Veja a relação dos inscritos para o concurso da Prefeitura.

Já está publicada a homologação das inscrições ao concurso da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Os inscritos poderão conferir a validade de sua inscrição no site da RCV Concursos, clicando no link.

Está sobrando casa. O que falta mesmo é renda.

Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões. Leia mais no portal da Revista Época.

Na surdina, já está escolhida a nova Mesa Diretora da Câmara de Luís Eduardo.

Vários vereadores confirmaram hoje a este Editor que está escolhida a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Já existe compromisso no mínimo entre 5 vereadores para a escolha do Presidente da casa e os demais cargos da Mesa também já foram definidos. No entanto, como a eleição se realizará apenas na terça-feira, 14, nos reservamos o direito de não declinar os nomes, até porque a política, como sempre afirmamos aqui, se comporta como as nuvens, mudando a cada segundo de formato.

Não aconteceu, no entanto, a esperada polarização entre os partidários de Oziel Oliveira e Humberto Santa Cruz. Segundo o vereador que foi o principal articulador da escolha dos nomes da Mesa Diretora, entre os novos comandantes da Casa existem partidários de ambos os líderes, mas a sua principal orientação política é a consolidação de uma terceira via nas próximas eleições municipais.

Maria Zelinda confirmada como presidente da AMA.

Inácio Splenger, ex-presidente da AMA, Maria Zelinda de Souza, atual presidente reeleita para o ano de 2011, e Raimundo Souza Santos, candidato à presidência na chapa de Oposição.

As eleições para a presidência e conselho fiscal da Associação dos Moradores do Aracruz, que tiveram uma semana tensa, com registro de Boletim de Ocorrência e pedidos de liminares à Justiça por parte da Oposição, teve ontem à noite um final calmo e tranquilo. Dos 187 eleitores aptos à votar, 133 depositaram seu voto na urna, sendo 93 consignados à chapa da situação, encabeçada por Maria Zelinda de Souza e 39 à chapa de oposição, encabeçada por Raimundo Souza Santos, sendo um voto anulado. Politicamente importante, principalmente pelo fato da direção da entidade comandar a Rádio Cultura, importante veículo de comunicação na cidade, a eleição teve a presença de quase todos os vereadores e Eder Ricardo Fior, presidente da Câmara e um dos líderes da oposição no âmbito da entidade, também esteve lá para votar. Eder ao se retirar afirmou que o processo eletivo, vencidas as primeiras dificuldades, foi ético e os organizadores da eleição agiram com lisura no momento da votação.

Talvez a falta de experiência da atual diretoria em eleições, causou algum problema, escolhendo um sistema moroso para a votação: os nomes dos associados eram chamados um a um. Depois de localizado no meio de quase duas centenas de pessoas que estavam no local, o eleitor dirigia-se à sala de votação, escrevia seu voto na cédula, depositava na urna e só então era chamado outro eleitor. Perdeu-se assim muito tempo, pois a adoção da fila, como se faz na Justiça eleitoral, teria economizado tempo e seria mais ordenado. Mesmo assim, a Presidente eleita garantiu a realização anual de eleições, sempre na primeira quinzena de dezembro, livre agora das liminares que impediram novas eleições por muitos anos. Zelinda prometeu também que, 30 dias depois da posse, convocará assembléia geral, com objetivo de modernizar o estatuto e deixá-lo mais compatível com novas realidades jurídicas. A AMA é entidade reconhecida como de utilidade pública no Município e no Estado e está procurando seu reconhecimento como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público também a nível federal.

A nova diretoria eleita:

Maria Zelinda de Souza, José Vicente da Silva, Diego Alves de Souza, Elinalva Rocha Sampaio e Ângela Lamonha Araújo.

Raimundinho discursa, antes da eleição, ladeado por seus companheiros de chapa, pedindo mais transparência na condução administrativa da AMA.

Zelinda discursa, junto com seus companheiros de chapa, se declarando feliz por finalmente poder realizar eleições na entidade.

Eder Fior, presidente da Câmara de Vereadores, fez questão de votar, apesar de achar muito difícil a vitória da Oposição: “Quem usa a máquina da administração dá pouca chance à oposição”, afirmou.


4.340 foram assassinados este ano na Bahia.

O número médio de homicídios na Bahia neste ano é de quase 12 por dia. Sem feriado, domingo ou dia santo. Para manter a média, alguns dias chegam a 20.

O secretário de Segurança Pública, César Nunes, comemora a redução dos índices de violência na capital e interior. O principal indicador de violência, o número de homicídios dolosos, cresceu em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a novembro de 2009, foram registrados 4.340 homicídios em todo o estado. Já em 2010, no mesmo período, ocorreram 4.420 homicídios. Nunes realizou uma coletiva na sexta-feira (10) para apresentar os dados de 2010.

O gestor admitiu que, apesar de ter contratado 9.519 novos servidores, é grande a necessidade de aumentar o efetivo de policiais. “Temos seis delegacias criadas no papel que não foram instaladas ainda por falta de efetivo”, explicou. Informações do Correio.

Em 2007, aconteceram 47,7 mil homicídios no Brasil. Mesmo considerando a disparidade temporal das estatísticas, que estão caindo em todo o País, a Bahia já contribui com mais de 9% dos homicídios do País. No violento estado do Rio de Janeiro, vitrine do tráfico de entorpecentes, ocorreram, em 2009, 5.794 assassinatos. Exatos 1.374 a mais que na Bahia. Portanto a guerra particular dos baianos é apenas um pouco menor em números absolutos que a dos cariocas, mas mais expressiva quando se faz a conta dos percentuais em relação ao número de habitantes. No Rio Grande do Sul, só para comparar um estado com população semelhante, o número de homicídios vem crescendo, mas não ultrapassa a casa dos 1.700. A média gaúcha de assassinatos por 100 mil habitantes é de 16 e a da Bahia é de 31.

Eleição da Câmara de Santa Rita de Cássia foi gestada em Luís Eduardo.

A eleição da nova mesa diretora da Câmara de Santa Rita de Cássia acabou acontecendo em Luís Eduardo Magalhães. Reunidos desde segunda-feira, um grupo de vereadores escolheu os componentes da Mesa e voltaram para Santa Rita só na hora da votação, que aconteceu ontem à noite.  O vereador Anibal Cardoso (PSDB), conhecido popularmente como Binha, foi eleito, por unanimidade, presidente.

Além dos integrantes da chapa vencedora, Ori Brandão (PV) – vice-presidente, Laan Kardec (PSDB) – 1º secretário e Joaquim Geraldo (PSDB) – 2º secretário, votaram em Binha os vereadores Eri (PP) e o petista Gilson. Os edis Nido (PP), J.P (PSDB) e Zé Martins (PP) não participaram da sessão. Foto do Jornal Classe A.

Estudantes paralisam ônibus em Barreiras.

O projeto de reajuste tarifário para o transporte público proposto pela prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha (PR), e que o legislativo municipal aprovou na sessão de quarta-feira última (08/dez), foi novamente alvo de manifestação pública por parte dos estudantes no dia de ontem (10/dez).

A estudantada organizou uma barreira humana na BR 242, em frente à UNEB, interrompendo o tráfego normal de uma dezena de ônibus das empresas Cidade de Barreiras e Soluções, paralisando o serviço público por cerca de quatro horas, o que deixou muitos passageiros a pé.

Segundo os revoltosos, as manifestações que perduram desde o inicio do mês, devem continuar durante toda a semana que se aproxima. O objetivo dos secundaristas e universitários é chamar a atenção da população quanto à precariedade dos transportes em Barreiras. O texto e as fotos são do jornalista Fernando Machado. No Sítio do Zé Dendágua o leitor poderá ter maiores informações sobre o evento e ver a coleção de fotos.

Amanhã, prova escrita para o Conselho Tutelar.

Estará ocorrendo amanhã, domingo, no Colégio José Cardoso de Lima, a partir das 08hs, a primeira etapa do processo  eletivo dos conselheiros tutelares de Luís Eduardo Magalhães para o triênio 2011/2013, com a prova escrita. Os melhores colocados passam para a próxima etapa, que inclui uma audiência pública e posteriormente a eleição que ocorrera em 2011. Estão inscritos 21 candidatos, dentre eles dois que tentam a reeleição.

Sobre comandantes e comandados.

Governador Jaques Wagner hoje, em Ilhéus, ao homenagear o Presidente da República:

“Você está se afastando da presidência, mas não vai se afastar nunca da missão que Deus lhe deu de ser o comandante do projeto político do Brasil que resgatou a dignidade desse povo. Hoje o povo canta o Hino Nacional com mais orgulho, pois se sente representado”.

Você, caro leitor, tem mais orgulho do Hino hoje do que há 8 anos? Tenha dó, Jaques Wagner! Esta foi forte até para a defesa do Bahia.

Ninguém aguenta a EMBASA, nem mesmo a Prefeitura.

O secretário de Infraestrutura de Barreiras, José Antonio Alves, foi hoje a uma emissora de rádio para pedir que a população e a imprensa iniciem uma campanha para obrigar a EMBASA a recuperar as ruas onde está implantando a rede de saneamento da cidade. Acontece que a Empresa abriu as ruas, colocou os tubos, tampou com terra, mas não está fazendo a recuperação devida da pavimentação.

Pelo visto, o feitiço causa males também ao feiticeiro. A prefeita Jusmari Oliveira entregou, sem licitação, o serviço de água e esgoto à EMBASA, depois de o ex-prefeito Saulo Pedrosa ter retomado na Justiça e municipalizado o serviço, durante sete meses. A EMBASA não é concessionária de direito dos serviços, sustenta sua atuação em liminares da Justiça e não presta um bom serviço. Ninguém merece, nem os contribuintes,  nem mesmo a Prefeita, a bagunça que a EMBASA está  aprontando na cidade.

O vereador Carlos Tito Marques Cordeiro é quem afirma:

“Existe  sentença da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, nos autos da Ação Popular nº 457602-6/2004, de minha autoria, contra a Embasa, onde foi declarado que o Contrato de Concessão de Serviço Público para o fornecimento de água e esgoto no município de Barreiras está vencido e que o Município de Barreiras poderia retomar a administração dos serviços a qualquer tempo, inclusive municipalizando o sistema, coisa que já ocorreu em 15 de maio de 2008, ficando os sistemas administrados pelo município através da Autarquia Municipal SANAB (Saneamento Básico do Município de Barreiras) por sete meses.”

A mesma EMBASA vem cobrando taxa ilegal de esgoto dos barreirenses quando ainda não presta o serviço.

Amanhã, grande queima de fogos em Barreiras.

O comerciante de Luís Eduardo que tiver um bom estoque de foguetes e outros fogos de artifício, deve tirar uma nota fiscal de venda avulsa e dirigir-se a Barreiras. Amanhã a prefeita Jusmari Oliveira pretende incendiar a cidade com a comemoração da sua absolvição. Espera-se que os estudantes que protestam pelo aumento das passagens não interrompam a carreata.

Os homens das cavernas sob e sobre a ferrovia.

Foto de Ricardo Stuckert, da Presidência da República.

A Obra da Ferrovia Oeste-Leste, que inicialmente ligará Ilhéus a Barreiras, com 1,1 mil quilômetros de estradas de ferro, só terá sentido com a construção de um porto na ponta oceânica da via. Para tanto, o presidente Lula acredita que para que a ferrovia não fique ociosa à espera do Porto Sul, a obra terá de ser iniciada já em meados do primeiro semestre do ano que vem.

“Ainda está se discutindo o melhor local e eu penso que, se tudo der certo, Dilma estará aqui em março para anunciar a construção do porto”.

O porto enfrenta problemas de questões ambientais. Nada, entretanto, que não possa ser superado, na visão do presidente.

“Há três meses levantaram os problemas das cavernas (para a construção da ferrovia). Ninguém é irresponsável de construir por cima de uma caverna sem saber a espessura. Mas trabalhamos com rapidez extraordinária com o ministério do Meio Ambiente e estamos aqui hoje”, compara. Texto de Rafael Rodrigues, do portal Bahia Notícias.

O problema não são as cavernas, Presidente. O problema são os homens que habitam as cavernas.

Prefeito assassinado tinha vários processos.

De acordo com o Ministério Público estadual, o prefeito de Jandira foi alvo de seis investigações pelas promotorias. Dessas seis apurações, cinco já foram arquivadas e outra está em processo de arquivamento.

Em 2008, a ação investigativa apurou eventual pagamento de vereadores para que modificassem decisão do TCE que rejeitara as contas municipais. Também em 2008 por perdas de cheques da prefeitura. Em 2009, ação sobre atraso em processos judiciais pela secretaria de Negócios Jurídicos em favorecimento a interesses pessoais do Prefeito. Nesse ano foram duas ações arquivadas. Uma sobre supostas irregularidades na produção e publicação de jornal pela Secretaria de Educação e apuração de improbidade administrativa com lesão ao erário municipal.

A investigação em vias de arquivamento é sobre eventual irregularidade em contratos da prefeitura, ainda do mandato de 2002. E corre no Tribunal de Justiça de São Paulo ação por uso indevido de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por Eduardo Reina, do Estadão.

Governo empurra com a barriga a votação do Código Florestal.

A malograda manobra da bancada ruralista para tentar votar o regime de urgência para a mudança do Código Florestal, tentada no início desta semana, tem mais um capítulo antes do final do ano. O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), anunciou que o pedido de urgência será colocado na pauta de terça-feira (14).

“O governo já disse que não quer votar o projeto este ano, mas existe uma pressão real do Congresso nesse sentido. Uma maneira que encontramos para lidar com a situação foi inserir na pauta o pedido de urgência, mas sabendo que a votação só ocorrerá o ano que vem”, alegou Vacarrezza

A ponta do iceberg.

Humberto na diplomação: exatos dois anos se passaram.

A criação de novas secretarias municipais, aprovada pela Câmara Municipal esta semana, é apenas a ponta visível do iceberg das profundas reformas políticas que o prefeito Humberto Santa Cruz quer implantar neste final de ano. Já são nomes carimbados: Bruno Martinez, procurador-geral do Município, na nova Secretaria de Governo; e Eder Ricardo Fior, na Secretaria de Segurança e Ordem Pública. A nível de diretorias, as mudanças serão ainda maiores.

Humberto Santa Cruz só volta a despachar nesta segunda-feira. Está em Brasília, percorrendo ministérios e comissões do legislativo e procurando garantir investimentos para o próximo ano. O orçamento do Município para 2011, também aprovado em primeiro turno na Câmara na última sessão ordinária, saltou para 126 milhões.  E os vereadores aprovaram um índice de remanejamento de 60% das verbas públicas, o que certamente fornece terreno amplo para as estratégias de gestão pública que Humberto pretende implantar.

Jornalista da Prefeitura de Barreiras pode trabalhar para Oziel?

O incisivo jornalista chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Barreiras, Tiago Lira, é funcionário concursado em regime de dedicação exclusiva. E tem cumprido bem a sua tarefa, divulgando as ações da Prefeita. Só que de uns dias para cá, o jornalista ganhou também outra missão: a de divulgar as ações do deputado eleito Oziel Oliveira, distribuindo notícias para a imprensa e publicando em sites e jornais da Região, principalmente no portal do Jornal Nova Fronteira, onde quase todo o dia assina diligentemente uma matéria laudatória ao legislador recém eleito.

Das duas uma: ou o jornalista é contratado do Jornal Nova Fronteira e está ferindo a disposição da dedicação exclusiva ou não é contratado e alugou sua pena para Oziel Oliveira por uma simples extensão de comunhão de bens com a Prefeita e esta, mais uma vez,  está cometendo uma improbidade administrativa. Desinformados não são Oziel, Jusmari e Tiago Lira. Simplesmente acham natural que um funcionário público trabalhe para a Prefeitura e por meio de ligações políticas e afetivas trabalhe também para o Deputado.


Jusmari e Regina escapam da cassação.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia –TRE/BA, Desembargador Mário Alberto Hirs, negou no inicio da tarde de hoje (10/dez), recurso contra expedição de diploma da prefeita de Barreiras Jusmari Terezinha (PR).

O julgamento encontrava-se empatado em 3 a 3, e o voto de minerva do presidente do TER/BA garante a permanência de Jusmari à frente do poder público municipal. O Processo será encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE. A informação é do jornalista Fernando Machado, do Sítio do Zé Dendágua.

Como diz o nosso leitor,  venceu a razão em detrimento da hipocrisia. E bota razão nisso, muito mais que um hipócrita comum pode imaginar.

Hoje, na pauta do TRE, advinhe: o julgamento de Jusmari e Regina.

Está incluído novamente, na pauta de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento de Jusmari Oliveira e Regina Figueiredo. O processo pode passar para a história da Justiça do País como a mais longa interrupção de uma sessão de julgamento, já que os membros do pleno já votaram e, depois de um sintomático empate de 3×3, falta só o voto de Minerva do Presidente do Tribunal. Já perdemos as contas, mas passam de 14 sessões aquelas em que o julgamento foi adiado.

A impunidade grassa e, geralmente, não é de graça.

Novas cédulas de R$50 e 100 circulam na segunda-feira.

As novas cédulas do real começaram a circular na próxima segunda-feira. A princípio entram no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As demais, a partir de 2012. Todas são feitas na Casa da Moeda, no Rio.

Segundo o BC, as cédulas antigas deixarão de circular dentro de dois a três anos.

O BC fará uma campanha educativa para mostrar à população as características da nova cédula.

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança –como a marca d’água– foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.

Com um pouco de sorte, o caro leitor poderá receber o 13º nas notas novas. E aí guardar, no mínimo uma, como recordação. E, evidentemente, para socorro numa hora de aperto.

Venezuela também quer controlar internet.

A Venezuela planeja incluir a internet em uma legislação que regulamenta a mídia, segundo proposta apresentada na quinta-feira ao parlamento do país e que a oposição afirma ser resultado de censura.

Manuel Villalba, legislador do partido do presidente Hugo Chávez, afirmou que a lei tem como objetivo proteger os cidadãos do país.

“Em nenhum lugar uma restrição do acesso à internet está sugerida. Mas deve haver proteção da moral dos cidadãos, da honra e da ética”, afirmou Villalba, que preside a comissão de mídia da Assembleia Nacional.

Se faltar aos venezuelanos o manual “Como Fazer” é só ligar ou passar um e-mail para o desempregado Franklin Martins.

Prefeito assassinado em Jandira, na Grande São Paulo.

O prefeito da cidade de Jandira, localizada a cerca de 38 km da capital paulista, Walderi Braz Paschoalin (PSDB), foi assassinado a tiros por volta das 8h desta sexta-feira, segundo informações da Polícia Militar. Conforme a PM, ele estava com seu motorista, cujo nome ainda não foi divulgado, na rua Antônio Conselheiro, no bairro do Mirante, indo rumo à Radio Astral, quando seu carro foi alvejado por diversos disparos. Ele participava todas às sextas-feiras do programa chamando “Bom Dia, Prefeito”.

Os dois chegaram a ser socorridos ao pronto-socorro da cidade, mas já chegaram mortos. Ainda não há informações sobre os criminosos.

O prefeito de 62 anos foi eleito em 2008 com 42% dos votos válidos e estava em seu 3º mandato na cidade. Ele começou a carreira política aos 28 anos quando foi eleito vereador. Segundo informações disponíveis no site da cidade, a primeira vez que Paschoalin concorreu ao cargo de prefeito foi em 1982, ficando em 3º lugar nas eleições.

A Polícia Militar deteve dois homens para averiguação e encontrou um carro que pode ter sido usado no ataque ao prefeito de Jandira (Grande SP) na manhã desta sexta-feira.

Nestas primeiras horas após o assassinato, fica claro que é crime perpetrado por profissionais, a mando de terceiros. Cidades-dormitório como Jandira têm problemas sistêmicos no transporte público. A investigação tem que começar por aí.

CONSEG relata investimentos em segurança.

Julio Matos, presidente do CONSEG/LEM, informa: somente nos 9 primeiros dias do mês de dezembro foram gastos exatos R$8.391,00 com a segurança em Luís Eduardo, a maioria das despesas com consertos de carros e de motos e locação de veículos. Diz Julio:

“O índice de criminalidade tem baixado muito neste último ano. Nós do CONSEG vamos continuar nesta luta, com apoio de todos os moradores de LEM. Juntamente com os policiais,  chegaremos na cidade mais segura onde todos poderemos transitar e trabalhar com mais segurança.”

Município de São Francisco do Conde tem o maior PIB do País.

A bucólica São Francisco do Conde tem na refinaria da Petrobrás uma fonte de renda de relevância.

No ano do encerramento da estatística do IBGE sobre o PIB das cidades, 2008, os dez municípios de maiores PIB per capita possuíam baixa densidade demográfica. São Francisco do Conde (BA) abrigava a segunda maior refinaria em capacidade instalada de refino do País. Em Porto Real (RJ) havia uma indústria automobilística. Triunfo (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre, era sede de um polo petroquímico importante. Quissamã (RJ), tinha como atividade principal a extração de petróleo e gás natural. Confins (MG) ganhou posição desde 2005 quando seu aeroporto internacional recebeu a maior parte dos vôos destinados a Belo Horizonte. Louveira (SP) concentrava centros de distribuição de grandes empresas.

Araporã (MG), no Triângulo Mineiro, possuía a maior hidrelétrica do seu estado, com capacidade instalada de 2 082 megawatts – MW. Em Campos de Júlio (MT) a economia estava concentrada na produção agrícola de soja (em grão) e milho (em grão). Anchieta (ES) caracteriza-se pela pelotização e sinterização de minério de ferro. Jambeiro (SP), próximo a São José dos Campos (SP) e demais cidades do médio Vale do Paraíba e do litoral norte, tinha sua base econômica integrada a esses municípios tendo destaque, em 2008, os setores de fabricação de produtos de metal e indústria alimentícia. No mesmo ano, o PIB per capita brasileiro foi de R$ 15 989,75.

São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus tinham os seis maiores PIB entre os municípios e, juntos, eram responsáveis pela geração de um quarto das riquezas produzidas no país.

Ao mesmo tempo, o conjunto das 27 capitais gerava um terço dessas riquezas.

A concentração da atividade econômica era mais acentuada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, onde metade do PIB de cada estado vinha dos seus cinco maiores municípios.

São Francisco do Conde (BA) tinha o maior PIB per capita do país (R$288.370,81) e no outro extremo estava Jacareacanga (PA) (R$ 1.721,23).

São Paulo continuava liderando em relação ao valor adicionado (VA) bruto na Indústria e também nos Serviços, enquanto Sorriso (MT) era o líder na Agropecuária. Por outro lado, 32,9% dos municípios brasileiros continuavam muito dependentes da administração pública, que era responsável por mais de um terço de suas economias.

O projeto do Produto Interno Bruto dos Municípios é desenvolvido desde 2000, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A seguir, as principais informações do PIB dos Municípios 2008.

Em 2008, os seis municípios com as maiores participações no PIB do país, todos capitais, representavam aproximadamente 25,0% do PIB brasileiro: São Paulo (SP), 11,8%; Rio de Janeiro (RJ), 5,1%; Brasília (DF), 3,9%; Curitiba (PR), 1,4%; Belo Horizonte (MG),1,4% e Manaus (AM), 1,3%. No outro extremo, os 1313 municípios com os menores PIB (onde residiam 3,4% da população) respondiam por apenas 1% do PIB do país. A concentração permanecia semelhante à dos anos anteriores.

Os cinco municípios de menor PIB em 2008 foram: Areia de Baraúna (PB), São Luis do Piauí (PI), São Félix do Tocantins (TO), Santo Antônio dos Milagres (PI) e São Miguel da Baixa Grande (PI), em ordem decrescente. A agregação do PIB destes municípios representava, aproximadamente, 0,001% do total do País.


Barreiras e São Desidério entre os 13 maiores produtores agrícolas.

O IBGE divulgou agora, às 10 horas, um extenso trabalho sobre o PIB – Produto Interno Bruto dos Municípios. São Desidério e Barreiras estão entre os municípios que têm o maior valor de produção agrícola na particição do PIB do País.

Em 2008, 189 municípios agregavam cerca de 25,0% do valor adicionado bruto da agropecuária do Brasil e 655 municípios agregavam apenas 1,0% do valor adicionado bruto da agropecuária. Os 13 municípios com os maiores valores adicionados da agropecuária representavam cerca de 5,0% do total (Tabela 11).

O cenário internacional favorável e as boas condições climáticas beneficiaram as plantações de soja e milho em 2008. Sorriso, Sapezal, Campo Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste, Campo Novo do Parecis e Diamantino, municípios mato-grossenses, registraram altos valores das produções de soja (em grão), milho (em grão) e algodão herbáceo (em caroço). O município de Sorriso, pelo segundo ano consecutivo, foi o maior produtor de grãos.

Balcão da Cidadania é premiado pelo CNJ.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reconhecimento às atividades desenvolvidas pelo projeto Balcão de Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça da Bahia.

O projeto reúne, com sucesso, experiências para solucionar conflitos judiciais por meio de conciliação e mediação. O CNJ considera que Centros de Mediação e Orientação Jurídica, a exemplo dos  Balcões implantados na Bahia, servem de referência para todo o País.

A premiação foi entregue durante o  IV Encontro Nacional do Judiciário, encerrado esta noite no Rio de Janeiro. O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que em 2003, à frente da presidência do TJBA, implantou o projeto, também participou da cerimônia.

Acordos – Durante a Semana Nacional da Conciliação 2010, as audiências realizadas nos Balcões de Justiça e Cidadania também alcançaram um grande índice de acordos. A solução de impasses judiciais integra a rotina das unidades do projeto criado, justamente, para promover a pacificação social e oferecer  às partes a possibilidade de por um ponto final a processos pro meio da conciliação.

O projeto – O Balcão de Justiça e Cidadania da Bahia nasceu para ser um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, prestando serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente.  Para alcançar esse objetivo, o projeto funciona em 65 unidades espalhadas pelo estado: 29 na capital e 36 no interior, atendendo conflitos relacionados às áreas de Família, Cível e Consumo. Em 2010 já foram inaugurados 15 novos balcões. O resultado foi positivo: de janeiro a outubro deste ano, 12.465 acordos foram firmados. Em 2009, o projeto concluiu 10.217 conciliações. De modo geral, o Balcão de Justiça e Cidadania, atendeu  57.426 solicitações, dentre orientações encaminhamentos e reclamações.

Soja cai mais um dia. Mas o viés é de alta.

Segundo o portal Notícias Agrícolas, as chuvas que ocorreram no último final de semana na Argentina atingiram apenas 40% das áreas de lavouras de soja, fazendo avançar 10% do plantio e faltam ainda 30% de área para semear. Previsão de chuvas para o próximo final de semana aos argentinos deve ser novamente mal distribuídas.

Da Argentina, o analista de mercado da AgriPAC, Pablo Adreani, afirma que as lavouras de soja precisam de chuvas regulares até os próximo 10 dias para que consigam recuperar o atraso do plantio e assim não sofrerem maiores perdas.

De olho no risco climático na América do Sul, as cotações da oleaginosa tendem a se sustentar no curto prazo, até as próximas quatro semanas, num cenário altista já que a demanda por grãos vinda principalmente da China continua muito forte no mercado internacional.

Ao longo da BR-020, no Oeste baiano, as lavouras de soja estão em processo vegetativo vigoroso, com chuvas espaçadas, mas regulares, atendendo à velha máxima de que bom é “água no pé e sol na cabeça”. Com insolação forte, a soja cresce mais rápida e livre de doenças fúngicas. Apenas em áreas localizadas, o milho mostra alguma deficiência hídrica. As lavouras de algodão já caminham para a conclusão do plantio e esse regime de chuvas mais espaçadas pode ser também muito bom para a cultura.

Fique alerta: estão surrupiando R$1,4 bilhão da Educação. Pode?

A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório setorial com o orçamento dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia. O relator, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), alertou os parlamentares de que os recursos destinados ao Fundeb estão R$ 1,4 bilhão abaixo do que determina a legislação.

Segundo Valentim, a União deveria reservar R$ 9,1 bilhões para complementar os gastos dos estados e municípios com educação. No entanto, a proposta orçamentária para 2011 só destina R$ 7,7 bilhões ao fundo.

Como o relator não dispôs de recursos suficientes para elevar o valor, ele fez uma indicação ao novo relator-geral da Orçamento, que ainda não foi definido, para que tente chegar ao patamar determinado pela legislação. Informações da Agência da Câmara.

Neto lamenta perda da Fiat para Pernambuco.

O deputado ACM Neto (DEM) lamentou hoje (09) que a Bahia está muito perto de perder mais um grande empreendimento para Pernambuco: a segunda montadora a ser instalada no Nordeste. Notícias divulgadas por empresários ligados ao setor dão conta que a Fiat fechou um acordo com o governo de Pernambuco para instalar a sua segunda fábrica no Brasil (a primeira está em Minas Gerais) nas proximidades do porto de Suape.

“O governo do PT, que votou contra a vinda da Ford na Bahia e perdeu a Toyota para Sorocaba, no interior de São Paulo, não fez nenhum esforço para atrair a Fiat”, disse Neto.

Os fugitivos da cadeia de Barreiras.

O temporal que caiu sobre Barreiras no final da tarde de ontem, 08, foi a senha para que 56 dos 91 detentos fugissem do Complexo Policial de Barreiras. Entre os fugitivos estão presos por furto (artigo 155), roubo (artigo 157), tráfico de droga (artigo 33), homicídio (artigo 121) e porte ilegal de armas (artigo 12).

Até às 11h de hoje, dos 56 fugitivos, sete já haviam sido recapturados pela Polícia Militar.

Segundo informações, por volta das 16 horas de ontem a Polícia Civil frustrou uma tentativa de fuga, na qual os presos haviam quebrado uma das vigas do pátio da cadeia e cerrado duas barras de ferro.

A fuga em massa só foi detectada pela Polícia Civil quando a PM apresentou um dos recapturados da delegacia. Quando foram fazer a ficha do preso, perceberam que ele era para estar dentro da cadeia. Ao ser indagado como teria fugido do Complexo, o detento confessou que ele e vários outros presos haviam aproveitado a hora da forte chuva, feito uma corda com lençóis e escalado o teto do interior da cadeia.

Essa é a segunda grande fuga registrada esse ano no Complexo Policial de Barreiras, o que demonstra a fragilidade do sistema carcerário regional. Texto de Eduardo Lena e fotos dos arquivos da Polícia Civil editadas pelo Jornal Nova Fronteira.

Os presos que ficaram mostram o buraco aberto no teto do pátio da cadeia por onde fugiram os 60 presos. Foto: reprodução da TV Bahia.

Nota da Redação:

Artigo 155: furto

Artigo 157: roubo a mão armada.

Artigo 121: homicídio.


A falada Justiça baiana, relatada como uma das piores do País.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) tem um dos piores desempenhos do judiciário brasileiro, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, a partir da análise das metas prioritárias estabelecidas pelo órgão, a Justiça Baiana não evoluiu em processos julgados. Hoje, são mais de 417 mil processos parados, a espera de julgamento, o que gera uma série de prejuízos sociais e econômicos para o Estado.

As metas foram estabelecidas para ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. No entanto, enquanto a despesa total da Justiça Baiana é de 1,3% em relação ao PIB Estadual, a 4ª maior despesa do país, com custo médio de R$ 107 por habitante, o cidadão baiano aguarda decisões de processos parados desde 2006.

De acordo com a Meta 2/2009, que julga todos os processos de conhecimento distribuídos, houve redução na quantidade de processos pendentes de julgamento em todo o território nacional. Em 2008, eram 3.823.520 processos pendentes no Brasil. Em 2009, o número caiu para 1.654.183, com redução de 56,75%. Se comparado os anos 2009 e 2010, com dados parciais até outubro, a redução foi de 24,80%. A quantidade de processos julgados nesse mesmo período aumentou cerca de 17%.

No entanto, a evolução nacional não foi acompanhada pela justiça baiana. Entre 2008 e 2009, a redução foi de apenas 30%, abaixo na média nacional. Já entre os anos 2009 e 2010, também com dados parciais até outubro, a redução de processos pendentes de julgamento foi de apenas 6,6%, bem abaixo da média nacional de 24,80%. Os processos julgados no mesmo período aumentaram apenas 15%. Desde 2008, o TJ/BA tem o pior desempenho do Nordeste.

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Setor energético da Bahia tem gestão por melhorias

Estiveram reunidos em Brasília, com o ministro de Minas Energia, Márcio Zimmermann, o deputado federal e presidente da comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, Mário Negromonte (PP), o deputado estadual eleito, Mário Negromonte Júnior (PP), o secretário estadual de Infraestrutura, Wilson Brito, e o presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales, para discutir a assinatura do novo termo de compromisso, referente à 7ª etapa do programa Luz Para Todos e do contrato Eletrobrás/ Coelba, dando continuidade ao programa sem que haja paralisações.

Dentre os outros assuntos abordados, destacam-se o andamento dos estudos a respeito do esgotamento da capacidade da Subestação de Funil, um novo ponto de suprimento no Extremo Sul da Bahia,  com a construção de duas Linhas de Transmissão na tensão de 220kv entre Eunápolis e Teixeira de Freitas. Também foram debatidos outros assuntos, como a oferta de energia e acesso à rede básica na região oeste do Estado, bem como a conexão das futuras usinas eólicas a serem implantadas na Chapada Diamantina.

Controladores espanhóis podem ir para a cadeia.

O procurador-geral do Estado espanhol, Cándido Conde-Pumpido, anunciou nesta quinta-feira que o país vai propor penas de até oito anos de prisão para os controladores aéreos que na sexta-feira passada abandonaram seus postos de trabalho.

Os episódios protagonizados pelos funcionários, que causaram o fechamento do espaço aéreo espanhol e levaram o governo a decretar estado de alerta, supõem um delito “muito grave” sancionado com penas de entre três e oito anos de prisão, disse Conde-Pumpido antes de presidir uma reunião na cidade espanhola de Zaragoza. ( Da Folha).

Lá pode dar oito anos de prisão. Aqui, no apagão dos controladores, a maioria militares, deu mesmo no quê? Deu em nada. Acabou em samba.

Amanhã, projeto de Leão e da AIBA tem finalmente ordem de serviço.

O trem não tem apito, mas, os produtores rurais do Oeste da Bahia já sentem que ele está chegando. Amanhã (10), uma comitiva da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) segue até Ilhéus, no Sul da Bahia, para assistir ao presidente Luís Inácio Lula da Silva assinar a ordem de serviço para a construção da Ferrovia Oeste Leste, para a qual estão reservados R$1,2 bilhão no orçamento de 2011. Para o agronegócio da região Oeste, um dos principais pólos agrícolas do país, a Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) terá forte impacto na diminuição dos custos com o frete. Para o Estado, será uma considerável economia na manutenção das rodovias e uma alavanca para o desenvolvimento regional.

“São menos 1,6 mil carretas, circulando diariamente nas BRs, emperrando o tráfego, degradando a pavimentação asfáltica e pondo em risco a segurança de milhares de motoristas. Para o produtor, será uma alternativa 50% mais barata de frete e muito mais eficaz”, defende deputado federal João Leão, quem primeiro levou ao presidente Lula, em 2004, junto com os representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), um estudo preliminar de viabilidade econômica da Fiol, que, pelo projeto original, se chamava Ferrovia Bahia Oeste.

A entrega do projeto, elaborado pela empresa Hydros Engenharia, com a assinatura do engenheiro Nelly Regis, e pago com verba parlamentar, foi feita diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, e ao secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Participaram do grupo capitaneado por Leão, os presidentes da Aiba e da Abapa, à época, respectivamente, Humberto Santa Cruz e João Carlos Jacobsen, o diretor executivo da Aiba, Sérgio Pitt, e os empresários e, então, membros da diretoria da Abapa, Walter Horita e Marcos Busato.

“Lula demonstrou interesse pelo projeto, reafirmou a relevância do ramal para o desenvolvimento baiano e incumbiu o ministro Mantega e o secretário Paulo Sérgio Passos de dar continuidade ao projeto de viabilidade”, lembra Horita, hoje, presidente da Aiba. Depois de encampado pelo Governo Federal, o projeto original passou por alterações para contemplar o minério de Caetité, descoberto posteriormente. Com o minério somado à safra agrícola, a ferrovia tem garantidas 45 mil toneladas de carga ao ano, segundo explica o deputado baiano. Ele afirma que está será a mais importante intervenção governamental na história do cerrado baiano.

“Hoje, seis anos depois, queremos estar presentes neste momento histórico, assim como estivemos no nascimento desse grande sonho que se concretiza”, diz o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

A pergunta que não quer calar: por que não aparecem na foto o Pai e a Mãe da ferrovia? Ou é mais um caso de apropriação indevida de paternidade? Ou de adoção espúria, como foi aquela do aeroporto de Barreiras?

Lula, a “mãe dos ricos”?

Sob o título “Coerência externa e interna”, Roberto Jefferson, desmascara a atitude anti-americanista do presidente Lula e as suas ligações espúrias com o chamado “Grande Capital”. Veja o texto na íntegra, do qual reproduzimos a abertura, clicando no link.

Diz a “Folha” que, “apesar dos cortes feitos na Selic ao longo de 8 anos”, Lula vai terminar o governo “deixando o País com os maiores juros reais (descontada a inflação) do mundo”. É sabido que altas taxas de juros só beneficiam o capital, concentrando a riqueza. E a dupla identidade de Lula com os EUA, trazida à luz pelo WikiLeaks – “em público, paulada nos norte-americanos; em privado, afago nos irmãos do norte” -, se aplica à política interna: o redivivo “pai dos pobres” (ou o “rei das bolsas”) também pode ser alcunhado de a “mãe dos ricos”.

60 presos fogem da cadeia de Barreiras.

Cerca de 60 presos fugiram do complexo policial de Barreiras na madrugada de hoje, 09. Aproveitando o forte temporal que caía sobre a cidade, os presos evadiram-se do cadeião. As polícias militar e civil estão à caça dos fugitivos da maior fuga que Barreiras já viu. Até as 10 horas da manhã, a Delegacia de Polícia Judiciária de Luís Eduardo ainda não tinha recebido a lista dos fugitivos. A informação é do blog de Sigi Vilares.

Eleição da AMA será sábado à noite.

As eleições na AMA – Associação dos Moradores do Aracruz ocorrerão no próximo sábado, dia 11 de dezembro, a partir das 19hs e estarão concorrendo duas chapas: uma encabeçada pela atual  presidente,  Maria Zelinda Novaes Santana de Souza; e a outra, tendo como candidato a presidente Raimundo Souza Santos.
A eleição contará com a presença da Promotora de Justiça, dra. Semiana Cardoso, que ajudará a fiscalizar o processo.
A sede da AMA localiza-se a Rua João Dourado Quadra 74, Lote 5 e 6 – Santa Cruz.

64% dos brasileiros dizem que a corrupção aumentou.

“A corrupção tem aumentado nos últimos três anos”. Pelo menos essa é a opinião de seis em cada dez pessoas em todo o mundo. A informação consta no estudo Barômetro Global de Corrupção, divulgado hoje pela ONG Transparência Internacional (TI), em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção. No Brasil, 64% dos entrevistados disseram acreditar que a corrupção aumentou, enquanto 27% disseram não ter visto mudanças e apenas 9% notaram uma redução na incidência de atos corruptos.

Dentre outros resultados, a sétima edição do Barômetro identificou que, para 80% dos entrevistados, inclusive brasileiros, os partidos políticos são os grupos mais “corruptos” ou “extremamente corruptos”. Em segundo lugar aparecem os funcionários públicos do Legislativo, seguidos pela polícia, o setor privado, entidades religiosas e o Judiciário. Já as organizações militares e não-governamentais (ONGs) foram consideradas as classes menos afetadas pela corrupção. Fragmento de texto de Milton Júnior, do portal Contas Abertas.