Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Antonio Cruz/Agência Brasil
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.
A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque é o dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.
O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.
“O presidente Lula, hoje [20], data de sanção do PL que trata do marco temporal, decidiu por vetar o marco temporal, respeitando integralmente a Constituição brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema”, afirmou Padilha.
Questionada sobre a expectativa do movimento indígena, que cobrava um veto total ao PL, a ministra Sônia Guajajara disse que os pontos não vetados não prejudicam a política indigenista. “O que ficou ali é o que está em algum dispositivo legal, que não vai alterar em nada ao que já temos garantido na Constituição Federal, e agora na última decisão do STF. Estamos totalmente abertos ao diálogo com o movimento indígena, para esclarecer e construir, como também com o próprio Congresso Nacional”.
Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo o processo de estudo, de declaração, de demarcação, que reforçam a participação efetiva de estados e municípios ao longo de todo o processo, que regulamentam o acesso à área indígena, de servidores que estão prestando serviços importantes para essa população. E o início do artigo, que valida a importância de atividades econômicas e produtivas nessa Terra Indígena, desenvolvidas pela comunidade indígena”, afirmou.
As razões e justificativas dos vetos serão informadas no texto a ser publicado no DOU, o que deve ocorrer ainda nesta sexta.
Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada, segundo explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A possibilidade de revisão de demarcações já realizadas, cultivo de transgênicos, garimpo e construção de rodovias em terras indígenas sem autorização das comunidades indígenas foram outros pontos vetados, segundo informaram os ministros. Messias disse que a sanção parcial respeitou a separação dos Três Poderes e defendeu a decisão tomada.
“O presidente Lula muito claramente atendeu aquilo que foi decidido pelo STF e vetou outros dois blocos de artigo que contrariavam a política indigenista, e um outro bloco que gerava insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou.
Análise de vetos
Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, que ocorre com a participação de deputados e senadores.
O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados federais (pelo menos 257) e de senadores (pelo menos 41) para a sua rejeição.
PF deflagra operação contra tráfico de drogas praticado por policiais civis.
As investigações apontam que os envolvidos traficaram cerca de 280kg de cocaína.
Nesta sexta-feira, 20/10, a Polícia Federal deflagrou a Operação Déja Vu para apurar os crimes de tráfico de drogas, peculato e organização criminosa praticados por policiais civis do Rio de Janeiro, dentre eles um Delegado de Polícia.
Na ação de hoje, cerca de 50 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os mandados são cumpridos na capital fluminense e em Araruama/RJ, em endereços ligados aos criminosos, bem como na 33ª Delegacia de Polícia Civil, em Realengo/RJ.
A investigação é um desdobramento da operação Turfe, deflagrada pela Polícia Federal em 15 de fevereiro de 2022 para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.
Na ocasião, policiais federais realizavam o monitoramento e o acompanhamento – por meio de ação controlada – de uma carga de cocaína que seria exportada – por meio de contêiner -, tendo conhecimento da exata quantidade de substância contida no caminhão, que seria levado ao Porto do Rio de Janeiro por um integrante da ORCRIM, qual seja, 500kg de cocaína, acondicionados em 17 malas, que seriam apreendidas no porto estrangeiro de destino final.
Durante o monitoramento controlado pela PF, uma equipe da 25ª Delegacia de Polícia Civil abordou, na saída da Comunidade da Maré, o caminhão que transportava a droga e efetuou a prisão em flagrante do motorista do veículo.
No entanto, para surpresa da Polícia Federal, os policiais civis apresentaram somente sete malas contendo aproximadamente 220kg de cocaína, apropriando-se de 10 malas que totalizavam 280kg do entorpecente.
Após a investigação patrimonial, a Polícia Federal conseguiu atestar que, além dos condutores da ocorrência, houve o envolvimento do Delegado Titular da unidade, de um outro policial civil e da irmã de um dos policiais.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou que os policiais sejam afastados dos respectivos cargos, proibição de se ausentar da circunscrição, bem como a implementação de tornozeleira eletrônica.
Por fim, fora determinado ainda o sequestro patrimonial de quantia equivalente a R$ 5 milhões de reais.
O trabalho foi desenvolvido em conjunto com Ministério Público Federal. A investigação contou ainda com a participação da Receita Federal na análise dos dados decorrentes do afastamento do sigilo fiscal dos investigados.
Para o cumprimento dos mandados, na data de hoje, a PF teve o apoio da Corregedoria da PCERJ.
O nome da operação, Déja Vu, é a sensação de já ter visto ou vivido uma situação que está acontecendo no presente. A expressão francesa significa “já visto”.
PF prende dois servidores e apura se Abin rastreou celulares de forma ilegal na gestão Bolsonaro.
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Ao todo, policiais cumprem 25 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no DF. Em março, O Globo revelou uso de sistema israelense para monitorar até 10 mil celulares sem aval da Justiça.
A Polícia Federal cumpre mandados nesta sexta-feira (20) para apurar supostas irregularidades na conduta de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a investigação, eles usaram sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial.
O material divulgado pela PF não informa a data dos supostos crimes. A TV Globo apurou que as condutas teriam ocorrido durante a gestão Jair Bolsonaro, quando a agência era presidida pelo atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Veja a íntegra da matéria no site do G1.globo.com
Incentivos fiscais à cadeia produtiva da soja chegam a R$ 57 bi, diz estudo.
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José Medeiros
Para autores do levantamento, dados atestam a necessidade de revisão de políticas de desonerações, mas ressaltam que ‘produtor rural não é vilão na história’.
Por Rafael Walendorff, do Globo Rural.
A cadeia produtiva da soja recebeu R$ 56,8 bilhões em incentivos fiscais e desonerações tributárias do governo federal brasileiro apenas em 2022. O montante é quase o dobro dos total de benefícios concedidos aos produtos da cesta básica, por exemplo, que chegaram perto de R$ 30 bilhões no ano passado.
Os dados estão em um estudo elaborado em parceria pela ACT Promoção da Saúde, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
As organizações questionam o alto volume de “subsídios” concedido para a produção de soja, carro-chefe do agronegócio nacional, ao longo das últimas décadas e sugerem uma revisão do modelo de incentivos que permitiu a expansão e o protagonismo dessa cultura no país.
O estudo defende que o governo defina outras prioridades de investimentos no médio e longo prazos e redirecione a outras áreas os recursos que atualmente compõem o sistema produtivo da oleaginosa. O mecanismo para mudar a aplicação desse dinheiro, afirmam as organizações responsáveis pelo estudo, seria a reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional.
De acordo com o levantamento, todo o circuito da cadeia produtiva da soja tem 100% de isenção das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI. Isso inclui aquisição de insumos, como sementes, defensivos e adubos, processamento do grão em óleo, farelo e biodiesel e também as operações de venda aos mercados interno e externo.
LEM: Junior Marabá sanciona o REGULA LEM Refis, com até 90% de desconto para contribuintes do município.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, sancionou na manhã desta quinta-feira (19), a Lei do REGULA LEM Refis, após aprovação na Câmara de Vereadores. O programa de Refinanciamento de débitos com o município vai oferecer até 90% de desconto em multas e juros, para dívidas geradas até 31 de dezembro de 2022. O prazo de adesão ao Programa é até o dia 22 de dezembro deste ano (último dia de expediente da Prefeitura).
“Havia muita expectativa dos luiseduardenses em torno de um Refis para o ano de 2023. Nós ouvimos os anseios da população e resolvemos realizar o programa para oferecer excelentes oportunidades para que quem teve dificuldades em realizar o pagamento do IPTU, por exemplo, possa regularizar as suas dívidas com o município”, pontuou o prefeito Junior Marabá.
O REGULA LEM REFIS traz ainda a possibilidade de parcelamento do IPTU, em até 24 meses e o desconto de 100% dos honorários advocatícios, no caso dos débitos tributários e não tributários ainda não executados judicialmente.
Novidades
Em 2023, o município também oferece excelentes oportunidades para quem pretende regularizar o seu patrimônio imóvel (casa ou comércio), urbano ou rural, por meio do REGULA LEM Urbano e REGULA LEM Rural. Em ambos, os proprietários terão 40% de desconto no ITIV (Imposto Sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e e de Direitos Reais).
O REGULA LEM Rural é uma excelente oportunidade para os empresários que querem transformar seus bens imóveis em holding.
Para ter direito ao desconto, as transações devem ser realizadas até o dia 22 de dezembro.
A adesão ao REGULA LEM pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na rua José Ramos de Anchieta, N° 187.
A tragédia em Gaza emn relato do Médicos Sem Fronteiras.
Polícia Civil do Rio recupera parte das 21 metralhadoras roubadas do Exército.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou nesta quinta-feira (19) oito das 21 metralhadoras furtadas do Exército. As armas haviam sumido do Arsenal de Guerra de São Paulo, localizado na cidade de Barueri. Elas foram encontradas dentro de um carro roubado, no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense.
A ausência do armamento foi notada no dia 10 de outubro durante uma inspeção. A notícia fez com que o Comando Militar do Sudeste determinasse o aquartelamento dos militares da unidade e uma investigação foi aberta para apurar os fatos. Há, no momento, cerca de 160 militares aquartelados – impedidos de sair do local – no Arsenal de Guerra. Até agora, nenhum militar foi preso, de acordo com o Comando Militar do Sudeste.
O Arsenal de Guerra de São Paulo é uma unidade técnica de manutenção. Ela recebe armamentos inservíveis, que passam por uma avaliação para saber se a recuperação é viável economicamente. Caso o reparo não seja indicado, é iniciado o processo de desfazimento e destruição.
Foram apreendidas quatro das 13 metralhadoras calibre .50 que haviam desaparecido. São armas capazes de derrubar aeronaves. A Polícia Civil do Rio recuperou também quatro das oito metralhadoras calibre 7,62 que foram furtadas.
O Exército informou que o diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo, responsável pelo quartel do Barueri, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, será exonerado de sua função, mas não será expulso da Força. A decisão da exoneração foi do comandante do Exército, Miguel Ribeiro Paiva.
Em entrevista coletiva na noite de hoje, em São Paulo, o general de Brigada Maurício Vieira Gama, chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, confirmou que pode haver militares envolvidos no furto dos armamentos e que “dezenas” deles receberam o formulário de apuração disciplinar e estão em prazo para apresentar suas defesas.
“Todos os processos do Arsenal estão sendo revisados para verificar onde ocorreu o erro. E, como nós falamos, esses militares que falharam nessa conferência serão responsabilizados”, disse Gama.
A integridade do local onde estavam as armas foi conferida em 6 de setembro e depois somente em 10 de outubro, quando o furto foi descoberto. De acordo com Gama, os militares envolvidos no furto serão expulsos da Força, no caso dos temporários, e os de carreira serão encaminhados a um conselho de sanções. Os responsáveis responderão ainda na esfera criminal na Justiça Militar.
Pelas redes sociais, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, parabenizou os policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, responsáveis pela apreensão das armas nesta quinta-feira.
“De janeiro a setembro deste ano, nossas forças estaduais de segurança já retiraram das mãos de criminosos mais de 4.900 armas de fogo. E o número de apreensão de fuzis aumentou expressivamente. Nossas investigações seguem avançando, com inteligência e aparato técnico. Nossa política de segurança atua fortemente para prender lideranças e asfixiar financeiramente as organizações criminosas. Não retrocederemos um milímetro sequer para essas máfias. O Estado não vai recuar”, escreveu.
Conab: preço das hortaliças cai nos principais mercados atacadistas.
Valter Campanato/Agência Brasil
Produção pulverizada no país ajuda a explicar preços mais baixos.
Hortaliças como alface, batata, cenoura e cebola estão custando mais barato nas Centrais de Abastecimentos (Ceasas). É o que indica o 10º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (19) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com a estatal, a cebola foi o produto que registrou a maior queda na média ponderada registrada em setembro, comparado a agosto, mesmo com a menor quantidade disponível nos mercados.
“A produção pulverizada pelo país ajuda a explicar os preços mais baixos, condição que permite inferir que a oferta se encontra mais próxima aos centros consumidores, com menores custos de logística, posicionando os preços em patamares mais baixos”, justificou a Conab, em nota.
Já a queda “contínua e unânime” das cotações observadas para a batata é explicada pela intensificação da safra de inverno em todo o país, com o total comercializado nas 11 centrais de abastecimento foi superior a 100 mil toneladas.
“No caso da alface, continua a tendência declinante dos preços de forma menos intensa do que em meses anteriores. Porém, este movimento de queda não foi unânime. O clima influenciou tanto na oferta quanto na demanda da folhosa. O calor encurtou o ciclo da alface, o que obriga o produtor a colocar seu produto no mercado, ao mesmo tempo que a alta de temperatura aumenta a demanda do produto”, detalhou a estatal.
A cenoura também apresentou queda na média ponderada, mas não em todos mercados pesquisados. Em setembro, a oferta deste produto foi menor no atacado, na comparação com o observado em agosto. A Conab explica que esse resultado foi registrado mesmo em meio às chuvas e às temperaturas altas registradas no último mês em áreas produtoras localizadas em todo país – o que, segundo a companhia, provoca perda de qualidade do produto e consequente desvalorização e queda de demanda.
“Deve-se destacar que as precipitações em setembro no Rio Grande do Sul praticamente interromperam a colheita, gerando queda de cerca de 65% dos envios deste estado à Ceasa”, acrescentou a Conab.
Segundo a Conab, apenas o tomate não apresentou uma tendência de comportamento uniforme de preços no atacado, variando de acordo com as maiores ou menores entradas do fruto durante o mês. “As variações de temperatura, atrasando ou acelerando a maturação e, consequentemente, proporcionando diminuição e aumento de oferta explica os preços oscilantes”, justificou a companhia.
Frutas
No caso das frutas, o boletim informa que banana e mamão mantiveram a tendência de queda nos preços, a exemplo da maioria das hortaliças. O mercado atacadista de banana registrou queda das cotações em setembro, em meio à boa oferta de banana-prata produzida no o sul e no norte mineiro, onde a fruta amadureceu aceleradamente por causa da elevação das temperaturas.
Foi registrada maior oferta do mamão papaia de diversas regiões produtoras, mas com volume maior no sul da Bahia, o que possibilitou queda na média ponderada dos preços, mesmo com o crescimento de demanda observado a partir da segunda quinzena do último mês.
As temperaturas mais altas fizeram com que o consumo de laranja e de melancia aumentassem, intensificando a procura pelas frutas em setembro. No caso da maçã, houve elevação para as cotações e queda para a comercialização da fruta na maior parte das Ceasas, mas esse comportamento é tradicional nesse período do ano, segundo a Conab, uma vez que os estoques das companhias classificadoras vão diminuindo.
Exportações
Entre janeiro e setembro, o volume total de frutas exportado ficou em 694 mil toneladas, o que resultou em um total de US$ 794,8 milhões comercializados. O valor corresponde a um aumento de 5,14% e 19,04%, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado.
“Os embarques de frutas como bananas (-26,7%) e mamões (-10,1%) foram menores, enquanto foram ampliadas as vendas ao mercado externo de mangas (14,3%), limões e limas (5,3%), melancias (11,3%) e abacates (142%)”, detalha a companhia.
O Boletim Prohort tem por base levantamentos feitos nas Ceasas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Curitiba, São José (SC), Goiânia, Recife, Fortaleza, Rio Branco e Brasília.
Informações coletadas pela Agência Brasil.
Carreta tomba em Luís Eduardo Magalhães, pega fogo e duas mulheres morrem carbonizadas.
Duas mulheres morreram carbonizadas e um homem ficou ferido depois que uma carreta tombou e pegou fogo entre a BR-242 e a BA-460, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu nesta quarta-feira, 18.
As duas mulheres ainda não foram identificadas e não há informações sobre o que causou o tombamento da carreta, que transportava madeira.
Imagens feitas logo após o acidente mostram o veículo e as madeiras em chamas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o fogo e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local.
O homem que ficou ferido tem 41 anos, era o motorista do veículo e teve queimaduras pelo corpo. Ele foi levado para o Hospital do Oeste, mas o estado de saúde dele ainda não foi divulgado.
Já os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, onde passarão por perícia.
Do g1.globo.com/bahia
Após comprar carro furtado em borracharia e apresentar CRLV falso, aposentado acaba detido em Barreiras.
As placas fixadas no veículo remetiam a um outro Onix, com as mesmas características e não ‘batiam’ com os sinais identificadores do carro.
Um automóvel com ocorrência de furto foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na nesta quarta-feira (18/10), em Barreiras (BA). Um idoso foi preso por crime de receptação e uso documento falso.
Por volta das 12h00, os PRFs realizavam policiamento ostensivo na altura do quilômetro 182 da BR 135, quando deu ordem de parada ao veículo, com placas de São Paulo.
Ao pesquisar a placa do Siena, a equipe notou divergências com os caracteres de identificação e foi constatado que o veículo apresentava adulterações.
Foi realizado uma vistoria e com técnicas avançadas de identificação veicular, os policiais descobriram que se tratava de um veículo com ‘queixa’ de crime.
Quando em uma verificação minuciosa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), os policiais identificaram que o documento possuía indícios de falsificação e com sinais claros de adulterações nos caracteres de impressão.
O motorista de 63 anos que reside em São Desidério (BA) relatou aos policiais que comprou o carro em uma borracharia e que desconhecia a situação de irregularidade.
Diante das informações obtidas, ficou constatado, a princípio, o crime de receptação do art. 180 e mais uso documento falso do art. 304, ambos do Código Penal. A ocorrência foi apresentada a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Barreiras (BA), para lavratura do flagrante e demais procedimentos da investigação.
Aulão de Bem com a Vida, em alusão ao Outubro Rosa acontece amanhã (20).
O Aulão Movimento Que Inspira, em alusão ao Outubro Rosa, é um evento gratuito do projeto De Bem Com a Vida, que acontece amanhã (20), às 18h, na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. Realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, tem como objetivo, promover a atividade física e a expressão artística, proporcionando um momento de interação social com a prática da dança e do Ritbox.
Confira a programação:
18h – Boas-vindas e aquecimento com o Instrutor de Fitdance, Alex Ribeiro;
18h30 – Aula de Fitdance para mover o corpo e a alma;
19h30 – Intervalo;
20h – Ritmo intenso com a Instrutora de Ritbox, Carla Fernandes;
21h: Encerramento.
Junior Marabá apresenta obras de infraestrutura para Weube Febrônio.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, apresentou, nesta quarta-feira (18), algumas obras de infraestrutura em andamento no município, para Weube Febronio, liderança jovem da cidade de Baianópolis.
Os dois vistoriaram a pavimentação de um complemento do Programa Novo Mimoso, no trecho da rua Senhor do Bonfim, intervenção aguardada pela comunidade do bairro há muito tempo.
“Aqui era um canal a céu aberto, que transbordava, causando prejuízos à população. Fizemos o serviço de dragagem para facilitar a passagem da água, instalamos manilhas e chegamos a fase de cobertura, para em breve proceder a aplicação do asfalto”, disse o prefeito Junior Marabá.
“Estamos investindo em ações estruturais, que melhorem a vida das pessoas de forma definitiva. Por esse motivo, a nossa gestão tem sido modelo para municípios da região Oeste”, comemorou.
Novo Mimoso
Ao todo são mais de 147 mil m² de asfalto, um investimento superior a de R$ 24 milhões.
Passe Livre: 300 pessoas já foram contempladas com o benefício em Luís Eduardo.
Serviço funciona no CRAS do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cidadania, conta com um setor para disponibilização do PASSE LIVRE, que funciona no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do bairro Santa Cruz, localizado na rua Ibitiba, com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h30.
De julho de 2022 a outubro de 2023, 300 pessoas já foram contempladas com o benefício social, de acordo com a responsável pelo setor, Noelma Lacerda. “É uma alegria muito grande atender as pessoas que nos procuram e ajudar no processo de concretização do benefício.
Qualquer dúvida, as pessoas podem entrar em contato pelo número (77) 99700-4159”, disse.
Público-alvo
Têm direito ao benefício, que pode ser intermunicipal ou interestadual, pessoas com deficiência e que possuam renda familiar abaixo de um salário mínimo.
Documentação
– INTERMUNICIPAL
Laudo médico especialista;
Cópia do comprovante de renda;
Cópia dos documentos pessoais;
Conta do Gov;
Cópia do comprovante de residência;
Requerimento.
– INTERESTADUAL
Laudo;
Foto;
Cópia dos documentos pessoais;
——Caso necessite de acompanhante——
Cópia do RG e CPF;
Foto;
Conta do Gov;
Formulário do acompanhante.
O programa
O PASSE LIVRE é um programa do Governo Federal que garante a pessoas com deficiência e comprovadamente carentes, o acesso gratuito ao transporte coletivo.
Repúdio explícito ao veto dos EUA à proposta de cessar fogo.
A Direitona Tosca tem um enclave no Brasil
EUA vetam proposta brasileira de pacificação, do Oriente Médio, na ONU.
BBC
Os Estados Unidos acabam de vetar a resolução do Brasil no Conselho de Segurança da ONU que pedia um cessar-fogo na guerra entre Israel e Hamas. Foram 12 votos a favor e um único contrário.
Os EUA prometeram apoio total a Israel, com o fornecimento de recursos e armas.
Os norte-americanos aprenderam a lição: a economia só emergiu da recessão de 1929 quando a indústria começou a produzir, a plena força, para o Lend & Lease com a Inglaterra e com a Rússia. Mais tarde, com o acordo de Bretton Woods os EUA tomaram a liderança econômica do Mundo, onde se conservam até hoje.
As guerras por procuração tem feito a economia ianque sobrenadar, tal como aconteceu no Sudeste Asiático, no Iraque, no Afeganistão, na Ucrânia, mais recentemente, e agora neste conflito no Oriente Médio, que deverá envolver todo o mundo árabe contra os títeres de Telavive.
China e Rússia assinam acordo de longo prazo por grãos.
Navios de grãos do Mar Negro.
China e Rússia assinaram o maior contrato da história das relações entre os dois países para o fornecimento de grãos no valor de 2,5 trilhões de rublos.
Pelo contrato, a Rússia fornecerá à China 70 milhões de toneladas de grãos, leguminosas e sementes oleaginosas. O acordo foi celebrado por 12 anos.
O acordo não prejudica exportadores de soja do Cone Sul da América, nem dos Estados Unidos.
A safra de soja em grão da Rússia na temporada comercial 2021/22 (com início em setembro de 2021) foi estimada em 4,4 milhões de toneladas, de acordo com o relatório do Gain Report, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Representa um leve recuo frente à temporada anterior, quando somou 4,425 milhões de toneladas.
Produção de soja na Rússia.
As importações de soja em grão do país foram previstas em 2,1 milhões de toneladas em 2021/22, ante 2 milhões na temporada anterior.
Zambelli quebra decoro ao responder a internautas na CPMI
Indiciada no relatório de Eliziane Gama (PSD-MA) na CPMI dos Atos Golpistas por por associação criminosa, abolição do Estado de Direito e golpe de Estado, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) tentou se vitimizar na sessão desta quarta-feira (18), quando o documento será votado, quebrou o decoro parlamentar e tomou um pito do presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA).
Citada no discurso do pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que falou do indiciamento dela, a deputada bolsonarista pediu a palavra e passou a se vitimizar, dizendo que está sendo alvo de discurso de ódio nas redes após a divulgação do relatório.
Ao citar um dos comentários feitos em seu perfil na rede X, antigo Twitter, Carla Zambelli quebrou o decoro parlamentar.
“Eu vou ter que quebrar o decoro, mas estou lendo o comentário: tchau pistoleira vai para a cadeia mamar a rola do teu presidente genocida…”, disse a deputada, sendo interrompida no ato por Maia.
“Eu vou pedir para a senhora evitar isso aqui na CPMI. Eu estou lhe concedendo a palavra, com todo o respeito, mas isso aqui não é lugar para se falar pornografia. A senhora, por favor, contenha sua fala, respeite esse ambiente, porque não é razoável a senhora vir para cá falar dessa forma”, repreendeu o presidente da Comissão, que pediu ainda a retirada das palavras da deputada das notas taquigráficas.
https://twitter.com/i/status/1714634512028582060
Veja ao vivo a sessão de votação do relatório da CPMI
Da revista Fórum, editado.
Queimada é crime: denuncie! Prefeitura de Luís Eduardo age pela prevenção.
Em pleno período de estiagem, uma prática criminosa tem preocupado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade de Luís Eduardo Magalhães: a frequente ocorrência de queimadas na área urbana do município.
Além do crime ambiental, que pode gerar multa e pena de prisão de dois a quatro anos, a poluição na forma de fumaça, coloca em risco a saúde de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, com o apoio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), tem realizado a prevenção e repressão ao delito.
O papel da comunidade é fundamental. Qualquer ato ilegal pode ser denunciado através do telefone da Secretaria Municipal de Sustentabilidade: (77) 3628-3800, pelo e-mail semaes@pmlem.ba.gov.br.
China anuncia abertura das vendas, no Brasil, de sua criptomoeda.
Finalmente aconteceu. Um grande Governo mundial acabou de dar um enorme voto de confiança e legitimidade ao mundo das criptomoedas. Numa ação sem precedentes, a China acabou de anunciar a adoção oficial de uma determinada criptomoeda como a sua moeda oficial.
O Governo da China acabou de informar que escolheu uma empresa preferida para a compra e comercialização da sua nova moeda – o Yuan Profit. As vendas da moeda da China começaram oficialmente a 17 de outubro de 2023 e, presentemente, estas moedas apenas podem ser adquiridas no Yuan Profit.
Na realidade, Liu Kun, o ministro-adjunto das finanças da China, informou que o preço inicial da sua nova moeda oficial é de apenas US$0,09!
Preços em dólares
É isso mesmo, a moeda é incrivelmente barata em comparação com a maioria das outras moedas que existem. Por exemplo, a Bitcoin é negociada a $21.272,76 no momento da redação deste artigo e a Ethereum a $1.280,88.
Pudemos conversar com o economista, empresário e multimilionário brasileiro Afonso Tavares para pedir sua opinião sobre a nova moeda da China e eis o que ele tinha a dizer:
“Sempre que uma grande empresa anuncia até mesmo uma pequena parceria com uma criptomoeda particular, o valor dessa moeda dispara. Mal posso esperar para ver o que vai acontecer quando um Governo adotar oficialmente a criptomoeda. Quando o nome da moeda da China for divulgado, muitas pessoas tornar-se-ão bilionárias quase de um dia para o outro.”
Israel vai implodir pela vontade de seu próprio povo
8 milhões de palestinos estão espalhados pelo mundo, exilados do seu país.
Turquia se junta aos protestos de todo o Mundo contra o ato terrorista de Israel.
O presidente turco, Recep Tahir Erdogan, fez uma declaração ao vivo sobre o ataque aéreo mortal de Israel ao hospital Al Ahli, em Gaza. – O ataque israelense tem como alvo um hospital com mulheres, crianças e civis inocentes dentro?? – É o exemplo mais recente de a agressão de um Israel desprovido dos valores humanos mais básicos. – Convido toda a humanidade a tomar medidas para pôr fim a esta brutalidade sem precedentes em Gaza.
(@FrancoLopez288, no Twitter)
Desorganizada, seleção do Brasil perde para Uruguai nas eliminatórias da Copa.
Seleção de Diniz joga mal e perde por 2 a 0 no estádio Centenário.
A seleção brasileira teve uma noite para esquecer, nesta terça-feira (17) no estádio Centenário, em Montevidéu, ao ser derrotado por 2 a 0 pelo Uruguai em partida válida pela 4ª rodada das Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026. Com este revés o Brasil viu chegar ao fim uma longa invencibilidade na competição, de oito anos, nos quais a equipe canarinho ficou 37 partidas sem perder.
Após a derrota, a primeira na atual edição das Eliminatórias, a seleção brasileira caiu para a terceira posição da classificação com sete pontos, atrás do segundo colocado Uruguai e da líder Argentina.
A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz se mostrou pouco inspirada no primeiro tempo. Com muitas dificuldades para articular jogadas ofensivas, o Brasil não acertou ao menos um chute a gol. Além disso, viu o Uruguai abrir o placar aos 41 minutos, quando Maximiliano Araújo recebeu na ponta esquerda, se livrou da marcação de Marquinhos e cruzou na medida para Darwin Núñez cabecear para o fundo do gol defendido por Ederson.
E a seleção brasileira sofreu outro duro golpe antes do intervalo, quando Neymar teve que ser substituído aos 44 minutos, ao deixar o gramado de maca após sofrer uma lesão no joelho esquerdo. Apesar de o camisa 10 não fazer uma boa apresentação na partida, a saída dele, e a entrada do atacante Richarlison, desorganizou de vez o Brasil, que na segunda etapa fez uma apresentação ainda pior.
Diante de uma seleção brasileira tão desorganizada, o Uruguai conseguiu ampliar sua vantagem aos 31 minutos do segundo tempo. O centroavante Darwin Núñez recebeu a bola na pequena área e superou a marcação de Casemiro e de Gabriel Magalhães para, mesmo sem equilíbrio, tocar para De la Cruz, que não perdoou.
Os próximos compromissos do Brasil nas Eliminatórias Sul-Americana são contra a Colômbia, no dia 16 de novembro no Estádio Metropolitano de Barranquilla, e diante da Argentina, cinco dias depois no Maracanã.
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Bombardeio atinge hospital em Gaza e mata centenas de pessoas, diz Ministério da Saúde local.
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Ao longo do dia, o órgão, que é controlado pelo Hamas, chegou a falar em 500 mortos; mas, até a última atualização desta reportagem, não havia consenso sobre o número de vítimas. Autoridades de Gaza atribuem ataque a Israel, e o país afirma que o responsável é o grupo Jihad Islâmica.
Um bombardeio matou centenas de pessoas em um hospital na Faixa de Gaza nesta terça-feira (17), segundo o Ministério da Saúde local. O órgão é subordinado ao grupo terrorista Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007.
O Hamas disse que partiu de Israel o ataque contra o hospital Ahli Arab. Localizado na cidade de Gaza, o edifício atendia pacientes e abrigava muitos civis que não tinham onde dormir.
As Forças de Defesa israelenses, no entanto, alegaram que a explosão foi causada por um foguete lançado pela Jihad Islâmica, grupo terrorista ligado ao Hamas. Segundo essa versão, o alvo original do disparo seria o território de Israel, mas o artefato acabou atingindo o hospital.
A Jihad Islâmica, por sua vez, negou ser responsável pela ação.
Ao longo do dia, o Ministério da Saúde de Gaza chegou a falar em 500 mortos, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia um consenso sobre o número de vítimas.
Inicialmente, o órgão publicou um comunicado afirmando que 200 pessoas morreram no bombardeio.
Em um segundo momento, o porta-voz do ministério, Ashraf al-Qidra, deu entrevista a uma TV e disse que o total de vítimas chegava a 500.
Já um porta-voz da Defesa Civil de Gaza afirmou que havia 300 mortos. O chefe do órgão disse que as equipes ficaram sobrecarregadas e não conseguiram atender adequadamente aos chamados de emergência.
Posteriormente, o Ministério da Saúde de Gaza informou, no Telegram, que havia centenas de pessoas mortas, e não 500.
Tanto o Ministério de Saúde quanto a Defesa Civil de Gaza são controlados pelo Hamas. Em um comunicado, o grupo terrorista citou centenas de vítimas sob os escombros. O hospital Ahli Arab é administrado pela Igreja Anglicana e, no sábado (14), já tinha sido atingido por foguetes.
Países e autoridades árabes condenaram o bombardeio desta terça: o Irã, por exemplo, falou em “crime de guerra selvagem”; a Autoridade Nacional Palestina citou “genocídio” e “catástrofe humanitária”; e o Egito definiu o ataque como “uma violação perigosa do Direito Internacional Humanitário”. Atacar hospitais é crime de guerra, segundo o direito internacional.
Para negar com autoridade o bombardeio, o Exército de Israel precisava ter evitado, durante 10 dias desde o início do conflito, o ataque cruel à população civil da Faixa de Gaza. Agora, um crime a mais ou a menos não faz diferença.
Relatora pede indiciamento de Genô e mais 60 golpistas.
Lula Marques / Agência Brasil
Relatório ainda será apreciado e votado pela CPMI.
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.
Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
Crimes
A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.
O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luís Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.
A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.
Golpe
“A bandeira nacional foi usada como insígnias e símbolos nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas”, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da formação de “forças paramililitares que preparam, arregimentam e armam forças milicianas”, de forma a fazer com que o golpe não pareça golpe. “Por isso atacaram tanto as instituições democráticas”, acrescentou.
Sobre a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente “atentou contra as instituições democráticas”, mas que, antes mesmo de ser eleito, “alimentou a violência dos brasileiros contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas”.
“Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no país, e que seria necessário uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no país. Além disso, questionou a urna eletrônica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento fático ou concreto”, complementou.
A lista dos citados inclui, ainda, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza – todos condenados por envolvimento na tentativa de explodir um caminhão de combustíveis nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.
Entre os 61 indicados pelo relatório estão também os integrantes do chamado gabinete do ódio – Tércio Arnaud, que foi assessor especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e José Matheus Sales Gomes.
Parlamentares bolsonaristas apresentaram dois relatórios paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta omissão do governo federal, no 8 de janeiro. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz respeito à acusação de golpe articulada pelo ex-presidente.
A íntegra do relatório da senadora Eliziane Gama já foi disponibilizada no site do Senado Federal.
Da Agência Brasil.
Olimpíadas Intercolegiais: confira os resultados do Jiu-Jitsu.
A 21ª Edição da OILEM (Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães), maior olimpíada intercolegial do Norte e Nordeste do país continua. Com os jogos iniciados em 18 de setembro, as disputas seguem até 1º de novembro, em 15 modalidades individuais e coletivas, envolvendo 40 escolas e 6.600 estudantes. Os três primeiros colocados em cada categoria por modalidade, receberam troféus e medalhas.
Confira os resultados do Jiu-Jitsu:
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Agroeducação: primeira Horta do Programa é inaugurada na Escola Tiago Alfredo.
A Escola Municipal Tiago Alfredo Lupschinski, no bairro Vista Alegre, foi a primeira contemplada com o Programa Agroeducação, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com a pasta de Educação.
Na semana passada, foi inaugurada a Horta Escolar, iniciativa que promove hábitos sustentáveis, aproxima a comunidade escolar da agricultura familiar e fomenta a prática de atividades extracurriculares. A instalação da Horta contou com o apoio técnico dos profissionais da Secretaria de Agricultura do município.
Sobre o Agroeducação
O Programa é voltado para as escolas de Luís Eduardo Magalhães e tem o objetivo de aproximar e mostrar a importância da agricultura familiar aos alunos do município. Gestores escolares que tiverem interesse em conhecer um pouco mais sobre o Programa, podem entrar em contato através do número (77) 3628-2404.
Petróleo: Venezuela está de volta ao jogo? Acordo com EUA surge e preços desabam.
Um possível acordo entre os Estados Unidos e a Venezuela, o país com maior reserva de petróleo do mundo, com 300 bilhões de barris, foi suficiente para derrubar o preço da commodity nesta segunda-feira.
Os futuros do petróleo Brent fecharam a US$ 89,65 por barril, queda de US$ 1,24, ou 1,4%. O petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) dos EUA caiu US$ 1,03, ou 1,2%, a US$ 86,66 o barril.
“O acordo relatado ajudaria a elevar a produção de petróleo do país a partir de níveis muito deprimidos”, disse William Jackson, economista-chefe para mercados emergentes da Capital Economics.
O governo de Joe Biden negocia com Nicolas Maduro um alívio nas sanções ao país latino-americano em troca de eleições mais limpas e monitoradas. No próximo ano, venezuelanos vão às urnas para escolher um novo presidente.
“Mas o setor requer enormes investimentos para devolver a produção aos níveis observados há apenas uma década”, acrescentou Jackson. “E isso não afetaria materialmente o déficit no mercado global de petróleo no curto prazo.”(Money Times).
Alerta: frente fria provoca mais temporais no Sul.
O mês de outubro começou com muita chuva sobre a Região Sul do país, deixando várias cidades em situação de emergência. Há alerta para mais temporais ao longo desta semana e a situação volta se agravar. Vale lembrar que a chuva em Florianópolis, capital de Santa Catarina, já superou a média para o mês que é de 153mm, com praticamente o dobro do esperado; pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia, o total de chuva acumulado no mês de outubro subiu para 299,4 mm.
Nesta segunda-feira (16), a passagem de uma frente fria, combinada com a circulação dos ventos, volta a deixar a Região em alerta. Os acumulados de chuva podem ser elevados em um curto período de tempo, podendo provocar alagamentos, enxurradas, inundações graduais e deslizamentos.
De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, os acumulados médios de precipitação entre a segunda e a terça-feira (17), variam de 80 a 150mm no grande oeste catarinense, de 70 a 100mm nos planaltos e Alto Vale do Itajaí, mas pontualmente podem superar esses valores.
Nas demais regiões do estado (grande Florianópolis, litoral sul, Médio e Baixo Vale do Itajaí), os volumes acumulados variam de 40 a 70 mm, com pontuais mais elevados e o risco para temporais é menor.
Volume de chuva alto no Paraná
A última semana também foi de muita chuva no estado paranaense, com acumulados que superaram 100mm em muitos municípios em um curto período. Este outubro já está sendo o mais chuvoso em Curitiba desde 2018, quando choveu 278,4 mm, de acordo com o Inmet.
A chuva volta aumenta de forma significativa, também, ao longo desta semana, com o potencial para acumulados altos entre a terça e a quarta-feira (18). Os municípios nessas áreas devem ficar em alerta devido ao elevado risco de transtornos. Chuvas intensas também atingirão o centro-leste paranaense, incluindo a região metropolitana de Curitiba.
Temporais no norte e oeste gaúcho
As instabilidades voltam preocupar os moradores da Fronteira Oeste, norte e nordeste do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira, o dia começa encoberto e chuvoso – com potencial de temporais já no começo da tarde. As áreas de Serra do estado gaúcho podem receber acumulados elevados.
A situação segue ao longo da terça-feira, com a chuva perdendo força somente na quarta, sobre estas regiões, Já a Grande POA, pode receber pancadas moderadas a forte nos próximos dias, com uma trégua na quarta e na quinta.
Somente a partir do meio da semana é que o Rio Grande do Sul voltará a ter um tempo mais estável, devido à entrada de uma massa de ar de origem polar que inibirá a formação de nuvens carregadas e causará uma queda nas temperaturas no estado. Enquanto isso, a chuva diminuirá em Santa Catarina, mas ainda persistirão fortes temporais no Paraná.
Conab contará com mais R$ 250 milhões para operacionalizar PAA.
Os agricultores e agricultoras familiares poderão contar com mais R$ 250 milhões para comercializar a produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na modalidade de Compra com Doação Simultânea. O recurso suplementar será destinado para a estatal pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O anúncio foi realizado, nesta segunda-feira (16), pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e aos 20 anos do PAA.
Após o anúncio, o presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou a importância do PAA para viabilizar a agricultura familiar e enfrentar a fome no país. “Aumentou o orçamento da Conab para fazer a contratação e o pagamento para as entidades da agricultura familiar que ofereceram comida no PAA. Essa comida, de forma simultânea, vai chegar à mesa das brasileiras e dos brasileiros que estão passando necessidade. Assim a gente vai andando, passo a passo, para erradicar a fome no nosso país”, afirmou.
Também participaram do evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Além dos ministros, foram ao ato a diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Conab, Rosa Neide, e os diretores de Política Agrícola e Informações, Silvio Porto, e de Gestão de Pessoas, Lenildo Morais.
Os recursos serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea, que consiste na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional por meio da rede socioassistencial, creches e hospitais públicos, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros.
Assinatura de Projetos
Durante o evento, a Companhia também assinou cinco contratos com organizações da agricultura familiar selecionadas para participar do PAA neste ano. Ao todo 94 agricultores e agricultoras irão receber cerca de R$ 1,41 milhão no apoio à produção de diversos alimentos, desde carnes, frutas, verduras, hortaliças entre outros.
Neste ano, tiveram prioridade de venda ao PAA povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados(as) da reforma agrária, pescadores(as), juventude rural, entre outros, assegurando a justiça de gênero, com participação de no mínimo 50% de mulheres.
Cozinhas comunitárias
Ainda durante a cerimônia, a Conab, o MDS e a Fundação Banco do Brasil assinaram um Termo de Compromisso para qualificar e ampliar o atendimento pelas cozinhas solidárias da população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O Programa Nacional de Cozinhas Solidárias foi criado no Projeto de Lei que cria o novo PAA. O equipamento visa garantir segurança alimentar nos centros urbanos ao fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população vulnerável, sobretudo a população em situação de rua e de insegurança alimentar.
Já a Lei que retoma o PAA (Nº 14.628) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de julho. O Programa completa 20 anos em 2023 e une o incentivo à produção das agricultoras e dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.
Por meio do PAA, os produtos da agricultura familiar são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas de ações da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas. O Programa também possibilita a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações da agricultura familiar, bem como o atendimento às demandas de gêneros alimentícios e materiais propagativos.
Estadão reconhece eficiência do Governo no resgate de cidadãos em Israel.
Alguns brasileiros repatriados têm tentado afastar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da operação de resgate no Oriente Médio, atribuindo a ação a outros políticos.
Desde o ataque do grupo terrorista Hamas a Israel, no último dia 7, 916 pessoas foram retiradas da região de conflito pelo governo federal, em viagens organizadas pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa.
Até esta segunda-feira, 16, cinco voos da Força Aérea Brasileira (FAB) trouxeram brasileiros, a maioria turistas, para o País. O governo também lidera a saída da zona de guerra por meio de voos comerciais. O primeiro avião enviado pela FAB para resgate dos brasileiros em Israel chegou a Brasília na madrugada do dia 11, quatro dias após o primeiro atentado. Com um novo voo previsto para quarta-feira, 18, mais de mil brasileiros terão sido repatriados.
O pastor Felippe Valadão, líder da Igreja Batista Lagoinha, em Niterói, um dos resgatados em Israel, afirmou que Lula “nada tem a ver” com a sua repatriação. Ele voltou ao País na última quarta-feira, 11, em um voo comercial. Valadão havia ficado preso com um grupo de 103 fiéis em Jerusalém. Apoiador do ex-presidente Bolsonaro, ele afirmou que o responsável por seu resgate foi o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Outra brasileira atribuiu ao prefeito de Sorocaba, Rodrigo Maganhato (Republicanos), aliado do ex-presidente, o resgate em Tel Aviv. “Graças a Deus a gente saiu. A FAB colocou o nosso nome na lista graças ao prefeito Rodrigo Maganhato e sua equipe de Sorocaba”, disse em entrevista para a TV Globo. A mulher, que fazia turismo religioso em Jerusalém, voltou ao Brasil no primeiro voo organizado pelo governo. (📸 Wilton Junior/Estadão).
Agora, Uruguai, Argentina e Paraguai querem contar com o Brasil e a ingerência direta de Lula para também resgatar seus cidadãos isolados em Israel. O Itamaraty já recebeu a solicitação formal para essa colaboração.
Lula conversa com presidente do Conselho Europeu sobre crise em Gaza
Ricardo Stuckert – Presidência da República
Líderes concordaram com necessidade de corredor humanitário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (16) com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, no Oriente Médio. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Lula levou sua preocupação com a população civil da região, incluindo brasileiros e estrangeiros de outros países que estão tentando sair da Faixa de Gaza, região cercada pelas forças armadas israelenses.
“O presidente brasileiro e o do Conselho Europeu concordaram sobre a importância de um corredor humanitário para a entrada de remédios e alimentos para os civis de Gaza e para a libertação dos reféns [mantidos pelo grupo Hamas]”, diz a nota.
Ainda de acordo com a manifestação do Planalto, Lula e Charles Michel reiteraram a condenação aos atos terroristas cometidos pelo Hamas e concordaram sobre a importância de fortalecer a Autoridade Palestina como legítima representante do povo palestino.
“O presidente Lula pediu que essas posições sejam reafirmadas por ocasião da reunião extraordinária do Conselho Europeu, composto por chefes de Estado e de Governo dos 27 países da União Europeia, que ocorrerá amanhã, em Bruxelas”, completa a nota.
Resolução da ONU
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), integrado por 15 países, e presidido atualmente pelo Brasil, no mês de outubro, se reuniu nesta segunda-feira (16). A tentativa é negociar uma resolução que permita a instalação de um corredor humanitário e a adoção de um eventual cessar-fogo entre as forças em conflito. A Rússia apresentou uma resolução, que não foi aprovada. A expectativa é que o texto costurado pelo Brasil seja votado nesta terça-feira (17).
Da Agência Brasil
Segurança tortura e mantem em cárcere privado trabalhador, na Fazenda Santa Colomba, em Cocos.
Um homem afirma ter sido agredido e algemado por seguranças de uma fazenda em que trabalha, no município de Cocos, no extremo oeste da Bahia. Segundo informações da vítima ao BNews, a violência aconteceu no seu único dia livre, nesta sexta-feira (13), quando saiu para tirar dinheiro. O trabalhador quilombola teria sido vítima de violência e racismo. Ele relata:
“Nós sempre paramos na guarita para o pessoal vigiar nossas bolsas. Eu vinha trazendo um potinho de plástico descartável de pinga. Eu me alterei um pouco com o que ocorreu porque, logo que começou, me algemaram e depois me levaram para um quarto, que eu achava que era um túnel. Fiquei lá 20 minutos preso. O jeito foi quebrar a porta.
O caso veio a tona após o advogado do caso Mãe Bernadete, David Mendez Santiago Lima, publicar um vídeo em suas redes sociais, em que denunciava o caso.
O vídeo mostra o homem negro algemado e praticamente sem a roupa do corpo. O homem foi brutalmente agredido e torturado, com graves marcas nos braços e nas costas. Além disso, ele estava com várias marcas de ferimentos pelo corpo. Pelas imagens nota-se que o trabalhador estava muito assustado.
Uma parente da vítima contou que ela foi tirada do ônibus por estar com uma garrafa de bebida, na portaria da fazenda, quando foi algemada e agredida. Além disso, o trabalhador ainda foi obrigado a tirar a roupa.
De acordo com o advogado, a denúncia foi passada pelo presidente do Conselho Estadual das Associações Quilombolas da Bahia CEAQ-BA, Florisvaldo Rodrigues.
O advogado da vítima, David Mendes, enviou nesta segunda-feira à coluna o boletim de ocorrência feito contra a fazenda. Ele relata que as algemas só foram retiradas quando ele conseguiu fugir do recinto.
A Fazenda Santa Colomba é uma sociedade anônima de capital fechado, fundada no ano 2.000, e se dedica ao plantio de fumo, cacau e soja.
A cadela do fascismo está sempre no cio.
Campanha de Multivacinação acontece até a próxima sexta (20).
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realiza, através da Secretaria Municipal de Saúde, até a próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, em 15 unidades de saúde da zona urbana do município, a Campanha de Multivacinação.
A campanha busca manter o esquema vacinal atualizado, de acordo com o calendário básico de imunização, de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.
Confira as unidades com sala de vacinação:
ESF IDA KLEIN
ESF LUIS GUSTAVO ROSA
ESF MOACIR MARCHESAN
ESF MIMOSO 1
ESF LUIS YOSHIO SHIRABE
ESF PAULO RODOLFO
ESF JARDIM DAS ACACIAS
ESF VEREDA TROPICAL
ESF JARDIM DAS OLIVEIRAS
ESF ALESSANDRA HILLMANN
ESF ANTONIO CARLOS FAEDO
ESF NAIR IDITE
ESF OSCAR DOERNER
ESF OSWALDO CRUZ
ESF CONQUISTA.
Massacre: PRF registra 79 mortes em rodovias federais durante o feriado.
No total, foram 263 acidentes,1065 pessoas feridas e 79 mortos
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 926 acidentes durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, encerrada na madrugada deste domingo (15). Deste total, 263 foram considerados graves, deixando 1065 pessoas feridas e 79 mortas.
Em 2022, no mesmo período, ocorreram 940 acidentes, sendo 271 graves. No total, morreram 80 pessoas e 1116 pessoas ficaram feridas. A comparação mostra a redução de 3% no número de acidentes graves; e de 4,8% no número de pessoas feridas.
A PRF lembra que a operação iniciada no dia 11 de outubro compreende um período de grande fluxo de pedestres e de veículos.
Ao todo, 54.309 veículos foram fiscalizados por mais de 9 mil policiais escalados para a operação. Os 31.564 testes de alcoolemia feitos nos motoristas resultaram em 1092 autuações.
Segundo a PRF, 36.591 condutores foram flagrados dirigindo em uma velocidade acima do limite da pista. Outros 5697 foram flagrados cometendo ultrapassagens irregulares; e 3404 veículos foram autuados com motoristas ou passageiros sem usarem devidamente o cinto de segurança.
A PRF registrou 517 casos de crianças ou bebês que estavam sendo transportados sem o uso adequado da cadeirinha.
Criminalidade
A Operação Nossa Senhora Aparecida apreendeu, durante o período, 10 toneladas de maconha e retirou de circulação 17 armas de fogo e 194 munições irregulares. Além disso, recuperou 93 veículos com registro de roubo ou furto e deteve 593 pessoas.
Luís Eduardo: Educação em destaque com oferta gratuita de uniformes, materiais escolares e incremento na merenda
jornaloexpresso.com 