O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou nesta quarta (23) a decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspende a Operação Satiagraha, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal para investigar crimes financeiros praticados por um grupo supostamente comandado pelo banqueiro Daniel Dantas. Com a decisão, ficam suspensas todas as ações relacionadas à Satiagraha, incluindo a condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa. Segundo Simon, a medida “eleva a impressão de impunidade que prospera no País e desampara os que ainda acreditam na moralidade, na ética e no rigor das leis”.

O dólar teve a maior queda desde o início do mês nesta quarta-feira (23), refletindo a entrada de recursos em uma sessão de pouca liquidez e a baixa global da moeda americana.

O dólar fechou a R$ 1,757, com queda de 1,4%. Foi a maior baixa desde 2 de dezembro. A divisa agora está praticamente estável no mês, com variação positiva de 0,06%. No ano, a queda é de 24,7%.

De acordo com operadores de duas corretoras e um banco, que preferiram não ser identificados, o fluxo positivo alimentou a queda do dólar, principalmente durante a tarde.Com informações do portal Brasil Econômico.

Um comerciante foi assaltado a mão armada por três menores de idade por volta das 19h50min deste último domingo (20). Eronildes Alecrim de Souza Silva estava no caixa da Central Telefônica Máximo, localizada na Rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz. Ele foi surpreendido pelos menores que, de posse de um revólver calibre 32, anunciaram que se tratava de um assalto.
Na oportunidade, os menores de iniciais J.N, F.O.S e J.A.S.S, todos de 16 anos de idade, subtraíram do comerciante uma certa quantia em dinheiro e um aparelho celular. A vítima do assalto nada sofreu apesar do susto. Já os menores, pouco tempo depois foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para realização de trâmites burocráticos e, posteriormente, liberados. O revólver utilizado para a prática do crime foi apresentado pelos policiais militares na delegacia local. Por Heloise Steffens, do portal Lem Bahia.

Edith Piaf, cantando num recital na Holanda, em 1962, em uma das suas últimas aparições. Ela morreria em 1963 e se tornaria uma lenda, mas La Foule – a Louca – é uma das melhores expressões da chanson Francesa.

A Bahia teve 93.773 casos de dengue notificados até a 26ª semana deste ano. Jequié (6926,3), Itabuna (5989,1), Ilhéus (1628,6), Feira de Santana (887,5) e Salvador (160,8) foram os municípios mais atingidos. Agora, especialistas ouvidos por reportagem do UOL Notícias afirmam que o país corre sério risco de enfrentar uma nova epidemia de dengue em 2010. A falta de ações no combate à doença seria o principal motivo da previsão de epidemia. “É muito provável termos uma epidemia se as prefeituras não se sensibilizarem, pois a doença já está se prenunciando”, aponta o epidemiologista José Ricardo Pio Marins, da Universidade de Brasília. A afirmação de Pio é relatada em estudo divulgado no fim de novembro pelo Ministério da Saúde, que apontou um aumento de 47% – de 76 para 112 – no número de cidades com altos índices de infestação por larvas do Aedes aegypti neste ano, em comparação com 2008. Os dados, coletados entre outubro e novembro, dispararam o alerta de um possível surto da doença em 102 cidades.

Estimativa realizada por pesquisadores e entidades que representam sementeiros e produtores em geral afirma que na produção nacional da safra de 2009/2010 o cultivo da soja transgênica deve alcançar 67%, segundo a Folha de São Paulo. Regulamentado em 2005 pelo governo federal, a produção de soja transgênica subirá 10% em relação ao ano passado. Números oficiais virão somente em 2010, quando a Companhia Nacional de Abastecimento for a campo e mensurar o alcance da soja geneticamente modificada.

A resistência à soja RR no Oeste baiano é justificada pela produtividade menor e pelo pagamento de royalties à Monsanto. No entanto, é notável a recuperação dos solos no Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, assim como as águas. As recentes chuvaradas no Sul teriam, com certeza, causado um prejuízo irrecuperável na perda de solos se estes não fossem encontrados com a cobertura morta do final de estação, geralmente de aveia preta.

São previstas chuvas gerais a partir de domingo, segundo o Climatempo. O Canal Rural tinha previsões mais positivas para o período. As lavouras novas sofrem muito, principalmente nos solos de textura mais fracos. Mas quem sofre mesmo é o milho do cedo, como mostra a foto do Rally da Safra, do Canal Rural

Após encerrar a segunda-feira em leve alta de 0,06%, a R$ 1,784, o dólar comercial segue em baixa na sessão de hoje. Às 10h25 (horário de Brasília), a desvalorização da moeda americana ante o real era de 0,22%, a R$ 1,778 para compra e R$ 1,780 para venda.Em relatório ao mercado, a corretora Spinelli ressalta que, na sessão de ontem (21), surtiram efeito no mercado de câmbio as declarações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Segundo ele, podem ser aplicadas em 2010 novas medidas destinadas a conter a valorização do real, entre as quais investimentos no exterior e manutenção de contas em dólares no país.

Pois o presidente da Silva acordou ontem mal humorado, com o espírito de Stalin baixado, e saiu-se com esta pérola, sobre a decisão de extradição do bandido Césare Battisti:

– Não me importo com o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite. (…) A decisão é minha. Tomo a decisão que for melhor para o País. Até lá não tenho o que comentar.

O supremo mandatário da Nação não deveria ter bons modos com a suprema corte, sobre pena de ser censurado por qualquer um dos representantes dessa instituição, num claro momento de interpolação negativa entre os poderes?

Segundo o jornalista Samuel Celestino, do portal Bahia Notícias, o governador Jaques Wagner disparou à frente da corrida sucessória baiana, de acordo com o DataFolha que o jornal Folha de S.Paulo hoje divulga. E não é pouco, tomando como base os cenários antes conhecidos. Ele está com índices que variam de 39% a 43%, enquanto Paulo Souto desceu e fica entre 22% e 25%. Já o ministro Geddel Vieira Lima está entre 10% e 13%, esse último percentual seu patamar anterior. O governador ganharia em primeiro turno. Numa simulação trocando Souto por ACM Neto, o deputado cai para 14%. Geddel empata tecnicamente com ele com ele, marca 13% e Wagner vai para 43%. Se tirar Geddel, em nova simulação, e puser João Henrique, piora: o prefeito ficaria com 6%.

A presença maciça de democratas e tucanos na convenção do PMDB no domingo pode significar uma alteração nesse quadro e uma debandada do DEM da candidatura de Paulo Souto, acreditando mais na capacidade de recuperação de Geddel na reta final. Se polarizar com o PT, as oposições têm uma chance real de segundo turno e até de vitória.

Já o deputado Heraldo Rocha (DEM), líder da oposição na Assembléia Legislativa da Bahia, pergunta: “Quem leva fé nessas pesquisas do PT?”

A expressão francesa “déjà vu” ( pronuncia-se deja vi e não dejavu como querem alguns) significa antes de tudo “uma sensação de já se ter visto antes” e, em segundo lugar, um fato que já aconteceu outras vezes. Para o mundo da moda e das artes significa que é uma coisa ultrapassada, já vista, que já tinha sido criada anteriormente. Agora, os baianos traduziram o déjà vu, como se fosse “jamais vu”, nunca antes visto. Pronunciam dejavú e, suprema ofensa à língua de Paul Verlaine, ainda acrescentam um acento que nem na língua portuguesa existe. Quando a gente mal fala a língua mãe, não deveria se meter a falar em outras línguas.

Nem na propaganda da TV o agricultor tem valor: imagina só que o pequeno produtor produziu uma mandioca de 30 Kgs, mas a mídia, mesmo na ficção, só se interessa pela nova Skol de um litro.

Segundo o Macaco Simão, da Folha e do Uol, Serra e Kassab vão revidar o Bolsa Família do Lula com o programa Balsa Família. Uma canoazinha pra cada inundado até não seria má idéia.

Dilma Roussef apareceu pela primeira vez sem a peruca. Antes de tentar vencer as eleições em 2010, Dilma enfrenta sua batalha pessoal conta o câncer. Beleza não é problema: para enfrentar Serra, Ciro Gomes, Marina Silva e Heloísa Helena isso não é necessário. Também se fosse concurso de beleza, todos seriam perdedores.

Fundada em 1993, a companhia aérea Pantanal acaba de ser comprada pela TAM Linhas Aéreas, líder de mercado com 43,93%. O valor da negociação, de acordo com comunicado feito hoje pela TAM foi de R$ 13 milhões. “A eficácia da aquisição das ações de emissão da Pantanal pela Companhia está sujeita ao cumprimento de determinadas condições, incluindo, sem limitação, a obtenção da autorização prévia expedida pela Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]“, apontou a empresa em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Segundo ÉPOCA, a Pantanal possui 0,16% do mercado doméstico, com seis aeronaves operando a partir do aeroporto de Congonhas em São Paulo e rotas para cidades do interior paulista, mineiro e paranaense.

“Nem Arruda nem Roriz, eu quero é ser feliz.”

Frase de um dos líderes do movimento “Fora Arruda e toda a máfia – por um Brasil mais limpo e sem panetones”, o publicitário Levy Brandão (25 anos). Ele promete que enquanto todos os envolvidos não se afastarem de suas funções, não haverá trégua. O movimento “Fora Arruda” tem o apoio dos sindicatos e da OAB.

Desde que teve início a programação oficial de Natal em Luís Eduardo Magalhães, na sexta-feira, 18, milhares de pessoas já visitaram a Praça Sérgio Alvim Mota e assistiram as apresentações promovidas pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer na estrutura montada ao lado da praça de alimentação. Antes de fazer a entrega da chave da cidade para o Papai Noel, o prefeito Humberto Santa Cruz enfatizou no seu pronunciamento, a importância da preservação da tradição natalina. “Fico muito feliz em ver aqui tantas famílias reunidas para essas comemorações”. Durante todo o fim de semana a programação contou com apresentações de bandas de música gospel, corais, cantatas, grupos de dança e outros artistas da cidade. A casinha do Papai Noel recebeu a visita de centenas de crianças que se divertiram com o bom velhinho e seus assistentes. Outro atrativo foi o presépio montado no coreto que chamou a atenção dos visitantes.

Na última sexta-feira, 18, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz Filho e a secretária de Saúde Maira Andrada Santa Cruz, participaram da festa de encerramento das atividades do grupo da 3º idade do Promati, no Bairro Santa Cruz.

As atividades realizadas durante todo o ano reúnem cerca de 120 idosos, de diversos bairros da cidade. A senhora Maria da Conceição, natural de João Dourado/BA, está encantada com as atividades desenvolvidas no grupo. “Aqui tem diversão, boa conversa e exercícios físicos”, confessa.

Márcia de Jesus, gerente de assistência aos deficientes e idosos do município, diz que “o crescimento do trabalho foi resultado do empenho de toda uma equipe. Isso é um exemplo de resgate a cidadania”.

Já o prefeito Humberto Santa Cruz Filho acrescentou que está admirado com a evolução dos idosos que participam do programa e afirmou que isso é resultado de uma grande parceria: -“Espero que a gente mantenha esse relacionamento de confiança e amizade. A união e a vontade de fazer o bem sempre apresentam excelentes resultados”.

As atividades no Promati vão ser retomadas no dia 5 de fevereiro. As pessoas com idade superior a 60 anos e interessados em participar devem procurar a sede da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Delfim Neto, no Canal Livre, ontem, na Band: “Temos alta possibilidade de crescer entre 5 e 5,5% no próximo ano. O susto vai ser no déficit em contas correntes, que pode atingir algo entre 50 e 60 bilhões de dólares. Delfim acha que isso vai consertar a cotação do dólar, viabilizando o preço interno dos exportáveis. Delfim Neto acha também que a bomba de retardo na economia é a previdência: o País está envelhecendo mais do que crescendo. E a aposentadoria do setor público é vergonhosamente maior  do que aquela dos contribuintes: 12 vezes maior no Executivo e até 30 vezes maior no legislativo e  judiciário. Delfim também lamenta a carga tributária de 40% do PIB – no início da década era de 24% – com investimento de apenas 1% do PIB. Delfim acha que as responsabilidades sobre o aumento absurdo do custeio do Governo são do Executivo e do Legislativo: “O Congresso é um cemitério de boas intenções”.

Foi gasto menos de um milhão de reais este ano com o projeto da Ferrovia Oeste-Leste, de um investimento total de 6 bilhões de reais. A verba empenhada é de 35 milhões. Este e outros assuntos relevantes podem ser consultados no site http://contasabertas.uol.com.br

O Senado dos Estados Unidos aprovou, neste sábado, recursos para as guerras do Iraque e do Afeganistão e incluiu nesse orçamento verba para seguro-desemprego e gastos com saúde por dois meses. O presidente do país, Barack Obama, ainda precisa sancionar a lei, que prevê aporte de 636 bilhões de dólares. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara na quarta-feira passada. Se compararmos com o PIB brasileiro, de R$2,9 trilhões, os gastos dos EUA chegam a quase 40%, na atual cotação do dólar.

A Polícia Federal encontrou nas dependências da Granja de Águas Claras, residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), dinheiro cuja série numérica é a mesma de um lote de cédulas apreendidas em duas empresas acusadas de participar de esquema de corrupção no GDF. A informação é de reportagem da edição deste domingo (20/12) do jornal O Estado de S.Paulo.
Ainda de acordo com a reportagem, cédulas da série A3569 foram encontradas na sala de trabalho do então chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e na sede das empresas Vertax e Adler, que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal na área de informática. A suspeita é de que o dinheiro encontrado na residência oficial seja proveniente do caixa das empresas envolvidas.
De acordo com o jornal, o relatório da Policia Federal revela que parte da verba recebida das empresas e distribuída pelo ex-secretário Durval Barbosa, foi encontrada na casa de Domingos Lamoglia, ex-assessor pessoal de Arruda nomeado por ele como conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Como Barbosa já estava colaborando com a investigação, as cédulas foram marcadas pela polícia com tinta invisível antes de serem passadas adiante, o que permite a identificação. A perícia nas cédulas apreendidas foi realizada pela Divisão de Contra Inteligência da PF. As informações foram enviadas ao STJ na última quarta-feira.

Samuel Celestino, titular do portal Bahia Notícias, escreve o seguinte sobre o comparecimento do senador César Borges à convenção estadual do PMDB:

Se o  senador César Borges não definiu, na manhã de hoje, o caminho que pretende trilhar na eleição edo próximo ano, chegou perto ou, pelo menos, sinalizou distância do governador Jaques Wagner, na convenção regional do PMDB. Ele chegou à convenção aplaudido por uma claque que gritava “senador fica aqui”, o que veio a se repetir quando discursou. César disse, então, que ali estava porque seus amigos ali se encontravam, numa alusão ao presidente do DEM, Paulo Souto, e outras figuras. Acentuou, então, que “a Bahia buscava um outro caminho” e que “reconhece em Geddel Vieira Lima um homem trabalhador”. Neste diapasão, Borges continuou o seu discurso, deixando, nas palavras, pistas da sua futura decisão, mas não avançou além deste ponto. Disse, então, que as alianças estavam ainda distantes e que o momento de bater o martelo é mais adiante.

Esta é mórbida: que o vice-presidente José Alencar vai se candidatar ao Senado, possivelmente disputando com Aécio Neves, todo mundo sabe. O que importa agora é saber quem vai ser seu suplente. Tem gente sugerindo o Lula. Afinal, o Sarney não é senador pelo Amapá?

Um movimento de populares do Bairro Santa Cruz pediu agora pela manhã que as casas populares construídas na comunidade sejam imediatamente ocupadas. Segundo líderes do movimento, a ocupação poderá ser feita à revelia do poder público, já que as casas estão prontas desde o período pré-eleitoral de 2008. As autoridades não informaram quais são as dificuldades para a ocupação das moradias.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei6263/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que revoga os dispositivos da Lei 11.775/08 que impedem os agricultores que são beneficiários da renegociação das operações de crédito rural de contratarem novos créditos do Sistema Nacional de Crédito Rural.

O relator, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. Ele observou que as dívidas a que se referem a Lei 11.775 tiveram seu prazo de vencimento prorrogado por quatro anos, e que esse é o prazo que os agricultores que tiveram suas dívidas renegociadas terão de esperar até que possam contrair outros financiamentos.

“Sem novos investimentos durante quatro anos, aqueles agricultores ficarão impedidos de modernizar suas atividades, o que é fundamental para que se mantenham competitivos”, alertou. O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mantém a liderança na corrida à sucessão presidencial de 2010. Entretanto, a pesquisa aponta queda na diferença entre o tucano e a virtual candidata do PT, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A pesquisa aponta Serra com 37% das intenções de voto e Dilma com 23%, uma diferença de 14 pontos. Na mostra anterior do Datafolha, realizada em agosto, a diferença a favor de Serra oscilava entre 19 a 25 pontos.

O deputado Ciro Gomes (CE), potencial candidato do PSB, aparece com 13% das intenções de voto, enquanto a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), tem 8%. Do total de entrevistados, 9% disseram que votarão em branco ou nulo e 10% se dizem indecisos. O levantamento, realizado entre os dias 14 a 18 de dezembro, contou com 11.429 entrevistados e tem uma margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, Dilma registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 21%, seguida de Serra com 19%, Ciro com 18%, Aécio Neves com 17% e Marina com 17%.

A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, aumentam para 40% as intenções de voto em Serra, Dilma atinge 26% e Marina Silva fica com 11%. No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 49% das intenções de voto e a petista aparece com 34%. Caso o segundo turno venha a ser disputado entre Serra e Ciro, o governador paulista continua na liderança, com 51% das intenções e o pessebista registra 28%.

A pesquisa Datafolha foi a campo antes do anúncio da renúncia do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, à sucessão presidencial de 2010, na última quinta-feira. Por isso, incluiu o nome do mineiro em dois dos quatro cenários. Num deles, na disputa com Ciro Gomes, Aécio fica em terceiro lugar com 16% das intenções de voto, Dilma lidera com 26%, Ciro aparece em segundo com 21% e Marina aparece com 11%. Sem Ciro, Dilma continua na liderança com 31%, Aécio fica em segundo com 19% e Marina registra 16%.

Milho e soja subiram em Chicago, com possibilidade de aumento de demanda por biocombustíveis produzidos a partir dos grãos , depois que os preços do petróleo subiram 2,3 % após notícias de que as forças do Irã entraram em território iraquiano e invadiram um campo petrolífero naquele país.
Os altos preços do petróleo ajudaram a aumentar a procura de milho e soja, disse Ben Barber, um consultor de futuros na Bell Commodities Ltd. em Sydney. O milho é usado para produzir etanol e óleo de soja pode ser misturado ao óleo diesel. O dólar estava cotado a R$1,78, às 17 horas de hoje. Com informações da Bloomberg.

Segundo o jornalista Cláudio Humberto, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli deixou para fevereiro de 2010 a análise do pedido do Ministério Público Federal para investigar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sem a autorização da Câmara Legislativa do DF. O ministro, que é relator do caso, disse que “não se sentiria à vontade” em razão da alta relevância da matéria e do seu “especial significado para a ordem social e segurança jurídica”. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) na noite de ontem (17) na Suprema Corte contra o artigo da Lei Orgânica do DF que determina que a ação contra o governador só pode ser aberta com a autorização dos deputados distritais. A iniciativa de Gurgel é uma forma de evitar que a Câmara do DF impeça que o governador seja investigado, uma vez que Arruda tem maioria na Casa.

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Finalmente a Prefeitura Municipal corrigiu os vícios do edital de concorrência para o fornecimento de propaganda e publicou, no Diário Oficial do dia 15, o seguinte comunicado:

Processo Administrativo nº. 2486/2009 – Objeto: Contratação de Agência de Propaganda, Especializada na Prestação de Serviços Publicitários para a Divulgação de Atos, Programas, Obras, Serviços, Informações de Interesse Público e Campanhas da Administração Pública Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Decisão: Revogar os atos praticados no Processo Licitatório em referência, acatando parcialmente a impugnação e, determino a Comissão Permanente de Licitação que:

a) Corrija as falhas constantes do instrumento convocatório, quais sejam: exclusão do item 8.7 e alteração do item 9.7, adequando-se ao disposto no artigo 43, § 2°, da Lei 8.666/93.

b) Designe nova data para continuidade do certame com a abertura dos envelopes de habilitação, notificando as empresas participantes, inclusive as recorrentes.

c) Promova a abertura dos envelopes de habilitação, observando se os documentos apresentados pelas recorrentes atestam que as mesmas possuíam condições de cadastramento até o terceiro dia antes de 13/10/2009, como por exemplo, as certidões apresentadas devem atestar que o licitante, três dias antes, estava em dia com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Dê-se ciência aos demais interessados. 07/12/2009, HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO – Prefeito Municipal. – CPL – Fica designado o dia 08 de JANEIRO DE 2010, ás 10:00 horas (Horário de Brasília) para abertura dos envelopes de habilitação, data em que procederemos de acordo com o descrito na letra “C” do despacho retro – 15/12/2009. – ANGÉLICA CAMARGO CALLEGARI – Presidente da CPL.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quinta-feira (17/12), as contas das câmaras de Brumado e de Fátima, relativas ao exercício de 2008. Nos dois casos cabe recurso da decisão.

O presidente da Câmara de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, foi multado em R$ 2,5 mil e terá de ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 10,8 mil por ter pago subsídios a mais a si mesmo.

Quanto às irregularidades encontradas no relatório anual, o relator destaca que a câmara deve atentar, com maior, rigor aos preceitos contidos na Lei Federal 4.320/64 e na Lei 8.666/93, pois foi constatada fragmentação de despesas em processos de pagamentos referentes a equipamentos de comunicação e informática, de R$ 34.176,00; aquisição de combustíveis, de R$ 87.297,81; aquisição de cadeiras, R$ 39.400,00; serviços de construção civil, R$ 23.024,50; aquisição de serviços gráficos, R$ 47.211,08 e pneus R$ 11.694,00;

E que devem ser respeitados os princípios que regem a administração pública, da razoabilidade, da legalidade e da economicidade, em gastos com assessorias contábeis e consultorias no valor de R$ 844.105,98.