Crescimento excessivo de algas provoca fenômeno no mar

Após o registro de mais de 200 casos de intoxicação, em Alagoas, relacionados ao fenômeno da maré vermelha, o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) informou que não encontrou novos pontos no litoral alagoano. Técnicos do instituto fizeram nesta sexta-feira (2) um sobrevoo em praias do litoral norte do estado, onde os casos foram registrados, é não identificaram visualmente a presença das algas que causam o fenômeno.

Além do voo, a equipe coletou amostras de água do mar em trechos da praia de Carro Quebrado, em Barra de Santo Antônio. O material está em análise.

“As equipes de Gerenciamento Costeiro e do laboratório percorreram o trecho da costa entre Maceió e Barra de Camaragibe. Neste percurso não foram identificadas manchas no mar nem outro indício que apontasse a presença de maré vermelha”, informou o IMA.

Pernambuco

O estado vizinho, Pernambuco, também sofreu, durante a semana, com a maré vermelha, especialmente no litoral sul, entre os municípios de Maracaípe e Tamandaré. Mais de 270 pessoas, entre banhistas e surfistas, precisaram de atendimento médico após relatarem sintomas de intoxicação.

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES) e equipes municipais de saúdere realizaram o levantamento e a análise dos prontuários dos pacientes que buscaram o hospital local, no período de 26 a 30 de janeiro.

“Em uma análise preliminar, do período acima citado, 278 casos suspeitos foram identificados nos prontuários do Hospital Municipal. Os casos serão analisados para confirmação ou não. O número de casos poderá ser alterado até o final da investigação”, informou a SES em nota divulgada na quinta-feira (1°). “Na oportunidade, foi informado que cerca de 200 pescadores apresentaram sintomas da intoxicação durante a maré vermelha. Alguns relatos dos pescadores foram feitos durante o encontro. Eles acreditam que o “Tingui” – forma como eles conhecem o fenômeno-, foi mais forte do que em anos anteriores, visto que desde a década de 1940 episódios semelhantes ocorreram na região”, diz outro trecho da nota.

A secretaria orienta aos banhistas evitar proximidade com os locais afetados e também com sinais como odor e a coloração da água do mar, “que podem sinalizar possíveis novos episódios”.

“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, apontou a SES.

Ainda de acordo com a secretaria, no momento atual do ciclo da floração dessas algas, a tendência é que haja a diminuição de casos relacionados ao fenômeno. A SES ressalta, porém, a importância da manutenção do monitoramento constante por parte dos órgãos ambientais, “uma vez que novos episódios podem ocorrer durante o verão.”

Durante a visita, representantes da secretaria de Saúde e do município de Tamandaré estiveram presentes na Associação de Pescadores, a convite da presidente da entidade, Maria Madalena, que foi a responsável pelo sinal de alerta às autoridades estaduais de saúde.

O que é a maré vermelha

A maré vermelha é um fenômeno provocado pelo crescimento excessivo de algas que liberam ou não toxinas. É percebido na superfície da água pelo odor e pela formação de uma grande mancha que pode apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados ou acastanhados.

Segundo o IMA, o fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura, salinidade, excesso de nutrientes, entre outros fatores. Também contribui a liberação de esgoto doméstico nas praias, fazendo com que o tempo de permanência da maré vermelha na região dure entre 12h e 48h.

Entre os principais sintomas de intoxicação estão enjoo, diarreia, irritação e secura nos olhos, além de falta de ar.

O IMA ressaltou que mantém a recomendação para que seja evitada a recreação e o banho em trechos do mar com coloração e odor diferentes.

Irrigação, abastecimento urbano e indústria representaram aproximadamente 84% do volume de água retirada no Brasil. Cheias afetaram 1,5 milhão de pessoas e secas atingiram 7 milhões de brasileiros

Em continuidade ao trabalho de monitoramento e apoio aos municípios baianos afetados pelas chuvas e, com base nas informações recebidas das prefeituras, O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), atualizou, nesta sexta-feira (2), os números referentes à população atingida. Até a situação presente, são 526 desabrigados e 9.386 desalojados, em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos chega a aproximadamente 126 mil. Até o momento, foram contabilizados cinco óbitos.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 33 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 24 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres.

O Programa Bahia Sem Fome está com operação especial para entregar cestas alimentares à população desses municípios. Até o momento, já foram entregues 900 cestas para as cidades de Wanderley (100), Dário Meira (300), Medeiros Neto (300) e Ibicuí (200). Estão a caminho mais 1.800 cestas alimentares, para os municípios de Wanderley (200), Quijingue (300), Cansanção (400), Monte Santo (500), Cotegipe (200) e Muquém do São Francisco (200).

Rodovias afetadas – A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde a última quarta-feira (24). Até o momento foram registradas 29 ocorrências, sendo que seis já foram concluídas.

Estradas com tráfego interditado – BA-449 – Cotegipe – Distrito de Jupaguá – As fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano ocasionaram o colapso de 02 Pontes na BA-449, entre Cotegipe e o Distrito de Jupaguá, KM 49 e 50 próximo à comunidade do Alto Araguaia.

Entr. BA-120 – Distritos de Caldeirão de Areia / Lagoa das Pedras / Riacho da Onça, em Monte Santo – O volume das chuvas na região, agravado pelo rompimento de barragens antes da rodovia, provocaram o rompimento de um segmento do Acesso ao povoado de Caldeirão de Areia e a invasão da pista em um segmento do Acesso a Riacho da Onça, ambos no município de Monte Santo. A empresa responsável pela construção do acesso foi acionada para sinalização e interdição do trecho. Também está em andamento a execução de desvio para permitir a passagem de veículos no acesso aos povoados.

Muquém do São Francisco – Ent. BA- 161 – Boa Vista do Pixaim – As fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias provocaram a elevação do nível d’água em um dos afluentes do Rio São Francisco, invadindo a Rodovia de Acesso ao Distrito de Boa Vista do Pixaim (Muquém do São Francisco) e, interdição em dois pontos: no Acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre, locais onde serão construídas duas pontes (projetos em elaboração pela Seinfra). Observamos que o principal acesso do município à BR-242 está com tráfego normal pela rodovia BA-172. Como a obra de pavimentação do acesso estava em andamento, a empresa foi acionada para resolução da situação.

Na sede do município Muquém do São Francisco houve a elevação do nível d’água e o alagamento no centro da cidade. A empresa responsável pela manutenção da UOP da região foi acionada e está executando uma valeta natural com escavadeira hidráulica pra escoar a água do principal alagamento da cidade.

Ent. BA-210 – Povoado de Correnteza (Sobradinho) – O grande volume das chuvas em Sobradinho elevou o nível de água provocando a transposição sobre uma passagem molhada localizada sobre o Riacho do Tatauí. Também houve o rompimento do corpo de aterro no km 2,5 ocasionando a interrupção do tráfego. Não há isolamento do distrito de Correnteza, mas um desvio pelo trecho comunidade da Barrinha onde se utiliza a ponte sobre o Riacho do Tatauí, recém-construída pela Seinfra, dando acesso à BA-210.

Estradas com tráfego meia pista

BA-381 – Cansanção – Itiúba – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Jacurial, no KM 79 da Rodovia BA-381, trecho: Cansanção – Itiúba. Após inspeção local, foi constatado que a elevação do afluente provocou erosões no bordo da rodovia. A empresa responsável pela manutenção de Senhor do Bonfim foi acionada para intervenção. A sinalização de tráfego em meia pista já foi feita e recuperação do corpo de aterro está em andamento. Previsão de conclusão na 1ª quinzena fevereiro/24.

BA-262 – Nova Canaã – Poções – O trecho da Serra do Capa Bode foi afetado pelas fortes chuvas e está com tráfego meia pista em decorrência do aumento da erosão já existente no local. O consórcio Público CISudoeste foi acionado para reforço da sinalização do trecho.

BA-404 – Cipó – Buri – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Itapicuru. A elevação provocou interdição do trecho e danos no bordo do pavimento. A obra de pavimentação no acesso à localidade de Buri ainda está em execução e a empresa foi acionada para correção dos bordos do pavimento e reforço da drenagem de talvegue (bueiro). A previsão de conclusão é no mês de março.

Tráfego liberado

Ent. BA-052 – Povoado de Jaguara (Feira de Santana)

BA-262 – Ilhéus – Uruçuca – Entroncamento BR-101

BA-381 – Quijingue – Algodões

BA-026 – Santo Antônio – Amargosa

BA-849 – Entroncamento da BR-242 – Palmeiras

BA-046 – Ruy Barbosa – Utinga

Pontos de atenção

A Seinfra está com monitoramento presente nos 15 trechos abaixo:

BA-262 –Anagé – Aracatu (Povoado de Jibóia) – A transposição do rio sobre a pista provocou a destruição das bocas e uma erosão na saída do bueiro. O trecho está sinalizado e a recuperação da erosão do bueiro está em andamento com previsão de conclusão na primeira quinzena fevereiro/24.

Cotegipe – Zona Rural de Tabua – Em razão das Fortes Chuvas que ocorreram no Oeste Baiano, um pontilhão na zona rural de Cotegipe, próximo à comunidade de Tabua ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas.

BA-465 – Cotegipe – Missão do Aricobé (Angical) – Em razão das fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano, um pontilhão na BA-465, no povoado de Vaquetal, ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas.

BA-120 – Cravolândia – 3 Braços – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA-120, trecho não pavimentado. Serão realizados serviços de melhoramento no trecho até a segunda quinzena de fevereiro.

BA-503 – Feira de Santana – Coração de Maria – As fortes chuvas da região provocaram erosão no borda da Rodovia BA-503, Feira de Santana (FSA) – Coração de Maria, próximo ao Bairro de Santo Antônio dos Prazeres (FSA). O trecho está sinalizado e a recomposição do aterro está em andamento com previsão de conclusão até 07/02/2024.

Acesso aos povoados de Jacu, Barro Branco e Rio das Pombas (Nova Canaã) – Em razão das fortes chuvas ocorreu o colapso de uma Ponte sobre o Rio das Pombas.

BA-381 – Quijingue – Cansanção – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA-381, trecho não pavimentado.

Wanderley – Povoado da Goiabeira – As fortes chuvas que atingiram a região durante o mês de janeiro provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de revestimento primário já foi acionada para realização de patrolamento e melhoramento em pontos localizados.

BA-839 – Passagem Urbana da BA-839, em Wanderley – A ponte de madeira existente ficou danificada com as fortes chuvas. A Seinfra está atualizando o orçamento do projeto de construção de Ponte sobre o Riacho Tijucuçu no acesso a BA839 em Wanderley.

BR-242 – Castro Alves – Entroncamento BR-116 (Paraguaçu) – A transposição do riacho sobre a pista provocou a destruição de parte do acostamento e uma erosão na saída dos bueiros. A sinalização de tráfego foi realizada e a recuperação da erosão do bueiro tem previsão para a primeira quinzena fevereiro/24.

BA-120 – Itapé – Itaju do Colônia – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e abatimento, mas sem interdição na rodovia. A empresa responsável aguarda melhora das condições climáticas para realização dos serviços.

BA-558 – Jequié – Distrito de Itajuru – O trecho está sinalizado em decorrência de uma erosão causada pela água do Rio de Contas no KM 17,60, próximo a Tamarindo. A inspeção já foi realizada no trecho e detectou pontos alagados, erosão e desmoronamentos parciais de talude de corte também nos quilômetros 11,4 , 13,3 e 15,60. Serviços de manutenção estão em andamento com previsão de conclusão até 15 de fevereiro.

Acesso ao Distrito de Itabaí (Macarani) – O grande volume de água cobriu o desvio implantado enquanto a obra de restauração da ponte está em execução. A empresa responsável pela manutenção foi deslocada para o local. Após inspeção realizada nessa segunda (29), foi constatada a redução do nível do rio, possibilitando a passagem sobre o desvio. A obra de construção da ponte segue em andamento com previsão de conclusão em abril.

BA-263 – Vitória da Conquista – Itambé – As fortes chuvas da região provocaram a elevação do nível d’água de uma barragem situada na fazenda Beija-flor, às margens da BA-263, entre Vitória da Conquista e a Serra do Marçal, e o grande fluxo de água provocou uma erosão na BA-263 na saída do bueiro que atravessa a rodovia. A empresa responsável pela manutenção da BA-263 foi acionada pela Seinfra e a recuperação do aterro será iniciada ainda neste mês de fevereiro.

“A espionagem criminosa que o governo Bolsonaro implantou com a “Abin paralela” é um dos maiores escândalos da história da República. Inacreditável. A mando da “familícia” e chefiada por Carluxo e Ramagem, essa Abin paralela espionou não somente a oposição, mas até mesmo membros do antigo governo que manifestavam alguma divergência. Ministros do Executivo, ministros do Supremo, deputados, governadores, senadores, influenciadores, acadêmicos etc, ninguém escapou do esquema criminoso”, afirma Lindbergh Farias deputado do PT.

O Deputado diz ainda:

“O governo Bolsonaro implantou um atemorizante Estado policial, que tinha uma Gestapo própria. Reviveu o escabroso SNI. A democracia brasileira nunca esteve tão ameaçada desde a queda da ditadura. Não pode haver complacência com quem agride dessa forma a democracia.”

Neste sábado (03), o governador Jerônimo Rodrigues vai visitar três municípios do Oeste baiano que se encontram em situação de emergência devido às fortes chuvas que caíram nos últimos dias.

A agenda começa às 9h, em Muquém do São Francisco. Em seguida, às 11h30, o governador estará em Wanderley, finalizando o plano de visitas, às 14h, no município de Cotegipe.

O Governo do Estado, através da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Graer, Programa Bahia Sem Fome e diversas secretarias estão oferecendo apoio às prefeituras dos municípios afetados pelas chuvas em várias regiões da Bahia

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia, é o que mostra um relatório do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A detecção ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela instituição. A identificação foi em amostras de Salvador e de outros 16 municípios baianos coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. “É importante que todos busquem os postos de vacinação tenham o esquema vacinal atualizado, principalmente neste momento que ocorrem festas com grandes aglomerações de pessoas vindas de diversas partes do país e até mesmo estrangeiros”, ressalta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

De acordo ainda com a chefe da pasta estadual, a Sesab, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, vem desenvolvendo, desde o dia 17 de janeiro, uma ação de vacinação neste período pré-carnavalesco que busca intensificar a imunização com a vacina bivalente. Do início da ação até esta quinta-feira (01), foram aplicadas 8.233 doses.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro destaca que as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país. “A imunização reduz a possibilidade de se ter a doença e ainda em caso de infecção as chances de se ter sintomas graves e mortes é menor”, afirma.

Atualmente a cobertura da vacina Bivalente na Bahia está em 15,05%. O imunizante é destinado para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. Durante a ação pré-carnaval, a vacina está sendo ofertada para todos com 12 anos ou mais.

Vereadores, a secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes, dona Marta e o secretário de Governo, Danilo Henrique.

Iniciativa resgata dignidade e qualidade de vida das famílias

Dona Maria Marta, moradora do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, foi a beneficiária de número 68 do Programa Meu Lar, iniciativa de reforma de casas populares da Prefeitura do município.

Ela comemorou a reforma completa da sua residência nesta sexta-feira, dia 02 de fevereiro. “A palavra que me define hoje é gratidão. Sou muito grata a Deus pelas pessoas que Ele colocou em meu caminho, os amigos e toda a equipe da Prefeitura que contribuiu para a realização desse sonho”.

Natural de Ibotirama e vivendo há 20 anos em Luís Eduardo Magalhães, atualmente Maria Marta é aposentada, devido a uma deficiência. Na casa, vivem ela e o filho de 29 anos, também deficiente.
O secretário de Governo, Danilo Henrique representou o prefeito Junior Marabá na cerimônia de entrega da casa e falou da felicidade em realizar o Programa.

“Cada vez que eu venho a emoção é a mesma da primeira vez, porque aqui nós estamos realizando sonhos. E é importante lembrar que não fosse por Scheilla e Junior nada disso seria possível. E eu sei que a dona Marta está feliz, mas podem ter certeza que nós estamos ainda mais felizes com a entrega da casa dela”, disse.

O Programa Meu Lar iniciou em 2021, com a entrega da primeira reforma. Em 2022 foi finalizada a primeira etapa, com 50 casas. Ao longo do ano de 2023, 14 famílias foram contempladas e realizaram o sonho da reforma da casa. Agora em 2024, quatro residências foram entregues.

Dupla vendia dados na internet, inclusive, do ministro Luís Roberto Barroso

A Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de prisão preventiva na operação I-Fraude, que desarticulou uma organização criminosa responsável pela invasão de sistemas federais e venda de dados pessoais por meio de painéis de pesquisas. Um dos alvos dos criminosos era o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso.

A ação aconteceu nesta quinta-feira (1). Os mandados foram cumpridos em Campinas, interior do estado de São Paulo, e em Caruaru, no estado de Pernambuco.

Foi determinado ainda o bloqueio de até R$ 4 milhões das contas bancárias dos investigados, que são pai e filho. O esquema tem 10 mil assinantes e mais de 10 milhões de consultas mensais

A ação é um desdobramento da operação de quarta (31), que buscou combater os crimes de invasão de dispositivo informático, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Mais quatro famílias receberam em suas residências, nesta quarta-feira, 31 de janeiro, os móveis comprados com o Auxílio Emergencial de Recomposição, no valor de até R$ 10 mil, que foi disponibilizado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria da Cidadania, para as famílias que tiveram prejuízos com as fortes chuvas.

Nesta primeira etapa, 45 famílias foram contempladas com o valor total do auxílio, recebendo R$ 10 mil cada, e as entregas dos vouchers iniciaram no dia 22 de janeiro. Os móveis e eletrodomésticos de primeira necessidade, como sofás, camas, colchões, armários de cozinha, dentre outros, estão sendo adquiridos no comércio local, em cinco lojas cadastradas na Prefeitura.

As entregas de ontem foram acompanhadas pela secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes. Ao longo da próxima semana, novas entregas devem ser realizadas.

De O Globo

O deputado estadual Fábio Silva recebeu o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta quinta-feira, por abuso de poder religioso nas eleições de 2022.

Por unanimidade, a Corte declarou o líder da União Brasil na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( Alerj ) inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). Evangélico, Silva esteve envolvido em temas espinhosos em sua atuação política e propôs o Dia do Orgulho Heterossexual, em 2014.

A sentença aponta que Silva utilizou sua condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia para promover a candidatura, causando desequilíbrio na disputa eleitoral. O parlamentar exerce o seu sexto mandato como deputado estadual.

De acordo com o desembargador Henrique Carlos Figueira, o veículo de comunicação divulgou a realização de festivais gospel em templos religiosos, “assemelhados a showmícios”, que contavam com a participação de “cantores renomados”.

O relator do caso afirma que os eventos do “Culto da Melodia” tiveram a presença do então deputado estadual e candidato à reeleição no púlpito da igreja em pelo menos duas graças, no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da capital, e no município de Itaguaí, em setembro de 2022.

A decisão destaca a ocorrência de discurso político e a distribuição de material de campanha. Além de ampla divulgação nas redes sociais, que alcançaram 1,5 milhão de seguidores.

Figueira ressalta ainda que o deputado divulgou fake news sobre um suposto projeto de lei para proibir “a pregação do evangelho”, que estaria tramitando na Alerj.

Walter Campanato/Agência Brasil.

Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

 Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) está alertando para chuvas pesadas em parte do Matopiba, com concentração no Norte de Goiás, Tocantins, sul do Maranhão e no extremo Oeste da Bahia, na região conhecida como Escarpa, na chapada produtiva.

REUTERS/Adriano Machado

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024.

Os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. A cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro para diesel e biodiesel.

No caso do GLP, também chamado de gás de cozinha, a taxação será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo.

As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União e no site do Confaz.

Na Bahia, a ACELEN. monopólio privado de refino de derivados de petróleo, inventado pelas maracutaias do sr. Jair Messias, aproveitou a oportunidade e embutiu também um aumento particular nos combustíveis.

Unidade funcionará em tempo integral e terá mais de 60 leitos

O governo do Distrito Federal (GDF) vai instalar um hospital de campanha em uma tentativa de ampliar o atendimento a casos suspeitos e confirmados de dengue. A proposta é fortalecer a rede de saúde pública com cadeiras de hidratação e leitos de internação.

Atualmente, o DF conta com 176 unidades básicas de saúde, nove tendas e duas carretas atuando como porta de entrada de pacientes com sinais como febre, mal-estar e dores no corpo.

A previsão é que o hospital de campanha seja montado nos próximos dias e conte com efetivo, equipamentos e insumos da Aeronáutica. O local ainda será definido pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, levando em consideração dados epidemiológicos.

Com funcionamento 24 horas, o espaço deve contar com mais de 60 leitos dentro de um módulo grande e único, além de acoplados e tendas, a depender da necessidade.

O Ministério da Defesa já havia cedido 247 militares para atuar no combate à dengue no DF. Os militares trabalham vistoriando casas, como motoristas de fumacê e em ambulâncias.

Parceria com universidades

O GDF também anunciou parceria com duas escolas de medicina para reforçar o atendimento a pacientes com sintomas de dengue. A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), vinculada à Universidade do Distrito Federal (UnDF), e o Centro Universitário de Brasília (Ceub) vão ceder estudantes dos últimos anos do curso para prestar atendimento nas tendas.

Fumacê

 Veículos do tipo fumacê vão pulverizar inseticida em áreas com risco de dengue no DF – Pedro Ventura/Agência Brasília

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou nesta semana edital para contratação de empresa especializada na aplicação de inseticida para o combate ao mosquito causador da dengue – Aedes aegypti. O sistema é conhecido popularmente como fumacê. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

O contrato – em formato emergencial – prevê o serviço de pulverização de adulticidas para aplicação de ultrabaixo volume (UBV) acoplado em veículo do tipo pick-up. “A empresa deverá fornecer todo o equipamento e também motorista e operador habilitados ao manuseio. Os demais custos operacionais também serão de responsabilidade da empresa contratada”, informou a secretaria.

Emergência

O GDF declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública na semana passada em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto cita não apenas a expansão da dengue, mas risco de epidemia pelas demais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como zika e Chikungunya.

O texto autoriza o governador Ibaneis Rocha a tomar medidas administrativas para conter a doença, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.  O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária causada por arboviroses no Distrito Federal não for estabilizada.

Flávio Rodrigues-Pozzebom. Conteúdo da Agência Brasil.

Novo ministro substitui Flávio Dino, que irá para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em todas as atividades do país. Lula citou a confiança que tem no ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e as expectativas da nova gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Lewandowski foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro e a nomeação foi publicada no último dia 22. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro no STF, também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Para o presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a “indústria do crime, a indústria de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”. “Ninguém persegue ninguém, a Polícia Federal não persegue ninguém, o governo federal não quer se meter, nem se intrometer em fazer a política de segurança nos estados, o que nós queremos é construir com os governadores a parceria necessária para que a gente possa ajudar a combater um crime que eu não chamo de coisa pequena”, disse.

“O crime organizado não é uma coisa de uma favela, de uma cidade, de um estado, o crime organizado é uma indústria multinacional de fazer delitos internacionais e o crime organizado está em toda atividade desse país”, argumentou. “Se a gente quiser pegar do futebol ao Poder Judiciário, a classe política brasileira, a classe empresarial, o crime organizado está metido e mancomunado com gente dos Estados Unidos, com o crime organizado da França, da Suécia, da Holanda. Ou seja, é uma multinacional com muito poder”, acrescentou o presidente.

Repressão e políticas sociais

Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteligência para identificar líderes e bloquear movimentações financeiras e patrimoniais que alimentam as estruturas do crime organizado. “A atuação das organizações criminosas, nas quais se incluem as milícias subdivididas em múltiplas facções, ora aliadas, ora rivais, antes restritas às áreas periféricas onde o Estado se mostrava ausente e aos recônditos ambientes prisionais, hoje se desenvolve em toda parte, à luz do dia, com ousada desfaçatez e em moldes empresariais”, disse.

“Tal como ocorre em outras nações, o crime organizado começa a se infiltrar em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma ilícita”, explicou o novo ministro da Justiça. Assim como Lula, Lewandowski defendeu uma aliança com estados e municípios, que detém a responsabilidade primária pela segurança pública. “É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar os seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos para custear os seus soldados e as suas operações”, observou.

Durante o seu discurso, Lewandowski destacou ainda a importância das políticas públicas sociais para o combate à violência e à criminalidade.

“É nossa obrigação e o povo brasileiro assim espera que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública que, ao lado da saúde, é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, salientou, lembrando que o problema remonta aos tempos coloniais, da escravidão de negros e indígenas. “Numa continuidade desse ciclo perverso, a criminalidade e a violência continuam se nutrindo da exclusão social, da miséria, do desemprego, da falta de saneamento, de saúde, de educação, de lazer, de habitação que, infelizmente, ainda persistem no país”, detalhou.

“Por isso, é escusado dizer que o combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente enérgica repressão policial, demandando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social “que continua segregando boa parte da população brasileira”, acrescentou o novo ministro. A cerimônia de hoje no Palácio do Planalto teve a presença dos presidentes do STF, Luiz Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, além de outros ministros da Supremo Corte, ministros de Estado e outras autoridades.

Trajetória

Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente. Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin. Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, ocupou o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

Dino tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro. Com a transmissão do comando do Ministério da Justiça, hoje, Dino reassume sua vaga no Senado Federal até a posse no Supremo, quando renunciará ao mandato no Legislativo. A abertura do ano judiciário também ocorre hoje, com cerimônia no plenário do STF.

Com o período chuvoso, as atenções são redobradas para os cuidados preventivos contra a proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador de doenças como a Dengue. Em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, tem realizado ações preventivas, como a visita de Agentes de Endemias às residências, coleta de pneus em vias públicas, e a conscientização da população, por meio de campanha nas redes sociais e spots em rádios e carro de som.

As ações de bloqueio com as equipes dos Agentes de Endemias acontecem diariamente, de acordo com a chegada de notificações. Segundo a Secretaria de Saúde, o município registrou em 2024 apenas 05 casos confirmados de Dengue, número considerado baixo, levando em consideração o número total da população, que é superior a 107 mil habitantes. Ao mesmo tempo, é importante que todas as pessoas estejam atentas aos seus quintais e pratiquem medidas simples para evitar o foco do mosquito, como alertou o supervisor Geral de Endemias, Florisval Teles.

“É importante olhar pelo menos uma vez por semana, depósitos como caixas- d’água, ralos e pratinhos de plantas, eliminando qualquer foco de larvas do mosquito. No caso de pneus, limpá-los e colocá-los em locais secos, para evitar o acúmulo de água e a reprodução do mosquito”, alertou o profissional de Saúde.

Agência Câmara de Notícias

Defesa do congressista disse que ele recorrerá e que segue no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta quarta-feira (31), o mandato do deputado Silas Câmara (Republicanos), por gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2022.

Ainda cabe recurso da decisão ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, o efeito da decisão (perda do mandato) não é aplicado desde já. A defesa do deputado disse que vai recorrer.

O placar no TRE ficou quatro a dois. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral.

A acusação apontou que o deputado fez gastos considerados ilícitos na sua campanha relacionados a fretamento de aeronave.

Foram alvo da ação despesas com fretamento de aeronaves no estado do Amazonas que ultrapassam o valor de R$ 396 mil. Em alguns casos, os voos não contaram com a presença de Silas, e sim de outras pessoas, incluindo deputados estaduais e parentes.

Silas Câmara é integrante da Frente Parlamentar Evangélica. Além de deputado, Silas também atua como empresário e pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus.
Em nota, a defesa do deputado disse que o TRE já apreciou os fatos presentes na ação, em processo de prestação de contas, que foi aprovada.

“A defesa vai aguardar a publicação do acórdão para embargar ainda aqui no TRE; entendemos que esses fatos já foram apreciados pela Corte, na Prestação de Contas que foi aprovada, e que entendeu que os fatos não tiveram gravidade sequer para desaprovar as contas; após a apreciação dos Embargos no TRE, ainda há recurso ao TSE e o deputado federal, enquanto isso, continuará exercendo seu mandato de Deputado Federal, respeitada a vontade popular”, disse o advogado Marco Aurélio Choy.

Continue Lendo “Galvani obtém licença de instalação para nova fase do projeto Irecê em parceria com CBPM”

Em Luís Eduardo Magalhães, a leguminosa, na modalidade balcão, atravessou, para baixo, a emblemática barreira dos R$100,00. Essa combinação de safras com baixa produtividade e preços baixos nos mercados externos é explosiva. O milho também está caindo e o mercado futuro só sinaliza recuperação no auge da entressafra, em outubro.

Há um ano, a soja valia R$150,00 a saca, no Oeste baiano, depois de ter atingido picos ao redor de R$180,00.

Preços coletados pelo Notícias Agrícolas.

Renato Palma, presidente da AMMO e a vereadora Daiana Faedo.

O prédio da Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste, AMMO, é sem dúvida o mais importante marco da história de Luís Eduardo Magalhães. Mas, ao longo dos anos, tem sido negligenciado e, literalmente, abandonado.

Ainda em seu primeiro ano de mandato, em 2021, o atual prefeito Junior Marabá, iniciou uma interferência na Praça da Matriz reabrindo uma antiga via que cortava a Praça, em frente ao prédio da AMMO. Muitas ideias e propostas foram feitas ao longo dos últimos dois anos, com o objetivo de recuperar o prédio ou até mesmo construir uma nova sede para a Associação.

Após algumas reuniões da prefeitura com o atual presidente da AMMO, Renato Palma, e com a vereadora Daiana Faedo, prevaleceu a ideia de se fazer uma grande reforma do prédio sede da Associação e criar áreas de convivência para os frequentadores. Além da reforma, será criado o importante Memorial da Cidade, que irá abrigar imagens e elementos que contam a história do município.

Continue Lendo “AMMO terá sua sede reformada e receberá memorial.”

O empresário Luciano Hang acaba de ser condenado em R$ 85 milhões por coagir empregados a votarem em Jair Bolsonaro em 2018. Os detalhes da pressão de Hang sobre os funcionários são sórdidos, típicos de uma personalidade nazi-fascista, muito comum na região de onde dirige a empresa.

Internautas destacaram como a declaração feita pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) mostrou a fragilidade política de Jair Bolsonaro (PL). Na rede social X, antigo Twitter, o tema chegou à seção Assuntos do Momento.

Um perfil escreveu:

“Deputado bolsonarista Zé Trovão disse que Bolsonaro é o ‘maior mau exemplo’. O sujo falando do mal lavado. Todo político bolsonarista é um mau exemplo”.

Outra pessoa reforçou que Zé Trovão teve o ex-mandatário como cabo eleitoral. “Urgente! ‘O maior mau exemplo pra política é Bolsonaro’, diz Zé Trovão, após usar Bolsonaro para se eleger deputado federal”.

Um acordo histórico foi celebrado na Bahia para regularizar 100% das escolas públicas estaduais e 70 delegacias em 262 municípios, sem escrituras.

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Associação de Registradores de Imóveis (Ariba) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) uniram forças para simplificar a regularização imobiliária.

O evento foi conduzido, nesta terça-feira (30), pelo presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que destacou a importância de superar barreiras burocráticas para fortalecer políticas públicas.

Continue Lendo “TJBA e associações agrícolas firmam acordo histórico para regularização imobiliária na Bahia”

Entidade aponta que estado foi o mais prejudicado e que é preciso rolar dívidas de produtores em bancos.

A Aprosoja-MT (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso) enviou na sexta-feira (26) um ofício à Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura e Pecuária com pedido de liberação de R$ 500 milhões do Tesouro para alongar vencimento de dívidas dos produtores do Estado que foram afetados pela estiagem.

O presidente da associação, Lucas Costa Beber, também pede a criação de duas linhas emergenciais de crédito: uma em dólar, de US$ 1,95 bilhão, no BNDES, com taxa de 5,5% ao ano mais variação cambial, e outra em reais, de R$ 1,05 bilhão, com recursos do Tesouro, e taxa de 7% ao ano.

A entidade sugere cinco anos de prazo e um de carência, segundo nota emitida pela assessoria de imprensa.
A Aprosoja-MT também quer que o ministério intermedie um diálogo com as tradings para discutir cláusulas de contratos, porque produtores com perdas de até 90% do plantio não conseguirão entregar a soja negociada antecipadamente.

Também pede que “os porcentuais sejam reajustados, no mínimo, aos patamares a que essas companhias são submetidas em contratos internacionais”.

Outros pedidos

Entre as sugestões constam ainda o fortalecimento do seguro rural e o desenvolvimento de novos instrumentos de gestão de risco, para evitar que “o poder público seja demandado no futuro a desembolsar grandes montantes para manter a agricultura viável”.
A Aprosoja pede a extinção da moratória que proíbe a compra de grãos produzidos em áreas desmatadas após 2008 no bioma da Amazônia, mesmo que legalmente, exigido pelo Parlamento Europeu e que se sobrepõe ao Código Florestal.

Nenhum apostados acertou as seis dezenas do concurso 2.682 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 83 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04 – 17 – 29 – 30 – 52 – 58.

A quina teve 83 ganhadores e cada um vai receber R$ 53.385,65. Os 5.942 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.065,29.

As apostas para o concurso 2.683, a ser realizado nesta quinta-feira (1º), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

É altamente provável que o pico do evento de El Niño de 2023-2024 já tenha sido alcançado. Pacífico pode passar à neutralidade no outono.

O processo de enfraquecimento do fenômeno El Niño de 2023-2024 começou. Análise dos dados semanais de anomalia de temperatura da superfície do mar combinados com projeções de modelos numéricos indica com alto grau de probabilidade que o pico do evento do fenômeno já foi alcançado e que a partir de agora a tendência é de gradual decaimento.

O último boletim semanal sobre o estado do Pacífico da agência climática dos Estados Unidos, publicado nesta segunda-feira, indicou que a anomalia de temperatura da superfície do mar era de 1,7ºC na denominada região Niño 3.4, no Pacífico Equatorial Centro-Leste.

Fevereiro

Foi divulgado nesta terça-feira (30, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão meteorológica par ao mês de fevereiro. Na segunda-feira (29), o órgão já havia divulgado a previsão para as próximas duas semanas.

De acordo com o prognóstico, a tendência é de chuva abaixo da média em parte da Região Norte e em áreas da Região Sul e dos estados de Mato Grosso e Goiás, conforme indicado nos tons em amarelo e laranja no primeiro mapa abaixo.

Já em grande parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do País, além de áreas do Pará, Amapá, Tocantins e Paraná, a previsão indica total de chuva dentro ou ligeiramente acima da média, representado pelos tons em azul claro no mesmo mapa.

Considerando o prognóstico climático do Inmet para fevereiro de 2024 e seu possível impacto na safra de grãos 2023/24 para as diferentes regiões produtoras, é possível observar que áreas na região do Matopiba, região que engloba áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia apresentaram aumento na umidade do solo devido ao retorno das chuvas mais regulares nos meses de dezembro/2023 e janeiro/2024, possibilitando o avanço da semeadura e o desenvolvimento dos cultivos de primeira safra.

Para fevereiro de 2024, a previsão de chuva acima da média irá contribuir para a manutenção da umidade no solo e o desenvolvimento das lavouras de primeira safra. O mesmo cenário é previsto para o Brasil Central.

Já na Região Sul, os volumes de chuva previstos acima da média para o mês de fevereiro tendem a manter os níveis de água no solo elevados, favorecendo o desenvolvimento dos cultivos de primeira safra, além da semeadura e colheita de parte das lavouras. Entretanto, em áreas onde a previsão indica chuvas próximas ou ligeiramente abaixo da média, podem afetar o desenvolvimento dos cultivos em estágios fenológicos de maior necessidade hídrica.

Temperatura

As temperaturas devem ficar acima da média em praticamente todo o país, como está indicado nas cores amarelo e laranja no segundo mapa, com valores acima de 25ºC. Porém, em áreas do Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Matopiba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, a temperatura média poderá chegar aos 30ºC.

Já no centro-sul do Rio Grande do Sul e no sul mineiro, são previstas temperaturas próximas à média, indicado no mapa na cor cinza. No sul do Espírito Santo, leste de Santa Catarina e Rio de Janeiro, a previsão indica temperaturas ligeiramente abaixo da média, conforme tons na cor azul do mapa.

Chuvas no Sudeste

O Inmet também informou que deve chover forte em partes da Região Sudeste a partir desta quarta-feira (31). A previsão indica que fortes temporais devem atingir o Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais, incluindo as regiões Sul, Oeste, Zona da Mata e Triângulo Mineiro, e de São Paulo, no Norte, Leste, Alto Paranapanema e Vale do Ribeira.

Na Bahia, após dez dias com chuvas intensas, o tempo deve voltar a ficar firme a novas chuvas devem chegar por volta do início da segunda semana do mês.

A Polícia Federal investiga um suposto grupo que atuava de forma paralela na inteligência da Abin durante a gestão Bolsonaro.

Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão em cinco estados

Em dezembro de 2023, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia eliminou 17.299 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 58.434 admissões e 75.733 desligamentos. A capital do estado, Salvador, registrou uma perda líquida de 3.865 postos de trabalho celetista no mês.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Na Bahia, dos 12 meses do ano de 2023, o de dezembro foi o único com saldo negativo – portanto, exibiu o menor resultado mensal do ano. Além do mais, no comparativo anual, a perda líquida de postos em dezembro de 2023 se revelou maior do que a averiguada no mesmo mês de 2022 (-16.621 postos).

Com o saldo negativo de dezembro, a Bahia passou a contar com 1.973.471 vínculos celetistas ativos, uma variação negativa de 0,87% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.097 vínculos, indicando assim um recuo de 0,62% sobre o montante de empregos existente em novembro.

Na Bahia, em dezembro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo negativo de postos de trabalho celetista. O segmento de Construção (-5.961 vagas) foi o que mais eliminou postos dentre os setores. Em seguida, Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-4.302 vínculos), Indústria geral (-4.014 empregos) e Serviços (-3.964 postos) também foram responsáveis pela supressão de vagas. O grupamento de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+942 postos), portanto, foi o único com geração líquida de postos no mencionado mês.

Continue Lendo “Mesmo com perda líquida de 17.299 postos em dezembro, a Bahia registrou saldo positivo de 71.922 vagas em 2023.”

Acima, a gerente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Juliana Segatto. Abaixo, pela ordem, a diretora da Escola Municipal Jardim Paraíso, Rosângela Ribeiro e a coordenadora Pedagógica, Andréa Cristina Machado.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Educação iniciou nesta segunda-feira (29), a Pré-Jornada Pedagógica 2024. O encontro com Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores Pedagógicos segue até amanhã, dia 31° de janeiro, com um total de 24 horas de capacitação.

Serão três dias de formação para os cerca de 180 profissionais responsáveis pela gestão escolar no município. Em 2024, o evento tem como temática a Educação para o Futuro: Uma visão 360°. A diretora da Escola Municipal Jardim Paraíso, Rosângela Ribeiro falou da importância do encontro.
“A nossa Pré-jornada Pedagógica tem sido um momento de agregar conhecimento, e consequentemente, levaremos esse conhecimento às nossas salas de aula, aos nossos professores e educandos”, ressaltou.

Para a coordenadora Pedagógica, Andréa Cristina Machado, a Pré-Jornada também é um momento de reavaliação. “A nossa pré-jornada tem como um dos objetivos, traçar novas metas a partir do que já tem dado certo na nossa rede, para que tenhamos uma Educação de qualidade, que é o que tanto almejamos”, pontuou.

A gerente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Juliana Segatto, ressaltou a importância da Pré-Jornada, para a capacitação dos gestores e o alinhamento do ano letivo, bem como a temática de 2024, levando em conta a diversidade dos alunos do município.

“Nós sabemos que a busca por conhecimento ela é contínua e necessária, então no ano de 2023 e 2024 nós viemos com a proposta da Pré-Jornada Pedagógica, com o intuito de promover a formação e capacitação dos nossos gestores escolares, alinhando toda a proposta do ano letivo”, disse. “Como temática nós temos neste ano, ‘Educação para o Futuro: Uma visão 360°’, com um olhar bem específico para os nossos estudantes, com a diversidade que nós temos no nosso município, sempre proporcionando a melhor experiência de aprendizagem para eles”, completou.

Um destacado prócer do último governo Oziel de Oliveira, em Luís Eduardo Magalhães, garantiu a este Editor, no dia de ontem, que o ex-prefeito se decidiu pela sua candidatura em 2024.

Se a candidatura já era prevista, isso elimina qualquer chance de Jusmari Terezinha Oliveira tentar uma aventura eleitoral em Barreiras, tendo em vista o fato que o Governo do Estado inscreveu no PT e promete apoiar a candidatura de Carlos Tito.

A mesma fonte garante que, para Oziel Oliveira, a candidatura de Antônio Tadeu Murtele seria proveitosa: “Ele tira votos de Júnior Marabá”, garante o informante.

No entanto, pesquisas internas não registradas indicam o contrário: com as candidaturas de Oziel e Tadeu, o primeiro cai para um índice de aprovação menor que dois dígitos. A erosão entre si das duas candidaturas levaria Oziel para um terceiro lugar.

Talvez seja por isso que fontes internas do Governo Municipal, a bordo de um índice de aprovação sempre acima de 50% alto, garantam: “Tadeu não é candidato. Esqueçam!”

Dado esse quadro pré-eleitoral, a polarização entre Júnior Marabá, mais à direita, e Oziel Oliveira, mais à esquerda, repetiria as eleições de 2020, quando o veterano prefeito, mesmo navegando nas águas da máquina pública, ficou 10 pontos percentuais atrás nas eleições do herdeiro político de Ondumar Marabá.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Contas públicas fecharam 2023 com resultado negativo de R$ 230,54 bi.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios atrasados, deixados pelo governo anterior. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 230,54 bilhões, só perdendo para 2020, quando o déficit atingiu R$ 743,25 bilhões por causa da pandemia de covid-19. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.

“Esse resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis. Desses R$ 230 bilhões, praticamente metade é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião”, afirmou o ministro em entrevista na noite desta segunda-feira (29).

A quitação dos precatórios ocorreu após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Tesouro Nacional, sem o pagamento dos precatórios, as contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teriam fechado o ano passado com resultado negativo de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país). Sem o socorro financeiro de cerca de R$ 20 bilhões para estados e municípios, o déficit teria caído para R$ 117,2 bilhões, 1,1% do PIB.

Apenas em dezembro, o déficit primário somou R$ 116,15 bilhões, impulsionado pela quitação dos precatórios em atraso. Dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios foram parcelados ou adiados após uma emenda constitucional em 2021. No ano passado, o governo quis quitar a dívida para evitar um passivo de R$ 250 bilhões no fim de 2026.

O déficit de dezembro foi o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. Sem os precatórios, informou o Tesouro, o resultado negativo ficaria em R$ 23,8 bilhões. Esse valor ficaria abaixo da estimativa das instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 35,5 bilhões, sem considerar o pagamento de precatórios.

 Apesar da quitação dos precatórios, o déficit ficou dentro da meta de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado.

Haddad acrescentou que o governo priorizou no primeiro ano “passar a régua neste legado tenebroso de desorganização das contas públicas”.

Antes de morrer, Bebianno revelou que Carlos Bolsonaro queria montar “Abin paralela”. E nesta segunda se confirmou, a Polícia Federal deflagrou operação mirando Carlos Bolsonaro, que seria o destinatário de informações obtidas pelo grupo criminoso que atuava na Abin.