Desde 2014, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) mantém o projeto “Apoio aos Pequenos Agricultores Familiares”, um esforço contínuo para fortalecer a agricultura familiar no Sudoeste da Bahia. Até 2023, foram distribuídos 305 kits de irrigação em 18 municípios daquela região, transformando a realidade dos produtores e elevando a produtividade e a qualidade dos cultivos.

“Receber o kit Irrigação da Abapa foi muito importante e ajudou bastante na retomada do plantio do algodão em nossa região. Consegui o aumento de mais de 100% na minha produção, com 350 arrobas de algodão em caroço, em um hectare”, destacou Gedenon Guedes Fernandes, um dos agricultores beneficiados em 2015, ressaltando a transformação em suas práticas agrícolas.

Outro caso de sucesso é o da Fazenda Amâncio Gomes, em Urandi, onde, mesmo diante da estiagem, os agricultores viram resultados positivos após a adoção dos sistemas de irrigação.

“Estamos muito felizes. Essa iniciativa ajudou muito a nossa família e só temos a agradecer a Abapa. Desde o primeiro contato fomos muito bem atendidos, o acompanhamento e recebimento dos kits foi muito satisfatório”, pontuou Márcia Mamédio Guimarães, produtora na fazenda.

Antônio Carlos Araújo, coordenador do Programa Fitossanitário da Abapa, enfatiza que “o sistema de irrigação complementar contribui para reduzir o risco climático, melhorar a vida do homem do campo, aumentar a produtividade, gerar renda, melhorar a qualidade dos itens produzidos e diversificar o cultivo”. Mais de 600 hectares foram cultivados na região Sudoeste após a implantação desses equipamentos, incluindo culturas como algodão, milho, melancia, feijão, pepino e maracujá.

Oeste – Essa ação, que inicialmente beneficiava apenas os cotonicultores do Sudoeste, expandiu-se para o Oeste da Bahia devido aos resultados positivos alcançados. Nos anos de 2022 e 2023, foram doados 57 kits de irrigação para agricultores dos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Baianópolis, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santana, São Desidério, Muquém do São Francisco, Wanderley, e Mansidão, impulsionando o cultivo de hortaliças e frutas destinadas às feiras e comércios locais.

Os kits de irrigação são compostos de fitas gotejadoras, aspersores, tubos em pvc e conexões, filtros, bombas elétricas e caixas d’água, dependendo das características de cada produtor beneficiado.

Milho safrinha no MS

A produção brasileira de grãos deve chegar a 306,4 milhões de toneladas. O 4º Levantamento para a safra 2023/24, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quarta-feira (10), traz uma nova redução na estimativa de colheita no atual ciclo.

No geral, as condições climáticas instáveis, com chuvas escassas e mal distribuídas aliadas a altas temperaturas na região central do país, além de precipitações volumosas na região Sul, provocaram e ainda persistem no atraso do plantio da safra, além de influenciarem de maneira negativa no potencial produtivo das lavouras. Se confirmado, o volume representa uma queda de 13,5 milhões de toneladas ao obtido em 2022/23.

“A atual safra tem a característica de ser uma das mais complexas para a estimativa de área, produtividade e produção nos últimos tempos. As dificuldades podem ser resumidas nos problemas climáticos, que geram incertezas e prejudicam a tomada de decisão pelos produtores”, pondera o superintendente de Informações da Agropecuária da Conab, Aroldo Antonio de Oliveira Neto.

Principal cultura cultivada no país, a soja deve apresentar uma produção de 155,3 milhões de toneladas. O resultado representa uma quebra de 4,2% na expectativa, uma vez que as primeiras projeções apontavam para uma colheita de 162 milhões de toneladas.

Chuvas mal distribuídas e temperaturas elevadas influenciaram de maneira negativa tanto no plantio como no desenvolvimento das lavouras. As condições climáticas também foram determinantes para alguns produtores migrarem para outras culturas, contribuindo para a redução da área em relação ao levantamento divulgado em dezembro.

Outro importante produto para os brasileiros, o arroz tem uma estimativa de produção de 10,8 milhões de toneladas. Se por um lado os preços do grão foram incentivos para o aumento de área em alguns estados produtores, por outro, o atraso no plantio, o volume excessivo de chuvas ou de períodos de veranicos que ocorreram em regiões diversas, além das dificuldades nos tratos culturais, são variáveis para o registro de impactos desfavoráveis na produtividade.

Para o feijão é esperada uma estabilidade na produção, quando se compara com a safra passada, chegando a uma colheita de 3,03 milhões de toneladas. Porém, a implantação da primeira safra da leguminosa caminha para a conclusão e vem apresentando alterações negativas, devido à instabilidade do clima.

No caso do milho, a produção total está estimada em 117,6 milhões de toneladas, redução de 10,9% em relação ao ciclo anterior. A queda é reflexo de uma menor área plantada e de uma piora na expectativa de rendimento das lavouras.

A primeira safra do cereal, que representa 20,7% da produção, vem passando por situações adversas como elevadas precipitações nos estados do Sul, baixas pluviosidades acompanhadas pelas altas temperaturas no Centro-Oeste. Segundo o boletim da Conab, para a segunda safra do grão, além de avaliar os custos, as decisões dos produtores dependem de fatores climáticos, de disponibilidade de janela para o plantio e dos preços de mercado.

Já para o algodão é esperado um crescimento na área cultivada de 6,2% sobre a safra 2022/23. Com a semeadura se aproximando de 32% no país, a área estimada em cerca de 1,77 milhão de hectares poderá variar, já que parte da área que deveria ser replantada com soja em Mato Grosso poderá ser utilizada com o plantio da fibra. Atualmente a projeção é de uma colheita de 3,1 milhões de toneladas de pluma.

Com a colheita encerrada, o trigo registra uma produção de 8,1 milhões de toneladas. Até o início da fase reprodutiva, as condições climáticas vinham beneficiando a cultura, com perspectivas de uma safra recorde semelhante à de 2022. Mas a partir de setembro, teve início o período com chuvas excessivas que persistiu até a colheita, situação que causou perdas na produtividade.

Mercado  – Quanto às informações do comportamento de mercado das commodities brasileiras, a redução na estimativa da produção de soja apontada pelo Boletim da Conab, motivada por problemas climáticos nos principais estados produtores, deverá implicar também uma menor exportação da oleaginosa em grãos neste ano. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento de biodiesel ao diesel, de 12% para 14%, o que indica que haverá um incremento na demanda interna de óleo de soja.

Para o arroz, a previsão da safra brasileira de 2023/24 é de 7,2% a mais do que a safra de 2022/23, com um volume de 10,8 milhões de toneladas. Estima-se uma manutenção do consumo nacional em 10,3 milhões de toneladas. A recuperação produtiva e a menor oferta de importantes países exportadores, possivelmente, resultarão em um aumento para 2 milhões de toneladas no volume exportado pelo Brasil. Projeta-se uma manutenção do volume importado em 1,5 milhão, em razão ainda da necessidade de recomposição da oferta nacional. Os estoques devem ficar próximos da estabilidade, estimados em 1,7 milhão de toneladas.

A estimativa de menor produção de milho para a safra 2023/24, somada à maior oferta disponível no mercado internacional (em meio à boa safra norte-americana), deverá reduzir o volume de exportações brasileiras do grão em 2024, mas de acordo com o Boletim da Conab, o Brasil deve continuar a ser o maior exportador de milho do mundo. Já para o trigo, apesar de ter sido colhido um pouco mais de 8 milhões de toneladas, devido aos problemas climáticos houve perda qualitativa e será necessário importar mais trigo com PH panificável, acarretando em um ajuste no quantitativo de importações, passando de 6 milhões para 6,2 milhões de toneladas. Com as alterações, estima-se encerrar a safra 2023/24 de trigo com estoque de passagem de 393,6 mil toneladas.

O algodão teve aumento de área sinalizado em 6,2% nesta safra, porém, a redução da produtividade, devido a questões climáticas menos favoráveis, deverá torná-la ligeiramente menor do que a anterior e atingir 3,1 milhões de toneladas. A melhora que vem ocorrendo no desempenho da economia nacional tende impulsionar o consumo interno da pluma de algodão em 2024, que deve ficar em torno de 730 mil toneladas. Como as exportações apresentam um crescimento e devem atingir 2,5 milhões de toneladas, o estoque final de algodão deverá cair para 2,04 milhões de toneladas.

Os dados completos sobre o 4° Levantamento da Safra de Grãos 2023/24 e as condições de mercado destes produtos podem ser conferidos no boletim publicado no Portal da Conab.

Nesta terça-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois foragidos da justiça nas rodovias federais do estado. As prisões aconteceram em trechos de Barreiras e Jequié.

Por volta das 10h00, equipe da PRF realizava fiscalização de combate ao crime no KM 800 da BR 242, em Barreiras (BA), quando deu ordem de parada a um ônibus de viagem.

Inicialmente, foram solicitados os documentos dos ocupantes do coletivo e após consulta nos sistemas de segurança, descobriu-se que um dos passageiros era foragido da justiça da cidade satélite de Ceilândia, decorrente de processo civil pelo não pagamento de pensão alimentícia.

Aos policiais, o homem relatou que trabalha como eletricista e viajava como destino ao estado do Ceará a fim de exercer atividades profissionais.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.

Já às 11h00, em frente ao posto da PRF de Jequié (Km 677 da BR 116), os agentes deram ordem de parada a um carro de passeio com 2 ocupantes. Após consulta, foi constatado um mandado de prisão em desfavor do passageiro, um homem de 36 anos, pelo crime de receptação. O processo é oriundo da justiça paulista e tem validade até dezembro/2026. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local.

Ao mesmo tempo que aumenta a demanda do milho pelas destilarias de álcool, aumenta a oferta de DDG para a ração de aves, suínos e bovinos.

Os preços futuros do milho registravam fortes quedas na Bolsa Brasileira (B3) ao longo desta quarta-feira (10). As principais cotações recuavam perto de 3% e flutuavam na faixa entre R$ 69,95 e R$ 72,29 por volta das 11h56 (horário de Brasília).

O vencimento janeiro/24 era cotado à R$ 69,95 com queda de 1,41%, o março/24 valia R$ 72,29 com desvalorização de 2,61%, o maio/25 era negociado por US$ 70,63 com perda de 2,51% e o julho/24 tinha valor de R$ 68,15 com baixa de 2,35%.

O Analista de Mercado da Brandalizze Consulting, Vlamir Brandalizze, explica que a B3 vinha sendo sustentada pelo alto volume de negociações nos portos brasileiros, com bons volumes já embarcados e por embarcar, pagando mais do que o mercado internacional. Porém, agora esse cenário começa a mudar com a chegada de novos elementos no mercado.

“Mais alguns dias começa a colheita da primeira safra, que está começando ainda pontual no Rio Grande do Sul e agora também já estamos plantando a safrinha, com o clima se normalizando para a safrinha. A B3 agora, provavelmente, entra em uma fase de acomodação entre R$ 65,00 e R$ 70,00 e não acima de R$ 70,00 como vinha trabalhando até perto dos R$ 80,00”, diz.

Nesta semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou seu acompanhamento semanal das lavouras brasileiras e atualizou a colheita da primeira safra de milho no Brasil para 4,2%, a frente dos 0,9% da semana passada e do 1% do mesmo período de 2023.

Com o aporte, chega a R$ 8,5 bilhões o total de recursos a serem repassados pelo banco ao agronegócio, até junho.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou, nesta quarta-feira (10), mais R$ 3 bilhões para operações de crédito no âmbito de programas do Plano Safra 2023-2024. Com o aporte, chega a R$ 8,5 bilhões o total de recursos disponíveis nos diferentes programas agropecuários do governo federal a serem repassados pelo banco, até junho deste ano.

“O BNDES é um dos principais apoiadores do setor agropecuário. Por isso, estamos fazendo, em conjunto com o governo do presidente Lula, um esforço para disponibilizar recursos extras para produtores rurais, cooperativas e agricultores familiares. No Plano Safra 2023-2024, o BNDES já aprovou R$ 18,2 bilhões e atendeu a solicitações de mais de 99 mil clientes por meio de operações indiretas, realizadas pela rede de agentes financeiros credenciados”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Os produtores rurais precisam estar atentos, pois os recursos dessa linha, que são repassados para as instituições credenciadas, estão próximos de serem completamente utilizados. De toda forma, além do Plano Safra, o BNDES oferece soluções próprias para garantir a oferta de crédito ao setor agropecuário durante todo o ano, como o BNDES Crédito Rural. Na atual safra, o produto já soma R＄ 4,2 bilhões em operações aprovadas”, acrescentou.

Os recursos do Plano Safra podem ser utilizados para custeio e investimento em diversas finalidades, incluindo ampliação da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, armazenagem e inovação.

Pelo diagrama, observa-se que chove pouco na Bahia e no norte de Minas, de 0 a 15mm. Regiões do Oeste baiano na escarpa, fronteira com Goiás e Tocantins, podem receber até 25mm de chuva.

Do Metsul

O mapa acima mostra a projeção de chuva para dez dias a partir da rodada da 0Z desta terça-feira do modelo meteorológico europeu. Como se observa no mapa, a chuva deve ser abrangente na soma de dez dias no Brasil com a maior parte do país recebendo ao menos 50 mm durante o período.

É sempre importante lembrar que nesta época do ano, durante o verão climático, a chuva no Brasil está associada principalmente ao calor e à umidade. Nuvens carregadas se formam por convecção e podem despejar altíssimos volumes localizados de chuva em curto intervalo, o que projeções para dez dias de modelos acabam não antecipando.

São episódios isolados de precipitação extrema acompanhando temporais que podem trazer chuva de 100 mm a 200 mm em poucas horas.
A Região Norte está no período mais chuvoso do ano, que se denomina de inverno amazônico, o período do calendário em que há uma maior concentração das chuvas que vai de dezembro até meados de maio, e que normalmente concentra 60% a 70% da precipitação do ano. Assim, embora ainda abaixo da média histórica em muitas áreas pelos efeitos do fenômeno El Niño, observa-se chuva com volumes altos em vários pontos do Norte do Brasil, na região amazônica. É o que se enxerga na projeção para os próximos dez dias em grande parte da região.

No Amapá, chuva volumosa ocorre pela influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Na Região Nordeste, ao contrário, chove pouco nos próximos dez dias em grande parte da região, em particular na Bahia.

Os estados do Maranhão, Piauí e Ceará tendem a ter os mais altos acumulados de chuva. A frequência de pancadas de chuva aumenta junto à costa, de Sergipe até o Rio Grande do Norte.

No Centro-Oeste do Brasil, a chuva será frequente com pancadas rotineiras que se alternam com momentos de sol, o que vai levar a volumes altos em alguns pontos. Uma vez que a precipitação ocorre por pancadas associadas ao ar tropical quente e úmido, os volumes variam demais de um ponto para outro.

Os maiores volumes de chuva na soma dos próximos dez dias no Centro-Oeste do Brasil devem ocorrer nos estados do Mato Grosso e Goiás, onde diversas localidades devem ter no período marcas de 100 mm a 200 mm, e isoladamente até superiores. Grande parte do Sudeste terá condição parecida com o Centro-Oeste por estar sob a influência da mesma massa de ar tropical quente e úmida.

Os próximos dez dias devem ter chuva isolada frequente na região, como ocorre nos meses de verão, e com acumulados altos em alguns pontos, especialmente acompanhando temporais.

A chuva deve aumentar no estado de São Paulo, inclusive com risco de precipitação isoladamente excessiva e com transtornos em algumas cidades, mas os volumes variam muito de um ponto para o outro e a precipitação não chega a ser abundante em todas as localidades.

Em Minas Gerais, os maiores acumulados ocorrem no Sul e no Triângulo Mineiro, voltando a diminuir a chuva no Norte do estado.

Imagem do Estado de Minas

Vamos pôr ordem na zona.

Falou-se, de imediato, no dia 8, em atos próprios de terrorismo. E com razão. Basta ver como a lei 13.260 o caracteriza.

Ocorre q o Ministério Público Federal, Alexandre de Moraes e a PF conhecem o Art. 2° da lei. Ela não é misteriosa. Ao contrário. É explícita. A imputação de terrorismo pressupõe ato motivado por “xenofobia, discriminação, preconceito de raça, cor, etnia ou religião”.

E por que , acertadamente, se falou e se fala em atos próprios de terrorismo? Porque o mesmo artigo diz que seu objetivo (dos atos) é “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Alguém, no entanto, viu tal imputação? Não. Houve, pois, atos típicos de terrorismo segundo a caracterização da lei, mas a imputação é impossível porque o texto legal não reconhece a motivação ideológica.

Se os partidos do crime ou as milícias explodirem um avião, não se lhes poderá imputar, segundo a lei que temos, o crime de terrorismo. E, no entanto, será uma ação típica do terror, certo?

Quando Lula e outros falam em terrorismo, não estão se referindo à imputação criminal, mas à prática em si. Não há confusão nenhuma. Esse tipo de crítica deriva da ignorância jurídica ou da má-fé. Ou da fuça mais feia da mistura de ambas.

E quando se chegará aos mandantes ou àqueles que arquitetaram o ato golpista, com práticas próprias do terrorismo? Quando a investigação estiver madura para tanto.

Quem quiser que aposte na impunidade. Eu não faria isso. Tivesse eu articulado o golpismo, estaria contando os dias e as horas. Tic-tac, tic-tac, tic-tac…

A Polícia Federal consolidou, nesta segunda-feira, 8/1/2024, os resultados dos trabalhos desenvolvidos desde que – há exatamente um ano, em Brasília – o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano contra prédios, móveis e outros bens da União.

A operação apresenta os números consolidados a seguir:

Mandados de prisão preventiva: 97
Mandados de busca e apreensão: 313
Valores de bens apreendidos: R$ 11.692.820,29*
Valores de veículos apreendidos: R$ 5.032.147,00*
Valores de ônibus apreendidos: R$ 8.400.000,00*

Além dos números acima, frutos das 23 fases da Lesa Pátria, foram realizadas 1.393 prisões em flagrante em decorrência dos atos de 8/1/2023, nos dias que sucederam aos ataques.

*Os valores são estimados, tendo em vista que bens sofrem depreciação com o passar o tempo e não foram contabilizadas ainda as apreensões da 23ª fase.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém e Porto Alegre.

O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém (0,94%) e Porto Alegre (0,12%). Os dados são Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais.

“A tendência, para o conjunto dos itens, foi de redução, movimento que, junto com a revalorização do salário mínimo e a ampliação da política de transferência de renda, trouxe alívio para as famílias brasileiras, que sofreram, nos últimos anos, com aumentos de preços dos alimentos, em geral, acima da média da inflação”, concluiu o Dieese, em nota.

A entidade aponta que a questão climática, os conflitos externos, o câmbio desvalorizado que estimula a exportação, e o forte impacto da demanda externa sobre os preços internos das commodities acarretaram preocupação em 2023 e podem ser importantes desafios para 2024.

Comparação mensal

Entre novembro e dezembro de 2023, o valor da cesta subiu em 13 cidades, com destaque para Brasília (4,67%), Porto Alegre (3,70%), Campo Grande (3,39%) e Goiânia (3,20%).

As diminuições ocorreram em Recife (-2,35%), Natal (-1,98%), Fortaleza (-1,49%) e João Pessoa (-1,10%).

Em dezembro de 2023, o maior custo da cesta foi em Porto Alegre (R$ 766,53), depois em São Paulo (R$ 761,01), Florianópolis (R$ 758,50) e no Rio de Janeiro (R$ 738,61). Aracaju (R$ 517,26), Recife (R$ 538,08) e João Pessoa (R$ 542,30) registraram os menores valores médios.

Com base na cesta mais cara, que em dezembro foi a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.439,62 ou 4,88 vezes o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.320,00.

Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2022, ficou em R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 1.212,00.

A estimativa do Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Em dezembro de 2023, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi 109 horas e três minutos, considerando o trabalhador remunerado pelo salário mínimo. Em novembro, a jornada necessária era de 107 horas e 29 minutos. Em dezembro de 2022, a média era de 122 horas e 32 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido – descontado o valor referente à Previdência Social – o levantamento mostra que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro de 2023, 53,59% do rendimento para adquirir os mesmos produtos que, em novembro, demandaram 52,82%. Em dezembro de 2022, o comprometimento era de 60,22%

Lula Marques – Agência Brasil

Ministro participou do ato em defesa da democracia, no Congresso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados.

Moraes participou do ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional. Além do ministro, o evento também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.

No discurso, Moraes, que é relator das investigações do 8 de janeiro no STF, avaliou que, 1 ano após os ataques, a “democracia venceu, o Estado constitucional prevaleceu”. O ministro prometeu ainda a punição dos vândalos.

“Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, garantiu.

Alexandre de Moraes também defendeu a regulação das redes sociais para combater a desinformação e atos antidemocráticos.

“Essas recentes inovações potencializaram a desinformação premeditada fraudulenta e amplificaram os discursos de ódio e antidemocráticos. A ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das plataformas, somadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos, tornaram os usuários suscetíveis à demagogia e à manipulação política, possibilitando a livre atuação desse novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores”, completou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a depredação das sedes dos Três Poderes não foi um “caso isolado”. Na avaliação do ministro, os atos golpistas foram precedidos de “anos de ataques às instituições”.

“O Dia da Infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras”, afirmou.

PGR

Durante a cerimônia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a punição para quem praticou os atos contra a democracia.

“Cabe ao Ministério Público, o que já vem sendo feito há 1 ano, apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos. Essa é nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta não ressurja recrudescido e venha desordenar o por vir”, afirmou.

Da Agência Brasil.

Presidente discursou em evento sobre os atos antidemocráticos de 8/1.

Ambas as seleções atribuem valores abaixo do piso salarial definido por lei para diferentes áreas da Engenharia

PF cumpre 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Neste domingo, 7 de janeiro, no início da noite, foi projetada na área externa do Congresso Nacional a bandeira do Brasil e a frase “Democracia nos Une”. Esta intervenção integra a série de eventos que marcam a consolidação da democracia como valor essencial brasileiro.

Os 26 jogos deste sábado, no quinto dia de Copa São Paulo de Futebol Júnior, definiram a classificação antecipada de mais 11 times para a segunda fase do torneio:

Marcelo Camargo, da Agência Brasil.

Nove em cada dez brasileiros reprovam invasões de 8 de janeiro. Para 47%, Bolsonaro teve influência em atos golpistas, aponta pesquisa.

Edição: Juliana Andrade, da Agência Brasil.

Renato Araújo Agência Brasil

Festejos marcam o Dia de Reis, celebrado neste sábado (6).

Edição: Juliana Andrade, da Agência Brasil.

As fortes chuvas, com mais de 180 milímetros, que marcaram o primeiro dia do ano em Luís Eduardo Magalhães deixaram algumas famílias moradoras da margem do Canal do Rio dos Cachorros numa situação difícil em função do grande volume de água.

Já desde o primeiro dia em que estes problemas começaram, três equipes das secretarias da Cidadania e uma equipe da Infraestrutura iniciaram um trabalho de atenção às famílias das casas atingidas pelas águas.

Todo este trabalho resultou em mais de 70 famílias acolhidas, onde algumas já se encontram em abrigo do município ou em hotéis da cidade.

Para o prefeito Junior Marabá, as famílias precisam ter seus lares recuperados de forma digna. “As pessoas precisam voltar para suas casas com dignidade. E para que isso aconteça decidimos oferecer um auxílio de R$10 mil para compra de móveis e pertences danificados pelas chuvas. E para as famílias que estavam em risco e sem ter para onde ir estamos disponibilizando um Aluguel Social no valor de um salário mínimo”.

“Felizmente não perdemos vidas. Foram só perdas materiais. Graças às obras estruturantes realizadas ao longo destes três anos, foram evitadas piores consequências”, disse a secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes, referindo-se às construções das Bacias de Contenção e a limpeza e construção do Canal dos Cachorros.

Vale ressaltar que durante os três anos do atual governo diversas iniciativas foram adotadas para a redução dos danos causados neste período de chuvas. O que não havia previsão era uma chuva de 180 milímetros em apenas duas horas.

No Semiárido nordestino, em especial nos períodos de seca, a galinha caipira é uma das poucas espécies domésticas a resistir em pequenos viveiros. Nessa época de adversidade, a ave contribui significativamente para o sustento das famílias, fornecendo ovos e carne devido à sua resistência e adaptação à região. Mas apesar de toda essa importância, a avicultura caipira ainda permanece distante dos holofotes da agricultura industrial.

Ciente disso, o Governo Federal está trabalhando para dar mais visibilidade e sustentabilidade à avicultura caipira. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acaba de criar a Rota da Avicultura Caipira, que terá o primeiro polo instalado no estado da Paraíba. A nova rota integra as ações do Programa Rotas de Integração Nacional. A iniciativa, presente em todas as regiões do País, visa estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva, possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países.

A criação da Rota da Avicultura Caipira partiu de sugestão do diretor-presidente da Central de Cooperativas Agropecuárias da Paraíba (Coopaf), Wendell José de Lima Melo. Ao buscar o desenvolvimento do setor, ele procurou o MIDR para apresentar os números pouco conhecidos dessa atividade e obteve retorno positivo da Pasta.

“A avicultura caipira é uma gigante invisível, presente em todos os municípios paraibanos. Na Coopaf, contamos com 88 cooperados, produzindo diariamente cerca de 23 mil ovos sob a marca Sou Caipira, distribuídos em redes de supermercados nas regiões de Campina Grande, João Pessoa, Natal, Mossoró e Recife”, explicou Wendell Lima.

“A rota vai tirar a avicultura caipira do armário, trazendo à tona sua relevância na Paraíba, no Nordeste e no Brasil. Vai surpreender muita gente, impulsionando não só a economia, mas também contribuindo para a segurança alimentar, especialmente por meio de iniciativas como o PAA (Programa de Aquisição de alimentos) Ovo Caipira, que visa combater a fome e a desnutrição”, afirmou Lima.

Diversos polos

O objetivo com a Rota da Avicultura Caipira é criar polos em vários estados brasileiros e auxiliar na estruturação do setor, a partir de diferentes frentes de atuação, como a implantação de unidades de beneficiamento, estudos, pesquisas (de produção a comercialização), melhoramento genético e novas tecnologias. Medidas que visam ampliar a venda dos produtos de maneira sustentável, com a geração de mais renda e emprego.

Segundo Wendell Lima, a avicultura caipira mobiliza recursos em todo o seu processo produtivo, desde o arranjo produtivo local (APL) até a geração de insumos, produção genética dos animais, assistência técnica, beneficiamento, logística e comercialização. Além disso, gera emprego e renda para os produtores e cooperativas.

Na Paraíba, existem sete cooperativas e mais de 130 associações que trabalham com a avicultura caipira, envolvendo mais de 1,5 mil famílias de agricultores familiares e gerando trabalho, emprego e renda, com a inclusão de toda a família na atividade, com a participação da mulher e dos jovens.

Uma dessas produtoras é Maria Nazaré dos Santos Barbosa, de 68 anos. Na busca de tornar seus oito hectares de terra mais rentáveis, encontrou na pesquisa realizada pela Universidade Federal de Campina Grande e pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa) a sugestão para investir na produção caipira de aves.

“Comecei com 600 aves para postura, comercializando de maneira informal. Outros produtores familiares aderiram na região e sentimos a necessidade de formar uma associação. Com o crescimento da atividade, tornou-se necessário formalizar a comercialização”, relata Maria Nazaré. Em 2009, ela fundou a Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar com aproximadamente 25 cooperados.

“A avicultura caipira é um instrumento de geração de renda, bem-estar e sustentabilidade para o produtor familiar. Nosso objetivo é fortalecer a identidade do produtor com sua localidade, promovendo oportunidades no meio rural e viabilizando sua permanência no campo”, afirma Maria Nazaré, enfatizando o propósito social da iniciativa.

No entanto, desafios ainda persistem. Maria Nazaré destaca a necessidade de estratégias que podem ser implementadas com a criação da Rota da Avicultura Caipira. “Nossas principais demandas são estratégias para aquisição de insumos, criação de núcleos de assistência técnica e extensão rural especializada, além de uma maior integração dos produtores da avicultura caipira”, pontuou a produtora rural.

Uma das atividades já previstas na implantação da Rota da Avicultura Caipira na Paraíba é a reestruturação de duas Unidades de Beneficiamento de Aves, com a capacidade de abater seis toneladas de aves por dia, mas atualmente paradas. A medida vai atender mais de 115 municípios paraibanos que contam com pequenos produtores.

“A criação da Rota da Avicultura Caipira é um pilar fundamental do futuro agropecuário do país. A avicultura caipira representa uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento rural sustentável no Brasil, trazendo benefícios econômicos, sociais e ambientais associados a essa produção de proteína. Ao reconhecer e apoiar a avicultura caipira, pode-se fortalecer as comunidades rurais, associações, cooperativas, além de ajudar a promoção e inclusão de jovens e mulheres”, destaca o coordenador das Rotas de Integração Nacional, Tiago Araújo.

Sobre as Rotas de Integração Nacional

As Rotas de Integração Nacional são compostas por redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Atualmente, o programa engloba as Rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação, Mandioca e Comunicação (TIC).

“O Programa Rotas de Integração Nacional possibilita que, de fato, nossas ações tenham impacto sobre a população e o poder de transformação das nossas regiões. Estamos em 3.670 municípios do Brasil, sempre com a missão de levar desenvolvimento com base na sustentabilidade e apostando na agricultura familiar, nas associações e cooperativas, como alavancas de desenvolvimento regional”, destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.

Fonte: Brasil 61

A semeadura da safra de 2023/24 da soja no Oeste da Bahia está na fase final. De acordo com dados do levantamento de campo do Núcleo de Agronegócios da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), até o momento, cerca de 1,9 milhão de hectares de soja foram plantados, alcançando um percentual de 98,9% de área total estimada.

Segundo o Conselho Técnico, a estimativa é que sejam plantados 2 milhões de hectares na região. Na safra anterior, foram plantados no Oeste baiano 1,860 milhão de hectares da oleaginosa que continua ocupando o primeiro lugar de cultivo na região, com 69%.

Na última semana, muitos produtores rurais intensificaram o plantio e replantio da soja, a exemplo das microrregiões de Cascudeiro e Campo Grande, no município de Baianópolis; Coaceral, em Formosa do Rio Preto; e Rio Grande, em São Desidério. Nestes locais, produtores seguiram com a atividade devido ao retorno e uniformidade na distribuição das chuvas.

“As condições climáticas da última semana e as previsões de chuva contribuem para a conclusão da semeadura nos próximos dias, pois tivemos uma evolução do plantio da área. Graças a Deus, o clima colaborou e os produtores rurais comemoram o retorno da chuva na nossa região, que contemplou locais onde o plantio estava atrasado”, destacou o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

Foto de Manu Dias

Iniciativa é fruto da colaboração entre a Family Farming Brazil e a Unicafes, que representa cooperativas de pequenos produtores.

Nesta sexta-feira (5), um contêiner com 12 toneladas de produtos da agricultura familiar da Bahia embarcaram do Porto de Salvador com destino à Lisboa, em Portugal. A iniciativa é fruto da colaboração entre a Family Farming Brazil e a Unicafes, que representa cooperativas de pequenos produtores, e o Governo estadual, de forma inédita.

Além do estímulo à economia, a exportação representa um impulso vital para a transformação econômica e social dos agricultores rurais do interior, indicando um caminho promissor para o desenvolvimento sustentável. Os itens exportados, como chocolates, geleias, cervejas artesanais, frutas desidratadas, produtos à base de mandioca, castanhas, entre outros, destacam a riqueza e a variedade da produção agrícola familiar baiana.

Uniram esforços nesse projeto de exportação a Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), Cooperativa dos Produtores de Abacaxi de Itaberaba (Coopaita), Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), Cooperativa Agropecuária do Baixo Sul da Bahia (Coopgeaf), Cooperativa Agrícola da Bahia (Coab) e Cooperativa Cacau Mata Atlântica da Bahia (Coopermata).

Para Ângelo Almeida, secretário do Desenvolvimento Econômico (SDE), os reflexos ultrapassam as fronteiras econômicas, tornando-se uma oportunidade única para o reconhecimento internacional da qualidade e autenticidade dos produtos originados da agricultura familiar baiana. “A diversidade do carregamento ressalta não apenas a riqueza da produção local, mas também a capacidade de inovação e a aderência às práticas sustentáveis que caracterizam esses produtores”.

A Federação Unicafes/Bahia desempenha um papel crucial ao representar essas cooperativas baianas, consolidando o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar. Paralelamente, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem desempenhado um papel estratégico ao apoiar as cooperativas com investimentos em infraestrutura, tecnologia, assistência técnica, capacitação e apoio à gestão.

Rodolfo Moreno, diretor de exportação da Unicafes, destaca que a iniciativa não só oferece oportunidades econômicas e comerciais para os pequenos produtores envolvidos, mas desempenha um papel crucial na construção de uma narrativa positiva sobre a Bahia. “Ao posicionar-se como referência na produção sustentável e inclusiva, o estado destaca-se no cenário nacional e internacional, promovendo uma imagem que vai além da produção em si, abraçando valores fundamentais como preservação ambiental, responsabilidade social e respeito pelas tradições locais.

Uma baixa pressão se formou na costa do Sudeste do Brasil e se aprofunda no final desta semana como um ciclone extratropical em alto-mar, distante do litoral, mas é capaz de interferir nas condições atmosféricas no Sudeste e em parte do Nordeste nesta sexta e no fim de semana.

Diagramas de fases de modelos indicam a baixa pressão com centro relativamente quente, mas à medida que o centro de baixa deve se aprofundar o seu centro tende a passar a frio, ao interagir com um centro de alta pressão mais ao Sul. Assim, o ciclone será de características extratropicais.

O deslocamento previsto para esta baixa pressão é no sentido Sul-Sudeste, afastando-se rapidamente do continente no decorrer do fim de semana. No domingo, o sistema vai estar bastante distante da área continental.

O aprofundamento da área de baixa pressão traz vento por vezes moderado nesta sexta nos litorais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Alguns pontos podem ter rajadas de 50 km/h a 70 km/h. As rajadas mais fortes devem se dar em alto-mar, afetando, por exemplo, as plataformas da Petrobrás na bacia de Campos.

O aprofundamento da baixa desloca o canal de umidade, a Zona de Convergência do Atlântico Sul, um pouco mais para o Norte, o que deve levar mais chuva para o Norte de Minas Gerais, pontos do Espírito Santo e o Sul do estado da Bahia. Pode chover localmente forte nesta sexta em áreas do Norte mineiro e do estado capixaba.

No fim de semana, as pancadas, isoladamente fortes, persistem mais no Norte de Minas e no Sul da Bahia enquanto na maior parte de São Paulo e do Rio de Janeiro ar mais seco impulsionado pelo ciclone garante sol e calor, com chuva de verão apenas muito isolada.

Por isso, na cidade do Rio de Janeiro, tanto hoje como amanhã não se pode afastar chuva isolada. Já no domingo o tempo firme deve predominar com sol e forte calor.

Na Grande São Paulo, o sol aparece com nuvens no fim de semana, embora períodos com maior nebulosidade, e qualquer instabilidade será isolada e passageira. Vitória tem chuva nesta sexta, mas o tempo melhora no fim de semana com sol e nuvens.

Do Metsul

Porto de Paranaguá é o recordista de exportações.

Safra de soja e queda das importações puxaram resultado

Impulsionada pela safra recorde de soja e pela queda das importações, a balança comercial encerrou 2023 com superávit recorde de US$ 98,839 bilhões, divulgou nesta sexta-feira (5), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa alta de 60,6% sobre 2022, pelo critério da média diária, e é o maior desde o início da série histórica em 1989.

No ano passado, as exportações bateram recorde, enquanto as importações recuaram. Em 2023, o Brasil vendeu US$ 339,673 bilhões para o exterior, alta de 1,7% em relação a 2022. As compras do exterior somaram US$ 240,835 bilhões, recuo de 11,7% na mesma comparação.

Apenas em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 9,36 bilhões. O valor também é recorde para o mês, com alta de 127,1% sobre o mesmo mês de 2022 pelo critério da média diária, que minimiza a diferença de dias úteis entre meses iguais de um ano e outro.

As exportações totalizaram US$ 28,839 bilhões no mês passado, com aumento de 2,1% em relação a dezembro de 2022 pela média diária. As importações somaram US$ 19,479 bilhões, com queda de 11,3%, também pela média diária.

Previsões

O resultado superou as previsões do mercado. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), as instituições financeiras estimavam superávit comercial de US$ 81,3 bilhões para o ano passado.

O superávit também superou a estimativa de US$ 93 bilhões divulgada pelo MDIC em outubro.

Quantidade

Em relação às exportações, o recorde decorreu principalmente do aumento da quantidade exportada, que subiu 8,7% no ano passado, impulsionado principalmente pela safra recorde de grãos. Os preços médios recuaram 6,3%, puxados principalmente pela desaceleração na cotação das commodities (bens primários com cotação internacional).

Nas importações, a quantidade comprada caiu 2,6%, mas o preço médio recuou 8,8%. A queda nos preços decorreu principalmente da redução no preço internacional do petróleo e de derivados, como fertilizantes, em 2023. Em 2022, as cotações dispararam por causa do início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Mesmo com queda do preço de commodities e menor crescimento na economia mundial, o Brasil avançou 8,7% no volume das exportações e 1,7% do valor das exportações. Nossas exportações cresceram dez vezes mais que a média mundial. Em todo o planeta, as exportações cresceram 0,8% no ano passado”, declarou, por meio de videoconferência, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin.

Alckmin: “Nossas exportações cresceram dez vezes mais que a média mundial”   – Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ele anunciou uma meta de US$ 348 bilhões em exportações para este ano. “Vamos trabalhar para isso”, disse. Alckmin também divulgou o recorde de 28,5 mil empresas exportadoras no ano passado e recorde de vendas para o exterior dos seguintes produtos em 2023: soja, açúcar, milho, carnes e máquinas de mineração.

Em relação aos principais mercados, Alckmin ressaltou que as maiores expansões foram registradas nas exportações para China, Indonésia, México, Vietnã, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Quanto ao saldo da balança comercial, o MDIC projeta superávit de US$ 94,4 bilhões em 2024, com queda de 4,5% em relação a 2023. Isso decorre porque a pasta prevê alta de 2,5% das exportações e aumento de 5,4% das importações neste ano. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Edição: Kleber Sampaio, da Agência Brasil.

A Bahia fechou 2023 com chave de ouro. O estado registrou aumento na cobertura vacinal de sete das oito vacinas recomendadas no calendário infantil para crianças com um ano de idade, com destaque para os números da DTP (difteria, tétano e coqueluche), cujos índices saltaram de 63% em 2022 para 81% em 2023, o que representa um aumento de 18 pontos percentuais.

“Os números revelam um resultado importante, fruto de um trabalho intenso que temos feito junto com o Ministério da Saúde para proteger nossas crianças. Celebramos demais esses números, que servem de incentivo para seguirmos trabalhando para melhorar ainda mais a cobertura vacinal na Bahia”, avalia Roberta Santana, secretária da Saúde do Estado.

A Bahia também ampliou as coberturas da primeira dose de tríplice viral, que, no ano passado, alcançou 89%, o que representa um crescimento de 13,1 % em relação a 2022, e da vacina contra hepatite A, cujos números passaram de 68%, em 2022, para 83,7% em 2023. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde são preliminares e correspondem ao período de janeiro a outubro do ano passado, comparados com todo o ano de 2022.

No estado, o mesmo ocorreu com as vacinas de poliomielite, que registraram aumento de 14,4%, com taxas que passaram de 63,1% no ano retrasado a 77,5% em 2023, e meningocócica, que registrou 83,3% de cobertura no ano passado, com aumento de 11,3% em relação a 2022, cujo número foi 71%.

Também foi registrado o aumento das aplicações de vacinas contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade, que passaram de 60,7% em 2022 para 71,6% em 2023, com aumento de 10,9%, e da pneumocócica, cujo índice foi de 68,2% no ano passado e 67,4% no ano retrasado.

Vale ressaltar que a Bahia é uma das quatro unidades da federação que, em 2023, aumentaram a cobertura para todas as vacinas recomendadas para bebês de 2 a 6 meses de idade.

Foto de Marcello Casal Jr., da Agência Brasil

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. O calendário de pagamento está disponível no site da Sefaz-Ba.

Outra possibilidade é pagar via pix, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal do governo do estado.

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

IPVA mais barato

O IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia. A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%.

A queda média no valor do imposto, de acordo com a Sefaz-Ba, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.

“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

TABELA FIPE

Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site da sefaz, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

De janeiro a novembro de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 5.629.509,46 com o pagamento de salários e aposentadorias de desembargadores e juízes alvos da Operação Faroeste. O valor bruto foi confirmado pelo Bahia Notícias em levantamento feito no Portal da Transparência da Corte baiana. Os dados de dezembro ainda não constam na plataforma. 

Até o momento, sete desembargadores e três juízes são investigados no âmbito da força-tarefa que apura esquema de venda de sentenças no TJ-BA, envolvendo terras no oeste do estado. 

Leia a matéria completa clicando aqui.

Auditoria da CGU aponta erros na condução de negociação da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, durante a pandemia.

Por Guilherme Amado, João Pedroso de Campos

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo que levou à venda, pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos.

Conduzida em meio à pandemia de Covid-19, a venda teve desfecho em novembro de 2021, no governo Bolsonaro, por U$ 1,65 bilhão. Rebatizado como Refinaria de Mataripe, o empreendimento fica em São Francisco do Conde (BA) e é gerido pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do trilionário fundo sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes.

Em visitas ao país em 2019 e 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi presenteado por integrantes da família real com objetos de alto valor, como um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis e três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes.

A capital baiana será contemplada com três novos hospitais estaduais no primeiro semestre de 2024, sendo dois deles inspecionados nesta quarta-feira (3) pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana. O novo Hospital Octávio Mangabeira, que está localizado no bairro do Pau Miúdo e será referência para doenças do sistema respiratório, bem como o Hospital de Cuidados Paliativos, em Monte Serrat, estão com mais de 80% das obras concluídas. Já o Hospital Ortopédico, instalado no bairro do Cabula, encontra-se na fase de implantação, com a instalação de equipamentos de imagem, mobiliários e aquisição de insumos para operação.

“Começamos 2024 em ritmo acelerado para servir à população. A gente fica feliz em entregar serviços com dignidade e humanidade, atendendo uma determinação do governador Jerônimo”, afirma a secretária.

Com 70 leitos e investimento superior a R$ 48,5 milhões apenas em obras, o Hospital de Cuidados Paliativos será o primeiro do Brasil. Ele tem uma abordagem que visa a melhoria da qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física e psicossocial. Além disso, será um centro formador de especialistas em cuidados paliativos no SUS, sendo referência em ensino e pesquisa na área.

Já o Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom) será o maior e mais moderno equipamento dedicado a doenças do aparelho respiratório de toda a América Latina, com investimento de R$ 53,9 milhões apenas em obras. A unidade contará com 180 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), além de cinco salas cirúrgicas e um moderno sistema de pressão negativa, a fim de mitigar da dispersão de vírus e bactérias para ambientes adjacentes. “Sem dúvida é uma grande obra, sobretudo porque a estrutura é tombada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e tivemos que superar inúmeros desafios para adequar uma edificação construída em 1942 as normas de biossegurança e controle sanitário da atualidade”, ressalta a secretária.

O Heom atenderá pacientes com diversas patologias, a exemplo da tuberculose pulmonar, tuberculose multirresistente, DPOC, asma grave, fibrose pulmonar, hipertensão pulmonar, além da população vulnerável com HIV, hepatopatas e nefropatas com tuberculose.

A terceira unidade a ser entregue no primeiro semestre desse ano é o Hospital Ortopédico do Estado. Com 212 leitos, sendo 30 de UTI, a unidade contará com hospital dia e centro transplantador de tecidos musculoesqueléticos, além de um centro de reabilitação que abrigará, inclusive, uma piscina aquecida para as atividades com pacientes.

O local realizará atendimento de serviços ambulatoriais e hospitalares 100% regulados – referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência e pelo Sistema Lista Única em casos eletivos. A previsão é de que o hospital realize mais de 24 mil atendimentos por mês em áreas como traumatologia, ortopedia e medicina desportiva. Ao todo, foram investidos R$ 221 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação.

Arrecadação nordestina representa 10,35% da arrecadação total do país

Com o fim de 2023, é possível saber os valores da arrecadação de impostos deste ano que passou. Os estados do Nordeste arrecadaram mais de 344 bilhões de impostos, representando 10,35% do total arrecadado em todo o Brasil, que ultrapassou os R$3 trilhões de reais.

A Agência Tatu coletou os dados do painel Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que mede o valor pago pelos brasileiros em tributos às esferas federal, estadual e municipal.

Total de impostos arrecadados por estado

Bahia, Pernambuco e Ceará foram os estados nordestinos que mais arrecadaram, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe tiveram menor valor bruto.

Luciana Caetano, economista e professora da Universidade Federal de Alagoas, falou sobre a participação do Nordeste na arrecadação de impostos.

“Tratando da produção industrial, a participação da região Nordeste fica em torno de 10%. Essa condição foi definida, ao longo da história, por força política e má gestão das unidades federativas das regiões periféricas”, explica a economista.

Para alguns estados nordestinos, como Alagoas, Luciana explica que a economia é pouco diversificada, cuja produção está concentrada em serviços e agropecuária, cujos produtos são de baixo valor agregado. A especialista ainda completa sua fala ressaltando que a taxa de informalidade é elevada, assim como a renúncia fiscal para as grandes corporações.

Distribuição dos tributos no Brasil

O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Caetano ressalta que os impostos são imprescindíveis às políticas públicas, especialmente, às direcionadas à redução das desigualdades e fomento ao desenvolvimento do país.

No âmbito federal, exemplos incluem IOF, PIS/PASEP e IR; no estadual, ICMS e IPVA; e no municipal, IPTU, ISS, ITBI, entre outros.
“Quanto menor a capacidade de arrecadação de um ente federativo, menor sua capacidade de investimentos no desenvolvimento territorial e maior será a dependência financeira”, disserta Luciana sobre os impactos sofridos pelos estados que dependem do Governo Federal para saneamento básico e outras obras de infraestrutura, por exemplo.

“Para piorar, costumam dar incentivos fiscais maiores para atrair investimentos privados, o que compromete ainda mais a arrecadação”, complementa a professora.

Comparação regional

A região Sudeste lidera a arrecadação, contribuindo com mais da metade (59,87%) do total de impostos do país, ultrapassando a marca de R$1,7 trilhões. Em seguida, a região Sul apresenta mais de R$473 bilhões arrecadados, representando 15,17% do total.

Luciana Caetano explica que isso acontece porque a estrutura produtiva do país está concentrada nas regiões Sul e Sudeste. “Em 2021, 70% do PIB estavam concentrados nas duas regiões. Nordeste, que responde por 27% da representação demográfica, era responsável por apenas 13,8% e Norte só 6,3%, no mesmo ano”, explicou Luciana.

O Nordeste se posiciona como antepenúltimo entre as demais regiões, com mais de R$344 bilhões arrecadados em 2023, representando 10,35% da arrecadação nacional. O Centro-Oeste contribuiu com pouco mais de R$329 bilhões, representando 10,88% do total nacional. Por fim, a região Norte teve arrecadação de apenas R$117 bilhões, correspondendo a 3,73% do total de impostos recuperados pelo governo em 2023.

Para Luciana, uma mudança no cenário é improvável. “Teremos mais do mesmo. Norte e Nordeste seguem subordinadas ao centro dinâmico da economia nacional com recondução de parlamentares mais preocupados em assegurar a seus descendentes um capital político relevante que apresentar projeto de desenvolvimento territorial. Parte por incompetência, parte por negligência com o eleitorado mesmo”, finaliza.

Por Gabriel Mileno e Graziela França, da Agência Tatu.

Ibovespa avançou só 0,10%, em pregão que teve como destaque salto do preço do petróleo no mercado global e ata do BC americano.

O Ibovespa fechou em leve alta de 0,10%, aos 132.834 pontos, nesta quarta-feira (3). O principal índice da Bolsa brasileira (B3) foi impulsionado pelo avanço dos papéis da Petrobras, que subiram 3,40% (ações ordinárias), acompanhando o movimento de alta do preço do petróleo no mercado internacional.

Analistas  apontam que na sessão, um dos fatos que provocou maior volatilidade no Ibovespa foi a divulgação do conteúdo da ata da última reunião do Comitê de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), nos dias 12 e 13 de dezembro. No documento, os dirigentes do Fed reduziram a expectativa de que o início dos cortes de juros no país esteja próximo.

As maiores altas do Ibovespa foram registradas pelo Pão de Açúcar, com elevação de 10,50%, seguido pelo Grupo Soma, que reúne dez marcas do setor de moda como Hering, Farm e Maria Filó, com 5,31%. As baixas mais expressivas ficaram com BRF (-4,91%), Azul (-3,33%) e Braskem (-2,84%).

Já o dólar fechou estável, cotado a R$ 4,915. Na véspera, a moeda americana havia registrado alta de 1,28%, a R$ 4,9148.

No Oeste baiano, a cotação da soja balcão teve leve retração no dia de ontem, a 121,27 (-0,60%); o milho, que já ultrapassou R$70,00 a saca de 60 kg, ontem teve uma queda acentuada para R$69,50 (-1,42%). Há um mês, o milho valia R$62,50, enquanto há um ano valia R$71,00. 

“A nossa primeira preocupação foi tirar as pessoas da situação de risco”, diz secretária da Cidadania,Scheilla Bernardes. Município já atendeu 69 famílias.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania tem dado todo o suporte para as famílias que tiveram prejuízos em suas casas, devido às fortes chuvas do dia 1° de janeiro. Até o momento, 69 famílias foram atendidas. E os acolhimento estão sendo realizados em um abrigo do município (POP RUA), e em mais dois hotéis da cidade.

São três equipes em campo atendendo as demandas da população. “A nossa preocupação inicial foi tirar as pessoas do risco. Então elas se encontram no abrigo e em hotéis e, quem não quis ir para esses locais estão em casas de parentes. Muitas já procurando casas, porque a prefeitura vai disponibilizar o aluguel social”, explicou a secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes.

A Prefeitura atende 24 horas através dos contatos:

Plantão Social – (77) 99839-1770;
Defesa Civil – (77)3628-9041.

Deputado Valmir Assunção, hoje, no Instagram:

Solidarizo-me com o @padrejulio.lancellotti diante da lamentável postura da Câmara Municipal de São Paulo em aprovar uma CPI com intuito de perseguição política.

Padre Júlio, nós, dos movimentos sociais e populares, conhecemos de perto o ódio pela justiça social alimentado pela extrema-direita, que tem afetado nossa sociedade profundamente desigual. Saiba que seu compromisso com a justiça e os mais pobres nos é inspirador. Que sua voz de amor e verdade continue sendo um farol para todos nós.

Todo apoio ao Padre Júlio! Estamos juntos!

Em pouco mais de três anos, 67 policiais foram alvos do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em operações por integrar milícias ou grupos de extermínio.

Segundo levantamento feito pelo O Globo junto ao MP-BA, as quadrilhas de agentes de segurança estão espalhadas por 16 cidades de Norte a Sul do estado, do interior à Região Metropolitana de Salvador, e dominam desde grandes municípios a pequenos povoados em áreas rurais. São elas: Acajutiba, Água Fria, Barreiras, Camaçari, Cansanção, Feira de Santana, Inahmpube, Itabuna, Juazeiro, Lamarão, Paulo Afonso, Piatã, Santaluz, Santa Maria da Vitória, Santo Estevão e Valente.

O cenário é alarmante. Conforme a apuração, o número de policiais acusados de integrar milícias explodiu em 2023: foram 23 agentes alvos em sete operações diferentes – número maior do que a soma dos dois anos anteriores.

O aumento coincide com a escalada de mortes em operações da polícia baiana nos últimos anos. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública confirmam que de 2019 a 2022, homicídios decorrentes de ações policiais passaram de 773 para 1.464 na Bahia.

CASOS

Em abril de 2021, o mototaxista Alex Cirino foi interceptado em um sinal de trânsito na cidade de Paulo Afonso. Suspeitos que ocupavam uma Amarok, autores da abordagem, desceram do veículo e colocaram Cirino à força na caminhonete (lembre aqui).

Para o MP-BA, o mototaxista foi sequestrado e morto por uma milícia formada por PMs do batalhão da cidade. Ele era a principal testemunha de acusação de um processo contra a quadrilha. Atualmente, um capitão e um soldado respondem pelo assassinato e pela ocultação de cadáver do mototaxista. Outros 14 policiais do batalhão da cidade respondem por crimes relacionados à atuação da milícia.

No caso de Paulo Afonso, a investigação revelou também que homicídios cometidos em operações do batalhão local eram, na verdade, ações de extermínio da milícia (saiba mais).

Em agosto do ano passado, a Justiça determinou que quatro policiais militares e um policial civil fossem afastados por integrarem uma quadrilha suspeita de mais de uma dezena de homicídios nos municípios de Santaluz, Valente e Cansanção.

No começo do mês de dezembro, o Gaeco e a Polícia Federal deflagraram operação contra uma das milícias mais antigas do estado, que atua há quase 20 anos em Feira de Santana. A investigação aponta que o chefe do grupo é o deputado estadual Binho Galinha. Três PMs foram presos, acusados de serem o braço armado do político.

Outras investigações mostram que empresas de segurança são usadas como fachada para a ação de milícias de policiais no estado. A exemplo de Piatã, onde o grupo paramilitar local passou a assaltar comerciantes para forçá-los a contratar os serviços de segurança particular da empresa do chefe da milícia, um sargento da PM. Quem não paga ao grupo, tem seu comércio roubado.

Já em Santa Maria da Vitória, um investigador da Polícia Civil é réu sob a acusação de formar uma milícia com funcionários de sua firma de vigilância. Conforme investigação, em junho de 2022, o investigador Marcelo Gonçalo Dantas e seus capangas passaram a ameaçar moradores de uma comunidade tradicional e um mês depois, mais de dez homens armados e com rostos cobertos com toucas entraram na região dando tiros para o alto e atearam fogo nas casas, onde havia até idosos.

Ao O Globo, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) destacou que o órgão criado pelo governo para investigar policiais realizou, em 2023, 19 operações, em que 108 pessoas foram alvos de mandados de prisão ou de busca e apreensão.

Com Bahia Notícias e O Globo.

Plantio da oleaginosa no estado alcançou, até o momento, 98,9% da área total, com cerca de 1,9 milhão de hectares plantados