Patrimônio confiscado é estimado em R$ 150 milhões
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do doleiro Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros” e investigado no Brasil por lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
O patrimônio confiscado fora do país é estimado em R$ 150 milhões e inclui um avião, carros de luxo, fazendas e cabeças de gado.
Messer fez um acordo de colaboração premiada e responde a sete ações penais na Justiça Federal do Rio oriundas das investigações envolvendo o ex-governador Sergio Cabral.
O Ministério Público Federal (MPF) descobriu que o acusado tinha um patrimônio não declarado no processo de delação, que previu a devolução de valores desviados, e foi necessária a celebração de um acordo de cooperação entre o MP brasileiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Paraguai para bloquear os bens.
A partir do confisco, as autoridades brasileiras poderão iniciar o procedimento de devolução dos valores. Contudo, diante da possibilidade de recurso contra o confisco, não há prazo para retorno do montante ao Brasil.
Em 2020, Dario, se comprometeu a devolver cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O doleiro foi investigado nas operações Câmbio, Desligo, sobre esquema de lavagem de dinheiro a partir do Uruguai e que movimentou mais de US$ 1,6 bilhão; Marakata, sobre transações de dólar-cabo para lavar dinheiro em contrabando de esmeraldas; e Patrón, referente ao braço no Paraguai da organização de lavagem de dinheiro.
No último final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) obteve êxito na recuperação de três veículos com ocorrência de roubo/furto na região oeste da Bahia. As ações ocorreram nas BRs 242 e 020, destacando-se duas situações distintas nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
Na madrugada do último sábado (23), durante uma ronda, a equipe avistou uma motocicleta HONDA/CG estacionada às margens da rodovia no Km 792 da BR 242, próximo a Barreiras (BA). A fiscalização detalhada revelou que o veículo era clonado. Questionado, o condutor informou ter adquirido a moto por meio de uma negociação em uma rede social no dia anterior.
No mesmo dia, por volta das 12 horas, policiais rodoviários federais ordenaram a parada de um veículo FIAT/MOBI no Km 804 da BR 242, em Barreiras. Durante a fiscalização, a equipe constatou a adulteração dos elementos identificadores do veículo. Após uma análise minuciosa, identificou-se o veículo original, que estava registrado como roubado na cidade de São Paulo (SP).
Em Luís Eduardo Magalhães, os policiais abordaram uma motocicleta HONDA/CG de cor preta no Km 190 da BR 020. Durante a fiscalização, verificou-se que o veículo apresentava elementos identificadores suprimidos por uso de instrumento abrasivo.
Os três veículos e seus condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais. A ação efetiva da PRF contribui para a retirada de veículos irregulares de circulação, fortalecendo a segurança viária na região oeste baiana.
Argentina:Centrais Sindicais e Movimentos Sociais fazem agora uma manifestação diante do Supremo Tribunal para exigir a anulação do decreto ilegal de Milei,governo da sinal de recuo e diz que se for barrado irá fazer um plebiscito Por @BrunoFalci26, correspondente em Buenos Aires pic.twitter.com/MOJMnCBQjA
A maioria dos imigrantes, como Reyes, espera uma oportunidade para viajar para outras partes dos Estados Unidos, para encontrar suas famílias depois de uma viagem longa, difícil e extremamente perigosa até a fronteira.
“Quero ir para Chicago… não tenho ideia de como vou chegar lá”, afirma Reyes. “Estou tentando conseguir passagens de ônibus, mas não sei como vou fazer.”
Ele acrescenta que as noites frias e a incerteza são dificuldades pequenas em comparação com o que ele enfrentou nos últimos meses – incluindo uma travessia pela selva na qual diversos companheiros morreram, além do abuso e tentativas de extorsão nas mãos de policiais corruptos.
“Estou feliz por estar aqui. O tratamento aqui tem sido excelente”, ele conta. “Só tem feito muito, muito frio.”
O imigrante venezuelano Dylan Torres Reyes passou três noites dormindo a céu aberto
O que aconteceu com o Título 42?
Enquanto El Paso enfrenta uma crise humanitária cada vez maior, o provável fim da política de imigração da era Trump deixou as autoridades e as ONGs preocupadas por talvez não conseguirem lidar com o aumento do fluxo de imigrantes e pessoas em busca de asilo.
Conhecida como Título 42, a política concede ao governo o poder de expulsar automaticamente imigrantes sem documentos. Ela impediu milhares de pessoas de cruzar a fronteira entre o México e os Estados Unidos.
Essa política deveria ter sido extinta em 21 de dezembro, mas a Suprema Corte americana a prorrogou temporariamente.
Na segunda-feira (19), o juiz chefe da Suprema Corte, John Roberts, proibiu temporariamente o fim do Título 42, aguardando a decisão sobre um recurso emergencial apresentado por Estados governados por republicanos. Eles pediram a manutenção da política em vigor.
Na terça (20), o governo Biden pediu à Suprema Corte que ignorasse o pedido dos republicanos para manter vigente o Título 42, defendendo que não há mais justificativa para sua manutenção. Mas também pediu à Corte que postergasse o fim da política pelo menos até 27 de dezembro, para poder preparar-se para o fluxo de entrada de imigrantes.
Se o governo conseguir ser atendido, a política terminará em 27 de dezembro. Mas a intervenção da Suprema Corte trouxe pouco significado para as ruas de El Paso, onde os abrigos e serviços humanitários já estão sobrecarregados.
CRÉDITO,ALLISON DINNER/AFP VIA GETTY IMAGES. As temperaturas caem abaixo de zero grau à noite
As autoridades municipais afirmam que estão fazendo o melhor que podem para ajudar diariamente a abrigar e transportar imigrantes liberados pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês), mas os números crescentes vêm esgotando os recursos.
Somente na semana de 12 a 18 de dezembro, mais de 10,3 mil imigrantes entraram na cidade, contra 8 mil na semana anterior.
As autoridades locais e federais estimam que, se o Título 42 perdesse a vigência, o número diário de detenções de imigrantes em El Paso subiria de 1,5 mil para 4 a 6 mil – e a cidade seria incapaz de atendê-los com os recursos existentes.
“Não é possível administrar. Os abrigos e os esforços da comunidade estão sobrecarregados”, segundo Fernando García, diretor-executivo da organização Border Network for Human Rights. “Temos um problema imediato.”
“Não podemos esperar para ver se o Título 42 perderá a vigência ou não”, acrescenta ele. “Aqui e agora, temos pessoas em El Paso, nas ruas. Crianças, mulheres, sem roupas de frio, sem comida, sem água e sem dinheiro para serem transportadas até seus parentes.”
Organizações de voluntários fornecem alimentos a centenas de imigrantes por dia
Estado de emergência
No domingo (18), o prefeito de El Paso, Oscar Leeser (democrata), decretou estado de emergência por sete dias. Ele afirma que a decisão oferece às autoridades locais os recursos para lidar com o fluxo de entrada de imigrantes dormindo nas ruas da cidade.
“Queremos garantir que as pessoas sejam tratadas com dignidade”, disse o prefeito aos repórteres. “Queremos fazer com que todos fiquem em segurança.”
Leeser alertou que os abrigos da cidade já estavam com capacidade máxima ocupada e estimou que havia outros 20 mil migrantes na fronteira, preparados para cruzar para os Estados Unidos.
CRÉDITO,ALLISON DINNER/AFP VIA GETTY IMAGES As autoridades locais e organizações humanitárias afirmam que estão enfrentando dificuldades para lidar com a situação.
Prometendo “preparar-se para o que vier”, Leeser afirmou que as autoridades municipais ainda estavam preparando planos de emergência, incluindo a conversão de grandes edifícios em abrigos improvisados e o fretamento de ônibus para ajudar no transporte dos imigrantes para outras cidades do Texas.
Mas grande parte do trabalho diário de ajuda aos imigrantes recaiu sobre um grupo de ONGs e grupos ativistas. Uma dessas organizações é o banco de alimentos El Pasoans Fighting Hunger Food Bank, que vem alimentando dezenas de imigrantes por vez em locais espalhados pela cidade.
“Esta é certamente uma crise humanitária”, afirma a executiva-chefe da organização, Susan Goodell. “O número de imigrantes na nossa comunidade é enorme. Nunca vi números como estes.”
Goodell afirma que sua organização, até agora, conseguiu lidar com o número de imigrantes, mas está tendo dificuldades para acompanhar a crise e precisou pedir auxílio a outras organizações, em outras partes dos Estados Unidos.
Ajuda dos vizinhos
Moradores de El Paso e de áreas vizinhas contaram à BBC que o aumento do fluxo de imigrantes tem sido visível nos últimos dias. Alguns descreveram ruídos constantes à noite, estações de ônibus lotadas ou que encontram pessoas dormindo ao lado das suas casas ou veículos quando saem de casa pela manhã.
Cerca de um quarto da população da região é composto de estrangeiros e muitos moradores se compadecem das condições dos imigrantes.
“Eles estão apenas tentando melhorar de vida. Se você estivesse no lugar deles, iria querer vir para os Estados Unidos para ter liberdade ou um emprego”, afirma Mark Casavantes, morador de El Paso por toda a vida, a poucos quarteirões da fronteira com o México.
“São pessoas muito pacíficas e respeitosas. Eles realmente não causaram problemas”, afirma Casavantes.
Sue Dickson é voluntária da Annunciation House, uma organização que oferece abrigo para os imigrantes em El Paso. Ela conta que “as mentes de mais pessoas se abririam” se vissem a realidade diária da situação dos imigrantes na sua cidade.
“São pessoas que estão desesperadas, que precisam de asilo, que precisam fugir da violência e da opressão política”, afirma ela. “Elas estão vindo para cá em busca de segurança.”
Autoridades federais afirmaram repetidamente que o governo – particularmente, o Departamento de Segurança Doméstica – está se preparando para o possível cancelamento do Título 42.
Já os trabalhadores humanitários de El Paso questionam se levantar o Título 42 irá trazer o pico súbito de imigração previsto por alguns políticos. Muitos observam que eventuais cruzamentos em massa da fronteira não seriam algo normal. Mas o potencial de outros picos deixou muitas pessoas ansiosas.
“Os números previstos nos deixam muito nervosos”, afirma Goodell. “Estamos nos preparando da melhor forma possível.”
Quando o contribuinte pensa que está livre dos desmandos, outra notícia chega: além das três aposentadorias (capitão, deputado e Presidente) Bolsonaro e a cônjuge estão faturando com os recursos do Partido, dinheirinho suado do eleitor.
Além dos proventos do casal, o PL banca ainda despesas com assessores, advogados e deslocamentos dos dois.
Além dos R$ 17 milhões recebidos por meio de PIX de apoiadores, o casal Jair e Michelle Bolsonaro embolsou mais de R$ 580 mil do PL, apenas em salários, no ano de 2023.
Conforme Guilherme Amado, no portal Metrópoles, eles, que estão lotados na cúpula do partido, receberam o total de R$ 589.087,12 em proventos.
Segundo a publicação, como presidente de honra do partido, Bolsonaro recebeu R$ 200.281,14 entre abril e outubro, conforme informações prestadas pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral. Projetando para os demais meses o valor mensal de R$ 30.483,16, o montante total chega a R$ 261.247,16.
Presidente do PL Mulher, Michelle embolsou R$ 236.390,48 de fevereiro a setembro. Somando os três últimos salários mensais, também de R$ 30.483,16, a sigla pagou R$ 327.839,96 à ex-primeira-dama em 2023.
Além dos proventos do casal, enquanto dirigentes partidários, o PL banca ainda despesas com assessores, advogados e deslocamentos dos dois.
Dos R$ 141 milhões de reais recebidos pelo partido em 2023, lembrou a coluna, R$ 140,9 milhões vieram de parcelas mensais do fundo partidário, ou seja, dinheiro público.
Se não preocupa a alta rejeição, como a quantidade maior que 30% de apoio, fatos novos, como a demissão de 7.000 funcionários públicos, vão piorar esse cenário. Veja no Brasil247.
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) superou os 133 mil pontos pela primeira vez na história e encerrou o pregão desta terça-feira (27) na B3 com 133.532,92 pontos.
No primeiro dia útil da última semana do ano, o índice se valorizou em 0,59% em relação ao resultado da última sexta-feira, e acumula uma variação de quase 23% em um ano.
No primeiro pregão de 2023, em 2 de janeiro, o índice fechou em 106 mil pontos, mas grande parte da alta acumulada desde então se deu nos últimos dois meses.
As ações mais negociadas no pregão desta terça-feira foram Vale (VALE3), Petrobras (PETR4) e Itaú (ITUB4). Já a que mais se valorizou foi a LWSA3, da empresa Locaweb.
Com a chegada das festividades de réveillon, a Fundação Hemoba intensifica suas ações para garantir um estoque de sangue seguro durante o período do Ano Novo. Neste momento, a Hemoba enfrenta um estoque crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O+, O- A+, B+, B-, necessários para suprir a demanda das unidades hospitalares do estado.
Realizando coletas externas, campanhas com grupos fidelizados e atendendo em horários diferenciados, a instituição pretende reverter esse quadro. Historicamente no final do ano, a Hemoba percebe uma queda de aproximadamente 20% no número de voluntários à doação, comparada a média anual. Além disso, o aumento do fluxo nas estradas e o risco de acidentes de trânsito elevam a necessidade de transfusões sanguíneas nas unidades hospitalares.
Esta semana, as unidades da Hemoba no interior do Estado manterão seu funcionamento regular de terça a sexta-feira. Na capital, as unidades móveis estarão atendendo no Salvador Shopping e no Shopping da Bahia de 26 a 29 de dezembro, das 8h às 17h, e no sábado (30) das 8h às 16h.
Para atender aos doadores que não podem comparecer ao hemocentro em horário convencional, algumas unidades realizarão o último “Sabadão Solidário” do ano. Em Feira de Santana, o ponto de coleta estará aberto no próximo dia 30, das 8h às 13h. Na mesma data, o Hemocentro de Barreiras também estará de portas abertas, das 8h às 12h. Em Salvador, a sede da Fundação Hemoba, localizada na ladeira do Hospital Geral do Estado, realizará o “Sabadão” das 7h30 às 13h.
Confira os horários de atendimento:
Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba): terça a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 13h.
Hospital do Subúrbio: terça a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.
Hospital Ana Nery: terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30.
Hospital Roberto Santos: terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Hospital Santo Antônio (OSID): terça a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h.
Em 31/12 e 01/01, todas as unidades, na capital e no interior, permanecerão fechadas.
Para informações sobre os horários de atendimento das 21 unidades de coleta no interior do estado, consulte o site da Hemoba: http://hemoba.ba.gov.br/.
Roteiro dos Hemóveis:
Onde: Salvador Shopping
End.: Av. Tancredo Neves, 3133 – Caminho das Árvores, Salvador – Ba
Quando: 26 a 29/12 das 8h às 17h ; Dia 30/12 das 8h às 16h
Onde: Shopping da Bahia
End.: Iguatemi. Av. Tancredo Neves, 148 – Caminho das Árvores, Salvador – Ba
Quando: 26 a 29/12 das 8h às 17h ; Dia 30/12 das 8h às 16h
Sabadão Solidário:
Onde: UCT Hemoba | Feira de Santana – Ba
End.: Avenida Presidente Dutra, s/n, Esquina com a Avenida Maria Quitéria
Quando: 30 de dezembro Funcionamento: 7h30 às 12h
Onde: Hemocentro Regional | Barreiras-Ba
End.: Rua Paulo Afonso, s/n, Barreirinhas
Quando: 30 de dezembro Funcionamento: 8h às 12h
Onde: Sede da Hemoba | Hemocentro Coordenador em Salvador – BA
End.: Ladeira do Hospital Geral, s/n, Brotas – Avenida Vasco da Gama
Quando: 30 de dezembro Funcionamento: 7h30 às 13h
Um clima de pessimismo tomou conta dos produtores de soja do Centro Oeste, depois que as primeiras colheitas de variedades precoces estão com médias entre 7,5 sacas e 20 sacas por hectare. Hoje as cotações subiram em Chicago frente ao desastre iminente no Brasil. Para o Matopiba existe uma perspectiva otimista de chuvas para a virada do ano.
Segundo o portal Notícias Agrícolas, as estimativas de produção entre as consultorias privadas, atualmente, ainda variam de 150,7 a 155,3 milhões de toneladas. Entre os sojicultores, todavia, a opinião é de que a produção brasileira não alcança os 150 milhões.
“A quebra está se expandindo em uma velocidade de se tornar mais agressiva do que qualquer levantamento já trazido a público”, afirma o diretor da Pátria Agronegócios, Matheus Pereira.
“Com essa quebra em expansão no Brasil, nos tornamos incapazes de bater um recorde de exportações ou de consumo de soja em 2024. Porque já não temos estoques de controle suficientes do ano passado e a oferta total não vai criar superávit, será uma safra deficitária. Então, virtualmente, teremos que consumir estoque de safras passadas para, pelo menos, equilibrar o mesmo volume de soja consumida em 2024 no planeta”.
A seguir, foto de lavoura de soja em União do Sul, em Mato Grosso, com uma expectativa média de 30 sacas por hectare de produtividade.
Soja em União do Sul/MT – Foto: Eduardo Lima Porto
Na perspectiva de Luiz Fernando Gutierrez, analista da Safras & Mercado, considerando uma safra brasileira – no pior dos cenários até o momento – de 150 milhões de toneladas e uma safra “regular” da Argentina de 48 a 50 milhões de toneladas – são cerca de 200 milhões de toneladas, entre os dois países e “isso é mais do que produzimos em 2023, porque a Argentina teve uma safra de 21 milhões só. Então, jogando isso no quadro mundial – contabilizando ainda uma safra de perto de 10 milhões de toneladas no Paraguai e também uma recuperação do Uruguai – ainda aponta para uma produção maior do que a do ano passado, e estoques maiores, mesmo com um aumento de consumo sendo esperado. Porque o aumento de consumo é estimado entre três e quatro milhões para 2024 é menor do que o aumento de produção mesmo com as perdas que já são contabilizadas”.
Para que se fale, em termos práticos de falta de soja seria apenas possível, ainda na análise de Gutierrez, diante de uma produção brasileira inferior a 150 milhões de toneladas.
“Mas está muito incerto ainda. Neste ano está muito difícil quantificar as perdas, acho que ainda podemos ter surpresas tanto negativas, quanto positivas em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, parte dos Sudeste, do Centro-Oeste. A dúvida ainda é o Matopiba. Mas, acho que ainda é cedo para falarmos em ‘falta de soja’, depende ainda muito da Argentina agora e da confirmação da safra aqui no Brasil”, diz.
Os relatos trazidos pelos produtores brasileiros de soja neste momento são os mais diversos. Nos vídeos abaixo, o primeiro mostra um capo de soja em excelentes condições e que deverá resultar em um satisfatório potencial produtivo em Toledo, no Paraná. Já no segundo, a seca matou um outro campo em Nova Mutum, no Mato Grosso.
E as previsões seguem indicando um cenário de condições climáticas ainda muito irregulares para esta última semana de 2023 no Brasil, com uma virada do tempo esperada para acontecer junto com a virada do ano. Nesta semana, até sexta-feira (29), de acordo com as informações do Inmet (Instituro Nacional de Meteorologia) as chuvas ainda se mostrarão escassas em boa parte do Centro-Norte do país, em especial nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, além de seguirem acima do normal para este período no Sul do país, com foco ainda sobre o Rio Grande do Sul. E pelas temperaturas ainda muito elevadas, algumas regiões poderiam voltar a sofrer com queda de granizo no estado gaúcho.
Já no final de semana, os mapas mostram que as chuvas podem vir mais volumosas para boa parte do Matopiba, partes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e de São Paulo, além de mais volumes chegando ao Rio Grande do Sul.
Para quem, antes da virada de ano, já está pensando em se capacitar ou reposicionar para buscar uma ocupação no mercado de trabalho, o Centro de Treinamento e Tecnologia da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) está com inscrições abertas para cursos voltados para o setor agrícola. Estão sendo ofertadas vagas para sete turmas com cursos a serem realizados em janeiro de 2024 e voltados para a operação e manutenção de pá carregadeira; trator agrícola, empilhadeira; e de motosserra (cronograma abaixo). Os treinamentos ocorrem de forma presencial nas instalações do Centro de Treinamento e Tecnologia da Abapa, em Luís Eduardo Magalhães (BA).
Promovidos com a chancela do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), os cursos têm o foco nas instruções técnicas para a melhor operação e manutenção, preservando as boas condições e a sobrevida desses equipamentos, e o atendimento às normas técnicas de segurança, para garantir a proteção do profissional e evitar os riscos de acidentes na execução dos serviços. Embora as vagas sejam prioritariamente voltadas para quem já atua nas fazendas da região, há espaço para membros da comunidade que procuram uma oportunidade de se inserir no setor agrícola, atendendo a demanda por profissionais devidamente capacitados para ocupar as funções no campo.
Inscrições – As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever diretamente por meio dos telefones (77) 99829.9002 (Whatsapp); (77) 3639.6832 ou pelo e-mail: ct9@abapa.com.br. Para saber mais sobre o funcionamento das instalações do Centro de Treinamento e Tecnologia da Abapa, no site: https://abapa.com.br/projeto-centro-de-treinamento/
Cursos com inscrições abertas em janeiro/2024:
Sobre os cursos:
Operação e Manutenção de Pá Carregadeira – Com carga horária de 40 horas/aula, o treinamento Oferece instrução técnica especializada para atender às normas de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Focando na operação e manutenção deste equipamento, capacita os profissionais para lidar com as demandas específicas desses processos, assegurando não apenas a habilidade na operação da Pá Carregadeira, mas também a conformidade com regulamentos de segurança e eficiência na gestão de materiais, aspectos importantes no contexto operacional.
Operação e Manutenção de Trator Agrícola – Com carga horária de 40 horas/aula, a proposta é habilitar os trabalhadores para desempenhar as atividades relacionadas à operação e à manutenção de tratores agrícolas. Isso inclui adquirir domínio sobre todas as tarefas e operações essenciais para essa ocupação específica, capacitando os inscritos a lidar com eficiência e segurança com as demandas técnicas e práticas desse equipamento fundamental no cenário agrícola.
Operação e Manutenção de Empilhadeira – Com carga horária de 24 horas/aula, o conteúdo aborda a maneira correta de como movimentar cargas com segurança, prevenindo acidentes e preservando a máquina. Com uma abordagem abrangente que inclui diferentes tipos de materiais, oferece as habilidades necessárias para maximizar a eficiência operacional com foco na segurança do operador e do ambiente de trabalho.
Operação e Manutenção de Motosserra – Com carga horária de 24 horas/aula, o curso tem como base habilitar seus participantes, dando-lhes informações, conhecimento de como operar a Motosserra, cuidados na operação, quais EPIs são utilizados, reparos, limpeza e manutenção no dia a dia para maior durabilidade e produtividade com o equipamento e segurança.
A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.
Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.
No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.
Confira o calendário:
15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).
16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.
17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.
19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.
22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.
O grupo Mubadala formaliza proposta e Petrobras avaliará compra de fatia na Acelen. Empresas avaliam formação de parceria estratégica para investimentos nas áreas de refino e biorrefino. A Petrobras informou nesta sexta (22/12) que recebeu da Mubadala Capital uma proposta oficial para formação de uma parceria estratégica e que avaliará a aquisição. A refinaria Landulpho Alves foi a primeira refinaria nacional, que entrou em operação em 1950– antes mesmo da criação da Petrobras.
A Petrobras informou nesta sexta (22/12) que recebeu da Mubadala Capital uma proposta oficial para formação de uma parceria estratégica e que avaliará a aquisição de participação acionária na Acelen (controladora da Refinaria de Mataripe) e na Acelen Energia Renovável, que desenvolve um projeto de uma biorrefinaria anexa à refinaria na Bahia.
A Mubadala Capital formalizou a proposta com os principais termos e condições da eventual parceria nas áreas de refino e biorrefino.
“Em 14 de dezembro de 1941 jorrava do poço Candeias 1, o tão cobiçado “ouro negro” dando início ao sonho da soberania nacional do País, a partir da comercialização do petróleo.
Segundo a Petrobras, o modelo de negócio a ser analisado levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital.
A petroleira brasileira esclareceu, em nota, que a proposta ainda será objeto de avaliação interna. E destacou que eventuais decisões de investimentos deverão passar pelos “processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis”, a partir da demonstração de sua viabilidade técnica e econômica.
A Refinaria de Mataripe é a antiga Landulpho Alves (Rlam), primeiro projeto de refino vendido no processo de desinvestimento da Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro.
A unidade hoje é operada pela Acelen, do Mubadala, o fundo soberano de Abu Dhabi, que assumiu a operação em dezembro de 2021 depois de desembolsar US$ 1,8 bilhão.
Localizada em São Francisco do Conde (BA), possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia; quatro terminais de armazenamento; e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais.
Recompra de refinarias é bandeira do governo
Em novembro, ao detalhar o novo plano estratégico da Petrobras, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, antecipou que a petroleira estava em conversas com a Mubadala e que a recompra de Mataripe era uma possibilidade.
“É uma possibilidade. Mas é mais um dos assuntos que não podemos sair comentando, por causa das negociações. Conversamos com a Mubadala várias coisas, isso também está nesse processo, mas não é o principal”, disse no dia 24 de novembro, após coletiva de imprensa.
O plano estratégico da Petrobras prevê US$ 5 bilhões de investimentos entre 2024-2028, para projetos ainda em avaliação na carteira nas áreas de refino, transporte e comercialização — o que pode incluir eventuais aquisições.
A recompra de refinarias privatizadas pela estatal, nos últimos anos, foi uma bandeira levantada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao longo deste primeiro ano do governo Lula.
“A Petrobras deve avaliar recomprar a Rlam. É um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendido”, disse em nota divulgada em setembro.
A venda de oito refinarias foi um compromisso firmado pela Petrobras com o Cade em 2019, para a abertura do mercado de refino. Além da Rlam, foram vendidas também a Reman, no Amazonas, para o grupo Atem, além da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) no Paraná, para a F&M Resources.
A Refinaria Clara Camarão (RN) não fazia parte do acordo, mas também foi vendida, para a 3R Petroleum.
A estatal também chegou a assinar contrato para venda da Lubnor no Ceará, com a Grepar, mas rescindiu o acordo no mês passado.
Interromper a venda dos ativos é uma demanda do Planalto e uma promessa eleitoral do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Petrobras pediu recentemente ao Cade a renegociação dos termos de compromisso de cessação (TCC) assinados para as áreas de refino e gás natural.
Acelen mira exportação de SAF
Acelen Renováveis, lançada pela Mubadala Capital na COP28, em Dubai, anunciou durante o evento a abertura de um escritório em Houston, no Texas (EUA), e a escolha de parceiros para desenvolvimento da planta de produção de HVO (diesel renovável) e SAF (combustível sustentável de aviação) na Bahia.
A companhia espera desenvolver sua atuação na distribuição dos combustíveis verdes no mercado americano.
Como revelado pela agência epbr em novembro, a Acelen enxerga exportação de SAF para os mercados do Canadá e Estados Unidos e, eventualmente, para a Europa.
Mesmo com todas as viagens ao Exterior, onde foi restabelecer a representatividade do País no concerto das nações, e do aumento do número de ministérios, os gastos com o cartão corporativo do Governo Lula foram muito menores que a os gastos de 2022, sob Bolsonaro e durante as farras financeiras de motociatas e da campanha.
Dados do Portal da Transparência mostram que o ex-presidente gastou R$ 422,9 milhões nos 12 meses do ano passado, enquanto o estadista se aproxima do final deste ano com saldo utilizado de R$ 273,9 milhões.
O Governo do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usou menos o cartão corporativo no acumulado até agora do ano de 2023 do que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os 12 meses de 2022, revelam dados fornecidos pelo Portal da Transparência.
O governo do candidato derrotado para Lula na eleição presidencial de 2022 gastou R$ 422,9 milhões, enquanto o Governo Lula gastou, até o momento, R$ 273,9 milhões, o que dá uma diferença estrondosa, de R$ 149 milhões.
Conforme lembra o portal ‘Congresso Em Foco‘, o cartão corporativo foi criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, para o custeio da compra de materiais funcionais, como itens de escritório, computadores e impressoras, bem como serviços relacionados à atividade, incluindo reparos em imóveis públicos e contratação de transporte, além de alguns produtos de uso pessoal, como remédios e alimentos.
Não é só o Presidente da República que o utiliza, mas também outros cargos do alto escalão do governo.
Essas compras incluem também os gastos com o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, cartão voltado para o custeio de ações emergenciais para os estados e municípios, antecipando compras de urgência em situações de calamidade.
Segundo a matéria, o ano de 2022 foi marcado pelo segundo maior gasto, ficando atrás apenas do ano de 2017, período da gestão de Michel Temer, quando a cifra chegou a R$ 453 milhões. Entre 2013 e 2023, a média anual de recursos gastos com o cartão corporativo foi de R$ 326 milhões.
Ao considerar apenas o cartão de pagamento do Governo Federal, os gastos do governo Lula, entre 2013 e 2023, teve média anual de R$ 61,4 milhões.
Ao longo de 2023, o órgão que mais utilizou recursos do cartão corporativo descontando os gastos com defesa civil foi a presidência da república, com cerca de R$ 22 milhões utilizados, o que equivale a 28,42% da despesa.
O Ministério da Justiça entra em seguida, com a parcela de 26,33%, pouco mais de R$ 20 milhões.
Os ministérios do Planejamento, Educação e Defesa ocupam as posições seguintes, com 10,28%, 9,09% e 7,82% dos gastos.
Lei, que vale para bares, restaurantes e casas noturnas, passou pela Alba e segue para o governador
Um projeto de lei que obriga bares e restaurantes, além de casas noturnas e de eventos, a adotarem medidas para ajudar mulheres que se sintam em situação de risco, como assédio, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Representada pelo número 24.799/2023, a proposta segue para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues. Ainda não há previsão de quando ele irá apreciar o projeto.
Aprovada na última sessão da Alba antes do Natal, na quarta-feira (20), a iniciativa propõe que, em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer penalidades. No entanto, elas não foram detalhadas.
Algumas determinações são:
O estabelecimento precisa ofertar um acompanhante para a mulher até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação à polícia;
Devem ser utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio;
O projeto é de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) e, segundo os detalhes, tem como objetivo proteger as vítimas.
“O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva que vai além das esferas do poder público. Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos têm papel crucial nessa luta”, afirmou a deputada, por meio de nota.
O Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, por meio do Serviço Social do HO informa que na madrugada desta terça-feira (26) o SAMU socorreu um paciente ignorado, vítima de atropelamento em Barreiras.
É um homem de aproximadamente 37 anos, negro, 1,70m de altura, barba fechada e cabelos curtos. O paciente está na Sala de Estabilização. Qualquer tipo de informação entrar em contato com o Serviço Social do Hospital do Oeste (77) 3612-9400 ou 3612-9430.
O crime aconteceu na cidade de Santana, no interior do estado. Dois suspeitos são procurados.
Uma garota de 15 anos foi vítima de um estupro coletivo após ser convidada para uma suposta festa de Natal, na noite de domingo (24), na cidade de Santana, no oeste da Bahia.
Segundo o delegado Leyvison Rodrigues, que investiga o caso, três garotas de 13, 15 e 17 anos foram convidadas por dois adolescentes para uma festa de Natal em uma casa, próximo da rodoviária do município.
Para a polícia, as meninas contaram que, ao chegarem no local, foram surpreendidas por três adolescentes, que agrediram a garota de 15 anos e a obrigaram a manter relações sexuais.
Já as outras garotas, de 13 e 17 anos, não sofreram abusos. O delegado não detalhou se elas conseguiram fugir ou foram obrigadas a ficar na casa enquanto a menina de 15 anos era vítima de violência.
De acordo com o delegado, a vítima já teria sido abusada anteriormente por um dos suspeitos. Leysvison Rodrigues informou ainda que um dos meninos foi encontrado no hospital da cidade, após ter sido agredido por moradores que souberam do caso.
Após ser atendido na unidade de saúde, ele foi apreendido. O caso segue investigado na delegacia de Santana. Os outros dois adolescentes são procurados.
Na manhã de ontem, segunda-feira, 25, feriado de Natal, a 85ª CIPM, deflagrou operação “kadrom” e apreendeu diversas motocicletas com escapamentos inadequados na cidade de LEM.
Diante das inúmeras solicitações através do “Disque Denúncias” acerca de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, a operação ocorreu nos bairros Santa Cruz, Mimoso I e II e Florais Lea.
Na operação foram apreendidas diversas motocicletas que apresentavam alterações e adulterações nos escapamentos, motocicletas sem placa de identificação, veículos com documentação atrasada e condutores que não possuíam CNH ou permissão para conduzir veículo.
Todos os veículos foram apresentados ao pátio que serão liberados somente após a devida regularização e estarem em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Número de acidentes graves registrados no período teve queda.
As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.
Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.
O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.
Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.
Durante os quatro dias de operação, 3.550 motoristas e passageiros foram flagrados por não usar o cinto de segurança, o que é considerado infração de natureza grave. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período de 2022.
A PRF flagrou 5.940 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e registrou 25.658 veículos transitando em velocidade superior ao limite da via. Ao todo, 1.106 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a fazer o teste de bafômetro, que foi aplicado em mais de 26 mil motoristas. Outra infração recorrente foi a de transporte de crianças sem uso de cadeirinhas (668 notificações).
“A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes”, explicou a PRF.
O reforço do policiamento nas estradas resultou na recuperação de 59 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 11 armas, 149 munições e de 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína. A PRF informou que 421 pessoas foram detidas.
No ano, estatal já reduziu R$ 1,01 o preço do combustível
O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.
“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.
No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.
A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.
A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.
“Três países destacam-se por voltarem à moderação depois de uma caminhada pelo lado obscuro.
O Brasil empossou um presidente de centro-esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, após quatro anos de populismo mentiroso sob Jair Bolsonaro, que espalhou teorias conspiratórias divisivas, mimou policiais violentos, apoiou agricultores que incendiaram florestas, recusou-se a aceitar a derrota eleitoral e encorajou seus devotos para tentar uma insurreição.
A nova administração restaurou rapidamente a normalidade – e reduziu o ritmo do desmatamento na Amazônia em quase 50%.”
Temperaturas mais baixas devem ocorrer em Curitiba e Brasília.
A noite de Natal poderá ser chuvosa na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas capitais das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
A exceção é a região Nordeste, que deverá ter em sua maior parte um céu com muitas nuvens, mas com menos chances de precipitações. Entre as capitais da região, a previsão indica chuvas apenas para Fortaleza.
Em algumas partes do país, o domingo poderá se iniciar com tempo aberto. É o caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde é esperada uma manhã ensolarada com aumento das nuvens no início da tarde.
Apesar das chuvas, deve ser uma noite quente em boa parte do país, com médias de temperatura acima de 25ºC. Entre as capitais, as maiores máximas estão previstas para Teresina (38ºC), Rio de Janeiro (36ºC), Palmas (36ºC) e Cuiabá (35ºC).
As temperaturas mais baixas podem ser alcançadas em Curitiba e Brasília, onde as mínimas estimadas são de 19ºC. A previsão também aponta que os termômetros de Goiânia e Belo Horizonte podem chegar a 20ºC.
Noite de Natal pode ser chuvosa na maior parte do país. Reprodução/Inmet. Conteúdo da Agência Brasil.
Temporais atingiram o estado de São Paulo neste sábado (23/12) provocando alagamento, queda de árvores e a primeira morte em decorrência das chuvas de verão em Ribeirão Preto. Na capital paulista, córregos transbordaram e até mesmo a circulação dos trens foi interrompida na Linha 10-Turquesa.
A chuva chegou à cidade de São Paulo por volta das 16h, e o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) colocou toda a capital paulista em estado de atenção, do qual só saiu três horas depois.
Durante o temporal, dez córregos transbordaram em diversos bairros da capital. Foram registrados alagamentos nos córregos Água Vermelha, no Itaim Paulista, Ribeirão dos Meninos, no Ipiranga, Paciência, no Tremembé, Franquinho, na Penha, Rio Verde, em Itaquera, Rio Aricanduva, Zavuvus, em Cidade Ademar, Mooca, em Vila Prudente, Águas Espraiadas, em Santo Amaro e até mesmo no Córrego Saracura, sob a Avenida Nove de Julho, na Sé.
Por volta das 19h, a capital paulista tinha 23 pontos de alagamento ativos, sendo 18 intransitáveis.
Além do trânsito, o temporal afetou a circulação na Linha 10-Turquesa, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre as estações Brás e Presidente Saladino.
Até as 18h30, os bombeiros já tinham recebido 54 chamados referentes a quedas de árvores, 8 desabamentos, 156 sobre alagamentos e enchentes. A corporação informou também que havia duas ocorrências de afogamento em curso na zona leste da cidade, sendo uma em Itaquera e outra no bairro do Iguatemi.
Morte em Ribeirão Preto
Um homem de 28 anos morreu durante um temporal na manhã deste sábado (23/12), em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. De acordo com a Defesa Civil, ele foi eletrocutado ao tentar salvar, em meio a um alagamento, outros moradores do bairro onde vivia. Foi a primeira morte em decorrência das chuvas no período de verão no estado.
Segundo a Defesa Civil, houve também chuvas fortes no Oeste Paulista, na região de Presidente Prudente.
Palácio da Suprema Corte de Justiça Argentina, esperança contra o golpe econômico de Milei.
Medidas anunciadas pelo novo presidente argentino, com tom arbitrário e discricionário, alteraram uma enormidade de leis e geraram protestos ao longo da semana.
O governo da Argentina convocou na sexta-feira (22) o parlamento para sessões extraordinárias para debater o “decretaço” anunciado pelo novo presidente Javier Milei. Neste sábado (23), a Justiça federal admitiu uma ação coletiva de organizações civis para declarar o texto inconstitucional.
Na última quarta-feira (20), Milei anunciou oDecreto de Necessidade e Urgência (DNU), que viabiliza a desregulação econômica do país. O texto modifica ou revoga mais de 350 normas e, embora já tenha entrado em vigor, ainda pode ser barrado pelo Congresso.
Entre outros pontos, o decreto desregulamenta o serviço de internet via satélite e a medicina privada, flexibiliza o mercado de trabalho e revoga uma série de leis nacionais. As medidas incluem também a conversão de diversas empresas estatais em sociedades anônimas, facilitando o processo de privatização dessas instituições.
Após uma semana com diversos protestos contra as reformas, o presidente convocou o parlamento para sessões extraordinárias entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. O Congresso poderá provar ou rejeitar o texto integralmente, sem a possibilidade de debater os detalhes de seu conteúdo.
Na pauta das sessões extraordinárias, Milei incluiu ainda propostas para a restituição de impostos sobre os salários, modificações na lei eleitoral e reformas do Estado.
Neste sábado (23), a Justiça federal admitiu uma ação coletiva de organizações civis para declarar o texto inconstitucional.
As organizações e as centrais sindicais convocaram uma manifestação na próxima quarta-feira (27) diante dos tribunais. O intuito é entregar à Justiça o pedido de contestação do decreto, e uma ação para suspender todos os seus efeitos.
O Ministério Público Federal terá que responder às contestações em um processo que pode chegar até a Suprema Corte da Argentina.
A Argentina vive uma das piores crises econômicas de sua história recente, com 40% da população vivendo na pobreza e a inflação ultrapassado os 140% anuais. Milei tem dito que o corte dos gastos públicos será equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Com base em texto do G1. Leia também no site da BBC:
Felizmente não houve vítimas fatais. Foram atendidas 21 vítimas, pelo SAMU de Posse, Samu de Alvorada do Norte, Polícia Rodoviária e Corpo de Bombeiros.
Na tarde deste sábado, 23, por volta das 14h15, ocorreu colisão entre uma carreta e um ônibus na BR 020, a cerca de dois quilômetros do distrito do Rosário, no município de Correntina.
Segundo informações, o acidente ocorreu após uma provável ultrapassagem. A carreta tombou na pista e o ônibus tombou as margens da rodovia.
Equipes do SAMU e dos Bombeiros Militares de Posse/GO, foram ao local, além da Polícia Rodoviária Federal de Barreiras que foi ao local para registrar e sinalizar a rodovia que ficou parcialmente interditada.
Senador baiano defende eleições gerais com mandatos de cinco anos a partir de 2030.
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizar que o avanço do tema é uma prioridade do Legislativo, o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez uma defesa contundente ao fim da reeleição no país.
“É necessário e importante acabar com a reeleição em todos os níveis no Brasil! A partir de 2030 eleições gerais com mandatos de 5 anos para todos, inclusive, senadores. Permanecendo como está, teremos em breve uma forte ameaça à democracia e às instituições”, pregou o parlamentar baiano, neste sábado (23), por meio das redes sociais. “Ou acaba com a reeleição ou ela acaba com o Brasil”, avaliou.
Correligionário de Otto, Pacheco disse, na sexta-feira (22), que irá tratar como prioridade a formulação e aprovação de projeto para instituir o fim da reeleição para o Executivo no país. O presidente do Senado, no entanto, informou que a medida não deve valer para o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros governadores e prefeitos, mas seria adotada adiante.
Tribunal Supremo da Bolívia confirma condenação de Jeanine Áñez a 10 anos de prisão. A Corte rejeitou o recurso apresentado pela defesa da golpista
Da Prensa Latina e Brasil247 – Forças populares da Bolívia celebram neste sábado o veredicto do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que ratificou a sentença de 10 anos de prisão para a ex-presidente golpista Jeanine Áñez.
O TSJ declarou infundado o recurso apresentado pela defesa da ex-governante (2019-2020) e ratificou a condenação por assumir de forma irregular a chefia do Estado em novembro de 2019.
“A Sala Penal do Tribunal Supremo de Justiça, com a faculdade conferida pelo art. 42.I.1 da LOJ e o previsto pelo art. 419 do CPP, declara INFUNDADO o recurso de cassação interposto por Jeanine Áñez Chávez (…)”, expressa o Auto Supremo número 2064/2023 emitido nesta sexta-feira.
Em 10 de junho de 2022, o Tribunal Primeiro de Sentença Anticorrupção de La Paz condenou Áñez a 10 anos de prisão pelos crimes de resoluções contrárias à Constituição e às leis, devido à forma ilegal como assumiu inicialmente a liderança do Senado e, a partir daí, do Estado Plurinacional.
Uma Sala Penal de La Paz confirmou então essa resolução.
Naquela ocasião, o juiz explicou que as provas apresentadas e fornecidas no julgamento oral foram suficientes para que os membros do Tribunal tivessem “plena convicção” sobre a participação e responsabilidade penal da ex-mandatária de fato.
Áñez assumiu o poder em 12 de novembro de 2019, após a renúncia forçada do presidente Evo Morales, provocada por violentos protestos liderados pelo então presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Luis Fernando Camacho (atualmente detido preventivamente na prisão de segurança máxima de Chonchocoro, em La Paz).
Um motim policial e a “sugestão” dos militares para que o ex-presidente renunciasse foram fatores decisivos nesse desfecho.
A partir do cargo de segunda vice-presidenta do Senado, Áñez se autonomeou sua titular, superando a maioria da bancada do Movimento ao Socialismo, e a partir daí se tornou chefe de Estado diante de uma Assembleia Legislativa que não tinha o quórum exigido.
Luis Guillén, advogado de Áñez, anunciou que, após esgotar sem sucesso as instâncias judiciais bolivianas, recorrerá à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Há três noites consecutivas milhões de argentinos protestam por toda a Argentina contra os planos econômicos de Javier Gerardo Milei. Fome, desemprego, perda de patrimônio vão atingir quase metade dos argentinos se o plano for implementado.
Logo, logo, Milei vai voltar ao convívio pleno de seus cinco filhos da raça Mastin Inglês. Se não for preso antes.
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou, um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional, depois que levou um sonoro tapa do deputado Quaquá. O Deputado do PL está errado: é muito melhor ficar com a orelha ardendo ou o olho roxo do que levar um tiro e viajar para a cidade dos pés juntos.
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) chorou na tribuna da Câmara, depois de levar um tapa na cara do petista Washington Quaquá (RJ), durante a promulgação da reforma tributária.
Em sua argumentação, o autor ainda afirma que os debates políticos “não poucas oi vezes, extrapolam os muros.” E neste caso, segundo ele, podem ocorrer “comportamentos radicais com ameaças de agressões físicas e, até mesmo, de atentados contra à vida”.
O texto foi apresentado um dia após, o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) dar um tapa na cara do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), e chamar de ‘viadinho’, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
O texto do projeto, segundo o Estadão, também propõe que as assembleias legislativas e a Câmara Distrital decidam diretamente se os seus membros poderão ou não portar armas de fogo.
Um motorista, de 32 anos, morreu e outro ficou ferido em um capotamento em um trecho urbano da BR 242, em Luís Eduardo Magalhães.
O sinistro de Trânsito ocorreu no dia 09/12/2023 por volta das 22h49, na saída para Barreiras, na BR 242, envolvendo um veículo de marca Honda Civic. As Imagens foram captadas pelo novo sistema de monitoramento dá superintendência de transito SUTRANS.
A vítima, João Silva de 32 anos, dirigia o automóvel quando perdeu o controle da direção sem motivos aparentes próximo à entrada do bairro Jardim das Oliveira capotando varias vezes.
Nas imagens não é possível verificar o que aconteceu
A superintendência de transito alerta todos os condutores para conduzir com atenção redobrada neste periodo de férias, se beber não dirija e programe bem a sua viagem.
Fonte: Superintendência de Trânsito de LEM e Weslei Santos.
Homem foi levado ao hospital em estado grave; navalha usada pela esposa para decepar o órgão não foi encontrada. Vocês, caros leitores, que costumam riscar o fósforo fora da caixinha, prestem atenção. Se a moda pega teremos um bando de cotôcos andando por aí.
Uma mulher de 34 anos se entregou à polícia após descobrir uma traição e cortar o pênis do marido, na madrugada desta sexta-feira (22), na cidade de Atibaia, interior de São Paulo.
O homem andou por cerca de 300 m cambaleando até a unidade de pronto atendimento do bairro e está internado em estado grave.
Segundo a própria esposa declarou na Polícia, ela descobriu uma traição do marido, de 39 anos, com uma sobrinha de 15 anos. Planejou, então, o crime, com detalhes: convidou o marido para uma sessão de sexo; conseguiu, alegando fetiche, amarrar suas mãos com uma calcinha e, durante o ato, decepou o membro do rapaz, que teve uma imensa hemorragia. Ato contínuo, jogou o pedaço cortado no vaso do banheiro e deu descarga, porque soubera que era possível reconstituir o membro.
A mulher foi indiciada por tentativa de homicídio.
Ceia Cidadã foi realizada na Vila de Natal para 500 pessoas
A noite da última quarta-feira (20), foi marcada por uma importante ação de inclusão social. A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, realizou uma grande ceia natalina para cerca de 500 pessoas que são assistidas por programas da gestão municipal e de instituições filantrópicas da cidade. A Prefeitura disponibilizou transporte para os convidados que residem em bairros mais afastados do centro.
O evento contou com a presença do prefeito Junior Marabá, da primeira-dama, Cinthya Borges e da secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes.
Entre os participantes, estavam presentes acolhidos do abrigo São Francisco e Santa Clara, crianças do abrigo José Vicente da Silva, e institucionalizados dos projetos Cativar e Vida Nova. Pessoas que fazem parte da rede de Atenção da Assistência Social e de programas como o PROMATI, POP RUA, Meu Lar, entre outros, também participaram.
O jantar aconteceu na praça de alimentação da Vila de Natal, localizada na Praça dos Três Poderes e as crianças e adultos puderam se divertir na pista de patinação no gelo. No cardápio da ceia, arroz com passas, frango assado, farofa, salpicão, salada e bolo para a sobremesa.
A Dona Jacira, que faz parte do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), elogiou a iniciativa. “O jantar foi maravilhoso e o atendimento também” disse. Seu José Laurino e Abílio Moura aproveitaram a ceia.
A dona de casa Marcelina, que é assistida pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Santa Cruz, aprovou o evento. “Nossa, foi muito bom e eu fiquei muito feliz em participar”, contou.
Dona Elisangela, umas das contempladas do Meu Lar (que teve a casa construída do zero), agradeceu pela oportunidade de também conhecer a Vila de Natal. “Estou muito feliz em estar aqui, ter sido convidada. E ainda aproveitei pra conhecer a Vila de Natal. Já tirei muitas fotos”, comemorou.
Com gol aos 40 segundos, Manchester City goleia o Fluminense e é campeão do mundo. Julián Álvarez abre o placar no primeiro lance do jogo, ingleses vencem sem maiores dificuldades e conquistam título inédito.
Não deu tempo nem para alimentar o sonho. O gol de Julián Álvarez logo aos 40 segundos foi um banho de água fria, e o Fluminense perdeu por 4 a 0 para o Manchester City na final do Mundial de Clubes nesta sexta-feira, na Arábia Saudita. Nino, contra, Phill Foden e outro do centroavante argentino decretaram a vitória por 4 a 0 que deu o título inédito aos ingleses no estádio Rei Abdullah.
O último campeão
O Manchester City é o último campeão mundial no formato atual da competição. Os ingleses se tornaram o 31º clube a conquistar o mundo somando a antiga Copa Intercontinental e a Copa do Mundo de Clubes que será remodelada. A partir de 2025, a Fifa organizará um Super Mundial com 32 clubes. Já em 2024 será disputado um novo torneio novamente batizado de Copa Intercontinental e chancelado pela entidade.
Primeiro tempo
Durou menos de um minuto a expectativa do Fluminense de um jogo equilibrado contra o Manchester City. Logo na primeira tentativa de saída de bola, Marcelo errou lançamento e deu presente para Aké arriscar da entrada da área. A bola explodiu na trave, e Julián Álvarez escorou de peito para o gol vazio. O gol condicionou o primeiro tempo, e o Tricolor reagiu bem e fiel ao seu estilo com toques curtos na saída de bola. Mesmo com a tentativa de pressão dos ingleses, a equipe teve controle por cerca de dez minutos e um pênalti em Cano anulado por impedimento. A partir dos 25, porém, as rédeas do jogo voltaram para o time de Guardiola conduzido por Rodri. O espanhol, por sinal, descolou belo passe para Foden cruzar e Nino marcar contra: 2 a 0. A partir daí, o Flu passou a correr mais atrás da bola enquanto o City buscava espaços para infiltrar, mas arriscou mais em chutes de fora da área.
Segundo tempo
Desgastado fisicamente, o Fluminense competiu pouco no segundo tempo. Antes dos dez minutos, Fábio já havia feito três grandes defesas. Fernando Diniz, então, resolveu dar fôlego e juventude ao seu time, com Lima, Alexsander e Diogo Barbosa nos lugares de Ganso, Marcelo e Felipe Melo – John Kennedy já tinha entrado no intervalo -, e o Tricolor teve momentos em que conseguiu respirar. O City, por sua vez, manteve o ímpeto ofensivo e ampliou com Phill Foden aos 26, após cruzamento de Álvarez. O Flu esboçou algumas saídas em contra-ataque na base da ousadia de Kennedy e Arias, mas não foi suficiente. No fim, Álvarez mais uma vez entrou em ação para receber de Matheus Nunes, driblar André e chutar forte rasteiro: 4 a 0 e título garantido.
Principal índice da bolsa de valores avançou 0,43%, aos 132.753 pontos. Já a moeda norte-americana recuou 0,54%, cotada a R$ 4,8606.
Do g1.globo.com
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou em alta nesta sexta-feira (22), se aproximou dos 133 mil pontos e atingiu mais um recorde — o quarto só nesta semana.
A sessão, marcada por baixa liquidez, contou com investidores renovando as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) comece a baixar os juros do país no começo do ano que vem.
Mais cedo, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos divulgou que o núcleo da inflação ao consumo (PCE) subiu 0,1% em novembro, dentro das expectativas do mercado, o que reforça o sentimento positivo.
A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou a pena de perda da delegação a Davidson Dias de Araújo, então titular do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. Ele já estava afastado cautelarmente das funções.
Araújo é investigado em processo que aponta suposto esquema de venda de sentenças objeto da Operação Faroeste. O delegatário é acusado de cancelar 58 matrículas de terras, entre elas, as matrículas que são objetos da força-tarefa.
Conforme investigação da Corregedoria, o papel de Davidson Dias de Araújo era dar aparente segurança e eficiência aos atos, sem observar as prescrições legais, em desacordo com a correção do exercício profissional. Durante a sua suposta atuação no esquema, ele também não teria observado a ausência de informações do instrumento de procuração com a finalidade de representação do borracheiro José Valter Dias, da esposa do borracheiro, Ildenir Gonçalves Dias, além de Joilson Gonçalves Dias.
Diante da determinação, datada de 18 de dezembro e publicada nesta sexta-feira (21), a CCI declara a vacância do cargo no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Formosa do Rio Preto. Até a devida ocupação da vaga, o delegatário Yuri Daibert Salomão de Campos atuará como responsável interino da unidade.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria da Cidadania, deu início, nesta segunda-feira (18), às entregas das Cestas Cidadãs do mês de dezembro. A cesta básica neste mês veio recheada com o panetone para a ceia de Natal e vai beneficiar 1.500 famílias da sede e da zona rural.
A Cesta Cidadã é uma importante aliada na segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica no município. 85% dos contemplados no programa são famílias chefiadas por mulheres, que garantem sozinhas o sustento dos seus lares.
Além do panetone, as beneficiárias do Programa também recebem os absorventes do Programa ‘Ciclo de Afeto, iniciativa Municipal que visa diminuir a pobreza menstrual entre a população feminina.
Cesta Cidadã
A Cesta Cidadã atualmente atende 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães antecipou o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de dezembro para esta sexta-feira (22). A gestão já havia antecipado também o pagamento do 13° salário, que foi depositado na conta dos trabalhadores no dia 8 de dezembro.
Ao todo são mais de R$ 20 milhões, recursos que movimentam a economia local neste período de festas de final de ano.
“O município de Luís Eduardo Magalhães mais uma vez se destaca no cenário nacional. Enquanto muitas cidades estão cancelando eventos e demitindo servidores para manter as contas em dia, nós trabalhamos com planejamento para garantir não só os investimentos, mas também os salários dos nossos colaboradores”, disse o secretário de Governo, Danilo Henrique.
Os recursos são distribuídos entre mais de três mil servidores, que fazem a diferença na distribuição da economia da cidade.
“Sabemos da importância que o servidor público tem para o município, e por esse motivo é que nos esforçamos para antecipar os pagamentos e ao mesmo tempo contribuir com o comércio local. Com dinheiro no bolso as pessoas aproveitam para comprar uma roupa nova, presentear a família no Natal e movimentam a nossa economia”, comentou o prefeito Junior Marabá.
Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores do país, subiu mais de 1% e voltou ao nível dos 132 mil pontos
Principal índice da Bolsa de Valores do Brasil, o Ibovespa fechou o pregão desta quinta-feira (21) em forte alta, superando os 132 mil pontos, em um dia marcado pela divulgação de importantes dados econômicos nos Estados Unidos. O indicador encerrou o dia registrando ganhos de mais de 1% (1,05%), aos 132.182,01 pontos, mais novo recorde histórico de fechamento. Na máxima do pregão, o Ibovespa marcou 132.276,94 pontos.
O desempenho da Bolsa brasileira foi puxado pela forte alta das ações da Vale, que estão entre as mais negociadas no pregão. Os papéis da companhia avançaram mais de 3%, negociados a R$ 76,97.
Na véspera, depois de três sessões consecutivas nas quais bateu recordes de pontuação, o Ibovespa fechou em baixa de 0,79%, aos 130,8 mil pontos. Com o resultado desta quinta, o Ibovespa acumula ganhos de 3,81% em dezembro e de 20,45% em 2023.
O principal destaque do dia foi a divulgação do resultado da economia americana no terceiro trimestre deste ano. Segundo dados divulgados pelo Departamento do Comércio, o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA avançou 4,9% entre julho e setembro.
Como dizia o escroque Paulo Guedes, o Posto Ipiranga de Bolsonaro, se o PT ganhar, em seis meses o Brasil vira Argentina e, em um ano, vira Venezuela. O malandro sem sorte, que investe o seu capital em contas no Exterior, estava com problemas sérios na sua bola de cristal. E ainda terá que explicar vários pontos obscuros de sua gestão à frente da Economia.
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre de 2023, representando 19,0% da economia baiana.
O terceiro trimestre do agronegócio baiano foi caracterizado pelo crescimento real de 8,1% na comparação com o mesmo trimestre de 2022 e pela retração de 11,5% nos preços dos bens e serviços do segmento – um exemplo claro dessa queda é o preço da arroba do boi gordo que custava R$ 285,00 em setembro de 2022 e em setembro de 2023 estava a R$ 200,00. Em linhas gerais, o movimento de queda nos preços do agronegócio tem ocorrido desde o primeiro trimestre de 2023 e é determinado pela retração na cotação dos principais produtos agropecuários, a exemplo da soja, algodão, café etc. O resultado final do aumento da produção e queda nos preços foi um PIB corrente R$ 826 milhões menor que no terceiro trimestre de 2022.
No terceiro trimestre de 2023, dentre os segmentos do agronegócio, o Agregado IV, relativo à distribuição e comercialização, foi o que mais contribuiu na formação da economia baiana (9,1% de participação) e registrou crescimento em volume de 7,4%; essa contribuição é decorrente da maior movimentação de bens, que tradicionalmente ocorre nesse período, onde produtos do agronegócio são transacionados tanto para abastecimento interno quanto externo.
Destaca-se também o desempenho do agregado III que corresponde à produção industrial de base agropecuária, isto é, a produção das agroindústrias; nesse mesmo período, esse agregado registrou crescimento em volume de 8,6%, com contribuição de 3,2% na economia baiana.
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