Dê uma passada no blog de Patrícia Villeroy para conhecer as últimas modas da moda. Vale a pena conhecer detalhes desta indústria que movimenta bilhões de dólares e euros ao redor do mundo. Criatividade, talento, cadeias produtivas complexas e um marketing agudo são características do mundo mágico do vestuário. A edição impressa de O Expresso, que circula no dia 30, traz uma página sobre o assunto.
Operação Choque de Ordem: nova blitz das forças policiais integradas.
Foi iniciada ontem, em torno de 19 horas, uma nova operação das forças policiais de Luís Eduardo visando restabelecer a ordem no Município. As primeiras operações foram nas localidades de Novo Paraná e Cerradão e, à meia-noite, foram realizadas sucessivas ações no centro e bairros da cidade. Participam: Polícia Civil, CIPE-Cerrado, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito do Município, Conselho Tutelar e Polícia Rodoviária Federal. A edição impressa de O Expresso que circula no dia do aniversário de Luís Eduardo vai trazer detalhes de toda a operação.
OAB instala dia 31 subseção de Luís Eduardo.
O presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, Saul Quadros, está convidando para a instalação da Subseção de Luís Eduardo e posse da Comissão Provisória, a realizar-se neste dia 31, às 19 horas, no Fórum da Comarca.
Uma obra meritória: inaugurado o CT do Sindicato Rural.
“Queremos que todos se tornem grandes. Se não forem e puderem em extensão de terras, mas que sejam grandes em suas pequenas propriedades, agregando valor ao que produzirem e aumentando a renda familiar o que possibilitará o resgate da dignidade e cidadania de todos que aqui vivem”.
Com essas palavras, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kölln inaugurou na noite de ontem, quinta-feira, 24, as instalações do Centro de Treinamento Regional que vai capacitar profissionais para trabalhar em atividades voltadas ao agronegócio. O CT tem capacidade para formar, em mais de 60 cursos, entre 6 e 10 mil alunos por ano, e está recebendo equipamento de última tecnologia, na área do agronegócio, para treinar especialistas antes mesmo dessas máquinas chegarem à lavoura.
O CT e a nova sede do Sindicato tem 2.200 m² de área construída, em terreno de 4.500 m², e se somará ao Centro de Treinamento do SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, com mais 9.000 m², construção que se iniciará em 20 dias.
As parcerias acordadas entre Sindicato e o Fundo de Amparo do Trabalhador prevêem que de 40 a 50% dos alunos treinados ainda não estarão no mercado de trabalho. O treinamento fará com que eles acessem o primeiro emprego e aí está o principal mérito do ensino que será ministrado, com coordenação pedagógica do SENAR.
Entre as autoridades presentes na cerimônia de inauguração destaque para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), João Martins da Silva Junior; secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles; Senadora Kátia Abreu; deputado federal Oziel Oliveira; o presidente da Câmara, Cabo Carlos, o prefeito Humberto Santa Cruz, o agora juiz titular da Comarca de Luís Eduardo, Claudemir da Silva Pereira, o delegado de Polícia Judiciária, Rivaldo Luz, o comandante da CIPE-Cerrado, major Uszeda e o secretário de Segurança de Luís Eduardo, Eder Fior. Com investimento de R$ 3,5 milhões, o local de aprendizado só foi possível graças a contribuição de 480 produtores rurais do município e foi construído em um terreno doado pela prefeitura à época em que o hoje, deputado federal Oziel Oliveira, era prefeito.
Além de Luís Eduardo Magalhães, o sindicato compreende produtores rurais de outras cidades da região como Angical, São Desidério, Correntina, Jaborandi, Baianópolis, Cristópolis e Riachão das Neves.
O presidente do sindicato, Vanir Kölln, em emocionado pronunciamento fez questão de reforçar o compromisso da categoria com toda sociedade e também com a agricultura familiar, peça fundamental para o desenvolvimento econômico de toda região oeste.
O Centro de Treinamento Regional do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães deverá ser o centro de capacitação do Brasil-Central, uma referência para país. Essa é a aposta do SENAR nacional, segundo anunciou o superintendente da instituição, Geraldo Machado.
Segundo ele, o Oeste é um marco nacional na história da aprendizagem rural. “É uma região das mais promissoras do país e já entrou no imaginário como um verdadeiro eldorado”.
Para o prefeito Humberto Santa Cruz, presente na solenidade de inauguração, a obra do Sindicato é uma grande conquista para Luís Eduardo Magalhães. “Esse centro não é só de Luís Eduardo, é do Oeste e de toda Bahia. Como disse padre Antonio Vieira: ‘para falar ao vento, basta palavras; para falar ao coração são necessárias obras’. E esta obra fala diretamente ao nosso coração porque qualificará trabalhadores e não há nada que mais dê dignidade ao homem que o trabalho”, afirmou. Ele elogiou todos os membros do Sindicato e destacou, ainda, as parcerias empreendidas entre Prefeitura, entidades classistas e sociedade nas conquistas para o município.
O presidente do Sindicato Rural, Vanir Kölln, ressaltou em seu discurso a importância do homem do campo para o desenvolvimento da nação. “O homem do campo é patriota, gera empregos e movimenta 25% do PIB do Brasil”, afirmou. Kölln também criticou a moratória imposta pelo novo código florestal. “É necessário que a sociedade, os representantes do setor agrícola e os governos estabeleçam normas mais condizentes com a realidade brasileira, sem rótulos”, destacou. Fotos de Guto Dourado, do site Uau Mais, e de Wilson Lima.
Polícia Rodoviária apreende caminhão com documentos falsos.
Foi apreendido, no último dia 25, pelos policiais da PRF, um veículo caçamba de uma mineradora conhecida da região, utilizando o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) falsificado.
O veículo possui duas restrições judiciais no estado de origem (Pernambuco) e débito de licenciamento vencido desde 2006, mas o condutor J.C.R.S. apresentou um documento referente ao exercício 2010.
O condutor afirmou não saber nada acerca da falsificação, informando que apenas recebeu o documento para poder transitar, já que ele é simplesmente o motorista contratado para conduzir o veículo.
O artigo 304 do Código Penal Brasileiro pune com pena de reclusão de 2 a 6 anos, por “fazer uso de quaisquer papéis falsificados.” Com informações da PRF.
Ai de ti, Brasília, engarrafada e vilipendiada por seus políticos!
É grande a reação em Brasília à especulação do Governo do Distrito Federal de instalar um rodízio de veículos na cidade. Largas avenidas, planejamento, quase ausência de cruzamentos, nada disso adiantou: Brasília é uma cidade engarrafada. O pior: o transporte coletivo da Capital não atende à demanda. Metrô e ônibus superlotados massacram os moradores das cidades satélites e entorno. Nas horas de pico, Brasília enfrenta até 60 kms de engarrafamento.
Além disso, um cartel fantástico na distribuição de combustíveis assola o brasiliense comum. Hoje o deputado Chico Vigilante anunciou que vai ao Ministério Público para coibir o cartel, que já dura anos, o que gera inclusive fatos inusitados. Um posto de gasolina do centro, no Setor Hoteleiro Sul, vendeu durante muito tempo gasolina e álcool bem abaixo do preço, mas só em horário específico: durante a madrugada. Era uma maneira de quebrar o cartel, evitar assaltos e movimentar a caixa registradora.
Emendas represadas por Lula poderão ser liberadas.
Segundo o Blog do Josias, Dilma Rousseff não resistiu e começa a desarmar uma bomba relógio que Lula acionou no último dia de sua gestão. Envolve centenas de emendas penduradas pelos congressistas no Orçamento da União entre 2007 e 2009. Antes de sair, Lula baixou decreto fixando um prazo de validade para essas emendas. As que não forem pagas até 30 de abril serão anuladas.
O Planalto estima que, somando-se os atrasados antigos às emendas que não foram pagas em 2010, o espeto vai à casa dos R$ 18 bilhões. Somando-se essa cifra às emendas passadas na lâmina em 2011 –mais R$ 18 bilhões—, o dique imposto aos parlamentares represaria R$ 36 bilhões. A perspectiva de aridez monetária instalou no condomínio governista uma atmosfera de pré-rebelião.
Choveram queixas nos gabinetes dos ministros palacianos Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). Os queixumes respigaram na sala de Dilma na forma de ameaças de retaliação nas votações do Legislativo.
Safra cheia no Oeste baiano.
Jaime Capelesso, secretário de Agricultura de Luís Eduardo, ontem, 24, em entrevista ao Expresso, que será publicada na edição impressa que circula no aniversário da cidade:
“Nunca vi em toda a minha história de agricultor um ano bom como este para o agronegócio: boi, frango, milho, soja, café e algodão com o preço bom e mercado francamente comprador. Graças a Deus vai ser um ano cheio para todos que vivem do agronegócio”.
Geddel finalmente nomeado.
Geddel Vieira Lima ganhou finalmente um cargo no Governo Federal. Vai ser o novo vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. A resistência de Jaques Wagner à nomeação foi forte. Mas o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, finalmente cumpriu o acordo com o PMDB de dar um cargo de destaque ao Partido dentro do banco estatal. O vice-presidente da República, Michel Temer, foi quem telefonou ao ex-ministro e ex-candidato da Oposição na Bahia para anunciar a nomeação. Nas altas esferas, a política não é menos cruel e violenta que nos pequenos aglomerados urbanos do Sertão.
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostra que o desastre ocorrido no Banco Panamericano não foi o único episódio que provocou a saída de Maria Fernanda Ramos Coelho da presidência da Caixa Econômica Federal. Segundo o jornal, o fato de o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ter imposto o nome de Geddel Vieira Lima como vice-presidente da Caixa irritou Maria Fernanda. Ela preferiu deixar o cargo a ter o político baiano como seu número 2. Quando ministro da Integração Nacional de Lula, Geddel foi acusado de privilegiar a Bahia ao realizar obras de prevenção de desastres.
Marinha paraguaia combate PF em defesa de contrabandistas.
A revista Veja denunciou agora, logo depois das 7 horas da manhã, que a Marinha Paraguaia está combatendo a Polícia Federal brasileira para proteger contrabandistas. Melhor armada, com metralhadoras .30, a Marinha tem dominado o lago de Itaipu, em prejuízo das pequenas lanchas e armamento leve da PF. A denúncia é grave. Clique no link para ver a longa reportagem de Veja.
Hoje a posse de Claudemir da Silva Pereira.
Hoje, 25, acontecerá a cerimônia de titularização do juiz de direito da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira. O evento está marcado para as 19 horas no Salão do Júri do Forum.
Dilma vira o jogo nas relações com o Irã.
Durante o encontro com a base aliada, hoje (24), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar a prática de apedrejamento de mulheres, usada no Irã. Dilma se referiu ao ato como “degradante”.
A presidenta já havia criticado o Irã na entrevista que concedeu ao jornal norte-americano Washington Post,no ano passado, logo após ser eleita.
A declaração teria desagradado o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Recentemente, o porta-voz de Ahmadinejad, Ali Akbar Javanfekr, esteve no Brasil para tentar uma aproximação com Dilma e evitou falar no assunto. No entanto acabou admitindo que o presidente iraniano considera a presidenta “mal informada” sobre a sentença aplicada no caso da iraniana Sakineh Ashtiani, que esteve no corredor da morte, após ter sido acusada de adultério e da morte do próprio marido.
Aos deputados, Dilma disse que o Brasil precisa cuidar primeiro dos seus problemas em relação aos direitos humanos, antes de pensar nas violações que ocorrem em outros países.
Nesse contexto, de acordo com o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), a presidenta teria citado a fome como uma violação de direitos. Dilma também ressaltou que é adepta da “cultura da paz” e que é necessário respeitar a cultura de outros países. Da Agência Brasil.
Professores de São Desidério terão 20% de aumento.
Os professores da rede municipal de ensino de São Desidério tiveram uma boa notícia durante a abertura da Jornada Pedagógica 2011, na manhã de hoje, 24. Foi o próprio prefeito Zito Barbosa quem anunciou o reajuste de 20% no salário dos profissionais em educação. A partir de abril eles passam a receber o valor de R$ 1.399,20, inclusive com a diferença retroativa desde o mês de janeiro. O piso salarial atual é de R$ 1.166,00.
“O aumento inicial que seria da ordem de 18% e que já estava aprovado pela Câmara de Vereadores, será reajustado para 20% e encaminhado em projeto de lei para a Câmara até o fim do mês. Essa conquista é de cada um de vocês porque nós dependemos do empenho e dedicação de cada um para o desenvolvimento da educação no município”, declarou Zito. Continue Lendo “Professores de São Desidério terão 20% de aumento.”
Polícia Federal faz operação contra roubo de cargas e caminhões.
A Polícia Federal está realizando a “Operação Lixa”, com o objetivo de desmantelar organização criminosa especializada no roubo de caminhões e cargas.
O objetivo da operação é cumprir 28 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão preventiva, e 17 mandados de condução coercitiva nos Estados de São Paulo (nas cidades de Sumaré, Mogi Mirim, Jundiaí, Louveira, Várzea Paulista e Paulínia), Paraná (cidade de Ponta Grossa), Santa Catarina (cidade de Lages), Mato Grosso do Sul (cidade de Paranaíba), Minas Gerais (nas cidades de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba), Goiás (nas cidades de Inhumas e Goiânia), Tocantins (na cidade de Palmas) e Pará (na cidade de Xinguara).
Até o momento, cerca de 35 veículos pesados foram apreendidos.
A PF iniciou investigação há cerca de um ano e meio. Durante as investigações apurou-se o envolvimento desta organização criminosa no roubo, receptação de cargas, caminhões e carretas.
Também foram acusados de confecção de sinais identificadores falsos e no aliciamento de servidores do DETRAN para fornecimento de informações de veículos para clonagem de veículos.
As pessoas envolvidas no esquema criminoso serão indiciadas, de acordo com as devidas participações, pelos crimes de roubo, quadrilha, receptação, adulteração de sinais identificadores e modificação de sistemas de informação sem autorização. As penas para tais crimes são superiores a 8 (oito) anos de reclusão.
Prefeitura recadastra imóveis e empresas.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães iniciou nesta quinta-feira, 24, o cadastramento geral de empresas e imóveis para atualização do sistema de Tributos. O foco são os imóveis urbanos – edificados ou não e as empresas, incluindo todos os tipos de atividades comerciais.
O Departamento de Captação de Recursos da Prefeitura orienta os moradores da cidade para que recebam os cadastradores e prestem as informações solicitadas.
Quem ainda não tem cadastro será instruído a fazê-lo. Os servidores estarão identificados e em caso de dúvidas pode-se entrar em contato com a Prefeitura, no departamento de Tributos.
Colorado gaúcho tem consulado em Luís Eduardo.
O Sport Club Internacional, o colorado gaúcho campeão do mundo e duas vezes campeão da Libertadores da América, já tem um consulado em Luís Eduardo Magalhães. Claudemir Defante, o Gauchinho, é o cônsul e Edson Augusto Wisniewski (vice-cônsul) e Giovanni André Henke (vice-cônsul).
. Os colorados da chapada estão organizando um jantar no dia 02/04 – sábado – para comemorar a instalação do consulado, no Salão Cristal, na Bamagril. Os convites (20 reais) podem ser reservados pelos telefones 9117-2962 (Gauchinho),(77)9976-1740 (Edson) e Giovanni(36282232 – 88265493). A maior torcida do Rio Grande do Sul quer ser agora também a maior do Oeste da Bahia.
Veja mais cidades da Bahia onde o Inter tem consulados no site oficial.
Dengue 4: vem aí mais um sucesso da saúde pública no País.
As cidades de Salvador, Barreiras, Irecê, Feira de Santana, São Gabriel, Porto Seguro, Gentio do Ouro, Jussara, Eunápolis e Central concentram 54% dos registros de dengue na Bahia.
A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) identificou dois casos da dengue tipo 4 (DENV4) na Bahia e intensificou as ações para evitar a transmissão da doença. A DENV4 é proveniente da Venezuela e foi identificada pela primeira vez no Brasil em julho de 2010, no estado do Pará. Ela também circula no Piauí, Amazonas e Roraima.
Segundo a superintendente da Vigilância de Proteção à Saúde do Estado, Alcina Andrade, a DENV4 não é mais grave que os outros tipos da doença, mas representa risco, devido à vulnerabilidade da população, que ainda não teve contato com esse vírus.
“Temos uma população inteira suscetível a esse sorotipo. Por isso intensificamos as ações de controle e estamos chamando a atenção da população de que é preciso se manter alerta e se mobilizar, porque só assim conseguiremos evitar a proliferação. Além disso, o trabalho de rotina do programa de controle da dengue está sendo intensificado, com a aplicação de inseticida na área e a eliminação de criadouros do mosquito”, explicou Alcina.
Dois homens foram infectados, têm 27 e 30 anos e estão bem. Eles contraíram a doença em fevereiro, nos bairros de Tancredo Neves e Brotas. A Sesab informou que, por se tratar de casos novos, desde a confirmação da suspeita, técnicos do governo e da prefeitura estão em campo realizando uma investigação detalhada das ocorrências, para dimensionar a disseminação e evitar que a DENV4 se espalhe.
Para os especialistas, não é possível determinar como o novo vírus entrou no estado. “Com a dinâmica da vida moderna, onde há grande circulação de pessoas, as barreiras epidemiológicas não dão conta de evitar a chegada da dengue. O vírus vem dentro do corpo, muitas vezes sem sintoma aparente, e se espalha com o mosquito. O importante é que identificamos rapidamente a ocorrência na Bahia e estamos agindo para controlar a DENV4”, destacou o chefe-de-gabinete da Sesab, Washington Couto, que representou o secretário Jorge Solla na coletiva.
Este ano, houve redução no número de casos de dengue no estado – até o dia 12 deste mês, foram notificados 9.584, contra 11.679 no mesmo período do ano passado, numa redução de 17,9%.
Eduardo Salles, hoje em Luís Eduardo, trabalha contra moratória florestal.
Menos de 24 horas depois de ter entregado, em Salvador, ao deputado federal Aldo Rebelo, relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, manifesto contra o Artigo 47 do projeto, que proíbe por cinco anos a abertura de novas áreas agricultáveis, o secretário da Agricultura da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles estava Brasília nesta terça-feira, 22, defender e buscar apoio para a retirada da moratória por ser danosa para o Estado e para o Nordeste. Eduardo Salles discutiu o assunto com o deputado federal Moreira Mendes, (PPS/RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara de Deputados, solicitando apoio para evitar que a Bahia e o Nordeste sejam prejudicados pelo novo código florestal, reivindicando que os biomas cerrado e caatinga sejam deixados de fora da proibição.
Ao participar nesta terça-feira da reunião do Conselho dos Secretários de Agricultura, na qual estiveram presentes 20 secretários estaduais e o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Elias Ortolan, Salles afirmou que o projeto do novo código como um todo é bom para a agricultura e para o meio ambiente, “mas o Artigo 47 é danoso tanto para a agricultura empresarial como para a familiar, e atinge em cheio a economia baiana, que tem no setor um dos seus mais importantes lastros”. O secretário baiano pediu o apoio do Ministério da Agricultura e dos colegas para a retirada da moratória do relatório do novo Código Florestal Brasileiro que será apresentado nos próximos dias pelo relator, deputado federal Aldo Rebelo.
“Não é justo que os estados do Sul e do Sudeste tenha se desenvolvido e o Nordeste, especialmente a Bahia, que vive um momento de fortalecimento da agropecuária e prioriza a agroindustrialização, não possam se desenvolver, prejudicados pela moratória proposta pelo Artigo 47 do novo Código Florestal Brasileiro”, pondera o secretário Eduardo Salles. Ele afirma que se o relatório for aprovado sem modificação a moratória impactará consideravelmente as regiões de fronteiras agrícolas, em especial a região Oeste da Bahia e o semi-árido baiano, impedindo novos investimentos e travando o desenvolvimento estadual. O bioma Caatinga cobre 70% do território baiano e concentra as populações mais pobres, onde vivem cerca de 6,5 milhões de pessoas.
O secretário disse ainda que a Bahia tem responsabilidade ambiental e informou que 55% da caatinga e 65% do cerrado baiano estão intocados. “Estamos priorizando a agroindustrialização do Estado e precisamos dobrar a produção”.
O manifesto destaca que “a Bahia reivindica para si e para o Nordeste como um toda, uma ocupação planejada e sustentável. Para isto já deu mostras de sua preocupação e comprometimento com o meio ambiente e a sustentabilidade, ao implantar um dos mais completos e modernos planos de adequação e regularização ambiental dos imóveis rurais, com a plena resposta positiva dos produtores e sociedade”.
Hoje, 24, o Secretário estará em Luís Eduardo para a festa de inauguração do Centro de Treinamento e nova sede do Sindicato Rural, uma obra de mérito dos agricultores da região, que deverá formar entre 6 e 10 mil técnicos por ano, através do SENAR. São mais de 60 cursos especializados para o trabalho no campo.
Peluso quer evitar exagero de recursos na Justiça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou ontem Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê que os processos sejam finalizados e executados após a decisão judicial em segunda instância. O objetivo é dar mais celeridade à Justiça, diminuindo o número de ações que tramitam no Supremo. Se a PEC for aprovada, o processo que chegar ao STF deverá tramitar como uma ação separada, sem impedir o início da execução. Do jornal O Globo.
Getúlio Reis já ratifica apoios para sua candidatura.
Getúlio Reis, capitão aposentado da PM, já está trabalhando pela Prefeitura de Correntina em 2012. Tem o apoio do deputado João Leão e do governador Jaques Wagner.
Humberto diz ao “Valor” que orçamento permitirá obras sociais.
A rentável colheita de grãos e algodão esperada neste ano no oeste da Bahia consolida a riqueza dos agricultores da região, mas não afasta o risco de que, com uma infraestrutura material e social precária, o crescimento desordenado trave o desenvolvimento futuro de municípios importantes como Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério.
Assim, o jornal Valor Econômico abre uma longa reportagem (só para assinantes) sobre os contrastes da região Oeste, onde as cidades crescem muito e desordenadamente, criando um cenário de desigualdade econômica e cinturões de favelados.
Diz ainda o jornal, em entrevista com Humberto Santa Cruz:
“Estamos com produtividades elevadas e preços [dos principais cultivos agrícolas] em nível excelente, e é claro que isso ajuda. LEM é o município que mais cresceu no país na última década e o gestor público não consegue resolver seus problemas sozinho”, diz o prefeito. Segundo ele, governo e produtores assinaram em 2010 um convênio para melhorias em 800 quilômetros de estradas vicinais e outras parcerias foram firmadas para a pavimentação das ruas de bairros carentes da cidade.
Além desse tipo de associação, Santa Cruz diz que o aumento do orçamento da prefeitura em 2011 servirá para irrigar projetos sociais, sobretudo em saúde e saneamento. Em 2010, o orçamento total de LEM foi de R$ 96 milhões, valor que cresceu para R$ 121 milhões em 2011 – 36% do total voltado a gastos com pessoal. Não há um hospital na cidade, e, à única maternidade e sua pequena estrutura para pequenas cirurgias, o prefeito esperar agregar novos postos de saúde.
Ficha Limpa só no próximo ano. Fux votou contra.
O jornal Valor econômico anunciou agora há pouco que o ministro Luiz Fux votou contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições de 2010. O seu voto é considerado decisivo, pois os demais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a mesma questão, no ano passado, quando houve empate em cinco votos a cinco.
Para Fux, a lei teve intenção moralizadora e legítima ao impedir a candidatura de políticos que foram condenados por improbidade administrativa.
“A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro, é uma aspiração legítima do cidadão brasileiro”, disse Fux. O problema, segundo o ministro, é que a Constituição não permite mudanças na lei eleitoral no mesmo ano que o das eleições.
O Ministro pode estar certo, pois o STF é o guardião da constituição. Mas adiou por dois anos os anseios de milhões de pessoas que assinaram pela promulgação da Leia da Ficha Limpa.
A história do licenciamento ambiental tem outra versão.
Ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores Valmor Mariussi, Alaídio Castilho e Cabo Carlos denunciaram que a Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes, estaria dificultando a emissão de alvarás de funcionamento para diversas empresas, principalmente pela falta de projeto e licença ambiental. E fizeram outra grave denúncia: a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, estaria direcionando para sua empresa, a Religare, estes projetos de licenciamento ambiental.
Quem esclareceu hoje o assunto foi o representante do Conselho Regional de Contabilidade, Claudomiro Garrocini:
-Realmente existiu um período em que os órgãos da Prefeitura não estavam cumprindo a lei 002/09, de 15 de dezembro de 2009, na sua integralidade. Mas hoje, depois de reuniões com os secretários envolvidos e com o Prefeito, tudo está esclarecido. O alvará provisório de funcionamento para pequenas e micro-empresas é entregue na hora, na Sala do Empreendedor. E vale por seis meses, período em que o pequeno empresário pode providenciar o licenciamento ambiental, que diga-se de passagem, é muito simples e pode ser feito por qualquer pessoa medianamente esclarecida. Odontólogos precisam fazer projeto ambiental simplificado, pois produzem resíduos humanos que não devem ser jogados numa fossa séptica ou na rede de esgotos.”
Afirma também o contabilista que, obviamente, empreendimentos de alto impacto ambiental, como fazendas e instalações agroindustriais precisam de um projeto mais complexo, que deve ser feito por um escritório especializado.
A secretária Fernanda Aguiar, chocada com a denúncia, afirmou que a acusação de direcionamento dos projetos ambientais é grave e vai tomar providências específicas sobre o assunto. Afirma que sua pasta sempre disponibilizou uma lista com mais de duas dezenas de empresas com capacidade de fazer projetos ambientais para empresas de grande porte e que as empresas de pequeno porte podem fazer o projeto com o auxílio de seu contabilista.
Fernanda Aguiar anunciou também que está trabalhando numa cartilha para os empresários interessados no licenciamento ambiental, que ainda em abril deverá ser distribuída a todos que procurarem a Sala do Empreendedor, a Secretaria e os contadores credenciados da cidade. O que também foi confirmado por Garrocini, na entrevista feita hoje.
DADOS DAS EMPRESAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Clique nas imagens para ampliar e ver detalhes.
Protestos dos professores em Barreiras continuam.
Neste terça, 22, os professores da rede municipal de ensino de Barreiras, se reuniram na praça Sabino Dourado em Barreirinhas e utilizando carro de som, megafone, bandeiras, faixas e foguetes fizeram uma passeata pelas principais ruas do bairro, explicando aos pais de alunos os motivos da greve. Eles afirmaram que só voltam a sala de aula quando a prefeita Jusmari Oliveira atender as principais reivindicações da categoria. O ponto principal é a correção no Piso Nacional do Magistério. A prefeita promete ir a Justiça para acabar com a greve. Os grevistas dizem que não vão recuar. Não se sabe quando o impasse terá uma solução. Do blog Mural do Oeste.
As manifestações contra a Prefeita tendem a ser diárias, nos diversos bairros da cidade.
Humberto cumpre agenda na Capital: mais estradas, mais segurança.
O prefeito municipal de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, concluiu nesta terça-feira,22, em Salvador, uma extensa agenda de reuniões. Uma delas foi com o secretário da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, para tratar do programa de pavimentação de rodovias da região Oeste, além de uma parceria para uma força tarefa na recuperação das BA 461 (Bela Vista) e BA 462 (Alto Horizonte), para viabilizar o escoamento da safra.
Dentro do Programa de Pavimentação de Rodovias Novas, ficou eleito o primeiro trecho Linha Timbaúba – estrada de grande relevância para o transporte da produção no Oeste da Bahia, para inclusive, servir de modelo para os demais trechos.
Segurança
Como parte da agenda em Salvador, o prefeito Humberto Santa Cruz também esteve reunido com o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa. Também participaram do encontro o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, Eder Fior, além do sub-secretário de Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira.
Conforme informa Fior, a reunião trouxe resultados positivos. “Ficou garantida uma visita técnica in loco, em LEM, composta por equipe da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado. Também foi sinalizada a possibilidade de mais viaturas para 5ª Companhia da Polícia Militar e o envio de um escrivão (servidor público de carreira da Polícia Cívil) para LEM”.
Outra expectativa é que até o final do mês de abril deste ano, deve ser assinado um convênio com o Governo do Estado para reforma da delegacia de polícia, em parceria com o Conseg – Conselho Comunitário de Apoio à Segurança Pública, de Luís Eduardo Magalhães.
O Prefeito participou também do 12º Simpósio Nacional do Agronegócio Café, evento que encerrou-se nesta quarta-feira,23, na Capital baiana.
Professores das universidades estaduais têm dia marcado para greve.
Os professores das universidades estaduais anunciaram nesta quarta-feira, dia 23, durante audiência pública na Assembléia Legislativa, que farão uma paralisação de advertência no próximo dia 30. Eles vão protestar contra a proposta de negociação salarial da categoria que incorpora gratificações, mas congela os vencimentos do magistério superior até 2015. Além disso, os professores, com o apoio dos estudantes, querem anular os efeitos do decreto 12.583, publicado em fevereiro no Diário Oficial e que cortou despesas relacionadas à contratação e promoção de servidores, sobre a educação superior. Esse tema foi discutido hoje na audiência realizada pela Comissão de Educação e Serviços Públicos da Assembléia, solicitada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Bruno Reis (PRP).
A comissão aprovou a proposta do deputado de enviar às secretarias do Planejamento, da Fazenda e da Educação um documento pedindo que a educação superior seja poupada pelos cortes determinados no decreto. Bruno Reis lembrou que o governo federal, em decreto semelhante publicado em janeiro, deixou as universidades públicas de fora dos cortes. O deputado solicitou ainda a revogação da portaria de número 0001, publicada também em fevereiro no Diário Oficial, e que corta a contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios, capacitação e treinamento de professores, além da concessão de passagens, adiantamento para deslocamentos e hospedagens.
Todos os membros da comissão, incluindo a presidente Kelly Magalhães (PcdoB) e os deputados Bira Coroa (PT) e José Raimundo (PT), os três da base do governo, concordaram com a proposta de Bruno Reis e prometeram aos professores e estudantes presentes que irão pressionar o governo a poupar as universidades dos cortes. “Temos de garantir o mínimo aos estudantes, ou seja, que se garanta ao menos a presença dos professores em sala de aula. Temos aqui relatos de disciplinas que estão sem mestre por conta dos efeitos desse decreto, que impede novas contratações, como é o caso do curso de História do campus da Uneb de Santo Antônio de Jesus”, disse Reis.
“De uma vez só, o governador tira professores da sala de aula, coloca obstáculos para a qualificação dos docentes que necessitam fazer mestrados, doutorados e estágios e impede o aumento de professores em regime de dedicação exclusiva, na medida em que suspende a concessão ou ampliação de percentuais de gratificação por condições especiais de trabalho”, acrescentou o parlamentar.
Tentativa de fuga da Delegacia abortada por policiais civis de LEM.
Apesar de ter realizado uma revista nas celas na última sexta-feira, hoje agentes da Polícia Civil conseguiram evitar a fuga de 66 presidiários na Delegacia de Luís Eduardo Magalhães. Os detentos tinham conseguido abrir um grande buraco na lage de concreto da cela maior da Delegacia, com material que estava escondido em outro buraco, no piso, como brocas, pedaços de serra para metal e ferramentas artesanais.
Segundo o onipresente jornalista Sigi Vilares, autor das fotos publicadas, os policiais civis já estavam em alerta. Há cerca de dois dias os agentes já faziam ronda 24 horas ao redor da DP.
Hoje pela manhã, por volta de 10h30, com o apoio das polícias militar e CIPE CERRADO os agentes adentraram nas duas celas e encontraram em uma delas um buraco que já estava em fase de término.
Após o esvaziamento das celas e a acomodação dos presos no pátio externo, soldadores colocaram uma chapa de ferro, soldada na estrutura do concreto, para vedar o local onde foi quebrada a estrutura.
O delegado Rivaldo Luz comandou a operação de desocupação das celas, vistoria e conserto dos danos causados.
ACELEM quer esclarecimentos sobre o IPTU.
A Diretoria da ACELEM enviou ofício ao Prefeito Municipal solicitando audiência, com o objetivo de esclarecer aos associados sobre os critérios de avaliação e os valores cobrados no IPTU deste ano. Foi pedida também a presença na audiência da Secretaria de Administração e Finanças, dos membros da Comissão que elaborou a Planta Genérica de Valores (PGV) e da empresa que presta consultoria na área tributária ao poder executivo.
O presidente Carlinhos Pierozan afirmou hoje que “a diretoria atual tem trabalhado em defesa dos interesses coletivos de nossos associados, em detrimento aos benefícios individuais. Colocamo-nos a disposição dos nossos filiados, para levar adiante todas as demandas que surgirem.”
Amanhã, a grande inauguração da nova sede do Sindicato Rural.
A homenagem mais original da semana.
O presidente americano Barack Obama foi homenageado de uma maneira inusitada em um outdoor em Salvador. “Digaí negão”, diz a publicidade, feita pela ONG Instituto Maria Preta e pela agência Maria. São cinco outdoors, que ainda trazem a frase “Welcome presidente Barack Obama” (Bem-vindo, presidente Barack Obama). Em sua visita ao Brasil, Obama passou por Brasília e Rio de Janeiro.
Segundo o diretor da agência, João Silva, disse a “O Globo”, a ideia surgiu de última hora e foi tudo feito em torno de uma semana antes da chegada do presidente americano. A escolha da frase “Digaí negão” aconteceu por conta de uma série de documentários que tratarão de personalidades negras, dentro do projeto “Digaí negão. Digaí negona”. De O Globo e do Correio.
Ariston na tribuna, bravo e mal-humorado.
Apesar de apenas seis vereadores terem comparecido à sessão de ontem na Câmara de Vereadores (Ondumar, Janete e o licenciado Geraldo Morais não compareceram), o clima esquentou quando Ariston Aragão subiu a tribuna e em crítica ao Governo Municipal, desancou os colegas:
“O povo diz que nós estamos dormindo. Os vereadores estão dormindo.” E repetiu: “Nós estamos dormindo”. Aconteceram réplicas, mas Ariston fechou a cara e, por via das dúvidas, não quis repetir a afirmação a este Editor depois da sessão: “Eu prefiro não falar”, asseverou Ariston.
Antes, Ariston ainda tinha voltado à tribuna, nas comunicações finais e como tinha visto, pelas janelas da Câmara, que um motorista de um carro que passava, ou navegava, pela avenida JK havia perdido a placa do carro numa grande lagoa que se formou naquela via, afirmou:
“Estão vendo, o rapaz perdeu a placa lá na rua. Agora vai ter que pagar 25 reais por uma placa nova”.
A NOVA LÍDER
A suplente de vereador, no exercício do cargo, Cleidi Bosa, foi tão elogiosa ao Governo Municipal, tão laudatória e entusiasmada em seu primeiro pronunciamento, ontem, na tribuna da Câmara, que o vereador Alaídio Castilho, um emérito gozador, não resistiu à piada:
– Eu gostaria de, em primeiro lugar, parabenizar a nova líder do Governo da Câmara.
Todos olharam de imediato para o verdadeiro líder do Governo, Sidnei Giachini, que num muxoxo fez pouco caso da piada do colega. No plenário, alguém murmurou: “Deve ter recebido uns carguinhos do Governo Santa Cruz”. Ao que outro opinou: “Quero ver na hora de votar as contas de Humberto, quando Oziel ligar, se ela vai ter a mesma atitude.”
NÃO APÓIO
O vereador Valmor Mariussi fez um longo discurso para rebater afirmação de um jornal local (isso mesmo, aquele do qual ninguém quer mesmo falar o nome), que afirmou que o vereador do PMDB estava apoiando o Governo Municipal. Afirmou Mariussi: “O fato do Prefeito ter nomeado minha esposa como Secretária de Educação não significa que tem o meu apoio ou do Presidente do PMDB local, que me solicitou que afirmasse, aqui na tribuna, que o Partido não apóia Humberto Santa Cruz.”
Mariussi fez ainda um forte protesto sobre a liberação de alvarás municipais, que segundo sua denúncia estariam sendo represados na Prefeitura a espera de licenças ambientais, que não seriam devidas, segundo a lei complementar 002/2009, que institui o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte do Município.
O inteiro teor da denúncia será publicado ainda hoje, em matéria especial, pois no intuito de preservar o bom jornalismo, fomos ouvir a outra parte, a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, que face ao compromisso de ontem no lançamento de campanha de sua pasta, no Forum da Comarca, não pode reunir documentos para nos atender.
TROCANDO O ITR PELO IPTU
O presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, sugeriu uma troca na cobrança de impostos dos terrenos urbanos de Luís Eduardo, seguindo as denúncias de Alaídio Castilho e Valmor Mariussi:
“Acho que não temos mais que pagar IPTU. Vamos trocar pelo ITR – Imposto Territorial Rural, pois as ruas de Luís Eduardo são só lama e capim, como se fossem estradas rurais”. Cabo Carlos mostrou-se indignado, pois soube que alguns funcionários da Prefeitura estavam afirmando que o aumento do IPTU foi proporcionado por lei aprovada pelos vereadores. “Eles estão colocando a culpa nos vereadores por aumentos de até 1.000% quando os contribuintes reclamam. Isso não está certo”.
Como entender a operação contra Khadafi.
Parece que os americanos e europeus não estão se entendendo na operação contra Khadafi. O blog O Filtro, da revista Época, publica hoje os principais infográficos para entendermos como está se desenrolando a chamada operação “Odisséia do Amanhecer”. No fim de semana, o britânico Guardian e o espanhol El País publicaram infográficos com a distribuição militar da coalizão ocidental. Apesar do mapa britânico ser interativo, o material do site do jornal espanhol é mais detalhado para explicar a operação. O americano The New York Times atualiza diariamente um mapa mostrando a movimentação das forças rebeldes, contrárias ao ditador Muammar Khadafi.
Aldo Rebelo diz que causa dos agricultores é justa.
O 12º Simpósio Nacional do Agronegócio Café (Agrocafé) foi aberto ontem, em Salvador, com a presença de várias autoridades do setor. Humberto Santa Cruz, cafeicultor e prefeito em Luís Eduardo, onde esta localizada uma das áreas mais produtivas do País, esteve presente à solenidade. Mas o ponto forte do encontro aconteceu, quando o deputado federal e relator do Novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), repercutiu o pleito do setor agrícola de retirar da moratória florestal prevista pelo documento as áreas de cerrado e caatinga do Nordeste. Em alto e bom som, Rebelo garantiu ser justa a causa baiana e prometeu avaliar com cuidado o pedido.
Brasil vai ajudar o Japão?
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que o governo brasileiro doará US$ 500 mil para atividades humanitárias de atendimento emergencial à população atingida pelo terremoto e tsunami ocorridos em 11 de março. Segundo a assessoria do Itamaraty, por indicação do governo japonês, os recursos serão destinados à Cruz Vermelha daquele país, que os utilizará para a aquisição de suprimentos de primeira necessidade, como alimentos, água, medicamentos, artigos de vestuário e abrigos provisórios. Do blog do Planalto.
O ministro Antonio (patriota?) precisava mesmo era fazer uma visita a alguns alunos da rede municipal de Esperantina-PI, na localidade Lagoa dos Macacos, que fica situada a aproximadamente 10 km da sede do município e fazer uma vistoria neste estabelecimento de ensino. Mandar 500 mil dólares para um País que tem a segunda maior economia do mundo, com alto índice de educação escolar e esquecer seus conterrâneos do sertão não deixa de ser uma ofensa pessoal para cada um dos brasileiros. Os governos continuam diletantes e alienados da realidade do seu povo.
Depois da malandragem, um pito em Erenice.
A Comissão de Ética Pública decidiu ontem aplicar “censura ética” à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra por tráfico de influência. A decisão refere-se ao processo que investigou denúncias de que ela teria beneficiado parentes em contratos durante sua gestão na Casa Civil.
Então, agora é assim: contratos espúrios, malandragens, ganho fácil do dinheiro público e, depois, um simples pito! Tenha dó.
Seremos os maiores consumidores de café do mundo, em 2012.
“Neste ritmo, seremos, em 2012, os maiores consumidores do mundo. Seremos, portanto, os maiores produtores, exportadores e consumidores. A procura está tão grande também lá fora, que exportamos, nos últimos 12 meses, 33,7 milhões de sacas, reduzindo o estoque interno a níveis de risco”.
Palavras de João Lopes Araújo, presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia, ontem, na abertura do 12º Simpósio.
De acordo com o presidente da Assocafé, a competitividade do produtor brasileiro chegou ao limite, e a produção não cresceu para atender o aumento de consumo per capta no país, que bate o recorde dos últimos 45 anos, com 4,81 kg/pessoa ao ano, o maior desde 1965.
A situação já era prevista, segundo Araújo, porque a competitividade brasileira era aparente, mas não compensava o produtor. “Conseguíamos vender, com preço cada vez menor, mas, por falta de renda, não pagávamos nossos financiamentos, nem dávamos os tratos culturais adequados às lavouras”, relembrou.
Os preços compensadores registrados atualmente, de cerca de U$300 a saca, contra U$50 registrados nos piores momentos, não foram aproveitados por grande parte dos produtores. “Muitos, quando o preço alcançou o nível atual, já não tinham o que vender. O preço só subiu por falta de café no mercado e foi além do esperado”, disse.
Apreendidos rádios que viriam para Luís Eduardo, na fronteira do Paraguai.
O Departamento de Operações de Fronteira (Polícia Federal) apreendeu dez rádios transceptores portáteis durante fiscalização na BR-463, em Ponta Porã, no Mato Grosso. Os aparelhos eram transportados em um veículo Fiat Uno Mille, placas de Luiz Eduardo Magalhães (BA), conduzido por A.N.C., 46 anos. O flagrante ocorreu por volta das 15 horas deste sábado (19). Questionado a respeito da mercadoria, o condutor informou ter adquirido em Pedro Juan Caballero (Paraguai) e levaria até Luís Eduardo Magalhães. Os rádios transceptores foram encaminhados à Inspetoria da Receita Federal de Ponta Porã. As informações são do site ZDA.
Rádios portáteis são muito usados nas grandes fazendas da região. Portanto se trata de crime de descaminho, sem outras conotações de segurança relativas a eventuais operações ilegais.
São Desidério inaugura o primeiro de nove centros de saúde.
Os moradores da comunidade de Galho dos Timbós, a 45 km de São Desidério, receberam da Secretaria Municipal de Saúde o posto de saúde que leva o nome da localidade. A unidade de saúde foi instalada na sede de uma escola que estava desativada. O espaço foi totalmente reformado, ampliado e equipado para suprir as necessidades dos moradores. A estrutura garante atendimentos de pré-natal, preventivo, planejamento familiar, curativos, assistência a idosos, diabéticos, hipertensos e tratamentos odontológicos.
As localidades vizinhas, a exemplo de Vereda Alegre e Cisnandes serão assistidas pela nova unidade de saúde. O vice-prefeito Demir Barbosa destacou o trabalho da saúde em descentralizar o atendimento da atenção básica no município. “Antes era comum chegar ao Hospital e Maternidade e ver filas enormes destinadas a atendimentos básicos, hoje essa realidade está mudando com a implantação dos postos de saúde espalhados pela zona rural”.
Outros oito postos de saúde estão previstos para serem entregues este ano nas comunidades de Guará, Ilha do Vitor, Pubas, Sítio Novo, Vila Nova Conceição, em Roda Velha I e, na sede. “O mais importante não é a construção, mas o atendimento que será priorizado nesse posto de saúde. A intenção é facilitar o acesso da população a esses serviços”, disse a secretária de saúde, Marisete Bastos.
Município inicia série de cirurgias eletivas.
Cerca de 300 cirurgias começam a ser realizadas, a partir desta terça-feira, 22, na Maternidade Gileno de Sá, em Luís Eduardo Magalhães. A ação faz parte do cronograma da Secretaria de Saúde e atende a uma solicitação do prefeito Humberto Santa Cruz para zerar a demanda cirúrgica existente no município.
Serão realizadas cirurgias ginecológicas, gerais e urológicas. É importante frisar que as cirurgias eletivas são previamente agendadas, ao contrário das cirurgias de urgência. Segundo a secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, os pacientes que passarão pelo processo cirúrgico já estão agendados e previamente contatados para realização do pré-operatório. “Esses pacientes já foram atendidos e encaminhados pelos médicos que fizeram avaliação”, disse.
Segue, também, até sexta-feira, 25, o agendamento de consultas para realização do III Mutirão pela Vida contra o Câncer de Mama. Mulheres acima de 39 anos devem procurar a unidade de saúde mais próxima de casa para realizar o agendamento. O atendimento está ocorrendo diariamente das 8h às 11h30, e das 14 às 17h, nos postos de saúde de Luís Eduardo Magalhães.
PRF apreende, à noite, ônibus roubado à tarde em Brasília.
Na noite de ontem, 21, a Polícia Rodoviária Federal, de Barreiras, localizou o veículo JHJ1182, um ônibus coletivo da empresa Viva Brasília, que havia sido furtado, na tarde anterior, de um estacionamento em Brasília-DF. O encarregado de tráfego da empresa veio a sentir a falta do veículo por volta das 14hs, comunicando imediatamente a polícia local, que eficientemente registrou no sistema a queixa de roubo/furto. Algumas pessoas viram o veículo passando pela localidade do Posto Rosário, fato este informado a PRF de Barreiras.
A PRF ficou de prontidão e, quando o veículo passou em frente ao posto, foi abordado e constatou-se que realmente o condutor, Gleidison Gonçalves Pereira, 33 anos, sabia da má procedência do veículo, mas disse que receberia certa quantia para entregar o veículo na cidade de Barreiras.
O condutor já havia sido preso anteriormente por, de forma coincidente, encontrar-se na direção de outro veículo de transporte coletivo de passageiros, também furtado em Brasília. Condutor e veículo foram
entregues a Polícia Civil local para que se proceda as investigações a respeito do caso. Com informações da PRF.
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