Deputado conclama baianos a abraçar luta antirracista: “atitude indispensável”.
Racismo no Brasil ficou ainda mais evidente com Bolsonaro, critica deputado
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) conclamou os baianos, durante a 42° Marcha da Consciência Negra, em Salvador, neste sábado, 20 de novembro, a abraçar a luta antirracista e contra toda forma de opressão e retrocesso no Brasil. O parlamentar também criticou os últimos acontecimentos no Colégio Estadual Thales de Azevedo e nas Escolas particulares Sartre, Vitória Régia e Cândido Portinari no mês da luta contra o racismo na Bahia, estado com o maior percentual de população negra fora do continente africano.
Robinson avaliou que o racismo no Brasil ficou ainda mais evidente com Bolsonaro na presidência da República, com o presidente legitimando o discurso de ódio e preconceito na sociedade brasileira.
“É inadmissível os últimos acontecimentos que tomamos conhecimento em Salvador. Não podemos fechar os olhos para esses absurdos, inadmissíveis. É preciso que todos os baianos abracem a causa antirracista e a luta contra a agenda conservadora do bolsonarismo, que é escravocrata e extremamente retrógrada”, afirmou Robinson.
“Temos que aglutinar força para derrotar essa agenda intolerável, racista, que impõe a exclusão, a desigualdade, o desemprego, a fome e a violência ao povo brasileiro. A democracia brasileira precisa dessa nova abolição”, enfatizou o parlamentar.
Barreiras: Chapa “OAB de Todos” realiza feijoada neste sábado.
Três jovens são presas em Luís Eduardo, suspeitas de tentar “comprar” atestado de vacinação.
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| Foto: Blog do Braga |
Três jovens foram presas nesta sexta-feira (19), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, suspeitas de subornar uma técnica de enfermagem para conseguir comprovantes de vacinação contra Covid-19.
De acordo com o delegado Leonardo Mendes, as jovens pagariam R$ 1 mil em dinheiro para que a técnica comprovasse a imunização de ambas com duas doses através de um cartão de vacina preenchido. No entanto, esse valor seria uma entrada para o valor total, que seria de R$ 10 mil pagos em duas parcelas. De acordo com o policial, as jovens não queriam se vacinar.
Segundo as investigações, as mulheres entraram em contato com a profissional de saúde, que combinou de fazer o serviço. Antes de acertar com a técnica, o trio teria entrado em contato com outras profissionais de saúde. Após receber o contato das jovens, a técnica de enfermagem entrou em contato com as forças policiais da cidade.
Quando as jovens chegaram ao local combinado, no ponto de vacinação no Bairro Santa Cruz, elas foram presas em flagrante por agentes da Guarda Municipal. De acordo com o delegado, as três mulheres vão responder por corrupção ativa.
No momento da prisão, as mulheres tinham o valor combinado com a profissional de saúde em espécie dentro do carro.
Ainda segundo o delegado, as informações iniciais indicam que as jovens usariam o ‘passaporte’ da vacina falso para ter acesso a um show que aconteceria neste final de semana na cidade.
No entanto, também de acordo com o delegado, informalmente, duas das jovens teriam afirmado que o interesse na comprovação da vacinação seria por conta de uma viagem para o exterior, enquanto uma terceira teria dito ser portadora de uma doença que a impediria de se vacinar. A polícia não divulgou a identidade das suspeitas.
Advogados alegam flagrante forjado
Ainda segundo o delegado, os advogados das mulheres acompanham o caso. O delegado informou ao g1 que a defesa aponta que o flagrante teria sido forjado. No entanto, elas seguirão presas, ao menos, até este sábado, quando serão interrogadas pelo delegado.
Na noite desta sexta-feira, os agentes de segurança responsáveis pela prisão vão prestar depoimento. Em seguida, a técnica de enfermagem também irá depor. As jovens só serão ouvidas na manhã de sábado (20).
Operação Faroeste: Agricultores ainda esperam TJ-BA resolver de vez disputa de terras.
Por Cláudia Cardozo, para o Bahia Notícias.
Nesta sexta-feira (19), a maior operação deflagrada contra membros do Judiciário brasileiro completará dois anos: a Faroeste. A operação, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), atingiu membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) e advogados, muitos deles filhos de desembargadores.
No dia 19 de novembro de 2019, os magistrados baianos aguardavam com ansiedade a realização da eleição do TJ-BA, que ocorreria no dia seguinte. Mas foram surpreendidos com as notícias de afastamentos cautelares de juízes e desembargadores, prisões de advogados e servidores, e do ‘quase-cônsul’ da Guiné Bissau, Adailton Maturino e a esposa, Geciane Maturino.
Desde então, quatro delações já foram homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e especula-se que outras estão em negociação com o MPF. A operação registra números que chamam a atenção, como o afastamento de oito desembargadores do TJ-BA, sendo que quatro chegaram a ficar presas cautelarmente: a ex-presidente do TJ, Maria do Socorro e as desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli, Ilona Reis e Lígia Ramos. Todas já estão em liberdade, mediante o uso de tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, só há um juiz preso: Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O casal Maturino permanece preso, mas por força de outras investigações.
Contudo a situação que levou à deflagração da Operação Faroeste, apesar do passar do tempo, ainda permanece a mesma. O TJ-BA ainda não julgou o mérito da ação possessória que deu início a toda disputa de terras e não há previsão de quando poderá ocorrer o julgamento. Para os representantes jurídicos da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), a “situação vem gerando enorme insegurança jurídica e todo tipo de instabilidade aos produtores, envolvendo desde problemas para obtenção de financiamentos para investimentos em maquinário e em insumos para o plantio, até invasões de terras e casos de violência física, já que não há um posicionamento final do Judiciário”.
Para entender melhor essa história, é preciso voltar um pouco ao tempo. Os advogados da entidade, que preferem não se identificar, relembram que nesta ação possessória o borracheiro José Valter Dias alegou ser dono de um terreno na região conhecida como Coaceral, nome da cooperativa agrícola ali fundada na década de 1980. A área que José Valter Dias alega ser dono tem 366 mil hectares, sendo equivalente a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. De uma divisa até a outra, a região corresponde à distância entre Salvador e Feira de Santana, com aproximadamente 100 km.
“Como se sabe, produtores se estabeleceram na região naquela época, vindos principalmente do Paraná. Eles contaram com incentivo dos governos brasileiro e japonês – por meio do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer-II) – para iniciar atividades agrícolas ali”, contam.
A ação foi movida por José Valter Dias nos anos 1980, dizendo que teria comprado direitos sucessórios dos herdeiros de uma terra, com base em um inventário de 1915 que, no entanto, não continha qualquer definição da área e limites do terreno.
Em 2017, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio deu uma liminar na ação possessória determinando que cerca de 300 agricultores deixassem os 366 mil hectares de terras imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Os agricultores não foram ouvidos no processo. O promotor de Justiça de Barreiras, André Fetal, chegou a afirmar que a decisão de Sérgio Humberto concedeu a posse das terras para o borracheiro “num passe de mágica”.
A liminar foi dada em plena colheita. Na época, os agricultores não viram outra alternativa a não ser fechar acordos extorsivos, por meio dos quais tinham que pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer em suas próprias terras. Os pagamentos eram feitos à holding JJF, pertencente ao filho de José Valter Dias, Joilson Dias, e ao casal Maturino.
Em dezembro de 2018, a juíza Marivalda Moutinho, também investigada na Operação Faroeste e afastada de suas funções, deu uma sentença confirmando a liminar de Sérgio Humberto. Marivalda atuava como substituta de segundo grau em Salvador e foi designada para despachar como juíza auxiliar em Formosa do Rio Preto quando deu a sentença no caso. O processo tinha mais de 30 volumes e intervenções de vários interessados, que também não foram ouvidos pela juíza. Conforme o Bahia Notícias revelou em dezembro de 2019, os desembargadores do TJ-BA foram contra a designação de Marivalda Moutinho para atuar em Formosa do Rio Preto. Mesmo assim, o então presidente do TJ na época, Gesivaldo Britto, a manteve lá (saiba mais).
A sentença de Marivalda foi objeto de um recurso de apelação. É ele que está pendente de julgamento no TJ-BA para elucidar de vez a situação. O recurso é relatado pela desembargadora Sílvia Zarif, que já suspendeu a decisão da juíza Marivalda, porém preferiu não analisar nada com relação à posse das terras, o que causa mais insegurança jurídica na região. “Para que a situação seja resolvida de forma definitiva, é preciso que a desembargadora devolva expressamente a posse aos produtores e leve a apelação a julgamento para que o TJ-BA decida, de uma vez por todas, quanto ao mérito da ação”, reclamam os representantes da Aprochama.
O caso chegou a parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando uma portaria da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA que anulou uma portaria administrativa da Corte baiana, em 2015. Essa anulação transferiu a propriedade das terras para José Valter Dias. Em março de 2019, o CNJ cassou o ato da Corregedoria e do Conselho da Magistratura do TJ-BA, de forma a garantir as matrículas de terras para os agricultores. O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou mais de uma vez, mantendo a decisão do CNJ. Os advogados frisam que a resolução da questão só depende de uma solução definitiva do TJ-BA.
Enquanto a Corte não pacifica a situação, os agricultores temem por suas vidas, principalmente após a morte do agricultor Paulo Grendene. Há suspeita de envolvimento de réus da Operação Faroeste no mando do homicídio (veja aqui). Os advogados da Aprochama afirmam que a morte brutal do agricultor não serviu como “alerta” para o tribunal dar uma solução definitiva ao caso. “Os agricultores se sentem todos reféns dessa insegurança jurídica que acaba gerando situações de violência, sem falar nos problemas relacionados à obtenção de financiamento para a produção agrícola”, contam. Esse temor é por ainda haver disputas pontuais em algumas terras.
Para os advogados, as delações já homologadas demonstram que houve atuação de uma organização criminosa na região. “As delações repercutiram muito, mas não tiveram efeito prático na região. O escândalo é tão grande que já deveria ter levado o tribunal a definir de uma vez a questão, solucionar definitivamente o processo. As delações são muito claras: mostram quem faz parte da quadrilha, qual o papel de cada um, e tipificam diversos crimes. Elas clarearam muito bem o papel de cada um dentro da organização criminosa. Porém, mesmo com tudo isso, o TJ-BA ainda não deu a solução definitiva. Por isso, a Aprochama está levando essa reclamação à presidência da Corte e a vários desembargadores também”, informam.
Eles são enfáticos ao dizer que o processo já está maduro para julgamento por parte da desembargadora Silvia Zarif e pelo TJ-BA. “Diversos pedidos periféricos foram julgados, mas não se analisa o mérito da questão e, assim, permanece a insegurança, tão prejudicial para os agricultores, para a região como um todo, para a agricultura”, avaliam.
Em relação aos acordos extorsivos firmados com a JJF Holding, a Aprochama entrou com ação anulatória para que fossem desconstituídos. Em junho de 2020, a associação obteve liminar determinando a suspensão dos acordos e das cobranças indevidas aos agricultores por parte da holding.
TERRA SEM LEI OU SEM JUIZ?
A situação no oeste baiano se agrava com a falta de juiz titular na região, sobretudo na cidade de Formosa do Rio Preto, o epicentro da Operação Faroeste. A cidade não tem juiz titular, e há muito tempo o TJ-BA designa, por ordem do presidente da Corte, juízes substitutos para atuar no local.
Ao Bahia Notícias, o TJ informou que, atualmente, a cidade conta com atuação do juiz William Bossaneli Araújo até o dia 30 deste mês. Ele foi designado pelo presidente Lourival Trindade. Além dele, também respondem pela vara única da cidade os juízes substitutos Edson Nascimento Campos e Carlos Eduardo da Silva Camillo, que terão atuação no local a partir do dia 30 deste mês de novembro, até determinação da Presidência da Corte baiana.
O TJ-BA explica que o provimento da titularidade da comarca de Formosa do Rio Preto decorre, obrigatoriamente, “da regular movimentação na carreira dos Magistrados, através de promoção ou remoção, não tendo o Tribunal de Justiça, sob pena de violar a prerrogativa constitucional da inamovibilidade (CF – art. 95, II), poderes para designar compulsoriamente, salvo na hipótese de remoção compulsória (CF – art. 93, VIII), qualquer magistrado para dela ser titular”. Enquanto não houver juiz que se disponha a ser titular na comarca, “resta ao Tribunal de Justiça provê-la através da designação de juiz substituto, que exerce a função de juiz titular”.
AÇÕES NO STJ
A primeira ação penal decorrente da Operação Faroeste, a 940, já está em fase de julgamento do mérito. O ministro Og Fernandes já ouviu as testemunhas de acusação e de defesa na fase de instrução. Em junho deste ano, ele determinou a soltura das desembargadoras presas na Operação, por entender que não havia mais risco para as investigações. O ministro também determinou a soltura de Adailton e Geciane Maturino, porém o casal responde a uma ação penal no âmbito do TJ da Bahia, por crimes investigados na Operação Immobilis. Somente o juiz Sérgio Humberto permanece preso em decorrência desta ação penal.
Na ação penal 953, movida contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, o ministro Og Fernandes homologou a delação premiada da ré e de seu filho, Vasco Rusciolelli. A delação, apesar de permanecer em sigilo, foi vazada. Mãe e filho já estão em liberdade, mediante uso de tornozeleiras eletrônicas. A defesa já pediu a dispensa do uso do aparelho de monitoramento, com concordância do Ministério Público Federal, por terem colaborado, pagado uma multa de R$ 4 milhões e ainda cumprirem outras penalidades restritivas.
Ainda estão em curso outras ações penais, como a que tem a desembargadora Ilona Reis como ré (986), Lígia Ramos (987), Maria da Graça Osório Pimentel, por supostamente ter vendido a primeira sentença da Faroeste (965) e a última, que está em fase de recebimento de denúncia, contra a cúpula do Ministério Público baiano e da Secretaria de Segurança Pública (1025).
As investigações da Faroeste tiveram desdobramentos que motivaram o andamento das operações Immobilis e Inventário, por parte do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-BA.
Debate de alto nível entre presidentes da Câmara e do Senado
O “Incompetente” e o “Capacho de Bolsonaro”. Mas a ordem dos heterônimos pode ser alterada sem prejuízo das partes.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assume que espera ajustes no texto do PEC dos Precatórios durante votação no Senado. Porém, o aliado do presidente Jair Bolsonaro admitiu a expectativa para que boa parte da proposta enviada pela Câmara fosse mantida.
Segundo apurou o DCM, o real desejo de Lira é que a PEC seja aprovada do jeito que está. A votação está prevista para ocorrer até o fim de novembro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, não aceita o texto da forma que está de jeito algum.
Em divergência, o clima esquentou e os chefes das Casas bateram boca durante troca de mensagens. Lira chamou Pacheco de “incompetente”, que não reagiu bem com o comentário. “Não sou seu empregado. Capacho do Bolsonaro”, respondeu.
Justiça determina prisão preventiva de mandante e executores do médico da Barra
Após três meses de investigações, os acusados pela morte do médico Júlio César de Queiroz Teixeira residente no município de Barra, interior da Bahia tiveram suas prisões decretadas.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual nesta quinta-feira (18), o crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2021, às 8h30, no interior da Clínica Mãe, localizada no centro da cidade.
Naquele dia, quatro tiros de arma de fogo foram disparados por Jefferson Ferreira contra o médico, que estava em atendimento. O suspeito chegou ao local de capacete, efetuou os disparos e fugiu.
O crime foi encomendado, e o mandante chama-se Diego Silva, vulgo “Diego Cigano”, que imaginou que o profissional de saúde teria olhado de forma indevida para os seios de sua esposa, e por conta do ciúmes teria pago pelo crime.
Então, Jefferson Ferreira da Silva, Ranieri Magalhães Borges, Adeilton de Souza Borges e Fernanda Lima da Silva, efetuaram a ação por recompensa no valor de R$ 2 mil para cada, e com relação ao executor da ação o pagamento não foi em espécie e sim através de perdão de dívida anterior.
Oeste da Bahia começa a semeadura do algodão neste domingo, 21.
Termina neste sábado, 20 de novembro, o vazio sanitário para o algodão, na região Oeste da Bahia. No dia seguinte, 21, as plantadeiras darão início ao trabalho da semeadura, em uma safra que promete ser, de acordo com os produtores, excelente. Embora, atualmente, os altos custos dos insumos – e mesmo a ameaça de escassez de alguns deles – sejam uma preocupação, a safra 2021/2022 foi planejada em um cenário distinto do atual, com alguns produtos, como fertilizantes, custando menos. Para este ciclo, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) estima um crescimento de área no estado de cerca de 9% ante a safra anterior, que foi de 266.662 hectares, 98% deste total, na região Oeste, cerrado baiano.
Um dos produtores que decidiu ampliar o plantio foi Paulo Schmidt, do Grupo Schmidt, que planta algodão, soja e milho nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto. Nesta safra 2021/2022, as lavouras de algodão da família serão 22% maiores que na passada. “Planejamos, um ano atrás, quanto iríamos plantar e negociamos os defensivos e fertilizantes em outros patamares de preço. Hoje, a situação seria totalmente diferente”, afirma, já pensando em 2022/2023.
De acordo com o produtor, apenas um revés do clima ou uma intercorrência ligada a alguma praga pode frustrar a expectativa de uma excelente safra para o Grupo. “A agricultura é uma atividade de risco, mas se tudo correr dentro da normalidade, será uma safra para entrar na história”, pondera. Os Schmidt trabalham com instrumentos de proteção contra as variações cambiais, como o hedge, tanto para as vendas no mercado futuro, quanto para as compras de insumo. Hoje 70% de suas despesas são dolarizadas.
O exemplo citado, segundo o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, reflete o modo de pensar e agir do cotonicultor brasileiro. “O produtor de algodão planeja cada safra, pelo menos, um ano antes, analisando o mercado e definindo suas estratégias de mitigação de risco climático e financeiro. Agora, com isso tudo preparado, é hora de colocar o plano em ação, da melhor maneira possível. Na safra passada, tivemos um dos menores índices de infestação por bicudo-do-algodoeiro já registrados. Isso se deve ao bom trabalho feito pelo produtor, e às ações orquestradas pela Abapa, através do seu Programa Fitossanitário, com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab)”, ressalta o presidente. “Para a safra que vem, a história é outra. O planejamento será em outras bases”, concluiu Bergamaschi.
Expedição Invisíveis da Mata identifica cogumelos e leveduras comestíveis junto à chefs de cozinha no Sul da Bahia.
A parceria entre chefs de cozinha, especialistas e agricultores familiares, incentivada pelo Governo do Estado, a partir do projeto Bahia Produtiva, desde 2016, continua rendendo bons frutos no rural baiano.
Esta semana, a Expedição Gastronômica Invisíveis da Mata, percorreu o Sul da Bahia desvendando o mundo dos cogumelos silvestres e leveduras selvagens comestíveis na Mata Cabruca (região de Mata Atlântica com vegetação própria para a produção cacaueira), compartilhando conhecimentos com representantes da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopesba), de Ilhéus, e do Assentamento Dois Riachões, em Ibirapitanga.
A expedição contou com a presença de chefs especializados no ‘Reino Funghi’, como o especialista em cogumelos comestíveis, Marcelo Sulzbacher, os experts em leveduras da Cia dos Fermentados, Fernando Goldenstein e Léo Andrade, e o renomado professor no segmento, professor José Luis Bezerra.
O idealizador da expedição, o chef Caco Marinho, destacou a importância da identificação desses cogumelos para alimentação e possível comercialização dos produtos: “Os agricultores familiares vão ter uma oferta garantida de vitaminas e proteína de alta qualidade, e é possível que a gente encontre os cogumelos na mata, consiga isolar os esporos, tirar a semente e domesticá-los e, nesse processo de cultivo, conseguir a frutificação em até 12 dias. Então, é muito rápido e dá uma alimentação bem completa para a família e ainda demonstra capacidade de gerar renda com o excedente”.
Entusiasmado com os benefícios dos cogumelos e leveduras, que são alimentos saudáveis e probióticos, que não sobrecarregam o organismo no processo de digestão, Caco afirma que os novos produtos poderão ser comercializados nos restaurantes: “Com certeza, a gente vai ser um mercado consumidor dos cogumelos se houver realmente essa oferta. Para quem está plantando e colhendo dentro do sistema agroflorestal, terá um custo baixíssimo e o retorno rápido, porque na mesa do restaurante esse será um produto nobre. Vai ser uma boa renda na mão das comunidades”.
Para os agricultores familiares, a troca de conhecimentos abre novos horizontes. Segundo a presidente da Coopessba, Carine Assunção, a experiência despertou a possibilidade de fabricação do espumante de mel de cacau e o desenvolvimento de receita de chocolate com cogumelos silvestres.
Expedições Gastronômicas
O projeto Expedições Gastronômicas é executado por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial, em parceria com o Instituto Ori.
O assessor técnico especial da CAR, Ivan Fontes, comemorou a iniciativa no Sul da Bahia: “A Invisíveis da Mata integra uma estratégia adotada pela CAR, para a promoção de produtos saudáveis oriundos da agricultura familiar, através da ecogastronomia, com divulgação de conhecimentos técnicos e gastronômicos. Esta nova Expedição permite a identificação e registro de alimentos presentes na Mata Atlântica, visando garantir a segurança alimentar e nutricional, além da renda para agricultores familiares”.
Fotos: André Fofano
Luís Eduardo: neste sábado tem repescagem de vacina anti-Covid
Fazenda de 40 alqueires, boa de pasto, em Taguatinga – TO.
Fazenda de 40 alqueires em Taguatinga, a 40 km da cidade, com casa curral, energia poço artesiano, plana, riacho, valor 50 mil por alqueire, 11 divisa de pastos, boa para empastar boi.
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LEM: Nova Geração e Terra Agrícola/Udinese vencem o Campeonato Municipal de Futsal.
O Campeonato Municipal de Futsal promovido pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Esporte, encerrou na noite desta terça-feira (16), na quadra da Escola Ottomar Schwengber, sagrando campeãs as equipes Nova Geração, no masculino e Terra agrícola/ Udinese, no feminino.
A competição que não ocorria há cinco anos no município, durou quatro dias e reuniu 28 equipes.
Paulo Cleiton, técnico da Nova Geração comemorou o título.
“Eu falei para eles que eu cumpro as minhas promessas e hoje foi o dia, graças a Deus”
A equipe do Terra Agrícola/Udinese tem uma ´caminhada de vitórias e desta vez não foi diferente.
“Treinamos muito para essa competição e graças a Deus conseguimos o nosso objetivo”, comemorou o técnico Toni Vasconcelos.
“Nós estamos nesse governo para incentivar todas as modalidades. E o Futsal é um dos esportes mais amados dos brasileiros e hoje estarmos aqui com esse primeiro jogo feminino é de suma importância, a mulher ocupando o seu espaço também no esporte”, concluiu a secretária de Esporte, Vânia Cenci.
Professora da Bahia recebe intimação policial após queixa de aluna sobre conteúdo ‘esquerdista’.
Da Folha.
Uma professora de filosofia do colégio estadual Thales de Azevedo, em Salvador (BA), recebeu uma intimação para comparecer à Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente após uma aluna apresentar queixa sobre o conteúdo apresentado em sala de aula, com temas relacionados a questões de gênero, racismo, assédio, machismo e diversidade.
Segundo a APLB (Associação dos Professores Licenciados do Brasil), seção da Bahia, a professora precisou ser levada a um hospital para atendimento médico após receber a intimação e ficar emocionalmente abalada.
A direção da escola divulgou nota de repúdio e afirmou que a intimação fere a liberdade de cátedra e a autonomia pedagógica.
“Infelizmente, as alegações de que os conteúdos curriculares das ciências humanas são de cunho ‘esquerdista’ e os conteúdos de linguagens são de ‘doutrinação feminista’ têm provocado o enviesamento dos conhecimentos historicamente construídos e dos fenômenos sociais, em silenciamento dos docentes”, diz a nota.
Para o colégio, a intimação policial censura o exercício laboral da professora e afronta o corpo docente e a gestão da escola. “Essa situação, portanto, viola o direito profissional e o respeito ao trabalho docente em disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação”.
A aluna teria procurado a delegacia acompanhada da mãe por discordar dos temas abordados durante as aulas de filosofia. Um grupo de professores da escola afirmou que, antes de registrar a queixa, a aluna tinha um comportamento pouco amistoso e perseguia a professora.
A APLB diz que há tentativas de intimidação, coação e pressão psicológica para “cercear a livre expressão e tumultuar aulas e algumas atividades propostas pelos professores”. Para a associação, essas tentativas são protagonizadas por grupos de extrema direita.
“Não vamos permitir que isso aconteça. Vamos dar todo o apoio para a comunidade escolar do Thales de Azevedo, principalmente à professora que foi intimada, bem como disponibilizar nossos advogados para acompanhá-la no dia da audiência”, disse Rui Oliveira, coordenador da associação.
Além do caso da professora que recebeu a intimação, em agosto um grupo de estudantes e de pais e mães divulgou nota com críticas a professores e palestrantes após a realização de um seminário online pela escola.
A APLB afirma também que, em outra ocasião, a mãe da estudante que procurou a polícia invadiu o espaço de aula online de inglês para exigir explicações sobre a temática apresentada, que na avaliação dela seria feminista.
“A direção da APLB-Sindicato lamenta profundamente as ocorrências e reitera o apoio jurídico e psicológico à professora, exigindo a apuração dos fatos ocorridos”, diz nota da associação.
A entidade promete procurar a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores para pedir solidariedade aos profissionais da escola. A direção da escola pede o apoio de entidades e movimentos sociais que defendem a educação pública, gratuita e laica para os professores que estariam sendo perseguidos.
A pesquisa “Valorização da Carreira Docente: um olhar sobre os professores”, do Instituto Península, mostra que os professores brasileiros acreditam em seu papel transformador na vida dos estudantes e da sociedade, têm orgulho da profissão e são realizados profissionalmente. Mais de dois terços deles, no entanto, sentem que a profissão não é respeitada no Brasil e que as políticas públicas voltadas a eles não os valorizam.
Hoje (19) tem vacinação para segunda e terceira dose contra o Covid-19.
No sábado (20), repescagem para pessoas a partir dos 18 anos
O serviço funciona das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru e no antigo PROMATI.
2° dose
Será necessário a apresentação do cartão de vacina, comprovando o prazo para completar a imunização. Estarão disponíveis as seguintes vacinas: Oxford/Astrazeneca, Coronavac e Pfizer.
3° dose
A faixa etária baixou e idosos a partir dos 64 anos de idade já podem receber a dose de reforço.
Profissionais de saúde também estão aptos.
Repescagem para maiores de 18 anos
E neste sábado (20), das 8h às 12h, mais uma chance para os maiores de 18 anos, que ainda não tomaram a primeira dose da vacina contra o Covid-19: Repescagem. Aproveite!
Duas competições esportivas vão movimentar o sábado (20), em Luís Eduardo Magalhães.
Logo cedo às 8h da manhã, na Escola Municipal Hermínio Brandão, acontecerá o Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu. Serão ao todo, 115 competidores, do infantil ao master.
Para o atleta Saulo Lessa, que representa a equipe Checkmat e há 21 anos pratica a modalidade, essa é uma importante oportunidade que a Prefeitura tem oferecido.
“A gente vai conseguir fazer a integração de todas as academias, independente de bandeira ou não, estaremos juntos, festejando”, pontuou.
Irão participar da competição as academias Irmãos Vidal BJJ; CT Irmãos Soares; CT Pais e Filhos; Equipe Checkmat-LEM; Equipe Grace Barra; Equipe Nova União – Bahia; WR FIGTH- Nova União Bahia.
“Graças a abertura dessa gestão, nós podemos estar fazendo todas as modalidades. E o Jiu-Jitsu é fundamental, porque a grande maioria são de projetos sociais”, ressaltou a secretária de Esporte, Vânia Cenci.
LEM FIGTH
O LEM FIGTH inicia às 18h, no Ginásio de Esportes do bairro Jardim das Acácias, 16 lutas e 32 grandes lutadores de Boxe, MMA e Muay Thai, envolvendo atletas do município e de estados vizinhos, como Palmas.
Hadson Rodrigo, de apenas 19 anos é uma das principais apostas. Medalha de ouro no Pan-Americano de Jiu-Jitsu e vice campeão brasileiro na modalidade, coleciona títulos.
“É muito importante não só para quem está na ativa, mas para revelar novos atletas. Temos uma molecada boa nas academias dos projetos da cidade” pontuo.
Thalisson Marques que há nove anos pratica Muay Thai, falou da alegria de participar do campeonato.
“É uma grande chance de representar a nossa cidade”.
Reforma e ampliação de quatro creches do município são vistoriadas pelo secretário de Educação.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães não para. E através da Secretaria de Educação, está em andamento a reforma e ampliação de quatro creches no município.
“Nós estamos visitando todas as creches em obras: Patrícia Yoshiro, Maurilio Comparin, Pequeno Príncipe e Menino Jesus. Esse acompanhamento é realizado semanalmente, para que tudo aconteça dentro do previsto, conforme foi programado”, declarou o secretário de Educação, Carlos Lopes da Fonseca.
Para a diretora da creche Patrícia Yoshiro, Valquíria Suzart, as intervenções vieram em boa hora. E a expectativa é grande, não só para a comunidade escolar, mas também para os pais.
“Aguardávamos há muito tempo, porque há muito tempo a nossa creche precisava de reforma. Quando chovia, molhava dentro da escola, por causa da infiltração, além do mofo”, contou.
As obras estão adiantadas e nesta semana chega reforço de trabalhadores, como afirmou o engenheiro civil, Walisson Bispo.
“Todas as nossas equipes estão em bastante progresso e estamos bem adiantados. Nesta semana teremos o reforço de mais trabalhadores, para que possamos entregar a obra no prazo, com a maior qualidade possível”, concluiu.
Notícias desta sexta-feira no Exame Desperta.
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| Maior leilão portuário dos últimos 20 anos acontece nesta sexta, 19 |
1 – NO RADARAs bolsas internacionais operam próximas da estabilidade na manhã desta sexta-feira, 19, com o otimismo sobre os resultados da temporada de balanços se contrapondo aos temores sobre o nível da inflação. Na Alemanha, o índice de preço ao produtor registrou alta de 3,8% em outubro, o dobro da projeção de 1,9% de alta. Ainda hoje, investidores irão buscar pistas sobre os próximos passos do aperto monetário americano em discursos dos membros do Fed. No Brasil, as atenções estão em Brasília, onde senadores seguem discutindo a melhor forma de encaminhar a PEC dos Precatórios. Leia mais. 2 – LEILÃOSerá realizado hoje o leilão do mega terminal STS 08A do porto de Santos, de granéis líquidos e gasosos, que ocupa uma área de mais de 300 mil metros quadrados e se conecta a refinarias da Petrobras. O contrato, de 25 anos, prevê investimentos da ordem de quase 700 milhões de reais em melhorias. O leilão é considerado o maior da área de portos dos últimos vinte anos. A Petrobras, atual operadora do terminal por meio da subsidiária Transpetro, é considerada uma forte concorrente no leilão. Há expectativa que a operadora portuária Santos Brasil participe da disputa – em abril deste ano, a empresa estreou no mercado de logística de combustíveis ao vencer um leilão no porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão. Leia mais. 3 – EMPREENDEDORISMO FEMININO Hoje é comemorado o Dia do Empreendedorismo Feminino, uma data que celebra e incentiva o protagonismo de mulheres à frente de pequenos negócios. A data foi criada em 2014 em uma iniciativa liderada pela ONU Mulheres, que ficou a cargo de reunir mais de 150 países, empresas e instituições em busca de apoio a esse público e contra a desigualdade salarial no ambiente corporativo. No Brasil, são mais de 30 milhões de empreendedoras , em um universo de 52 milhões, segundo pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor 2020 (GEM) em parceria com o Sebrae. Confira cinco dados sobre a relevância do empreendedorismo feminino.4 – VACINAÇÃO DE CRIANÇAS A Health Canadá, agência de saúde do Canadá, deve autorizar hoje o uso da vacina da Pfizer em crianças com idades entre 5 e 11 anos para incrementar o combate à pandemia de covid-19. Com a aprovação, as doses começarão a ser administradas antes do final de novembro . Em nota, a Pfizer afirmou que a autorização da vacina nesta faixa “representa um passo significativo para ajudar o governo canadense a ampliar seu programa de vacinação para o próximo ano”. No Brasil, a Pfizer ainda é a única vacina aplicada em adolescentes com idades acima dos 12 anos. Na última sexta-feira, 12, a Anvisa recebeu o pedido da empresa para o uso do imunizante em crianças. A solicitação deverá ser analisada em um prazo de até 30 dias. Leia mais. |
Barreiras: Chapa “OAB de Todos” realiza feijoada neste sábado.
A Amazônia não pega fogo, não é Bozo? Mas e correntão e moto-serra?
Amazônia: desmatamento atinge maior área dos últimos 15 anos. Volume é 21,97% maior do que o registro no mesmo intervalo de 12 meses anterior.
Em mais um recorde, o Brasil registra o maior índice de desmatamento do País dos últimos 15 anos na chamada Amazônia Legal, que engloba o território de nove Estados. Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram desmatados 13.235 quilômetros quadrados de floresta na região. Esse volume é 21,97% maior que o registro no mesmo intervalo de 12 meses anterior, quando a área devastada chegou a 10.851 km².
Os dados consolidados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélites (Prodes) são conhecidos como a informação técnica mais precisa sobre a medição de desmatamento no País. Para chegar ao levantamento, foi detalhada a situação de 106 cenas prioritárias em todos os Estados que compõem a região.
O Pará é o Estado com a maior taxa de desmatamento, respondendo sozinho por 5.257 km² (525 mil hectares) de devastação, o equivalente a 39,72% da área total. Amazonas é o segundo Estado mais afetado, com 2.347 km² (17,73%), seguido pelo Mato Grosso, com 2.263 (17,10%).
O dado é contrário ao discurso de proteção ambiental que o governo Bolsonaro apresentou na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP-26, com o argumento de que tem protegido a Amazônia. Desde 2019, quando Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto, praticamente, dobrou o volume de desmatamento na região. O índice medido de julho de 2017 a agosto de 2018 foi de 7.536 km² de desmatamento na região. Já no primeiro ano da gestão Bolsonaro, porém, em 2019, o volume saltou para 10.129 km². No ano passado, em nova alta, chegou a 10.851 km². Agora, atinge 13.235 km², só atrás do que se viu em 2006, quando a área desmatada chegou a 14.286 km².
Chama a atenção o fato de que o documento do Inpe com os dados oficiais ter a data de 27 de outubro, mas ser divulgado apenas em 18 de novembro, ou seja, a informação só foi conhecida 22 dias após o documento ser elaborado e depois de ser encerrada a COP 26, em Glasgow.
Ação integradas com inteligência policial
Nesta quinta-feira, os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente anunciaram que estão preparando ações integradas, com participação de inteligência policial, para coibir o desmatamento no País. Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça, Anderson Torres, prometeu uso de “toda a força” para coibir crimes ambientais e permitir que o país cumpra metas assumidas na COP-26 de zerar o desmatamento ilegal.
Já o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que o governo precisará ser “mais contundente” para combater o desmatamento, após reconhecer que os números ainda são um “desafio”.
Do Estadão, editado por Terra e O Expresso
Prefeitura de LEM retoma vacinação para segunda e terceira dose contra o Covid-19, nesta sexta-feira (19).
Estarão disponíveis nesta sexta (19), em Luís Eduardo Magalhães, a segunda e terceira dose da vacina contra o Covid-19, das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru e no antigo PROMATI.
2° dose
Será necessário a apresentação do cartão de vacina, comprovando o prazo para completar a imunização. Estarão disponíveis as seguintes vacinas: Oxford/Astrazeneca, Coronavac e Pfizer.
3° dose
A faixa etária baixou e idosos a partir dos 64 anos de idade já podem receber a dose de reforço.
Profissionais de saúde também estão aptos.
Prefeitura leva luz de LEDs a novos bairros de Luís Eduardo.
Após o bairro Conquista, Centro e o Novo Paraná são os novos beneficiados com o Programa Cidade Luz
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Infraestrutura tem dado continuidade ao Projeto ‘Cidade Luz’, que troca lâmpadas amarelas por LED. O segundo bairro beneficiado foi o Centro, abrangendo as seguintes ruas: Piauí, Paraíba, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso, Pará, Cleriston Andrade, Castro Alves e Rui Barbosa.
O ‘Cidade Luz’ veio para garantir mais qualidade de vida, dignidade e segurança aos moradores e frequentadores da noite do bairro, que conta com bares e restaurantes. Cerca de 200 lâmpadas amarelas foram trocadas por LED de 150 watts de potência, um investimento total de mais de R$ 130 mil.
O Novo Paraná também foi contemplado com o projeto, alcançando os moradores da zona rural.
O primeiro bairro contemplado no município, foi o Conquista, em setembro, com 300 lâmpadas e mais de 500 famílias beneficiadas.
Próximos bairros
Outras três localidades estão no planejamento da Prefeitura: Jardim das Oliveiras, Solar dos Buritis e Sol do Cerrado.
Atendimento presencial é retomado pela Embasa em Luís Eduardo Magalhães.
Com uma estrutura reformada, a loja de atendimento está aberta para receber os usuários na modalidade de atendimento presencial, mediante agendamento prévio na agência virtual da Embasa.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) retomou o atendimento presencial aos usuários de Luís Eduardo Magalhães, com uma estrutura reformada, na loja localizada na rua Castro Alves, no bairro Mimoso I. Os interessados podem se dirigir ao local, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, após confirmação do agendamento online, para solicitar presencialmente os serviços de nova ligação de água/esgoto, renegociação de débitos, transferência de titularidade, emissão de segunda via da conta, dentre outros. Os atendimentos devem ser 100% agendados na Agência Virtual da Embasa.
Além do agendamento prévio, as instalações da loja foram adequadas para evitar aglomeração, seguindo os protocolos vigentes para evitar o contágio da Covid-19. “Além da restrição de circulação de pessoas no local, os clientes deverão usar obrigatoriamente a máscara, cobrindo nariz e boca, álcool gel na entrada e distanciamento mínimo de um metro entre as atendentes e demais usuários”, explica o gerente da Embasa em Luís Eduardo Magalhães, Gival Menezes.
Apesar da abertura da loja, a Embasa recomenda que os usuários continuem privilegiando os canais remotos que possibilitam a solicitação e acompanhamento das demandas de forma ágil, fácil, sem filas e de qualquer lugar, sem precisar se deslocar. O atendimento remoto continua disponível em toda a área de atuação da Embasa, que abrange 367 municípios baianos e está disponível 24 horas, pelo teleatendimento no 0800 0555 195, pela Agência Virtual, pelo aplicativo do celular e pelo atendimento automatizado no Whatsapp no (71) 997170999.
Professores de Luís Eduardo participam de oficinas presenciais
Profissionais da rede municipal de Luís Eduardo Magalhães participam de oficinas presenciais do Instituto Brasil Solidário (IBS), até esta sexta (19)
Uma parceria entre a Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães e o Instituto Brasil Solidário (IBS), tem proporcionado a capacitação de profissionais da rede municipal, em cursos como fotografia, matemática financeira e educação ambiental.
Durante todo o ano de 2021, as oficinas ocorreram de forma online, por causa da pandemia. Desde quarta-feira (17) e até sexta-feira (19), a capacitação tem acontecido de forma semipresencial.
“Tudo que temos acesso nas oficinas, o IBS envia para a escola em forma de jogos, para que esses saberes sejam multiplicados dentro da comunidade escolar. Inclusive, a escola sede, a Ottomar Schwengber recebeu uma biblioteca do projeto”, destacou a gerente de Ensino, Juliana Segatto.
A representante do Instituto, Gabriela Martins, contou como os municípios são selecionados.
“Nós temos o apoio da Bayer e Luís Eduardo Magalhães é uma das sedes da empresa, então eles demonstraram esse desejo em que estivéssemos trazendo essas capacitações para o município”, explicou.
“É uma grande parceria e o município tem ganhado muito. Já são mais de 200 professores que passaram pelas oficinas e multiplicam em sala de aula”, concluiu o secretário de Educação, Carlos Lopes da Fonseca.
Confira o cronograma das Escolas Municipais que já iniciaram a entrega dos kits merenda em Luís Eduardo Magalhães
Mourão, o déspota esclarecido*, fala sobre as sinucas de bico do Governo Bolsonaro.
*Mourão sabe falar, demonstra um certo discernimento dos cenários políticos e um posicionamento ético em relação a atabalhoada gestão de Bolsonaro.
Nele, Mourão, é nítida a leitura de que os militares estão de cabelo em pé com Bolsonaro.
Temas relevantes como PEC dos Precatórios, “sequestro” do Orçamento, emendas do orçamento secreto, terceira via, privatização da Petrobras e a realidade trágica da devastação da Amazônia são analisados por Mourão nessa entrevista.
Barroso dá 5 dias para Bolsonaro explicar negligência com yanomamis, vítimas do garimpo.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o ministro do STF, Luis Roberto Barroso. Ao fundo, um frame do vídeo do programa Fantástico, da rede Globo, que foi ao ar no domingo, revelou ao país que crianças yanomamis estão sofrendo com a desnutrição e falta de atendimento médico, por conta de garimpeiros protegidos pelo governo Bolsonaro, que estão destruindo a Floresta Amazônica, contaminando as águas, espantando a caça e a pesca, que são as principais fontes de alimentação dos povos tradicionais.
Deverão ser enviadas ao STF informações acerca da situação nutricional, acesso à água potável, serviços de saúde e medicamentos disponibilizados ao povo indígena
O Governo Bolsonaro tem 5 dias para explicar negligência a Yanomamis. Este é o prazo dado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que sejam enviadas ao STF informações acerca da situação nutricional, acesso à água potável, serviços de saúde e medicamentos disponibilizados ao povo indígena.
A grave situação foi apontada em ação impetrada pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no último dia 15/11, em que pede ao Supremo para obrigar Bolsonaro a tomar medidas de proteção à comunidade, após denúncias de negligência feitas pela equipe de reportagem do Fantástico, da Rede Globo, conforme mostra a matéria no portal de noticias Metrópoles.
O programa jornalístico chocou o país ao mostrar imagens de indígenas vítimas do abandono e inação do Executivo no combate aos garimpos ilegais que estão ameaçando a sobrevivência e a continuidade das comunidades indígenas da Amazônia.
O Ministério Público Federal também cobrou do Ministério da Saúde um plano de reestruturação de atendimento que reforce a assistência à saúde das populações Yanomamis, diz a matéria no Metrópoles sobre a situação gravíssima dos indígenas.
As unidades do MPF em Roraima e na Amazônia contabilizam mais de 20 ações judiciais sobre ataques de garimpeiros, omissão de socorro e morte de indígenas, em uma situação absurda, o que levou o órgão a recomentar auditoria nas contas do distrito sanitário que cuida da saúde dos indígenas.
Este ano, fotografias de meninas e meninos muito magros, desnutridos, correram o mundo. Um pequeno retrato de um colapso gigantesco.
O Fantástico recebeu uma carta-convite da Associação Hutukara, a maior representante Yanomami, e do Conselho Distrital de Saúde Yanimami (Codisi), que tem entre suas atribuições fiscalizar o atendimento nas aldeias.
“Estamos sofrendo nas aldeias. Precisamos de alguém, de uma equipe filmar e demonstrar nossa realidade”, diz Dario Kopenaua, vice-presidente da Associação Hutukara
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 38 milhões.
Próximo sorteio será no sábado
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.429 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (17) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (20), é de R$ 38 milhões. As dezenas sorteadas foram: 11 – 37 – 53 – 55 – 56 – 60.
A quina registrou 31 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 63.435,43. A quadra teve 2.462 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.141,05.
As apostas para o concurso 2.429 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
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Carga de cocaína avaliada em R$ 120 mil é apreendida em Luís Eduardo.
Dois homens foram presos ao serem flagrados comercializando o entorpecente em um hotel.
Equipes da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Luís Eduardo Magalhães) apreenderam 3,6 quilos de cocaína, distribuídos em quatro tabletes, e 10 gramas de crack, em um hotel localizado no bairro de Florais Lea, no centro do município. Dois homens foram presos em flagrante.
Denúncias anônimas alertaram sobre a localização de um foragido do sistema carcerário do estado do Piauí. “Ao ser encontrado , o suspeito acabou confessando que o homem que lhe fornecia os entorpecentes faria uma nova entrega em poucos instantes. O segundo foi achado e também detido em flagrante”, detalhou o subcomandante da 85º CIPM, capitão Marcelo Pereira.
A dupla foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães. Segundo o titular da unidade, delegado Leonardo de Almeida, além da droga, que foi avaliada pela polícia em R$ 120 mil, um carro Ford Fiesta e R$ 300 foram apreendidos.
Polícia Federal divulga detalhes da Operação em Riachão das Neves.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação “Mesa Farta”, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves/BA.
As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.
O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Riachão das Neves/BA usasse verbas oriundas do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.
Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1.400.000,00 aos cofres públicos.
Neste momento, estão sendo cumpridos 04 mandados de busca e apreensão na cidade de Riachão das Neves-BA, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
OAB de Luís Eduardo realiza evento em protesto pela falta de juízes na Comarca.
O Presidente da OAB, Subseção de Luís Eduardo Magalhães, Arthur José Granich, está convidando para um evento, amanhã (18), às 9 horas, em frente ao Fórum, em protesto ao fato de a Comarca estar sem nenhum Juiz titular na 1ª Vara Cível há mais de 1 (um) ano, e atualmente possuir um acervo processual de mais de 6.500 (seis mil e quinhentos) processos ativos.
Diz o Representante da Classe:
“O manifesto será pacífico e contará com a participação de advogados e advogadas da Comarca, população em geral, entidades de classe, autoridades, imprensa, enfim, de todos os segmentos da sociedade luiseduardense, tendo por escopo chamar a atenção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para a ausência de magistrado titular na 1a. Vara Cível, há mais de 1 (um) ano, contando, ainda, com apenas 4 (quarto) oficiais de justiça para atender a demanda de um município que conta com mais de 100 (cem) mil habitantes e um passivo de cerca de 30.000 (trinta mil) processos judiciais.”
Afirma, ainda, o Advogado:
Se a Justiça é uma questão social, portanto, é essencial e neste caso, de responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o que exige a participação de todos para juntos reivindicarmos melhorias dos órgãos responsáveis.
Durante o evento serão colhidas assinaturas dos presentes para que seja formalizado um Pedido de Providências junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Nesta quinta-feira, vacina para adolescentes de 12 a 17 anos.
A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães dará continuidade à vacinação, contra o Covid-19, de adolescentes de 12 a 17 anos, nesta quinta-feira (18), das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru.
Lembrando que a vacinação é exclusiva para primeira dose e os adolescentes devem estar acompanhados de um responsável legal.
IMPORTANTE Levar os seguintes documentos: RG, CPF ou cartão do SUS atualizado e um compromisso de residência. Além da documentação do responsável.
Olha só quem está recebendo guarda de honra no Palácio Elysée.
As duas realidades do Brasil atual.
O “bezerro de ouro” do Sr. Mercado amanheceu com um cartaz: “FOME”. O Brasil rentista e especulador começa devagar a conhecer o Brasil da insegurança alimentar, da fome, da saúde precária e da educação rala.
Kit Merenda começa a ser entregue a partir de amanhã (18), em Luís Eduardo.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães inicia a distribuição dos kits merenda, na próxima quinta-feira (18).
São ao todo, 180 toneladas de alimentos para os cerca de 20 mil alunos da rede municipal, em mais de 30 escolas, incluindo as da zona rural.
Os horários serão definidos por cada escola e a direção da instituição de ensino irá entrar em contato com os pais de alunos, para orientá-los sobre a retirada.
Confira o conteúdo do kit merenda:
– 1 kg Feijão Carioca
– 2 kg Arroz branco
– 1 pacote Leite em pó integral instantâneo
– 1 pacote Macarrão
– 1 pacote Café
– 1 litro de Óleo de soja vegetal
– 1 pacote Biscoito salgado de água e sal
– 1 pacote Proteína de soja
– 1 kg Açúcar granulado
– 4 pacotes Farinha de milho flocada (cuscuz)
– 1 Achocolatado
O nome disso é arbítrio? Governo protege seus bandidos de estimação.
Do IG – editado.
O serviço de reunir a documentação exarada da Justiça, no caso o Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito à extradição do sedicioso Allan dos Santos, foi realizado dentro dos prazos legais pela Polícia Federal. O Palácio do Planalto só ficou sabendo quando o Governo dos Estados Unidos recebeu o comunicado.
O governo dos Estados Unidos da América (EUA) recebeu o pedido de extradiçção do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A ordem, emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chegou na mesa do mandatário norte-americano na última semana. As informações são da jornalista Camila Mattoso.
A solicitação – contra o influenciador e amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – partiu de um departamento do Ministério da Justiça. O ‘núcleo-duro’ da pasta e o Palácio do Planalto só foram notificados após o envio da documentação à administração norte-americana.
Com isso, a chefe do setor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), delegada Silvia Amélia, foi demitida do cargo. Já aliados do ministro Anderson Barra Torres, porém, negam que a saída da servidora refere-se ao episódio.
Após o ministro Alexandre de Moraes decretar a prisão de Allan dos Santos – em uma investigação que apura a atuação de uma milícia digital que possui a finalidade de atacar a democracia e minar as instituições brasileiras – no dia 5 de outubro, o DRCI encaminhou o pedido aos Estados Unidos.
No dia 19 de outubro, a solicitação – que corria sob sigilo – deixou o setor do ministério e encaminhou-se ao Itamaraty, que o repassou fisicamente à diplomacia dos EUA.
Se existe algo que é cristalino nesse Governo do arbítrio é a capacidade de fazer inimigos.
Polícia Federal amanhece dentro da Prefeitura de Riachão das Neves.
A Polícia Federal amanheceu, em trabalho de busca e apreensão, dentro da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.
Trata-se de manipulação e desvio de verbas públicas em conluio com uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, um tipo especial de organização do terceiro setor que já foi muito popular em Barreiras e Região.
A PF ainda não adiantou detalhes da Operação.
VII Conferência Municipal de Saúde é realizada em Santa Rita de Cássia.
jornaloexpresso.com 