Safra de grãos 2023/2024 é estimada em 316,7 milhões de toneladas.

Colheita de soja, agriculturaCNA/Wenderson Araújo. Conteúdo Agência Brasil.

O volume da produção brasileira de grãos deve atingir 316,7 milhões de toneladas na safra 2023/2024 com menos 4,7 milhões de toneladas ou 1,5% abaixo do registrado em 2022/23. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“O percentual de área semeada, atualmente, apresenta-se aquém do observado no mesmo período da safra anterior, devido, principalmente, ao excesso de chuvas nas Regiões Sul e Sudeste e às baixas precipitações no Centro-Oeste.”

O balanço aponta ainda um crescimento de 0,5% sobre a área cultivada, passando para 78,9 milhões de hectares. Além das culturas de primeira safra, cujo plantio se estende até dezembro, a área prevista abrange as culturas de segunda e terceira safras e as de inverno, com plantios encerrando em junho.

Soja e milho

De acordo com o boletim, a soja deve atingir uma produção estimada em 162,4 milhões de toneladas – um crescimento de 2,8% na área a ser semeada, “o que ainda consolida o Brasil como o maior produtor mundial da oleaginosa”.

Quanto ao milho, houve redução de 5% na área total a ser cultivada, calculada em 21,1 milhões de hectares, com produção prevista de 119,1 milhões de toneladas.

Algodão

Já para o algodão, é esperado um crescimento de 4,2% na área a ser semeada, em um total de 1,73 milhão de hectares, e produção de pluma em 3,04 milhões de toneladas.

Arroz e feijão

No caso do arroz, há expectativa de crescimento de 5,2% na área que está sendo semeada e produção de 10,8 milhões de toneladas. O mesmo vale para o feijão, com crescimento previsto de 3,3% na área total a ser semeada com as três safras, estimada em 2,8 milhões de hectares, e com a produção total no país de 3,1 milhões de toneladas.

SAC de Barreiras muda procedimentos para a Carteira de Identidade

A partir desta quinta-feira (9), é preciso apresentar uma foto 3×4 para fazer RG

O SAC Barreiras mudou o procedimento para a emissão de carteira de identidade. A partir desta quinta-feira (9), os cidadãos e cidadãs precisam apresentar uma foto 3×4 para fazer o RG. A mudança visa atender e adequar a questões operacionais. Vale lembrar que, além da fotografia, também é necessário levar certidão de nascimento (ou estado civil) original.

A 1ª via é gratuita, porém, a partir da 2ª via, é preciso pagar uma taxa de R$ 46,19. O SAC Barreiras funciona na cidade há 25 anos e atende à população de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h, sendo que de 13h às 15h30 há um atendimento exclusivo para RG e CNH, através de agendamento prévio.

Atualmente, a Rede SAC possui 84 unidades de atendimento. São 36 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS), e 45 Pontos SAC, distribuídos em 68 municípios, além de três rotas do SAC Móvel. Para agendar atendimento, é só baixar o app ou acessar o portal de serviços do Estado (www.ba.gov.br).

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

O ex-sócio e laranja de luxo pode delatar maracutaias de Flávio Bolsonaro.

Foto

O senador e filho 01 de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, está andando numa corda bamba com seu ex-sócio e laranja na loja de chocolates do Rio de Janeiro. É o tema de uma reportagem especial do site Metrópoles.

Alexandre Ferreira Dias Santini circula desenvolto por Brasília há pouco mais de três anos sem que ninguém — ou quase ninguém — o reconheça como protagonista de um dos escândalos mais ruidosos dos anos em que Jair Bolsonaro esteve no poder.

Bombado, com jeitão de playboy e super falante, ele se mudou da Barra da Tijuca para um flat à beira do Lago Paranoá depois da eclosão da trama que pôs o clã Bolsonaro em apuros.

Santini foi sócio do senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente, em uma loja de chocolates da Kopenhagen que, segundo o Ministério Público do Rio, foi aberta para lavar dinheiro.

Para os promotores que investigaram as chamadas “rachadinhas”, ele entrou na sociedade como uma espécie de laranja de luxo.

Veja a íntegra da longa reportagem do Metrópoles, clicando aqui.

Parceria tem garantido crédito para pequenos empreendedores de LEM

Luís Eduardo Magalhães finalizou o mês de setembro de 2023, na 3º posição no ranking de municípios baianos com maior número de aprovação de valores do CrediBahia, programa de microcrédito do estado. Esse destaque se deve ao trabalho realizado pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal da Cidadania, na divulgação do programa e da vocação da cidade para o empreendedorismo. LEM também ficou na 4° posição em número de contratos, atendendo a 21 empreendedores.

Com o número significativo de empréstimos realizados pelos micro e pequenos empreendedores, foram injetados na economia local, R$ 162.000,00, (cento e sessenta e dois mil reais), valor que amplia a geração de emprego e renda, contribuindo com o desenvolvimento do município.

Como funciona o CrediBahia

A concessão do primeiro empréstimo, tanto para capital de giro quanto para investimento fixo varia de R$ 500,00 a R$ 4.000,00. Com as renovações pode chegar progressivamente a R$ 21.000,00 para os empreendedores que possuem CNPJ.

Juros cobrados

Taxa única: 2% de juros a/m

Localização

O CrediBahia fica localizado na Rua Valdemar Klein, nº129, Jardim Imperial, na sede da Secretaria da Cidadania. E funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem intervalo de almoço.

Telefone de contato (77) 9.9948-4813
e Whatsapp  (77) 9.9833-2859.

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; votação continua

https://www.youtube.com/live/2eGPBcEMx-g?si=nax5TL8cCdpsYJY3

Proposta prevê a unificação de cinco impostos e a isenção de produtos da cesta básica. Após Senado concluir a votação, a PEC ainda precisará voltar para mais uma análise da Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 53 votos a 24, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno. Eram necessários 49 votos para a aprovação da proposta nesta etapa.

Para a votação ser concluída, os senadoras precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal.

Concluído o primeiro turno de votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em segundo turno.

Após passar pelo plenário, o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados por conta das alterações feitas pelos senadores.

Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.

Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:

  • IPI, PIS e Cofins, que são federais;

  • ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.

A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

Na terça (7), a PEC foi aprovada na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o governo federal, a reforma tributária vai impulsionar a economia do país e simplificar o sistema de cobrança de tributos.

O que diz a PEC

Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.

A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).

Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.

No mesmo ano, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser extinto para dar lugar a uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.

Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.

Cesta básica e ‘cashback’

O Senado alterou aspectos relacionados à cesta básica que estavam contidos no texto aprovado na Câmara.

Na prática, o relatório manteve a isenção à cesta básica, mas limitou seus itens, que serão definidos por lei complementar.

O texto também criou uma “cesta estendida”, com desconto de 60% do IVA e cashback para a população de baixa renda que consumir estes produtos.

Ficaram isentos da reforma produtos de hortifrúti, frutas e ovos. Produtos de higiene e limpeza tiveram desconto de 60%. Itens voltados à saúde menstrual começam com desconto de 60%, mas podem ficar isentos após a regulamentação.

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.

Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:

  • IPI, PIS e Cofins, que são federais;

  • ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.

A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

Na terça (7), a PEC foi aprovada na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o governo federal, a reforma tributária vai impulsionar a economia do país e simplificar o sistema de cobrança de tributos.

O que diz a PEC

Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.

A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).

Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.

No mesmo ano, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser extinto para dar lugar a uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.

Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.

Da CNN

Dobradinha milho/sorgo pode reduzir riscos na segunda safra

Os dois cereais têm janelas e ciclos diferentes de plantio. E o sorgo é menos exigente em umidade do solo. Produtor deve se planejar e garantir sementes.

A escassez de chuvas e/ou precipitações irregulares no Brasil Central entre setembro e outubro foram suficientes para ligar o sinal de alerta entre os produtores brasileiros. Sem condições ideais de cultivo em sequeiro, muita gente teve de atrasar a entrada da soja (safra de verão), o que, em princípio, poderia comprometer a segunda safra caso se levasse em conta apenas o cultivo do milho. No entanto, a possibilidade de uso do sorgo granífero após a colheita da soja plantada mais tardiamente, pode reduzir sensivelmente este risco, funcionando como uma espécie de “esteio” ou “seguro” para o agricultor, abrindo a possibilidade de maior rentabilidade para todo o sistema.

Como o sorgo tem um ciclo menor de cultivo (alguns necessitam de 20 dias a menos do que o milho) e menos necessidade de água no solo (até metade, dependendo da semente), ele tornou-se opção ao produtor em situações em que o milho, em plantio mais tardio, pode ser comprometido por uma escassez hídrica ou frio intenso (geadas).  Isso se consolidou fundamentalmente nas últimas safras graças ao avanço tecnológico da cultura do sorgo no Brasil e também aos cuidados e ajustes de manejo por parte do produtor.

Willian Sawa, diretor-executivo da Latina Seeds (empresa de desenvolvimento, produção e comercialização de sementes de milho e sorgo), avalia as opções e tendências tanto para a pecuária quanto para a agricultura: “Os pecuaristas do Brasil Central estão preocupados em fazer uma boa safra de milho e sorgo para garantir volume suficiente de silagem de planta inteira (volumoso energético) tendo assim o que oferecer ao gado nos meses secos de inverno”.

Já para quem está focado na produção de grãos na safrinha, Sawa, que é uma das lideranças do Movimento + Sorgo, entende que a dobradinha dos cereais tem tudo para assegurar rentabilidade ao agricultor: “As áreas ‘do cedo’ da soja na safra de verão, darão lugar à safrinha de milho de alta performance. Já onde houve atraso considerável na semeadura da soja, o sorgo granífero ou sorgo palhada são as opções”.

Atrasos em alguns estados

Nas últimas semanas foram vários os relatos de atraso na semeadura da soja e alerta para eventual comprometimento da segunda safra, geralmente semeada a partir de janeiro no Brasil Central. Algumas consultorias informaram que ao final de outubro, 40% da área esperada para soja no Brasil havia sido semeada, contra 46% em igual período do ano passado. Em recente entrevista ao “Notícias Agrícolas”, a diretora administrativa da Aprosoja SP (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo), Anna Paula Nunes, informou que há um atraso médio de 15 dias na entrada da oleaginosa em terras paulistas. Em Mato Grosso, já existem relatos de replantio de talhões da safra de verão (soja) e certa apreensão quanto à possibilidade da ocorrência de veranicos e episódios de calor extremo nos meses de novembro e dezembro.

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o cultivo de sorgo grão está em plena expansão no Brasil. De acordo com boletim datado de setembro de 2023, a área plantada saiu de 1.130.400 ha na safra 21/22 para 1.417.800 ha na safra 22/23, representando um avanço de 25,4%. No mesmo comparativo, a produção teve um desempenho ainda maior (fruto de mais produtividade), saindo de 3.120.400 t para 4.786.800 t, um surpreendente salto de 53,4% em apenas um ano.

Mulheres agricultoras vendem cestas com produtos agroecológicos de Lençóis.

 As mulheres rurais avançam a cada dia na produção da agricultura familiar baiana. Em Lençóis, a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Volta do Américo (Apruva), formada em sua maioria por mulheres, fortalece a sua comercialização por meio da venda de cestas agroecológicas com mais de 90 produtos variados.

A presidente da Associação, Kriscia Argolo, explica que o projeto das cestas surgiu da necessidade de manter a comercialização dos produtos na época da pandemia, quando não acontecia a Feira Agroecológica do povoado, e foi potencializado pelos investimentos do projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Produtiva, que destinou recursos para a implantação de 10 Sistemas de Produção Integrados e Sustentáveis (PAIS), sete canteiros econômicos e quatro sistemas agroflorestais (SAFs).

“O Bahia Produtiva foi muito importante para intensificar o processo de transição agroecológica, aumentou a produção, a qualidade na alimentação das famílias e a geração de renda, além de fortalecer a dimensão comunitária”, comentou Kriscia.

A agricultora Clarice Vicente também analisa o avanço da produção na comunidade rural. “Antes, eu só plantava para o consumo, mas hoje eu também comercializo e já é uma rendinha a mais, além de que estamos entregamos alimentos de uma forma limpa, sem agrotóxicos”, argumenta Clarice. Clarice ressalta ainda que o projeto promove a doação de cestas na Associação, já que a cada sete cestas vendidas, uma é doada especialmente para mulheres em vulnerabilidade e mães solo.

Para realizar as entregas das cestas, as mulheres contam com apoio de parceiros para entregas em pontos fixos de Lençóis Para facilitar a divulgação, as mulheres fornecem contatos pelas redes sociais, pelo Instagram @cestaagroecologica e pelo WhatsApp 75 99964-3647. Além disso, a Feira Agroecológica está de volta também no local e acontece uma vez por mês.

A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Bolsa se mantém subindo e dólar oscila levemente a R$4,87

Bolsa B3

O Ibovespa opera em alta nesta quarta-feira (8), subindo 0,16%, aos 119.425 pontos, por volta das 12h. No mesmo horário, o dólar tinha leve alta de 0,05%, a R$ 4,87.

Os investidores seguem de olho na temporada de balanços e na agenda de votações do Congresso. O dólar opera em meio a temores sobre a saúde das contas públicas, depois que dados fiscais do Brasil vieram piores do que o esperado.

O grande destaque do dia é a votação da reforma tributária no Plenário do Senado. A PEC está prevista para começar às 14h00. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, antecipou a sessão em um sinal de que há a intenção de concluir a votação ainda hoje.

Se o texto for aprovado em plenário, ainda vai retornar para à Câmara, por causa das alterações feitas na proposta.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que tem confiança de que a reforma tributária seja promulgada este ano pelo Congresso. Segundo ele, o compromisso do governo é de que o texto tenha neutralidade da carga tributária.

A dívida bruta do Brasil registrou alta em setembro, segundo o Banco Central. O resultado foi impulsionado pelo déficit primário do setor público no período. Em proporção do PIB, a dívida bruta do país fechou o mês em 74,4%, dentro das expectativas da pesquisa Reuters.

A agenda econômica local também está movimentada, com a divulgação de indicadores como o IGP-DI, dados fiscais e vendas do varejo.

O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,51% em outubro, ante elevação de 0,45 no mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Já as vendas do varejo cresceram 0,6% em setembro, segundo dados do IBGE. O grupo de hiper e supermercados foi o maior impacto nas vendas do comércio varejista e acumulou alta de 1,6%. Este não foi o único setor que fechou setembro em alta. Neste ano, as vendas no varejo acumulam alta de 1,8%.

A produção industrial brasileira variou 0,1% em setembro cinco dos 15 locais pesquisados fecharam em alta, principalmente o estado do Pará. O maior produtor industrial do país, o estado de São Paulo apresentou queda de 1,1%. E Pernambuco apresentou um recuo de quase 13%. Nos últimos 12 meses, a variação do índice é nula.

Da CNN

ENEL confessa que 11 mil clientes ainda estão sem energia.

Apagão deixou cerca de 1,4 milhão de residências ficaram no escuro em São Paulo

Cerca de 11 mil clientes seguem sem energia em São Paulo, em decorrência da tempestade que atingiu a região na última sexta-feira (3). O presidente da Enel, Max Xavier Lins, afirmou nesta quarta-feira (8) que os serviços devem ser regularizados até o fim do dia.

“Neste momento, às 10h, nós temos 11 mil clientes sem energia. Isso é 0,5% do que era sexta. Não descansaremos enquanto não tivemos concluído essa missão e acreditamos que logo mais, ao longo do dia de hoje, deverá estar resolvido”, disse.

Moradores do Jardim Colombo ateiam fogo em entulho fechando viaMoradores interrompem via em protesto pelo apagão.

O presidente da Enel afirmou que há prioridades de restabelecimento em lugares como hospitais, estações de elevação de água, instalações do governo e escolas, e locais onde há mais ocorrências.

“Chega no final são aqueles clientes que estão em circuitos de baixa tensão. Por isso que essa reta final é um pouco mais demorada. Porque uma coisa é você refazer um circuito de média tensão, onde tem ali pendurado 15 mil clientes. Outra coisa é quando você tem um circuito de baixa tensão, onde você tem que ir pinçando cada cliente”, explicou.

A Enel é responsável por levar energia à capital paulista e outros 23 municípios na região metropolitana. Há registros de imóveis sem luz nessas cidades desde a chuva de sexta (3), situação que afetou 2,1 milhões de clientes.

Preço da cesta básica cai em 12 das 17 cidades pesquisadas pelo Dieese

Supermercados

Aracaju tem o mais baixo custo e Porto Alegre, o mais alto

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 12 capitais do país no mês de outubro em comparação a setembro. As maiores quedas ocorreram em Natal (-2,82%), Recife (-2,30%) e Brasília (-2,18%). Os maiores aumentos foram registrados em Fortaleza (1,32%), Campo Grande (1,08%) e Goiânia (0,81%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Porto Alegre foi a capital que apresentou o mais caro conjunto de alimentos básicos, R$ 739,21, seguida de Florianópolis (R$ 738,77), São Paulo (R$ 738,13) e Rio de Janeiro (R$ 721,17). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 521,96), João Pessoa (R$ 551,88) e Recife (R$ 557,10).

Comparando o preço da cesta básica de outubro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em 12 capitais, com destaque para Brasília (-7,34%), Campo Grande (-6,9%), e Goiânia (-5,8%). Cinco capitais tiveram aumento de preço, com destaque para os percentuais de Salvador (0,09%), Aracaju (1,25%) e Natal (1,52%).

No acumulado dos dez primeiros meses do ano (de janeiro a outubro), o custo da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais pesquisadas, com percentuais entre -11,1%, em Brasília, e -0,3%, em Natal. A única alta ocorreu em Aracaju (0,17%).

Com base na cesta mais cara que, em outubro, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.210,11 ou 4,6 vezes o mínimo atual, que é de R$ 1.320.

Produtos

Em outubro, o preço do leite integral caiu em 15 capitais; o do feijão carioquinha, em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); e o do tomate, em 12; enquanto o da batata aumentou em todas as dez cidades onde é pesquisado no Centro-Sul.

O preço do feijão tipo preto caiu em três das cinco capitais onde é pesquisado (Região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), e o do arroz agulhinha aumentou em todas as capitais pesquisadas, assim como o do pão francês, que subiu em 13 localidades, e o do açúcar, em 11.

Bolsonaro pode perder posto de capitão do Exército, dizem fontes militares.

Hoje faz 34 anos que Bolsonaro foi expulso do Exército por planejar  atentado terrorista – É ASSIM

Dependendo do decorrer das investigações que correm contra ele, a aposentadoria militar do ex-presidente passaria a ser paga a Michelle.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de perder o posto e a patente de capitão reformado do Exército, além de suas condecorações, explicam fontes militares.

Dependendo do decorrer das investigações que correm contra ele, a aposentadoria militar do ex-presidente passaria a ser paga a Michelle, que seria considerada “viúva”.

Quando um militar é expulso do Exército, é considerado “morto fictício”, e a esposa recebe a pensão.

As penalidades são as mesmas a que pode estar sujeito Mauro Cid e uma consequência da delação premiada do ex-ajudante de ordens.

De acordo com o artigo 99 do código civil militar, se for condenado à pena de restrição de liberdade de mais de dois anos, o oficial das Forças Armadas perde o posto, a patente e as condecorações.

Isso pode ocorrer se Bolsonaro por condenado no caso das joias pelo crime de peculato, quando um servidor se apropria e desvia um bem público.

O peculato tem pena prevista de 2 a 12 anos mais multa.

No início de sua carreira militar, Bolsonaro quase foi expulso do Exército.

Ele ainda era cadete quando foi absolvido num recurso pelo Supremo Tribunal Militar (STM) da acusação de planejar explodir bombas nos quarteis do Rio em 1987 em um protesto contra os baixos soldos.

Procurado, Bolsonaro não se manifestou.

Veja fez matéria com croquis de Bolsonaro sobre ataques a bomba:

REGULA LEM URBANO: regularize seu imóvel com 40% de desconto

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está oferecendo uma oportunidade especial aos proprietários de imóveis na área urbana da cidade, para regularizarem seu patrimônio imóvel com 40% de desconto no ITIV (Imposto Sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais), através do REGULA LEM URBANO.

No REGULA LEM URBANO os proprietários poderão regularizar a escritura da sua casa ou comércio, com 40% de desconto no ITIV. Entre as vantagens de regularizar a documentação do imóvel está a possibilidade da venda e financiamento.

Lembrando que o desconto é válido para as transações realizadas até 22 de dezembro de 2023.

A adesão pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José Ramos de Anchieta, n° 187.

REGULA LEM REFIS: Regularize seu IPTU com até 90% de desconto!

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulgou as condições do REGULA LEM REFIS, Programa de Recuperação Fiscal, que vai oportunizar que pessoas físicas ou jurídicas, com débitos gerados até 31 de dezembro de 2022, regularizem as suas dívidas, com a redução de juros e multas. O prazo para adesão é até 22 de dezembro de 2023.

O REGULA LEM REFIS traz ainda a possibilidade de parcelamento do IPTU, em até 24 meses, com descontos de até 90%, sobre juros e multas, de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte. Além disso, também prevê o desconto de 100% dos honorários advocatícios no caso dos débitos tributários e não tributários ainda não executados judicialmente.

Uma excelente oportunidade para que o contribuinte regularize os seus débitos com o município e contribua com o desenvolvimento da cidade, o que pode ser percebido através das obras realizadas e dos programas desenvolvidos.

A adesão ao REGULA LEM Refis pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José Ramos de Anchieta, n° 187.

Quadrilha que clonava “zap” de ministros de Lula é alvo da PCDF.

homens com escadas em muros

Operação Alto Escalão cumpre oito mandados de busca e apreensão em Recife e João Pessoa. Pelo menos seis ministros foram vítimas

Policiais civis do Distrito Federal cumprem, nesta terça-feira (7/11), oito mandados de busca e apreensão em Recife (PE) e João Pessoa (PB) contra estelionatários que se passavam por seis ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Operação Alto Escalão foi deflagrada por agentes da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central). Segundo a investigação, os criminosos fingiam ser autoridades do primeiro escalão do Poder Executivo do país, “clonavam” perfis de WhatsApp e utilizavam suas imagens, nomes e informações colhidas em fontes abertas para enganar as vítimas.

Assim, os autores entravam em contato com diretores e presidentes de órgãos públicos e privados e solicitavam ajuda em alguma situação.

Geralmente sob o pretexto de ajudar terceiros, os falsos ministros contatavam as vítimas e lhes pediam que realizassem transferências via Pix para alguma pessoa necessitada.

Até o momento, foram identificadas como vítimas do grupo criminoso, entre outras autoridades, os seguintes ministros:

  • Juscelino Filho (Comunicações)

  • Camilo Santana (Educação)

  • Renan Filho (Transportes)

  • Rui Costa (Casa Civil)

  • Luiz Marinho (Trabalho)

  • Carlos Lupi (Previdência Social)

Como funcionava o esquema

Os criminosos diziam que os ministros não poderiam transferir diretamente, pois não poderiam vincular seu nome a tal pessoa, e que, depois de feito o pagamento solicitado, haveria o ressarcimento.

Em um dos casos, a quadrilha se passou por um ministro e contatou o presidente de uma associação comercial do interior de São Paulo dizendo que estava com uma demanda na cidade vizinha.

Em seguida, disse que uma pessoa ligada a ele faleceu em tal local e que precisava passar alguns recursos financeiros para a família, mas não estava conseguindo efetivar a transação financeira. Nesse contexto, o falso ministro pedia que alguém da associação o fizesse por ele, prometendo a devolução do valor.

Um fato que chamou a atenção dos investigadores é que os estelionatários tinham conhecimento da agenda das autoridades públicas pelas quais se passavam, pois tal ministro teria tido um compromisso político naquela mesma região dias antes, e a associação comercial que foi vítima teria participado desse encontro.

Investigação durou seis meses

Os fatos passaram a ser apurados pela 5ª DP após alguns dos ministros terem procurado a delegacia para comunicar a prática de crimes usando os nomes deles.

Após seis meses de investigação, os policiais da 5ª DP, com o auxílio das polícias civis de Pernambuco e da Paraíba, além de informações de gabinetes de alguns ministros, conseguiram identificar 10 integrantes do grupo criminoso, todos residentes nos dois estados nordestinos.

Na operação deflagrada nesta terça, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Recife e um em João Pessoa, nos endereços residenciais dos investigados.

Os policiais ainda tentam identificar o número de vítimas enganadas e de autoridades públicas utilizadas pelo grupo criminoso, como também quantificar o total de lucro obtido com os crimes perpetrados e o destino dado a tais valores.

Os autores estão sendo investigados pelos crimes de fraude eletrônica e associação criminosa.

Por cada fraude cometida, os suspeitos podem pegar de 4 a 8 anos de prisão.

A pena pelo crime de associação criminosa é de 1 a 3 anos de prisão.

Randolfe afirma que não aprovar reforma tributária é ser contra o País.

“Talvez não seja a reforma perfeita, mas é luz diante do caos tributário que nos torna o 7º pior sistema do mundo”, avaliou

Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta terça-feira (7) que a reforma tributária, patrocinada pelo governo Lula (PT) neste momento, não é uma agenda do Palácio do Planalto, e sim do país. Ele destacou o “caos” tributário que impera no Brasil e afirmou que o apoio de setores da oposição ao texto demonstra a necessidade de aprová-lo.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota nesta manhã o texto do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), sobre a reforma. “Temos confiança que aprovaremos nesta semana a reforma tributária. A ideia é concluir o debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ainda no dia de hoje e ainda no dia de hoje tentar, no mínimo, votar o calendário especial no plenário do Senado para entre hoje e amanhã iniciarmos a apreciação do texto do senador Eduardo Braga sobre a reforma tributária”.

“É necessário para o Brasil. Essa proposta não é uma proposta de governo ou oposição. É uma proposta que para você ter ideia foi levantada pela primeira vez no colégio eleitoral em 1985, pelo então presidente Ulysses Guimarães. Temos então 38 anos de debate sobre isso. Todos os governos da redemocratização defenderam essa proposta de reforma tributária. Chega a ser incoerente para qualquer um ser contra ela, porque é ser contra o país. É uma proposta moderna. O país hoje tem o 7º pior sistema tributário do mundo. Nós vamos trazer nesta proposta, de forma inédita, o Imposto sobre Valor Agregado, iremos simplificar os tributos”, disse o parlamentar à GloboNews.

Ele também avalia: “É óbvio que talvez não seja a reforma tributária perfeita, mas é luz diante do caos tributário que nos torna o 7º pior sistema tributário do mundo.”

E ratifica sua posição:

“A própria reforma tributária admite isso. As exceções aqui apreciadas, a cada cinco anos, cada novo governo do Brasil vai ter a oportunidade de fazer a apreciação dessas exceções para analisar se elas continuam ou não no sistema tributário brasileiro. Então é uma proposta que não é de governo, é do Brasil”.

Governo reage à não liberação de brasileiros de Gaza e diz que relação com Israel pode se tornar “insustentável”.

Egypt-Gaza border crossing opened, allowing some aid to reach Palestinians : NPRGetty Images. Portão de Rafah, fronteira de Gaza com Egito.

Nos bastidores, por meio de interlocutores, o governo demonstra insatisfação com a demora para liberação dos brasileiros que estão presos no território bombardeado por Israel

O governo brasileiro emitiu sinais nos bastidores, por meio de interlocutores, de que não está nada satisfeito com a demora dos governos do Egito e de Israel para a liberação dos brasileiros situados em Gaza. Há semanas o governo Lula (PT) tenta repatriar seus cidadãos que estão presos no território bombardeado pesadamente por Israel ao longo do último mês.

De acordo com a jornalista Daniela Lima, do g1, “interlocutores do Brasil sobem tom e avisam que, se algo ocorrer aos 34 brasileiros que estão em gaza e não são autorizados a sair, relação com Israel ficará ‘insustentável'”. “Segundo uma fonte que acompanha a nova tentativa de acelerar a saída dos brasileiros, a diplomacia de Lula tem ressaltado o peso do Brasil na América Latina, e o ambiente controverso e crítico ao modo como Israel tem conduzido a resposta ao atentado do grupo terrorista Hamas, que inaugurou a guerra. Nesse cenário, o time de Lula enviou um recado a Israel: se algo acontecer com os 34 brasileiros que estão na zona de conflito, as relações diplomáticas se tornarão insustentáveis”, diz ainda a reportagem.

O Egito, que controla a passagem de Rafah, saída do território palestino, divulgou nesta terça-feira (7) a quinta lista de estrangeiros autorizados a saírem de Gaza. No entanto, nenhum brasileiro foi liberado. Não estão claros os critérios utilizados para a escolha de quem sai e quem fica. O que se sabe é que, além do Egito, Israel também vistoria a lista, para evitar que combatentes do grupo Hamas deixem o local.

Com edição do Brasil247

Mas esse marreco, não acerta uma!

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O belo tipo faceiro queria ser ministro e levou apenas um pé na popa;

Ministro, queria ser o bambam da loucademia e foi humilhado em reunião ministerial; 

Queria a indicação para o STF “e nem” foi lembrado; 

Foi eleito senador pela República Neo-Fascista do Paraná e vai ser cassado pelo TRE por fraudes eleitorais;

Agora meteu-se a analista da prova do ENEM e só conseguiu escrever errado.

Só nos resta um conselho: “Cala a boca, Marreco, e vai recitar o poema do Cume! 

PRF apreende fuzil e drogas no posto de Barreiras

Um homem foi preso em flagrante e cerca de 110 kg de maconha foram apreendidos no fundo de um carro nesta segunda-feira (6), na BR-242, em Barreiras, no oeste do estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela apreensão e prisão, a droga estava distribuída em tabletes dentro de caixas de papelão.

Durante abordagem na rodovia, os agentes sentiram forte odor de café e maconha no interior de um veículo. Ao ser questionado, o motorista confessou que transportava drogas.Com o homem foi apreendido um pacote de 10g de substância branca análoga a cloridrato de cocaína, que ele disse ter comprado para se manter acordado durante viagem de Brasília até Barreiras, onde deixaria o veículo em um posto de combustíveis.

Além das drogas, foram apreendidos um fuzil, uma pistola e munições no interior do veículo. De acordo com a PRF, o carro era clonado e o motorista deve responder por receptação, tráfico de drogas e de armas. O suspeito foi encaminhado para a delegacia de Barreiras, onde segue à disposição da Justiça.

Governo federal cobra resposta da Enel sobre apagão em São Paulo

Falta de energia já dura quatro dias em pontos da capital paulista

São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal irá cobrar providências e explicações da concessionária Enel sobre o apagão que já dura quatro dias em diversos pontos da capital paulista. A queda de energia aconteceu após temporais atingirem a cidade e chegou a afetar o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, onde está sendo realizada a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas que realizariam, neste domingo (5), o Exame Nacional do Ensino Médio.

Após determinação do ministro da Justiça Flávio Dino na rede social X, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou também em sua conta na X, que irá notificar a Enel para prestar informações, no prazo de 24 horas, sobre a regularização do serviço, canais de atendimento aos consumidores, bem como sua ampliação no período de maior demanda, planejamento para enfrentar a situação, minimizar danos e ressarcir os consumidores.

A secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda deve exigir da concessionária um plano de contingência frente a eventos climáticos extremos, “com detalhamento claro das ameaças, resposta imediata ao problema, prazos de conclusão, bem com os recursos e pessoal envolvidos e cronograma de atendimento imediato e a médio prazo”.

Outra providência que o governo deve tomar é solicitar informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre dados e monitoramento da prestação contínua e sobre a eficiência da Enel. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a criação de um canal de denúncia para acompanhar o caso.

O secretário destacou que a interrupção de fornecimento de energia elétrica abrangeu tanto a capital como 23 municípios da região metropolitana, afetando mais de 2 milhões de pessoas.

Palestra sobre o Outubro Rosa encerra mês de conscientização sobre o câncer de mama

A palestra com o tema: “Saúde da mulher e o autocuidado”, ministrada pelo médico Mastologista Dr. João Ricardo, encerrou as atividades do Outubro Rosa, realizadas pela Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães.

O encontro foi realizado no Hotel Paranoá e reuniu servidoras do município, a maioria delas que atuam junto ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Na oportunidade, a pedagoga Liane Graffunder, servidora do município, compartilhou um pouco da sua luta contra o câncer e falou sobre esperança e gratidão. A noite foi encerrada com um jantar. De acordo com a secretária municipal da Cidadania, Scheilla Bernardes, “o intuito foi cuidar do cuidador, ou seja, cuidar de quem cuida de tantas pessoas ao longo do ano”.

Prefeitura, MTE e Polícia Federal fecham acordo de cooperação contra o trabalho semelhante à escravidão.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto com a Polícia Federal (PF), esteve nesta segunda-feira, 06, na Procuradoria do Município de Luís Eduardo Magalhães, para dar continuidade à cooperação mútua – entre a Prefeitura e o Ministério do Trabalho e Emprego – que culminou no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

O trabalho dos agentes da Guarda Civil Municipal – GCM, foi reconhecido pelo MTE, pois desempenharam um papel fundamental no resgate dos trabalhadores. Os Agentes da GCM também serão ouvidos como testemunhas ainda nesta semana.

Sobre o resgate

De acordo com o comando da Guarda Civil Municipal (GCM), no dia 27 de abril, uma denúncia de populares os levou à zona rural da cidade, na Vila III do Assentamento Rio de Ondas. No local, uma chácara, foram encontrados dois trabalhadores em situação análoga à de escravidão.

Eles relataram aos agentes, que estavam há seis meses sem receber salário e há quatro dias sem comer. Os trabalhadores disseram que para sobreviver, estavam pedindo comida aos vizinhos.

Após apresentação dos trabalhadores na Delegacia de Polícia Civil, os agentes da GCM saíram em diligência e conseguiram encontrar o proprietário da chácara, que teria contratado os trabalhadores, sendo conduzido e apresentado na Delegacia.

LEM realizou a 2ª Expo Arte Infantil com a experimentação em diversas expressões artísticas

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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com as unidades escolares que atendem a Educação Infantil – creche e pré-escola, promoveu de 23 de outubro a 03 de novembro, a 2ª Expo Arte Infantil.

A iniciativa permite que os estudantes realizem experimentos em diversas expressões e linguagens artísticas, desenvolvendo novas habilidades. A coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do município, Iassonália Costa, falou sobre o projeto.

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“O projeto Expo Arte tem como objetivo a convivência e a expressão em diferentes manifestações artísticas e culturais, locais e universais no cotidiano da escola, por meio de experiências diversificadas de diferentes formas de expressão e linguagens, como artes visuais, pintura, modelagem, colagem, fotografia, entre outras”, disse.

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Ainda segundo a coordenadora Pedagógica, na Expo Arte, a  interdisciplinaridade, criatividade e experimentação, são carro chefe.

“Com o projeto visamos oportunizar a todos mostrar o que sabem e/ou gostam de fazer durante as aulas de arte, valorizando a experiência, socialização, autoestima e respeito a si e ao próximo”, concluiu.

É falso que o Governo da Bahia tenha reestabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras

Quais as sequelas mais comuns do covid-19 e como tratar? - saocamilofortaleza

Veiculada em algumas redes sociais desde a última semana, a notícia que o Governo da Bahia teria reestabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras por conta do aumento no número de casos de Covid-19 é FALSA. O último decreto estadual publicado que tratou sobre uso de máscaras na Bahia é de 29 de março deste ano.

O uso de máscaras segue com as mesmas diretrizes do decreto de 29 de março:

a) Indicado em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs;
b) Obrigatório para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios;
c) Obrigatório para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas;
d) Obrigatório para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) destaca que o mais importante neste momento de aumento do número de casos de Covid-19 é elevar a cobertura vacinal. Atualmente, a Bahia possui cerca de 13% da população imunizada com a dose da vacina bivalente, sendo o público-alvo os maiores de 12 anos. A vacina salva vidas!

Chácara de 26 hectares à venda, em Taguatinga-TO

São 5.4 alqueires (26 hectares), com casas boas, energia, muita água por gravidade, curral e demais instalações. Totalmente formada. Próxima a cidade de Taguatinga, no Tocantins, a 100 km de Luís Eduardo Magalhães. Valor do negócio R$ 1 milhão. Aceitamos 50% do valor em imóveis em Luís Eduardo. Ligar para o corretor em 77 99981 3915 ou em 77 99992 7355.

PF apreendeu no sábado aparelhos de comunicação com estudantes

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Maceió/AL. A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, apreendeu neste sábado (4/11) equipamentos discretos de comunicação – telefone celular “micro” e fone de ouvido intra auricular “micro”, em poder de dois investigados que se encontravam em Maceió/AL, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.

 A investigação se iniciou com a apreensão, pela PRF, de equipamentos de filmagem dissimulada em poder dos investigados, durante fiscalização em ônibus interestadual, na rota Belo Horizonte – Maceió.

 Com a chegada dos suspeitos em Alagoas, o caso passou a ser acompanhado pela Polícia Federal, que realizou a busca e encontrou o equipamento no apartamento ocupado pelos investigados.

Uma vez que se está às vésperas do ENEM, serão prosseguidas as diligências no sentido de verificar se há candidatos utilizando esses equipamentos na data da prova.

PRF encerra Operação Finados e flagra mais de 5 mil veículos acima da velocidade permitida nas rodovias da Bahia.

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Comparativo com último feriado de cinco dias apresentou redução na quantidade de acidentes, feridos e mortes.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado prolongado de Finados se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral e também a outros destinos do estado, que acabou refletindo no aumento do fluxo de veículos nas principais rodovias federais da Bahia.

Atento a esta situação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 01 e 05 de novembro, as blitzes educativas e de fiscalização e os esforços foram direcionados para o combate à embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, falta de equipamentos de segurança e crimes nas estradas.

Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão.

Em cinco dias de atividades, foram fiscalizados 3.179 veículos e 3.885 pessoas, emitidas 2.484 autuações.

No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do estado o excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 5.597 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via, uma média de cerca de quase 50 flagrantes por hora de operação.

Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 576 autuações por essa prática. Um total de 121 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e, outros 39, pela falta do capacete em motocicletas.

Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 12 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 1.688 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar 45 pessoas sob efeito de álcool.

Por diversos tipos de irregularidades, 98 veículos tiveram que ser recolhidos. Os policiais prestaram ainda auxílio a 84 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 57 animais que estavam soltos.

Acidentes, feridos e óbitos

Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 44 sinistros de trânsito, que resultaram em 39 pessoas feridas e 3 mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF, a Operação Aparecida, realizada de 11 a 15 de outubro, a PRF registrou 59 sinistros, 77 feridos e 8 mortes.

Durante os cinco dias da operação, foram registradas 38 ocorrências policiais com 29 pessoas detidas por diversos crimes. Vale destacar a recuperação de 6 veículos provenientes de roubo/furto. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 40 Kg de drogas e no resgate de 11 aves silvestres. Também foram retirados de circulação 4 armas de fogo e 56 munições.

Rodoviários paralisam Brasília, apesar da determinação contrária da Justiça

Imagem colorida de engarrafamento na via Estrutural - Metrópoles

Apesar de decisão judicial que estipulou multa de R$ 10 mil por hora caso os ônibus não circulassem pelas vias do Distrito Federal nesta segunda-feira (6/11), rodoviários decidiram permanecer de braços cruzados.

A paralisação teve início nas primeiras horas do dia, prejudicando milhares de usuários do transporte coletivo do DF. Eles tiveram de se desdobrar para cumprir os compromissos no início da semana. Enfrentaram longas filas no Metrô e se arriscaram ao embarcar no transporte pirata. Mesmo com as faixas exclusivas liberadas, o trânsito ficou bastante carregado no começo da manhã.

Imagem colorida de engarrafamento na via Estrutural - Metrópoles

A decisão dos rodoviários de manter a paralisação foi tomada durante assembleia nesse domingo (5/11). Os trabalhadores reivindicam, desde agosto, um acordo coletivo com as empresas de transporte público para conseguir um reajuste salarial, com ganhos acima da inflação. A Justiça, porém, determinou a suspensão do movimento, mas a ordem foi ignorada.

Segundo o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a categoria “avançou em aparente abuso do direito de greve” por não ter informado sobre a interrupção dos serviços aos usuários do transporte coletivo em tempo hábil.

Início da greve dos rodoviários do Distrito Federal

Por isso, o magistrado determinou o pagamento da multa, “sem prejuízo de eventual agravamento, em caso de recalcitrância”.

O caso chegou ao TRT após a Procuradoria-Geral do Distrito Federal pedir a suspensão da greve por entender que o movimento é abusivo. O governo também ressaltou que não houve a “fixação de percentuais mínimos de funcionamento do sistema rodoviário de transporte coletivo”.

Uma audiência entre as partes está marcada com o objetivo de evitar que os ônibus parem de circular na capital. A reunião será às 14h, no edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).

Do Metrópoles.

Israel e Egito não autorizam saída de estrangeiros da Faixa de Gaza

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As autoridades israelenses e egípcias não divulgaram nenhuma lista de estrangeiros que estariam autorizados a deixar a Faixa de Gaza nesta segunda-feira (6). Este é o segundo dia consecutivo que nenhuma pessoa consegue deixar o enclave palestino, alvo de constantes bombardeios de Israel. 

As saídas foram suspensas após um ataque de Israel contra ambulâncias em Gaza usadas para transportar feridos, segundo informou a agência de notícias Reuters. Autoridades egípcias, estadunidenses e do Catar disseram que estão tentando retomar a saída de estrangeiros e feridos de Gaza após o ataque às ambulâncias.

A última lista divulgada no sábado (4) tinha o nome de 599 estrangeiros, entre esses, 386 com passaporte dos Estados Unidos, 112 do Reino Unido, 51 da França e 50 da Alemanha. Este foi o quarto grupo de estrangeiros ou residentes com dupla nacionalidade que as autoridades egípcias e israelenses, com a anuência do governo estadunidense, autorizaram a ingressar em território egípcio.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil Mauro Vieira conversou com o ministro do Exterior de Israel, Eli Cohen, na última sexta-feira (3). Segundo o chanceler brasileiro, o ministro israelense deu garantias de que até esta quarta-feira (8) os brasileiros na Faixa de Gaza passariam pela fronteira com o Egito.

Um grupo de 34 brasileiros espera desde o início da guerra autorização para deixar Gaza. Eles estão divididos entre as cidades de Rafah e Kahn Yunis, no sul do enclave palestino. O brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, informou nesta segunda-feira (6) que está muito difícil achar comida e que não há água potável para beber. Já os alimentos são cozidos em fogões a lenha.

“Cada dia é pior que o outro. Água não tem mineral, estamos tomando água encanada. Hoje 31 dias sem energia. O mais difícil agora é encontrar alimentação. Além da guerra e do bombardeiro, outro sofrimento é a comida. Muita gente passa fome”, afirmou.

Da Reuters e Agência Brasil

Começou hoje operação de militares em portos e aeroportos

Foto Folha

A partir desta segunda-feira (6), 3,7 mil militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha passarão a atuar em ações de combate ao crime em três portos e dois aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como no Lago de Itaipu. O objetivo é prevenir e reprimir o tráfico de drogas e de armas e outros tipos de crimes.

A instituição da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e atuação das Forças Armadas nos portos e aeroportos foram autorizadas por meio do Decreto nº 11.765, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Nas últimas semanas, foi registrada uma escalada de violência. No Rio de Janeiro, por exemplo, criminosos queimaram 35 ônibus e até uma cabine de trem, provocando o caos em sete bairros da zona oeste da capital fluminense, depois de um líder miliciano ter sido morto em uma operação da Polícia Civil.

Como será a GLO?

A atuação de militares em ações preventivas e repressivas ocorrerá nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Itaguaí (RJ); bem como nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Tom Jobim (RJ).

O decreto estabelece que Exército e Aeronáutica devem incrementar as operações que já realizam ao longo das fronteiras brasileiras. A Marinha deve fortalecer as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro; nos acessos marítimos ao Porto de Santos e na porção brasileira do Lago de Itaipu.

Os militares não farão policiamento de ruas e bairros.

Por quanto tempo?

O emprego das Forças Armadas nas operações de segurança em portos e aeroportos ocorrerá de 6 de novembro a 3 de maio de 2024.

Como fica o trabalho dos órgãos de segurança dos estados?
Segundo o governo federal, esta será a primeira vez que uma missão de GLO contempla áreas específicas de controle federal, e não interfere na atuação dos estados ou do Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Defesa, trata-se de uma operação “específica” para os três portos e os dois aeroportos. Toda a missão será realizada de forma articulada com órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“As competências estaduais estão totalmente preservadas”, assegurou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que autoriza a GLO e anunciou outras medidas para a segurança pública, nesta quarta-feira (1º).

“O que já estamos fazendo é ter presença em áreas federais. Não vamos suprimir a área de competência das polícias do estado ou do município”, concluiu Dino, explicando que, mesmo portos e aeroportos já sendo policiados por órgãos federais, a medida possibilitará uma maior integração entre militares e agentes da segurança.

O que é uma GLO?

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.

A Carta Magna estabeleceu, em seu artigo 142, que Aeronáutica, Exército e Marinha devem zelar pela manutenção da lei e da ordem, em qualquer parte do território brasileiro, quando acionadas “por qualquer um dos poderes constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Contudo, em agosto de 2001, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso regulamentou o mecanismo das GLOs, fixando suas diretrizes por meio do Decreto nº 3.897.

A partir daí, a decisão sobre o emprego de militares neste tipo de ação passou a ser de competência exclusiva dos presidentes da República em exercício – que pode decidir por iniciativa própria ou em resposta a pedido de governadores ou dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

O mesmo decreto presidencial de 2001 também estabelece que as missões só devem ser autorizadas “em graves situações de perturbação da ordem” e se as forças de segurança públicas estaduais e federais tiverem “esgotado” os instrumentos e meios disponíveis para “preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Quantas GLOs já tivemos no país?

Um levantamento do Ministério da Defesa mostra que, entre 1992 e 2022, foram autorizadas 145 missões de Garantia da Lei e da Ordem no país.

– 11 ocorreram em 2000, ano em que foi registrado o maior número de operações;

– 26 GLOs (17,9%) foram motivadas por greves de policiais militares;

– 39 missões (27%) reforçaram a segurança durante grandes eventos no país: Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro; Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio + 20), em 2012; na visita do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude, em 2013; e na Copa do Mundo de Futebol, em 2014;

– GLOs são frequentemente autorizadas para assegurar a tranquilidade e a lisura de processos eleitorais em município sob risco de perturbação da ordem.

Iniciou, hoje (06), turno único de trabalho na Prefeitura de Luís Eduardo.

Serviços essenciais permanecem funcionando em horário normal

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, iniciou hoje (06), o turno único de seis horas diárias de trabalho aos servidores municipais. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do município, na última quarta-feira, dia 1° de novembro.

Como vai funcionar

O horário de expediente será das 8h às 14h, de segunda-feira à sexta-feira, compreendendo seis horas diárias sem intervalos. Os secretários municipais, no âmbito de sua competência e atribuição, terão o poder de regulamentar por meio de Portaria interna a determinação contida no decreto.

Continuam no horário normal de funcionamento
Ficam excluídos do turnão, devendo obedecer ao horário normal de trabalho nas respectivas unidades, o setor de Tributos, o programa de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua POP RUA, a Coordenadoria Administrativa Funerária e Atendimento à Família Enlutada – CAAFE, as Unidades de
Urgência e Emergência de Saúde, Unidades de Estratégia de Saúde da Família – ESF, Laboratório Municipal de Referência Regional – LACEN, Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa, e o Administrativo do Conselho Tutelar.

Setores que funcionarão em escala

Funcionarão em regime de escala, os serviços de coleta de lixo e de limpeza pública, a Guarda Civil Municipal – GCM em conjunto com a Ronda Municipal Ostensiva – ROMU, o Grupamento de Proteção Ambiental – GPA e a
Superintendência Trânsito e Transportes (SUTRANS).

Segundo o decreto, competirá a cada secretaria municipal, no âmbito de sua competência e por meio de seus respectivos gestores, organizar o quadro de servidores e escalas de trabalho, de forma a garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados à comunidade.

A medida administrativa, tem como objetivo adequar as despesas da Prefeitura, buscando equilíbrio orçamentário, considerando que o novo horário de funcionamento acarretará em efetiva economia nas despesas de energia elétrica, telefone, material de consumo, combustível, dentre outras.

A medida não implicará em perdas para a população, porque não haverá descontinuidade do trabalho e ela ainda poderá utilizar os serviços no horário de almoço, já que muitas pessoas trabalham e só têm esse horário para resolver demandas.

Governador autoriza parceria para implantação de bancos de alimentos no Estado

Solenidade de assinatura será realizada na segunda-feira (6), às 18h, no MAM, em Salvador

Bahia: Agricultura familiar, crucial no combate à fome - Outras Palavras

Por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o governo da Bahia firmará uma parceria com o Instituto Terra Firme, para promover o enfrentamento à pobreza, o combate à fome e a inclusão social.

Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a solenidade de assinatura será realizada na segunda-feira (6), às 18h, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador. Também estarão presentes no evento a titular da Seades, Fábya Reis, e o coordenador do Programa Bahia sem Fome, Tiago Pereira.

Inserida no âmbito do programa estadual de combate à fome, a parceria tem como objetivo principal a implantação de bancos de alimentos que atendam os 27 territórios de identidade da Bahia, e que contribuam para combater o desperdício e a insegurança alimentar e nutricional.

Verstappen fatura também o GP de São Paulo de Fórmula 1

A largada: Albon já aparece atropelando Magnussen no final da reta.

Max Verstappen, piloto da Red Bull, venceu o Grande Prêmio de São Paulo, realizado neste domingo (5) em Interlagos. Foi a vitória número 52 da carreira do holandês, a 17 (de 20 disputadas) desta temporada. Lando Norris, da McLaren, em segundo e Fernando Alonso, da Aston Martin, em terceiro, completaram o pódio brasileiro.

Sergio Perez e Lance Stroll completaram os cinco primeiros.  Norris levou o ponto extra pela melhor volta da corrida.

Um pancadão marcou a largada da corrida, que teve que aguardar meia-hora pela limpeza da pista para a relargada. Alexander Albon e Kevin Magnussen se envolveram em um acidente antes mesmo da primeira curva, resultando em uma interrupção com bandeira vermelha.

Charles Leclerc nem chegou a largar. O piloto da Ferrari teve problemas na volta de apresentação e bateu nas proteções na Laranjinha. Guanyu Zhou, Valtteri Bottas e George Russell também não completaram a corrida.

ImagemAlonso voltou ao pódio, em terceiro, depois de resistir por várias voltas aos ataques de Checo Perez.

Veja a ordem de chegada:

1) Max Verstappen (Red Bull/Honda RBPT)
2) Lando Norris (McLaren/Mercedes)
3) Fernando Alonso (Aston Martin/Mercedes)
4) Sergio Pérez (Red Bull/Honda RBPT)
5) Lance Stroll (Aston Martin/Mercedes)
6) Carlos Sainz Jr. (Ferrari)
7) Pierre Gasly (Alpine/Renault)
8) Lewis Hamilton (Mercedes)
9) Yuki Tsunoda (AlphaTauri/Honda RBPT)
10) Esteban Ocon (Alpine/Renault)
11) Logan Sargeant (Williams/Mercedes)
12) Nico Hülkenberg (Haas/Ferrari)
13) Daniel Ricciardo (AlphaTauri/Honda RBPT)
14) Oscar Piastri (McLaren/Mercedes)
OUT) George Russell (Mercedes)
OUT) Valtteri Bottas (Alfa Romeo/Ferrari)
OUT) Zhou Guanyu (Alfa Romeo/Ferrari)
OUT) Kevin Magnussen (Haas/Ferrari)
OUT) Alexander Albon (Williams/Mercedes)
OUT) Charles Leclerc (Ferrari)

Da F1mania.net, editado.

ImagemEquipe Red Bull tem mais que o dobro da segunda colocada Mercedes

Leclerc roda e bate na volta para formar o grid depois de uma pane no sistema hidráulico.

PRF identifica e prende cidadãos com mandado de prisão na Bahia

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Nas últimas 24 horas, policiais rodoviários federais prenderam mais dois foragidos da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia. As prisões aconteceram em trechos dos municípios de Barreiras e Feira de Santana, na Bahia.

Sexta-feira (03), em Barreiras, equipe da PRF fazia fiscalização na rodovia (BR 242), quando abordou um ônibus de viagem que saiu do Mato Grosso com destino final a cidade de Maceió (AL).

Durante a fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o passageiro de 35 anos possuía mandado de prisão por pensão alimentícia, expedido em julho deste ano pela Comarca de Primavera do Leste (MT).

Ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

Já na noite de ontem (04), às 22h25, durante fiscalização ostensiva no KM 513 da BR 324, em Feira de Santana (BA), os PRFs deram ordem de parada a um GM/Corsa, para uma fiscalização detalhada. Após consulta, foi constatado mandado de prisão em desfavor do motorista, um homem de 35 anos. O documento é decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia.

O foragido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local.

A grande façanha do Fluminense: ganhar a sua primeira Copa Libertadores.

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O Fluminense é campeão pela primeira vez da Copa Libertadores da América. Após um jogo eletrizante no Maracanã neste sábado (4), o time carioca, comandado pelo técnico Fernando Diniz, derrotou o argentino Boca Juniores por 2 a 1. O gol do título continental saiu no primeiro tempo da prorrogação, dos pés de John Kennedy. No tempo regulamentar o jogo terminou em em 1 a 1, com o atacante argentino Germán Cano abrindo o placar para o Flu e o lateral-direito Advíncula empatando na segunda etapa.

Foram 15 anos de espera desde a última fez que o Tricolor disputou uma final de Libertadores – em 2008 os cariocas perderam nos pênaltis para os equatorianos da LDU. A história hoje no Maracanã foi outra: além do título que garante premiação total de quase R$ 95 milhões, o Fluminense assegurou vaga na Libertadores do ano que vem, presença no Mundial de Clubes deste ano e também vaga no Super Mundial de Clubes da Fifa em 2025. Com a taça conquistada hoje, o Brasil soma cinco títulos consecutivos na Libertadores. Nas edições anteriores, os troféus ficaram com Flamengo (2019 e 2022) e Palmeiras (2020 e 2021).

O Fluminense trocou mais passes e teve mais posse de bola no primeiro tempo, apesar da defesa bem postada do time argentino. Foram ao todo cinco finalizações do Tricolor, a primeira delas aos 15 minutos, em cobrança de falta de Marcelo, direto para Cano cabecear ao gol, mas o goleiro Romero defendeu com tranquilidade. Dois minutos depois, o argentino Merentiel deu um susto na torcida tricolor: arrancou com a bola do meio de campo e mandou uma bomba da entrada da área, que Fábio atento defendeu com maestria. Aos 26 minutos, Cano tenta abrir o placar de bicicleta, mas falha. Dez minutos depois, foi ele que inaugurou o marcador no Maracanã, após tabelar com Arias. O artilheiro comemorou muito seu 13º gol na Libertadores.

Se na primeira etapa só deu Flu, no segundo tempo o Boca Juniors dominou a bola em campo. O time argentino avançou a linha de marcação, dificultando a saída de bola. Aos quatro minutos, Fabra cruzou para Merentiel que desviou para Medina finalizar, mas ele chutou mal, e ajudou a defesa de Fábio. Seis minutos depois, Advíncula, lateral-direito do Boca, avança pela direita e manda uma bola venenosa à esquerda do gol tricolor. Foi por pouco. E três minutos depois, novamente em jogada pela direita, Advíncula recebe de Medina e chuta certeiro no canto esquerdo, sem chance para Fábio. Tudo igual: 1 a 1.

Antes do fim, aos 43 minutos, Merentiel quase vira o placar ao chutar forte quase do meio de campo. A bola passou rente à trave esquerda de Fábio. Já nos acréscimos, Lima rolou para Diogo Barbosa que disparou sozinho, ficou cara a cara com o goleiro Romero, e desperdiçou a chance batendo para fora.

Prorrogação

O Fluminense foi com tudo para o ataque e brilhou a estrela de John Kennedy, que havia entrado nos últimos minutos do tempo regulamentar. A jogada que originou o gol do título começou com Diogo Barbosa que avistou Keno adiantado, lançou a bola e Keno cabeceou para Kennedy acertar o fundo da rede. Na comemoração, o camisa nove tfoi festejar com a torcida e o árbitro Wilmar Rol, subiu o cartão vermelho. Antes do fim, também teve expulso do lado argentino:,Fabra desferiu um tapa no rosto de Nino, capitão do Fluminense. O VAR interveio, e Roldán anotou cartão vermlho para o lateral-esquerdo do Boca.

No segundo tempo da prorrogação,os argentinos amassaram os brasileiros, mas Fábio, goleiro do Fluminense, que completou hoje 100 partidas de Libertadores, fez toda a diferença em campo Aos cinco minutos agarrou uma bola perigosa de Taborda, num chute de fora da área. Aos oito minutos, em contra-ataque, Arias deu passe para Guga, que mandou uma bomba na trave. O Flu seguiu fechado na defesa até o apito final e a conquista do título inédito da Libertadores.

Agência Brasil

Prefeitura de LEM adotará turno único de trabalho a partir do dia 06

Concurso da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães oferta 68 vagas

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, adotará, a partir do dia 06 de novembro, o turno único de seis horas diárias de trabalho aos servidores municipais, através do Decreto nº 1.760, de 1º de novembro de 2023, publicado ontem (1°), no Diário Oficial.

O horário de expediente será das 8h às 14h, de segunda-feira à sexta-feira, compreendendo seis horas diárias sem intervalos. Os secretários municipais, no âmbito de sua competência e atribuição, terão o poder de regulamentar por meio de Portaria interna a determinação contida no decreto.

Continuam no horário normal de funcionamento

Ficam excluídos do turnão, devendo obedecer ao horário normal de trabalho nas respectivas unidades, o setor de Tributos, o programa de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua POP RUA, a Coordenadoria Administrativa Funerária e Atendimento à Família Enlutada – CAAFE, as Unidades de
Urgência e Emergência de Saúde, Unidades de Estratégia de Saúde da Família – ESF, Laboratório Municipal de Referência Regional – LACEN, Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa, e o Administrativo do Conselho Tutelar.

Setores que funcionarão em escala

Funcionarão em regime de escala, os serviços de coleta de lixo e de limpeza pública, a Guarda Civil Municipal – GCM em conjunto com a Ronda Municipal Ostensiva – ROMU, o Grupamento de Proteção Ambiental – GPA e a Superintendência Trânsito e Transportes (SUTRANS).

Segundo o decreto, competirá a cada secretaria municipal, no âmbito de sua competência e por meio de seus respectivos gestores, organizar o quadro de servidores e escalas de trabalho, de forma a garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados à comunidade.

A medida administrativa, tem como objetivo adequar as despesas da Prefeitura, buscando equilíbrio orçamentário, considerando que o novo horário de funcionamento acarretará em efetiva economia nas despesas de energia elétrica, telefone, material de consumo, combustível, dentre outras.

A medida não implicará em perdas para a população, porque não haverá descontinuidade do trabalho e ela ainda poderá utilizar os serviços no horário de almoço, já que muitas pessoas trabalham e só têm esse horário para resolver demandas.