PF faz grande operação contra facção criminosa em Salvador.

PF faz grande operação contra facção criminosa em Salvador

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Tarja Preta, objetivando desarticular facção criminosa baiana, responsável por crimes como homicídios, tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, organização criminosa e lavagem de dinheiro que  atua em Salvador.

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Exército, DEPEN, BOPE/PM/MS e PM/GO também apoiaram a operação. Policiais saíram às ruas para cumprir 35 mandados de prisão preventiva e 46 mandados de busca e apreensão em residências e presídios localizados nos estados da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Santa Catarina.

As ordens de prisão e de busca foram emitidas pelo Juízo da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca da capital baiana.

A Justiça também determinou a apreensão e o sequestro de diversos bens móveis e imóveis pertencentes aos integrantes da facção, bem como o bloqueio de 40 contas bancárias por eles usadas.

As investigações, iniciadas em maio de 2020, revelaram o organograma da facção e as funções desempenhadas por cada um de seus membros.

Apurou-se que grande parte das ordens para o cometimento de diversos crimes graves e violentos foi emanada de dentro de presídios.

Os dois principais líderes da Orcrim estão sendo transferidos para Presídio Federal, por meio de aeronave pertencente à Polícia Federal.

Constatou-se que, mesmo presos, os referidos indivíduos continuavam comandando a facção criminosa.

Por três anos consecutivos, a Bahia tem ocupado o primeiro lugar no ranking nacional de mortes violentas (5.099 em 2019; 5.276 em 2020; e 5.099 em 2021).

Qualifica LEM: Inscrições prorrogadas até sexta-feira, dia 25, para os cursos de Auxiliar de Padaria e Auxiliar de Confeitaria.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, prorrogou até a próxima sexta-feira, dia 25 de março, as inscrições para os cursos de Auxiliar de Padaria e Auxiliar de Confeitaria, em parceria com o Senai.

Para participar da capacitação, o interessado devem ser maior de 18 anos, ter concluído o ensino fundamental I; ter cadastro no CadÚnico e o título eleitoral do município.

Documentação necessária para a matrícula
Cópias e originais do RG, CPF, título de eleitor de eleitor, comprovante de endereço, histórico escolar, Cópia do CadÚnico,

Inscrições gratuitas na sede da Secretaria, localizada na Rua José Cardoso de Lima, 425 – Centro – Sala 2. Maiores informações, pelo telefone: (77) 99855-9114.

Requalificação asfáltica do M3, em Luís Eduardo Magalhães foi concluída; confira o planejamento para os próximos bairros.

Após 10 dias de trabalho, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Infraestrutura entregou o bairro Mimoso 3 completamente recapeado.

Foram mais de 24 mil metros quadrados de requalificação asfáltica, compreendendo 11 ruas. Um investimento de R$ 2.014.050,78. O M3 ainda será contemplado com iluminação de LED e a revitalização da Praça do bairro. A iniciativa faz parte do Programa Novo Mimoso.

Por que recapeamos o bairro?

O processo de recapeamento asfáltico é mais rápido do que a pavimentação e pode ser realizado no período chuvoso. Por isso, a decisão de recapear o bairro, ou seja, recuperar o asfalto antigo que estava danificado.

E o Mimoso 2?

O bairro Mimoso 2 ainda não foi finalizado, porque algumas intervenções dependem de processos mais demorados, como a micro e macrodrenagem. Um trabalho específico para evitar alagamento nas ruas e que não pode ser realizado em período de chuva.

E o Jardim das Acácias?

A previsão é de que a Embasa inicie as obras de esgotamento sanitário em abril. Logo após a finalização desse serviço, a Prefeitura dará início ao trabalho de pavimentação asfáltica. A medida é preventiva, para que o trabalho não seja em vão e necessite ser refeito.

Quanto já foi feito de recapeamento em LEM?

Desde o ano passado, a Prefeitura requalificou o asfalto em um total de 286.771,12 metros quadrados. O planejamento da Prefeitura é levar o asfalto e a completa urbanização para todos os bairros da cidade até o final de 2024.

O PIG continua ativo como sempre, apoiando os golpes contra os brasileiros.

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Acima a Folha divulgando, em grande estilo, a palhaçada de Dalagnol. Abaixo, a discretíssima notícia da condenação do Procurante da República.

O Partido da Imprensa Golpista (PIG), tão bem definido pelo saudoso Paulo Henrique Amorim, apoiou o golpe e a contaminação da Justiça pelos interesses da CIA e outros órgãos de informação dos Estados Unidos.

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Chefona do tráfico de armas tem 88 anos e é irmã de general da ditadura.

A idosa que foi presa na semana passada por tráfico internacional de armas e que aparece em uma foto posando com um fuzil é irmã de Iris Lustosa de Oliveira, General do Exército ligado a crimes no período da ditadura militar.

Conforme consta em um documento da Comissão Nacional da Verdade, o militar foi chefe do Centro de Informações do Exército de novembro de 1983 a março de 1985.

Ilma Lustosa de Oliveira, 88, teve o nome envolvido em uma organização vinculada a Ronnie Lessa* – réu pela morte da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018.

A idosa era responsável por receber as armas em nome do filho, João Marcelo de Oliveira Lopes, apontado como chefe da quadrilha. Ela usava a casa onde morava, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio de Janeiro, como uma espécie de depósito.

As investigações mostraram que o tráfico internacional era realizado por meios marítimos, com o uso de contêineres, e aéreos. As armas vinham desmontadas escondidas em impressoras, por exemplo. Ao chegar no Brasil, o material ia para a casa de Ilma, que o levava para as chamadas ‘oficinas’.

O grupo usava uma impressora 3D para terminar de montar o armamento que era vendido para assassinos de aluguel, traficantes e milicianos. Um dos compradores era Ronnie Lessa – preso na penitenciária de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Segundo a Comissão Nacional da Verdade, Iris Lustosa, assim como outros, cometeu ações ‘que resultaram em graves violações de direitos humanos’. O ex-General do Exército tem, atualmente, 96 anos.

*Ronnie Lessa é o miliciano que atirou em Marielle Franco. Morava em uma casa no condomínio Vivendas da Barra a uma distância aproximada de 10 metros da casa de Jair Bolsonaro.

Jair Renan Bolsonaro, o filho 04 do Presidente, namorou a filha de Ronnie Lessa. No entanto, Jair Messias sempre declarou que ignorava a atividade de Lessa como atirador e traficante de armas do Gabinete do Crime.

Propinoduto do Evangelistão no MEC será investigado pela PGR.

Prefeito diz que pastor amigo de Bolsonaro pediu ouro em troca de verba do  MEC | O TEMPO

Milton Ribeiro, procurador de Bolsonaro na extorsão dos pastores.

O Bolsolão do MEC pode respingar forte no Gabinete da Presidência da República, apesar da pouca motivação da PGR.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A decisão foi tomada após o jornal Folha de S.Paulo revelar áudio em que Ribeiro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.

A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.

A Folha de S.Paulo confirmou com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.

Otto lidera pesquisa de intenções de voto para Senado; Leão aparece em 3º.

Fotos: Secom

A pesquisa Quaest/Genial, divulgada na manhã desta quarta-feira (23) pela CNN Brasil, trouxe as intenções de voto para o Senado. O senador Otto Alencar (PSD), que tenta a reeleição, aparece na liderança com 21%.

Atrás do psdista aparecem o ex-deputado federal Zé Ronaldo (UB), com 13%, e o vice-governador João Leão (PP), com 12%.

Ainda no cenário com mais possíveis candidatos, aparecem o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), com 7%; a médica Raíssa Soares (PL), com 6%; o deputado federal Marcelo Nilo (PSB), com 4%; e a socióloga Tâmara Azevedo (PSOL), com 3%.

Neste cenário, a parcela dos que dizem que votarão em branco, nulo ou não pretendem votar representa 26% dos entrevistados. Os indecisos somam 9%.

Foram ouvidas 1.140 pessoas face a face entre os dias 16 e 19 de março. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BA-06141/2022.

Da redação do Bahia.ba

Na verdade, Leão levou para a Oposição a legenda, mas não com a integridade de quando estava no Governo. Perdeu deputados federais, estaduais e prefeitos, estes dependentes do cofres do Governo Estadual.

Na Bahia, o “voto camarão”, com corpo de Neto e cabeça de Lula pode ser a grande realidade destas eleições. As pesquisas indicam Lula com 62% da preferência do eleitorado, enquanto Bolsonaro alcança apenas 16% dos eleitores.  

Dólar cai para R$ 4,84 e fecha no menor valor desde março de 2020.

Dólar

A disparada no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e os altos juros no Brasil continuam a empurrar para baixo o dólar. Em mais um dia de forte queda, a moeda norte-americana fechou no menor valor desde março de 2020. A bolsa de valores resistiu às pressões externas e fechou em leve alta.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (23) vendido a R$ 4,844, com recuo de R$ 0,071 (-1,84%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas despencou após a abertura do mercado norte-americano, até fechar próxima da mínima do dia.

Esta foi a sexta queda seguida da moeda norte-americana, que está no valor mais baixo desde 13 de março de 2020, quando tinha sido vendida a R$ 4,81. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 6,04% em março e de 13,12% neste ano.

No mercado de ações, o dia foi mais instável. O índice Ibovespa, da B3, chegou a subir quase 1% por volta das 12h, mas desacelerou, influenciado pelo mercado externo, e fechou aos 117.457 pontos, com alta de 0,16%. Apesar de as bolsas norte-americanas terem caído, ações de petroleiras e de varejistas seguraram o indicador brasileiro.

Dois fatores contribuíram para manter a entrada de capitais externos no Brasil. O primeiro foram os juros altos no Brasil. Atualmente em 11,75% ao ano, a taxa Selic (juros básicos da economia) está no maior nível desde abril de 2017 e deve subir mais 1 ponto na próxima reunião, em maio. As taxas altas mantêm o interesse dos investidores que buscam aplicar recursos em mercados de maior risco, como países emergentes.

O segundo fator decorre de um efeito indireto da guerra entre Rússia e Ucrânia: a disparada das commodities. Os preços mais altos estimulam a entrada de divisas em países exportadores de produtos agrícolas e ambientais, como o Brasil. Hoje, a cotação do barril de petróleo do tipo Brent (usado nas negociações internacionais) voltou a subir e fechou em US$ 120.

*Da Agência Brasil, com informações da Reuters

Encontrada uma das duas caixas-pretas do Boeing chinês que caiu.

Equipes de resgate procuram por caixa-preta de Boeing da China Eastern Airlines que caiu em Wuzhou, na China

Equipes de busca da China encontraram nesta quarta-feira (23) uma das duas caixas-pretas do avião da Eastern Airlines, que caiu nesta semana em montanhas cobertas de florestas com 132 pessoas a bordo, informou o órgão regulador da aviação.

O dispositivo foi severamente danificado. Não ficou imediatamente claro se era o gravador de dados de voo ou o gravador de voz da cabine, disse uma autoridade da Administração de Aviação Civil (CCAA) da China em entrevista.

O voo MU5735 estava indo da cidade de Kunming, no sudoeste, para Guangzhou, na costa, na segunda-feira (21), quando o Boeing 737-800 caiu repentinamente da altitude de cruzeiro, no momento em que deveria ter iniciado a descida.

A maior parte da aeronave parece ter se desintegrado com o impacto, e nenhum sobrevivente foi encontrado.

A causa do acidente ainda não foi determinada. As autoridades de aviação alertam que a investigação será muito difícil devido aos graves danos à aeronave.

“Encontramos uma caixa-preta no local, severamente danificada do lado de fora. Então, a equipe de investigação ainda está verificando se é o gravador de dados de voo ou o de voz da cabine”, disse Mao Yanfeng, chefe de investigação de aeronaves da CAAC.

Quer ganhar salário de R$400 mil por mês? Aposte na Mega-Sena.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 400 mil de rendimento no primeiro mês.

Se você acertar, vai poder comprar mais de um quilo de ouro todo mês. E nem precisa ser pastor de igreja evangélica, ministro da Educação ou presidente da República.

Casal é assassinado a facadas e corpos encontrados abraçados.

Na terça-feira (22), um casal foi encontrado morto no bairro Santana, em Sabará, Belo Horizonte (MG). Os corpos tinham sinais de golpes de faca e foram encontrados abraçados.

As duas vítimas não foram identificadas até o momento. As informações são do O Tempo.

Imagem ilustrativa Pixabay

© PixabayImagem ilustrativa Pixabay

Os corpos foram encontrados por um homem que passava pela rua para ir ao trabalho. Na sequência, ele acionou a polícia.

Segundo os agentes, o casal possivelmente foi abandonado naquela região por ser um loteamento novo, com poucas casas e de difícil acesso.

“As vítimas estavam sem qualquer tipo de documentação. Na região, que ainda é pouco habitada, ninguém os conhecia. O que sabemos é que eles foram mortos com golpes de arma branca e morreram abraçados. A mulher estava de vestido floral e o homem de bermuda e camiseta”, disse a policial Izabela Larissa.

O crime é investigado para se descobrir a identidade do casal, a autoria do crime e a motivação.

Polícia faz ação contra lavagem de dinheiro em 9 estados e no DF.

Fachada da Secretaria de Estado da Polícia Civil, no centro do Rio de Janeiro

Esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021

Policiais civis de nove estados e do Distrito Federal cumprem hoje (23) seis mandados de prisão temporária e 40 de busca de apreensão contra suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A ação é coordenada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e conta com o apoio do Ministério Público (MPRJ).

Investigações constataram a existência de uma estrutura criminosa desenvolvida para lavar dinheiro obtido com a venda de drogas ilícitas por uma das principais facções criminosas do Rio.

Segundo a Polícia Civil, o esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021. O dinheiro foi depositado em contas bancárias de empresas de “laranjas”, atuantes em atividades de importação e exportação e de transporte rodoviário de cargas.

Drogas e armas

Algumas das empresas eram empreendimentos de fachada, criados apenas para ocultar o patrimônio dos envolvidos no esquema. Os recursos ilícitos também eram reinvestidos na compra de mais drogas e de armas em regiões de fronteira.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Especializada do Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio, que também determinou o bloqueio judicial de R$ 681 milhões nas contas bancárias e o sequestro de bens dos suspeitos.

Além do Rio e Distrito Federal, a Operação Mercador de Ilusões cumpre mandados em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, Amapá, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Secretaria de Meio Ambiente realiza a doação de mudas nativas do Cerrado nesta quarta.

A Secretaria de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, realiza nesta quarta-feira (23), a doação de mudas nativas do Cerrado, na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, até às 17h.

A ação faz parte das comemorações da Semana da Água, iniciada nesta terça, dia 22 de março.

Novas regras para a CNH já estão valendo.

CNH: comissão suspende novas regras para emissão e cartão de plástico

A nova CNH vai entrar em vigor a partir de junho de 2022. O novo formato busca aproximar o documento do padrão internacional, além de ser mais moderno e seguro. As mudanças foram estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) por meio da Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021.

Os condutores não precisarão substituir sua CNH pela nova imediatamente. A mudança acontecerá de forma gradual, conforme os motoristas vão renovando o documento ou solicitando segunda via.

A principal mudança da nova CNH é a classificação de veículos em 14 diferentes categorias. Uma tabela no verso do documento deixará esses dados mais visuais ao usar pictogramas (desenhos simbolizando os tipos de veículos, como motos, carros e caminhões) e as letras atuais (A, B, C e D) sozinhas, combinadas entre si e/ou seguidas pelo número 1.

Essas classificações levam em consideração o padrão europeu em que há uma divisão para condutores de pessoas e de cargas. D é passageiro, C é carga e E articulados. Quando combinadas, essas letras determinam quais os tipos de veículo o dono da CNH está apto a dirigir.

Os novos códigos ainda serão especificados pelo Contran nos próximos meses. Por enquanto, as regras em vigor ainda continuam valendo e não será necessário tirar nova carteira para conduzir veículos diferentes dentro da mesma categoria. A tabela mais próxima ao padrão internacional somente é uma forma de facilitar a vida de quem vai dirigir em outros países.

A nova CNH terá um novo visual e outras informações. Confira algumas dessas mudanças:

Identificação de condutor

Só de bater o olho na nova CNH, será possível conferir se o condutor é veterano ou acabou de tirar a carta. Se tiver a letra P, significará que o motorista tem “Permissão para Dirigir”. Já o D é indicativo de que aquela carteira é o documento “Definitivo”.

Além do verde

A nova CNH terá verde e amarelo como cores predominantes, além de gráficos coloridos. O objetivo é dificultar possíveis falsificações e fraudes.

Uso internacional

Versão impressa optativa

A nova CNH mantém o QR Code, disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. A resolução do Contran prevê que poderá ser expedido no formato físico, digital ou em ambos, à escolha do motorista.

Inclusão de nome social

O condutor que quiser poderá incluir na nova CNH o seu nome social e filiação afetiva, em cumprimento às determinações legais.

Luís Eduardo Magalhães: Prefeitura suspende aulas após confirmação de greve e entra na Justiça.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães decidiu no final do dia ontem, terça-feira, 22, pela suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino, após a confirmação de uma greve através de ofício do sindicado dos professores, assinado pela sindicalista Lurdes Hoff.

“Nós estamos tentando todos os caminhos para resolver esse impasse criado pelo sindicato após a publicação de um reajuste de 33,24% determinado pelo Ministério da Educação. O que entendemos é que, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, este aumento irá impactar de forma ilegal sobre o índice de pessoal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O que nós fizemos foi isso; seguimos a orientação da CNM para não cometer crime fiscal”, disse o secretário de governo, Danilo Henrique.

“Oferecemos 10,06%, a título de correção da inflação, para que pudéssemos aguardar uma decisão final. O sindicato recusou e decidiu por prejudicar os alunos que já sofrem com dois anos fora da sala de aulas”, concluiu Danilo Henrique.

Segundo uma Nota Pública divulgada ontem pela Secretaria Municipal de Educação, aguardar “para quinta-feira, dia 24 de março, uma decisão da justiça referente a ilegalidade da greve imposta aos professores pelo SINPROLEM, pois os termos que definiram o movimento, que está retirando 20 mil alunos das salas de aulas, são meramente políticos e fruto de um movimento sindicalista ultrapassado”.

“Não vamos ficar assistindo a senhora Lurdes Hoff rasgar o calendário escolar e prejudicar os nossos mais de 20 mil alunos. Isso é fato. Entramos na justiça para que as negociações aconteçam de forma civilizada e sem essa pressão característica da velha política que este sindicato está acostumada. Afirmo; os professores estão sendo e continuarão sendo respeitados. Mas os alunos são a nossa causa maior e vamos defende-los de todas as formas”, disse o secretário de educação, Jefferson Café.

“É importante entender que nós não acatamos a greve. Nós decidimos entrar na Justiça contra o sindicato para acabar com essa farra de falta de respeito com os alunos imposta pela sindicalista. Hoje nós estamos aguardando apenas uma decisão da Justiça. Por isso decidimos por esta paralisação. Dessa vez com ‘s’, por favor”, concluiu Café.

Segundo a assessoria jurídica da prefeitura “já existe jurisprudência sobre a ilegalidade dessa greve. Ainda mais pelo fato de que já foi formalizada uma proposta de correção da inflação de 10,06% por parte da Prefeitura”.

Pastores desonestos pedem ouro às prefeituras para liberar verbas da Educação.

Escândalo: pastor do MEC pediu 1 kg de ouro em troca de recursos para cidade, diz prefeito | Revista Fórum

Segundo Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA), o pastor Arilton Moura pediu ouro como condição de liberar verbas para construção de escolas e creches, logo após reunião com o ministro Milton Ribeiro.

Quem acha que esse ouro seria só para o Pastor, se ele foi indicado diretamente pelo Presidente da República ao Ministro da Educação?

O Pastor corrupto sentado à mão direita do Patrão todo poderoso.

O Palácio do Planalto virou um puxadinho do Vivendas da Barra.

Um quilo de ouro não passa de 310.000 reais. Mas soma umas 400 prefeituras que podem se interessar pelo negócio e a importância já pula para 124 milhões de reais. Claro que não é uma fortuna como o Paulo Guedes mantém em paraísos fiscais, 150 milhões de dólares, mas como se sabe da sabedoria popular, de grão em grão a galinha gorda enche o papo.

TSE rejeita, em decisão unânime, consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

TSE regulamenta propaganda política no Brasil | Agência Brasil

Da Agência Brasil

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições.

Em fevereiro, a AGU consultou o tribunal sobre a proibição da concessão de benefícios em ano eleitoral, vedação que está prevista na legislação.

A consulta foi motivada pela intenção do governo federal de adotar medidas para reduzir os efeitos do aumento de medicamentos, trigo e petróleo, itens que estão apresentando variação de preço e impactando a economia.

Conforme a Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública ou de programas sociais já existentes.

A AGU pediu que o tribunal respondesse a seguinte questão: “A redução, em ano eleitoral, de alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos, realizada por intermédio de proposição legislativa e medidas posteriores de implementação, fundada em estudos técnicos e econômicos, esbarra na vedação prevista no § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997?”.

Ao analisar o processo, o relator, ministro Carlos Horbach, votou pelo não conhecimento da consulta, ou seja, rejeitou a analisar a questão.

Seguindo jurisprudência da Justiça Eleitoral, Horbach entendeu que a natureza da consulta é administrativa e deve ser analisada de forma abstrata, não podendo ser julgada a partir de um caso concreto.

“Já tramitam no Congresso Nacional diversas proposições legislativas destinadas a alterar as formas de tributação dos combustíveis no intuito de limitar ou reduzir o preço final para o consumidor”, argumentou.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e o presidente, Edson Fachin.

Governadores decidem congelar ICMS sobre combustíveis por mais 90 dias.

Da Folha.

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) até o fim de junho. A medida valeria até o fim de março, mas foi postergada por mais 90 dias.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) em reunião do Fórum de Governadores e ainda precisa ser formalmente confirmada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a ser feita na próxima quinta-feira (24).

Com o congelamento, a base de cálculo do tributo sobre a gasolina continua inalterada desde novembro —quando a medida foi adotada para combustíveis em geral por decisão dos próprios estados. A previsão inicial era que ela valeria até o fim de janeiro.

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) afirma que o congelamento levou os estados a reduzirem suas receitas em R$ 3,4 bilhões no período de novembro de 2021 até 15 de fevereiro deste ano.

A nova prorrogação abrange apenas a gasolina e o GLP, enquanto a cobrança sobre o diesel será modificada em outro processo —por consequência de lei já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) neste mês.

A sistemática da cobrança de ICMS sobre combustíveis usa como base o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (o PMPF) –valor calculado quinzenalmente a partir de pesquisas feitas pelo estado sobre os valores observados em uma amostra de postos.

Após verificar o PMPF, o estado aplica a ele a alíquota de ICMS em vigor, o que resulta, na prática, em um valor de tributo por litro –que é estendido a todo o estado. Ou seja, um aumento no PMPF costuma elevar a cobrança do ICMS para todos os postos.

A lei complementar 192 altera as regras. Ela foi sancionada integralmente por Bolsonaro em 11 de março e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, além de modificar o ICMS.

Em vez do preço nas bombas, a lei determina que a cobrança de ICMS vai estabelecer um valor fixo por litro. Além disso, a alíquota do imposto será a mesma em todos os estados.

Ao longo das últimas semanas, estados afirmaram que a nova lei poderia até mesmo aumentar o imposto cobrado. Mais recentemente, no entanto, eles sinalizaram que estudavam uma alternativa para evitar a elevação da carga.

A ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz, a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta terça que os estados ainda discutem quais serão os efeitos da lei e não deu detalhes. Segundo ele, será contestada apenas a constitucionalidade de um trecho da lei sancionada que trata da transição das regras.

A lei determina nesse ponto que, enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos da nova lei, a base de cálculo do imposto neste ano será a média móvel dos preços médios praticados nos 60 meses anteriores à sua fixação.

Dias evitou fazer estimativas sobre o ICMS a ser aplicado por litro sobre o diesel, mas técnicos envolvidos nas discussões dizem que ficará próximo de R$ 0,99 —embora os debates ainda continuem e devam ser concluídos ainda nesta semana.

Dias também afirmou que os governadores irão contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) o decreto que reduziu em 25% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O impacto para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano, sendo metade para a União e outra metade para estados e municípios.

Biometano pode garantir segurança energética no Brasil, diz secretário.

Combustível, que é considerado limpo, ganhou apoio do governo federal.

Feito a partir da purificação do biogás e alternativa limpa à gasolina, ao gás natural e ao diesel, o biometano ganhou ontem apoio do governo federal e será componente essencial na garantia da segurança energética do Brasil em meio a cenários de incerteza, afirmou hoje o secretário adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Adamo Sampaio.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Sampaio afirmou que o país tem capacidade de atingir o patamar de produção de 120 milhões de metros cúbicos (m³) por dia de biogás. Segundo explicou o secretário, a commodity não está sujeita à volatilidade internacional de preços, em especial combustíveis fósseis derivados do petróleo negociados em moedas estrangeiras.

Pietro Adamo Sampaio também explicou que existe a possibilidade de usar o biogás e o biometano na geração de energia elétrica. O governo federal estima que serão investidos R$ 7 bilhões no setor até 2027.

Outras alternativas renováveis que devem ser inseridas no mercado brasileiro são o etanol de segunda geração, o biodiesel e o diesel verde – que atualmente é desenvolvido na Região Norte do Brasil, explicou Sampaio.

Deputado detona ação de ACM Neto contra pesquisa: “Teme a força de Lula e revela sua face autoritária”.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) classificou como “censura”, “medo da verdade” e “ação autoritária” o pedido feito pelo pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), na justiça pela suspensão da pesquisa Opnus divulgada na segunda-feira (21). O levantamento, contratado pela Rádio Salvador FM, apontou o secretário de Educação com 33% das intenções de voto, 8% atrás do ex-prefeito de Salvador, que apareceu com 41%.

O pedido de suspensão da pesquisa foi concedido pelo TRE-BA. O levantamento vincula os candidatos ao governo da Bahia aos pré-candidatos a presidência da República. Jerônimo Rodrigues tem o apoio do ex-presidente Lula e ACM Neto aparece ao lado de Ciro Gomes (PDT).

“É uma ação descabida que revela o DNA e a face autoritária do candidato. Como Bolsonaro, ele teme a verdade e a força de Lula. Isso revela o desespero da turma do atraso porque sabe que o time de Lula é de chegada, é de virada, e que a Bahia vai andar de mãos dadas com Brasil, com Jerônimo governador, Otto senador e Lula presidente”, destacou Robinson Almeida.

Suspensa

O desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acolheu, em partes, pedido do União Brasil, sigla do ex-prefeito ACM Neto, pela suspensão da divulgação da última pesquisa, feita pelo Instituo Opnus. Ela apresenta ACM Neto na liderança das intenções de voto, mas com o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, pontuando bem no primeiro levantamento que consta o seu nome.

A decisão da ação abarca somente os índices com os apoios atrelados a pré-candidatos a presidente.

Luís Eduardo comemora a Semana da Água

A Semana da Água iniciou nesta terça-feira, dia 22 de março (dia da água). Para comemorar essa importante data, a Secretaria de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, em parceria com a Embasa, programou uma série de ações, como o cercamento e limpeza de nascentes, distribuição de mudas nativas do Cerrado e a pesquisa de vazamento de água nas escolas municipais e estaduais.

Confira a programação

-Terça-feira (22)
Limpeza, cercamento da nascente no bairro Santa Cruz (afluente do Rio de Pedras), e o enriquecimento vegetal da Área de Proteção Permanente (APP) da nascente.

– Quarta-feira (23)
Doação de mudas nativas do Cerrado, a partir das 8h30, na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz.

– Quinta-feira (24)
Início da pesquisa de vazamento de água nas escolas.

NOTA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

A Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães vem a público informar que amanhã, dia 23 de março de 2022, não haverá aulas na Rede Municipal de Ensino.

A suspensão das atividades escolares, por parte da Administração do Município, se dará em função da confirmação da paralização dos professores, imposta pelo Sindicato dos Professores através dos Ofícios nº027/2022 e 028/2022, assinado pela sindicalista Lurdes Hoff em 18 de março de 2022.

Portanto, os pais de alunos da Rede Municipal de Ensino não deverão levar seus filhos à escola amanhã, quarta-feira, dia 23 de março, pois as unidades escolares estarão fechadas, assim como ficará suspenso também o transporte escolar.

Aguardamos para quinta-feira, dia 24 de março, uma decisão da justiça referente a ilegalidade da greve imposta aos professores pelo SINPROLEM, pois os termos que definiram o movimento, que está retirando 20 mil alunos das salas de aulas, são meramente políticos e fruto de um movimento sindicalista ultrapassado.

Lamentamos que após dois anos fora das salas de aulas os alunos da Rede Municipal de Ensino ainda tenham que passar por este prejuízo educacional, imposto por um movimento irresponsável, que usa os alunos como arma para impor aumentos salariais ilegais.

A Secretaria de Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães continua de portas abertas para negociar termos racionais, e dentro da legalidade, e afirma que jamais irá ceder a pressões sindicalistas em detrimento da ordem pública.

Luís Eduardo Magalhães-BA, 22 de março de 2022.

Jefferson Leite de Melo
Secretário de Educação.

Um minuto de silêncio pela alminha torturada de Deltan.

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Gente santa e abençoada: estamos aqui de joelhos, em oração, pelo mui digno Deltan Dalagnol, solicitando aos cidadãos de bem, que acreditam no Brasil acima de tudo e na Pátria Armada, uma doação, via pix, de R$75,00, para ajudar o Procurador da República em sua luta contra a corrupção.

Só assim Deltanzinho vai conseguir indenizar Lula sem atrasar o condomínio dos dois apartamentos que comprou na rua Manoel Eufrásio, 235, em área nobre de Curitiba, no bairro Juvevê, o primeiro em setembro de 2018, pela módica quantia de 2,75 milhões.

Deus e os pastores de Bolsonaro abençoarão a sua caridade.

TRE-BA cancela divulgação da pesquisa Opnus, com “apoios atrelados”.

TRE-BA se prepara para retomada do atendimento presencial — Tribunal  Regional Eleitoral da Bahia

O desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acolheu, em partes, pedido do União Brasil, sigla do ex-prefeito ACM Neto, contra o Instituo Opnus para a suspensão da divulgação da última pesquisa da corrida do governo da Bahia contratada pela rádio Salvador FM.

A decisão da ação proposta pelo escritório do advogado Ademir Ismerin foi proferida na segunda-feira (21) e abarca somente os índices com os apoios atrelados a pré-candidatos a presidente.

No levantamento, ACM Neto aparece vinculado ao nome de Ciro Gomes. O fato tem contrariado Neto que busca fazer uma campanha palanque aberto na Bahia e não anunciou e nem deve anunciar apoio formal a nenhum candidato a presidência.

O juiz determinou a imediata suspensão da divulgação da “pesquisa estimulada com apoios” e a retirada das publicidades que veicularam o referido conteúdo nas redes sociais, Facebook, Whatsapp, Instagram, páginas na internet ou qualquer outra mídia digital, sob pena de pagamento de multa diária, arbitrada em R$5 mil.

“Pode-se verificar, da publicação realizada pelo Representado, questão que, a princípio, sugere ao eleitor uma hipotética vinculação entre os pré-candidatos ACM Neto e Ciro Gomes, situação esta que, segundo a Federação partidária à qual encontra-se vinculado o primeiro, não corresponde à realidade dos fatos, tendo juntado aos autos, para comprovar o quanto alegado, provas consistentes em reprodução de declarações e entrevistas por ele ofertadas em relação ao assunto”, escreveu o magistrado na decisão.

“Assim, constata-se na espécie a ampla divulgação na imprensa oficial e nas diversas mídias sociais de resultado estimulado de pesquisa pré-eleitoral realizada com base em premissa fática a princípio dissonante da realidade atualmente posta, induzindo com isso o eleitorado potencialmente a erro na avaliação do cenário político para a vindoura eleição estadual, em fulgente desvirtuamento do plério, situação com a qual não pode a Justiça Eleitoral compactuar”, continua o juiz.

Mais de 900 pessoas foram atendidas no Mutirão de Atualização do Cadastro Único em Luís Eduardo

O Mutirão de Atualização do Cadastro Único realizado na última sexta-feira, dia 18, das 8h às 17h, foi um grande sucesso. O evento promovido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, atendeu mais de 900 pessoas.

E além da atualização do documento, que é fundamental para a garantia dos benefícios sociais do governo federal, outros serviços da Secretaria de Trabalho e Assistência Social foram disponibilizados, como o Núcleo Jurídico; orientações sobre a emissão da Carteirinha do idoso e o ID Jovem.

Orientação sobre evasão escolar e pesagem do Auxílio Brasil, em parceria com as secretarias de Educação e Saúde. Teve também espaço para cuidar do visual, com corte de cabelo feminino e masculino. Um grande mutirão para promover o melhor para a população que mais precisa!

Atualização do Cadastro Único continua

Lembrando que a atualização do Cadastro Único acontece de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, localizada na Rua Valdemar Klein, nº129, Jardim Imperial (sem intervalo para almoço), e em mais seis unidades distribuídas pelo município. Confira:

– Academia da saúde, no Mimoso II, às quartas, de 8h às 12h e das 14h às 18h;

– Centro de convivência, no Sol do Cerrado, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30;

– Centro de convivência, Jardim das Oliveiras, às terças, das 8h às 12h;

– Centro de convivência, no Vista Alegre, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30h;

– Centro de convivência, no bairro Conquista, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30h;

– CRAS, no bairro Santa Cruz, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h;

Ministro diz que Bolsonaro quer verbas da Educação sob domínio das igrejas.

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, um fundamentalista de primeira água, falou em conversa gravada obtida pelo jornal Folha de S.Paulo, sobre pedidos de apoio para construção de igrejas.

No áudio, ele afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do Ministério da Educação.

Segundo a publicação, Ribeiro diz que isso atende a uma solicitação de Jair Bolsonaro (PL).

”Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”.

Ainda de acordo com a Folha, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.

Os recursos são geridos pelo (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC controlado por políticos do centrão.

Na reunião dentro do MEC, Ribeiro falava sobre o orçamento da pasta, cortes de recursos da educação, e a liberação de dinheiro para essas obras na presença de prefeitos, lideranças do FNDE e dos pastores Gilmar e Arilton.

“Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar[…] Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”, disse.

Na gravação, ele não dá detalhes de como esse apoio se concretizaria.

Que País é este, em que a Educação precisa ser entregue a malucos, fundamentalistas, desde o início do Governo Bolsonaro. Antes a culpa era do Olavo de Carvalho. Agora ele morreu e a opereta bufa continua idêntica. Direcionar verbas para grupos de interesse político ou religioso tem um nome popular: corrupção.

Leão aponta Wagner como o inepto no episódio da saída do PP.

O vice-governador João Leão (PP) disse, durante entrevista ao PodZé, nesta segunda-feira (21), quem foi, para ele, o causador da confusão na base governista.

O PP rompeu com o governador Rui Costa e anunciou na última semana apoio à pré-candidatura de ACM Neto (UB) ao governo da Bahia.

Leão apontou o culpado:

“Jaques Wagner. Que deve ter colocado a faca no pescoço de Rui e Costa e dito: ‘você não será candidato ao Senado'”, disse Leão.

Do BNews.

 

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos.

Posto de combustível

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

Da Agência Brasil

Você teria coragem de morar em São Paulo? Lá até os buracos engolem gente!

Cratera engole carro com motorista em avenida de São Paulo; veja vídeo -  21/03/2022 - Cotidiano - Folha

Cratera engole carro com motorista em avenida de São Paulo; veja vídeo -  21/03/2022 - Cotidiano - Folha

Cratera se abre e 'engole' carro em avenida na Zona Oeste de SP; veja vídeo  | São Paulo | G1

Da Folha

Uma cratera se abriu em uma calçada no cruzamento entre a avenida Pirajussara e a rua Caminho do Engenho, na região da Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo, e engoliu um veículo na manhã desta segunda-feira (21).

Para tirar um homem que caiu no buraco, transeuntes utilizaram corda e uma escada. O homem aparece sobre o carro, uma Chevrolet Blazer, em um vídeo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve feridos. A corporação enviou cinco viaturas ao local. Também foram acionadas equipes da Defesa Civil, da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e da Comgás (Companhia de Gás de São Paulo). O fornecimento de gás foi interrompido na região.

Anderson Domiciano Nardotto, dono de uma loja de pneus no local da cratera, disse que a Defesa Civil interditou alguns imóveis na região. “A previsão, segundo os funcionários da Defesa Civil, é que só vamos poder funcionar daqui a uns dez dias”, afirmou Nardotto.

Segundo ele, há quatro dias a região sofre com falta do fornecimento de água. “Hoje [segunda], o meu vizinho, ao abrir a porta da oficina, percebeu que o chão tinha cedido. Assim que o filho dele foi tirar a Blazer do galpão, perdeu o chão. O carro caiu de ponta-cabeça, entrou carro e houve o vazamento de gás. Por Deus, o rapaz conseguiu sair dali com vida”, disse o comerciante.

Em frente ao local da cratera há uma oficina mecânica. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) interditou parte da avenida Pirajussara.

​A Prefeitura de São Paulo afirma que vistoriou o local e verificou que não se trata de galeria de água pluvial. “A Subprefeitura Butantã continua no local, em vistoria conjunta com Sabesp e Comgás”, disse a prefeitura, em nota.

A Sabesp disse que enviou equipe ao local para avaliar a situação. “A rede de água que passa pelo local já está fechada. A equipe aguarda o fechamento da rede de gás para prosseguir com o diagnóstico”, afirmou a companhia.

A Comgás disse que recebeu chamado às 9h34 “sobre um dano na rede de gás natural encanado ocasionado por um solapamento”.

A empresa disse também, por volta das 13h, que uma equipe permanece no local para “garantir a segurança da tubulação”.

Com a interdição da via no sentido centro, a prefeitura orienta motoristas —oriundos da avenida Pirajussara (continuação da avenida Eliseu de Almeida)— a utilizar a “rua Caminho do Engenho, podendo seguir pela avenida Francisco Morato, seguir pela ruas Joaquim Galvão, André Saraiva, Taborda, Heitor dos Prazeres, e retorna para avenida Pirajussara/Eliseu de Almeida”.

Moro é alvo de superprocesso unificado de duas investigaçõs no TCU: “revolving door” e “lawfare”.

Charge: Moro aceita convite de Bolsonaro – DiviNews.com

Do portal Urbs Magna

Serão averiguados suposto conflito de interesses ao prestar serviços para a Alvarez & Marsal e possíveis práticas ilegais quando estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba

O ex-juiz federal, ex-ministro da Justiça e atual pré-candidato à presidência da República, Sergio Moro, tornou-se alvo de um superprocesso que foi unificado de duas investigaçõs no TCU (Tribunal de Contas da União).

Serão averiguados o suposto conflito de interesses, na prática de “revolving door”, quando Moro prestou serviços para a Alvarez & Marsal, e possível “lawfare” quando ele estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão foi unânime após plenário com todos os ministros da Corte.

A expressão “revolving door [porta giratória] descreve situações em que políticos ou servidores públicos assumem postos como lobistas ou consultores na área de sua atividade anterior no serviço público.

“Lawfare” se refere ao uso das leis como forma de prejudicar alguém, especialmente desrespeitando os direitos e garantias do réu.

Os dois processos estavam sob a relatoria do corregedor e vice-presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas.

De acordo com o UOL, em novembro de 2021, o então relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, havia se posicionado para arquivar a representação contra Moro. Segundo ele, não preenchia os requisitos necessários para ser aceita. Mas, Bruno Dantas entendeu que no processo de sua relatoria os elementos até então obtidos têm evidenciado a necessidade de se aprofundar as apurações. Por isso, sugeriu manter e aprofundar a investigação ao invés de arquivar os autos.

Na última quinta-feira (17/3), o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, entrou com uma representação contra Moro, cujo histórico que motivou a investigação registra sua contratação pela consultoria americana assim que saiu do Ministério da Justiça, em 2020, tendo recebido, pelos serviços prestados na Alvarez & Marsal, de empresas envolvidas na operação Lava Jato, ao menos R$ 65,1 milhões, o equivalente a 78% de todo o faturamento por administração judicial que a companhia alega ter tido de 2013 até o ano passado.

Batatas-doces coloridas e biofortificadas atendem demanda do setor produtivo.

São três novas variedades de batata-doce:  BRS CotingaBRS Anembé e  BRS Nuti

Para atender a demanda de agricultores e consumidores, foram lançadas pela Embrapa Hortaliças, (Brasília – DF), três novas variedades de batata-doce: a BRS CotingaBRS Anembé e a BRS Nuti. A primeira é recomendada para processamento industrial na forma de chips, farinha, xarope de amido e outros produtos derivados; a segunda, para o mercado de mesa, em preparos culinários assados como purês, doces caseiros e pães; e já a terceira atende ambas as finalidades.

Em entrevista ao programa Conexão Ciência, a pesquisadora Larissa Vendrame dá detalhes sobre os novos produtos. Além de apresentar mais cores e nutrientes, as cultivares tem o triplo da produtividade da média nacional.

Segundo Vendrame, a ideia de desenvolver batatas-doces coloridas e biofortificadas surgiu da demanda de produtores que tinham dificuldade de acesso a esse tipo de produto. “As variedades disponíveis no mercado apresentavam baixa produtividade, eram suscetíveis a pragas e doenças e, além disso, os produtores não conseguiam acesso a mudas de qualidade”, explicou.

Dentre as vantagens apresentadas pelas novas cultivares está estabilidade de produção e a ampla adaptação a diferentes regiões de cultivo.

“Sem contar com os compostos bioativos que elas possuem, que além de nutrir, fazem bem para a saúde humana, já que apresentam funções antioxidantes, reduzindo, assim o risco de doenças degenerativas e cardiovasculares, ressaltou.

A previsão é de que as novas cultivares de batata-doce estejam disponíveis para produção em meados de 2022, prazo em que os viveiristas licenciados já estarão comercializando as mudas. Com isso, o consumidor final poderá encontrá-las no mercado no início de 2023.

Assista aqui a entrevista na íntegra. Confira também outras entrevistas do Conexão Ciência.

Informe Embrapa.

Em três dias de competição, LEM E-SPORTS ARENA já garantiu um espaço no calendário esportivo de Luís Eduardo Magalhães.

Campeão Mortal Kombat

Campeão FIFA 22

Campeões Free Fire

Nos dias 18,19 e 20 de março, Luís Eduardo Magalhães se transformou na capital dos jogos eletrônicos do interior baiano. Uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte.

Foram três dias de muito entretenimento, diversão e lazer para toda a família, na primeira edição do LEM E-SPORTS ARENA, realizado no Quatro Estações Hall.

Um evento grandioso, nunca visto no município, com museu do videogame, narradores profissionais e uma estrutura para atrair o público jovem.

Mais de 600 atletas competiram nas modalidades FIFA 22,free fire e Mortal Kombat. Em finais acirradas, com fortes emoções.

A Prefeitura que investe na diversidade esportiva, não poderia deixar de fora um dos setores que mais crescem a cada dia, e oferece oportunidade de emprego e renda para adolescentes e jovens: os E-SPORTS. E para o ano de 2023 o evento promete ser ainda maior.

Confira os resultados
Mortal Kombat:
– 1° Matheus Almeida
– 2° Jean Pierre
– Arthur Wilmo

Fifa 22:
– 1° Diogo Rodrigo
– 2° Kevin Machado
– 3° Ronaldo de Jesus

Free Fire:

1° (BanKS)

– Gabriel Santos
– Marcos Vinicius Ferreira Bastos
– Marcos Artur Vieira Araujo
– Valmir Gesteira Moura  Junior

2° (SVJ)

– Gabriel Lucas Rosendo Matos
– Rikuellmy Marques da Silva
– Jean Carlos Souza De Paula
– Alan Victor Rodrigues

3° (RedDragons)

– Gabriel de Souza Queiroz Miranda
– Leandro Rocha Primmaz
– Thiago Oliveira
– Isabela Simonete Dourado

Pé na Faixa, Pé no Freio: SUTRANS realiza ações de conscientização sobre o uso da faixa de pedestres.

Os agentes da Superintendência de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (SUTRANS), realizaram uma ação educativa sobre a importância do respeito à faixa de pedestres, nesta sexta-feira, dia 18, ao longo de toda a Avenida JK.

A ação educativa serviu para conscientizar e orientar os pedestres sobre o uso da faixa e relembrar aos ciclistas sobre a importância de descer da bicicleta ao realizarem a travessia.

Os agentes realizaram também o controle do tráfego nas vias, no horário próximo ao meio dia, visando orientar jovens estudantes na saída da escola e trabalhadores, que realizavam o acesso pela faixa.

No município, já são mais de 18 mil metros quadrados de sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres (as manutenções seguem em dia para garantir uma sinalização de excelência).

A Prefeitura segue trabalhando para garantir um trânsito cada dia mais seguro em toda a cidade.

Estão abertas até o dia 25 de março as inscrições para o Campeonato Municipal Interbairros de Futebol Society de LEM.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Esporte, está com as inscrições abertas até o dia 25 de março, para o Campeonato Municipal Interbairros de Futebol Society 2022.

Serão ao todo, 60 equipes disputando o campeonato nas quadras Society do município.

As inscrições acontecem pelo link: http://solicitacao.gerenciadordecompeticoes.com.br:8075/?&Comp=443427120E&Cli=4FC3B6AA.

Após a inscrição, a equipe receberá no email cadastrado o login e senha para cadastro dos atletas.

Estão abertas as inscrições para a LEM 22 RUN até o dia 24 de março.

Estão abertas até às 20h30 do dia 24 de março ou enquanto durarem as vagas (nas modalidades específicas de 5km e 10km), as inscrições gratuitas para a LEM 22 RUN, corrida de rua que vai celebrar os 22 anos de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães.

Regulamento, inscrições e orientações aos atletas, através do QR Code ou pelo site: centraldacorrida.com.br/lem-22-run. Uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

A corrida, que acontecerá no dia 30 de março, com concentração às 6h, terá a largada e chegada na Praça da Bandeira na Avenida Salvador, próximo ao encontro com as Ruas Sergipe e a Rua José Cardoso de Lima, com percursos de 800m, 5km e 10km, para crianças, cadeirantes e adultos.

Policia Federal, com apoio da FAB, apreende 465 kg de cocaína em aeronave no Mato Grosso do Sul.

A Policia Federal, com apoio da Força Aérea Brasileira, apreendeu na madrugada deste domingo (20/3) cerca de 465 kg de cocaína, que estavam sendo transportados em uma aeronave modelo PA-34 SENECA, em Campo Grande.

A apreensão da droga e a prisão do piloto ocorreram após a aeronave, sem plano de voo, ser escoltada pela FAB e forçada a pousar no aeroporto internacional de Campo Grande.

O avião já havia sido detectado na região por órgãos governamentais por não possuir plano de voo e cumprir rota conhecida para o tráfico de drogas, estando então sujeito às medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro.

Do CampoGrandeInforme.

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães adota botão do pânico, para mulheres com medidas protetivas.

Já está em funcionamento em Luís Eduardo Magalhães, o dispositivo conhecido como Botão do Pânico. Lançado no último dia 8 de março, a tecnologia é mais uma aliada no enfrentamento à violência doméstica no município.

O Botão do Pânico funciona através de um aplicativo próprio, ligado ao sistema da Guarda Civil Municipal (GCM), e atende mulheres que possuem medidas protetivas e são acompanhadas pelo Centro de Apoio à Mulher (CAM).

Funcionamento

A assistida deverá efetivar um cadastro na sede da Secretaria Municipal de Segurança, onde será baixado o aplicativo em seu celular. Ao necessitar do serviço, a mulher irá acionar o aplicativo e, imediatamente, uma viatura da Guarda Civil Municipal será direcionada ao local demonstrado no aplicativo.

A iniciativa é resultado de trabalho conjunto realizado pela Prefeitura, por meio das Secretarias de Segurança e Trabalho e Assistência Social.

O CAM
O CAM é um programa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, fruto de parceria entre as secretarias de Trabalho e Assistência Social, Segurança Pública e Saúde.

Um espaço destinado a oferecer acolhimento e atendimento humanizado às mulheres que se encontram em situação de violência doméstica, proporcionando atendimento psicológico, social, orientação e acompanhamento jurídico necessários a superação da situação de violência.

Endereço da Secretaria de Segurança Pública
Rua Enedino Alves da Paixão, nº 4260, no bairro Santa Cruz.
Contato: (77) 3628-0689.

Endereço do CAM
Rua Valdemar Klein, nº 129, Jardim Imperial.
Contato: (77) 9 9957-0077.