O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da CPI das ONGs, minutos após abertura da reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (23), encerrou o encontro ao alegar que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou a suspensão para propor um acordo à oposição.
Segundo o parlamentar, a oposição é minoria e não teria como barrar a operação do governo para rejeitar a ata de convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, convocado a depor sobre o desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para campanhas petistas.
“Conversa fiada não tem acordo nenhum. Íamos derrubar tudo. Quando ele (Heráclito Fortes) viu que estava em minoria acabou com a sessão. O único acordo é acabar com a CPI das ONGs, disparou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), ao confirmar a manobra da oposição.
Essa história do Bancoop e das ONGs ligadas ao Governo tem potencial para jogar uma grande quantidade de matéria fecal no ventilador. Os deputados e senadores assalariados nunca deixarão o escândalo proliferar.
Nem tudo serão flores nos debates entre Dilma e Serra.
Reportagem do jornalista Jair Stangler, do Estadão, dá conta que o crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, ante a estagnação de seu provável adversário, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem impressionado os diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País. Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha e Ricardo Guedes, do Sensus, estiveram reunidos em São Paulo na tarde desta segunda-feira, 22, para debater o cenário eleitoral, em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas. O professor Marcus Figueiredo, do Iuperj também esteve no debate, mediado mediado pela jornalista Cristiana Lôbo.Meira deu o palpite mais ousado da tarde: “não é impossível imaginar que a Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno”, afirmou. Segundo ele, quando há candidatos carismáticos, a disputa se concentra mais entre as personalidades desses candidatos. Mas, para ele, nem Dilma nem Serra são carismáticos. ‘Carisma não é o nome dessa eleição’, afirmou. Leia mais clicando no link acima.
Se o Serra sair, não sai para perder no primeiro turno. Imagine só um debate político na televisão, entre Dilma e Serra. Na hora do pega prá capar, o candidato da Oposição vai ganhar muitos pontos. É mais articulado, tem mais experiência, é gestor público experimentado e também tem muitas pedras para jogar no telhado de vidro do PT. Ele precisa só resolver o grande problema do Nordeste, onde Lula tem excelente aceitação e o voto, na maioria das vezes, é no cabresto e no curral.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e um representante do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participam hoje (23) de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir a criação de uma empresa estatal destinada a produzir fertilizantes no país. A sessão está marcada para as 9h30.
A intenção de criar a estatal de fertilizantes foi divulgada nas últimas semanas. O objetivo é a redução do preço do produto em um prazo de dois anos. A administração da empresa ficará a cargo de um conselho de administração, uma diretoria executiva e um conselho fiscal.
O Ministério do Planejamento contingenciou R$ 5,2 bilhões das transferências a Estados e municípios, previstas para 2010, mesmo diante da retomada do crescimento econômico, da recuperação da arrecadação de impostos e de ser um ano eleitoral. As transferências, que somavam R$ 143,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), foram rebaixadas para R$ 138,6 bilhões no primeiro bimestre deste ano, segundo relatório da Programação Financeira Orçamentária de 2010, encaminhado ao Congresso sexta-feira.
O corte nos recursos constitucionais para Estados e municípios representa 23,8% do total do contingenciamento, de R$ 21,8 bilhões. A receita líquida das transferências da União foi revisada de R$ 525,6 bilhões para R$ 507,8 bilhões, recuo de R$ 17,77 bilhões nas previsões.
A redução nas expectativas das verbas para Estados e municípios deve-se à previsão de frustração na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que formam a base de cálculo das transferências constitucionais, segundo a Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Leia mais no Valor Econômico.
Nesta quarta-feira (24) é comemorado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. O dia serve de alerta para o ainda alto índice da doença na Bahia: foram de 5.296 infectados em 2009, de acordo com a pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Desse total, foram contabilizados 5% de abandono do tratamento e 343 óbitos.
Salvador é a terceira capital em número de casos e um dos municípios que o Ministério da Saúde considera prioritários na luta contra a tuberculose, pois registra uma média de três mil casos a cada ano. Conforme o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Gustavo Gusso, mesmo grave, existem possibilidades de cura da moléstia. “Se o paciente tiver um acompanhamento constante para identificar logo no início os sintomas. O atendimento do médico de família e comunidade atende essa expectativa já que acompanha o indivíduo como um todo, não apenas tratando uma doença”, observou.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a doença, também conhecida como “peste branca”, tenha cerca de 9,4 milhões de incidência no mundo, o que equivale a 139 casos a cada 100 mil pessoas. Os sintomas são tosse por mais de 15 dias, febre (no final da tarde), suores noturnos, emagrecimento e cansaço. Informações da Tribuna da Bahia e do portal Bahia Notícias
Rubens Furlan, o prefeito de Barueri, que tentou censurar o programa CQC.
Quem assistiu esta noite, no programa Custe o que Custar – CQC, da tevê Bandeirantes deve ter ficado arrepiado com o festival de malandragem que assola o País. Funcionários de uma escola não hesitaram em furtar um aparelho receptor de TV, de plasma, doado à escola, em dezembro do ano passado, com a complacência da diretora da escola, do secretário de Educação de Barueri e finalmente do Prefeito, que determinou ao seu jurídico que interviesse, solicitando à justiça o cancelamento da matéria. O Prefeito, um bipolar perfeito, como se pôde notar na matéria, alegou que lutou 34 anos na vida pública para reestabelecer a democracia no País e dar o direito “a babacas sem talento”, como o pessoal do CQC, de denunciar ações corruptas. O Brasil não tem jeito mesmo se continuar com esse tipo de democrata no poder.
Em tempo de pré-campanha eleitoral, tudo é motivo para fazer política: na foto, agricultores cercam políticos na Passarela da Soja. O secretário da Agricultura da Bahia, Roberto Muniz, que esteve representando o governador da Bahia, Jaques Wagner, conheceu as principais variedades produzidas na região e falou sobre a importância de se desenvolver pesquisa para o agronegócio. Durante a Passarela da Soja, a Fundação Bahia lançou três novas cultivares resistentes à Nematóide e ao herbicida Glifosato. As variedades foram testadas em três centros e estão prontas para o produtor. “Com a produção dessas variáveis, garantimos diferentes produtividades, portes, engalhamento e altura”, declarou o presidente da Fundação Bahia, Amauri Stracci, ressaltando que a instituição de pesquisa não deixará de produzir a planta convencional.
Segundo o vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Aiba, Sérgio Pitt, a expectativa da safra de soja em 2010 é recorde, devendo chegar à marca de 3 milhões de toneladas do grão e uma área plantada de 1,05 milhão de hectares. Na última safra, foram colhidas 2,4 milhões de toneladas de soja.
Principais aquíferos do rio São Francisco. O Urucuia aparece em vermelho
No aniversário de 10 anos de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães, governo municipal promove 10 dias de atividades. Depois do resgate cultural com a volta do Projeto Cultura Viva, no sábado e domingo, 20 e 21, respectivamente, e o início do Campeonato Municipal de Futebol Society, a segunda-feira, 22, tem duas atrações especiais.
A partir das 19h, a SEMA de Luís Eduardo Magalhães promove um momento de reflexão em comemoração ao Dia Mundial da Água, com encenação de peça teatral, palestras sobre a importância do aquifero urucuia, apresentação do projeto de esgotamento sanitário do município e assinatura de convênio com a ONG The Nature Conservancy.
Já a partir das 20h, a quadra poliesportiva do Colégio Ottomar Schwengber recebe a segunda noite do projeto cinema no bairro, uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Galvani Fertilizantes. O evento é aberto ao público e vai contar com a apresentação de filmes voltados para o público infantil e adulto.
A soja caiu pela primeira vez em seis dias sob especulações de um plantio recorde nos Estados Unidos e de que as importações chinesas diminuíram.
A soja para maio trabalhou em queda na madrugada dessa segunda-feira (22), em Chicago, com queda de 2,5 centavos de dólar, sendo negociada a US$9,59 por bushel. A oleaginosa caiu 8,6% este ano sob previsões de produção recorde no Brasil e na Argentina, os maiores exportadores de ração e óleo de cozinha.
“A soja tem estado sob pressão por conta das safras da América do Sul estarem prestes a atingir o mercado depois de uma boa colheita. Previsões recentes da Allendale, empresa responsável pela assessoria de mercado e corretagem agrícola nos EUA e de outros institutos de aumento no plantio da soja estão prejudicando os grãos ”, disse Han Sung Min, corretor da Korea Exchange Bank Futures.
Os produtores dos Estados Unidos irão plantar uma quantidade recorde de soja este ano, a segunda maior área desde a II Guerra Mundial, de acordo com uma pesquisa de produtores da Allendale Inc.
Os plantios de soja irão crescer 2,1%, chegando a 32 milhões de hectares. No ano passado, foram aproximadamente 31,242 milhões de hectares, informou a Allendale. O governo dos Estados Unidos deverá divulgar os resultados de uma pesquisa nacional com as intenções de plantio.
As importações da China, país comprador de mais da metade das exportações mundiais de soja, caíram para 2,95 milhões de toneladas em fevereiro, 9,6% menos do que há um ano, informaram institutos de pesquisa hoje. As compras chinesas caíram 28% das 4,1 milhões toneladas em janeiro.
Áreas produtoras
A expectativa para a área produtora de trigo é de queda, mostrou uma pesquisa da Allendale. Já para o milho é de crescimento de 4,2% em relação ao ano passado, de aproximadamente 34 para 36 milhões de hectares.
O milho pode subir essa semana sob as especulações de que o clima úmido irá atrasar o plantio da safra dos Estados Unidos, enquanto a soja pode subir sob a preocupação de que o governo apresentará os estoques mais apertados em seis anos, de acordo com uma pesquisa da Bloomberg. 22 dos 33 negociadores e analistas disseram, no último dia 19, que o milho irá subir e a soja irá passar por um rally.
Época de plantio
“Plantar é um fator muito importante quando isso se reflete nos rendimentos. O clima atual não parece muito favorável para o plantio, o que pode atrasar a semeadura, podendo prejudicar a produtividade do milho”, disse Han.
A neve de Oklahoma para Illinois, no dia 20 de março, poderia ser seguida até hoje por um clima frio fora do comum, disse Allen Motew, meteorologista da QT Weather, de Chicago. A chuva chega em quase todo o meio-oeste a partir de 24 de março, e o plantio pode ser paralisado pelas chuvas mais fortes do que o normal, do Texas até a Georgia nas próximas duas semanas, informou Motew. Tradução: Carla Mendes, Fonte: Bloomberg
Entre os dias 3 e 6 de setembro, Luís Eduardo Magalhães vai receber o que há de melhor em termos de aviação civil, com a realização do primeiro Aero Centro Brasil 2010 (Feira Show). O lançamento do projeto aconteceu no último sábado, 20, no Hotel Solar Rio de Pedras, e contou com a presença de pilotos, hoteleiros e donos de restaurante do município.
Segundo o idealizador da feira, Cleber Rangel, a ideia é incluir a feira, a partir de 2011, no calendário oficial de eventos do município. A principal justificativa para a realização do evento é o grande déficit existente no país em relação a eventos deste tipo. “As outras feiras de aviação realizadas no país não atendem as reais necessidades dos aviadores de nossa região. Estamos realizando esta feira em Luís Eduardo Magalhães, justamente para suprir essas lacunas existentes”, explicou.
O renomado piloto paulista Tike Basaia, consagrado pelos shows acrobáticos que realiza no país prestigiou o lançamento. Para ele a realização da feira em Luís Eduardo é de suma importância para a categoria e tem tudo para se consolidar na cidade. “Eu tenho certeza que vai dar muito certo”, comentou ao final do evento.
Já o anfitrião da festa, o prefeito Humberto Santa Cruz, aproveitou para falar da importância de uma feira como esta para o desenvolvimento econômico da cidade. “Além de incrementar a geração de receita para o município, em especial aos donos de hotéis e restaurantes, pelo que vi e ouvi dos organizadores, tenho certeza que este evento será mais uma oportunidade de lazer para nossa população”, finalizou.
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luís Eduardo Magalhães deu início no último final de semana ao projeto Cultura Viva. O objetivo é realizar um resgate das principais manifestações culturais existentes no município. A secretária Teresa Nemoto esclarece que esta era uma solicitação da sociedade luiseduardense, tendo em vista o período em que foi realizado o projeto Domingo Cultural, entre 2001 e 2008.
O principal diferencial do Cultura Viva é que as atividades, diferente do que acontecia com o Domingo Cultural, vão acontecer também aos sábados, uma vez a cada mês. “A diversidade artística em nossa cidade é fruto da integração de pessoas das mais diversas regiões do país. Nossa meta é mostrar essa diversidade de expressões artísticas e de manifestações populares presentes no meio do nosso povo”, conta Nemoto.
A programação teve início no sábado, 20, as 21h, com a execução dos hinos do Brasil, da Bahia e do município, interpretados por duas alunas da oficina de canto do município. Na sequencia foi apresentada a música tema do projeto, “Viva a cultura”, composta e arranjada pelo instrutor de música da Secretaria de Cultura, Duda Barbosa. Para o primeiro Cultura Viva a ideia foi prestar uma homenagem aos 10 anos de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães.
A próxima edição do Cultura Viva acontece no mês de maio, com a realização de festival de capoeira.
Geddel vai encarar o sertão da Bahia, agora sem o jatinho do GTE da FAB.
Faltam duas semanas para o fim do prazo para desincompatibilização dos ministros que vão disputar cargos nas próximas eleições. Ao menos dez ministros deixarão o cargo até o próximo dia 3. O presidente Lula tem dito publicamente que a ideia é substituir os que vão deixar o governo por pessoas de dentro dos próprios ministérios para evitar que a composição de novas estruturas atrapalhe o andamento dos projetos.
O ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, foi o primeiro a deixar a Esplanada: saiu em fevereiro e foi substituído pelo então secretário-executivo Luiz Paulo Barreto. Vai aventurar-se como candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, enfrentando a atual governadora Yeda Crusius e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, com o qual está virtualmente empatado nas pesquisas.
Também saem do governo a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, que concorrerá à Presidência da República, e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, das Comunicações, Edison Lobão, de Minas e Energia, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. Costa deve disputar o governo de Minas Gerais ou concorrer à reeleição para senador, Lobão tentará se reeleger senador pelo Maranhão e Geddel concorrerá ao governo da Bahia.
Os ministros José Pimentel, da Previdência Social, Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Edson Santos, da Igualdade Racial, saem para tentar a reeleição como deputados federais pelo Ceará, pelo Paraná e pelo Rio de Janeiro, respetivamente. Carlos Minc, titular do Meio Ambiente, disputará novo mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro. Alfredo Nascimento, dos Transportes, disputará o governo do Amazonas. Segundo o Palácio do Planalto, a cerimônia de posse deverá ser realizada no dia 1º de abril, em local que ainda não foi definido. Informações do portal Bahia Notícias.
Dia 1º de abril sem dúvida é a melhor data para a posse dessa legião de fantoches que serão intronizados como se ministros fossem. A Esplanada dos Mistérios seguirá então mais misteriosa que nunca. No dia da posse será exibido o filme de produção nacional “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, estrelado por todos os ditos cujos citados acima. O faroeste caboclo não terá bandidos: só mocinhos. A exibição de “Rumo ao cadafalso” foi cancelada devido a pedidos dos protagonistas.
O deputado Sandro Régis tem dado especial atenção às reivindicações de Luís Eduardo.
Transcrevemos abaixo a íntegra da indicação do deputado Sandro Régis para a criação e instalação da Companhia Independente de Polícia Militar em Luís Eduardo:
“O Deputado que esta subscreve, amparado no artigo 139 do Regimento Interno, requer que após os trâmites regimentais, V. Exa. se digne a encaminhar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jacques Wagner indicação para que autorize, através da Secretaria de Segurança pública autorizar a criação e instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar, no município de Luis Eduardo Magalhães/Ba.
A presente indicação surge em decorrência de reivindicação de toda comunidade de Luis Eduardo Magalhães que, apesar da eficácia na prestação da atividade de segurança pública, enfrenta algumas dificuldades decorrentes da grande extensão do batalhão responsável pelo município, com a criação de uma Companhia Independente, a Polícia Militar poderá ter uma atuação mais próxima da comunidade, com a efetiva participação desta.
Considerando que o município de Luis Eduardo Magalhães tem mais de 45.000 ( quarenta e cinco mil habitantes ) com um crescimento populacional acentuado, com grande densidade demográfica, corroborando para o aumento dos conflitos sociais e agravando a prática ostensiva de delitos, especialmente nos bairros mais periféricos da cidade;
Considerando que a Polícia Militar da Bahia é um órgão da Administração Direta do Estado, cuja destinação se encontra definida pela Constituição Federal, Art 144, 5, reforçada pela Constituição Estadual, Art 148, incisos de I a V.;
Considerando que a ela compete a execução, com exclusividade, do policiamento ostensivo fardado com vistas à preservação da Ordem Pública. Sua ação é tipicamente preventiva, ou seja, atua no sentido de evitar que ocorra o delito. Para tanto, sua ostensividade caracteriza-se por ações de fiscalização de polícia sobre matéria de ordem pública, onde o policial é de imediato identificado, quer pela farda, armamento, equipamento ou viatura;
Considerando que a atuação através de Companhias Independentes tem se mostrado vantajosa, pois permitem uma atuação mais próxima da comunidade, atuando dentro da filosofia do policiamento comunitário. A participação da comunidade ocorre através dos Conselhos Comunitários de Segurança, que são associações formadas por moradores dos bairros e que, em conjunto com a Polícia Militar, discutem soluções para os problemas de Segurança Pública.
Indico à mesa, ouvido o plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. JAQUES WAGNER, que autorize a criação e instalação, através da Secretaria de Segurança Pública, de Companhia Independente da Polícia Militar, no município de Luis Eduardo Magalhães. Sala das Sessões, 09 de março de 2010. Sandro Régis, Deputado Estadual.”
Está circulando na internet uma nova fraude: roubam seu endereço Hotmail, mudam a senha e, através do messenger e e-mail entram em contato com todos os seus amigos, obviamente fazendo-se passar por você, dizendo que você está com grandes problemas econômicos e que você precisa urgente de um empréstimo, pedindo que depositem o dinheiro em uma determinada conta corrente, ou então pedem um nº de cartão de crédito ou documento similar. Alterando, a senha você não terá como entrar nas suas mensagens para alertar os seus contatos.
Fale com todos os seus amigos, alertando-os que NÃO ACEITEM o contato Sonia_cabrilis de Hotmail, porque é um virus que formata seu computador, e, se for aceito, por algum contato seu, automaticamente você estará infectado! Como se não bastasse, você pode receber um e-mail Power Point chamado ‘la vida es bella’ (‘la vita è bella’) que aparentemente é inofensivo. Se esse arquivo for aberto, seu monitor lhe mostrará uma mensagem que diz :’já é tarde demais, a vida não é mais bela!’. Em seguida você perderá tudo o que tiver no computador e o remetente da mensagem terá acesso ao seu computador em seu lugar; acessará seu e-mail e tudo o mais!
Esse é um novo vírus que começou a circular na rede sábado passado. A UOL já confirmou sua periculosidade e os softwares antivírus não conseguem detê-lo. O vírus foi criado por um hacker que se auto-define o ‘dono da vida’ e o seu objetivo é o de destruir os computadores domésticos para lutar contra a Microsoft. Por isso usa a extensão .pps.
A Prefeitura de Barueri voltou atrás e resolveu liberar a exibição de uma reportagem no programa “CQC” que mostra o desvio de um aparelho de TV doado a uma escola da cidade. A equipe do programa instalou um GPS no televisor que foi dado pela emissora à instituição e descobriu que, na verdade, a doação havia ido parar na casa da diretora da escola.
A polêmica se instalou na última segunda-feira (15), quando o “CQC” pretendia exibir a reportagem no quadro “Proteste Já”. Porém, a prefeitura do município da Grande São Paulo conseguiu uma liminar para proibir a veiculação da matéria.
Agora, administração municipal de Barueri resolveu liberar a veiculação do vídeo, antes mesmo de a Band recorrer da sentença. A informação foi passada por Rafinha Bastos em seu Twitter e confirmada pela assessoria de imprensa da emissora. Com a liberação, o “CQC” pretende veicular a matéria hoje, às 22 horas, na Band.
O instigante blog Sanatório da Notícia faz uma análise bem humorada da retirada estratégica de Luiz Inácio frente à confusão que se estabeleceu no Congresso pela participação dos royaltes do petróleo:
Diante da zorra que sua megalomania criou ao anunciar a partilha de trilhões de reais para estados e mais de cinco mil prefeituras, Lula teve que bancar Poncio Pilatos, uma vez mais. Lavou as mãos e transferiu o barraco para o Parlamento. E ainda deu o pulo do sapo: “Minha vontade era não votar os royalties este ano, pois sabia que era um ano político e que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Disse que era para deixar para o ano que vem, pois tudo isso é para 2016.”
O portal de notícias da BBC Brasil repercute notícia do jornal inglês The Times sobre o sonho de Lula em ser secretário-geral da ONU. Como se pode ver pela matéria, mister Lula já não é o queridinho da mídia internacional e nem mesmo “o cara” que Barack Obama fazia questão de reconhecer. Hillary Clinton considera sua tentativa diplomática no Oriente Médio como “risivelmente ingênua”. Seus últimos movimentos internacionais foram vistos pelo Ocidente como comprometedores. Diz a análise da BBC:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria considerando a possibilidade de suceder Ban Ki-moon no cargo de secretário-geral da ONU, segundo afirma reportagem publicada neste sábado pelo diário britânico The Times.
Segundo o diário, “diplomatas dizem que Lula da Silva, que deixa o cargo em janeiro, pode buscar o posto mais alto da diplomacia mundial quando o primeiro mandato de Ban Ki-moon expirar, no fim de 2011”.
“A idéia teria sido aventada pela primeira vez pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, durante a reunião de cúpula do G20, em Pittsburgh, em setembro”, comenta o diário.
A reportagem observa que a possibilidade já vem sendo discutido pela imprensa brasileira, com sugestões de que Lula teria sido consultado por mais de uma pessoa sobre a questão.
‘Paixão pela África’
Em entrevista ao diário, o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, não negou a possibilidade.
“Ele (Lula) tem um grande interesse em questões internacionais, no processo de integração da América do Sul”, disse Garcia ao Times.
“Ele tem uma grande paixão pela África. Ele realmente quer fazer algo para ajudar a África”, afirmou.
Para o diário, o estilo pessoal do presidente brasileiro e sua capacidade para manter relações amigáveis com todos os lados – com a China e com os Estados Unidos, com o Irã e com Israel – elevaram seu reconhecimento internacional.
O jornal comenta as ofertas feitas na última semana por Lula, durante sua viagem ao Oriente Médio, de servir de mediador para o conflito na região como um exemplo dessa proeminência cada vez maior do presidente no cenário internacional.
Veto
O Times observa, porém, que Lula tomou recentemente posições que desagradaram os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, ambos países que teriam o poder de veto sobre sua indicação ao cargo de secretário-geral da ONU.
O jornal cita a recepção dada em Brasília ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e as críticas às sanções ao Irã, e também o apoio à Argentina em sua disputa com os britânicos pelas ilhas Malvinas.
Segundo a reportagem, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, teria considerado as iniciativas de Lula pela paz no Oriente Médio como “risivelmente ingênuas”.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com outros institutos de pesquisa do Brasil, Estados Unidos e Europa está trabalhando em uma pesquisa para desenvolver soja e tabaco transgênicos capazes de produzir em grande escala uma molécula com potencial medicinal, inclusive de combate ao câncer.
Em entrevista ao programa Brasil Rural, da Rádio Nacional, o pesquisador de recursos genéticos e biotecnológicos da Embrapa, Elíbio Rech, informou que as plantas transgênicas não são medicinais, nem devem ser consumidas com fins terapêuticos. Elas servem apenas como incubadoras para ampliar a produção de moléculas.
“As plantas são usadas somente para produzir aquele medicamento. Você coloca uma molécula dentro da planta, e como ela se multiplica por sementes ou por propagação vegetativa, você tem uma massa muito grande, e daquela massa você purifica. As plantas não são plantas medicinais. E elas não vão ser consumidas in natura. Não é para usar a soja nem o tabaco na alimentação, e aí você vai administrar o medicamento”.
Segundo o pesquisador, a primeira fase da pesquisa já foi concluída e agora o grupo trabalha com os testes.
“Vamos retirar uma pequena quantidade para fazer um teste contra células cancerígenas. Essa é a etapa que nós precisamos cumprir durante esse ano”.
De acordo com Elíbio Rech, as plantas serão tratadas como medicamentos e por isso não serão produzidas no meio ambiente, e sim sob contenção, para evitar a contaminação da cadeia alimentar.
‘Se o horário oficial é o de Brasília, por que a gente tem que trabalhar na segunda e na sexta?’
(Dorival Caymi)
‘O homem é um ser tão dependente que até pra ser corno precisa da ajuda da mulher. Pra ser viúvo também’
(Principe Charles)
‘Por maior que seja o buraco em que você se encontra, pense que, por enquanto, ainda não há terra em cima’ (Dercy Gonçalves) [Excelente!]
‘Cabelo ruim é igual a bandido… Ou tá preso ou tá armado'(Ronaldinho Gaúcho)
‘Preguiçoso é o dono da sauna, que vive do suor dos outros'(Roberto Justus)
‘Não me considere o chefe, considere-me apenas um colega de trabalho que sempre tem razão’ (Galvão Bueno)
‘Malandro é o pato, que já nasce com os dedos colados para não usar aliança’ (Zeca Pagodinho)
‘Mulher gorda é que nem Ferrari…
Quando sobe na balança vai de zero a cem em um segundo’
(Reginaldo Leme)
‘Se um dia a vida lhe der as costas,aproveite e passe a mão na bunda dela’
(Paulo Cesar Pereio)
‘Os psiquiatras dizem que uma em cada quatro pessoas tem alguma deficiência mental…Fique de olho em três dos seus amigos. Se eles parecerem normais, o retardado é você’
(Antônio Palocci)
‘Se homossexualismo fosse normal,Deus teria criado Adão e Ivo’
(Gilberto Braga)
‘Todo mundo tem cliente. Só traficante e analista de sistemas é que tem usuário’ (Bill Gates)
‘Casamento começa em motel e termina em pensão’.(Romário)
‘Seja legal com seus filhos. São eles que vão escolher seu asilo.’
(Itamar Franco)
‘Antigamente, o homossexualismo era proibido no Brasil.
Depois, passou a ser tolerado. Hoje é aceito como coisa normal…
Eu vou-me embora antes que se torne obrigatório’.(Arnaldo Jabor)
‘Passar a mulher pra trás é fácil. O difícil é passar adiante’ .(Eduardo Suplicy).
Em destaque, o Grande Hotel e o Parque Nacional do Iguaçu. Clique na foto para ampliá-la.
O engenheiro de vôo Soichi Noguchi, membro da Jaxa, a Nasa japonesa, aproveita para postar em seu twitter fotos feitas da estação espacial. O astronauta está em missão desde dezembro.Entre as últimas imagens publicadas, está a de Foz do Iguaçu, no Paraná. Além dessa, o tripulante já colocou diversas fotografias de outros lugares do mundo. Quem quiser seguir o simpático Soichi no Twitter, para ver outras fotos sensacionais, procure por Astro_Soichi.
Em sua última visita à Bahia como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes cobrou do governo do Estado a diminuição do número de presos em delegacias, locais destinados a detenções provisórias. Para ele, as 5,6 mil pessoas nessa situação na Bahia e as 60 mil no Brasil estão “amontoadas em péssimas condições”.
“É um número elevadíssimo. Precisamos melhorar esse quadro”, disse Mendes, na cerimônia de encerramento do mutirão carcerário e do Programa Integrar, realizada ontem, no Tribunal de Justiça da Bahia. O ministro assinou outros três acordos para novos programas.
Os tribunais de todo o País firmaram meta em fevereiro, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, para zerar o número de detentos em delegacias. Isso porque elas servem para abrigar presos em flagrante, pelo prazo máximo de 24h. Depois eles devem ser transferidos para uma unidade prisional.
Mendes citou que foi encontrado um caso emblemático no mutirão nacional. Um preso temporário já estava detido há 14 anos numa delegacia. “O juiz não pode dizer que não tem nada a ver com o que acontece com os presos. Se for necessário, tem que lacrar presídio sim”, disse.
Ele aproveitou o evento para criticar os elaboradores do Programa Nacional de Direitos Humanos, do governo federal, entre eles o ex-ministro de Justiça Tarso Genro. O programa gerou polêmica por revisar a Lei da Anistia. “Enquanto secretarias das mais variadas estão voltadas ao passado, tratando de anistiados, de violência política, nós estamos trabalhando no presente e no futuro”, declarou. Segundo Mendes, somente na Bahia o mutirão carcerário já conseguiu libertar 8,6 mil presos que não deveriam mais estar detidos. No Brasil seriam 20 mil.
CNJ – Mendes também comentou sobre os supersalários de até R$ 52 mil detectados no TJ-BA. “Isso certamente será corrigido. Tudo isso está sendo detectado graças à fiscalização do CNJ”, disse ele, também presidente do Conselho Nacional de Justiça. Mendes deixa as presidências no dia 23 de abril, quando o ministro Cezar Peluso assume o lugar.
Mendes cobrou do TJ-BA a extinção do Instituto Pedro Ribeiro, órgão gestor do Tribunal considerado “anomalia” pelo CNJ, e citou o problema do elevado gasto de pessoal. “A Bahia vem fazendo um grande esforço de modernização. Mas há questões pendentes, que precisam ser resolvidas, do Ipraj e outros problemas ligados à Lei de Responsabilidade Fiscal”. Texto de Vítor Rocha, do jornal A Tarde.
Até fevereiro, o governo dos direitos humanos gastou R$ 6,1 milhões com cartões corporativos. Não pode ser divulgada a informação de onde foi gasto esse dinheiro todo. Até quando essa farra vai continuar? Com esse valor, daria para comprar 1 milhão de quilos de arroz e feijão, 250 mil quilos de carne, 200 mil litros de óleo vegetal e 15 mil botijões de gás ou umas 500 casas do programa “Minha Casa, Minha Esperança” ou ainda, manter, durante um mês, mais 12 mil alunos na escola. Para que cartão corporativo? Esse pessoal não ganha um lindo salário?
O ministro Paulo Vanucchi, grande condestável dos direitos humanos, incorporou o espírito legislador e de grande defensor dos fracos e oprimidos.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota oficial nesta sexta-feira (19) na qual manifesta apoio à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
“Nossa compreensão é de que o ataque movido por setores da mídia e da direita contra o programa é um desserviço ao aprofundamento da democratização da sociedade e do Estado brasileiro, refletindo um ranço autoritário e elitista que precisa ser superado”, assinala a nota.
O desagravo ao PNDH 3 sai um dia depois que a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) discutiram em São Paulo a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa. Para os representantes dos meios de comunicação, o novo plano põe em risco a liberdade de imprensa.
“Há sim uma flagrante violação do direito de expressão que muito mais que um direito da imprensa é um direito da sociedade”, opina Rodolfo Machado Moura, diretor jurídico da Abert. Em entrevista à Agência Brasil ele disse que “o PNDH 3 extrapolou as funções para as quais foi elaborado”.
“No guarda-chuva dos direitos humanos, ele está atrelando uma série de assuntos que não são pertinentes aos direitos humanos e acaba confrontando a constituição federal em diversos pontos”.
Machado Moura citou como exemplo a ação programática que prevê a proposição de um marco legal que regulamente o Artigo nº 221 da Constituição Federal (sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão) e estabeleça, em caso de descumprimento, até a cassação das outorgas para funcionamento das emissoras.
Para o diretor da Abert, tal proposta é inconstitucional uma vez que o Artigo nº 223 estabelece que “o cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial”.
A Abert teme que ainda haja intenção do governo de estabelecer alguma forma de “controle social” da mídia. “A mídia tem que estar sob controle natural da sociedade e nunca de uma forma do Estado se atribuir o controle social e com esse pretexto disciplinar como é que a mídia deve proceder”, opina Machado Moura.
A Diretriz nº 22 do programa que trata da comunicação não aborda explicitamente “controle social da mídia, diferentemente do PNDH 2 (de 2002) que propunha “garantir a possibilidade de fiscalização da programação das emissoras de rádio e televisão, com vistas a assegurar o controle social sobre os meios de comunicação e a penalizar, na forma da lei, as empresas de telecomunicação que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”.
Simon Bolívar: imagem usada indevidamente pelos neo-fascistas sul americanos.
Para Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia e do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), o temor da Abert pode ser resolvido evitando a expressão “controle social” e no lugar usar “ampliação da esfera pública”. Ela avalia que “quem fala de liberdade de expressão não pode ser contra a ampliação da esfera pública”.
Durante a semana, o ministro Paulo Vannuchi, secretário especial dos Direitos Humanos, admitiu rever o PNDH 3 nas recomendações que tratem de aborto, uso de símbolos religiosos e mediação de conflitos agrários. Ele descartou, em princípio, alterar a parte sobre comunicação, mas ponderou que “se houver uma argumentação de que determinado aspecto ou determinada ação programática das 521 propostas merece reparo, porque pode suscitar uma interpretação equivocada, também incluiremos esse reparo”. Segundo a assessoria de imprensa, o ministro tem intenção de conversar com setores das comunicações, como já fez, por exemplo, com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com o movimento feminista para tratar da descriminalização do aborto. O texto é da Agência Brasil, reproduzido em sua íntegra, com exceção do título e dos comentários abaixo.
Os brasileiros, principalmente aqueles que conseguem ler uma frase completa até o fim, devem tomar conhecimento das proposições deste PNDH. Por outro lado, a grande legião de analfabetos e desassistidos será levada pelo nariz pelos chamados movimentos sociais das esquerdas brasileiras. O plano é fascista e baseado nas alterações constitucionais dos bolivarianos. Pobre Simon Bolívar.
O EC725 faz parte do grande acordo Brasil/França para construção de helicópteros, submarinos e compra dos aviões Rafale Dassault.
A Helibras deu início sexta (19) às obras de expansão de sua fábrica para a instalação da linha de montagem do helicóptero militar de grande porte EC725, em Itajubá (MG). Estiveram presentes na cerimônia o presidente da empresa, Eduardo Marson, o presidente mundial da Eurocopter – principal controladora da empresa brasileira – Lutz Bertling, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, e outras autoridades civis e militares.
Com a ampliação, o grupo pretende dobrar sua capacidade de produção e tornar o Brasil no terceiro polo de montagem completa de aeronaves, e para isso está sendo realizado um investimento de US$ 420 milhõess. Hoje, um helicóptero da companhia é 100% montado somente na França e na Alemanha. A nova facilidade terá 11 mil metros quadrados e acomodará, principalmente, a linha de produção do EC725, que já tem 50 unidades encomendadas pelas Forças Armadas do Brasil.
Hoje pela manhã uma grande carreta caçamba tombou quando descarregava material de aterro nas obras da nova praça de Luís Eduardo. A praça será inaugurada no dia 30 e terá o busto do deputado Luís Eduardo Magalhães entronizado num espaço especial, além de um grande estacionamento para os carros da Prefeitura, que será toda transferida para prédio fronteiro.
O jurista Ives Granda, uma das reservas morais do País, afirma que o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que deve ser enviado ao Congresso pelo Executivo, com 521 proposições de reforma constitucional, está formatado em tons facistas e estalinistas, porque prevê inclusive a formação de professores e a inteiração dos alunos, através de cartilha própria.
Granda critica principalmente a censura à imprensa:“Vamos perder os pulmões da sociedade, com a catalogação de assuntos, jornalistas e veículos de comunicação. Isto é o chavismo no Brasil. O PNDH se baseia na nova constituição venezuela”.
Outros assuntos que apavoram Gandra é a anulação do preceito constitucional de direito à propriedade; o desconhecimento do plano, por grande parte do povo, que pode ser aprovado por um acordo de lideranças no Congresso; e o fato de que judiciário e legislativo enfraquecem frente ao Executivo. Além de assuntos altamente polêmicos, como a passagem do controle das polícias militares das forças armadas para o Executivo. É o Estado forte, proposto na plataforma de Dilma Rousseff, que apóia integralmente o PNDH.
1)O Governo constatou que existem 164 mil funcionários com mais de um emprego (alguns chegam a ter cinco) com prejuízo de 1,5 bilhões para os cofres públicos. Se o Governo não controla seus próprios funcionários, então é um desgoverno.
2) Recém agora o publicitário Marcos Valério teve seus bens indisponiblizados. Ele é acusado de fraude, falsidade ideológica, formação de quadrilha e tráfico de influência, entre outros crimes do mesmo calibre.
3) Paulo Maluf é acusado nos Estados Unidos por fraude e roubo e, cadastrado na Interpol, pode ser preso se viajar para qualquer um dos 181 países que fazem parte dessa polícia internacional. No Brasil, ele é considerado inocente em todos os processos nos quais foi réu. Segundo Arnaldo Jabor, Maluf inaugura o cinismo metafísico: o deputado e ex-governador garante que esse Maluf procurado nos Estados Unidos é outro e vende esfirras no Brooklin.
Estamos mesmo deitados eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta semana, em caráter terminativo, o projeto de lei da Câmara que estabelece novas regras para licitação e contratação de serviços de publicidade pela administração pública.
Se não houver recurso para o plenário, a matéria deverá seguir para a sanção presidencial. A proposta inclui uma série de medidas para facilitar a fiscalização dos contratos fechados com agências de publicidade, que passarão a ser obrigadas, entre outros pontos, a apresentar certificado de qualificação técnica como pré-condição para sua participação nas licitações promovidas pelo setor público.
De acordo com o texto aprovado, passa a ser obrigatória a divulgação, pela internet, de informações sobre a execução dos contratos de serviço de publicidade, bem como a especificação, na lei orçamentária, das dotações destinadas às despesas com publicidade institucional e de utilidade pública.
Somente no Orçamento do governo federal estão previstos R$ 699 milhões para despesas com publicidade institucional e de utilidade pública. Também foi aprovada a inversão das fases de habilitação e julgamento das empresas que se apresentarem durante a licitação. O julgamento das propostas técnicas será feito por uma subcomissão constituída a partir de sorteio, que conte com a participação de profissionais dos setores de comunicação, publicidade ou marketing, sem vínculo com a administração pública.
O ex-prefeito Oziel de Oliveira esteve com o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, pedindo a reabertura da escola de 2º grau do Jardim das Acácias:
“O fechamento da escola causou inúmeras queixas e pedidos da população. Os moradores do loteamento reclamam do deslocamento. Nem todos podem ir para o centro da cidade ou outros bairros para assistir às aulas. Ficamos sensibilizados pela angústia com a qual os moradores desse bairro estão passando. Por isso, como cidadão, fui a Salvador solicitar ao Governo do Estado que reveja essa situação”, comentou Oziel Oliveira. Leia mais no Jornal Nova Fronteira.
Oziel de Oliveira não é um cidadão comum como declara. É ex-prefeito da Cidade e pré-candidato a deputado federal.
É falsa a notícia de que José Roberto Arruda, governador cassado e caçado do Distrito Federal, estaria treinando a catalepsia, a morte aparente, só pra sair da cadeia. No entanto ninguém deve duvidar da sua capacidade de mimetismo: ele começou seu governo ensaiando ser um grande administrador, mas era apenas um reles larápio.
Como este blog previu, o governador José Serra assume a candidatura após seu aniversário. Dá para acreditar? Um Governador e um eventual presidente do País que acredita em inferno astral? O povo não sonha. O povo tem pesadelos. Mas nem nos seus piores sonhos imagina um presidente governando com o mapa astral, cuidadosamente dobradinho, no bolso do paletó.
Côcos: natureza privilegiada, governantes nem tanto!
Dos 120 municípios fiscalizados pela Controladoria- Geral da União (CGU), 110 apresentaram algum tipo de problema em suas licitações, o que significa 91,66% do total. Esse é o resultado das duas últimas edições do Programa de Fiscalização por Sorteio. O município de Aparecida de Goiás, na região metropolitana de Goiânia, é o que tem o maior número de irregularidades, segundo a CGU.
A prefeitura de Aparecida aplicava, de acordo com a CGU, uma prática conhecida como “licitação guarda-chuva” para contratar várias obras de saneamento básico e infraestrutura. A administração municipal considerava a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), mantido pela Caixa Econômica Federal, para indicar os custos de materiais e serviços de obras executadas com recursos da União. Nos 11 contratos foram detectados sobrepreço, que custou aos cofres públicos R$5 milhões.
Em Cocos (BA), a CGU constatou a simulação em duas licitações relacionadas a recursos repassados pelo Ministério da Educação. Primeiro, para 51 compras de materiais elétricos com preços propostos pelas empresas participantes do certame, que tinham a mesma diferença percentual para todos os itens . Em segundo, no orçamento de construção e ampliação de escolas municipais.
No município de São Bento (MA), das 57 empresas participantes de obras entre 2006 e 2008, 26 não foram localizadas. A prefeitura alegou que não há obrigação de confirmar o endereço das empresas licitantes. Para a CGU, o curioso é o fato de a licitação ter sido do tipo convite, o que faz suport que a administração saiba onde elas funcionam.
Fraudes relacionadas a notas frias, desvio de dinheiro público e não execução de obras também foram verificadas em outros municípios, como em Porto Grande (Amapá), onde as obras de eletrificação rural foram realizadas pela Eletronorte, por meio do Programa Luz para Todos, e não pela empresa contratada pela prefeitura, que recebeu todos os recursos para a compra dos transformadores, cabos de alumínio e a implantação dos postes de madeira.
Desde 2003, o programa fiscaliza recursos da ordem de R$11,3 bilhões em todo o país. Ele já chegou a 30,5% dos municípios brasileiros, com 1.701 municípios visitados.
Os relatórios das visitas dos sorteios 28º e 29º foram enviados aos ministérios que transferiram aos municípios, ao Ministério Público Federal e dos estados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Câmara dos Deputados e ao Senado, além das prefeituras municipais e às câmaras municipais para análise e providências. Os relatórios estão disponíveis no site www.cgu.gov.br.
As cidades de Goiânia, Fortaleza e Belo Horizonte figuram entre aquelas com maior desigualdade de renda do mundo. Segundo dados divulgados hoje (19) pela ONU-Habitat, a Agência das Nações Unidas para Habitação, esses municípios brasileiros só ficam atrás das cidades sul-africanas, e de Lagos, na Nigéria.
Segundo a ONU, as três cidades brasileiras apresentaram um índice Gini (que mede a desigualdade) igual ou superior a 0,61, em uma escala de zero a 1,00, em que os números mais altos mostram maior desigualdade. As nove cidades sul-africanas pesquisadas apresentaram índices entre de 0,67 e 0,75. Já Lagos tem índice de 0,64.
Os dados constam no estudo Estado das Cidades do Mundo, da ONU. De acordo com o coordenador da pesquisa, Eduardo López Moreno, a desigualdade entre ricos e pobres pode provocar uma série de problemas sociais, como a criminalidade.
“Existe um vínculo muito direto entre as cidades mais desiguais do mundo e um certo nível de criminalidade. Ou seja, a cidade mais desigual vai gerar, mais facilmente, certos distúrbios sociais. E o problema é que as autoridades locais, provinciais e federais vão usar recursos que deveriam ser utilizados para investimentos, para conter esses fenômenos sociais”, disse Moreno.
Brasília também é destacada na pesquisa com um alto índice (0,60). Já na comparação entre países, o Brasil é classificado como um país de “desigualdade muito alta”, com um índice Gini médio de 0,58. Dentro de uma pesquisa com países da África, Ásia, América Latina e do Leste Europeu, o Brasil só fica atrás da África do Sul (0,76), de Zâmbia (0,66), da Namíbia (0,63), do Zimbábwe (0,60) e da Colômbia (0,59).
O estudo também cita as diferenças de oportunidades entre moradores de favelas e aqueles que residem em outras áreas dentro das cidades brasileiras. De acordo com a ONU, a chance de uma pessoa ter desnutrição em uma favela brasileira é 2,5 vezes maior do que no resto da cidade, enquanto que a diferença média no mundo é de duas vezes. Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) informou hoje (19) que foram cancelados 86.963 benefícios do Programa Bolsa Família por problemas de falta de preenchimento de informações no Cadastro Único. Desde janeiro deste ano, 820,3 mil famílias tiveram o benefício suspenso.
Esse foi o terceiro cancelamento em 2010. Em janeiro, 23,5 mil famílias tiveram o benefício cancelado por baixa frequência escolar das crianças e em fevereiro 709,9 mil, por falta de atualização cadastral. Alunos de até 15 anos devem ter no mínimo 85% de frequência nas aulas. Os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%.
Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado.
O MDS informa que as famílias que tiveram os benefícios cancelados ainda têm a chance de reverter a situação. Para isso, os beneficiários devem atualizar os dados na prefeitura de seu município que verificará a possibilidade de reinclusão no programa.
Neste mês, o pagamento do Bolsa Família será realizado entre os dias 18 e 31, nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em todo o país. Cerca de R$ 1,1 bilhão são transferidos por mês a cerca de 12,4 milhões de famílias. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o perfil econômico e o número de integrantes da família. O critério para ser atendido pelo programa é renda mensal per capita de até R$ 140.
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