Maluco que se auto imolou em frente ao STF morre em decorrência de queimaduras
Monge budista se incendeia em protesto contra a Guerra do Vietnã.
Um homem, que ateou fogo no próprio corpo durante protesto contra o Supremo Tribunal Federal na terça-feira (31), em Brasília, morreu nesta quinta-feira (2) após ficar dois dias internado. A identidade da vítima não foi revelada.
De acordo com testemunhas, pessoas que passavam pelo local tentaram conter o fogo e acionaram os bombeiros. No dia do ocorrido, o homem chegou a gritar “Morte ao Xandão”, em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Com a vítima, foram encontradas fotografias de personalidades históricas com a frase “Perdeu, Mané”, expressão dita pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso ao ser abordado em Nova York, nos EUA, por um manifestante bolsonarista.
Luís Eduardo: cerca de 1.200 professores se reúnem em abertura da Jornada Pedagógica
A abertura da Jornada Pedagógica 2023 reuniu cerca de 1.200 professores, nesta quarta-feira (02), no Espaço Quatro Estações Hall, em Luís Eduardo Magalhães. O evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação, contou com apresentações culturais, palestras e a presença do prefeito Junior Marabá, do secretário Jefferson Café, vereadores e secretários municipais.
Pela manhã, os professores foram recebidos com um delicioso café da manhã e pela Orquestra da Capelania Escolar. Em seguida, o Balé Class e o Coral da Capelania Escolar encantaram o público. A homenagem ao trabalho desenvolvido pelos gestores escolares e aos cerca de 1.200 professores da rede municipal emocionou a todos e criou um momento de celebração entre os presentes.
A especialista em Gestão Escolar e Coordenacão Pedagógica, Amanda Bastos, foi a primeira palestrante do dia e abordou o tema: O Desafio de Promover a Aprendizagem Significativa”.
Amanda elencou sete passos para implementar a recomposição Escolar, que são: o acolhimento; a priorização curricular; a avaliação diagnóstica e contínua; a adaptação das prática pedagógicas; a formação de professores; o acesso a materiais didáticos adequados e a adaptação do tempo de instrução.
Junior Marabá visita área que será doada à Associação de Amigos do Autista
AMA-LEM atua há seis anos na cidade e atende crianças e adolescentes Autistas
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, visitou na manhã desta quarta-feira (1°), a área que será doada para a construção da sede própria da Associação de Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães (AMA-LEM). O projeto de Lei de cessão da área será desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e encaminhado à Câmara de Vereadores.
O espaço é amplo e reúne condições para abrigar uma entidade do porte da AMA. “O trabalho desenvolvido pela AMA é importantíssimo para o nosso município e o poder público tem buscado colaborar, sempre apoiando instituições como essa que tanto auxiliam no cuidado da nossa população. Temos um convênio com a entidade com a cessão de 12 servidores, além de custear o aluguel do atual local de funcionamento da associação, fundamental para a subsistência do projeto”, destacou o prefeito.
Também participaram da visita o presidente da Câmara Municipal, Reinildo Nery, que encaminhará para a apreciação dos demais vereadores o projeto de lei que viabilizará a cessão da área, a diretora de Planejamento Urbano e Uso do Solo da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Pâmela Fabiula, a presidente da AMA-LEM, Daiane Gorgen e os membros da diretoria, Marcelo de Paula e Daniela Lopes.
Guerrilheiros sediciosos se entregam pela conexão da internet!
Dinheiro não faltou para os milicianos de Bolsonaro.
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A Polícia Federal apreendeu um total de R$270.000,00 na casa do ex-deputado Daniel Silveira, o miliciano que Bolsonaro ajudou a eleger deputado e agora desgraçou com as suas loucuras. Vai ter que explicar a origem do dinheiro. Caso contrário, já pagou a pensão do Estado de forma adiantada. Não é barato: 4 refeições por dia, cama, comida e roupa lavada.
Senador renuncia, denuncia Bolsonaro e deixará o País
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) entregou à revista Veja todo o plano de Jair Bolsonaro (PL) para dar um golpe de estado no Brasil. A operação seria chefiada pelo agora ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) – preso nesta quinta-feira (2) – e teria o apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e de dois militares “quatro estrelas”.
Era 9 de dezembro de 2022 quando Marcos do Val, convidado por Bolsonaro e Silveira, compareceu ao Palácio da Alvorada – em um esquema digno de roteiro de filme, que incluiu um carro da segurança da Presidência para evitar que Do Val e Silveira fossem vistos entrando no palácio – para uma reunião. Lá, foi contado a ele o plano para prender o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Alguém de confiança do presidente se aproximaria do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, devidamente equipado para gravar as conversas do magistrado com o intuito de captar algo comprometedor que servisse como argumento para prendê-lo. Esse seria o estopim que desencadearia uma série de medidas que provavelmente atirariam o país numa confusão institucional sem precedentes desde a redemocratização. Na reunião do Alvorada, Bolsonaro descreveu os detalhes dessa operação”, relata a reportagem.
Hoje o Ministro Alexandre de Moraes já determinou a prisão de Daniel Silveira, que encerrou o mandato de parlamentar no dia de ontem.
Do Brasil247
Dia 2 de fevereiro tem festa no mar.
O dia 2 de fevereiro é dedicado à Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá, padroeiras dos marinheiros, pescadores e jangadeiros e protetoras das temidas tempestades e perigos do mar.
Nossa Senhora dos Navegantes é um título dado a Mãe de Jesus, Maria. A fé e a designação Nossa Senhora dos Navegantes têm início no século XV, com a navegação dos europeus, especialmente com os portugueses. As pessoas que viajavam pelo mar pediam proteção à Nossa Senhora para retornarem aos seus lares.
Sincretismo entre Nossa Senhora e Iemanjá
Para muitos estudiosos as duas são a mesma pessoa. Os diferentes nomes se deve a um conflito ocorrido no século XVIII, imposto por um choque entre as diferentes religiões dos negros trazidos da África com o catolicismo no Brasil. Dessa forma, os negros incorporaram a nova religião onde os orixás foram associados aos santos católicos.
O culto à Nossa Senhora dos Navegantes vem desde a Idade Média, quando a Virgem Mãe de Jesus possuía o título “Estrela do Mar”. Nesse período histórico das Cruzadas, ocorreu a Guerra Santa, onde os europeus enviaram tropas à Palestina para recuperarem a liberdade de acesso. Posteriormente; o Culto a Nossa Senhora dos Navegantes tomou fôlego no século XV, período das grandes navegações europeias, quando os navegadores espanhóis e portugueses usavam um costume característico da época das Cruzadas: os cristãos invocavam a proteção da Maria Santíssima antes de irem para o mar. Com o tempo, esse costume disseminou-se entre pescadores litorâneos, principalmente nas terras que foram colonizadas pela Espanha e Portugal. Com a disseminação e “popularização” da Nossa Senhora dos Navegantes, muitas capelas, igrejas e santuários começaram a ser criados.
Iemanjá é uma das mais populares orixás da Umbanda. E no dia 2 de fevereiro, a “Rainha do Mar” é lembrada pela fartura, força espiritual e o axé dos mares. Ela é conhecida pelos devotos por harmonizar relacionamentos, ajudar as mulheres a engravidarem e trazer riquezas e fartura aos seus filhos. Mas; nem sempre Iemanjá pôde ser cultuada livremente, e no período da escravidão no Brasil, ela foi sincretizada a figuras católicas, principalmente com Nossa Senhora dos Navegantes.
Todos os anos centenas de milhares de pessoas tomam as ruas de Salvador, Rio de Janeiro e outras capitais brasileiras, para saudar Iemanjá, a “Rainha do Mar” e “Nossa Senhora dos Navegantes”. Mas hoje teve uma comemoração diferente, por conta da pandemia.
Dia de Nossa Senhora dos Navegantes e de Iemanjá: divindades das águas
No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina ainda existe o sincretismo entre Iemanjá e Nossa Senhora dos Navegantes (por isso que algumas imagens de Iemanjá são representadas por uma mulher branca, uma referência à santa católica). Já no Rio de Janeiro, Iemanjá é sincretizada com Nossa Senhora da Conceição, dentre outras denominações.
Iemanjá é uma das divindades mais cultuadas no Candomblé e na Umbanda. Considerada a mãe de quase todos os Orixás. Iemanjá também é venerada como protetora dos lares, das crianças, gestantes, e invocada na hora do parto e por todos que desejam ser felizes no casamento.
O Gado está profundamente decepcionado com os três poderes da República.
Ouro é o assunto do momento. Quem poderá nos esclarecer?
Ainda sobre ouro ilegal, dois fatos muito estranhos: primeiro a compra de 129 toneladas pelo Banco Central, de suposta empresa do Exterior, com objetivo de aumentar as reservas. Pois bem: o pagamento em dólares foi feito a essa mesma empresa e daí pra frente é complicado rastrear caminhos e contas.
Outro assunto estranho aconteceu no dia 30 de dezembro, quando o ex-presidente da República, ainda no poder, empreendeu fuga para os Estados Unidos da América e a aeronave optou por uma escala técnica em Boa Vista, Roraima. Ninguém pode afirmar que o avião não decolou com malotes diplomáticos, invioláveis pela aduana estrangeira, muito pesados.
Quando voltar ao País, o ex-Presidente terá assuntos candentes para discorrer perante as autoridades policiais.
Maioria do ouro vendido no país tem indício de ilegalidade.
Imagem: Nacho Doce. Conteúdo Agência Brasil
Em 2021, 54% do total comercializado tinham traços de ilegalidade
Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.
Entre 2015 e 2020, o total de ouro com indícios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas.
O instituto destaca, ainda, que quase dois terços do ouro (61%) são extraídos da Amazônia. A suspeita é de que 32 toneladas do metal recolhido na região, em 2021, eram irregulares. Em relatório, a entidade também cita quais os estados de onde saiu o ouro, no ano analisado. Mato Grosso é o principal local de origem (16 toneladas), seguido pelo Pará (13,6 toneladas), Rondônia, Tocantins, Amapá e Amazonas.
Embora se possa identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas é um desafio, conforme ressalta a gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, que coordenou o estudo. Por isso, o instituto apresentou, junto com o diagnóstico, uma proposta de rastreio do ouro.
A medida envolveria diversos agentes públicos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que é quem fornece informações sobre as instituições financeiras autorizadas a operar com ouro, atualiza e valida essas informações, além de fiscalizar as operações.
A proposta privilegia a tecnologia blockchain, que é uma sequência de registros digitais (blocks) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain). Tal recurso asseguraria que cada registro recebesse uma identificação única, que não pudesse ser alterada, o que garantiria a segurança das informações e, portanto, o rastreio do ouro.
Na avaliação de Larissa, a proposta é inovadora para o setor de ouro, em particular, mas não é exatamente uma novidade, de modo geral, pois mercados de outros produtos já adotam um modelo semelhante. Ademais, sublinha, a digitalização já é algo adotado pela ANM em seus processos.
“Um sistema como esse, digital, de coordenação de órgãos, já existe para a madeira, para a carne, em certa medida. Ou seja, são coisas já aplicadas em outras cadeias, não é algo que seria um esforço que o governo jamais fez. O governo brasileiro já fez esse tipo de sistema para outros produtos. E por quê? Muito pelo que a gente está começando a ver no ouro agora: por pressão de importadores, dos consumidores. Porque esses produtos, antigamente, também tinham muita ilegalidade e, aí, por pressão dos mercados, o governo começou a controlar como não se controlava antes”, diz.
“O que a gente tem para o ouro é mais ou menos o que a gente tinha na cadeia do couro, da cana, 20 anos atrás”, acrescenta.
A gerente comenta que, no Brasil, dois dos instrumentos que ajudam a confundir a percepção sobre o setor são o princípio da boa-fé nas negociações e aumento do rigor sobre o registro de transporte do ouro. Quanto à boa-fé, o que ocorre é a facilitação da “lavagem de ouro”, porque é por meio dela que os garimpeiros ou qualquer agente envolvido possa vendê-lo para as distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), apenas preenchendo um formulário de papel, em que indicam a origem do metal. Isto é, não é feita nenhuma verificação das informações prestadas, o que permite que vendam o ouro ilegal como se fosse proveniente de área regular. Há também conflito de interesses, uma vez que os donos das DTVMs, seus familiares ou sócios podem ter lavras garimpeiras e serem eles mesmos os vendedores do ouro.
Larissa pontuou à Agência Brasil que, durante o levantamento dos milhares de registros, conseguiu rastrear apenas um dos lotes até o fim. O que geralmente ocorre é que se pode achar, no máximo, o estado ou o país onde o ouro é entregue, de modo que somente com um esforço, como o de jornalistas investigativos, é que se prossegue nas buscas, identificando-se, por exemplo, as joalherias, bancos ou tradings que compram o ouro ilegal. Nesse caso, a equipe do instituto descobriu que o ouro foi levado para a Índia.
“É uma situação de crime perfeito”, afirma Larissa sobre as brechas da mineração de ouro.
Poder público
Perguntada sobre a obtenção de apoio de parlamentares junto à causa, Larissa responde que o Brasil passa por uma “janela de pressão” em torno do tema. O que pode propiciar a aprovação de leis ou mesmo de uma medida provisória para endurecer as regras.
Comunidade Yanomami em Roraima – Reuters/Bruno Kelly/Direitos Reservados
Ao lado de parlamentares, pode haver outras vias de auxílio, na redução dos problemas. Os yanomami estão presentes nos estados do Amazonas e Roraima e na Venezuela. Seu território é imenso, o que pressupõe complexidade em relação às operações de segurança pública e atendimento de saúde.
Da logística dos garimpos ilegais na TI Yanomami fazem parte, entre outros pontos, esquemas de desvio de combustível de aviação e centenas de pistas de pouso clandestinas. Outro elemento imprescindível é a comunicação, o que faz com que garimpeiros precisem arranjar rádios e também ter acesso à internet.
Ciente de tal organização, no início de junho de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso exigiu que a União apresentasse um plano detalhado de ações de desmantelamento dos acampamentos dos garimpeiros presentes na TI. Barroso pediu explicações à Polícia Federal e também à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as empresas que fornecem internet aos garimpos ou como esse acesso está ocorrendo. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), por sua vez, foi chamada pela Corte para listar quais distribuidoras e revendedoras de combustível de aviação que atendem a região.
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, entende que um aliado fundamental na defesa dos direitos de seu povo tem sido o Ministério Público Federal (MPF). Ele conta que garimpeiros circulam sem esboçar nenhum temor, com armas como submetralhadoras.
“A gente vive nas nossas comunidades, nas nossas casas, com medo, porque os garimpeiros ameaçam as lideranças, dizendo que essa terra tem dono, que quem manda aqui é [Jair] Bolsonaro”, relata.
No último dia 21, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, antecipou, em sua conta no Twitter, que oficiaria a Polícia Federal para apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”. Quatro dia depois, a corporação instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra o povo yanomami.
Edição: Juliana Andrade
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A moda agora é deputado emplacado!
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Operação Detona Preço no Marabá
Lira é reeleito com votação recorde para a Presidência da Câmara.
Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024.
Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara nos últimos 50 anos.
Outros candidatos
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco.
Bloco parlamentar
O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.
Após assumir o cargo, Lira conduzirá a apuração para os demais cargos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Adolfo Menezes é eleito quase por unanimidade na Assembleia da Bahia
Com 61 dos 63 votos válidos, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Já o deputado Hilton Coelho (PSOL), teve dois votos. A sessão foi comandada pelo ex-presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP).
Em 2021, Menezes também em disputa contra Hilton Coelho, teve 60 votos. Ele está em seu quinto mandato como deputado estadual.
Mais um velório para Bolsonaro: Pacheco é reeleito para a Presidência do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) venceu a eleição para presidente do Senado, derrotando o candidato bolsonarista, senador Rogério Marinho (PL-RN). As correntes situacionistas, apoiadoras de Lula, consideram o fato como uma vitória do terceiro turno, a qual permitirá a continuidade da política saneadora do atual Governo.
Funai restringe acesso e apenas servidores em missão podem entrar em terra yanomami.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu o acesso de pessoas à Terra Indígena Yanomami em Roraima, que passa por uma crise humanitária sem precedentes, diz o portal A Postagem, em texto de Celeste Silveira.
Portaria da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) determina que apenas servidores em missão poderão entrar na terra indígena. De acordo com o texto, as autorizações de acesso ao local já em vigor serão reavaliadas e novas estão suspensas.
O texto estabelece ainda regras para acesso dos servidores ao local, como apresentação de carteira com esquema vacinal completo e de teste negativo para coronavírus realizado no máximo 24 horas antes.
O ingresso à terra indígena será feito a partir de determinações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).
Há um termo de compromisso para quem for ingressar no local. Dentre as determinações, proíbe o proselitismo religioso em terra indígena.
“É terminantemente proibido o exercício de quaisquer atividades religiosas junto aos povos indígenas, bem como o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas”, diz o texto.
Também é vedada a entrada de bebidas alcoólicas, drogas e determinados tipos de alimento.
“É terminantemente proibida a distribuição de certos gêneros alimentícios ricos em açúcar, óleo e sal para os indígenas. Além de provocar graves enfermidades, a distribuição desses alimentos agrava o problema do lixo nas TIs”, determina.
A portaria tem como objetivo “definir procedimentos para acesso à Terra Indígena Yanomami visando o resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”.
O texto vem na esteira de medidas emergenciais do governo federal para a crise humanitária que ocorre em Roraima com indígenas yanomamis.
O presidente publicou na terça-feira (31) decreto que amplia o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas.
Por isso, à meia-noite desta quarta-feira, a Aeronáutica também iniciou a ampliação do controle e a restrição do espaço aéreo do território no local.
A medida, anunciada pela FAB (Força Aérea Brasileira) em nota, tem como objetivo combater o garimpo na região, ao impedir a logística de abastecimento das atividades criminosas.
A força vai deflagrar a Operação Escudo Yanomami, que ativará a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no local, que será dividida em três: branca (reservada), amarela (restrita) e vermelha (proibida). Além disso, a FAB instalará um radar para aumentar o controle do tráfego.
A partir dessa autorização, a FAB prevê que, na região proibida, somente estão autorizadas aeronaves militares ou envolvidas na operação.
Na região restrita, estão permitidos voos para aeronaves que estão em contato com órgãos de controle. Na reservada, aqueles de acordo com as regras e orientações do tráfego aéreo.
“As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA)”, disse a Aeronáutica, por meio de nota.
*Com Folha
TV Senado transmite ao vivo a eleição para a Mesa Diretora
Os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado tomaram posse hoje (1º) no plenário do Senado. A posse ocorreu na chamada reunião preparatória para a primeira sessão legislativa. Nas eleições passadas um terço da Casa foi renovado. Os outros dois terços serão renovados em 2026. Cada um dos 27 senadores eleitos no ano passado firmaram, em poucas palavras, seu compromisso com o país e com seus estados. Foi uma sessão curta, de ritos protocolares, e durou cerca de meia hora.
Alguns senadores eleitos foram escolhidos pelo presidente Lula para compor o primeiro escalão do governo. Flávio Dino (PSB-MA) foi escolhido ministro da Justiça; Wellington Dias (PT-PI) é o novo ministro do Desenvolvimento Social; Camilo Santana (PT-CE), o ministro da Educação; e Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Em seguida começará a segunda reunião preparatória, destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos. Concorrem ao cargo o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN), que acabou de ser empossado, e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Luís Eduardo: Agricultura apresenta resultados positivos do uso de fosfato natural em comunidades rurais
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Agricultura, apresentou o resultado da utilização do fosfato natural nas comunidades rurais de Nova Esperança e Muriçoca. O resultado, de acordo com os técnicos da pasta, foram mais do que satisfatórios: o solo apresentou uma grande concentração de fósforo e silício, o que refletiu em uma grande produtividade.
Pioneirismo de Luís Eduardo Magalhães
Desde o ano passado, cerca de 100 famílias que produzem hortaliças e verduras foram beneficiadas com 45 toneladas de fosfato natural, no projeto piloto gerido pela Secretaria de Agricultura, em parceria com a Rialma S.A. A partir dos resultados, o objetivo é expandir para mais comunidades e contemplar outros produtores familiares.
“Esses resultados serão apresentados ao Governo do Estado, através do CAR e da Seagri e ao Banco Mundial. A nossa expectativa é muito positiva, de que o nosso município mais uma vez saia na frente e receba mais produtos para que possamos continuar investindo na agricultura familiar sustentável”, ressaltou o secretário de Agricultura, Kenni Henke.
Acabou moleza: Governo dá 60 dias para CACs e proprietários cadastrarem todas as armas de fogo no sistema da PF.
Registros serão virtuais e centralizados no Sistema Nacional de Armas, sob responsabilidade da Polícia Federal. Hoje, arsenal de CACs é registrado em sistema separado e fiscalizado pelo Exército.
Por Matheus Moreira, Mateus Rodrigues e Wellington Hanna, g1 e TV Globo — São Paulo e Brasília
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir desta quarta-feira (1º), para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.
O governo quer concentrar todos os registros de armas em posse da população no Sinarm – incluindo o arsenal de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que hoje é controlado e registrado pelo Exército.
Ao fim do prazo, quem não fizer o cadastro pode ter o armamento apreendido e responder pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo, previstos no Estatuto de Desarmamento de 2003.
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Câmara
Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Senado
Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.
Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
Segurança
Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.
A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.
A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.
Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.
Retomada das atividades
Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.
*Da Agência Brasil com informações das agências Câmara e Senado
Novo golpe: Criminosos usam pagamento por aproximação para fraudar transações; veja como se proteger.
Vírus brasileiro Prilex agora bloqueia o pagamento via aproximação e obriga consumidor a inserir o cartão na maquininha, o que possibilita fraudar transações
A empresa de cibersegurança Kaspersky anunciou que descobriu três novas variações do vírus brasileiro Prilex – e que o malware agora é capaz de bloquear pagamentos por aproximação nos pontos de venda. Após uma mensagem de erro, o consumidor é obrigado a inserir o cartão na maquininha, o que possibilita que o programa malicioso roube dados e fraude transações.
O golpe bloqueia pagamentos com a tecnologia NFC, que tiveram um crescimento na popularidade em meio à pandemia de covid-19 e têm um mecanismo de segurança que cria um número de cartão único para cada transação – ou seja, as informações, mesmo que capturadas por criminosos, não teriam utilidade. Quando há dispositivos infectados no ponto de venda, porém, a operação será bloqueada e uma falsa mensagem de erro irá aparecer: “ERRO APROXIMACAO INSIRA O CARTAO (sic)”.
O objetivo é obrigar o consumidor a inserir o cartão na maquininha, quando o malware irá capturar os dados da transação, incluindo o número do cartão físico, tornando-o vulnerável a transações indevidas. Segundo a Kaspersky, o Prilex é o primeiro malware no mundo capaz de realizar fraudes com esse tipo de tecnologia de pagamento, mesmo que de forma indireta.
Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023
Primeiros cinco meses do ano terão vacinação contra covid-19 e sarampo
O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.
Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.
As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.
Praia de verdade no maior centro de lazer do Oeste
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Deputado Robinson é escolhido líder da Federação PT, PC do B e PV
Petista vai liderar 17 deputados e atuação do bloco no parlamento
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito, nesta terça-feira (31), líder da Federação PT, PC do B e PV. O bloco reúne 17 deputados estaduais eleitos para a 20ª legislatura, o maior em número de parlamentares na Assembleia Legislativa, que na eleição de 2022 obteve o maior número de votos válidos (1.927.771).
Nesta quarta-feira, dia 1⁰ fevereiro, a Assembleia Legislativa abre os trabalhos da nova legislatura com o desafio de ajudar no fortalecimento da democracia, do desenvolvimento da Bahia e na reconstrução do Brasil.
“O maior desafio da Federação é ajudar ao governador Jerônimo, na parceria com o presidente Lula, continuar as transformações na Bahia. Como líder, vamos construir uma ação orgânica e com unidade dos 17 deputados do PT, PC do B e PV”, afirmou Robinson Almeida, que na legislatura anterior foi vice-líder do governador Rui Costa (PT) no parlamento.
63 deputados eleitos tomam posse na Alba na quarta-feira (1º)
Os novos parlamentares assumem a 20ª Legislatura na Casa, em sessão solene, prevista para iniciar às 14h30
Um novo mandato se inicia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a partir de quarta-feira (1º) com a posse dos 63 deputados estaduais eleitos, no último pleito de 2022. Os novos parlamentares assumem a 20ª Legislatura na Casa, em sessão solene, prevista para iniciar às 14h30.
A ocasião contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice Geraldo Júnior (MDB).
Conforme prevê seu Regimento Interno, o Parlamento baiano se reúne, em sessões preparatórias neste dia, para dar posse a seus membros e eleger sua Mesa Diretora para o próximo biênio 2023-2024. A cerimônia de posse acontece no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, sede do Legislativo, e será conduzida pelo seu presidente, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Por ordem alfabética, cada parlamentar é chamado pelo secretário da sessão para ratificar com a expressão “assim o prometo” o juramento preconizado pela Constituição Estadual, proferido pelo presidente dos trabalhos: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”. Caso seja necessário, é feita uma chamada dos ausentes para declará-los também empossados.
Após a posse dos deputados, é convocada imediatamente outra sessão para eleger a Mesa Diretora. Candidato à reeleição, o presidente Adolfo Menezes não poderá dirigir o trabalho, que será comandado pelo deputado Nelson Leal (PP), que é o parlamentar reeleito que mais tempo ocupou o cargo de presidente.
Em seguida, o chefe do Legislativo eleito então fará seu discurso de posse, bem como a convocação da sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, que acontece na próxima sexta-feira (3), às 9h, quando o governador Jerônimo lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.
Editado pelo Bahia.ba
Gregorio Duvivier: ‘Rogério Marinho é o pior do bolsonarismo insepulto’.
O ator e humorista Gregorio Duvivier criticou nesta terça-feira (31) a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado.
“Rogério Marinho na presidência do senado seria uma catástrofe. O pior do bolsonarismo insepulto ressurgindo das trevas pra comandar o Senado: pesadelo. MARINHO NÃO”, disse o ator.
O senador do PL-RN ficou entre os assuntos mais comentados nas redes por ser candidato ao Senado. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal, também foi motivo de críticas no Twitter por ter declarado apoio a Marinho.
Do Brasil247
Palestra sobre Saúde Mental encerra o Janeiro Branco em Luís Eduardo Magalhães
Profissionais de saúde de Luís Eduardo Magalhães tiveram uma manhã dedicada às reflexões sobre saúde mental, nesta terça-feira (31), no auditório da Unopar/Pitágoras, com a palestra do médico psiquiatra Dr. Marcos Vinicius.
De acordo com o especialista, o principal objetivo do encontro é espalhar a ideia de ampliar o cuidado e a oferta da saúde mental.
“Problemas de saúde mental são a maior causa de incapacidade laboral e afastamento do trabalho e indivíduos gravemente acometidos por transtornos mentais vivem de 10 a 20 anos menos do que indivíduos saudáveis”, pontuou.
Prefeitura de Luís Eduardo recebe troféu Melhores do Ano da Federação Baiana de Triathlon
O triatleta Tiago Perez, a secretária Vânia Cenci e o professor Sérgio Louzada.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães foi homenageada, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, na pessoa da Secretária Vânia Cenci, com o troféu Melhores do Ano da Federação Baiana de Triathlon (Febatri). A premiação ocorreu na última sexta-feira (27), em Salvador, durante a Pré-temporada 2023.
O sucesso do Duathlon realizado e organizado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães em parceria com a Liga Desportiva, garantiu a homenagem. A competição que em 2023 terá a sua terceira edição, foi o primeiro grande evento esportivo do governo Junior Marabá. A prova já faz parte do Campeonato Baiano de Duathlon e esse ano deve integrar o calendário do Campeonato Brasileiro da Modalidade.
“Os trabalhos da modalidade no município foram muito elogiados, e o nosso Duathlon o grande destaque, por ser uma pista muito boa, pela prova ser totalmente gratuita e ainda ter premiação em dinheiro. Fazer a diversidade cultural e esportiva está dando frutos. Agradeço toda autonomia que o prefeito Junior Marabá tem dado a nossa equipe de Cultura e Esportes”, ressaltou a secretária Vânia Cenci.
Premiação em dobro
Além do município, o triatleta Tiago Perez, que representa Luís Eduardo Magalhães, também foi premiado com o troféu Melhores do Ano da Febatri. Perez contou com o apoio da Secretaria de Cultura e Esportes em diversas competições, e em 2023 vai disputar o Mundial de Triathlon de Longa Distância, em Ibiza, na Espanha.
Prefeitura de Luís Eduardo dá início à Pré-Jornada Pedagógica
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Educação iniciou nesta segunda-feira (30), a Pré-Jornada Pedagógica 2023, na Unopar/Pitágoras. O encontro com Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores Pedagógicos segue até a quarta-feira, dia 1° de fevereiro.
Serão três dias de capacitação e formação para os cerca de 180 profissionais responsáveis pela gestão escolar. O evento tem como norte a recomposição das aprendizagens, com o objetivo de garantir o direito ao conhecimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos que integram o sistema municipal de ensino.
O objetivo é apresentar, aos gestores e coordenadores pedagógicos, as estratégias e o planejamento da gestão escolar para o projeto pedagógico do ano letivo de 2023.
Jornada Pedagógica acontece nos dias 02 e 03 de Fevereiro
No dia 02 de fevereiro, a partir das 8h, no Quatro Estações Hall, acontece a grande abertura da Jornada Pedagógica.
O encontro vai reunir os cerca de 1.200 professores da rede municipal, em um dia com palestras sobre “O desafio de Promover a Aprendizagem Significativa”, “Inteligência Emocional com Propósito: um novo olhar na educação” e “Educação Tranformadora: como inspirar mudança positivas no ensino”. Apresentações culturais e momentos de confraternização.
No dia 03, as formações serão específicas para cada segmento, Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, além de abordar temas como a educação Inclusiva.
FAB informa que 34 aeronaves já foram interceptadas em Roraima
A informação foi divulgada após anúncio do presidente Lula de interceptar aeronaves usadas em garimpo.
A Força Aérea Brasileira informou para a imprensa que “mantém alertas de defesa no espaço aéreo que compreendem a Terra Indígena Yanomami, operando a partir de Boa Vista (RR) e cumprindo ações de policiamento do espaço aéreo 24 horas por dia’
Segundo a FAB, só em 2022, foram realizadas 34 interceptações de aeronaves nas proximidades de Boa Vista, incluindo a região Yanomami.
As restrições de fiscalizações aéreas são, há anos, um dos principais problemas enfrentados pelas forças de segurança que atuam na proteção do território Yanomami.
Há falta generalizada de aeronaves por parte do Ibama, Funai e Instituto Chico Mendes (ICMBio), além de outras forças policiais que apoiam as operações.
As informações foram prestadas após o presidente Lula (PT) determinar agilidade para cortar os tráfegos aéreo e fluvial de garimpos ilegais em terra yanomami, em Roraima.
O objetivo do governo é iniciar um processo de remoção dos criminosos, conforme anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Em reunião com sete ministros e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, Lula determinou que as ações sejam feitas “no menor prazo”, “para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”.
As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos” disse a Presidência da República, por meio de nota.
No final de semana, Marina disse à Folha de S. Paulo que governo iria fazer uma megaoperação unindo diversos ministérios.O objetivo é remover entre 20 e 40 mil garimpeiros da região.
O garimpo ilegal é realidade de décadas na terra Yanomami, mas teve aumento exponencial em 2019, conforme apontam dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Informe da Folha BV, de Roraima.
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Área de terras de 7.260 hectares em Paranã, Tocantins.
Área de 1.500 alqueires (7.260 hec) em Paranã, Tocantins, com 9 km de rio, área semi-bruta, aproveita pra plantio 50%. Valor de venda de 10 mil reais por alqueirão. Informações 77981450330
PGR denuncia mais 225 envolvidos no motim de 8 de janeiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) mais 225 envolvidos nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PGR, os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas.
Eles são acusados pelos crimes:
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associação criminosa
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incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais
jornaloexpresso.com 