Os atendimentos do REGULA LEM Refis já estão sendo realizados na nova sede da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, próximo à Câmara Municipal de Vereadores, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço.

IMPORTANTE
O setor de Tributos, responsável pelo atendimento aos munícipes continuará funcionando normalmente durante o recesso administrativo.

Lembrando que contribuintes com débitos gerados com a prefeitura até 31 de dezembro de 2022, podem aproveitar o REGULA LEM Refis para regularizar suas dívidas com o fisco Municipal,com até 90% de desconto sobre multas e juros, em até 24 meses.

O REGULA LEM Refis prevê ainda, o desconto de 100% dos honorários advocatícios, no caso dos débitos tributários e não tributários ainda não executados judicialmente.

Ângelo Dourado, diretor da Rede Caraíbas de Comunicação e Junior Marabá, prefeito de Luís Eduardo Magalhães. Abaixo, o Prefeito  e o secretário de Governo, Danilo Henrique.

O prefeito Junior Marabá (PP) recebeu na última sexta-feira, 15, o Troféu Destaques do Ano 2023, na Categoria Prefeito Destaque, oferecido pela Rede Caraíbas de Comunicação, durante uma cerimônia que aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Fiesta, em Irecê.

“Esse reconhecimento fora da região oeste é muito importante. Mas acredito que isso acontece em função da estreita relação que existe entre Luís Eduardo e a região de Irecê. Temos certamente mais de 30% da nossa população formada por pessoas que vieram dessa região para trabalhar e ajudar a construir a Luís Eduardo Magalhães que somos hoje”, disse o prefeito.

O evento, que foi transmitido ao vivo pela Caraíbas WebTV, também premiou outros políticos que se destacaram na região, como o prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB) e o deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD). Outros nomes da política regional, como José Carlos da Cebola e Figueiredo Amorim, foram premiados na ‘Categoria Empresário Destaque’.

O prefeito Junior Marabá participou da premiação acompanhado pelo seu secretário de governo Danilo Henrique. “O Oeste tem a sorte de ter tanta gente da região trabalhando e ajudando em seu desenvolvimento. Barreiras e Luís Eduardo dividem esse privilégio. Estou em Irecê pela primeira vez e fiquei surpreso com a força do comércio dessa cidade”, disse Danilo.

Desde o dia 10 de dezembro a Caraíbas FM iniciou a operação do seu estúdio filial em Luís Eduardo Magalhães e conta com a experiente jornalista Raquel Santana como repórter. “Não poderíamos mais adiar essa interação das regiões. Temos muitos filhos da região de Irecê morando em Luís Eduardo e que já nos acompanham pelo nosso canal no Youtube e que já recebem notícias daqui pra lá. Hoje teremos também as notícias de lá pra cá”, comentou Ângelo Dourado, diretor da Rede Caraíbas de Comunicação.

“Fico feliz com o prêmio e com essa parceria que se forma com a Caraíbas. Digo sempre que os filhos da região de Irecê hoje têm seus filhos aqui em Luís Eduardo Magalhães, o que pra nós é uma honra”, concluiu o prefeito Junior Marabá.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai beneficiar, através da Secretaria Municipal de Saúde,  os bairros Sol do Cerrado e Vista Alegre, com a atualização da caderneta de vacina, hoje (18) e amanhã (19).

A iniciativa tem como objetivo descentralizar o serviço, facilitar a vida da população e garantir a imunização do maior número de pessoas.

Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde.  Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

Serviço:
– 18.12 (Segunda)
Sol do Cerrado
8h às 13h
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

– 19.12 (Terça)
Vista Alegre
8h às 13h
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Além de encantar moradores e turistas, o Natal LEM gera emprego e renda para comerciantes locais, fazendo a economia girar. Só no primeiro final de semana, 9.500 pessoas passaram pela festa e claro, aproveitaram o que de melhor a culinária local oferece.

São seis restaurantes, 10 lanchonetes, 10 Food Trucks e 17 ambulantes trabalhando de quinta a domingo, das 18h às 23h. Uma delas é a dona Edilene Moreira, que participa do Natal LEM pela terceira vez. Com ela, são mais três pessoas trabalhando. E as vendas vão bem. “Está tudo ótimo”, comemorou.

Quem estreou no Natal e na praça de alimentação neste ano foi a Doce Amor Confeitaria, de Sadrine e Neide Melo. Mãe e filha, as duas foram alunas do Qualifica LEM, programa municipal que já formou cerca de 600 pessoas, inclusive na área de culinária. O Qualifica foi o pontapé inicial para elas empreenderem e abrirem seu próprio negócio.

Sadrine falou sobre as vendas no Natal. “As vendas foram boas, já estamos ansiosas e preparadas para o próximo final de semana”.

Nas duas últimas edições do Natal LEM, um público de 80 mil pessoas visitou o espaço, movimentando cerca de R$ 1 milhão na economia local.

Da Reuters e CNN Brasil

O novo presidente da Argentina, Javier Milei, decretou uma “emergência” no setor de energia do país nesta segunda-feira (18), dizendo que o governo aumentará o controle sobre os órgãos reguladores locais de gás e eletricidade e buscará permitir o aumento dos preços.

O economista, que chegou ao poder prometendo usar uma “motosserra” nos gastos do Estado, tem como alvo os subsídios à energia e ao transporte, que custaram ao governo cerca de US$ 12 bilhões (R$ 59,31 bilhões) em 2022 e mantêm as contas das pessoas em cerca de 15% do custo.

Os custos de energia representam um grande desafio para Milei, que assumiu o cargo no dia 10 de dezembro.

O presidente da Argentina se comprometeu a reverter o déficit fiscal do país, mas o aumento das contas de energia aumentará a inflação, que já está próxima de 200%, e prejudicará a população argentina, da qual mais de 40% está abaixo da linha da pobreza.

Em um decreto, o governo disse que os baixos preços da energia levaram à falta de investimento na rede de gás e eletricidade, acrescentando que irá buscar permitir que os preços subam de acordo com a livre concorrência do mercado para “garantir o fornecimento contínuo”.

Ele acrescentou que, até que uma revisão tarifária seja feita, as autoridades podem aprovar aumentos temporários de tarifas e ajustes periódicos.

“Se medidas urgentes não forem adotadas, a má qualidade do serviço descrito piorará em detrimento dos usuários”, afirmou.

O decreto também diz que o governo buscará intervir no órgão regulador estadual de eletricidade e no órgão fiscalizador de gás a partir do início de 2024, com funcionários do governo analisando o funcionamento das entidades.

Por Paulo Santos, do Globo Rural. Foto de Sadi Beledelli.

Em Mato Grosso, clima adverso coloca colheita em risco em 25 municípios, segundo levantamento

O clima continua adverso para as lavouras de soja em Mato Grosso, maior produtor nacional do grão. Chuvas abaixo do ideal, combinadas com calor excessivo, têm resultado em projeções cada vez menores para o rendimento da safra 2023/24.

Levantamento realizado pela A de Agro, startup que atua na gestão de dados para o agronegócio, mostra que 25 cidades mato-grossenses apresentam risco de quebra na produção, dessas, nove estão com “perigo elevado”. Isso significa que as perdas nesses locais podem passar de 80%, segundo Rafael Coelho, CEO da A de Agro.

“A média de produtividade pode variar dependendo do município, mas o impacto para a safra pode ser muito grande, já que é a primeira vez que o El Niño impacta a safra do Mato Grosso dessa maneira”, avaliou Coelho.

Pelos dados da startup, os municípios de Campo Novo do Parecis; Nova Ubiratã; Nova Mutum; Lucas do Rio Verde; Tabaporã; Água Boa; Tapurah; São José do Rio Claro e Novo São Joaquim, têm alta probabilidade de quebra caso o cenário climático permaneça como está.

Jornalistas pró Javier Milei usaram argumentos cruéis no canal de TV argentino La Nación para tentar convencer a população de algo absurdo: comer apenas uma vez por dia para conter gastos e ajudar economia.

De acordo com os dois jornalistas, é necessário que os argentinos comam uma vez por dia. “Uma comida forte à noite, e durante o dia, vamos vendo”, defendeu a jornalista.

“Precisamos ajustar várias coisas, inclusive isso, é uma realidade”, completou o outro jornalista ao justificar que os argentinos precisam parar de comer três vezes ao dia.

O canal de TV La Nación pertence ao ex-presidente Mauricio Macri, que atualmente é avalista de Milei e rompeu sua coligação para apoiá-lo.

O contraste com o governo progressista do Brasil fica ainda mais acentuado quando, o então candidato Lula da Silva, fez toda sua campanha em cima dos direitos da população mais vulnerável fazer 3 refeições por dia.

Ontem, Macri sofreu mais uma derrota, ao perder a presidência do Clube Boca Juniors, o mais tradicional da Argentina, para o ex-jogador Riquelme.

A Região já tem enormes perdas na zona rural: pastagens secas e falta de água para dessedentar animais e até humanos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica previsão de chuva em praticamente toda a Região Nordeste do Brasil a partir da próxima terça-feira (19) até, pelo menos, sexta-feira (22).

A previsão é de chuvas intensas em praticamente toda a região, com volumes acumulados que podem chegar a 100 milímetros em 24 horas, principalmente no litoral sul da Bahia.

Seca terrível na região de Feira de Santana, na entrada do Sertão.

A chuva deve se iniciar no sul da Bahia e avançar para o interior da região, afetando praticamente todo o Nordeste.

O Inmet explica que a chuva será causada pela combinação de fatores, como a circulação atmosférica em vários níveis, a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia.

Além destes sistemas, também vale destacar a influência da variabilidade intrasazonal (Oscilação de Madden-Jullian, OMJ), que favorece o aumento da umidade, nebulosidade e precipitação no Nordeste.

As chuvas devem se generalizar por todo o Centro Oeste ao longo da semana.

Foto de referência

Durante uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de sábado (16), por volta das 15 horas, no km 184 da BR 020, no município de Luís Eduardo Magalhães, um condutor embriagado, que operava um veículo bitrem tanque, foi detido.

Durante a abordagem, os policiais solicitaram os documentos de porte obrigatório ao condutor, momento em que perceberam visíveis sinais de embriaguez, como frases desconexas, olhos vermelhos e odor etílico. Diante da suspeita, foi solicitado um teste de teor alcoólico ao motorista.

Além do grave problema da embriaguez ao volante, a situação se torna ainda mais alarmante ao considerar que o veículo é um bitrem tanque, utilizado comumente no transporte de cargas perigosas, como combustíveis. Esses veículos, de dimensões gigantes, quando envolvidos em acidentes, podem causar óbitos, explosões, interdições de rodovias e prejuízos ambientais significativos.

Foi constatado, então,  a ocorrência de “Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante”. O homem foi encaminhado para Polícia Civil do local para formalização dos procedimentos cabíveis.

Presidente da Fifa, Gianni Infantino, anuncia novidades para o calendário internacional de clubes. Imagem: Harold Cunningham – FIFA/FIFA via Getty Images.

Dia agitado para o futebol internacional com o anúncio da Fifa que o ‘super’ Mundial de Clubes será disputado entre os dias 15 de junho e 13 de julho de 2025, e terá os Estados Unidos como primeira sede. A entidade também anunciou o retorno da Copa Intercontinental totalmente reformulada.

Já classificados para este novo Mundial de Clubes, Flamengo, Fluminense e Palmeiras podem ficar até um mês longe dos gramados brasileiros. O novo formato da competição contará com 32 times envolvidos e será realizado a cada quatro anos.

No total, serão seis vagas para a América do Sul, quatro para Ásia, África e América do Norte e Caribe, além de uma para a Oceania e outra para o país-sede.

Os 32 classificados serão divididos em oito grupos de quatro equipes cada. O vencedor de cada chave avança às quartas de final. Depois, jogos eliminatórios irão definir a disputa do título inédito.

Da Europa, Chelsea, Real Madrid e Manchester City também estão garantidos no Mundial de Clubes de 2025. Da Concacaf, Monterrey (MEX), Seattle Sounders (EUA) e León (MEX) serão os representantes. da Ásia, Al Hilal (SAU) e Urawa Red Diamonds (JAP), enquanto Al Ahly (EGI) e Wydad Casablanca (MAR) são os representantes africanos.

A Fifa também anunciou uma nova competição anual de clubes que reunirá os campeões continentais. O torneio será disputado a partir de 2024 com o nome de Copa Intercontinental.

Nessa nova competição, apenas o campeão da Champions League entra direto na final.

Todos os outros campeões continentais, incluindo o da Libertadores, disputarão um playoff para definirem o outro finalista.

A antiga Copa Intercontinental reunia apenas o campeão da América do Sul e da Europa, em jogo único.

Da redação do UOL.

A cidade de Buenos Aires foi atingida na madrugada deste domingo por um dos piores temporais de sua história com vento destrutivo e numerosos danos pelo vento de até 130 km/h. O vendaval causou muitos estragos também em localidades da Grande Buenos Aires com quedas de árvores, destelhamentos, desabamentos e falta de luz. Há mais de dois milhões de pesssoas sem energia.

A capital argentina e sua área metropolitana foram alcançados pelo mesmo sistema de tempestades que horas antes provocou devastação na cidade de Bahia Blanca, no Sul da província de Buenos Aires, com 13 mortes. As tempestades assolaram com estragos ainda outras cidades do interior da província de Buenos Aires antes de alcançar a zona da capital.

Há centenas de árvores caídas no começo da manhã deste domingo na cidade de Buenos Aires, diversas ruas e avenidas bloqueada por árvores, placas caídas e outros danos, como telhados que voaram com a força do vento.

O Aeroparque Jorge Newbery está fechado devido a danos causados ​pelo temporal de chuva e vento. O aeroporto da capital argentina, situado às margens do Rio da Prata, sofreu pesados danos com a violenta tempestade na cidade de Buenos Aires.

Grande parte do serviço de trens de Buenos Aires está interrompido. Várias das linhas que atravessam a capital argentina tiveram que suspender os serviços por conta dos danos registrados pelo temporal. Há muitas árvores caídas e problemas de energia em praticamente todos os bairros.

No Hipódromo de Palermo, local onde acontecia a famosa festa argentina Bresh, a tempestade devastou tudo a sua frente e o palco desabou, causando pânico no público. Não houve vítimas. Frequentadores culpam os organizadores do Bresh por não terem suspendido a festa, já que o Serviço Meteorológico Nacional tinha emitido vários alertas de tempestade.

O temporal na cidade de Buenos Aires desta madrugada é considerado um dos mais intensos a ter atingido a capital argentina até hoje, observam meteorologistas locais. O meteorologista Christian Caravaglia, do Serviço Nacional de Meteorologia, afirma que a tempestade de hoje se junta aos temporais de julho de 2006 e abril de 2012 como os piores da história recente na capital argentina.

Leia mais em MetSul

Bahia Blanca, maior cidade do Sul da província de Buenos Aires, foi arrasada por vendaval de 180 km/h. Há destruição e ao menos 13 mortos.

Uma “catástrofe”. Assim a prefeitura da cidade de Bahia Blanca, a maior do Sul da província de Buenos Aires, define o cenário depois de uma tempestade severa com rajadas de vento de mais de 180 km/h que assolou a localidade no final da tarde e no começo da noite deste sábado.

Todas las fuerzas de emergencia se encuentran trabajando e inicialmente el Hospital Municipal recibirá a las personas heridas, disseram autoridades do Município.

A violenta tempestade atinge deixou mortos e feridos. Acompanhada de ventos intensos e chuvas torrenciais, o temporal causou queda de árvores e postes, destelhamentos, desabamentos e colapsos de estruturas. A cidade mergulhou na escuridão com a falta de luz.

“A situação causada pela tempestade é uma catástrofe”, informou o Município. Vários ferimentos foram relatados devido a destelhamentos e desabamentos, alguns extremamente graves.

O acontecimento mais grave ocorreu no Clube Bahiense del Norte, onde o teto desabou sobre pessoas que ali participavam de um evento esportivo. Segundo os primeiros dados dos serviços de emergência, 13 pessoas morreram em consequência da tempestade.

No entanto, ainda não foi possível estabelecer o número preciso de vítimas, uma vez que, neste momento, estão a ser realizados trabalhos de remoção de entulhos.

“Disseram-me que viram uma espécie de funil, como um tornado, porque o desastre não se explica, não é um simples vento, levantar completamente os telhados assim é muito estranho”, explicou o presidente do clube, Pablo Reynafe. “Foi rápido. Nos refugiamos perto do clube e quando voltamos ele estava destruído”, disse.

As autoridades de Bahia Blanca apelam à população para que não se aproximasse da instituição desportiva e permanecesse nas suas casas.

Além disso, foram registradas inundações em ruas e avenidas que dificultam o trânsito, informa o portal Infobae.

Nas redes sociais, diversos usuários publicaram vídeos nos quais é possível observar as fortes rajadas de vento, as chuvas intensas e a destruição deixada pela tempestade.

Alguns moradores da cidade afirmaram que “nunca se viu algo assim” na cidade do sul da província de Buenos Aires, caracterizada por clima frio e ventoso.

https://twitter.com/i/status/1736172433546105324

A MetSul Meteorologia havia advertido que o avanço de uma massa de ar muito fria de Sul, que encontraria uma massa de ar excepcionalmente quente, provocaria tempestades violentas com granizo gigante e até tornados entre a tarde e noite deste sábado nas regiões afetadas da Argentina.

O aviso da MetSul destacava o risco de tempestades violentas no Sul da província de Buenos Aires, onde está Bahia Blanca.

O maior risco agora se transfere para áreas mais ao Norte à medida que esta linha de instabilidade poderosa tende a se intensificar ainda mais nesta noite e madrugada de domingo, alcançando as regiões mais populosas da Argentina e depois o Uruguai. Trata-se de uma situação de extremo perigo nos países do Prata. A linha de instabilidade avança nesta noite e no começo do domingo com enorme intensidade pela província de Buenos Aires até alcançar a capital e outras províncias do Centro argentino, além do Uruguai.

A cidade de Buenos Aires e sua área metropolitana (coburbano) têm risco de tempo muito severo hoje cedo, à medida que a linha vai seguir pela província com chuva torrencial, vendavais (alguns destrutivos) e granizo de variado tamanho.

Os temporais chegam ao Uruguai, mas com a linha mais enfraquecida, mas ainda assim partes do território uruguaio devem ter tempestades severas com risco de danos.

A instabilidade deve alcançar parte do Rio Grande do Sul da tarde para a noite deste domingo, especialmente cidades do Oeste e do Sul, e uma vez que a temperatura vai estar altíssima, com marcas perto e acima de 40ºC, há risco de temporais fortes a intensos com danos. Outras áreas de instabilidade com tempo severo podem se formar no estado em consequência do calor excessivo.

Do MetSul.com

 

 

Segundo Robinson Almeida (PT), modelo atual oferece alto grau de toxicidade para a saúde humana e tem potencial risco cancerígeno.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou que vai apresentar um projeto de lei para vetar a utilização do “fracking” para extração de gás xisto na Bahia. A promessa foi feita durante Audiência Pública requerida pelo deputado federal Jorge Solla (PT), na sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba.

“Vou pedir ao deputado Solla ajuda para elaboração do projeto, vou conversar com meus colegas da bancada do PT e vou ser um dos lutadores enquanto deputado para que a gente preserve nosso solo, nossas riquezas minerais, nossa gente”, afirmou Robinson.

“Santa Catarina, Paraná, e diversos países já têm leis que proíbem o fracking, espero que na Bahia a gente também consiga aprovar se antecipar ao dano causado por esse tipo de extração de gás xisto”, disse Solla, que também foi requerente de uma audiência em outubro, em Brasília, na Câmara.

O método de perfuração hidráulica injeta uma quantidade abundante de água e componentes químicos em uma área bem profunda para obter o gás com alto grau de toxicidade para a saúde humana e potencial risco cancerígeno.

Na Bahia, ainda não há nenhuma lei que impeça nem local em atividade de exploração, mas já existem áreas com concessão para a exploração deste gás.

Uma das regiões fica abaixo de um importante aquífero, que abastece a cidade de Alagoinhas, conhecida nos últimos anos pelo potencial na indústria de bebidas, em especial de cerveja, devido à qualidade da água.

Nicole Oliveira, ativista socioambiental e diretora do Instituto Arayara, destacou que os riscos ao meio ambiente e à saúde já foram comprovados há anos por pesquisas respeitadas.

Um estudo da Universidade Jhon Hopkins, dos EUA, de 2015, mostra que cidades como a Pensilvânia, onde há o fraturamento hidráulico para obtenção do “gás da morte”, cresceu em 40% o número de mães com nascimento de bebês prematuros, e pelo menos 30% mais chance de ter uma gravidez de risco.

“Diversas pesquisas mostram que os componentes utilizados no fracking geram consequências no sistema endócrino, neurológico”, disse Nicole, que foi uma das pessoas a compor a mesa na audiência.

Outro estudo, ainda mais recente, publicado este ano na Revista Environmental Health Perspectives, mostra uma propensão de duas a três vezes maior para o desenvolvimento de leucemias raras em crianças que crescem em regiões onde se aplica a técnica de fracking.

Juliano Araújo, que também integra a direção do Instituto Arayara e membro do Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS), ressalta que a área com potencial de exploração para extração do gás xisto, abriga 4 milhões de baianos.

“É preciso que a Bahia não permita isso. Uma prática que serve para enriquecer poucos, enquanto expõe milhões de pessoas a um risco enorme pela contaminação com o gás da morte”, afirmou Juliano.

Este fim de semana promete ser inesquecível na 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, um convite irresistível para todas as pessoas que desejam desfrutar de uma experiência gastronômica e musical única. Se você está em busca de um happy hour animado, uma confraternização especial, ou simplesmente deseja saborear delícias diferenciadas, este é o lugar certo! O evento, gratuito, acontece até este domingo (17/12), no Parque Costa Azul, em Salvador.

Praça Gastronômica

A Praça Gastronômica da Feira é um verdadeiro paraíso para os amantes da boa comida. Com uma variedade de opções de pratos típicos baianos, os visitantes vão se deliciar com aromas irresistíveis e sabores que despertam os sentidos. Tem petiscos como coxinha, pastel e bolinho de tilápia, pizza de aipim, linguiça de cordeiro, hambúrguer de suíno.

Para quem deseja uma refeição completa tem feijoada, maniçoba, carne do sol, cuscuz com bode e com galinha caipira, moquecas, mariscos, entre outros pratos.

Bebidas para Todos os Gostos

Nada melhor do que acompanhar as delícias gastronômicas com bebidas refrescantes e saborosas. A Feira oferece uma seleção de cervejas e chopes de umbu, cajá, cacau, maracujá, cupuaçu, mel, licuri e caju.

Tem ainda cachaças de qualidade, além de drinks e frozen para aqueles que buscam algo mais exótico e descontraído. São diversas opções para brindar e celebrar o fim de semana com estilo!

Atrações Musicais que embalam a noite

Além dos sabores irresistíveis, a 14ª Feira Baiana traz a magia da música ao vivo, a partir das 15h. As atrações musicais deste sábado são a banda Clara Castro, Paulinho Jequié, Clariana e o forrozeiro Adelmario Coelho, que promete fazer a galera arrastar a chinela no Parque Costa Azul. Já no domingo, tem o grupo Representa, Gereba e Autorais. E para a criançada tem o grupo Pé de Lata, às 18h.

O público tem também a oportunidade de passear, conhecer e adquirir um pouco do que a Bahia produz. São 27 armazéns com mais de três mil produtos de todas as regiões, Tenda Quilombola e Indígena, Artesanato e Tenda Brasil, com produtos de mais 24 estados brasileiros, além de Feira Agroecológica e muito mais.

Nesse fim de semana todos os caminhos levam a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Um evento para chamar amigos, familiares e colegas de trabalho para um fim de semana repleto de boa comida, bebida e música. É o destino perfeito para quem busca diversão, confraternização e momentos inesquecíveis.

A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária é realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Um total de 115 armas de fogo foram apreendidas pela polícia, durante a 2ª Operação Força Total Nacional, que aconteceu nesta sexta-feira (15).

A ação foi realizada pelas Polícias Militares nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Os policiais também prenderam 530 pessoas em flagrante e apreenderam 86 adolescentes.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram cumpridos 256 mandados de prisão, como resultado de ações preventivas e ostensivas.

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários.

Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

“Neste momento histórico em que muitos de nós perguntamos se está acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tributário. Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam”, declarou o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Após cerca de três horas de debate, os deputados aprovaram três destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os destaques rejeitados impediram alterações em relação ao texto do relator. Os parlamentares não reincluíram os regimes específicos para os setores de saneamento e concessão de rodovias. Mais cedo, os deputados mantiveram, por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as munições, exceto se comprados pela Administração Pública, mas a questão acabou revertida posteriormente. O imposto seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Relator

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A segunda votação da reforma tributária na Câmara começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tentou obstruir a votação ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a votação dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira.

Como a Câmara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o mérito, a proposta não precisa voltar ao Senado.

Fonte:ASCOM – CIPE/CERRADO

O calendário, definido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi divulgado no último mês.

A temporada 2024 será bastante movimentada no futebol brasileiro e promete gerar debates sobre importantes desfalques provocados por competições entre seleções. O calendário, definido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi divulgado no último mês.

Anote em sua agenda as datas de início e término dos principais campeonatos que envolvem o futebol brasileiro em 2024: Copa São Paulo de Juniores, Estaduais, Supercopa do Brasil, Recopa Sul-Americana, Campeonato Brasileiro (Séries A, B, C e D), Copa do Brasil, Copa Libertadores e Copa Sul-Americana. Também haverá jogos da seleção brasileira em Datas Fifa, como os dois amistosos que o Brasil fará em março contra Inglaterra e Espanha, Copa América, nos Estados Unidos, e Olimpíada de Paris.

Confira o que 2024 reserva no futebol nacional:

A Copinha envolverá 128 equipes, que foram divididas em 32 grupos com quatro integrantes cada. Líder e vice-líder de cada chave avançam para a segunda fase. A partir desta etapa, são feitos confrontos eliminatórios, em jogo único, até a grande decisão, no dia do aniversário da cidade de São Paulo, 25 de janeiro. A promessa é que a partida seja no Pacaembu, ainda em reforma.

Início: 02/01

Fim: 25/01

Participantes: 128 equipes

Atual campeão: Palmeiras

ESTADUAIS

Os Estaduais devem agitar os principais clubes do País logo no início da temporada 2024. Cada Estado adota um formato diferente para a competição. Algumas datas também variam, conforme as equipes participantes. O Paulistão é um dos mais disputados do Brasil, assim como o Carioca.

Paulistão

Início: 20/01

Fim: 07/04

Atual campeão: Palmeiras

Clubes participantes: 16

Carioca

Início: 17/01

Fim: 07/04

Atual campeão: Fluminense

Clubes participantes: 12

Gauchão

Início: 20/01

Fim: 07/04

Atual campeão: Grêmio

Clubes participantes: 12

Mineiro

Início: 24/01

Fim: 07/04

Atual campeão: Atlético-MG

Clubes participantes: 12

SUPERCOPA DO BRASIL

A disputa, definida em jogo único, está agendada para o dia 3 de fevereiro e será protagonizada por Palmeiras, atual vencedor do torneio, e o São Paulo, campeões do Brasileirão e Copa do Brasil de 2023, respectivamente. O local da partida ainda não foi definido.

CAMPEONATO BRASILEIRO

O Campeonato Brasileiro é o principal torneio do calendário nacional e se estende por quase oito meses para, ao final, definir os grandes campeões, equipes que sobem e descem de divisão e aquelas que se classificam para os torneios continentais. O sistema de pontos corridos é organizado em 38 rodadas. Por causa das Datas Fifa, o torneio de 2024 vai se estender um pouco mais, mas ele não vai parar durante a Copa América, em junho, nos Estados Unidos.

Série A

Início: 14/04

Término: 08/12

Participantes: 20 clubes

Atual campeão: Palmeiras

Série B

Início: 20/04

Término: 26/11

Participantes: 20

Atual campeão: Vitória

Série C

Início: 21/04

Término: 20/10

Participantes: 20

Atual campeão: Amazonas

Série D

Início: 21/04

Término: 29/09

Participantes: 64

Atual campeão: Ferroviário-CE

COPA DO BRASIL

O torneio mata-mata mais importante do País e também mais bem pago, conta com clubes de todos os 26 Estados e o Distrito Federal. São disputadas sete fases até decretar o novo campeão. A Copa do Brasil é o torneio que entrega a maior fatia da divisão das cotas de transmissão para o vencedor. Os clubes são premiados por etapa, e vão acumulando as cotas em dinheiro.

Início: 21/02

Término: 10/11

Participantes: 92 clubes

Atual campeão: São Paulo

LIBERTADORES

A competição mais importante do continente representa a “Glória Eterna” para o seu campeão. Os melhores clubes dos países filiados à Conmebol se enfrentam em busca da taça. Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG, Flamengo, Botafogo e Red Bull Bragantino representam o Brasil na edição de 2024. O vencedor ainda ganha o direito de jogar o Mundial de Clubes da Fifa. Argentina e Brasil são os maiores campeões.

Início: 07/02

Término: 30/11

Participantes: 47

Atual campeão: Fluminense

SUL-AMERICANA

O torneio continental terá a participação de importantes clubes do Brasil. Athletico-PR, Internacional, Fortaleza, Cuiabá, Corinthians e Cruzeiro estão classificados para o campeonato. Os jogos reservam grandes emoções e ditam o rumo dos times na temporada. Também tem boa premiação. Os brasileiros estão dando mais valor ao torneio sul-americano.

Início: 06/03

Término: 23/11

Participantes: 56

Atual campeã: LDU-EQU

DATAS FIFA, COPA AMÉRICA E OLIMPÍADA

A seleção brasileira entrará em campo em dez oportunidades em 2024 para o cumprimento das Datas Fifa. Estão previstos quatro amistosos no primeiro semestre e seis jogos das Eliminatórias da Copa de 2026 no segundo. Nesses períodos, o calendário nacional será interrompido para não haver prejuízo a times que cedem atletas às seleções.

Em compensação, durante a Copa América, o Brasileirão não será interrompido, sendo prejudicado em até nove rodadas. O mesmo acontece na Olimpíada. Neste caso, porém, os clubes não são obrigados a ceder jogadores para a seleção, que ainda precisa confirmar sua participação nos Jogos de Paris no Pré-Olímpico, que será disputado entre 20 de janeiro e 11 de fevereiro, na Venezuela.

23/03 – Inglaterra x Brasil (Amistoso)

26/03 – Espanha x Brasil (Amistoso)

03/06 a 11/06 – Dois amistosos contra adversários ainda indefinidos

20/06 a 14/07 – Copa América

24/06 – Brasil x Honduras (Copa América – 1ª fase)

28/06 – Paraguai x Brasil (Copa América – 1ª fase)

02/07 – Brasil x Colômbia (Copa América – 1ª fase)

26/07 a 11/08 – Olimpíada

05/09 – Brasil x Equador (Eliminatórias)

10/09 – Paraguai x Brasil (Eliminatórias)

10/10 – Chile x Brasil (Eliminatórias)

15/10 – Brasil x Peru (Eliminatórias)

14/11 – Venezuela x Brasil (Eliminatórias)

19/11 – Brasil x Uruguai (Eliminatórias)

Um veículo foi apreendido com mais de 100 quilos de drogas – 60 kg de maconha e 42 kg de cocaína – em Vitória da Conquista, no Sudoeste. O motorista do veículo foi preso na ação feita em conjunto entre as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).

Um cão farejador da PRF sinalizou algo estranho em um caixote de madeira, carregado com ferramentas na caçamba do veículo. Ao abrir a caixa, os policiais encontraram as drogas. Na ação também foi apreendida uma carabina .40, de uso restrito, e com registro de furto/roubo.

O motorista vai responder por tráfico de drogas, tráfico de armas de uso restrito e receptação. Caso seja condenado, as penas somadas podem chegar até 25 anos de prisão.

Para muitos argentinos, o presidente Javier Milei é simplesmente “el loco” – o louco. A primeira semana de seu governo não decepcionou. Enquanto ele e seus assessores implementavam – em ritmo acelerado – uma série de reformas para estabilizar a economia, o caos improvisado que se tornou sua marca registrada na campanha estava em plena exibição.

Entrevistas à imprensa e briefings improvisados eram convocados a qualquer hora do dia, e reformas de políticas eram comunicadas no meio da noite. No meio de tudo isso, Milei encontrou tempo para apreciar a performance de uma canção de tango intitulada “Balada para un loco” (ele não a cantou, mas recebeu uma ovação de pé mesmo assim).

Até agora, tudo correu bem com a reação de investidores estrangeiros e locais, bem como da população. Ainda é a fase da lua de mel, antes que a dor econômica da terapia de choque de Milei se manifeste.

Se isso durará ou não, uma coisa é clara: Milei, com sua vasta cabeleira e quatro cães Mastiff nomeados em homenagem a economistas famosos, governará a Argentina de maneira única.

De Bloomberg Línea. Leia a matéria completa no link

 

O secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães, Danilo Henrique, comentou os resultados do PIB dos Municípios 2021, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram o município do Oeste baiano entre os 10 maiores do estado.

LEM passou a ter o 5º maior PIB da Bahia, com R$ 8,8 bilhões, ultrapassando Vitória da Conquista. Para o titular da Segov, os dados comprovam a atuação responsável da atual gestão, que foca “no progresso e desenvolvimento da cidade e das pessoas”.

Danilo comemorou ainda o fato de LEM estar no ranking dos 30 municípios com maior PIB da região Nordeste, de um total de 1.794 cidades.

“Vale destacar também que, segundo o IBGE, o setor agropecuário foi protagonista em função da boa produtividade de algumas culturas, como soja, milho e algodão, impulsionando nossa economia em Luís Eduardo, mas também em outros municípios do Oeste, a exemplo de São Desidério, Formosa do Rio Preto, Barreiras e Luís Eduardo”, afirmou.

“LEM está no Top 5 da economia da Bahia e avançando cada dia mais. Isto também é fruto da gestão do prefeito Junior Marabá, que não poupa esforços, junto com nossa competente equipe, para ter eficiência nos gastos públicos, na atração de investimentos para a cidade, na realização de programas, ações e obras que aquecem a economia e desenvolve ainda mais o município”, disse Danilo.

Os dados do IBGE são calculados e divulgados em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e apontam manutenção dos dez maiores municípios baianos no ranking:

Salvador (R$ 62,9 bilhões), Camaçari (R$ 33,9 bilhões), Feira de Santana (R$ 17,2 bilhões), São Francisco do Conde (R$ 13,0 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 8,8 bilhões), Vitória da Conquista (R$ 8,2 bilhões), Lauro de Freitas (R$ 7,3 bilhões), Barreiras (R$ 7,0 bilhões), Candeias (R$ 6,8 bilhões) e Simões Filho (R$ 6,3 bilhões).

Plantio de Soja em Luís Eduardo Magalhães-Ba. Foto MF Rural.

Em 2021, ano em que a economia baiana começa a se reaquecer pós impactos da pandemia do corona vírus, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado alcançou R$ 352,62 bilhões, crescimento de 3,0% em relação a 2020. Entre os componentes do PIB pela ótica da produção, o valor adicionado bruto correspondeu a 87,2% em 2021, enquanto os 12,8% foram relativos aos impostos sobre produtos.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados e divulgados com a parceria da equipe de Contas Regionais e Municipais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e apontam manutenção dos dez maiores municípios baianos no ranking, sendo que Vitória da Conquista perdeu uma posição, para Luís Eduardo Magalhães, e Simões Filho perdeu para Candeias.

As dez primeiras posições incluem Salvador (R$ 62,9 bilhões), Camaçari (R$ 33,9 bilhões), Feira de Santana (R$ 17,2 bilhões), São Francisco do Conde (R$ 13,0 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 8,8 bilhões), Vitória da Conquista (R$ 8,2 bilhões), Lauro de Freitas (R$ 7,3 bilhões), Barreiras (R$ 7,0 bilhões), Candeias (R$ 6,8 bilhões) e Simões Filho (R$ 6,3 bilhões).

Do total de 1.794 municípios do nordeste, observa-se que 50% da riqueza gerada na região concentra-se em apenas 37 municípios; desses, 11 estão situados na Bahia (os dez citados no ranking acima mais São Desidério). E dentre os dez municípios que mais cresceram sua participação no Nordeste, dois são municípios baianos, Cairu e Teodoro Sampaio, ocupando o terceiro e oitavo lugar, respectivamente, no ranking da variação nominal.

Vale ressaltar que Salvador, apesar do avanço nominal de 6,9% entre 2020 e 2021, caiu duas posições, de 12º para 14º maior do Brasil, pois municípios produtores de petróleo foram beneficiados pelo fator preço, que no ano de 2021 estava em alta.

Os resultados de 2021 mostram o setor industrial com importante contribuição para a expansão da participação das economias municipais no estado, a exemplo de Camaçari, Candeias, Cairú e Simões Filho, os quais foram favorecidos pelos segmentos químico, refino e extrativa mineral. O setor agropecuário também se destacou em função da boa produtividade de algumas culturas – soja, milho e algodão –, impulsionando, sobretudo, a economia de municípios da região oeste: São Desiderio, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, dentre outros.

O setor industrial e a agropecuária apresentaram ganho de participação no PIB baiano, passando, de 22,2% para 24,9% em 2021, e agropecuária de 10,4% para 11,1% em 2021.

Dentre as economias que apresentaram maiores evoluções na participação no PIB do estado em 2021, destacam-se os municípios de Cairú, favorecido pelo crescimento na produção de gás; Teodoro Sampaio, com incremento decorrente da expansão no segmento de saúde privada; Mulungu do Morro, Campo Formoso, Sento Sé e Umburanas, em decorrência do bom desempenho da atividade de geração de energia elétrica por fonte eólica; Uibaí com incremento observado na construção civil; Jaguarari, com expansão na atividade da extração de minérios metálicos; Maiquinique que se destacou pelo crescimento na atividade comercial; e Pojuca, com expansão na produção de petróleo.

Além dos municípios que mais se expandiram em 2021, Camaçari se posicionou como maior Valor Adicionado do setor industrial na região Nordeste e décima quinta no ranking nacional; São Francisco do Conde, como maior PIB per capita da Bahia e do Nordeste, e décimo oitavo no ranking nacional; e Salvador que manteve a posição de segunda maior economia da região Nordeste.

Acesse o boletim completo no site da SEI.

Joedson Alves/Agência Brasil

Ações são julgadas no plenário virtual; sessão vai até 5 de fevereiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. 

A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em sessão aberta até 5 de fevereiro. O grande espaço de tempo, de várias semanas, ocorre por causa do recesso judicial.

Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas. Relator, Moraes votou por penas que variam de 14 e 17 anos de prisão. Os demais ministros ainda não votaram.

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Ao todo, o Supremo já condenou, em julgamentos presenciais e virtuais, 30 pessoas por envolvimento com os atos antidemocráticos, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos foram condenados também a pagar em conjunto uma multa moral coletiva no valor de R$ 30 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena desta quinta-feira, 14, e o prêmio, portanto, acumulou em R$ 10 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece no sábado, 16, às 20h.

Confira as dezenas sorteadas no concurso 2.668: 46 – 30 – 41 – 27 – 01 – 5

Na quina, 16 apostas acertaram cinco números e levaram, cada uma, R$ 110.323,58. Já na quadra, 1.307 apostas venceram com quatro dezenas, cada uma premiada com R$ 1.929,36.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado, 16, às 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até 19h de sábado no site das Loterias Caixa ou nas Casas Lotéricas.

A Mega-Sena tem três sorteios semanais, sempre às terças, quintas e aos sábados.

Para levar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Uma aposta simples da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas casas lotéricas, pela internet ou no aplicativo para smartphones Loterias Caixa.

Walter Baldoni será o 1° Subprefeito de Luís Eduardo, responsável local por assuntos municipais

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, sancionou na manhã desta quinta-feira (14), a Lei n° 1.106, que dispõe sobre a criação da subprefeitura no Distrito do Novo Paraná. A comunidade, que fica localizada a 27km do centro do município, abriga atualmente cerca de 2 mil pessoas, abrangendo uma área de aproximadamente 100 hectares.

Entre as atribuições de Walter Baldoni, o primeiro Subprefeito de Luís Eduardo Magalhães, será de representar o governo municipal em sua competência territorial, elaborar plano de desenvolvimento contemplando toda a área de abrangência de forma articulada com as secretarias municipais, controlar e executar todas as obras e programas em andamento autorizados pelo chefe do Poder Executivo, facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos, entre outras funções.

Sobre Walter Baldoni

O Sr. Walter Baldoni chegou na Bahia em 1997. No início morou na cidade, e em dezembro de 1999 fixou residência no Novo Paraná, comunidade pela qual ele sempre buscou melhorias.

Junto a outros pioneiros, como a família Riffel e Capellesso, há 20 anos apontava a necessidade de elevação do Novo Paraná a Distrito, o que foi conquistado no mês de agosto. Antes de assumir a subprefeitura do Distrito, Baldoni exercia a função de Assessor Executivo.

O prefeito Junior Marabá foi indicado para o ‘Troféu Destaques do Ano 2023’, oferecido pela Rede Caraíbas de Comunicação, que acontecerá amanhã, dia 15 de dezembro, a partir das 19h, no Salão de Eventos do Hotel Fiesta, em Irecê.

Segundo Ângelo Dourado o evento será um reconhecimento aos profissionais e empresas que se destacaram em suas atividades. “A Caraíbas FM realizará o maior evento de premiação da história de Irecê. Será uma noite com muito requinte e sofisticação que irá premiar profissionais, empresas e empreendedores que foram destaque em 2023. Estamos felizes com a indicação do prefeito Juninho Marabá”, disse o empresário.

Para o prefeito Junior Marabá ter esse reconhecimento fora da região oeste é muito importante. “Acredito que esse reconhecimento acontece em função da estreita relação que existe entre Luís Eduardo e a região de Irecê. Temos cerca de 30% da nossa população formada por pessoas da região que vieram para cá, trabalharam e se estabeleceram. Região que tem um povo trabalhador. Para mim foi uma grata surpresa essa indicação”, disse o prefeito.

O evento será transmitido ao vivo pela Caraíbas WebTV, diretamente do canal da Caraíbas FM no YouTube, a partir das 19h.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira, 14, o primeiro suspeito de financiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Morador de Londrina, no Paraná, o homem teria fretado quatro ônibus, por R$ 59,2 mil, para levar bolsonaristas até Brasília. Segundo a PGR, também teria ajudado a organizar a viagem e a “arregimentar” manifestantes e doações. A identidade dele não foi divulgada.

A denúncia atribui cinco crimes:

Associação criminosa armada;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado;

Se for condenado, pode pegar até 30 anos de reclusão.

A denúncia, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), é assinada pelo subprocurador Carlos Frederico dos Santos, que coordena as investigações sobre os atos golpistas.

O homem teria participado “ativamente” de conversas golpistas em aplicativos de mensagem. Ele também mantinha, segundo a denúncia, uma lista de transmissão para encaminhar publicações antidemocráticas.

“O objetivo era incitar a população e as Forças Armadas para, não só contestar o resultado das eleições 2022, como destituir o presidente eleito”, afirma a PGR.

Em uma das mensagens recuperadas pelos investigadores ele afirma que os ônibus sairiam de Londrina no dia 6 de janeiro para a “tomada” do Congresso Nacional.

Por Kennedy Alencar, no Twitter.

Após vitória eleitoral apertada e dura no ano passado, Lula termina 2023 com maioria no Congresso e uma excelente articulação com o STF, colocando Dino na corte. Há expectativa de autocontenção do MP lavajatista com a indicação de Gonet.

O mercado financeiro e empresários aprovam Haddad.

Tem polarização? Tem. Mas muito mais nas redes sociais e na bolha do jornalismo. Essa tese, aliás, interessa ao bolsonarismo, uma força declinante na política brasileira, ainda mais com o Genocida merecidamente inelegível.

A tese da divisão na sociedade interessa também a uma imprensa que adora emparedar o PT com a hipocrisia de quem cobra rigor fiscal do governo enquanto quer desoneração da folha de pagamento sem contrapartida.

Lula tem de ampliar o diálogo com segmentos conservadores democráticos? Tem. Deve continuar a isolar a extrema direita. Deve? Ele está fazendo exatamente as duas coisas.

Lula também reconectou o Brasil ao planeta, com agenda internacional de prestígio e uma política externa que agora tem eixo ambiental, apesar da contradição em relação ao petróleo da margem equatorial.

Ah, mas o Dino teve só 47 votos. Ora, a caneta dele no STF terá tanta tinta quanto às dos demais colegas. E Dino pagou o preço do combate correto ao fascismo. Isso está na conta dos votos desta quinta no Senado. O governo pode melhorar o seu desempenho em geral e em certas áreas em particular? Pode e deve.

Há alertas nas pesquisas? Há. Afinal, o mundo mudou de 2010 para cá, com a corrosão da democracia pelas redes sociais, que adoram o engajamento das fake news e que favorecem a extrema direita no debate público.

Apesar das dificuldades que precisam ser enfrentadas, Lula termina o ano bem. Salvou a democracia e recolocou o Brasil no rumo certo, fazendo o que interessa. Priorizou os mais pobres ao reconstruir políticas públicas destruídas pelo obscurantismo normalizado pelos democratas de pandemia do jornalismo, do empresariado e da política.

Grande dia para o STF. Grande ano para o Brasil.

Como eles dizem, “quem não deve não treme”. Não se deve temer, nem “tremer”, diante de um juiz imparcial, impoluto e pródigo com seus piores inimigos.

Iniciada em 28 de novembro, a pavimentação da segunda etapa do complexo da Rua Ilhéus, no bairro Santa Cruz, já está com 90% da obra concluída.

Foram contempladas nesta fase cinco ruas, são elas: Ibotirama, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Alagoinhas e Morro do Chapéu. Um total de 2.050,60m de comprimento, com área de 22.632,96m².

A região ganhou um trabalho completo de drenagem, para acabar de vez com os alagamentos que ocorriam na região.

Eduardo Marcos da Silva integra a sintonia restrita da organização, uma célula que trata de assuntos extremamente sigilosos da facção

Mirelle PinheiroCarlos Carone, para o Metrópoles.

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (14/12), Eduardo Marcos da Silva, conhecido como Dudinha, braço direito de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, em São Paulo. O criminoso foi um dos alvos da operação que visa coibir um plano da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar autoridades. Dudinha estava armado no momento em que foi rendido pelos investigadores.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. No total, a polícia localizou duas pistolas 9mm, um colete balístico e quatro veículos de luxo.

Segundo as investigações, Eduardo Marcos da Silva integra a sintonia restrita da organização, uma célula que trata de assuntos sigilosos e relevantes para a cúpula da facção, formada por membros de extrema confiança do comando e com elevado poder decisório. Todos possuem a mais alta estima do líder máximo do PCC, o Marcola.

A ação que resultou na prisão de Dudinha é um desdobramento da Operação Sequaz, deflagrada em março deste ano. À época, a PF descobriu um plano do PCC para sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

De acordo com fontes da PF ouvidas pela reportagem, ainda não é possível afirmar quais autoridades seriam alvo de um suposto novo plano de ataque. Contudo, na primeira fase da investida policial, os investigadores encontraram informações sobre as residências oficiais do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O PCC é facção comandada por Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola. Em 2018, o promotor Lincoln Gakiya pediu a transferência de Marcola de São Paulo para um presídio federal. No início do ano seguinte, o chefe do PCC foi trazido para a Penitenciária Federal de Brasília.

No chamado pacote anticrime, Moro propôs, entre outras medidas, a vedação da visita íntima e o monitoramento dos contatos dos presos, inclusive com os seus advogados, em presídios federais.

De acordo com as investigações da Operação Sequaz, o sequestro e a morte de Moro e de outras autoridades seriam executados para obter dinheiro e conseguir o resgate de Marcola, que, no início deste ano, foi trazido do Presídio Federal de Porto Velho (RO) para o de Brasília.

Salvador não está incluso na lista de cidades que serão atingidas pela nova onda.

Pelo menos sete estados do Brasil e o Distrito Federal deve ser atingido pela nova onda de calor, a partir desta quinta-feira (14). As altas temperaturas permanecem até 20 de dezembro, dois dias antes da chegada oficial do verão. Na Bahia, o destaque para o calor é nas regiões do Vale do São Francisco, Extremo Oeste e Centro. As temperaturas podem chegar até os 40°C.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) difundiu um alerta de perigo sobre a onda de calor com risco à saúde, para quase 60 cidades do estado. O comunicado aponta para um acréscimo de temperatura de 5ºC acima da média por período de 3 até 5 dias, sendo válido até às 19h do dia 17.

Confira a lista das cidades:

Angical; Baianópolis; Barra; Barreiras; Bom Jesus da Lapa; Boquira; Brejolândia; Buritirama; Caculé; Caetité; Canápolis; Candiba; Carinhanha; Catolândia; Cocos; Condeúba; Cordeiros; Coribe; Correntina; Cotegipe; Cristópolis; Feira da Mata; Formosa do Rio Preto; Guanambi; Ibiassucê; Ibotirama; Igaporã; Iuiu; Jaborandi; Jacaraci; Licínio de Almeida; Luís Eduardo Magalhães; Macaúbas; Malhada; Mansidão; Matina; Mortugaba; Muquém do São Francisco; Palmas de Monte Alto; Paratinga; Pilão Arcado; Pindaí; Riachão das Neves; Riacho de Santana; Santa Maria da Vitória; Santana; Santa; Rita de Cássia; São Desidério; São Félix do Coribe; Sebastião Laranjeiras; Serra do Ramalho; Serra Dourada; Sítio do Mato; Tabocas do Brejo Velho; Tanque Novo; Urandi; e Wanderley.

Esta é a quinta onda de calor consecutiva no país que registrou o fenômeno nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro.

Editado pelo Bahia.ba

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães disponibiliza transporte gratuito para os dias de funcionamento do Natal LEM.

Indicação de Lula, Flávio Dino substituirá Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é aprovado pelo plenário do Senado como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa de maioria simples dos 81 votos dos senadores. O placar ficou em 47 a favor contra 31 e duas abstenções.

Além de Dino, o procurador-geral eleitoral interino Paulo Gonet também foi aprovado para ser o novo procurador-geral da República, substituto de Augusto Aras, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro por dois mandatos.

Por cerca de 10 horas, tanto Dino como Gonet passaram por sabatina simultânea na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), nesta quarta-feira (13).

O ex-governador do Maranhão e ex-juiz federal focou em defender a atuação dele no 8 de janeiro, enquanto o futuro PGR destacou aspectos técnicos do próprio currículo.

Após aprovação na CCJ, indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR devem ser avaliadas pelo plenário do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as análises seguem para o plenário da Casa.

A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de 4 votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores.

Agora, os indicados precisarão ser avaliados pelos 81 senadores no plenário da Casa. Para que as aprovações sejam concretizadas, Dino e Gonet precisam receber ao menos 41 votos favoráveis.

Do Metrópoles.

Nova fronteira: Petrobras arremata áreas da Bacia de Pelotas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou, nesta quarta-feira (13), R$ 421,7 milhões no leilão de 33 setores com blocos exploratórios de petróleo nas bacias sedimentares de Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. A Petrobras foi uma das maiores vencedoras da disputa, abrindo nova fronteira de exploração.

O montante arrecadado pela ANP com os bônus de assinaturas representa um ágio de 179,69% em relação ao valor mínimo exigido pelas áreas exploratórias. No conjunto, os lances vencedores se comprometeram com R$ 2,01 bilhões em investimentos na fase de exploração.

As áreas ofertadas pela ANP fazem parte do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, e ficam fora do Polígono do Pré-Sal.

São campos marítimos e terrestres, incluindo a área com acumulação marginal de Japiim, na Bacia do Amazonas. Acumulações marginais são campos onde a produção de petróleo está inativa ou foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico.

Ao todo, foram arrematados 192 blocos, que correspondem a uma área de 47,1 mil quilômetros quadrados (km²) – aproximadamente o tamanho do Espírito Santo.

Petrobras

Uma das grandes participantes foi a Petrobras, que arrematou 29 blocos, todos na Bacia de Pelotas, na Região Sul. A estatal deu preferência para participar por meio de consórcios. Em 26 lances vencedores, foi formada parceria com a Shell, que deteve 30%. Os outros três tiveram, além da Shell (30%), a chinesa CNOOC (20%) como participante. As duas empresas já integravam outras parcerias com a Petrobras.

O valor do bônus de assinatura a ser pago em abril de 2024 pela Petrobras é de cerca de R$ 116 milhões. Os 29 blocos arrematados se somam ao portfólio da estatal, que conta com 47 blocos. Isso significa que os cerca de 20 mil km² adquiridos fazem a área exploratória total da companhia saltar para 50 mil km².

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comemorou a atuação da estatal, com 100% de aproveitamento, ou seja, levou todos os blocos que quis. Prates classificou a Bacia de Pelotas de uma nova fronteira para a estatal.

“A gente precisa verificar novas fronteiras, repor reservas para manter, mais ou menos, o fluxo que é necessário de consumo de petróleo ainda para as próximas três, quatro, cinco décadas”, disse.

Prates considera que as áreas nos litorais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina têm menos perspectivas de ter problemas de licenciamento ambiental e demoras.

“É uma área muito parecida com a Bacia de Santos e a Bacia de Campos, com distância também da costa e com os procedimentos que a Petrobras já utiliza que são plenamente aceitos pelos órgãos ambientais”, avaliou.

Um fator que explica o interesse da Petrobras na região são descobertas de poços de petróleo no Uruguai e na costa da África – Namíbia e África do Sul.

“Esses continentes estavam juntos, então esse processo é constante na cabeça dos geólogos”, disse Prates, se referindo a características físicas que assemelham as duas costas geográficas.

A outra empresa que arrematou áreas na Bacia de Pelotas é a Chevron Brasil, com 15 blocos.

Concorrência

Ao todo, 21 empresas tinham apresentado declarações de interesse e garantias para participarem do certame, que foi no modelo envelope fechado, quando os concorrentes não tomam conhecimento dos valores oferecidos pelos demais. Dessas, 17 fizeram lances, e 15 arremataram blocos, sendo seis estrangeiras.

São critérios para a disputa o valor oferecido como bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo – atividades que a empresa se compromete a executar durante a fase de exploração. É declarado vencedor o concorrente que tiver a maior nota, calculada mediante atribuição de pontos e pesos a esses dois critérios.

Para áreas com acumulações marginais, o bônus de assinatura é o único critério, vencendo a licitante que ofertar o maior valor. A área de Japiim foi arrematada pelo consórcio formado pela Eneva e ATEM Participações, único interessando no certame. O bônus oferecido foi de R$ 165 mil.

Novata

Uma surpresa no leilão foi a empresa Elysian, criada em agosto deste ano com o objetivo específico de participar do leilão. Ela pertence ao empresário Ernani Machado, que nunca teve experiência na indústria do petróleo e arrematou mais de 100 blocos nas bacias de Potigar, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas, se comprometendo com cerca de R$ 12 milhões em bônus de assinatura.

A empresa de Belo Horizonte não tem funcionários fixos. Conta apenas com sete consultores. De acordo com o empresário, o fato de ter vencido a disputa por dezenas de blocos não o preocupa.

“São várias áreas porque a minha probabilidade de ter petróleo em todas é um milagre de Deus. Então, eu tenho que levar em consideração que eu terei sucesso em 20% das áreas.”

Segundo o empresário, 40 pessoas devem ser contratadas nos próximos dias. A empresa precisará cumprir os investimentos mínimos de exploração – cerca de R$ 400 milhões – dentro de cinco anos.

“O que eu faço é criar tecnologias, e que essas novas tecnologias sejam aplicáveis em determinados setores. Esse é o nosso objetivo neste momento, fazer novas tecnologias com parceria com universidades, inclusive”, disse o dono da Elysian, que afirmou ter dinheiro próprio e de parceiros para bancar o investimento.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, confirmou que a Elysian estava apta a participar da concorrência pública. “A empresa apresentou as garantias. Se não, não teria sido nem qualificada para o leilão. Atendeu às exigências do edital. Aportou recursos para habilitá-la para dar os lances que deu.”

Saboia acrescentou que, em uma segunda fase, a Elysian precisará apresentar mais informações.

“Ela vai ter que comprovar condições técnicas e econômico-financeiras que são necessárias para empreender tudo aquilo que se comprometeu a fazer em termos de investimento”, disse.

Autossuficiência

Na abertura do leilão, Rodolfo Saboia defendeu a realização do certame em um momento em que o mundo busca uma transição energética voltada para fontes de energia sustentáveis.

“A dependência que o Brasil e o mundo têm do petróleo e do gás não será eliminada em cinco ou dez anos. Se deixarmos de realizar eventos como este, o que teremos na próxima década não será o fim do uso do petróleo no Brasil, mas o retorno à dependência externa de outros países produtores” disse.

Para enfatizar a defesa da exploração do combustível fóssil, Saboia acrescentou que a exportação de petróleo somou US$ 42,5 bilhões em 2022. “Quase metade do saldo da balança comercial brasileira advém exclusivamente do petróleo exportado”, afirmou.

Transição energética

Além disso, segundo o diretor da ANP, União, estados e municípios receberam R$ 118 bilhões em royalties e participações especiais pagas pelas companhias de petróleo no ano passado. “Esse valor aproxima-se a todo o orçamento da pasta de Educação do governo federal no mesmo ano”, comparou.

Para Saboia, não há contradição entre exploração de petróleo e transição energética. “A indústria do petróleo contribui para a arrecadação de recursos essenciais para a execução de políticas públicas para a educação, saúde, segurança pública e redução da pobreza e, inclusive, para financiar a própria transição energética”, disse.

Regime de concessão

As empresas vencedoras do 4º OPC assinarão contratos no regime de concessão. Nessa modalidade, o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo ou gás natural é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto. Em contrapartida, além do bônus de assinatura, a petrolífera pagará royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção). Os contratos são assinados pela ANP em nome da União.

Esse contrato é diferente do exercido nas áreas do pré-sal, onde acontece o regime de partilha. No pré-sal, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. Vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro à União. Ainda nesta quarta-feira, a ANP realizará o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que inclui blocos no Polígono do Pré-Sal: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos).

Áreas de preservação

O leilão desta quarta-feira enfrentou oposição de instituições da sociedade civil ligadas a questões ambientais. Na última quarta-feira (6), o Instituto Arayara divulgou um relatório que apontava que blocos ofertados pela ANP ameaçavam territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação.

Além de terem impetrado seis ações civis públicas na Justiça Federal contra o certame, os ativistas organizaram uma manifestação em frente ao hotel antes do leilão.

Oferta permanente

Os leilões de setores com blocos exploratórios de petróleo realizados nesta quarta-feira pela ANP fazem parte da oferta permanente, principal modalidade de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás natural. Nesse formato, existe uma oferta contínua de áreas exploratórias. Assim, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações tradicional, que é feita de acordo com calendário de interesse do governo.

Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada. Esse modelo é considerado mais atrativo, em especial, para pequenas e médias empresas.

Desde que a exploração de petróleo no Brasil deixou de ser um monopólio da Petrobras, no fim da década de 1990, o Brasil realizou 33 rodadas de licitações de campos de exploração. De 1999 até o início dos leilões desta quarta-feira, o governo federal tinha arrecadado R$ 148 bilhões em bônus de assinatura pagos pelas empresas vencedoras das licitações.

Nesse período, o Brasil saltou do 18º para o nono lugar no ranking dos países produtores de petróleo e condensado (tipo muito leve de óleo). A produção cresceu de 970 mil barris por dia para 3,5 milhões por dia.

Novas regras estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos“, disse o Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024.

A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal.

De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributária, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.

Veto e tributação

O veto presidencial eliminou um trecho que definia bolsas de valores e mercados de balcão como “aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”. A justificativa apresentada pelo governo foi que a lei “deixaria de fora da regulação outros participantes que podem funcionar com sistemas bilaterais de negociação”.

Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.