Duas carretas tombam, em locais diferentes, no perímetro urbano de Barreiras.

Duas carretas tombaram na tarde deste sábado, 28, no perímetro urbano da cidade de Barreiras. O primeiro acidente aconteceu por volta das 16h na rotatória do Posto Sabbá. A carreta estava transitando no sentindo Rodoviária ao Centro de Barreiras e, ao passar pela rotatória, o pesado veículo tombou, interditando parte da avenida Aylon Macedo.

No momento do acidente, alguns condutores e transeuntes, ainda chegaram a saquear parte da carga que estava no veículo, dentro de algumas caixas.

Já por volta das 17hs, outra veículo combinado tombou na rotatória da rodoviária. O morotista estava fazendo a conversão, quando saia da BR 242, para acessar a rodovia BR 135.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos dois motoristas e nem os motivos que podem ter provocado os dois acidentes. Equipes da Guarda Municipais e agentes da Cootrans, estão nos dois locais registrando os fatos e organizando o transito.

Do site Notícias do Oeste.

Pastor, assassino da esposa cantora gospel, é preso após confissão do crime.

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O marido da cantora gospel Sara de Freitas Souza foi preso na madrugada deste sábado (28), após confessar ter cometido o crime.

O pastor evangélico Ederlan Santos Mariano e a vítima viviam um casamento violento, segundo informações de familiares. Mais um caso de feminicídio praticado por um cidadão de bem.

O caro leitor tem ideia de em quem esse homem santo votou nas últimas eleições?  

A cantora evangélica, que estava desaparecida, foi assassinada pelo marido. A mulher, que era casada, tinha dois amantes e dizia aos mesmos que era solteira. O primeiro amante, um motorista de aplicativo, afastou-se dela ao saber que ela era casada. O marido chegou a ameaçar o primeiro amante de morte, quando descobriu um segundo amante, que era policial. Ao segundo, a cantora evangélica também disse ser solteira. O marido acabou descobrindo que estava sendo traído e cometeu o crime, carbonizando o corpo da vítima.

O marido da cantora gospel Sara de Freitas Souza, de 35 anos, foi preso na madrugada deste sábado (28), após confessar ter cometido o crime. Ederlan Santos Mariano está na carceragem da 25ª Delegacia Territorial, em Dias D`Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. A cantora foi encontrada morta na sexta-feira (27).

O cadáver estava em uma área de mata, às margens da BA-093, na altura de Dias D’Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador. O marido de Sara Mariano esteve no local e disse ter encontrado um anel e uma sandália da esposa. O corpo estava parcialmente queimado.

“A 25ª Delegacia Territorial Dias D’Ávila prendeu o suspeito da morte de Sara de Freitas Sousa Mariano, de 35 anos.  O marido da vítima teve a prisão decretada e cumprida, após a investigação apontá-lo como autor do delito. Em seguida, ele confessou o crime. O homem passou por exames de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário”, conclui a polícia em Nota.

Consid realiza congresso e faz entrega de planos de educação ambiental


O CONSID – Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia fez historia com a realização do I CONEA – Congresso de Educação Ambiental do Oeste da Bahia. A questão ambiental tem se tornado um assunto cada vez mais presente e importante, literalmente, o futuro do planeta Terra está em nossas mãos e todas as discussões em busca de soluções para a mitigação de problemas relativos à defesa do meio ambiente são de grande importância. O I CONEA, além das discussões de educação ambiental, teve dois momentos de grande relevância. Primeiro foi a audiência publica de apresentação do PIGIRS – Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Um plano construído com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR e do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que traz propostas para a resolução consorciada para a destinação dos resíduos sólidos de municípios da nossa região.

O outro momento foi a apresentação o Plano Regional de Educação Ambiental, que traça diretrizes para a implementação da educação ambiental de 10 municípios da região: Barra, Barreiras, Santa Rita de Cássia, Buritirama, Mansidão, Baianópolis, Tabocas do Brejo Velho, Angical, Cotegipe  e Formosa do Rio Preto.

O evento aconteceu no auditório da UNEB – Campus de Barreiras e na sua mesa de abertura contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento da Bahia, Jusmari Oliveira;  Ana Carolina, diretora do IFBA; Barbara Mariani, presidente da OAB – Barreiras; Cap. Romilson Ramos, Sub Comandante do 17o Batalhão de Bombeiros – Barreiras; Dr. Eduardo Bittencourt, Promotor Regional Ambiental – Barreiras; Gustavo Campos, Superintendente de Gestão Territorial da SEDUR; Ivanna Cordeiro, Policia Militar Ambiental – CIPPA Lençóis; Izolda Maia, Núcleo Territorial de Educação da Bacia do Rio Grande – NTE 11; Kitty Tavares, Diretora de Educação Ambiental – Secretaria Estadual de Meio Ambiente / SEMA; Michael Pereira, Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA; Nilza Martins, Coordenadora do CODETER – Bacia do Rio Grande; Reginaldo Cerqueira, Diretor UNEB; Thiago Rafagnin, Diretor do Centro de Humanidades – UFOB e Welligton dos Reis, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rural – STR.

O CONSID é um consorcio pioneiro na Bahia quando se trata de educação ambiental e planejamento de gestão de resíduos sólidos. Sendo o primeiro consórcio a entregar um Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o único a trabalhar em parceria como o PNUD.

Homem morre em Barreiras depois de queda de cabo de alta tensão.

Um homem morreu após sofrer uma descarga elétrica, no final da tarde desta sexta-feira, 27, no bairro São Miguel em Barreiras. Ele estava passando de bicicleta nas proximidades da antiga Primavia, quando um fio de alta tensão o atingiu.

No momento, estava chovendo bastante, com rajadas de vento, trovões e relâmpagos.
Equipes do SAMU, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Coelba estão no local. Ainda não há informações sobre a identificação da  vítima.

Na cidade, telhados voaram, placas de eletricidade solar e painéis de propaganda foram deslocados e jogados pelo vento forte no meio das ruas.

 

PRF apreende R$ 75 mil em mercadorias do Paraguai no Oeste da Bahia

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Motorista abordado disse que comprou os produtos na região de fronteira por ser mais barato e que estava trazendo para conhecidos.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mercadorias oriundas do Paraguai, na madrugada de hoje (26), em Barreiras (BA). Ao todo, foram apreendidos 49 itens entre celulares de grandes marcas e caixas de som.

Tudo começou durante uma fiscalização em frente ao posto da PRF (Km 800 da BR 242), os policiais abordaram um Hyundai/Creta, conduzido por um homem de 43 anos.

Em entrevista, o motorista disse que trazia mercadorias do Paraguai, no entanto, ele disse que não possuía nota fiscal das mercadorias e também não informou a compra dos produtos à Receita Federal. O valor final de venda das mercadorias chega a 75 mil reais.

Ao todo foram apreendidos, 1 Smartphone REDMI A12 32G avaliado em R$529,00; 3 iPhone 14 PRO MAX 128GB R$8.369,00- avaliados em R$25.107; 40 Smartphones REDMI Note 12 R$ 960,30 – avaliados em R$38.412,00 e 5 JBL R$ 2.159,00 – avaliados em R$10.795,00.

Diante dos fatos, a mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal. O homem responderá pelo crime de descaminho, previsto no art. 304 do Código Penal.

ONU aprova resolução que pede liberação de civis e trégua humanitária

O embaixador de Israel nas Nações Unidas, Gilad Erdan, fala em uma sessão especial de emergência da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o conflito em curso entre Israel e o Hamas na sede da ONU em Nova York, EUA, em 26 de outubro de 2023. REUTERS/Mike SegarMike Segar, da Reuters, para Agência Brasil

Proposta foi criticada pelos Estados Unidos.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (27), com 120 votos favoráveis, a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio apresentada pela Jordânia e que foi assinada por 39 países com assento no colegiado. A proposta aprovada pede uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza ao cessar das hostilidades”. 

O documento pede ainda “a libertação imediata e incondicional de todos os civis que permanecem ilegalmente mantidos em cativeiro”.

Para a aprovação de um texto apresentado em caráter emergencial na Assembleia Geral, são necessários os votos de dois terços dos países. Outros 14 países votaram contra a proposta e 45 se abstiveram.

 A Assembleia Geral da ONU reúne os representantes de 193 países-membros da organização.  As resoluções da Assembleia Geral não funcionam como uma ordem, representando mais um gesto político.

Entre os países favoráveis à proposta na votação de hoje estão Brasil, Jordânia, Argentina, Egito, China, Líbano, Rússia, Portugal, Arábia Saudita e África do Sul. Já Israel, Estados Unidos, Guatemala, Áustria, Hungria e Paraguai votaram contra.

Mais cedo, a proposta da Jordânia foi criticada pela embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfild, por não condenar o Hamas e por não citar o termo reféns, referindo-se às mais de 200 pessoas sequestradas no dia 7 de outubro pelo grupo que controla a Faixa de Gaza.

Proposta

Além da liberação de civis e trégua humanitária, o documento aprovado pela ONU exige que as partes cumpram com o direito internacional, que os civis da Faixa de Gaza tenham acesso aos bens e aos serviços essenciais, como água, alimentos e medicamentos, e que se anule a ordem de Israel para evacuação de todas as pessoas do norte do enclave palestino.

Por fim, a resolução afirma que “uma solução justa e duradoura para o conflito israelense-palestino só poderá ser alcançada por meios pacíficos, de acordo com as resoluções relevantes das Nações Unidas e do direito internacional e com base no a solução de dois Estados”.

Por Sabrina Craide* – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Estados anunciam alta de ICMS sobre combustíveis para fevereiro

Como funciona a bomba de combustível do posto? | Postos ALE

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta quinta-feira (26) novas alíquotas de ICMS para os combustíveis, com vigência a partir de fevereiro de 2024. São os primeiros aumentos desde que o imposto passou a ser cobrado em alíquota única nacional.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente -em um botijão de 13 quilos, a diferença é de R$ 2,08. As mudanças foram publicadas no site do Confaz, ainda sem explicações sobre o motivo das altas. A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis previa o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois, as revisões podem ser semestrais.

O novo modelo de cobrança sobre diesel e GLP começou a vigorar em maio. Já no caso da gasolina, o novo ICMS passou a ser cobrado em junho. Mas a lei que compensa estados por perdas com ICMS, publicada esta semana, derrubou o prazo mínimo inicial. Na avaliação do mercado, os estados agendaram a alta para fevereiro para respeitar princípios de quarentena e anualidade na mudança de impostos.

Em nota, o Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, afirmou que a medida está em consonância com o novo marco de tributação de combustíveis e que as novas alíquotas terão validade até o fim de 2024. A atualização dos valores considerou o período de novembro de 2021, quando as alíquotas foram tornadas fixas os valores foram atualizados pelo IPCA desde novembro de 2021, quando as tarifas foram tornadas fixas, e fevereiro, considerando projeções de preços pelo IPCA.

Além de uma alíquota unificada, o novo ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço de bomba. As mudanças agradaram o mercado de combustíveis, que veem menor margem para fraudes tributárias.

Mas foram questionadas pelos estados, que chegaram a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando perdas de arrecadação. De fato, dados do Confaz mostram que, até agosto, a receita de ICMS com combustíveis caiu quase 16%, para R$ 73,6 bilhões. Em 2022, porém, os estados foram beneficiados pela escalada dos preços dos combustíveis, que bateram recordes nas bombas no primeiro semestre. A arrecadação com esses produtos atingiu R$ 122,4 bilhões, alta de 7% em relação a 2021, o recorde anterior.

A definição de uma alíquota única para a gasolina chegou a ser mediada pelo STF. Em um primeiro momento, os estados anunciaram a cobrança de R$ 1,45 por litro. Depois, reduziram o valor para R$ 1,22 por litro.

Globo encerra parceria de 50 anos com Collor por escândalo de corrupção.

6.dez.2019 - Fernando Collor de Mello durante em entrevista ao UOL e à Folha, em Brasília - Kleyton Amorim/UOL

A TV Gazeta de Alagoas é parceira da Globo desde 1975; emissora está afogada em dívidas; saiba quem deve entrar no lugar.

Por Julinho Bittencourt, da Revista Fórum.

Um escândalo de corrupção que causou a condenação no STF (Superior Tribunal de Justiça) do ex-presidente Fernando Collor, além de dificuldades financeiras, acabaram por encerrar a parceria da Globo com a TV Gazeta de Alagoas, após 48 anos.

As Organizações Arnon de Mello são o maior conglomerado de mídia do estado, do qual a TV Gazeta de Alagoas faz parte. Collor é o seu acionista majoritário e a emissora é parceira da Globo desde sua fundação, em 1975.

A emissora entrou em recuperação judicial em 2019, ao alegar dívidas de R$ 284 milhões. Como se não bastasse, a TV Gazeta foi parar no noticiário político com uma greve de funcionários que durou quase duas semanas e um pedido de cassação pelo MPF (Ministério Público Federal).

TV envolvida em esquema

O mais grave mesmo, no entanto, foi o esquema de corrupção que envolveu a TV Gazeta. Em maio, Fernando Collor foi condenado pelo STF a oito anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente recebeu e ocultou R$ 20 milhões em propina paga em contrapartidas a contratos celebrados pela UTC Engenharia com a BR Distribuidora na época em que era senador.

O esquema funcionava de duas maneiras. Um dos pagamentos era feito diretamente na conta de Collor. Outro ia para as contas da TV Gazeta e da empresa Gazeta de Alagoas Ltda. Ambas fazem parte das Organizações Arnon de Mello.

O então ministro Edson Fachin, do STF, julgou que 65 depósitos foram feitos às empresas entre março de 2011 e março de 2014, em um total de R$ 13 milhões. A propina seria depositada em valores fracionados para não chamar a atenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Procurados pelo F5, nem a Globo nem representantes das Organizações Arnon de Mello quiseram comentar o assunto.

A nova parceira

Uma TV comandada pelo Grupo Nordeste de Comunicação, que tem como acionista principal Vicente Jorge Espíndola, deverá ser a nova parceira da Globo na região. O grupo já é dono da TV Asa Branca de Caruaru, cidade do agreste de Pernambuco, e afiliada da Globo desde 1991.

A TV do grupo passou a operar em fase de testes nas últimas semanas em um prédio comprado no bairro do Farol, zona nobre de Maceió. O transmissor já foi instalado e os testes começaram na última segunda-feira (23).

Com informações do F5, da Folha

Chuvas castigam Sul a partir desta sexta; próxima semana pode ter mais de 300 mm em 7 dias.

Previsão do Inmet indica volumes de mais de 100 mm de chuva em 24 h neste sábado, especialmente na faixa norte do RS e em pontos do oeste e sul de SC

O tempo volta a ficar fortemente instável em áreas da região Sul nesta sexta-feira (27), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta vale especialmente para a região do noroeste e norte do Rio Grande do Sul ao oeste e meio-oeste de Santa Catarina.

Há condições para temporais, acompanhados de rajadas de vento e possível queda de granizo em alguns pontos dessas áreas. Durante os temporais, as rajadas de vento podem superar 90 km/h.

A forte instabilidade vai se manter no sábado (28), com temporais devendo se espalhar pelas demais áreas de Santa Catarina e do Paraná. A previsão indica grandes volumes de chuva, com totais em 24 h maiores que 100 milímetros (mm), principalmente na faixa norte do Rio Grande do Sul e em pontos do oeste e sul de Santa Catarina .

No domingo (29), os maiores volumes de chuva ficarão concentrados entre Santa Catarina e Paraná.

Nos próximos dias, há também condições para temporais em Mato Grosso do Sul, São Paulo, sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Já no início da próxima semana, a tendência é de persistência da atuação de áreas de instabilidade com condições para temporais no Sul.

Com isso, os acumulados de chuva em sete dias podem superar 300 milímetros em algumas localidades

Não falha nunca: se estiver enrolado com a Lei, já se sabe em quem votou.

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Deputado Ricardo Arruda (PL), parlamentar mais bolsonarista do Paraná, é alvo de busca e apreensão em operação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nas dependências da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

As acusações contra Ricardo Arruda abrangem tráfico de influência, peculato e associação criminosa, destacando que o deputado estadual teria recebido suborno no valor de quase meio milhão de reais em troca.

De Lázaro Rosa @lazarorosa25 no Twitter

Anatel bloqueia 80% dos aparelhos que transmitem sinal ilegal das operadoras de TV a cabo.

Desde o começo do ano, mais de 3 mil servidores que habilitaram ilegalmente o funcionamento de TV Box piratas foram bloqueados.

Pelo menos 7 milhões de aparelhos piratas são usados no Brasil, com transmissão ilegal do sinal das operadoras de TV a cabo. Desde o começo do ano, mais de 3 mil servidores que habilitaram ilegalmente o funcionamento de TV Box piratas foram bloqueados, segundo a Anatel.

De acordo com a Anatel, o trabalho é permanente porque os sistemas piratas são constantemente atualizados, inclusive, um laboratório antipirataria, inaugurado no mês passado.

É uma ferramenta importante que o órgão instituiu no combate às transmissões irregulares, onde técnicos conseguem mapear aparelhos clandestinos que captam sinal de tv e bloquear a transmissão.

Segundo a Anatel, cem servidores podem ser analisados ao mesmo tempo. Tudo o que eles captam é transmitido em 12 telões. Os técnicos conseguem quebrar o sinal e interromper o funcionamento ilegal.

Do bahia.ba

 

TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

Sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima terça-feira (31), quando mais quatro ministros devem votar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.

Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima terça-feira (31), quando mais quatro ministros devem votar. Na sessão desta quinta-feira (26), o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela condenação de Bolsonaro. Para o ministro, o ex-presidente usou a estrutura do evento cívico para promover sua candidatura à reeleição.

Se o entendimento for seguido pela maioria dos ministros, Bolsonaro pode ser condenado à inelegibilidade por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Pela condenação, Bolsonaro está impedido de participar das eleições até 2030.

O julgamento pelo TSE é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promoção candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Votos

Os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques. Araújo divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

“Qualquer candidato pode, após um ato oficial, realizar, nas proximidades territorial e temporal, um ato de campanha”, afirmou. Em seguida, Marques votou pela condenação de Bolsonaro e do general Braga Netto, vice na chapa do ex-presidente, à inelegibilidade. Nos demais votos, o general foi absolvido.

Defesa

Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.

Da Agência Brasil.

Como Bolsonaro já foi condenado a inelegibilidade em outro processo e a pena não pode ser cumulativa, uma eventual condenação agora será transformada em multa. 

Exército prende 17 militares por furto de metralhadoras

Rio de Janeiro (RJ) - POlícia Civil do Rio de Janeiro encontra 8 das 21 metralhadoras furtadas do Arsenal de Guerra do Exército em Barueri (SP). Foto: Polícia Civil/RJ

Sumiço de armas do Arsenal de Guerra em Barueri foi notado no dia 10

O Exército informou, nesta quinta-feira (26), que decidiu prender administrativamente 17 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo nota do Comando Militar do Sudeste, os 17 estão cumprindo punição disciplinar por “falha de conduta e/ou erro de procedimento nos processos de fiscalização e controle de armamento”.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 deste mês, durante uma inspeção. Foi notada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, foram encontradas 17.

No último dia 19, a Polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Já na madrugada do último sábado (21), a Polícia Civil de São Paulo encontrou mais nove metralhadoras.

A notícia sobre o sumiço das armas fez com que o Comando Militar do Sudeste determinasse o aquartelamento de centenas de militares da unidade e a abertura de uma investigação para apurar os fatos.

Pelo menos 20 militares respondem a processo por causa do furto das 21 armas. “Todos os militares que concorreram para esse episódio inaceitável serão punidos disciplinarmente. Temos diversos militares do quartel que, por negligência, deixaram de agir na gerência, controle e fiscalização do material. Esse pessoal está sendo julgado administrativamente e pode ser preso administrativamente”, disse o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, em entrevista concedida no último domingo (22).

Os militares suspeitos de participação direta no furto das armas do Exército estão sendo investigados por furto, peculato, receptação e desaparecimento, consunção ou extravio, crimes previstos no Código Penal Militar. Além disso, aqueles que tenham sido omissos ou negligentes no caso podem ser punidos com advertência, impedimento disciplinar, repreensão, detenção disciplinar e prisão disciplinar de até 30 dias.

Da Agência Brasil.

REGULA LEM REFIS: Regularize seu IPTU com até 90% de desconto!

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulgou as condições do REGULA LEM REFIS, Programa de Recuperação Fiscal, que vai oportunizar que pessoas físicas ou jurídicas, com débitos gerados até 31 de dezembro de 2022, regularizem as suas dívidas, com a redução de juros e multas. O prazo para adesão é até 22 de dezembro de 2023.

O REGULA LEM REFIS traz ainda a possibilidade de parcelamento do IPTU, em até 24 meses, com descontos de até 90%, sobre juros e multas, de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte. Além disso, também prevê o desconto de 100% dos honorários advocatícios no caso dos débitos tributários e não tributários ainda não executados judicialmente.

Uma excelente oportunidade para que o contribuinte regularize os seus débitos com o município e contribua com o desenvolvimento da cidade, o que pode ser percebido através das obras realizadas e dos programas desenvolvidos.

A adesão ao REGULA LEM Refis pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José Ramos de Anchieta, n° 187.

Já chove com normalidade no Oeste baiano e regiões vizinhas de Goiás e Tocantins.

Segundo o INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, chuvas densas atingirão todo o Centro-Norte do País nesta tarde, incluindo o Oeste da Bahia e quase todo o estado do Tocantins. Já choveu forte hoje, em pancadas isoladas, no Oeste baiano, o que soma-se às chuvas de ontem para normalizar a umidade do solo, melhorar muito a qualidade do ar e permitir os primeiros plantios.

O sombreamento da camada de nuvens ajudar a diminuir as temperaturas altas que dominaram os meses de setembro e outubro.

Eles estão querendo apenas o inverno nuclear e zerar a vida humana na Terra.

Talvez alguns dirigentes acreditem que, sobrevivendo em seus abrigos anti-nucleares, serão donos de todas as riquezas da Terra. Serão os senhores apenas dos escombros do que foi a civilização.

Uma rodada de muitos gols e emoções na Série A do Brasileirão.

Grêmio x Flamengo, Brasileirão 2023

A lanterna dos afogados

Hoje a rodada continua com um grande confronto: Vasco x Internacional, no Rio de Janeiro, jogo que decide a vida dos dois grandes, ameaçados pela Zona da Degola.

O Vasco recebe o Internacional na noite desta quinta-feira (26), às 19h (de Brasília), em São Januário, no Rio de Janeiro, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida terá transmissão ao vivo do SporTV, na TV fechada, e do Premiere, no pay-per-view.

Depois da derrota para o Flamengo por 1 a 0 na última rodada, o Vasco volta a campo precisando da vitória. O Cruz-Maltino está na zona de rebaixamento, com 30 pontos.

Do outro lado, o Internacional, com 35 pontos, pode se aproximar do Z-4 em caso de derrota no Rio de Janeiro. Bustos, com problema no tornozelo direito, é tratado como dúvida.

Em 66 jogos disputados entre as equipes, o Internacional soma 30 vitórias, contra 22 do Vasco, além de 14 empates. No último encontro válido pelo primeiro turno do Brasileirão de 2023, o Colorado venceu por 2 a 1.

Atirador maluco mata 23 e fere mais de 60 nos EUA.

Polícia atende ataque a tiros em massa em Lewiston, nos Estados Unidos, em 25 de outubro de 2023 — Foto: AP Photo/Robert F. Bukaty

Atirador conseguiu fugir após abrir fogo contra vítimas em dois estabelecimentos de Lewiston, no Maine, na noite de quarta-feira (25). Massacre é um dos mais mortais da história dos EUA.

Por Giuliana Viggiano, Wesley Bischoff, g1, editado.

Um ataque a tiros deixou 22 pessoas mortas e cerca de 60 feridas na cidade norte-americana de Lewiston, no Maine, informou a rede de televisão NBC. O incidente aconteceu durante a noite desta quinta-feira (25), segundo a polícia.

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De acordo com o polícia, o atirador abriu fogo contra as vítimas em uma pista de boliche e em um bar. Os dois locais ficam a cerca de 6,5 km de distância.

Até a última atualização desta reportagem o atirador estava foragido. Centenas de policiais estão fazendo buscas pelo criminoso, inclusive com o auxílio de helicópteros. O homem já foi identificado e tem 40 anos.

 

Produtores de queijo baianos destacam importância da sanção de lei que irá liberar venda do produto com o SIM. 

Sebrae e IF Baiano promovem curso de produção de queijos artesanais em Guanambi | ASN Bahia - Agência Sebrae de Notícias

A expectativa foi apresentada durante encontro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, órgão que tem articulado a certificação de pequenos produtores 

A certificação de queijos produzidos no estado e o fortalecimento do setor continuam em pauta na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A pasta recebeu, na terça-feira (24), uma comitiva formada por produtores do setor, que destacaram a expectativa pela sanção do Projeto de Lei (PL) 25.046/2023, que autoriza o comércio de produtos de origem animal, certificados com o Selo SIM/CONSORCIO, em todo o território estadual. A pasta tem articulado a certificação de pequenos produtores no Estado, em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Sebrae, a Associação Comer Queijo e o setor produtivo.

 “A Bahia possui queijos e iogurtes artesanais de muita qualidade, premiados nacional e internacionalmente. Entendendo essa importância, e sob orientação do governador Jerônimo Rodrigues, iniciamos o processo de discussão junto a diversos órgãos do Estado para avançarmos nessa certificação e viabilizamos o livre comércio dos produtos nas diversas regiões do nosso estado”, explicou o secretário da SDE, Angelo Almeida.

O gestor também destacou a importância do projeto de lei. “A sanção do PL pelo governador Jerônimo Rodrigues é aguardada com muita esperança pelos produtores. É a consolidação de que esses produtos agora poderão acessar um mercado mais amplo e diversificado. São itens de extrema qualidade que chegarão à mesa do consumidor, que hoje está mais exigente quanto à procedência dos produtos que consome”, finalizou.

Frederico Teixeira, presidente da Associação Comer Queijo, também destacou o avanço do setor a partir da consolidação do PL. “A expectativa é muito grande. A gente quer muito essa regulamentação para que os produtores tenham segurança. Estamos falando de queijos e iogurtes que já foram premiados na França. A Bahia está se destacando e a gente precisa levar esse alimento rico para os nossos clientes”, pontuou.

O produtor João Campos ressaltou a importância da sanção. “Isso irá viabilizar o negócio dos pequenos e médios produtores. Hoje os produtores que possuem o SIM estão limitados à comercialização em um número específico de municípios que compõem o consórcio ao qual ele faz parte. Com a chegada do SUSAF, a gente consegue romper a barreira dos consórcios e vender os produtos nos polos comerciais mais atrativos no Estado, incluindo em Salvador”, declarou.

Também participaram da reunião os produtores André Moraes, da Queijaria Nobre; André Augusto Teixeira, da Fazenda Emo; Caio Freitas, da Morrinhos Artesanais, e João Pedro Almeida, da Fazenda Graciosa.

Encontro Nordestino 

Entre esta quinta-feira (26) e sábado (27), produtores baianos irão participar do 17ª Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados (ENEL), que acontece em Campina Grande, na Paraíba. Na ocasião, além de apresentar os seus produtos, os queijeiros irão expor as suas experiências em palestras realizadas no evento.

O Encontro, que contará com mais de 300 produtos do estado, tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do leite, proporcionando um espaço de aprendizado, compartilhamento de conhecimento, inovação e oportunidades de negócios.

Polícia Federal avança nas investigações sobre contratos da intervenção militar no Rio.

Braga Netto na mira da Polícia FederalFernando Frazão/ Agência Brasil

A Polícia Federal avançou nas últimas semanas e abriu novas frentes na apuração que mira a gestão de Braga Netto no GIF (Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro). Os desdobramentos ocorrem após os investigadores mapearem a atuação de militares da reserva na intermediação de contratações milionárias.

Informações coletadas pela PF indicam que as suspeitas de irregularidades em contratos assinados pela gestão de Braga Netto extrapolam o caso da compra de coletes balísticos alvo da operação Perfídia, que investiga o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).

Os investigadores ainda analisam R$ 1,2 bilhão em contratações e cruzam os dados com informações das quebras de sigilo e materiais apreendidos na operação, mas já encontraram indícios de irregularidades em contratos de R$ 17,5 milhões para compra de blindados que sequer foram utilizados pela intervenção e ficaram com o Exército.

Um novo inquérito deve ser instaurado sobre o caso. Por um lado, os desdobramentos da apuração devem colocar ainda mais pressão sob a possível candidatura de Braga Netto à Prefeitura do Rio pelo PL. Por outro, apontam para desvios envolvendo militares no Rio, quando o governo Lula (PT) estuda novamente o uso das Forças Armadas na segurança do estado.

O general Braga Netto disse que os contratos da intervenção seguiram trâmites legais.

Ele foi nomeado interventor pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Depois, virou ministro do governo Bolsonaro e foi vice na chapa de reeleição do ex-presidente —que acabou derrotada.

Durante a intervenção, os militares compraram 16 blindados Lince K2 de uma empresa ligada ao Ministério da Defesa da Itália. Eles nunca foram utilizados pelas forças de segurança do Rio e acabaram enviados para o Exército após a compra.

A PF apura se houve desvio de finalidade na contratação desses blindados, uma vez que a verba de R$ 1,2 bilhão tinha como objetivo melhorar a segurança do Rio, e não equipar as Forças Armadas.

Além disso, a PF investiga se, assim como no caso dos coletes balísticos, ocorreu o mesmo modus operandi sob investigação: a participação de empresas ligadas a militares da reserva na intermediação dos negócios.

Os investigadores mapearam, por meio de conversas do celular do vendedor dos coletes, a atuação do general Paulo Assis e do coronel Robson Queiroz, ambos da reserva, em contratos do GIF e de outras áreas.

Os dois tiveram o sigilo telemático quebrados e as informações estão reforçando as investigações em andamento.

Segundo a PF, o general Paulo Assis vendeu influência sobre Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e Braga Netto para tentar destravar a contratação milionária de coletes. Embora a intervenção tenha acabado em dezembro de 2018, a maioria dos valores empenhado e contratações foram executadas posteriormente.

Já Robson Queiroz, que foi subordinado por mais de dois anos a Braga Netto, recebeu R$ 25 mil da empresa investigada sob suspeita de corrupção na compra dos coletes pela intervenção no Rio.

Queiroz foi nomeado em dezembro de 2016 para o Comando Militar do Leste, então chefiado por Braga Netto.

O TCU (Tribunal de Contas da União) já analisou as compras da intervenção federal e apontou que os blindados na mira da PF serviram para equipar o Exército, mas não para o uso cotidiano das polícias do Rio —ainda que a verba tivesse essa finalidade.

O tribunal concluiu que houve “falha de planejamento que prejudicou a segurança pública” do estado após a intervenção. O órgão, porém, não considerou que houve irregularidade.

O TCU disse que os blindados só podem reforçar ações nas ruas do Rio em caso de operação GLO (Garantia da Lei e da Ordem). “O que atende às necessidades pontuais e emergenciais do Rio de Janeiro, mas não ao patrulhamento contínuo e às operações diárias de competência das forças policiais do estado”, afirmou.

Procurado, Assis não respondeu aos questionamentos da reportagem. A Folha não conseguiu contato com Queiroz.

A intervenção federal no Rio ainda acelerou gastos no fim de 2018. Em dezembro daquele ano, último mês de trabalho dos militares, foi empenhado cerca de 66,4% (R$ 774 milhões) do total das despesas autorizadas durante toda a operação (R$ 1,165 bilhão).

A intervenção encaminhou a compra de R$ 40 milhões em coletes da empresa CTU no último dia de dezembro. A Polícia Federal apura justamente se houve fraude na compra desses coletes.

O governo chegou a pagar R$ 36 milhões à CTU em 23 de janeiro de 2019, mas o valor foi devolvido em setembro do mesmo ano.

Ainda em dezembro, a intervenção também contratou serviços da Verint Systems, responsável por fornecer o software FirstMile, investigado no caso da suspeita de uso pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para monitorar jornalistas, juízes e adversários de Bolsonaro.

As duas notas de empenho com a Verint somam R$ 38,6 milhões, não detalham as compras e registram que os negócios têm “caráter secreto ou reservado”.

Como mostrou a Folha, os softwares de inteligência adquiridos da Verint pela Intervenção ficaram com o Exército.

Em nota, o gabinete de intervenção federal no Rio de Janeiro disse que não conduziu a compra das viaturas blindadas, mas confirmou que elas ficaram com as Forças Armadas. Afirmou ainda que há “possibilidade de utilização em prol dos órgãos de segurança pública do Rio de Janeiro”, caso seja interesse do governo local.

O órgão hoje é ligado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A compra dos blindados foi feita por meio da Comissão do Exército em Washington.

Braga Netto disse que os contratos seguiram regras de compras públicas. Afirmou ainda que o TCU aprovou essas contas.

“Além disso, é crucial compreender o contexto em que as aquisições foram realizadas. Os recursos foram disponibilizados em abril, e devido à singularidade e ao custo dos materiais e equipamentos de segurança pública, não foi possível adquiri-los imediatamente, pois muitos desses itens não são ‘de prateleira’ e precisam ser produzidos especificadamente sob demanda”, disse o general da reserva.

Braga Netto declarou que não teve envolvimento direto na “decisão final” das contratações e que existia estrutura específica para as aquisições da intervenção federal.

Sobre sua relação com o general da reserva Paulo Assis e o coronel Robson Queiroz, a nota do ex-ministro afirmou que “apesar de contemporâneos do general Braga Netto, estiveram com ele em momentos esporádicos e em situações rigorosamente republicanas.”

O Exército, também por meio de nota, disse que a compra dos blindados foi feita por meio de “TED (Termo de Execução Descentralizada) para apoio às necessidades do Gabinete de Intervenção Federal (GIF).”

“Por força de memorando de entendimento celebrado entre Brasil e Itália, as viaturas blindadas Lince só poderão ser usadas pelas Forças Armadas, por isso permaneceram no patrimônio do Exército, em condições de emprego multipropósito, inclusive em apoio à Segurança Pública, quando necessário.”

Fabio Serapião e Mateus Vargas, Folhapress, via Política Livre.

Site de política da capital aponta Danilo Henrique como nome promissor para sucessão em Barreiras

Numa matéria exclusiva publicada nesta terça-feira (24), que analisou o cenário pré-sucessão eleitoral em Barreiras, o site da capital baiana, Política Livre, destacou o nome de Danilo Henrique (PP), dentre outros, como protagonista para o certame de 2024 que, na avaliação do portal, “promete ser das mais disputadas na história da cidade considerada capital do Oeste”.

O site destacou que o atual prefeito Zito Barbosa (UB) já está no segundo mandato e que a população barreirense vai escolher um novo gestor para conduzir a cidade a partir de janeiro de 2025.

Dentre alguns nomes especulados, o portal de política mencionou Danilo. “Com força também aparece o nome de Danilo Henrique, secretário de governo na vizinha Luís Eduardo Magalhães, na gestão de Júnior Marabá (PP). Ele é filho do deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP) e neto de Antonio Henrique, ‘Tonhão’, que foi prefeito duas vezes em Barreiras”, diz trecho da matéria.

“Assim como em Luís Eduardo Magalhães, com Marabá, que tem feito uma gestão considerada moderna e participativa, Danilo, coordenando agora o projeto Barreiras Daqui Pra Frente – uma espécie de escuta das demandas da população de cada bairro da cidade – tem defendido um modelo gerencial que, segundo ele, busca integrar o povo na construção das soluções para as demandas da sociedade”, continua.

O Política Livre falou ainda da pesquisa que teve acesso em julho deste ano, da Gaspareto Pesquisas e Estatísticas, mostrando que, na sondagem espontânea, quando o eleitor responde livremente à pergunta sobre em quem irá votar, Danilo já aparece em terceiro com 5,42% das intenções de voto, empatado com Emérson Cardoso, atual vice-prefeito de Barreiras, com 5,32%.

Enfermeira baiana recebe prêmio nacional do Conselho Federal de Enfermagem

Doiane Lemos Sousa foi agraciada com o prêmio Anna Nery, em João Pessoa (PB)

A enfermeira Doiane Lemos Sousa recebeu, na noite desta terça-feira (24), em João Pessoa (PB), o prêmio Anna Nery, a maior honraria concedida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A profissional, indicada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) para esta edição foi premiada por seu relevante trabalho e dedicação prestados à categoria. Ela recebeu a premiação das mãos da presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, e da presidente do Cofen, Betânia Santos.

“A entrega desta premiação a Doiane é mais do que justa, pois esta mulher é guerreira, líder nata,  conhecida por sua luta em favor dos profissionais da área da saúde e por suas ações sociais”, destacou Giszele. Doiane é enfermeira especialista em Terapia Intensiva sob a forma de residência pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), sanitarista e atua como subcoordenadora de Controle de Doenças Imunopreveníveis do Município de Salvador.

Além de Doiane, outros 31 profissionais da categoria foram com o prêmio Anna Nery. São enfermeiros, técnicos e auxiliares que atuam nas mais diversas áreas da profissão e contribuem para a qualidade da assistência e da formação, mesmo nos contextos mais adversos.

Criada em 2012, a premiação é destinada aos profissionais que, com trajetórias de dedicação e inovação, trabalham pelo desenvolvimento da profissão. Neste ano, a solenidade ocorreu durante o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF).

Planta daninha resistente ao glifosato é identificada em lavoura de soja pela 1ª vez

Picão-PretoFoto: Fernando Adegas/Embrapa

Descoberta foi feita no município de Juranda (PR) por técnicos da Coamo Agroindustrial e relatada à Embrapa Soja.

Do Canal Rural

Foi identificada a primeira ocorrência da planta daninha picão-preto (Bidens subalternans) resistente ao herbicida glifosato no Brasil, na safra 2022/23, em lavoura de soja.

A dificuldade de controle foi relatada à Embrapa Soja por técnicos da Coamo Agroindustrial Cooperativa, que observaram a sobrevivência de uma população dessa espécie, no município de Juranda (PR).

“Mesmo após aplicações sequenciais de glifosato, nas doses recomendadas nos rótulos e bulas, e executadas corretamente, o produto não controlou as plantas de picão-preto em lavouras de soja”, relata o pesquisador da Embrapa, Fernando Adegas.

Para avaliar o caso, um grupo composto por técnicos da cooperativa e pesquisadores da Embrapa iniciou os estudos de comprovação da resistência em condições controladas.

“Primeiramente, coletamos plantas sobreviventes na área para iniciar os estudos. Foram avaliadas, em análises adicionais, amostras de sementes e plantas de populações de picão-preto, também com suspeita de resistência ao glifosato, provenientes de outras propriedades, assistidas pela cooperativa Lar”, conta Adegas.

“Ao mesmo tempo da realização dos estudos de constatação da resistência, conduzimos trabalhos de manejo dessa população (de plantas daninhas), tanto em casa de vegetação quanto no campo”, diz o pesquisador.

Relatos no Paraguai

Em 2018, uma equipe de pesquisadores da Embrapa Soja e da Universidade Estadual de Maringá identificou no Paraguai, o primeiro, e até então o único, caso de resistência dessa espécie ao glifosato no mundo.

A Embrapa e as cooperativas Coamo e Lar estão elaborando ações de monitoramento, manejo, mitigação e contenção da população de picão-preto resistente.

“Também estamos planejando estudos para a determinação de qual é o mecanismo de resistência ao glifosato dessa população e se existe resistência múltipla a outros herbicidas”, afirma Adegas.

Esses estudos estão sendo feitos em parceria com a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e com a Pennsylvania State University (PSU), dos Estados Unidos.

No Brasil, observa-se dois momentos relacionados à resistência de plantas daninhas. Os primeiros casos no país foram relatados em 1993, relativos às espécies Bidens pilosa (picão-preto) e Euphorbia heterophylla (leiteiro), resistentes a herbicidas inibidores da ALS.

Atualmente, os produtores vivem uma segunda etapa das plantas daninhas resistentes ao herbicida glifosato. “Esse processo de resistência está relacionado ao uso constante do mesmo princípio ativo, na mesma área, e por longo período de tempo”, explica Adegas.

O uso intensivo do glifosato acarretou grande pressão de seleção sobre as plantas daninhas, resultando na seleção de 12 espécies resistentes. Entre elas, estão:

  • Azevém (Lolium perene spp multiflorum);

  • Três espécies de buva (Conyza bonariensis, C. canadensis, C sumatrensis);

  • Capim-amargoso (Digitaria insularis);

  • Caruru-palmeri (Amaranthus palmeri);

  • Caruru-gigante (Amaranthus hybridus);

  • Capim-branco (Chloris elata);

  • Capim-pé-de-galinha (Eleusine indica);

  • Leiteiro (Euphorbia heterophylla);

  • Capim-arroz (Echinochloa crusgalli); e agora: picão-preto (Bidens subalternans).

Aumento do custo de produção

Estudo realizado pela Embrapa avaliou que os custos de produção em lavouras de soja com plantas daninhas resistentes ao glifosato podem subir, em média, de 42% a 222%, principalmente pelo aumento de gastos com herbicidas e pela perda de produtividade da soja.

Segundo Adegas, os valores sobem, em média, entre 42% e 48%, para as infestações isoladas de buva e de azevém, respectivamente, e até 165% se houver capim-amargoso resistente. Em casos de infestações mistas de buva e capim-amargoso, por exemplo, o aumento médio é de 222%.

Processo de resistência

Adegas define a resistência como a habilidade herdada de uma planta daninha em sobreviver e reproduzir-se após a exposição a uma dose de herbicida normalmente letal (dose de bula) para a população natural.

“É uma ocorrência natural, devido às plantas daninhas evoluírem e se adaptarem às mudanças do ambiente e ao uso das tecnologias agrícolas”, explica.

Segundo ele, na prática, o surgimento da resistência ocorre pelo processo de seleção de indivíduos resistentes, já existentes na população presente nas áreas de produção, em função de aplicações repetidas e continuadas de um mesmo herbicida ou de herbicidas com o mesmo mecanismo de ação, durante determinado período de tempo.

Como prevenir a seleção de plantas resistentes

Picão Preto Resistência Glifosato

Entre os métodos preventivos recomendados, Adegas destaca a aquisição de sementes livres de infestantes; a limpeza de máquinas e equipamentos, especialmente as colheitadeiras e a manutenção de beiras de estrada, carreadores e terraços livres de infestantes.

No controle mecânico, a indicação é pelas capinas e roçadas. No caso de controle químico, a principal ação é a utilização de herbicidas de diferentes mecanismos de ação, em distintos sistemas de controle.

Entre os métodos culturais, são recomendados a diminuição dos períodos de pousio, o investimento em produção de palhada para cobertura do solo e a utilização de cultivares adaptadas em espaçamento entre linhas, além da rotação de culturas.

O estudo foi realizado seguindo o protocolo para relato de casos de resistência de plantas daninhas a herbicidas, proposto pelo Comitê de Resistência da Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas (SBCPD) e aprovado pelos Comitê de Ação de Resistência aos Herbicidas do Brasil (HRAC-BR) e Internacional (IRAC).

O picão preto é uma erva daninha de terras férteis, facilmente encontrável nas antigas roças de toco. Sempre foi controlada por meios mecânicos, a enxada e, mais tarde, com a mecanização, com as capinadeiras de entrelinhas. Hoje, com as grandes áreas de cultivo isso não é mais possível. Não existe mão-de-obra nem para catar as pragas em reboleiras no início das infestações. (OExpresso).

Veja quais produtos devem ficar mais baratos com a Reforma Tributária

Veja quais produtos devem ficar mais baratos com a Reforma Tributária

84% das famílias vão pagar menos pela cesta de consumo.

Da Folha.

O governo federal e várias instituições estimam que a Reforma Tributária terá impacto desinflacionário para a maior parte da população, ao acabar com a cumulatividade dos tributos sobre o consumo e reduzir custos com burocracia e judicialização.

O efeito sobre os diversos tipos de bens e serviços vai depender, no entanto, dos efeitos das mudanças em cada cadeia de produção. Veja alguns desses estudos.

A Reforma Tributária reduz o custo da cesta de consumo de todas as famílias com renda de até 8 salários mínimos (cerca de R$ 10 mil atualmente). Ou seja, 84% das famílias brasileiras vão pagar menos pelos itens que consomem.

Os 16% que estão no topo da distribuição de renda, por outro lado, têm impacto inflacionário -que chega no limite a 2,5 ponto percentual a mais de inflação na faixa acima de 30 salários mínimos.

Os dados são parte de estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e do movimento Pra Ser Justo. Todos os cálculos consideraram uma tributação uniforme para todos os bens e serviços, sem as exceções previstas no texto da reforma e que só serão conhecidas no próximo ano.

No cálculo por tipo de bem ou serviços, os pesquisadores estimam que itens de vestuário, bens duráveis, combustíveis, energia e telecomunicações vão ficar mais baratos. Os alimentos teriam redução de 0,1 ponto percentual, no cálculo que não considerou a alíquota reduzida e a isenção para alguns desses itens que vão ampliar essa queda.

Teriam aumento de preços transportes e aluguéis, mas a reforma também passou a prever tratamento diferenciado para esses gastos. Os serviços devem ficar mais caros, mas há exceções previstas que também podem minimizar esse impacto.

Cesta básica, Saúde e Educação

Estudo de 2021 do Banco Mundial estimou queda nos preços de diversas categorias de produtos com a reforma. Haveria, no entanto, aumento para alguns grupos, que acabaram sendo beneficiados com isenções ou alíquotas reduzidas (alimentos, saúde e educação), o que deve reduzir esses preços.

Em 2023, um dos autores do estudo, o advogado, economista e consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury, calculou que uma alíquota reduzida em 50% para alimentos e outros itens da cesta básica já reduziria em 1,7% os gastos dos consumidores com estes produtos.

Ele estima que os setores de educação e saúde também serão desonerados em relação à tributação atual.

Lesa Pátria: PF cumpre mandados de busca e apreensão em 4 estados.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Ação visa prender pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro.

A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da Operação Lesa Pátria. A ação visa identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – foram invadidas e depredadas.

As medidas judiciais têm relação a 12 investigados e estão sendo cumpridas em Cuiabá (MT), Cáceres (MT), Santos (SP), São Gonçalo (RJ) e em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo”, explicou a PF, em nota.

SSP e MP fazem operação contra PMs suspeitos de envolvimento em homicídio.

Ação deflagrada na manhã desta quarta-feira (25) acontece em diferentes municípios baianos

Por Alexandre Santos, do bahia.ba

Policiais militares da Bahia suspeitos de envolvimento em um homicídio ocorrido em 2019 são alvo da Operação Falso Perfil, deflagrada na manhã desta quarta-feira (25). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a ação acontece em diferentes municípios baianos.

As diligências são realizadas por equipes da Força Correicional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da SSP, da Corregedoria da Polícia Militar e do Ministério Público. A pasta não deu detalhes sobre quantos agentes são apontados por participação no crime.

Os mandados de busca e apreensão visam apreender busca celulares, documentos, valores, aparelhos eletrônicos, armas, entre outros materiais que ajudem na apuração do caso.

Colisão frontal interrompe trânsito na BR 242 em Cristópolis

Um grave acidente foi registrado na madrugada desta quarta-feira, 25, no município de Cristópolis, na BR 242, no povoado de Água Doce.  Uma carreta acabou colidindo contra um caminhão guincho. O condutor do caminhão não resistiu e faleceu no local. No momento do acidente, a pista estava molhada em decorrência da chuva que caiu na região.

O trânsito está interrompido nos dois sentidos da rodovia federal. A PRF está coordenando o trânsito no local.

Do Notícias do Oeste

FBI vai participar das investigações sobre esquema de joias de Bolsonaro

Lula envia projeto para tornar Ensino Médio integral

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O presidente Lula enviou para o congresso o projeto de lei que faz ajustes do Novo Ensino Médio. O ensino será integral, com carga horária total de 2.400 horas. As disciplinas tradicionais como Química, Física, Biologia, Geografia e História voltarão para a formação geral básica.

Além disso, serão criadas três áreas temáticas diferentes para os alunos escolherem em qual desejam fazer o aprofundamento. Essa medida é uma reivindicação de todos os professores do Brasil, já que com o texto atual, os alunos de escolas públicas estão deixando de ter aulas de disciplinas como Química e Geografia para assistirem aulas de “cultura jovem”, “jogos temáticos” e “oficina de brigadeiro”.

Enquanto isso, nas escolas particulares os alunos com melhor poder aquisitivo pagam para assistir aulas das disciplinas tradicionais, o que vem aumentando a desigualdade de condições na preparação para o Enem. A proposta do presidente é uma forma de dar aos jovens pobres o direito de sonhar com uma universidade novamente.

(@vinicios_betiol, no Twitter)

Nordeste: com R$ 1,8 bi de BNDES e fundo da ONU, ações beneficiarão 439 mil famílias no semiárido.

Pimentel defende consórcios para perfurar poços artesianos

  • Recursos vão para projetos de segurança alimentar e combate aos efeitos da seca nos nove Estados da região 

  • Serão beneficiadas cerca de 1,8 milhão de pessoas em situação de vulnerabilidade social 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar R$ 1,8 bilhão em recursos reembolsáveis (financiamento) e não reembolsáveis (doações) para projetos que tenham como foco a resiliência climática em áreas de semiárido dos nove estados nordestinos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira, 24, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, da qual participaram o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Também estiveram presentes os nove governadores integrantes do Consórcio Nordeste, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o diretor do FIDA no Brasil, Claus Reiner, e a diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello.

Na ocasião, BNDES e FIDA anunciaram o resultado do edital lançado em julho deste ano, no âmbito da iniciativa Sertão Vivo, para apoiar com R$ 1 bilhão quatro projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido de estados do Nordeste. Os recursos são do BNDES e – numa iniciativa pioneira para um banco de desenvolvimento – de captação realizada junto ao FIDA, cujos recursos provêm do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia, a custos incentivados, a implantação das metas do Acordo de Paris.

Continue Lendo “Nordeste: com R$ 1,8 bi de BNDES e fundo da ONU, ações beneficiarão 439 mil famílias no semiárido.”

Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS.

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Com a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que tiveram em 2022.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis.

A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior.

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.

Para o presidente, o esforço de articulação realizado demonstra o compromisso do Governo Federal em promover o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados.

“E o principal: mais recursos para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população brasileira. Isso significa democracia. Municípios, estados e União trabalhando junto para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, resumiu o presidente.

Quase sem recursos, palestinos tem dia de 700 mortes na faixa de Gaza.

Israel intensifica bombardeios em Gaza – DW – 06/08/2022

Levantamento do Ministério da Saúde de Gaza aponta dia mais letal contra palestinos

O Ministério da Saúde palestino, controlado pelo Hamas, disse nesta terça que os ataques aéreos israelenses mataram mais de 700 palestinos na Faixa de Gaza durante a noite, o que configura o maior número de mortos em 24 horas desde o início do conflito.

No total, 5.791 palestinos morreram, enquanto 1.402 morreram em Israel.

Bombardeio israelense destrói imóvel de 12 andares em Gaza - Notícias - R7 Internacional

Hospitais em Gaza estão à beira do colapso

Três hospitais em Gaza estão fora de serviço devido à falta de combustível, segundo o ministério de saúde da palestina, ligado ao Hamas.

Agência da ONU diz que interromperá operações em Gaza até quarta-feira (25) se nenhum combustível for entregue

Ainda segundo a ONU, há 20 caminhões com ajuda estão parados na fronteira com Egito desde terça-feira esperando autorização para seguir para Gaza.

Rússia discorda de resolução dos EUA

A Rússia declarou durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU que é contra a resolução proposta pelos Estados Unidos.

“O mundo inteiro espera do Conselho de Segurança um apelo para um cessar-fogo rápido e incondicional”, disse o embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, ao Conselho de Segurança.

O texto redigido pelos EUA não fala em cessar-fogo.

A Rússia, como membro permanente do Conselho pode exercer o poder de veto e, mesmo que com 1 único voto, barrar a proposta norte-americana.

Reino Unido, Estados Unidos, China e França também são membros permanentes do Conselho.

Secretário Geral da ONU pede respeito aos direitos humanos

https://twitter.com/i/status/1716920654065504460

  • O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou estar preocupado com a violação dos direitos humanos. “Em um momento crucial como este, é importante ter princípios claros”, disse.

  • Após a fala, o chanceler israelense, Gilad Erdan, cancelou a reunião e pediu a demissão do secretário.

  • Esta guerra nos foi imposta, mas vamos vencê-la, completou o chanceler israelense na ONU. “Para nós, (a guerra) é uma questão de sobrevivência”, disse.

  • Riyad al-Maliki, Ministro das Relações Exteriores da Palestina, disse que todos nós “precisamos de uma realidade em que palestinos e israelenses não sejam mortos e que tenham paz e segurança”.

Comissão do Senado aprova projeto que reduz a alíquota previdenciária dos municípios


Em Brasília, presidente da UPB articula aprovação da matéria no Plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve o relatório inicial do PL334, de autoria do Senador Ângelo Coronel, aprovando o requerimento de urgência para a matéria ir ao Plenário do Senado nas próximas 48 horas. O projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia também reduz a alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, está em Brasília acompanhado de uma comitiva de prefeitos baianos atuando de maneira incisiva pela aprovação.

“Temos uma missão aqui. Estamos imbuídos, totalmente focados e vamos conseguir essa aprovação para sobrevivência financeira dos municípios, que vêm enfrentando uma crise sem precedentes e têm como peso maior o custo com a folha e por consequência com a previdência”, disse o presidente Quinho.

Por acordo, os senadores aprovaram requerimento de urgência para discutir a proposta no plenário principal da Casa, com a previsão de votação em separado de uma das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse para a imprensa que pretende colocar a proposta em votação no plenário na sessão desta quarta-feira (25). Pacheco já confirmou ser favorável à prorrogação da desoneração.

O Senador Ângelo Coronel defende que a desoneração dá fôlego aos municípios em meio à crise financeira. “O grande credor das prefeituras está sendo a própria previdência social. Isso é um absurdo porque se falava tanto em pacto federativo, em mais Brasil e menos Brasília e eu não estou vendo nada disso. Vejo a situação das prefeituras se agravando mais a cada dia”, sentenciou.

Barroso lamenta violência e desigualdade social do País

Seminário de Segurança contra Incêndio e Pânico em edificações acontece no dia 25 de outubro

Informações pelo WhatsApp: (77) 99855-9114

No próximo dia 25 de outubro, das 8h às 13h, acontece na Câmara de Vereadores o seminário gratuito contra incêndio e pânico nas edificações. A capacitação é voltada para profissionais da construção civil, empresários, bombeiros civis e sociedade em geral.

O evento é uma parceria entre a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura e Urbanismo.

Maiores informações pelo WhatsApp (77) 99855-9114.

No Rio dos Milicianos, transporte agora é assim, em caminhão cegonha!

A terça-feira (24) começou caótica na cidade do Rio de Janeiro – consequência do dia de terror vivido pelos cariocas na última segunda (23), quando 35 ônibus e um trem foram incendiados.

Paciência, Cosmos, Santa Cruz, Inhoaíba, Campo Grande, Guaratiba e Recreio dos Bandeirantes foram os bairros mais atingidos pela onda de violência.

Nesses locais moram mais de 2 milhões de pessoas, que vivem uma manhã complicada para ir ao trabalho e levar os filhos para a escola.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou pelas redes sociais que as linhas do BRT estão “praticamente normalizadas”, que Diretões começam a circular e que o sistema de ônibus (SPPO) ainda está em 50% da sua frota na Zona Oeste, com impactos também na frota de Barra/Jacarepaguá.

Segundo estimativa inicial das empresas, o prejuízo financeiro, só com os ônibus queimados, ultrapassa os R$ 35 milhões.

Escola Municipal Amélio Gatto promove Dia das Crianças e premiação para alunos destaques

Programação contou com o apoio de empresas privadas

A equipe da Escola Municipal Amélio Gatto, em Luís Eduardo Magalhães realizou um dia voltado aos estudantes da unidade, em comemoração ao Dia das Crianças, além da premiação dos alunos destaques. Participaram do evento na sexta-feira (20), cerca de 900 estudantes.

Para a realização da festa, a comunidade escolar contou com a colaboração das empresas JCO Bioprodutos e da OILEMA (que pertence à família Gatto, que dá nome à escola).

Os três melhores alunos, que se destacaram nas atividades ao longo do segundo trimestre, foram premiados com uma bicicleta, um par de tênis e um brinquedo. Todos os estudantes foram presenteados com brinquedos doados pela JCO Bioprodutos e aproveitaram as guloseimas, lanches, brincadeiras e muita diversão.