Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal.
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros.
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o marco temporal. Faltam os votos de Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber. A sessão está no intervalo.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.
Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
Já vai tarde o “Embromador Geral da República Genocida”!
O Almirante Golpista tinha mordomias extras no Governo de Genô.
O Almirante Golpista e Genô, fantasiado de marinheiro.
Alçado ao cargo de Comandante da Marinha do Brasil em 9 de abril de 2021, após atuar como Secretário-Geral do Ministério da Defesa na gestão do general Fernando Azevedo e Silva, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos protagonizou o mais grotesco dos papelões das Forças Armadas ao não comparecer a passagem de comando ao colega Marcos Sampaio Olsen já no início do governo Lula, em janeiro.
Nove meses depois, a divulgação de trecho da delação do tenente coronel Mauro Cid, nesta nesta quinta-feira (21), mostra que o sumiço do almirante estava intimamente ligado à sua veia golpista.
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PF deflagra operação contra abusadores de crianças e adolescentes.
Foram expedidos oito mandados de busca e apreensão na Bahia e em SP
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação Protetores da Infância, com o objetivo de avançar nas investigações contra suspeitos de crimes relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes. Os suspeitos teriam armazenado e distribuído arquivos, imagens e vídeos com “conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet”.
Oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, estão sendo cumpridos nas cidades baianas de Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves; e em São Paulo. As penas previstas para os crimes investigados são seis anos de reclusão, além de multa.
“Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas”, informou, em nota, a PF.
Como denunciar
A investigação está sendo feita no âmbito de inquéritos instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, que disponibilizou alguns canais para denúncias: o telefone e Whatsapp (71) 99258-0158 e no endereço do e-mail.
O canal pode ser usado para denúncias de outros crimes, além dos relacionados a pornografia infantil. A PF acrescenta que as denúncias podem ser feita com garantia de preservação da identidade.
INMET emite aviso de grande perigo para onda de calor
Nesta próxima terça-feira, a temperatura pode atingir o seu pico no Oeste baiano, com números entre 42 e 43ºC nas regiões mais baixas, como Formosa do Rio Preto e Barreiras.
A onda de calor formada no Centro-Oeste do país deve ganhar intensidade nos próximos dias. As previsões apontam que seus reflexos podem gerar temperaturas bastante elevadas em boa parte da Bahia, com pico entre segunda-feira (25) e quarta-feira (26).
Os prognósticos atuais apontam que a metade oeste do estado pode registrar as maiores máximas, de até 43ºC. O calor deve se intensificar no território baiano a partir de sábado (23), primeiro dia da primavera, e durar pelo restante do mês. Além disso, a umidade relativa do ar deve cair a níveis abaixo de 10% em algumas localidades.
A massa de ar quente tende a ser mais intensa nos municípios da Bacia do Rio São Francisco, principalmente nas cidades ribeirinhas. Há previsões de máximas entre 41 e 43º em cidades como Carinhanha, Malhada, Bom Jesus da Lapa, Paratinga e Ibotirama. Temperaturas semelhantes podem ser registradas ainda em cidades como Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, já próximas à divisa com o Tocantins.
A metade leste do estado também terá temperaturas bastante elevadas, porém em um patamar mais baixo por conta da posição geográfica. Apenas a faixa litorânea deve registrar temperaturas mais amenas, com possibilidade de chuvas não muito expressivas. Nas demais áreas, a chance de chuva é baixa.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o primeiro alerta laranja, de perigo, para onda de calor na segunda-feira (18), abrangendo mais de 1,3 mil cidades do Mato Grosso do Sul, São Paulo e partes do Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Paraná. Nesta quarta-feira (20) o alerta foi alterado para vermelho, de grande perigo, com validade até domingo (24).
Um outro alerta laranja foi criado pelo mesmo motivo, abrangendo uma faixa que passa por Tocantins, Goiás e cobre quase todo o estado de Minas Gerais. É provável que a Bahia comece a aparecer nos alertas dos próximos dias.
Se as previsões se confirmarem, muitas cidades poderão registrar recordes de temperaturas. Entre as mais quentes da Bahia, boa tarde registrou recordes em 2015, quando também houve forte influência do El Niño nas condições climáticas.
No entanto, a maior temperatura de todos os tempos registrada no estado foi no dia 29 de novembro de 2017, em Formosa do Rio Preto, onde fez 43ºC. A segunda maior foi registrada durante uma onda de calor em outubro de 2020, de 42,9ºC, em Ibotirama.
Maiores temperaturas registradas nas cidades mais quentes da Bahia
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Luís Eduardo Magalhães – 39,9ºC – 28 de agosto de 2010
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Guanambi – 40,6ºC – 11 de novembro de 2015
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Barra – 40,6ºC – 22 de outubro de 2015
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Barreiras – 41ºC – 22 de outubro de 2015
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Correntina – 41,2ºC – 22 de setembro de 2021
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Itaberaba – 41,3ºC – 26 de novembro de 2015
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Brumado – 41,4ºC – 10 de outubro de 2020
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Santa Rita de Cássia – 41,6ºC = 6 de outubro de 2012
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Bom Jesus da Lapa – 41,7ºC = 22 de outubro de 2015
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Ibotirama – 42,9ºC – 8 de outubro de 2020
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Formosa do Rio Preto – 43ºC – 29 de novembro de 2017
Os dados foram coletados junto ao banco de dados do Inmet e são relativos a medições feitas somente pela rede de estações meteorológicas do órgão.
O Supremacista Felipe Martins é o autor da Minuta do Golpe.
Felipe Martins, assessor do inelegível acusado de fazer gesto supremacista no Senado, foi quem elaborou a Minuta do Golpe. Mais um golpista que vai ser fechado com o inelegível. A afirmação faz parte da delação do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal.
O Passarinho amanheceu cantando:
Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe, afirma Cid em delação.
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente relatou ter testemunhado reunião do chefe com militares de alta patente.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid relatou que, logo após a derrota no segundo turno da eleição, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu das mãos do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários. A informação é do colunista Aguirre Talento, do portal UOL.
Segundo o relato de Cid, que é tenente-coronel do Exército, Bolsonaro submeteu o teor do documento em conversa com militares de alta patente. O delator disse ainda que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou-se favoravelmente ao plano golpista durante as conversas de bastidores, mas não houve adesão do Alto Comando das Forças Armadas.
De acordo com a publicação, esse relato consta em um dos anexos com depoimentos já prestados pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na delação, de acordo com duas fontes que acompanharam as negociações. Cid contou aos investigadores que testemunhou tanto a reunião em que Martins teria entregue o documento a Bolsonaro quanto a do então presidente com militares.
Conforme o UOL, o capítulo da delação premiada sobre as tratativas golpistas foi o que mais despertou o interesse da Polícia Federal.
Por causa dos detalhes inéditos, os investigadores decidiram assinar o acordo de colaboração, que foi conduzido pelo advogado Cezar Bitencourt e homologado no último dia 9 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Cid, que estava preso desde maio após uma operação da PF que tinha como objeto a falsificação de cartões de vacinação, deixou a prisão após a homologação do acordo.
Procurada na tarde e noite desta quarta-feira (20) por mensagens e telefonemas, a defesa de Jair Bolsonaro ainda não respondeu ao colunista do UOL sobre o assunto.
Tese do Marco Temporal sobre terras indígenas já perde de 5×2 no STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto de Toffoli, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo.
No entendimento do ministro, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas. Dias Toffoli afirmou que ‘a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988″.
Até o momento, além de Dias Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. O STF está na décima sessão para julgar o caso.
Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela Procuradoria do Estado.
Lula na ONU provoca aumento de temperatura global.
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Inscrições abertas para a 3ª Copa LEM de Handebol
As vagas são limitadas
Estão abertas as inscrições para a 3ª Copa LEM de Handebol, até o dia 1° de outubro ou enquanto durarem as vagas, através do site ou do QR Code. A competição será disputada nas categorias adulto masculino e feminino e cadete masculino, entre os dias 13 e 15 de outubro.
Essa é a maior competição de Handebol da região Oeste da Bahia, com uma premiação de R$ 11 mil, além de troféus e medalhas. O evento esportivo é uma realização da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio de convênio com a Liga Desportiva.
Atenção: as inscrições para a categoria cadete são gratuitas. Já para os adultos, será necessário o pagamento de uma taxa de inscrição.
Link para as inscrições:
Adulto Feminino: https://encurtador.com.br/asvIR;
Adulto Masculino: https://encurtador.com.br/rxyE4;
Cadete Masculino: https://encurtador.com.br/bmqxE.
Em Luís Eduardo, pacientes têm deixado de buscar resultados de exames e comparecer à consultas sem aviso prévio.
Média é de 40% do total e já afeta quem aguarda um agendamento
Um problema sério tem preocupado a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães e dificultado o atendimento para quem mais precisa. De acordo com o setor de regulação da pasta, “a média de pacientes avisados e que não buscam o agendamento é de 40%, de todos os procedimentos e consultas”.
Entre os exames mais esquecidos, estão os laboratoriais e de ultrassonografia.”O prejuízo é principalmente para aqueles pacientes que estão na fila aguardando, e que realmente estão preocupados e necessitam do exame, enquanto esses, que esquecem ‘tomam a vaga'”, ressaltou a gerente de Regulação do município, Lívia Martins.
Livia chamou a atenção ainda para os procedimentos de alto custo. “Muitos pacientes realizam exames de alto custo na Policlinica Regional e não vêm pegar o resultado. Os exames ficam aqui na central por seis, sete meses”, lamentou.
A orientação
A Secretaria Municipal de Saúde orienta aos pacientes, que em caso de não comparecimento, que a unidade de saúde seja avisada com antecedência, para que outra pessoa seja encaixada na vaga. A equipe da Secretaria de Saúde se encontra a disposição da comunidade para sanar eventuais dúvidas.
Banco Central reduz taxa Selic em 0,50%, seguindo viés de queda.
O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic em 0,50 ponto percentual (p.p.) na reunião desta quarta-feira (20). Com isso, a taxa básica de juros deixa o patamar de 13,25% e vai para 12,75% ao ano.
Esse é o segundo corte na taxa após um rigoroso aperto da política monetária e quase um ano de manutenção no patamar de 13,75% ao ano. No encontro de agosto, o Copom já havia reduzido os juros em 0,50 p.p.
Reduções das mortes e investimentos em Segurança Pública são apresentados para deputados estaduais.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, apresentou os dados nesta quarta-feira (20), na Alba.
Reduções das mortes violentas e dos roubos a bancos, os investimentos e o combate às facções foram apresentados para deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, participou da reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O convite para o encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia. Além do secretário, participaram da apresentação a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Machado, a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, perita criminal Ana Cecília Bandeira, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini.
O Secretário
Integração, inteligência e investimentos, eixos principais da SSP, nortearam a explanação do secretário Werner. Na parte da integração, o chefe da pasta citou as operações com órgãos estaduais, PF, MP e instituições municipais.
Na área de inteligência, Werner destacou os cinco novos Núcleos criados em Salvador e no interior, o trabalho do Disque Denúncia, em parceria com a comunidade, e a operação Unum Corpus da Polícia Civil. Em apenas um dia, 425 criminosos foram capturados.
Investimentos
Cerca de 4.500 novos policiais e bombeiros até o final de 2024, pouco mais de 700 viaturas, entre elas semiblindadas, aproximadamente 1.000 fuzis, 4.500 coletes balísticos e reestruturação das forças com as criações de novos Comandos, Departamentos e Coordenações foram enfatizados pelo secretário.
“Uma parte desse investimento foi direcionado para a valorização do servidor. Aumentamos em 50% o valor pago por arma apreendida, ampliamos as promoções e o pagamento pela redução de mortes violentas”, salientou Werner.
O secretário lembrou ainda da expansão da tecnologia do Reconhecimento Facial na Bahia. Entre janeiro e setembro, a ferramenta auxiliou na localização de 518 foragidos da Justiça. “Desde a sua implantação são 1.093 pessoas com mandados de prisão localizadas. Cerca de 80% respondem a homicídios, tráfico de drogas, estupro e roubo”, completou.
Produtividade e Estatísticas
Doze mil prisões, média de 50 por dia, cerca de quatro mil armas de fogo apreendidas, entre elas 48 fuzis, número superior a toda a quantidade encontrada no ano passado e seis toneladas de entorpecentes foram dados apresentados do período de janeiro a setembro.
“Essas armas apreendidas refletem nos dados estatísticos. Em 2023 estamos com redução de 4% das mortes violentas e de 54% das explosões de instituições financeiras. Nosso combate às organizações criminosa seguirá firme, para ampliarmos as reduções dos índices”, finalizou Werner.
Texto e imagens: Alberto Maraux/ Ascom SSPBA
Polícia Federal reprime contrabando e venda de ouro venezuelano no Brasil.
Fernando Frazão / Agência Brasil
Esquema ilegal teria movimentado R$ 6 bilhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Eldorado, com o objetivo de prender suspeitos de liderarem um esquema de contrabando e venda de ouro venezuelano, extraído de garimpos ilegais.
O esquema que teria movimentado quase R$ 6 bilhões envolve a entrada clandestina do minério, no Brasil, como pagamento pela exportação de alimentos por mercados de Roraima e do Amazonas.
Segundo o inquérito, os principais investigados desse esquema também teriam envolvimento com a exploração clandestina do ouro em Terras Indígenas Yanomami (TIY), e em garimpos espalhados em outros estados brasileiros.
Pela Operação Eldorado, serão cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e, ainda, no Distrito Federal, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Boa Vista-RR.
Ouro venezuelano
De acordo com a Polícia Federal, as transportadoras contratadas pelos suspeitos esconderiam no interior de caminhões o ouro contrabandeado da Venezuela. Os veículos entrariam em Roraima, sem os procedimentos necessários e pagamento de tributos devidos.
Posteriormente, o minério seria comprado por outros integrantes do esquema e enviado para empresas atuantes no ramo de exploração de minério aurífero, responsáveis por concretizar o pagamento aos supermercados e às distribuidoras de alimentos.
Além dos mandados de prisão e buscas, a Justiça também determinou a indisponibilidade de ativos no mercado financeiro, além de veículos e aeronaves dos investigados.
Terra Indígena Yanomami
Neste ano, a Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tem realizado diversas operações que já resultaram na destruição de acampamentos, maquinário e combustíveis encontrados em Terras Indígenas Yanomami, em locais que possuíam garimpos em atividade.
Os agentes públicos também fiscalizaram pistas clandestinas, localizadas em regiões próximas à reserva indígena, no estado de Roraima, e desmantelaram uma oficina clandestina, localizada na mata, que realizaria manutenção de aeronaves dedicadas ao garimpo ilegal.
E contra o financiamento da logística do garimpo ilegal, já foram bloqueados recursos financeiros, visando descapitalizar os grupos criminosos.
Além das atividades ostensivas de combate à criminalidade na TIY, a PF tem atuado na condução de procedimentos investigativos que apuram o envolvimento de centenas de suspeitos com a cadeia produtiva criminosa que opera na região, inclusive de membros de facções criminosas e de grupos econômicos.
Festival de Natação “De Bem com a Vida”, vai reunir mais de 200 participantes
Evento é promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, promove amanhã (21), a partir das 13h, no Clube Rio de Pedras, no Jardim Paraíso, o Festival de Natação e Hidroginástica, “De Bem com a Vida”. A iniciativa vai reunir cerca de 250 participantes do projeto, de diversos bairros da cidade, em 12 categorias. Um evento gratuito, voltado à promoção da saúde, bem-estar e a inclusão de todas os públicos, inclusive pessoas com deficiência.
De acordo com a Secretaria de Esportes, alguns dos objetivos do Festival, sao:
promover a conscientização sobre a importância da atividade física
aquática para a saúde. Oferecer uma oportunidade de competição amigável e inclusiva para as pessoas de todas as idades e capacidades físicas que fazem parte do projeto. Estimular a convivência social e a integração entre os participantes do projeto e a comunidade local. Reforçar a mensagem de que o exercício físico e o lazer são direitos de todos.
Programação
13h – Abertura oficial.
13h30 – Início das provas.
16h30 – Premiação.
17h – Aula de hidroginástica.
18h – Encerramento.
Cestas Cidadãs levam dignidade às famílias que mais precisam
Em Luís Eduardo Magalhães, 1500 famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, recebem uma atenção especial do poder público municipal, no que se refere à segurança alimentar. Essas famílias são acompanhadas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania e recebem todo mês uma cesta básica, para auxiliar no sustento da casa. 85% dessas residências são chefiadas por mulheres, responsáveis sozinhas pela subsistência de seus filhos.
Em setembro, a equipe da Secretaria da Cidadania iniciou a distribuição das cestas básicas no dia 15, para os beneficiários do Solar Santa Cruz. No dia 18, foi a vez dos moradores do Conquista e dos idosos do PROMATI. Ontem (19), moradores do Santa Cruz, Mimoso, Sol do Cerrado, Vista Alegre e da comunidades de Muriçoca receberam o benefício. Hoje (20), às equipes estarão realizando a distribuição no Assentamento e amanhã (21), no Jardim das Oliveiras.
Cesta Cidadã
O Programa também atende trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio à Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem a Cesta Cidadã na própria casa.
Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas somam quase metade das infrações nas rodovias federais da Bahia
Números da PRF mostram que motoristas insistem em desobedecer as normas de trânsito; comportamento dos condutores é fundamental para evitar acidentes e mortes.
A imprudência do motorista ainda é a grande vilã e responsável pelas irregularidades de trânsito registradas nas rodovias. O excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas, juntos, representam quase metade das infrações registradas pela PRF de janeiro a agosto deste ano nas BRs da Bahia. Ao todo, foram 201.000 autuações registradas no estado.
Além do alto índice de multas, os números chamam a atenção para o comportamento dos condutores. Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, o excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas ceifam muitas vidas todos os anos no Brasil.
Vale ressaltar que a violência no trânsito também é questão de saúde pública, pois um leito de hospital que poderia ser destinado ao tratamento de uma enfermidade do seu familiar, amigo ou qualquer pessoa que necessite, será ocupado por uma vítima de acidente de trânsito, muitas vezes evitáveis.
Para se ter uma ideia, de janeiro a agosto deste ano foram registrados aqui na Bahia, 177 acidentes que tiveram como causa a velocidade não compatível com a via. Esses acidentes deixaram 70 feridos e 58 óbitos. Os dados levantados pela PRF BA, apontam também que nos primeiros 8 meses de 2023, foi constatado que dos 288 acidentes do tipo colisão frontal, 151 pessoas perderam a vida e grande parte dessas colisões foi causada por ultrapassagens indevidas.
As Brs 324, 116 e 101 lideraram o ranking das rodovias com os maiores números de infrações registradas nas estradas federais e que estatisticamente são as que possuem maior número de acidentes.
Seguimos atentos realizando comandos específicos, porque acreditamos que a vigilância mais expressiva nesses locais além de coibir acidentes, evitando mortes nas rodovias federais seja pelo excesso de velocidade, seja para inibir manobras arriscadas por conta de ultrapassagens perigosas, possui também um caráter educativo, chamando atenção quanto à mudança de comportamento dos condutores e a importância do respeito às leis de trânsito, garantindo a segurança viária.
Simples atitudes podem mudar a realidade. Entre elas:
* Planejar a viagem com antecedência;
* Respeitar a sinalização de velocidade das vias;
* Ultrapassar em local permitido;
* Manter distância segura do veículo à frente
A PRF convida todos a participarem ativamente da Semana Nacional de Trânsito, respeitando as regras e sinalizações, praticando a direção defensiva e sendo parte da solução para um trânsito mais seguro. Juntos, podemos fazer a diferença e salvar vidas no trânsito.
Deputada do PT é agredida por policiais bolsonaristas
Pastores vigaristas são alvos da PF na Operação Falso Profeta.
Calor, baixa umidade, muito sol e zero chuva.
Marinha e PF fazem maior apreensão de cocaína no mar brasileiro.
Foram apreendidas 3,62 toneladas da droga na costa de Pernambuco.
A Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) apreenderam 3,62 toneladas de cocaína nesta terça-feira (19), no litoral de Pernambuco. Foi a maior apreensão da droga realizada no mar brasileiro, segundo a Marinha.
A ação faz parte da Operação “Ágata Nordeste”, que combate os crimes transfronteiriços e ambientais.
De acordo com a Marinha, o navio-patrulha de 500 toneladas abordou a embarcação PALMARES 1, onde a droga foi encontrada, e que tinha como destino a África. Havia cinco tripulantes a bordo, que foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. As penas pelos crimes podem chegar a 35 anos de reclusão, conforme a Polícia Federal.
A embarcação foi rebocada pelo navio-patrulha para o Porto do Recife. A ação ocorreu a 18 milhas náuticas de Recife, aproximadamente 33 quilômetros.
Embarcação PALMARES 1, onde droga foi encontrada, tinha como destino a África. Foto: Agência Marinha de Notícias.
“Na manhã de ontem (18), um navio da Marinha do Brasil foi acionado e uma equipe da Polícia Federal embarcou em Natal. O navio saiu rumo ao litoral de Recife para fazermos uma operação de interdição à uma embarcação que possuía tráfico ilícito de drogas a bordo na manhã de hoje”, informou o capitão de Mar e Guerra João Batista, comandante do Centro de Operações Marítimas da Marinha do Brasil.
A Marinha ressalta que o ambiente operacional marítimo e fluvial brasileiro tem 5,7 milhões de Km² de área marítima, chamado Amazônia Azul, e 64 mil quilômetros de malha hidroviária. “Essa imensa área é porta de entrada e de saída para o comércio nacional e internacional, movimentando, de forma significativa, a economia brasileira. Contudo, ela é também ambiente de diversas ameaças como a pesca ilegal, contrabando e o tráfico de entorpecentes”, diz nota.
A proteção das águas é feita pelo Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, criado pela Marinha, e que congrega diversos órgãos federais, como PF, Ibama, Receita Federal e Petrobras.
Da Agência Brasil
Marabá: vendendo barato o ano inteiro.
Começa, enfim, a abertura da Caixa Preta da Operação Lava-Jato.
O ministro do Supremo, José Antonio Dias Tofolli, decidiu, nesta tarde, reconduzir o juiz Eduardo Appio à titularidade da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.
O Ministro também anulou todas as decisões ilegais do Tribunal Regional Federal da 4ª Zona, com sede em Porto Alegre e jurisprudência sobre a Região Sul.
Appio havia iniciado investigações sobre caso Tony Garcia, Tacla Duran e sobre o grampo na cela de Youssef, todas com potencial para conduzir o senador Sérgio Moro à prisão, depois de um longo julgamento.
O Senador deve ainda responder sobre fundos da ordem de R$2,5 bilhões, resultantes de acordos de leniência na Operação Lava-Jato, cuja devolução está enclausurada em segredo de Justiça.
Equipe de LEM fica em 1° lugar no 33° Campeonato de Gateball
Competidores de Luís Eduardo Magalhães fizeram bonito no 33ª Campeonato Baiano de Gateball, conquistando o primeiro lugar no pódio. A competição foi realizada neste final de semana, dias 16 e 17 de setembro, em Juazeiro, na Bahia.
Além do Baiano, Luís Eduardo também ficou em primeiro lugar, no 2° Campeonato de Amizades.
De acordo com Lincoln Murata, eles têm garantido bons resultados nas competições. “Nós viajamos todo o estado para as disputas e temos conquistado bons resultados”, comemorou.
Equipe Campeã
N° 10 Lincoln Murata;
N° 2 Cícero Yugue;
N° 4 Arthur Mada;
N° 6 Jeferson Mamoru Murata;
N° 8 Mitiko Murata.
Sobre o Gateball
É um esporte apreciado por uma grande faixa etária, da criança ao idoso. Sua regra é simples e o desgaste físico moderado, sendo excelente esporte onde o trabalho em equipe e o raciocínio para elaborar táticas tem papel fundamental.
Confira os resultados da 3ª edição do LEM FIGHT
O maior evento de artes marciais do Oeste da Bahia, movimentou o octógono do Ginásio José Queiroz Barreto Neto (Zé Manteiga), na noite do último sábado (16), em Luís Eduardo Magalhães.
Promovido pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva, contou com o apoio do CT Irmãos Soares.
“Graças a Deus hoje temos uma secretária e um prefeito que apoiam a nossa classe, porque a gente precisa muito desse incentivo. E eu só tenho a agradecer à Liga Desportiva, à Secretaria de Esportes e ao prefeito Junior Marabá”, ressaltou Alex Soares, do CT Irmãos Soares.
Foram ao todo, 17 lutas, 34 atletas e disputas por cinturão. Mais uma vez, o evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
Na oportunidade, o árbitro central da competição, Jairo Cordeiro (Faixa Preta de Jiu-jitsu 5° Grau ), completou 1.100 lutas arbitradas. Entre as modalidades de K1, MUAY-THAI, Boxe e MMA, em 23 anos de atuação, desde o antigo “Vale Tudo”.
Confira os resultados:
1ª luta Boxe
Luiz Dias vs André Ortega.
✔️Decisão dividida
– Vencedor: Luiz Dias
Team Dyogo Teles;
2ª luta MMA
Carlos Doido vs Pedro David.
✔️Nocaute Técnico
Aos 02:36s do 1° Round
– Vencedor : Pedro Davi
Team Chute Boxe;
3ª luta MMA
Eduardo Sena vs Tailowme.
✔️Nockout Técnico
Aos 04:02s do 1° Round
– Vencedor: Eduardo Sena Team Serigraccie;
4ª luta MMA
Pedro Sniper vs Guilherme Dias
✔️Finalização ( Triangulo ).
Aos 04:56s 1° Round
– Vencedor: Pedro Sniper – Eqp Diogo Teles;
5ª luta MMA
Mateus Bueno vs João Robert.
✔️Finalização ( Mata leão)
Aos 03:22s Round.
– Vencedor: Mateus Bueno – Team Lucas Jaguar;
6ª luta MMA
Gustavo Lopes vs Izac Santos
✔️Desistência
No retorno do 2 ° Round.
– Vencedor: Izaque Santos Team Chute Boxe;
7ª luta Boxe
Matheus Santos vs Jeferson Wolverine
✔️Decisão unânime
– Vencedor:Jeferson Wolverine
Team Boxe;
8ª luta MMA
Lawanda Dornelas vs Maria Eduarda.
✔️Decisão dividida
– Vencedora: Maria Eduarda
Team Barão JJ;
9ª luta MMA
Wilton Papi vs Wanderson
✔️Finalização (Mata leão) aos 04:25s do 2° Round.
– Vencedor: Wanderson
Team – R . Play Thai;
10ª MMA
Ronny Ratinho vs Cafu Wolfy
✔️Nocaute Técnico
Aos 02:49s do 2° Round
– Vencedor: Ronny Ratinho
Team : R Play Thai;
11ª luta MMA
Cosme Ferreira vs Leomir Nascimento.
✔️ Decisão dividida
– Vencedor:Leomir Nascimento
Team WR Figth;
12ª luta MMA
Ozeias vs Paulo Bonfim
✔️Finalização
Aos 03:32s do 1° Round
Golpe: Triângulo
– Vencedor: Paulo Bonfim
Team Irmãos Soares;
13ª luta MMA
Samuel Gomes vs Luciano Barbosa
✔️Nocaute Técnico
Aos 03:51s do 1° Round
– Vencedor: Samuel Gomes.
Team Burgos Team;
14ª luta MMA
Luiz Gustavo vs Thiago Russo.
✔️Finalização
Aos 02:03s do 1° Round
Golpe: chave de tornozelo.
– Vencedor: Luiz Team Gustavo Serigracie;
15ª luta MMA
Átila Megatron vs Marcelino Cardozo
✔️Nocaute Técnico
Aos 01:28s do 1° Round
– Vencedor: Átila Megatron – R Play Thai Team
16ª Muay Thai
Julia Lima vs Jeisla Chaves
✔️Nocaute Técnico
Aos 02:45s do 5° Round
– Vencedora:Jeisla Chaves – Gomes Figth
17ª luta MMA
Hugo Vargas vs Israel Miranda.
✔️Nocaute Técnico
Aos 03:49s do 1° Roud
– Vencedor: Israel Miranda- Chute Boxe.
Qualifica LEM: curso gratuito de Auxiliar Financeiro iniciou nesta segunda (18)
O curso gratuito de Auxiliar Financeiro, ofertado pelo Programa Qualifica LEM, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Senai, iniciou na noite desta segunda-feira (18).
São ao todo, 45 pessoas que participam da capacitação, que tem duração de três meses e previsão de término para o início de dezembro. Entre os conteúdos do curso, estão os princípios da administração e noções contábil financeira.
Sobre o Programa
O Qualifica LEM oferece capacitação gratuita a jovens e adultos do município, para a inserção nas áreas com maior demanda de mão de obra qualificada. Os cursos são promovidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
INMET alerta para ‘perigo potencial’ de vendaval na Bahia.
Ventos podem chegar a 60 km/h e afetar também cidades no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
Com previsão de vendaval até a quarta-feira(20), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta amarelo de “perigo potencial” em áreas da Bahia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, com ventos podendo chegar a 60 km/h.
Segundo o INMET, no estado os vendavais devem ocorrer nas regiões do Vale São-Franciscano, Centro Norte, Extremo Oeste, Centro Sul e Nordeste, podendo afetar uma série de municípios:
Abaré, América Dourada, Andorinha, Angical, Antônio Gonçalves, Baianópolis, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Casa Nova, Catolândia, Caturama, Central, Chorrochó, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Curaçá, Euclides da Cunha, Filadélfia, Formosa do Rio Preto, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Ibipeba, Ibipitanga, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Jaborandi, Jacobina, Jaguarari, Jeremoabo, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lapão, Lençóis, Macaúbas, Macururé, Mairi, Mansidão, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Nordestina, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmeiras, Paratinga, Paulo Afonso, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Rio do Pires, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Brígida, Santaluz, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tapiramutá, Uauá, Uibaí, Umburanas, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.
Seleção de LEM enfrenta Cachoeira no próximo domingo (24)
A equipe de Luís Eduardo Magalhães já está classificada para a terceira fase do Intermunicipal de Futebol
Apesar do resultado negativo no último domingo (17), contra a equipe de Ibicaraí, com placar de 3X2, a seleção de Luís Eduardo Magalhães segue classificada para a terceira fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol.
No próximo domingo (24), às 15h, no Coronel Aroldo, a seleção de LEM enfrenta Cachoeira.
A participação dos atletas no Campeonato Intermunicipal de Futebol, é resultado de investimento da Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva.
Lula, na ONU, confronta os promotores de guerras no mundo.
Lula: mudança climática e desigualdade são principais desafios globais. Em lembrou, na ONU, que fome atinge hoje 735 milhões de pessoas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abril o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ele lembrou da primeira vez que participou do evento, em 2003.
“Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perda e sofrimento aos nossos irmãos, sobretudo aos mais pobres”, disse Lula.
Ele expressou condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia e o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.
Segundo o presidente, para vencer as desigualdades, é preciso vencer a resignação e a falta vontade política daqueles que governam o mundo.
“A fome, tema central da minha fala neste Parlamento mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã. O mundo está cada vez mais desigual. Os dez maiores bilionários têm mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade”, acrescentou.
Este ano, o tema do debate geral é “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerando ações para a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”. No debate geral, os chefes dos Estados-membros da ONU são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.
Cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral das Nações Unidas, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940.
Esta é a oitava vez que o presidente Lula abre o debate dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim.
O presidente desembarcou em Nova York na noite do último sábado (16), onde participou de reuniões com empresários e autoridades estrangeiras. Amanhã (20), ele se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Lula será recebido ainda pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançará uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.
Abertura da 21ª OILEM foi um sucesso; confira os jogos dessa semana
Um evento grandioso, para celebrar o início da maior competição estudantil do interior baiano. A abertura da 21ª OILEM (Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães), reuniu mais de 2 mil estudantes do município, no Ginásio José Queiroz Barreto Neto (Zé Manteiga), na noite do dia 14 de setembro, em um encontro que simbolizou o espírito esportivo.
Em 2023 a OILEM está maior e cheia de surpresas. Até o dia 1º de novembro, 6.600 atletas das redes municipal, estadual e privada de ensino, vão competir em 15 modalidades esportivas, sendo seis coletivas e nove individuais. A Olimpíada reúne ainda 40 escolas e mais de 120 profissionais de educação física.
Jogos da semana
Terça, manhã e tarde – Natação, no Clube Rio de Pedras.
Quarta, manhã e tarde – Xadrez, no Ginásio Zé Manteiga.
Quinta, manhã e tarde – Xadrez, no Ginásio Zé Manteiga.
Sexta, manhã e tarde – Judô, Jiu-Jitsu e Karatê, no Ginásio Zé Manteiga.
Saúde dos Solos é prioridade no Cerrado Brasileiro.
Os altos índices de produtividade em diferentes regiões do Brasil têm demonstrado que o produtor rural vem utilizando muita tecnologia e inovação no campo. Entre os avanços importantes conduzidos em campo, a incorporação cada vez mais frequente de insumos biológicos nos sistemas produtivos associados a adoção de boas práticas de manejo e conservação dos solos, tem trazido um novo olhar para a agricultura tropical, fato que tem demonstrado a responsabilidade do produtor rural na condução de ações cada vez mais sustentáveis.
Pensando nisto, a manutenção da saúde dos solos em áreas produtivas sempre foi um ponto prioritário para o desenvolvimento de pesquisas com insumos biológicos e sua aplicação em campo de acordo com José Cláudio de Oliveira, sócio proprietário da empresa JCO Bioprodutos e também Engenheiro Agrônomo que há mais de 30 anos vem trabalhando com biológicos.
“Nós da JCO, atuamos hoje em uma área aproximada de 4 milhões de hectares, e ao longo do tempo através de pesquisas sistemáticas sempre buscamos promover uma agricultura mais sustentável, em que a saúde do solo e a utilização de microrganismos promotores de crescimento das plantas trazem benefícios diretos ambientais e econômicos na área de produção, e consequentemente para a microbiota do solo”.
Para isso, a empresa tem conduzido diagnósticos de campo associados ao desenvolvimento de pesquisas com equipe técnica especializada e laboratório para atender a demanda personalizada do produtor rural.
Dr. Leonardo Barbosa, que é pesquisador e responsável pela análise microbiológica do solo na JCO Bioprodutos, afirma que, “os microrganismos desempenham funções essenciais aos sistemas de produção agrícola como, a decomposição da matéria orgânica, solubilização de nutrientes, supressão de fitopatógenos e estímulo ao crescimento vegetal”. Desta maneira, a associação de práticas agrícolas que visem manter e aumentar a biodiversidade microbiana do solo com a aplicação de bioinsumos (inoculantes e bioprotetores) é uma estratégia que visa maximizar a produção e ao mesmo tempo contribuir para construção de um sistema mais equilibrado e regenerativo.
Para Luciane Oliveira Miller, Engenheira Agrônoma e Mestre em Agronomia, “a integração de insumos biológicos no sistema produtivo, associados a condução de uma agricultura de baixo carbono, através da adoção de diferentes práticas de manejo e conservação do solo tornam o ambiente mais sustentável e uma agricultura mais resiliente, promovendo um ganho em escala, com aumento de produtividade e manutenção das condições físicas, químicas e biológicas do solo, tendo impactos positivos diretos na conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos”.
A JCO Bioprodutos se destaca no mercado com um impressionante histórico de 25 anos. O diferencial da empresa reside na determinação e busca por produzir produtos diferenciados para atender a expectativa de um mercado consumidor cada vez mais exigente. Para isto, a empresa conta com uma equipe técnica multidisciplinar, composta por 22 doutores especializados em diversas áreas.
Essa expertise permite à JCO não apenas desenvolver produtos de alta qualidade, mas também oferecer um alto nível de monitoramento e assistência técnica associada ao pós-venda. Além disso, a estrutura atual da empresa que também conta com 13 laboratórios de última geração, tem permitido a ampliação de pesquisas, com foco na inovação e aprimoramento dos produtos garantindo maior segurança e credibilidade, condições que permitem manter a empresa em uma posição de destaque no mercado de bioprodutos.
Cúpula da Segurança na Bahia interferiu para ajudar desembargadores, diz PF.
Foto publicada na Agência Sertão
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um relatório da Polícia Federal aponta suspeitas de que ex-integrantes da cúpula da Segurança Pública e do Ministério Público da Bahia atuaram para interferir em investigações de interesses de desembargadores que se tornaram alvos da Faroeste, a maior operação sobre venda de decisões judiciais do Brasil.
Esse relatório, assinado em 31 de julho pelo delegado federal Pancho Riva Gomes e obtido pela Folha de S.Paulo, aponta os investigados como suspeitos de participar de organização criminosa e de outras irregularidades.
O principal mencionado é Maurício Teles Barbosa, delegado da PF que foi secretário da Segurança Pública da Bahia de 2011 a 2020, nos governos dos petistas Jaques Wagner e Rui Costa. Atualmente, Wagner é líder do governo Lula (PT) no Senado, e Rui Costa é ministro da Casa Civil.
Durante a gestão de Barbosa, as estatísticas de homicídios no estado se elevaram e sua gestão antecipou a atual crise da segurança na Bahia, o estado com maior número absoluto de mortes violentas do Brasil desde 2019.
Barbosa foi exonerado da secretaria em meio às investigações da Faroeste e denunciado em 2021 sob acusação de participar de organização criminosa e de obstrução de Justiça. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não julgou se aceita a denúncia contra ele e, por isso, Barbosa não é réu.
Em 2023, segundo o UOL, o ex-secretário chegou a ser recrutado pela PF para uma missão oficial em Brasília.
Maurício Barbosa, de acordo com a investigação da Polícia Federal, é suspeito de atuar em favor de um grupo de desembargadores ligado a Adailton Maturino, empresário que ficou conhecido como “falso cônsul” por se apresentar sem autorização do Itamaraty como cônsul honorário da Guiné-Bissau.
Maturino é suspeito de ter bancado decisões favoráveis de desembargadores em um esquema de grilagem no oeste da Bahia, na divisa com o Piauí e Tocantins. Em 2018, ele recebeu a homenagem de “amigo da PM” de Maurício Barbosa.
O relatório da PF apresentado em julho tem como base quebras de sigilo, delações premiadas (inclusive de uma desembargadora que chegou a ser presa, Sandra Inês Rusciolelli) e depoimentos de pessoas que trabalharam com o ex-secretário.
A PF aponta suspeitas de que os desembargadores ligados a Maturino acionaram a alta cúpula da Segurança da Bahia para que fossem criadas operações policiais contra o grupo que disputava terras com o falso cônsul.
Em depoimento, um delegado da Polícia Civil, Jorge Figueiredo, disse que Barbosa e sua chefe de gabinete, Gabriela Caldas Macedo, solicitaram a instauração de investigação contra um grupo adversário de Maturino, sob a justificativa de que se tratava de uma organização criminosa no oeste da Bahia que grilava terras.
Figueiredo à época estava no Draco (Departamento de Repressão ao Crime Organizado). Ele afirma que chegou a participar de uma reunião com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, então presidente do TJ e uma das pessoas ligadas ao falso cônsul, sobre o tema.
Maria do Socorro também ficou presa de 2019 a 2021. Ela sempre negou irregularidades. A defesa de Maturino também sempre negou que ele tenha cometido qualquer crime.
Segundo o relato do delegado Figueiredo, Maria do Socorro disse que contava com o apoio da Polícia Civil para debelar supostos crimes que ocorriam no oeste baiano.
A operação se chamou Oeste Legal. Enquanto ocorria, relatou Figueiredo, Barbosa fazia “ingerência sobre a investigação”, questionando se ele “não poderia representar pelas prisões dos envolvidos”. O delegado pediu apenas buscas e apreensões.
Depois, Figueiredo soube que Maurício Barbosa não estava satisfeito com o andamento das investigações e acabou isolado e exonerado de suas funções, e sua equipe, dissolvida.
A pedido de Barbosa, houve ainda uma outra operação, chamada Fake News, que mobilizou a estrutura da Polícia Civil contra pessoas que elaboraram um panfleto que falava sobre a relação de Adailton Maturino com os desembargadores.
Tanto a operação Oeste Legal com a Fake News foram arquivadas por “ausência de indícios concretos relacionados à autoria delitiva”.
Outra frente apontada pelo relatório são as relações entre a chefia do Ministério Público da Bahia à época e a Secretaria da Segurança Pública comandada por Barbosa.
Em 2016, integrantes do Gaeco (grupo de combate ao crime organizado) do Ministério Público da Bahia deflagraram uma operação chamada Immobilis, contra Adailton Maturino e sua esposa, Geciane.
Isso aconteceu antes mesmo da primeira fase da Faroeste, cuja primeira etapa é de 2019.
Os indícios apontam que Maturino já sabia da Immobilis antes de ela acontecer, já que ele ligou para a desembargadora Maria do Socorro, para outro desembargador e para um homem de confiança de Maurício Barbosa na noite anterior à operação.
No dia da operação, Maturino fugiu. Mais tarde, conseguiu um habeas corpus em seu benefício.
O relatório aponta que, 20 dias antes da Immobilis, a chefe de gabinete de Barbosa, Gabriela Macedo, pediu informações por WhatsApp –meio não oficial– sobre a investigação sigilosa do Ministério Público para a chefe do órgão à época, Ediene Lousado.
Ediene encaminhou as informações: ela não só informou que havia a investigação, como disse ainda que tinha uma interceptação telefônica sobre Maturino.
Como a Folha de S.Paulo revelou, Ediene Lousado chegou a pedir ao então corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, orientações sobre a possibilidade de o órgão abrir uma apuração contra um promotor que atuava na Operação Faroeste.
Procurado, o advogado de Maurício Barbosa, Sérgio Habib, disse que não tem conhecimento do relatório, mas que as acusações “não têm a menor procedência”.
“Essa investigação não pode ser levada em consideração, porque já existe uma denúncia em mãos do ministro Og Fernandes, do STJ, para ele decidir se marca uma data de julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia”, afirma Habib.
“Essa investigação não tem a menor relevância no caso da Faroeste, porque surgiu depois de o Ministério Público ter apresentado a acusação.”
Em depoimento à PF, Maurício Barbosa disse que a relação tanto com a desembargadora Maria do Socorro como com a procuradora Ediene Lousado era meramente institucional e negou ter mantido contato com Adailton Maturino.
Ele afirmou que não fez ingerências nas investigações da Polícia Civil e que a exoneração do delegado Figueiredo do Draco foi em função do desempenho insatisfatório que ele teve em contornar uma “greve branca” de policiais que estavam sob o seu comando.
A reportagem também procurou a defesa de Ediene Lousado, que não se manifestou, e não conseguiu localizar a defesa de Gabriela Macedo.
À PF Lousado também disse que sua relação com Barbosa era institucional. Sobre as mensagens com Gabriela Macedo relacionadas a Adailton Maturino, ela inicialmente negou e, depois de confrontada com as informações, disse que a Operação Faroeste ainda não havia acontecido e que “a troca de informações entre as instituições era comum”.
Condutores se arriscam ao conduzir veículo sob influência de álcool na Bahia
Os resultados acendem um alerta sobre a consciência dos condutores a respeito do perigo da combinação consumo de álcool ao volante.
ão é mais novidade que álcool e direção é uma combinação perigosa. Apesar disso, muitos condutores ainda arriscam suas vidas e de terceiros ao pegar a estrada após ingestão de bebida alcoólica. De janeiro a agosto de 2023 o número de condutores autuados por embriaguez aumentou quase 30% quando comparado ao mesmo período de 2022.
A quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado, alcançou 2.200 autos de infração. Já em 2022, no mesmo período, foram notificados 1.720 condutores.
Desses motoristas flagrados alcoolizados em 2023, 85 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente, visto que o índice verificado no ‘bafômetro’ foi igual ou superior a 0,34mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).
O que aumentou também foi a quantidade de motoristas que sopraram o ‘bafômetro’(136.649), 24% a mais quando comparado a janeiro e agosto de 2022, quando 110.302 pessoas fizeram uso do etilômetro.
Lembramos que dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.
Vale ressaltar, que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma.
Vigilância constante
Desde que entrou em vigor, a Lei Seca já ajudou a salvar milhares de vidas no trânsito brasileiro, por isso é uma das prioridades nas fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante a Semana Nacional de Trânsito, atividades educativas e de fiscalização serão intensificadas em todo o país. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participa da campanha que tem como tema “No trânsito, escolha a vida”.
A PRF se empenha no combate à embriaguez ao volante com ações educativas, presença constante nas rodovias e uma fiscalização eficiente. As ações são realizadas em pontos estudados previamente, onde, costumeiramente, passam motoristas que bebem e dirigem.
Dirigir sob o efeito do álcool reduz os reflexos e a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança do condutor, dos passageiros e de terceiros. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.
Para evitar a violência no trânsito, a PRF mantém rigor na fiscalização de embriaguez em todas as rodovias federais do estado e o foco dos policiais é o de coibir hábitos que geram grande perigo ao trânsito, como dirigir após consumir bebidas alcoólicas, pois o álcool é causa de brigas, violência doméstica e também de acidentes graves, muitas das vezes fatais.
A PRF acredita que com uma fiscalização contínua e rígida, ao longo do tempo, será implantada uma nova cultura nos motoristas, a de não misturar bebida e direção.
Prefeitura leva vacinação para o Vista Alegre e Sol do Cerrado
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai beneficiar os bairros Vista Alegre e Sol do Cerrado com a atualização da caderneta de vacina, nos dias 19 e 21 de setembro, respectivamente. A iniciativa tem como objetivo descentralizar o serviço, facilitar a vida da população e garantir a imunização do maior número de pessoas.
Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.
Serviço:
– 19.09 (Terça)
Vista Alegre
8h às 13h
Centro Comunitário.
– 21.09 (Quinta)
Sol do Cerrado
8h às 13h
Centro Comunitário.
Setor de emissão de Alvará de Construção estará em novo endereço a partir do dia 25.
O Setor de emissão de Alvará de Construção/Regularização de Obras e Habite-se, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, estará em novo endereço a partir do dia 25. Em função da mudança, não haverá atendimento nos dias 21 e 22 de setembro
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães, informa que a partir do dia 25 de setembro, próxima segunda-feira, o setor de emissão de Alvará de Construção/Regularização de Obras e Habite-se estará em novo endereço, junto à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e novo horário de funcionamento:
– Avenida Luís Eduardo Magalhães, nº 2291, Jardim das Acácias
Ponto de referência: entre a Cooperfarms e a Case, das 07h às 12h e das 14h às 17h.
Em função da mudança, não haverá atendimento nos dias 21 e 22 de setembro (quinta e sexta-feira).
Obs.: O atendimento realizado aos responsáveis técnicos pelos processos continua às quartas-feiras 07h às 11:30h e das 14h às 16:30h.
O vídeo completo do assassinato de Luís Eduardo Magalhães
Por que Tarcísio vetou a vacina contra o HPV em São Paulo?
O quê 28 agentes da PRF foram fazer no hospital da pequena Heloísa?
Concurso para Agente de Trânsito em Luís Eduardo foi homologado; convocação deve sair ainda nesta semana.
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