Justiça determina bloqueio de matriculas de grandes fazendas em São Desidério.

Foto de referência, sem conexão com os fatos descritos.

Em decisão histórica, justiça baiana determina bloqueio das matrículas de fazendas na zona mais valiosa localizada em Roda Velha, distrito de São Desidério.

A decisão foi fundamentada na evidência de fraudes graves em registros públicos. A ação judicial foi protocolada pelo autor em 1985, quando, segundo relata, sofreu atentados a sua vida por “gente poderosa”, dentre os quais políticos famosos na época, que pretendiam usurpar uma área de mais de 80 mil hectares na zona rural mais valorizada da região.

A advogada responsável pelo processo esclarece que as fraudes que ensejaram a decisão, são investigadas desde os primeiros momentos após os atentados violentos, inclusive com sentença de cancelamento de registros, que não foi cumprida, além de inquéritos policiais ainda ativos no âmbito da Operação “Terra do Nunca” que culminou na prisão de Marcos Valério e oficiais de Cartório de registro de imóveis de São Desidério, como fartamente veiculado na imprensa.

Informa ainda que, dentre as fraudes denunciadas ao Ministério Público da Bahia, existe também registros públicos realizados através de procurações também públicas, cujos outorgantes já eram falecidos a mais de 20 anos na época das assinaturas.

A decisão segue o roteiro de medidas perpetradas pelo judiciário baiano na busca de fazer justiça às vítimas de tamanho descalabro, ocorrido principalmente na época em que a região Oeste era terra sem lei, um verdadeiro bang bang onde o que valia era o poder político, das armas e da violência.

Contudo o autor da ação jamais desistiu de ter seu Direito reconhecido.

Segundo declaração da advogada que assumiu o processo em 2018 “ trata-se de ação judicial que ao longo dos anos tem travado uma verdadeira batalha em busca de justiça, que foram postergadas por omissões ao longo dos anos.

A busca por seus direitos nunca foi abandonada pelo autor. Essa decisão moraliza o judiciário baiano e prova que acima do poder econômico, a corte do tribunal de justiça da Bahia prima pela lei e ordem.”

Este repórter teve acesso aos documentos que comprovam as fraudes, dentre eles as certidões de óbito dos supostos outorgantes de procuração pública supostamente assinada em 24 de Dezembro de 1973, que deram origem aos registros denunciados, no entanto a outorgante faleceu em 15/08/1947 e seu esposo, também outorgante, faleceu em 15/06/1970, ela há 26 anos e ele 3 anos antes das assinaturas.

Tais fatos demonstram que em tempos idos imperava a certeza de impunidade não mais presente nos dias atuais.

O Tribunal de Justiça baiano tem demonstrado que a lei será aplicada,   independente de poder político ou econômico, primando pela independência do poder judiciário e a correta aplicação dos ditames legais, em obediência à Constituição Federal de 1988.

As terras objeto da Ação ajuizada ainda na década de 80 engloba fazendas produtoras de soja, milho e algodão a exemplo das Fazendas MIZOTE, IOWA, VENTURA, HENDRIX, CARTHAGE, entre outras.

A advogada finaliza a entrevista afirmando que “ A injustiça ficou no passado! A justiça baiana tem provado nos últimos anos que a tradição da aplicação do direito e do combate às ilegalidades é primordial e que, ao contrário dos boatos e senso comum, o Tribunal sempre esteve comprometido com a verdade dos fatos e compromisso com a justiça.

O município de São Desidério é o maior produtor de algodão do Brasil, com 14% da produção nacional e também no oeste baiano. Com quase com 639.449 mil hectares mil hectares plantados, o município é conhecido mundialmente pelo  volume de grãos produzidos e pela qualidade do algodão.

Diz a juíza Bianca Pfeffer, na sua sentença:

Trata-se de demanda nomeada como procedimento ordinário proposta por JOAQUIM ANTÔNIO FERNANDES ABREU em desfavor de FRANCISCO ETELVIR
DANTAS e outros.
A parte autora requereu tutela cautelar antecedente sob o fundamento de que “ao logo dos anos foram feitas alienações sucessivas, sempre que surgiam ações que questionavam as fraudes, alienando os imóveis de forma fraudulenta para dar
sequência na “grilagem” das terras”.
É breve o relatório.
DECIDO
Com efeito, segundo a atual sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência (art. 294 do CPC). Por sua vez, a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter
antecedente ou incidental.
Em suma, a tutela provisória é o gênero que admite duas espécies: a) tutela de urgência, que se subdivide em cautelar e antecipada e pode ser deferida em
caráter antecedente ou incidental;

e b) tutela de evidência (art. 311 do CPC).
No caso em tela, requer o autor a tutela cautelar de urgência a fim de seja determinado o bloqueio da matrícula R-1327, que por sua vez gerou os registros nº R2464 e R-3096, posteriormente desmembrados: R-3358 (R-3510, R-3511, R-3512,
R3513); R- 3830; R-3835; R-3879 (R-6378 >8905; R-6434>8904; R- 6457>8884; R7564>8886); R-3880 (R- 6433, R-8887, R-6435>8903).
A tutela provisória de urgência cautelar representa um instrumento de PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000441-83.2018.8.05.0231
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTERESSADO: Joaquim Antonio Fernandes Abreu
Advogado(s): KELLMA CHRISTIANE CUSTODIO DE FARIAS (OAB:BA53856), ROMULO REIS DA SILVA CHAVES (OAB:BA25298)
INTERESSADO: Francisco Etelvir Dantas e outros (3)
Advogado(s):
DECISÃO
Num. 430045293 – Pág. 1 Assinado eletronicamente por: BIANCA PFEFFER – 04/02/2024 11:19:50
https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24020411194995900000415782183
Número do documento: 24020411194995900000415782183
segurança, que visa a evitar que o interesse do(a) litigante se perca em virtude do tempo necessário ao trâmite do processo, ou seja, tem por objetivo garantir o resultado prático da demanda. Porém, não se antecipa a prestação jurisdicional.
Com isso, a tutela provisória de urgência consubstancia medida destinada a assegurar, havendo verossimilhança da argumentação que induza plausibilidade ao direito invocado e risco de dano se não concedida, a intangibilidade do direito, velando
pela utilidade do processo, ostentando natureza instrumental, podendo, ainda, encerrar a antecipação de tutela pretendida ao final.
Ante a natureza jurídica da qual se reveste, a tutela de urgência deve derivar de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, conferindo lastro material apto a sustentar de modo inexorável o direito controvertido de lastro
material, legitimando que seja assegurada sua intangibilidade ou antecipado até o desate da lide.
A análise do pedido de tutela provisória de urgência deve ser feita à luz do que dispõem os arts. 294 e seguintes do CPC, mormente, pelo esposado no art. 300 do mesmo diploma legal, que estabeleceu o regime geral das tutelas de urgência,
senão vejamos:
“Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
§ 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
§ 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
§ 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.”
Como se pode notar, com o CPC/2015, o Legislador unificou os
pressupostos fundamentais para a concessão da tutela provisória de urgência, quais sejam, a evidência da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo da demora (periculum in mora) ou, alternativamente, risco de resultado o útil ao processo.
Na forma já declinada, a tutela provisória de urgência pode ser deferida em
caráter incidental, quando requerida na peça de entrada ou em qualquer outro momento no curso da demanda, ou em caráter antecedente.
Feitas essas considerações, passo à análise da cautelar.
Verifica-se dos autos que a decisão prolatada ao ID. 19197906 indeferiu o pedido cautelar de bloqueio de matrículas nos seguintes termos:
“No tocante ao pleito antecipatório de bloqueio de matrículas, aquinhoando o tempo que a demanda aguarda resposta adequada do Poder Judiciário, distanciando-se da natureza efêmera dos fatos alijados na inicial, que agora carecem de enraizada dilação probatória, somando tudo ao fato de que o deferimento da medida liminar pleiteada pode ocasionar prejuízo.
Num. 430045293 – Pág. 2 Assinado eletronicamente por: BIANCA PFEFFER – 04/02/2024 11:19:50
https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24020411194995900000415782183
Número do documento: 24020411194995900000415782183
a diversos terceiros de boa-fé, e acresceria muito pouco ou nada de efeitos práticos para o autor, tudo isso nos conduz a conclusão que o pedido de antecipação da tutela deve ser indeferido, neste momento, o que não impede a reapreciação ou apreciação de novo pedido antecipatório com o surgimento de mais elementos profícuos, inclusive com a apresentação da
contestação e formalização do contraditório.”
Na fase atual do processo, os réus já apresentaram suas contestações – com exceção daqueles que foi verificada a revelia –, formando o contraditório. Dessa forma, a documentação dos autos é suficiente para melhor análise da possibilidade de
bloqueio das matrículas.
Nos termos do art. 214, §3º, da Lei de Registro Públicos, “se o juiz
entender que a superveniência de novos registros poderá causar danos de difícil reparação poderá determinar de ofício, a qualquer momento, ainda que sem oitiva das partes, o bloqueio da matrícula do imóvel”.
Dada a complexidade da causa que ora se trava, a fim de evitar mais percalços processuais e prejuízos a terceiros de boa-fé, além de futuras intervenções no processo, o bloqueio da matrícula R-1327 registrada perante o Cartório de Registro
de Imóveis de São Desidério/BA, bem como sua cadeira sucessória, me parece a medida mais adequada até a o término da presente discussão.
Insta salientar que o bloqueio das matrículas não possui como intuito criar maiores prejuízos às partes do processo e sim resguardar que o objeto da causa seja submetido a outros litígios para além dos existentes, principalmente pelo fato de que a
demanda tramita perante este Juízo há mais de 14 anos, bem como se encaminha para seu julgamento final.
Ante o exposto, DETERMINO o BLOQUEIO matrícula R-1327, bem como sua cadeira sucessória, registradas perante registrada perante o Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério/BA, suspendendo provisoriamente novos registros e averbações, até o julgamento do mérito da presente ação, permitindo-se, todavia, aos interessados a prenotação de seus títulos, que ficarão com o prazo prorrogado até a solução do bloqueio.

OFICIE-SE Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério/BA, para cumprimento imediato do bloqueio ora determinado.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.
Bianca Pfeffer
Juíza Substituta

Prefeitura de Luís Eduardo convoca pacientes cadastrados para Mutirão de Cirurgias de Catarata e Pterígio

Ação, que inicia dia 26, vai beneficiar cerca de 300 pessoas que esperam na fila por procedimento

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde convoca pacientes com casos de Catarata e Pterígio, que já tenham solicitação para cirurgia junto ao município, para que procurem o Setor de Regulação, localizado na Secretaria de Saúde.

Exames
Entre os dias 26 de fevereiro e 02 de março será realizada uma triagem e os exames pré-operatórios para o Mutirão de Cirurgias no Ginásio José Queiroz Barreto Neto na Avenida JK.

Cirurgias
As cirurgias de Catarata e Pterígio serão realizadas de 29 de fevereiro a 07 de março na Clínica CEOQ, em Luís Eduardo Magalhães.

O objetivo da ação, de acordo com a Secretaria de Saúde, é zerar a fila para esse tipo de procedimento no município.

Petrobras vai recomprar controle majoritário da Refinaria da Bahia.

A Petrobras vai assumir o controle da Refinaria de Mataripe, antiga RLAM, através da recompra de ações. A estatal vai comprar mais de 51% das ações da Refinaria de Mataripe e, em seguida, reincorporar o ativo em seu patrimônio. Ou seja, ao fim, a refinaria  voltaria a ter controle estatal e a ser chamada de RLAM – Refinaria Landulpho Alves.

Os negociadores da Petrobras e do fundo Mubadala estão chamando o negócio de  “IPO privado”. Será um  IPO –  Initial Public Offer , uma oferta inicial de ações, quando a empresa vende participação acionária em Bolsa de Valores. No caso, a estatal Petrobras compraria as ações do grupo privado.

A proposta precisa passar por aprovação dos conselhos de administração das duas empresas. A previsão do Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates,  é que a finalização da nova configuração societária e operacional ocorra ainda neste primeiro semestre de 2024.

Haverá ainda a contratação de uma empresa de avaliação para definir o preço. Para isso, além de se levar em conta análises do fluxo de caixa, será  feito um estudo da perspectiva de crescimento da unidade, do setor e os futuros investimentos. O Mubadala pagou US$ 1,8 bilhão por 100% das ações em leilão em 2021.

Segundo o jornal O Globo, estaria também sendo analisada a  possibilidade da Acelen isolar a refinaria de Mataripe em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que seria vendida à Petrobras. Mas também não está descartada a entrada de um novo sócio.

Indagado sobre o motivo da reestatização da Petrobras, Jean Paul Prates afirmou que não deu certo a tese de que vender a refinaria faria diferença em termos de preço. Segundo ele, esse tipo de mercado tem uma área de influência bem definida e a refinaria de Porto Alegre não podia competir com a da Bahia na Bahia. “Quem tem que suprir a Bahia é a refinaria local ou quem conseguir importar o que a refinaria local não puder suprir ou se ela exagerar no preço. A regulação é própria. Não é fábrica de calçados. Refinaria não é assim, tem área de influência, e isso está provado. Espero que a gente tenha aprendido a lição”, disse Prates.

A refinaria foi privatizada no governo Jair Bolsonaro. Com informações de reportagem do jornalista Bruno Rosa.

Chuva: 64 cidades baianas atingidas, 6 óbitos, 297 desabrigados e 2.034 desalojados

Os números referentes à população atingida pelas enchentes foram atualizados pelo governo nesta quinta-feira (22).

Os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos foram atualizados pelo governo da Bahia, nesta quinta-feira (22). Até a situação presente, são 297 desabrigados e 2.034 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Os dados das Prefeituras e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) correspondem às ocorrências registradas em 64 municípios afetados. Até o momento, foram contabilizados seis óbitos.

É importante destacar que, desse total, 37 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité e Itamari.

Vale salientar que as informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

Monitoramento nas rodovias – Desde o final do mês de janeiro, quando as chuvas se intensificaram em algumas cidades do interior, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) vem realizando o monitoramento das ocorrências nas rodovias baianas. Até o momento, foram registradas 36 situações entre pontos de atenção, rodovias interditadas total e parcialmente. Dessas 36 ocorrências registradas, 14 foram solucionadas.

Estradas com tráfego interditado:

BA-130 – trecho Ibicuí – distrito de Itaiá (Firmino Alves)

Após avaliação da equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), no trecho da BA-130, entre Ibicuí e o distrito de Itaiá, foi realizada a interdição total da via, liberando apenas o tráfego de veículos leves, a exemplo de ambulâncias, viaturas e carros de passeio. Na tarde desta quarta-feira (21), parte da pista cedeu após o rompimento do aterro em decorrência das fortes chuvas. Equipes do Batalhão de Polícia Rodoviário e de manutenção da Seinfra realizaram a sinalização do trecho para a segurança dos motoristas que trafegam pela região. A implantação do desvio já está em andamento e tem previsão de conclusão até domingo (25).

BA 513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu

O trecho já estava parcialmente interditado em decorrência das chuvas do início de fevereiro e com o desvio ativo. No entanto, o volume de água voltou a aumentar com as chuvas do sábado (17/02) e provocou a erosão do aterro, no ponto que estava interditado. Com a redução do nível da água, a Seinfra fez a inspeção técnica no local e verificou que o desvio tem condições de trafegabilidade. Os serviços de manutenção no ponto afetado estão programados, aguardando a melhoria das condições climáticas.

Pontilhão em Angical

Um dos encontros do pontilhão na estrada vicinal do município de Angical cedeu após rompimento da Barragem de Ouriçangas na madrugada desta segunda-feira (19) durante as fortes chuvas. O consórcio responsável pela manutenção da rodovia já foi acionado pela equipe técnica da Seinfra e já está transportando os equipamentos a fim de iniciar os serviços para implantação de desvio e liberação da passagem de veículos, que está interrompida.

BA-381 – Quijingue – Cansanção

Com as chuvas os encontros dos bueiros romperam na chuva do final de janeiro e o tráfego segue interditado na rodovia. Os serviços de recomposição do aterro no encontro dos bueiros foram iniciados nesta segunda-feira (19).

Estradas com tráfego meia pista:

BA-144 – trecho BR242 – Lençóis

A cabeceira da ponte sobre o Rio São José, em Lençóis, ficou com erosões após as fortes chuvas desta terça-feira (21). A equipe de manutenção está se deslocando para o trecho para realizar serviços emergenciais. O trecho está sinalizado e o tráfego em meia pista.

Ponte na BA-647, entre Palmeirinha e Aiquara

Uma erosão foi registrada em uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio de Contas, entre Palmeirinha e Aiquara, na BA-647, por conta das chuvas na região no último domingo (18). A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços de manutenção para solucionar o problema. A passagem de veículos está em meia pista.

BA-130 – Ponto do Astério – Ibicuí – Nova Canaã – Iguaí – Poções

Um bueiro cedeu em decorrência das fortes chuvas na noite do dia 08/02 e parte da rodovia foi comprometida. O trecho em Ponto do Astério está sinalizado e com o apoio do Batalhão da Polícia Rodoviária. O tráfego segue liberado em meia pista, e com suporte de um desvio existente. A empresa de manutenção da UOP de Itapetinga está com os serviços de recuperação da rodovia em andamento.

Vitória da Conquista: com crescimento de 1.100% no número de casos de Dengue, Governo do Estado autoriza uso de fumacê.

O Governo do Estado, em uma tentativa de mitigar a crescente ameaça da dengue em Vitória da Conquista, liberou o uso intensivo do Ultra Baixo Volume (UBV), popularmente conhecido como fumacê. Oito veículos serão deslocados para o município na próxima segunda-feira (26), iniciando o ciclo de pulverização na terça (27), em virtude do crescimento de 1.100% no número de casos da doença, quando comparado com o mesmo período de 2023.

Considerada por especialistas a última barreira de defesa contra a proliferação do Aedes aegypti, a medida já tinha sido adotada entre os meses de agosto a novembro de 2023, o que expõe as falhas no planejamento e execução das políticas de saúde municipais, tendo em vista o elevado índice de infestação na cidade. Vitória da Conquista registrou 1.560 casos de dengue até a sétima semana epidemiológica de 2024, sendo que no ano passado foram notificados 130 casos no mesmo período.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressalta a importância de uma abordagem integrada para o controle do vetor. “O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar a limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária.

Além disso, a incapacidade de fornecer assistência adequada aos pacientes acometidos pela dengue agrava a situação em Vitória da Conquista. Com a deficiência de estruturas municipais de saúde, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estadual foi sobrecarregada, atendendo 61% dos pacientes com classificação azul ou verde em 2023 — casos que idealmente deveriam ser acolhidos em postos de saúde municipais. Esse desvio não apenas sublinha a inadequação da infraestrutura de saúde municipal, mas também impacta a eficiência do atendimento de emergências mais críticas na UPA.

“É imperativo que o município revise suas estratégias de controle de vetores e melhore a infraestrutura de saúde. O combate à dengue requer mais do que medidas de emergência: necessita de um compromisso duradouro com a prevenção, educação e cuidados de saúde primários”, avalia Roberta Santana.

Jusmari e Oziel jogam contra: mas Luís Eduardo terá seu hospital no primeiro mandato de Júnior Marabá

A ex-deputada Jusmari Oliveira deu a entender, numa entrevista a uma rádio local, que depende dela a entrega dos equipamentos e a conclusão do Hospital Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Toda a bazófia e arrogância não tem precedentes suficientes para empanar a gestão atual, contra a qual pretende, com seu primeiro esposo, desafiar nas eleições deste ano.

Dizendo-se a grande administradora da Saúde do Município, é interessante que o eleitor tome conhecimento da sua intenção de obstar a entrega do Hospital, mesmo que isso seja apenas um arroubo de má política.

Os números da gestão Marabá desafiam Jusmari: hoje a Policlínica de LEM conta com 25 especialidades médicas, entre elas, reumatologia, psiquiatria, dermatologia, neurologia, endocrinologia e ginecologia.

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: Nova policlínica municipal oferece 31 consultórios, ampliando saúde especializada no município | Adoro

Em 2023, a policlínica realizou 55.181 consultas com especialistas. A média de atendimentos diários da Policlínica municipal é de 160 pacientes.
O município dispõe de 20 postos de saúde, sendo 17 no perímetro urbano e dois na zona rural, além de uma equipe itinerante.

No ano passado, foram realizados um total de 168.205 consultas nessas unidades.

Funcionamento da UPA, em Luís Eduardo, é elogiado por usuários | Jornal O Expresso
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tem uma média de atendimento mensal de 5.200 pacientes. Em 2023, a equipe da unidade atendeu um total de 62.674 pessoas durante todo o ano.
Outros números de 2023:
Exames laboratoriais: 483.739
Exames de imagem: 29.876
Cirurgias: 1.987.

Talvez seja difícil para Jusmari Therezinha entender a agilidade para atender a população e entregar os serviços que o povo mais procura. Foi ela quem procrastinou por anos a construção da UPA de Barreiras, o que aconteceu anos depois do término da sua gestão, já no mandato de Zito Barbosa.

Ao contrário: Jusmari costuma aparelhar o atendimento da Saúde, em atitude farisaica, deixando claro que as benesses concedidas aos contribuintes é fruto dos investimentos de sua gestão, quando na verdade ao Governo Federal cabe arcar com a maioria dos custos de tal atendimento.

Jusmari aposta contra a conclusão do hospital e acredita que, na eventual gestão do Prefeito Consorte, o Mágico de Ozzy, tudo andaria melhor. Novamente os números desmentem Jusmari: Oziel como prefeito deixou apenas 3 ou 4 postos de saúde em funcionamento precário, a UPA assoberbada e o Gileno precisando de reformas.

Hoje, na administração de Júnior Marabá, operam 20 postos de Saúde, a Casa do Parto Natural já tem mais de 300 nascimentos e a crise da COVID teve a pronta resposta da Municipalidade, com vacinação e atendimento específico em local preparado. Sem prejuízo do atendimento organizado na Policlínica, em todas as suas especialidades.

Então, dona Jusmari de Oliveira, não precisa torcer contra, nem tentar atrasar o Hospital Municipal, que isso pode ser muito negativo para o seu candidato na hora de apurar os votos.

Emerson se filia ao AVANTE e encerra vínculos políticos com Zito Barbosa em Barreiras.

Se Liga Barreiras - Compartilhando a notícia até você! - Emerson CardosoEmerson contava como certa a indicação para a candidatura à sucessão de Zito. 

Por Luís Carlos Nunes, do Oeste Global.

Na manhã desta 5ªfeira (22/fev), o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, formalizou sua filiação ao partido AVANTE, consolidando assim seu afastamento do atual prefeito, Zito Barbosa.

A decisão de Emerson Cardoso de migrar para o AVANTE, conforme se comenta nos bastidores da política local, é atribuída, em grande parte, ao fato de ser preterido, após o prefeito Zito Barbosa escolher o vereador Otoniel Teixeira como seu candidato para a sucessão municipal.

Em resposta, Emerson optou por se afiliar a um partido de oposição, alinhado à base de apoio do governo estadual.

Nos bastidores políticos, especula-se que o governo estadual busca consolidar uma única candidatura em Barreiras, atualmente representada por diversos nomes, incluindo Carlos Tito (PT), Danilo Henrique (PP), Karlúcia Macedo (MDB), Carmélia da Mata (PSB), Jusmari Oliveira (PSD) e agora Emerson Cardoso (Avante).

O senador Jaques Wagner, figura influente na política baiana, recentemente enfatizou a importância das oposições em buscar consenso em torno de um único candidato para a próxima eleição municipal.

Em uma declaração divulgada nas redes sociais, Luís Tibé, presidente nacional do AVANTE, fez pronunciamento alinhado ao pensamento de Wagner. Em nota divulgada, Tibé discorreu sobre a “busca de entendimento, unidade e construção coletiva de projetos para desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas”

Acompanhe abaixo a íntegra da Nota do presidente nacional do Avante, Luís Tibé:

Olá, meus amigos e amigas de Barreiras!

É com grande satisfação e entusiasmo que comunicamos a adesão do atual vice prefeito e pré candidato a prefeito, Emerson Cardoso, ao Partido Avante.

O Avante é o partido que mais cresce na Bahia e o segundo no número de municípios filiados no Estado. Partido de Centro reconhecido pela sua capacidade de articulação e facilidade de comunicação com todas as frentes de poder.

Muito longe de polarizar, o Avante busca o entendimento, a unidade e a construção coletiva de projetos para desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Fomos absolutamente criteriosos na definição do nome que apoiaríamos em Barreiras. Pela dinâmica do município e por sua relevância no Estado, chegamos ao consenso que o Emerson Cardoso é o postulante mais preparado e que reúne as condições técnicas, políticas e morais para administrar os destinos dessa grande cidade.

Desejamos sucesso nessa nova caminhada sempre ao lado do povo e atento as suas demandas e necessidades. Sigamos juntos rumo a grande vitória nas eleições municipais.

Avante Barreiras!

At,

Luís Tibé

Presidente Nacional do Avante.

Hoje o depoimento na PF dos cabeças do motim contra a democracia.

Bolsonaro, Valdemar, Augusto Heleno e Braga Netto

A Polícia Federal (PF) intimou 14 pessoas a prestarem depoimento nesta quinta-feira no âmbito de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quatro ex-ministros de seu governo — Walter Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sério Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça) — , o presidente do PL, Valdemar Costa Neto , e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos .

Os depoimentos foram marcados para ocorrer de forma simultânea, a partir das 14h30. Onze deles serão realizados em Brasília e três no Rio de Janeiro. Todos os intimados foram alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada há duas semanas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Veja a seguir todos os intimados, o que pesa contra eles e o que dizem suas defesas:

DEPOIMENTO EM BRASÍLIA

1. JAIR BOLSONARO

De acordo com a PF, há “dados que comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou uma minuta de decreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento”. O ex-presidente informou que ficou em silêncio no depoimento e pediu para ser dispensado de comparecimento, mas a solicitação foi negada por Alexandre de Moraes. A defesa de Bolsonaro negou que ele tenha participado da “elaboração de qualquer decreto que visasse alterar de forma ilegal o Estado Democrático de Direito”.

2. WALTER BRAGA NETTO

Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice na chapa à reeleição de Bolsonaro, o general da reserva teria atuado na incitação contra membros das Forças Armadas que não aderiram à tentativa de golpe. Mensagens mostram que ele tentou críticas aos então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior. No dia da operação, afirmou ao GLOBO que “é tudo uma invenção, um sonho”.

3. AUGUSTO HELENO

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional afirmou, em reunião ministerial, que se “tiver que virar a mesa é antes das eleições” e que era necessário agir “contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”. Também foi discutido um plano para infiltrar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em campanhas eleitorais. Ele ainda não se manifestou sobre as investigações.

4. ANDERSON TORRES

No ano passado, foi encontrado em sua casa a minuta de um decreto que previa uma espécie de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições. Mais recentemente, a PF descobriu que, quando a minuta foi apurada, havia “intensa comunicação entre parte dos investigados em tom de preocupação”, o que indicava o conhecimento sobre o documento. Anderson Torres afirmou que o documento é um “texto apócrifo” que seria descartado.

5. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA

De acordo com a PF, Nogueira, ex-ministro da Defesa, manipulou o relatório da massa sobre o sistema eleitoral, postergando a divulgação depois que não foram identificadas vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. Em reunião ministerial, disse que estava “na linha de contato com inimigo” na comissão do TSE e que o grupo seria “para inglês ver”. A defesa de Paulo Sérgio afirmou que o ex-ministro “sempre agiu corretamente, é inocente e confia na Justiça”.

6.ALMIR GARNIER

Em reunião com Bolsonaro, o então comandante da Marinha teria sido o único chefe de uma Força a acampar o plano golpista para manter Bolsonaro no poder. Segundo a PF, ele fez parte de um núcleo de oficiais que “teria sido utilizado da alta patente militar por eles detida para influenciar e incitar o apoio a demais núcleos de atuação, por meio do endosso de ações e medidas a serem empregadas, para a consumação do golpe de Estado”. Em mensagem enviada a interlocutores no dia da operação, ele afirmou: “Peço a todos que orem pelo Brasil e por mim. Continuamos juntos na fé, buscando sempre fazer o que é certo, em nome de Jesus”.

7. VALDEMAR COSTA NETO

Presidente do PL, partido de Bolsonaro, o ex-deputado chegou a ser preso em flagrante no dia da operação, por posse ilegal de arma e usurpação de bens da União (devido a uma pepita de ouro sem origem declarada). O advogado dele, Marcelo Bessa, não se pronunciou sobre a prisão. Valdemar também é investigado pelo suposto uso da estrutura do PL para endossar ataques às urnas eletrônicas.

8. MARCELO COSTA CÂMARA

Ex-assessor de Bolsonaro, o coronel da reserva é suspeito de ter monitorado de forma ilegal o ministro Alexandre de Moraes. Câmara trocou mensagens com o tenente-coronel Mauro Cid detalhando um itinerário de voos que, posteriormente, a PF descobriu que coincidia com os trajetos feitos por Moraes no período (dezembro de 2022). O advogado Eduardo Kuntz disse que ele sempre atuou “de forma legítima e com instrumentos lícitos”.

9. TÉRCIO ARNAUD

Também ex-assessor de Bolsonaro, é apontado como integrantes do grupo conhecido como “gabinete do ódio”. Teria auxiliado na produção, divulgação e amplificação de notícias falsas sobre o processo eleitoral. O advogado Eduardo Kuntz informou que ele deveria ficar em silêncio no depoimento, porque só teve acesso “parcial e incompleto” aos automóveis.

10. MÁRIO FERNANDES

General da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Na reunião ministerial, defendeu uma ação antes da eleição, para evitar uma “fraude”, mesmo com “um pequeno risco de perturbar o país”. Ele ainda não se manifestou sobre as investigações.

11. CLEVERSON NEY MAGALHÃES

Coronel da reserva, foi lotado no Comando de Operações Terrestres (Coter), onde atuou como assistente do comandante Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira. Teria participado de uma reunião que teve o objetivo, segundo a PF, de arregimentar membros das Forças Especiais para uma tentativa de golpe. Ele ainda não se manifestou sobre as investigações.

DEPOIMENTOS NO RIO DE JANEIRO

12. AILTON BARROS

Advogado e ex-major do Exército. Foi preso no caso que apura falsificação de comprovantes de vacinação de Bolsonaro. Teria atuado, segundo a PF, para pressão militar que não obteve apoio à tentativa de golpe. Ele não se manifestou.

13. RAFAEL MARTINS

Major do Exército. Atuou na cooperação financeira e operacional de atos antidemocráticos após as eleições de 2022, segundo as investigações. Martins não se pronunciou sobre o caso.

14. SÉRGIO CAVALIERE

Tenente-Coronel do Exército. Teria participado da divulgação de desinformação sobre o processo eleitoral. O oficial não se manifestou sobre a investigação.

Original de O Globo, editado por O Expresso.

Ônibus capota próximo ao rio Pardo e deixa cinco mortos no Sudoeste baiano.

Acidente aconteceu na madrugada desta quinta-feira (22), entre Itapetinga e Potiraguá.

Até o momento, cinco pessoas foram encontradas mortas em um acidente envolvendo um ônibus da Viação Novo Horizonte na madrugada desta quinta-feira (22). O acidente aconteceu entre Itapetinga e Potiraguá, localizadas no Sudoeste baiano.

O incidente ocorreu após o veículo tombar próximo a ponte do rio Pardo, e parar às margens do local. Outras pessoas também ficaram feridas. O ônibus transportava 46 passageiros e fazia a linha Vitória da Conquista – Porto Seguro.

A equipe de resgate, incluindo o Samu e ambulâncias locais foram acionadas para prestar socorro às vítimas. Na oportunidade, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também prestou apoio. A causa do acidente está sendo investigada pelas autoridades responsáveis.

Do bahia.ba

STF intima Zambelli no plenário da Câmara para deputada apresentar defesa em caso de porte de arma.

Antes, ela havia sido procurada em casa e no gabinete, mas sem sucesso. Aliados chegaram a reclamar e a dizer que era abordagem da PF, mas era um oficial de Justiça.

À época da aceitação da denúncia, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, mesmo que Zambelli “tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”.

Segundo Gilmar, a tese de legítima defesa colocada pelos advogados deve ser analisada ao longo do processo penal.

“O conteúdo das evidências adquiridas na Etapa da Investigação Criminal é suficiente ao recebimento da denúncia, abrindo-se espaço à instrução e julgamento da hipótese acusatória, diante do afastamento da hipótese defensiva”, escreveu o ministro.

Ao comentar o recebimento da denúncia, em agosto passado, a defesa de Carla Zambelli afirmou que, no caso, “agiu dentro do exercício regular de seu direito”.

“Ademais, possuía registro e porte de arma, concedido pelo poder público, portando-a naquela data em função das dezenas e diversas ameaças de morte, bem como ameaças à sua integridade física e do filho.”

Isso é perseguição jurídica. Não é normal deputados saírem às ruas, com armas apontadas para oposicionistas? Zambetta pode contar com dois atos heroicos: ameaçar o petista e contribuir para a derrocada ainda mais acintosa de Bolsonaro nas eleições. Fica quieta, Carlucha: você calada é uma poetisa.

Estão abertas as inscrições para os campeonatos municipais de Futsal Feminino e Masculino Série Prata em Luís Eduardo

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, através da Liga Desportiva, divulgou a abertura das inscrições gratuitas para os campeonatos municipais de Futsal Feminino e Masculino Série Prata. A data de início das competições está prevista para o dia 05 de abril.

Confira as datas para as inscrições:

Feminino – até o dia 04 de março, pelo link: https://encurtador.com.br/OP135 ou leitura do QR Code). As vagas são limitadas, apenas 12 equipes vão disputar o campeonato, que visa mostrar a importância do futsal feminino na cidade.

Masculino Série Prata- até o dia 1° de março, pelo link: https://encurtador.com.br/wxBN4 ou leitura do QR Code). Esse é o maior campeonato da modalidade em todo o Oeste da Bahia, reunindo 42 equipes.

Café, a mais nova arma no controle da dengue.

mão colocando borra de café usada como fertilizante para a planta no conceito de vaso, reutilização e meio ambiente 9229173 Foto de stock no Vecteezy

Uma cientista paulista, a bióloga Alessandra Laranja, do Instituto de Biociências da UNESP (campus de São José do Rio Preto),durante a pesquisa da sua dissertação de mestrado, descobriu que a borra de café produz um
efeito que bloqueia a postura e o desenvolvimento dos ovos do Aedes aegypti.

O processo é extremamente simples: o mosquito pode ser combatido colocando-se borra de café nos pratinhos de coleta de água dos vasos, no prato dos xaxins e dentro das folhas das bromélias. A borra é produzida todos os dias em praticamente todas as casas tem custo zero.
O único trabalho é o de colocá-la nas plantas, inclusive sendo jogada sobre o solo do jardim e quintal.
Os especialistas em saúde pública, entre eles médicos sanitaristas, estão saudando a descoberta de Alessandra, uma vez que, além da ameaça da Dengue 3, possível de acontecer devido às fortes enxurradas de final de ano, surge outra ameaça, proveniente do exterior: a da Dengue tipo 4.

Conforme explica a bióloga, 500 microgramas de cafeína da borra de café por mililitro de água bloqueiam o desenvolvimento da larva no segundo de seus
quatro estágios e reduz o tempo de vida dos mosquitos adultos.

Em seu estudo ela demonstrou que a cafeína da borra de café altera as enzimas esterases, responsáveis por processos fisiológicos fundamentais como o metabolismo hormonal e da reprodução, podendo ser essa a causa dos
efeitos verificados sobre a larva e o inseto adulto.

A solução com cafeína pode ser feita com duas colheres de sopa de borra de café para cada meio copo de água, o que facilita o uso pela população de baixa renda e pode ser aplicada em pratos que ficam sob vasos com plantas, dentro de bromélias e sobre a terra dos vasos, jardins e hortas.

O mosquito se desenvolve até mesmo na película fina de água que às vezes se forma sobre a terra endurecida dos jardins e hortas, também na água dos ralos e de outros recipientes com água parada (pneus,garrafas, latas,
caixas d’água etc.).

“A borra não precisa ser diluída em água para ser usada”, diz a bióloga.

Pode ser colocada diretamente nos recipientes, já que a água que escorre depois de regar as plantas vai diluí-la.
Ou seja: ela recomenda que a borra de café passe a ser usada, também, como um adubo ecologicamente correto.
Atualmente, o método mais usado no combate ao Aedes aegypti é o aspersão dos inseticidas organofosforados, altamente tóxicos para homens, animais e plantas.

Proposta de Jusmari para candidatura única de Oposição se desmancha como espuma ao vento.

Bahia.ba | Processo criminal contra marido de Jusmari volta a tramitar no  TJ-BAOziel e Jusmari.

Jusmari Oliveira (PSD), defensora de candidatura única de oposição ao candidato do Governo, confirmou ontem que se inscreverá como opção ao governo municipal nas eleições deste ano.

Resta saber como Jusmari acomodará essa candidatura de Oposição na presença da ex-vereadora Karlucia Macedo; com Danilo Henrique, a mais promissora promessa destas eleições; com o ex-deputado federal Tito, desafiante natural, agora inscrito no PT; e com o atual vice-prefeito Emerson Cardoso, que foi claramente preterido por Zito Barbosa em favor do ex-presidente da Câmara, Otoniel Nascimento Teixeira.

A proposta da ex-deputada Jusmari tende ao fracasso: é mais provável a inscrição de três candidaturas de Oposição, que somada à candidatura de Situação, formariam um quarteto de postulantes.

Sem esquecer o coringa desses oposicionistas, a vereadora Carmélia da Matta, que como a mais aguerrida opositora, nos oito anos do Governo Zito, se credencia como uma das influenciadoras mais destacadas neste próximo pleito.

Em relação ainda à proposta de Jusmari, tem que se considerar dois aspectos importantes: primeiro, a independência de seu patrocinador, o senador Otto Alencar, em relação ao Governo do Estado. Jusmari não dá um passo sem a concordância do Senador. E, em segundo, mas não menos importante, a candidatura do seu esposo, Oziel de Oliveira, como postulante em Luís Eduardo Magalhães. A inscrição de Oziel tira um pouco o foco no trabalho, sempre intenso, que caracteriza as candidaturas de Jusmari.

População em situação de rua aumenta 17 vezes em São Paulo.

São Paulo (SP) 21/02/2024 - Estudo da UFMG mostra aumento do número de moradores de rua na capital. Moradores de rua recebem comida na Sé em SP. Foto: Paulo Pinto/Agência BrasilPaulo Pinto/Agência Brasil

Em 10 anos, surgiu uma cidade de desgarrados em São Paulo. Mais de 64 mil pessoas. Pesquisa da UFMG compara dezembro de 2012 e de 2023

Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas da capital São Paulo aumentou 16,8 vezes, passando de 3.842 para 64.818. Apesar do aumento, a prefeitura perdeu, no ano passado, cerca de R$ 7 milhões em repasses do governo federal por deixar de atualizar devidamente a base de dados.

Esses são alguns dos apontamentos feitos por uma equipe de pesquisadores do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O que se usou como referência foram os beneficiários vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico), alimentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O total de pessoas que vivem sob essa condição na capital levantado pelo observatório, portanto, difere do estimado pela gestão municipal, que é de 31.884 pessoas, de acordo com o último censo, aplicado em 2021 e divulgado em janeiro de 2022. Na análise dos pesquisadores da UFMG, a prefeitura de São Paulo teve a pior taxa de atualização do cadastro, quando comparada à de outras capitais.

O crescimento da parcela que vive nas ruas de municípios do estado foi ainda mais significativo quando comparados os dois períodos. Em 2012, eram 5.257 pessoas, número que saltou para 106.857 em 2023.

São Paulo (SP) 21/02/2024 - Estudo da UFMG mostra aumento do número de moradores de rua na capital. Moradores de rua recebem comida na Sé em SP. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Pessoas em situação de rua recebem comida na Sé em SP – Paulo Pinto/Agência Brasil

Trabalho de campo

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirmou que a pesquisa do observatório é realizada com base no CadÚnico, “que é cumulativo e autodeclaratório e pode gerar distorções na análise” e que o censo elaborado pela prefeitura “é resultado de um minucioso trabalho de campo, feito por mais de 200 profissionais”.

“A SMADS destaca que a capital possui a maior rede socioassistencial da América Latina, com mais de 25 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, entre outros. Atualmente, são 379 serviços de acolhimento com foco na autonomia”, acrescentou a secretaria.

“Somente em 2023, 9.992 pessoas que estavam acolhidas nos serviços da rede socioassistencial obtiveram saída qualificada – quando o acolhido alcança a autonomia. São pessoas que conquistaram a moradia autônoma, retornaram ao convívio familiar, conseguiram alojamento em local de trabalho ou foram encaminhadas para Repúblicas ou moradia provisória”, finalizou.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

Chanceler brasileiro perde a paciência com os sionistas do governo Netanyahu.

Ontem, o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, proferiu uma resposta duríssima, porém necessária, às condutas reprováveis perpetradas pelo governo de extrema-direita israelense. Este último empregou desinformação e agressões verbais contra o Brasil, numa tentativa de mascarar o trágico massacre ocorrendo em Gaza. A seguir, encontra-se a assertiva declaração do Ministro, cuja leitura é altamente recomendada:

Vieira rebate chanceler de Israel que criticou Lula: "revoltante" | Agência Brasil

“As manifestações do titular da chancelaria do governo Netanyahu, de ontem e de hoje, são inaceitáveis na forma, e mentirosas no conteúdo.

Uma Chancelaria dirigir-se dessa forma a um Chefe de Estado, de um país amigo, o presidente Lula, é algo insólito e revoltante. Uma Chancelaria recorrer sistematicamente à distorção de declarações e a mentiras é ofensivo e grave. É uma vergonhosa página da história da diplomacia de Israel, com recurso a linguagem chula e irresponsável.

Estou seguro de que a atitude do governo Netanyahu e sua antidiplomacia não refletem o sentimento da sua população. O povo israelense não merece essa desonestidade, que não está à altura da história de luta e de coragem do povo judeu. Em mais de 50 anos de carreira, nunca vi algo assim.

Nossa amizade com o povo israelense remonta à formação daquele Estado, e sobreviverá aos ataques do titular da chancelaria de Netanyahu.

O Ministro Israel Katz distorce posições do Brasil para tentar tirar proveito em política doméstica. Enquanto atacou o nosso país em público, no mesmo dia, na conversa privada com nosso embaixador em Tel Aviv afirmou ter grande respeito pelos brasileiros e pelo Brasil, que definiu como a mais importante nação da América do Sul. Esse respeito não foi demonstrado nas suas manifestações públicas, pelo contrário.

Não é aceitável que uma autoridade governamental aja dessa forma.

Além de tentar semear divisões, busca aumentar sua visibilidade no Brasil para lançar uma cortina de fumaça que encubra o real problema do massacre em curso em Gaza, onde 30 mil civis palestinos já morreram, em sua maioria mulheres e crianças, e a população submetida a deslocamento forçado e a punição coletiva.

Isso tem levado ao crescente isolamento internacional do governo Netanyahu, fato refletido nas deliberações em andamento na Corte Internacional de Justiça. É este isolamento que o titular da chancelaria israelense tenta esconder. Não entraremos nesse jogo. E não deixaremos de lutar pela proteção das vidas inocentes em risco. É disso que se trata. O embaixador de Israel em Brasília e o governo Netanyahu foram informados de que o Brasil reagirá com diplomacia, mas com toda a firmeza, a qualquer ataque que receber, agora e sempre.”

“Está complicado para o mito”, diz Deputado mineiro. “Se mentir, fica preso”.

Para Rogério Correia, existem provas para abertura de investigação contra Aécio | Partido dos Trabalhadores

Em um vídeo postado em sua conta no XTwitter, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou que “amanhã, [o ex-presidente Jair Bolsonaro [PL] vai ter que depor na PF  e não quer falar porque, se falar, mentir ou cair em contradição, ficará preso!“

Segundo o parlamentar, “bolsonaristas” podem não ter “noção da gravidade” do que está acontecendo e justificou que “eles são um pouco vagarosos no entendimento“. Correia afirmou que “está complicado pro mito“.

O deputado petista disse que o “maior erro da bancada bolsonarista” foi “pedir a CPMI” do Golpe” – para apurar as responsabilidades no ‘8 de Janeiro‘.

Rogério Correia leu o resumo do relatório da apuração que mostra Bolsonaro como o “principal indiciado“, que calculou para ele “vinte e nove anos de prisão pelos delitos cometidos e tentativa de abolir o Estado democrático de Direito através de um golpe“.

Na sequência, o deputado diz, na frente de todos os parlamentares de todos os partidos da Casa, que não sabe “se os bolsonaristas estão entendendo o que está acontecendo, porque eles são mais vagarosos no entendimento da ciência e vagarosos, no entendimento também da investigação“.

“Alguns acham até hoje que a terra é plana, tem outros que acham que a vacina não vale nada e vai por aí“, espetou. “Mas é bom que eles tenham noção do que estão fazendo”, disse.

E explicou que “Bolsonaro, sabendo da prisão, tentou fugir e a “Polícia Federal tomou dele o passaporte” e agora “Bolsonaro não pode fugir“.

Os militares já estão preparando acomodações, no QG do Exército, o “Forte Apache” para a eventualidade de receber, presos, generais de alto coturno e o Capitão expulso, diz a coluna Radar da Veja. 

FPM caiu nos cofres das prefeituras baianas nesta terça-feira.

Os municípios da Bahia receberam na terça-feira (20) mais de R$ 143 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor distribuído entre as prefeituras do estado corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos — e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Prefeitura de Luís Eduardo promove curso de Corte e Costura para 20 mulheres do Santa Cruz

Iniciou nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, o curso de Corte e Costura sob medida promovido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através do Programa Qualifica LEM Social, uma parceria entre a Secretaria Municipal da Cidadania e o Senai.

A formação que tem carga horária de 120 horas, acontece no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Santa Cruz e atende 20 mulheres da comunidade e de bairros vizinhos.

O Qualifica LEM Social tem como objetivo atender as comunidades mais afastadas do centro da cidade, atendidas pela Secretaria da Cidadania, com a oferta de cursos profissionalizantes no próprio bairro, visando a geração de emprego e renda para os moradores.

STJ atende parcialmente pedidos de diligências feitos por 12 investigados da Operação Faroeste.

STJ atende parcialmente pedidos de diligências feitos por 12 investigados da Operação FaroestePor Camila São José, no Bahia Notícias.

Em prosseguimento à tramitação processual, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, fez uma série de deliberações sobre diligências pedidas por 12 investigados na Operação Faroeste e pelo Ministério Público Federal (MPF). Og atendeu parcialmente às solicitações, levando em atenção à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, no sentido de disponibilizar às defesas acesso integral às mídias apreendidas pela força-tarefa naquilo que dissesse respeito às suas possíveis responsabilidades criminais.

O ministro relator acolheu parcialmente os pedidos apresentados por José Valter Dias (o “borracheiro”), Joilson Gonçalves Dias (filho do “borracheiro), Márcio Reinaldo Miranda Braga (juiz), Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora do TJ-BA), José Olegário Monção Caldas (desembargador do TJ-BA), Adailton Maturino dos Santos (falso cônsul da Guiné-Bissau), Geciane Maturino dos Santos (esposa de Adailton), Antônio Roque do Nascimento Neves (ex-secretário Judiciário do TJ-BA), Karla Janayna Leal Vieira (sobrinha da desembargadora Maria da Graça), Maria da Graça Osório Pimentel Leal (desembargadora do TJ-BA),  E Marivalda de Almeida Moutinho (juíza). 

Com a decisão, Og Fernandes determinou a juntada integral aos autos da ação penal 940 de anexos dos acordos de colaboração premiada de Vanderlei Chilante (advogado), Nelson José Vigolo (empresário), Júlio César Cavalcanti Ferreira (advogado), Vasco Rusciolelli Azevedo (filho da desembargadora Sandra Inês), Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo (desembargadora do TJ-BA) e de Rosimeiri Zanetti Martins, além do acordo de não persecução penal de Walter Yukio Horita (dono de terras no Oeste).

O anexo da delação dos Rusciolelli a ser juntado ao processo se refere ao relato sobre a montagem do Gabinete de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, pelo presidente da Corte à época dos fatos, desembargador Gesivaldo Britto, com o objetivo de coagir e pressionar os julgadores que não aderissem ao seu intento criminoso e de sua organização criminosa.

Vereador agride correligionário em reunião do deputado Eures, em Bom Jesus da Lapa

TSE restabelece mandato de vereador por considerar insuficiência de provas  de compra de votos

Um encontro na casa do deputado e ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste, Eures Ribeiro (PSD), terminou na delegacia.

A reunião visava alinhar a base do deputado com vistas às eleições municipais de outubro. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, durante o encontro, os ânimos ficaram alterados e o vereador Gedson do Nascimento Ramos (PSC) agrediu o pré-candidato a prefeito do grupo, Clériston de Tarso Lélis, com um tapa no rosto.

Após o ato, o Clériston de Tarso registrou boletim de ocorrência contra o vereador. Gedson já teve o mandato cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. O edil recorreu e teve o mandato de volta.

Ao site Vilson Nunes, o vereador disse que não se arrependia da agressão ao afirmar que sofria provocações de Clériston. O caso ocorreu no último sábado (17).

A democracia é uma delícia!

Os vereadores de Barreiras, com exceção de meia-dúzia, não se indignaram ao longo de oito anos com a sucessiva contratação de empréstimos e o endividamento da Municipalidade, com bancos, da ordem de quase R$600 milhões.

Não estão preocupados com o futuro de Barreiras, nem com a viabilidade financeira das próximas gestões.

Mas bastou alguém insinuar de que alguns vereadores estariam votando com a promessa de campanhas eleitorais financiadas pelo Executivo que foram, em comitiva, prestar queixa na Delegacia de Polícia por calúnia e difamação.

A democracia é uma delícia, como afirma o jornalista Fernando Machado.   

Lula se insurge contra o “olho por olho” em Gaza. Ele está certo, diz Jaques Wagner.

Senador Aziz coloca os fatos em pratos limpos na tribuna.

Oeste baiano continuará recebendo de 50 a 100 mm de chuvas nos próximos 10 dias

Para o Tocantins a previsão de chuvas é de 100 a 200 mm.

Por Estael Sias, do MetSul

Veja a tendência detalhada de chuva para o Brasil de Norte a Sul nos próximos dez dias e confira ainda o mapa de precipitação no período.

Todas as regiões do Brasil terão precipitações satisfatórias na maioria das áreas na soma dos próximos dez dias com acumulados elevados em diferentes pontos. Os mais altos volumes são esperados em pontos principalmente do Centro para o Norte do território nacional, incluindo locais do Sudeste, do Centro-Oeste, do Norte e da Região Nordeste.

É sempre importante lembrar que nesta época do ano, durante o verão climático, a chuva no Brasil está associada principalmente ao calor e à umidade. Nuvens carregadas se formam por convecção e podem despejar altíssimos volumes localizados de chuva em curto intervalo, o que projeções para dez dias de modelos acabam não antecipando. São episódios isolados de precipitação extrema acompanhando temporais que podem trazer chuva de 100 mm a 200 mm em poucas horas.

A Região Norte está no período mais chuvoso do ano, que se denomina de inverno amazônico, o período do calendário em que há uma maior concentração das chuvas que vai de dezembro até meados de maio, e que normalmente concentra 60% a 70% da precipitação do ano.

Assim, embora ainda abaixo da média histórica em algumas áreas pelos efeitos ainda do fenômeno El Niño, observa-se chuva com volumes altos em vários pontos do Norte do Brasil, na região amazônica. É o que se enxerga na projeção para os próximos dez dias em grande parte da região. Volumes altos de chuva são esperados no período mais ao Sul da região amazônica com os mais elevados acumulados de precipitação projetados para o Sul do Amazonas, o Sudeste do Pará e os estados do Acre, Tocantins e Rondônia.

Na Região Nordeste, a tendência é de aumento da chuva mais ao Norte da região. Os volumes podem ser altos principalmente no Maranhão, no Piauí e no Ceará com risco de chuva localmente excessiva no Maranhão, onde em algumas localidades pode chover mais de 200 mm somente nos próximos dez dias.

No Centro-Oeste do Brasil, a chuva será irregular, uma vez que a precipitação ocorre por pancadas associadas ao ar tropical quente e úmido e os volumes variam demais de um ponto para outro, mas persiste a condição de chuva com maiores acumulados no estado do Mato Grosso, no Distrito Federal e do Centro para o Norte de Goiás.

No Mato Grosso do Sul, a precipitação é mais irregular e com maior variabilidade de volumes. O Sudeste, por sua vez, terá também precipitações abundantes em parte da região com os maiores acumulados projetados em Minas Gerais, especialmente do Centro para o Norte e o Leste do estado.

O Norte mineiro segue sendo a área com os mais altos volumes, o que permite uma expressiva melhora das condições hídricas na região após meses de seca, que trouxe falta de água e prejuízos na agricultura local.

Em São Paulo, volumes muito variáveis de um ponto para outro. A chuva deve seguir irregular com grande variabilidade de volumes. Em muitas cidades, a precipitação fica abaixo do normal para esta época do ano no interior. Em pontos isolados, a chuva fica acima da média por conta de temporais convectivos de verão.

Coletivo de judeus defende Lula e diz que petista externou ‘o que está no imaginário’

Manifesto é do grupo Vozes Judaicas por Libertação

O coletivo Vozes Judaicas por Libertação elaborou uma nota em defesa do presidente Lula (PT) por ter comparado o que ocorre na Faixa de Gaza ao Holocausto. As falas do petista abriram uma crise diplomática com o governo israelense. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, editada pelo Bahia.ba.

“A contradição do povo judaico ser ora vítima e agora algoz é palpável, tenebrosa e desalentadora. Lula externou o que está no imaginário de muitos de nós”, afirma o texto. E segue: “Apoiamos as colocações do presidente Lula e cobramos que a radicalidade de suas palavras seja colocada em prática”, segue.

O coletivo diz que “a comparação entre genocídios é sempre complicada” e que “há como estabelecer qualquer hierarquia”, mas afirma que as falas do chefe do Executivo “são de grande importância”.

“Se a criação e fundação de um Estado judaico foi uma medida de sobrevivência num mundo sitiado, ela logo se tornou um pesadelo. O Estado de Israel não trouxe emancipação verdadeira aos judeus pois a sua existência é mantida às custas da negação da autodeterminação dos palestinos”, afirma ainda o grupo.

“As palavras têm poder. Se a forma como Lula se expressou na ocasião foi pouco cuidadosa —tropeçando justamente neste ninho de comparações forçadas— sua fala tem o objetivo de atingir a imaginação e provocar uma crise moral sobre Israel.”

O Vozes Judaicas por Libertação vai na contramão de outras entidades da comunidade judaica brasileira, que criticaram o petista.

Junior Marabá inaugura unidade de Educação Infantil Michelle Bortolin 

Com 10 salas de aula, Centro de Educação vai abrigar mais de 230 alunos 

Foi entregue à comunidade de Luís Eduardo Magalhães, na tarde desta segunda-feira (19), o Centro Municipal de Educação Infantil, CEMEI Michelle Horrana Bortolin da Silva. A unidade, que passou por uma reforma completa, vai abrigar 231 alunos, do bairro Florais Léa.

A estrutura do CEMEI conta com 10 salas de aula, com banheiro masculino e feminino, escovódromo, cantinho do banho, sala dos professores, sala de coordenação, secretaria, cantina, almoxarifado e refeitório. A unidade oferece um importante suporte para famílias como a dona de casa Rosana da Cruz, mãe dos gêmeos Arthur e Davih. Ela contou que precisou parar de trabalhar após o nascimento dos filhos.

Homenageada
A criação da unidade escolar foi publicada no diário oficial do município no dia 15 de janeiro de 2024, em homenagem a Michelle Horrana Bortolin da Silva. A jovem advogada e juíza de paz morreu precocemente em um acidente de carro no ano passado, mas deixou um legado de amor e boas lembranças em toda a comunidade de Luís Eduardo Magalhães.

O prefeito do município, Junior Marabá, que participou da cerimônia de inauguração do CEMEI, juntamente com outras autoridades, falou da homenageada. “O que fica pra nós é essa lembrança boa da Michelle, de uma menina querida, lutadora, estudiosa. E que daqui saiam outras Michelles, ávidas por aprender e fazer a diferença na vida das pessoas, por isso, essa homenagem justa para ela, e os nossos investimentos na Educação da nossa cidade”, pontuou.

A advogada Amanda Sales, amiga de Michelle desde o ensino médio, falou sobre a homenageada. “Michelle tinha uma energia surreal, ela sempre estava sorrindo, alegre, e a oportunidade que ela tinha de ajudar alguém, ela ajudava sem pensar duas vezes. Michelle veio de uma família muito humilde, e os estudos sempre foram muito importante para ela, então essa homenagem faz todo sentido”, concluiu.

Do golpe ao estelionato: falsas líderes do PL no DF vendem passagens e estadias falsas.

Do Metrópoles.

Uma mulher que se apresentava como uma das lideranças do Partido Liberal Mulher (PL), em Águas Claras, aplicou golpe em vítimas que acreditavam ter comprado passagens aéreas para Lisboa, em Portugal, para participar de uma conferência partidária em terras lusitanas. Pelo menos 10 pessoas, entre elas pastores, servidores públicos e empresários, amargaram prejuízos entre R$ 5 e R$ 10 mil. O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

A falsa liderança do PL mulher é Ivana Nazaré Freitas de Oliveira (fotos), 59 anos. Articulada e sempre circulando entre pessoas de alto poder aquisitivo e transparecendo ser extremamente religiosa, a estelionatária ganhou a confiança de empresários, advogados e líderes religiosos. A mulher chegava a se infiltrar em encontros do PL e tirar fotos com políticos conhecidos da legenda, como a deputada federal Bia Kicis (DF).

A golpista notou a oportunidade de ganhar dinheiro fácil após ganhar a confiança de filiados do partido, e depois de passar pelo menos dois anos se relacionando com algumas das vítimas. Ivana, que chegou a ser condenada por peculato após ser demitida de serviço público, convenceu pessoas do seu círculo social a comprarem passagens fictícias para o país europeu.

Após o pagamento feito por meio de transferência, em alguns casos, Ivana emitiu passagens falsas e deixou que algumas vítimas fossem até ao aeroporto acreditando que conseguiriam embarcar. Em outra situações, os compradores perceberam que havia algo estranho e, após cobrarem a devolução do dinheiro, acabaram bloqueados no WhatsApp pela estelionatária.

A coluna levantou a certidão de filiação partidária de Ivana. De acordo com o sistema de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mulher não está filiada a nenhum partido político. Ou seja, ela usava indevidamente o nome do PL para cometer crimes. A coluna tentou entrar em contato com Ivana, mas ela não atendeu às ligações.

Bunge oferece oportunidade de carreira na Bahia para ampliar time de Sustentabilidade.


Empresa tem seis vagas abertas em cinco estados diferentes para permitir atuação regionalizada do time de Sustentabilidade, tornando mais ágil o apoio às equipes de originação (compra) de grãos da companhia

A Bunge está ampliando sua equipe de Sustentabilidade no Brasil. A companhia conta com seis posições para especialistas da área nas cidades de Goiânia (GO), Luís Eduardo Magalhães (BA), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rondonópolis e Sinop (MT). O objetivo é reforçar e agilizar o apoio regional na execução das estratégias e políticas de Sustentabilidade da companhia. Os candidatos qualificados podem se inscrever pelo site.

Podem se candidatar profissionais com formação superior completa em Engenharia (todas as áreas), Gestão Ambiental, Relações Internacionais ou áreas correlatas, com experiência prévia no segmento de commodities e conhecimento em legislação socioambiental. A Bunge busca profissionais que demonstrem fortes habilidades comerciais e de relacionamento. Ter disponibilidade para viagens é fundamental e inglês avançado é um diferencial.

“Este é um momento incrível para se juntar à nossa empresa enquanto ampliamos nossa equipe de sustentabilidade com essas novas oportunidades, que nos permitirão ser ainda mais rápidos no suporte aos times responsáveis por garantir localmente a execução de nossas políticas, como o atendimento aos nossos rigorosos protocolos de verificação socioambiental de fornecedores, a rastreabilidade e o monitoramento de nossas cadeias diretas e indiretas de suprimentos, bem como a oferta de incentivos, ferramentas e soluções inovadoras para apoiar produtores no desenvolvimento de uma produção de baixo carbono, cada vez mais sustentável”, explica Pamela Moreira, gerente de Sustentabilidade da Bunge para a América do Sul.

Cada especialista regional de Sustentabilidade ficará responsável por um conjunto de estados em sua localidade. As atividades incluem apoio e treinamento contínuo dos times comerciais de originação (compra de grãos) nas políticas, processos e protocolos de sustentabilidade, como o Compromisso Global de Não Desmatamento da Bunge, além de supervisão e solução de questões relacionadas à rastreabilidade e transparência da cadeia de grãos – incluído acompanhamento de programas como o Parceria Sustentável Bunge, voltado ao monitoramento do fornecimento indireto. Os especialistas de Sustentabilidade também terão papel ativo na identificação de novas oportunidades de parceria com produtores para suporte em iniciativas relacionadas a reflorestamento e certificações socioambientais, entre outras.

Com um propósito claro de conectar produtores e consumidores para fornecer alimentos, ingredientes para nutrição animal e combustíveis essenciais ao mundo, a Bunge trabalha para ser a parceria preferencial em soluções sustentáveis para as duas pontas de suas cadeias de valor. Comprometida com a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa e próxima de sua meta de alcançar cadeias livres de desmatamento em 2025, a Bunge apoia produtores e clientes na transição para uma agricultura menos intensiva em carbono, estimulando práticas regenerativas em suas cadeias e instrumentalizando seus parceiros com conhecimentos, ferramentas e meios, inclusive incentivos financeiros, para a expansão sustentável da agricultura.

Sobre a Bunge

Na Bunge (NYSE: BG), nosso propósito é conectar agricultores a consumidores para fornecer alimentos, ingredientes para nutrição animal e combustíveis essenciais para o mundo. Com mais de dois séculos de experiência, escala global incomparável e relacionamentos profundamente enraizados, trabalhamos para fortalecer a segurança alimentar global, aumentar a sustentabilidade onde operamos e ajudar as comunidades a prosperarem. Como líder mundial no processamento de sementes oleaginosas e na produção e fornecimento de óleos e gorduras vegetais especiais, valorizamos nossas parcerias com os agricultores para levar produtos de qualidade de onde eles crescem para onde são consumidos. Ao mesmo tempo, colaboramos com nossos clientes para desenvolver soluções personalizadas e inovadoras para atender às necessidades e tendências alimentares em evolução em todas as partes do mundo. Nossa empresa tem sua sede registrada em Genebra, na Suíça, e seu escritório corporativo principal está em St. Louis, Missouri. Temos mais de 23.000 colaboradores trabalhando em mais de 300 instalações localizadas em mais de 40 países.

Comissão Popular do Endividamento Público convida a população para participar de sessão da câmara nesta 3ª feira, 19 horas.

Câmara de Barreiras - Câmara Municipal de Barreiras realiza Sessão  Inaugural do Programa Câmara Jovem

Um dos receios da Comissão é que o prefeito encaminhe documento aos vereadores para poder aumentar a dívida da cidade em mais R$ 100 milhões

Oeste Global | Luís Carlos Nunes

Um áudio divulgado nas redes sociais está convocando a população de Barreiras para participar da próxima sessão da Câmara de Vereadores, que acontecerá nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, às 19 horas. O convite está sendo feito pela Comissão Popular do Endividamento Público Municipal.

De acordo com o comunicado, as dívidas da atual administração de Barreiras estão próximas dos 700 milhões de reais, o que levanta preocupações sobre o impacto na qualidade dos serviços públicos, como saúde, educação, infraestrutura, cultura e lazer.

Os integrantes da comissão expressam receio de que o prefeito Zito Barbosa possa encaminhar nos próximos dias uma proposta a ser votada pelos vereadores para que o município contraia empréstimos que variam entre 60 e 100 milhões de reais.

O áudio convida os cidadãos a acompanharem de perto os debates na sessão da Câmara, ressaltando a importância da participação popular para garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

A Comissão Popular do Endividamento Público Municipal destaca a relevância do engajamento da comunidade no acompanhamento das decisões políticas locais e na defesa do interesse coletivo.

Todos os países da UE (menos a Hungria) apelam a um cessar-fogo em Gaza.

Protestos em toda a Europa denunciam a guerra israelita em Gaza e pedem cessar-fogo imediato - Brasil 247

Todos os países da União Europeia, com exceção da Hungria, apelaram conjuntamente a um cessar-fogo em Gaza e instam Israel a não lançar o planejado ataque a Rafah. Pela primeira vez, os Estados Unidos também vão propor um texto para uma resolução do Conselho de Segurança da ONU com um pedido de um cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, informou a agência Reuters nesta segunda-feira (19).

Budapeste recusou-se a subscrever o apelo, apesar da pressão de outras capitais, e também fez descarrilar sozinho o plano da UE de aplicar sanções coletivas aos colonos israelitas considerados violentos, apresentado pela primeira vez em dezembro, na sequência de uma nova vaga de ataques a palestinianos na Cisjordânia.

A decisão foi tomada depois de dez horas de intensas conversações entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, na segunda-feira, durante as quais o húngaro Péter Szijjártó se manteve firme e bloqueou o consenso sobre as duas questões.

Numa situação rara para o bloco, 26 dos 27 Estados-Membros isolaram a Hungria e emitiram a sua própria declaração, apelando a “uma pausa humanitária imediata que possa conduzir a um cessar-fogo sustentável” na sitiada Faixa de Gaza, onde cerca de 29 mil palestinianos perderam a vida desde o início da guerra.

Manifestantes em Londres, Paris, Berlim e Madri fazem protestos a favor dos palestinos - 15/05/2021 - Mundo - Folha

UE pede a Israel para não fazer ofensiva em Rafah

As 26 nações também aprovaram uma declaração em que pedem ao governo israelita que não prossiga com a sua ação militar planejada na cidade de Rafah, no sul de Gaza, para onde mais de um milhão de palestinianos fugiram da guerra.

Um ataque a Rafah “agravaria uma situação humanitária já catastrófica e impediria a prestação urgente de serviços básicos e de assistência humanitária”, lê-se na declaração.

O comunicado acrescenta uma pressão internacional significativa sobre o gabinete de guerra israelita para que se abstenha da sua planeada ofensiva terrestre em Rafah, que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirma albergar os últimos militantes do Hamas em Gaza.

Um membro do gabinete de guerra ameaçou na segunda-feira lançar a ofensiva se os restantes reféns detidos pelo Hamas em Gaza não forem libertados até ao Ramadão.

Mas a falta de apoio unânime às declarações sublinha ainda mais a luta contínua da UE para chegar a uma linha comum sobre o conflito no Médio Oriente.

Revolta global contra o genocídio promovido por Israel em Gaza mobiliza centenas de milhares de pessoas ao redor do mundo - Brasil 247

“Naturalmente, isso não reforça a nossa posição. A Europa só pode desempenhar um papel quando está unida”, acrescentou.

Nos últimos meses, Budapeste tem ameaçado usar o seu poder de veto para atrasar ou fazer descarrilar completamente as decisões de política externa da UE.

Isto obrigou o Conselho Europeu a explorar formas criativas de contornar a Hungria. Em dezembro, o primeiro-ministro Viktor Orbán foi convidado a abandonar a sala de negociações do Conselho Europeu para permitir que os restantes chefes de Estado e de Governo aprovassem a abertura de negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia sem a sua presença.

O bloco também foi forçado a adiar a aprovação do seu pacote de ajuda de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia por cerca de sete semanas, depois de não ter conseguido obter concessões de Orbán em dezembro passado.

Embora o Reino Unido e os Estados Unidos tenham sancionado os colonos israelitas extremistas por ataques a comunidades palestinianas já em dezembro, o plano do bloco foi adiado durante meses.

Alguns Estados-membros – nomeadamente a Chéquia e a Hungria – rejeitaram que os colonos fossem abrangidos pelo mesmo quadro de sanções que se aplica ao Hamas, designado como organização terrorista pela UE, receando que isso enviasse uma mensagem política enganadora.

“Não é um bom sinal político para os terroristas (…) estarem mais ou menos no mesmo pacote que as pessoas que cometem atos extremos com motivações políticas, mas que não podem, de forma alguma, ser comparados ao terrorismo”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros checo, Jan Lipavský, antes da reunião de segunda-feira, sublinhando que o seu país não tinha bloqueado totalmente o pacote de sanções.

Depois da reunião, Lipavský disse que Praga não tinha “nenhum problema com o pacote em princípio”, mas que um outro Estado-membro avançou e “simplesmente bloqueou todo o pacote de sanções contra os colonos”.

Josep Borrell disse estar a pressionar os Estados-membros para que tomassem medidas contra aquilo a que chamou “ações terroristas” contra os palestinianos na Cisjordânia.

Países tomam iniciativas individuais

“A Cisjordânia está a ferver e se não deixarem as pessoas ir às mesquitas durante as festividades, durante o Ramadão, a situação pode piorar ainda mais”, afirmou Borrell.

Num sinal de esgotamento da paciência dos Estados-membros da UE, França impôs unilateralmente sanções aos colonos israelitas na passada terça-feira, impedindo a entrada em França de 28 indivíduos.

BélgicaIrlanda e Espanha indicaram que também estariam preparados para introduzir as suas próprias sanções se o impasse na UE persistisse.

“Se não houver acordo, Espanha irá certamente avançar sozinha com estas sanções contra os colonos violentos”, disse o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, na segunda-feira.

O ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Micheál Martin, afirmou: “Se não conseguirmos unanimidade, estamos preparados para o fazer nós próprios, enquanto país. A Irlanda está e sei que outros também estão a pensar nisso”.

ONU estima que a violência dos colonos israelitas tenha aumentado significativamente desde o início da guerra em Gaza, atingindo uma média de sete incidentes por dia, em comparação com três por dia antes dos ataques do Hamas a Israel, em 7 de outubro.

Durante o fim de semana, Borrell afirmou na Conferência de Segurança de Munique que a violência na Cisjordânia, devido à invasão do território palestiniano por israelitas extremistas, é o “verdadeiro obstáculo à solução dos dois Estados”, a solução preferida pelo Ocidente para garantir uma paz duradoura e a segurança na região.

O bloco espera desempenhar um papel nas negociações para uma resolução pacífica do conflito, mas a sua credibilidade está a ser dificultada por divisões internas enraizadas entre os Estados-membros.

Borrell confirmou que o bloco vai continuar a “estudar como proceder” em relação às sanções contra os colonos israelitas, bem como contra os militantes do Hamas por “violações dos direitos humanos e violência sexual”.

“A decisão é continuar a discutir sobre como proceder em ambos os casos”, disse.

Do euronews.

Estão abertas as inscrições para as oficinas do Projeto Espaço das Artes

Estão abertas as inscrições para as oficinas de Ballet, Dança, Skate, Teatro, Violão e Orquestra do Projeto Espaço das Artes, promovidas pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Esporte. As oficinas são gratuitas e voltadas para estudantes de 05 a 17 anos de idade, da rede pública de ensino e acontecem em 13 polos distribuídos por toda a cidade.

As inscrições podem ser realizadas em um dos polos de atendimento ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, localizada na Avenida Octogonal, s/n, Praça dos Três Poderes, 2º andar. Para fazer a inscrição, serão necessários os seguintes documentos: RG ou certidão de nascimento, comprovante de residência e de matrícula escolar atualizados. Maiores informações pelo telefone: (77) 3628-9015.

Confira os locais das atividades:
Ballet/Dança/ Violão/Teatro (Segunda-feira), no Sol do Cerrado, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Ballet /Dança/ Teatro (Sexta-feira), no Vista Alegre, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Ballet / Teatro (Quarta e Quinta), no Solar Santa Cruz, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo;

Dança/ Violão (Quarta-feira), no Conquista, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Ballet/Dança/Teatro/Violão/Skate (Quarta e Quinta), no Santa Cruz, Centro de Esportes e Artes Unificadas (CEUs/CRAS);

Violão / Skate (Terça-feira), no Jardim das Oliveiras, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e na Escola Marlei Terezinha Preto;

Orquestra (Segunda, quarta, quinta e sexta) no Ginásio José Queiroz Barreto Neto (JK);

Violão (Quinta-feira), na Escola Municipal Ceser Pelissari;

Ballet/Dança/Teatro (Terça-feira), no Mimoso II, na Escola Municipal Vereador Mardônio da Rocha e na Academia da Saúde;

Ballet/Teatro (Terça e quinta), na Escola Municipal Mozart Feliciano;

Ballet/Dança (Terça-feira), no Cidade Universitária, na Escola Municipal Pedro Paulo.

Mortes por dengue chegam a 113 no país; 438 óbitos são investigados

Brasília, DF 31/01/2024 Tenda de acolhimento e atendimento para casos suspeitos de dengue na cidade de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilFábio Rodrigues-Pozzebom

Dados foram atualizados nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença.

Os números mostram que, em menos de dois meses, o Brasil contabiliza 653.656 casos prováveis de dengue, o que leva a um coeficiente de incidência de 321,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.

O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.814,5), seguido por Minas Gerais (1.061,7), Acre (644,7), Paraná (611,6) e Goiás (569,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar (218.066). Em seguida estão São Paulo (111.470), Distrito Federal (79.287), Paraná (69.991) e Rio de Janeiro (49.263).

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC

Edição: Carolina Pimentel

Prefeito Junior Marabá se encontra com Odacil Ranzi, presidente da AIBA

O café da manhã do prefeito Junior Marabá deste domingo, 18, foi ao lado do presidente da AIBA, o produtor Odacil Ranzi. Na pauta, a realização da 18ª Edição da Bahia Farm Show, que acontecerá entre os dias 11 e 15 de junho deste ano.

“É sempre um prazer encontrar o meu amigo Odacil e poder dividir um pouco do que estamos realizando em nosso governo”, disse o prefeito Junior. “Mas hoje nosso foco foi a realização da Bahia Farm Show que acontecerá este ano entre os dias 11 e 15 de junho. Tratamos de alguns detalhes que precede a assinatura do convênio que faremos entre AIBA e Prefeitura”, concluiu.

A Bahia Farm Show conta com a presença das maiores empresas de máquinas, implementos, insumos, aviação e serviços, o que torna o evento baiano uma excelente oportunidade de realizar negócios, promover a sua marca e ficar em dia com as novidades do agronegócio mundial. O evento já é a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste do Brasil.

Lideranças se reúnem para debater a crise financeira de Barreiras

A dívida pública em Barreiras é de cerca de R$ 600 milhões e prefeito pretende solicitar mais empréstimos, o que preocupa as lideranças.

Oeste Global | Luís Carlos Nunes

No último sábado, dia 17 de fevereiro, o Hotel Morubixaba foi palco de uma reunião histórica que deu origem à ‘Comissão Popular do Endividamento Público em Barreiras’.

Este movimento, que se declara apartidário, congrega uma gama diversificada de figuras políticas, tanto do espectro partidário quanto da esfera popular, com o objetivo primordial de unir esforços em prol da transparência e responsabilidade na administração dos recursos públicos municipais.

O encontro foi marcado pela criação de comissões temáticas, visando mobilizar a sociedade em geral, bem como grupos religiosos, sindicatos e movimentos sociais, para uma discussão franca e esclarecedora sobre o endividamento que assola o município.

“A situação de Barreiras é grave e a nossa preocupação é a falta de investimento na saúde e educação por exemplo”, diz Carmélia da Mata

A vereadora Carmélia da Mata expressou sua grave preocupação com a atual situação financeira de Barreiras, descrevendo-a como caótica e exigindo uma abordagem extremamente cautelosa. Afirmou a urgente necessidade de êxito nesse esforço coletivo para evitar a contratação de um empréstimo de 100 milhões de reais. Carmélia ressaltou, de maneira contundente, a importância do envolvimento de juízes e promotores neste contexto, especialmente em um ano eleitoral, caracterizando tal ação não apenas como imoral, mas também como antidemocrática.

As discussões orbitaram em torno da grave preocupação com o endividamento municipal, em particular sobre o projeto em curso para obtenção de autorização para mais um empréstimo milionário.

Karlúcia Macedo, presidente estadual do MDB Mulher, destacou a importância crucial do evento como uma oportunidade para evidenciar o engajamento de diversos segmentos da sociedade, instituições, sindicatos e líderes políticos locais na compreensão do nível de endividamento da cidade. Enfatizou, de maneira incisiva, a necessidade premente de evitar a contratação de outro empréstimo em ano político, a menos que seja para o legítimo benefício da população, e não como uma estratégia política oportunista.

Durante a reunião, Carmélia da Mata apresentou dados alarmantes sobre a dívida pública em ascensão e os consideráveis pagamentos de parcelas, fatores que, segundo ela, têm resultado em uma substancial redução na capacidade do município de efetuar despesas importantes, sobretudo em investimentos públicos.

Além do Ministério Público, os pré-candidatos a prefeito, Carlos Tito (PT) e Danilo Henrique, foram convidados a participar do evento, sinalizando a relevância e o alcance deste movimento.

Segundo noticiado pelo Portal Oeste Global na quinta-feira (15), a dívida pública municipal em Barreiras beira a marca dos R$ 600 milhões, sendo uma das principais preocupações do grupo reunido a falta de investimento em setores cruciais como Saúde, Educação e Assistência Social.

Lula está certo! Até a União Europeia pediu interrupção da ação genocida de Israel.

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Celso Amorim, assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto: “Quem tem que pedir desculpas é Israel, e não ao Brasil, mas à humanidade. Isso não tem nada a ver com o povo judeu. Temos o maior apreço ao povo judeu, que deu inúmeras contribuições ao Brasil e ao mundo”.

De @lazarorosa25, no Twitter