Do jornalista Luíz Müller em seu blog

Governo propôs R$ 37,6 bilhões para 2024, mas valor subiu para R$ 53 bilhões durante tramitação do texto. Lula vetou R$ 5,6 bilhões do montante de R$ 16,6 bilhões reservado para o tipo de emenda e provocou reação do Congresso – tema que dominou o início do ano do Legislativo, nesta segunda-feira (5/2)

O Congresso Nacional aprovou no final do ano passado um valor recorde para emendas parlamentares no Orçamento de 2024: o governo do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs R$ 37,6 bilhões, mas o valor subiu para R$ 53 bilhões durante a tramitação do texto no Congresso, o que provocou reação por parte do Executivo.

Então, o estadista decidiu vetar parte desse valor na sanção do projeto. As chamadas emendas de comissão, que sofreram um corte de R$ 5,6 bilhões, compõem um montante reservado no Orçamento da União para ser aplicado conforme a indicação de deputados e senadores para enviar recursos para suas bases eleitorais.

Com isso, o montante reservado para este tipo de emenda caiu de R$ 16,6 bilhões para R$ R$ 11 bilhões, provocando descontentamento no Congresso, que já articula derrubar a decisão do presidente – tema que vai dominar o início do ano do Legislativo, marcado para esta segunda-feira (5/4), conforme prevê o ‘g1‘.

A deputada federal pelo Paraná e Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, disse ao ‘Globo‘ que os R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso para as emendas parlamentares são um “ultraje” e defendeu que a sociedade pressione o Parlamento a conter o avanço na gestão do Orçamento.

A parlamentar reiterou que a meta a ser perseguida seja de crescimento econômico, não de déficit zero. Para a dirigente, os números terão impacto no discurso eleitoral do PT, que deseja aumentar a quantidade de prefeituras e vai manter o embate acirrado com o bolsonarismo, já pensando em 2026.

Gleisi diz que o valor “é quase o total para investimento” e que não é “contra as emendas, mas elas não podem substituir (o papel do governo). Não há um planejamento para o país na execução desses recursos, que seguem interesses dos parlamentares. Aí, o Presidente veta R$ 5,6 bilhões, e o pessoal do Congresso fica bravo, chateado. Não pode ser assim. Tudo tem limite. Temos que conservar o que é papel constitucional de cada Poder“.

As verbas aos congressistas seguem crescendo. Neste sentido, Gleisi diz que se o governo tivesse “maioria no Congresso, teríamos conseguido evitar esse crescimento exorbitante. Infelizmente, não temos uma correlação de forças para isso. Precisamos que a sociedade nos ajude, para não deixar o Legislativo avançar desse jeito numa situação que não é de sua responsabilidade constitucional”.

Está acontecendo em Porto Alegre: vinte dias  depois da tempestade, um posto de saúde segue sem energia na cidade. Não tem como dar vacina (porque não dá pra refrigerar), as pessoas passando mal de calor.

Ontem a companhia Equatorial, que adquiriu a ex-estatal CEEE por irrisórios 100 mil reais, colocou um poste “provisório” em frente ao Posto de Saúde. O Sobrenatural de Almeida, expressão criada pelo jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, acontece toda hora em governos privacionistas e de orientação direitosa e bolsomínia.

A informação é do site GaúchaZH.

por Thierry Meyssan da RED VOLTAIRE 05 de fevereiro de 2024

No século XIX, o governo britânico estava dividido entre elevar Israel à atual Uganda, Argentina ou Palestina. A Argentina estava agora sob o controle do Reino Unido e, por iniciativa do barão francês Maurice de Hirsch, tornou-se uma terra de asilo para judeus que fugiram de dois pogroms desencadeados na Europa Central.

No século XX, o golpe de estado militar que derrubou o general Juan Domingo Perón, presidente democraticamente eleito da Argentina, desenvolveu uma corrente anti-semita nas forças armadas do país. Esta corrente distribuiu um panfleto acusando o novo Estado de Israel de preparar o “ Plano Andino ” para invadir a Patagônia.

Hoje se verifica que, embora o governo extremista argentino tenha exagerado os fatos na década de 1970, houve um verdadeiro projeto que não foi uma invasão, mas sim uma implementação na Patagônia.

Tudo mudou com a Guerra das Malvinas, em 1982. Este ano, a junta militar argentina fracassou na sua tentativa de recuperar os arquipélagos das Malvinas e as Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich, denunciando a ocupação da Grã-Bretanha durante um século e meio.

A ONU reconhece que a reivindicação da Argentina é legítima, mas o Conselho de Segurança condena o uso da força para recuperar os territórios disputados. Um esforço considerável tem sido envolvido, uma vez que as águas territoriais destes arquipélagos dão acesso às riquezas do continente Antártico.

No final da Guerra das Ilhas Malvinas, que deixou oficialmente mais de mil mortos – os números oficiais britânicos eram demasiado pequenos para realmente minimizar as perdas humanas – Londres impôs um Tratado de Paz particularmente duro a Buenos Aires, que limitou as forças armadas da República. A própria Argentina é privada do controle do espaço aéreo sobre o seu território continental, em favor da Real Força Aérea Britânica, e impõe à República Argentina a obrigação de informar antecipadamente o Reino Unido de todas as suas operações.

Em 1992 e 1994, dois ataques extraordinariamente devastadores e sangrentos destruíram sucessivamente a embaixada israelita em Buenos Aires e a sede da associação israelita AMIA na mesma cidade. O primeiro ataque ocorreu no momento em que os chefes da inteligência israelense na América Latina acabavam de assumir ou controlar. O segundo ataque, perpetrado contra a sede da AMIA, ocorreu durante o trabalho conjunto entre o Egipto e a Argentina nos nossos mísseis balísticos Condor.

Durante o mesmo período, a principal fábrica da Missis Condor explodiu e tanto o filho mais velho do presidente argentino Carlos Saúl Menem como o filho mais velho do presidente sírio Haffez al-Assad foram mortos em incidentes separados. As investigações de todos estes acontecimentos estão sujeitas a inúmeras manipulações.

Depois de a Síria ter sido responsabilizada pelos ataques contra a embaixada israelita na sede da AMIA na capital argentina, o procurador Alberto Nisman voltou-se contra o Irão, acusando-o de ordenar ambos os ataques contra o Hezbollah, atribuindo-os à organização libanesa.

A atual ex-presidente Cristina Kirchner é acusada de negociar a interrupção de dois processos judiciais contra o Irão em troca de um preço vantajoso na compra de petróleo. Mais tarde, o promotor Nisman foi encontrado morto em seu apartamento e Cristina Kirchner foi acusada de alta traição. Mas na semana passada, como numa peça de teatro, tudo o que aconteceu agora foi dado como certeza: o FBI forneceu análises de ADN que demonstram que o alegado terrorista não está entre os mortos, bem como a presença de um corpo não identificado. Conclusão: passados ​​25 anos, não se sabe absolutamente nada sobre os atentados de Buenos Aires.

No século XXI, explorando as vantagens obtidas no Tratado imposto na Argentina após a Guerra das Malvinas, ou no Reino Unido e Israel empreendendo um novo projeto na Patagônia.

O bilionário britânico Joe Lewis adquire enormes territórios na Argentina e não no Chile. A extensão das suas terras cobre várias vezes a extensão territorial de todo o Estado de Israel. Estas terras estão localizadas no extremo sul do continente, na Terra do Fogo. Dominaram a área ao redor do Lago Escondido, impedindo o acesso ao lago, apesar da decisão da justiça argentina.

O bilionário britânico construiu nestas terras um aeroporto privado, com pista de 2 quilômetros, capaz de receber grandes aeronaves de transporte, tanto civis quanto militares.

Desde o fim da Guerra das Malvinas, o exército israelita organizou “ acampamentos justos ” na Patagónia para os seus soldados. Todos os anos, entre 8.000 e 10.000 soldados israelenses passam 2 semanas de “férias” na terra do bilionário Joe Lewis.

Na década de 1970, o exército argentino relatou a construção de 25.000 abrigos vazios, dando origem ao mito da aeronave Andinia, e parece que centenas de milhares de outros abrigos foram construídos. Também é impossível verificar o estado de conclusão destas obras, porque se trata de terrenos privados e porque  o Google Earth  neutraliza as imagens de satélite daquela área, procedendo assim, exatamente, como faz com as instalações militares da NATO.

Do jeito que está, o Chile deve a Israel parte de uma base militar que existe na área. Existem túneis escavados para facilitar a vida durante os rigores do inverno polar.

Por sua vez, os índios Mapuche que vivem na Patagônia, tanto na Argentina quanto no Chile, são surpreendidos com a notícia da reação, em Londres, da “Resistência Ancestral Mapuche” (RAM), uma misteriosa organização que exige independência.

Inicialmente acusado de ser uma antiga associação recuperada pelos serviços secretos argentinos, o RAM era agora visto pela esquerda como um movimento separatista legítimo, mas os líderes Mapuche denunciaram-no como uma entidade financiada por George Soros.

No dia 15 de novembro de 2017, a Marinha Argentina perdeu todo contato com seu submarino  ARA San Juan , acabando por ser declarada naufragada com toda a sua tripulação. O  ARA San Juan  era um submarinos diesel-elétrico que eram o orgulho da pequena marinha argentina. O Comitê Preparatório da CTBTO (Organização do Tratado para a Proibição Total de Testes Nucleares) anunciou que um fenômeno acústico incomum foi registrado no Atlântico, próximo à área onde foi gravado ou o último sinal recebido pelo ARA San  Juan . O governo argentino finalmente reconheceu que o submarino perdido foi um “ erro secreto ”, cuja natureza não foi especificada e sobre a qual Londres foi informada. O Pentágono participou nas buscas e a marinha russa contribuiu enviando um drone subaquático capaz de explorar o fundo do mar a 6 mil metros de profundidade, sem encontrar nada. Tudo parece indicar que o  ARA San Juan  explodiu debaixo d’água. A imprensa argentina está convencida de que uma mina foi encontrada ou destruída por um torpedo inimigo.

O Governo do Estado assinou 28 protocolos de intenções para novos investimentos para a Bahia nesta segunda-feira (5). O acordo foi feito com 22 empresas, que estimam investir R$ 1,9 bilhão e gerar mais de 3,8 mil empregos diretos e indiretos com base na implantação, ampliação e modernização de unidades de diversos segmentos.

“Os setores contemplados por esses protocolos abrangem uma variedade de segmentos, destacando a diversificação e a resiliência da nossa economia. A implantação, ampliação e modernização de unidades fabris sinalizam não apenas um impulso financeiro, mas também um avanço significativo na eficiência e competitividade de diversos setores. Este anúncio reflete a visão estratégica do governador Jerônimo Rodrigues e reforça o nosso compromisso em criar um ambiente propício para investimentos, fomentando o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos”, destacou o secretário da SDE, Angelo Almeida.

As obras irão beneficiar diretamente 17 municípios: Luís Eduardo Magalhães, Morro do Chapéu, Brumado, São Desidério, Camaçari, Gentio do Ouro, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Lauro de Freitas, Salvador, Vitória da Conquista, Santo Estevão, Candeias, Feira de Santana, Várzea Nova, Amélia Rodrigues e Juazeiro.

Entre as empresas estão Grupo Equinor, Xilolite S/A, LF Agroindústria, Nova Página Indústria Gráfica, Fosnor, Grupo Omega, Brasquality Colchões, Perfeto, Line Cosméticos, Sora Alimentos, OK Alimentos, Companhia de Bentonita, Venasplast, Trina Tracker Brasil, SQM Vitas Brasil Agroindústria, Multi Indústria de Produtos de Higiene, Casa dos Ventos, Linhanyl, Parmalac, Ello Atacadão de Produtos, Internacional Qualifood e Frutysul Agroindustrial.

A Trina Tracker Brasil vai investir R$ 1,5 milhão na implantação de fábrica para a produção de rastreador solar em Salvador.

“A nossa empresa é chinesa, e essa é a nossa primeira unidade fabril fora da China. A gente escolheu a Bahia pelo grande potencial para o desenvolvimento de energia renovável. A nossa intenção é crescer no setor no Brasil e gerar desenvolvimento para a economia aqui da Bahia”, explicou o diretor da companhia, Marcos Vinicius Ramos.

Representando a LF Agroindústria, José Nilo Meira destacou a importância do protocolo de intenções para a empresa, que irá investir R$ 20 milhões para implantar uma usina de produção de etanol a partir do milho e ração para animais através dos resíduos da produção.

“Esse protocolo é de suma importância porque ele dá um fôlego de dez anos, reduzindo o valor do ICMS a pagar e o ICMS oriundo da aquisição de ativos fixos. Vamos poder comprar ativos com a redução do ICMS”, explicou. A usina, que será instalada em Barreiras, terá capacidade de produzir mais de 8 milhões de litros de etanol por ano e 600 mil toneladas de ração com as sobras da produção.

A Jornada Pedagógica 2024 inicia nesta terça-feira (06) e segue até a próxima quinta, dia 08 de fevereiro. Com uma série de espaços de aprendizagens voltados aos professores da rede pública municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães. Promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, a jornada abarca um conjunto de formações tendo como temática central: “Educação para o Futuro: uma visão 360º”.

Em 2024 a Prefeitura trouxe uma novidade, os professores poderão fazer as inscrições previamente para as atividades, através do site: https://www.formacaocontinuada2024.com.br/.

Nos dias 06 e 07 serão ao todo 21 espaços de aprendizagens com uma gama de temáticas, voltados aos docentes da rede municipal, com temas que vão desde a “Educação Inclusiva”, “BNCC na prática”; “Desafios e inovações na avaliação da aprendizagem” “Metodologias para o Desenvolvimento do Aluno”, “Cultura Afro-Brasileira” até o tema “Educação de Jovens e Adultos”, dentre outros assuntos de grande relevância para o cenário atual.

E no dia 08 de fevereiro, último dia do evento, serão realizadas as palestras magnas: “Ideias Criativas para Inovar Suas Práticas Pedagógicas em um Contexto de Educação 360º”, com Jayse Ferreira, ganhador do Prêmio Professores do Brasil do MEC, como melhor professor do Ensino Médio do Brasil 2014 e 2017;

E “Educação Socioemocional e Inclusão: Caminhos que Humanizam”, com Valney José. Professor, Psicólogo, Pesquisador e Artista. Criador do projeto “Diálogos musicados sobre saúde mental”, voltado para educação socioemocional e acolhimento de colaboradores.

O Secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães, Danilo Henrique, oficializou na sexta-feira, 02, o seu afastamento do cargo para disputar as eleições em Barreiras, onde é pré-candidato a prefeito.

“Danilo saiu literalmente pela porta da frente. Foram três anos de grande dedicação à nossa gestão, que só renderam bons frutos e grandes conquistas para o município”, disse o prefeito Junior Marabá.

Parceiro de primeira hora da atual gestão, Danilo conquistou o respeito dos secretários e vereadores, com que ele tratava diariamente. “Seu conhecimento em gestão facilitou muito o trabalho dos secretários. Ele sempre apontava um caminho ou uma solução para as questões administrativas, que devem ser sempre resolutivas e dentro da legalidade. O município de Barreiras tem muito a ganhar com a experiência de Danilo”, disse o secretário de Infraestrutura, Franklin Willer.

“Temos que reconhecer o trabalho daqueles que, de fato, contribuíram e ainda contribuem para que a nossa gestão tenha a aprovação, que temos hoje. É um trabalho conjunto? Sim. Mas tem aquele tipo de direcionamento que faz a diferença. E o Danilo foi um desses que fez a diferença. Desejo a ele as vitórias que ele merece”, concluiu o prefeito Junior Marabá.

Caminhão que partiu de Manaus foi interceptado em Belém

A Polícia Federal apreendeu mais um carregamento com centenas de quilos de skunk, um tipo de maconha beneficiada em laboratório. O flagrante foi neste domingo (4/2), em Belém, dentro de um caminhão vindo de balsa de Manaus, com 240 quilos da droga. Dessa vez, a ação teve apoio do Corpo de Bombeiros e da Receita Federal.

Diferente da apreensão de quinta-feira passada, quando o motorista foi encontrado, o veículo estava estacionado sem condutor, por isso ninguém foi preso.

Outra semelhança entre as ações é a ilustração idêntica dos pacotes de skunk, com desenho de jacaré, o que mostra a alta probabilidade de ambos carregamentos terem origem no mesmo grupo criminoso.

Mais um ponto em comum é que nessas duas vezes a droga estava escondida da mesma forma, em um fundo falso do caminhão. Dessa vez, a lataria estava soldada de forma que foi necessária ajuda do Corpo de Bombeiros para retirar os pacotes da droga.

O combate ao tráfico de drogas é missão permanente da Polícia Federal, que chegou a essas apreensões por meio de investigação e agora busca identificar seus vendedores e compradores.

A apreensão de sexta-feira foi diferente, realizada por meio de fiscalização de rotina do Núcleo de Polícia Marítima da PF, em um porto particular próximo ao distrito de Icoaraci.

O coordenador do CrediBahia em LEM, Adelson Santos

Um total de 138 empreendedores contemplados, e um valor superior a R$ 990 mil injetados na economia local

Luís Eduardo Magalhães finalizou o ano de 2023, na 10º posição no ranking de municípios baianos com maior número de aprovação de valores do CrediBahia, programa de microcrédito do Governo do estado, com um total de 138 contratos liberados. Essa posição é resultado do trabalho realizado pela Prefeitura do município, através da Secretaria da Cidadania, na divulgação do programa e da vocação da cidade para o empreendedorismo.

Com o número significativo de empréstimos realizados pelos micro e pequenos empreendedores, foram injetados na economia local, R$ 990.887,96, (novecentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), valor que amplia a geração de emprego e renda, contribuindo com o desenvolvimento do município.

Como funciona o CrediBahia

A concessão do primeiro empréstimo, tanto para capital de giro quanto para investimento fixo varia de R$ 500,00 a R$ 4.000,00. Com as renovações pode chegar progressivamente a R$ 21.000,00 para os empreendedores que possuem CNPJ.

Juros cobrados
Taxa única: 2% de juros a/m

Localização

O CrediBahia fica localizado na Rua Valdemar Klein, nº129, Jardim Imperial, na sede da Secretaria da Cidadania. E funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem intervalo de almoço.

GM vai investir R$ 7 bilhões no país para mudanças em toda sua gama de produtos, de hatchs de entrada a carros elétricos.

O SUV Equinox, que já está no Brasil

O marco oficial foi sinalizado no final de janeiro, quando a marca anunciou com pompa um investimento de R$ 7 bilhões no Brasil de 2024 até 2028. Apesar de não confirmar quais produtos estão incluídos, as falas dos executivos indicam claramente o caminho: produção de motores híbridos flex no Brasil.

“Isso abrange a renovação completa do portfólio de veículos, desenvolvimento de tecnologias inovadoras e customizadas para o mercado local, além da criação de novos negócios. As fábricas também receberão evoluções que as tornarão ainda mais modernas, ágeis e sustentáveis”, disse a empresa em comunicado.

Os executivos da General Motors conseguiram convencer a matriz americana de que a opção pelos carros híbridos é a melhor alternativa para o mercado brasileiro. Até então, a direção global apostava em uma transição direta da combustão para os elétricos. Rivais como Stellantis, Toyota e GWM também terão modelos nacionais híbridos.

“As mudanças são necessárias em virtude das atuais demandas da sociedade e dos consumidores. Estamos trabalhando junto aos nossos colaboradores, concessionários, fornecedores e outros parceiros”, declarou Santiago Chamorro, presidente da GM na América do Sul.

Quais carros teremos da GM?

Dos R$ 7 bilhões anunciados pela GM, podemos esperar tanto modelos já fabricados por aqui, que serão renovados ou vão ganhar nova geração, quanto modelos importados, inclusive de alto valor agregado.

Nesta renovação geral, a Chevrolet terá novos Onix, Onix Plus e Tracker no Brasil. A família deverá contar com um visual renovado, novas tecnologias e equipamentos nos próximos anos. O SUV compacto poderá contar com alguma eletrificação, uma vez que a Stellantis vai aplicar isso em sua gama, além da Toyota, que prometeu no Yaris Cross híbrido para 2024 no Brasil.

A linha de utilitários composta por Chevrolet S10 e Trailblazer também terá novidades. Pelos flagras registrados, a picape deverá ganhar uma severa reestilização para deixar o visual semelhante à da Colorado americana. O Trailblazer também seguirá o estilo da caminhonete.

Importados elétricos

Outra parte do investimento bilionário da Chevrolet no Brasil será utilizada para importação de novos produtos, alguns já confirmados. Durante o evento em Brasília, os executivos apresentaram um pequeno banner com alguns modelos.

Destaque para a versão LT Trailboss da Chevrolet Silverado. Trata-se de um modelo mais acessível e com visual esportivo da picape grande de luxo. A novidade deverá chegar ainda em 2024 com preço abaixo dos R$ 500 mil.

Outro modelo já confirmado e que foi exibido é o Equinox EV, versão 100% elétrica do crossover já comercializado no Brasil. O modelo é um SUV médio, desenvolvido na plataforma Ultium da GM, voltada para carros elétricos. Tem visual moderno e elegante e deverá chegar com até 284 cv de potência e 0 a 100 em 5,8s.

Outro modelo que vem para o Brasil é o Blazer EV, um SUV de luxo também 100% elétrico.

Seis lançamentos em 2024

Muita coisa deve mudar para a GM no Brasil até 2028, agora com R$ 7 bilhões disponíveis no país. Mas pelo menos seis lançamentos estão confirmados já neste ano, incluindo Chevrolet Spin, Chevrolet S10, Chevrolet Trailblazer, Chevrolet Equinox EV e Chevrolet Blazer EV, além de uma “surpresa” ainda não revelada pela empresa.

Os incêndios florestais nos departamentos de Valparaíso, O’Higgins e Araucanía se espalharam pelas áreas urbanas, engolindo bairros inteiros.

Entre 3 mil e 6 mil casas foram queimadas pelos incêndios, alguns dos quais intencionais, segundo as autoridades, e que foram agravados pela seca na região.

Dezenas sorteadas foram: 17 – 26 – 45 – 46 – 48 – 53

Uma aposta feita em Brasília (DF) ganhou sozinha o prêmio de R$ 94.839.718,02 da Mega-Sena. O sorteio do concurso 2684 foi realizado na noite deste sábado (3), em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram: 17 – 26 – 45 – 46 – 48 – 53.

De acordo com a Caixa, 109 apostas levaram R$ R$ 57.025,61 ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Outras 8.288  apostas ganharam a quadra e vão receber R$ 1.071,39.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira (6). O prêmio estimado é de R$ 32 milhões.

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Neste sábado (3), o tenente-coronel Cedraz, comandante do 17º Batalhão de Bombeiros Militar, juntamente com o coronel Miguel Filho, comandante Regional do Oeste, e o coronel Adson Marchesini, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, recepcionaram e acompanharam o Governador Jerônimo Rodrigues em uma visita de inspeção aos municípios de Wanderley e Muquém do São Francisco. Nessas localidades, afetadas por intensas chuvas, a missão consistiu em avaliar os desafios significativos de recuperação.

Durante a visita, os comandantes não apenas estiveram presentes, mas também coordenaram de perto as ações de apoio e socorro realizadas pelas equipes de bombeiros. Estas equipes, dedicadas a enfrentar os danos causados pelas fortes chuvas, desempenham um papel crucial na assistência às comunidades impactadas pelos efeitos adversos do clima.

O ex-presidente voltou a atacar o processo eleitoral brasileiro chegando a afirmar que ministros do TSE se determinaram a eleger o estadista “a qualquer preço”.

Depois de um governo permeado pela politicagem, pelo arbítrio, com pitadas de entreguismo e atravessado por uma cruel crise pandêmica em que Bolsonaro se entregou ao negacionismo e ajudou a doença a proliferar, ele ainda não sabe porque perdeu a eleição.

Cedendo terreno aos seus antigos colegas de Centrão, fazendo campanhas sociais eleitoreiras, capando a capacidade de arrecadação dos estados e favorecendo o terrorismo de Estado, Bolsonaro insiste em culpar o sistema eleitoral pela sua derrota.

O cientista geopolítico e influencer digital Vinicios Betiol mostra em sua conta na plataforma social de microblogging ‘X’ que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista a um site de Portugal em que afirmou que no Brasil “ninguém consegue entender como Lula ganhou eleições“.

Além disso, o inelegível declara que durante o processo eleitoral, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fizeram de tudo para eleger o estadista “a qualquer preço“.

Na sua mensagem, Betiol escreveu: “URGENTE: completamente fora de controle, o Bolsonaro acabou de conceder uma entrevista a um Youtuber de extrema direita português. O inelegível afirmou que Lula foi eleito pelo STF, sem ser a vontade da grande maioria do povo brasileiro.

Para piorar, ele voltou a atacar as vacinas, as máscaras e a defender tratamento precoce. Por fim, o extremista português espalhou uma série de fake news para causar pânico na população brasileira, sendo apoiado pelo Bolsonaro em sua fala.

A entrevista de ontem [sábado, (3/2)], atacou frontalmente o resultado das eleições e pode gerar novas perturbações civis contra o judiciário e contra o executivo.

Betiol disse que “se era um motivo nítido o que faltava para a prisão do Bolsonaro, agora temos um motivo indiscutível. A Polícia Federal precisa fazer toc toc toc na segunda-feira logo de manhã”.

Depois, o influencer pede para seus seguideres ajudarem a “compartilhar e a marcar as autoridades para esse sujeito seja de uma vez por todas responsabilizado”.

Assista a sequência de 3 vídeos:

Com base em texto do Urbs Magna, editado.

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Crescimento excessivo de algas provoca fenômeno no mar

Após o registro de mais de 200 casos de intoxicação, em Alagoas, relacionados ao fenômeno da maré vermelha, o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) informou que não encontrou novos pontos no litoral alagoano. Técnicos do instituto fizeram nesta sexta-feira (2) um sobrevoo em praias do litoral norte do estado, onde os casos foram registrados, é não identificaram visualmente a presença das algas que causam o fenômeno.

Além do voo, a equipe coletou amostras de água do mar em trechos da praia de Carro Quebrado, em Barra de Santo Antônio. O material está em análise.

“As equipes de Gerenciamento Costeiro e do laboratório percorreram o trecho da costa entre Maceió e Barra de Camaragibe. Neste percurso não foram identificadas manchas no mar nem outro indício que apontasse a presença de maré vermelha”, informou o IMA.

Pernambuco

O estado vizinho, Pernambuco, também sofreu, durante a semana, com a maré vermelha, especialmente no litoral sul, entre os municípios de Maracaípe e Tamandaré. Mais de 270 pessoas, entre banhistas e surfistas, precisaram de atendimento médico após relatarem sintomas de intoxicação.

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES) e equipes municipais de saúdere realizaram o levantamento e a análise dos prontuários dos pacientes que buscaram o hospital local, no período de 26 a 30 de janeiro.

“Em uma análise preliminar, do período acima citado, 278 casos suspeitos foram identificados nos prontuários do Hospital Municipal. Os casos serão analisados para confirmação ou não. O número de casos poderá ser alterado até o final da investigação”, informou a SES em nota divulgada na quinta-feira (1°). “Na oportunidade, foi informado que cerca de 200 pescadores apresentaram sintomas da intoxicação durante a maré vermelha. Alguns relatos dos pescadores foram feitos durante o encontro. Eles acreditam que o “Tingui” – forma como eles conhecem o fenômeno-, foi mais forte do que em anos anteriores, visto que desde a década de 1940 episódios semelhantes ocorreram na região”, diz outro trecho da nota.

A secretaria orienta aos banhistas evitar proximidade com os locais afetados e também com sinais como odor e a coloração da água do mar, “que podem sinalizar possíveis novos episódios”.

“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, apontou a SES.

Ainda de acordo com a secretaria, no momento atual do ciclo da floração dessas algas, a tendência é que haja a diminuição de casos relacionados ao fenômeno. A SES ressalta, porém, a importância da manutenção do monitoramento constante por parte dos órgãos ambientais, “uma vez que novos episódios podem ocorrer durante o verão.”

Durante a visita, representantes da secretaria de Saúde e do município de Tamandaré estiveram presentes na Associação de Pescadores, a convite da presidente da entidade, Maria Madalena, que foi a responsável pelo sinal de alerta às autoridades estaduais de saúde.

O que é a maré vermelha

A maré vermelha é um fenômeno provocado pelo crescimento excessivo de algas que liberam ou não toxinas. É percebido na superfície da água pelo odor e pela formação de uma grande mancha que pode apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados ou acastanhados.

Segundo o IMA, o fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura, salinidade, excesso de nutrientes, entre outros fatores. Também contribui a liberação de esgoto doméstico nas praias, fazendo com que o tempo de permanência da maré vermelha na região dure entre 12h e 48h.

Entre os principais sintomas de intoxicação estão enjoo, diarreia, irritação e secura nos olhos, além de falta de ar.

O IMA ressaltou que mantém a recomendação para que seja evitada a recreação e o banho em trechos do mar com coloração e odor diferentes.

Irrigação, abastecimento urbano e indústria representaram aproximadamente 84% do volume de água retirada no Brasil. Cheias afetaram 1,5 milhão de pessoas e secas atingiram 7 milhões de brasileiros

Em continuidade ao trabalho de monitoramento e apoio aos municípios baianos afetados pelas chuvas e, com base nas informações recebidas das prefeituras, O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), atualizou, nesta sexta-feira (2), os números referentes à população atingida. Até a situação presente, são 526 desabrigados e 9.386 desalojados, em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos chega a aproximadamente 126 mil. Até o momento, foram contabilizados cinco óbitos.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 33 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 24 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres.

O Programa Bahia Sem Fome está com operação especial para entregar cestas alimentares à população desses municípios. Até o momento, já foram entregues 900 cestas para as cidades de Wanderley (100), Dário Meira (300), Medeiros Neto (300) e Ibicuí (200). Estão a caminho mais 1.800 cestas alimentares, para os municípios de Wanderley (200), Quijingue (300), Cansanção (400), Monte Santo (500), Cotegipe (200) e Muquém do São Francisco (200).

Rodovias afetadas – A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde a última quarta-feira (24). Até o momento foram registradas 29 ocorrências, sendo que seis já foram concluídas.

Estradas com tráfego interditado – BA-449 – Cotegipe – Distrito de Jupaguá – As fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano ocasionaram o colapso de 02 Pontes na BA-449, entre Cotegipe e o Distrito de Jupaguá, KM 49 e 50 próximo à comunidade do Alto Araguaia.

Entr. BA-120 – Distritos de Caldeirão de Areia / Lagoa das Pedras / Riacho da Onça, em Monte Santo – O volume das chuvas na região, agravado pelo rompimento de barragens antes da rodovia, provocaram o rompimento de um segmento do Acesso ao povoado de Caldeirão de Areia e a invasão da pista em um segmento do Acesso a Riacho da Onça, ambos no município de Monte Santo. A empresa responsável pela construção do acesso foi acionada para sinalização e interdição do trecho. Também está em andamento a execução de desvio para permitir a passagem de veículos no acesso aos povoados.

Muquém do São Francisco – Ent. BA- 161 – Boa Vista do Pixaim – As fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias provocaram a elevação do nível d’água em um dos afluentes do Rio São Francisco, invadindo a Rodovia de Acesso ao Distrito de Boa Vista do Pixaim (Muquém do São Francisco) e, interdição em dois pontos: no Acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre, locais onde serão construídas duas pontes (projetos em elaboração pela Seinfra). Observamos que o principal acesso do município à BR-242 está com tráfego normal pela rodovia BA-172. Como a obra de pavimentação do acesso estava em andamento, a empresa foi acionada para resolução da situação.

Na sede do município Muquém do São Francisco houve a elevação do nível d’água e o alagamento no centro da cidade. A empresa responsável pela manutenção da UOP da região foi acionada e está executando uma valeta natural com escavadeira hidráulica pra escoar a água do principal alagamento da cidade.

Ent. BA-210 – Povoado de Correnteza (Sobradinho) – O grande volume das chuvas em Sobradinho elevou o nível de água provocando a transposição sobre uma passagem molhada localizada sobre o Riacho do Tatauí. Também houve o rompimento do corpo de aterro no km 2,5 ocasionando a interrupção do tráfego. Não há isolamento do distrito de Correnteza, mas um desvio pelo trecho comunidade da Barrinha onde se utiliza a ponte sobre o Riacho do Tatauí, recém-construída pela Seinfra, dando acesso à BA-210.

Estradas com tráfego meia pista

BA-381 – Cansanção – Itiúba – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Jacurial, no KM 79 da Rodovia BA-381, trecho: Cansanção – Itiúba. Após inspeção local, foi constatado que a elevação do afluente provocou erosões no bordo da rodovia. A empresa responsável pela manutenção de Senhor do Bonfim foi acionada para intervenção. A sinalização de tráfego em meia pista já foi feita e recuperação do corpo de aterro está em andamento. Previsão de conclusão na 1ª quinzena fevereiro/24.

BA-262 – Nova Canaã – Poções – O trecho da Serra do Capa Bode foi afetado pelas fortes chuvas e está com tráfego meia pista em decorrência do aumento da erosão já existente no local. O consórcio Público CISudoeste foi acionado para reforço da sinalização do trecho.

BA-404 – Cipó – Buri – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Itapicuru. A elevação provocou interdição do trecho e danos no bordo do pavimento. A obra de pavimentação no acesso à localidade de Buri ainda está em execução e a empresa foi acionada para correção dos bordos do pavimento e reforço da drenagem de talvegue (bueiro). A previsão de conclusão é no mês de março.

Tráfego liberado

Ent. BA-052 – Povoado de Jaguara (Feira de Santana)

BA-262 – Ilhéus – Uruçuca – Entroncamento BR-101

BA-381 – Quijingue – Algodões

BA-026 – Santo Antônio – Amargosa

BA-849 – Entroncamento da BR-242 – Palmeiras

BA-046 – Ruy Barbosa – Utinga

Pontos de atenção

A Seinfra está com monitoramento presente nos 15 trechos abaixo:

BA-262 –Anagé – Aracatu (Povoado de Jibóia) – A transposição do rio sobre a pista provocou a destruição das bocas e uma erosão na saída do bueiro. O trecho está sinalizado e a recuperação da erosão do bueiro está em andamento com previsão de conclusão na primeira quinzena fevereiro/24.

Cotegipe – Zona Rural de Tabua – Em razão das Fortes Chuvas que ocorreram no Oeste Baiano, um pontilhão na zona rural de Cotegipe, próximo à comunidade de Tabua ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas.

BA-465 – Cotegipe – Missão do Aricobé (Angical) – Em razão das fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano, um pontilhão na BA-465, no povoado de Vaquetal, ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas.

BA-120 – Cravolândia – 3 Braços – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA-120, trecho não pavimentado. Serão realizados serviços de melhoramento no trecho até a segunda quinzena de fevereiro.

BA-503 – Feira de Santana – Coração de Maria – As fortes chuvas da região provocaram erosão no borda da Rodovia BA-503, Feira de Santana (FSA) – Coração de Maria, próximo ao Bairro de Santo Antônio dos Prazeres (FSA). O trecho está sinalizado e a recomposição do aterro está em andamento com previsão de conclusão até 07/02/2024.

Acesso aos povoados de Jacu, Barro Branco e Rio das Pombas (Nova Canaã) – Em razão das fortes chuvas ocorreu o colapso de uma Ponte sobre o Rio das Pombas.

BA-381 – Quijingue – Cansanção – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA-381, trecho não pavimentado.

Wanderley – Povoado da Goiabeira – As fortes chuvas que atingiram a região durante o mês de janeiro provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de revestimento primário já foi acionada para realização de patrolamento e melhoramento em pontos localizados.

BA-839 – Passagem Urbana da BA-839, em Wanderley – A ponte de madeira existente ficou danificada com as fortes chuvas. A Seinfra está atualizando o orçamento do projeto de construção de Ponte sobre o Riacho Tijucuçu no acesso a BA839 em Wanderley.

BR-242 – Castro Alves – Entroncamento BR-116 (Paraguaçu) – A transposição do riacho sobre a pista provocou a destruição de parte do acostamento e uma erosão na saída dos bueiros. A sinalização de tráfego foi realizada e a recuperação da erosão do bueiro tem previsão para a primeira quinzena fevereiro/24.

BA-120 – Itapé – Itaju do Colônia – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e abatimento, mas sem interdição na rodovia. A empresa responsável aguarda melhora das condições climáticas para realização dos serviços.

BA-558 – Jequié – Distrito de Itajuru – O trecho está sinalizado em decorrência de uma erosão causada pela água do Rio de Contas no KM 17,60, próximo a Tamarindo. A inspeção já foi realizada no trecho e detectou pontos alagados, erosão e desmoronamentos parciais de talude de corte também nos quilômetros 11,4 , 13,3 e 15,60. Serviços de manutenção estão em andamento com previsão de conclusão até 15 de fevereiro.

Acesso ao Distrito de Itabaí (Macarani) – O grande volume de água cobriu o desvio implantado enquanto a obra de restauração da ponte está em execução. A empresa responsável pela manutenção foi deslocada para o local. Após inspeção realizada nessa segunda (29), foi constatada a redução do nível do rio, possibilitando a passagem sobre o desvio. A obra de construção da ponte segue em andamento com previsão de conclusão em abril.

BA-263 – Vitória da Conquista – Itambé – As fortes chuvas da região provocaram a elevação do nível d’água de uma barragem situada na fazenda Beija-flor, às margens da BA-263, entre Vitória da Conquista e a Serra do Marçal, e o grande fluxo de água provocou uma erosão na BA-263 na saída do bueiro que atravessa a rodovia. A empresa responsável pela manutenção da BA-263 foi acionada pela Seinfra e a recuperação do aterro será iniciada ainda neste mês de fevereiro.

“A espionagem criminosa que o governo Bolsonaro implantou com a “Abin paralela” é um dos maiores escândalos da história da República. Inacreditável. A mando da “familícia” e chefiada por Carluxo e Ramagem, essa Abin paralela espionou não somente a oposição, mas até mesmo membros do antigo governo que manifestavam alguma divergência. Ministros do Executivo, ministros do Supremo, deputados, governadores, senadores, influenciadores, acadêmicos etc, ninguém escapou do esquema criminoso”, afirma Lindbergh Farias deputado do PT.

O Deputado diz ainda:

“O governo Bolsonaro implantou um atemorizante Estado policial, que tinha uma Gestapo própria. Reviveu o escabroso SNI. A democracia brasileira nunca esteve tão ameaçada desde a queda da ditadura. Não pode haver complacência com quem agride dessa forma a democracia.”

Neste sábado (03), o governador Jerônimo Rodrigues vai visitar três municípios do Oeste baiano que se encontram em situação de emergência devido às fortes chuvas que caíram nos últimos dias.

A agenda começa às 9h, em Muquém do São Francisco. Em seguida, às 11h30, o governador estará em Wanderley, finalizando o plano de visitas, às 14h, no município de Cotegipe.

O Governo do Estado, através da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Graer, Programa Bahia Sem Fome e diversas secretarias estão oferecendo apoio às prefeituras dos municípios afetados pelas chuvas em várias regiões da Bahia

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia, é o que mostra um relatório do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A detecção ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela instituição. A identificação foi em amostras de Salvador e de outros 16 municípios baianos coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. “É importante que todos busquem os postos de vacinação tenham o esquema vacinal atualizado, principalmente neste momento que ocorrem festas com grandes aglomerações de pessoas vindas de diversas partes do país e até mesmo estrangeiros”, ressalta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

De acordo ainda com a chefe da pasta estadual, a Sesab, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, vem desenvolvendo, desde o dia 17 de janeiro, uma ação de vacinação neste período pré-carnavalesco que busca intensificar a imunização com a vacina bivalente. Do início da ação até esta quinta-feira (01), foram aplicadas 8.233 doses.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro destaca que as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país. “A imunização reduz a possibilidade de se ter a doença e ainda em caso de infecção as chances de se ter sintomas graves e mortes é menor”, afirma.

Atualmente a cobertura da vacina Bivalente na Bahia está em 15,05%. O imunizante é destinado para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. Durante a ação pré-carnaval, a vacina está sendo ofertada para todos com 12 anos ou mais.

Vereadores, a secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes, dona Marta e o secretário de Governo, Danilo Henrique.

Iniciativa resgata dignidade e qualidade de vida das famílias

Dona Maria Marta, moradora do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, foi a beneficiária de número 68 do Programa Meu Lar, iniciativa de reforma de casas populares da Prefeitura do município.

Ela comemorou a reforma completa da sua residência nesta sexta-feira, dia 02 de fevereiro. “A palavra que me define hoje é gratidão. Sou muito grata a Deus pelas pessoas que Ele colocou em meu caminho, os amigos e toda a equipe da Prefeitura que contribuiu para a realização desse sonho”.

Natural de Ibotirama e vivendo há 20 anos em Luís Eduardo Magalhães, atualmente Maria Marta é aposentada, devido a uma deficiência. Na casa, vivem ela e o filho de 29 anos, também deficiente.
O secretário de Governo, Danilo Henrique representou o prefeito Junior Marabá na cerimônia de entrega da casa e falou da felicidade em realizar o Programa.

“Cada vez que eu venho a emoção é a mesma da primeira vez, porque aqui nós estamos realizando sonhos. E é importante lembrar que não fosse por Scheilla e Junior nada disso seria possível. E eu sei que a dona Marta está feliz, mas podem ter certeza que nós estamos ainda mais felizes com a entrega da casa dela”, disse.

O Programa Meu Lar iniciou em 2021, com a entrega da primeira reforma. Em 2022 foi finalizada a primeira etapa, com 50 casas. Ao longo do ano de 2023, 14 famílias foram contempladas e realizaram o sonho da reforma da casa. Agora em 2024, quatro residências foram entregues.

Dupla vendia dados na internet, inclusive, do ministro Luís Roberto Barroso

A Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de prisão preventiva na operação I-Fraude, que desarticulou uma organização criminosa responsável pela invasão de sistemas federais e venda de dados pessoais por meio de painéis de pesquisas. Um dos alvos dos criminosos era o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso.

A ação aconteceu nesta quinta-feira (1). Os mandados foram cumpridos em Campinas, interior do estado de São Paulo, e em Caruaru, no estado de Pernambuco.

Foi determinado ainda o bloqueio de até R$ 4 milhões das contas bancárias dos investigados, que são pai e filho. O esquema tem 10 mil assinantes e mais de 10 milhões de consultas mensais

A ação é um desdobramento da operação de quarta (31), que buscou combater os crimes de invasão de dispositivo informático, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Mais quatro famílias receberam em suas residências, nesta quarta-feira, 31 de janeiro, os móveis comprados com o Auxílio Emergencial de Recomposição, no valor de até R$ 10 mil, que foi disponibilizado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria da Cidadania, para as famílias que tiveram prejuízos com as fortes chuvas.

Nesta primeira etapa, 45 famílias foram contempladas com o valor total do auxílio, recebendo R$ 10 mil cada, e as entregas dos vouchers iniciaram no dia 22 de janeiro. Os móveis e eletrodomésticos de primeira necessidade, como sofás, camas, colchões, armários de cozinha, dentre outros, estão sendo adquiridos no comércio local, em cinco lojas cadastradas na Prefeitura.

As entregas de ontem foram acompanhadas pela secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes. Ao longo da próxima semana, novas entregas devem ser realizadas.

De O Globo

O deputado estadual Fábio Silva recebeu o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta quinta-feira, por abuso de poder religioso nas eleições de 2022.

Por unanimidade, a Corte declarou o líder da União Brasil na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( Alerj ) inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). Evangélico, Silva esteve envolvido em temas espinhosos em sua atuação política e propôs o Dia do Orgulho Heterossexual, em 2014.

A sentença aponta que Silva utilizou sua condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia para promover a candidatura, causando desequilíbrio na disputa eleitoral. O parlamentar exerce o seu sexto mandato como deputado estadual.

De acordo com o desembargador Henrique Carlos Figueira, o veículo de comunicação divulgou a realização de festivais gospel em templos religiosos, “assemelhados a showmícios”, que contavam com a participação de “cantores renomados”.

O relator do caso afirma que os eventos do “Culto da Melodia” tiveram a presença do então deputado estadual e candidato à reeleição no púlpito da igreja em pelo menos duas graças, no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da capital, e no município de Itaguaí, em setembro de 2022.

A decisão destaca a ocorrência de discurso político e a distribuição de material de campanha. Além de ampla divulgação nas redes sociais, que alcançaram 1,5 milhão de seguidores.

Figueira ressalta ainda que o deputado divulgou fake news sobre um suposto projeto de lei para proibir “a pregação do evangelho”, que estaria tramitando na Alerj.

Walter Campanato/Agência Brasil.

Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

 Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) está alertando para chuvas pesadas em parte do Matopiba, com concentração no Norte de Goiás, Tocantins, sul do Maranhão e no extremo Oeste da Bahia, na região conhecida como Escarpa, na chapada produtiva.

REUTERS/Adriano Machado

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024.

Os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. A cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro para diesel e biodiesel.

No caso do GLP, também chamado de gás de cozinha, a taxação será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo.

As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União e no site do Confaz.

Na Bahia, a ACELEN. monopólio privado de refino de derivados de petróleo, inventado pelas maracutaias do sr. Jair Messias, aproveitou a oportunidade e embutiu também um aumento particular nos combustíveis.

Unidade funcionará em tempo integral e terá mais de 60 leitos

O governo do Distrito Federal (GDF) vai instalar um hospital de campanha em uma tentativa de ampliar o atendimento a casos suspeitos e confirmados de dengue. A proposta é fortalecer a rede de saúde pública com cadeiras de hidratação e leitos de internação.

Atualmente, o DF conta com 176 unidades básicas de saúde, nove tendas e duas carretas atuando como porta de entrada de pacientes com sinais como febre, mal-estar e dores no corpo.

A previsão é que o hospital de campanha seja montado nos próximos dias e conte com efetivo, equipamentos e insumos da Aeronáutica. O local ainda será definido pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, levando em consideração dados epidemiológicos.

Com funcionamento 24 horas, o espaço deve contar com mais de 60 leitos dentro de um módulo grande e único, além de acoplados e tendas, a depender da necessidade.

O Ministério da Defesa já havia cedido 247 militares para atuar no combate à dengue no DF. Os militares trabalham vistoriando casas, como motoristas de fumacê e em ambulâncias.

Parceria com universidades

O GDF também anunciou parceria com duas escolas de medicina para reforçar o atendimento a pacientes com sintomas de dengue. A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), vinculada à Universidade do Distrito Federal (UnDF), e o Centro Universitário de Brasília (Ceub) vão ceder estudantes dos últimos anos do curso para prestar atendimento nas tendas.

Fumacê

 Veículos do tipo fumacê vão pulverizar inseticida em áreas com risco de dengue no DF – Pedro Ventura/Agência Brasília

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou nesta semana edital para contratação de empresa especializada na aplicação de inseticida para o combate ao mosquito causador da dengue – Aedes aegypti. O sistema é conhecido popularmente como fumacê. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

O contrato – em formato emergencial – prevê o serviço de pulverização de adulticidas para aplicação de ultrabaixo volume (UBV) acoplado em veículo do tipo pick-up. “A empresa deverá fornecer todo o equipamento e também motorista e operador habilitados ao manuseio. Os demais custos operacionais também serão de responsabilidade da empresa contratada”, informou a secretaria.

Emergência

O GDF declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública na semana passada em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto cita não apenas a expansão da dengue, mas risco de epidemia pelas demais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como zika e Chikungunya.

O texto autoriza o governador Ibaneis Rocha a tomar medidas administrativas para conter a doença, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.  O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária causada por arboviroses no Distrito Federal não for estabilizada.

Flávio Rodrigues-Pozzebom. Conteúdo da Agência Brasil.

Novo ministro substitui Flávio Dino, que irá para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em todas as atividades do país. Lula citou a confiança que tem no ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e as expectativas da nova gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Lewandowski foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro e a nomeação foi publicada no último dia 22. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro no STF, também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Para o presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a “indústria do crime, a indústria de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”. “Ninguém persegue ninguém, a Polícia Federal não persegue ninguém, o governo federal não quer se meter, nem se intrometer em fazer a política de segurança nos estados, o que nós queremos é construir com os governadores a parceria necessária para que a gente possa ajudar a combater um crime que eu não chamo de coisa pequena”, disse.

“O crime organizado não é uma coisa de uma favela, de uma cidade, de um estado, o crime organizado é uma indústria multinacional de fazer delitos internacionais e o crime organizado está em toda atividade desse país”, argumentou. “Se a gente quiser pegar do futebol ao Poder Judiciário, a classe política brasileira, a classe empresarial, o crime organizado está metido e mancomunado com gente dos Estados Unidos, com o crime organizado da França, da Suécia, da Holanda. Ou seja, é uma multinacional com muito poder”, acrescentou o presidente.

Repressão e políticas sociais

Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteligência para identificar líderes e bloquear movimentações financeiras e patrimoniais que alimentam as estruturas do crime organizado. “A atuação das organizações criminosas, nas quais se incluem as milícias subdivididas em múltiplas facções, ora aliadas, ora rivais, antes restritas às áreas periféricas onde o Estado se mostrava ausente e aos recônditos ambientes prisionais, hoje se desenvolve em toda parte, à luz do dia, com ousada desfaçatez e em moldes empresariais”, disse.

“Tal como ocorre em outras nações, o crime organizado começa a se infiltrar em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma ilícita”, explicou o novo ministro da Justiça. Assim como Lula, Lewandowski defendeu uma aliança com estados e municípios, que detém a responsabilidade primária pela segurança pública. “É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar os seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos para custear os seus soldados e as suas operações”, observou.

Durante o seu discurso, Lewandowski destacou ainda a importância das políticas públicas sociais para o combate à violência e à criminalidade.

“É nossa obrigação e o povo brasileiro assim espera que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública que, ao lado da saúde, é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, salientou, lembrando que o problema remonta aos tempos coloniais, da escravidão de negros e indígenas. “Numa continuidade desse ciclo perverso, a criminalidade e a violência continuam se nutrindo da exclusão social, da miséria, do desemprego, da falta de saneamento, de saúde, de educação, de lazer, de habitação que, infelizmente, ainda persistem no país”, detalhou.

“Por isso, é escusado dizer que o combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente enérgica repressão policial, demandando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social “que continua segregando boa parte da população brasileira”, acrescentou o novo ministro. A cerimônia de hoje no Palácio do Planalto teve a presença dos presidentes do STF, Luiz Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, além de outros ministros da Supremo Corte, ministros de Estado e outras autoridades.

Trajetória

Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente. Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin. Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, ocupou o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

Dino tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro. Com a transmissão do comando do Ministério da Justiça, hoje, Dino reassume sua vaga no Senado Federal até a posse no Supremo, quando renunciará ao mandato no Legislativo. A abertura do ano judiciário também ocorre hoje, com cerimônia no plenário do STF.

Com o período chuvoso, as atenções são redobradas para os cuidados preventivos contra a proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador de doenças como a Dengue. Em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, tem realizado ações preventivas, como a visita de Agentes de Endemias às residências, coleta de pneus em vias públicas, e a conscientização da população, por meio de campanha nas redes sociais e spots em rádios e carro de som.

As ações de bloqueio com as equipes dos Agentes de Endemias acontecem diariamente, de acordo com a chegada de notificações. Segundo a Secretaria de Saúde, o município registrou em 2024 apenas 05 casos confirmados de Dengue, número considerado baixo, levando em consideração o número total da população, que é superior a 107 mil habitantes. Ao mesmo tempo, é importante que todas as pessoas estejam atentas aos seus quintais e pratiquem medidas simples para evitar o foco do mosquito, como alertou o supervisor Geral de Endemias, Florisval Teles.

“É importante olhar pelo menos uma vez por semana, depósitos como caixas- d’água, ralos e pratinhos de plantas, eliminando qualquer foco de larvas do mosquito. No caso de pneus, limpá-los e colocá-los em locais secos, para evitar o acúmulo de água e a reprodução do mosquito”, alertou o profissional de Saúde.

Agência Câmara de Notícias

Defesa do congressista disse que ele recorrerá e que segue no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta quarta-feira (31), o mandato do deputado Silas Câmara (Republicanos), por gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2022.

Ainda cabe recurso da decisão ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, o efeito da decisão (perda do mandato) não é aplicado desde já. A defesa do deputado disse que vai recorrer.

O placar no TRE ficou quatro a dois. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral.

A acusação apontou que o deputado fez gastos considerados ilícitos na sua campanha relacionados a fretamento de aeronave.

Foram alvo da ação despesas com fretamento de aeronaves no estado do Amazonas que ultrapassam o valor de R$ 396 mil. Em alguns casos, os voos não contaram com a presença de Silas, e sim de outras pessoas, incluindo deputados estaduais e parentes.

Silas Câmara é integrante da Frente Parlamentar Evangélica. Além de deputado, Silas também atua como empresário e pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus.
Em nota, a defesa do deputado disse que o TRE já apreciou os fatos presentes na ação, em processo de prestação de contas, que foi aprovada.

“A defesa vai aguardar a publicação do acórdão para embargar ainda aqui no TRE; entendemos que esses fatos já foram apreciados pela Corte, na Prestação de Contas que foi aprovada, e que entendeu que os fatos não tiveram gravidade sequer para desaprovar as contas; após a apreciação dos Embargos no TRE, ainda há recurso ao TSE e o deputado federal, enquanto isso, continuará exercendo seu mandato de Deputado Federal, respeitada a vontade popular”, disse o advogado Marco Aurélio Choy.

Continue Lendo “Galvani obtém licença de instalação para nova fase do projeto Irecê em parceria com CBPM”