O clima adverso nos Estados Unidos continua dando bastante sustentação aos grãos na Bolsa de Chicago. Na sessão diurna desta quinta-feira, a soja encerrou com alta de quase 10 pontos por conta das fortes chuvas que atingiram o cinturão de produção norte-americano. Milho e trigo também fecharam no campo positivo.
Nas últimas 24 horas, os estados onde o plantio, não só da oleaginosa como a do milho também, ainda está bastante atrasado receberam mais de 100mm de precipitação. Diante disso, o risco de uma séria quebra na produção da milho e soja cresce e impulsiona as cotações na Bolsa.
Em Luís Eduardo, a cotação oscilou entre R$41,50 e R$42,50 no dia de hoje, segundo a AIBA.
Criminosos explodiram um caixa eletrônico por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira (26), no bairro de Pirajá, em Salvador. O equipamento funciona em um ponto de auto-atendimento.
Segundo informações da 9° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), dois homens participaram da ação.
A polícia relata ainda que foi encontrado o carro que os criminosos usaram. O veículo estava na entrada do bairro de Valéria. Policiais da 4° Delegacia, do bairro de São Caetano, investigam o crime. Este é o segundo caso de explosão de caixa eletrônico no bairro de Pirajá.
Também na madrugada desta quinta-feira, outro caixa foi explodido em Salvador. Desta vez, na região dos Dois Leões. A polícia ainda não divulgou se criminosos conseguiram levar dinheiro dos equipamentos. Uma testemunha, que não quis se identificar, relata que quatro homens, sendo que dois estavam encapuzados, participaram do crime. “Um carro Fox preto parou e quatro homens saltaram do veículo. Eles instalaram a bomba e esconderam o carro. Depois retornaram para pegar o que era de interesse. Não deu para ver as características deles”, narra. Do G1.
A primeira derrota do governo na Câmara – provocada por um racha na base aliada – não foi bem recebida no Planalto. Segundo a agência Reuters, a presidente Dilma Rousseff está preparada para vetar as mudanças que não considera boas no Código Florestal, caso a base governista no Senado também falhe.
A presidente Dilma Rousseff (…) garantiu a uma fonte do governo que participou das negociações que vetará os trechos do texto que considera equivocados, caso a base não consiga promover mudanças no Senado. De acordo com essa fonte, que pediu para não ter o nome revelado, Dilma afirmou antes da votação que esperava a derrota do governo mas se disse confiante de que a base governista conseguirá fazer as mudanças na votação no Senado.
Para tomar essa decisão, Dilma deve ter levado vários fatores em conta. Internamente, é certo que ela sofrerá desgaste. Desde a era Lula, o governo petista sofre críticas por querer resolver muitos assuntos por decreto ou medida provisória, passando por cima do Legislativo. Na noite de terça, pelo menos parte da motivação de muitos deputados contra o governo vinha da indignação gerada pela tentativa de o governo regulamentar as Áreas de Proteção Ambiental por decreto. Contudo, Dilma tem outras preocupações, como conta o jornalista Ilimar Franco, do Globo, citado pelo Blog do Noblat. Informações coletas pelo blog O Filtro, de Época, redigidas por José Antonio Lima e editadas em parte por este jornal.
Funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Superintendência da Bahia) e representantes das empresas que vão participar da licitação da obra de readequação da BR 242 estiveram ontem, 25, em Luís Eduardo Magalhães, para realizar a primeira visita técnica para readequação da BR 242, no trecho que margeia o centro da cidade e também dá acesso a bairros do município.
A visita técnica é uma exigência prevista no edital de licitação que diz: “As empresas interessadas em participar do certame licitatório deverão obrigatoriamente proceder visita ao local em que se realizarão as obras para tomar conhecimento detalhado das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, avaliando e estudando “in loco” o grau de complexidade construtiva, as metodologias e soluções de engenharia indicadas no projeto, além da identificação das bases de apoio operacional e jazidas, nos termos do inciso III do Artigo 30 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993”.
O Vasco, que derrotou o Avaí na Ressacada por 2×0, e o Coritiba que ganhou do Ceará por 1×0, vão fazer a final da Copa do Brasil. Não se sabe nem que hora, nem as condições de prumo, em que o vascaíno Fernando Machado chegou em casa. As notícias são contraditórias, mas fontes bem informadas dizem que ele chamava urubu de meu louro e Jesus, de Genésio.
Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes das centrais sindicais que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para compensar a perda de receita da Previdência Social, o governo aumentará os impostos que incidem sobre o faturamento das empresas.
De acordo com a proposta, a alíquota de 20% da folha de pagamento que as empresas pagam para contribuir à Previdência Social seria gradualmente zerada em três anos. Em 2008, o governo tinha proposto a redução da alíquota de 20% para 14%, mas as discussões não avançaram no Congresso. Neste ano, o governo tinha informado apenas que desoneraria a folha de pagamento, mas não tinha apresentado o percentual.
No lugar da contribuição sobre a folha de pagamento, o governo aumentaria o PIS/Cofins, contribuições que incidem sobre o faturamento, ou criaria um tributo específico para financiar a Previdência Social. As alíquotas seriam diferenciadas, conforme os setores da economia, sendo menores para atividades mais intensivas em mão de obra, como as indústrias, e mais altas para setores com alto grau de tecnologia, como bancos.
“As empresas mais desenvolvidas tecnologicamente faturam muito e têm poucos funcionários. Portanto, contribuem menos para a Previdência [Social] que uma indústria, como a de vestuários, que tem mão de obra intensiva”, disse o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).
Segundo Paulo Pereira, um grupo de trabalho formado por representantes do governo e das centrais sindicais vai elaborar um estudo sobre as alíquotas a serem cobradas de cada setor da economia. As primeiras reuniões ocorrerão em junho. De acordo com ele, o governo pretende enviar a proposta ainda neste semestre ao Congresso Nacional para que a votação ocorra antes do fim do ano e a desoneração entre em vigor em 2012.
A reunião das centrais com o ministro da Fazenda durou quase três horas. Além do presidente da Força Sindical, compareceram ao encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mais quatro centrais sindicais. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também esteve presente, mas não falou com a imprensa. De Wellton Máximo, da Agência Brasi, com edição de João Carlos Rodrigues.
O Governo prepara mais uma armadilha para a Câmara Federal e Senado: a escolha da lista fechada de candidatos como padrão nas próximas eleições. O assunto é mais sério que a pegadinha do Código Florestal, da qual a Câmara saiu-se bem, à revelia do líder do Governo, Cândido Elpídio De Souza Vaccarezza. Este ginecologista de 55 anos deve liderar o movimento pela perpetuidade dos deputados, desde que obedientes e perfeitamente alinhados com seus partidos, é lógico.
Pior: os partidos abrirão inscrições para a sua lista com um leilão que vai cobrir de vergonha o Legislativo, como fizeram os senadores biônicos. Quem tem dinheiro, entra. Quem não tem, terá que ser muito bom de voto, tipo Tiririca e companhia.
O que o Congresso precisa votar com urgência, para reestabelecer-se aos olhos do povo é a proibição de reeleições por mais de duas vezes ou como já se cogita, para o Executivo, mandatos de 5 anos sem direito à reeleição. Mas isto já é a utopia, conhecendo o corporativismo da pior espécie que existe na classe. No entanto, só assim deputado poderia ser sinônimo de representante do povo e não, como hoje, a expressão análoga de um sonoro palavrão.
Prossegue até o dia 31 de maio o prazo para vacina contra a gripe (influenza H1N1). A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, alerta a todas as mulheres grávidas, em qualquer idade gestacional, que procurem uma das Unidades Básicas de Saúde da cidade para tomar a vacina. É importante prevenir a saúde da futura mamãe e também do bebê.
De acordo com informações do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde de LEM, o objetivo é imunizar 1.300 mulheres. A expectativa é que com a prorrogação a meta de vacinação, estabelecida pelo Ministério da Saúde, possa ser alcançada também para esse público.
A deputada Kelly Magalhães, ontem, em discurso na Assembléia Legislativa, sobre a criação do estado do São Francisco:
“O Oeste Baiano é composto por 35 municípios auto-sustentáveis, que representam a região que mais cresce no estado, com uma das maiores produções agrícolas. Nós não somos contra a Bahia, queremos apenas ampliar o debate sobre o assunto. É preciso ouvir o povo do Oeste para saber das suas angústias, entender o que pensa e porque pensa, pois esse sentimento faz parte de toda a comunidade oestina”.
Como diz o Kid Abelha, “somente solos de guitarra não vão nos conquistar”.
Desde o dia 16, a Prefeitura de São Desidério está investindo na recuperação asfáltica de alguns trechos desgastados da BA 463, no perímetro que liga a sede do município ao distrito do Sítio Grande.
“São trechos que pelo estado em que se encontravam representavam perigo para os transeuntes. Esta não é a primeira vez que a prefeitura toma frente da situação e recupera essa estrada, justamente em função da proximidade das festas de São João”, afirmou o prefeito Zito Barbosa.
Os gestores dos municípios do estado do São Francisco vão ter com quem reclamar, ao invés de assumir o papel do Estado perdulário e gastador que dirige os interesses do território a mais de 1.000 quilômetros de distância. Revoadas de gente importante de Salvador, prometendo obras e “medidas urgentes” aos municípios do Oeste não serão mais necessárias.
Até a próxima sexta-feira, 27, os agentes comunitários de Saúde e os agentes de combate a endemias e demais profissionais de Saúde passam por capacitação em endemias e tabagismo. O evento está sendo realizado no auditório da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães durante os três dias (25,26 e 27/05), das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O coordenador do EPS – Educação Permanente em Saúde, da área de Tabagismo da 25ª Dires de Barreiras, Edvandro Paes Landin, ministra a palestra sobre o tema. A abertura oficial foi feita pela secretária de Saúde de LEM, Maira de Andrada Santa Cruz. A ação faz parte das comemorações do dia 31 de maio, Dia Mundial de Combate ao Tabagismo.
A realização é da Prefeitura de Luís Eduardo, por meio da Secretaria de Saúde de LEM, através da Vigilância em Saúde e da Diretoria de Assistência em Saúde e da Promoção em Saúde.
Mais de uma centena de jovens receberam hoje, em Luís Eduardo Magalhães, seu certificado de dispensa do serviço militar. É uma pena que o Exército não possa incorporar esse pessoal para aprendizado técnico e transmitir o sentimento de hierarquia, de cumprimento do dever e de cidadania. Pressionado por verbas cada vez mais curtas, o Exército declinou da sua missão de formação dos jovens.
Um bitrem carregado com cerca de 40 toneladas de soja tombou, depois de perder um eixo da primeira carreta, na BR-242, próximo ao posto Ursa. O veículo, placas GPZ 9544, de Campo Mourão, Paraná, era conduzido por Carlos Eduardo Neumann. Mais de três dezenas de pessoas acorreram ao local para aproveitar as sobras da soja que derramou na faixa de domínio. Populares em carroças, bicicletas e até pequenos caminhões aguardavam a liberação da PM para varrer a soja.
Sérgio Pitt, vice-presidente da AIBA, que acompanhou de perto os trâmites na Câmara Federal para a aprovação das alterações ao Código Florestal de 1965:
O grande avanço foi que o novo texto criou condições para que o agricultor possa assumir compromissos para regularizar sua situação de forma segura.
Pitt evidencia, ainda, o poder que estados e municípios passam a ter na função de fazer o zoneamento econômico-ecológico, identificando as áreas para a preservação ambiental e as de uso alternativo:
“O texto aprovado é fruto de um trabalho técnico exemplar, desenvolvido durante quase dois anos pela Comissão Especial da Câmara e brilhantemente relatado pelo deputado Aldo Rebelo. Em especial, ele cria condições para a regularização de parte dos passivos ambientais existentes, além de padronizar os procedimentos nos processos, descentralizando decisões através de atribuições aos estados e municípios”.
O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, confirmou hoje (25), em audiência pública que aconteceu na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que a conta de água dos baianos vai aumentar quase 14% anualmente até 2014. Ele foi alvo de duras críticas da oposição por conta dos reajustes abusivos praticados pela empresa desde 2007, quando o governador Jaques Wagner assumiu o governo pela primeira vez. “Nesses cinco anos, o aumento da conta de água foi de 56%, muito superior à inflação do período, que não chegou a 33%”, afirmou o deputado Bruno Reis (PRP).
Reis disse que o secretário confirmou ainda que quem está pagando a conta pela universalização do serviço é a população, com os reajustes abusivos da tarifa ao longo dos anos. “Além disso, só entra dinheiro via financiamentos com agentes privados ou através do Orçamento Geral da União (OGU). Ou seja, quem paga a conta pela incompetência do governo é a população”, frisou. “Ao mesmo tempo, a Embasa segue fazendo farra com dinheiro público, patrocinando camarotes privados no Carnaval de Salvador, micaretas pelo interior e para comemorar seus 40 anos”, acrescentou o parlamentar.
Também participaram da audiência os oposicionistas Paulo Azi (DEM), Sandro Régis (PR), Carlos Geilson (PTN), Luciano Simões (PMDB) e Pedro Tavares (PMDB). A audiência foi comandada pelo presidente da comissão, deputado Rosemberg Pinto (PT). A diretoria da Embasa estava toda presente.
Os Municípios associados da União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB convocam na forma do artigo 17 caput e § 2°, e do artigo 24, ambos do Estatuto em vigor, para a Assembléia Geral Extraordinária que promovera a eleição da Diretoria, do Conselho Deliberativo e Fiscal, com data agendada para o dia 30/05/2011, às 15:00 horas, no auditório do Banco do Nordeste no Município de Barreiras, Estado da Bahia.
Cândido Vacarezza, ontem, depois da derrota estrondosa de Dona Dilma na votação do substitutivo do Código Florestal:
“Esta Casa corre risco quando o governo é derrotado”.
Do jeito que é carregado o andor, a Câmara Federal não corre mesmo é o risco de desmoralização. Já foi desmoralizada com a boca mole deste senhor vagareza.
Seguindo um calendário de mobilização semanal, os trabalhadores do Judiciário baiano paralisam as atividades nesta quarta-feira (25), como tem ocorrido desde o dia 4 de maio, primeira quarta-feira do mês.
Segundo o sindicato da categoria, a Bahia possui pelo menos 12 mil servidores nas comarcas da capital e do interior. Mesmo com a paralisação, alguns servidores estarão em plantão para serviços como emissão de guia de sepultamento, habeas corpus e liminares de planos de saúde.
Os representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Sinpojud afirmam que o movimento deve ter adesão da categoria nas comarcas do interior e da capital e apenas 30% do efetivo do Judiciário baiano irá trabalhar. Do G1.
Os servidores param um dia por semana, seguem lentos nos outros dias e descansam no final-de-semana, porque afinal ninguém é de ferro, não é mesmo?
A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício. Esse foi um dos entendimentos aprovados hoje (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), num pacote de medidas que vão mexer no cotidiano do trabalhador brasileiro.
Outra decisão diz respeito ao uso do celular da empresa. O tribunal decidiu que o empregado não fica de sobreaviso ao levar o celular da empresa para casa.
Os ministros do TST firmaram posição sobre mais de 20 questões que envolvem as relações de trabalho. As medidas devem orientar outras instâncias da Justiça do Trabalho em todo o país e podem ajudar a reduzir conflitos entre empregadores e empregados. Isso porque as partes vão saber de antemão, em alguns casos, se serão derrotadas no seu pleito em última instância.
Sobre o uso do celular da empresa, até hoje, decisões diferentes na Justiça motivavam ações de funcionários cobrando pagamentos adicionais por ficarem com o telefone. Agora, cabe ao trabalhador provar que, além de estar com o celular do trabalho, ficou à disposição da empresa no horário de folga. O entendimento consolidado sobre o celular já era usado em relação ao aparelho de pager.
Outra mudança importante diz respeito ao vale-transporte. A partir de agora, a empresa é que deve provar que o empregado não precisa receber o benefício. Caso isso não ocorra, o empregador fica obrigado a dar o vale. Até hoje, era o trabalhador que precisava provar a necessidade de receber o benefício.
O TST também fez uma alteração sobre a vigência do dissídio coletivo. O dissídio é a ação na Justiça para solucionar conflitos entre empregadores e empregados. Antes, a decisão judicial que pacificava o conflito era válida por um ano. Agora, pode vigorar por até quatro anos. Isso só não ocorrerá se houver outro acordo ou legislação que altere as bases do dissídio.
Também ficou consolidado o entendimento de que a jornada de trabalho dos operadores de telemarketing é de seis horas, e não de oito horas. O TST aplicou aos operadores de telemarketing a norma que já valia anteriormente para telefonistas, pois a função também é considerada estafante. A decisão deve se aplicar a cerca de 1,2 milhão de operadores de telemarketing que trabalham no país, segundo a Associação Brasileira de Telesserviços.
Há ainda uma nova regra para mudança de jornada de trabalhadores que atuam em condições insalubres. Até hoje, a alteração podia ser feita livremente por acordo entre empregado e empregador. A partir de agora, toda alteração precisará passar por fiscalização do Ministério do Trabalho.
As mudanças são resultado da Semana do TST, promovida de 16 a 20 de maio. Os ministros pararam de julgar todos os processos para analisar os principais conflitos que atravancavam os tribunais do Trabalho e o próprio TST. Com isso, esperam ter contribuído para a solução desses conflitos. Por Débora Zampier, da Agência Brasil, com edição de Lana Cristina.
No Oeste baiano, poucas empresas pagam o vale-transporte, até porque transporte coletivo ou inexiste ou é uma piada.
Lendo o noticiário nacional, com as notícias da prisão do jornalista Pimenta Neves, do enriquecimento rápido de Antonio Palocci e da amizade do ex-presidente de Lula da Silva com o empresário José Carlos Marques Bumlai, preso com mais 10 e envolvido no mensalinho de Campinas, chega-se à conclusão que o crime compensa e muito!
Postos de combustíveis de vários estados brasileiros irão vender gasolina sem imposto nesta quarta-feira. Segundo a Agência Brasil, o valor do litro cairá de R$ 2,68 para R$ 1,63 na Capital Federal.
Participam do movimento alguns postos de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Vitória e também de cidades menores como Joinville, Lajes, Navegantes, Santa Rosa e Barra Velha, em Santa Catarina, e Colatina e Linhares, no Espírito Santo.
A ideia, dizem os organizadores, é conscientizar os brasileiros quanto aos altos impostos pagos no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a tarifação na gasolina chega a 53,03%.
Por falar em preços de combustíveis, nada vai acontecer em Luís Eduardo e Barreiras? Os postos vão continuar praticando os maiores preços do País? Quando vamos voltar aos patamares anteriores à crise?
Luís Eduardo Magalhães é um pólo de prosperidade no Oeste da Bahia. O município, que era distrito de Barreiras, passou de 18 mil habitantes em 2000 para aproximadamente 60 mil e esse crescimento deu-se por conta do desenvolvimento do agronegócio na região. E foi por conta desta pujança que o município foi escolhido para sediar o Circuito Aprosoja. O evento, realizado na noite desta terça-feira (24.05), na sede do Sindicato Rural, reuniu produtores de soja, milho e algodão do município e região.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural, VanirKolln, é importante o desenvolvimento de associações como a Aprosoja, que fortalecem e buscam a organização da atividade produtiva. “Nós temos que ter os sindicatos e as federações de agricultura, mas também temos que ter as associações como a Aprosoja, pois na medida em que nós nos organizarmos seremos mais fortes em todos os sentidos, conseguindo mais recursos e mais desenvolvimento”.
O diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja da Bahia, Rudelvi Bombarda, destacou que o Circuito Aprosoja possibilita ao produtor a discussão e o debate de questões em comum à atividade agrícola. “Além de o produtor receber informações de mercado, conhece o que os outros agricultores do país estão fazendo, e tem ainda a possibilidade de debater os problemas e discutir as soluções em comum para o setor”.
Fernando Pimentel
O Circuito Aprosoja levou até Luís Eduardo as palestras do analista de mercado da Agrosecurity, Fernando Pimentel, e do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira.
“Chegou a hora do produtor brasileiro se unir e trabalhar em conjunto, pois só assim conseguiremos avançar e conquistar este mercado que está se expandindo cada vez mais. A Aprosoja nasceu com o objetivo de trabalhar em defesa do setor, em busca do fortalecimento dos produtores”, afirmou o presidente da Aprosoja Brasil e Aprosoja Mato Grosso, Glauber Silveira.
Silveira ressaltou que Luís Eduardo Magalhães e os produtores do município são um exemplo para o país. “Queremos levar este modelo de desenvolvimento para os outros estados, mas sabemos que o que vocês fizeram aqui só será possível se nós conseguirmos superar as barreiras da falta de capacitação, de infraestrutura, logística e principalmente segurança jurídica”.
O presidente da Aprosoja, Glauber Silveira, destacou ainda a importância do produtor se comunicar melhor, de trabalhar a formação de lideranças e representantes políticos. “Nós não sabemos divulgar o quanto a nossa soja é a melhor do mundo, o quanto a nossa agricultura é sustentável e isso é uma tarefa difícil. E se hoje o povo da cidade não valoriza a produção agrícola também temos responsabilidade nisso. Nosso discurso tem que ser único, temos que nos comunicar melhor e de forma conjunta e é isso que estamos fazendo no Circuito Aprosoja”.
Luís Eduardo Magalhães é a quinta cidade a receber a etapa nacional do Circuito Aprosoja, que é uma realização da Associação Brasileira dos Produtores de Soja em parceria com as associações estaduais e sindicatos rurais. O evento já visitou Dourados (MS), Cascavel (PR), Santo Ângelo (RS) e Rio Verde (GO). Texto de Thais J. Castro e fotos de Vespasiano Neves.
Por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A aprovação foi comemorada por parlamentares da bancada ruralista e lamentada por deputados ambientalistas. A proposta, entre outras coisas, dispensa pequenas propriedades de recompor a reserva legal e anistia multas por desmatamento ilegal.
Ainda hoje, os deputados pretendem votar destaques que modificam a matéria. O projeto precisa ainda passar pelo Senado, antes de se tornar lei. Um dos pontos mais polêmicos da proposta, o artigo que trata das chamadas áreas consolidadas, será matéria de um destaque apresentado por partidos da base em conjunto com a oposição. O destaque, assinado pelo PMDB e PR, propõe que todas as áreas de plantio, pecuária e outras atividades rurais já existentes em áreas de preservação permanente (APPs) existentes até 22 de julho de 2008, sejam consolidadas. No texto inicial aprovado há pouco – 22 horas -, está definido que o Executivo é que será responsável por definir quais áreas devem ser consolidadas.
Inicialmente, o governo era contra consolidar qualquer situação em áreas de preservação permanente. Como o nome já diz, essas áreas existem para preservar florestas, e não para a prática de atividades agrícolas ou de pecuária. Diante, porém, da perspectiva de que seria derrotado pelos ruralistas, o governo propôs um acordo, sugerindo a possibilidade de aceitar a consolidação de pequenas propriedades (com até quatro módulos fiscais). Já, porém, com a certeza de que tinham a maioria, os ruralistas recusaram qualquer acordo. Com o apoio do PMDB, segundo maior partido da Casa, não aceitaram a proposta e decidiram bancar a consolidação para qualquer propriedade, de todos os tamanhos.
Mudanças
A proposta de Aldo estabelece a suspensão de multas por desmatamento ilegal cometidas antes de 22 de julho de 2008, data da assinatura do decreto de crimes ambientais. De acordo com o texto, proprietários que se regularizarem a partir das novas regras terão suas dívidas por desmatamento perdoadas.
Proprietários que aderirem ao programa de regularização do governo, que será estabelecido em 90 dias, terão suas multas suspensas. Esse artifício se refere a multas por desmatamento ilegal cometidos antes de 22 de julho de 2008, quando foi assinado a primeira versão do decreto de crimes ambientais. Proprietários que se regularizarem, de acordo com a nova lei, terão suas dívidas perdoadas (anistiadas).
A partir do novo código, o cálculo da reserva legal – área dentro da propriedade privada que deve ser preservada, sem possibilidade de desmatamento – poderá contar com as áreas de preservação permanente, como topos de morros, margens de rios, encostas. O proprietário, de acordo com a lei atual, deve preservar as APPs e a reserva legal.
O percentual de reserva legal previsto na atual lei será mantido. Para propriedades na Amazônia, o dono ou posseiro de terra deve manter 80% da área com reserva legal; no cerrado da Amazônia Legal, esse percentual é de 35%, e nos demais biomas, 20%. O texto de Aldo dispensa as pequenas propriedades de recomporem a reserva legal. De acordo com o texto, imóveis com área de até quatro módulos podem declarar como reserva a área remanescente de vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008.
Também muda com o novo código a forma de recomposição das reserva. O texto permite que o proprietário de terra possa recompor sua reserva em outro estado, desde que seja no mesmo bioma. O processo administrativo de regularização ambiental da propriedade também será alterado. A proposta cria o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A adesão ao CAR, que significa aderir ao programa de regularização previsto no projeto, deve ocorrer no prazo de um ano a partir da criação do programa.Texto de Renata Camargo, do site Congresso em Foco.
O jornalista Reinaldo Azevedo resumiu bem, no twitter, a reação do mundo urbano à aprovação do substitutivo de Aldo Rebelo: “Divertido o fim-do-mundismo que toma conta das redes sociais. Oh, será o fim dos tempos! Gente que nunca viu um pé de feijão.”
MAIS UMA DERROTA DO GOVERNO
A Câmara dos Deputados aprovou, pouco depois da meia-noite, uma alteração importante no projeto que promove alterações no Código Florestal. Por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, o plenário aprovou a emenda do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que transfere aos estados a possibilidade de legislarem sobre limites de áreas de preservação. A emenda contraria a posição do governo federal, manifestada pela presidente Dilma Rousseff.
Agora chega a vez do Senado discutir alterações do Código Florestal. Se modificado, o projeto volta à Câmara para aprovação das alterações. Resta ainda, ao Governo, vetar alterações aprovadas e a derrubada do veto só acontece por maioria absoluta, cerca de 308 votos dos deputados.
A Guarda Municipal vai receber 5 cães para auxiliar no policiamento ostensivo, entre eles, dois rotweiller, dois da raça pastor alemão e um labrador. Eder Fior, Secretário de Segurança de Luís Eduardo, esteve na semana passada em visita ao canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Salvador, na companhia do major Mustar, para conhecer as instalações e opções de manejo dos cães.
O deputado Oziel Oliveira fez um chamamento ao legislativo federal, ontem, quando destacou a importância da emancipação do Estado do São Francisco, posicionando-se contra uma maioria de deputados da bancada baiana, que não querem nem ouvir falar no novo Estado. Leia parte do discurso do deputado:
“O oeste da Bahia, conhecido por todos como Além do São Francisco, nesses últimos 30 anos, experimentou um crescimento jamais imaginado pelos moradores de outras regiões do Estado que sempre foram prioridades para os investimentos baianos. Nossa região, de beleza infinita, de gente desbravadora, inspirou o nobre e grande Deputado pernambucano, amado pelos oestinos, Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, a apresentar na Casa o projeto de lei que cria o Estado do Rio São Francisco.
O desejo de emancipação da região não nasceu agora, vem desde o século XIX com D. Pedro I, quando se chamava Comarca do Rio São Francisco e pertencia ao atual Estado de Pernambuco, como está registrado na história. Esse desejo vem sendo cultivado em nossos corações por todos que sonham e acreditam que o oeste pode ser um grande Estado a contribuir muito mais com o desenvolvimento do nosso País.
A região oeste da Bahia é o segundo maior produtor de algodão do País e responde por 5% da produção nacional de soja. Em 2008, segundo a FIEB — Federação das Indústrias do Estado da Bahia, o oeste baiano era responsável por 5,4% do PIB estadual. Em apenas três anos esse número saltou para quase 8,5%, chegando atualmente à aproximadamente 10 bilhões de reais.
A pujança do agronegócio nas ultimas três décadas vem atraindo investimentos de empresas nacionais e internacionais para a região, mostrando que o oeste ainda possui uma grande capacidade de desenvolvimento econômico e social. Vale ressaltar que o oeste baiano, segundo dados oficiais, é o maior produtor de grãos do nordeste brasileiro.”
O pernambucano Gonzaga Patriota,autor do projeto que tramita desde 1998, portanto há 13 anos, na Câmara Federal, aparteou Oziel Oliveira para dizer de sua satisfação pela ampliação do movimento emancipacionista:
“Hoje, cancelei outros compromissos para ouvir o discurso de V. Exa. e contribuir, de certa forma, dizendo que o nosso projeto, o de 631, é de 1998. Esse projeto tramitou e foi aprovado, por unanimidade, em todas as Comissões, como outros projetos. Lamentavelmente, alguns Parlamentares da Bahia, do outro lado, que chamam o oeste baiano de Além do São Francisco, fizeram de tudo e conseguiram atrapalhar a tramitação desse projeto de criação do Estado do Rio São Francisco na Comissão de Justiça. Mas nós já sabíamos, preparamos um recurso, demos entrada e ele está aguardando a votação em plenário. Com certeza, quem conhece o oeste baiano, com quase 170 mil quilômetros quadrados, o dobro do Estado de Pernambuco, com uma população perto de 1 milhão de habitantes e um PIB de 10 bilhões de reais, igual ao Estado de Tocantins, que criamos aqui, que chamavam o pedaço podre de Goiás e hoje é um Estado pujante. V. Exa. vai apresentar um projeto para fortalecer o nosso projeto e dizer ao povo do oeste baiano,ou ao povo do futuro Estado do Rio São Francisco, que foi Deus que mandou V. Exa. para esta Casa, como Deputado Federal, para nos ajudar. Tenha certeza de que vamos fazer campanha. E, a partir de agora, com esse projeto de V.Exa. apensado ao Projeto nº 631, de 1998, vamos trazer o povo do oeste baiano a Brasília, como fez o Deputado Giovanni Queiroz com o povo do Pará, para concretizar a emancipação política desse lado esquerdo do Rio São Francisco, saindo de Carinhanhas até Casa Nova, pertinho de minha querida Petrolina, para que esse povo enjeitado de Minas Gerais, depois de parte de baianos, tenha sua emancipação e o seu trabalho. Parabéns a V. Exa. Conte com este pernambucano, amante e amado pelo povo do oeste baiano, do futuro Estado do Rio São Francisco.”
Oziel Oliveira disse ainda que o movimento de secessão não vai contra os interesses da Bahia:
Quero ainda, Sr. Presidente, ressaltar que esse desejo de emancipação não significa querer ir contra ninguém. O nosso desejo não é nos separarmos da Bahia, nada e nem ninguém nos separará dos nossos irmãos baianos, que amamos tanto, respeitamos e com eles queremos nos unir para fortalecer o Nordeste do nosso País.
Não estamos aqui falando de construirmos um muro intransponível, Deputado Gonzaga Patriota, mas de conquistar nova autonomia política e administrativa para crescermos ainda mais e assim podermos somar com a nossa querida Bahia.
Reconhecemos em nosso Governador Jaques Wagner as sérias intenções de investir na região oeste, haja vista as ações importantes que ele tem desenvolvido para superar os gargalos, bem como as dificuldades enfrentadas por nosso povo, governando com justiça e eficiência a nossa Bahia.
Reconhecemos ainda o trabalho de todos os colegas Deputados baianos nesta Casa que trabalham em benefício da Bahia. Não estamos tratando de buscar novos líderes. Queremos apenas demonstrar que o Rio São Francisco, o rio da unidade nacional, consegue unir pessoas de todos os lugares, transformando-os em um só povo, um povo que sempre saberá respeitar a sua história, que sempre reconhecerá os que trabalharam por eles e busca nesse momento o direito de planejar e administrar os recursos e construir um futuro mais próspero e mais igual com a criação do Estado do São Francisco.”
Finalizando, Oziel Oliveira destaca os apoios de toda a comunidade oestina e ressalta o despacho do juiz Claudemir da Silva Pereira, que já refere-se à comarca de Luís Eduardo como do Estado do São Francisco:
“Também podemos dizer que o apoiamento desse projeto não conta somente com as Lideranças políticas da nossa região, mas lideranças de igrejas, da maçonaria, da OAB, da Câmara de Vereadores, de Prefeitos e de toda a imprensa de nossa região.
Também posso citar como grande exemplo o magistrado da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, da qual fui Prefeito por dois mandatos, o despacho do nosso querido Juiz de Direito da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira, no último 4 de maio. É com muito honra que levo ao conhecimento desta Casa que também o Judiciário daquela região entende a importância da criação e do fortalecimento do novo Estado.”
Pelas notícias que se vê na imprensa, o posto do ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, subiu no telhado. Aliás, a Casa Civil parece ter um labirinto do mal, com uma grande centrífuga, que joga para a periferia os corpos em movimento mais pesados. Veja os casos de José Dirceu, Erenice Guerra e agora o doutor Palocci. A única que passou, quase incólume, por lá nos últimos anos foi mesmo Dona Dilma.
Empório Marabá/Fratelli, da rua Burle Marx, Jardim Paraíso.
Farmácia Paris, da rua Paraná.
Hollywood Vídeo, no Centro.
Hotel Solar.
Hotel Saint Louis.
No Centro Administrativo Municipal.
No Super Econômico
Posto 99, na rua Clériston de Andrade.
Super Cristal, na rua Paraíba.
Super Espírito Santo, no bairro Santa Cruz
Super Marabá, da avenida Brasília.
Super Santo Antonio, da avenida JK
Supermercado Frutilar, na esquina da São Francisco com Paraíba.
Supermercado Horti-Fruti
Supermercado Verdurão
Vida Farma, na avenida São Francisco.
Farmácia São Sebastião, rua Paraíba.
Procure ainda hoje o seu jornal. A distribuição será feita amanhã, 25, também em Barreiras e São Desidério, Aqueles seis mil assinantes que recebem a edição online, em PDF, já a receberam e os leitores do blog podem acessar a edição na íntegra clicando no ícone da coluna direita.
A safra 2010/11 entra para a história como o ciclo agrícola em que o Oeste da Bahia bateu o próprio recorde de produção nas três principais culturas e ainda alcançou, nessas mesmas commodities, o primeiro lugar do pódio brasileiro da produtividade.
A conjugação de condições favoráveis tanto de clima, quanto de mercado, com preços simultaneamente bons para as três principais commodities da região (soja, algodão e milho) gerou o cenário.
As informações são do 3º Levantamento da Safra do Oeste da Bahia, concluso na última semana pelo Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e divulgadas às vésperas da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte/Nordeste, a Bahia Farm Show, que será realizada de 31 de maio a 04 de junho no município de Luís Eduardo Magalhães.
Pelo 3º Levantamento, o algodão foi, sem dúvida, o grande destaque da safra 2010/11. A área plantada com a cultura aumentou 51% em relação ano-safra anterior, ficando em 371 mil hectares. Isso fez com que a produção saltasse de 372 mil toneladas de pluma em 2009/10 para 600 mil toneladas de pluma nesta safra, uma variação positiva de 62%. De acordo com o presidente da Aiba, Walter Horita, o salto na área e na produção resultou das altas históricas de preço que a commodity vem registrando desde o último trimestre de 2010, que fez com que o produtor revisse o balanceamento de suas matrizes produtivas. “Quem observa o mercado previa que havia espaço para uma alta de preços. Naquele momento, o algodão valia em torno de 80 a 90 centavos de dólar por libra-peso. Já era bom. Mas, especulava-se que poderia se chegar a um dólar. Dito e feito. Os preços superaram o recorde histórico de 1993, quando chegaram a US$1,17 por libra-peso. Em janeiro, ultrapassaram os US$2, e ficaram assim por um bom tempo”, conta Horita.
Segundo o presidente da Aiba, uma explicação para esta alta inusitada estava nos fundamentos – oferta apertada e demanda forte –, resultado de quebra de safra no Paquistão e safra menor que a que se esperava na China.
Outra justificativa estava na especulação, com a entrada de fundos de investimento operando agressivamente na Bolsa de Nova Iorque, que, ao contrário do que muitos acreditavam, continuaram comprando acima de US$2. Quanto à produtividade, o algodão do cerrado baiano deve, no mínimo, repetir a média da safra 2008/09, de 270 arrobas de pluma por hectare, que o mantém no topo do ranking brasileiro, seguido de Goiás e Mato Grosso com 264 e 260 arrobas por hectare, respectivamente.
Soja
De acordo com o levantamento, a produtividade da soja do cerrado foi de 56 sacas por hectare, contra 51 sacas por hectare no ciclo anterior, o que representa 10% de incremento. Com isto, o estado fica à frente do Paraná e de Brasília, que empatam no segundo lugar com 55 sacas/ha, e do Mato Grosso, com 53 sacas. A área ocupada com a soja foi de um milhão de hectares, resultado 3% maior que no ano anterior. Já a produção, de 3,6 milhões de toneladas, bateu o próprio recorde, de 3,2 milhões de toneladas na safra passada.
Milho
O milho do Oeste da Bahia teve produtividade de 163 sacas por hectare, contra 145 sacas no ciclo anterior. Este incremento de 12% na produtividade compensou a diminuição de 10% na área plantada, que saiu de 170 mil hectares, em 2009/10, para 153 mil hectares na safra em curso. A boa produtividade foi responsável por um discreto aumento de 1% na produção, que saiu de 1,4 milhão de toneladas em 2009/10, para 1,5 milhão de toneladas em 2010/11, sendo, também, um recorde regional.
De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sergio Pitt, a redução na área do cereal refletiu problemas recorrentes na comercialização que a cultura vinha enfrentando há anos. “Quando os preços subiram, no segundo semestre, o planejamento da safra já estava fechado, e o milho perdeu espaço para o algodão”, disse. Pitt afirma que a produtividade atual do milho no oeste é uma das maiores do mundo, ultrapassando inclusive a média americana que é de 160 sacas por hectare.
Para Walter Horita a produtividade é o mais importante indicativo de um trabalho bem feito realizado dentro das porteiras do oeste da Bahia. “O que explica esses números é o desenvolvimento de uma agricultura de precisão, com fortes investimentos em tecnologia e processos, e o aperfeiçoamento das técnicas ano a ano”, revela Horita.
Além da Aiba, o 3º Levantamento da Safra teve a participação da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia, Abacafé, Agrolem, Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, CREA, Conab, IBGE, Adab e EBDA.
União entre Prefeitura, catadores de materiais recicláveis e munícipes de LEM. Assim é o programa Coleta Coletiva Solidária, lançado nesta segunda-feira, 23, em Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião foi assinado também um convênio de estágio entre o IEOB – Instituto Educacional do Oeste baiano e SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os alunos ajudarão no cadastro das residências e atividades com os catadores.
Os dez catadores de materiais recicláveis presentes no evento de lançamento do programa, receberam carrinhos, uniformes, crachás e equipamentos de segurança. Esses trabalhadores foram cadastrados pela SEMA e irão até as residências, condomínios e empresas coletar o material reciclável doado. Eles comercializarão individualmente o material reciclável doado até constituírem a Associação de Catadores. Os compradores repassarão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a quantidade de material comprado e o tipo de material entregue pelos catadores.
Os trabalhadores assinaram um termo de compromisso, responsabilizando-se a cuidar dos carrinhos, a não adquirir produtos de origem de furto e a não fazerem uso de bebida alcoólica.
Para o prefeito Humberto Santa Cruz essa ação traz estímulo aos catadores, como também a toda a população de LEM, que ganha com a preservação do meio ambiente.
A secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, anunciou que será organizado um calendário de vacina, em que catadores tomarão três doses, garantindo a imunização.
Agradecendo a todos os parceiros, a Secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar, adiantou que o objetivo é formar uma associação de catadores, construindo uma política sustentável de resíduos sólidos, com benefícios tanto para o meio ambiente local como para os catadores, através da geração de renda e inclusão social.
“Trata-se do primeiro programa de coleta seletiva da Bahia que será implantado em todo o município. Traz ainda uma palavra-chave no título do projeto: s-o-l-i-d-á-r-i-a. Para dar certo depende muito mais dos catadores e da sociedade que vai abrir a porta de suas casas para receber os catadores e doar o material reciclável para eles. Esse programa preserva o meio ambiente, estimula a reciclagem e gera renda aos catadores”, esclareceu a Secretária de Meio Ambiente”, esclareceu a secretária Fernanda.
Incentivando o projeto, a Aiba – Associação dos Irrigantes da Bahia destinará ao programa Coleta Seletiva Solidária, todo o lixo produzido pelo evento Bahia Farm Show. O prefeito Humberto Santa Cruz também garantiu aos catadores a doação de uma cesta básica, durante três meses, contribuindo com o período inicial desses participantes no programa.
O projeto foi patrocinado pelo Sr. Vanderley Ferreira, da Empreendimentos 90, por sugestão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Foram representados no evento o IEOB, na pessoa do senhor Renato Junqueira, a Empreendimentos 90, Jarbas Rocha; a AIBA – Alex Rasia; a Associação dos Feirantes do Jardim das Acácias, Arlete Cavalheiro; a Aciagri, Rildo Luiz; o Sindicato Rural de LEM, Arlei Machado; e a CIPE Cerrado, Asp PM Leonardo. Também prestigiram a ocasião, o vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ariston Aragão, secretários, diretores e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo.
Luís Eduardo Magalhães/BA irá receber o 6º Circuito Aprosoja na sua etapa nacional. O evento será às 19h, no Buffet 4 Estações, com entrada gratuita para os participantes. Realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) em parceria com a Associação dos Produtores de Soja da Bahia, os palestrantes convidados trazem informações para ajudar os produtores na tomada de decisão para a safra 2011/2012.
O estado da Bahia foi escolhido para receber o Circuito por compor o grupo dos cinco maiores produtores de soja do país. Em Luís Eduardo, o especialista confirmado é o engenheiro agrônomo e sócio-diretor da Agrosecurity, Fernando Pimentel. Ele irá debater temas relacionados ao agronegócio brasileiro e, em especial, o cenário local e global do mercado de soja. Além dele, o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira, apresenta a agenda estratégica da Aprosoja Brasil para 2011.
O Circuito Aprosoja reúne anualmente líderes políticos, empresariais, sociais, ambientais, culturais, acadêmicos e governamentais de todo o país para dialogar, assumir compromissos, divulgar práticas e soluções visando o desenvolvimento sustentável local e global. Para Glauber Silveira da Silva, o objetivo é ajudar o produtor a se informar proporcionando assim melhores condições para escolhas sobre a próxima safra.
Desde o lançamento em Cuiabá/MT, no mês de abril, mais de três mil pessoas assistiram as palestras técnicas. Este ano, pela primeira vez o Circuito visita outros estados do país, se consagrando como o maior evento da sojicultura brasileira. Durante a etapa nacional esteve em Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. “Esperamos encerrar o cronograma com mais de quatro mil produtores atendidos pelo Circuito”, diz o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira.
A cantora Léli Marques, especialista em MPB, tem agenda cheia durante a Bahia Farm Show: no dia 1º de junho, às 16 horas, canta para as esposas dos clientes Agrosul, no recinto da feira, às 16 horas. Às 19h30m, abrilhanta o encontro de clientes no estande da Galvani. No dia seguinte, a a vez do estande da Lavrobrás, nas dependências da empresa. No dia 3, show “Léli Marques Acústico”, no Huba Stribe Beer, às 22 horas. Léli tem também uma agenda de shows para o dia dos namorados e outros eventos, que em breve será divulgada.
Entre os diversos compromissos que terá em Brasília, nesta semana, o governador Jaques Wagner participa do encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores nordestinos para discutir e elaborar alterações na estrutura tributária, com a finalidade de acabar com a guerra fiscal, “que tem atrapalhado a economia brasileira”. O assunto é destaque no seu programa de rádio desta terça-feira, 24 , quando ele prega a maturidade dos governadores de todas as regiões do País para se chegar a “um denominador comum” sobre a reforma tributária.
Deputados, ministros, empresários e autoridades de várias partes do Brasil vão se reunir em audiência em Brasília, amanhã, 24, para discutir a crise pela qual passa o setor calçadista no País. Uma caravana com prefeitos e sindicalistas do centro-sul da Bahia participará da audiência.
A região é das mais afetadas pela crise provocada pelo avanço dos produtos chineses no país. Embora não sinalize com fechamento, a Azaléia Nordeste, situada em Itapetinga, já demitiu mais de 1,2 mil trabalhadores neste ano, o que corresponde a quase 10% da mão de obra empregada pela fábrica na região.
A própria Azaléia já anunciou a abertura de fábrica na China, para não perder mais mercado e, ao mesmo tempo, reduzir custos de produção.
A expectativa de Wagner é de um avanço, na reunião, que aproxime os estados de uma agenda tributária positiva que facilite a vida de quem pretende investir, descomplique todo o sistema tributário e garanta “um programa nacional de desenvolvimento regional para as regiões ainda mais fragilizadas como o Norte e o Nordeste”.
A renúncia fiscal de estados nordestinos, principalmente em favorecimento de indústrias instaladas na Região Sul, tem causado efeitos devastadores na economia daqueles estados. A indústria calçadista de porte, por exemplo, transferiu-se em massa para estados do Nordeste. Agora, com a queda das vendas e a concorrência chinesa, os nordestinos começam a reconhecer que fizeram um sólido furo n’água.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou quatro ex-dirigentes da Cooperativa de Crédito Rural do Oeste (Sicoob Oeste), com sede em Barreiras (BA), por gestão fraudulenta. Entre 1998 e 2002, o grupo causou prejuízo de 4,6 milhões de reais à cooperativa por transferir, indevidamente, o patrimônio da instituição financeira para si, bem como para amigos e parentes, valendo-se do poder de gestão que ali detinham.
De acordo com a denúncia assinada pelo procurador da República André Batista Neves, até mesmo títulos da dívida pública do Brasil Império e início da República, obviamente já prescritos, foram adquiridos pelo grupo a fim de desfalcar o patrimônio da Sicoob. A pretexto de adquirir esses títulos, que nada valiam desde julho de 1974, os ex-gestores fizeram com que a instituição financeira gastasse quantias expressivas. Somente com essas operações, o grupo gerou prejuízo de quase 272 mil reais transferindo dos cofres da cooperativa o montante para beneficiários não identificados.
Também houve concessão indevida e reiterada de crédito sem respeitar a devida prudência e segurança que regem as práticas bancárias, a exemplo do Regulamento para Concessão e Controle de Crédito da Instituição Financeira. Muitas vezes os valores financiados eram incompatíveis com os salários dos beneficiados e acima de sua capacidade de pagamento. É o caso, por exemplo, de devedores que conseguiram empréstimos, cujas operações foram classificadas de alto risco, chegando a comprometer a renda em estratosféricos 4.000% a 7,500%. Além disso, diversos empréstimos foram firmados sem qualquer tipo de garantia, avalistas ou testemunhas que respaldassem a obrigação assumida.
A notícia, divulgada hoje pelo Ministério Público Federal na Bahia não cita nomes, nem concessões de folhas de pagamento do Município à instituição de crédito e financiamentos de campanha eleitorais no Município, fatos que deram início à investigação.
A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo, Fernanda Aguiar, escreveu agora à noite para corrigir matéria veiculada sobre o lançamento do Programa Coleta Seletiva Solidário, realizado hoje, às 17h30m, na praça fronteira ao Centro Administrativo, e o patrocínio do empresário Vanderley Ferreira. O comunicado da Secretária:
Senhoras e senhores,
Venho por meio deste corrigir um equívoco e uma injustiça em relação ao apoio do sr. Vanderlei Ferreira ao programa Coleta Seletiva Solidária.
Peço à imprensa que me ajude a corrigir esse engano.
O apoio do Sr. Vanderlei ao programa Coleta Seletiva Solidária se deu por meio de compensação ambiental. Não houve dano ambiental por parte do Sr. Vanderlei.
Eu usei um nome técnico, por força do hábito, e seria injusto que o apoio do Sr. Vanderlei fosse interpretado como causador de dano ambiental.
Ao contrário, temos que aplaudir a iniciativa e agradecer o apoio.
Na prática, a compensação ambiental foi uma proposta do Conselho Municipal de Meio Ambiente que, ao aprovar a licença ambiental de operação do Posto Mimosão, a qual foi bem elaborada e consistente, ou seja, sem falhas, apresentou a sugestão de um patrocínio a um projeto ambiental. Não houve dano ambiental algum.
Um projeto tão bonito e importante como esse não merece ser manchado com esse engano e nem prejudicar o apoiador. Temos apenas que agradecê-lo.
Peço desculpas pelo transtorno e agradeço a compreensão de todos.
Coloco-me à disposição para prestar qualquer esclarecimento.
Atenciosamente,
Fernanda Aguiar
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Luís Eduardo Magalhães-BA
A votação do projeto de lei que muda o Código Florestal (PL 1876/99) está prevista para esta terça-feira (24) pelo Plenário, em sessão extraordinária marcada para as 10 horas. Há possibilidade de convocação de outras sessões, no mesmo dia e no dia seguinte, para a votação das emendas e destaques. Conforme acordo entre os líderes partidários, também deverá ser votada nesta semana a Medida Provisória 517/10, que trata de incentivos tributários.
Depois de um impasse entre governo e oposição em torno de mudanças no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes fecharam um acordo para votar o texto e uma emenda que será destacada para votação em separado.
Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das áreas de preservação permanente (APPs), será decidido no voto.
Enquanto o relatório de Aldo prevê a regulamentação por decreto das atividades que poderão continuar em APPs já desmatadas, como quer o governo, a emenda que será destacada remete à lei a definição desse uso dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
O texto da emenda também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer – além de atividades agrossilvipastoris (que integra atividades agrícolas, pecuárias e a cultura de árvores), de ecoturismo e turismo rural – outras que podem justificar a regularização de áreas desmatadas. Da Agência Câmara.
A reunião realizada na manhã desta segunda-feira pela União dos Municípios do Oeste (UMOB), no auditório do Banco do Nordeste, em Barreiras, para a eleição da nova diretoria foi adiada para o próximo dia 30. O encontro contou com a presença de nove cidades filiadas a entidade: Angical, Cristópolis, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Catolândia, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Cotegipe e Baianópolis. O novo certame será convocado através de edital de convocação, como estabelece o estatuto da associação. Informações do jornalista Fernando Machado.
Todos os taxistas de Luís Eduardo se dirigiram, hoje, em torno de 11 horas, para levar ao secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, uma moção para a retomada da Operação Integrada do Choque de Ordem. O presidente da Associação dos Taxistas, senhor Noé, fez ver ao Secretário que, com as repetidas operações, sumiram da cidade pequenos e grandes traficantes de tóxicos. O assalto ocorrido ontem, quando um taxista foi esfaqueado, deixou a classe apreensiva. Éder Fior prometeu reunião com todos os comandantes de PM, delegados e PRF para aumentar o padrão de segurança enquanto se planeja um novo Choque de Ordem.
Quando a banda podre ameaça ficar maior que a parte incorrupta da Justiça, a hora é cortar profundamente ou eliminar toda a fruta e começar tudo de novo?
Sebastião Thiago Aranha Carvalho, de 25 anos, trabalhador da fazenda Conquista, zona rural de LEM, se envolveu num acidente no início da noite de ontem, domingo, 22, após sua moto colidir com outra moto na estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Buritis, dentro da Fazenda Agronol. Sebastião Aranha foi socorrido em estado grave, pelo SAMU 192, para o Hospital do Oeste onde não resistiu e faleceu por volta de 22h. O corpo do trabalhador rural foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 23, no IML de Barreiras. Com informações de Sigi Vilares. No sábado, um acidente grave vitimou três pessoas no trevo de acesso ao Jardim das Oliveiras, na BR-242.
Pela manhã reúnem-se os prefeitos da União dos Municípios do Oeste Baiano – UMOB, em Barreiras.
Hoje, em torno de 11 horas, taxistas de Luís Eduardo reuniram-se na Secretaria de Segurança, pedindo ao secretário Eder Fior a volta do Choque de Ordem. O protesto se deu em função do assalto sofrido ontem por um taxista no Jardim das Acácias, com graves ferimentos a faca.
Às 17h30m, a Secretaria de Meio Ambiente lança, em Luís Eduardo, o Programa Coleta Seletiva Solidária, na praça em frente ao Centro Administrativo.
Amanhã, terça, às 19h – Circuito Aprosoja Nacional – Etapa da Bahia – no Sindicato Rural, com a seguinte programação: Às 19h – Palestra – Agenda Estratégica 2011 – Preleitor: Glauber Silveira (Pres. Aprosoja Brasil); Palestra – As mudanças Estruturais no Agronegócio e os Desafios para o Agricultor – Preleitor: Fernando Pimentel (Agrosecurity); Palestra – Mercado – Preleitor: Flavio França Jr. (Safras & Mercado).
Na quarta, às 9h – Cerimônia de Juramento a Bandeira – Junta de Serviço Militar – Local: Pátio ao lado da Junta de Serviço Militar, em Luís Eduardo.
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