Aconteceu entre os dias 11 e 14 do mês de agosto de 2009, a primeira edição da SEJUR – SEMANA JURÍDICA DA FAAHF. O evento teve abertura no dia 11 de agosto, dia do advogado, com a palestra proferida pelo advogado Dr. Eder Fior, presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com o tema: “A mais polêmica das atividades humanas – ADVOCACIA”.
No dia 12/08 a Drª Patrícia Cerqueira de Oliveira, Juíza em Salvador e assessora da presidência do TJ/BA para projetos especiais, falou sobre “A importância dos métodos autocompositivos na modernização do Judiciário”.
Também no dia 12/08 o Dr. Alexandre Mota Brandão de Araújo, Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal e do Juizado Especial de Barreiras falou sobre “Indenização Cível como capítulo da sentença penal condenatória”.
No dia 13/08 o Dr. Claudemir da Silva Pereira, Juiz de Direito na comarca de Formosa do Rio Preto e Juiz Auxiliar da Vara Cível, em Luís Eduardo Magalhães e professor do curso de Direito na FAAHF falou sobre “Conflito de Princípios Constitucionais”.
E no dia 14/08, encerramento da I SEJUR o sociólogo, Dr. Eliseu Francisco Calsing, Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, com diversos trabalhos publicados abordou o tema “Ética e responsabilidade social”.
A Semana Jurídica encerrou com a Aula Magna da Ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho falando sobre “Algumas Considerações Sobre o Trabalho e a Justiça do Trabalho”.
A SEJUR o entra no calendário regional anual, como um importante fórum de debates entre a Comunidade Acadêmica da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira e a Comunidade Jurídica local e regional.

Recebo uma mensagem importante de uma amiga, blogueira de Florianópolis, que todos devem ler:

Amigos:
Ontem ao entardecer, recebi uma ligação a cobrar. A pessoa identificou-se como sendo da Telefônica dizendo que meu telefone estava com linha cruzada e ela iria consertar. Estranhei a ligação e disse-lhe que a Telefônica não liga a cobrar; ela insistiu para que eu discasse:
21*0211581172839#
Não disquei e falei pelo 190 com a Polícia.
O policial disse-me que esta é uma ligação do Comando Vermelho , das penitenciárias do Rio de Janeiro e que este número, se acionado, é mais que um clone, é uma extensão de seu telefone.
A partir daí, eles ouvem tudo o que você fala e se for interessante para eles, começam a ameaçar. Isto é sério extremamente perigoso.
Avisem todos os seus familiares, amigos, principalmente os mais idosos, empregadas , adolescentes, enfim, aqueles que, sem maiores preocupações, possam cair nessa conversa.
O próprio policial pediu-me para divulgar. Inclusive, se conhecesse alguém da imprensa, pedir para que eles também divulgassem, pois, infelizmente, o golpe já está fazendo vítimas em várias localidades.
Mais um aviso:
Também não receba ligações do celular (11)9965.0000. Todos os números que estão atendendo estão sendo clonados.

Segundo o site do IBGE, a estimativa anual de crescimento da população, realizada todo ano em julho, aponta para 52.054 habitantes em Luís Eduardo. Com base nesta projeção, já foi dada a posse de mais 3 deputados na Paraíba e no Amazonas. Aqui, em Luís Eduardo, o presidente da Câmara, Eder Fior, pode tomar a iniciativa legal de abrir mais uma vaga no legislativo municipal ou pode ser instado, por qualquer interessado, a abrir esta nova vaga.
O engraçado é que Luís Eduardo tem o mesmo número de vereadores (nove) que o município de Borá(SP), que tem pouco mais de 700 habitantes e é o menor município do País.
Em paralelo, a PEC 336, que trata da recomposição das câmaras municipais, segue sua tramitação na Câmara Federal, devendo ser votada, em dois turnos, no mês de setembro.

Consultor bem informado, afirma: estão definidas as peças do tabuleiro da sucessão baiana. E Jaques Wagner já pode ser visto como ex-governador. O certo é que o PT vai espernear muito para não perder o principal feudo nordestino, já que as coisas não vão tão bem assim na esfera federal.

20:02
O Plenário da Câmara Federal rejeitou, hoje, no fim da tarde, o destaque do PSDB que queria aprovar emenda do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) para obrigar o governo federal a fazer a compensação, para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de isenções de tributos que compõem o fundo.

O texto-base da MP 462/09 já foi aprovado ontem na forma do projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PR-GO), e os parlamentares analisam hoje os destaques apresentados pelos partidos.

A MP garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao FPM para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira.

A Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães realizou na terça-feira, 18 de agosto, sua conferência municipal. . O objetivo foi escolher os delegados que vão representar o município na Conferência Intermunicipal a se realizar nos dias 12 e 13 de setembro em Barreiras e discutir propostas que possam transformar a realidade educacional em Luís Eduardo.

A secretária de Educação, Ana Amélia Junqueira, diz que este é o momento de definir os rumos que queremos para a educação no município. “A conferência é uma oportunidade única para os cidadãos comprometidos com a educação em Luís Eduardo auxiliarem na construção de uma educação mais real e que garanta o direito de aprendizagem para todos e para cada um”, avalia.

 A conferência reuniu representantes do legislativo e executivo municipal, instituições de ensino públicas e privadas e da sociedade civil organizada. As discussões foram pautadas em temas como a qualidade do processo de ensino, a formação e valorização dos profissionais de educação e as condições de saúde de quem atua na área.

Para a secretária o principal desafio é tratar de temas de interesse especifico do município e que tenham como norte a transformação da realidade local. A justificativa concentra-se na dependência dos municípios em relação as políticas públicas nacionais. A Conferência Nacional de Educação – CONAE acontece em abril de 2010 sob o tema Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.

A COAD – empresa de consultoria e formação nas áreas jurídica e tributária realizou uma pesquisa para saber o que a maioria pensa sobre a inexegibilidade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Veja os resultados:

Sim, pois o jornalismo constitui uma atividade intelectual desprovida de especificidade que exija diploma para seu exercício.
27.3%

Não, pois, além do amplo conhecimento sobre cultura em geral, é necessário que o jornalista detenha preceitos técnicos e éticos necessários para o exercício da profissão.
72.6%

( Com informações do adv Mário Machado Júnior)

Fotos de Hélio Lima, da Ascom/LEM

A Construtora Lima e Carvalho etá convidando para o lançamento do empreendimento residencial Ouro Verde, nesta sexta, às 19 horas, no Loteamento Florais Léa.

O ex-vereador Zé Manteiga ganhou ação indenizatória por danos morais contra a Rede Globo de Televisão. Agora não são só os bispos da Record…

Enquanto a Polícia Militar se reunia para a troca de comando, na Praça Central de Luís Eduardo, uma joalheria, localizada a menos de 20 metros de uma das esquinas da mesma praça, era assaltada, com grandes prejuízos ao seu proprietário.

Não se sabe porque cargas d’água, um fiscal da Prefeitura andou autuando e retirando traillers da cidade, afirmando que a ação era um mandado do presidente da Câmara, Eder Fior. Se encontra, agora, em palpos de aranha, pressionado pela reação à bobagem que cometeu.

Uma das mais tradicionais feiras agropecuárias do Brasil, a Expointer será o pano de fundo para a abertura oficial das vendas de espaços para a Bahia Farm Show 2010. O presidente da maior feira de Tecnologia Agrícola e Negócios do Norte-Nordeste, Walter Horita, diretores da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e representantes do departamento comercial da Bahia Farm Show vão encontrar-se, entre os dias 3 e 5 de setembro, com empresários e jornalistas para falar das projeções e novidades para a feira baiana no ano que vem. Criada em 1972, a Expointer acontece no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, Rio Grande do Sul.

11:50
Agora, as 10h30m, foi trocado o comando da Cia. Independente de Polícia Militar. Jean Fábio Wartmann Cunha entregou, depois de 8 anos, o comando ao Capitão PM Cristiano Gama Andrade. Presentes os vereadores de Luís Eduardo; o presidente da Câmara, Eder Fior; a Secretária de Saúde, Maira Andrada; o presidente do Conselho Comunitário de Apoio a Segurança Pública, Afonso Alves Teixeira; Ivan de Souza Carvalho, também do Conseg; o major Camilo Uzeda, comandante da CIAC; e demais autoridades militares dos comandos regionais. O capitão Wartmann agradeceu a colaboração de todos durante sua permanência na cidade e relatou as principais ações que comandou.

23:04

Quem quer se divertir ou se indignar deve dar uma espiada no blog do Presidente da República:

http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Os escribas de aluguel do Presidente, com bem poucas papas na língua, baixam o pau nos inimigos da hora. Agora é a vez da ex-Secretária da Receita Federal, Lina Vieira. E da Data Folha, que publicou pesquisa contrária aos interesses da Ministra Dilma Roussef.

E mostra até as imagens da pesquisa Vox Populi, afirmando: “Dilma ladeira acima, Serra ladeira abaixo”.

Para quem tem muito tempo para perder, procure também a página de Dilma Roussef no Orkut. 2010 vai ser o ano da web militância.

O Ministério Público baiano, em conjunto com a Polícia Civil, conseguiu desmontar uma quadrilha que monopolizava serviços funerários em Porto Seguro e em outros municípios do Extremo Sul baiano. Conhecida como “máfia das funerárias”, a quadrilha era integrada por seis pessoas, dentre elas o policial civil Cláudio dos Santos Bispo e o secretário municipal de Agricultura Robson Roberto Santana, em um esquema de fraudes e corrupção montado desde 1999, que usava como fachada as empresas Salmo 23 Indústria e Comércio Distribuidora Ltda., Funerária Eterna Saudade, Mercolbrasil Comércio e Distribuidura Ltda. (nome fantasia Califórnia) e Funerária Universal, todas sediadas em Porto Seguro. Os comerciantes Clemerson Bispo e Frederico Porto Leão, dois dos denunciados, foram presos no último sábado, dia 15, e encontram-se foragidos o policial civil Cláudio Bispo, o secretário Robson Santana e os empresários Ricardo Amaral e Neurimar de Souza. Hoje foram cumpridos pela Polícia Civil sete mandados de busca e apreensão nas casas dos acusados e na Secretaria Municipal de Finanças.

Autor da denúncia, o promotor de Justiça Dioneles Santana explica que a quadrilha era favorecida por membros da administração pública, que passaram a favorecê-los nos contratos de prestação de serviços funerários por meio de licitações fraudulentas que tinham como objeto a prestação de “auxílio funeral para famílias carentes”. As empresas, segundo o MP, recebiam valores exorbitantes dos cofres públicos municipais e ainda podiam cobrar, uma segunda vez, pelos mesmos serviços às famílias dos mortos, que eram assediadas pelo policial conhecido como “Bispo”. Lotado na Delegacia de Porto Seguro, o agente da Polícia Civil tinha conhecimento imediato dos óbitos ocorridos na região e repassava as informações privilegiadas e sigilosas para os demais integrantes da quadrilha.

“A atuação da ‘máfia das funerárias’, por intermédio dos denunciados, e de outros comparsas que ainda estão sendo investigados, resultou numa situação tão afrontosa que vários vereadores de Porto Seguro, indignados, fizeram uma manifestação solicitando providências ao delegado coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis. Porém, os denunciados e os demais integrantes daquela quadrilha, ainda não identificados, se achavam inatingíveis por conta de suas ligações políticas”, afirma Dioneles Santana. Além de Porto Seguro, a máfia atuava nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itapebi e Itagimirim. Todos os seus integrantes são acusados de formação de quadrilha, concussão, violação de sigilo funcional, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Aline D’Eça, da Ascom do Ministério Público da Bahia

Em Porto Seguro, tem secretário municipal foragido, com prisão decretada e um montão de políticos sendo processados pela justiça por, acreditem, superfaturamento de caixões fúnebres. O eleitor morre, vai para o túmulo, mas deixa uma gorjetinha.

15:26

Quem der uma olhada no portal de transparência do Governo baiano vai ter uma grande surpresa: das verbas orçadas, a única que foi aplicada com mais de 50% este ano foi a da Segurança ( Polícia Integrada). Saúde, Educação, assistência à agricultura familiar, infra-estrutura, tudo com aplicação percentual bem abaixo dos 50%. Dê uma passada em www.sefaz.ba.gov.br/administracao/transparencia_bahia/index_programas.htm

15:00
PORTO SEGURO – Mais uma fuga de presos ocorre em Porto Seguro. Dessa vez, 24 detentos sob custódia na delegacia da cidade fizeram um buraco na parede e fugiram na madrugada de domingo pra segunda.

Até o momento, nenhum dos fugitivos havia sido capturado.

A maioria, segundo apurado pela imprensa, tem envolvimento com tráfico de drogas e roubo.
Agora é moda. O número de fugitivos, 24, deve ter algum significado cabalístico.
Com informações do site http://redeimprensalivre.blogspot.com/

10:46

Em sete anos de governo Lula, a folha de pagamentos com servidores passou de R$ 53,5 bilhões para R$ 79,8 bilhões; um crescimento de R$ 26,2 bilhões, ou 49% já descontada a inflação acumulada no período. O valor inclui os gastos com pessoal e encargos sociais dos órgãos federais da administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes e compreende o primeiro semestre de 2002 – último ano de governo FHC – e igual período deste ano. Por ano, o acréscimo foi de 5,9%. A cifra também corresponde a um salto de 4,75% da folha de pagamentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 (janeiro-junho) para 5,52% no primeiro semestre deste ano; um incremento de 0,77 pontos do PIB. A notícia completa está em http://contasabertas.uol.com.br

A coisa está ficando preta no Congresso Nacional. Quem primeiro viu a excelente foto da Agência Brasil foi o médico-chefe do http://sanatoriodanoticia.blogspot.com

10:00
O fato do filho do Presidente do Senado pagar prestações mensais de um pequeno apartamento e 84 metros quadrados em São Paulo, me deixou profundamente tocado e constrangido. Também pago uma prestação de imóvel e sei como é difícil fazer isso ao final de cada mes.

17:45
O Senador Cristovam Buarque afirmou, agora há pouco, na tribuna do Senado que é bom prepararmos habeas corpus para entrar na Casa do Povo ou contar com a boa vontade da polícia legislativa. Referia-se à prisão ilegal dos estudantes na semana passada.

As 15h43m as bolsas estão caindo, a cotação do dólar titubeia, os juros do mercado bancário também caem. Até parece que estamos em crise.

Tendo em vista a troca de acusações e as provas apresentadas, já não era tempo do Ministério das Comunicações, Anatel, STF e Procuradoria da República abrirem um processo de cassação da concessão das redes Globo e Record? Ou perdermos toda e qualquer capacidade de julgamento de ilicitudes no País?

Levantamento sobre as despesas com cartões corporativos do governo federal, registradas no Portal da Transparência, mostra que os gastos sigilosos já representam 44,95% do total de todas essas contas, conforme reportagem publicada nesta segunda-feira (17) pelo jornal Estado de S. Paulo. Até julho de 2009, de um total de R$ 34.975.225,45 com despesas de cartões corporativos, R$ 15.721.590,91 têm seu conteúdo protegido por lei. Esse porcentual chega próximo da metade de tudo o que é gasto com cartão no governo, diz o jornal. Em 2008, de um total de R$ 55.257.326,02 em despesas com os cartões corporativos, R$ 18.712.166,98 representaram gastos secretos, equivalendo a 33,86% de todas as contas dessa modalidade. Com informações do jornal Estado de São Paulo e do site http://www.claudiohumberto.com.br

As gráficas do Oeste da Bahia não dão conta das encomendas do “Diploma de Dizimista”. Este blog também deve aderir. Só que não vemos ter a cara de pau de assinar “Sr. Jesus Cristo”. Aí ja seria demais.

Um culto ecumênico abriu os trabalhos do Humaniza LEM na manhã de sábado, 15 de agosto, na estrutura montada para atender a população beneficiada pelo piloto do projeto, no bairro Santa Cruz.
Na fala de abertura o prefeito Humberto Santa Cruz salientou que este é oficialmente o primeiro dia de ações do Humaniza LEM no município.
“Que este dia fique marcado como o primeiro grande momento do projeto Humaniza LEM em Luís Eduardo Magalhães”, apontou. Humberto disse ainda que esta trabalhando na busca de recursos para melhorar a qualidade de vida da população.

Agora, às 20 horas, rotarianos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães se reunem em torno do tema da criação do Estado do São Francisco, no Hotel Paranoá.

A julgar pelo comparecimento de protestantes contra a permanência de Sarney, na avenida Paulista – cerca de 500 – e a avalanche humana – cerca de 3 milhões – que compareceu à Parada Gay, brasileiro se interessa muito mais por opção sexual do que por opção política.

De qual destes trios famosos você compraria um carro usado:

a)      Melquior, Baltazar e Gaspar ( Os 3 Reis Magos)

b)     Athos, Porthos e Aramis ( Os 3 Mosqueteiros )

c)      Moe, Curly e Shemp ( Os 3 Patetas )

d)     Mangabinha, Creone e Barreirito ( Trio Parada Dura )

e)      Sarney, Collor e Renan Calheiros ( Trio Cangaceiros de 3ª Categoria )

 Como comprar carro dos componentes das quatro primeiras alternativas é meio complicado, continue andando de bicicleta.

Pesquisa Datafolha que será publicada neste domingo (16) pela Folha indica que o governador José Serra (PSDB-SP) está na frente na preferência dos eleitores na sucessão presidencial em 2010.

O jornal já está nas bancas da Grande São Paulo.

Serra tem 37% das intenções de voto. Em segundo lugar, estão empatados a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com 16% e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) com 15%.

Heloísa Helena (PSOL) tem 12% e está em quarto lugar. A senadora Marina Silva (PT-AC) tem 3% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 4.100 entrevistados entre os dias 11 e 13 de agosto, em 171 municípios. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
Agora dá para entender porque foi fornecida tropa de choque para Sarney: sem o PMDB o PT é praticamente um PSOL.