Informações do exterior puxaram a alta das ações da Vale, que tem forte peso no Ibovespa. Moeda americana caiu 0,91%.
Por Carlos Rydlewski, no Metrópoles.
2º Réu dos atos golpistas é condenado a 14 anos de prisão
Petrobras anuncia autossuficiência em gasolina e diesel em 2027.
A Petrobrás anuncia retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, com previsão de gerar 40 mil empregos em Pernambuco e Brasil alcançar autossuficiência em combustíveis.
Unidade 1 da refinaria, que opera desde 2014, deve ser ampliada em +15 mil barris de petróleo refinados por dia.
Unidade 2, com obras paralisadas, será retomada em 2024, com conclusão prevista para o fim de 2026! Cerca de 260 mil barris serão refinados por dia, incremento de 13 milhões de litros de diesel S10 na oferta nacional.
Junto com a ampliação de outras refinarias, como a de Paulínia, SP, Brasil deve se tornar autossuficiente em gasolina e diesel a partir de 2027.
Os brasileiros sempre tiveram duas opções: entrar na fila do osso ou entrar no Exército.
Atirador é atingido por bala ricocheteada e morre no clube de tiro.
Uma câmera de segurança registrou o momento em que Diego dos Santos Ribeiro, 36 anos, é atingido no peito por um projétil disparado por ele mesmo em um clube de tiro em Planaltina, no Distrito Federal. A munição ricocheteou e matou o atirador na tarde de quarta-feira (13/9).
O vídeo mostra Diego atirando em alvos fixos perto de uma colina. Ele é observado por outro homem, que o auxilia, e uma mulher. Após fazer o disparo, o atirador se vira, cambaleia e cai.
A mulher sai correndo, enquanto o outro homem vai na direção do baleado. Ele se desespera, pega o celular e sai do estande.
O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para a ocorrência no Clube de Tiro Sniper, localizado na Rajadinha II. Os socorristas chegaram a atender Diego com vida, mas ele não resistiu ao ferimento e morreu no local.
Roberto Jefferson vai a júri popular por tentativa de homicídio
Ex-deputado recebeu com tiros e granadas agentes da PF
Da Agência Brasil
A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado Roberto Jefferson irá a júri popular. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que foram cumprir mandado de prisão em Comendador Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro, residência do ex-parlamentar, no dia 23 de outubro do ano passado.
Jefferson reagiu à ordem de prisão e, do segundo andar da casa onde mora, com visão privilegiada, atirou contra os policiais. Ele usou uma carabina e atirou granadas contra o carro dos agentes, destruindo parte do carro oficial da PF.
No confronto, o delegado Marcelo André Côrtes Villela e a agente Karina Lino Miranda de Oliveira ficaram feridos por estilhaços de uma granada. Os dois foram levados para o hospital.
A magistrada manteve a prisão preventiva de Jefferson. Atualmente, ele está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, em decisão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido ao seu estado de saúde.
Na decisão, a juíza Abby Magalhães manteve a prisão preventiva do acusado. A defesa pedia a conversão em prisão domiciliar. “Como já restou consignado, tanto a materialidade delitiva quanto a autoria atribuída ao réu encontram-se suficientemente delineadas e não há novos elementos de convicção ou alteração fática, capazes de modificar a conclusão pela concreta necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu com vistas à manutenção da garantia da ordem pública”, escreveu a magistrada.
Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), “a utilização de três granadas adulteradas, conjugada com a realização de aproximadamente 60 disparos de carabina na direção dos policiais, que se encontravam em plena via pública resultou óbvio perigo comum”.
O ministro Alexandre de Moraes tinha determinado a nova detenção de Jefferson, que já se encontrava em prisão domiciliar, após atacar verbalmente, com palavras de baixo calão, a ministra do STF, Cármen Lúcia.
PRF autua caminhoneiro com drogas para retardar o sono na Chapada Diamantina.
Um total de 37 comprimidos de anfetamina, conhecida como “rebite” foram apreendidos, na quarta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 242, em Seabra, na Chapada Diamantina. Um motorista de caminhão foi autuado pelo porte da substância, que é clandestina e não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Policiais realizavam uma fiscalização do transporte de cargas, quando abordaram uma carreta Volvo, de cor prata. Durante a vistoria, o motorista entregou aos policiais três cartelas com comprimidos de rebites, que são utilizados por alguns motoristas para inibir o sono e dirigir por longas distâncias.
Em seguida, foi emitido um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por porte de droga e autuações pelas irregularidades.
O uso desse tipo de droga está muitas vezes associado à condução em excesso de velocidade, perda do controle do veículo, colisões, direção agressiva e desatenta, além de execução de manobras de alto risco.
Barreiras: Polícia Federal faz operação vinculada à Faroeste e promove diligências na residência de advogados.
Rui Barata Filho, implicado na Faroeste.
Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou uma nova operação vinculada à Faroeste. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na residência de advogados em Salvador. Um deles é o filho da desembargadora Lígia Cunha, o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Rui Barata Filho.
A Operação Faroeste investiga um esquema de venda de sentenças no Oeste da Bahia, envolvendo desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA), advogados e proprietários de terra.
Mãe do alvo da operação desta quinta, Lígia Cunha está afastada do TJ-BA desde dezembro de 2020, quando as fases iniciais da Operação Faroeste foram deflagradas. Em agosto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus para que a desembargadora retornasse ao cargo.
Ex-juiz eleitoral, Rui Barata Filho foi citado em uma gravação entre o advogado Júlio Cesar Cavalcanti, delator da Operação Faroeste (veja aqui), e o filho da desembargadora do TJ-BA Sandra Inês Rusciolelli, na 5ª fase da Operação.
Ele é acusado de envolvimento no esquema de corrupção que envolve a disputa judicial de mais de 300 mil hectares de terra no oeste baiano.
Na primeira fase da Faroeste ele foi apresentado como suspeito pela Ministério Público Federal (MPF), que na época destacou que o advogado e juiz eleitoral era acusado de tráfico de influências por ser filho da desembargadora.
A primeira denúncia do MPF ainda aponta que ele abriu um escritório de advocacia na cidade de Barreiras, quando a mãe se tornou desembargadora na Câmara Especial do Oeste, inaugurada pelo TJ-BA em meados de 2015. O escritório teria sido aberto em parceria com Thiago Phileto.
Um relatório da Unidade de Inteligência Financeira, antigo Coaf, aponta uma movimentação bancária atípica do advogado, na ordem de R$ 23,8 milhões, sendo que R$ 4 milhões estão ligados a Geciane Maturino, esposa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, presos na 1ª fase da Operação Faroeste.
Em dezembro de 2020, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes – relator da Faroeste na Corte -, negou pedido do MPF para prisão de Rui Barata Filho, apontado como operador de células criminosas.
Do Bahia Notícias.
Dinheiro fácil: PL vai alugar avião particular para viagens de Michelle.
Depois da pré-candidatura, Michelle voltou até a exibir performances canastronas nas igrejas.
O partido não informou se custos serão pagos com fundo eleitoral abastecido por dinheiro público ou através do fundo partidário com doações privadas.
Tida como trunfo para atrair votos em 2024, caso Jair Bolsonaro (PL) seja preso, Michelle Bolsonaro (PL) contará com mais conforto para viajar pelo país.
Conforme Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo, o PL alugará um avião particular para a ex-primeira-dama, que já tem ao menos quatro viagens marcadas para os próximos meses, uma em outubro e quatro em novembro.
Questionado pela coluna, o partido não informou se os custos com a aeronave serão pagos com recursos do fundo eleitoral abastecido por dinheiro público ou através do fundo partidário, que também conta com doações privadas.
Inter vira, encerra jejum no Brasileiro e preocupa São Paulo perto de finais.
Tricolor abre placar, mas Colorado revê vitória na competição após três meses; time de Dorival decide Copa do Brasil perto do Z-4.
O Inter não saboreava uma vitória no Campeonato Brasileiro há quase três meses (ou dez jogos), mas o jejum, enfim, acabou nesta quarta-feira. O Colorado venceu o São Paulo por 2 a 1 de virada, no Beira-Rio, pela 23ª rodada, subiu na tabela, afastou um pouco a preocupação com a zona de rebaixamento e a deixou no colo do rival paulista – que tem finais da Copa do Brasil contra o Flamengo nos próximos dois domingos.
O time de Eduardo Coudet ganha alívio na primeira vitória sob comando do técnico argentino no Brasileirão – o último triunfo havia sido em 25 de junho, contra o América-MG.
Já a equipe de Dorival Júnior aumenta para sete a série de jogos sem vencer no campeonato – peso extra às vésperas de uma final tão importante.
A vitória leva o Inter aos 29 pontos, agora na décima posição e ultrapassando o próprio São Paulo, que fica com 28 e não consegue deslanchar no campeonato – o Santos, que abre a zona de rebaixamento, tem 21. CLIQUE AQUI e veja a tabela do Brasileirão.
Próximos jogos
O São Paulo tem o primeiro jogo da final da Copa do Brasil contra o Flamengo no domingo, às 16h (de Brasília), no Maracanã.
O Inter só joga em 21 de setembro, uma quinta-feira, quando visita o Athletico na Ligga Arena, às 19h30, pela 24ª rodada do Brasileirão.
AGU obtém liminar para demolição de obra irregular que coloca em risco terreiro de Salvador (BA) tombado como patrimônio cultural.
Ação movida na representação judicial do Iphan tem como objetivo proteger o mais antigo centro religioso negro do país, o Terreiro Casa Branca, Ilê Axé lá Nassô Ocá.
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal da Bahia, liminar determinando a demolição parcial de uma obra irregular erguida ao lado do terreiro Casa Branca, Ilê Axé Iá Nassô Ocá, em Salvador (Bahia), que corre risco de desabar e danificar o espaço religioso, tombado como patrimônio cultural brasileiro.
A decisão foi obtida no âmbito de uma ação civil pública movida pela AGU na representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No processo, foi pedida tutela de urgência para que fosse determinada a demolição total ou parcial do imóvel irregular; a remoção de eventuais moradores do imóvel e fechamento das janelas e vãos do imóvel, que retiram a privacidade do funcionamento do terreiro; além da intimação da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para realização de vistoria e elaboração de laudo sobre as condições da construção irregular.
A AGU enfatizou no pedido que a edificação de cinco andares, que vem sendo construída nos últimos quatro anos, corre risco de desmoronamento, oferecendo riscos estruturais que podem macular a integridade e segurança dos usuários, além da própria edificação sagrada. Também salienta que a obra não tem projeto arquitetônico nem estrutural.
Os procuradores federais que atuaram no caso também explicaram que o terreiro de candomblé possui grande relevância histórica e cultural, tendo sido tombado tanto o âmbito do município de Salvador, quanto na esfera federal. Foi enfatizado que os “conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico” integram os patrimônios culturais, cabendo ao Poder Público a sua proteção, como determina a Constituição Federal.
Normas descumpridas
A AGU também ponderou que nos arredores de coisa tombada não é possível fazer qualquer construção sem prévia autorização do Iphan. No entanto, no caso discutido nos autos, o réu não apenas realizou a obra no entorno do terreiro sem a chancela da entidade pública, como chegou a invadir parte do terreno do bem tombado, além de ter desrespeitado a legislação municipal que impõe a restrição de imóveis com até dois pavimentos na região.
A ação foi feita em conjunto por diversas unidades da AGU, incluindo Procuradoria Federal junto ao Iphan, Procuradoria Federal no Estado da Bahia, Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.
A Justiça Federal da 1ª Região acatou os argumentos da AGU, determinando liminarmente a interrupção imediata de qualquer obra no imóvel e que o réu apresente, no prazo de 30 dias, projeto de engenharia para demolição dos dois pavimentos superiores. O projeto deverá ser submetido ao Iphan e ao município de Salvador para aprovação, tudo sob pena de multa e de outras sanções processuais caso necessário.
Proteção do patrimônio cultural
A procuradora-chefe do Iphan, Mariana Karam, destaca a relevância da decisão. “Foi resultado direto dessa maturidade institucional e do incansável trabalho que vem sendo desempenhado para a efetiva proteção do patrimônio cultural brasileiro, material e imaterial, incluindo sua perspectiva que busca dar voz e direitos a patrimônios culturais que, apesar de extremamente valiosos na construção da história de nosso país, costumam ser esquecidos e tanto precisam de nosso apoio e proteção jurídica”, disse. “O ajuizamento desta ação civil pública pelo Iphan foi resultado da sinergia própria da advocacia pública federal, que se mostra atenta às preocupações dos gestores públicos e às demandas dos destinatários das políticas públicas, e consegue trabalhar em suas diversas esferas institucionais para atingir o resultado pretendido”, acrescentou.
Na mesma linha, o procurador federal Paulo Fernando Pereira, que também é da PF/Iphan e atuou no caso, enfatiza que a atuação da AGU foi fundamental “porque demonstra nova postura do Estado brasileiro em relação à defesa do patrimônio afro-brasileiro, essencial para a construção da imagem do Brasil enquanto Nação, pois o Terreiro Casa Branca é um dos símbolos mais representativos da cultura nacional”.
O terreiro
De acordo com informações do Iphan, o Casa Branca, Ilê Axé Iá Nassô Ocá é o primeiro terreiro de que se tem notícia no Brasil e o primeiro tombado pelo instituto. Ele foi reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro e inscrito nos livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico em 1984. O tombamento inclui uma área de 6.800 metros quadrados com edificações, árvores e objetos sagrados. Conforme relatos da primeira metade do século XIX, foi instalado na época no subúrbio de Salvador por comunidade que fugia da perseguição religiosa mais intensa em pontos mais centrais da cidade.
Fraude na intervenção do Rio usou doleiro que enviou cocaína via FAB.
Por Arthur Guimarães, no Metrópoles.
Réu no caso de sargento preso na Espanha, “Macaco” foi o doleiro escolhido por militares para trazer dinheiro dos EUA na intervenção do Rio.
O doleiro usado na suposta fraude na compra de coletes balísticos na intervenção do Rio de Janeiro é o homem que, no mesmo período, participou da engenharia financeira para o envio de cocaína em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), dentro da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, em 2019. A afirmação é embasada em cruzamento feito pelo Metrópoles sobre documentos oficiais das investigações da Polícia Federal (PF).
Nos dois episódios criminosos, aparece um mesmo nome e dono de telefone celular: Márcio Moufarrege, o Macaco. No caso de tráfico internacional, ele é acusado de movimentar dinheiro dos fornecedores que compraram a droga entregue para o sargento preso em Sevilha, na Espanha, em 24 de junho de 2019.
Após uma série de falhas na fiscalização na Base Aérea de Brasília, Manoel Silva Rodrigues embarcou com 39 quilos de cocaína na bagagem. Ao desembarcar, acabou preso.
Já no caso da fraude internacional em licitação, Moufarrege é investigado por transferir dinheiro clandestinamente, entre os Estados Unidos e o Brasil, para os militares envolvidos na tentativa de fornecimento de 9.360 coletes balísticos para a Polícia Civil do Rio. A operação total teria sobrepreço de R$ 4,6 milhões, em compra orçada em cerca de R$ 40 milhões e feita por intermediação do Gabinete da Intervenção Federal (GIF), comandado pelo general Braga Netto.
Posteriormente, houve estorno do valor pago. Um ano depois, Braga Netto se tornou ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Print de avião
Em um print de conversa destacado no inquérito sobre Operação Perfídia, deflagrada ontem e que envolve Braga Netto, o doleiro foi flagrado usando um fundo de tela de avião militar.
Moufarrege é réu na Justiça Militar por associação para o tráfico no caso do avião da FAB. Ele chegou a ser alvo de busca e apreensão, em 2021. Na época, trabalhava como personal trainer e andava com carrões importados que, aos olhos dos investigadores, demonstraram que sua atividade profissional deveria ser outra.
Perigo nas estradas: PRF apreende rebite e cocaína dentro de urso de pelúcia.
Motoristas de longo curso, com caminhões pesados, usando entorpecentes se tornam em perigo constante de acidentes graves.
oliciais rodoviários federais flagraram na manhã de hoje, 13 de setembro, na BR 116 em Jequié, um caminhoneiro que transportava 65 comprimidos de rebite e mais uma porção de cocaína.
A carreta Scania placas do Rio de Janeiro foi abordada no km 677 da rodovia. A equipe perguntou ao motorista se ele portava alguma droga para se manter acordado e o homem apresentou cartelas de um “rebite” sem registro na Anvisa.
Em continuidade a vistoria na cabine do caminhão, foram encontrados dentro de um urso de pelúcia, um recipiente contendo cápsulas de uma substância utilizada para retardar o sono que estimula o sistema nervoso central e é utilizada geralmente por profissionais do volante para manter acordado por longas horas durante a viagem.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o condutor se comprometeu a comparecer para responder em juízo, quando intimado para responder por sua conduta de acordo com o que prevê no art. 28 da Lei 11.343/2006.
PF deflagra operação contra corrupção em serviços de guincho e guarda de veículos da PRF.
Há suspeita de que houve favorecimento em processo licitatório
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13/9), a Operação Road, destinada a apurar suposto esquema de corrupção envolvendo empresa que presta serviços de guincho e guarda de veículos aprendidos de terceiros à Unidade Operacional (UOP) da Polícia Rodoviária Federal – PRF, em Simões Filho/BA.
As investigações buscam esclarecer a suspeita de irregularidades no processo licitatório que favoreceu a empresa e da atuação de servidores públicos na promoção de retenções excessivas, a fim de gerar maior volume de receita à empresa, sustentando o esquema investigado de corrupção.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nas cidades de Candeias e Lauro de Freitas/BA, expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.
As investigações se iniciaram em julho de 2020 e demonstram que a empresa contratada operacionalizaria sistema de contabilidade paralela, por meio de movimentações em espécie, com o objetivo de possibilitar a ocultação e pulverização de valores.
Conforme levantando, a empresa e seus sócios tiveram um volume de mais de R$ 5 milhões em movimentações consideradas suspeitas durante a execução do contrato questionado.
As investigações avançam para aprofundar os elementos acerca da dinâmica do suposto engenho criminoso, individualização das condutas dos envolvidos, rastreio de valores ocultados e pulverizados, além do descortínio de possíveis outros participantes, podendo os investigados responderem pelos crimes de corrupção passiva e ativa.
Jota Camelo: a direita em crise.
Apoie o trabalho do #JotaCamelo via PIX: jotacamelocharges@gmail.com ou pelo site: jotacamelo.com.br
Após empate, Seleção de LEM recebe Ibicaraí no próximo domingo (17).
Jogo será realizado às 15h, no Estádio Coronel Aroldo
Depois de um jogo difícil, que terminou com empate de 0X0, contra a equipe de Ibicaraí, neste domingo (10), pela segunda fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol, a Seleção de Luís Eduardo Magalhães vai iniciar a preparação o jogo de volta no dia 17 de setembro, às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, no bairro Santa Cruz.
A Seleção de Futebol saiu de LEM às 20h da última sexta-feira, dia 08, rumo à cidade de Ibicaraí no Sul da Bahia (mais de 900 km de distância) e retornou nesta segunda-feira (11).
Com uma campanha invicta no Campeonato Intermunicipal, LEM se classificou na segunda posição geral da competição, em um total de 52 equipes.
A participação dos atletas no Campeonato Intermunicipal de Futebol, é resultado de investimento da Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva.
Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão.
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. 
Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.
Pelo voto, o acusado ainda deverá pagar solidariamente com outros acusados o valor de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação. Cabe recurso contra a decisão.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Pelo voto de Moraes, que é relator do caso, o acusado cometeu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável.
Moraes ressaltou que Aécio foi preso em flagrante e teve participação ativa nos atos, fazendo uma doação de R$ 380 para o “grupo patriotas”, integrado por pessoas que defendiam intervenção militar. Durante o voto, o STF exibiu os vídeos que mostram o prédio da Corte, o Congresso e o Palácio do Planalto sendo invadidos.
“Claramente demonstrado que não há nenhum domingo no parque, nenhum passeio. Atos criminosos, atentatórios à democracia, ao Estado democrático de Direito, por uma turba de golpistas que pretendiam uma intervenção militar para derrubar um governo democraticamente eleito em 2022”, afirmou.
O ministro também defendeu a aplicação do conceito de crimes multitudinários para punir os envolvidos na depredação. Nesses tipos de crimes, não é necessário a individualização completa das acusações contra os investigados porque os delitos foram cometidos por uma multidão de pessoas.
“Não estavam com armamento pesado, não estavam com fuzis. Estavam numericamente agigantados, violentos, e a ideia era que, com a tomada dos três prédios que representam os poderes da República, houvesse a necessidade da decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelas Forças Armadas”, afirmou.
Após o voto de Moraes, a sessão foi suspensa para o intervalo e será retomada em seguida com a tomada dos demais votos dos ministros.
Durante o julgamento, a defesa de Aécio Lúcio rebateu as acusações e afirmou que o julgamento pelo Supremo é “politico”.
TJ-BA determina afastamento de juiz envolvido na polêmica do estágio para pessoas LGBT
O juiz afastado, Mário Caymmi
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou, nesta quarta-feira (13), uma reclamação contra o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, e determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com afastamento das funções.
Informações que chegaram ao BNews dão conta de que o clima foi tenso na reunião do Pleno. A sessão foi secreta ao ponto de advogados que iriam acompanhar outras demandas terem que se retirar do recinto. A transmissão ao vivo também foi encerrada para a apreciação do caso, cujo relator foi o desembargador Jatahy Fonseca Júnior.
Caymmi já se envolveu em diversas polêmicas ao longo da carreira na magistratura. Uma das mais emblemáticas foi quando deu declarações sobre a vida pessoal do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor de Justiça do TJ-BA, que havia determinado a suspensão de um edital de seleção de estágio com vagas reservadas para estudantes da comunidade LGBTQIAP+ na vara sob o comando de Mário Caymmi.
Em resposta, Caymmi afirmou em entrevista, em maio deste ano, que o desembargador é “gay não assumido”, o que gerou total desconforto entre os pares na Corte.
Já no mês de julho, Mário Caymmi disse ter sido vítima de agressão por parte do ex-vereador de Mata de São João, Agnaldo Cardoso. À época, o juiz sugeriu que se tratava de uma espécie de retaliação em decorrência do atrito com Rotondano.
O juiz Mário Caymmi coleciona outras polêmicas, tendo sido acusado de ter inferiorizado um advogado e, também, alvo de queixa-crime movida por outro defensor.
O BNews procurou o TJ-BA para confirmar as informações, mas não obteve resposta. Rotondano também foi procurado, mas não respondeu às mensagens da reportagem. A redação não conseguiu contato com o juiz Mário Caymmi.
Por Rafael Albuquerque, do BNews.
Brasileiro fugitivo de penitenciária é preso nos EUA
Pai tem AVC e morre após saber que filha foi trocada há 42 anos em SC.
Uma família foi indenizada em R$ 300 mil após descobrir que a filha foi trocada na maternidade em Joinville, em Santa Catarina.
Em 2017, uma das mães foi procurada por uma mulher que nasceu na maternidade Darcy Vargas em 1975 e que estava atrás de registros de outros nascimentos no mesmo dia.
Ela contou que fez um teste de DNA e descobriu que não era filha biológica da mulher que considera mãe.
Em janeiro de 2018, a segunda família decidiu fazer o exame de DNA, que revelou que mãe e filha não tinham vínculo biológico. As meninas que foram trocadas nasceram com 10 minutos de diferença.
“Na audiência de instrução, dos relatos prestados pelas autoras em muitos momentos foi enfatizada a dor extrema sentida com a tomada de consciência a respeito dos fatos, sendo registrado que após o resultado do exame de DNA que certificou a ausência de vínculo biológico entre ambas, elas sentaram-se, abraçaram-se e choraram, mas destacaram que os laços afetivos construídos entre ambas durante uma vida se mantêm inalterados”, disse o relator da matéria no TJSC.
O pai da família teve um AVC ao descobrir a troca e morreu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou que a falha “repercutiu seriamente ao menos em duas famílias” e afirmou que as consequências são “inimagináveis”.
“Após ser informado da troca dos bebês, [o homem] não aceitou a notícia e ficou muito doente, sendo encaminhado à emergência do hospital em razão de um AVC supostamente relacionado ao fato, e acabou falecendo em seguida. Percebe-se então que em uma situação como essa a manifestação de dor é mesmo muito subjetiva, particular da construção psíquica do indivíduo, certamente transcendendo o campo do valor financeiro”, disse relator da matéria no TJSC.
A família do homem que morreu moveu processos por indenização e reparação pela morte associada ao fato. Mãe e filha receberão R$ 150 mil cada e o valor será pago pelo estado. A outra família também moveu um processo e teve direito a indenização.
Da agência Folha Press
Prefeitura leva vacinação para o Vista Alegre e Sol do Cerrado, na próxima semana.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai beneficiar os bairros Vista Alegre e Sol do Cerrado com a atualização da caderneta de vacina, nos dias 19 e 21 de setembro, respectivamente. A iniciativa tem como objetivo descentralizar o serviço, facilitar a vida da população e garantir a imunização do maior número de pessoas.
Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.
Serviço:
– 19.09 (Terça)
Vista Alegre
8h às 13h
Centro Comunitário.
– 21.09 (Quinta)
Sol do Cerrado
8h às 13h
Centro Comunitário.
Ventania causa fortes danos em Porto Alegre. Cidade de Rio Grande sofre inundações.
Relato do Correio do Povo
Rajadas de vento causam danos e geram fortes ondas no Guaíba, em Porto Alegre.
Fortes rajadas de vento atingiram a região central de Porto Alegre no fim da noite desta segunda-feira. A ventania derrubou placas, deixou parte do Centro Histórico no escuro e fez até ondas no Guaíba, que quebravam nos deques do trecho 1 da Orla.
Um piquete do Acampamento Farroupilha chegou a ter as telhas arrancadas com a força do vento. Apesar do susto, não houve feridos. Os responsáveis pelo espaço iniciaram o reparo logo após o incidente.
A força das rajadas de vento também afetou a operação no Aeroporto Internacional Salgado Filho. Pelo menos três aeronaves ficaram em espera com órbitas perto da Capital. O voo Azul 4708 arremeteu e retornou para Campinas, em São Paulo. O procedimento é seguro e considerado normal nestas circunstâncias. O piloto informou aos passageiros que após a arremetida a aeronave enfrentou turbulência moderada a forte entre a superfície e dois mil metros de altitude.
Na Grande Porto Alegre, foram feitos chamados aos bombeiros para cortes e quedas de árvores. Viamão, Eldorado do Sul e Guaíba tinham requisições sobre riscos com a vegetação.
Rio Grande alagada
A cidade de Rio Grande já começou a apresentar alagamentos em algumas áreas. Chovendo forte desde o fim da tarde, o Parque Marinha já registra acúmulos de água. Segundo o coordenador da defesa civil, Sérgio Weber, 40 pessoas seguem no Salão Paroquial da Vila da Quinta, a 22 quilômetros de Rio Grande.
“Ainda não temos noção de mililitros nem a velocidade do vento. A equipe está nas ruas entregando telha e lona, ainda relacionada ao temporal da última semana”, relata. As ilhas seguem sendo monitoradas, há previsão de granizo na região, que ainda não se confirmou. Há bastante descarga elétrica durante a noite. Segundo ele, o que falta é material de limpeza, higiene e roupa de criança.
Por enquanto o Porto do Rio Grande segue em condições praticável. Segundo o secretário executivo da defesa civil municipal, Anderson Montiel, a tendência é que a chuva pare até o início da madrugada. Ele conta que tiveram duas ocorrências até às 20h50min, um pedido de lona no bairro Nossa Senhora de Fátima e outro no Navegantes.
Qualifica LEM: alunas da turma do curso de Fabricação de Pizzas concluiram mais uma etapa
As capacitações na área de culinária em Luís Eduardo Magalhães não param, beneficiando diversas famílias. Na última semana, alunas do curso de Fabricação de Pizzas mais uma etapa da qualificação, com a apresentação dos produtos para a aula prática.
Uma noite de muitos sabores, que foram avaliados pela pela professora Eliecy Guirra. As aulas iniciaram no dia 09 de agosto.
Sobre o Programa
O Qualifica LEM oferece capacitação gratuita a jovens e adultos do município, para a inserção nas áreas com maior demanda de mão de obra qualificada. Os cursos são promovidos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Do início de 2022 até agora, foram ofertados 11 cursos em diversas áreas e 347 pessoas receberam sua certificação.
Preços baixos da Independência no Super Marabá
POP RUA está funcionando em novo endereço.
A Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães, informa aos munícipes, que o Centro de Atendimento à População de Rua, o POP RUA, está funcionando em novo endereço, na Rua Itacaré, 1448, QD. 50. Lt. 02, Florais Léa 2.
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS.
Walter Campanato/Agência Brasil
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Beneficiários do Bolsa Família devem realizar pesagem obrigatória; confira calendário.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca os beneficiários do programa Bolsa Família para que compareçam às unidades básicas de saúde para a pesagem. De 13 a 28 de setembro haverá uma intensificação dos trabalhos no município, com o objetivo de atender a demanda.
A pesagem é um dos requisitos obrigatórios para a manutenção do benefício e precisa ser cumprida duas vezes por ano, sendo uma no primeiro e outra no segundo semestre. Devem ser pesadas mulheres entre 14 e 44 anos, crianças de zero a 7 anos e gestantes. O objetivo principal da pesagem é realizar o acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários do Bolsa Família.
Confira o calendário:
– 13/09, das 08h às 12h Local: Bela Vista;
– 19/09, das 08h às 12h Local: Galinhos;
– 23/09, das 08h às 16h Local: Todas as ESF zona urbana;
– 23/09, das 08h às 16h Local: Sol do Cerrado e Vista Alegre;
– 26/09, das 08h às 12h Local: Muriçoca;
– 26 e 28/09, das 08h às 12h Local: Décio Marques e Egon Riffel.
Inscrições abertas para a 3ª Copa LEM de Handebol
As vagas são limitadas
Estão abertas as inscrições para a 3ª Copa LEM de Handebol, até o dia 1° de outubro ou enquanto durarem as vagas, através do site ou do QR Code. A competição será disputada nas categorias adulto masculino e feminino e cadete masculino, entre os dias 13 e 15 de outubro.
Essa é a maior competição de Handebol da região Oeste da Bahia, com uma premiação de R$ 11 mil, além de troféus e medalhas. O evento esportivo é uma realização da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio de convênio com a Liga Desportiva.
Atenção: as inscrições para a categoria cadete são gratuitas. Já para os adultos, será necessário o pagamento de uma taxa de inscrição.
Link para as inscrições:
Adulto Feminino: https://encurtador.com.br/asvIR;
Adulto Masculino: https://encurtador.com.br/rxyE4;
Cadete Masculino: https://encurtador.com.br/bmqxE.
Policlínica de Luís Eduardo tem novo número de contato
A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa que a Policlínica, está com novo número de contato.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, sem fechar para o almoço e a farmácia, das 7h30 às 16h30, na Avenida Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz e atende pelo telefone (77) 3628-9045.
LEM: CREAS está funcionando em novo endereço.
A Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães, informa aos munícipes, que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), está funcionando em novo endereço, para oferecer mais conforto e comodidade ao público atendido.
Na Rua Castro Alves, 1762. QD. 61. Lt. 16, Centro, próximo à clínica São Camilo, ao lado do prédio da antiga SeFaz.
Cartório Eleitoral faz título para jovens a partir de 15 anos.
A necessária conexão com a realidade.
Por exemplo: noticiar que o Governo Federal mandou abrir as comportas das barragens no Rio das Antas.
“Infelizmente, as barragens não conseguem reduzir altas afluências e mitigar os impactos no entorno do rio, pois as barragens da Ceran possuem vertedouro do tipo soleira livre e tem a característica a ‘fio d’água’, ou seja, não tem capacidade de armazenamento e nem de regular o fluxo do rio, pois todo o excedente de água passa por cima da barragem”, escreveu a empresa em nota.
A luta de Lula da Silva pela independência do sistema do dólar, vigente desde o acordo de Bretton Woods, lhe traz sérios problemas internos. A reboque de jornalistas e influenciadores regiamente remunerados.
Para firmar de vez a hegemonia dos Estados Unidos no pós-guerra, a Conferência de Bretton Woods adotou o lastro do dólar para moedas internacionais, em detrimento do Padrão Ouro, vigente até então.
Os EUA disfarçam engolir o movimento do BRICS e dos 11 países que hoje se agregam em negócios com moedas próprias. Mas os falcões do Governo de Biden não disfarçam. As instituições que apoiam o “America First” estão financiando influenciadores no Brasil para criar notícias falsas e criar indignação no meio da população, dada a crescente e soberana influência internacional do País.
Foram os Falcões belicistas de Washington que financiaram o golpe de 2014 na Ucrânia e colocaram toda a Europa, com exceção da Rússia, na dependência direta da economia norte-americana. Foram eles que ordenaram a explosão do gasoduto Nord Stream e colocaram a economia e a sustentabilidade energética da Europa em dependência direta dos EUA.
Mais de 60 mulheres recebem certificação em cursos na área de beleza em Luís Eduardo
O Qualifica Bahia, Programa do Governo do Estado, promoveu a qualificação de 60 mulheres em Luís Eduardo Magalhães, em cursos da área de beleza, como manicure, pedicure, depilação e cabeleireira.
A capacitação foi possível graças a parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania e a Fundação Esperança.
O público do programa são os trabalhadores que buscam colocação no mercado de trabalho, tendo prioridade de atendimento às populações socialmente vulneráveis do Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família, mulheres e jovens em busca do primeiro emprego. Os cursos foram ministrados nos centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Sobre o Programa
O Programa Qualifica Bahia é uma ação do Governo do Estado da Bahia, realizada através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, com recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP e do Tesouro do Estado, com o objetivo de promover a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras na Bahia e preparar estas pessoas para serem inseridas no mundo do trabalho.
Jornalista sofrerá processo da AGU por notícias falsas.
No meio da pior tragédia climática recente no Rio Grande do Sul, o jornalista Alexandre Garcia compartilhou fake news ligando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas mortes causadas pela passagem do ciclone extratropical que atinge o sul do país desde a última segunda-feira (4).
No programa “Oeste Sem Filtro”, da Revista Oeste, que vai ao ar na sexta-feira (8), Garcia disse que foi “Tive que investigar, porque não foi só a chuva” que causou alagamentos no Rio Grande do Sul e a morte de pelo menos 46 pessoas.
“No governo petista, ao contrário do que as medidas ambientais recomendavam, foram construídas três pequenas barragens, que aparentemente abriram os comportamentos ao mesmo tempo. Isso causou um motim”, declarou Garcia.
O procurador-geral da União, Jorge Messias, anunciou que vai processar a Procuradoria pela Defesa da Democracia contra o bolsonarista. “É inaceitável que, neste momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas”, escreveu o ministro no X (antigo Twitter).
Garcia foi demitido da CNN Brasil após defender publicamente o uso de cloroquina precoce e tratamento de ivermectina para pacientes com Covid-19. Depois de uma série de confrontos com apresentadores, Garcia foi demitido por sua defesa da tese bolsonarista.
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21ª Edição da OILEM inicia na próxima quinta-feira (14) com 6.600 estudantes
O maior evento esportivo estudantil do interior baiano está de volta! A abertura da 21ª OILEM (Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães), será realizada na próxima quinta-feira, dia 14 de setembro, às 19h, no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto (Zé Manteiga), na Av. JK.
Em 2023 a OILEM está maior e cheia de surpresas. De 18 a 1º de novembro, serão ao todo, 6.600 atletas das redes municipal, estadual e particular de ensino, disputando em 15 modalidades esportivas, sendo seis coletivas e nove individuais, sendo elas: futsal, futebol Society, basquetebol, voleibol, vôlei de praia, atletismo, natação, xadrez, judô, jiu- jitsu, karatê, handebol, tênis de mesa, ginástica rítmica e queimada.
Promovido pela Secretaria Municipal de Educação, através da Gerência Esportiva, a OILEM vai reunir ainda, 40 escolas e mais de 120 profissionais de educação física.
Fenômeno do ciclone sobre o RGS pode se repetir no fim de semana
A previsão da MetSul Meteorologia aponta para volumes de chuva entre esta segunda e a quinta de 100 mm a 200 mm em muitas áreas do Sul e do Oeste do estado. Haverá pontos em que as precipitações devem exceder os 200 mm e não são descartadas marcas isoladas de 250 mm a 300 mm.
Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul adverte sobre alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais e do ciclone extratropical que atingiram a região.
Em meio a toda essa situação, o governo federal garantiu um total de R$ 741 milhões em recursos para os municípios gaúchos afetados.
Previsões meteorológicas
“Entre segunda (11) e sexta-feira (15), há risco de tempo severo em áreas do estado. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, de campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”, informa o boletim.
O risco de “tempo severo”, esperado até esta terça-feira (12) na metade sul do estado, deverá se espalhar pela maioria das regiões já na quarta-feira (13), em especial nos Vales e no leste, além de se manter na metade sul.
Na quinta-feira (14), a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos Vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, acrescenta o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados aos temporais isolados e aos elevados acumulados”.
Recursos federais
Os R$ 741 milhões em recursos federais anunciados nesse domingo (10) terão como origem diferentes pastas ministeriais e órgãos federais e serão utilizados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital, informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Deste total, R$ 185 milhões serão do próprio MIDR, para reconstrução de infraestruturas danificadas, como pontes e rodovias – bem como para viabilizar o restabelecimento de serviços essenciais e prestar assistência humanitária à população atingida.
Os primeiros repasses foram para os municípios de Roca Sales (R$ 2,36 milhões); Encantado (R$ 1,2 milhão); Muçum (R$ 1,12 milhão); Três Cachoeiras (R$ 309,8 mil); Cruzeiro do Sul (R$ 651,2 mil); Estrela (R$ 309 mil); Imigrante (R$ 173,32 mil); Maquiné (R$ 94,8 mil); Nova Bassano (R$ 91,9 mil) e Passa Sete (R$ 73,2 mil).
Equipes da Defesa Civil Nacional apoiam, desde o dia 4, prefeituras das cidades atingidas para a elaboração dos pedidos de repasse de recursos. Além disso, integrantes do Grupo de Apoio a Desastre (Gade) têm se reunido com 32 representantes de 12 cidades da região do Alto Taquari, para orientar sobre procedimentos.
A solicitação dos recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), informa o ministério.
Mauro Cid é afastado do Exército e vai perceber salário de R$27 mil.
O Exército informou neste domingo, 9, que, atendendo à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai afastar o tenente-coronel Mauro Cid de suas funções.
A instituição diz que o ex-ajudante de ordens da Presidência vai ficar agregado ao Departamento-Geral do Pessoal sem ocupar cargo.
Mauro Cid deixou o Batalhão do Exército em Brasília na tarde deste sábado, 9, após quatro meses após ser preso na Operação Verine – investigação sobre suposto peculato eletrônico com a inserção de dados falsos nos sistemas do SUS para a emissão de carteiras de vacinação fraudadas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras pessoas.
A soltura foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, que, também neste sábado, 9, homologou a delação premiada de Mauro Cid, que pode levar os investigadores a sanarem lacunas e avançarem nas apurações mais sensíveis que miram o ex-presidente Bolsonaro.
Como mostrou o Estadão, o ex-ajudante de ordens é peça-central nos inquéritos que se debruçam sobre os ataques às urnas eletrônicas, os atos golpistas, as fraudes no cartão de vacinação do ex-chefe do Executivo e o suposto esquema de venda de joias e presentes entregues a Bolsonaro.
Cid deixou o cárcere, mas tem que cumprir uma série de medidas ordenadas por Moraes. No rol de restrições impostas ao tenente-coronel está seu afastamento do Exército. O militar está usando tornozeleira eletrônica, está proibido de deixar o País e teve seu passaporte cancelado. Também não pode se comunicar com outros investigados, usar as redes sociais.
Terá de se apresentar todas as segundas-feiras ao juízo de execuções de Brasília, a começar do próximo dia 11. Está proibido de deixar a capital federal, devendo ficar em recolhimento domiciliar durante as noites e os fins de semana. Também teve suspensos eventuais porte de armas e registro de CAC.
A liberação atende a um pedido da defesa de Cid. A avaliação do ministro Alexandre de Moraes foi a de que a manutenção da prisão já não seria mais ‘adequada e proporcional’, considerando, especialmente, que o tenente-coronel já depôs diversas vezes à Polícia Federal.
O magistrado destacou especialmente três oitivas do ex-ajudante de ordens – dos dias 25 e 28 de agosto e do dia 1º de setembro. Segundo Moraes, os depoimentos esclareceram as provas obtidas anteriormente pela Polícia Federal.
Olhar voltado para a Amazônia ameaça sobrevivência do Cerrado.
Pesquisadores citam tese do Bioma de Sacrifício.
O dia 11 de setembro marca o dia da savana mais biodiversa do planeta: o Cerrado brasileiro. O bioma ocupa 24% do território nacional e está presente em 11 estados e no Distrito Federal, indo do Paraná até Rondônia, passando por São Paulo, Bahia e Maranhão. 
Apesar da grande importância do bioma para a preservação da fauna, da flora e dos povos originários, especialistas ouvidos pela Agência Brasil que estudam o Cerrado fazem um alerta: o avanço da agropecuária de exportação junto com a tese do Bioma de Sacrifício têm colocado em risco o futuro da savana brasileira.
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Estudos indicam que a maior parte do desmatamento do Cerrado ocorre na região do Matopiba, área de fronteira agrícola que engloba os estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – o termo surge da junção da primeira sílaba desses estados.
Entre janeiro e julho de 2023, 85% do desmatamento do bioma ocorreu no Matopiba, segundo análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que, apesar do nome, também tem o Cerrado como objeto de estudo.
A pesquisadora do Observatório do Matopiba Patrícia da Silva destacou que o Cerrado tem sido considerado por estudiosos como uma zona de “sacrifício”.
“A gente tem costume de olhar muito para a Amazônia e vai sendo mais permissivo com o que acontece no Cerrado, embora o Cerrado seja o berço das águas do Brasil e onde nascem oito das 12 bacias hidrográficas mais importantes do país”, destacou.
Desmatamento
Enquanto o desmatamento na Amazônia diminuiu 42,5% entre janeiro e julho deste ano, no Cerrado ele cresceu 21,7% em relação ao mesmo período de 2022. Ou seja, foram desmatados 582 mil hectares de Cerrado até julho deste ano, uma área semelhante ao tamanho do Distrito Federal. Cada hectare equivale a um campo de futebol.
O geógrafo Yuri Salmona é diretor-executivo do Instituto Cerrados – Arquivo pessoal
Para o geógrafo e doutor em Ciências Florestais Yuri Salmona, diretor-executivo do Instituto Cerrados, o desmatamento vem crescendo nos últimos anos porque o Cerrado é um bioma desprotegido, onde a governança ambiental foi deixada nas mãos do setor privado e dos governos estaduais.
Para Salmona, existe uma ideia, difundida inclusive internacionalmente, de que a Amazônia resolve a agenda ambiental brasileira.
“Em contrapartida, o Estado brasileiro e a sociedade brasileira construíram o ideário de que o Cerrado é um bioma de sacrifício. Então, vamos sacrificar esse bioma em nome do agronegócio e em nome da própria preservação da Amazônia. Daí você vê uma dinâmica de que o desmatamento que iria para Amazônia vem para o Cerrado”, explicou.
O diretor do Instituto Cerrados acrescentou que essa visão não faz sentido porque o Cerrado abastece as bacias amazônicas por meio do rio Xingu e da bacia Tocantins-Araguaia,. “A água que corre no rio Amazonas e abastece a bacia amazônica, em boa parte, provém do Cerrado”, concluiu o especialista que defendeu que Amazônia e Cerrado são “biomas irmãos”.
Agronegócio
Atualmente, metade da área do Cerrado é ocupada pela produção de animais e grãos. Em 1985, a agropecuária ocupava pouco mais de um terço (34%) do bioma, segundo estudo do MapBiomas. O levantamento feito com dados de satélites revelou que, entre 1985 e 2022, a savana brasileira perdeu 25% da sua vegetação nativa para o desmatamento.
E a tendência é de que o desmatamento continue, uma vez que há previsão de expansão da agropecuária no Cerrado nos próximos anos, segundo pesquisa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A pasta prevê um aumento de 37% na produção de grãos no Matopiba em dez anos. Com isso, o setor deve aumentar a área explorada em 17%, o que representa uma expansão da fronteira agrícola de 1,6 milhão de hectares no período.
A produção agropecuária que predomina no Matopiba é realizada por grandes empresas, com investimentos internacionais, que produzem grãos em larga escala, com produção altamente mecanizada, e voltada para exportação das chamadas commodities, que são matérias-primas em estado bruto, segundo a pesquisadora Patrícia da Silva.
DesafiosO diretor-executivo do IPAM, André Guimarães, considera que o elevado grau de desmatamento do Cerrado coloca o bioma em “altíssimo risco”. Segundo ele, diferentemente da Amazônia, onde o desmatamento se concentra em terras públicas, no Cerrado a maior parte é em fazendas privadas, o que exige outro tipo de ação do Estado.
“Nós estamos falhando enquanto Estado brasileiro ao não regulamentar os artigos do Código Florestal que geram incentivos para que o proprietário privado desista do seu direito de desmatar”, destacou.
Para Ane Alencar, do MapBiomas Cerrado, o Código Florestal é permissivo com o desmatamento no Cerrado- Arquivo pessoal
O Código Florestal, enquanto limita o desmatamento a 20% da propriedade privada na Amazônia, no Cerrado ele permite um desmatamento de até 80% da propriedade. “Isso traz uma dificuldade para reduzir o desmatamento. No Cerrado, eles podem desmatar legalmente”, destaca Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Cerrado.
“No Cerrado, a questão vai muito além de ser só uma questão legal, passa por uma questão de boas práticas, de incentivo ao melhor reaproveitamento das áreas já desmatadas e de maior eficiência na produção dessas áreas. Então, é um desafio bem maior do que na Amazônia”, afirma.
Por outro lado, a pesquisadora Patrícia da Silva pondera que mesmo os desmatamentos tidos como legais estão com irregularidades.
“As pesquisas que a gente tem feito apontam que, embora tenha uma boa parte desse desmatamento que sejam “legais”, ou seja, possuam Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), essas autorizações apresentam problemas e irregularidades na sua expedição”.
MMA
Marina Silva fala à Comissão de Meio Ambiente do Senado – Lula Marques/ Agência Brasil
Em audiência pública no Senado no final de agosto, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva informou que a pasta está preparando um novo plano contra o desmatamento do Cerrado que deve ser colocado para consulta público neste mês de setembro.
Ao mesmo tempo, Marina destacou que o plano não terá sucesso sem participação dos estados:
“Considerando que mais de 70% dos desmatamentos que estão acontecendo no Cerrado têm a licença para desmatar, o que nós vamos precisar é, digamos, revisitar essas licenças para saber o nível de legalidade delas”.
Nossa reportagem procurou a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para se posicionarem sobre o desmatamento do bioma para a produção agrícola, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Edição: Denise Griesinger, da Agência Brasil.
Miguel Mariotti conquista pódio na Porsche Cup Brasil na Argentina
O piloto disputa próxima etapa da Porsche Cup Brasil em novembro, no autódromo de Interlagos
O piloto Miguel Mariotti, de 22 anos, tem uma carreira promissora no automobilismo. Natural de Santo Augusto, no Rio Grande do Sul, vive em Luís Eduardo Magalhães desde 2004. Em seu segundo ano na Porsche, ele conquistou a quinta posição no pódio da etapa Termas de Rio Hondo na Argentina, realizada em 02 de setembro.
“O saldo do dia foi bastante positivo e fico feliz por mais esse pódio. Saio daqui com mais experiência e vamos com tudo para a próxima etapa, que além de ser a etapa final do campeonato, ainda vamos correr no mesmo final de semana da Fórmula 1 em Interlagos”, disse Mariotti. A próxima etapa da Porsche Cup Brasil acontece nos dias 4 e 5 de novembro no autódromo de Interlagos.
Miguel Mariotti iniciou sua carreira aos 13 anos, no Kart Cross. Em 2018 ocupou o 4º lugar no Campeonato Baiano. Consagrou-se Campeão Baiano de Kart Cross (2019) e ocupou duas vezes o segundo lugar no pódio do mesmo campeonato. Foi vice-campeão brasileiro Kart Cross (2019). Participou por três vezes do Rally dos Sertões, uma delas, em 2020, sendo o piloto mais novo da categoria e foi vice-campeão da UTV3 no Rally RN 1500 (2021).
3ª Edição do Duathlon LEM reuniu mais de 250 atletas neste domingo (10).
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