriosa e imparcial dos casos que chegam ao judiciário.

Carmelia da Mata

A sessão da Câmara de Barreiras que durou apenas 16 minutos e aprovou mais um substancial empréstimo à Municipalidade, foi suspensa pela Justiça, como se previa.

As vereadoras Beza e Carmélia da Mata entraram com uma ação na 1° vara de Fazenda Pública de Barreiras contra a Câmara Municipal de Vereadores e contra a Prefeitura de Barreiras, alegando que a iniciativa do poder executivo municipal está eivada de vícios de ordem formal e material, uma vez que o objeto do referido projeto de lei se consubstancia na autorização para tomar empréstimo, com ou sem garantia, na monta de R$60.000.000,00 (Sessenta milhões) no último ano de mandato de Zito.

O presidente da Câmara, Alcione Rodrigues, e o prefeito Zito Barbosa, tiveram seus planos de dinheiro farto para o ano de campanha eleitoral interrompidos.

Mesmo após a tomada de diversos empréstimos durante seus sete anos de mandatos, Zito não fez nenhuma cerimônia ao enviar para a Câmara de vereadores, mais um pedido de empréstimo com valores assustadores. Vale ressaltar que a atual gestão já adquiriu mais de 500 milhões de dívida por dinheiro emprestado, e a atual situação financeira do município de Barreiras é estarrecedora.

De acordo com o Juiz de Direito Maurício Alves Barra, por se tratar de último ano de mandato da legislatura do Prefeito Municipal, sobreleva-se que não se pode contratar operação de crédito por antecipação da receita, nos termos do art. 38, IV, b da Lei de Responsabilidade Fiscal, natureza da qual demonstra se revestir a pretensão veiculada no PL 02/2024, ao exame inicial do caso, conforme o próprio projeto de lei e a mensagem que o instrui, subscrita pelo Prefeito Municipal denotam.

Sendo assim, o juiz deferiu a medida de urgência, para autorizar a suspensão da tramitação do Projeto de Lei n° 002/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, até ulterior decisão judicial.

A sentença do magistrado Maurício Alves Barra, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras, catalogada sob o número  8003317-46.2024.8.05.0022:

Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência somente poderá ser concedida mediante o concurso dos seguintes requisitos, quais sejam: probabilidade do
direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, o pedido liminar “para sustar a tramitação do projeto de lei 02/2024” está desprovido de prova efetiva, ainda que em cognição sumária, da alegada violação do devido processo
legal, pois não demonstrada qualquer ilegalidade formal no curso de tal proposição.

Ora, é sabido que um projeto de lei é uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei, pelo que imprescindível o debate e a aprovação democrática pelo Poder
Legislativo, o que, segundo as Autoras, na qualidade de Edis da Casa Legislativa do Município de Barreiras, não ocorreu de acordo com a previsão do Regimento Interno daquela Casa.

No entanto, à míngua da demonstração, pelas Autoras, acerca da vigência dos dispositivos
regimentais invocados, não há como se aferir, neste momento processual, a inobservância de tais normas de regência do processo legislativo municipal, a teor do art. 376 do Código de Processo Civil,
razão pela qual determino que as Autoras juntem, no prazo de 15 dias, a íntegra do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Barreiras/BA.
De outra banda, por se tratar de último ano de mandato da legislatura do Prefeito Municipal, sobreleva-se que não se pode contratar operação de crédito por antecipação da receita, nos termos
do art. 38, IV, b da Lei de Responsabilidade Fiscal, natureza da qual demonstra se revestir a pretensão veiculada no PL 02/2024, ao exame inicial do caso, conforme o próprio projeto de lei e a mensagem que o instrui, subscrita pelo Prefeito Municipal denotam.

Ademais, inegável que o projeto de lei em questão, por aumentar despesas públicas, é relevante e necessita de ampla divulgação, a fim de garantir a participação da comunidade nas políticas municipais, de modo a melhorar a qualidade da democracia e a ela conferir maior transparência.

Sendo assim, entendo que está demonstrado pelas Autoras a relevância na fundamentação, de forma suficiente a dar verossimilhança às alegações, assim como evidente o perigo de dano
e o risco ao resultado útil do processo caso a proposição legislativa 02/24 surta seus efeitos jurídicos.

Nesse sentido, entendo que se mostram presentes elementos de prova que indicam probabilidade do direito e risco ao resultado útil do processo caso seja aprovado, sancionado o projeto de lei e procedido o empréstimo por parte do Município de Barreiras.

Havendo a contratação de empréstimo vultuoso e, com posterior reconhecimento de ilicitude, certamente os riscos para a Administração Pública e terceiros (Instituição Financeira) são imensuráveis.

Ante o exposto, em exame perfunctório, DEFIRO a medida de urgência, para autorizar a suspensão da tramitação do Projeto de Lei n.º 002/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, até ulterior decisão judicial.

Robson de Souza, o Robinho (40 anos), foi preso pela Polícia Federal, agora à noite, em Santos, no litoral de São Paulo. O ex-jogador foi detido após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.

O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na Itália, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil.

Robinho foi preso por volta das 19h desta quinta-feira. O pedido de prisão foi determinado pela Justiça Federal de Santos, após os documentos da sentença serem homologados.

Agora, Robinho deve ser levado à sede da Polícia Federal, onde passará por exame de corpo de delito. Posteriormente, ele deve ser submetido a uma audiência de custódia e, depois, encaminhado para uma penitenciária, que ainda não foi definida.

 

As atividades do Projeto De Bem com a Vida foram retomadas nesta terça-feira (19), em Luís Eduardo Magalhães. As ações, que são desenvolvidas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, reiniciaram com uma aula animada de funcional, realizada no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos​, ​no Solar Santa Cruz.

Só no ano passado, o projeto beneficiou mais de duas mil pessoas de diversas idades, em vários bairros de Luís Eduardo Magalhães.

Projeto de Bem com a Vida
O Projeto de Bem com a Vida promove o bem-estar através do exercício físico, de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, em diversos bairros da cidade, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, projetos sociais e escolas do Município. Pessoas de diversas idades participam das aulas de Judô, Capoeira, Capoterapia, Funcional, Hidroginástica, Natação e Muay-Thai. O acompanhamento dos profissionais de Educação Física é fundamental para a execução correta dos exercícios, sem risco de lesão para os participantes.

O aniversário de 24 anos de Luís Eduardo Magalhães, que será celebrado no dia 30 de março terá uma programação diversificada voltada para toda a família. E a festa começa cedo, a partir das 16h, na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, com estande cultural, feira de artesanato e muita diversão para as crianças, com contação de história e personagens de circo.

Às 19h, acontece a concentração para a largada da LEM 24 RUN, na Praça dos Três Poderes, bairro Jardim Imperial. A corrida de rua que desde 2021 é realizada no dia do aniversário da cidade, vai reunir mais de 1000 competidores.

Depois da corrida, muita música a partir das 19h30, na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, com artistas locais, e as grandes atrações: Thierry e Léo Santana.

Confira os horários
– 16h Início da programação cultural na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz;

– 19h concentração para a corrida LEM 24 RUN, na Praça dos Três Poderes, no bairro Jardim Imperial;

– 19h30 Léo Bastos (início dos shows na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz);

– 21h Jotinha Silva;

– 22h Novo Hit;

– 23h Thierry;

– 01h Léo Santana;

– 02h30 Lukinhas Rodrigues.

Projeto realizado em São Desidério, Luís Eduardo Magalhães e Rio Verde contribui para a redução de doenças transmitidas pela água e a mortalidade infantil

No próximo dia 22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água, um bem tão precioso e vital para todos os seres vivos do planeta. Apesar de ser um elemento abundante em oceanos, mares e rios, ainda existem pessoas que não têm acesso à água potável. No Brasil, por exemplo, cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso, segundo informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

A data foi criada em 1992, pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Eco-92, conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, como um esforço para colocar em pauta as questões essenciais que envolvem os recursos hídricos no planeta. Em 2024, o tema definido para o Dia Mundial da Água pela ONU é Água para a Paz.

Com o objetivo de oferecer acesso a água limpa e ampliar ações de educação em saúde, higiene e água, contribuindo para a redução de doenças transmitidas pela água e a mortalidade infantil, o ChildFund Brasil, em parceria com a Global Water Challenge e a Cargill, lançou em agosto de 2023 o Projeto Água é Vida, nas cidades de São Desidério e Luís Eduardo Magalhães, ambas na Bahia, e em Rio Verde, em Goiás.

O Projeto Água é Vida, que tem como base o 6º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trata sobre a água potável e o saneamento, vai beneficiar cerca de 7 mil famílias e mais de 20 mil pessoas nas três cidades focos das ações. “Estamos muito felizes por podermos continuar a levar água potável e conhecimentos sobre saúde para milhares de famílias, pois todos têm direito ao acesso à água limpa, assim como as crianças têm direito a uma infância saudável e livre de doenças de veiculação hídrica. Água é saúde e vida”, explica Mauricio Cunha, diretor de país do ChildFund Brasil, organização que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente há 57 anos no país e que vai garantir que as atividades do Projeto Água é Vida sejam implementadas em 29 comunidades.

No mundo, mais de mil crianças com menos de cinco anos de idade morrem todos os dias, por conta de doenças que poderiam ser evitadas se tivessem acesso a saneamento básico, água potável e higiene, de acordo com dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Entre as principais doenças de veiculação hídrica, estão: hepatite infecciosa (Hepatite A e E), diarreia, esquistossomose, cólera, febre tifoide e paratifoide, giardíase, amebíase e gastroenterite, que são consideradas um problema de saúde pública.

Ações em Luís Eduardo Magalhães

Entre os dias 18 e 22 de março, uma série de atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água acontecem em Luís Eduardo Magalhães. Em parceria com a prefeitura da cidade, o Projeto Água é Vida realiza atividades socioeducativas em cinco escolas pré-selecionadas, sendo elas: Escola Cornélio Dias (18/03), Escola Fabio Johner (19/03), Escola Henrique de Freitas (20/03), Escola Cecília Meireles (21/03) e Escola Marlei Terezinha Pretto (22/03).

Para iniciar as atividades, na parte da manhã foi realizada uma gincana e um jogo de palavras cruzadas, no qual as crianças ganham brindes de incentivo ao cuidar da água. As escolas beneficiadas também ganharam jogos e cartilhas com temática da água, a fim de facilitar o processo pedagógico, na disciplina de Ciências, trabalhando a importância da água tratada e da não poluição de rios, oportunizando que as crianças possam aprender de forma lúdica.

Ações em São Desidério

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Advogado, 32 anos, nascido em Irecê, Luan Teixeira mostra-se pronto para o desafio de concorrer a uma vaga no legislativo luiseduardense, ao se filiar no mesmo partido do atual Prefeito do Município, e pré-candidato a reeleição, Junior Marabá.

Luan assinou nessa manhã de 21 de março sua filiação ao Partido Progressista para disputar uma das 19 vagas, a cadeira de vereador do Município de Luís Eduardo Magalhães.

A candidatura de Luan promete movimentar o xadrez politico da cidade, já que seu nome vem sendo um dos mais cotados para a corrida por uma cadeira na Câmara de Vereadores, que ocorrerá em outubro deste ano.

Luan Teixeira quer focar em um plano de trabalho que contemple importantes demandas da população. “Acho que chegou a hora de ampliar minha atuação em favor da sociedade conquistando um mandato de vereador”, disse o pré-candidato.

“Nosso objetivo é ampliar a quantidade de filiados jovens. A chegada de Luan oferece mais qualidade ao nosso quadro de candidatos, pois além de um excelente profissional, ele é um jovem que sempre teve visão e conhecimento politico” disse Carlos Mineiro, coordenador partidário do prefeito Junior Marabá.

A filiação de Luan Teixeira foi celebrada por todos do partido, amigos e apoiadores.

Criminosos comandavam facções nas regiões norte, sudoeste, Sul e Recôncavo da Bahia. Em Luís Eduardo, um bandido tombou depois de resistir à prisão.

Policiais civis das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) já prenderam 267 pessoas desde as primeiras horas da 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em mais de 400 municípios do interior da Bahia, nesta quinta-feira (21). As prisões são decorrentes de cumprimentos de mandados judiciais e também em situação de flagrante. Também foram apreendidas 42 duas armas de fogo durante as incursões.

Dos presos, 97 têm envolvimento com crimes contra a vida. Entre estes, três lideranças de facções criminosas de outros estados com ramificação na Bahia foram alcançadas. Pedro Víctor Fatel Costa Leite, o “Fatel”, entrou em confronto com as equipes da Polícia Civil, foi atingido e não resistiu. Ele era líder de um grupo criminoso vinculado a uma facção do Rio de Janeiro, responsável pelo tráfico de drogas e homicídios na região sudoeste, baixo sul e sul da Bahia.

Também foram alcançadas mais duas lideranças representantes de grupos criminosos de outros estados. Um alvo teve o mandado de prisão cumprido no município de Santo Amaro. Outro líder, Danilo Silva dos Santos, com histórico de homicídios, tráfico de drogas e roubo resistiu à prisão, entrou em confronto com as equipes policiais e também foi atingido e não resistiu, em Luís Eduardo Magalhães.

Mais de 300 mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos durante as ações desenvolvidas pelos policiais do Departamento de Polícia do Interior (Depin), com o apoio das 12 equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

Edição: Maria Claudia, da Agência Brasil.