Abapa promove curso de Operação de Tratores Agrícolas para mulheres no Rosário/BA
Depois do sucesso em Luís Eduardo Magalhães, o curso de Operação e Manutenção de Trator Agrícola, exclusivo para mulheres, chegou ao Rosário, distrito de Correntina, na Bahia. A qualificação é oferecida pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e ministrada pelo SENAR/BA. A primeira turma começou no dia 22 de novembro e segue até 26. A próxima será realizada entre os dias 06 e 10 de dezembro, cada uma delas, com carga horária de 40 horas, e com 15 participantes.
A demanda no Rosário – microrregião do Oeste da Bahia que fica mais afastada dos grandes centros urbanos, como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães – é formada em sua maioria por jovens mulheres, estudantes de ciências agrárias, ou atuantes em áreas como o comércio e em escritórios de empresas ligadas ao agro. É o caso de Loiane Elias Abreu, de 28 anos, estudante de Agronomia em Divinópolis do Goiás, na divisa com a Bahia, a cerca de 100 quilômetros do Rosário. Ela ficou sabendo do curso através da irmã, que mora no Piauí, e não pensou duas vezes.
“Adoro um desafio, e acredito que este curso vai ajudar até mesmo nos conhecimentos para a minha faculdade”, afirma. Ela está desempregada, no momento, e acredita que uma habilitação em operação de trator agrícola pode ampliar sua empregabilidade. “Já dirijo ônibus e caminhão, não profissionalmente, e, quando pode, meu pai, que trabalha numa fazenda, me ensina a pilotar as máquinas. Mas aqui terei a educação formal para isso”, conclui.
Thaynara Joyce dos Santos, sua colega de turma, tem apenas 18 anos, e mal vê a hora de sair da teoria para a prática. “Estou no segundo dia de aula, aprendendo os conceitos, mas ansiosa para pilotar o trator”, diz.
Ela é uma das participantes do programa Jovem Aprendiz Rural, que a Abapa conduz na Região do Rosário, junto com o Sistema Faeb/Senar/Sindicatos, com o apoio das prefeituras dos municípios de Correntina, na Bahia, Posse e Guarani, em Goiás, e foi liberada junto com outras quatro colegas para participar desta formação. Estudante de Zootecnia, a jovem acredita que o curso pode ajudá-la com as disciplinas da faculdade. “Mas não descarto trabalhar como operadora de trator”, afirma.
Quebra de paradigma
No último dia 19 de novembro, as alunas participaram da aula inaugural, que teve como palestrante a produtora rural Patrícia Morinaga, jovem liderança local e membro da diretoria da Abapa. Segundo Patrícia, a possibilidade de ver mulheres operando tratores ainda não lhe havia ocorrido, mas a experiência de participar como convidada da aula inaugural foi uma quebra de paradigma.
“O entusiasmo delas é contagiante. Da mesma forma, a maneira como se agarram a esta oportunidade para impulsionar suas carreiras. Precisamos rever conceitos, assim como repensar os nossos locais de trabalho. Teremos excelentes profissionais disponíveis, e, para aproveitar essa oferta, precisaremos nos adequar. Muitas fazendas não possuem, ainda, alojamentos femininos e outras estruturas voltadas às mulheres, e, se não mudarmos isso, vamos perder a chance de contratar grandes talentos”, explica. “Creio que este curso é um primeiro passo que vai desencadear uma reação em cadeia muito positiva no agro do Oeste da Bahia”, projeta a cotonicultora.
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães anuncia com 30 dias de antecedência, recesso de final de ano
Com o objetivo de deixar a população bem informada e os trabalhadores públicos cientes, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Governo, anuncia com 30 dias de antecedência, o recesso de final de ano.
A partir do dia 23 de dezembro de 2021, apenas as atividades essenciais irão funcionar no município. O retorno será no dia 03 de janeiro de 2022, uma segunda-feira.
O que vai funcionar no recesso
– Vacinação contra o Covid-19;
– UPA, Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá e SAMU;
– Educação;
– Segurança;
– Auxílio Funerário e outros setores ligados à Secretaria de Trabalho e Assistência Social, como CAM e CRAS;
– Infraestrutura
– Assessoria de Comunicação em escala de plantão.
Qualifica LEM abre inscrições gratuitas para o curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Indústria e Comércio, em parceria com o SENAI, está com inscrições abertas para o curso gratuito de Eletricista Redes de Distribuição de Energia Elétrica. É o Qualifica LEM.
As inscrições ocorrem nos dias 25 e 26 de novembro, na rua José Cardoso de Lima, 424 – centro – sala 2. Mais informações pelo telefone: (77) 3628-5968.
Os interessados devem ter o seguinte perfil: Ensino médio completo; ter 18 anos ou mais; disponibilidade para mudar de cidade; CNH categoria B; estar desempregado.
Bacia de contenção no Mimoso II é uma das estratégias para lidar com alagamentos do Canal do Rio dos Cachorros.
Desde o início do ano, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães têm projetado e executado ações para lidar com o período chuvoso, por meio da Secretaria de Infraestrutura.
Principalmente, visando o bem estar dos moradores das proximidades do Canal do Rio dos Cachorros. Um problema crônico do município.
Com as primeiras chuvas, foi possível perceber que as medidas têm surtido efeito. E uma das grandes estratégias do Governo é a bacia de contenção do Mimoso II.
“A bacia inicial é de aproximadamente 53.000 m³ e já executamos 20%. A profundidade média é de 2,5 m”, explicou o secretário de Infraestrutura, Franklin Willer.
O grande objetivo é conter as águas da chuva e regular a vazão ao longo do canal.
“Estamos fazendo ações paliativas e de controle de fluxo, visando diminuir os problemas ocasionados nos momentos de chuvas intensas”, disse.
Outras ações estão sendo tomadas, como por exemplo, a drenagem do Rio dos Cachorros e limpeza e desobstrução de bocas de lobo, disciplinando o fluxo de água no canal.
Luís Eduardo tem primeira dose contra o Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde, dará continuidade à vacinação contra o Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos, nesta terça-feira (23), das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru e no antigo PROMATI.
Lembrando que a vacinação é exclusiva para primeira dose e os adolescentes devem estar acompanhados de um responsável legal.
IMPORTANTE Levar os seguintes documentos: RG, CPF ou cartão do SUS atualizado e um comprovante de residência. Além da documentação do responsável.
Serviço
O quê Vacinação exclusiva primeira dose contra o Covid-19, para adolescentes de 12 a 17 anos.
Quando Nesta terça-feira, dia 23, das 8h às 16h.
*Onde *Sistema Drive-Thru e antigo PROMATI, no bairro Santa Cruz.
Homicídio a sangue frio em Formosa do Rio Preto.
Uma mulher foi assassinada no final da tarde desta segunda-feira, 22, na Rua Novo Horizonte no bairro Santa Helena, em Formosa do Rio Preto. Segundo testemunhas no local, o crime foi praticado por dois homens que chegaram em uma motocicleta e atiraram.
Ainda de acordo as testemunhas, a vítima que estava na porta da casa de uma vizinha, ainda tentou acessar sua residência do outro lado da rua antes de ser alvejada. Os dois homens fugiram, tomando rumo ignorado, deixando o corpo estendido no meio da rua. A cena chocante chamou a atenção de dezenas de pessoas que se aglomeraram próximo.
Duas viaturas da 86ª Companhia Independente de Polícia Militar – 86ª CIPM chegaram rapidamente ao local e isolaram a área. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu também foi deslocada.
O corpo da mulher identificada como Fafá Passos, foi transferido pelo Departamento de Polícia Técnica – DPT, para o Instituto Médico Legal – IML de Barreiras, cidade que fica cerca de 150 km de distância do local do crime.
Com informações do Portal do Cerrado
Tentativa de suborno em Luís Eduardo: mulheres ganham liberdade pagando fiança.
As três mulheres presas tentando subornar agentes de saúde para fornecerem cartões de vacinação da Covid-19 indevidamente, na cidade de Luís Eduardo Magalhães foram soltas após o pagamento de fiança. O valor determinado pela Justiça foi um pouco mais de um salário mínimo.
Uma das suspeitas foi liberada no sábado (20) e as outras duas no domingo (21). As três não tiveram os nomes divulgados.
A tentativa de suborno ocorreu quando as suspeitas propuseram o pagamento de R$ 1 mil em dinheiro para que uma técnica de enfermagem comprovasse a imunização com duas doses, em um cartão de vacina preenchido de modo irregular, sem que as vacinas tivessem sido aplicadas.
Esse valor seria apenas uma entrada para o total, que seria de R$ 10 mil, pagos em duas parcelas. Segundo a polícia, as mulheres não queriam se vacinar, mas precisavam do comprovante para terem acesso a um show sertanejo, realizado na região, no último fim de semana, e também para fazerem uma viagem para o exterior.
Check-UP exclusivo para novembro na Rede São Camilo.
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PSD anuncia encontro nacional amanhã e diz que tem candidato à Presidência.
Nesta quarta-feira (24), o PSD fará seu encontro nacional, em Brasília. O partido disputa a filiação de Geraldo Alckmin (de saída do PSDB) e promete que a reunião será em paz, sem bagunça.
Na quarta pela manhã, o PSD realizará um encontro de mulheres da sigla. A reunião nacional será à tarde, com presidentes de diretórios e parlamentares
Lideranças falam com confiança que o quadro recente do PSDB, que culminou no fiasco das prévias deste domingo (21), abre caminho para o PSD ficar mais forte e ocupar espaço. A passagem de Alckmin seria simbólica nesse processo.
Além do ex-governador de São Paulo, o PSD pretende lançar também seu próprio candidato presidencial em 2022, o senador Rodrigo Pacheco (MG), atual presidente do Senado.
Em 2020, o PSD esteve entre os partidos que mais cresceram em número de prefeitos em relação a 2016, saltando de 539 para 652. O PSDB encolheu e caiu de 804 para 519 prefeituras vencidas.
Garantia de fornecimento de fertilizantes pela Rússia traz segurança para as próximas safras.
No médio prazo, a garantia de entrega de fertilizantes, assegurada tanto pelo governo como pelas empresas russas, traz segurança para a manutenção da boa produtividade nas próximas safras brasileiras. Esta é a análise do diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sergio De Zen.
O cumprimento dos contratos de fornecimento de fertilizantes para o Brasil foi ratificado em reunião realizada, na semana passada, entre a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e autoridades do governo russo, além de representantes de empresas dos insumos daquele país.
“O Brasil depende de insumos importados para manter a produtividade. Então, o principal objetivo foi o pacto dos fornecedores de que eles irão cumprir os contratos, e a garantia de que farão novos acordos assegurando o fornecimento nas próximas safras. Um compromisso com o principal fornecedor desses fertilizantes é importante para termos segurança de que vamos ter o insumo para poder manter a produtividade, e isso é fundamental para a segurança alimentar do Brasil e dos países que dependem do alimento brasileiro”, destaca De Zen.
A Rússia representa cerca de 20% do total de fertilizantes importados pelo Brasil. Recentemente, o governo russo anunciou restrições às exportações dos produtos nitrogenados por meio de cotas de exportação pelo período de seis meses a partir de 1º de dezembro, com o objetivo de evitar escassez no mercado interno. Segundo o diretor da Conab, mesmo que haja atraso nas entregas dos insumos o impacto na safra pode ser mitigado. “Desde que seja planejado isso não deve influenciar na produção. Vale destacar que esse impacto poderia acontecer não na 2ª safra de milho 2021/22, e sim na safra 2022/23, pois o grão, embora seja plantando com fertilizantes, aproveita muito o resíduo da soja. Então, a quantidade de fertilizantes que se utiliza na 2ª safra é menor do que no cultivo da oleaginosa ou do milho 1ª safra.”
Conforme o último Boletim Logístico divulgado pela Conab, entre janeiro e setembro deste ano o Brasil importou 29,1 milhões de toneladas da categoria de insumos, entre adubos e fertilizantes. O volume representa um acréscimo de cerca de 20% em relação ao mesmo período de 2020, quando foi registrada a compra de 24,6 milhões de toneladas.
Mercado de carne – Além do compromisso na manutenção dos contratos de fertilizantes para o Brasil, o governo russo também acenou para um aumento na importação de carnes ao abrir, por seis meses, uma cota de 300 mil toneladas (200 mil toneladas de carne bovina e 100 mil toneladas de carne suína) com isenção tarifária. “A economia russa tem uma forte dependência de exportação de petróleo e de minerais. Como o mercado está bastante aquecido, temos uma oportunidade de crescimento de exportação porque os russos estão com renda melhor. Então cria-se a oportunidade de um ciclo virtuoso”, reforça o diretor da Companhia.
Até outubro deste ano, o Brasil já exportou para a Rússia 22 mil toneladas de carne bovina, 3,8 mil toneladas de suína e 87 mil toneladas de aves.
ACM Neto visita Barreiras e Cristópolis e recebe imprensa em coletiva.
Nos próximos dias 25 e 26, o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, estará na região oeste do estado com o projeto #PelaBahia.
O itinerário contempla visitas às cidades de Barreiras e Cristópolis, e prevê um bate papo do ex-prefeito de Salvador com os jornalistas da região.
A coletiva de imprensa será realizada quinta-feira (25), às 12h, na Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia.
Produtores rurais ainda podem garantir até dia 30 descontos de até 80% em débitos renegociados.
Os descontos de até 80% na maioria dos débitos renegociados por produtores rurais pela Lei 13.340/16 com o Banco do Nordeste podem ser garantidos até o dia 30 de novembro, quando vence a primeira parcela dos valores repactuados. O prazo é válido para produtores que tinham contratado financiamentos até o ano de 2011 e aderiram à referida Lei entre 2016 e 2019.
A lei possibilitou a renegociação de dívidas rurais com pagamento em até 10 parcelas anuais. A repactuação permite a aplicação de descontos que podem chegar a 80% do valor da parcela. O bônus varia conforme o recurso originalmente contratado, a região do empreendimento e o ano do contrato. Na maioria das operações renegociadas, o vencimento da primeira parcela ocorrerá no próximo dia 30 de novembro.
Na Bahia, o benefício pode ser garantido por mais de 20 mil contratos que possuem parcela prevista para este ano. Os boletos estão disponíveis nas agências onde as operações foram realizadas. Os produtores devem procurar os gerentes de negócios ou fazer contato pelos telefones 0800 033 0004 ou 4020 0004 (capitais e regiões metropolitanas) para solicitar a emissão do documento.
A Lei n.º 13.340/2016 contemplou operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outras fontes. O instrumento permitiu liquidação total de dívidas e também a renegociação de operações com direito a juros de 0,5% a 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais, que se iniciam em 2021 e seguem até 30 de novembro de 2030.
Uma grande causa no STJ, no valor de R$8 bilhões, onde até o Presidente da Corte teve que se declarar impedido.
Presidente do STJ é impedido de conduzir processo em que seu filho, advogado, defende uma das partes.
O advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, passou a representar uma empresa em litígio contra a União dias antes do julgamento de uma ação sobre indenizações que podem chegar a R$ 8 bilhões.
Trata-se de antiga disputa judicial entre a BR Distribuidora e a Forte Comércio Importação, Exportação e Administração Ltda., rede de revenda de combustíveis. As partes pretendem que o Judiciário defina o causador de rescisão antecipada de contratos e determine a aplicação de indenizações bilionárias.
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O caso estava na pauta da Corte Especial do STJ de 6 de outubro último. Em 23 de setembro, o advogado Ricardo Alexandre Hidalgo Pace, representante da Forte S/A, requereu o subestabelecimento de poderes a um grupo de vinte advogados, entre os quais Eduardo Martins.
Durante a sessão, Humberto Martins apregoou o processo e passou a palavra ao relator, ministro Francisco Falcão. A ministra Laurita Vaz interrompeu o presidente. Há expediente com impedimento de Vossa Excelência neste processo, alertou.
Aqui consta impedimento e eu não observei que era meu, desculpou-se Martins. O vice-presidente, ministro Jorge Mussi, assumiu a presidência da sessão e permanece na condução do processo.
O episódio repete uma prática no STJ conhecida como filhotismo. É quando jovens advogados, filhos de ministros, agem como parentes-lobistas. Ou seja, não fazem sustentações orais nos julgamentos mas sugerem a possibilidade de influenciar nos processos. Esse expediente constrange outros ministros.
No caso atual, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Francisco Rezek anteriormente fez sustentação oral representando o Grupo Forte; o ex-procurador-geral da República e também ex-ministro do STF José Paulo Sepúlveda Pertence atuou como advogado de Alberto Armando Forte e Maria Cristina Dragone Forte. Pace fez sustentação oral pelo Grupo Forte na última sessão.
O advogado Sergio Bermudes representa a Petrobras Distribuidora.
Segundo Pace informou à reportagem, os interesses do Grupo Forte são patrocinados por vários escritórios de advocacia: Álvaro Villaça Azevedo, Oswaldo Chade, Marcílio Ramburgo, Guerra Advogados, André Almeida Advogados, Martins Advogados, e o escritório do qual é sócio titular, Bettamio Vivone & Pace Advogados Associados.
Ele diz que o escritório de Eduardo Martins foi contratado para o caso, tendo o sócio Carlos Alexandre Paranhos de Macedo sido constituído nos autos em 10 de maio de 2018.
Posteriormente, o escritório do Dr. Eduardo Martins passou por cisão com a saída do sócio Dr. Carlos Alexandre. O acervo dos processos seguiu com o Dr. Eduardo Martins, tendo-lhe sido outorgado substabelecimento em 23 de setembro de 2021, afirma Pace.
Em março deste ano, foi aberto o escritório Martins Paranhos Advocacia, com sede em Brasília, tendo como sócios Carlos Alexandre Paranhos de Macedo (administrador) e, com capital, Laís Camila Alves Martins, filha do presidente do STJ.
Em 2016, quando o jornal Folha de S.Paulo revelou que três ex-corregedores nacionais de Justiça Humberto Martins, João Otávio de Noronha e Francisco Falcão votaram em processos nos quais seus filhos atuavam, os ministros alegaram falhas no sistema que deveria alertá-los.
Na ocasião, Humberto Martins disse que em 2010 havia comunicado ao STJ que deveria constar o seu impedimento em todos os processos em que seu filho Eduardo Filipe Alves Martins atuasse como advogado, iniciativa reiterada em 2014, incluindo sua filha Laís Camila Alves Martins.
Em setembro de 2020, Eduardo Martins foi acusado, na Operação Lava Jato, de receber cerca de R$ 82 milhões da Fecomércio do Rio de Janeiro para influenciar em decisões de ministros da corte.
Em outubro de 1998, o Grupo Forte e a BR Distribuidora firmaram contratos de longo prazo para viabilizar uma emissão de debêntures coordenada pelo Banco BCN. O objetivo da emissão era a reestruturação financeira do Grupo Forte.
O plano de emissão de debêntures tinha como um dos lastros os aluguéis de sete postos de combustíveis, cuja locatária era BR Distribuidora, que deveria anuir com a cessão dos direitos creditórios. Essa operação foi aprovada pela diretoria da Petrobras.
A recuperação financeira do grupo dependeria da concordância da Petrobras com a cessão de créditos à Forte Trust de Aluguéis. Não houve a anuência. Em março de 2000, o Grupo Forte solicitou judicialmente a rescisão antecipada dos contratos, com a devida aplicação das indenizações contratuais.
Em 20 de maio de 2009, quase dez anos depois, a Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou a BR responsável pela rescisão antecipada dos contratos. Entendeu que incontroversamente o negócio não se realizou à falta de anuência da Petrobras com a cessão de crédito, que lhe foi apresentada.
A Petrobras alegou que o projeto ficara por meses engavetado e que o valor a ser aportado (R$ 22 milhões, à época) fora elevado para R$ 33 milhões. Segundo os autos, preocupada com a mudança dos valores envolvidos e com o galopante aumento do passivo dos autores, pediu ao Grupo Forte que apresentasse alternativas, visto que o projeto, estruturado pelo BCN, dava evidentes mostras de que estava se tornando inviável.
Devido à demora na concretização da operação com o BCN, o Grupo Forte teria solicitado financiamento-ponte, em caráter de emergência, com o Banco Alfa. O tribunal paulista entendeu que o envolvimento da Petrobras em contratos com empresas, notoriamente em dificuldades financeiras, ocorreu porque atendia a seus interesses comerciais.
Não houve qualquer liberalidade, mas sim uma série de contratos de interesse recíproco e que a Petrobras rompeu, frustrando o objetivo primordial da emissão de debêntures, causando prejuízos aos outros contratantes, pessoas físicas e empresas do Grupo Forte, decidiu.
A quebra do contrato trouxe, no período de indefinição e após, sério e angustiante abalo psíquico aos autores [os dirigentes e sócios da revendedora de combustíveis].
É de se questionar a lealdade e boa-fé da Distribuidora ao alegar, como fator da ruptura contratual, determinados problemas de crédito e de liquidez, desequilíbrios, contudo, que eram de seu conhecimento anterior e que, induvidosamente, foram os motivadores dos negócios jurídicos realizados, votou o relator, desembargador Oldemar Azevedo.
Ao julgar recurso interposto pela BR Distribuidora, em 23 de agosto de 2018, a Quarta Turma do STJ determinou o retorno dos autos ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), diante do interesse público na lide. Entre os vícios e omissões que o tribunal paulista não teria remediado está a incidência de cláusulas penais que fariam a condenação ultrapassar a cifra de R$ 8 bilhões.
A União requereu a remessa dos autos ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Entendeu que, a partir do momento da sua intervenção no processo, em fevereiro de 2018, a Justiça Federal tornou-se competente para a análise da questão. Segundo consta nos autos, a condenação da BR Distribuidora poderia afetar a distribuição nacional de combustíveis.
Reportagem também da Folha de S.Paulo publicada em julho de 2019 revelou que no prospecto preliminar da venda de ações da BR Distribuidora, publicado no site da companhia e enviado à CVM, a Petrobras destacou a ação movida pelo Grupo Forte.
Considerando os termos da decisão proferida pelo TJ-SP e dos contratos celebrados entre as partes, os valores indenizatórios a serem pagos pela companhia (Petrobras) podem alcançar valores significativos. Embora a parte contrária tenha estimado montante de condenação em R$ 1,6 bilhão, tendo apresentado proposta de acordo neste sentido, tal parte, no final de 2017, enviou carta ao mercado estimando a condenação em R$ 8 bilhões, disse a Petrobras, no documento.
Em nota enviada ao jornal na ocasião, o Grupo Forte disse que a BR informou no seu balanço que o impacto da condenação imposta na ação judicial em questão seria de R$ 274 milhões, valor que representa cerca de apenas 3% dos valores objeto da condenação.
Em sustentação oral na Corte Especial, o advogado Ricardo Pace disse que houve perda superveniente da União no processo, quando controlava indiretamente a BR Distribuidora, então sociedade de economia mista, via Petrobras a companhia foi privatizada, hoje é VIBRA.
O argumento de problemas na política de distribuição de combustíveis não tem qualquer lastro na realidade. Fosse assim, a União deveria ter se manifestado nos autos na primeira instância, o que não fez. O recurso visa retardar o processo, disse Pace. Ele sustenta que seria atribuir à AGU (Advocacia-Geral da União) o poder de alterar a competência quando bem entendesse.
Ao julgar embargos de divergência interposto pela União em 17 de março de 2020, o relator, ministro Francisco Falcão, entendeu que não compete ao TJ-SP se manifestar. Na sessão de 6 de outubro último, Falcão votou para remeter o processo ao TRF-3.
O ministro Luís Felipe Salomão pediu vista. Os ministros Herman Benjamin e Nancy Andrighi anteciparam o voto.
OUTRO LADO
Consultado pela reportagem sobre sua atuação representando o Grupo Forte, o advogado Eduardo Martins não quis fazer comentários. Encaminhou o assunto à assessoria de imprensa, a F7 Comunicações.
O escritório de Advocacia Martins esclarece que acompanha o processo em favor do Grupo Forte desde 2018, período no qual o ex-sócio da banca Carlos Alexandre Paranhos foi constituído para atuar junto ao cliente. Com a saída de Paranhos, neste ano, o escritório outorgou o substabelecimento da ação ao sócio Eduardo Martins, que foi constituído no processo apenas em setembro”, afirmou, em nota.
“O Escritório de Advocacia Martins atua no processo regularmente, assim como os demais escritórios substabelecidos. O ex-sócio, que atuava junto ao cliente em questão, não tem mais vínculos com a banca e ela, por sua vez, não possuiu informações sobre seus novos rumos profissionais, seguiu a assessoria no comunicado, que ponderou, ainda, o fato de o ministro Humberto Martins ter acatado o impedimento na ação, hoje suspensa.
Já a assessoria do próprio ministro, que não comentou o episódio, enviou o seguinte esclarecimento: “Conforme estabelecem os artigos 144 do CPC e 272 do Regimento Interno do STJ, qualquer ministro que estiver impedido em determinado processo não poderá exercer suas funções nesse processo. No EREsp 1255625, o ministro presidente está impedido. Assim, a condução do julgamento está sendo realizada pelo ministro vice-presidente”.
A 6ª extinção em massa na Terra pode estar iniciando
O cientista Sérgio Sacani fala sobre a possibilidade de extinção em massa no planeta Azul.
Ofertas renovadas na rede de supermercados Marabá
Oposição consegue reeditar o Vale Gás. Benefício será concedidos por 5 anos.
O vale-gás, criado a partir de um projeto de lei da bancada do PT na Câmara dos Deputados, vai bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. O valor do benefício deverá ser de, no mínimo, R$ 51,26. O pagamento do voucher será feito a cada dois meses e terá direito ao benefício quem estiver inscrito nos programas sociais do governo.
Normas para atendimento presencial no Cartório Eleitoral em Luís Eduardo.
LEM FIGHT abalou as estruturas do Ginásio Alberto Lauck neste sábado (20).
Atletas locais se destacaram mais uma vez
O esporte voltou com força total em Luís Eduardo Magalhães. Prova disso, foi a realização do LEM FIGHT, evento que reuniu lutadores de Boxe, Muay Thai e MMA da cidade, região e estados vizinhos, na noite deste sábado (20), no Ginásio Alberto Lauck.
Representantes do governo, vereadores e a primeira-dama, Cinthya Borges prestigiaram a competição.
Os atletas locais deram um verdadeiro show em suas modalidades, provando que os treinos valeram a pena.
“Treinos muito pesados, o desafio da perda de peso, mas do jeito que Deus quis a vitória foi nossa. Com bastante treino, bastante esforço, o troféu ficou na nossa cidade”, contou o lutador de Muay Thai, Talisson Marques.
Com diversos títulos importantes fora do estado, esse foi um grande desafio para Hadson Rodrigo. Mostrar que pode fazer bons resultados dentro de casa.
“Feliz demais, eu não esperava um resultado diferente. Esse é o nosso sonho, lutei com um guerreiro, mas infelizmente ele ficou no caminho do nosso sonho. Eu só queria proporcionar para a galera um pouco do show que a gente faz aí fora, e graças a Deus conseguimos proporcionar essa alegria”.
As mulheres também mostraram toda sua garra e força no octógono, apresentado um verdadeiro show para os espectadores.
Ao todo foram 16 lutas, destaque para a última de MMA, na qual o atleta de Barreiras, Hugo Vargas nocauteou o seu adversário no primeiro round.
O evento foi promovido pela Prefeitura , através da Secretaria de Esporte , por meio de convênio com a Liga Desportiva.
“Está sendo muito importante esse primeiro evento de lutas em nossa cidade, e no ano que vem teremos muito mais. Está sendo lindo, bem organizado e nós só temos a agradecer mais uma vez ao nosso prefeito Junior Marabá”, disse a secretária de Esporte, Vânia Cenci.
“Nossa Luís Eduardo Magalhães será a cidade sede do esporte no Oeste da Bahia. Temos investido muito em diferentes modalidades. Neste 20 de novembro marcamos o retorno das lutas no nosso município, pela manhã tivemos o Campeonato de Jiu-Jitsu e fechamos a noite com o LEM FIGHT”, concluiu o prefeito Junior Marabá.
Hoje tem vacinação para primeira e segunda dose contra o Covid-19, em Luís Eduardo Magalhães.
Das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru e no antigo PROMATI, no bairro Santa Cruz.
2° dose
Estão disponíveis as seguintes vacinas: Oxford/Astrazeneca, Coronavac e Pfizer.
3° dose
Em Luís Eduardo Magalhães, a aplicação do reforço está sendo realizada de forma escalonada, de acordo com a chegada dos lotes de vacina, para profissionais de saúde e idosos a partir dos 60 anos.
Fusca quase milionário: Homem é preso no RS transportando R$ 7 milhões em cocaína.
Um homem de 20 anos foi preso transportando 41 quilos de cocaína escondidos no teto de um Fusca na BR 285, em Passo Fundo (RS), na tarde deste sábado (20). Ele tinha saído do Paraná e relatou que entregaria a droga em Porto Alegre.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga apreendida, em princípio com alto grau de pureza, está avaliada em R$ 7 milhões, uma vez que, após fracionamento e mistura, poderia render até 160 mil pinos de entorpecentes.
O motorista, que é paranaense, viajava sozinho no veículo e foi abordado durante uma operação de combate ao crime. Durante a abordagem, os agentes desconfiaram da atitude e da história contada pelo condutor. Na fiscalização, eles perceberam que havia algo escondido atrás do forro do teto do veículo.
O jovem, segundo os policiais federais, não tinha antecedentes criminais. Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado com veículo e a cocaína para área judiciária local.
Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado com veículo e a cocaína para área judiciária local.
Conte com a equipe de pediatras da São Camilo.
Para cuidar da saúde e acompanhar o desenvolvimento das crianças, conte com o carinho e alta capacitação da nossa equipe de pediatras. Entre em contato e agende o atendimento
Bolsolão: Deputado detalha estratégia para eleição de Lira na Câmara.
De acordo com deputado Delegado Waldir, cada parlamentar recebeu R$10 milhões para eleger Arthur Lira
“Ele é quem carrega o governo. Quem manda no governo hoje é o Lira. Não é o Bolsonaro, é o Lira”. A afirmação é do deputado Delegado Waldir (PSL).
Ele garantiu que o controle dos investimentos do governo federal “saiu dos ministérios” e “ficou concentrado” nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Em entrevista ao The Intercept Brasil, Waldir Soares de Oliveira (PSL), Delegado Waldir, ainda revelou a promessa de R$ 10 milhões em emendas do orçamento secreto para cada deputado que votasse em Lira. É o Bolsolão, o esquema de compra de votos do governo Bolsonaro.
Waldir contou ao The Intercept detalhes do esquema do “orçamento secreto” de Jair Bolsonaro, ou seja, a compra de votos por intermédio de emendas do relator, que totaliza o montante de R$ 18,5 bilhões em gastos em 2021, propostos por deputados cujos nomes são guardados em sigilo pela Câmara.
O pagamento foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão liminar da ministra Rosa Weber.
Sem a devida transparência, as emendas secretas teriam se tornado peças de barganha para que Lira aprove projetos de interesse do governo ou dele mesmo.
Waldir denunciou também que o deputado bolsonarista Vitor Hugo (PSL) recebeu R$ 300 milhões em emendas secretas e que deputados da oposição receberam verbas do orçamento secreto após negociações com Lira.
Deputado repudia casos de racismo, machismo e perseguição em colégios de Salvador.
Aumento de casos de racismo, machismo e intolerância em Salvador levou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) a repudiar os episódios e pedir intervenção para investigar os crimes cometidos em unidades escolares públicas e privadas.
Assunção utilizou o Dia da Consciência Negra, celebrado neste sábado (20 de novembro), para tratar dos assuntos e reforçar a importância de um núcleo para acompanhar os casos e os envolvidos.
“Em três colégios particulares, atos de racismos foram flagrados e divulgados amplamente pela mídia. Em uma unidade pública, uma professora foi levada para a delegacia por tratar de feminismo e direitos das mulheres. São casos graves e dentro de locais que deveriam ajudar a diminuir a desigualdade. É preciso intensificar as ações contra esses crimes na capital baiana, a cidade mais negra fora do continente africano”, salienta o petista.
Valmir se solidarizou com a professora do Colégio Vitória Régia, que utilizou um livro da escritora mineira negra Conceição Evaristo para tratar sobre a pobreza e a violência que acometem o povo negro no país. O deputado reforça o pedido de intervenção do Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-BA) e corrobora com lideranças políticas estudantis, que também repudiaram os casos envolvendo, além do Vitória Régia, o Portinari, o Sartre e o público Thales de Azevedo. Para a diretora de Combate ao Racismo da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Liriel Maia, todos os casos reforçam a estrutura racista presente na sociedade.
“É revoltante ver uma professora de filosofia de colégio estadual [Thales de Azevedo] passar mal e ser levada para médico depois que foi intimada pela Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e Adolescente. E o motivo disso foi uma queixa de aluna sobre o conteúdo apresentado em sala, com assuntos relacionados às questões de gênero, racismo, assédio, machismo e diversidade”. A unidade estadual também repudiou e disse “que a intimação policial censura o exercício laboral da professora e afronta o corpo docente e a gestão da escola”.
Fato que também foi abordado pela estudante de Direito, coordenadora da Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened) e diretora de Mulheres da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Hadassa Freire. “Além disso, temos os atos racistas em colégios particulares, onde o conteúdo abordado serviu para estudantes dizerem que ‘não vamos lidar com uma dor que não é nossa’. É um absurdo, os estudantes não sabem das ‘violências racistas’ que representam o cotidiano da maioria dos soteropolitanos?”. O secretário adjunto da Juventude do PT de Salvador, João Miguel Chaves, foi enfático ao dizer que a população negra na capital tem sofrido pelo aumento de casos de racismo e intolerância.
Miguel aponta que “os estudantes precisam saber o quão é difícil a vida dos negros, com dor e sofrimento diariamente”. Ele descreve que é preciso apoiar a comunidade escolar do Thales de Azevedo e abrir investigação contra os atos racistas no Portinari, Sartre e Vitória Régia. “E não é só racismo e misoginia, tem abuso psicológico e gordofobia também. Esses crimes estão entre as denúncias dos colégios particulares. E a gente precisa refletir e entender como um livro reconhecido causou incômodo em escola privada? Porque a estrutura racista está incrustada na sociedade e precisamos atuar contra para que não se repita”, completa.
Primeiro dia do ‘A LEM da Música’ foi marcada por atrações do meio Gospel
A primeira noite da amostra Cultural ‘A LEM da Música’, nesta sexta-feira (19),
foi marcada por atrações do segmento Gospel.
A primeira atração da noite foi Matheus e banda. O grupo formado há cinco anos na igreja Assembleia de Deus, cantou sucessos conhecidos do público.
“É muito especial esse momento, porque a música transforma. Vocês estão de parabéns pela organização, e que tenham mais edições”, disse.
Formada por maioria de vozes femininas, e liderado pela cantora Hellen Lopes, o Ministério de Louvor da Igreja Presbiteriana Renovada foi a segunda atração da noite.
“A gente se sentiu extremamente privilegiado pelo convite, então foi uma experiência bastante gratificante”, disse.
Mathias fechou a noite, com louvor e adoração.
“Pra gente é uma alegria muito grande poder participar de um evento como esse, e mostrar para as pessoas essa essência que a gente carrega e poder abençoar as pessoas”.
Com entrada gratuita, na Praça das Máquinas, no bairro Jardim Paraíso, o evento é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo.
“É uma valorização cultural em comemoração ao Dia do Músico. Nós teremos várias atrações com diversas bandas Gospel e também seculares. E é um prazer muito grande para Prefeitura valorizar essa data, inclusive é um momento histórico. E seguimos com a programação até segunda-feira”, concluiu o diretor de Cultura e Turismo, Carlos Gramacho.
Neste sábado (20)
E neste sábado (20), a programação Gospel continua, a partir das 19h, com Jerry Adriano, JC e Ankora.
Luís Eduardo retoma segunda campanha de vacinação anti-Covid
Saúde retoma na próxima segunda-feira (22), aplicação da segunda e terceira dose da vacina contra o Covid-19
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, retoma na próxima segunda-feira (22), das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru e no antigo PROMATI, a aplicação da segunda e terceira dose da vacina contra o Covid-19.
2° dose
Será necessária a apresentação do cartão de vacina, comprovando o prazo para completar a imunização. Estarão disponíveis as seguintes vacinas: Oxford/Astrazeneca, Coronavac e Pfizer.
3° dose
– O intervalo para aplicação da dose de reforço foi reduzido para cinco meses, após a conclusão do ciclo vacinal. A recomendação do Ministério da Saúde
vale para todos os imunizantes usados na campanha.
Recentemente, o órgão liberou a aplicação da 3° dose para toda a população.
Em Luís Eduardo Magalhães, a aplicação do reforço está sendo realizada de forma escalonada, de acordo com a chegada dos lotes de vacina, para profissionais de saúde e idosos a partir dos 60 anos
Deputado conclama baianos a abraçar luta antirracista: “atitude indispensável”.
Racismo no Brasil ficou ainda mais evidente com Bolsonaro, critica deputado
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) conclamou os baianos, durante a 42° Marcha da Consciência Negra, em Salvador, neste sábado, 20 de novembro, a abraçar a luta antirracista e contra toda forma de opressão e retrocesso no Brasil. O parlamentar também criticou os últimos acontecimentos no Colégio Estadual Thales de Azevedo e nas Escolas particulares Sartre, Vitória Régia e Cândido Portinari no mês da luta contra o racismo na Bahia, estado com o maior percentual de população negra fora do continente africano.
Robinson avaliou que o racismo no Brasil ficou ainda mais evidente com Bolsonaro na presidência da República, com o presidente legitimando o discurso de ódio e preconceito na sociedade brasileira.
“É inadmissível os últimos acontecimentos que tomamos conhecimento em Salvador. Não podemos fechar os olhos para esses absurdos, inadmissíveis. É preciso que todos os baianos abracem a causa antirracista e a luta contra a agenda conservadora do bolsonarismo, que é escravocrata e extremamente retrógrada”, afirmou Robinson.
“Temos que aglutinar força para derrotar essa agenda intolerável, racista, que impõe a exclusão, a desigualdade, o desemprego, a fome e a violência ao povo brasileiro. A democracia brasileira precisa dessa nova abolição”, enfatizou o parlamentar.
Barreiras: Chapa “OAB de Todos” realiza feijoada neste sábado.
Três jovens são presas em Luís Eduardo, suspeitas de tentar “comprar” atestado de vacinação.
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| Foto: Blog do Braga |
Três jovens foram presas nesta sexta-feira (19), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, suspeitas de subornar uma técnica de enfermagem para conseguir comprovantes de vacinação contra Covid-19.
De acordo com o delegado Leonardo Mendes, as jovens pagariam R$ 1 mil em dinheiro para que a técnica comprovasse a imunização de ambas com duas doses através de um cartão de vacina preenchido. No entanto, esse valor seria uma entrada para o valor total, que seria de R$ 10 mil pagos em duas parcelas. De acordo com o policial, as jovens não queriam se vacinar.
Segundo as investigações, as mulheres entraram em contato com a profissional de saúde, que combinou de fazer o serviço. Antes de acertar com a técnica, o trio teria entrado em contato com outras profissionais de saúde. Após receber o contato das jovens, a técnica de enfermagem entrou em contato com as forças policiais da cidade.
Quando as jovens chegaram ao local combinado, no ponto de vacinação no Bairro Santa Cruz, elas foram presas em flagrante por agentes da Guarda Municipal. De acordo com o delegado, as três mulheres vão responder por corrupção ativa.
No momento da prisão, as mulheres tinham o valor combinado com a profissional de saúde em espécie dentro do carro.
Ainda segundo o delegado, as informações iniciais indicam que as jovens usariam o ‘passaporte’ da vacina falso para ter acesso a um show que aconteceria neste final de semana na cidade.
No entanto, também de acordo com o delegado, informalmente, duas das jovens teriam afirmado que o interesse na comprovação da vacinação seria por conta de uma viagem para o exterior, enquanto uma terceira teria dito ser portadora de uma doença que a impediria de se vacinar. A polícia não divulgou a identidade das suspeitas.
Advogados alegam flagrante forjado
Ainda segundo o delegado, os advogados das mulheres acompanham o caso. O delegado informou ao g1 que a defesa aponta que o flagrante teria sido forjado. No entanto, elas seguirão presas, ao menos, até este sábado, quando serão interrogadas pelo delegado.
Na noite desta sexta-feira, os agentes de segurança responsáveis pela prisão vão prestar depoimento. Em seguida, a técnica de enfermagem também irá depor. As jovens só serão ouvidas na manhã de sábado (20).
Operação Faroeste: Agricultores ainda esperam TJ-BA resolver de vez disputa de terras.
Por Cláudia Cardozo, para o Bahia Notícias.
Nesta sexta-feira (19), a maior operação deflagrada contra membros do Judiciário brasileiro completará dois anos: a Faroeste. A operação, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), atingiu membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) e advogados, muitos deles filhos de desembargadores.
No dia 19 de novembro de 2019, os magistrados baianos aguardavam com ansiedade a realização da eleição do TJ-BA, que ocorreria no dia seguinte. Mas foram surpreendidos com as notícias de afastamentos cautelares de juízes e desembargadores, prisões de advogados e servidores, e do ‘quase-cônsul’ da Guiné Bissau, Adailton Maturino e a esposa, Geciane Maturino.
Desde então, quatro delações já foram homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e especula-se que outras estão em negociação com o MPF. A operação registra números que chamam a atenção, como o afastamento de oito desembargadores do TJ-BA, sendo que quatro chegaram a ficar presas cautelarmente: a ex-presidente do TJ, Maria do Socorro e as desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli, Ilona Reis e Lígia Ramos. Todas já estão em liberdade, mediante o uso de tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, só há um juiz preso: Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O casal Maturino permanece preso, mas por força de outras investigações.
Contudo a situação que levou à deflagração da Operação Faroeste, apesar do passar do tempo, ainda permanece a mesma. O TJ-BA ainda não julgou o mérito da ação possessória que deu início a toda disputa de terras e não há previsão de quando poderá ocorrer o julgamento. Para os representantes jurídicos da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), a “situação vem gerando enorme insegurança jurídica e todo tipo de instabilidade aos produtores, envolvendo desde problemas para obtenção de financiamentos para investimentos em maquinário e em insumos para o plantio, até invasões de terras e casos de violência física, já que não há um posicionamento final do Judiciário”.
Para entender melhor essa história, é preciso voltar um pouco ao tempo. Os advogados da entidade, que preferem não se identificar, relembram que nesta ação possessória o borracheiro José Valter Dias alegou ser dono de um terreno na região conhecida como Coaceral, nome da cooperativa agrícola ali fundada na década de 1980. A área que José Valter Dias alega ser dono tem 366 mil hectares, sendo equivalente a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. De uma divisa até a outra, a região corresponde à distância entre Salvador e Feira de Santana, com aproximadamente 100 km.
“Como se sabe, produtores se estabeleceram na região naquela época, vindos principalmente do Paraná. Eles contaram com incentivo dos governos brasileiro e japonês – por meio do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer-II) – para iniciar atividades agrícolas ali”, contam.
A ação foi movida por José Valter Dias nos anos 1980, dizendo que teria comprado direitos sucessórios dos herdeiros de uma terra, com base em um inventário de 1915 que, no entanto, não continha qualquer definição da área e limites do terreno.
Em 2017, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio deu uma liminar na ação possessória determinando que cerca de 300 agricultores deixassem os 366 mil hectares de terras imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Os agricultores não foram ouvidos no processo. O promotor de Justiça de Barreiras, André Fetal, chegou a afirmar que a decisão de Sérgio Humberto concedeu a posse das terras para o borracheiro “num passe de mágica”.
A liminar foi dada em plena colheita. Na época, os agricultores não viram outra alternativa a não ser fechar acordos extorsivos, por meio dos quais tinham que pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer em suas próprias terras. Os pagamentos eram feitos à holding JJF, pertencente ao filho de José Valter Dias, Joilson Dias, e ao casal Maturino.
Em dezembro de 2018, a juíza Marivalda Moutinho, também investigada na Operação Faroeste e afastada de suas funções, deu uma sentença confirmando a liminar de Sérgio Humberto. Marivalda atuava como substituta de segundo grau em Salvador e foi designada para despachar como juíza auxiliar em Formosa do Rio Preto quando deu a sentença no caso. O processo tinha mais de 30 volumes e intervenções de vários interessados, que também não foram ouvidos pela juíza. Conforme o Bahia Notícias revelou em dezembro de 2019, os desembargadores do TJ-BA foram contra a designação de Marivalda Moutinho para atuar em Formosa do Rio Preto. Mesmo assim, o então presidente do TJ na época, Gesivaldo Britto, a manteve lá (saiba mais).
A sentença de Marivalda foi objeto de um recurso de apelação. É ele que está pendente de julgamento no TJ-BA para elucidar de vez a situação. O recurso é relatado pela desembargadora Sílvia Zarif, que já suspendeu a decisão da juíza Marivalda, porém preferiu não analisar nada com relação à posse das terras, o que causa mais insegurança jurídica na região. “Para que a situação seja resolvida de forma definitiva, é preciso que a desembargadora devolva expressamente a posse aos produtores e leve a apelação a julgamento para que o TJ-BA decida, de uma vez por todas, quanto ao mérito da ação”, reclamam os representantes da Aprochama.
O caso chegou a parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando uma portaria da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA que anulou uma portaria administrativa da Corte baiana, em 2015. Essa anulação transferiu a propriedade das terras para José Valter Dias. Em março de 2019, o CNJ cassou o ato da Corregedoria e do Conselho da Magistratura do TJ-BA, de forma a garantir as matrículas de terras para os agricultores. O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou mais de uma vez, mantendo a decisão do CNJ. Os advogados frisam que a resolução da questão só depende de uma solução definitiva do TJ-BA.
Enquanto a Corte não pacifica a situação, os agricultores temem por suas vidas, principalmente após a morte do agricultor Paulo Grendene. Há suspeita de envolvimento de réus da Operação Faroeste no mando do homicídio (veja aqui). Os advogados da Aprochama afirmam que a morte brutal do agricultor não serviu como “alerta” para o tribunal dar uma solução definitiva ao caso. “Os agricultores se sentem todos reféns dessa insegurança jurídica que acaba gerando situações de violência, sem falar nos problemas relacionados à obtenção de financiamento para a produção agrícola”, contam. Esse temor é por ainda haver disputas pontuais em algumas terras.
Para os advogados, as delações já homologadas demonstram que houve atuação de uma organização criminosa na região. “As delações repercutiram muito, mas não tiveram efeito prático na região. O escândalo é tão grande que já deveria ter levado o tribunal a definir de uma vez a questão, solucionar definitivamente o processo. As delações são muito claras: mostram quem faz parte da quadrilha, qual o papel de cada um, e tipificam diversos crimes. Elas clarearam muito bem o papel de cada um dentro da organização criminosa. Porém, mesmo com tudo isso, o TJ-BA ainda não deu a solução definitiva. Por isso, a Aprochama está levando essa reclamação à presidência da Corte e a vários desembargadores também”, informam.
Eles são enfáticos ao dizer que o processo já está maduro para julgamento por parte da desembargadora Silvia Zarif e pelo TJ-BA. “Diversos pedidos periféricos foram julgados, mas não se analisa o mérito da questão e, assim, permanece a insegurança, tão prejudicial para os agricultores, para a região como um todo, para a agricultura”, avaliam.
Em relação aos acordos extorsivos firmados com a JJF Holding, a Aprochama entrou com ação anulatória para que fossem desconstituídos. Em junho de 2020, a associação obteve liminar determinando a suspensão dos acordos e das cobranças indevidas aos agricultores por parte da holding.
TERRA SEM LEI OU SEM JUIZ?
A situação no oeste baiano se agrava com a falta de juiz titular na região, sobretudo na cidade de Formosa do Rio Preto, o epicentro da Operação Faroeste. A cidade não tem juiz titular, e há muito tempo o TJ-BA designa, por ordem do presidente da Corte, juízes substitutos para atuar no local.
Ao Bahia Notícias, o TJ informou que, atualmente, a cidade conta com atuação do juiz William Bossaneli Araújo até o dia 30 deste mês. Ele foi designado pelo presidente Lourival Trindade. Além dele, também respondem pela vara única da cidade os juízes substitutos Edson Nascimento Campos e Carlos Eduardo da Silva Camillo, que terão atuação no local a partir do dia 30 deste mês de novembro, até determinação da Presidência da Corte baiana.
O TJ-BA explica que o provimento da titularidade da comarca de Formosa do Rio Preto decorre, obrigatoriamente, “da regular movimentação na carreira dos Magistrados, através de promoção ou remoção, não tendo o Tribunal de Justiça, sob pena de violar a prerrogativa constitucional da inamovibilidade (CF – art. 95, II), poderes para designar compulsoriamente, salvo na hipótese de remoção compulsória (CF – art. 93, VIII), qualquer magistrado para dela ser titular”. Enquanto não houver juiz que se disponha a ser titular na comarca, “resta ao Tribunal de Justiça provê-la através da designação de juiz substituto, que exerce a função de juiz titular”.
AÇÕES NO STJ
A primeira ação penal decorrente da Operação Faroeste, a 940, já está em fase de julgamento do mérito. O ministro Og Fernandes já ouviu as testemunhas de acusação e de defesa na fase de instrução. Em junho deste ano, ele determinou a soltura das desembargadoras presas na Operação, por entender que não havia mais risco para as investigações. O ministro também determinou a soltura de Adailton e Geciane Maturino, porém o casal responde a uma ação penal no âmbito do TJ da Bahia, por crimes investigados na Operação Immobilis. Somente o juiz Sérgio Humberto permanece preso em decorrência desta ação penal.
Na ação penal 953, movida contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, o ministro Og Fernandes homologou a delação premiada da ré e de seu filho, Vasco Rusciolelli. A delação, apesar de permanecer em sigilo, foi vazada. Mãe e filho já estão em liberdade, mediante uso de tornozeleiras eletrônicas. A defesa já pediu a dispensa do uso do aparelho de monitoramento, com concordância do Ministério Público Federal, por terem colaborado, pagado uma multa de R$ 4 milhões e ainda cumprirem outras penalidades restritivas.
Ainda estão em curso outras ações penais, como a que tem a desembargadora Ilona Reis como ré (986), Lígia Ramos (987), Maria da Graça Osório Pimentel, por supostamente ter vendido a primeira sentença da Faroeste (965) e a última, que está em fase de recebimento de denúncia, contra a cúpula do Ministério Público baiano e da Secretaria de Segurança Pública (1025).
As investigações da Faroeste tiveram desdobramentos que motivaram o andamento das operações Immobilis e Inventário, por parte do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-BA.
Debate de alto nível entre presidentes da Câmara e do Senado
O “Incompetente” e o “Capacho de Bolsonaro”. Mas a ordem dos heterônimos pode ser alterada sem prejuízo das partes.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assume que espera ajustes no texto do PEC dos Precatórios durante votação no Senado. Porém, o aliado do presidente Jair Bolsonaro admitiu a expectativa para que boa parte da proposta enviada pela Câmara fosse mantida.
Segundo apurou o DCM, o real desejo de Lira é que a PEC seja aprovada do jeito que está. A votação está prevista para ocorrer até o fim de novembro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, não aceita o texto da forma que está de jeito algum.
Em divergência, o clima esquentou e os chefes das Casas bateram boca durante troca de mensagens. Lira chamou Pacheco de “incompetente”, que não reagiu bem com o comentário. “Não sou seu empregado. Capacho do Bolsonaro”, respondeu.
Justiça determina prisão preventiva de mandante e executores do médico da Barra
Após três meses de investigações, os acusados pela morte do médico Júlio César de Queiroz Teixeira residente no município de Barra, interior da Bahia tiveram suas prisões decretadas.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual nesta quinta-feira (18), o crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2021, às 8h30, no interior da Clínica Mãe, localizada no centro da cidade.
Naquele dia, quatro tiros de arma de fogo foram disparados por Jefferson Ferreira contra o médico, que estava em atendimento. O suspeito chegou ao local de capacete, efetuou os disparos e fugiu.
O crime foi encomendado, e o mandante chama-se Diego Silva, vulgo “Diego Cigano”, que imaginou que o profissional de saúde teria olhado de forma indevida para os seios de sua esposa, e por conta do ciúmes teria pago pelo crime.
Então, Jefferson Ferreira da Silva, Ranieri Magalhães Borges, Adeilton de Souza Borges e Fernanda Lima da Silva, efetuaram a ação por recompensa no valor de R$ 2 mil para cada, e com relação ao executor da ação o pagamento não foi em espécie e sim através de perdão de dívida anterior.
Oeste da Bahia começa a semeadura do algodão neste domingo, 21.
Termina neste sábado, 20 de novembro, o vazio sanitário para o algodão, na região Oeste da Bahia. No dia seguinte, 21, as plantadeiras darão início ao trabalho da semeadura, em uma safra que promete ser, de acordo com os produtores, excelente. Embora, atualmente, os altos custos dos insumos – e mesmo a ameaça de escassez de alguns deles – sejam uma preocupação, a safra 2021/2022 foi planejada em um cenário distinto do atual, com alguns produtos, como fertilizantes, custando menos. Para este ciclo, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) estima um crescimento de área no estado de cerca de 9% ante a safra anterior, que foi de 266.662 hectares, 98% deste total, na região Oeste, cerrado baiano.
Um dos produtores que decidiu ampliar o plantio foi Paulo Schmidt, do Grupo Schmidt, que planta algodão, soja e milho nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto. Nesta safra 2021/2022, as lavouras de algodão da família serão 22% maiores que na passada. “Planejamos, um ano atrás, quanto iríamos plantar e negociamos os defensivos e fertilizantes em outros patamares de preço. Hoje, a situação seria totalmente diferente”, afirma, já pensando em 2022/2023.
De acordo com o produtor, apenas um revés do clima ou uma intercorrência ligada a alguma praga pode frustrar a expectativa de uma excelente safra para o Grupo. “A agricultura é uma atividade de risco, mas se tudo correr dentro da normalidade, será uma safra para entrar na história”, pondera. Os Schmidt trabalham com instrumentos de proteção contra as variações cambiais, como o hedge, tanto para as vendas no mercado futuro, quanto para as compras de insumo. Hoje 70% de suas despesas são dolarizadas.
O exemplo citado, segundo o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, reflete o modo de pensar e agir do cotonicultor brasileiro. “O produtor de algodão planeja cada safra, pelo menos, um ano antes, analisando o mercado e definindo suas estratégias de mitigação de risco climático e financeiro. Agora, com isso tudo preparado, é hora de colocar o plano em ação, da melhor maneira possível. Na safra passada, tivemos um dos menores índices de infestação por bicudo-do-algodoeiro já registrados. Isso se deve ao bom trabalho feito pelo produtor, e às ações orquestradas pela Abapa, através do seu Programa Fitossanitário, com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab)”, ressalta o presidente. “Para a safra que vem, a história é outra. O planejamento será em outras bases”, concluiu Bergamaschi.
Expedição Invisíveis da Mata identifica cogumelos e leveduras comestíveis junto à chefs de cozinha no Sul da Bahia.
A parceria entre chefs de cozinha, especialistas e agricultores familiares, incentivada pelo Governo do Estado, a partir do projeto Bahia Produtiva, desde 2016, continua rendendo bons frutos no rural baiano.
Esta semana, a Expedição Gastronômica Invisíveis da Mata, percorreu o Sul da Bahia desvendando o mundo dos cogumelos silvestres e leveduras selvagens comestíveis na Mata Cabruca (região de Mata Atlântica com vegetação própria para a produção cacaueira), compartilhando conhecimentos com representantes da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopesba), de Ilhéus, e do Assentamento Dois Riachões, em Ibirapitanga.
A expedição contou com a presença de chefs especializados no ‘Reino Funghi’, como o especialista em cogumelos comestíveis, Marcelo Sulzbacher, os experts em leveduras da Cia dos Fermentados, Fernando Goldenstein e Léo Andrade, e o renomado professor no segmento, professor José Luis Bezerra.
O idealizador da expedição, o chef Caco Marinho, destacou a importância da identificação desses cogumelos para alimentação e possível comercialização dos produtos: “Os agricultores familiares vão ter uma oferta garantida de vitaminas e proteína de alta qualidade, e é possível que a gente encontre os cogumelos na mata, consiga isolar os esporos, tirar a semente e domesticá-los e, nesse processo de cultivo, conseguir a frutificação em até 12 dias. Então, é muito rápido e dá uma alimentação bem completa para a família e ainda demonstra capacidade de gerar renda com o excedente”.
Entusiasmado com os benefícios dos cogumelos e leveduras, que são alimentos saudáveis e probióticos, que não sobrecarregam o organismo no processo de digestão, Caco afirma que os novos produtos poderão ser comercializados nos restaurantes: “Com certeza, a gente vai ser um mercado consumidor dos cogumelos se houver realmente essa oferta. Para quem está plantando e colhendo dentro do sistema agroflorestal, terá um custo baixíssimo e o retorno rápido, porque na mesa do restaurante esse será um produto nobre. Vai ser uma boa renda na mão das comunidades”.
Para os agricultores familiares, a troca de conhecimentos abre novos horizontes. Segundo a presidente da Coopessba, Carine Assunção, a experiência despertou a possibilidade de fabricação do espumante de mel de cacau e o desenvolvimento de receita de chocolate com cogumelos silvestres.
Expedições Gastronômicas
O projeto Expedições Gastronômicas é executado por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial, em parceria com o Instituto Ori.
O assessor técnico especial da CAR, Ivan Fontes, comemorou a iniciativa no Sul da Bahia: “A Invisíveis da Mata integra uma estratégia adotada pela CAR, para a promoção de produtos saudáveis oriundos da agricultura familiar, através da ecogastronomia, com divulgação de conhecimentos técnicos e gastronômicos. Esta nova Expedição permite a identificação e registro de alimentos presentes na Mata Atlântica, visando garantir a segurança alimentar e nutricional, além da renda para agricultores familiares”.
Fotos: André Fofano
Luís Eduardo: neste sábado tem repescagem de vacina anti-Covid
Fazenda de 40 alqueires, boa de pasto, em Taguatinga – TO.
Fazenda de 40 alqueires em Taguatinga, a 40 km da cidade, com casa curral, energia poço artesiano, plana, riacho, valor 50 mil por alqueire, 11 divisa de pastos, boa para empastar boi.
Contatos pelo telefone zap 77-98145-0330
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LEM: Nova Geração e Terra Agrícola/Udinese vencem o Campeonato Municipal de Futsal.
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