A França enfrenta a 4ª noite seguida de manifestações violentas no país. Centenas de carros já foram incendiados, lojas foram saqueadas e muitos confrontos foram registrados entre manifestantes e a polícia em diversos pontos do país.

A morte do jovem Nael, de 17 anos, baleado pela polícia nos arredores de Paris, motivou o início das manifestações.

Toda a situação mostra como a França é um verdadeiro caldeirão político e social, na qual uma “fagulha” pode empurrar o país para um incêndio total.

Levantamento feito pela assessoria jurídica de Bolsonaro aponta que ele perdeu 95% das ações já julgadas contra ele.

Após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sentença oficializada nesta sexta-feira (30) tornando-o inelegível pelos próximos oito anos, Jair Bolsonaro (PL) ainda vai continuar por muito tempo no banco dos réus, respondendo a quase 600 ações judiciais, segundo o último levantamento feito pela área jurídica do PL, que vai pagar boa parte dos gastos com advogados com recursos públicos do fundo partidário.

Caso Bolsonaro seja condenado, o montante a ser pago em indenizações pode chegar a R$ 2 milhões. Com patrimônio de R$ 2,2 milhões declarado ao TSE nas últimas eleições, além da renda de cerca de R$ 86 mil mensais, o ex-presidente teria condições de arcar com todas as custas processuais, mas resolveu pedir Pix a seguidores, recebendo antecipadamente dinheiro para pagar os processos.

Levantamento feito pela assessoria jurídica de Bolsonaro aponta que ele perdeu 95% das ações já julgadas contra ele – e que ainda cabem recurso.

Entre as derrotas que sofreu na Justiça estão a indenização de R$ 20 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ato misógino, outros R$ 35 mil à repórter da Folha Patrícia Campos Melo, por incitação sexual – quando sugeriu que a jornalista “deu o furo” para produzir reportagens contra ele –, mais R$ 150 mil por ataques a jornalistas em dois processos e R$ 30 mil por associar o senador Omar Aziz (PSD-AM) à pedofilia durante a CPI da Covid.

Por Plinio Teodoro, na Revista Fórum

Em breve, teremos outra vítima do fundamentalismo bolsonarista:

“Não aceitarei cassação nenhuma. Farei uma greve de fome feroz. Posso até morrer, mas não vão cassar Bolsonaro” (Silas Malafaia)

O prefeito Junior Marabá, cumprindo agenda em Salvador, esteve nesta sexta-feira, 30, em reunião com a Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana, acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Maria Gabriela, e do Secretário de Governo, Danilo Henrique.

Durante a reunião, a secretária Roberta Santana reafirmou o compromisso feito pelo Jerônimo Rodrigues, e pelo então governador Rui Costa, sobre a disponibilidade dos equipamentos para a abertura do Hospital Municipal.

“A reunião foi muito proveitosa. A secretária Roberta garantiu que no prazo de 90 dias já estaria providenciando todo material necessário para a abertura do Hospital de Luís Eduardo Magalhães, reafirmando o compromisso feito pelo governador”, disse o prefeito Junior Marabá.

“Além de tratarmos sobre o hospital, essa reunião foi uma oportunidade de discutir toda a rede de saúde de Luís Eduardo, mostrando pra ela os vazios assistênciais que ainda persistem no município”, disse a secretária de Saúde, Maria Gabriela.

“Agora que o Hospital deixou de ser uma promessa política e está prestes a ser entregue a população, começaram as especulações daqueles que só usavam o tema da saúde como palanque. O fato que agora o hospital sai e será inaugurado pelo prefeito Junior Marabá. Vão ter que achar outras promessas. O lixão já foi e agora o hospital também”, disse o secretário Danilo Henrique.

Fonte g1.com/BA – Fotos blog braga

Um acidente envolvendo três carros matou duas pessoas e deixou outras cinco feridas no km 87 da BR-020, no trecho da cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. As batidas ocorreram na quinta-feira, 29. Nesta sexta, 30, não há detalhes sobre os estados de saúde dos sobreviventes.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente aconteceu próximo ao trevo de São Domingos. Dois carros de passeio bateram de frente e o terceiro veículo não conseguiu controlar a velocidade, e acabou também se envolvendo na colisão.

As vítimas que morreram são um homem e uma mulher, que estavam em carros diferentes. Iron Reis Santana, de 32 anos, era motorista de um desses veículos, enquanto Vanuzia Ferreira da Silva, de 64 anos, estava como passageira do outro.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. A PRF não deu detalhes sobre como estavam distribuídas as outras cinco vítimas. Elas foram socorridas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para hospitais da região.

Das cinco vítimas, quatro tiveram ferimentos graves e uma teve machucados leves. Além destas sete pessoas, outras duas também estavam em um dos três veículos, mas não tiveram ferimentos. As causas do acidente serão investigadas.

Editado pelo jornal Nova Fronteira.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, nesta quinta-feira (29) em Brasília, que comprará 500 mil toneladas de milho de produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal. A compra marca a retomada da formação de estoques públicos pelo governo federal, após 6 anos.

© Wenderson Araujo/Trilux

O governo entende que a estratégia garante o preço mínimo do produto e a renda do agricultor, além de regular o abastecimento interno, o que diminui as variações de preços.

A aquisição foi autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e está prevista na Política de Garantia de Preços Mínimos. O objetivo do governo federal é apoiar os produtores rurais, os agricultores familiares e as cooperativas agrícolas, justamente quando o preço de mercado do produto se apresenta inferior ao preço mínimo estabelecido para a safra vigente.

A estimativa é de que a Conab compre, aproximadamente, 8,3 milhões de sacas do cereal, ao custo de R$ 350 milhões. O presidente da companhia, Edegar Pretto, justifica que a medida foi adotada em função da supersafra de milho, que teria provocado queda no valor do milho no mercado, abaixo do preço mínimo. Para ele, os produtores rurais precisam de garantias. Cada saca contém 60 quilos.

“A gente começa com essa cultura [do milho] porque tem uma necessidade de formar estoques. A gente faz, também, uma sinalização muito positiva e ajuda aos produtores nesses estados e dá uma tranquilidade a mais aos setores que precisam ter uma garantia de que não vai faltar milho, independentemente do canto que for do nosso país”.

Produtores de seis estados poderão vender milho ao governo federal – Claudio Neves/Portos do Paraná

Presente no anúncio, o ministro Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu o fortalecimento da Conab para apoiar a política agrícola brasileira. “Não se trata de intervenção na soberania do mercado. Nada disso! Mas, trata-se de uma estratégia de garantia de segurança nacional da estabilidade alimentar. Pois, não existe agricultura sem uma empresa pública”.

“A Conab garante a política pública, pois compra [o alimento] no preço mínimo, faz um pequeno estoque do produto e deixa o produtor ativo garantido. Assim, ele não toma prejuízo. A medida baliza o mercado. A Conab cumpre o seu papel: não deixa faltar milho nas granjas e, principalmente, o cidadão não pagará caro no quilo do frango, na dúzia de ovos, no quilo da carne suína”.

Para o ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a formação de estoques reguladores públicos contribuirá para combater a inflação de alimentos, garantir a soberania alimentar brasileira e, assim, retirar, novamente, o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

O ministro citou ainda as 33,1 milhões de pessoas que não tinham o que comer em 2022, de acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

“Quem vai ganhar com os estoques é o povo, porque o que a gente não pode ter é o problema das variações de preço de alimentos que afastam o acesso do povo aos alimentos. O que é caro à sociedade é ter pessoas que não se desenvolveram porque não comeram; que não têm estrutura porque não têm o que comer. Isso é o mais caro”.

“A nossa maior arma é o povo de barriga cheia, como disse o presidente Lula, ontem”, defendeu Paulo Teixeira.

Venda de milho

A Conab autorizou a venda de milho para o governo federal pelos produtores de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Tocantins.

O Manual de Operação da Conab prevê que o limite de venda, por produtor, varia de acordo com o estado. Em Mato Grosso, por exemplo, cada agricultor pode vender até 30 mil sacas para a estatal. Já em Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite é de 10 mil sacas, enquanto nos demais estados da federação a aquisição está limitada a cerca de 3,3 mil sacas.

Os interessados em vender o milho para a Companhia devem estar cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e procurar a regional da Conab, no estado, para orientação sobre o preenchimento dos formulários exigidos e a apresentação de documentos necessários.

A compra só será finalizada pela Conab se o produto atender aos padrões de qualidade exigidos. O cereal adquirido poderá ser estocado em uma das 24 unidades armazenadoras próprias da Companhia ou em um armazém credenciado pela estatal.

No dia 15, a Conab já reajustou as tarifas para armazenagem, pagas a armazéns terceirizados. De acordo com a estatal, o aumento médio é de 34%. Essas tarifas não eram corrigidas desde 2017.

Da Agência Brasil

O milho é cereal estratégico para a chegada da alimentação barata à mesa do consumidor, principalmente na avicultura e suinocultura, onde compõe acima de 70% das rações.

Um fato curioso chamou atenção de quem passou pela avenida Silveira Martins, no bairro do Cabula, em Salvador, na tarde desta quinta-feira (29). Por volta das 17h, uma mulher foi flagrada, na garupa de uma moto, com bumbum à mostra e de calcinha fio dental.

A imagem foi compartilhada pela página Comédia Baiana, no Instagram, que recebeu o registro de um seguidor, e gerou grande repercussão na web. A identidade da moça não foi revelada.

Ricardo Stuckert. Conteúdo Agência Brasil.

Governo diz que 1.784 pessoas serão beneficiadas no Rio Grande do Sul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (30), 446 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. No total, 1.784 pessoas serão beneficiadas. 

Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver.

“É importante que a gente consiga popularizar a compreensão do que é economia no país”, disse. “Se tiver pouco dinheiro na mão de muitos significa progresso, distribuição de riqueza, aumento de consumo e elevar o padrão de participação das pessoas. É esse padrão que a gente precisa construir”, acrescentou.

O investimento total no residencial entregue hoje foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do governo federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do governo do estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia de covid-19. As casas do residencial Viver Coometal vão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640 – a chamada Faixa 1.

O empreendimento possui toda infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Os beneficiários ainda terão acesso a transporte público, duas creches, duas escolas, um posto de saúde e um posto de segurança nas imediações.

As 446 casas entregues hoje, em Viamão, beneficiam 1.784 pessoas    Foto Ricardo Stuckert/PR

Entidades

O empreendimento faz parte da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Ela permite que famílias organizadas de forma associativa por uma entidade  habilitada, como cooperativas e associações, construam suas unidades habitacionais. Segundo o presidente Lula, dos dois milhões de moradias que o governo quer construir, muitas poderão ser com entidades e cooperativas.

“O que nós aprendemos é que as casas construídas por cooperativas e entidades têm se apresentado maiores que as casas construídas pelos empresários e com mais qualidade”, disse. “No começo, a gente tinha medo de dar casa para cooperativa fazer achando que não tinha competência. E, agora, depois desses anos, está provado que as cooperativas e entidades têm muita competência para gerenciar e para construir”, acrescentou Lula.

A responsável pelo residencial entregue hoje é a Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS. As propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa, um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em 14 de fevereiro e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. A meta do governo é contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 9.182 moradias.

Criado em 2009 no segundo governo do presidente Lula, o programa tem o objetivo de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

Agenda no Rio Grande do Sul

Depois de Viamão, Lula segue para a capital gaúcha, onde almoça com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, e, à tarde, visita as novas instalações do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

O hospital é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante a visita, Lula vai inaugurar os blocos B e C da unidade que ampliaram em 70% a estrutura física da instituição.

O valor total investido na expansão foi de R$ 555,5 milhões, com recursos exclusivos do MEC, que priorizou a verba no Plano Plurianual – em 2011 e 2012 –, na gestão da então presidenta Dilma Rousseff. A conclusão da obra ocorreu no fim de 2019, mas o planejamento de ocupação foi postergado para que a estrutura fosse utilizada emergencialmente no enfrentamento da pandemia de covid-19.

A previsão é que a comitiva presidencial deixe Porto Alegre às 17h45 com destino a Brasília.

Antônio acima e, abaixo, José Francisco.

Trabalho das equipes da Prefeitura continua

Os moradores da rua Ilhéus, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães comemoraram a chegada da pavimentação asfáltica na manhã desta quinta-feira, dia 29 de junho. Uma melhoria aguardada há mais de 20 anos pela população da localidade. Um deles é o comerciante José Francisco dos Santos, que vive em LEM há 30 anos, antes da emancipação do município.

“Essa rua aqui era complicada. Na seca ainda dava, mas na época da chuva, só de navio. Hoje eu estou feliz demais, porque acaba a água, acaba a poeira. Vai ser muito bom para o meu comércio também, porque agora vai aumentar o fluxo de pessoas, agora eu já posso renovar a frente, fazer calçada”, contou.

O Senhor Antônio Pereira Dias, de 67 anos, também comerciante do bairro, mora há 29 anos na Rua Ilhéus. “Antes era só buraqueira, todo ano a água cavava, ficava só as crateras e isolava a rua. É uma satisfação muito grande acompanhar a chegada do asfalto. Tudo melhora pra gente com a chegada do asfalto”, comemorou.

As ruas ao entorno da Ilhéus, como a Américo Dourado, Central, Lapão, Eunápolis, Guanambi e Lençóis já receberam o asfalto e o trabalho das equipes da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, continua.

Após 20 dias de período de teste, o novo sistema de radares de Luís Eduardo Magalhães passa a registrar infrações a partir deste sábado, dia 1º de julho. A fiscalização eletrônica passou a fazer parte do dia a dia da população e muitos já se adaptaram aos novos limites de velocidade.

A iniciativa da Prefeitura do Município, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e da SUTRANS, tem como objetivo o fortalecimento das medidas de prevenção aos acidentes de trânsito e preservação da vida.

Os locais para instalação dos radares foram definidos estrategicamente, levando em conta o fluxo de veículos, a proximidade de escolas, segurança, dentre outras características.
Os 12 radares estão distribuídos nas seguintes avenidas:

– Avenida Salvador próximo a Cerrado Pneus e Posto MS (40km/h);

– Avenida Paraiso em frente a Academia Matrix (40km/h);

– Avenida Tancredo Neves, faixa de pedestre da Escola Sesi (40km/h);

– Avenida Brasília, retorno do meio, próximo a rua Rui Barbosa;

– Avenida JK, com salvador, no semáforo (50km/h);

– Avenida JK, semáforo próximo ao Dantas (50km/h);

– Avenida JK, próximo ao CCAA (40km/h);

– Avenida JK, próximo a Bamagril (40km/h).

Max Verstappen larga da pole-position do GP da Áustria da F1. Na classificação realizada nesta sexta-feira (30) – o final de semana conta com o formato de corrida Sprint, o titular da Red Bull fez a alegria da torcida caseira ao garantir a ponta do grid de largada para o domingo. Charles Leclerc e Carlos Sainz completam o top-3.

1) Max Verstappen (Red Bull/Honda RBPT), 1’04.391
2) Charles Leclerc (Ferrari), 1’04.439 (+0.048)
3) Carlos Sainz Jr. (Ferrari), 1’04.581 (+0.190)
4) Lando Norris (McLaren/Mercedes), 1’04.658 (+0.267)
5) Lewis Hamilton (Mercedes), 1’04.819 (+0.428)
6) Lance Stroll (Aston Martin/Mercedes), 1’04.893 (+0.502)
7) Fernando Alonso (Aston Martin/Mercedes), 1’04.911 (+0.520)
8) Nico Hülkenberg (Haas/Ferrari), 1’05.090 (+0.699)
9) Pierre Gasly (Alpine/Renault), 1’05.170 (+0.779)
10) Alexander Albon (Williams/Mercedes), 1’05.823 (+1.432)
11) George Russell (Mercedes), 1’05.428 (+1.037)
12) Esteban Ocon (Alpine/Renault), 1’05.453 (+1.062)
13) Oscar Piastri (McLaren/Mercedes), 1’05.605 (+1.214)
14) Valtteri Bottas (Alfa Romeo/Ferrari), 1’05.680 (+1.289)
15) Sergio Pérez (Red Bull/Honda RBPT), 2’06.688 (+1’02.297)
16) Yuki Tsunoda (AlphaTauri/Honda RBPT), 1’05.784 (+1.393)
17) Zhou Guanyu (Alfa Romeo/Ferrari), 1’05.818 (+1.427)
18) Logan Sargeant (Williams/Mercedes), 1’05.948 (+1.557)
19) Kevin Magnussen (Haas/Ferrari), 1’05.971 (+1.580)
20) Nyck de Vries (AlphaTauri/Honda RBPT), 1’05.974 (+1.583)

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. 

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.

Na avaliação da ministra, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes.

“Se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”, afirmou.

O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos.

No início da sessão, a ministra adiantou que vai acompanhar os demais ministros que proferiram os votos desfavoráveis a Bolsonaro. Ela prossegue a leitura do voto.

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pela TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação.

Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra o ex-presidente por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade.

“A reunião não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade. Especulações e ilações outras não são suficientes para construir o liame causal e a qualificação jurídica do ato abusivo. O comportamento contestado leva à inescapável conclusão pela ausência de gravidade suficiente”, concluiu.

Braga Netto

Todos os ministros que já votaram absolveram o general Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

Da Agência Brasil

Banco Central quase dobrou as reservas em ouro. A compra valorizou o metal e ocasionou invasão de terras indígenas e áreas da União. 

Uma ação sigilosa do Banco Central do Brasil, presidido por Roberto Campos Neto (indicado por Bolsonaro) pode ter sido determinante para o aumento do genocídio yanomami e da expansão do garimpo ilegal e criminoso nas terras indígenas.

Em 2021, o Banco Central de Roberto Campos Neto fez aquisição em apenas três meses da maior quantidade de ouro em décadas. A compra praticamente duplicou as reservas e ajudou na valorização do metal, aumentando a lucratividade do garimpo ilegal nas terras indígenas. O BC aumentou em 92% as reservas em ouro em 2021. Agora as reversas do Brasil são de 129 toneladas.

O fato estranho é que o Banco Central tentou esconder essa compra e se negou a responder os questionamentos, mesmo após uso da Lei de Acesso à Informação, revelou site. Os dados só foram parcialmente tornados públicos em março de 2022.

Normalmente, o Banco Central faz esse tipo de ação com o dólar para valorizar a moeda, no caso de compra, ou para desvalorização no caso de venda de dólar. Apesar de serem ativos diferentes, a lei da demanda e da oferta sempre influencia. Bancos Centrais de outros países têm ações mais transparentes em relação ao ouro.

A ação sigilosa do Banco Central coincide com um conjunto de ações do governo Bolsonaro que levaram fome, doenças e ao genocídio da população indígena na reserva yanomami em Roraima.

Além da defesa explícita do garimpo por Bolsonaro em várias ocasiões, do ataque às reservas indígenas, o governo de extrema direita foi omisso e negligente com a invasão criminosa que destruiu parte da floresta, contaminou rios e adoeceu milhares de indígenas. Pelo menos 570 crianças yanomamis morreram em decorrência de desnutrição e doenças nos últimos quatro anos, durante o governo de Jair Bolsonaro, segundo dados levantados pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A ação do Banco Central foi um incentivo determinante para o avanço do garimpo criminoso porque contribuiu para a manter a rentabilidade da atividade ilegal.

Em relação aos indígenas, a falta de ação do governo Bolsonaro, inclusive da ex-ministra Damares Alves, estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso determinou no fim de janeiro que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem a participação do Governo Bolsonaro nos crimes de genocídio e omissão de socorro do povo Yanomami, em Roraima. A decisão ocorreu após ação jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Talvez a investigação do genocídio yanomami tenha que incluir a investigação da compra de ouro pelo Banco Central para saber se houve alguma interferência ou pedido do governo Bolsonaro para a aquisição do metal.

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seja notificada a prestar informações em uma ação que trata do comércio de ouro extraído ilegalmente da Amazônia. A pedido do Partido Verde, o ministro também intimou o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração a prestarem depoimento sobre a situação do garimpo ilegal.

Do portal Carta Campinas, editado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes. 

Em julho de 2020, o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro, que é relator das investigações que apuram atos antidemocráticos.

Na denúncia, a PGR afirmou que o deputado fez duas transmissões ao vivo pela internet para ofender Moraes.

Segundo a acusação, o parlamentar chamou Moraes de “canalha” e disse que o ministro teria “rabo preso” com uma organização criminosa, entre outros xingamentos. Os vídeos tiveram cerca de 500 mil visualizações.

Durante o julgamento, a maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques. Para o relator, palavras sem relação com o mandato não são alçadas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição.

“O parlamentar pode agir como cidadão comum ou titular de mandato, mas agindo na primeira qualidade não é coberto pela inviolabilidade, que está ligada ao exercício do mandato”, argumentou.

O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber.

Em função do foro privilegiado para parlamentares, o caso foi julgado pelo Supremo. Moraes não proferiu voto no julgamento por ter sido alvo dos crimes.

Defesa

O advogado Eli Lopes Dourado, representante do parlamentar, pediu desculpas diretamente a Alexandre de Moraes, mas argumentou que as declarações estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

“Os excessos são cometidos, mas no calor da palavra, quem já foi parlamentar sabe bem disso. Com a grandeza de ter errado, meu cliente vem pedir desculpas a Vossa Excelência pelo que disse. Foram palavras impróprias, a defesa reconhece, nós temos o maior respeito pela sua atuação”, argumentou.

Da Agência Brasil, editado.

Muito fácil pedir perdão depois de baratinar a cabeça de 500 mil idiotas, os quais são influenciados por esses neonazistas de 5ª Série. Que sobrevenha a perda de mandato, a pena relativa ao crime e a indenização pela ofensa. 

Programa de Inclusão na Agricultura Irrigada foi fortalecido

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Agricultura, continua com a entrega dos kits irrigação, do Programa de Inclusão na Agricultura Irrigada, para os agricultores familiares do município. A distribuição que iniciou em maio, vai beneficiar 120 trabalhadores rurais, que são responsáveis por abastecer o comércio da cidade, como as feiras livres, mercados e restaurantes. Um investimento total de R$ 229.540,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e quarenta reais).

Cada kit é composto por caixa d’água, mangueira e outros acessórios necessários para a vazão da água chegar até o destino, que é a terra a ser cultivada.

O secretário Kenni Henke explicou que antes de o produtor receber o kit, a sua propriedade é vistoriada.

“A nossa equipe é muito comprometida, nós visitamos a propriedade, conhecemos a cultura cultivada pelo trabalhador rural e por último fazemos a vistoria para saber se tudo está de acordo com o Programa. Fortalecemos a inclusão na agricultura irrigada, agora também com assistência técnica. Esse acompanhamento é fundamental para que o projeto seja desempenhado da melhor forma possível e traga resultados”, destacou o secretário.

Relato do g1.globo.com

Relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e foi seguido por Floriano Marques e André Tavares; ministro Raul Araújo divergiu. Na sexta (30), sessão começa às 12h.

Michelle deve continuar dedicada às artes da perfumaria e a promover aniversários dispendiosos para o maquiador. O maquiador Agustin Fernandez e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro Foto: Reprodução / Instagram

Depois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizer que sua mulher, Michelle Bolsonaro, poderia ser candidata à presidência nas próximas eleições, produtores do agronegócio brasileiro se manifestaram e disseram que não irão aceitar articulações para a ex-primeira-dama ser lançada como um plano B, em caso de confirmação da inelegibilidade de Bolsonaro.

Segundo o Estadão, o setor avalia que ela não tem perfil para entrar na corrida presidencial de 2026, nem para encabeçar uma chapa ou para ser vice.

Os agropecuaristas veem Michelle como “um balão de ensaio” do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mas dizem que não há problema se o partido a lançar em cargos no Legislativo, afinal, ela tem conseguido mobilizar principalmente as eleitoras de viés conservador e avança no segmento evangélico.

Uma guarnição da CIPE/Cerrado foi informada de que indivíduos haviam ostentado, em redes sociais, fotos de veículo com camuflagem, armas, uniformes e distintivos da CIPE/Cerrado, unidade especializada da polícia militar da Bahia, durante uma festa na cidade de Angical, e que a dupla estaria com todo o material em sua residência, no bairro Santa Luzia, em Barreiras.

Com base nas informações, a guarnição chegou ao local onde foi recebida por ambos, os quais confirmaram que trabalhavam como seguranças e que haviam postado imagens do serviço como seguranças em Angical.

Além disso, entregaram os seguintes materiais à guarnição: simulacros de fuzil e de pistola tipo airsoft; faca; canivete; par de coturno da PM/BA; duas capas para colete balístico; veículo Corsa, com plotagem policial, rádio e sirene; uma algema; três cintos de guarnição com coldre e porta carregadores; duas balaclavas; dois chapéus de selva e 19 distintivos militares diversos, de exclusivo uso  militar.

Diante dos fatos, todo o material e os denunciados foram apresentados na delegacia de Barreiras, para adoção das medidas cabíveis, por infringirem o artigo 172 do Código Policial Militar – CPM (usar indevidamente uniforme ou insígnia militar) e artigo 307 do Código Penal – CP (atribuir-se falsa identidade).

Do bahia.ba

Apesar de ser colocada em dúvida, a atitude do militar teria virado o jogo para os brasileiros em uma batalha que estaria claramente perdida contra os portugueses.

Em uma Salvador dominada pelas tropas portuguesas sob os combates da legião de brasileiros contra a superioridade do exército lusitano, o equívoco de um militar teria sido o responsável por levar o Brasil a “vencer” a “Batalha de Pirajá”.

No episódio em que o Cabo Corneteiro Luís Lopes foi alçado à posição de herói, a capital baiana estava sob domínio dos representantes de Portugal, e, de acordo com os poucos e questionáveis documentos disponíveis sobre este caso, os combatentes brasileiros não teriam qualquer chance, e só levaram a melhor após os oponentes recuarem do campo de batalha.

Mais preparado tecnicamente e detentor de uma quantidade maior de armas, o exército português avançava sem oferecer chances às tropas do Brasil, o que teria motivado o comandante Barros Falcão a ordenar que os brasileiros recuassem.

Só que em vez do toque de “recuar”, o corneteiro Lopes teria dado o sinal de “cavalaria avançar” e, logo após, teria entoado o toque de “degolar”. Diante da ameaça, as tropas lusitanas bateram em retirada, supondo que aquele grupo de brasileiros, até então vulnerável, havia recebido reforços.

O historiador Cid Teixeira teve oportunidade de dizer que preferia acreditar no testemunho presencial de Ladislau dos Santos Titara, soldados que foi o autor do Hino ao Dois de Julho e lutou na batalha. Titara afirmou ter ouvido o toque de “cavalaria, avançar”.

Alexandre Gomes de Argolo Ferrão, o Barão de Cajaíba, era comandante da Legião de Caçadores da Bahia, uma das unidades que participaram do combate de Pirajá. De acordo com seu relato, o episódio com o Corneteiro Lopes é verdadeiro.

O acontecimento marcante da guerra da Independência do Brasil na Bahia é retratado em um curta metragem do cineasta e diretor Lázaro Faria sobre a Batalha de Pirajá. A película chamada “O Corneteiro Lopes”, de 2003, destaca esse recorte histórico das batalhas.

Dois meses após D. Pedro I proclamar a Independência do Brasil, supostamente às margens do Rio Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, os portugueses mantinham a dominação de Salvador, cercados pela terra e o mar da Baía de Todos os Santos. Naquele contexto em que a resistência dos brasileiros estava prestes a ruir, o erro de um militar acabaria sendo fundamental para o que aconteceria logo mais, no Dois de Julho.

Para o professor e historiador Ricardo Carvalho, o Corneteiro Lopes “é um típico personagem histórico em que o fato ficou muito maior que o próprio personagem. Se sabe muito pouco sobre ele. O que se sabe é que ele realmente era o Corneteiro, que era uma espécie de leva e traz da informação, que se utilizava dos toques da corneta já que não tinha outra forma de comunicação que fosse mais rápida e precisa”.

Confirmada mais cedo pelo Ministério da Fazenda, a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões. A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (28). Segundo ele, os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel que começará em outubro.

“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.

“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena [prazo de 90 dias antes do aumento de qualquer contribuição para a União]”, detalhou Haddad.

O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.

Demanda alta

De acordo com Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender à alta demanda por pessoas físicas. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então nós vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, informou Haddad.

No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda tinha confirmado que o programa de compra de carros com desconto seria prorrogado, com a ampliação para empresas adquirirem carros com preços mais baixos. O ministro tinha adiantado a informação a um programa de entrevistas que vai ao ar nesta noite.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.

Os territórios quilombolas Jetimana, no município de Camamu, no litoral sul da Bahia, e da Volta, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste do estado, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). Com estas, já são quatro comunidades reconhecidas pelo Incra/BA em 2023.

A ação consolida as 61 famílias inseridas em Jetimana e as 156 da Volta como remanescentes de quilombo. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades, publicados pelo instituto.

Comunidade quilombola em Bom Jesus da Lapa.

Segundo o superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges, trata-se de um passo fundamental para a titulação quilombola. “Estamos nos empenhando para avançar com a regularização fundiária, beneficiando cada vez mais as populações tradicionais que não tiveram a devida atenção nos últimos anos”, frisa o gestor.

A próxima etapa será reunir as documentações necessárias para possibilitar às áreas serem decretadas como de interesse social pelo governo federal. A partir daí, a regional baiana iniciará a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitária das comunidades.

Jetimana

De acordo com o seu RTID, publicado em 2015, a área possui 1,5 mil hectares nos quais 61 famílias cultivam mandioca, feijão e cacau.

Um marco importante do limite do território quilombola é o rio Acarai, onde ocorria tráfico de pessoas escravizadas para outras regiões. As casas de farinha antigas ou “paredão” também são símbolos históricos. Para a população, o local é considerado “Terras da Jetimana”, no qual houve resistência com a ocupação há gerações.

Volta

Localizado à margem direita do rio São Francisco, a 18 quilômetros de Bom Jesus da Lapa, o território quilombola da Volta é composto pelas comunidades Araçá, Cariacá, Coxo, Retiro, Patos e Pedras, distribuídas em uma área de 18,9 mil hectares, onde vivem 156 famílias.

Segundo o RTID publicado em 2009, o sustento do grupo vem da agricultura, da pesca e de pequenas criações de animais, além de auxílios governamentais como Bolsa Família e aposentadoria.

Saca do feijão mais consumido no Brasil foi de R$365,00 em janeiro, para R$260,00 em junho.

O prazo de declaração foi prorrogado em virtude de questões climáticas que dificultaram o deslocamento dos produtores até a Adab.

Os criadores de bovinos e bubalinos em toda a Bahia têm até sexta-feira (30)  para declarar a vacinação do rebanho contra a febre aftosa nos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O prazo de declaração foi prorrogado devido a questões climáticas que dificultaram o deslocamento dos produtores até a Adab.

Aqueles que não realizarem a declaração da vacinação terão suas propriedades interditadas e não poderão obter a Guia de Trânsito Animal (GTA) para mover seus animais. Além disso, estão previstas notificações e multas conforme estabelecido por lei. A Adab possui mais de 390 escritórios em todo o estado para atender aos criadores em suas mais de 400 mil propriedades rurais cadastradas. Estima-se que o rebanho na Bahia seja de aproximadamente 13 milhões de cabeças, sendo que mais de 90% já foram vacinados e declarados no Sistema de Defesa da Adab.

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Roberto Renato Pinheiro da Silva explica a importância de realizar a vacinação no rebanho.

“O aparecimento de febre aftosa em um rebanho é extremamente prejudicial à economia do produtor, à economia local e, sem dúvida alguma, à economia nacional. Então é extremamente importante que o produtor realize a vacinação de acordo com os calendários de vacinação porque com o rebanho imunizado, dificilmente nós teremos a doença em nosso plantel”, explicou.

A Agência ressalta a importância da declaração da vacinação e da geolocalização das propriedades para manter os rebanhos livres da febre aftosa. Esses requisitos são exigidos pelo Ministério da Agricultura e por organismos internacionais para garantir a segurança da defesa agropecuária do estado e a saúde dos animais.

Fonte: Brasil 61

Soja em seca extrema no último plantio, no RGS. Situação pode se inverter na próxima safra.

Chuvas excessivas no Sul do Brasil podem atrapalhar as operações de semeadura e exigir replantios, enquanto há a probabilidade de incidência de secas severas em outras regiões

Dados do último Censo do IBGE mostraram que de 2010 a 2022, mais da metade dos municípios baianos encolheram em número populacional – representando 54,9% dos 417 municípios baianos. Em termos absolutos, Salvador liderou com uma queda de 257.651 habitantes, seguida por Itabuna, com 17.959 pessoas e Candeias, com menos 10.776.

Enquanto isso, o município de Luís Eduardo Magalhães, no extremo Oeste baiano e a 966 km da capital baiana, se destacou nacionalmente com um aumento de 79,5% no número de habitantes; mais de 60.105 pessoas, chegando a uma população de 107.909 moradores recenseados. O que representa, segundo o IBGE, a maior taxa de crescimento na Bahia e a terceira no país, entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Crescimento e oportunidades

“Nós vemos esse crescimento de forma positiva. Estamos nos preparando diariamente pra isso. Por que atrás dessa máquina do agro, que acredito ser o grande responsável por este crescimento, existe toda uma operação de um município. Além da melhoria na prestação dos serviços públicos e do grande programa de urbanização que estamos realizando, nós focamos na qualificação da mão de obra da população”, disse o prefeito Junior Marabá.

Essa qualificação é essencial, pois fará com que população receba os impactos do crescimento, com capacidade de transformar as ofertas de trabalho em oportunidades de negócios, como também oferecer serviços qualidade. Esse crescimento também movimenta setores que necessitam de muita mão de obra, como o comércio e a construção civil.

Hoje, como a maior exportadora de commodities do Estado, a cidade de Luís Eduardo Magalhães também pode crescer na sua indústria. Segundo o secretário de governo, Danilo Henrique, “Luís Eduardo está apta para receber indústrias de beneficiamento da sua produção. Temos um algodão com qualidade reconhecida mundialmente, somos um dos maiores produtores de soja e milho do Brasil. Por que não beneficiar aqui, gerando frentes de trabalho e renda, parte dessa produção?”, indagou o secretário.

“Uma coisa é fato: aonde existe emprego, existe crescimento. Ninguém se muda para uma cidade que não tem trabalho”, concluiu o prefeito.

Por: AGROLINK –Aline Merladete

De acordo com o USDA, as classificações de condição de milho nos EUA caíram para apenas 50% de boas a excelentes condições esta semana.

Segundo informações do Canal Agricultura A a Z, o declínio de cinco pontos em uma semana significa que a safra de milho deste ano só foi classificada como pior que esta uma outra vez na história, em 1988. As recentes chuvas não foram o suficiente para salvar a safra de milho, segundo o USDA.

Todavia, nem tudo é negativo, quando se trata de classificações de condição. As classificações do milho da Dakota do Norte melhoraram dois pontos, agora em 65% de bom a excelente.

Portanto, ainda é cedo o suficiente para a soja se recuperar com eventuais chuvas nos próximos meses, mas os técnicos de campo do USDA também estão ficando menos otimistas sobre as lavouras de soja. As classificações das condições da soja são atualmente as segundas piores já registradas, atrás apenas de 1988, com 51% da safra classificada como boa a excelente. Essa é uma queda de três pontos em uma semana. O meteorologista do USDA, Brad Rippey, disse que ainda há várias áreas sob o risco de terem o junho mais seco de todos os tempos.

Imagem de Augusto Isensee

Luís Eduardo Magalhães tinha pouco mais de 60 mil habitantes em 2010. Neste censo de 2022 atingiu 108.000 habitantes, um acréscimo de quase 80%.

Sete cidades brasileiras que registraram um aumento populacional acima de 40% nos últimos 12 anos superaram a marca dos 100 mil habitantes. São elas, pela ordem percentual do crescimento: Senador Canedo (GO), Fazenda Rio Grande (PR), Luís Eduardo Magalhães (BA), Sorriso (MT), Camboriú (SC), Nova Serrana (MG) e Sarandi (PR).

Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as primeiras informações populacionais do Censo 2022, revelando que o Brasil registrou um aumento de 12,3 milhões de habitantes desde 2010, quando houve a última operação censitária. Dessa forma, vivem no país um total de 203 milhões de pessoas.

Confira a lista das cidades com mais de 100 mil habitantes que tiveram maior crescimento populacional em termos percentuais:

1. Senador Canedo (GO) 84,3%

2. Fazenda Rio Grande (PR) 82,3%

3. Luís Eduardo Magalhães (BA) 79,5%

4. Sinop (MT) 73,4%

5. Parauapebas (PA) 73,1%

6. Sorriso (MT) 66,3%

7. Camboriú (SC) 65,3%

8. Palhoça (SC) 62,1%

9. Maricá (RJ) 54,8%

10. São José De Ribamar (MA) 50,0%

11. Valparaíso De Goiás (GO) 49,5%

12. Rio Das Ostras (RJ) 48,1%

13. Boa Vista (RR) 45,4%

14. Itajaí (SC) 44,0%

15. Nova Serrana (MG) 43,2%

16. Sarandi (PR) 43,0%

17. Santana De Parnaíba (SP) 41,6%

18. Águas Lindas De Goiás (GO) 41,6%

19. Chapecó (SC) 38,8%

20. Paço Do Lumiar (MA) 38,5%

A advogada mineira Edilene Lobo foi nomeada nesta terça-feira, 27, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A escolha do presidente Lula da Silva recai sobre uma mulher, negra, doutora com duas pós graduações, dentro da lista tríplice elaborada pelos seus pares.

A direita histérica que queria uma mulher negra na alta magistratura deve estar elogiando em silêncio.

Da mesma maneira deve estar feliz o ex-presidente Incitatus Naro. O cavalo vestido, durante a pré-campanha de 2018, vociferou, na Sociedade Israelita, que “nenhum negro dos quilombos visitados por ele pesava menos de 9 arrobas.”

A afirmação chula se apagou, ontem, quando um ministro negro do TSE relatou e votou por sua inelegibilidade por 8 anos.

O ex-capitão, expulso do Exército, não vai para a cadeia apenas pelo roubo descalibrado. Vai também por racismo, xenofobia, genocídio, misoginia e alopração genérica nos 4 anos de governo.

Agora consta que desejaria ser promotor de grandes empreendimentos imobiliários nos EUA. Tarefa que será dificultada se confirmada a notícia de que o STF cancelou o seu passaporte.

“Se a minha avó tivesse dentes, chupava uvas”. A frase, que já pertence à moderna antologia da idiotice, foi proferida pelo deputado mineiro Nikolas Ferreira no âmbito da CPMI do 8 de janeiro.

Ninguém retrucou, ninguém sorriu e o Presidente da Comissão trocou de assunto como se não tivesse ouvido tal asneira.

Falam muito dos estados do sul e seus extremistas clássicos. Mas o leste também tem sido pródigo na produção de excrescências.

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.

Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Voto

Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais do ex-presidente e pela TV Brasil, emissora de televisão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator.

O ministro citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas. “Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou.

Benedito também validou a inclusão no processo da chamada “minuta do golpe”, documento encontrado pela Polícia Federal durante busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento apócrifo sugeria a decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022.

“A banalização do golpismo, meramente simbolizada pela minuta que propunha intervir no TSE e dormitava sem causar desassossego na residência do ex-ministro da Justiça, é um desdobramento grave de ataques infundados ao sistema eleitoral de votação”, afirmou.

Gonçalves citou ainda que Bolsonaro fazia “discursos codificados” para encontrar soluções “dentro das quatro linhas da Constituição” para impedir o que chamava de manipulação do resultado do pleito.

“O primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente os deveres de presidente da República, inscritos no artigo 85 da Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna, tendo em vista que assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar à atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”, completou.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

Defesa

No primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Da Agência Brasil