LEM: Superintendência de Trânsito divulga imagens de acidente acontecido na BR 242.
Um motorista, de 32 anos, morreu e outro ficou ferido em um capotamento em um trecho urbano da BR 242, em Luís Eduardo Magalhães.
O sinistro de Trânsito ocorreu no dia 09/12/2023 por volta das 22h49, na saída para Barreiras, na BR 242, envolvendo um veículo de marca Honda Civic. As Imagens foram captadas pelo novo sistema de monitoramento dá superintendência de transito SUTRANS.
A vítima, João Silva de 32 anos, dirigia o automóvel quando perdeu o controle da direção sem motivos aparentes próximo à entrada do bairro Jardim das Oliveira capotando varias vezes.
Nas imagens não é possível verificar o que aconteceu
A superintendência de transito alerta todos os condutores para conduzir com atenção redobrada neste periodo de férias, se beber não dirija e programe bem a sua viagem.
Fonte: Superintendência de Trânsito de LEM e Weslei Santos.
Mulher descobre traição, decepa pênis do marido e se entrega à polícia, em Atibaia (SP).
Homem foi levado ao hospital em estado grave; navalha usada pela esposa para decepar o órgão não foi encontrada. Vocês, caros leitores, que costumam riscar o fósforo fora da caixinha, prestem atenção. Se a moda pega teremos um bando de cotôcos andando por aí.
Uma mulher de 34 anos se entregou à polícia após descobrir uma traição e cortar o pênis do marido, na madrugada desta sexta-feira (22), na cidade de Atibaia, interior de São Paulo.
O homem andou por cerca de 300 m cambaleando até a unidade de pronto atendimento do bairro e está internado em estado grave.
Segundo a própria esposa declarou na Polícia, ela descobriu uma traição do marido, de 39 anos, com uma sobrinha de 15 anos. Planejou, então, o crime, com detalhes: convidou o marido para uma sessão de sexo; conseguiu, alegando fetiche, amarrar suas mãos com uma calcinha e, durante o ato, decepou o membro do rapaz, que teve uma imensa hemorragia. Ato contínuo, jogou o pedaço cortado no vaso do banheiro e deu descarga, porque soubera que era possível reconstituir o membro.
A mulher foi indiciada por tentativa de homicídio.
Grande ceia natalina reúne usuários de programas sociais em Luís Eduardo Magalhães.
Ceia Cidadã foi realizada na Vila de Natal para 500 pessoas
A noite da última quarta-feira (20), foi marcada por uma importante ação de inclusão social. A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, realizou uma grande ceia natalina para cerca de 500 pessoas que são assistidas por programas da gestão municipal e de instituições filantrópicas da cidade. A Prefeitura disponibilizou transporte para os convidados que residem em bairros mais afastados do centro.
O evento contou com a presença do prefeito Junior Marabá, da primeira-dama, Cinthya Borges e da secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes.
Entre os participantes, estavam presentes acolhidos do abrigo São Francisco e Santa Clara, crianças do abrigo José Vicente da Silva, e institucionalizados dos projetos Cativar e Vida Nova. Pessoas que fazem parte da rede de Atenção da Assistência Social e de programas como o PROMATI, POP RUA, Meu Lar, entre outros, também participaram.
O jantar aconteceu na praça de alimentação da Vila de Natal, localizada na Praça dos Três Poderes e as crianças e adultos puderam se divertir na pista de patinação no gelo. No cardápio da ceia, arroz com passas, frango assado, farofa, salpicão, salada e bolo para a sobremesa.
A Dona Jacira, que faz parte do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), elogiou a iniciativa. “O jantar foi maravilhoso e o atendimento também” disse. Seu José Laurino e Abílio Moura aproveitaram a ceia.
A dona de casa Marcelina, que é assistida pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Santa Cruz, aprovou o evento. “Nossa, foi muito bom e eu fiquei muito feliz em participar”, contou.
Dona Elisangela, umas das contempladas do Meu Lar (que teve a casa construída do zero), agradeceu pela oportunidade de também conhecer a Vila de Natal. “Estou muito feliz em estar aqui, ter sido convidada. E ainda aproveitei pra conhecer a Vila de Natal. Já tirei muitas fotos”, comemorou.
Fluminense cai de 4×0 para o Manchester City e perde chance de ser campeão do mundo.
Com gol aos 40 segundos, Manchester City goleia o Fluminense e é campeão do mundo. Julián Álvarez abre o placar no primeiro lance do jogo, ingleses vencem sem maiores dificuldades e conquistam título inédito.
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Não deu tempo nem para alimentar o sonho. O gol de Julián Álvarez logo aos 40 segundos foi um banho de água fria, e o Fluminense perdeu por 4 a 0 para o Manchester City na final do Mundial de Clubes nesta sexta-feira, na Arábia Saudita. Nino, contra, Phill Foden e outro do centroavante argentino decretaram a vitória por 4 a 0 que deu o título inédito aos ingleses no estádio Rei Abdullah.
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O último campeão
O Manchester City é o último campeão mundial no formato atual da competição. Os ingleses se tornaram o 31º clube a conquistar o mundo somando a antiga Copa Intercontinental e a Copa do Mundo de Clubes que será remodelada. A partir de 2025, a Fifa organizará um Super Mundial com 32 clubes. Já em 2024 será disputado um novo torneio novamente batizado de Copa Intercontinental e chancelado pela entidade.
Primeiro tempo
Durou menos de um minuto a expectativa do Fluminense de um jogo equilibrado contra o Manchester City. Logo na primeira tentativa de saída de bola, Marcelo errou lançamento e deu presente para Aké arriscar da entrada da área. A bola explodiu na trave, e Julián Álvarez escorou de peito para o gol vazio. O gol condicionou o primeiro tempo, e o Tricolor reagiu bem e fiel ao seu estilo com toques curtos na saída de bola. Mesmo com a tentativa de pressão dos ingleses, a equipe teve controle por cerca de dez minutos e um pênalti em Cano anulado por impedimento. A partir dos 25, porém, as rédeas do jogo voltaram para o time de Guardiola conduzido por Rodri. O espanhol, por sinal, descolou belo passe para Foden cruzar e Nino marcar contra: 2 a 0. A partir daí, o Flu passou a correr mais atrás da bola enquanto o City buscava espaços para infiltrar, mas arriscou mais em chutes de fora da área.
Segundo tempo
Desgastado fisicamente, o Fluminense competiu pouco no segundo tempo. Antes dos dez minutos, Fábio já havia feito três grandes defesas. Fernando Diniz, então, resolveu dar fôlego e juventude ao seu time, com Lima, Alexsander e Diogo Barbosa nos lugares de Ganso, Marcelo e Felipe Melo – John Kennedy já tinha entrado no intervalo -, e o Tricolor teve momentos em que conseguiu respirar. O City, por sua vez, manteve o ímpeto ofensivo e ampliou com Phill Foden aos 26, após cruzamento de Álvarez. O Flu esboçou algumas saídas em contra-ataque na base da ousadia de Kennedy e Arias, mas não foi suficiente. No fim, Álvarez mais uma vez entrou em ação para receber de Matheus Nunes, driblar André e chutar forte rasteiro: 4 a 0 e título garantido.
Rampa ascendente: Ibovespa fecha em alta, tem novo recorde e se aproxima dos 133 mil pontos.
Principal índice da bolsa de valores avançou 0,43%, aos 132.753 pontos. Já a moeda norte-americana recuou 0,54%, cotada a R$ 4,8606.
Do g1.globo.com
A sessão, marcada por baixa liquidez, contou com investidores renovando as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) comece a baixar os juros do país no começo do ano que vem.
Mais cedo, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos divulgou que o núcleo da inflação ao consumo (PCE) subiu 0,1% em novembro, dentro das expectativas do mercado, o que reforça o sentimento positivo.
Faroeste: delegatário de cartório no oeste baiano perde cargo por determinação da Corregedoria do TJ-BA.
A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou a pena de perda da delegação a Davidson Dias de Araújo, então titular do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. Ele já estava afastado cautelarmente das funções.
Araújo é investigado em processo que aponta suposto esquema de venda de sentenças objeto da Operação Faroeste. O delegatário é acusado de cancelar 58 matrículas de terras, entre elas, as matrículas que são objetos da força-tarefa.
Conforme investigação da Corregedoria, o papel de Davidson Dias de Araújo era dar aparente segurança e eficiência aos atos, sem observar as prescrições legais, em desacordo com a correção do exercício profissional. Durante a sua suposta atuação no esquema, ele também não teria observado a ausência de informações do instrumento de procuração com a finalidade de representação do borracheiro José Valter Dias, da esposa do borracheiro, Ildenir Gonçalves Dias, além de Joilson Gonçalves Dias.
Diante da determinação, datada de 18 de dezembro e publicada nesta sexta-feira (21), a CCI declara a vacância do cargo no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Formosa do Rio Preto. Até a devida ocupação da vaga, o delegatário Yuri Daibert Salomão de Campos atuará como responsável interino da unidade.
Final de ano será de mesa farta para 1.500 famílias em Luís Eduardo Magalhães
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria da Cidadania, deu início, nesta segunda-feira (18), às entregas das Cestas Cidadãs do mês de dezembro. A cesta básica neste mês veio recheada com o panetone para a ceia de Natal e vai beneficiar 1.500 famílias da sede e da zona rural.
A Cesta Cidadã é uma importante aliada na segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica no município. 85% dos contemplados no programa são famílias chefiadas por mulheres, que garantem sozinhas o sustento dos seus lares.
Além do panetone, as beneficiárias do Programa também recebem os absorventes do Programa ‘Ciclo de Afeto, iniciativa Municipal que visa diminuir a pobreza menstrual entre a população feminina.
Cesta Cidadã
A Cesta Cidadã atualmente atende 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa.
Prefeitura injeta mais de R$ 20 milhões na economia local com pagamento do 13° e da antecipação dos salários
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães antecipou o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de dezembro para esta sexta-feira (22). A gestão já havia antecipado também o pagamento do 13° salário, que foi depositado na conta dos trabalhadores no dia 8 de dezembro.
Ao todo são mais de R$ 20 milhões, recursos que movimentam a economia local neste período de festas de final de ano.
“O município de Luís Eduardo Magalhães mais uma vez se destaca no cenário nacional. Enquanto muitas cidades estão cancelando eventos e demitindo servidores para manter as contas em dia, nós trabalhamos com planejamento para garantir não só os investimentos, mas também os salários dos nossos colaboradores”, disse o secretário de Governo, Danilo Henrique.
Os recursos são distribuídos entre mais de três mil servidores, que fazem a diferença na distribuição da economia da cidade.
“Sabemos da importância que o servidor público tem para o município, e por esse motivo é que nos esforçamos para antecipar os pagamentos e ao mesmo tempo contribuir com o comércio local. Com dinheiro no bolso as pessoas aproveitam para comprar uma roupa nova, presentear a família no Natal e movimentam a nossa economia”, comentou o prefeito Junior Marabá.
Ações da Vale tracionam Bolsa, que sobe mais de 1%.
Principal índice da Bolsa de Valores do Brasil, o Ibovespa fechou o pregão desta quinta-feira (21) em forte alta, superando os 132 mil pontos, em um dia marcado pela divulgação de importantes dados econômicos nos Estados Unidos. O indicador encerrou o dia registrando ganhos de mais de 1% (1,05%), aos 132.182,01 pontos, mais novo recorde histórico de fechamento. Na máxima do pregão, o Ibovespa marcou 132.276,94 pontos.
O desempenho da Bolsa brasileira foi puxado pela forte alta das ações da Vale, que estão entre as mais negociadas no pregão. Os papéis da companhia avançaram mais de 3%, negociados a R$ 76,97.
Na véspera, depois de três sessões consecutivas nas quais bateu recordes de pontuação, o Ibovespa fechou em baixa de 0,79%, aos 130,8 mil pontos. Com o resultado desta quinta, o Ibovespa acumula ganhos de 3,81% em dezembro e de 20,45% em 2023.
O principal destaque do dia foi a divulgação do resultado da economia americana no terceiro trimestre deste ano. Segundo dados divulgados pelo Departamento do Comércio, o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA avançou 4,9% entre julho e setembro.
Como dizia o escroque Paulo Guedes, o Posto Ipiranga de Bolsonaro, se o PT ganhar, em seis meses o Brasil vira Argentina e, em um ano, vira Venezuela. O malandro sem sorte, que investe o seu capital em contas no Exterior, estava com problemas sérios na sua bola de cristal. E ainda terá que explicar vários pontos obscuros de sua gestão à frente da Economia.
PIB do agronegócio baiano soma R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre de 2023, representando 19,0% da economia baiana.
O terceiro trimestre do agronegócio baiano foi caracterizado pelo crescimento real de 8,1% na comparação com o mesmo trimestre de 2022 e pela retração de 11,5% nos preços dos bens e serviços do segmento – um exemplo claro dessa queda é o preço da arroba do boi gordo que custava R$ 285,00 em setembro de 2022 e em setembro de 2023 estava a R$ 200,00. Em linhas gerais, o movimento de queda nos preços do agronegócio tem ocorrido desde o primeiro trimestre de 2023 e é determinado pela retração na cotação dos principais produtos agropecuários, a exemplo da soja, algodão, café etc. O resultado final do aumento da produção e queda nos preços foi um PIB corrente R$ 826 milhões menor que no terceiro trimestre de 2022.
No terceiro trimestre de 2023, dentre os segmentos do agronegócio, o Agregado IV, relativo à distribuição e comercialização, foi o que mais contribuiu na formação da economia baiana (9,1% de participação) e registrou crescimento em volume de 7,4%; essa contribuição é decorrente da maior movimentação de bens, que tradicionalmente ocorre nesse período, onde produtos do agronegócio são transacionados tanto para abastecimento interno quanto externo.
Destaca-se também o desempenho do agregado III que corresponde à produção industrial de base agropecuária, isto é, a produção das agroindústrias; nesse mesmo período, esse agregado registrou crescimento em volume de 8,6%, com contribuição de 3,2% na economia baiana.
Confira boletim completo no site da SEI.
Milei não queria protestos. Pois os argentinos viraram a noite na fuzarca.
Número de acidentes cai pelo terceiro ano consecutivo, em Luís Eduardo Magalhães
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães (SUTRANS), registrou pelo terceiro ano consecutivo a diminuição no número de acidentes de trânsito, resultado de investimento municipal. De acordo com a SUTRANS, em 2023, foram 53,59% acidentes a menos, no comparativo com o ano anterior.
No ano de 2022, foram registrados um total de 23 acidentes com vítima fatal, já em 2023, o indice caiu quase pela metade, foram registrados 14 sinistros com óbitos.
Os resultados também aparecem nas vias principais da cidade, locais onde foram feitas importantes intervenções, como a instalação de sinalização vertical, semafórica ou radares eletrônicos.
Na Avenida JK, por exemplo, que era campeã em número de acidentes, a diminuição foi de 71,3%, saiu de 28 para 8. Em bairros populosos como Santa Cruz e Mimoso 1 e 2, os números de registros de acidentes caíram em média 54%.
Mais três instituições sociais de Luís Eduardo comemoram entrega de projetos financiados com recursos do Fundesis.
Para os participantes das instituições Igreja Missionária Unida do Santa Cruz, do Projeto Meninos do Nosso Brasil e da Associação Beneficente Mão Amiga, sediadas em Luís Eduardo Magalhães, a quarta-feira 20, foi um dia diferente, repleto de alegria e gratidão aos produtores rurais do Oeste da Bahia, que por meio dos recursos aplicados no Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis) e gerido pelo Instituto Aiba, entregaram importantes obras.
A primeira entrega pelo Fundesis, durante a manhã, foi realizada na Igreja Missionária Unida do Santa Cruz, onde por meio do projeto Escola de Artes Reobote, foi possível a construção de uma sala, manutenção de salas antigas e aquisição de aparelho de ar-condicionado. Essa é a primeira vez que a instituição concorreu ao projeto que atende uma média de 150 crianças e adultos. Alunos e professores apresentaram amostras de balé, street dance, poesia e jiu jitsu, algumas das modalidades ofertadas na escola. “São muitos os pais que nos relatam a satisfação de terem seus filhos participando conosco das aulas de artes. Nossa palavra é gratidão aos produtores rurais e ao Fundesis que é referência em todo o Oeste da Bahia”, disse a coordenadora da instituição Marildes Brito.
Outra conquista foi comemorada na Associação Meninos do Nosso Brasil, entre as mais de 100 crianças atendidas que a partir de agora dispõem de instalações apropriadas para o desenvolvimento das atividades. “Em 2019 conseguimos o terreno da sede, mas não tínhamos recursos, então conhecemos o Fundesis que nos deu um impulso maior, e hoje temos a alegria de inaugurar essa estrutura. Graças a Deus, existe o Fundesis”, afirma o presidente do projeto, Nilto César.
E para concluir a programação, à tarde, foi a vez da Associação Beneficente Cristã Mão Amiga celebrar a entrega da obra do projeto Ensinando para transformar vidas: complementação da construção do galpão. A associação funciona desde 2018 e tem um público de mais de 100 crianças e adolescentes. “Chegamos na Bahia em 1986 e estamos felizes pelo que construímos. Hoje a Mão Amiga tem muitos colaboradores e parceiros, como o Fundesis e a Aiba. Nosso sentimento é de gratidão em ver o trabalho se solidificando e isso oportuniza mudanças para as crianças”, revela a coordenadora da instituição, Rose Veras.
“Estamos felizes e satisfeitos por ter conseguido inaugurar mais três projetos hoje, financiados com recursos do Fundesis, totalizando mais de 300 pessoas beneficiadas com este investimento do produtor rural, que tem transformado vidas e contribuído com responsabilidade social em todo o Oeste da Bahia”, concluiu o presidente da Aiba, Odacil Ranzi. Também prestigiaram as inaugurações, o diretor financeiro da Aiba, Hélio Hopp, a coordenadora do Fundesis, Aléssia Oliveira e o auxiliar de negócios do Banco do Nordeste, Herbert Souza.
Hospital do Oeste inaugura primeiro Banco de Leite Humano da região
Setor, que já disponibilizava alguns serviços internos, agora abre as portas para demandas gratuitas do público externo
O Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, inaugurou no último dia 8 o primeiro Banco de Leite Humano do oeste da Bahia. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e a previsão é atender cerca de 1500 mães por mês. O banco de leite servirá para acolher os bebês que estão em atendimento nas repartições do HO, suprindo as demandas regionais.
A partir de agora, mães que estejam em fase de lactação podem doar o excesso de leite que produzirem ao Banco de Leite Humano do HO, considerado uma conquista para toda a população da região. Com modernos sistemas de coleta e tratamento, a unidade está apta a receber grande volume de leite humano para distribuição aos bebês prematuros que necessitem do alimento.
A diretora geral do HO, Marina Barbizan afirma que o HO anseia pelo Banco de Leite há alguns anos: “Tivemos um fundamental apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o fornecimento dos equipamentos. É uma grande contribuição para a população da região oeste e trará inúmeros benefícios para o hospital, principalmente para os bebês fragilizados que estão em tratamento, seja pela prematuridade ou pela necessidade de consumir um alimento tão rico e nutritivo que é o leite natural”.
“A população precisa saber que já estamos de portas abertas”, afirma a enfermeira responsável pelo Banco de Leite Humano do HO, Nubia Maia. Ela explica que, “inicialmente as coletas serão realizadas no HO, pelo fato de possuirmos toda uma estrutura que não só coleta o leite, mas também acolhe as mães. Aqui, nós orientamos, ensinamos técnicas para melhorar a ordenha em casa, fornecemos dicas de alimentação e temos todo o suporte para o bebê durante o processo de coleta de leite da mãe”, informa.
Representantes do governo municipal estiveram presentes para conhecer o funcionamento e visitar os setores do Banco de Leite e a diretora do Hospital da Mulher, Patrícia Jeane, destacou a importante parceria da unidade com o HO. “O Hospital Municipal da Mulher terá um vínculo intenso com o Banco de Leite do Hospital do Oeste. Queremos formar parceria para futuramente implantar um ponto de coleta em outros setores da saúde pública municipal”, salientou.
O Banco de Leite do HO ajudou a melhorar a qualidade de vida do filho de Maria Brígida, moradora do município de Angical. “Fico feliz por receber essa ajuda, nessa fase difícil do meu filho prematuro. Assim como ajudou minha família, tenho certeza de que agora ajudará muitas outras pessoas. Penso nas mães que não conseguem produzir leite, um alimento tão importante nessa fase da vida para o seu bebê”, declarou.
Qualifica LEM: quatro turmas da área de culinária foram certificadas
Já são 600 pessoas formadas em diversos cursos
A noite desta terça-feira (19), foi marcada pela formatura das turmas de Confeitaria Básica, Lanches Rápidos e duad de Confeitaria e Doceria, do Programa Qualifica LEM. Todas as formandas receberam um kit profissional para iniciar as suas atividades na área.
A professora do curso de Confeitaria, Eliecy Guirra, agradeceu e elogiou a Prefeitura pela iniciativa. “A Prefeitura bancou bonito, porque um projeto como esse a gente não encontra em todo lugar. E o mais importante, estamos encerramento o curso com pessoas já empregadas”, disse.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilson Sena, falou da importância do Programa. “Nós estamos finalizando o ano com 600 alunos formados em Luís Eduardo magalhães. Não só em culinária, mas em diversas outras áreas, e quem não quis trabalhar em empresa, montou o seu próprio negócio”, comemorou.
O município finaliza o ano de 2023, com um total de 600 pessoas certificadas, em 18 cursos nas áreas de culinária, tecnologia, recursos humanos e manutenção.
O Qualifica LEM oferece capacitação gratuita a jovens e adultos do município, para a inserção no mercado de trabalho, nas áreas com maior demanda de mão de obra qualificada, além de incentivar o empreendedorismo.
Os cursos são promovidos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária.
Presidente Lula participa da sessão solene
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019
A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro”, disse.
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia.
Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.
Da Agência Brasil
Prefeitura inaugura Centro de Convivência do Jardim das Oliveiras.
Unidade passou por ampliação, para melhor atender a comunidade
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania inaugurou ontem (19), o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Jardim das Oliveiras. A unidade, que atende a população do bairro, passou por reforma, ampliação e requalificação.
No local são prestados os atendimentos de atualização do cadastro único, orientações sobre programas sociais, campanhas de vacinação, dentre outros serviços.
Durante a inauguração, foram entregues 58 Cestas Cidadãs para os beneficiários da comunidade. Uma das contempladas foi Adrielly, de 19 anos. “Esse benefício ajuda muito a gente, principalmente no final de ano, ainda mais com o panetone”, agradeceu.
Que tal a democracia de Milei? Mandou pintar manifestantes para prender.
Neste instante (17h50m) tropa de choque e polícia federal chegam a Plaza de Mayo, após manifestantes tomarem as principais avenidas pela força e de forma simultânea, colocando a polícia pra correr e ignorando o decreto do governo fascista.
Cartório Eleitoral de Luís Eduardo retorna atendimento no dia 8 de janeiro.
Deputado belga mostra indignação com Israel no Parlamento Europeu
Mediador tem 90 dias para resolver direito de voto do Governo na Eletrobras
Segundo a Agência noticiosa Reuters, o ministro Nunes Marques, do STF, pediu formalmente ao mediador estatal nesta terça-feira que analisasse um pedido para conceder ao Governo poder de voto na concessionária de energia elétrica Eletrobras proporcional à sua participação na empresa anteriormente estatal.
O pedido marca a mais recente reviravolta na disputa sobre quanto poder o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria exercer sobre a empresa de energia.
O juiz Nunes Marques, principal responsável pelo caso, decidiu em decisão escrita publicada no site do tribunal, que a Eletrobras e o governo têm 90 dias para encontrar uma “solução amigável”.
O governo brasileiro possui atualmente cerca de 43% das ações ordinárias da Eletrobras, que foi privatizada no ano passado . Mas só pode exercer um poder de voto sobre a tomada de decisões das empresas igual ou superior a 10%, devido a uma lei que regulamenta as privatizações.
A regra legal só se aplica aos acionistas que já possuíam participações maiores antes da privatização.
Em maio, o governo solicitou ao Supremo Tribunal que lhe concedesse poder de voto proporcional à sua participação na Eletrobras, num pedido legal da Procuradoria-Geral da República.
Na época, a empresa alertou que se o pedido fosse atendido, o governo teria uma voz muito maior nos votos dos acionistas, o que poderia distorcer as “decisões de investimento do mercado”.
Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República comprometeu-se a fazer “todos os esforços para encontrar uma solução para o impasse dentro do prazo”, afirmou em comunicado.
A Eletrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário fora do horário comercial normal.
Oops! Erramos! Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi “acidental”.
Gravação apagada duas horas após publicação foi recuperada pela PGR.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos golpistas de 8 de janeiro foi feita de forma acidental. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem, mas foi recuperada na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No dia 13 de janeiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Bolsonaro na investigação sobre a invasão às sedes do Três Poderes, para apurar se o ex-presidente incitou os atos ao compartilhar o vídeo nas redes sociais no dia 10 de janeiro. A gravação tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022, levantado por um procurador do estado de Mato Grosso, durante entrevista à Rádio Hora 92,3.
Jair Bolsonaro chegou a entrar com duas ações contra o resultado das eleições no TSE, porém, ambas foram rejeitadas.
A petição dos advogados de Bolsonaro contesta a inclusão do vídeo na investigação pela PGR. Segundo a defesa, o vídeo foi retirado da plataforma Metamemo.org, sendo necessária uma perícia para analisar a veracidade da gravação.
“É preciso cautela ao se analisar o referido conteúdo como prova, uma vez que a mera associação entre um vídeo apagado e um supostamente salvo não pode ser tomada como uma correspondência definitiva. Afinal, estamos lidando com contextos e provedores diferentes. A noção de que o vídeo recuperado reflete fielmente o conteúdo do vídeo deletado é uma conjectura sensível, porém, longe de ser uma afirmação incontestável”, afirma a defesa.
Antes da recuperação da gravação, Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar o vídeo à Corte, no entanto, a plataforma informou que a publicação foi apagada por Bolsonaro e “não está disponível nos servidores da empresa”.
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que pune estabelecimentos que pratiquem atos racistas na Bahia
Autor da Lei, deputado Robinson Almeida, comemorou a aprovação na Casa Legislativa
O deputado estadual Robinson Almeida, pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, comemorou a aprovação, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), do Projeto de Lei de Nº 24.880/2023, de sua autoria, que prevê a aplicação de sanções contra estabelecimentos comerciais com funcionários denunciados por práticas racistas e discriminatórias de qualquer natureza. Entre as penalidades apresentadas, está o impedimento das empresas em firmar contrato com a administração pública estadual e a aplicação de multa, com possibilidade de ser dobrada em casos de reincidência.
Segundo Robinson, entre outras sanções, também está o impedimento para gozar de isenção, anistia ou remissão, parcial ou total, de quaisquer tributos instituídos por lei estadual. O legislador apresentou o projeto de lei no início do ano depois de tomar conhecimento de dois casos de racismo ocorrido dentro de um supermercado da rede Carrefour e de uma loja de conveniência da rede de postos de combustíveis Menor Preço. Segundo Robinson, praticas racistas ou de cunho discriminatório, de qualquer natureza, são inadmissíveis e precisam ser banidas da sociedade.
“A sociedade baiana não tolera mais práticas discriminatórias e racistas. Essa Lei, que segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues, é um marco legal importante para reforçar a luta antirracista e discriminatória na Bahia. Agradeço aos deputados, colegas, que aprovaram esse projeto de Lei que apresentei no sentido que o Estado tenha medidas legais para fazer o enfrentamento dos atos, posturas e ações de preconceito”, afirmou Robinson Almeida.
Minions quase se pegam no Congresso. Que se matem, ora pois!
Na minha juventude a bandeira era respeitada (ainda está na lei sobre os símbolos pátrios) e não era permitido o uso por vagabundos como estola.
Prêmio da Mega da Virada 2023 bate recorde
Valor pago ao vencedor saltou de R$ 541,9 (em 2022) milhões para R$ 570 milhões; confira como apostar.
Para se ter uma ideia, se aplicada na poupança, a quantia completa renderia R$ 3,2 milhões por mês (considerando a taxa atual). Levaria 223 anos de salário mínimo por mês para se chegar ao mesmo montante.
A Mega da Virada é o concurso especial da Mega-Sena que acontece anualmente na última noite do ano, 31 de dezembro.
Considerado o maior concurso das Loterias CAIXA, a Mega da Virada oferta prêmios milionários e não acumula. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números e assim por diante.
As apostas para a Mega-Sena da Virada começaram nesta segunda-feira (18) e podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Polícia Federal combate milícia na zona oeste do Rio.
São cumpridos 12 mandados de prisão preventiva
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem, nesta terça-feira (19), nova operação contra uma milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro.
Na segunda-feira (18), policiais já tinham cumprido mandados de busca e apreensão para investigar o braço político do grupo. Entre os alvos da operação de segunda-feira, estava a deputada estadual Lucinha (PSD), que teve afastamento de suas funções parlamentares decretada pela Justiça.
Já o objetivo da ação desta terça-feira é desarticular o núcleo financeiro da organização criminosa, identificando o esquema de imposição de taxas ilegais a grandes empresas e comerciantes locais. Também estão sendo investigadas contas correntes beneficiárias das cobranças.
Ocultação de valores
A PF informou que, durante as investigações, foram identificadas pessoas que participam do esquema da ocultação dos valores arrecadados de forma ilegal pelo grupo criminoso.
Essa é a segunda fase da operação Dinastia, cuja início deu-se em agosto de 2022. A operação Batismo, que mirou o núcleo político da organização na segunda-feira, também é um desdobramento da Dinastia.
Confira a programação de recesso da Prefeitura de Luís Eduardo
O recesso de final de ano da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães será compreendido entre os dias 21 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, de acordo com o decreto n° 1.850, publicado na última sexta-feira (15).
O último dia de expediente do ano será em 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), com o retorno das atividades em 03 de janeiro de 2023 (quarta-feira). Os servidores públicos que estiverem no curso das férias nos dias do recesso, terão esses dias computados normalmente.
Lembrando que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, inclusive as Unidades de Urgência e Emergência e o administrativo do Conselho Tutelar.
As atividades indispensáveis ao funcionamento dos serviços públicos de coleta de lixo e limpeza urbana, cumprirão escala de trabalho a critério da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Apenas com serviço interno
A Diretoria de Gestão de Pessoas; a Gerência Orçamentária e Contábil; a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de apoio ao Pregoeiro; a Diretoria Orçamentária, Financeira e Contábil e a Controladoria Geral do Município, o expediente será de responsabilidade do secretário da pasta, por meio de portaria interna.
Importante
A diretoria de Tributos, em virtude do Refis, funcionará normalmente durante o recesso administrativo.
Funcionamento em regime de escala
A Guarda Civil Municipal (GCM), em conjunto com a Ronda Municipal Ostensiva (ROMU), o Grupamento de Proteção Ambiental – GPA e a Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS).
Funcionamento em regime de plantão
As secretarias municipais de Comunicação e Governo; Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município. Além do Centro de Apoio à Mulher (CAM), o POP RUA e a Coordenadoria Administrativa Funerária e Atendimento à Família Enlutada (CAAFE).
PSB tem novo comando em Barreiras.
A partir de agora o Partido Socialista Brasileiro de Barreiras estará sob o comando da vereadora Carmélia da Mata, que até então era filiada ao PP, legenda a qual foi eleita.
A decisão foi tomada durante uma reunião que aconteceu nesta segunda, 18, onde estiveram presentes, o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) – hoje secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico – o secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães, Danilo Henrique, a vereadora Carmélia da Mata e o ex-vereador de LEM, Kelmuth Macêdo .
Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024
Medida integra plano do governo e empresas para baratear bilhetes.
As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos.
A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aos lados dos diretores das três empresas, como estratégia para redução dos preços de passagens aéreas e queda dos custos de operações no país, em 2024.
Outras ações apresentadas pelas empresas estão: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional, oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana; aumento no número de oferta de voos; ampliação da frota aérea, gratuidade no despacho de bagagens e marcação de assento para compras feitas em cima da hora e aumento na oferta de assentos.
Ministro Silvio Costa Filho anuncia primeira etapa do plano de universalização do transporte aéreo. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
O ministro acredita que as medidas anunciadas tornarão os voos domésticos mais acessíveis aos passageiros. “Um conjunto de pacotes que vai beneficiar o consumidor final brasileiro. E a primeira etapa [do Programa de Universalização do Transporte Aéreo], ao longo de 2024, vamos, cada vez mais, ao lado das aéreas, ao lado de todo o governo, perseguir para que a gente possa ter uma redução nas tarifas no Brasil e fazer com que, ao final, o consumidor brasileiro viaje mais.”
Para Silvio Costa Filho, os planos das aéreas são fruto do constante diálogo entre o governo federal e as empresas. “O governo não pode fazer qualquer intervenção, até porque são empresas privadas e nós temos o livre comércio. O que nós estamos fazendo é um trabalho de sensibilização.”
Preço médio
Os preços dos bilhetes aéreos com tarifas máximas, de R$ 699 e R$ 799 por trecho, ficaram, no entanto, acima da tarifa aérea real média em voos domésticos, divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No último levantamento da agência reguladora, em setembro de 2023, o preço médio chegou a R$ 748, o maior do ano. O painel da Anac apresenta os dados das tarifas aéreas comercializadas desde 2002.
Questionado sobre como as tarifas anunciadas pelas companhias acima do recorde apurado pela Anac tornariam as passagens mais baratas, o ministro de Portos e Aeroportos entende que, ainda assim, a população poderá ser beneficiada. “A gente está perseguindo esse valor para que possa haver uma redução, mas sem dúvida alguma, a gente vai ter, sobretudo, comprando com antecedência, passagens mais baratas, nessa agenda que a gente tem trabalhado,” avalia o ministro.
Planos das companhias aéreas
As propostas das três companhias aéreas serão válidas a partir de 2024. Confira as principais medidas anunciadas.
Azul
• oferta de 10 milhões de passagens por até R$ 799 por trecho, por ano, para compras com antecedência de até 14 dias;
• Marcação de assento e bagagem despachada gratuitamente para compras realizadas de última hora;
O CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson, esclarece que um terço dos assentos dos voos da companhia estarão nesta condição. “Estamos animados para fazer esta contribuição como primeiro passo, antes de ter uma saída com a judicialização ou do combustível, outras coisas, porque a gente acredita no mercado livre, que se atacarmos o custo de juros neste país, se atacarmos o preço do combustível, a tarifa média, naturalmente, vai cair”.
Gol
• 15 milhões de passagens por até R$ 699 por trecho para compras com antecedência mínima de 14 dias;
• promoção com voos de R$ 600 a R$ 800, nas compras realizadas com 21 dias de antecedência da data do voo;
• despacho gratuito da bagagem para o passageiro que comprar o bilhete de última hora;
• tarifas de assistência emergencial com desconto de até 80% na tarifa disponível, quando ocorrer o falecimento de um familiar direto.
“A gente está aqui, justamente, para passar essa percepção, firmar compromissos para que a gente possa criar essa agenda positiva, para que a população brasileira saiba que tem um setor que quer, de fato, crescer, estar de portas abertas e dar acesso”, disse o CEO da Gol, Celso Ferrer.
Latam
• campanhas publicitárias para ensinar os consumidores sobre como comprar passagens aéreas mais baratas, com planejamento;
• promoção com um destino semanal com tarifa abaixo de R$ 199;
• atualização do programa de fidelidade, que deixa de ter validade para uso das milhagens;
• aumento da oferta em 3 milhões assentos, com a média de 10 mil assentos diários nos voos da companhia.
O CEO da LATAM Airlines Brasil, Jerome Cadier, anunciou ainda que no programa de milhas da companhia aérea os pontos não expirarão em dois anos. “Nossos pontos não irão caducar a partir de 2024, desde que usados com a LATAM”.
Ele ainda enfatizou a necessidade de haver um trabalho educativo com passageiros no Brasil sobre compras de passagens antecipadas, pois, 6% dos bilhetes custam mais de R$2 mil porque, na maioria das vezes, as passagens são compradas a menos de 10 dias do dia de embarque. “Precisamos fazer um esforço coletivo, que o povo brasileiro possa tentar comprar as passagens com mais antecedência, porque quanto mais planejamento, previsibilidade, eles vão comprar passagens mais baratas no Brasil”, afirmou.
Da Agência Brasil.
O terrorismo de estado nunca terá perdão.
Moraes decide pela permanência do terrorista Jefferson na cadeia.
Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade provisória do terrorista Roberto Jefferson, Xandão disse que Bob Jef vai passar o natal e reveillon na cadeia. Não poderia ser diferente: além de outros crimes conexos, o bucaneiro atirou de fuzil contra policiais federais e até jogou uma granada.
O contrabandista perde ação contra Ciro Gomes.
Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária.
Brinquedinhos de gente rica agora pagarão IPVA. Bolsonaro havia zerado até o imposto de importação.
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A cesta básica e veículos de serviço, como tratores e implementos agrícolas terão forte redução.
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.
Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:
Cesta básica
Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.
Redução dos impostos da cesta básica retiram tributos das costas das classes menos favorecidas.
Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.
O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.
O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.
A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.
No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.
O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.
Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.
Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.
O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.
Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.
Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.
Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.
Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.
O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.
Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.
No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.
Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.
Alunos do Espaço da Artes brilharam no Natal LEM
Os alunos de Ballet, Violão e Orquestra do Programa Espaço das Artes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, brilharam durante a apresentação no último final de semana, no Natal LEM. Na quinta-feira (14), o palco principal foi tomado por meninas de 6 a 15 anos, que apresentaram o resultado das aulas de Ballet, em coreografias desenvolvidas especialmente para o momento. Nos violões, 12 estudantes apresentaram canções de Natal para o público que visitou a Vila Natalina. Na sexta-feira (15), foi a vez da orquestra apresentar clássicos cristãos e encantar a plateia.
Sobre o projeto
O ‘Espaço das Artes’ oferece oficinas gratuitas de Dança, Teatro, Ballet, Ginástica Rítmica, Orquestra, Música e Skate para estudantes do município, em diversos bairros de Luís Eduardo Magalhães. Alcançando cerca de 600 crianças e adolescentes. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
Bolsa segue em alta e dólar cai para R$4,90
O Ibovespa fechou em alta de 0,68%, aos 131.083 pontos, nesta segunda-feira (18), dando sequência ao movimento positivo dos mercados de ações desde a última semana, que tem refletido expectativas de cortes de juros nos Estados Unidos e uma atividade econômica em 2024 positiva. Com os ganhos, o índice brasileiro renovou a máxima histórica para o fechamento do pregão. O dólar caiu 0,67%, a R$ 4,90.
Ações de peso como as da Vale, da Petrobras e as dos grandes bancos contribuíram para a alta do índice. Os papéis preferenciais da Petrobras foram um destaque, subindo 1,24%, acompanhando os preços do barril de petróleo em alta. No setor, PetroRecôncavo e 3R subiram forte, enquanto PRIO caiu. Outros papéis ligados a exportações, como os de CSN e Gerdau, também subiram.
Nuvens e pancadas de chuva dão refresco nos próximos 3 dias
Atendimentos do REGULA LEM Refis já estão sendo realizado na nova sede da Prefeitura
Os atendimentos do REGULA LEM Refis já estão sendo realizados na nova sede da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, próximo à Câmara Municipal de Vereadores, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço.
IMPORTANTE
O setor de Tributos, responsável pelo atendimento aos munícipes continuará funcionando normalmente durante o recesso administrativo.
Lembrando que contribuintes com débitos gerados com a prefeitura até 31 de dezembro de 2022, podem aproveitar o REGULA LEM Refis para regularizar suas dívidas com o fisco Municipal,com até 90% de desconto sobre multas e juros, em até 24 meses.
O REGULA LEM Refis prevê ainda, o desconto de 100% dos honorários advocatícios, no caso dos débitos tributários e não tributários ainda não executados judicialmente.
Prefeito Junior Marabá é premiado pela Rede Caraíbas de Comunicação, na região de Irecê.
Ângelo Dourado, diretor da Rede Caraíbas de Comunicação e Junior Marabá, prefeito de Luís Eduardo Magalhães. Abaixo, o Prefeito e o secretário de Governo, Danilo Henrique.
O prefeito Junior Marabá (PP) recebeu na última sexta-feira, 15, o Troféu Destaques do Ano 2023, na Categoria Prefeito Destaque, oferecido pela Rede Caraíbas de Comunicação, durante uma cerimônia que aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Fiesta, em Irecê.
“Esse reconhecimento fora da região oeste é muito importante. Mas acredito que isso acontece em função da estreita relação que existe entre Luís Eduardo e a região de Irecê. Temos certamente mais de 30% da nossa população formada por pessoas que vieram dessa região para trabalhar e ajudar a construir a Luís Eduardo Magalhães que somos hoje”, disse o prefeito.
O evento, que foi transmitido ao vivo pela Caraíbas WebTV, também premiou outros políticos que se destacaram na região, como o prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB) e o deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD). Outros nomes da política regional, como José Carlos da Cebola e Figueiredo Amorim, foram premiados na ‘Categoria Empresário Destaque’.
O prefeito Junior Marabá participou da premiação acompanhado pelo seu secretário de governo Danilo Henrique. “O Oeste tem a sorte de ter tanta gente da região trabalhando e ajudando em seu desenvolvimento. Barreiras e Luís Eduardo dividem esse privilégio. Estou em Irecê pela primeira vez e fiquei surpreso com a força do comércio dessa cidade”, disse Danilo.
Desde o dia 10 de dezembro a Caraíbas FM iniciou a operação do seu estúdio filial em Luís Eduardo Magalhães e conta com a experiente jornalista Raquel Santana como repórter. “Não poderíamos mais adiar essa interação das regiões. Temos muitos filhos da região de Irecê morando em Luís Eduardo e que já nos acompanham pelo nosso canal no Youtube e que já recebem notícias daqui pra lá. Hoje teremos também as notícias de lá pra cá”, comentou Ângelo Dourado, diretor da Rede Caraíbas de Comunicação.
“Fico feliz com o prêmio e com essa parceria que se forma com a Caraíbas. Digo sempre que os filhos da região de Irecê hoje têm seus filhos aqui em Luís Eduardo Magalhães, o que pra nós é uma honra”, concluiu o prefeito Junior Marabá.
Prefeitura leva vacinação para o Sol do Cerrado e Vista Alegre, nesta segunda e terça
jornaloexpresso.com 