A PF (Polícia Federal) encontrou na residência de um dos oito alvos de mandados de busca e apreensão em Palmas, no Tocantins, nesta quinta-feira (29/2) um verdadeiro arsenal contendo mais de 80 armas em uma só residência.

A assessoria da instituição policial informou que a verificação dos registros das armas está em andamento, informou o portal ‘Caldeirão Político‘. Horas depois, o ‘Correio Braziliense‘ confirmou a notícia.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) postou um vídeo com as imagens das armas:

Três empresários foram presos, dois no DF, sócios de uma rede varejista, acusados de enviar mantimentos para subsidiar a permanência de extremistas no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército.

O grupo que estava no local foi o que desceu para a Esplanada dos Ministérios e invadiu o Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto, deixando um rastro de destruição.

Também foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá participou do lançamento da pedra fundamental para início da construção do Hotel Ibis, realizado na manhã desta quarta-feira (28), no município.

O empreendimento imobiliário será construído às margens da BR 242, na saída para Barreiras, ao lado da Casa Campos. Um investimento superior a R$ 26 milhões.

Luís Eduardo Magalhães tem se destacado como o município que mais cresceu na Bahia, de acordo com o último Censo do IBGE. Os investimentos da gestão municipal em infraestrutura, a vocação para o empreendedorismo e a força do agronegócio têm atraído diversos investidores, esse é o caso da Rede Ibis, que escolheu o município para a construção do seu próximo hotel.

Raul Botelho, da R. Botelho Negócios Imobiliários falou sobre o início das construções.”O Hotel Ibis será o primeiro de padrão internacional do Oeste da Bahia, e eu estou muito feliz em contribuir para o desenvolvimento dessa região que tanto me proporcionou”.

O prefeito Junior Marabá destacou a importância do empreendimento para a cidade. “A Rede Ibis vem somar ao crescimento do nosso município, gerando emprego e renda para os nossos munícipes. Durante a obra e a operação do hotel, serão gerados cerca de 50 empregos diretos e mais 100 leitos estarão disponíveis na rede hoteleira do nosso município”, comemorou o prefeito.

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais em 7 estados e no DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a 25ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a nota.

“As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas”, concluiu a PF.

O Mutirão Minha Rua Limpa, mobilização de conscientização e combate aos focos do mosquito Aedes aegypti continua em Luís Eduardo Magalhães. Nesta quarta-feira (28), os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias do Município percorreram 63 quarteirões, e visitaram 4.958 residências no bairro Santa Cruz, distribuindo sacolas plásticas e conversando com os moradores sobre a importância da vistoria dos quintais. Um total de 182 toneladas de resíduos foram coletados.

A ação segue até o dia 08 de março, em diversos bairros do município. Confira a programação dos próximos dias.

29.02 (quinta-feira) – Aracruz;

01.03 (sexta-feira) – Florais Léa II e III;

04.03 (segunda-feira) – Mimoso I;

05.03 (terça-feira) – Mimoso II;

06.03 (quarta-feira) – Mimoso III, Nova Brasília e Bosque dos Girassóis;

07.03 (quinta-feira) – Jardim das Acácias;

08.03 (sexta-feira) – Jardim das Oliveiras.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá se reuniu com o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, nesta quarta-feira (28), para a assinatura do convênio  no valor de R$ 500 mil, referente ao investimento da Prefeitura na realização da 18ª edição da Bahia Farm Show.

O evento, que em 2024 será realizado de 11 a 15 de junho, já se consolidou como a maior feira de tecnologia agrícola do Norte e Nordeste do país.

“Nós temos a alegria de ser o município sede da Bahia Farm Show e enquanto gestão, sermos um dos maiores apoiadores da feira que vai entrar em sua 18ª edição. A Farm Show movimenta a economia da nossa cidade antes, durante e depois, além de promover o nosso agronegócio, essa força que move a nossa cidade, região e o nosso país”, ressaltou o prefeito Junior Marabá.

Números da última edição da feira

Na última edição foram movimentados um total de R$ 8,249 bilhões em volume de negócios e 100.262 pessoas visitaram o Complexo da Bahia Farm Show, durante os cinco dias de feira.

Drones em praia paulista na busca de pontos de reprodução de mosquitos.

Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. “O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária.

A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. “Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço”, ressalta Roberta Santana.

ROMEO, drone usado para a liberação de mosquitos estéreis na natureza – Aiea/ONU/N. Culbert

Drones

O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.

Ação deve alcançar mais de 300 pessoas no município

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o resultado do segundo dia de Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio, realizado nesta terça-feira (27), no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto. Ao todo, 197 pacientes foram triados e saíram de lá com as suas cirurgias marcadas, destes, 126 para Pterígio e 71 para Catarata.

Lembrando que o objetivo da ação realizada pelo município, é zerar a fila para esse tipo de procedimento, por isso o chamamento foi direcionado a pacientes que já tenham guias com a solicitação junto à rede municipal de Saúde. No entanto, pacientes com o diagnóstico das doenças também podem procurar o serviço.

As cirurgias de Catarata e Pterígio serão realizadas de 29 de fevereiro a 07 de março na Clínica CEOQ, em Luís Eduardo Magalhães.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães certificou,  através do Programa Qualifica LEM Social, uma parceria entre a Secretaria Municipal da Cidadania e o Senai, na noite da última segunda-feira (26), cerca de 60 mulheres nos cursos de Corte e Costura, Doce e Compotas, Produtos Natalinos e Produção de Sequilhos.

Os cursos foram ofertados nos bairros Florais Léa, Santa Cruz e Solar Santa Cruz. A cerimônia de certificação foi realizada no salão de eventos do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Conquista.

O Qualifica LEM Social tem como objetivo beneficiar as comunidades mais afastadas do centro da cidade, atendidas pela Secretaria da Cidadania, com a oferta de cursos profissionalizantes no próprio bairro, visando a geração de emprego e renda para os moradores.

As equipes do Programa Minha Rua Limpa continuam trabalhando para combater os focos ddo mosquito da Dengue, em Luís Eduardo Magalhães.

Nesta terca-feira (27), segundo dia do Mutirão, os agentes de Saúde e de Combate às Endemias visitaram 5.106 imóveis no bairro Santa Cruz, no trecho entre a rua Xique-Xique e a América Dourada. E um total de 175 toneladas de resíduos foram coletados.

A ação segue até o dia 08 de março, em diversos bairros do município. Confira a programação dos próximos dias.

28.02 (quarta-feira) – Santa Cruz, da rua Xique-Xique até a rua América Dourada;

29.02 (quinta-feira) – Aracruz;

01.03 (sexta-feira) – Florais Léa II e III;

04.03 (segunda-feira) – Mimoso I;

05.03 (terça-feira) – Mimoso II;

06.03 (quarta-feira) – Mimoso III, Nova Brasília e Bosque dos Girassóis;

07.03 (quinta-feira) – Jardim das Acácias;

08.03 (sexta-feira) – Jardim das Oliveiras.

https://twitter.com/i/status/1762863298444140789

O secretário de Educação, Jefferson Café, o vereador Victor do Ferro Velho, o prefeito Junior Marabá e parte dos familiares do homenageado: Ariane (filha), Simone (viúva), Guilherme (genro) e os netos João Gabriel e João Guilherme.

Com a presença de vereadores, autoridades do município e familiares do homenageado, o prefeito Junior Marabá entregou à comunidade do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, a Escola Municipal Vereador Alaídio Castilho de Moura. A cerimônia de inauguração foi realizada nesta segunda-feira (26).

A unidade conta com oito salas de aula e tem capacidade para 500 alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, com idades entre 11 e 16 anos. A diretora da escola, Andrea Machado falou da felicidade em trabalhar em um município com uma gestão comprometida com a Educação. “Sou muito grata em trabalhar na gestão do prefeito Junior Marabá e acompanhar diariamente os seus investimentos na melhoria da Educação”, pontuou.

A Escola leva o nome de uma figura importante no município, o vereador Alaídio Castilho de Moura. O edil fez parte da primeira legislatura da cidade, no quadriênio 2001/2004, ocupando o cargo novamente nos mandatos de 2009 e 2013. Também foi responsável por importantes projetos, como a Lei do Silêncio. Alaídio morreu em 2020, aos 67 anos.

O prefeito Junior Marabá lembrou da contribuição do político para a construção das políticas públicas em Luís Eduardo Magalhães, e da importância em homenageá-lo em uma instituição de Educação. “Eu me lembro como hoje da atuação do vereador Alaídio na Câmara de Vereadores, sempre em defesa da população de Luís Eduardo Magalhães. Nada mais justo do que homenageá-lo dando o seu nome a uma escola, local onde estamos promovendo a igualdade social das nossas crianças”, disse Junior Marabá.

Imunização estará disponível em todas as salas de vacina da zona urbana do município

O município de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde inicia nesta quarta-feira (28), a vacinação contra a Dengue, para crianças de 10 a 11 anos de idade.

A imunização estará disponível em todas as salas de vacina da zona urbana do município, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

Para receber a vacina é necessário que as crianças estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis legais e apresentem a documentação de identificação com foto ou certidão de nascimento, CPF e cartão de vacina.

Para quem teve diagnóstico recente de dengue, a recomendação é que aguarde seis meses após o início dos sintomas para iniciar o esquema vacinal contra a doença.

Confira as unidades com sala de vacinação:

ESF IDA KLEIN
ESF LUIS GUSTAVO ROSA
ESF MOACIR MARCHESAN
ESF MIMOSO 1
ESF LUIS YOSHIO SHIRABE
ESF PAULO RODOLFO
ESF JARDIM DAS ACACIAS
ESF VEREDA TROPICAL
ESF JARDIM DAS OLIVEIRAS
ESF ALESSANDRA HILLMANN
ESF ANTONIO CARLOS FAEDO
ESF NAIR IDITE
ESF OSCAR DOERNER
ESF OSWALDO CRUZ
ESF CONQUISTA.

O Prefeito Junior Marabá recebeu hoje a visita do pré-candidato a prefeito de Correntina, Mariano Fitcher e do vereador Gean da Guarda (PP), que vieram conhecer de perto o projeto de educação que está sendo realizado em Luís Eduardo Magalhães.

Após almoço com Junior Marabá, o pré-candidato Mariano Correntina, como é conhecido, participou da inauguração da Escola Alaídio Castilho de Moura ao lado do secretário de educação Jefferson Café e do prefeito. Durante o evento, Mariano pode constatar o cuidado e a qualidade dos materiais entregues aos mais de 22 mil alunos da rede municipal de ensino.

“Vejo aqui, o que precisa ser feito em Correntina, pois sei da importância da Educação para o crescimento de um município. Oferecer dignidade ao aluno é valorizar este momento importante, que é o processo de ensino e aprendizado”, disse Mariano.

“A qualidade do fardamento, do material e das mochilas é excelente. Parabéns a Junior pela iniciativa e demonstração de respeito por estas crianças”, concluiu o pré-candidato a prefeito, Mariano Correntina.

Agenda política

Além da visita técnica Mariano Correntina, ao lado do vereador progressista Gean da Guarda, também falaram sobre o projeto político regional e as mudanças que eles desejam realizar no município.

Na oportunidade foi discutida a possibilidade de integrar o município de Correntina ao projeto político regional, que já hoje conta com alguns pré-candidatos em cidades do Oeste. Esta aliança irá representar mais um elo na corrente de representatividade regional que está sendo capitaneado por Junior Marabá em Barreiras e Danilo Henrique em Barreiras.

Os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias percorreram 70 quarteirões na manhã desta segunda-feira (26), e visitaram 2.900 imóveis distribuindo sacos plásticos para os moradores dos bairros Solar Santa Cruz, Conquista e Santa Cruz III, em Luís Eduardo Magalhães. O objetivo é  incentivar uma vistoria minuciosa aos quintais, para eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.

A mobilização faz parte do Mutirão Minha Rua Limpa, de combate ao mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A ação é conjunta, realizada por meio de parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Infraestrutura e Urbanismo. Ontem também foram recolhidas 133 toneladas de resíduos pelos trabalhadores da Secretaria de Infraestrutura.

O mutirão continua hoje (27), no bairro Santa Cruz, no trecho entre a rua América Dourada e a rua Seabra.

Na semana passada a ex-deputada e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Therezinha, teve seu nome envolvido numa denúncia feita pelo vereador da cidade de Luís Eduardo Magalhães, Nei Vilares (PP), que a colocava no centro de um movimento político que tinha por objetivo boicotar a inauguração do Hospital Municipal da cidade.

Hoje, dia 27, um novo fato apareceu dando aspectos de verdade à denúncia do Vereador. O fato é que a vereadora Carmelia da Mata (PP) postou nas suas redes sociais um movimento semelhante da ex-deputada, com relação ao Aeroporto de Barreiras.

Repercussão do vídeo do vereador Nei

O motivo para a gravação feita pelo vereador Nei Vilares, foi uma entrevista dada pela ex-prefeita Jusmari Therezinha, na emissora de rádio da sua família. Logo após a grande repercussão do vídeo gravado pelo vereador, a ex-deputada e pré-candidata a prefeitura de Barreiras apareceu descontrolada, com um papel na mão, prometendo fazer justiça contra a denúncia de estar tentando impedir a abertura do Hospital Municipal de LEM.

No vídeo pode ser notada a presença de seu marido, Oziel Oliveira, claramente abatido com repercussão do fato, pois ele é pré-candidato a prefeito em Luís Eduardo Magalhães.

Postagem da vereadora Carmélia

Mas a estratégia de movimentação de ‘boicote’ da ex-prefeita, parece não ser apenas em Luís Eduardo Magalhães. Nesta terça-feira, 27, a vereadora Carmélia da Mata, que hoje cumpre o seu primeiro mandato, se manifestou em sua rede social afirmando que Jusmari Therezinha também estava criando um “ambiente de postergação de decisões” para que a ampliação e requalificação do Aeroporto do município de Barreiras aconteçam.

“Não foi com surpresa que vi os vídeos publicados sobre a situação do Hospital de Luís Eduardo Magalhães. Como cidadã baiana e filha do Oeste, me vejo na condição preocupação com esse embate, pois atinge diretamente mais de 120 mil habitantes”, disse a vereadora emedebista.

Em outro trecho da sua postagem Carmélia desabafa: “Chega da velha política, precisamos repensar e dar condições para que os cidadãos tenham acesso a uma saúde digna (…)”.

A vereadora fala na sua postagem sobre os prejuízos à saúde com a não requalificação do Aeroporto. “Esse ambiente de postergação de decisões para que tenhamos o nosso aeroporto reformado e requalificado, reflete na dificuldade de médicos especialistas atenderam no Hospital de Luís Eduardo (…)”.

E ela conclui:

“Não sei que sanha de poder é essa que faz com que pessoas, com meros interesses eleitoreiros, trabalhe em prol do retrocesso e estagnação do crescimento de duas cidades mais importantes economicamente da Bahia”.

A Bahia enfrenta um aumento de casos de dengue, com um salto significativo para 16.771 casos prováveis até o dia 24 de fevereiro de 2024, marcando um aumento de quase 100% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 8.408 casos. Diante dessa situação, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, fez uma reunião na noite desta segunda-feira (26) com gestores municipais, incluindo secretários de saúde e coordenadores da vigilância dos 417 municípios do estado, numa iniciativa para fortalecer as ações de combate à dengue. O encontro contou com o apoio de mobilização do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Conselho Estadual de Saúde (CES).

“O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações da atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária Roberta Santana.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, pontuou que “foi uma oportunidade para discutir estratégias de combate ao vetor da dengue, mas também aprimorar o manejo clínico de pacientes afetados pela doença, abrangendo desde casos leves até os mais graves”, avalia a diretora.

Esta medida visa assegurar uma resposta eficiente e coordenada frente ao aumento do número de casos, especialmente em municípios que enfrentam situações epidêmicas, como Vitória da Conquista e Feira de Santana, destacando-se entre os 64 municípios em epidemia.

A resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.

A crescente preocupação é evidenciada pela confirmação de quatro óbitos decorrentes da dengue, com vítimas em Ibiassucê, Jacaraci e Piripá, conforme análise da Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito.

A população é chamada a participar ativamente deste esforço coletivo, adotando medidas preventivas essenciais como a eliminação de água parada, o uso de repelente e a busca por assistência médica ao primeiro sinal de sintomas da doença. “A união de forças entre o governo e a comunidade é destacada como um pilar fundamental para o controle e a redução dos impactos da dengue no estado, reforçando a importância da conscientização e colaboração de todos nesse combate”, destaca a presidente do Cosems-BA, Stela Souza.

Imóvel pertence a coronel e 37 pessoas ficaram feridas. O dito cujo queria começar uma guerra em Campinas, num prédio residencial?

O Comando Militar do Sudeste informou ontem (26) que abriu um processo administrativo para averiguar irregularidades na situação cadastral de um arsenal particular encontrado em um apartamento onde ocorreu um incêndio no último sábado (24), em Campinas (SP), no bairro Botafogo.

No local, foram apreendidas 111 armas, 25 embalagens contendo pólvora, 39 embalagens com espoletas, 15 carregadores de munição. Equipes especiais da Polícia Militar precisaram ser acionadas e retiraram duas granadas do apartamento para detonação em local adequado. Todos os moradores do prédio precisaram ser retirados do local e 37 pessoas tiveram ferimentos leves.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil investiga o caso por meio de inquérito policial instaurado pelo 1º Departamento de Polícia de Campinas.

O proprietário do imóvel, um homem de 69 anos, militar reformado, possui, segundo o Exército, registro válido como atirador, caçador e colecionador (CAC), que permite a posse e armazenagem de armas de fogo e munições.

Governo mantém mobilização para atender demandas de emergência dos atingidos pelas fortes chuvas. No Oeste, queda de aterro no Anel da Soja é o principal problema. Luís Eduardo e Angical estão com estado de emergência declarado.

Com base em informações recebidas das prefeituras das cidades da Bahia, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta segunda-feira (26), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos.

Até a situação presente, são 373 desabrigados, 2.192 desalojados e seis óbitos em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O Governo da Bahia segue mobilizado para atender às demandas de emergência da população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões do estado.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 75 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41 estão com decreto de Situação de Emergência: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité, Itamari, Varzedo, Canavieiras, Luís Eduardo Magalhães e Santaluz.

Vale salientar que as informações são atualizadas diariamente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

Rodovias afetadas – A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) permanece com o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde 24 de janeiro. Até o momento, foram registradas 38 ocorrências, sendo que 16 já foram concluídas.

Estradas com tráfego interditado:

BA-381 – Quijingue – Cansanção

Os serviços de recomposição do aterro nos dois bueiros que romperam, em decorrência das fortes chuvas, serão iniciados nesta terça-feira (27). O tráfego segue interditado na rodovia.

Estradas com tráfego parcial:

BA-459 – Anel da Soja – Foi registrada erosão do aterro no km 38 da BA-459A, entre o entroncamento da BA-460 (Placas) e o entroncamento da BA-454, em Riachão das Neves. A equipe de manutenção está com serviços de recomposição do aterro em andamento com previsão de conclusão na primeira semana de março.

Tráfego por desvio –  BA-130 – Ponto do Astério – Ibicuí – distrito de Itaiá – Nova Canaã – Iguaí – Poções

Nesta rodovia, ocorreram duas situações que contam com desvio para dar trafegabilidade:

A implantação do desvio no trecho da BA-130, entre Ibicuí e o distrito de Itaiá, foi concluído nesta segunda-feira (26), com a sinalização. A via está interditada e com tráfego liberado de veículos leves, a exemplo de ambulâncias, viaturas e carros de passeio.

Na tarde da última quarta-feira (21), parte da pista cedeu após o rompimento do aterro em decorrência das fortes chuvas. Equipes do Batalhão de Polícia Rodoviário e de manutenção da Seinfra realizaram a sinalização do trecho para a segurança dos motoristas que trafegam pela região.

No outro ponto, em Ponto do Astério, um bueiro cedeu em decorrência das fortes chuvas na noite do dia 8 de fevereiro e parte da rodovia foi comprometida. O trecho em Ponto do Astério está sinalizado e com o apoio do Batalhão da Polícia Rodoviária. O tráfego segue liberado com suporte de um desvio existente. A empresa de manutenção da UOP de Itapetinga retomou os serviços com a construção de uma galeria com previsão de conclusão no mês de março.

BA 513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu – O desvio na BA-513, entre Maragogipe e São Roque do Paraguaçu, continua ativo com o tráfego proibido apenas de carretas. As fortes chuvas do dia 17 de fevereiro provocaram a erosão do aterro em um ponto que já estava com o tráfego interditado. A Seinfra está estudando a melhor estrutura que será implantada no trecho para resolução da situação.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai beneficiar o bairro Vista Alegre com mais uma ação de atualização da caderneta de vacina, na próxima terça-feira (27). A iniciativa tem como objetivo descentralizar o serviço, facilitar a vida da população e garantir a imunização do maior número de pessoas.

Estarão disponíveis todas as vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde, incluindo a do Covid-19. Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

Serviço:
– 27.02 (Terça)
Vista Alegre
8h às 13h
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

O Prefeito Junior Marabá reafirmou o seu compromisso com a diversidade esportiva em Luís Eduardo Magalhães, com a renovação de convênios que vão fomentar as competições no município ao longo do ano de 2024.

A solenidade foi realizada na manhã deste domingo (25), no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, localizado na Avenida JK, com a presença de atletas, esportistas e entusiastas do esporte.

“Luís Eduardo Magalhães tem uma característica muito boa. Aqui as pessoas se exercitam, gostam de praticar esportes e a nossa gestão tem incentivado muito isso, com o investimento em diversas competições e programas, através de parcerias que estamos renovando hoje com a Liga Desportiva, a Federação Baiana de Judô e a Associação Santa Geração”, ressaltou Junior Marabá.

A renovação dos convênios vai possibilitar a realização de mais de 20 competições ao longo do ano, nas modalidades de futebol, vôlei de areia, handebol, corrida, basquete e karatê. A continuação do Projeto Seleções, iniciativa que promove a formação de base, além da oferta de aulas gratuitas de Judô (IPPON), Capoeira e Capoterapia (Capoeira em Ação), no município. Ao todo, os projetos alcançam mais de 900 pessoas.

O presidente da Liga Desportiva, Manuelito Silva, falou da importância da iniciativa. “Já são três anos de parceria com o município, e hoje a Liga Desportiva representa todas as modalidades,  e com essa confiança que o prefeito nos deu, será possível a realização de 25 campeonatos em 2024”, comemorou.

Aaron Bushnell, um soldado norte-americano de 25 anos, ateia fogo a si mesmo em frente à embaixada de Israel em Washington enquanto entoava as suas últimas palavras “Liberte a Palestina – não serei mais cúmplice do genocídio”.

Esta debaixo também não estava muito amistosa:

https://twitter.com/i/status/1761790178706759846

Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Próximo sorteio será na terça-feira.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2692 da Mega-Sena, informou a Caixa.

Os números sorteados na noite de sábado (24) em São Paulo foram 09, 33, 45, 55, 56, 59.

Deste modo, o prêmio acumula mais uma vez e chega R$ 120 milhões. O próximo sorteio será realizado na terça-feira (27).

A Caixa informou ainda que 152 apostas registraram cinco acertos. Cada uma receberá R$ 44.288.

Outras 14.561 apostas acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 660.

As apostas para o concurso 2693 podem ser realizadas em todas as casas lotéricas do país credenciadas pela Caixa, ou então pela internet. O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

O ex-campeão mundial de boxe nocauteou o influenciador em 36 segundos e não deixou barato as provocações feitas pelo rival antes do duelo.

O baiano Popó (48 anos) venceu com facilidade a luta contra o ex-BBB Kleber Bambam, na noite deste sábado (24), no Fight Music Show 4. O ex-campeão mundial de boxe nocauteou o influenciador em 36 segundos e não deixou barato as provocações feitas pelo rival antes do duelo.

“Deus escreve certo pelas linhas certas. Quatro dias atrás fez 24 anos que lutei aqui. Digo com toda humildade, com todo respeito ao Bambam, ele foi o responsável por essa casa estar cheia hoje. O que ele me provocou, ele me provocou demais. Tem que dar o mérito para ele. Ele foi o cara que fez todo o marketing, eu era a âncora ali só para derrubar ele”, iniciou o baiano.

“Não sou seu amigo e nem quero ser seu amigo, você me desrespeitou muito. Você desrespeitou o boxe, o meu esporte. Me respeita, respeita minha família. Tenha certeza que essas porradas que você tomou aqui, me deu até as costas de tão frouxo que você é. Queria que você trocasse comigo. Você falou que era um foguete, foi um foguete frouxo, que voltou de ré”, completou.

Bambam, por sua vez, admitiu a derrota a baixou o tom das declarações. “Tudo certo, foi um show. Parabéns ao Popó, parabéns ao Fight Music. É o tetracampeão, ele me venceu, é isso. Se teve alguma coisa que ele não gostou, está tudo certo. Estou feliz com o que eu fiz, o cara é tetracampeão, foi muito difícil. Agradecer a todo mundo, acima de tudo ao Popó. Valeu”, disse o ex-BBB.

Sorteio foi realizado às 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.692 da Mega-Sena, informou a Caixa Econômica Federal neste sábado (24).

Os números sorteados foram: 09 – 33 – 45 – 55 – 56  – 59

Sem vencedor, o prêmio acumulou para R$ 120 milhões. O próximo sorteio será realizado na terça-feira (27).

Segundo a Caixa, 152 apostas acertaram 5 números, com prêmio de R$ 44.288,17 cada.

Outros 14.561 bilhetes cravaram 4 acertos, com direito a R$ 660,45.

O sorteio foi realizado às 20 horas (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

Pancadas de chuva devem atingir a região a partir desta sexta-feira (23) até, pelo menos, a próxima quinta-feira (29). No entanto, às as 18 horas de segunda-feira não estão previstas chuvas pesadas, com exceção do litoral baiano e da escarpa, na divisa com Goiás e Tocantins.

Vale destacar que, a partir de domingo (25) e no decorrer da próxima semana, alguns sistemas meteorológicos vão influenciar conjuntamente nas condições de tempo no Nordeste: Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), configuração dos ventos em baixos (fluxo convergente de umidade do oceano para o continente) e em altos (fluxo divergente e predominantemente de quadrante sul) níveis da atmosfera. Tal padrão atmosférico pode gerar volumes de chuva, pontualmente mais elevados (acima de 100 milímetros) na faixa norte da região.

Já entre o litoral norte da Bahia até o Rio Grande do Norte, o padrão de ventos em médios e altos níveis da atmosfera e a grande quantidade de umidade na camada baixa vão favorecer a ocorrência de alguns acumulados significativos e, também, de forma pontual não se descartam alguns volumes pontuais em torno de 100 milímetros (mm).

Vale ressaltar que, a partir de segunda-feira (26), deve haver intensificação das pancadas de chuva em todo o litoral e provavelmente uma definição mais detalhada das possíveis áreas com maiores volumes, especialmente entre Alagoas e Ceará.

Devido às incertezas e atualizações dos diversos modeles numéricos de previsão do tempo, é necessário o acompanhamento e a atualização diária das previsões de tempo, assim como dos avisos meteorológicos especiais emitidos pelo Inmet.

O Bailinho de Carnaval “Vila Lá Vida”, realizado na tarde desta sexta-feira (23), marcou o retorno das atividades do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

O evento que chegou a sua segunda edição em 2024, contou com muita música, dança e marchinhas, além de desfiles e concurso de fantasia.

Não faltou disposição, bom humor e energia, como já é de costume nas festas da melhor idade. E tudo preparado com muito carinho e cuidado pela equipe da Secretaria Municipal da Cidadania.

Sobre o Programa

O PROMATI oferece uma estrutura completa, num ambiente acolhedor. A infraestrutura ampla conta com acessibilidade, piscina, local para jogos, cozinha e salas de atendimento à saúde.

O PROMATI conta ainda com uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social e psicólogo. Além de oferecer aulas de hidroginástica, palestras, capoterapia, educação física, entre outras atividades.

Somente na Bahia, replantio atingiu 15% da área cultivada

Quatro estados vão integrar o roteiro do Rally da Safra a partir da próxima segunda-feira, dia 26: Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia recebem a equipe técnica para avaliar lavouras de soja de ciclo médio e tardio. Inicialmente, a equipe estará no Tocantins, saindo de Palmas em direção às regiões de Colinas do Tocantins e de Campos Lindos.

Na sequência, a expedição chegará ao Maranhão para percorrer as regiões de Balsas e Tasso Fragoso. Já o Piauí receberá o Rally na região de Uruçuí. Com 12% de replantio da soja, o Piauí registrou plantio mais atrasado devido à demora na regularização das chuvas. Em janeiro, o retorno das chuvas acabou favorecendo o bom desenvolvimento tanto das áreas precoces como das tardias na região da soja do MAPITO. A estimativa de produtividade para a região, feita pela Agroconsult, organizadora do Rally, é de 55,5 sacos por hectare (61,2 sacas por hectare na safra passada).

Lavouras na região de Barreiras, na Bahia, receberão os técnicos do Rally no início de março. Os meses de novembro e dezembro registraram clima irregular com altas temperaturas prejudicando, principalmente, as vagens do baixeiro. O estado registrou o mais alto índice de replantio entre os estados – 15% da área. A regularização das chuvas ocorreu em janeiro e não houve grandes períodos de veranicos desde então, permitindo a melhora nas expectativas. Ainda é preciso que chova regularmente até março para garantir bons resultados. A projeção de produtividade média para o estado é de 60 sacas por hectare (67 sacas/hectare na safra passada).

O coordenador da expedição, André Debastiani, explica que este é um momento importante da safra para avaliação das áreas de soja no MATOPIBA. “Procuramos fazer amostras das lavouras com a colheita em andamento, de preferência com 20% a 50% das áreas colhidas, obtendo assim um quadro melhor da situação e considerando as diferenças entre as lavouras e as diferentes épocas de plantio”, diz.

O Rally da Safra já percorreu quase 30 mil quilômetros em 33 dias de viagem, com 125 municípios visitados, concluindo 60% da etapa soja. Diante dos resultados mostrados pelo campo, houve redução da estimativa de safra em 1,6 milhão de toneladas em relação à projeção divulgada em 18 de janeiro, chegando agora a 152,2 milhões de toneladas (4,7 % abaixo da safra anterior). A produtividade média do Brasil foi revista para 55,5 sacas por hectare.

Tecnologia como aliada no trabalho de campo

Para planejar o Rally da Safra e definir as rotas, são utilizadas imagens de satélite de cada região. No dia a dia, os técnicos fazem o levantamento quantitativo e qualitativo das lavouras escolhidas aleatoriamente. O levantamento qualitativo inclui a análise de pragas, doenças, o uso do plantio direto e outros indicadores que auxiliam a compor a estimativa de safra. Já no quantitativo, são analisados os componentes de rendimento da soja, com a contagem dos números de plantas, de vagens por planta e de grãos por vagem para ter uma visão do comportamento das lavouras em cada região, levando em consideração o ciclo do cultivar, ou seja, as variedades prontas para colheita e outras que ainda precisarão de mais tempo. O peso e a umidade dos grãos também são fundamentais para estimar a produtividade.

A metodologia consolidada em 20 edições do Rally permite voltar a campo anualmente e entender o cenário para fazer a estimativa de safra. A 21ª edição do Rally da Safra tem patrocínio do Santander, OCP Brasil, BASF, Credenz, Soytech, Biotrop, Serasa Experian e JDT Seguros. As áreas visitadas respondem por 97% da área de produção de soja e 72% da área de milho.

Mais de 80 mil quilômetros serão percorridos em 13 estados (MT, RO, GO, MG, MS, PR, SC, SP, RS, MA, PI, TO e BA) para avaliar as condições das áreas de soja durante as fases de desenvolvimento das lavouras e de colheita até 24 de março. Outras seis equipes avaliarão as lavouras de milho segunda safra em maio e junho.  Entre os meses de abril e maio, técnicos da Agroconsult e das empresas e marcas patrocinadoras visitarão produtores rurais nas regiões da BR-163, no Mato Grosso, no Sudoeste de Goiás, no Planalto do Rio Grande do Sul e Oeste do Paraná. No mesmo período serão realizados eventos técnicos em Não-Me-Toque (RS), Cascavel (PR), Rio Verde (GO) e Luís Eduardo Magalhães (BA).

Nesta edição o Rally participa dos principais eventos do agronegócio: Show Rural, em Cascavel, ExpoDireto, em Não-Me-Toque (RS); Show Safra, em Lucas do Rio Verde (MT) e Tecnoshow Comigo, em Rio Verde (GO).

O trabalho das equipes e o roteiro completo da expedição poderão ser acompanhados pelo http://bit.ly/RallyRedesSociais

Foto de referência, sem conexão com os fatos descritos.

Em decisão histórica, justiça baiana determina bloqueio das matrículas de fazendas na zona mais valiosa localizada em Roda Velha, distrito de São Desidério.

A decisão foi fundamentada na evidência de fraudes graves em registros públicos. A ação judicial foi protocolada pelo autor em 1985, quando, segundo relata, sofreu atentados a sua vida por “gente poderosa”, dentre os quais políticos famosos na época, que pretendiam usurpar uma área de mais de 80 mil hectares na zona rural mais valorizada da região.

A advogada responsável pelo processo esclarece que as fraudes que ensejaram a decisão, são investigadas desde os primeiros momentos após os atentados violentos, inclusive com sentença de cancelamento de registros, que não foi cumprida, além de inquéritos policiais ainda ativos no âmbito da Operação “Terra do Nunca” que culminou na prisão de Marcos Valério e oficiais de Cartório de registro de imóveis de São Desidério, como fartamente veiculado na imprensa.

Informa ainda que, dentre as fraudes denunciadas ao Ministério Público da Bahia, existe também registros públicos realizados através de procurações também públicas, cujos outorgantes já eram falecidos a mais de 20 anos na época das assinaturas.

A decisão segue o roteiro de medidas perpetradas pelo judiciário baiano na busca de fazer justiça às vítimas de tamanho descalabro, ocorrido principalmente na época em que a região Oeste era terra sem lei, um verdadeiro bang bang onde o que valia era o poder político, das armas e da violência.

Contudo o autor da ação jamais desistiu de ter seu Direito reconhecido.

Segundo declaração da advogada que assumiu o processo em 2018 “ trata-se de ação judicial que ao longo dos anos tem travado uma verdadeira batalha em busca de justiça, que foram postergadas por omissões ao longo dos anos.

A busca por seus direitos nunca foi abandonada pelo autor. Essa decisão moraliza o judiciário baiano e prova que acima do poder econômico, a corte do tribunal de justiça da Bahia prima pela lei e ordem.”

Este repórter teve acesso aos documentos que comprovam as fraudes, dentre eles as certidões de óbito dos supostos outorgantes de procuração pública supostamente assinada em 24 de Dezembro de 1973, que deram origem aos registros denunciados, no entanto a outorgante faleceu em 15/08/1947 e seu esposo, também outorgante, faleceu em 15/06/1970, ela há 26 anos e ele 3 anos antes das assinaturas.

Tais fatos demonstram que em tempos idos imperava a certeza de impunidade não mais presente nos dias atuais.

O Tribunal de Justiça baiano tem demonstrado que a lei será aplicada,   independente de poder político ou econômico, primando pela independência do poder judiciário e a correta aplicação dos ditames legais, em obediência à Constituição Federal de 1988.

As terras objeto da Ação ajuizada ainda na década de 80 engloba fazendas produtoras de soja, milho e algodão a exemplo das Fazendas MIZOTE, IOWA, VENTURA, HENDRIX, CARTHAGE, entre outras.

A advogada finaliza a entrevista afirmando que “ A injustiça ficou no passado! A justiça baiana tem provado nos últimos anos que a tradição da aplicação do direito e do combate às ilegalidades é primordial e que, ao contrário dos boatos e senso comum, o Tribunal sempre esteve comprometido com a verdade dos fatos e compromisso com a justiça.

O município de São Desidério é o maior produtor de algodão do Brasil, com 14% da produção nacional e também no oeste baiano. Com quase com 639.449 mil hectares mil hectares plantados, o município é conhecido mundialmente pelo  volume de grãos produzidos e pela qualidade do algodão.

Diz a juíza Bianca Pfeffer, na sua sentença:

Trata-se de demanda nomeada como procedimento ordinário proposta por JOAQUIM ANTÔNIO FERNANDES ABREU em desfavor de FRANCISCO ETELVIR
DANTAS e outros.
A parte autora requereu tutela cautelar antecedente sob o fundamento de que “ao logo dos anos foram feitas alienações sucessivas, sempre que surgiam ações que questionavam as fraudes, alienando os imóveis de forma fraudulenta para dar
sequência na “grilagem” das terras”.
É breve o relatório.
DECIDO
Com efeito, segundo a atual sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência (art. 294 do CPC). Por sua vez, a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter
antecedente ou incidental.
Em suma, a tutela provisória é o gênero que admite duas espécies: a) tutela de urgência, que se subdivide em cautelar e antecipada e pode ser deferida em
caráter antecedente ou incidental;

e b) tutela de evidência (art. 311 do CPC).
No caso em tela, requer o autor a tutela cautelar de urgência a fim de seja determinado o bloqueio da matrícula R-1327, que por sua vez gerou os registros nº R2464 e R-3096, posteriormente desmembrados: R-3358 (R-3510, R-3511, R-3512,
R3513); R- 3830; R-3835; R-3879 (R-6378 >8905; R-6434>8904; R- 6457>8884; R7564>8886); R-3880 (R- 6433, R-8887, R-6435>8903).
A tutela provisória de urgência cautelar representa um instrumento de PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000441-83.2018.8.05.0231
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTERESSADO: Joaquim Antonio Fernandes Abreu
Advogado(s): KELLMA CHRISTIANE CUSTODIO DE FARIAS (OAB:BA53856), ROMULO REIS DA SILVA CHAVES (OAB:BA25298)
INTERESSADO: Francisco Etelvir Dantas e outros (3)
Advogado(s):
DECISÃO
Num. 430045293 – Pág. 1 Assinado eletronicamente por: BIANCA PFEFFER – 04/02/2024 11:19:50
https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24020411194995900000415782183
Número do documento: 24020411194995900000415782183
segurança, que visa a evitar que o interesse do(a) litigante se perca em virtude do tempo necessário ao trâmite do processo, ou seja, tem por objetivo garantir o resultado prático da demanda. Porém, não se antecipa a prestação jurisdicional.
Com isso, a tutela provisória de urgência consubstancia medida destinada a assegurar, havendo verossimilhança da argumentação que induza plausibilidade ao direito invocado e risco de dano se não concedida, a intangibilidade do direito, velando
pela utilidade do processo, ostentando natureza instrumental, podendo, ainda, encerrar a antecipação de tutela pretendida ao final.
Ante a natureza jurídica da qual se reveste, a tutela de urgência deve derivar de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, conferindo lastro material apto a sustentar de modo inexorável o direito controvertido de lastro
material, legitimando que seja assegurada sua intangibilidade ou antecipado até o desate da lide.
A análise do pedido de tutela provisória de urgência deve ser feita à luz do que dispõem os arts. 294 e seguintes do CPC, mormente, pelo esposado no art. 300 do mesmo diploma legal, que estabeleceu o regime geral das tutelas de urgência,
senão vejamos:
“Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
§ 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
§ 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
§ 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.”
Como se pode notar, com o CPC/2015, o Legislador unificou os
pressupostos fundamentais para a concessão da tutela provisória de urgência, quais sejam, a evidência da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo da demora (periculum in mora) ou, alternativamente, risco de resultado o útil ao processo.
Na forma já declinada, a tutela provisória de urgência pode ser deferida em
caráter incidental, quando requerida na peça de entrada ou em qualquer outro momento no curso da demanda, ou em caráter antecedente.
Feitas essas considerações, passo à análise da cautelar.
Verifica-se dos autos que a decisão prolatada ao ID. 19197906 indeferiu o pedido cautelar de bloqueio de matrículas nos seguintes termos:
“No tocante ao pleito antecipatório de bloqueio de matrículas, aquinhoando o tempo que a demanda aguarda resposta adequada do Poder Judiciário, distanciando-se da natureza efêmera dos fatos alijados na inicial, que agora carecem de enraizada dilação probatória, somando tudo ao fato de que o deferimento da medida liminar pleiteada pode ocasionar prejuízo.
Num. 430045293 – Pág. 2 Assinado eletronicamente por: BIANCA PFEFFER – 04/02/2024 11:19:50
https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24020411194995900000415782183
Número do documento: 24020411194995900000415782183
a diversos terceiros de boa-fé, e acresceria muito pouco ou nada de efeitos práticos para o autor, tudo isso nos conduz a conclusão que o pedido de antecipação da tutela deve ser indeferido, neste momento, o que não impede a reapreciação ou apreciação de novo pedido antecipatório com o surgimento de mais elementos profícuos, inclusive com a apresentação da
contestação e formalização do contraditório.”
Na fase atual do processo, os réus já apresentaram suas contestações – com exceção daqueles que foi verificada a revelia –, formando o contraditório. Dessa forma, a documentação dos autos é suficiente para melhor análise da possibilidade de
bloqueio das matrículas.
Nos termos do art. 214, §3º, da Lei de Registro Públicos, “se o juiz
entender que a superveniência de novos registros poderá causar danos de difícil reparação poderá determinar de ofício, a qualquer momento, ainda que sem oitiva das partes, o bloqueio da matrícula do imóvel”.
Dada a complexidade da causa que ora se trava, a fim de evitar mais percalços processuais e prejuízos a terceiros de boa-fé, além de futuras intervenções no processo, o bloqueio da matrícula R-1327 registrada perante o Cartório de Registro
de Imóveis de São Desidério/BA, bem como sua cadeira sucessória, me parece a medida mais adequada até a o término da presente discussão.
Insta salientar que o bloqueio das matrículas não possui como intuito criar maiores prejuízos às partes do processo e sim resguardar que o objeto da causa seja submetido a outros litígios para além dos existentes, principalmente pelo fato de que a
demanda tramita perante este Juízo há mais de 14 anos, bem como se encaminha para seu julgamento final.
Ante o exposto, DETERMINO o BLOQUEIO matrícula R-1327, bem como sua cadeira sucessória, registradas perante registrada perante o Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério/BA, suspendendo provisoriamente novos registros e averbações, até o julgamento do mérito da presente ação, permitindo-se, todavia, aos interessados a prenotação de seus títulos, que ficarão com o prazo prorrogado até a solução do bloqueio.

OFICIE-SE Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério/BA, para cumprimento imediato do bloqueio ora determinado.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.
Bianca Pfeffer
Juíza Substituta

Ação, que inicia dia 26, vai beneficiar cerca de 300 pessoas que esperam na fila por procedimento

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde convoca pacientes com casos de Catarata e Pterígio, que já tenham solicitação para cirurgia junto ao município, para que procurem o Setor de Regulação, localizado na Secretaria de Saúde.

Exames
Entre os dias 26 de fevereiro e 02 de março será realizada uma triagem e os exames pré-operatórios para o Mutirão de Cirurgias no Ginásio José Queiroz Barreto Neto na Avenida JK.

Cirurgias
As cirurgias de Catarata e Pterígio serão realizadas de 29 de fevereiro a 07 de março na Clínica CEOQ, em Luís Eduardo Magalhães.

O objetivo da ação, de acordo com a Secretaria de Saúde, é zerar a fila para esse tipo de procedimento no município.

A Petrobras vai assumir o controle da Refinaria de Mataripe, antiga RLAM, através da recompra de ações. A estatal vai comprar mais de 51% das ações da Refinaria de Mataripe e, em seguida, reincorporar o ativo em seu patrimônio. Ou seja, ao fim, a refinaria  voltaria a ter controle estatal e a ser chamada de RLAM – Refinaria Landulpho Alves.

Os negociadores da Petrobras e do fundo Mubadala estão chamando o negócio de  “IPO privado”. Será um  IPO –  Initial Public Offer , uma oferta inicial de ações, quando a empresa vende participação acionária em Bolsa de Valores. No caso, a estatal Petrobras compraria as ações do grupo privado.

A proposta precisa passar por aprovação dos conselhos de administração das duas empresas. A previsão do Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates,  é que a finalização da nova configuração societária e operacional ocorra ainda neste primeiro semestre de 2024.

Haverá ainda a contratação de uma empresa de avaliação para definir o preço. Para isso, além de se levar em conta análises do fluxo de caixa, será  feito um estudo da perspectiva de crescimento da unidade, do setor e os futuros investimentos. O Mubadala pagou US$ 1,8 bilhão por 100% das ações em leilão em 2021.

Segundo o jornal O Globo, estaria também sendo analisada a  possibilidade da Acelen isolar a refinaria de Mataripe em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que seria vendida à Petrobras. Mas também não está descartada a entrada de um novo sócio.

Indagado sobre o motivo da reestatização da Petrobras, Jean Paul Prates afirmou que não deu certo a tese de que vender a refinaria faria diferença em termos de preço. Segundo ele, esse tipo de mercado tem uma área de influência bem definida e a refinaria de Porto Alegre não podia competir com a da Bahia na Bahia. “Quem tem que suprir a Bahia é a refinaria local ou quem conseguir importar o que a refinaria local não puder suprir ou se ela exagerar no preço. A regulação é própria. Não é fábrica de calçados. Refinaria não é assim, tem área de influência, e isso está provado. Espero que a gente tenha aprendido a lição”, disse Prates.

A refinaria foi privatizada no governo Jair Bolsonaro. Com informações de reportagem do jornalista Bruno Rosa.

Os números referentes à população atingida pelas enchentes foram atualizados pelo governo nesta quinta-feira (22).

Os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos foram atualizados pelo governo da Bahia, nesta quinta-feira (22). Até a situação presente, são 297 desabrigados e 2.034 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Os dados das Prefeituras e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) correspondem às ocorrências registradas em 64 municípios afetados. Até o momento, foram contabilizados seis óbitos.

É importante destacar que, desse total, 37 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité e Itamari.

Vale salientar que as informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

Monitoramento nas rodovias – Desde o final do mês de janeiro, quando as chuvas se intensificaram em algumas cidades do interior, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) vem realizando o monitoramento das ocorrências nas rodovias baianas. Até o momento, foram registradas 36 situações entre pontos de atenção, rodovias interditadas total e parcialmente. Dessas 36 ocorrências registradas, 14 foram solucionadas.

Estradas com tráfego interditado:

BA-130 – trecho Ibicuí – distrito de Itaiá (Firmino Alves)

Após avaliação da equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), no trecho da BA-130, entre Ibicuí e o distrito de Itaiá, foi realizada a interdição total da via, liberando apenas o tráfego de veículos leves, a exemplo de ambulâncias, viaturas e carros de passeio. Na tarde desta quarta-feira (21), parte da pista cedeu após o rompimento do aterro em decorrência das fortes chuvas. Equipes do Batalhão de Polícia Rodoviário e de manutenção da Seinfra realizaram a sinalização do trecho para a segurança dos motoristas que trafegam pela região. A implantação do desvio já está em andamento e tem previsão de conclusão até domingo (25).

BA 513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu

O trecho já estava parcialmente interditado em decorrência das chuvas do início de fevereiro e com o desvio ativo. No entanto, o volume de água voltou a aumentar com as chuvas do sábado (17/02) e provocou a erosão do aterro, no ponto que estava interditado. Com a redução do nível da água, a Seinfra fez a inspeção técnica no local e verificou que o desvio tem condições de trafegabilidade. Os serviços de manutenção no ponto afetado estão programados, aguardando a melhoria das condições climáticas.

Pontilhão em Angical

Um dos encontros do pontilhão na estrada vicinal do município de Angical cedeu após rompimento da Barragem de Ouriçangas na madrugada desta segunda-feira (19) durante as fortes chuvas. O consórcio responsável pela manutenção da rodovia já foi acionado pela equipe técnica da Seinfra e já está transportando os equipamentos a fim de iniciar os serviços para implantação de desvio e liberação da passagem de veículos, que está interrompida.

BA-381 – Quijingue – Cansanção

Com as chuvas os encontros dos bueiros romperam na chuva do final de janeiro e o tráfego segue interditado na rodovia. Os serviços de recomposição do aterro no encontro dos bueiros foram iniciados nesta segunda-feira (19).

Estradas com tráfego meia pista:

BA-144 – trecho BR242 – Lençóis

A cabeceira da ponte sobre o Rio São José, em Lençóis, ficou com erosões após as fortes chuvas desta terça-feira (21). A equipe de manutenção está se deslocando para o trecho para realizar serviços emergenciais. O trecho está sinalizado e o tráfego em meia pista.

Ponte na BA-647, entre Palmeirinha e Aiquara

Uma erosão foi registrada em uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio de Contas, entre Palmeirinha e Aiquara, na BA-647, por conta das chuvas na região no último domingo (18). A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços de manutenção para solucionar o problema. A passagem de veículos está em meia pista.

BA-130 – Ponto do Astério – Ibicuí – Nova Canaã – Iguaí – Poções

Um bueiro cedeu em decorrência das fortes chuvas na noite do dia 08/02 e parte da rodovia foi comprometida. O trecho em Ponto do Astério está sinalizado e com o apoio do Batalhão da Polícia Rodoviária. O tráfego segue liberado em meia pista, e com suporte de um desvio existente. A empresa de manutenção da UOP de Itapetinga está com os serviços de recuperação da rodovia em andamento.

O Governo do Estado, em uma tentativa de mitigar a crescente ameaça da dengue em Vitória da Conquista, liberou o uso intensivo do Ultra Baixo Volume (UBV), popularmente conhecido como fumacê. Oito veículos serão deslocados para o município na próxima segunda-feira (26), iniciando o ciclo de pulverização na terça (27), em virtude do crescimento de 1.100% no número de casos da doença, quando comparado com o mesmo período de 2023.

Considerada por especialistas a última barreira de defesa contra a proliferação do Aedes aegypti, a medida já tinha sido adotada entre os meses de agosto a novembro de 2023, o que expõe as falhas no planejamento e execução das políticas de saúde municipais, tendo em vista o elevado índice de infestação na cidade. Vitória da Conquista registrou 1.560 casos de dengue até a sétima semana epidemiológica de 2024, sendo que no ano passado foram notificados 130 casos no mesmo período.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressalta a importância de uma abordagem integrada para o controle do vetor. “O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar a limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária.

Além disso, a incapacidade de fornecer assistência adequada aos pacientes acometidos pela dengue agrava a situação em Vitória da Conquista. Com a deficiência de estruturas municipais de saúde, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estadual foi sobrecarregada, atendendo 61% dos pacientes com classificação azul ou verde em 2023 — casos que idealmente deveriam ser acolhidos em postos de saúde municipais. Esse desvio não apenas sublinha a inadequação da infraestrutura de saúde municipal, mas também impacta a eficiência do atendimento de emergências mais críticas na UPA.

“É imperativo que o município revise suas estratégias de controle de vetores e melhore a infraestrutura de saúde. O combate à dengue requer mais do que medidas de emergência: necessita de um compromisso duradouro com a prevenção, educação e cuidados de saúde primários”, avalia Roberta Santana.