A Magistrada levantou suspeição sobre sua atuação no inquérito de Tony Garcia, o ex-deputado e play boy delator, criação impagável de Sérgio Marreco Moro.

Comunicado oficial das forças armadas da Rússia relata um ataque aéreo maciço de aeronaves russas contra objetos das Forças Armadas da Ucrânia na região de Kupyansk.

Segundo informações preliminares, o ataque foi realizado por bombas aéreas FAB-500 com módulos de planejamento e correção em armazéns com munição da 27ª Brigada Independente de artilharia de foguetes das Forças Armadas da Ucrânia.

Na mesma área, o depósito de munições do batalhão de tanques da 14ª Brigada Mecanizada Independente foi seriamente danificado.

Ambas as unidades estiveram envolvidas em operações de combate na região de Svatov. Anteriormente, um ataque maciço de mísseis foi realizado em instalações militares e industriais em Kharkov.

Aparentemente, as Forças Aeroespaciais continuam a destruir as reservas acumuladas das Forças Armadas da Ucrânia, preparadas para a contra-ofensiva.

Está equivocado o laudo da Polícia Federal que orientou a Corregedoria do TRF-4 na ação que afastou cautelarmente o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal da Lava Jato.

É o que indica o parecer assinado pelo especialista em fonética forense Pablo Arantes, que chamou atenção para a alta probabilidade de a PF ter produzido um “falso positivo” no laudo.

O dólar à vista recuou nesta segunda-feira pela terceira sessão consecutiva ante o real, em sintonia com a queda da moeda norte-americana ante outras divisas no exterior, após dados mais fracos da economia norte-americana reduzirem as apostas de que o Federal Reserve elevará sua taxa básica no curto prazo.

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9309 reais na venda, com baixa de 0,48%.

Como dizia o nosso guru Paulo Guedes, tem que fazer muita besteira para o dólar passar de R$5,00

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai iniciar a Operação Corpus Christi nesta segunda-feira (5), na Bahia. A ação, com foco na redução de acidentes e a promoção da segurança para quem vai viajar nesse período, segue até às 23h59 de domingo (11)

Durante os cinco dias de atividades, a operação contará com reforço na fiscalização em todas as rodovias e estradas federais do estado. Ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante e excesso de velocidade estarão no foco da fiscalização.

De acordo com a PRF, neste feriado não haverá restrição de tráfego para os veículos de carga com dimensões e peso excedentes.

A Bahia Farm Show terá a sua 17ª edição aberta ao público nesta terça-feira (6), com a expectativa de se consolidar como uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do Brasil. Luís Eduardo Magalhães, cidade sede, será durante cinco dias a capital do agronegócio nacional e a edição encerra o calendário anual de eventos de negócios do setor em 2023.

Diante dos bons resultados no campo e do mercado aquecido, a perspectiva é ultrapassar os R$ 7,9 bilhões em negócios com a comercialização do que há de mais moderno em tecnologias agrícolas para se produzir cada vez mais, de forma mais eficiente e sustentável.

Está confirmado nesta edição um número recorde de expositores, com 420 empresas representando cerca de 1400 marcas, que vão demonstrar todo o potencial em máquinas, equipamentos e serviços de um agro sem fronteiras e cada vez mais internacional.

A cerimônia de abertura será realizada a partir das 9h30 com as presenças confirmadas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, ministros de Estado, secretários de governo, prefeitos da região, produtores rurais, expositores e demais autoridades constituídas, que serão recepcionadas pelo anfitrião do evento, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi. Após o término da solenidade, os portões do Complexo Bahia Farm Show ficarão abertos para a visitação do público com bilheteria gratuita até às 14h. A organização prevê que cerca de 100 mil pessoas circulem pelo complexo Bahia Farm Show até o último dia da feira, no sábado (10).

Com foco na difusão de conhecimento e tecnologia, a programação da Bahia Farm Show continua, às 15h, no auditório da Aiba, com o tradicional fórum televisionado pelo Canal Rural, e que trará como tema principal “O sistema do plantio direto: potencialidades e desafios”.

A programação no primeiro dia segue com visitas, palestras e rodadas de negócios até às 20h. A feira vai abrigar dentro da programação oficial cerca de 20 palestras e debates com soluções em energia limpa e renovável, digitalização das etapas do processo de monitoramento de pragas, boas práticas sustentáveis, certificação ambiental, desafios da sucessão familiar, cobrança de impostos como Funrural, dentre outros. A programação completa está disponível e pode ser acessada diretamente no site: https://bahiafarmshow.com.br/grade-de-palestras/

Continue Lendo “Bahia Farm Show 2023 terá início nesta terça-feira (6), com infraestrutura ampliada, recorde de expositores e cada vez mais internacional”

Premiação total da competição foi de R$34 mil

O prefeito Junior Marabá prestigiou a final do Campeonato Municipal de Futebol da Primeira Divisão de Luís Eduardo Magalhães, no sábado (03), no Estádio Coronel Aroldo, que garantiu o pentacampeonato para a equipe do Santa Cruz.

O técnico do time, Jeder Oliveira, comemorou o título e falou da importância do investimento no esporte para a transformação social. “O futebol hoje é um instrumento de socialização muito valioso, que forma caráter, além de ser uma ferramenta de transformação social, então tem uma importância muito grande na nossa sociedade. Toda a organização está de parabéns pela condução do campeonato”, pontuou.

A competição que durou pouco mais de dois meses, reuniu 16 equipes e 280 atletas, teve uma premiação recorde de R$ 34 mil, dividido entre os três primeiros colocados.

“Eu me sinto muito honrado em promover essa diversidade esportiva no nosso município e presenciar o Estádio lotado e a alegria da torcida para prestigiar o seu time do coração. Luís Eduardo Magalhães tem se tornado realmente a capital do esporte no Oeste”, comemorou o prefeito.

Além dos eventos, a gestão de Luís Eduardo Magalhães tem investido na formação de base dos atletas com o Programa Seleções, que oferece treinamento especializado nas modalidades de Handebol, Voleibol, Futebol e Futsal.

“No ano passado, investimos R$ 1,5 mi em 27 competições, e esse ano, além do futebol temos em andamento os campeonatos de voleibol e futsal e vem muito mais por aí”, adiantou o prefeito.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Senai, realizou a entrega de 40 certificados para concluintes do curso de Confeitaria Básica, na última sexta-feira (02), na sede do Qualifica LEM.

Além do certificado, as novas profissionais receberam um kit Confeitaria que vai dar o pontapé para o início do negócio. Durante o curso, ministrado pela Chef Ana Leire, as alunas aprenderam
variadas técnicas de fabricação dos produtos básicos de confeitaria como: Massas cremosas e aeradas; Doces simples; Coberturas; Creme de confeiteiro dentre outros produtos.

Pessoas qualificadas
Do início de 2022 até agora, foram ofertados 11 cursos em diversas áreas e cerca de 260 pessoas receberam sua certificação. O Qualifica LEM oferece capacitação gratuita a jovens e adultos do município, para a inserção nas áreas com maior demanda de mão de obra qualificada. Os cursos são promovidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O empresário bolsonarista e ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet teve seu recurso negado contra a decisão que o obriga a pagar R$ 5 milhões pelas falas racistas e homofóbicas contra o piloto britânico Lewis Hamilton. Com informações de Ancelmo Gois, colunista do Globo.

O caso se refere ao episódio em que o chofer de Bolsonaro utilizou palavras homofóbicas e machistas durante uma entrevista para se referir a Hamilton, a quem definiu como “neguinho”.

“O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c… naquela época e ‘tava’ meio ruim”, continuou”, afirmou Piquet na ocasião.

Para tentar fugir da multa, a defesa do ex-piloto havia alegado que a decisão inicial não abortou todos os aspectos do processo. A juíza do caso, no entanto, não aceitou a alegação e decidiu por manter a condenação.

Do Diário do Centro do Mundo.

Neste sábado (03), durante uma fiscalização na BR 242, em Barreiras, o condutor de um automóvel GM/Celta desobedeceu a ordem de parada e tentou fugir da abordagem policial. A equipe rapidamente iniciou o acompanhamento tático e conseguiu interceptar o carro no Km 799 da rodovia.

Durante a verificação, observou-se que o condutor apresentava sintomas de embriaguez e o mesmo foi submetido ao teste do bafômetro, que teve como resultado a concentração de 0,91 mg de álcool por litro de ar alveolar, índice quase 3 vezes superior ao que configura crime de trânsito.

O motorista de 43 anos e que trabalha como pedreiro foi autuado por dirigir sob influência de álcool cuja infração é gravíssima com o pagamento de uma multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se houver reincidência no período de um ano, o valor é dobrado e a CNH é cassada.

Diante disso, foi dada voz de prisão ao condutor e o mesmo foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, excesso de velocidade, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

O Ministro Rui Costa, sobre Brasília:

“Eu chamo aquilo de ilha da fantasia. Aquele negócio de colocar a capital longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil. Era melhor ter ficado no RJ ou ter ido para SP, MG ou para a Bahia.”

O ridículo da República ganhou hospital privado como recompensa por atirar e jogar granadas em policiais federais

Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).

A transferência foi autorizada neste domingo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Embora tenha mantido a prisão preventiva do ex-deputado, que considera “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”, o ministro autorizou a saída imediata do ex-parlamentar do estabelecimento prisional onde se encontra, “tão somente para tratamento médico”. Jefferson está preso desde outubro de 2022.

Na unidade, Roberto Jefferson deverá receber tratamento médico completo e adequado, “sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, diante da gravidade e urgência da situação”, indica o ministro Moraes. Ele lembrou que o ex-deputado já vinha sendo acompanhado por esse hospital.

A decisão se baseia em informações da Seap que revelam insuficiência do tratamento médico recebido no hospital penitenciário. Em relatório assinado pelos médicos Vicente Eduardo Amado de Sousa e Itauan Vieira Espínola, foi relatado que o paciente foi encaminhado ao Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho (Seap-HA) em 30 de maio, em decorrência de piora do estado geral. Jefferson foi atendido e encaminhado para consulta psiquiátrica no Hospital Penal Roberto Medeiros na mesma data, onde foi constatado um quadro de depressão. Após a consulta psiquiátrica, o preso retornou à unidade de origem. Na última sexta-feira (2), entretanto, foi levado novamente ao Seap-HA, devido a uma queda e desorientação.

De acordo com informação da Seap, Roberto Jefferson apresenta “quadro de confusão mental, escala de coma de Glasgow 14, relatando ouvir vozes com mensagens inconsistentes com a realidade (alucinação auditiva), estado geral ruim, acianótico, eupneico, anictérico, hipocorado, desidratado, recusa alimentar”. Além disso, tem um hematoma na região frontal esquerda. A conclusão da Seap é que Jefferson necessita de tomografia de crânio, seguida de avaliação neurocirúrgica em caráter de urgência devido a possível traumatismo craniano decorrente de queda. Deverá ainda realizar exames de rastreio para recidiva de neoplasias.

Medidas cautelares

A transferência para o Hospital Samaritano deverá ser seguida de medidas cautelares, decidiu o ministro do STF. Entre elas, destaque para a proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial, à exceção de sua esposa e advogados regularmente constituídos, observadas as regras hospitalares; proibição de frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, ou qualquer outra pessoa, as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes a ele imputados (YouTube, Facebook, Instagram e Twitter ou quaisquer outras não citadas); proibição de conceder qualquer espécie de entrevista sem prévia autorização judicial; proibição de uso de celular, tablet, ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos de comunicação.

Alexandre de Moraes esclareceu que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas levará ao retorno do preso ao estabelecimento prisional. A decisão deve ser cumprida imediatamente, com fornecimento de escolta policial pela Polícia Penal, 24 horas por dia, enquanto durar a internação.

Roberto Jefferson foi preso no ano passado, acusado de tentar matar policiais federais, contra os quais arremessou três granadas. Os agentes foram à sua casa cumprir um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Dois agentes ficaram feridos. No local, foram apreendidas armas e munições.

Conteúdo da Agência Brasil, editado por O Expresso.

Do portal Aeroin.net

Mais uma bonita cena de uma arremetida de um grande avião comercial foi registrada em vídeo no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, conforme a gravação apresentada abaixo, captada pela câmera ao vivo do canal SBGR Live no YouTube.

O interessante momento (para quem gosta de aviação, já que para muitos viajantes a arremetida causa medo) foi filmado neste último sábado, dia 27 de maio, por volta das 16h00, quando o Boeing 787-8 de matrícula ET-ASI, operado pela Ehiopian Airlines, chegava de Addis Ababa, na Etiópia, no voo ET-506:

Como mostram as cenas acima, não houve tempo suficiente para que o avião que pousou antes tivesse livrado a pista 28L de Guarulhos quando o grande jato estava na aproximação final para seu pouso.

Com isso, o controlador de tráfego aéreo orientou a arremetida (“go around”) do Boeing 787 e os pilotos logo iniciaram o procedimento, dando potência para que a aeronave começasse a ganhar altura e velocidade. Como amplamente conhecido, a arremetida é um procedimento padrão e seguro, treinado de forma recorrente por pilotos.

Como já explicado outras vezes pelo AEROIN, um pouso nunca é autorizado sem que a pista esteja livre, mesmo que o avião à frente já esteja em uma posição bastante avançada, na qual, em teoria, haveria tempo suficiente para sair enquanto o outro avião pousa.

Também como já descrito pelo AEROIN em outras situações semelhantes, não cabe julgar se houve culpa de algum controlador de tráfego aéreo ou piloto, pois a distância insuficiente entre os dois aviões pode ter sido causada por variados fatores, não sendo possível determinar apenas pelas imagens.

Pior técnico da história do Santos, dizem torcedores.

A torcida do Santos está praticamente expulsando Odair Hellmann, que comandou o Internacional numa das suas piores fases. Apesar disso, tem dirigente colorado comentando a vinda de Odair em substituição a Mano Menezes. 

Na noite do último sábado (3), o Santos voltou a decepcionar seu torcedor. Em duelo realizado na Vila Belmiro, o Peixão apenas empatou com o Internacional por 1 a 1, em jogo válido pela nona rodada do Brasileirão. Com o resultado, o time paulista ficou na décima segunda colocação tendo 12 pontos conquistados.

Citando o resultado aquém do esperado, após o término do embate, os torcedores presentes realizaram um protesto que durou cerca de 20 minutos. Frases como ‘Ei Falcão, fora do Peixão’ e ‘Se terça-feira não ganhar, o pau vai quebrar’ fizeram parte da grande manifestação dos adeptos nas arquibancadas.

Ainda citando essa ‘revolta’, ela não parou por aí, isso porque, nas redes sociais, os apaixonados pelo Tricampeão da Libertadores rasgaram Odair Hellmann e Rueda. “É uma vergonha esse momento que estamos passando, temos o pior presidente e o pior técnico, moral da história, estamos na roça com esses caras”. “Chega doer as vistas ver esses caras jogarem, time parece amador, já deu o prazo de Odair”.

O governo Lula (PT) pretende conceder créditos tributários às montadoras que venderem veículos com descontos de 1,5% a 10,96%, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo. A medida serve como uma das formas de reduzir o valor dos carros populares.

O modelo substitui a redução de impostos anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin na última semana de maio. A ideia era aplicar os descontos via IPI e PIS/Cofins sobre carros de até R$ 120 mil.

Na nova proposta, os créditos devem ser condicionados na nota fiscal do comprador, sendo aplicado um bônus que varia entre veículos. A linha de corte, de veículos de até R$ 120 mil, continua valendo.

Assim, o consumidor sai com um desconto no preço do carro, que deve ser convertido em crédito tributário para a indústria. De acordo com interlocutores, o crédito pode ser usado pelas montadoras para abater tributos devidos à União.

O governo também deve limitar o custo total do programa a R$ 500 milhões ou a uma duração de quatro meses.

O depoimento dele pode explicar a resistência do TRF4 em permitir uma gestão transparente na 13a Vara. Por Luís Nassif, do jornalggn.com.br

O depoimento de Tony Garcia a Joaquim de Carvalho, na TV 247, é a exposição mais nua e crua dos pecados da Lava Jato que se tem notícia.

Tony era um playboy paranaense, que tentou fazer carreira política, e se colocou no caminho de Sérgio Moro quando se aproximou de Roberto Bertholdo, lobista que havia grampeado o próprio Moro.

Moro e os futuros procuradores da Lava Jato já trabalhavam em parceria bem antes. Preso, foi chantageado para grampear autoridades a mando de Moro e dos procuradores Carlos Fernando de Souza, Januário Paludo e Orlando Martello. Acompanhado de um agente da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) indicava para o grupo quem e onde gravar. A equipe já dispunha do equipamento Guardião, para grampos.

Do longo depoimento, sobressaem algumas acusações gravíssimas.

1. Félix Fischer.

A longa mão da Lava Jato era eminentemente paranaense. Começava com Moro, a estendia-se para a 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região, depois pelo paranaense Félix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, e pelo paranaense Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal.

Recentemente mostramos como o escritório Fachin e Associados enveredou pelo caminho do compliance e do direito empresarial – porta de saída de outros procuradores e juízes.

No depoimento, Tony diz que um dos grampos flagrou Bertholdo pagando honorários a Sérgio Fischer, filho de Félix. Seu nome não entrou no inquérito, mas deu a Moro poderes sobre Fischer.

Esses fatos já haviam sido divulgados pela revista IstoÉ. E resultaram em uma condenação da revista.

2. Baile das cuecas.

Conta que por volta de 2003, Bertholdo organizou um “baile das cuecas” no principal  hotel de Curitiba, para o qual vieram vários desembargadores do TRF4 em jatinhos fretados (a sede do Tribunal é em Porto Alegre). O encontro teria sido filmado. Obviamente, Tony terá que apresentar provas e pistas robustas. No episódio em questão, segundo ele, bastaria levantar a ficha dos hóspedes do hotel na data mencionada.

3. Depoimento escondido por Gabriela Hardt.

Tony sustenta que deu um depoimento em juízo para Gabriela Hardt, narrando os pontos principais de seu trabalho. Em vez de levar adiante, ela engavetou. No curto período em que esteve à frente da 13a Vara, o juiz Eduardo Appio mandou desengavetar. Afastado, o primeiro ato de Hardt foi engavetar novamente.

Tony era, também, amigo de Eduardo Cunha e prometeu revelar, em juízo, ações que empreendeu no impeachment de Dilma Rousseff.

O depoimento dele pode explicar a resistência do TRF4 em permitir uma gestão transparente na 13a Vara. Mas abre o caminho para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e o próprio STF para proceder a maior operação da história, de limpeza do Judiciário. E depressa, já que há indícios de destruição de provas.

Por enquanto, são afirmações que terão que ser confirmadas com provas ou pistas. De qualquer modo, é mais uma bomba no colo de um tribunal que perdeu a noção de limite.

GP da Espanha: Max Verstappen é pole, Carlos Sainz é segundo e Lando Norris fica em terceiro — Foto: REUTERS/Nacho. Relato de ge.globo.com

Max Verstappen vem com tudo para buscar sua segunda vitória consecutiva no GP da Espanha e a terceira no Circuito de Barcelona. O bicampeão conquistou a pole position da etapa neste sábado, anotando 1m12s272 em sua volta. O piloto da casa, Carlos Sainz garantiu uma vaga ao lado do rival com 0s4 de desvantagem. Lando Norris, em sua terceira aparição no Q3 deste ano, é terceiro.

Essa foi a 24ª pole position do holandês em sua carreira, a quarta de 2023 e a primeira no Circuito de Barcelona, pista na qual venceu ano passado e também em 2016 – ano de seu primeiro triunfo na F1. Sainz, retorna à primeira fila de um grid inicial desde o GP dos EUA de 2022, quando foi pole da etapa. Já Norris volta à segunda fila desde o GP da Itália passado, quando foi terceiro na classificação.

Destaque ainda para Oscar Piastri, colega de Norris na McLaren e que garantiu a equipe britânica no top 10 de uma classificação pela segunda vez nesta temporada. Além disso, Nico Hulkenberg obteve seu melhor resultado numa sessão classificatória em 2023, em oitavo. Foi sua quarta aparição no Q3.

A Alpine quase garantiu uma boa colocação no grid de largada após o terceiro lugar que rendeu um pódio a Esteban Ocon no GP de Mônaco, no último domingo. Dessa vez, com Pierre Gasly; o francês ficou em quarto. Mas mas vai largar em décimo neste domingo, pois foi punido com perda de seis posições no grid por dois incidentes similares, em que atrapalhou voltas de Carlos Sainz e Max Verstappen.

A sessão começou muito competitiva no Q1, marcado também por uma série de rodadas e erros dos pilotos que calçavam pneus macios sobre a pista ainda molhada. A tendência se manteve no segmento intermediário, no qual Mercedes, McLaren e Ferrari ganharam forças, mas a RBR de Verstappen voltou a ditar o ritmo e chegou a colocar quase 1s sobre o segundo colocado no Q3.

Classificação do GP da Espanha da F1 2023

Assaltantes armados com fuzil foram surpreendidos pelo caminhoneiro que arrastou o carro deles por mais de 1 km na Rodovia Anhanguera, em São Paulo.

Na madrugada de ontem, 1, a Rondesp Oeste prendeu suspeitos por recepção de veículos, no bairro Santa Luzia, em Barreiras.

As guarnições, realizavam patrulhamento tático, quando avistar um indivíduo conduzindo um veículo VW Voyage, placa OGT-4469, que ao avistar as viaturas, desembarcou do veículo de forma brusca e adentrou a uma oficina mecânica.

Ao ser feito a abordagem, foi realizada a busca do perímetro, onde logo foi constatado três veículos, sendo realizado a consulta e certificado sendo um Jetta, placa NWC8H09, com restrição de furto/roubo, ao ser questionado sobre o veículo, o mesmo informou que era de propriedade de outra pessoa e que o mesmo pediu que deixasse guardado no seu poder.

Em razão disto, a guarnição foi ao local indicado do suposto do no do veículo para que houvesse esclarecimento, com isso foi indagado sobre os fatos onde de imediato confirmou ser o proprietário, alegando também que teria arrematado de leilão como carro próprio para desmanche.

Diante dos fatos citados foi dado voz de prisão e encaminhados todos os envolvidos juntamente com o veículo a 11° COORPIN/Barreiras e apresentado ao delegado plantonista para as medidas legais cabíveis.

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.

A Corte analisou, em sessão virtual, um acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes após rodadas de negociações entre a União e representantes dos estados.

A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.

Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.

Regras

Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensação, após as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecadação. Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.

Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis.

O acordo aprovado hoje por maioria do STF prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada.

Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Da Agência Brasil.

Luís Eduardo Magalhães terá vacinação contra a Gripe e a Bivalente no próximo domingo, dia 04 de junho, das 7h às 12h, na Feira do bairro Santa Cruz. A mobilização é promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Para receber a imunização, é importante levar um documento de identificação e o cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

– A vacina da Gripe está liberada para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade.
– A Bivalente contra o Covid-19 pode ser aplicada em maiores de 18 anos, que tenham tomado no mínimo duas doses de vacinas como a CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer, como esquema primário ou dose de reforço há pelo menos quatro meses, desde a última dose.

O ex-deputado estadual Tony Garcia era espião de Moro e conta como desembargadores foram chantageados pelo ex-juiz.

A Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães promoveu nesta quinta (01) e sexta-feira (02), Encontro Formativo para avaliar o desempenho dos alunos do município, no que diz respeito ao aprendizado. O evento aconteceu no Centro Municipal de Reforço Escolar.

Ontem foi a vez de reunir os coordenadores dos anos iniciais do ensino fundamental, como explicou a coordenadora Pedagógica, Talita Cardoso.
“Todas as escolas de anos iniciais de primeiro ao quinto ano estão analisando as respostas dos alunos em uma avaliação diagnóstica, onde o grande objetivo é saber o que esses alunos já adquiriram de aprendizagem até o momento e traçar metas de como fazer eles alcançarem mais aprendizagens até o final do ano letivo”.

Hoje o Encontro Formativo foi realizado com os coordenadores dos anos finais do ensino fundamental. “Esse é um momento extremamente importante para a educação do nosso município, que é a devolutiva dos diagnósticos em rede aplicados no mês de abril. Então hoje os coordenadores pedagógicos dos anos finais do ensino fundamental estão recebendo essas orientações e esses resultados para que assim possam elaborar um plano de ação, melhorando a educação de Luís Eduardo Magalhães”, pontuou o coordenador Pedagógico, Marlon Cisneyros.

Líder da Federação PT, PV e P C do B, o deputado estadual Robinson Almeida defendeu a modernização dos Cartórios na Bahia, na Assembleia Legislativa, durante o seminário, nesta sexta-feira (2), sobre os serviços extrajudiciais no estado. Na Bahia há, segundo estimativas, 1.154 cartórios em funcionamento, com mais de 7 serviços, entre eles o de Registro Civil, de Notas, Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos. O parlamentar destacou a importância da atividade para garantir segurança jurídica e fortalecer o desenvolvimento cidadão e econômico baiano. A Bahia foi o último estado da federação a desestatizar os serviços de cartórios no Brasil, fato só ocorrido em 2011, no governo Jaques Wagner (PT).

“Como toda legislação, ela precisa ser atualizada e aperfeiçoada. A modernização dos serviços extrajudiciais é importante para que nossa sociedade possa usufruir de tempo, agilidade, segurança e a melhoria, na ponta, dos serviços que beneficiará nosso desenvolvimento econômico e social”, destacou Robinson Almeida.

Um ante projeto de Lei está em elaboração pelo poder judiciário com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar a legislação com medidas que modernizem a prestação dos serviços extrajudiciais na Bahia. De acordo com Robinson, a matéria deverá ser encaminhada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa ainda este ano.

“É muito oportuna essa iniciativa, porque todos nós sabemos que existe essa necessidade de modernização”, enfatizou o parlamentar. “A gente sabe que essa elaboração tem sido feita de forma democrática, aberta, com a participação da sociedade e hoje esse processo foi ampliado com esse seminário como parte desse trabalho coletivo que visa melhorar a prestação desses serviços extrajudiciais ao povo baiano”, concluiu o deputado.

O evento no auditório jornalista Jorge Calmon teve a participação do deputado federal Zé Neto (PT), deputado Rosemberg Pinto (PT), do vereador de Feira de Santana, Sílvio Dias (PT), de representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, da Confederação Nacional dos Notórios e Registradores, como Rogério Portugal, e de trabalhadores do setor.

A CGU descobriu um rombo de R$ 1,9 BILHÃO cometido por Bolsonaro no auxílio a caminhoneiros e taxistas criado na véspera da eleição pra compra de votos!

Mais de 75% dos beneficiados não estavam elegíveis para o programa, quase 80 mil caminhoneiros não tinham nem sequer carteira de habilitação pra dirigir caminhão.

Auditorias conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram falhas significativas na seleção de beneficiários dos auxílios destinados a taxistas e caminhoneiros, criados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições de 2022, visando potenciais eleitores do então candidato à reeleição, revela o jornalista Guilherme Amado, colunista do Metrópoles.

De acordo com as auditorias concluídas, o cadastro para esses auxílios não seguiu critérios rigorosos, resultando em pagamentos indevidos no valor bilionário. No programa de auxílio aos taxistas, foram identificados pagamentos a 246,7 mil pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade, totalizando um potencial pagamento indevido de R$ 1,395 bilhão, correspondendo a 75% do valor total do programa.

No auxílio destinado aos caminhoneiros, foram constatados 110 mil beneficiários que não cumpriam os critérios necessários, o que gerou um potencial pagamento indevido de R$ 582,87 milhões, equivalente a 25% do montante total desembolsado pelo governo.

As auditorias destacaram que a maior falha ocorreu na verificação da exigência de contribuição previdenciária dos taxistas nos doze meses anteriores ao recebimento do auxílio. Houve 240 mil beneficiários que não atenderam a esse critério, resultando em um prejuízo de R$ 1,37 bilhão.

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Este é o relato oficial da Polícia Federal: fraudes geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões

Maceió/AL – A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL), deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/6) a Operação Hefesto, que visa desarticular organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Os ilícitos teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.

De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.

Segundo a CGU, as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió/AL, oito em Brasília/DF, um em Gravatá/PE, um em São Carlos/SP e um em Goiânia/GO, além de dois mandados de prisão temporária em Brasília/DF, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Além destas medidas, foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.

A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.

Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.

• O nome da Operação é uma referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objeto das contratações públicas celebradas pelos municípios alagoanos.

Taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Da Agência Brasil.

Justiça do RN condena o patético senador bolsonarista Rogério Marinho à perda do mandato.