CNJ age com rigor ao denunciar irregularidades.

Em inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril do ano passado, foram descobertos um caixa 2 de mais de R$ 200 mil em cartório do município de São Desidério, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de sindicância para apurar a “apropriação indébita” realizada em cartório extrajudicial de São Desidério. A questão já foi parcialmente solucionada, já que o valor foi resgatado pelo TJ, e a servidora, de nome preservado, que fez a apropriação foi afastada do cargo, e seus bens foram colocados em disponibilidade. O CNJ determinou a apuração de todos os movimentos financeiros dos últimos 5 anos no cartório para “levantar o valor devido ao erário e não recolhido”.

Outras ilegalidades na Justiça foram apontadas no dia 8 deste mês, através do relatório assinado pelo corregedor nacional, Gilson Dipp. Como o poder está no limite de gastos da Lei da Responsabilidade Fiscal (5% da receita liquida do Estado), o CNJ orientou também a demissão de todos os 400 funcionários contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e caso a folha continue inchada, outros 405 cargos comissionados também podem ser extintos no Judiciário baiano. O relatório do CNJ indicou ainda outros 30 problemas no TJ-BA, entre eles o atraso no andamento de processos, desorganização em cartórios, demora para intimar as partes e milhares de ações paralisadas. Informações do jornal A Tarde e do portal Bahia Notícias.

Rotary completa 105 anos.

Jair Francisco, presidente da ACELEM e rotariano, envia material sobre a importante missão do Rotary:

O Rotary Club International foi fundado em 23/02/1905 nos Estados Unidos por Paul Haris e mais três companheiros. Nestes 105 anos de existência voltados principalmente para o bem estar da comunidade na qual está inserido, tem realizado grandes feitos em prol das comunidades. Está presente em 211 Países e soma mais de 1,2 milhão de sócios. O projeto mais ambicioso do Rotary International é erradicar a Poliomielite no mundo por isso desde  1985 já foram investidos mais de US$ 5 bilhões em todo o mundo. Os números falam por si. No inicio da campanha de erradicação da Pólio  – em 1985 – ocorriam cerca de 350 mil casos da doença, em 2008 foram apenas 1.000 casos. Ela ainda se manifesta em países onde há dificuldades de acesso por razões políticas e pela ocorrência de guerras civis internas – Índia, Paquistão, Afeganistão e Nigéria. Neste ano serão investidos mais US$ 630 milhões para eliminar a pólio de uma vez por todas. Existem outros programas de alcance mundial mantidos pelo Rotary: Intercambio de jovens, Projetos denominados de subsídios equivalentes onde os clubes locais podem buscar recursos para projetos que atendam à comunidade na qual está inserido principalmente voltado para a erradicação do analfabetismo e para o fornecimento de água potável onde ela não existe.

O Rotary Clube Luis Eduardo Magalhães foi criado em 13 de Maio de 2008 e se mantém atualmente com a participação e doação de empresas e promoções realizadas por ele um Banco ortopédico através do qual atende a comunidade com cadeiras de rodas e banho; muletas, bengalas, dentre outros aparelhos ortopédicos cedidos em comodato. Além disso está desenvolvendo projetos que possam atender a comunidade luiseduardense. Nos reunimos todas as segundas-feiras as 20:00 horas no Hotel Paranoá. Se você é rotariano oriundo de outra cidade venha se juntar à nós. Se você ainda não é rotariano e quer conhecer um pouco mais de Rotary, venha participar de nossas reuniões, quem sabe amanhã você poderá contribuir com nossa comunidade engrossando nossas fileiras. Quer contribuir com a Fundação Rotária, encaminhe sua contribuição ao nosso clube que faremos chegar até a mesma. Vale lembrar que parte dos recursos encaminhados pelo nosso clube à Fundação Rotária retornarão para nossa comunidade através de projetos que estão sendo encaminhados pelo nosso clube.

Daniel Dantas é o novo “rei do gado”.

O jornal Brasil Econômico publica hoje em sua edição online, que o projeto bilionário de 500 mil cabeças do Opportunity, a Agropecuária Santa Bárbara tem área quase igual à do Distrito Federal e quer chegar a 1 milhão de bois até 2014.

Entre 2008 e 2009, a Agropecuária Santa Bárbara sofreu com invasões e depredações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), acusações de aquisição ilegal de terras e lavagem de dinheiro e viu seu principal acionista ser preso por suposta tentativa de suborno a um delegado federal. Agora, a ASB começa a sair do casulo e mostrar seu projeto.

Não se trata de um plano qualquer. “Queremos fazer o maior negócio de boi a pasto do mundo”, diz o presidente Carlos Rodenburg, executivo do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, que controla a agropecuária.

A empresa tem hoje 500 mil hectares de terras, principalmente no Pará. É quase a área do Distrito Federal (570 mil hectares) ou um quarto do estado de Sergipe (2,2 milhões).

Nos 240 mil hectares de pastagem – o restante é destinado às reservas florestais legais – o grupo tem hoje meio milhão de cabeças de gado, e a meta é dobrar esse número até 2014.

Cinco grandes fazendas estão no Pará, em terras contínuas, e uma em Mato Grosso. O custo do projeto é R$ 1,2 bilhão, do qual R$ 800 milhões já foram aplicados e o restante corresponde a compromissos assumidos, principalmente com os vendedores das terras.

O jornal só não conta quem são os sócios de Dantas no empreendimento.

Israelenses colocam Lula em “sinuca de bico”.

Jerusalém – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escapou hoje (15) das cobranças do presidente de Israel, Shimon Peres, em seu primeiro dia de visita ao país. Ao apresentar-se como mediador do confronto entre Israel e a Palestina, ouviu de Peres que sua contribuição era bem-vinda, mas as autoridades israelenses fizeram questão de lembrar a Lula de que não concordam com a posição do governo brasileiro contrária a sanções ao Irã, por tentar enriquecer urânio em percentual considerado armamentista.

No primeiro compromisso oficial do presidente, na residência de Peres, o vice-ministro israelense de Relações Exteriores, Danny Ayalon, disse a jornalistas brasileiros e estrangeiros que a única forma de evitar que o Irã prossiga com uma possível busca por uma arma nuclear será uma posição unida da comunidade internacional. Ao ser perguntado se isso seria um recado ao presidente Lula que já se manifestou contra as sanções ao país, respondeu, enfático, que sim.

O presidente Lula defende que o Irã tenha o direito de enriquecer urânio desde que exclusivamente pra fins pacíficos. Mesmo com essa ressalva, a posição brasileira não é bem-vista pelo governo de Israel, inimigo do Irã. Hoje (15), durante visita ao Knesset, o Parlamento israelense, o presidente Lula foi cobrado por essa posição. O presidente da Casa, o deputado Reuven Rivlin, disse que “ser publicamente contra as sanções [ao Irã] pode ser visto como um sinal de fraqueza.”

A líder da oposição, Tzipi Livni, e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu também foram duros em seus discursos ao citar o caso do Irã. Netanyahu pediu ao presidente Lula que apoie as sanções afim de evitar o armamentismo do Irã.

“Peço que você apoie a frente internacional contra o regime de Ahmadinejad [Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã]”, pediu o primeiro-ministro israelense, segundo a BBC Brasil. “O Brasil não pode dar legitimidade indireta a esse regime”, acrescentou Livni, também de acordo com a agência de notícias.

Coelba será executada por descumprir acordo

Por não cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público estadual, no qual se comprometeu em zelar pela correta medição do consumo de energia elétrica, cumprindo a legislação vigente, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) é alvo de uma ação de execução ajuizada pela promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva. A representante do MP lembrou que o TAC foi firmado em 14 de dezembro de 2005, objetivando solucionar extrajudicialmente os atos abusivos praticados pela Coelba, “que não estava atuando com zelo e responsabilidade ao emitir as faturas relativas ao consumo de energia elétrica, o mesmo ocorrendo quanto à averiguação dos equipamentos de medição ou referentes ao sistema elétrico”.

Joseane Suzart acrescentou que, em outubro último, deliberou por fiscalizar o TAC, encaminhando expediente à Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), que informou sobre a extensa quantidade de reclamações apresentadas pelos usuários em razão dos equívocos cometidos pela Coelba. “Dúvidas não pairam que a Executada não vem desempenhando as suas atribuições com eficiência e presteza, descumprindo o ajuste firmado. A emissão de faturas que não refletem o real consumo por diversos usuários, bem como o descompromisso na manutenção e acompanhamento dos equipamentos de medição denotam uma indesculpável violação do TAC, sendo imprescindível a execução proposta”, assinalou a promotora de Justiça do Consumidor.

Agora, às 19 horas, lançamento do Projeto PSIU!

O governo de Luís Eduardo Magalhães através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente dará início na noite de hoje, 15, ao Projeto PSIU!. O objetivo é colocar em prática o Programa Municipal de Controle da Poluição Sonora, conforme determina a legislação municipal (nº 074, de 21 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 270, de 21 de novembro de 2007).

O lançamento acontece no auditório do Hotel Solar Rio de Pedras, a partir das 19h. Na oportunidade será apresentado o planejamento previsto para a realização do controle e fiscalização das fontes de poluição sonora do município.

Empossados os membros do Conselho de Meio Ambiente.

Em cerimônia realizada na noite de sexta-feira, 12, no auditório do Hotel Solar Rio de Pedras foi empossado o Conselho de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, formado por representantes do poder público municipal, associações, sindicatos e entidades ligadas ao meio ambiente.

Entre os desafios dos conselheiros recém empossados, segundo a secretária Fernanda Aguiar, está a promoção da consciência ambiental junto à população. “O conselho terá essa particularidade de promover a consciência ambiental e também de contribuir para a mudança dos hábitos de comportamento da comunidade”, observa.

Criado a partir da Lei n° 388 de 14 de dezembro/2009, o conselho é um órgão permanente e de caráter consultivo, que tem a missão de assessorar a SEMA/LEM em questões referentes ao equilíbrio ecológico, combate às agressões ambientais e melhoria da qualidade de vida do município.

No discurso feito durante a cerimônia, o prefeito Humberto Santa Cruz, lembrou aos conselheiros a importância do desenvolvimento sustentável, focado no tripé: ambiental, social e econômico. “Minha expectativa é que o conselho seja por excelência um foro de diálogo e discussão de tudo aquilo que envolve questões ambientais e desta forma possa auxiliar o trabalho desenvolvido pela secretaria de meio ambiente no município”, conclui.


Saiba quem são os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

REPRESENTANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

FERNANDA DE CÁSSIA AGUIAR SANTOS, PRESIDENTE

CLAUDIMIRO GONÇALVES LIMA: 1º SUPLENTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: CRISTIANE ALVES DE SOUZA DIAS,

1º SUPLENTE: LIGIANE BENEDETTI

TITULAR: SILMARA REGINA GRISA – SECRETARIA DE SAÚDE

1ª SUPLENTE: CLAUDIA REGINA DE QUADROS PONGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TITULAR: MARCO ANTÔNIO TAVARES DE VARGAS, REPRESENTANTE DA

1ª SUPLENTE: ROSÂNGELA SIMONE MUHLBEIER DELLA COSTA,

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TITULAR: ANA CAROLINA PASSOS MACIEL

1º SUPLENTE: CARLOS OTONI B. DE S. RODRIGUES

COOPERIO – COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO RIO DE ONDAS.

TITULAR: ADRIANA LÚCIA ANTÔNIO VOGT

1ª SUPLENTE: LIAMAR TEREZINHA BRUSCHI CENTOFANTE,

AMA (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ARACRUZ)

TITULAR: LENILDO MANO BEZERRA

1ª SUPLENTE: MARIA ZELINDA NOVAIS SANTANA DE SOUZA,

INSTITUTO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

TITULAR: VALMOR DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO

1º SUPLENTE: JOÃO KUFFEL, REPRESENTANTE

CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA.

TITULAR: NELSON MEIRA FERRAZ FILHO

1º SUPLENTE: PAULO ROBERTO GOUVEIA

INSTITUTO LINA GALVANI

TITULAR: MARIÂNGELA PEREIRA DE PINHO

1ª SUPLENTE: PAULA F. BUENO

AIBA (ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA)

TITULAR: JOSÉ CIZINO MENEZES LOPES, REPRESENTANTE DA

1º SUPLENTE: SERGIO PITT.

MARCELINO JOSÉ MARIUSSI, REPRESENTANTE DA APR – CARIBOPE – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS CABECEIRAS DOS RIOS BORÁ E PEDRAS.

1º ALEXANDRO EMÉDIO PELLENZ, REPRESENTANTE DA APR – CARIBOPE.

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES TITULAR: ARLEI J. M. DE FREITAS

1º SUPLENTE: RUDELVI S. BOMBARDA,

ACIAGRI (ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS)

TITULAR: RILDO LUIZ DE LIMA

1º SUPLENTE: EDINALDO JR. DE SOUZA

ACELEM (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES)

TITULAR: MARCELO MARODIM

1º SUPLENTE: MARCOS RENATO GRIEGER

Começa o asfalto do aeroporto de Luís Eduardo.


A pista com revestimento primário
Visão geral da pista e futura área de manobras

Estão começando as obras de asfaltamento do novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães. Com a instalação da usina de asfalto, começa o asfaltamento da pista de 2.000 metros, realizada em parceria com empresários, Governo do Estado e Prefeitura Municipal. A pista tem capacidade para cargueiros do tipo Boeing 272 e aviões de carreira do porte do 737. A futura etapa ampliará a pista para mais de 2.500 metros. Também será iniciada a construção de hangares, terminal de passageiros e instalações da brigada de incêndio.

A usina de asfalto

As máquinas colocando o revestimento básico

Precisamos coibir os relaxados.

O espaço social de Luís Eduardo continua precisando da atenção da Prefeitura. Em torno da praça central e na praça de alimentação, os usuários deixam muito lixo para que no próximo dia os garis da Prefeitura venham limpar. Outro problema é a ocupação da Praça, na rua Parahyba, por mesas dos bares fronteiros. Instado sobre o problema, um funcionário da Prefeitura afirma que não existem fiscais concursados para coibir o desleixo dos proprietários.

Chávez recebe novos treinadores da China

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, liderou neste sábado o ato de entrega dos quatro primeiros dos 18 aviões K-8W adquiridos na China para treinamento militar, que chegaram dotados de mísseis ar-terra, bombas e foguetes.

Em ato transmitido pela televisão a partir de uma base militar no estado de Lara (noroeste), Chávez compareceu vestido com o uniforme de comandante-em-chefe da Força Armada Bolivariana (FAB) e disse que a chegada das aeronaves transforma “este 13 de março em um dia histórico para a Força Aérea Bolivariana e anti-imperialista”.

Com este armamento, aumenta a capacidade militar para “defender a soberania desta terra sagrada e desta revolução”, ressaltou. O preço dos aviões, comprados da Corporação da Indústria de Aviação Chinesa e da Corporação Nacional Chinesa de Aerotecnologia, Importação e Exportação (Catic), não foi revelado.

O vice-presidente da Catic, Yang Ying, declarou em Caracas em meados do ano passado que o acordo de compra e venda incluía “um pacote logístico de apoio de três anos a partir da entrega”, além da garantia de um ano e os serviços técnicos durante toda a vida útil dos aviões.

González mencionou nessa ocasião os “obstáculos enfrentados pela Venezuela” em suas tentativas de adquirir equipamentos aéreos de Brasil e Espanha, diante da proibição dos Estados Unidos de permitir a venda de equipes com componentes ou patentes americanas.

Em 2006, o Governo Chávez comprou da Rússia 24 caças Sukhoi-30, 50 helicópteros e 100 mil fuzis AK-103 por US$ 3 bilhões, segundo fontes russas.

Durante uma visita feita a Moscou no ano passado, Chávez disse que a Rússia tinha aprovado um financiamento de US$ 2,2 bilhões para compras de armamento pela Venezuela, o que “tornou viável” a compra do sistema antiaéreo portátil Igla-S e de 92 tanques T-72.

Sei não! Essa história de terra sagrada e revolução não vai dar coisa que preste. Cada vez que um ditador inicia uma guerra, está próximo o seu fim.

PF prende prefeito baiano por fraude nas eleições

A Polícia Federal prendeu, na manhã de ontem, Edinaldo Meira Silva (PMDB), conhecido como Gazo, prefeito do município de Bom Jesus da Serra (a 474 km de Salvador), no sudoeste baiano. O prefeito é acusado de compra de votos no município durante campanha para sua reeleição em 2008 e de interferir na investigação das denúncias.

A prisão preventiva do gestor foi decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) anteontem.  O caso vem sendo investigado há pouco mais de dois meses.

O delegado-chefe da Polícia Federal em Vitória da Conquista, Eduardo Adolfo Assis, disse que não poderia divulgar muitos detalhes para a imprensa porque as investigações estão sob segredo de Justiça.

Além do prefeito Edinaldo Meira Silva, a PF prendeu também um funcionário particular, que não teve a identidade revelada. Segundo o delegado da PF, Edinaldo Meira vai ficar à disposição da Justiça Eleitoral. Ele vai ser encaminhado para o Presídio Nilton Gonçalves, em Conquista. Informações do jornal A Tarde e do site Pura Política.

Pânico total no ninho tucano.

De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2002 pessoas em 142 municípios.

Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff, 3 pontos à frente de José Serra.

Alonso, Massa e Hamilton na frente

O primeiro Grande Prêmio do Bahrein de Fórmula Um foi uma demonstração de força da Ferrari. Entre os quatro primeiros colocados está certamente o campeão deste ano, a não ser que haja uma reação forte da Mercedes, com a ascensão de Nico Rosberg e Schumacher. Bom mesmo foi ver o Galvão Bueno terminar a corrida uma volta antes. O nível de bobagens do locutor da Globo continua o mesmo do ano passado. O resultado:

25 pts — Fernando Alonso

18 pts — Felipe Massa

15 pts — Lewis Hamilton

12 pts — Sebastian Vettel

10 pts — Nico Rosberg

08 pts — Michael Schumacher

06 pts — Jenson Button

04 pts — Mark Webber

02 pts— Vitantonio Liuzzi

01 pts — Rubens Barrichello

Como se pode ver, na última volta 8 carros ainda giravam dentro do mesmo segundo.

Cristóvam Buarque, ontem no twitter.

Cristóvam Buarque, uma das reservas de lucidez deste País, escreveu ontem 3 mensagens no twitter, sobre a polêmica da partição dos royaltes do pré-sal:

Única maneira de fazer o petróleo permanente é transformá-lo em massa cinzenta,pela educação.Árabes descobriram, tarde.

Minha primeira prioridade é educação. Depois, todas as outras.Tudo é importante,mas educação é que transforma.

Discussão distribuição entre estados é antinacional.Distribuição deve ser entre Brasil de hoje e do futuro.

Deu a lógica: Vettel, Massa e Alonso na frente.

Massa larga em 2º, na primeira fila.

Sebastian Vettel em primeiro, Massa em segundo e Alonso, quatro décimos atrás, em terceiro. Vettel larga com pneus macios e isso pode ser uma grande vantagem para quem vem atrás, com pneus duros, pois a primeira perna da prova deve ser, por força do regulamento, feita com o mesmo jogo de pneus da última volta da tomada de tempo.

Barrichello larga em 11º, mais de meio segundo na frente de seu companheiro Nico Hulkenberg. Lucas de Grassi e Bruno Senna, lá atrás, disputando o pelotão dos desesperados. Michael Schumacher larga em 7º. O hepta-campeão ficou quase meio segundo atrás de seu companheiro Nico Rosberg, numa demonstração rara que só experiência não ganha a pole position. Enfim, um final de semana com as emoções da Fórmula 1 e Fórmula Indy.

Os carros da Indy dançaram no sambódromo de São Paulo

Na parte mais clara da pista os carros derrapavam como se estivessem na lama. Os engenheiros querem lixar a tinta e fazer groove picotando o sambódromo.

A organização da São Paulo Indy 300 decidiu lixar e picotar a pista do circuito do Anhembi para aumentar a aderência do traçado e permitir a realização da corrida deste domingo, que abre a temporada 2010 da categoria. Devido à falta de aderência da reta do Sambódromo, cujo piso é feito de concreto, pintado com uma tinta especial, e não de asfalto, como o restante da pista, o treino classificatório que seria disputado nesta tarde foi adiado para a manhã deste domingo. A decisão foi tomada após os dois primeiros treinos livres deste sábado mostrarem vários pilotos perdendo o controle dos seus carros na reta, inclusive a estreante brasileira Bia Figueiredo.

Parlamento europeu condena Cuba por prisão de consciência.

O Parlamento Europeu aprovou por ampla maioria uma resolução que condena a “inevitável e cruel” morte do dissidente Orlando Zapata e alertou contra o “fatal desenlace” que poderia haver para a greve de fome que outro preso político, Guillhermo Fariñas, realiza, segundo a agência AFP e o Estadão. O texto, aprovado previamente por vários grupos políticos, “condena duramente a inevitável e cruel morte” de Zapata. O dissidente morreu no dia 23 de fevereiro depois de uma greve de fome de 85 dias. O documento arremete contra “a tentativa do governo cubano” de colocar obstáculos à organização de seu funeral. A resolução foi aprovada por 509 votos a favor, 30 contra e 14 abstenções.

O documento ainda “deplora a ausência de todo gesto significativo” de Havana em resposta aos chamados da comunidade internacional pela libertação de todos os presos políticos em Cuba. O sistema carcerário da ilha é apontado como uma grave violação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os deputados europeus advertiram também sobre o “alarmante estado” de saúde em que se encontra o dissidente Guillhermo Fariñas, em greve de fome desde o dia seguinte ao da morte de Zapata. Segundo o Parlamento, a situação do prisioneiro poderia ter um “desenlace fatal”, assim como seu companheiro.

O nosso Grande Timoneiro nada sabe sobre o assunto. Esta semana ele foi condenado pelos maiores jornais da Europa, entre eles o espanhol “El País”, que lhe concedeu honraria no final do ano.

Viaturas policiais novas foram locadas

Esta ficamos sabendo apenas ontem, mas é muito boa: as 300 viaturas policiais que serão incorporadas pelo Governo do Estado não foram adquiridas e sim locadas. Uma delas, um veículo Blazer à gasolina, deve vir para Luís Eduardo, por indicação do deputado professor Valdeci. Resta saber agora se o custo da locação dessa imensa frota interessa ao contribuinte baiano.

Associados da AIBA estão desobrigados de recolher Funrural

Cerca de 1,2 mil agricultores, associados da AIBA, obtiveram esta semana “tutela antecipada” suspendendo a a contribuição do FUNRURAL. A decisão é do juiz federal de Barreiras, Igor Matos Araújo. De agora em diante as empresas cerealistas não poderão mais descontar dos agricultores beneficiados a contribuição social rural.

A tese que a Aiba defende em ações judiciais desde 1997 é que o artigo 25 da Lei 8.212/91, que determina o recolhimento da contribuição para o Funrural tendo como base a receita bruta gerada pela comercialização da produção de suas lavouras, foi criado (alterado) por lei ordinária, quando deveria ter sido criado por lei complementar, e, além disso, quebra a isonomia constitucional na medida em que os contribuintes rurais estão sujeitos a uma tributação maior do que os urbanos, para o mesmo fim, a seguridade social.

A par desta decisão do Supremo Tribunal Federal, o corpo jurídico da AIBA, capitaneado pelos advogados Wagner Pamplona e Felipe Córdova peticionou na Ação ajuizada em favor de seus produtores, para pleitear a antecipação de tutela visando a suspensão da exação do Funrural, ora concedida, e requerer julgamento antecipado da lide, o que está em vias de acontecer. E pelo teor da tutela antecipada concedida, se espera que a decisão venha pela procedência total do pedido, garantindo aos associados, além da suspensão da cobrança já ora conquistada, a repetição do indébito (devolução de tudo que foi pago) de toda Contribuição Social Rural paga nos últimos 10 anos, anteriores ao ajuizamento desta (2007), em favor dos mesmos associados.

O associado deve, portanto, procurar imediatamente a AIBA para obter declaração de que está incluído nesta ação judicial e albergado por esta decisão (a ser apresentada para as empresas adquirentes) e enfim, saber como se beneficiar da decisão supra, bem como se orientar com relação a documentação necessária para executar o indébito já pago nos anos alcançados pela demanda (desde 1997).

A Receita Federal estima em 2,8 bilhões de reais a arrecadação do Funrural em todo o País.

Americanos falam mal do etanol brasileiro

O Departamento de Estado americano faz quatro menções negativas à produção de cana-de-açúcar no Brasil em seu relatório anual sobre direitos humanos, o que tende a prejudicar os esforços da indústria de etanol para derrubar as barreiras tarifárias para exportar o produto aos EUA. A produção de cana aparece associada ao trabalho escravo, trabalho infantil e à repressão ao movimento sindical. São duas menções ao problema do trabalho escravo, uma de forma genérica e uma referência indireta, sem citar o nome, à Cosan. As produções de café e de algodão desapareceram do relatório. A informação é do jornal Valor Econômico.


Aulas da UFBA suspensas por falta de segurança na ponte.

As aulas da UFBA do Campus Prainha estão suspensas. A Prefeita prometeu fazer a ponte que atravessa o rio de Ondas no ano passado, passou um ano e nada de ponte. A que está lá, de madeira, está quase caindo.

Com medo de uma tragédia, pois lá passam ônibus lotado de estudantes, os professores sabiamente resolveram suspender as aulas até que um órgão competente fiscalize a ponte e a libere para uso.

Enquanto isto a prefeitura não passa nem uma patrol na rua de terra que liga o Campus, passando pela ponte. Não tapa os buracos. Tem poça de água que carros pequenos não conseguem passar. Buracos de todos os tamanhos. O Governo democrático da cidade mãe está devendo essa.

Segundo Simon, Lula teria uma chance para se redimir.

Senador Pedro Simon(PMDB-RS), agora pela manhã, na tribuna:

“Lula tem hoje a grande chance de ligar para Fidel e pedir que liberte mais um prisioneiro em greve de fome. E ligar para o Obama e pedir o fim do embargo de Cuba. Lula está errando, com críticas dos jornais do mundo inteiro, por causa da sua soberba.”

Resultado de licitação favorece parceiros de campanha.

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães, do dia 2 do corrente, o resultado da licitação que escolheu uma agência de propaganda para atender a conta publicitária do Executivo. A escolhida foi a agência CCA-Comunicação, uma das razões sociais ligadas à agência Tempo Propaganda, que fez parte da campanha eleitoral do então candidato Humberto Santa Cruz, junto com a Estratégia Comunicação, de Florianópolis. A Tempo Propaganda idealizou e administrou toda a campanha de Humberto, bem como a de Jusmari de Oliveira, em Barreiras.

CCA Comunicação, Tempo Propaganda e Leiaute Propaganda tem um controlador comum, Sidônio Palmeira, que já foi acusado de monopolizar as contas do Governo Jaques Wagner, movimentando verbas astronômicas.

O fato da CCA administrar as verbas de propaganda de agora em diante não significa que o comitê de Humberto Santa Cruz não pagou os serviços da Tempo durante a campanha, prometendo compensação mais tarde. No entanto, Estratégia Comunicação e Tempo Propaganda, por uma questão de demonstrar a lisura do processo de maneira antecipada, nem deveriam ter tomado parte da licitação.

Abaixo cópia do texto do Diário Oficial do Município:

PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

CNPJ: 04.214.419/0001-05

RESULTADO DE JULGAMENTO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação

torna público o resultado do julgamento da proposta de preços

referente a Licitação: Processo Administrativo nº 2009/2486,

Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2009, Objeto: CONTRATAÇÃO

DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS

PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS,

SERVIÇOS, INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E

CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Após análise e julgamento

das propostas de preços, declara melhor classificada

a empresa CCA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA.,

CNPJ 04.241.496/0001-46. Informações disponíveis na Rua

Paraíba, s/nº, Quadra 71, Lotes 13/14. Abre neste ato, prazo

para interposição de recursos. 02 de março de 2010 – Carlos

Alexandre Kasper – Presidente da CPL

Licitação, ainda que tardia.

O empresariado ligado ao setor de irrigação em Luís Eduardo espera, com ansiedade, que entre na pauta do Executivo a licitação para a instalação do sistema de irrigação da nova praça, fronteira ao Posto 90. Acontece que as obras estão avançando céleres, inclusive com a construção das passarelas. No entanto, a irrigação deveria ser instalada antes da construção dessas calçadas.

O custo do material de irrigação completo deve alcançar entre 60 e 100 mil reais, conforme o nível tecnológico utilizado, o que ultrapassa os valores para os quais a concorrência seria desnecessária. Só para ter uma referência, a irrigação do gramado que circunda a Câmara, objeto de licitação, custaria no máximo 36 mil, no mais alto nível de automação.

Projeto autoritário de Lula chega ao Congresso.

Um pacote tributário enviado pelo governo ao Congresso deve ser discutido nos próximos dias pela Câmara Federal. Segundo o Estadão, entre os artigos a Fazenda sugere que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. De acordo com a reportagem, o pacote cria um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. Se aprovado, os fiscais podem vir a quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização prévia do Judiciário.

Isso é o que acontecia na década de 30 na Alemanha, na Itália e no Brasil, com o Estado Novo de Getúlio Vargas. Não se deve acreditar na perpetuidade de estados totalitários, mesmo quando a popularidade do Grande Timoneiro atingir 80%.

Peluso é o novo presidente do STF.

Foto de Fábio Rodrigues Pozzebom ABr

O ministro Cezar Peluso foi eleito ontem o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos magistrados mais antigos da atual composição, Peluso vai ocupar o lugar deixado por Gilmar Mendes, que comandou a Suprema Corte nos últimos dois anos, numa gestão de altos e baixos.
Além do presidente, os magistrados também elegeram para vice-presidente o ministro Carlos Ayres Britto.
O pleno do STF é composto por 11 integrantes. Peluso e Ayres Britto irão conduzir os trabalhos da Suprema Corte entre 2010 e 2012 e também presidirão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril.

De perfil discreto, porém firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.

Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da Corte. Com informações do portal G1 e Agência Brasil.

Maravilhas do fundamentalismo ambiental.

O senador Arthur Virgílio condenou, ontem, na tribuna, a ação do Instituto Chico Mendes no município de Lábrea(AM), quando fechou uma série de pequenas serrarias, deixando, segundo o tribuno, de multar grandes empreendimentos que devastam a floresta ao sul daquela cidade. A população local revoltou-se e cercou fiscais e policiais do Instituto num hotel, ameaçando um linchamento.

Para ilustrar o caso, onde os ribeirinhos e pequenos empresários são assediados pelo IBAMA e ICM, citou o caso de um rapaz que foi enlaçado por uma sucuri e mordido no abdômen. Recolhido à sua casa, pois não encontrou tratamento adequado ao ferimento, foi visitado, logo depois, por fiscais do IBAMA, que lhe multaram em 800 reais por ter matado a cobra ao defender-se do ataque. São as maravilhas do fundamentalismo ambiental.

Mentiras, verdades e meias verdades

João Vaccari, apenas mais um Delúbio?

MENTIRA:
“Nunca houve nenhum tipo de acusação contra mim e não respondo a nenhum processo, civil ou criminal”. (Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, 06/03/10.)

A VERDADE:
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi presidente (2005/09) e diretor-financeiro (2003/04) da Bancoop, período em que ocorreu, segundo o Ministério Público, desvio de até US$ 100 milhões para financiar campanhas eleitorais, inclusive a do presidente Lula.

MENTIRA:
“Eu duvido, duvido – e podem pegar qualquer estudioso e fazer um levantamento, podem fazer até um agrupamento dos meus adversários – se em algum momento da História deste país teve tanto investimento do poder público em obra de infraestrutura como nós temos agora.“ (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Juazeiro (BA), 05/03/10.)

A VERDADE:
O discurso de Lula não bate com os dados oficiais. Entre 2003 e 2009, a média de investimentos da União oscilou entre 0,2% — uma das mais baixas desde 1970 – e 0,6% do PIB (estimativa para o ano passado).

Luís Eduardo contemplado com funcionário do MP.

Entre os 60 assistentes-técnicos empossados, hoje, pelo Ministério Público da Bahia, 39 serão lotados em Salvador e os demais nas comarcas de Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Macaúbas, Tanhaçu, Candeias, Terra Nova, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Itapebi, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Palmas de Monte Alto, Canavieiras, Ilhéus, Baixa Grande, Serrolândia, Casa Nova, Remanso, Abaré, Chorochó, Porto Seguro, Sátiro Dias, Gandu e Encruzilhada.

Se não temos um promotor efetivo, pelo menos temos um assistente técnico.

50% dos eleitores ainda não sabem quem é Dilma Rousseff.

Alguns números: perto de 50% de nossos eleitores não têm nenhum ou têm interesse muito baixo por política; menos de 35% acompanham o noticiário sobre o tema com alguma regularidade; 30% das pessoas não votariam caso não fossem obrigadas.

Leia artigo de Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, publicado originalmente no Correio Braziliense e reproduzido no site de Ricardo Noblat.

Na sexta, instala-se o Conselho do Meio Ambiente.

Na sexta-feira, 12, a partir das 19h, no auditório do Hotel Solar Rio de Pedras será empossado o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães.

O conselho, criado a partir da Lei n° 388 de 14 de dezembro/2009, enquanto órgão permanente e de caráter consultivo, terá a missão de assessorar a SEMA/LEM em questões referentes ao equilíbrio ecológico, combate às agressões ambientais e por consequência, da melhoria da qualidade de vida do município.

Os membros do conselho representam o governo municipal, cooperativas, associações, sindicatos e entidades ligadas ao meio ambiente.

Chacina em Feira de Santana deixa quatro mortos

Quatro pessoas foram assassinadas na noite dessa terça-feira, 9, na comunidade de Vila Verde, no conjunto Feira X, em Feira de Santana. Dois homens usando coletes à prova de balas chegaram em um veículo Gol, cor Prata, com duas pistolas (calibres 380 e ponto 45), invadiram uma residência na rua 25 de dezembro e alvejaram todos que estavam na casa.

Edvaldo Silva Santos, 27 anos, sua tia Iranildes Oliveira Lima, 47 anos e dois homens identificados apenas como Tetéu e Bizuca morreram no ataque. O garoto Márcio Fabrício Lima da Silva, 10 anos, foi baleado e está internado em estado grave no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Ele foi submetido à cirurgia e seu estado de saúde é considerado delicado.

Iranildes foi socorrida e encaminhada ao HGCA, mas chegou à unidade sem sinais vitais. Ela era avó do menino baleado. Os corpos de Edvaldo e Tetéu estavam na sala da residência e o de Bizuca nos fundos da casa. De acordo com Wilson Silva, seu irmão Edvaldo trabalhava como carroceiro e foi no mercadinho comprar cigarros, aproveitando para visitar a tia, quando tudo aconteceu. Ele informou que a vítima não era envolvida com delitos, drogas e não tinha passagem pela polícia.

Moradores do local informaram que, inicialmente, os homens foram até um campo de futebol para matar Bizuca e Tetéu, mas eles correram e se esconderam na casa de Iranildes. Os assassinos então invadiram o imóvel e atiraram em todos. Com informações do jornal A Tarde.