Justiça Federal cassa licença ambiental de Belo Monte.

A Justiça Federal no Pará cassou a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido uma licença parcial para a montagem do canteiro de obras.

Em liminar, o juiz federal Ronaldo Desterro determinou a suspensão imediata da licença. Assim que a empreiteira for notificada, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas.

O magistrado também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos à Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa), empreiteira responsável pela construção da hidrelétrica. De acordo com a Justiça Federal no Pará, a proibição vale até que o processo que contesta a obra tenha o mérito julgado ou até que se comprove o cumprimento das exigências previstas na licença prévia concedida pelo Ibama.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: o Norte do Brasil pode viver sem Belo Monte? Se pode, por que insistir nesta aventura? Ou são apenas interesses contrariados de ongs estrangeiras?

Kadafi balança e não cai.

Kadafi ainda vai balançar uma semana ou mais antes de cair. E se não cair pelas mãos de seus conterrâneos, o ocidente dá uma mãozinha, não é mesmo? Os israelitas estão doidos para um combate aéreo na Líbia. Até fizeram um treinamento na Faixa de Gaza para aquecer as máquinas. O dinheiro do petróleo e a sede de poder ainda vão incendiar o barril de pólvora do Oriente Médio.

Kadafi aumenta salários e subsídios para tentar escapar da degola.

Sob pressão para renunciar ao cargo e com rebeldes controlando algumas das principais cidades da Líbia, o Muammar Gaddafi anunciou ampla distribuição de dinheiro para a população, incluindo aumento de salários, subsídios a alimentos e outros auxílios. De acordo com reportagem do Estadão, cada família receberá o equivalente a US$ 400 como ajuda para cobrir custos com alimentos e os salários de algumas categorias de funcionários públicos terão aumento de 150%.

Está vendo, dona Dilma? 400 dólares igual a R$ 668. O PSDB estava certo.

CONSEG parabeniza Humberto pela Operação Choque de Ordem.

“Era isso que nós esperávamos. Saiba que esta casa está aberta ao prefeito e apoiamos as ações de segurança em Luís Eduardo Magalhães”. Com essas palavras o presidente do Conseg – Conselho Comunitário de Apoio à Segurança Pública, Júlio Matos, parabenizou  na  noite desta quinta-feira, 24,  durante a 2ª reunião ordinária do Conselho, a Operação Choque de Ordem  empreendida pelas polícias Civil e Militar, Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Cipe Cerrado – Companhia Independente de Policiamento Especializado, nas últimas semanas. E praticamente fez um “mea culpa” frente ao ultimato protocolado na Prefeitura Municipal, há 15 dias, exigindo uma série de atitudes do prefeito Humberto Santa Cruz.

A  reunião, realizada no salão de eventos da Bamagril, contou com a participação do Prefeito  do secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, dos delegados Rivaldo Almeida Luz e José Resende de Moraes Neto, do capitão Uzeda, Comandante da Cipe- Cerrado, e do capitão Gama, comandante da 5ª Companhia da Polícia Militar, entre outras autoridades. Na ocasião, foi apresentado o balanço da Operação realizada na cidade.

Vanir Koln, presidente do Sindicato Rural, avaliou que não houve nenhum tipo de discriminação durante o chamado Choque de Ordem. “Não importou quem era quem. Fico feliz como cidadão, porque há 15 anos que resido aqui e vejo um amadurecimento muito grande”, parabenizou.

Em discurso, o prefeito Humberto Santa Cruz reforçou a abertura para o diálogo que há no município. “Volto a insistir, nunca se viu nessa cidade tanto diálogo como existe hoje e vai continuar existindo”, mas ponderou que ultimatos não serão aceitos. “Principalmente de um Conselho para o qual o prefeito sempre se coloca à disposição”.

Para o delegado Resende o apoio do secretário de Segurança do município veio em boa hora. “Estávamos precisando agregar, senti nos policiais essa motivação e isso foi muito importante. Se esse trabalho continuar daremos a resposta que a sociedade precisa”, afirmou.


ABAPA faz reforma no Lar de Emmanuel.

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) inaugurou,  ontem (24),  a reforma das instalações do Lar de Emmanuel,  que há mais de 25 anos realiza um importante trabalho social em Barreiras. A Abapa investiu R$ 15 mil reais, na reforma de cinco banheiros, colocação do forro, instalação hidráulica e pintura do imóvel.

“A Abapa é uma associação que valoriza e reconhece a importância de entidades como o Lar  de Emmanuel,  que além de oferecer amor e educação,  contribui para a formação de pessoas comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa”,  destacou  o 1º diretor – secretário da Abapa,  João Carlos Jacobsen Rodrigues.

Atualmente o Lar de Emmanuel atende a 48 pessoas, entre elas, crianças e adultos.   A idealizadora do projeto, Dona Francisquinha, conta que o lar estava desestruturado e precisava de uma reforma com urgência. “Enfrentamos muitas dificuldades, mas sempre mantivemos o sonho de melhorar nossa estrutura para atender a grande demanda social existente. Graças a Abapa conseguimos reformar nossa casa e oferecer mais conforto e segurança para os nossos moradores”.

Humberto encontra Ministro e Diretor do DNIT pela duplicação da BR-242.

O prefeito Humberto Santa Cruz solicitou ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a agilidade na licitação para início das obras de duplicação do trecho urbano da BR 242, em Luís Eduardo Magalhães. O encontro aconteceu em Brasília, na última quarta-feira, 24, e contou também com a presença do deputado federal João Leão (PP-BA). Ainda na Capital Federal, o prefeito se reuniu com o diretor do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot.

O prefeito reforçou ao ministro que o edital de licitação seja liberado para que os recursos para o início da obra estejam disponíveis o mais rápido possível. Na ocasião, o ministro Alfredo Nascimento mostrou empenho à solicitação garantindo ao prefeito que a licitação será liberada.

O trecho urbano de Luís Eduardo Magalhães já tem projeto aprovado pelo DNIT. A obra contempla a duplicação da pista principal, as avenidas paralelas e os acessos. De acordo com o prefeito, a obra é de suma importância para o município e possibilitará a redução no número de acidentes na rodovia. “A duplicação é uma prioridade do nosso governo. O movimento é intenso e estamos preocupados com os acidentes”, destacou Humberto Santa Cruz.

Confirmada vitória de agricultores em relação ao Funrural.

O Tribunal Regional Federal da 1° Região em Brasília/DF confirmou em segunda instância a tutela antecipada em benefício dos produtores representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que exime seus associados que aderiram às ações judiciais do recolhimento da Contribuição Social Rural, mais conhecida como Funrural. Trata-se do resultado de uma batalha judicial travada há mais de uma década pela Aiba, que questionava a constitucionalidade do tributo, por ser este baseado em Lei Ordinária, quando deveria ser em Lei Complementar.

Quem fez a adesão, de antemão, já está ganhando, pois deixa de pagar o tributo de imediato, sem nenhum outro custo processual.“Baseado em uma colheita de 50 sacas de soja por hectare, a preços de mercado, o ganho equivale a uma saca por hectare ao ano!”, exemplifica o diretor executivo da Aiba, Alex Rasia. Mas os benefícios vão muito além.

Segundo o advogado Jeferson da Rocha, da banca Felisberto Córdova Advogados, uma das contratadas pela ação, junto com o escritório Pamplona Balsissarella & Advogados Associados, o produtor que adere à ação tem direito a ser ressarcido em tudo o pagou referente ao tributo nos últimos dez anos do ajuizamento da ação.

“A decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal é muito importante e dá ainda mais segurança jurídica aos produtores que aderiram ao não recolhimento do Funrural, amparados pela tutela, que vigora há um ano. O Tribunal Federal do DF aponta claramente por manter hígida a vitória da Aiba na ação coletiva em favor de seus associados”, afirmou Jeferson Rocha.

No início deste mês, a Aiba enviou, a todos os associados, uma carta informando os procedimentos necessários para a adesão. Basicamente, o produtor precisa comparecer à Aiba, preencher o formulário, e retirar a documentação que certifica a participação dele na ação.

Advocacia da União não permite renovação automática de concessões de transporte coletivo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas importantes decisões favoráveis nos últimos dias, em ações onde empresas de transporte pretendiam prorrogar a permissão de serviço rodoviário de transporte coletivo de passageiros, sem participar de prévia licitação. Os processos foram ajuizadas pelas empresas Senhor do Bom Fim Ltda, no estado de Sergipe, e pela Auto Viação Jardinense Ltda, no Rio Grande do Norte. Leia mais clicando no link da AGU.

Agressor de jornalista é condenado a um ano de pena.

A Justiça de Mato Grosso condenou a um ano de prisão em regime aberto o ex-vereador Lourivaldo Rodrigues de Morais (DEM) pela agressão cometida contra uma jornalista que tentava entrevistá-lo em junho do ano passado em Pontes e Lacerda (440 km de Cuiabá).

O episódio ocorreu dentro de uma delegacia, instantes após o então vereador, 48, conhecido na cidade como Kirrarinha, saber de seu indiciamento por suspeitas de invasão de propriedade e denunciação caluniosa.

Questionado sobre o assunto pela jornalista Márcia Pache, Kirrarinha ficou irritado e a agrediu com um tapa no rosto. À ocasião, Márcia, 45, trabalhava como repórter em uma afiliada local do SBT.

A força do golpe, que chegou a derrubar a jornalista no chão, foi registrada em um vídeo que se espalhou pela internet. Entidades como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso repudiaram o episódio.

Em sua sentença, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior disse que Márcia foi agredida “por tentar exercer a sua profissão de jornalista, o que é absolutamente inadmissível”. “O crime foi cometido como forma de retaliação pelo trabalho desenvolvido pela vítima”, disse na sentença.

Kirrarinha foi condenado por lesão corporal. O juiz ainda considerou como agravante o fato de a vítima ter sido atingida “de surpresa”, sem possibilidade de se defender. Cabe recurso. O ex-vereador merece “severa reprovação social por seus atos”, disse o magistrado. Em entrevista anterior, o vereador aformou: “Essa atitude não é da minha índole”.


Isto não tem preço.

Assistir ao Internacional botar 4×0 nos Jaguares é bom; assumir a primeira posição na chave da Copa Libertadores, é ótimo; ver os gremistas ficarem acordados até a madrugada para perder de virada, isto não tem preço. Logo ontem que eles abandonaram a camiseta código de barras! Que dó!”

Oziel é primeiro vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Reunidos  na quarta-feira(23), em Brasília, os líderes do PTB, do PDT e do bloco PV/PPS escolheram os deputados que irão estar a frente três importantes comissões da Casa: Comissão de Trabalho (PTB), Comissão de Defesa do Consumidor (PV/PPS) e do Meio Ambiente(PDT).

Os critérios para a escolha das comissões seguem o principio da proporcionalidade das bancadas na Câmara Federal. O deputado Oziel Oliveira, que está em seu primeiro mandato, foi escolhido por unanimidade para ocupar a primeira vice-presidência da Comissão do Meio Ambiente.

Repulsa e indignação.

Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata !
Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da casa, do que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage.
Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda um regimento de blindados.
Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro de um professor universitário federal concursado , com mestrado, doutorado e prestígio internacional.
Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, Mas não passa de um mero estafeta de correspondências, e ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas.
O INSS paga a um médico por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito a importância de R$ 70,00 , o que equivale ao que uma
diarista cobra para fazer a faxina num apartamento de dois quartos.
Precisamos urgentemente de um choque de moralidade, nos três poderes da república , estados e municípios, acabando com os oportunismos e cabides de emprego.

O último vôo da águia.

A nave Discovery partiu, hoje, do Centro Espacial Kennedy, para sua 39ª e última viagem.  A Discovery leverá a bordo um módulo da Estação Espacial Internacional, fabricado pela Itália. E o primeiro robonauta humanóide levado ao espaço.

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Operação Choque de Ordem teve nova ação no dia de ontem.

Delegado Rivaldo Luz, tenente Estrela, secretário Eder Fior e delegado Resende planejam início da operação.

Início da operação, à tarde, um horário que supreendeu os infratores.

A força-tarefa constituída por policiais civis e militares de Luís Eduardo, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública fizeram ontem, entre 15 e 21 horas, mais uma grande ação dentro da Operação Choque de Ordem. Cerca de 20 mil cds piratas, 16 carros com características alteradas ou trafegando com alto volume de som e menores ao volante ou cidadãos que não portavam documentos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos devidos.

No final da noite, o pátio de carros apreendidos da Delegacia já estava com poucas vagas. Os responsáveis deverão retornar os carros às características originais para retirá-los do depósito e a grande maioria será submetida à perícia técnica. Os delegados José Resende de Moraes Neto e Rivaldo Luz, o tenente Estrela, da CIPE-Cerrado e Eder Fior, da SSEOP, foram os coordenadores da operação.

Segundo o delegado Resende, a Operação Choque de Ordem terá continuidade enquanto não for reestabelecida ordem em níveis satisfatórios na cidade. Outros problemas serão encarados nas próximas operações, os quais não adiantamos por motivos óbvios.

Apreensão dos primeiros produtos contrabandeados

Delegado Resende fez pessoalmente a apreensão de carros com características originais alteradas.
Poucos transgressores escaparam ao crivo da operação.
Veículos que trafegavam nas imediações da BR-242 também foram apreendidos.

Senado deverá votar projeto do mínimo até a madrugada.

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A base governista está confiante em relação à aprovação, sem emendas, do projeto do Governo sobre o percentual de aumento do salário mínimo. “Da base de 62 senadores, vamos ter a garantia mínima de 54 votos”, calcula o líder do PT e do bloco de apoio ao governo (PR, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Humberto Costa (PE). Já o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), está resignado com o resultado. “Certamente seremos derrotados”, admitiu o tucano, que apresentou duas emendas, uma para salário de R$ 600 e outra que veta a fixação do valor por decreto.

Outras duas emendas foram apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): salário de R$ 700 e reajuste escalonado de 100% até 2015. Rodrigues explica que conseguiu chegar ao valor, com base em cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese). A instituição considera que o “salário mínimo necessário”, em dezembro de 2010, seria de R$ 2.227,53.

Caso alguma das quatro emendas – duas do PSDB e duas do PSOL – seja aprovada hoje, a proposta terá de passar novamente por votação na Câmara, o que frustaria  expectativa do Executivo de que os salários de R$ 545 fossem pagos a partir da próxima semana. “A presidenta quer quer o novo mínimo entre em vigor no dia 1º de março, portanto, já pagando o reajuste no mês que vem”, afirma o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

A votação das quatro emendas e a votação simbólica do projeto deve entrar na madrugada. Com informações do site Brasília Confidencial.

Perto da meia-noite, a votação encerrou-se, com votação maciça no projeto governamental, como era esperado. Agora, deputados da oposição entrarão com recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a aprovação da correção automática do salário mínimo até 2015 através de decreto presidencial.

ABAPA negocia dívidas de cotonicultores.

No último dia 16, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) promoveu uma reunião em Salvador, com representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Banco do Nordeste e Banco do Brasil, para renegociação de dívidas antigas dos produtores de algodão da região sudoeste.

A Abapa foi representada pela presidente, Isabel da Cunha, pelo 1º diretor – secretário, João Carlos Jacobsen e  pelo cotonicultor da região sudoeste, Gilberto Melo.  Após a negociação, o Banco do Brasil propôs disponibilizar um profissional na agência de Barreiras para atender os produtores e o Banco do Nordeste irá viabilizar propostas de negociação de dívida.

“Com o objetivo de buscar soluções e benefícios para nossos associados, a Abapa promoveu essa reunião que obteve resultados satisfatórios. Conseguimos alternativas para negociar as dívidas dos produtores de algodão da região sudoeste, que  poderão regularizar sua situação e conseqüentemente ter acesso à novas linhas de crédito para desenvolver e implementar a cultura do algodão em suas propriedades”, avaliou Isabel da Cunha. De Cristiane Barilli, da ABAPA.

Adiado início do campeonato municipal de LEM.

A Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães transferiu do dia 27/02, para o dia 13 de março (domingo), a abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. Na nova data, os jogos estão programados para acontecer a partir das 15 horas, no campo ao lado da Escola Amélio Gatto, no bairro Santa Cruz.

A mudança é em virtude das fortes chuvas registradas no município e que prejudicariam a competição.

O evento é promovido pela  Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com a LDLEM . Vinte e cinco equipes, divididas em seis chaves: sendo cinco de quatro times e a outra com cinco times, disputam o Campeonato que já é tradicional em Luís Eduardo Magalhães.

Jusmari está em São Paulo, em tratamento de saúde.

Comentou-se hoje, nos corredores da Câmara Municipal de Barreiras, que a prefeita Jusmari de Oliveira encontra-se em São Paulo, em tratamento de saúde. Informações não confirmadas dizem que o estado de saúde da Prefeita não é bom.

Foi postado, após a publicação desta notícia, o seguinte comentário, feito por Letícia Campos: “Prezado Carlos Alberto, quero esclarecer a matéria a respeito da saúde da prefeita de Barreiras. Jusmari Oliveira está bem de saúde; sua mãe, dona Lídia é que se encontra adoentada e a prefeita a levou para São Paulo para buscar tratamento adequado. A Prefeita tem se desdobrado em atender a cidade, cumprir o seu papel de mãe, esposa e filha.”

Destacamos o comentário com o objetivo de restaurar a verdade.

Mortos na rebelião da Líbia podem passar de 10 mil.

No sexto dia de revolta popular na Líbia contra o regime de Muammar Kadafi, rebeldes tomaram o leste do país  e a repressão violenta aos manifestantes continuou nas ruas da capital Tripoli. Os números de mortos variam de acordo com a fonte, já que a entrada de jornalistas e observadores internacionais está praticamente impossível.

O governo líbio afirma que não passam de 300. ONGs da região estimam que são mais de 700. O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, fez um pronunciamento nesta quarta-feira 23 à Câmara Baixa do Parlamento sobre a situação. Segundo ele, o massacre ordenado por Kadafi já custou mais de mil vidas civis. O jornal italiano La Republicca fala em 10 mil mortos e 50 mil feridos, citando a rede de televisão Al Arabyia como fonte.

Relatos publicados pelo The New York Times dão conta de que grupos rebeldes já tomaram a parte leste do país. Enquanto Kadafi e seu filho seguem prometendo “rios de sangue” e acusando os manifestantes de serem subordinados a grupos terroristas, mais militares desertam das forças armadas, recusando-se a cumprir a ordem de atacar o próprio povo.

Na tarde de ontem, confirmou-se a informação de que dois pilotos da Força Aérea desviaram suas rotas para Malta e desertaram na ilha do Mediterrâneo. No início da noite, um navio de guerra também foi interceptado na região. O capitão afirmou às autoridades maltesas que tinha ordens para bombardear cidades no litoral líbio, mas resolveu abandonar o posto. Informações da Carta Capital.

Carnaporto tem atrações especiais este ano.

Uma megafesta animada pelos principais nomes da música baiana e de quebra a vertente sertaneja! É assim que vai ser o Carnaporto 2011, que acontece nos dias 09, 10 e 11 de março, na Arena Axé Moi, em Porto Seguro. A festa começa na quarta-feira de Cinzas e se prolonga até a sexta-feira, atraindo foliões de todo o Brasil.

A cada noite três atrações se revezarão no trio elétrico e no palco, num mix sensacional de bandas. A abertura, dia 09 de março, contará com shows de Alexandre Peixe, Jorge & Mateus (Elétrico no Trio) e Cheiro de Amor. No dia 10, é a vez de Timbalada, Jammil e Parangolé. Na última noite da folia, a Arena Axé Moi abre suas portas para o Araketu, Claudia Leitte e Tomate.

Realizado pela primeira vez em 1997, o Carnaporto – Carnaval Prolongado de Porto Seguro se consolidou no cenário nacional como um dos mais importantes eventos de Carnaval do Brasil, tendo como atrações grandes nomes da música baiana. E é considerado atualmente como uma das grandes micaretas do Brasil, contando com o patrocínio da PETROBRÁS, Governo Federal e Skol.

A conta da energia vai subir ainda mais.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem a aprovação de novas regras para a cobrança da conta de luz que pode encarecer a fatura do consumidor brasileiro em pelo menos R$ 1 bilhão. Segundo reportagem do Estadão, os diretores aprovaram por unanimidade a nova fórmula de cálculo de um tributo chamado Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), usado para bancar as usinas termoelétricas que geram eletricidade para os moradores do Norte do País.

Já a reportagem da Folha relata que empresas que consomem grandes quantidades de energia elétrica em São Paulo estão montando um parque de minitermelétricas para suprir o próprio consumo. Segundo o jornal, o êxodo é uma reação aos sucessivos apagões e ao alto custo da tarifa. O preço do quilowatt hora entre 18h e 21h, considerado horário de pico, é sete vezes maior que o valor gasto para a geração própria

Com pauta do blog O Filtro, da Revista Época.

Orlando Silva multiplicou por 10 os custos das Olimpíadas.

Afirmação de Augusto Nunes, da Veja:

Em 4 de abril de 2006, quando Orlando Silva virou ministro do Esporte, o evento estava  orçado em R$ 386 milhões. Em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro e a prefeitura carioca, o representante do PCdoB no primeiro escalão conseguiu torrar 10 vezes mais. Orlando Silva continua ministro. O paradeiro de boa parte dos R$ 4 bilhões continua ignorado.

E aí? Hoje é dia de dizer para o homem, em bom gauchês: “Tchê, pega o teu chapeuzinho e dá-lhe boca na gateada no rumo do rancho”.

Soja cresce à noite em Chicago e continua crescendo no dia de hoje.

No pregão noturno da Bolsa de Chicago, a soja recuperou parte das perdas da semana e continua crescendo durante o dia de hoje, em todas as datas de fechamento, com preços bem cima de 13,2 dólares o bushel. Os fundamentos do complexo soja são bons e a volatilidade dos preços, todos sabem, é passageira.

Teresa Nemoto oficialmente na Secretaria de Governo de LEM.

A ex-secretária de Cultura, Teresa Nemoto, é oficialmente, desde ontem, a titular da pasta do Governo da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Formada em Engenharia Civil, pós-graduada em Administração Rural e com MBA em Agronegócio, a mineira de Uberaba, Maria Teresa Nemoto Sabino de Freitas, durante 6 anos foi secretaria executiva da AIBA – Associação de Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia e foi titular da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer durante os dois primeiros anos do Governo Santa Cruz.

Governo de Goiás e municípios da Bahia têm contas bloqueadas no Tesouro Nacional.

O governo do estado de Goiás, além de outros 132 municípios brasileiros, correm o risco de não receber recursos de convênios firmados com o governo federal porque estão com débitos no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do Tesouro Nacional. Caso a situação não seja regularizada, podem perder recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), usado por estados e municípios em nas necessidades locais para a redução de desigualdades.

Entre os municípios que tiveram os repasses bloqueados por conta de débitos encontram-se pequenos, médios e até capitais, como Belo Horizonte (MG), incluída no cadastro em 13 de janeiro deste ano. A Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro de Belo Horizonte informou que houve um problema relacionado ao Programa de Integração Social (PIS), o que já estaria sendo regularizado. Além da capital, outros cinco municípios mineiros apresentam pendências.

O Maranhão, no entanto, é o estado com o maior número de cidades com alguma irregularidade junto ao Tesouro Nacional. São 38 municípios maranhenses. O Piauí aparece em segundo, com 16 cidades nessa situação. A Bahia, por sua vez, detém a terceira colocação, com a marca de 10 comunas. Reportagem de Amanda Costa, do portal Contas Abertas. Clique no link para ver as 10 prefeituras baianas que estão com o repasse de verba bloqueado.

Por um cuco na Câmara de Luís Eduardo!

O vereador Alaídio Castilhos foi à tribuna, ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Eduardo, para protestar contra o fato da segurança não ter deixado o insigne entrar no prédio fora do período de expediente. O presidente Cabo Carlos explicou o ocorrido e pediu desculpas ao vereador.

Acontece que um vereador que andou azeitonando nos últimos dias, tinha o hábito de entrar, tarde da noite, acompanhado por estranhos, no prédio da Câmara. E o Cabo proibiu. Daí ao segurança da casa entender que depois do meio dia ninguém poderia entrar foi um passo.

No entanto, o que deixou o vereador Alaídio mais estressado ontem foi a programação do cronômetro eletrônico que limita o tempo dos vereadores na tribuna. Janete da Saúde, na condição de segunda secretária, tentou várias vezes e não conseguiu. Alaídio foi em seu socorro e, depois de criar calo na ponta do dedo de tanto tentar, amuado, foi sentar-se à cadeira de primeiro secretário e deixou pra lá. Sugere-se a instalação de um relógio cuco na mesa diretora: quando o passarinho sair pra cantar, o vereador para de discursar.

Dize-se por onde andas e te direi quem és!

O caro leitor, de olhar mais aguçado, identificará, na foto, aquela que será a nova secretária de Educação de Luís Eduardo Magalhães. Outro, de olhos mais argutos poderá ver também um vereador que faltou à sessão de ontem na Câmara Municipal. Eles voltarão e assumirão os seus cargos, para felicidade geral da nação.

Leão vai para a Casa Civil da Prefeitura de Salvador.

Informa o jornalista Ricardo Luzbel, do portal Bahia Notícias, que João Leão de fato assumirá a Casa Civil da Prefeitura de Salvador. E que até está pedindo emendas aos colegas da Câmara para beneficiar a cidade que se prepara para a Copa de 2014.

Na verdade, Leão é a ferramenta que Wagner está utilizando para dar governabilidade ao prefeito João Henrique, agora nas fileiras do PP. O Prefeito anda ameaçado até de impeachment. Leão certamente será o engenheiro do projeto para as eleições 2012 e poderá concorrer com Geddel Vieira Lima e ACM neto pelo Paço Municipal.

Na foto, obtida pelo deputado Félix Mendonça Jr., João Leão recebe os cumprimentos dos colegas de bancada pela nomeação, entre eles Geraldo Simões (PT-BA), Paulo Magalhães (DEM-BA), Luis Argolo (PP-BA),  Márcio Marinho (PRB-BA), João Bacelar (PR-BA) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA).

Governo quer ouvir Orlando Silva sobre fraudes.

Após denúncias envolvendo o ministério do Esporte, o Palácio do Planalto decidiu convocar o ministro Orlando Silva nos próximos dias para explicar as fraudes envolvendo o programa Segundo Tempo, do ministério. De acordo com reportagem da Folha, Silva será recebido pelo ministro da Casa Civil Antônio Palocci, que segundo fontes ouvidas pela reportagem tenderá a “entender” suas explicações para o esquema fraudulento.

Se o Governo Dilma quer se caracterizar por austeridade e governabilidade deveria imolar o Ministro e mostrar que, depois do segundo tempo, vem o vestiário. Para dependurar as chuteiras. Uma das perguntas que Palocci vai fazer é certamente: “Tens caseiro, meu caro?”


Luís Eduardo terá programa do CNJ para egressos do sistema carcerário.

Com o objetivo de apresentar aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também à sociedade luiseduardense, o Projeto Começar de Novo,  do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na manhã desta terça-feira, 22,  uma palestra sobre o tema.  O evento aconteceu no auditório do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães e contou com a presença de diversas autoridades municipais e estaduais.

Representando o prefeito Humberto Santa Cruz, que está em Brasília tratando de assuntos de interesse do município, esteve presente o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior.

O Projeto Começar de Novo é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade, como um todo, para reinserção social e capacitação profissional de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei.

Ministrada por Orlando Bittencourt, do Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-Bahia) do Tribunal de Justiça do Estado, a palestra abordou as características do projeto, bem como a viabilidade de implantação em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com Bittencourt, a população carcerária brasileira é, atualmente, de 500 mil pessoas. Segundo ele, hoje, cerca 70% dos detentos que retornam à sociedade voltam a cometer delitos por falta de oportunidade no mercado de trabalho. “Queremos sensibilizar toda a comunidade: gestores públicos e sociedade civil organizada, para mudar esse quadro”, destacou.

Em discurso, o  juiz da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Alexandre Mota Brandão de Araújo, disse que ainda é alto o índice de reincidentes porque não há a qualificação necessária. “Esse projeto é de extrema repercussão social”, ponderou. Na ocasião, o magistrado convidou os presentes para uma reunião na próxima terça-feira, na qual será tratado o Projeto Começar de Novo e também a construção de uma cadeia no município.

Para o juiz-corregedor, Cláudio Daltro, do GMF-Bahia, o Começar de Novo é um caminho viável para o Judiciário brasileiro. “Acreditamos nesse projeto, uma vez que não temos, no Brasil, a prisão perpétua, nem a pena de morte. Ou seja, cumprindo a pena a pessoa volta ao convívio e se a comunidade não entender que há um lugar a ocupar, ela volta a delinquir e teremos uma bola de neve”, justificou.

Projeto de Lei

Para a implantação do projeto no município é necessária a aprovação de um projeto de lei. De acordo com o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, o poder público tem interesse em formar parcerias que beneficiem os munícipes. Já o vereador Cabo Carlos, presidente da Câmara Municipal, disse que todos os projetos que chegarem àquela Casa com intuito de melhorar a vida das pessoas serão prontamente atendidos.

Segundo o palestrante, se o empresariado estiver interessado em participar do programa, basta entrar em contato com o GMF- Bahia no e-mail: gmfbahia@tj.ba.gov.br ou no site do CNJ (WWW.cnj.jus.br). Entre as vantagens para as empresas está a isenção de alguns tributos fiscais, bem como a dispensa do vínculo empregatício.

Também participaram do evento, a promotora de Justiça, Semiana Cardoso, a secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, a  secretária de Educação, Ana Amélia Junqueira, o procurador Geral, Bruno Martinez, entre outras autoridades.

Prefeitura realiza mutirão clínico contra doenças da pele.

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães promoveu, neste sábado, 19,  o II Mutirão pela Vida Contra o Câncer de Pele e Hanseníase, na Policlínica Municipal, com coordenação da Secretaria da Saúde.

A capacitação em hanseníase para profissionais de saúde, que ocorreu na sexta-feira anterior, na Câmara de Luís Eduardo Magalhães, possibilitou um melhor atendimento para os pacientes e um tratamento focado na prevenção. Mais de 350 pacientes com suspeita de hanseníase e câncer de pele foram selecionados para participar do Mutirão. Ao longo do mês, a Secretaria de Saúde fez uma pré-triagem com 800 pacientes da área rural e urbana. Destes, apenas estes 350 foram selecionados para o Mutirão, por terem sintomas mais suspeitos de doenças de pele.

Seis pacientes foram diagnosticados com hanseníase e o tratamento foi iniciado na hora: já saíram medicados com a primeira dose do tratamento e 55 dos pacientes foram encaminhados para biópsia.

A hanseníase é uma doença silenciosa e, por isso, difícil de combater. Iniciativas de capacitação facilitam na hora de diagnosticar o problema.  O Brasil está entre os nove países mais com maior incidência da doença no mundo.


Roda Velha: bi-trem bate, incendeia e populares salvam motorista.

No dia 18/02/11, às 12hs, o veículo de placa NWC-0293 incendiou ao colidir na traseira do veículo de placa NJK-8929, que reduziu para passar sobre um quebra-molas em Roda Velha. O veículo que incendiou transportava óleo vegetal e só não foi consumido por completo por causa da atuação dos moradores do local que providenciaram rapidamente um carro pipa para apagar o incêndio. O condutor do veículo ficou preso nas ferragens mas conseguiu sair do veículo com a ajuda de outros condutores que transitavam na BR, ficando apenas com ferimentos leves. As informações são do policial Cleiton Correia, da delegacia 10/10 de Barreiras.

PRF apreende mais um veículo furtado em Barreiras.

A Polícia Rodoviária Federal de Barreiras recuperou um Gol Special, ano 1998, furtado na data de 15.12.10, em Salvador. O veículo circulava na região com uma placa de outro veículo de Feira de Santana. O condutor comprou o carro em uma feira de veículos na cidade de Feira de Santana, pensando tratar-se de um automóvel alienado, produto de fraude financeira conhecido como “Pokemon”,  o que justificaria seu baixo preço de compra.
O condutor, que é natural de Bom Jesus da Lapa, e o veículo foram encaminhados a Polícia Civil local.
Durante o ano passado, cerca de 34 veículos furtados foram recuperados
pela Delegacia 10/10, totalizando uma média de quase 3 veículos por mês. A informação foi prestada pelo policial Cleiton Correia.


Wagner vai à Coréia do Sul ver experiências em produção de energia.

O governador Jaques Wagner viajou na tarde desta terça-feira (22) para a Coréia do Sul, onde vai conhecer estudos avançados sobre energia nuclear, a gás, eólica e de outras fontes, além de prospectar a cadeia produtiva de petróleo e da indústria naval.

O Governo da Bahia tem interesse em adquirir a tecnologia dos fabricantes coreanos, principalmente para a produção de equipamentos da área de geração de energia, que avançaram muito nas pesquisas sul-coreanas.

O Governador retorna no próximo dia 26. Nesse prazo, o vice-governador Otto Alencar assume o Executivo interinamente.

Rodrigo Ferreira assume comitê das pequenas empresas.

O Comitê Gestor Municipal das Micro Empresas  de Luís Eduardo Magalhães teve alteração em sua presidência com a entrada do novo secretário de Indústria, Comércio  e Serviços, Rodrigo Ferreira. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 21, durante reunião com as entidades que fazem parte do Comitê. A presidência, antes ocupada pelo secretário da Agricultura, Jaime Cappellesso, agora estará a cargo de Rodrigo Ferreira.

“Estou assumindo agora a Presidência pensando no bem coletivo. Ao lado do Comitê Gestor e das entidades de classe representadas começaremos um trabalho de desenvolvimento sócio econômico”, explicou o secretário. Segundo ele, uma das primeiras ações é dar suporte aos comerciantes informais que atuam no município para que eles tornem-se formais. “O Comitê acompanha esse trabalho e temos autonomia para dar celeridade a esse processo”, disse.

Entre as competências do Comitê estão assessorar, formular e acompanhar a implementação das políticas públicas de apoio e fomento às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, promovendo a articulação entre governo e as suas entidades representativas. Atualmente o Comitê é composto por 19 entidades. Além disso, trata-se de um espaço de debate que busca solução das questões ligadas às empresas.

Dilma diz que Nordeste segurou o Brasil na crise.

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, nesta segunda-feira, 21:

“Durante a crise, o Nordeste segurou o crescimento do Brasil, que só não mergulhou mais do que o que aconteceu em 2009 porque o Nordeste seguiu crescendo, e seguiu crescendo a taxas superiores às taxas nacionais.”

A presidente referiu-se também ao agronegócio nordestino:

O Nordeste tem de dar apoio à agricultura comercial, que já deu provas de enorme poder competitivo – no oeste da Bahia, lá no sul do Piauí, no Maranhão, a própria agricultura irrigada”.

Dilma citou a ferrovia Transnordestina e vários programas de investimento do Governo. Quanto à ferrovia Oeste-Leste, nem uma palavrinha. Isso tudo num discurso de exatas 17 páginas e 5.126 palavras.

Na foto oficial do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, a partir da esquerda, Teotônio Vilela, governador de Alagoas; Wilson Martins, governador do Piauí; Cid Gomes, governador do Ceará; Washington Luiz, vice-governador do Maranhão; Marcelo Déda, governador de Sergipe; presidenta Dilma Rousseff; Jaques Wagner, governador da Bahia; Eduardo Campos, governador de Pernambuco; Ricardo Coutinho, governador da Paraíba; Rosalba Ciarlini, governadora do Rio Grande do Norte; e Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR .