A manutenção das áreas públicas limpas e em condições de higiene é uma obrigação da administração municipal, assim como é de responsabilidade dos proprietários a manutenção de seus lotes sempre capinados, drenados, limpos e sem materiais nocivos à saúde da comunidade.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães volta a notificar os donos de lotes vazios da área urbana do município que não realizarem a limpeza da sua propriedade, de acordo com o decreto n°148 de 05 de fevereiro de 2021.

Tempo de adaptação

Os donos de lotes terão até o dia 18 de abril para realizarem a limpeza do terreno. Passado este prazo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo irá realizar o serviço, fazendo a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de R$ 0,70 (setenta centavos), por metro quadrado. Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 158,85.

É sempre bom lembrar que limpeza de lote é uma questão de saúde pública. Lotes limpos reduzem drasticamente doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.

Fiscalização

A Secretaria Municipal da Fazenda ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.

Com a estiagem programas foram retomados e novos projetos autorizados

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, vistoriou a retomada das obras de urbanização no município, o que foi possível graças à estiagem. Acompanhado do secretário de Infraestrutura, Franklin Willer, ele verificou o trabalho das equipes nos diversos pontos da cidade.

No bairro Jardim das Acácias, o prefeito acompanhou a finalização do asfalto na rua Padre Anchieta. Até o momento, já são 15 trechos de ruas contempladas no bairro e ao final do programa, mais de cinco mil famílias serão beneficiadas.

Junior Marabá passou ainda pela rua Cândido Portinari, no Jardim Paraíso, que foi contemplada com o asfalto.

No centro, o prefeito acompanhou o andamento da requalificação asfáltica do bairro Cidade Universitária, iniciada no dia 13 de março pela rua Paraíba, e que vai contemplar todo o bairro, com asfalto novo e de qualidade.

“Já retomamos a pavimentação em algumas ruas e estamos avançando com importantes obras de drenagem e esgotamento nos bairros Jardim das Acácias e Vereda Tropical, garantindo que, ainda este ano, ambos os bairros estejam 100% asfaltados”, disse.

Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Chamado Pagode, o burro foi emprestado por um amigo para o entregador continuar trabalhando, em Palmas, capital do Tocantins

O jovem revelou que apenas fez entregas ao lado de Pagode por dois dias. Isso porque, após a história viralizar na internet, ele recebeu diversas críticas.

A Operação Orizon, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, foi responsável por recuperar 113 veículos na região oeste e sul da Bahia, entre os dias 07 e 16 de março.

A Orizon, que significa “até onde se pode enxergar”, atuou contra os crimes de fraudes veiculares resultantes em múltiplas vítimas e está dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda. O trabalho teve foco no combate à clonagem de veículos, onde os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para parecer ser um veículo regular.

Após a clonagem, o dono do veículo original torna-se a segunda vítima dos criminosos, ao passar, muitas vezes, a receber multas de trânsito e pontos na carteira (CNH) por infrações relacionadas ao veículo clonado. Em algumas situações, o proprietário paga as multas sem ter conhecimento real do cometimento da infração.

Ao total, foram registradas 104 ocorrências policiais e 64 pessoas foram detidas. Com os suspeitos, quatro armas de fogo foram apreendidas, além de 44 munições e 9,5 kg de drogas.

Lula Marques, da Agência Brasil

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A operação que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás custou caro à economia e deixa o desafio da reconstrução de setores . A Lava Jato resultou na destruição de 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e reduziu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% no mesmo período. De 2015 a 2018, as maiores construtoras brasileiras perderam 85% da receita.

As conclusões constam de dois estudos que analisaram o impacto econômico da Lava Jato, que completa 10 anos. O primeiro, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), rastreou os efeitos de 2014 a 2017 dos setores afetados diretamente e indiretamente pela operação. O segundo, das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mensurou as consequências sobre as construtoras e a indústria pesada.

O estudo da UFRJ e da Uerj estimou em R$ 142 bilhões as perdas nos setores de construção civil, indústria naval, engenharia pesada e indústria metalmecânica. Os efeitos, no entanto, vão além dos segmentos diretamente investigados pela operação e que tiveram de fechar delações premiadas e acordos de leniência.

Segundo o Dieese, dos 4,44 milhões de postos de trabalho perdidos, 2,05 milhões ocorreram nos setores e nas cadeias produtivas diretamente afetadas pela Lava Jato. Os 2,39 milhões de empregos restantes foram destruídos em setores prejudicados pela queda da renda e do consumo, como comércio, transporte e alimentação.

Menos emprego e renda se traduzem em investimentos menores. O estudo do Dieese estima que a Lava Jato reduziu os investimentos públicos e privados em R$ 172,2 milhões entre 2014 e 2017. O segmento mais atingido foi a construção civil, com perda de R$ 35,9 bilhões, seguido por comércio (R$ 30,9 bilhões); extração de petróleo e gás, inclusive setores de apoio (R$ 29,2 bilhões); atividades imobiliárias (R$ 22 bilhões); e intermediação financeira, seguros e previdência complementar (R$ 17,5 bilhões).

“Nosso estudo abordou o impacto em cadeia, porque os setores da economia são interligados e perdas em um segmento podem transbordar para toda a economia”, explica o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. A entidade usou a técnica de matriz insumo-produção, que registra os fluxos de bens e serviços e demonstra as relações intersetoriais dentro do sistema econômico de um país.

Impostos

Com a destruição de postos de trabalho, a massa salarial caiu R$ 85,4 bilhões de 2014 a 2017. Uma economia que emprega, investe e produz menos paga menos impostos. No período analisado, o governo deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões em tributos e R$ 20,3 bilhões em contribuições para a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O diretor do Dieese acrescenta que os efeitos da Lava Jato não se manifestaram apenas no encadeamento dos setores, mas com a desestruturação de tecnologias na cadeia produtiva de petróleo e gás e na construção civil que fariam a economia brasileira evoluir no médio e no longo prazo.

“No meio de tudo isso, a gente perdeu também o que chamamos de inteligência de engenharia. Os engenheiros não desapareceram, estão aí, mas as grandes equipes foram desmontadas. Mesmo com o investimento chegando, levará um tempo para reconstituir essas equipes. Talvez algumas nem sequer consigam ser remontadas porque a Lava Jato deixou um legado de desorganização da nossa indústria de infraestrutura”, diz.

Reconstrução

No décimo aniversário da Lava Jato, a reestruturação dos segmentos afetados pela operação representa o maior desafio. Mesmo com a recuperação da economia brasileira e com as promessas de investimento e de diversificação de atividades na Petrobras, a falta de investimentos nos últimos anos prejudicou a estatal.

“Por causa da Lava Jato, a Petrobras, a partir do governo [do ex-presidente] Michel Temer, concentrou-se na atividade primária, a extração de petróleo e gás, deixando de lado investimentos no refino e em tecnologia para privilegiar a maximização de lucro por acionista. A empresa passou a se orientar por uma perspectiva de gerar lucros no curto prazo e distribuir para os acionistas”, explica o professor Luiz Fernando de Paula.

Segundo o professor da UFRJ e da Uerj, a Petrobras ainda tem chances de recuperar o planejamento de longo prazo, ao investir na transição ecológica enquanto busca retomar a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujas obras foram interrompidas em 2015 por causa da Lava Jato.

“Uma coisa não impede a outra. A Petrobras pode modernizar o refino de combustível fóssil e pensar na transição para a energia limpa. A Petrobras está numa mudança, na forma de gestão, não acredito que vai haver um retorno ao modelo do primeiro governo Dilma [Rousseff], que nacionalizou as compras. Mas acho que dá para a empresa buscar um protagonismo maior dentro de uma perspectiva administrativa, na diversificação das suas atividades. Aí, tem um fator novo, importante”, diz.

Em relação à construção civil, o diretor do Dieese diz que o desmantelamento das maiores empreiteiras do país provocou danos permanentes para o setor. “É importante lembrar que os prejuízos para as empreiteiras não decorreram apenas de acordos de leniência e de bloqueios de bens, mas houve dano de imagem para todo um setor. A Odebrecht, por exemplo, quase faliu e mudou de nome”, ressalta.

A recente suspensão de acordos de leniência da Odebrecht, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abre brecha para um processo de reerguimento da construção civil pesada, mas Fausto adverte que a reconstrução do setor levará décadas. “Esses acordos de leniência, em alguns casos, representaram uma pá de cal sobre várias dessas empresas. A suspensão de parte desses possibilita agora um processo de reconstrução, mas não é uma reconstrução simples”, avalia.

Os dois especialistas concordam que o grande problema da Lava Jato consistiu em não separar a punição de executivos das atividades das empresas investigadas. “A grande lição da Lava Jato é que não se pode expor pessoas e empresas midiaticamente da forma como aconteceu. Estamos falando de um processo jurídico, em que se devem guardar as devidas proporções porque as empresas foram muito mais punidas que as pessoas físicas, com as companhias tendo os nomes e as marcas jogadas no lixo”, critica Fausto.

“Na época da operação, não se dava a devida atenção para os efeitos econômicos, mas esses dados hoje estão bastante consolidados. As pessoas não se atentavam para os efeitos econômicos e sociais da Operação Lava Jato. A gente que tem de achar um jeito de punir os executivos, as pessoas, mas não castigar as empresas nem destruir empregos”, avalia Luiz Fernando, da UFRJ e da Uerj.

Um homem foi preso ao dirigir embriagado e ocasionar uma batida em Luís Eduardo Magalhães. O caso ocorreu na tarde deste sábado (16) em um trecho urbano da BR-242. Segundo o Blog Braga, o homem dirigia uma caminhonete quando entrou na pista e surpreendeu o condutor da carreta, que não conseguiu evitar a colisão.

Na batida, a caminhonete rodou na pista. Uma equipe da Superintendência de Trânsito (SUTRANS) esteve no local e na abordagem ao condutor da caminhonete percebeu que ele apresentava sinais de embriaguez.

O homem se recusou a fazer o teste do etilômetro [bafômetro] e precisou ser contido pela Guarda Municipal. Ele foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois encaminhado para uma delegacia.

 

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*Por Filipe Denki, Laura Finholdt e Felipe Silveira

Por Luís Carlos Nunes, em Caso de Política

Na manhã desta 6ª feira (13/mar), a vereadora de Barreiras, Carmélia da Mata, fez um pronunciamento em um vídeo enfático e incisivo, endereçado diretamente a Alcione Rodrigues, vereador e presidente da Câmara Municipal. Suas palavras ressoaram com uma clara intenção de defesa de sua imagem e de sua conduta política frente a acusações de disseminação de informações falsas.

Ao iniciar seu discurso, Carmélia demonstra um tom de seriedade e responsabilidade ao afirmar:

“Quero aqui prestar alguns esclarecimentos com base na fala do senhor vereador e presidente da Câmara, Alcione Rodrigues.”

A parlamentar com alguns papéis sobre a sua mesa, apontou para uma suposta utilização de verbas de publicidade da Câmara de forma questionável, evidenciando um ambiente de desconfiança e possível falta de transparência nas ações políticas locais.

Em um dos trechos de maior destaque do pronunciamento, Carmélia enfrenta diretamente as acusações de disseminação de “fakes” feitas por Alcione Rodrigues, ao declarar:

“Eu sou mulher que assume todos os meus atos, eles errados ou certos. Até porque os fakes estão dentro da Câmara, inclusive eu acho que ele é um verdadeiro fake, quando engana a população, quando esconde um projeto, não cumpre o rito como deveria cumprir. Isso é que é ser fake. Fazer uma sessão em 15 minutos, em menos de 15 minutos, para tentar ludibriar e enganar a população.”

Sua firmeza e segurança ao se posicionar contra as acusações e em insinuar que o presidente Alcione possa ser o verdadeiro “fake”, diante das alegações recebidas.

A vereadora segue destrinchando as acusações, chamando a atenção para a falta de transparência na gestão da Câmara e a urgência em preservar sua imagem de representante comprometida com a verdade e a ética. Ao enfatizar sua postura combativa, Carmélia ressalta:

“Reafirmo tudo o que disse em minhas redes sociais. Os senhores precisam segurar a língua dos senhores, porque são os senhores que propagam nos corredores da Câmara quem é o prefeito, que os senhores detonam com ele. Depois vai lá, faz barganha. Eu não! Eu estou vereadora para defender a minha cidade, para defender a minha população sem nenhum tipo de barganha”.

Pelo menos 27 pessoas, entre militares e civis, prestaram depoimento à Polícia Federal. As oitivas tiveram sigilo quebrado por Moraes, do STF.

Dos 27 depoimentos com sigilo levantado pelo ministro Alexandre de Moraes, pelo menos dois colocam o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no centro de uma trama golpista. Pelas informações prestadas pelo general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr, Bolsonaro ou participou da elaboração da chamada “minuta golpista” ou sabia da existência dela e não fez nada para impedir, conforme o Metrópoles. Pelo contrário, teria incentivado.

Com isso, a tese é que os depoimentos dos militares e até dos outros 13 envolvidos (além de Bolsonaro) que optaram por ficar em silêncio nas oitivas usando os mesmos argumentos de Bolsonaro, complicam bastante a situação do ex-presidente diante da Justiça e da Polícia Federal.

Juristas e investigadores da Polícia Federal consideram que as informações contradizem as versões que Bolsonaro deu até o momento, de não agir fora da Constituição.

Para complicar ainda mais, Golpe de Estado e atentar contra a democracia, crimes que têm sido usados nas condenações, por exemplo, dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, têm penas que ultrapassam 30 anos, se somadas.

Investigadores da Polícia Federal detalham que tudo o que foi dito precisa ser verificado. E isso tem sido feito desde os depoimentos, em fevereiro. Mas as informações são uma base para essas investigações, a fim de recolher mais provas, que podem levar à inocência do ex-presidente, com queda dos argumentos dos depoentes ou à confirmação de que houve a tentativa de aplicar um golpe no Brasil sob a fachada de seguir a Constituição.

Para o doutor em direito Constitucional, Acácio Miranda da Silva Filho, os depoimentos complicam a situação jurídica do ex-presidente, “Obviamente, o processo é um conjunto de atos. Há uma ordem e existem certas garantias, mas, na fase atual, as provas são contundentes. Os dois depoimentos são bem significativos. É preciso aguardar o ampla defesa e o contraditório para ver se há uma concretização. Mas são dois oficiais das Forças Armadas, com credibilidade, dizendo que o ex-presidente, ao menos, sabia das tentativas de golpe”, afirmou.

Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Jr, da Aeronáutica, depuseram dentro de investigação que já mostra reuniões de Bolsonaro com ministros.

Aos investigadores, Freire Gomes afirmou “ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então Presidente da República Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de usar de institutos jurídicos como GLO, Estado de Defesa e Estado de Sítio em relação ao processo eleitoral”.

Afirmou ainda que Bolsonaro leu uma versão do documento com a “decretação do estado de defesa” e a instituição da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, para “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral”.

Voz de prisão

Nesse momento, Freire teria ameaçado o então presidente da República com voz de prisão caso ele se atentasse contra o regime.

A discussão foi apresentada no depoimento de outro militar, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

A Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães promoveu nesta semana, um ciclo de encontros com coordenadores pedagógicos e diretores escolares, para a avaliação dos resultados do diagnóstico de aprendizado dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

A avaliação diagnóstica, que nada mais é, do que identificar se determinado aluno tem as competências para o ano/série em que ele está matriculado, foi realizada no ano passado, em duas etapas, uma no início e outra no final do ano. Nas formações, os gestores aprenderam como utilizar os dados a favor da sua unidade escolar, melhorando a qualidade do ensino.

A gerente de Ensino do município, Juliana Segato, explicou que essa ação é importante para que a escola tenha dados estatísticos e possa fazer um planejamento geral e específico para o ano letivo.

“A ação diagnóstica vem para auxiliar a escola com dados estatísticos do desempenho do estudante, e para que possamos oferecer o ensino mais personalizado possível”, disse.

Ainda de acordo com a gerente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, com esses dados nas mãos dos gestores escolares, é possível traçar estratégias e melhorar o aprendizado dos alunos. “É possível saber como está o desempenho geral da escola, mas também como se saiu uma determinada turma ou aquele aluno, se a deficiência dele é em interpretação ou gramática pura, por exemplo”, explicou.

Mutirão é voltado para o público que já tinha solicitação junto ao município

Cerca de 300 mulheres serão atendidas neste sábado (16), das 8h às 18h, na Policlínica Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com diversos serviços de saúde. A iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo zerar a fila para alguns procedimentos no município.

Os atendimentos são voltados para as mulheres que já tinham solicitação junto ao setor de regulação do município, e as pacientes foram contatadas previamente e informadas sobre as consultas.

Serviços
Coleta de preventivo, ultrassonografia (mamas, transvaginal, obstétrica), inserção de DIU, vacinas e consulta com nutricionista.

IMPORTANTE
Os atendimentos para a coleta de preventivo e a vacinação serão demanda livre, ou seja, a paciente que necessitar do serviço pode procurar a Policlínica Municipal, portando documento oficial com foto e o cartão do SUS.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que já está disponível no município a vacinação contra a Gripe. A imunização acontece em todas as salas de vacinação do município, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h. Neste primeiro momento a vacinação é voltada para o público prioritário.

Confira quem já pode se vacinar:
– Idosos;
– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
– Gestantes e puérperas;
– Trabalhadores da saúde
– Professores;
– Pessoas com doenças crônicas;
– Pessoas com deficiência permanente;
– Profissionais das forças de segurança e salvamento;
– Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbano e de longo curso;
– Caminhoneiros.

Unidades com a vacina
ESF Ida Klein;
ESF Luis Gustavo Rosa;
ESF Moacir Marchesan;
ESF Mimoso I;
ESF Luis Yoshio Shirabe;
ESF Paulo Rodolfo;
ESF Jardim das Acácias;
ESF Vereda Tropical;
ESF Jardim das Oliveiras;
ESF Alessandra Hillmann;
ESF Antonio Carlos Faedo;
ESF Nair Idite;
ESF Oscar Doerner;
ESF Oswaldo Cruz;
ESF Conquista.

A família agricultora já pode ficar de olho! A partir de 15 de março (sexta-feira) começa o pagamento do Seguro Safra para mais de 216 mil agricultores familiares baianos, em 224 municípios, que aderiram ao programa na safra 2022/2023 e sofreram perdas de safra no verão e inverno baianos.

Cada família receberá R$ 1.200,00, totalizando cerca de R$ 260 milhões em recursos. “Ao receberem esse dinheiro, os agricultores têm a oportunidade não apenas de sustentar suas famílias, mas também de investir em suas atividades agrícolas. Podem comprar insumos, melhorar suas infraestruturas, investir em tecnologias que aumentem a produtividade ou até mesmo diversificar suas culturas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em parceria com estados e municípios, com o propósito de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem sistematicamente perdas de safra devido à estiagem ou ao excesso hídrico. Na Bahia, é executado Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

O Estado participa do programa desde a safra 2003/2004, é atualmente o maior em adesão de famílias agricultoras e o único a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. Em todos esses anos já foram autorizados mais de R$ 2,2 bilhões em benefícios aos agricultores familiares que comprovaram perdas superiores a 50% de suas produções.

“O pagamento do benefício é parte do Plano Estadual de Enfrentamento aos Efeitos da Estiagem Prolongada. Seu cronograma segue o calendário do bolsa família: para os 224 municípios que entraram na folha de março, inicia-se o pagamento em parcela única (R$1.200,00), no dia 15, e prossegue até o dia 28”, reforçou o titular da SUAF, Euzimar Carneiro.

Além de garantir segurança alimentar para as famílias, esses recursos também impulsionam a economia local ao movimentar o comércio. A participação no programa é concretizada mediante adesão, observando critérios como: ser agricultor familiar, estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e possuir renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, além de plantar entre 0,6 a 5,0 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

Calendário de pagamento

NIS final 1: 15 de março de 2024;

NIS final 2: 18 de março de 2024;

NIS final 3: 19 de março de 2024;

NIS final 4: 20 de março de 2024;

NIS final 5: 21 de março de 2024;

NIS final 6: 22 de março de 2024;

NIS final 7: 25 de março de 2024;

NIS final 8: 26 de março de 2024;

NIS final 9: 27 de março de 2024;

NIS final 0: 28 de março de 2024.

Cena foi relatada à PF por ex-comandante da aeronáutica, Carlos Baptista Junior, em depoimento à Polícia Federal; CNN teve acesso ao conteúdo do depoimento. Agora podemos entender porque o Parmito fugiu um dia antes de terminar o mandato.

Da CNN, editado.

O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, ameaçou dar voz de prisão ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ele mencionou a possibilidade de dar um golpe de Estado para se manter no poder após ser derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cena teria sido presenciada em uma reunião no Palácio da Alvorada pelo ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos Baptista Junior, e relatada à Polícia Federal. A CNN teve acesso à íntegra do documento.

Aos investigadores, Baptista Júnior disse ainda estar convicto de que foi a posição firme de Freire Gomes que impediu um golpe de Estado no Brasil.

“Caso o comandante tivesse anuído, a possível tentativa de golpe de Estado teria se consumado”, disse o ex-chefe da Aeronáutica aos investigadores.

No depoimento, Baptista Junior afirmou também que, depois de Bolsonaro “aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio)”, o então comandante do Exército disse que “caso ele tentasse o tal ato teria que prender o presidente da República.”

Em seu depoimento, o ex-comandante da FAB diz ainda que ele tentou demover o Jair Bolsonaro de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Defesa e de Sítio.

O general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior afirmaram ainda que rechaçaram em diversas oportunidades uma proposta de golpe, enquanto que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado à tropa à disposição de Bolsonaro.

Wenderson Araujo/CNA

O movimento no mercado brasileiro de soja pode ser dividido em dois momentos nesta quinta-feira (14). Pela manhã, os preços subiam, o que permitiu a ocorrência de negócios. À tarde, com a queda nas cotações, o mercado ficou travado.

No Oeste baiano, a soja ontem estava cotada a R$106,57 , com preço estabilizado, enquanto há um mês era comercializada a R$98,67.

Houve movimento em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Paraná. No entanto, os volumes foram pouco expressivos.

• Passo Fundo (RS): subiu de R$ 119 para R$ 120

• Região das Missões: aumentou de R$ 118 para R$ 119

• Porto de Rio Grande: avançou de R$ 125 para R$ 126

• Cascavel (PR): seguiu em R$ 116

• Porto de Paranaguá (PR): se manteve em R$ 125

• Rondonópolis (MT): permaneceu em R$ 111

• Dourados (MS): caiu de R$ 111 para R$ 109

• Rio Verde (GO): recuou de R$ 109 para R$ 108

Os papéis de soja caíram no pregão noturno e começaram o regular em baixa, em Chicago, depois de terem atingido o maior valor em uma semana. Segundo Don Keeney, analista da Maxar, investidores preferem não arriscar antes do fim de semana e por isso saem de suas posições. Agora, os lotes para maio, os mais negociados, caem 0,34%, a US$ 11,85 o bushel.

Com informações do Canal Rural e Revista Globo Rural.

Na foto: o Maj PM Barroso Neto, o Cel PM Gouveia, o prefeito Junior Marabá, o Cel PM Soares e o Cap PM Leonardo.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, participou da cerimônia de troca de comando da 85° Companhia Independente de Polícia Militar do município. O Major PM Barroso Neto assumiu o comando da unidade, que estava sob a administração interina do Capitão PM Leonardo, desde fevereiro. A solenidade foi realizada na última quarta-feira (13), no auditório do SEST/SENAT.

Na oportunidade, o prefeito Junior Marabá deu as boas-vindas ao novo comandante e agradeceu os serviços prestados pelo Capitão Leonardo. “Em fevereiro tivemos uma tragédia que levou o nosso antigo comandante, o Major Pedro Paulo, que contribuiu muito com o nosso município. Desde então, o Capitão Leonardo assumiu muito bravamente a unidade e agora estamos recebendo um novo comandante, o Major Barroso Neto. E mais uma vez estamos à disposição para ser parceiros da Polícia Militar”, declarou o prefeito

Estudantes de 10 a 14 anos do turno matutino da Escola Municipal Cezer Pelissari, em Luís Eduardo Magalhães foram vacinados contra a dengue, em uma ação promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (13).

Além da vacinação, os alunos participaram de palestras com agentes de Combate às Endemias, sobre a importância dos cuidados para evitar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

A iniciativa faz parte das ações de combate e conscientização contra à dengue, realizadas pela Prefeitura desde o início de 2024.

A escola Cezer Pelissari atende alunos do 6° ao 9° ano, com um total de 1030 estudantes, distribuídos nos turnos matutino e vespertino.

Por algum motivo específico, os vereadores deixaram de observar os trâmites legais do processo, aprovando em rito sumaríssimo o novo empréstimo, que eleva os compromissos da Municipalidade para mais de 700 milhões de reais e deixa um legado de dívida para as próximas administrações.

Por  Luís Carlos Nunes, do Oeste Global

O presidente da Câmara de Barreiras, Alcione Rodrigues, causou surpresa ao anunciar sua intenção de adotar medidas jurídicas contra aqueles que difamarem os vereadores da cidade, em especial ao associá-los a práticas ilícitas como “ladrão”. A controvérsia teve início após a aprovação, na última 4ª feira (13/mar), de um projeto que autoriza o prefeito Zito Barbosa a contrair um empréstimo de R$ 60 milhões, o que gerou acusações de corrupção contra os legisladores nas redes sociais, categorizadas por Alcione Rodrigues como fake news.

Em declarações ao Portal Fala Barreiras, Alcione Rodrigues ressaltou a gravidade da situação, alertando que as acusações representam uma ameaça séria à reputação dos vereadores, podendo resultar em repercussões devastadoras em suas esferas pessoais e profissionais. Ademais, ele levantou a possibilidade de possíveis conflitos decorrentes de polarização.

Em uma análise mais crítica das afirmações do presidente da Câmara suscita questionamentos essenciais. Primeiramente, é pertinente questionar se a ameaça de processar os supostos difamadores está em conformidade respeita os limites e preceitos de liberdade de expressão, contraditório ou ainda imunidade em atividade específica. Além disso, cabe refletir mais aprofundadamente se as supostas fake news possuem ligação direta com o pleito que se avizinha, dado que o processo para a eleição municipal de 2024 ainda não teve início oficialmente, dependendo para isso de convenções partidárias, registros de candidaturas e homologações futuras pelas autoridades eleitorais.

Outro aspecto crítico a ser analisado de perto está relacionado à possibilidade ou não de conflito com normas do TSE que visam combater a propagação de “notícias falsas no âmbito eleitoral”. Seria relevante ponderar se as acusações contra os vereadores se enquadram nas diretrizes estabelecidas pelo TSE, e se a ambiente político local e vigente influencia efetivamente a batalha contra a desinformação. E por fim, e não menos importante é se vale tanto a pena alimentar “quizumba” em momento tão delicado.

As medidas anunciadas por Alcione Rodrigues evidenciam uma genuína temerosidade quanto à reputação dos vereadores neste pós votação do PL 02/2024. No entanto, é crucial considerar as implicações legais e políticas envolvidas na luta contra as fake news, em especial no contexto eleitoral, onde a transparência e a integridade são princípios fundamentais para a democracia.

Por outro lado, a velocidade com que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal, somada à falta de transparência acerca da Ordem do Dia na página oficial da instituição pública, levanta a questão sobre a transparência e o acesso à informação. A importância de garantir a divulgação e a prestação de contas sobre as atividades legislativas a sociedade emerge como um aspecto central para o fortalecimento da democracia e para a confiança da sociedade nas instituições públicas e em seus representantes eleitos.

Vale lembrar que a administração pública se baseia em princípios fundamentais que regem a atuação dos agentes públicos e a gestão dos recursos públicos. Aspectos como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência se destacam como alicerces essenciais para assegurar uma administração transparente e que atenda às demandas da sociedade de forma eficaz e ética.

Paulo Pinto / Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicou boletim de alerta apontando “grande perigo” para uma onda de calor em boa parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e uma faixa noroeste do Rio Grande do Sul.

De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média. O Inmet orienta que a Defesa Civil deve ser contatada pelo 199 em caso de problemas causados pela onda de calor.

No total, 1.066 municípios desses estados poderão ser atingidos pelo aumento de temperatura iniciado às 14h desta quinta-feira (14) e que deverá seguir até o sábado (16), às 18h.

O aumento de temperatura atinge grande faixa afastada do litoral de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas as temperaturas ficarão elevadas em outros pontos.

Na capital paulista, por exemplo, a temperatura mínima sobe de 20ºC registrados nesta quinta-feira para 23ºC previstos para sábado. O mesmo efeito será observado nas temperaturas máximas de 32ºC nesta quinta-feira para 36ºC previstos para sábado, conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Da Agência Brasil.

Na foto, a diretoria da Associação dos Amigos do Autista (AMA-LEM) recebe o cheque simbólico do segundo edital, resultado da arrecadação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

O prazo para declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 inicia amanhã, dia 15 de março e segue até 31 de maio. E no momento da declaração, você contribuinte pode doar até 3% do Imposto devido para o Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) e/ou para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), de Luís Eduardo Magalhães. Avise ao seu contador no momento da declaração.

O seu imposto pode ajudar diversos projetos que atuam na garantia do direito de crianças, adolescentes e de idosos no município.

Números

Luís Eduardo Magalhães foi a terceira cidade da Bahia que mais arrecadou para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), no ano de 2022, com um total de R$ 438.152,90 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Esses valores contemplaram 10 instituições, através de dois editais, são elas:

– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-LEM); o Centro Espírita Lar de Amor Anjo Gabriel; a Associação Desportiva e Cultural Santa Geração; a Associação dos Moradores do Aracruz (AMA); a Associação Beneficente Cristã Mão Amiga; Associação dos Amigos dos Autistas (AMA-LEM); Lions Clube; Projeto CRER; Meninos do Brasil e Abrigo José Vicente da Silva.

No ano passado, foram arrecadados R$ 196.384,77 (cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), que também serão disponibilizados para as entidades através de edital.

“O que estamos executando em 2024 é a continuidade de um planejamento de urbanização que nós fizemos para a cidade, e que iniciamos lá em 2021”, disse o prefeito Junior Marabá

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, assinou na manhã desta quarta-feira (13), a ordem de serviço para início da requalificação asfáltica do bairro Cidade Universitária.

Logo após a assinatura do documento, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo começaram o serviço de recapeamento da rua Paraíba, a primeira do bairro a ser contemplada.

De acordo com o prefeito, a requalificação completa do bairro foi a solução para resolver os problemas frequentes com o asfalto de má qualidade. “O tapa-buracos não funcionava mais aqui, foi necessária uma solução mais completa”, lembrou o gestor.

Junior Marabá ressaltou ainda, que a chegada do asfalto é resultado de um planejamento de urbanização, iniciado em 2021, com o Programa Novo Centro.

“O que estamos executando em 2024 é a continuidade de um planejamento de urbanização que nós fizemos para a cidade, e que iniciamos lá em 2021, passando pelo centro da cidade, Mimoso, Avenida JK, Florais Léa, Santa Cruz e as Acácias, que já iniciamos, disse o prefeito Junior Marabá.

Números

Desde o início da gestão do prefeito Junior Marabá, foram executados mais de 825 mil metros quadrados de asfalto novo, entre pavimentação e recapeamento. E um total de R$ 98 milhões foram investidos na urbanização do município.

O prefeito Junior Marabá, o presidente da FIEB, empresários e representantes do agronegócio do Oeste da Bahia

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, participou na manhã desta terça-feira (12), de um encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), realizado no complexo da Bahia Farm Show. A agenda, que discute o setor, tem passado pelos principais municípios do estado, e contou com a presença do presidente da Federação, Carlos Henrique Passos.

Estiveram presentes no encontro, cerca de 30 empresários e representantes do agronegócio de Luís Eduardo Magalhães, e municípios vizinhos, que conheceram o Programa Brasil Mais Produtivo, uma parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o sistema S, voltado às micro, pequenas e médias empresas.

O prefeito Junior Marabá falou sobre os assuntos discutidos na reunião. “Entre os assuntos abordados, destacaram-se o programa municipal Qualifica LEM e a demanda pela distribuição energética para potencializar o beneficiamento do algodão na indústria têxtil. Essas iniciativas visam aumentar a distribuição de renda, gerando mais empregos e oportunidades no nosso município”, disse.

Empresário Cornélio Sanders, maior produtor de soja do Piauí, é também acusado de trabalho escravo em suas propriedades.

O empresário Cornélio Sanders, maior produtor de soja do estado do Piauí, está sendo acusado em um processo por ocupação ilegal de 7,6 mil hectares de terras na região de Uruçuí, oeste do Piauí. Sanders, que doou R$ 1 milhão à campanha de Jair Bolsonaro em 2022, terá seu caso julgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) nesta quinta-feira (14/3). A denúncia foi feita pela empresária Bernadete Guadagnin, que pleiteia uma indenização de R$ 172,6 milhões, alegando irregularidades na compra da fazenda em 2007 por parte de Sanders. A informação foi publicada inicialmente na coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.

Segundo Guadagnin, a terra é uma “propriedade fictícia e inexistente, fruto de ato fraudulento”. Em resposta, a defesa de Cornélio Sanders afirmou que a compra foi realizada de acordo com todos os procedimentos legais e que a ação movida pela família Guadagnin é uma tentativa de prejudicar a carreira empresarial de Sanders. O advogado de Sanders, Wildson de Almeida Oliveira Sousa, destacou que não houve apresentação de danos pelos autores do processo, o que, segundo ele, demonstra a impossibilidade da indenização.

Em um caso anterior, em 2005, Cornélio Sanders foi denunciado pelo Ministério Público Federal por trabalho escravo em uma de suas fazendas, embora o caso tenha sido arquivado em 2019 sem julgamento. Os fiscais apontaram supostas jornadas excessivas de trabalho e irregularidades nos alojamentos, banheiros e cozinhas da propriedade, mas Sanders negou qualquer irregularidade.

Aquisição de R$ 10 milhões de reais em equipamentos para escolas municipais é investigada na Operação Rêmora

A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (14/3), a Operação Rêmora, para investigar desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e crimes licitatórios praticados a partir da aquisição de equipamentos para escolas do município de Cachoeirinha/RS.

Policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nos municípios de Porto Alegre (1), Cachoeirinha (3), Lajeado (3), Guaporé (1) e Estrela (1), todos no Rio Grande do Sul.

Apura-se a aquisição de 321 lousas interativas para escolas do município, com valor aproximado de R$ 10 milhões, realizadas pela Prefeitura de Cachoeirinha no segundo semestre de 2022, no interesse da Secretaria Municipal de Educação.

A investigação teve início em novembro de 2023, a partir de notícias publicadas pela imprensa e apontamentos em relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). As informações indicam que a empresa investigada foi contratada por diversas prefeituras do Rio Grande do Sul por meio de adesões a atas de Registro de Preço.

O trabalho da Polícia Federal identificou alvos comuns com a Operação Conexão, da Polícia Civil, resultando na execução coordenada de parte dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira, de acordo com a esfera de atuação de cada instituição.

O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 88,66 bilhões em 2023 e fechou o ano com crescimento de 4,2% e participação de 21,1% na economia baiana. No último trimestre de 2023, verificou-se crescimento de 3,0%.

Quando comparamos a participação do agronegócio na economia baiana em 2023 contra 2022 observa-se que houve retração de 2,0 pontos percentuais (p.p.) – recuo de 23,1% para 21,1%. Essa queda de participação foi decorrente da redução nos preços dos principais produtos agrícolas do estado, a exemplo da soja, milho, algodão e boi gordo. Ou seja, a apesar de se ter verificado variação positiva no volume do segmento (4,2%), essa variação não foi suficiente para manter a mesma participação na economia baiana em virtude da queda nos preços ter se dado em maior nível (-7,5%), resultando, portanto, num valor corrente menor que no ano anterior.

Por conta da queda nos preços dos produtos agrícolas, o agregado II, que corresponde exatamente à produção agropecuária, foi o que mais contribui negativamente para a perda de participação do agronegócio, recuando a participação no PIB total de 8,6% em 2022 para 7,5% em 2023. Esse movimento também ocorreu no agregado IV – comercialização e distribuição – que registrou recuo de 9,9% para 9,1%. Por outro lado, os agregados I e II – insumos agropecuários e indústria de base agrícola, respectivamente – registraram ligeiros ganhos de participação.

A terceira onda de calor do ano deve durar até a próxima semana e seu ápice deve ocorrer entre esta quinta-feira (14) e o sábado (16), de acordo com os meteorologistas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), cinco estados devem registrar temperaturas máximas 5°C acima da média: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

As ondas de calor são comuns de acontecerem no fim da primavera, com a aproximação do verão. Mas, nos últimos anos, esse fenômeno tem se tornado mais comum.

Inter passou fácil pelo Nova Iguaçu, com dois gols de Enner Valencia.

Seis clubes garantiram, na noite desta quarta-feira (13), a classificação para a terceira fase da Copa do Brasil. Sport, Ypiranga-RS, Internacional, Juventude, América-RN e Sampaio Corrêa-MA se juntaram a outros 21 clubes e estão com lugar garantido na próxima fase do mata-mata nacional. A competição terá premiação recorde em 2024.

Na terceira fase, os clubes que estão desde o início da competição ganham a companhia de 12 equipes. A competição ganhará as chegadas de Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético, Flamengo, Fluminense, Botafogo e RB Bragantino, classificados à Copa Libertadores.

Além deles, o Athletico-PR (vaga pelo Brasileirão), o Ceará (campeão da Copa do Nordeste), o Goiás (campeão da Copa Verde) e o Vitória (campeão da Série B) também entrarão nesta etapa.

Classificados para a terceira fase

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, ex-juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e um dos alvos da Operação Faroeste, teve a prisão domiciliar revogada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Sampaio teve a prisão preventiva convertida em domiciliar no dia 26 de fevereiro de 2022 – desde novembro de 2019 até esta data ele ficou detido no batalhão da Polícia Militar, em Lauro de Freitas. 

A defesa de Sérgio Humberto também pediu a revogação do monitoramento eletrônico por tornozeleira, alegando que não existem “requisitos para a manutenção das medidas cautelares”, já que o juiz foi aposentado compulsoriamente pelo TJ-BA, “não havendo contemporaneidade das medidas restritivas, nem elementos novos que justifiquem as restrições contra ele impostas”. 

Ainda, segundo a defesa, não há riscos à coleta de provas ou à instrução processual, e manter a medidas cautelares representa “ofensa ao princípio da isonomia processual”.

Ao deferir o pedido de revogação da prisão domiciliar, Og Fernandes destacou que não vieram aos “autos informações acerca de novas ocorrências ou indícios de outras práticas ilícitas por parte do requerente”. O ministro também destacou que Sérgio Humberto está aposentado compulsoriamente desde dezembro de 2021, “o que enfraquece uma potencial influência do acusado sobre atos de natureza judicial”.

Porém, o ministro do STJ manteve outras medidas cautelares: a proibição de acessar as dependências do TJ-BA; a proibição de comunicar-se, por qualquer meio, ainda que por interposta pessoa, com outros investigados na Operação Faroeste, ou com servidores ou terceirizados do TJ-BA; a proibição de ausentar-se da comarca de sua residência; e a adoção da monitoração eletrônica por tornozeleira.

Og destaca que a revogação da prisão domiciliar não acarreta prejuízo de nova decretação se surgirem razões que a justifiquem.

Do Bahia Notícias.