Além de duas pessoas mortas no acidente, uma terceira está desaparecida. Colisão ocorreu em trecho conhecido como Rio do Inferno. Condutor de uma das lanchas apresentava sinais de embriaguez e foi preso em flagrante.
A polícia prendeu em flagrante um homem que pilotava uma das lanchas envolvidas no acidente que deixou um casal de turistas argentinos mortos, na Ilha de Boipeba, em Cairu, na Bahia, na tarde desta sexta-feira (29).
Uma das embarcações, a DATTOLI XII, fazia a travessia de passageiros entre a cidade de Valença e Boipeba, que pertence ao munícipio de Cairu. Quinze passageiros estavam nesta embarcação. Já a outra lancha fazia um passeio pela região, o chamado “Volta à Ilha”. Essa segunda embarcação havia saído de Morro de São Paulo, praia paradisíaca que fica na mesma região.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito apresentava sinais de embriaguez e está à disposição da Justiça. A polícia informou também que as vítimas, ainda não identificadas, morreram no acidente, além disso, uma mulher está desaparecida. Guias também foram expedidas pelo órgão policial para a remoção dos corpos e as buscas pela terceira vítima estão em andamento.
Na noite desta sexta-feira (29), a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) emitiu uma nota sobre o caso. De acordo com a Marinha, tudo aconteceu durante a tarde do mesmo dia, aproximadamente às 15h30. A CPBA destacou também a morte de duas pessoas.
Veja a nota na íntegra.
A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) informa que duas embarcações tipo lancha abalroaram nas proximidades de Boipeba, por volta das 15h30. De acordo com testemunhas, dois passageiros teriam falecido no acidente. Ao saber do ocorrido por meio de contato telefônico, a CPBA enviou, imediatamente, militares ao local para apurar o ocorrido. A Marinha do Brasil (MB) se solidariza com os familiares das vítimas e instaurará um inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas do acidente e posterior envio ao Tribunal Marítimo”, diz a nota.
No final da tarde, a mulher desaparecida foi encontrada internada em um hospital de Santo Antonio de Jesus.
A disputa pela prefeitura de Barreiras, no oeste da Bahia, deve ser acirrada em 2024. Um levantamento encomendado pelo Bahia Notícias e realizado pelo Instituto Séculus mostra o ex-deputado federal Tito (Avante) na liderança das intenções de voto com 30,48%. Ele é seguido pelo secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães, Danilo Henrique (PP), que soma 20,72%, e pela secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira (PSD) com 16,14%.
O cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos é apresentado aos entrevistados, também mostra Émerson com 10,16% e Otoniel com 3,78%. O percentual de quem não votaria em nenhum dos candidatos é de 5,98%. Não sabe somou 9,96% e não opinou 2,79%.
Apoiadores de Danilo Henrique afirmavam, hoje, depois da publicação da pesquisa, que o dinamismo do jovem pepista pode carrear os votos de indecisos no afunilamento da campanha, embolando a liderança com Tito, conforme indicam consultas eleitorais, internas, não divulgadas.
Antônio Carlos dos Santos Pinto, o Pit, de 44 anos, apontados como braço direito do miliciano Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi morto na comunidade Três Pontes, em Paciência, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta sexta-feira.
Uma criança de nove anos também teria sido atingida na cabeça pelos disparos. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando o crime.
De acordo com as investigações, Pit era um dos responsáveis pelas finanças do grupo de Zinho, que foi entregue no último domingo. Ele possuía duas anotações criminais, uma por formação de quadrilha e outra por porte de arma.
Pit chegou a ser preso pela Polícia Civil em maio de 2019, mas foi solto em setembro deste ano. A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas (Draco). Junto com ele estava também Paulo Roberto Carvalho Martins.
O confronto, que resultou na morte de Pit, aconteceu por volta das 10h, na Rua Cerquilho. O corpo da vítima estava num automóvel Gol branco
A Polícia Militar informou que policiais do 27ºBPM (Santa Cruz) foram acionados para a ocorrência e no local encontraram um homem em óbito, isolado o local e acionado a Polícia Civil, além de ter policiamento reforçado no local.
“Ainda na mesma ação, os agentes receberam a informação de que uma vítima segunda dos disparos de arma de fogo, uma criança, foi socorrida ao Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.”, diz a nota. Segundo a PM, a criança teria sido atingida por estar brincando numa praça.
As cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram antecipadas para 417 cidades, nesta quinta-feira (28), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Os recursos originalmente estavam previstos para serem repassados em janeiro.
A Prefeitura de Barreiras estava organizando ontem o pagamento das dívidas originadas no “São João de Barreiras”, que a esperança é sempre a última a morrer.
O nível etílico do caboclo era tão grave que ele abandonou o carro e a namorada no local.
Um motorista “desatento” não percebeu o fim da Avenida JK e acabou colidindo o veículo contra a grade do laboratório LACEN. O caso aconteceu por volta de 01h da manhã desta sexta-feira (29), centro de Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com informações obtidas no local, o veículo Toyota/Corolla, com um casal a bordo, transitava pela referida Avenida, quando o condutor não percebeu o final da Avenida, invadiu a calçada, arrancou um relógio medidor de água e colidiu contra uma grade do laboratório LACEN, causando danos materiais ao veículo e ao patrimônio público.
O condutor evadiu-se do local, deixando a namorada que se queixava de dores na região do tronco e foi encaminhada para a UPA.
País é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.
De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movido “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”.
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.
Vetos
Um dos vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o Planalto, se aprovado o texto original, Ibama e Anvisa atuariam apenas em “mera complementação” da atuação do Mapa – que, segundo o Planalto, acabaria por conduzir essas questões de forma exclusiva.
Na justificativa para o veto, o Planalto argumenta que “a medida evita a transferência da reanálise toxicológica (por riscos à saúde) e ecotoxicológica (por riscos ambientais) para um único órgão, garantindo a manutenção do modelo tripartite, diretamente associado aos direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (previstos na Constituição Federal)”.
Outros vetos seguiram o mesmo caminho, uma vez que, na avaliação doa Presidência da República, representavam “a extinção do atual modelo regulatório tripartite (saúde, meio ambiente e agricultura) de registro e controle de agrotóxicos, adotado no Brasil desde 1989”.
Desinformação
O Planalto vetou também um trecho do artigo 41, sob a justificativa de que “afetaria o direito à informação dos consumidores quanto à vedação de reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos”. Além disso, complementa, o dispositivo evitaria a associação, na embalagem, entre o produto e o seu fabricante.
“Com isso, a medida evita que haja risco maior de desinformação quanto aos danos causados por eventual reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos, em integral observância dos princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental”, informou o Planalto.
Foi também vetado o artigo que cria uma taxa cujo “fato gerador é a efetiva prestação de serviços de avaliação e registro de agrotóxicos”. “O dispositivo não previu a base de cálculo, requisito essencial para a validade das normas que instituem tributos. Desse modo, o veto evita a cobrança inconstitucional da taxa prevista no artigo. Por extensão, o veto evitará a destinação e constituição de fundos sobre os valores arrecadados, bem como a revogação de taxas já cobradas pela Anvisa e pelo Ibama”, justificou a Presidência.
Críticas ao projeto
Durante sua tramitação no Senado, o projeto foi alvo de críticas de diversas entidades, a ponto de ser apelidado de “PL do Veneno” pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Na época, a Fiocruz divulgou documentos que classificavam como retrocesso alguns pontos do PL. Entre eles, a ameaça à função histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos, enfraquecendo o poder de decisão sobre o registro desses agentes; a permissão da exportação pelo Brasil de agrotóxicos sem registro e cujo uso é proibido em nosso país; e manutenção do conceito de risco que abre possibilidades, por exemplo, do registro de agrotóxicos que causem câncer pois pequenas doses podem gerar danos irreversíveis à saúde das pessoas.
Após o veto presidencial, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – uma rede de organizações da sociedade que denuncia os efeitos dos agrotóxicos e do agronegócio – divulgou nota na qual classifica como “ato importante” os vetos presidenciais, mas alerta que isso é “insuficiente para resolver os inúmeros problemas causados pela nova lei”.
“Enfatizamos a necessidade de uma mobilização contínua e intensificada no retorno do recesso parlamentar, pressionando tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados para impedir a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional”, diz a nota.
A rede de organizações lembra que o novo marco regulatório de agrotóxicos enfrentou forte oposição de diversos setores da sociedade. Entre eles, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Ibama, além de Anvisa, Ibama, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e, também, da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Agência Brasil solicitou à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestação sobre os vetos ao PL e não obteve retorno até o fechamento da matéria.
MP tem validade imediata; alguns pontos entram em vigor em 90 dias.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem.
As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, neste mês, que pesaram nas contas públicas, ameaçando o previsto na Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada, de déficit fiscal zero – quando há equilíbrio entre receita e gastos públicos.
São três medidas principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas; a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.
“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad em coletiva de imprensa na quinta-feira (28). “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.
A MP tem validade imediata, mas prevê que alguns pontos devem entrar em vigor apenas em 90 dias, em abril do ano que vem, atendendo a regras da legislação tributária.
Reoneração da folha de pagamentos
Uma das propostas mais controversas da MP publicada nesta sexta diz respeito a uma reoneração gradual da folha de pagamentos. A medida substitui uma lei aprovada no Congresso que desonerava a folha de 17 setores da economia. Trechos da lei chegaram a ser vetados por Lula, mas teve o veto derrubado pelos parlamentares.
A MP prevê que, no lugar da desoneração, deve haver uma reoneração gradual pelos próximos quatro anos da contribuição patronal sobre a folha. Pelos cálculos da Fazenda, o objetivo é recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já no ano que vem.
O governo não eliminou por completo a desoneração, mas estabeleceu que ela só deve incidir sobre o primeiro salário mínimo recebido pelos empregados. A cota patronal de contribuição à Previdência Social, contudo, fica restabelecida para pagamentos acima desse valor.
Outra mudança é que, em vez de beneficiar setores inteiros, a medida estabelece grupos esmiuçados por atividade econômica: um composto por atividades de transporte, rádio e televisão e tecnologia da informação; outro com atividades ligadas à indústria têxtil e de calçados, obras de infraestrutura e mercado editorial.
O primeiro grupo deverá voltar a pagar 10% de contribuição patronal sobre a folha de pagamentos em 2024, alíquota que sobre para 12,5% em 2025, 15% em 2026 e 17,5% em 2027. O segundo grupo será reonerado em 15% em 2024, 16,25% em 2025, 17,5% em 2026 e 18,75% em 2027.
Vale lembrar que tais percentagens incidem somente sobre o primeiro salário mínimo recebido por cada trabalhador. Acima disso fica restabelecida as alíquotas previstas pela legislação que rege cada setor da economia. De todo modo, a reoneração deve entrar em vigor apenas em 1º de abril de 2024.
Perse
Outra medida prevê uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à paralisação provocada pela pandemia de covid-19. A medida foi inicialmente prevista para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogada para cinco anos pelo Congresso.
Pela MP publicada nesta sexta, o programa deve ser descontinuado pelos próximos dois anos. Em 2024, deve se voltar a cobrar as contribuições sociais sobre o faturamento das empresas. Em 2025 volta a cobrança do Imposto de Renda.
Na quinta, Haddad disse que desde o início houve um entendimento do Congresso de que o Perse deveria ser revisto caso a renúncia fiscal inicialmente calculada, de R$ 20 bilhões em cinco anos, fosse superada antes desse prazo.
Pelos cálculos preliminares da Fazenda, somente neste ano o programa já ocasionou a renúncia de no mínimo R$ 16 bilhões, motivo pelo qual o governo decidiu propor a revisão do Perse.
Por envolver a volta da cobrança de impostos, a reoneração do setor de eventos também deve vigorar somente a partir de 1º de abril.
Compensações tributárias
A MP do governo também colocar regras para que as empresas possam compensar junto à Receita Federal os créditos tributários eventualmente obtidos em causa na Justiça contra a administração pública.
Antes, as empresas podiam compensar 100% desses créditos de uma vez, por vezes eliminando totalmente o pagamento de impostos em determinado ano. Segundo estimativa parcial da Fazenda, somente neste ano foram R$ 65 bilhões em perda inesperada de arrecadação somente com essas compensações.
Agora, tais compensações ficam limitadas e os créditos tributários somente poderão ser descontados dos impostos a pagar de forma escalonada, mês a mês. A limitação para as compensações vale para créditos acima de R$ 10 milhões, e os limites mensais ainda devem ser estabelecidos em ato do Ministério da Fazenda.
A medida é a única da MP publicada nesta sexta que entra em vigor de imediato.
Com mais 7.374 postos em novembro, a Bahia contabiliza 90.007 novas vagas no ano.
Em novembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 7.374 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 70.975 admissões e 63.601 desligamentos. Trata-se do 11º mês seguido com saldo positivo. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 4.201 postos de trabalho celetista no mês.
De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
Na Bahia, o saldo de novembro se revelou superior ao de outubro (+5.832 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+3.929 postos). No entanto, dos onze meses deste ano, o resultado de novembro somente se mostrou melhor do que os dos meses de janeiro (+3.892 postos), de julho (+5.219 vagas) e o de outubro (+5.832 postos) – ou seja, trata-se do quarto menor saldo mensal do ano até agora.
Com o saldo de novembro, a Bahia passou a contar com 1.991.556 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,37% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.342 vínculos, indicando assim um aumento de 0,67% sobre o montante de empregos existente em outubro.
Na Bahia, em novembro, três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+4.470 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Serviços (+4.312 vínculos) e Construção (+1.411 empregos) também foram responsáveis pela geração. Os grupamentos de Indústria geral (-1.451 postos) e de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-1.368 vagas), portanto, foram aqueles com perda líquida de postos no mencionado mês.
No mês, o Brasil computou um saldo de 130.097 vagas, enquanto o Nordeste registrou 32.589 novos postos – representando variações relativas de 0,29% e 0,45% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,37%), portanto, de outubro a novembro, exibiu um aumento relativo do estoque de vínculos maior do que o do país e menor do que o da região nordestina.
Das 27 unidades federativas do território nacional, 23 delas apontaram crescimento do emprego celetista em novembro deste ano. Os estados de Goiás (-7.073 vagas), Mato Grosso (-4.178 postos), Piauí (-124 vínculos) e Pará (-51 postos), no caso, foram aqueles com saldo negativo no país no mês. A Bahia, com 7.374 novos postos, exibiu o sexto maior saldo do país. Em termos relativos, com variação percentual de 0,37%, situou-se na 12ª posição.
No Nordeste, em novembro, oito dos nove estados experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia (+7.374 postos) ocupou a segunda colocação na geração de vagas entre as unidades nordestinas no mês. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano (+0,37%) situou-se na sexta posição na região nordestina.
Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos, Pernambuco foi o estado com maior saldo em novembro, com 7.664 novos postos. Em seguida, vieram Bahia (+7.374 vínculos), Ceará (+4.674 vagas), Paraíba (+3.657 postos), Rio Grande do Norte (+3.342 postos), Alagoas (+2.834 postos), Sergipe (+1.739 vínculos), Maranhão (+1.429 vagas) e Piauí (-124 empregos celetistas).
Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado da Paraíba (+0,78%) foi o destaque da região nordestina, tendo sido acompanhado por Rio Grande do Norte (+0,70%), Alagoas (+0,69%), Sergipe (+0,56%), Pernambuco (+0,54%), Bahia (+0,37%), Ceará (+0,36%), Maranhão (+0,24%) e Piauí (-0,04%).
Acumulado no ano – No agregado dos onze primeiros meses de 2023, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 90.007 novas vagas – aumento de 4,73% em relação ao total de vínculos celetistas do começo do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 22.208 novos postos no período (variação positiva de 3,67%).
O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 1.914.467 e 340.776 novas vagas, respectivamente – significando, nessa ordem, aumentos relativos de 4,51% e 4,86% em relação ao quantitativo de empregos celetistas no início do ano. A Bahia (+4,73%), dessa forma, exibiu um crescimento relativo do emprego formal maior do que o do país, mas menor do que o do Nordeste no ano.
Do conjunto das 27 unidades federativas do país, todas elas contaram com aumento do quantitativo de empregos celetistas no acumulado deste ano. A Bahia, com 90.007 novos postos, exibiu o sexto maior saldo agregado do país. O desempenho relativo baiano, com alta de 4,73% no ano, posicionou o estado na 18ª colocação no país como um todo.
Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana (+90.007 vagas) continuou à frente das demais do Nordeste, que contou com Pernambuco (+59.902 postos) e Ceará (+58.413 vínculos) na segunda e terceira posições, respectivamente. Em termos proporcionais, no ano, a Bahia (+4,73%) ficou na quinta posição dentro da região nordestina, atrás do Piauí (+7,54%), Alagoas (5,80%), do Rio Grande do Norte (+5,53%) e Sergipe (4,76%).
Para quem tem contas em aberto com a Embasa e ainda não conseguiu negociar a dívida, a campanha “Embasa Facilita” será prorrogada até o dia 31 de janeiro com condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência, entre outras possibilidades. As vantagens oferecidas podem ser acessadas no Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC.
Iniciada em 20 de novembro, a Embasa Facilita já atendeu mais de 23 mil baianos que encontraram a solução ideal para a quitação de seus débitos. Foi o que aconteceu com Joselito da Silva, morador de Camaçari, que é operador de máquinas e saiu satisfeito da negociação. “Me desorganizei e acabei fazendo uma dívida alta com a Embasa, com um valor que eu não conseguia pagar. Soube por uma vizinha da campanha. Conversei com a atendente da empresa e ela me ajudou a achar a melhor forma para caber meu orçamento. Foi uma maravilha, saí de lá rindo de alegria. Agora vou voltar a receber meus recibos todo mês, contou. ”
A simulação do pagamento da dívida pode ser realizada no Atendimento Virtual, com as seguintes opções: parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito. “A simulação garante que o usuário escolha, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar seu débito”, explica a gerente comercial da Embasa, Thalita Vieira.
O cliente que optar pela renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). O solicitante do parcelamento deverá, obrigatoriamente, ser o titular da matrícula. “É importante ressaltar que, no momento do atendimento, o cliente pode fazer sua atualização cadastral. Assim, ao alterar a titularidade da ligação, estará habilitado para negociar o débito”, destaca Thalita.
"A extrema direita é empresa de demolição. Eles conseguem captar raiva, ódio, ressentimento, está tudo ruim, vamos destruir, vamos combater nossos inimigos. Quando chega no governo, é muito difícil você ter um plano se você é uma empresa de demolição. Eles precisam de inimigos,… pic.twitter.com/if526IfWpx
Os últimos dias de 2023 serão marcados por alívio no Norte e Nordeste do Brasil. As duas regiões que passam por uma intensa crise com a seca deve receber boas chuvas nos próximos dias.
“A região, historicamente castigada pela escassez de chuvas em anos de El Niño, tem experimentado um aumento significativo nos índices pluviométricos, especialmente no Amazonas, o maior estado e mais impactado pela estiagem”, acrescenta a Climatempo.
Segundo os dados divulgados na manhã desta quinta-feira (28) pela Administração Oceânica e Atmosférica (NOAA), a previsão é de boas chuvas nos próximos sete dias. No período entre 28 de dezembro e 5 de janeiro, áreas de instabilidade avançam para a região e os volumes mais significativos são esperados para a Bahia, com precipitação entre 90mm e 125mm no período.
Além do Norte e do Nordeste, o modelo também prevê a permanência das chuvas em áreas do Brasil Central, como por exemplo em Mato Grosso e Goiás. As chuvas, no entanto, podem continuar com irregularidade. Já o volume está previsto para ficar entre 50mm e 80mm.
A boa notícia, é que se confirmadas, as chuvas devem persistir nessas áreas e também atingir algumas regiões do Centro-Sul depois do dia 5 de janeiro. O modelo norte-americano prevê acumulados entre 40mm e 90mm. No Centro-Norte do país, o NOAA prevê chuvas acima de 100mm no período.
Em uma boa notícia para o bolso dos brasileiros, o ano de 2023 está fechando com preços mais baixos nos alimentos. Com uma safra recorde e a diminuição nos preços das commodities agrícolas, estamos vivenciando uma situação inédita desde 2017.
De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que avalia o custo dos produtos para famílias com renda de um a cinco salários mínimos, os preços dos alimentos no domicílio já registraram uma queda média de 2,4% até novembro. Essa tendência de desinflação global reflete a expectativa dos economistas de uma deflação de pouco mais de 1% para o ano.
Dentre os alimentos que estão mais acessíveis, destacam-se as carnes, que ficaram, em média, 9,4% mais baratas, e as aves e ovos, com uma redução de 6,8%. Essa diminuição de preços é uma boa notícia para as famílias, especialmente as de menor renda, para as quais a alimentação tem um peso significativo no orçamento.
O INPC, que abrange metade da população do país, é um indicador crucial para entender o impacto da variação dos preços dos alimentos entre as pessoas de menor renda. Com uma deflação de 3,1% até novembro, o INPC atingiu seu menor valor desde 2017, proporcionando alívio financeiro para muitas famílias brasileiras.
Enquanto o ano de 2023 se aproxima, a perspectiva de preços mais baixos nos alimentos é uma boa notícia para todos os brasileiros, tornando a alimentação mais acessível e contribuindo para um orçamento mais equilibrado.
Patrimônio confiscado é estimado em R$ 150 milhões
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do doleiro Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros” e investigado no Brasil por lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
O patrimônio confiscado fora do país é estimado em R$ 150 milhões e inclui um avião, carros de luxo, fazendas e cabeças de gado.
Messer fez um acordo de colaboração premiada e responde a sete ações penais na Justiça Federal do Rio oriundas das investigações envolvendo o ex-governador Sergio Cabral.
O Ministério Público Federal (MPF) descobriu que o acusado tinha um patrimônio não declarado no processo de delação, que previu a devolução de valores desviados, e foi necessária a celebração de um acordo de cooperação entre o MP brasileiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Paraguai para bloquear os bens.
A partir do confisco, as autoridades brasileiras poderão iniciar o procedimento de devolução dos valores. Contudo, diante da possibilidade de recurso contra o confisco, não há prazo para retorno do montante ao Brasil.
Em 2020, Dario, se comprometeu a devolver cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O doleiro foi investigado nas operações Câmbio, Desligo, sobre esquema de lavagem de dinheiro a partir do Uruguai e que movimentou mais de US$ 1,6 bilhão; Marakata, sobre transações de dólar-cabo para lavar dinheiro em contrabando de esmeraldas; e Patrón, referente ao braço no Paraguai da organização de lavagem de dinheiro.
No último final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) obteve êxito na recuperação de três veículos com ocorrência de roubo/furto na região oeste da Bahia. As ações ocorreram nas BRs 242 e 020, destacando-se duas situações distintas nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
Na madrugada do último sábado (23), durante uma ronda, a equipe avistou uma motocicleta HONDA/CG estacionada às margens da rodovia no Km 792 da BR 242, próximo a Barreiras (BA). A fiscalização detalhada revelou que o veículo era clonado. Questionado, o condutor informou ter adquirido a moto por meio de uma negociação em uma rede social no dia anterior.
No mesmo dia, por volta das 12 horas, policiais rodoviários federais ordenaram a parada de um veículo FIAT/MOBI no Km 804 da BR 242, em Barreiras. Durante a fiscalização, a equipe constatou a adulteração dos elementos identificadores do veículo. Após uma análise minuciosa, identificou-se o veículo original, que estava registrado como roubado na cidade de São Paulo (SP).
Em Luís Eduardo Magalhães, os policiais abordaram uma motocicleta HONDA/CG de cor preta no Km 190 da BR 020. Durante a fiscalização, verificou-se que o veículo apresentava elementos identificadores suprimidos por uso de instrumento abrasivo.
Os três veículos e seus condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais. A ação efetiva da PRF contribui para a retirada de veículos irregulares de circulação, fortalecendo a segurança viária na região oeste baiana.
Argentina:Centrais Sindicais e Movimentos Sociais fazem agora uma manifestação diante do Supremo Tribunal para exigir a anulação do decreto ilegal de Milei,governo da sinal de recuo e diz que se for barrado irá fazer um plebiscito Por @BrunoFalci26, correspondente em Buenos Aires pic.twitter.com/MOJMnCBQjA
A maioria dos imigrantes, como Reyes, espera uma oportunidade para viajar para outras partes dos Estados Unidos, para encontrar suas famílias depois de uma viagem longa, difícil e extremamente perigosa até a fronteira.
“Quero ir para Chicago… não tenho ideia de como vou chegar lá”, afirma Reyes. “Estou tentando conseguir passagens de ônibus, mas não sei como vou fazer.”
Ele acrescenta que as noites frias e a incerteza são dificuldades pequenas em comparação com o que ele enfrentou nos últimos meses – incluindo uma travessia pela selva na qual diversos companheiros morreram, além do abuso e tentativas de extorsão nas mãos de policiais corruptos.
“Estou feliz por estar aqui. O tratamento aqui tem sido excelente”, ele conta. “Só tem feito muito, muito frio.”
O imigrante venezuelano Dylan Torres Reyes passou três noites dormindo a céu aberto
O que aconteceu com o Título 42?
Enquanto El Paso enfrenta uma crise humanitária cada vez maior, o provável fim da política de imigração da era Trump deixou as autoridades e as ONGs preocupadas por talvez não conseguirem lidar com o aumento do fluxo de imigrantes e pessoas em busca de asilo.
Conhecida como Título 42, a política concede ao governo o poder de expulsar automaticamente imigrantes sem documentos. Ela impediu milhares de pessoas de cruzar a fronteira entre o México e os Estados Unidos.
Essa política deveria ter sido extinta em 21 de dezembro, mas a Suprema Corte americana a prorrogou temporariamente.
Na segunda-feira (19), o juiz chefe da Suprema Corte, John Roberts, proibiu temporariamente o fim do Título 42, aguardando a decisão sobre um recurso emergencial apresentado por Estados governados por republicanos. Eles pediram a manutenção da política em vigor.
Na terça (20), o governo Biden pediu à Suprema Corte que ignorasse o pedido dos republicanos para manter vigente o Título 42, defendendo que não há mais justificativa para sua manutenção. Mas também pediu à Corte que postergasse o fim da política pelo menos até 27 de dezembro, para poder preparar-se para o fluxo de entrada de imigrantes.
Se o governo conseguir ser atendido, a política terminará em 27 de dezembro. Mas a intervenção da Suprema Corte trouxe pouco significado para as ruas de El Paso, onde os abrigos e serviços humanitários já estão sobrecarregados.
CRÉDITO,ALLISON DINNER/AFP VIA GETTY IMAGES. As temperaturas caem abaixo de zero grau à noite
As autoridades municipais afirmam que estão fazendo o melhor que podem para ajudar diariamente a abrigar e transportar imigrantes liberados pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês), mas os números crescentes vêm esgotando os recursos.
Somente na semana de 12 a 18 de dezembro, mais de 10,3 mil imigrantes entraram na cidade, contra 8 mil na semana anterior.
As autoridades locais e federais estimam que, se o Título 42 perdesse a vigência, o número diário de detenções de imigrantes em El Paso subiria de 1,5 mil para 4 a 6 mil – e a cidade seria incapaz de atendê-los com os recursos existentes.
“Não é possível administrar. Os abrigos e os esforços da comunidade estão sobrecarregados”, segundo Fernando García, diretor-executivo da organização Border Network for Human Rights. “Temos um problema imediato.”
“Não podemos esperar para ver se o Título 42 perderá a vigência ou não”, acrescenta ele. “Aqui e agora, temos pessoas em El Paso, nas ruas. Crianças, mulheres, sem roupas de frio, sem comida, sem água e sem dinheiro para serem transportadas até seus parentes.”
Organizações de voluntários fornecem alimentos a centenas de imigrantes por dia
Estado de emergência
No domingo (18), o prefeito de El Paso, Oscar Leeser (democrata), decretou estado de emergência por sete dias. Ele afirma que a decisão oferece às autoridades locais os recursos para lidar com o fluxo de entrada de imigrantes dormindo nas ruas da cidade.
“Queremos garantir que as pessoas sejam tratadas com dignidade”, disse o prefeito aos repórteres. “Queremos fazer com que todos fiquem em segurança.”
Leeser alertou que os abrigos da cidade já estavam com capacidade máxima ocupada e estimou que havia outros 20 mil migrantes na fronteira, preparados para cruzar para os Estados Unidos.
CRÉDITO,ALLISON DINNER/AFP VIA GETTY IMAGES As autoridades locais e organizações humanitárias afirmam que estão enfrentando dificuldades para lidar com a situação.
Prometendo “preparar-se para o que vier”, Leeser afirmou que as autoridades municipais ainda estavam preparando planos de emergência, incluindo a conversão de grandes edifícios em abrigos improvisados e o fretamento de ônibus para ajudar no transporte dos imigrantes para outras cidades do Texas.
Mas grande parte do trabalho diário de ajuda aos imigrantes recaiu sobre um grupo de ONGs e grupos ativistas. Uma dessas organizações é o banco de alimentos El Pasoans Fighting Hunger Food Bank, que vem alimentando dezenas de imigrantes por vez em locais espalhados pela cidade.
“Esta é certamente uma crise humanitária”, afirma a executiva-chefe da organização, Susan Goodell. “O número de imigrantes na nossa comunidade é enorme. Nunca vi números como estes.”
Goodell afirma que sua organização, até agora, conseguiu lidar com o número de imigrantes, mas está tendo dificuldades para acompanhar a crise e precisou pedir auxílio a outras organizações, em outras partes dos Estados Unidos.
Ajuda dos vizinhos
Moradores de El Paso e de áreas vizinhas contaram à BBC que o aumento do fluxo de imigrantes tem sido visível nos últimos dias. Alguns descreveram ruídos constantes à noite, estações de ônibus lotadas ou que encontram pessoas dormindo ao lado das suas casas ou veículos quando saem de casa pela manhã.
Cerca de um quarto da população da região é composto de estrangeiros e muitos moradores se compadecem das condições dos imigrantes.
“Eles estão apenas tentando melhorar de vida. Se você estivesse no lugar deles, iria querer vir para os Estados Unidos para ter liberdade ou um emprego”, afirma Mark Casavantes, morador de El Paso por toda a vida, a poucos quarteirões da fronteira com o México.
“São pessoas muito pacíficas e respeitosas. Eles realmente não causaram problemas”, afirma Casavantes.
Sue Dickson é voluntária da Annunciation House, uma organização que oferece abrigo para os imigrantes em El Paso. Ela conta que “as mentes de mais pessoas se abririam” se vissem a realidade diária da situação dos imigrantes na sua cidade.
“São pessoas que estão desesperadas, que precisam de asilo, que precisam fugir da violência e da opressão política”, afirma ela. “Elas estão vindo para cá em busca de segurança.”
Autoridades federais afirmaram repetidamente que o governo – particularmente, o Departamento de Segurança Doméstica – está se preparando para o possível cancelamento do Título 42.
Já os trabalhadores humanitários de El Paso questionam se levantar o Título 42 irá trazer o pico súbito de imigração previsto por alguns políticos. Muitos observam que eventuais cruzamentos em massa da fronteira não seriam algo normal. Mas o potencial de outros picos deixou muitas pessoas ansiosas.
“Os números previstos nos deixam muito nervosos”, afirma Goodell. “Estamos nos preparando da melhor forma possível.”
Quando o contribuinte pensa que está livre dos desmandos, outra notícia chega: além das três aposentadorias (capitão, deputado e Presidente) Bolsonaro e a cônjuge estão faturando com os recursos do Partido, dinheirinho suado do eleitor.
Além dos proventos do casal, o PL banca ainda despesas com assessores, advogados e deslocamentos dos dois.
Além dos R$ 17 milhões recebidos por meio de PIX de apoiadores, o casal Jair e Michelle Bolsonaro embolsou mais de R$ 580 mil do PL, apenas em salários, no ano de 2023.
Conforme Guilherme Amado, no portal Metrópoles, eles, que estão lotados na cúpula do partido, receberam o total de R$ 589.087,12 em proventos.
Segundo a publicação, como presidente de honra do partido, Bolsonaro recebeu R$ 200.281,14 entre abril e outubro, conforme informações prestadas pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral. Projetando para os demais meses o valor mensal de R$ 30.483,16, o montante total chega a R$ 261.247,16.
Presidente do PL Mulher, Michelle embolsou R$ 236.390,48 de fevereiro a setembro. Somando os três últimos salários mensais, também de R$ 30.483,16, a sigla pagou R$ 327.839,96 à ex-primeira-dama em 2023.
Além dos proventos do casal, enquanto dirigentes partidários, o PL banca ainda despesas com assessores, advogados e deslocamentos dos dois.
Dos R$ 141 milhões de reais recebidos pelo partido em 2023, lembrou a coluna, R$ 140,9 milhões vieram de parcelas mensais do fundo partidário, ou seja, dinheiro público.
Se não preocupa a alta rejeição, como a quantidade maior que 30% de apoio, fatos novos, como a demissão de 7.000 funcionários públicos, vão piorar esse cenário. Veja no Brasil247.
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) superou os 133 mil pontos pela primeira vez na história e encerrou o pregão desta terça-feira (27) na B3 com 133.532,92 pontos.
No primeiro dia útil da última semana do ano, o índice se valorizou em 0,59% em relação ao resultado da última sexta-feira, e acumula uma variação de quase 23% em um ano.
No primeiro pregão de 2023, em 2 de janeiro, o índice fechou em 106 mil pontos, mas grande parte da alta acumulada desde então se deu nos últimos dois meses.
As ações mais negociadas no pregão desta terça-feira foram Vale (VALE3), Petrobras (PETR4) e Itaú (ITUB4). Já a que mais se valorizou foi a LWSA3, da empresa Locaweb.
Com a chegada das festividades de réveillon, a Fundação Hemoba intensifica suas ações para garantir um estoque de sangue seguro durante o período do Ano Novo. Neste momento, a Hemoba enfrenta um estoque crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O+, O- A+, B+, B-, necessários para suprir a demanda das unidades hospitalares do estado.
Realizando coletas externas, campanhas com grupos fidelizados e atendendo em horários diferenciados, a instituição pretende reverter esse quadro. Historicamente no final do ano, a Hemoba percebe uma queda de aproximadamente 20% no número de voluntários à doação, comparada a média anual. Além disso, o aumento do fluxo nas estradas e o risco de acidentes de trânsito elevam a necessidade de transfusões sanguíneas nas unidades hospitalares.
Esta semana, as unidades da Hemoba no interior do Estado manterão seu funcionamento regular de terça a sexta-feira. Na capital, as unidades móveis estarão atendendo no Salvador Shopping e no Shopping da Bahia de 26 a 29 de dezembro, das 8h às 17h, e no sábado (30) das 8h às 16h.
Para atender aos doadores que não podem comparecer ao hemocentro em horário convencional, algumas unidades realizarão o último “Sabadão Solidário” do ano. Em Feira de Santana, o ponto de coleta estará aberto no próximo dia 30, das 8h às 13h. Na mesma data, o Hemocentro de Barreiras também estará de portas abertas, das 8h às 12h. Em Salvador, a sede da Fundação Hemoba, localizada na ladeira do Hospital Geral do Estado, realizará o “Sabadão” das 7h30 às 13h.
Confira os horários de atendimento:
Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba): terça a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 13h.
Hospital do Subúrbio: terça a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.
Hospital Ana Nery: terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30.
Hospital Roberto Santos: terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Hospital Santo Antônio (OSID): terça a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h.
Em 31/12 e 01/01, todas as unidades, na capital e no interior, permanecerão fechadas.
Para informações sobre os horários de atendimento das 21 unidades de coleta no interior do estado, consulte o site da Hemoba: http://hemoba.ba.gov.br/.
Roteiro dos Hemóveis:
Onde: Salvador Shopping
End.: Av. Tancredo Neves, 3133 – Caminho das Árvores, Salvador – Ba
Quando: 26 a 29/12 das 8h às 17h ; Dia 30/12 das 8h às 16h
Onde: Shopping da Bahia
End.: Iguatemi. Av. Tancredo Neves, 148 – Caminho das Árvores, Salvador – Ba
Quando: 26 a 29/12 das 8h às 17h ; Dia 30/12 das 8h às 16h
Sabadão Solidário:
Onde: UCT Hemoba | Feira de Santana – Ba
End.: Avenida Presidente Dutra, s/n, Esquina com a Avenida Maria Quitéria
Quando: 30 de dezembro Funcionamento: 7h30 às 12h
Onde: Hemocentro Regional | Barreiras-Ba
End.: Rua Paulo Afonso, s/n, Barreirinhas
Quando: 30 de dezembro Funcionamento: 8h às 12h
Onde: Sede da Hemoba | Hemocentro Coordenador em Salvador – BA
End.: Ladeira do Hospital Geral, s/n, Brotas – Avenida Vasco da Gama
Quando: 30 de dezembro Funcionamento: 7h30 às 13h
Um clima de pessimismo tomou conta dos produtores de soja do Centro Oeste, depois que as primeiras colheitas de variedades precoces estão com médias entre 7,5 sacas e 20 sacas por hectare. Hoje as cotações subiram em Chicago frente ao desastre iminente no Brasil. Para o Matopiba existe uma perspectiva otimista de chuvas para a virada do ano.
Segundo o portal Notícias Agrícolas, as estimativas de produção entre as consultorias privadas, atualmente, ainda variam de 150,7 a 155,3 milhões de toneladas. Entre os sojicultores, todavia, a opinião é de que a produção brasileira não alcança os 150 milhões.
“A quebra está se expandindo em uma velocidade de se tornar mais agressiva do que qualquer levantamento já trazido a público”, afirma o diretor da Pátria Agronegócios, Matheus Pereira.
“Com essa quebra em expansão no Brasil, nos tornamos incapazes de bater um recorde de exportações ou de consumo de soja em 2024. Porque já não temos estoques de controle suficientes do ano passado e a oferta total não vai criar superávit, será uma safra deficitária. Então, virtualmente, teremos que consumir estoque de safras passadas para, pelo menos, equilibrar o mesmo volume de soja consumida em 2024 no planeta”.
A seguir, foto de lavoura de soja em União do Sul, em Mato Grosso, com uma expectativa média de 30 sacas por hectare de produtividade.
Soja em União do Sul/MT – Foto: Eduardo Lima Porto
Na perspectiva de Luiz Fernando Gutierrez, analista da Safras & Mercado, considerando uma safra brasileira – no pior dos cenários até o momento – de 150 milhões de toneladas e uma safra “regular” da Argentina de 48 a 50 milhões de toneladas – são cerca de 200 milhões de toneladas, entre os dois países e “isso é mais do que produzimos em 2023, porque a Argentina teve uma safra de 21 milhões só. Então, jogando isso no quadro mundial – contabilizando ainda uma safra de perto de 10 milhões de toneladas no Paraguai e também uma recuperação do Uruguai – ainda aponta para uma produção maior do que a do ano passado, e estoques maiores, mesmo com um aumento de consumo sendo esperado. Porque o aumento de consumo é estimado entre três e quatro milhões para 2024 é menor do que o aumento de produção mesmo com as perdas que já são contabilizadas”.
Para que se fale, em termos práticos de falta de soja seria apenas possível, ainda na análise de Gutierrez, diante de uma produção brasileira inferior a 150 milhões de toneladas.
“Mas está muito incerto ainda. Neste ano está muito difícil quantificar as perdas, acho que ainda podemos ter surpresas tanto negativas, quanto positivas em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, parte dos Sudeste, do Centro-Oeste. A dúvida ainda é o Matopiba. Mas, acho que ainda é cedo para falarmos em ‘falta de soja’, depende ainda muito da Argentina agora e da confirmação da safra aqui no Brasil”, diz.
Os relatos trazidos pelos produtores brasileiros de soja neste momento são os mais diversos. Nos vídeos abaixo, o primeiro mostra um capo de soja em excelentes condições e que deverá resultar em um satisfatório potencial produtivo em Toledo, no Paraná. Já no segundo, a seca matou um outro campo em Nova Mutum, no Mato Grosso.
E as previsões seguem indicando um cenário de condições climáticas ainda muito irregulares para esta última semana de 2023 no Brasil, com uma virada do tempo esperada para acontecer junto com a virada do ano. Nesta semana, até sexta-feira (29), de acordo com as informações do Inmet (Instituro Nacional de Meteorologia) as chuvas ainda se mostrarão escassas em boa parte do Centro-Norte do país, em especial nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, além de seguirem acima do normal para este período no Sul do país, com foco ainda sobre o Rio Grande do Sul. E pelas temperaturas ainda muito elevadas, algumas regiões poderiam voltar a sofrer com queda de granizo no estado gaúcho.
Já no final de semana, os mapas mostram que as chuvas podem vir mais volumosas para boa parte do Matopiba, partes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e de São Paulo, além de mais volumes chegando ao Rio Grande do Sul.
Para quem, antes da virada de ano, já está pensando em se capacitar ou reposicionar para buscar uma ocupação no mercado de trabalho, o Centro de Treinamento e Tecnologia da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) está com inscrições abertas para cursos voltados para o setor agrícola. Estão sendo ofertadas vagas para sete turmas com cursos a serem realizados em janeiro de 2024 e voltados para a operação e manutenção de pá carregadeira; trator agrícola, empilhadeira; e de motosserra (cronograma abaixo). Os treinamentos ocorrem de forma presencial nas instalações do Centro de Treinamento e Tecnologia da Abapa, em Luís Eduardo Magalhães (BA).
Promovidos com a chancela do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), os cursos têm o foco nas instruções técnicas para a melhor operação e manutenção, preservando as boas condições e a sobrevida desses equipamentos, e o atendimento às normas técnicas de segurança, para garantir a proteção do profissional e evitar os riscos de acidentes na execução dos serviços. Embora as vagas sejam prioritariamente voltadas para quem já atua nas fazendas da região, há espaço para membros da comunidade que procuram uma oportunidade de se inserir no setor agrícola, atendendo a demanda por profissionais devidamente capacitados para ocupar as funções no campo.
Inscrições – As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever diretamente por meio dos telefones (77) 99829.9002 (Whatsapp); (77) 3639.6832 ou pelo e-mail: ct9@abapa.com.br. Para saber mais sobre o funcionamento das instalações do Centro de Treinamento e Tecnologia da Abapa, no site: https://abapa.com.br/projeto-centro-de-treinamento/
Cursos com inscrições abertas em janeiro/2024:
Sobre os cursos:
Operação e Manutenção de Pá Carregadeira – Com carga horária de 40 horas/aula, o treinamento Oferece instrução técnica especializada para atender às normas de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Focando na operação e manutenção deste equipamento, capacita os profissionais para lidar com as demandas específicas desses processos, assegurando não apenas a habilidade na operação da Pá Carregadeira, mas também a conformidade com regulamentos de segurança e eficiência na gestão de materiais, aspectos importantes no contexto operacional.
Operação e Manutenção de Trator Agrícola – Com carga horária de 40 horas/aula, a proposta é habilitar os trabalhadores para desempenhar as atividades relacionadas à operação e à manutenção de tratores agrícolas. Isso inclui adquirir domínio sobre todas as tarefas e operações essenciais para essa ocupação específica, capacitando os inscritos a lidar com eficiência e segurança com as demandas técnicas e práticas desse equipamento fundamental no cenário agrícola.
Operação e Manutenção de Empilhadeira – Com carga horária de 24 horas/aula, o conteúdo aborda a maneira correta de como movimentar cargas com segurança, prevenindo acidentes e preservando a máquina. Com uma abordagem abrangente que inclui diferentes tipos de materiais, oferece as habilidades necessárias para maximizar a eficiência operacional com foco na segurança do operador e do ambiente de trabalho.
Operação e Manutenção de Motosserra – Com carga horária de 24 horas/aula, o curso tem como base habilitar seus participantes, dando-lhes informações, conhecimento de como operar a Motosserra, cuidados na operação, quais EPIs são utilizados, reparos, limpeza e manutenção no dia a dia para maior durabilidade e produtividade com o equipamento e segurança.
A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.
Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.
No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.
Confira o calendário:
15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).
16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.
17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.
19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.
22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.
O grupo Mubadala formaliza proposta e Petrobras avaliará compra de fatia na Acelen. Empresas avaliam formação de parceria estratégica para investimentos nas áreas de refino e biorrefino. A Petrobras informou nesta sexta (22/12) que recebeu da Mubadala Capital uma proposta oficial para formação de uma parceria estratégica e que avaliará a aquisição. A refinaria Landulpho Alves foi a primeira refinaria nacional, que entrou em operação em 1950– antes mesmo da criação da Petrobras.
A Petrobras informou nesta sexta (22/12) que recebeu da Mubadala Capital uma proposta oficial para formação de uma parceria estratégica e que avaliará a aquisição de participação acionária na Acelen (controladora da Refinaria de Mataripe) e na Acelen Energia Renovável, que desenvolve um projeto de uma biorrefinaria anexa à refinaria na Bahia.
A Mubadala Capital formalizou a proposta com os principais termos e condições da eventual parceria nas áreas de refino e biorrefino.
“Em 14 de dezembro de 1941 jorrava do poço Candeias 1, o tão cobiçado “ouro negro” dando início ao sonho da soberania nacional do País, a partir da comercialização do petróleo.
Segundo a Petrobras, o modelo de negócio a ser analisado levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital.
A petroleira brasileira esclareceu, em nota, que a proposta ainda será objeto de avaliação interna. E destacou que eventuais decisões de investimentos deverão passar pelos “processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis”, a partir da demonstração de sua viabilidade técnica e econômica.
A Refinaria de Mataripe é a antiga Landulpho Alves (Rlam), primeiro projeto de refino vendido no processo de desinvestimento da Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro.
A unidade hoje é operada pela Acelen, do Mubadala, o fundo soberano de Abu Dhabi, que assumiu a operação em dezembro de 2021 depois de desembolsar US$ 1,8 bilhão.
Localizada em São Francisco do Conde (BA), possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia; quatro terminais de armazenamento; e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais.
Recompra de refinarias é bandeira do governo
Em novembro, ao detalhar o novo plano estratégico da Petrobras, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, antecipou que a petroleira estava em conversas com a Mubadala e que a recompra de Mataripe era uma possibilidade.
“É uma possibilidade. Mas é mais um dos assuntos que não podemos sair comentando, por causa das negociações. Conversamos com a Mubadala várias coisas, isso também está nesse processo, mas não é o principal”, disse no dia 24 de novembro, após coletiva de imprensa.
O plano estratégico da Petrobras prevê US$ 5 bilhões de investimentos entre 2024-2028, para projetos ainda em avaliação na carteira nas áreas de refino, transporte e comercialização — o que pode incluir eventuais aquisições.
A recompra de refinarias privatizadas pela estatal, nos últimos anos, foi uma bandeira levantada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao longo deste primeiro ano do governo Lula.
“A Petrobras deve avaliar recomprar a Rlam. É um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendido”, disse em nota divulgada em setembro.
A venda de oito refinarias foi um compromisso firmado pela Petrobras com o Cade em 2019, para a abertura do mercado de refino. Além da Rlam, foram vendidas também a Reman, no Amazonas, para o grupo Atem, além da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) no Paraná, para a F&M Resources.
A Refinaria Clara Camarão (RN) não fazia parte do acordo, mas também foi vendida, para a 3R Petroleum.
A estatal também chegou a assinar contrato para venda da Lubnor no Ceará, com a Grepar, mas rescindiu o acordo no mês passado.
Interromper a venda dos ativos é uma demanda do Planalto e uma promessa eleitoral do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Petrobras pediu recentemente ao Cade a renegociação dos termos de compromisso de cessação (TCC) assinados para as áreas de refino e gás natural.
Acelen mira exportação de SAF
Acelen Renováveis, lançada pela Mubadala Capital na COP28, em Dubai, anunciou durante o evento a abertura de um escritório em Houston, no Texas (EUA), e a escolha de parceiros para desenvolvimento da planta de produção de HVO (diesel renovável) e SAF (combustível sustentável de aviação) na Bahia.
A companhia espera desenvolver sua atuação na distribuição dos combustíveis verdes no mercado americano.
Como revelado pela agência epbr em novembro, a Acelen enxerga exportação de SAF para os mercados do Canadá e Estados Unidos e, eventualmente, para a Europa.
Mesmo com todas as viagens ao Exterior, onde foi restabelecer a representatividade do País no concerto das nações, e do aumento do número de ministérios, os gastos com o cartão corporativo do Governo Lula foram muito menores que a os gastos de 2022, sob Bolsonaro e durante as farras financeiras de motociatas e da campanha.
Dados do Portal da Transparência mostram que o ex-presidente gastou R$ 422,9 milhões nos 12 meses do ano passado, enquanto o estadista se aproxima do final deste ano com saldo utilizado de R$ 273,9 milhões.
O Governo do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usou menos o cartão corporativo no acumulado até agora do ano de 2023 do que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os 12 meses de 2022, revelam dados fornecidos pelo Portal da Transparência.
O governo do candidato derrotado para Lula na eleição presidencial de 2022 gastou R$ 422,9 milhões, enquanto o Governo Lula gastou, até o momento, R$ 273,9 milhões, o que dá uma diferença estrondosa, de R$ 149 milhões.
Conforme lembra o portal ‘Congresso Em Foco‘, o cartão corporativo foi criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, para o custeio da compra de materiais funcionais, como itens de escritório, computadores e impressoras, bem como serviços relacionados à atividade, incluindo reparos em imóveis públicos e contratação de transporte, além de alguns produtos de uso pessoal, como remédios e alimentos.
Não é só o Presidente da República que o utiliza, mas também outros cargos do alto escalão do governo.
Essas compras incluem também os gastos com o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, cartão voltado para o custeio de ações emergenciais para os estados e municípios, antecipando compras de urgência em situações de calamidade.
Segundo a matéria, o ano de 2022 foi marcado pelo segundo maior gasto, ficando atrás apenas do ano de 2017, período da gestão de Michel Temer, quando a cifra chegou a R$ 453 milhões. Entre 2013 e 2023, a média anual de recursos gastos com o cartão corporativo foi de R$ 326 milhões.
Ao considerar apenas o cartão de pagamento do Governo Federal, os gastos do governo Lula, entre 2013 e 2023, teve média anual de R$ 61,4 milhões.
Ao longo de 2023, o órgão que mais utilizou recursos do cartão corporativo descontando os gastos com defesa civil foi a presidência da república, com cerca de R$ 22 milhões utilizados, o que equivale a 28,42% da despesa.
O Ministério da Justiça entra em seguida, com a parcela de 26,33%, pouco mais de R$ 20 milhões.
Os ministérios do Planejamento, Educação e Defesa ocupam as posições seguintes, com 10,28%, 9,09% e 7,82% dos gastos.
Lei, que vale para bares, restaurantes e casas noturnas, passou pela Alba e segue para o governador
Um projeto de lei que obriga bares e restaurantes, além de casas noturnas e de eventos, a adotarem medidas para ajudar mulheres que se sintam em situação de risco, como assédio, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Representada pelo número 24.799/2023, a proposta segue para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues. Ainda não há previsão de quando ele irá apreciar o projeto.
Aprovada na última sessão da Alba antes do Natal, na quarta-feira (20), a iniciativa propõe que, em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer penalidades. No entanto, elas não foram detalhadas.
Algumas determinações são:
O estabelecimento precisa ofertar um acompanhante para a mulher até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação à polícia;
Devem ser utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio;
O projeto é de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) e, segundo os detalhes, tem como objetivo proteger as vítimas.
“O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva que vai além das esferas do poder público. Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos têm papel crucial nessa luta”, afirmou a deputada, por meio de nota.
O Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, por meio do Serviço Social do HO informa que na madrugada desta terça-feira (26) o SAMU socorreu um paciente ignorado, vítima de atropelamento em Barreiras.
É um homem de aproximadamente 37 anos, negro, 1,70m de altura, barba fechada e cabelos curtos. O paciente está na Sala de Estabilização. Qualquer tipo de informação entrar em contato com o Serviço Social do Hospital do Oeste (77) 3612-9400 ou 3612-9430.
O crime aconteceu na cidade de Santana, no interior do estado. Dois suspeitos são procurados.
Uma garota de 15 anos foi vítima de um estupro coletivo após ser convidada para uma suposta festa de Natal, na noite de domingo (24), na cidade de Santana, no oeste da Bahia.
Segundo o delegado Leyvison Rodrigues, que investiga o caso, três garotas de 13, 15 e 17 anos foram convidadas por dois adolescentes para uma festa de Natal em uma casa, próximo da rodoviária do município.
Para a polícia, as meninas contaram que, ao chegarem no local, foram surpreendidas por três adolescentes, que agrediram a garota de 15 anos e a obrigaram a manter relações sexuais.
Já as outras garotas, de 13 e 17 anos, não sofreram abusos. O delegado não detalhou se elas conseguiram fugir ou foram obrigadas a ficar na casa enquanto a menina de 15 anos era vítima de violência.
De acordo com o delegado, a vítima já teria sido abusada anteriormente por um dos suspeitos. Leysvison Rodrigues informou ainda que um dos meninos foi encontrado no hospital da cidade, após ter sido agredido por moradores que souberam do caso.
Após ser atendido na unidade de saúde, ele foi apreendido. O caso segue investigado na delegacia de Santana. Os outros dois adolescentes são procurados.
Na manhã de ontem, segunda-feira, 25, feriado de Natal, a 85ª CIPM, deflagrou operação “kadrom” e apreendeu diversas motocicletas com escapamentos inadequados na cidade de LEM.
Diante das inúmeras solicitações através do “Disque Denúncias” acerca de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, a operação ocorreu nos bairros Santa Cruz, Mimoso I e II e Florais Lea.
Na operação foram apreendidas diversas motocicletas que apresentavam alterações e adulterações nos escapamentos, motocicletas sem placa de identificação, veículos com documentação atrasada e condutores que não possuíam CNH ou permissão para conduzir veículo.
Todos os veículos foram apresentados ao pátio que serão liberados somente após a devida regularização e estarem em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Número de acidentes graves registrados no período teve queda.
As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.
Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.
O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.
Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.
Durante os quatro dias de operação, 3.550 motoristas e passageiros foram flagrados por não usar o cinto de segurança, o que é considerado infração de natureza grave. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período de 2022.
A PRF flagrou 5.940 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e registrou 25.658 veículos transitando em velocidade superior ao limite da via. Ao todo, 1.106 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a fazer o teste de bafômetro, que foi aplicado em mais de 26 mil motoristas. Outra infração recorrente foi a de transporte de crianças sem uso de cadeirinhas (668 notificações).
“A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes”, explicou a PRF.
O reforço do policiamento nas estradas resultou na recuperação de 59 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 11 armas, 149 munições e de 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína. A PRF informou que 421 pessoas foram detidas.
No ano, estatal já reduziu R$ 1,01 o preço do combustível
O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.
“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.
No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.
A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.
A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.
“Três países destacam-se por voltarem à moderação depois de uma caminhada pelo lado obscuro.
O Brasil empossou um presidente de centro-esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, após quatro anos de populismo mentiroso sob Jair Bolsonaro, que espalhou teorias conspiratórias divisivas, mimou policiais violentos, apoiou agricultores que incendiaram florestas, recusou-se a aceitar a derrota eleitoral e encorajou seus devotos para tentar uma insurreição.
A nova administração restaurou rapidamente a normalidade – e reduziu o ritmo do desmatamento na Amazônia em quase 50%.”
Temperaturas mais baixas devem ocorrer em Curitiba e Brasília.
A noite de Natal poderá ser chuvosa na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas capitais das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
A exceção é a região Nordeste, que deverá ter em sua maior parte um céu com muitas nuvens, mas com menos chances de precipitações. Entre as capitais da região, a previsão indica chuvas apenas para Fortaleza.
Em algumas partes do país, o domingo poderá se iniciar com tempo aberto. É o caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde é esperada uma manhã ensolarada com aumento das nuvens no início da tarde.
Apesar das chuvas, deve ser uma noite quente em boa parte do país, com médias de temperatura acima de 25ºC. Entre as capitais, as maiores máximas estão previstas para Teresina (38ºC), Rio de Janeiro (36ºC), Palmas (36ºC) e Cuiabá (35ºC).
As temperaturas mais baixas podem ser alcançadas em Curitiba e Brasília, onde as mínimas estimadas são de 19ºC. A previsão também aponta que os termômetros de Goiânia e Belo Horizonte podem chegar a 20ºC.
Noite de Natal pode ser chuvosa na maior parte do país. Reprodução/Inmet. Conteúdo da Agência Brasil.
Temporais atingiram o estado de São Paulo neste sábado (23/12) provocando alagamento, queda de árvores e a primeira morte em decorrência das chuvas de verão em Ribeirão Preto. Na capital paulista, córregos transbordaram e até mesmo a circulação dos trens foi interrompida na Linha 10-Turquesa.
A chuva chegou à cidade de São Paulo por volta das 16h, e o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) colocou toda a capital paulista em estado de atenção, do qual só saiu três horas depois.
Durante o temporal, dez córregos transbordaram em diversos bairros da capital. Foram registrados alagamentos nos córregos Água Vermelha, no Itaim Paulista, Ribeirão dos Meninos, no Ipiranga, Paciência, no Tremembé, Franquinho, na Penha, Rio Verde, em Itaquera, Rio Aricanduva, Zavuvus, em Cidade Ademar, Mooca, em Vila Prudente, Águas Espraiadas, em Santo Amaro e até mesmo no Córrego Saracura, sob a Avenida Nove de Julho, na Sé.
Por volta das 19h, a capital paulista tinha 23 pontos de alagamento ativos, sendo 18 intransitáveis.
Além do trânsito, o temporal afetou a circulação na Linha 10-Turquesa, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre as estações Brás e Presidente Saladino.
Até as 18h30, os bombeiros já tinham recebido 54 chamados referentes a quedas de árvores, 8 desabamentos, 156 sobre alagamentos e enchentes. A corporação informou também que havia duas ocorrências de afogamento em curso na zona leste da cidade, sendo uma em Itaquera e outra no bairro do Iguatemi.
Morte em Ribeirão Preto
Um homem de 28 anos morreu durante um temporal na manhã deste sábado (23/12), em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. De acordo com a Defesa Civil, ele foi eletrocutado ao tentar salvar, em meio a um alagamento, outros moradores do bairro onde vivia. Foi a primeira morte em decorrência das chuvas no período de verão no estado.
Segundo a Defesa Civil, houve também chuvas fortes no Oeste Paulista, na região de Presidente Prudente.
Palácio da Suprema Corte de Justiça Argentina, esperança contra o golpe econômico de Milei.
Medidas anunciadas pelo novo presidente argentino, com tom arbitrário e discricionário, alteraram uma enormidade de leis e geraram protestos ao longo da semana.
O governo da Argentina convocou na sexta-feira (22) o parlamento para sessões extraordinárias para debater o “decretaço” anunciado pelo novo presidente Javier Milei. Neste sábado (23), a Justiça federal admitiu uma ação coletiva de organizações civis para declarar o texto inconstitucional.
Na última quarta-feira (20), Milei anunciou oDecreto de Necessidade e Urgência (DNU), que viabiliza a desregulação econômica do país. O texto modifica ou revoga mais de 350 normas e, embora já tenha entrado em vigor, ainda pode ser barrado pelo Congresso.
Entre outros pontos, o decreto desregulamenta o serviço de internet via satélite e a medicina privada, flexibiliza o mercado de trabalho e revoga uma série de leis nacionais. As medidas incluem também a conversão de diversas empresas estatais em sociedades anônimas, facilitando o processo de privatização dessas instituições.
Após uma semana com diversos protestos contra as reformas, o presidente convocou o parlamento para sessões extraordinárias entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. O Congresso poderá provar ou rejeitar o texto integralmente, sem a possibilidade de debater os detalhes de seu conteúdo.
Na pauta das sessões extraordinárias, Milei incluiu ainda propostas para a restituição de impostos sobre os salários, modificações na lei eleitoral e reformas do Estado.
Neste sábado (23), a Justiça federal admitiu uma ação coletiva de organizações civis para declarar o texto inconstitucional.
As organizações e as centrais sindicais convocaram uma manifestação na próxima quarta-feira (27) diante dos tribunais. O intuito é entregar à Justiça o pedido de contestação do decreto, e uma ação para suspender todos os seus efeitos.
O Ministério Público Federal terá que responder às contestações em um processo que pode chegar até a Suprema Corte da Argentina.
A Argentina vive uma das piores crises econômicas de sua história recente, com 40% da população vivendo na pobreza e a inflação ultrapassado os 140% anuais. Milei tem dito que o corte dos gastos públicos será equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Com base em texto do G1. Leia também no site da BBC:
Felizmente não houve vítimas fatais. Foram atendidas 21 vítimas, pelo SAMU de Posse, Samu de Alvorada do Norte, Polícia Rodoviária e Corpo de Bombeiros.
Na tarde deste sábado, 23, por volta das 14h15, ocorreu colisão entre uma carreta e um ônibus na BR 020, a cerca de dois quilômetros do distrito do Rosário, no município de Correntina.
Segundo informações, o acidente ocorreu após uma provável ultrapassagem. A carreta tombou na pista e o ônibus tombou as margens da rodovia.
Equipes do SAMU e dos Bombeiros Militares de Posse/GO, foram ao local, além da Polícia Rodoviária Federal de Barreiras que foi ao local para registrar e sinalizar a rodovia que ficou parcialmente interditada.
Senador baiano defende eleições gerais com mandatos de cinco anos a partir de 2030.
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizar que o avanço do tema é uma prioridade do Legislativo, o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez uma defesa contundente ao fim da reeleição no país.
“É necessário e importante acabar com a reeleição em todos os níveis no Brasil! A partir de 2030 eleições gerais com mandatos de 5 anos para todos, inclusive, senadores. Permanecendo como está, teremos em breve uma forte ameaça à democracia e às instituições”, pregou o parlamentar baiano, neste sábado (23), por meio das redes sociais. “Ou acaba com a reeleição ou ela acaba com o Brasil”, avaliou.
Correligionário de Otto, Pacheco disse, na sexta-feira (22), que irá tratar como prioridade a formulação e aprovação de projeto para instituir o fim da reeleição para o Executivo no país. O presidente do Senado, no entanto, informou que a medida não deve valer para o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros governadores e prefeitos, mas seria adotada adiante.
Tribunal Supremo da Bolívia confirma condenação de Jeanine Áñez a 10 anos de prisão. A Corte rejeitou o recurso apresentado pela defesa da golpista
Da Prensa Latina e Brasil247 – Forças populares da Bolívia celebram neste sábado o veredicto do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que ratificou a sentença de 10 anos de prisão para a ex-presidente golpista Jeanine Áñez.
O TSJ declarou infundado o recurso apresentado pela defesa da ex-governante (2019-2020) e ratificou a condenação por assumir de forma irregular a chefia do Estado em novembro de 2019.
“A Sala Penal do Tribunal Supremo de Justiça, com a faculdade conferida pelo art. 42.I.1 da LOJ e o previsto pelo art. 419 do CPP, declara INFUNDADO o recurso de cassação interposto por Jeanine Áñez Chávez (…)”, expressa o Auto Supremo número 2064/2023 emitido nesta sexta-feira.
Em 10 de junho de 2022, o Tribunal Primeiro de Sentença Anticorrupção de La Paz condenou Áñez a 10 anos de prisão pelos crimes de resoluções contrárias à Constituição e às leis, devido à forma ilegal como assumiu inicialmente a liderança do Senado e, a partir daí, do Estado Plurinacional.
Uma Sala Penal de La Paz confirmou então essa resolução.
Naquela ocasião, o juiz explicou que as provas apresentadas e fornecidas no julgamento oral foram suficientes para que os membros do Tribunal tivessem “plena convicção” sobre a participação e responsabilidade penal da ex-mandatária de fato.
Áñez assumiu o poder em 12 de novembro de 2019, após a renúncia forçada do presidente Evo Morales, provocada por violentos protestos liderados pelo então presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Luis Fernando Camacho (atualmente detido preventivamente na prisão de segurança máxima de Chonchocoro, em La Paz).
Um motim policial e a “sugestão” dos militares para que o ex-presidente renunciasse foram fatores decisivos nesse desfecho.
A partir do cargo de segunda vice-presidenta do Senado, Áñez se autonomeou sua titular, superando a maioria da bancada do Movimento ao Socialismo, e a partir daí se tornou chefe de Estado diante de uma Assembleia Legislativa que não tinha o quórum exigido.
Luis Guillén, advogado de Áñez, anunciou que, após esgotar sem sucesso as instâncias judiciais bolivianas, recorrerá à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Há três noites consecutivas milhões de argentinos protestam por toda a Argentina contra os planos econômicos de Javier Gerardo Milei. Fome, desemprego, perda de patrimônio vão atingir quase metade dos argentinos se o plano for implementado.
Logo, logo, Milei vai voltar ao convívio pleno de seus cinco filhos da raça Mastin Inglês. Se não for preso antes.
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Soja em União do Sul/MT – Foto: Eduardo Lima Porto
“Em 14 de dezembro de 1941 jorrava do poço Candeias 1, o tão cobiçado “ouro negro” dando início ao sonho da soberania nacional do País, a partir da comercialização do petróleo.
Palácio da Suprema Corte de Justiça Argentina, esperança contra o golpe econômico de Milei.
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