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O Tribunal Federal Regional da 1ª Região inocentou, no dia de ontem, a ex-presidenta  Dilma Rousseff no caso das “pedaladas” — o que comprova o golpe de estado de 2016.

O TRF do DF inocentou Dilma Rousseff de ter cometido as chamadas “pedaladas fiscais”, motivo que levou ao afastamento dela da Presidência da República em 2016, quando sofreu o golpe.

A informação sobre a decisão judicial foi publicada nesta segunda-feira (21) pela coluna de Matheus Leitão.

Cabe agora a Dilma processar quem a difamou a ponto de perder a presidência, e pedir uma indenização em dinheiro bem robusta.

A ex-presidenta Dilma Rousseff está no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “banco do BRICS”, formado pelos governos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Dilma foi indicada pelo governo Lula ao cargo. O mandato de Dilma como presidente do banco do BRICS vai até julho de 2025.

A decisão, como ocorreu.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foi excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão desta tarde, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo.”, concluiu.

Presidente do Coren-BA, Giszele Paixão destaca que piso salarial é fruto da luta da categoria

O Governo Federal realizou, nesta segunda-feira (21), o repasse de aproximadamente R$ 253 milhões para o estado da Bahia e municípios baianos como complementação para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de maio a agosto. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso. Entidades sem fins lucrativos que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato. Os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do FNS para realizarem o crédito na conta dos estabelecimentos de saúde.

“O pagamento do piso da enfermagem está amparado na lei, pois foi uma conquista da categoria que luta por esta causa há mais de 30 anos. O Coren-BA vem atuando em prol da implementação do piso desde o início da tramitação do projeto de lei. O STF fez alterações que consideramos ser prejudiciais aos profissionais, por isso vamos continuar aguerridos para que o piso seja pago conforme a Lei 14.434, tanto no setor público quanto no privado”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

O Governo Federal disponibilizou R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem para os profissionais da categoria. Tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber parcelas retroativas a maio em 2023, incluindo o 13º salário.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Melei O. Rêgo quer tirar a Argentina do Mercosul e fazer parte do Bloco do Euro. “Não farei negócios com Tchina! Tchineses muito pequeninhos, correcto?”

Espaço vai atender os bairros Conquista, Santa Cruz e Florais Léa

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipais de Sustentabilidade, Governo e Infraestrutura e Urbanismo, inaugurou na manhã desta segunda-feira (21), o segundo Ecoponto do município. Localizado no bairro Conquista, o espaço vai atender também as comunidades do Santa Cruz e Florais Léa. Um investimento superior a R$ 630.

No local, a população poderá realizar a entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (resíduos da construção civil), resíduos recicláveis, como plástico, papel, metal e vidro, além de resíduos domésticos especiais, como pilhas e baterias, além de poda. A iniciativa tem como objetivo combater o descarte irregular de resíduos sólidos, promover a reciclagem e dar suporte ao aterro sanitário municipal.

O Ecoponto vem para trazer mais facilidade aos pequenos geradores de resíduos que apresentam dificuldade em acessar o aterro sanitário, localizado a 18km do centro da cidade. Com o Ecoponto do bairro Conquista, já são duas unidades entregues somente neste ano.

Outras ações para maior sustentabilidade em LEM

– Luís Eduardo tem o único aterro sanitário público do Oeste da Bahia, em funcionamento desde o dia 15 de novembro de 2022. Com o início da operação do aterro, foi fechado definitivamente o lixão a céu aberto que ficava no centro da cidade.

– O município conta com a atuação do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA). Formada por nove agentes, é responsável pela fiscalização ambiental no município.

– Luís Eduardo Magalhães conta ainda, com o maior Programa de arborização do interior baiano, que já promoveu o plantio de aproximadamente 30 mil mudas.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá  e autoridades

O prefeito Junior Marabá prestigiou a abertura oficial do XXIII Rodeio Crioulo, neste sábado (19), no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), Sinuelo dos Gerais, em Luís Eduardo Magalhães, o maior da América Latina.

O Patrão do CTG, Roni Klein e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá

Com três dias de competição, o evento atraiu um bom público e competidores de diversas idades em diferentes categorias, desde os pequenos de 2 anos, na vaquinha parada até os mais experientes, com 70 anos de idade ou mais.

Foram provas de laços, rédeas, apresentações, exposições, música ao vivo e comidas típicas, inclusive com o famoso costelão. “A nossa cidade é a grande junção de diversas culturas. E a cultura gaúcha é bem predominante, não é à toa que temos o maior CTG da América Latina, espaço de preservação das tradições gaúchas”, destacou o prefeito.

Zapponi

De 27 a 30 de setembro de 2023, Luís Eduardo Magalhães sedia a 5° edição do Leite Oeste Bahia, evento que discute a cadeia produtiva do leite no estado, no Parque de Exposições da Aiba, no Complexo da Bahia Farm Show. Pela primeira vez sendo realizado na cidade que mais cresce na Bahia, o encontro pretende expandir a sua atuação para outros estados que compõem o Matopiba, como o Maranhão, Tocantins e Piauí, com o objetivo de promover a integração da agricultura com a pecuária leiteira.

A região é solo fértil para a expansão da atividade, devido as suas condições ambientais, com topografia normalmente plana, período de chuvas definidos, a grande capacidade de oferta hídrica e por estar próximo a uma região produtiva de grãos. “Ela então pode se inserir muito bem como uma atividade altamente lucrativa, aproveitando produtos da agricultura num preço muito mais em conta e convidativo, do que outras regiões leiteiras que têm que vir aqui buscar o produto, contando ainda com o diferencial, frente a outras bacias leiteiras, de poder utilizar pastagens irrigadas em decorrência da grande oferta de recursos hídricos, com alta rentabilidade por ha, como poucas no Brasil”, explicou Ubirajara Zapponi, da Crio Agronegócios, organizador do evento.

De acordo com Zapponi, a atividade leiteira tem uma identidade muito forte. “Não importa o tamanho da propriedade, o produtor pode ter uma atividade rentável, ela pode ser produzida de meio hectare até milhares de hectares”, disse.

Nos últimos cinco anos, a atividade tem crescido muito na região, graças ao trabalho conjunto da Cooperleite, Associações Municipais de Produtores de Leite, Programas Governamentais, como da CAR/SDR, SEBRAE, SENAR/FAEB/ Sindicatos do Oeste, entre outras entidades em sintonia com as diversas ações do Projeto Leite Oeste Bahia.
Atualmente temos mais de 1.500 pivôs instalados. No dia em que os agricultores e pecuaristas descobrirem o potencial de produção de leite irrigado, nós vamos ter aqui um desenvolvimento na pecuária leiteira, igual foi no passado com a agricultura, numa região que antes era desacreditada”, diz Ubirajara Zapponi.

Continue Lendo “Luís Eduardo vai sediar o mais importante evento sobre a pecuária leiteira do Matopiba”

LEM ocupa o 2° lugar no ranking de produção da fibra no país

O prefeito Junior Marabá acompanhou a realização da Corrida do Algodão, realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães. O município ocupa o 2° lugar no ranking de produção da fibra no país.

“A Corrida do Algodão apresenta dois importantes aspectos da nossa cidade, a vocação para a prática esportiva e a pujança da produção agrícola local”, ressaltou o prefeito Junior Marabá.

Mais de 1 mil pessoas participaram da competição, que este ano ganhou um formato novo, e foi realizado em dois dias, para melhor aproveitamento por parte dos competidores.

A iniciativa, realizada pela Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), desde 2019, conta com o apoio da Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa que o Centro de Castração “É o Bicho”, está com novo número de contato. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Rua Vitória s/n, Jardim Sol Nascente, e atende pelo telefone/WhatsApp (77) 3628-9035.

Encontro vai reunir 13 municípios da Bacia do Rio Grande

Luís Eduardo Magalhães vai sediar na próxima semana, nos dias 24 e 25 de agosto, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo dos Gerais, a 11° Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente – Etapa Territorial, que vai reunir 13 municípios da Bacia do Rio Grande.

De acordo com a secretária Municipal da Cidadania, Scheilla Bernardes, Luís Eduardo foi indicado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), devido a sua importância social e econômica.

“A organização estadual acompanhou as nossas conferências municipais e viu que tínhamos capacidade de receber todos esses municípios que representam o território da Bacia do Rio Grande, para discutir uma temática tão importante”, disse. E continuou. “Aguardamos toda a sociedade civil organizada, população, movimentos sociais para juntos levantarmos propostas e fortalecermos as políticas públicas para as nossas crianças e adolescentes”, ressaltou Scheilla Bernardes.

Com o objetivo de alertar sobre os sinais de abuso e violência contra a mulher e os meios de denúncia, a Equipe do Centro de Apoio à Mulher de Luís Eduardo Magalhães (CAM), inicia amanhã, dia 22 de agosto, uma mobilização dentro das escolas do Município, através de palestras.

O Programa que completou dois anos de atuação no município, oferece atendimento e acompanhamento psicológico, jurídico e social para a superação da violência doméstica, contribuindo para o crescimento da autoestima da mulher.

O CAM é uma iniciativa da Prefeitura, resultado de parceria entre as secretarias da Cidadania, Segurança e Saúde.

Endereço do CAM: Rua Valdemar Klein, n°129, Jardim Imperial.
Telefone/ WhatsApp: (77) 99952-7818.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai beneficiar os bairros Vista Alegre e Sol do Cerrado com a atualização da caderneta de vacina, inclusive com as doses contra o Covid-19, nos dias 23 e 29 de agosto, respectivamente. A iniciativa da Secretaria da Saúde tem como objetivo descentralizar o serviço, facilitar a vida da população e garantir a imunização do maior número de pessoas.

Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde.  Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

Serviço:
– 23.08 (Quarta)
Vista Alegre
11h30 às 17h
Centro Comunitário.

– 29.08 (Terça)
Sol do Cerrado
8h às 13h
Centro Comunitário.

Assalto aos cofres públicos, mas “dentro das quatro linhas da Constituição”

Por Ricardo Noblat

Os Bolsonaro evoluíram. Foi sob o estigma da rachadinha que a família subiu a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez em janeiro de 2019. Carlos, o filho Zero Dois, carregava um revólver na cintura. Desfilara armado em carro aberto ao lado do pai pela Esplanada dos Ministérios repleta de camisas amarelas.

Foi sob o estigma do roubo de joias milionárias doadas pela ditadura da Arábia Saudita ao Estado brasileiro que o patriarca dos Bolsonaro e sua encantadora mulher fugiram do país em 30 de dezembro último. O golpe planejado para aquele mês fracassara porque o Alto Comando do Exército dividiu-se na hora de apoiá-lo.

Todos os generais eram bolsonaristas, uns mais do que os outros. Ajudaram a eleger Bolsonaro presidente, ajudaram-no a governar e se beneficiaram disso, ajudaram-no a se reeleger, mas uma parcela não estava disposta a arriscar a carreira participando de um golpe que poderia não dar certo, como não deu.

A apropriação de parte dos salários pagos a funcionários dos Bolsonaro, a tal da rachadinha, foi ofuscada pelo escândalo das joias. Rachadinha é uma invenção antiga. Sempre existiu e continuará existindo. No caso, fez diferença porque nunca um presidente fora acusado de valer-se dela para enriquecer.

As joias, pelo seu valor excepcional, contam uma história que a Polícia Federal corre atrás. Foi recompensa por relevantes serviços prestados por Bolsonaro aos sauditas, mas ainda ocultos? Foi pagamento adiantado por serviços a serem prestados tão logo ele se reelegesse? Uma espécie de aposta no mercado futuro?

Apenas o conjunto de joias destinado a Michelle foi avaliado em R$ 4.150.584. E tem mais na caixa de joias, como um relógio todo de diamantes, da pulseira até o mostrador, e avaliado em R$ 1 milhão. Observa uma perita da Polícia Federal ouvida pelo “Fantástico”, programa da Rede Globo de Televisão:

“E não é só a qualidade dos diamantes que conta. É também a quantidade, porque não são dezenas ou centenas. São milhares. Só no conjunto que tem o colar, a perícia identificou 3.161 diamantes, cada um avaliado individualmente.”

As peças masculinas também têm diamantes. Na caneta de ouro branco, eles são pequeninos, mas muitos: 1.120, o que deixa o valor da peça em R$ 100 mil. O Rolex, que faz parte do kit ouro branco, tem 184 diamantes. No mostrador de madrepérola, as pedras substituem os números. E há rubis até no mecanismo interno.

Em 2022, os kits masculinos de joias foram levados para os Estados Unidos em voo oficial. Na Pensilvânia, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, vendeu o Rolex e outro relógio da marca Patek Philippe. Os dois itens foram vendidos por US$ 68 mil. Só o Rolex valia US$ 75 mil.

O dinheiro apurado foi depositado na conta do pai de Cid, general Mauro Lourena Cid, que morava em Miami, e enviado aos poucos para o Brasil. O kit de ouro rosé foi para uma casa de leilões em Nova York, onde foi resgatado em março pelo grupo do coronel Cid e entregue ao Tribunal de Contas da União.

Acredite se quiser: o advogado de Cid, Cezar Roberto Bittencourt, afirma que seu cliente não sabia que era ilegal vender as joias. Não sabia mesmo:

“Ele [Cid] retirou o dinheiro e destinou a quem era de direito, a família presidencial, o presidente, a primeira-dama”.

A Polícia Federal encontrou uma mensagem no celular de Cid, o filho, que indicam que Bolsonaro sabia das tentativas do seu ajudante de ordem de vender e depois resgatar as joias. À CNN Brasil, o próprio Bolsonaro já confessou:

“Alguém falou que poderia vender. Aí eu falei: faz aí, mas dentro das quatro linhas. Se pode vender, então vende”.

Do Metrópoles.

Os baianos menos esclarecidos sabem os favores prestados por Genô e seus asseclas. Sentem no bolso, toda semana, quando abastecem seu carrinho. Estão pagando de 40 a 50 reais a mais por um tanque de um carrinho 1.0 que os brasileiros de outros estados. Genô estabeleceu um monopólio privado de combustíveis na Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e parte do estado do Amazonas. Esse é o serviço prestado, ao vender a maior refinaria de petróleo do País por algo em torno de 50% de seu valor.

 Uma operação conjunta entre Neoenergia Coelba e a Polícia Militar desmascarou, nesta semana, diversas irregularidades em “gatos” de energia em Barreiras e regiões próximas.

Mais de 100 fraudes elétricas em locais como comércios e fazendas foram desfeitas. A quantidade de energia recuperada foi colossal: mais de 10 milhões de quilowatts/hora – o suficiente para iluminar aproximadamente 100 mil casas por um mês.

Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Veículo transportava 48 pessoas após de jogo do Campeonato Brasileiro

Um ônibus com torcedores do Corinthians sofreu um acidente na BR-381 (Fernão Dias), na madrugada deste domingo (20), no município de Brumadinho (MG), e deixou 7 mortos. O veículo transportava 48 pessoas, que voltavam para o estado de São Paulo após o jogo entre Cruzeiro e Corinthians, ocorrido ontem, pelo Campeonato Brasileiro.

Segundo a concessionária da rodovia, a Arteris, o ônibus adentrou uma curva e chocou-se contra o talude e na sequência tombou. O socorro às vítimas foi feito por equipes da concessionária, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e pelo Corpo de Bombeiros. Unidades da Polícia Rodoviária Federal e peritos da Polícia Civil também foram deslocados para o local.

“O Corinthians se solidariza às famílias dos torcedores falecidos e permanece à disposição para apoiá-las, assim como às outras vítimas do acidente e autoridades envolvidas no resgate e apuração dos fatos”, disse o clube paulista, em nota.

Presidente Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou nas redes sociais uma nota de pesar pelas mortes decorrentes do acidente. “Meus sentimentos aos familiares e amigos dos sete torcedores do Corinthians que faleceram em desastre, na madrugada deste domingo, em Brumadinho, Minas Gerais. Torço pela recuperação dos feridos e pela apuração das causas do acidente com o ônibus. Precisamos de paz e de veículos de transporte em boas condições nas estradas, porque não há como recuperar vidas perdidas”.

Às 10h30, a faixa esquerda da rodovia, no sentido de São Paulo, foi liberada para o tráfego. A faixa direita ainda permanece interrompida para atuação das equipes da perícia. De acordo com a concessionária, há cinco quilômetros de congestionamento no local.

https://twitter.com/i/status/1693063077548212322

Agência suspendeu bilhetes da Linha Promo

O Ministério do Turismo informou neste sábado (19) que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para avaliar a conduta da agência 123 Milhas.

Em comunicado divulgado sexta-feira (18), a empresa informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. O

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do Turismo declarou que vai acompanhar o avanço das investigações e manter os consumidores informados.

“O Ministério do Turismo já acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), avalie a instauração de um procedimento investigativo que esclareça as razões de tais cancelamentos, identifique todos as pessoas atingidas e promova a reparação de danos a todos os clientes prejudicados”, informou a pasta.

De acordo com a 123 Milhas, os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma. Segundo a empresa, os cancelamentos ocorreram por “motivos alheios a sua vontade”.

“Nós entendemos que essa mudança é inesperada e lamentamos o inconveniente que isso possa causar. Para nós, manter a sua confiança é o mais importante. Por isso, estamos fazendo o possível para minimizar as consequências deste imprevisto”, declarou a plataforma.

Diante da iminente prisão do Bolsonaro, outro fator do tabuleiro de xadrez que o Alexandre de Moraes está jogando voltou a ficar em evidência: o Partido Militar.

Eles estavam em “modo espera”, analisando os fatos depois do 8 de janeiro.

Hoje voltaram a fazer ameaças através de garotos e garotas de recado da mídia. Insinuam que o Alexandre está “esticando a corda” e que não conseguirão conter a revolta do oficialato.

Obviamente que a sociedade civil está preparada para enfrentar a sanha golpista. Não estamos em 64. Inclusive quem manda esse tipo de ameaça é tão covarde que precisa se esconder atrás de jornalistas. Ainda assim, o ministro age de forma estratégica, tentando não deixar brechas que possam causar ruídos em algum grupo político.

A prisão precisa ser incontestável. Só é estranho que em uma democracia militares sejam considerados um grupo político. Inclusive o partido militar foi um dos principais grupos políticos do governo Bolsonaro.

Essa volta dos recados do partido militar é meramente medo da prisão do Bolsonaro e da possível extensão das prisões até o meio militar.

Inclusive, membros do círculo bolsonarista deixaram vazar para a mídia hoje que não acreditam que o Moraes tenha a coragem de prender o Bolsonaro.

Então eu questiono: alguém realmente acredita que o Alexandre de Moraes tenha medo de prender o Bolsonaro? Eu estou certo que não! Ele já deu provas da coragem que tem, enquanto o bolsonarismo já demostrou viver de bravatas.

Toda essa pressão tem como alvo o ministro, mas não tem chance alguma de alguma ameaça se concretizar. É puro desespero. E a prisão virá. Só falta decidir a data.

De Vinicios Betiol, pós-graduado e Mestre na área de Geopolítica pela UERJ.

Genô se faz de mujadim do fundamentalismo neopentecostal e militar. Mas não gostaria de estar, nos dias de hoje, no Afeganistão, onde a lei da Sharia voltou a ser aplicada. A aplicação da sharia inclui execuções públicas, apedrejamento, chicotadas e amputação como punição para ladrões. Em 2 de janeiro passado, ao ser questionado pelo Correio sobre a restauração da pena de morte e das execuções públicas, Suhail Shaheen — então porta-voz do Talibã e hoje chefe do Escritório Político do grupo em Doha (Catar) — disse que o povo afegão tem suas leis islâmicas, que “se baseiam na justiça”. 

“Hoje eles podem criar as meninas com mais qualidade de vida e dignidade”, disse o prefeito

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá realizou na manhã desta sexta-feira (18), a entrega da casa nº 58 do Programa Meu Lar. Os beneficiários foram o casal Marcos e Elizangela, moradores do Top Park. A residência foi construída praticamente do zero, porque antes a família vivia em situações precárias, em um barraco improvisado, de lona e madeira.

Dona Elizangela, que se recupera de um AVC e precisa se locomover utilizando a cadeira de rodas, se surpreendeu com uma casa completamente acessível. “Estou muito feliz, eu consigo passar pelas portas, entrar no banheiro”, comemorou, e agradeceu ao prefeito. “Muito obrigada prefeito Junior, não só por mim, mas por todo mundo que você tem realizado os sonhos”, disse emocionada.

O prefeito Junior Marabá visitou a família em maio e se comoveu com a situação. “Quando estivemos aqui pela primeira vez, as condições de vida eram muito difíceis. Uma família de cinco pessoas, o Marcos, a dona Elizangela e mais três filhas, convivendo embaixo de uma lona. Tivemos que intervir”, contou. “Hoje eles podem criar as meninas com mais qualidade de vida e dignidade”, finalizou.

Marcos que é catador de material reciclável e faz esculturas para complementar a renda de casa, atualmente é o único responsável pela subsistência da família. Ele contou que essa foi a primeira vez em que uma gestão municipal olhou para a situação dele e da sua família.

Escolas da rede municipal de São Paulo receberam kits de ciências que incluem lanternas em uma embalagem ilustrada com a foto de um homem empunhando um fuzil. Os itens foram comprados pela prefeitura, sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), que alega não ter encomendado as referidas embalagens e que orientou as escolas a descartarem o material, mantendo apenas as lanternas. A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

A prefeitura adquiriu os kits de ciências em março deste ano em contratos assinados com duas fornecedoras, a Legend Comércio e a CSL Educacional, no valor de R$ 13 milhões e R$ 20 milhões, respectivamente. Os kits de ciências são compostos por uma série de materiais, como lupas, microscópios, a reprodução de um esqueleto humano e as lanternas de led. Foram comprados 1.719 kits desse tipo de cada empresa.

De acordo com a gestão Nunes, as empresas entregaram os kits diretamente nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e foram notificadas por conta das embalagens, “cuja imagem não é condizente com o ambiente escolar”. A prefeitura alega que o contrato previa a compra apenas das lanternas, sem nenhuma embalagem para o equipamento.

A foto de um fuzil em materiais destinados para o uso em sala de aula contrasta com a proposta de “construção de uma cultura de paz dentro das escolas”, anunciada por Nunes durante visita a uma unidade educacional no Paraisópolis, em abril.

De O Globo

Os governantes do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de São Paulo não seriam aprovados no mais rudimentar psicotécnico. A sanha nazista, armamentista, desses eleitos no estado mais rico da Nação é divulgada por eles mesmos, sem pejo ou receio.

Mãe Bernadete recebia ameaças desde 2016 e foi morta a tiros em casa.

O filho de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola assassinada nessa quinta-feira (18), acredita que a morte da mãe foi um crime encomendado por quem tem interesse no território ocupado pelo Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, foi morta a tiros na casa onde vivia.

Em entrevista à TV Brasil, o filho dela, Jurandir Wellington Pacífico, informou que a mãe era ameaçada de morte desde 2016 e avaliou que o assassinato dela é uma consequência da impunidade do assassinato do irmão dele e filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, morto também a tiros em 2017.

“É crime de mando, crime de execução, não tem para onde correr, igual ao de Binho do Quilombo”, afirmou o filho da vítima. “Eu já perdi meu irmão, já perdi minha mãe, só resta eu, eu sou o próximo”, concluiu.

Jurandir fez um apelo ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que eles deem uma resposta à sociedade.

Edição: Carolina Pimentel, da Agência Brasil

Jair Messias, mais conhecido internacionalmente como Genô, se pronunciou, hoje, na Assembleia Legislativa de Goiás, ao ser homenageado.

“Estive três meses nos Estados Unidos, no estado da Flórida, realmente um estado fantástico. Mas apesar de ter sido acolhido muito bem, não existe terra igual a nossa. Sei dos riscos que corro em solo brasileiro, mas não podemos ceder”, afirmou.

Fico me perguntando: que riscos poderia correr um cidadão de bem, que sempre só desejou o desenvolvimento de sua pátria e preocupou-se sobremaneira com o bem estar de cada brasileiro?

 

Atividade ilegal coloca em risco integridade de terceiros e exige reforço no controle de antecedentes e qualificações dos profissionais

Brasília/DF. A Polícia Federal divulga nesta sexta-feira (18/8) o balanço da Operação Segurança Legal VII, que foi deflagrada em todo o país no dia 17, com o objetivo de reprimir atividades de segurança privada não autorizadas. A ação resultou no fechamento de 178 empresas que operavam de maneira clandestina.

Foram constatadas infrações administrativas em outras 25 empresas de segurança privada, as quais receberam notificação da Polícia Federal por meio do Auto de Constatação de Infração. Durante a operação, as equipes policiais apreenderam cinco armas de fogo irregulares e efetuaram a prisão em flagrante de duas pessoas. Além disso, foram elaborados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO e 24 Autos de Arrecadação de material.

Ao longo do país, um total de 446 policiais federais foram mobilizados para fiscalizar 461 estabelecimentos. Essas ações se basearam em planejamentos operacionais resultantes de denúncias e levantamentos prévios. Na ação, foram vistoriados locais onde a ocorrência de segurança privada clandestina é mais frequente, incluindo bares, boates condomínios, supermercados e estabelecimentos comerciais em geral.

A Operação Segurança Legal VII, realizada pela Polícia Federal, visa não apenas abordar irregularidades administrativas, mas também tratar de questões sérias como a violência contra indivíduos e a violação de direitos humanos, cometidas por segurança clandestinos nos últimos anos.

Conforme estabelecido pela Lei nº 7.102/83 e pelo Decreto nº 89.056/83, somente empresas de segurança privada devidamente autorizadas pela Polícia Federal podem oferecer esses serviços. Dado que tal atividade é complementar à segurança pública, o controle e a fiscalização desses serviços são de extrema importância.

A contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de terceiros e o patrimônio dos clientes, vez que esses “seguranças” não passam pelo controle da Polícia Federal em relação a antecedentes criminais, formação adequada e aptidão física, mental e psicológica. Esses critérios são fundamentais, especialmente considerando que esses profissionais podem fazer uso da força física e até portar armas de fogo e outros instrumentos coercitivos.

Empresas Fechadas por UF:

 AC         4

 AL          4

 AM       8

 AP         0

 BA         15

 CE          4

 DF         6

 ES          10

 GO        5

 MA       4

 MG       6

 MS        9

 PA         3

 PE          9

 PI           1

 PR         13

 RJ          15

 RN         5

 RO         1

 RR         1

 RS          7

 SC          6

 SE          2

 SP          31

 TO         4

A Polícia Federal na Bahia distribuiu nota sobre o homicídio no Quilombo Pitanga dos Palmares:

A Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia informa que, nesta sexta-feira (18/8), foi instaurado inquérito policial para investigação do homicídio de Maria Bernadete Pacífico Moreira, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, situado em Simões Filho/BA.

Salientamos que o homicídio de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos está sendo apurado em inquérito policial nesta regional. Todos os esforços estão sendo empregados para a devida apuração da autoria dos homicídios e as investigações seguem em sigilo.

Através do Portal do Cidadão: lem.tivic.com.br

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS), com o propósito de facilitar a vida de quem circula pela cidade e necessita dos serviços do órgão, implementou o Portal do Cidadão, pelo qual o condutor poderá registrar suas ocorrências de trânsito. No site, que pode ser acessado pelo link: https://lem.tivic.com.br, também é possível consultar a situação do veículo, contestar multas e acompanhar o andamento das infrações de trânsito.

Se o acidente não envolver vítimas, apenas danos materiais, o condutor também poderá realizar o boletim de ocorrência através do site. “Na grande maioria dos casos, o condutor não vai mais precisar se deslocar até a sede da SUTRANS, apenas em casos de acidentes com vítima. Então o sistema chegou para facilitar e muito a vida da população”, ressaltou o coordenador da Sutrans, Adriano Silva.

Com o objetivo de organizar o fluxo de trabalho dos servidores da saúde que atuam em unidades em plantões de 12h e 24h, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá assinou o acordo coletivo que trata sobre a carga horária de trabalho desses profissionais.

“Com essa formalização, vamos oferecer aos munícipes uma assistência mais qualificada, além de garantir mais qualidade ao servidor, com uma jornada mais digna e equivalente ao empenho necessário para o serviço”, explicou o prefeito.

Estiveram presentes durante a assinatura, o secretário de Governo, Danilo Henrique, a secretária de Saúde, Maria Gabriela Izoton, o procurador Geral do Município, Willton Novaes, o diretor de Atenção à Saúde, Raphael Almeida, o conselheiro Fiscal, Lúcio e o presidente do Sinserplem, Joames Florismar, e a diretora de RH, Lianara Kuffel.

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A decisão da Justiça pode deixar aflorar dinheiros mal havidos, desvio de verbas públicas, propinodutos, sonegação e outros crimes conexos.