O senador Renan Calheiros afirmou que Jair Bolsonaro será indiciado por 11 tipos penais no relatório final da CPI da Covid. Segundo o relator da comissão, não há dúvidas de que o governo cometeu genocídio contra indígenas.

Além desta acusação, serão citadas no documento outras infrações. Entre elas estão crime de epidemia com resultado morte, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, prevaricação, falsificação de documento particular, crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade.

Bolsonaro também será indiciado por homicídio comissivo por omissão. “O que significa, em outras palavras, o Presidente da República ter descumprido seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, explicou o senador à CBN.

Além do presidente, Renan estuda indiciar os filhos dele. Ele avalia acusá-los por fake news envolvendo a pandemia. “Possibilidade de indiciamento deles é concreta”, diz o senador.

Também pretende incluir no relatório um projeto que prevê pensão de até um salário mínimo a órfãos da pandemia. Teria direito quem tiver até 21 anos e perdeu o pai, a mãe ou o responsável.

Questionado se Bolsonaro poderia vetar o projeto, afirmou: “Configuraria sem dúvida um veto passível de ser derrubado pelo Congresso Nacional”.

Na Revista Isto é, Jair Messias, de bigode a la Hitler, é capa na edição desta semana:

Com o objetivo de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) das famílias de Luís Eduardo Magalhães, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social iniciou nesta sexta-feira (15), o Bolsa Família em Ação.

A primeira edição do programa acontece na Academia da Saúde, no Mimoso II, até  às  17h30, oferecendo os seguintes serviços:

“Atendimentos do Programa Criança Feliz,  Credi Bahia, Bolsa Família e pesagem, em parceria com a Secretaria de Saúde”, pontuou o coordenador do Bolsa Família, Daniel Lima.

Em Luís Eduardo Magalhães, são aproximadamente 16 mil pessoas no Cadastro Único, (CadÚnico). Dessas, seis mil famílias precisam atualizar o cadastro.

“Essas pessoas correm o risco de perder o benefício, caso não façam a atualização. Por esse motivo, a nossa secretária resolveu descentralizar os serviços”, pontuou o coordenador.

O Dia ‘D’ da Campanha Nacional de Multivacinação, para atualização da caderneta de vacina acontecerá neste sábado, dia 16 de outubro, das 8h às 17h, em 15 postos de saúde do município.

Estarão disponibilizadas doses dos 18 agentes imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente.

Confira os postos de saúde que oferecem as vacinas:
– Antônio Carlos Faedo, no bairro Florais Léa;
– Conquista;
– Ida Klein, no bairro Mimoso III;
– Jardim das Acácias;
– Jardim das Oliveiras;
– Luís Gustavo Rosa, no bairro Mimoso II;
– Mimoso 1;
– Moacir Marchezan, no bairro Mimoso II;
– Nair Idite Poganski
– Oscar Doerner, no bairro Santa Cruz;
– Oswaldo Cruz, no bairro Santa Cruz;
– Paulo Rodolfo Castelli da Silva, no bairro Jardim das Acácias;
– Vereda Tropical;
– Luiz Yoshio Shirabe, no bairro Cidade Universitária;
– Jardim Primavera;

O Sistema Drive-Thru não irá funcionar neste sábado, dia 16.

A vacinação contra o Covid-19 será retomada na próxima segunda-feira (18), das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru e no antigo PROMATI.

Eu choro no banheiro!

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta quinta-feira (14/10) que tem enfrentado muitos percalços durante a gestão e que “chora no banheiro” de casa. Ele ainda brincou dizendo que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nunca assistiu a esses momentos e o considera “machão”.

“Quantas vezes eu choro no banheiro, em casa […] Minha esposa nunca viu. Ela acha que eu sou o machão dos machões e, em parte, eu acho que ela tem razão”, declarou durante a Conferência Global 2021, evento organizado pela igreja Comunidade das Nações.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreendeu grande quantidade de armamentos e drogas durante operação nesta quinta-feira (14), na região do Arenoso, em Salvador, já em resultado à intensificação das atuações destinadas a coibir eventos clandestinos do tipo ‘paredão’, determinada pelo governador Rui Costa. A região é marcada pela realização deste tipo de evento. Todo o material apreendido foi apresentado no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos.

“Essa operação vai continuar em todas as cidades da Bahia. As festas são possíveis, desde que autorizadas pelas prefeituras de cada cidade, desde que comunicadas previamente à Polícia Militar para que possa ser feito o policiamento preventivo e proteger todos os cidadãos e todas as famílias. Não permitiremos que criminosos usem de festas populares para intimidar a população”, afirmou o governador Rui Costa.

Foram apreendidos uma carabina calibre 40, um fuzil calibre 5.56, uma espingarda calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma submetralhadora artesanal, carregadores de armas de diversos tipos, balanças de precisão, aproximadamente 2.000 pinos de cocaína e 17,5kg de maconha, 2kg de pasta-base, dentre outros materiais de destinação ilícita.

“É uma ação significativa pela quantidade de drogas que foram apreendidas, além do armamento de grosso calibre que foi apreendido. Isso demonstra que a Polícia Militar vem atuando diariamente em todo o estado, especialmente aqui na capital, e nós vamos continuar intensificando o policiamento no sentido de melhorar a prestação de serviço para a sociedade”, afirmou o Coronel Adalberto Piton, comandante do policiamento regional da capital /central.

Repórter: Lina Magali
Fotos: PMBA

Em carta, parlamentares do partido do presidente americano criticam governo ‘militarizado’ do Brasil e exortam mudança de rumo na relação dos EUA com a gestão de Jair Bolsonaro.

Um grupo de 63 congressistas dos Estados Unidos enviou nesta quinta-feira, 14/10, uma carta ao presidente Joe Biden em que pede que ele reveja a oferta para que o Brasil se torne um parceiro global da Otan (Organização Tratado Atlântico Norte) e revogue a condição de aliado extra-Otan concedida ao país ainda no governo de Donald Trump.

Agora só resta ao Jair Messias declarar a independência da Grande Venezuela do Sul. E autorizar que se comam cachorros e gatos se o chassis de frango ficar muito caro. No Espírito Santo já estão prendendo vendedores de carne de cachorro.

Prefeito Junior Marabá; secretária de Trabalho e Assistência Social, Scheilla Bernardes; e secretário de Governo, Danilo Henrique, entregam convites do Programa Meu Lar, para primeiros beneficiários.

Moradores da rua Pareci, no bairro Mimoso II, em Luís Eduardo Magalhães, receberam da mão do prefeito Junior Marabá, da secretária de Trabalho e Assistência Social, Scheilla Bernardes e do secretário de Governo, Danilo Henrique, os convites para participarem da primeira etapa do Programa Meu Lar, que irá contemplar 50 famílias.

A dona Jidalva contou que quando chove, a casa enche de água e os móveis conquistados com muito suor, logo se perdem. Ela foi a primeira a receber o convite das mãos do prefeito.
“É muito gratificante. Estou muito feliz e esperançosa”, disse.

“O nosso Lar é um ambiente sagrado, e é nesse ambiente sagrado que a gestão vai entrar para fazer a diferença.  Eu estou muito agradecida em poder fazer parte da concretização desse sonho”, contou Scheilla.

O secretário de Governo, Danilo Henrique, entregou o convite ao seu Edson.

“Esse é um programa que traz justiça social e dignidade às pessoas”, pontuou.

“Todos nós viemos para Luís Eduardo buscando melhores condições de vida e todos nós passamos por dificuldades. O sentimento é de muita felicidade em sermos recebidos com tanto carinho aqui nas residências e saber que vamos mudar a realidade de toda uma família”, ressaltou  o prefeito Junior Marabá.

“No sábado, dia 16, faremos o lançamento oficial para as primeiras 50 famílias beneficiadas nessa primeira etapa e já na próxima semana iniciaremos as obras”, garantiu.

O Programa

De iniciativa da Prefeitura, e capitaneada pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, o ‘Meu Lar’ é uma parceria entre as pastas de Infraestrutura e Governo. O programa é mantido exclusivamente com recursos próprios do município e deve alcançar mais de 500 famílias, com reformas de banheiros, telhados, pisos e garantindo a dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães tem avançado com a pavimentação no bairro Mimoso. Até o momento,  já  são 33.906 mil metros quadrados de pavimentação, em trechos das ruas: Xavante, Brasília Ribeiro Sobrinho, Alfredo Incenso, Alagoas, Amazonas, Bahia. Além de um trecho da Avenida JK, atrás da UPA.

E as obras continuam,com o assentamento do meio fio nas ruas Alagoas e Amazonas. E a terraplanagem nas ruas Espírito Santo e Goiás.

De acordo com o secretário de Infraestrutura,  Franklin Willer a equipe trabalha para fazer o máximo de ruas antes do início das chuvas.

“O nosso objetivo é adiantar o trabalho, para não sermos surpreendidos pela chuva”, contou.

Galvan antes de prestar depoimento na PF: sedição, intentona, arruaça e motim, a bordo das intenções golpistas de Jair Messias.

Invasão da Aprosoja: dos criadores do sucesso “Atentado do Rio Centro”, sob direção de Carlucho Malvadão, inspirado na obra de Steve Bannon, “Invasão do Capitólio”.

Com grande elenco da ABIN e patrocínio “Pozinho do Air Force One”. Direção Geral: Augusto Heleno, o grande diretor de “Fakeada Rides Again”.

Em plena Quadra do Lago 10, no Lago Sul, nenhuma câmara de segurança detectou o movimento? Nenhuma patrulha foi chamada pelos vizinhos, na região mais policiada de Brasília? Os ocupantes ficaram mais de uma hora dentro do prédio e não apareceu um guardinha para perguntar o que estava acontecendo?

Definitivamente, rolaram mais do que um simples sanduíche de mortadela e um troquinho para o ossinho.

Expertise no assunto, existe. Em agosto deste ano, o presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, foi alvo de buscas determinadas pelo STF em Mato Grosso.

Antonio Galvan é um dos investigados em inquérito do STF sobre atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Em nota anterior às buscas, associação diz que não incentiva ou patrocina atos.

Além disso, segue o documento, Galvan possivelmente patrocinaria uma paralisação planejada por Zé Trovão, outro dos investigados no inquérito.

O original desta matéria é da Agência Brasil, empresa de notícias do Governo Federal. Foto do UOL.

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), indica que nos últimos meses do ano passado 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar.

A sondagem inédita estima que 55,2% dos lares brasileiros, ou o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome, nos três meses anteriores ao período de coleta, feita em dezembro de 2020, em 2.180 domicílios. De acordo com os pesquisadores, o número encontrado de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004.

O inquérito foi feito em parceria com a Action Aid Brasil, Friedrich Ebert Stiftung Brasil (FES Brasil) e Oxfam Brasil, com apoio do Instituto Ibirapitanga. A coleta de dados ocorreu entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020 nas cinco regiões brasileiras, abrangendo tanto áreas rurais como urbanas, no período em que o auxílio emergencial concedido pelo governo federal a 68 milhões de brasileiros, no valor inicial de R$ 600 mensais, havia sido reduzido para R$ 300 ao mês.

Restituição

A pesquisa traz algumas indicações e sugestões de ações a serem tomadas pelas autoridades públicas. A mais óbvia, segundo disse hoje (6) à Agência Brasil o presidente da Rede Penssan, Renato Maluf, é que seja restituído o auxílio emergencial, “pelo menos com o mesmo valor do ano passado, ou seja, R$ 600”. Maluf disse acreditar que se a pesquisa fosse feita agora os dados poderiam ser piores. “É crucial que seja retomado o auxílio emergencial em um valor significativo”. Para Renato Maluf, o valor que está sendo dado esta semana não pode ser considerado uma política pública. Os valores variam de R$ 375 (para famílias chefiadas por mulheres) a R$ 150 (para quem mora sozinho).

Na avaliação do presidente da Rede Penssan, o quadro revelado pelo inquérito é fruto da pandemia e da falta de políticas que melhorassem a situação. “É preciso assegurar que a alimentação escolar seja oferecida no mesmo padrão e com a mesma amplitude de quando as escolas estavam funcionando regularmente”, sugeriu. Para isso, os governos federal, estaduais e municipais não devem retroceder no fornecimento da alimentação escolar, como vem acontecendo em vários lugares, apontou.

Nesse mesmo tópico, disse da necessidade de se retomar o programa de apoio à aquisição de alimentos da agricultura familiar, bem como os programas que eram dirigidos ao semiárido do país, em especial às populações do semiárido nordestino, com a construção de cisternas e outras iniciativas de apoio àquelas famílias. O estudo deixa claro que os índices de fome são maiores na área rural do que na urbana. A insegurança alimentar grave alcançou 12% dos domicílios na área rural, contra 8,5% em área urbana, sendo a vulnerabilidade maior para quem tem menor acesso à água potável. A proporção de domicílios classificados em situação de insegurança alimentar grave nas áreas rurais dobra quando não há disponibilidade adequada de água para a produção de alimentos, evoluindo de 21,1% para 44,2%.

Rosto à fome

Renato Maluf salientou que o inquérito “dá rosto à fome”. Por exemplo, os domicílios em que a pessoa responsável é uma mulher apresentam insegurança alimentar grave, isto é, ocorrência de fome, muito superior à média nacional. Argumentou que, se essa pessoa responsável for uma mulher, de cor preta ou parda e de baixa escolaridade, essa insegurança é ainda maior. “Portanto, a condição feminina, cor da pele e escolaridade são determinantes da ocorrência da fome nos domicílios.”

De acordo com a pesquisa, existe fome em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, e outros 15,9% enfrentam insegurança alimentar moderada. Quando a pessoa de referência é um homem, os números são menores: a fome atinge 7,7% dos domicílios e outros 7,7% estão na situação de insegurança alimentar moderada. Pela cor da pele, verificou-se que pessoas pretas ou pardas enfrentam insegurança alimentar grave em 10,7% dos domicílios. O percentual é de 7,5% em domicílios de pessoas de raça ou cor da pele branca. A insegurança alimentar moderada também revela o mesmo desequilíbrio: 13,7% para pessoas de raça/cor da pele preta ou parda, e 8,9% para pessoas de raça/cor da pele branca.

No Norte e no Nordeste, a fome atinge 18,1% e 13,8% dos domicílios, respectivamente, contra menos de 7% nas demais regiões do país, superando a média de 9% referente a todo o território nacional. Renato Maluf chamou a atenção para o fato de que, em números absolutos, o total das pessoas que convivem com a fome no Sudeste é igual ao do Nordeste. “São os mesmos 7 milhões de pessoas. O Sudeste rico tem um número de famintos igual ao do Nordeste. Só que, percentualmente, é menor como percentagem da população”.

Durante a pandemia, a insegurança alimentar afetou também os não pobres, com renda familiar per capita (por individuo) superior a um salário mínimo, constatou a pesquisa. A proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar leve subiu de 20,7%, em 2018, para 34,7%, dois anos depois, mostrando que a classe média não foi poupada dos efeitos da pandemia. “Nós estamos falando do trabalho informal, do trabalho precário, do trabalho mal remunerado. É uma situação de agravamento que não é sinônimo de fome, mas é sinônimo de alimentação comprometida”.

Na avaliação de Maluf, o Brasil precisa desse tipo de inquérito sendo feito com agilidade e frequência. Ele pretende propor aos apoiadores uma nova rodada no segundo semestre deste ano, para poder monitorar a situação da fome no país e como foi sua evolução.

ActionAid

Parceira da Rede Penssan na pesquisa, a ActionAid alertou para a gravidade dos dados divulgados e para a urgência da implementação imediata de medidas essenciais para a superação da fome no país. O analista de Políticas e Programas da organização não governamental (ONG), Francisco Menezes, sublinhou que foi revelado um processo de intensa aceleração da fome, com crescimento que passa a ser de 27,6% ao ano, entre 2018 e 2020, contra 8% ao ano, entre 2013 e 2018. “Chegamos ao final de 2020 com 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, mas podemos supor que agora no primeiro trimestre deste ano a situação já piorou ainda mais. É urgente conter essa escalada. Não se pode naturalizar essa questão como uma fatalidade sobre a qual não se pode intervir”, afirmou.

Francisco Menezes reiterou que existe uma emergência que exige ações imediatas dos poderes públicos, com igual engajamento da sociedade. Mencionou ainda que após avanços significativos em 2004, 2009 e 2013, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2018 já revelava um veloz retrocesso, quando 10,3 milhões de pessoas passavam fome no país.

Ministério

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Cidadania informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o governo federal tem trabalhado “sistematicamente” para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável. Somente em 2020, foram investidos mais de R$ 365 bilhões em políticas socioassistenciais, que vão da primeira infância à terceira idade, executadas pela pasta. Iniciativas como o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial reduziram em 80% a extrema pobreza no Brasil, segundo o ministério.

Revelou, também, que o governo central estima alcançar cerca de 40 milhões de famílias com o auxílio emergencial neste ano. “É compromisso desta gestão atender ao maior número de cidadãos, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário estabelecido pela Emenda Constitucional n.º 109/2021, no valor de R$ 44 bilhões”, disse a nota.

Em 2020, foram apoiados diretamente pelo auxílio emergencial 68,2 milhões de famílias, ou o equivalente a 118,7 milhões de pessoas, o que representa 56,1% da população brasileira. O investimento efetuado entre abril e dezembro de 2020 alcançou R$ 295 bilhões. “Trata-se do maior benefício já criado no Brasil, o equivalente a mais de dez anos de investimento no Bolsa Família”, apontou o ministério.

Visando reduzir os impactos econômicos da covid-19, o ministério estruturou ainda um sistema para doação de cestas de alimentos a famílias vulneráveis e residentes em locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública, no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). A primeira ação aconteceu em Aparecida (SP), no último dia 26, quando foi lançado o projeto Brasil Fraterno, parceria entre o Ministério da Cidadania, o Pátria Voluntária e a iniciativa privada, por meio do Sistema S, concluiu o órgão federal.

Em Petrópolis, uma internauta fotografou de sua janela, a fila, organizada para adquirir ossos com algum resto de carne em um caminhão de supermercado. É o novo Brasil, dos 15 milhões de desempregados, 40 milhões de sub-empregados e 120 milhões em estado de insegurança alimentar, de grave a moderada.

 

A Prefeitura iniciou nesta quarta-feira (13), as reformas e ampliações de quatro creches do município: Menino Jesus, Patrícia Yoshiro, Pequeno Príncipe e Maurilio Comparin. A estimativa é de que as obras estejam concluídas antes do Natal.

Para a diretora da Creche, Alcione Rocha, essa é a realização de um sonho e vai refletir positivamente no ensino-aprendizagem das crianças.

“Aguardávamos há muito tempo por essa reforma, chegou em boa hora, o prédio está bem sucateado, muito velho. E as crianças merecem um ambiente novo e agora com essa reforma, eu tenho certeza que as crianças vão amar, os pais vão ficar felizes e nós também, os professores, merecemos um ambiente acolhedor, bonito, inovado”.

“Eu que sou professor do município há um tempo, já estive presente em algumas reivindicações, em greves, e eu via na pauta, a reivindicação da estrutura das escolas. E hoje, graças a Deus estamos dando início a esse projeto tão sonhado pelo governo Junior Marabá”, disse o diretor Financeiro da Secretaria de Educação, Victor Dourado.

O engenheiro Civil, João Oliveira, responsável pela obra, falou das principais intervenções que serão realizadas nas creches, entre elas, a recuperação da pintura e do telhado.

“Os telhados das creches estão muito danificados, causando infiltrações e mofo nas salas. Aqui na Creche Menino Jesus, será feita também a drenagem, porque em dia de chuva os professores relatam que a água invade a escola. Então vamos precisar fazer algumas alterações na drenagem, para escoar essa água e a outra intervenção, será a instalação do piso modular, que hoje nos solarium das salas de aula é composto apenas por piso cimentado e vai ser instalado um piso modular, emborrachado, para melhorar a acessibilidade e a segurança das crianças”.

O secretário de Educação, Carlos Lopes da Fonseca, falou da expectativa para o início das aulas oferecendo uma estrutura de qualidade para os alunos.

“Estamos aqui na Creche Menino Jesus, dando esse pontapé inicial. Serão ao todo, quatro creches em obras de reformas e ampliações: Maurílio Camparin, Pequeno Príncipe e a Patrícia Yoshiro. Essas obras serão de grande importância, porque a partir de fevereiro nós estaremos iniciando as aulas presenciais com mais conforto para os alunos, professores e toda a comunidade escolar”, concluiu o secretário de Educação, Carlos Lopes da Fonseca.

Nesta quinta-feira (14), os moradores de Luís Eduardo Magalhães terão acesso à primeira,  segunda e terceira dose (para idosos a partir dos 70 anos e profissionais de saude) da vacina contra o Covid-19.

1° dose
Continua a repescagem para o público a partir dos 18 anos. É necessário apresentar os seguintes documentos: RG,  CPF ou o cartão do SUS e um comprovante de residência.

2° dose
Para garantir a segunda dose, é importante verificar a data no cartão de vacina.

3° dose
Para profissionais de saúde que tenham tomado a 2° dose há mais de seis meses. Apresentar a carteira profissional.

Idosos a partir dos 70 anos, também precisam ter tomado a 2• dose há mais de seis meses.

IMPORTANTE
Em função do início do período chuvoso e para oferecer mais conforto e comodidade aos pedestres que buscam a vacina contra o Covid-19, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde,  informa: A partir desta quinta-feira (14), os pedestres serão vacinados no antigo PROMATI, ao lado do Sistema Drive-Thru, no bairro Santa Cruz.

A Família e os amigos do pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, assassinado em Barra/BA, clama por apoio das autoridades do Estado da Bahia na elucidação do crime.

A família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, assassinado a tiros no dia 23 de setembro, enquanto atendia uma criança em clínica médica no município de Barra/BA, vem a público clamar às autoridades policiais e políticas do Estado da Bahia para que não permitam que este caso vire mais um dos incontáveis “crimes de mando” insolúveis na região.

Em que pese o autor dos quatro disparos e mais três envolvidos tenham sido presos, o crime segue sem respostas tendo em vista que o contratante – Diego Santos Silva (Diego Cigano) – continua foragido, mesmo com mandado de prisão temporária expedido contra ele em 29 de setembro.

O fato de o mandante do crime seguir em liberdade, circulando nas sombras sem qualquer restrição, tem nos deixado em constante estado de alerta e sentimento de impunidade.

E mais: o assassinato de uma pessoa à luz do dia, em seu local de trabalho, na frente de outras pessoas, incluindo uma criança, é algo que desencadeia uma sensação de insegurança coletiva. Quem será a próxima vítima? Qual família será a enlutada da vez?

O desespero compartilhado ganha força pelo fato de que o foragido apontado como contratante do assassinato do pediatra Júlio César Teixeira tem seu nome relacionado a muitos crimes na região.

Diante de todo esse cenário, a família do Dr. Júlio César de Queiroz Teixeira reitera a confiança no trabalho desempenhado até aqui pela equipe da Polícia Civil à frente do caso, sob coordenação dos delegados Jenivaldo Rodrigues, da Delegacia Territorial de Barra, e Ernandes Reis dos Santos, coordenador do 14º Coorpin/Irecê, que em poucos dias conseguiu encontrar, apreender e interrogar o executor e suspeitos de participação no crime.

No entanto, constata-se que a estrutura disponibilizada chegou ao limite para que a investigação avance daqui para frente.

Por isso, vimos por meio desta nota clamar às autoridades públicas do Estado da Bahia (Governo da Bahia, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público do Estado, Polícia Civil) que reúnam esforços conjuntos, com estrutura adequada para elucidar esse crime bárbaro.

Acreditamos que as respostas para o assassinato do pediatra Júlio César contribuam para desmantelar toda uma cultura do extermínio que segue impune fazendo vítimas na região de Barra/BA.

É preciso dar um basta no COMÉRCIO DA MORTE que vem dilacerando famílias no semiárido baiano!

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Em função do início do período chuvoso e para oferecer mais conforto e comodidade aos pedestres que buscam a vacina contra o Covid-19, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde, informa: A partir desta quinta-feira (14), os pedestres serão vacinados no antigo PROMATI, ao lado do Sistema Drive-Thru, no bairro Santa Cruz.

O Drive-Thru, como o próprio nome já indica, será exclusivo para pessoas de carro.

Na noite de ontem, terça-feira, 12, por volta das 21h30, operação conjunta envolvendo a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e Sutrans , apreendeu um paredão de som, dois sons automotivos e dois automóveis com irregularidades nas documentações. A ação ocorreu na Avenida Tancredo Neves no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães.

A Central da ROMU recebeu uma denúncia de som alto e perturbação do sossego. Ao chegar no local, as Guarnições constataram a veracidade da denúncia, quando foram identificados veículos e proprietários.

A Sutrans autuou os veículos que estavam parados no lado esquerdo da Avenida, realizou testes do etilômetro em condutores e conferiu documentação de veículos. Os que foram constatados com irregularidades foram removidos para o pátio prisma. Uma motocicleta Honda/Biz, que estava estacionada no lado esquerdo da avenida e até o término da ação o proprietário não havia sido identificado, também foi removida.

Na mesma situação um paredão de som que estava acoplado em um reboque e dois sons automotivos foram apreendidos e apresentados juntamente com os proprietários no DISEP, ficando a disposição do Delegado Plantonista

“Se eu pudesse matava vocês”, disse seguidor de Bolsonaro a repórter da Globonews em Aparecida

O agressor ofendeu a equipe com xingamentos “diante de policiais militares que faziam a segurança do evento”. O bolsonarista “se aproximou” do profissional da mídia e “deu uma cabeçada em seu rosto” causando “sangramento no nariz”

“O repórter cinematográfico Leandro Matozo, da Globonews, foi covardemente agredido por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro na tarde desta terça-feira (12) no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo“, tuitou o Sindicato dos Jornalistas SP, em seu perfil oficial na rede social Twitter. Leia a sequência:

“O agressor se chama Gustavo Milsoni e trabalha como professor na Escola Estadual Cid Boucault, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Matozo estava acompanhado pelo repórter Victor Ferreira, também da Globonews. Eles estavam se preparando para fazer um link ao vivo para a emissora quando foram abordados pelo agressor.

O agressor ofendeu a equipe com xingamentos e afirmou: “se eu pudesse, matava vocês”. Diante de policiais militares que faziam a segurança do evento, se aproximou de Matozo e deu uma cabeçada em seu rosto. O repórter cinematográfico teve sangramento no nariz, mas passa bem.

Os policiais militares conduziram o agressor e os jornalistas até uma companhia da PM e registraram apenas uma Notificação de Ocorrência. Não quiseram levar o agressor para a delegacia, apesar do flagrante do ato. E ainda levaram o agressor de volta ao santuário em uma viatura.

O ato covarde se insere num contexto de intimidação cada vez mais recorrente de profissionais de imprensa que estão nas ruas para cumprir a função social de levar informação às pessoas.

A agressão é um ato de ataque à liberdade de imprensa. Atinge a ponta mais exposta nesse processo, que é o profissional da comunicação. Um trabalhador que, no Dia das Crianças, deixou seu filho em casa para trabalhar e é agredido de maneira covarde.

O Sindicato dos Jornalistas exige da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e do governo de João Doria que esta agressão não seja relativizada ou negligenciada para que, desta forma, o agressor responda judicialmente na medida de seus atos.

Exige, ainda, que episódios como esses sejam investigados com rigor e que os responsáveis sejam punidos.

É urgente que se interrompa essa escala de violência contra os trabalhadores da comunicação antes que algo mais grave aconteça”.

Por outro lado, o estado de Sinaloa, na costa do México voltada para o Oceano Pacífico, iniciou os preparativos para ser atingido pelo furacão “Pamela” nesta quarta-feira (13).

© NOOA/Nasa Furacão ‘Pamela’ ganha força na costa do México

Segundo meteorologistas do Centro Nacional de Furacões, nos Estados Unidos, o fenômeno está na Categoria 1, com ventos entre 118 e 153 quilômetros por hora, e se encontra a 450 quilômetros do litoral mexicano.

A tormenta, porém, vem ganhando força e deve atingir o país com Categoria 3, quando os ventos podem alcançar até 209 quilômetros por hora.

Conteúdo da Folhapress, editado.

Membros do governo federal e parlamentares tentam legalizar cassinos, jogo do bicho e bingos, além de definir regras mais claras para jogos eletrônicos, poker, sinuca e outros, quando a proibição dos jogos de azar no Brasil recém-completa 80 anos.

Explorar jogos de azar é considerado contravenção penal (uma infração menos grave do que um crime) desde 1941, por força de um decreto-lei assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.

Em entrevista à “Veja” em setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não apoia a legalização de jogos de azar. “Acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se porventura aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto”, afirmou. A declaração é vista como um aceno à base evangélica do presidente, que de modo geral se opõe aos jogos de azar.

Isso porque os ministérios da Economia e do Turismo têm proposto discussões e estudos sobre a legalização, que avança aos poucos no Congresso.

Críticos da legalização dizem que ela estimularia a criminalidade e que teria um alto custo social, não compensado pelo benefício à economia.

Caminhos para a legalização

Câmara

Em setembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para atualizar uma proposta de marco regulatório dos jogos de azar, com legalização de várias modalidades. O presidente da Comissão do Turismo, deputado João Carlos Bacelar (Pode-BA), disse que um relatório deve sair até novembro de 2021.

Senado

No Senado, propostas específicas sobre cassinos avançaram nos últimos meses e aguardam relatório. Há um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil, que regulamenta jogo do bicho, bingo, jogos eletrônicos, cassinos em resorts, entre outros.

STF

Existe ainda a expectativa de que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue uma ação para definir se a proibição de jogos de azar continua válida. O processo chegou a ser pautado no primeiro semestre de 2021, mas não foi julgado e não tem previsão de retomada.

Se o STF derrubar a proibição, explorar jogos de azar deixará de ser contravenção. Mas esse não é o caminho esperado pelos envolvidos na agenda de legalização, pois as atividades ainda precisariam de uma regulamentação -algo que não caberia ao Judiciário.

Dutra fechou os cassinos, mas Getúlio era fã das starlets dos shows, entre elas a mais famosa, Virgínia Lane.

Cassinos

Cassinos puderam operar legalmente até 1946, quando Eurico Gaspar Dutra os proibiu, com justificativas como “a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro”. Alguns membros do governo trabalham para legalizar cassinos em hotéis com grande estrutura de entretenimento (como casa de espetáculos e centro de convenções) -os chamados resorts integrados. Mas há resistência da base evangélica.

O tema foi discutido na reunião do presidente Bolsonaro com seus ministros em 22 de abril de 2020, que teve vídeo divulgado por ordem do STF. Na ocasião, a pastora e ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) comparou a iniciativa a um “pacto com o diabo”.

O agora ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Paulo Guedes (Economia) defenderam a proposta.

“Damares, deixa cada um se foder do jeito que quiser. Principalmente se é maior, vacinado e bilionário. Lá não entra nenhum brasileirinho desprotegido,” disse o ministro Paulo Guedes, em abril de 2020.

Em março de 2021 o governo contratou um estudo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para analisar áreas que poderão receber esses resorts, num projeto para a recuperação do turismo após a pandemia.

O secretário de loterias do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, realizou em agosto um evento online público com executivos do ramo para discutir os resorts integrados.

Alguns projetos no Congresso propõem uma legalização mais abrangente. Um deles prevê a autorização de um número fixo de cassinos por estado, que varia conforme a população.

Bingos

Os bingos comerciais e máquinas de caça-níquel foram proibidos por uma medida provisória convertida em lei no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2004.
A proibição foi uma reação à crise gerada pela divulgação de vídeo no qual um assessor do ex-presidente pedia propina para campanhas a um empresário do ramo -fato que levou à CPI dos Bingos.

Desde a proibição, apenas bingos não-comerciais podem operar (em igrejas e associações sem fins lucrativos, por exemplo).

O marco regulatório em debate na Câmara e o projeto do agora ministro Ciro Nogueira no Senado preveem a legalização da modalidade.

Jogo do bicho

Segundo o deputado Bacelar, o jogo do bicho também deverá ser legalizado cedo ou tarde.

O deputado afirma que a tendência é liberar para os “bicheiros” uma autorização provisória até que se conclua o processo de concessão dos operadores legalizados. Essa concessão dependeria de critérios como comprovação de capacidade técnica, sede no Brasil e “idoneidade moral”.

Ainda não está claro como contraventores que muitas vezes estão envolvidos com milícias e outras organizações criminosas, com longa ficha criminal, poderão comprovar idoneidade moral.

O único caminho para legalizar o jogo do bicho é permitir que os atuais operadores assumam a atividade regulamentada, diz Magno de Souza, presidente do Instituto Jogo Legal, uma ONG que defende a criação de um marco regulatório. “Senão, o bicheiro vai continuar oferecendo jogo no mercado paralelo.”

Apostas esportivas

Em 2018, no final do mandato de Michel Temer (MDB), foi criada a modalidade de quota fixa para apostas esportivas. As pessoas apostam em resultados reais (como o placar de uma partida ou o vencedor de uma luta) e sabem de antemão quanto ganharão caso acertem a previsão.

Apesar da legalização, a modalidade continua sem regulamentação, que depende apenas de ato do Poder Executivo. Isso significa que os sites de aposta operam legalmente no Brasil há quase três anos sem fiscalização nem recolhimento de impostos. O governo estima que a atividade movimente R$ 2 bilhões por ano no país.

Magno de Souza afirma que há mais de 400 sites de apostas esportivas no mundo que podem ser acessados por brasileiros, e que todos oferecem também jogos online como caça-níquel e poker. Muitos patrocinam times de futebol do Brasileirão.

Cassino do Lago, em Lambari, MG. Época de esplendor.

A lei diz que o governo federal tem até dezembro de 2022 para fazer a regulamentação, mas não define nenhuma consequência se houver atraso. A aposta esportiva deverá ser um serviço público da União e dos estados, que poderão delegar a atividade a operadores privados.

Segundo o secretário de loterias, Gustavo Guimarães, a regulamentação é uma prioridade do governo Bolsonaro. Ele diz que o decreto não saiu ainda porque apenas há poucos meses foi aprovada uma mudança que finalmente tornou viável a vinda de investidores estrangeiros. A alteração a que ele se refere aconteceu em julho e reduziu os impostos e contribuições cobrados dos sites.

O advogado Ricardo Feijó, especialista em jogos, diz que a mudança na lei foi importante, porque aproximou a tributação brasileira à praticada em outros países e reduziu os riscos para os operadores. Mas, como não foi publicada a regulamentação, o governo ainda não arrecada nem fiscaliza, o que traz prejuízos para os cofres públicos e para o apostador.

Poker e outros jogos de habilidade

Feijó diz que alguns jogos, embora dependam principalmente da habilidade, ainda são vistos por alguns como jogos de azar. “O poker é o exemplo principal, porque é tradicionalmente jogado em cassinos, usa cartas e fichas de apostas. Mas o resultado não depende preponderantemente da sorte.”

Jogos de habilidade não são proibidos. Assim, um decreto federal que defina o poker como jogo de habilidade é visto como suficiente para atrair organizadores de torneios, com geração de empregos e recolhimento de impostos.

A despedida de Carmen Miranda no Cassino da Urca.

O mesmo vale para outras modalidades como sinuca, xadrez e jogos eletrônicos. Guimarães, secretário de loterias, confirmou à reportagem que a regulamentação deve sair ainda no governo Bolsonaro, com o objetivo de estimular a economia e arrecadar tributos. O Ministério da Economia estima gerar R$ 2,2 bilhões em receitas públicas.

Entidades ambientalistas, cientistas e ex-juízes levarão nesta terça (12) uma denúncia contra Jair Bolsonaro para Haia. A iniciativa é do grupo All Rise, que o acusa de crimes contra a humanidade. É a sétima denúncia contra o presidente no tribunal internacional. No entanto, é a primeira a tratar especificamente de sua política ambiental.

O documento tem 300 páginas: 200 com argumentos legais e 100 com dados científicos, segundo a coluna de Jamil Chade no UOL. A queixa ocorre uma semana depois de Bolsonaro discursar na ONU.

Com o lema “o planeta contra Bolsonaro”, os autores esperam que o TPI (Tribunal Penal Internacional) abra um processo. Para eles, seria um “precedente que acabe com a impunidade para predadores ambientais”.

“No caso histórico ‘Planeta vs. Bolsonaro’, a entidade alega que as ações de Bolsonaro e seu governo são um ataque amplo e sistemático à Amazônia, suas dependências e seus defensores, e que resultam não só na perseguição, assassinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas na região, mas também no mundo inteiro”, apontam.

Lembra de Pinochet, teu ídolo, Jair?

“Vocês não têm o direito de fazer isso, não podem me prender! Estou aqui em uma missão secreta!”, exclamou o ditador chileno Augusto Pinochet, então com 82 anos, quando, na noite de 16 de outubro de 1998, foi preso na London Clinic da capital britânica, segundo o livro Yo, Augusto, de Ernesto Ekaizer. Havia viajado à Europa para fazer uma operação na coluna e, como era senador vitalício no Chile, pensava estar protegido pela imunidade diplomática.

Mas era uma viagem particular, e o Governo do Reino Unido não havia sido informado. O juiz espanhol Baltazar Garzón aproveitou a situação para emitir, na véspera, um mandado internacional de prisão e solicitou sua extradição para a Espanha, justificada por uma queixa criminal sob a Operação Condor, a coordenação das ditaduras latino-americanas para perseguir e eliminar opositores.

Foram 503 dias de prisão e, embora o Reino Unido não tenha autorizado sua transferência para a Espanha, o caso – que completa 20 anos- marcou a jurisprudência internacional sobre os crimes contra a humanidade.

A prisão de Pinochet mostrou que os juízes podem agir contra os violadores de direitos humanos em países terceiros e que é possível buscar justiça transnacionalmente. Para Naomi Roht-Arriaza, professora de Direito da Universidade da Califórnia, Hastings College of the Law, com o caso Pinochet houve a revalidação “da justiça universal como uma forma complementar da justiça internacional, paralela ao emergente Tribunal Penal Internacional — o Estatuto de Roma é assinado no mesmo ano da detenção — e aos tribunais ad hoc“.

Segundo a professora, a causa deu esperança às vítimas de uma série de conflitos de longa duração, e os advogados começaram a levar novos casos aos tribunais estrangeiros, como na Bélgica e Espanha.

Com DCM, El País e Wikipedia.

 

Se você mora no Oeste da Bahia, sabe que pode comprar legumes pela metade dos preços anunciados aí. É o resultado da presença de pequenos agricultores familiares e, mesmo com produtos importados de Goiânia e Brasília, uma cadeia produtiva mais limpa, sem intermediários.

Confira a programação dos próximos dias
Villa da alegria – Planetário e Cine 3D
Público: Crianças de 6 a 12 anos
Sessões: 1ª sessão: 17h/ 2ª sessão: 18h/ 3º sessão: 19h/ 4ª sessão: 20h/ 5ª sessão: 21h
IMPORTANTE: Limite de 100 pessoas por sessão, contadas por ordem de chegada.

– 13 de outubro (Quarta):
Bairro: Jardim das Acácias
Local: Escola Hermínio Carlos Brandão

– 14 de outubro (Quinta):
Bairro: Vista Alegre
Local: Escola Thiago Alfredo L. Liesenfeld

– 15 de outubro (Sexta):
Bairro: Sol do Cerrado
Local: Escola Cecília Meireles

– 16 de outubro (Sábado):
Bairro: Cidade Universitária
Local: Escola Pedro Paulo Corte Filho

Cine ao Céu – Cinema 3D
Público: Crianças de 06 a 12 anos
Sessões: 1ª sessão: 18h30/ 2ª sessão: 20h30
IMPORTANTE: Limite de 475 crianças por vez, contadas por ordem de chegada.

– 13 de outubro (Quarta):
Bairro: Sol do Cerrado
Local: Atrás da Unidade Descentralizada da Secretaria de Trabalho e Assistência Social

– 14 de outubro (Quinta):
Bairro: Jardim das Oliveiras
Local: No canteiro central

– 15 de outubro (Sexta):
Bairro: Jardim das Acácias
Local: Praça Central

– 16 de outubro (Sábado):
Bairro: Jardim Paraíso
Local: Praça das Máquinas

– 17 de outubro (Domingo):
Bairro: Cidade Universitária
Local: Rotatória em frente a igreja

Pré-candidatura de Ana Patrícia e Carlos Tourinho para OAB-BA discute projeto de gestão da entidade com advogados do Oeste da Bahia.

Encontros acontecem nesta quarta-feira, 13, em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

Os projetos e propostas da pré-candidatura de Ana Patrícia Dantas Leão e Carlos Tourinho para gestão da OAB-BA a partir de 2022 serão apresentados nesta quarta-feira, 13, para advogadas e advogados do Oeste da Bahia. O Encontro Por Amor à Advocacia será realizado às 12h no restaurante Oasis, em Luís Eduardo Magalhães, e às 19h30 no Bar e Restaurante Cais e Porto, em Barreiras.

Comprometida em implantar uma gestão de inclusão e representatividade na OAB-BA, Ana Patrícia tem percorrido o interior baiano para ouvir os colegas advogados, buscando entender os pleitos de cada região. “Quero ser a voz das transformações e não uma porta-voz do passado. Vamos seguir com a marca da coragem e assim construir um projeto de integração e pluralidade. Vamos fazer mais, para termos um olhar plural e enxergarmos não só o que nos é semelhante”, defende.

O projeto da pré-candidata a presidente da Ordem, que já foi apresentado em Salvador e cidades como Serrinha, Conceição do Coité e Itaberaba, tem como base a coragem, pluralidade e o resgate do amor pela advocacia. A proposta tem sido recebida com entusiasmo e confiança pela categoria.

Ana e o pré-candidato a vice-presidente, Carlos Tourinho, lutam pelo fortalecimento da advocacia através do Pacto pela Justiça, uma proposta que envolve melhoria da estrutura do Poder Judiciário, respeito às prerrogativas do advogado através do diálogo entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, a fim de otimizar orçamentos e pautas para a melhoria da prestação jurisdicional. Assim como, a defesa das liberdades e garantias constitucionais, além da defesa das instituições e valores democráticos.

Ontem o Presidente da República negou-se a comentar a tragédia da pandemia da Covid-19, dizendo à uma jornalista que não lhe causasse aborrecimento. Pois bem: visto os número da John Hopkins University, o que deveria causar aborrecimento seria o fato de termos até 461% mais mortes por 1 milhão de habitantes e 136% mais óbitos por casos identificados.

-“Me diga em qual país não morreu gente?”, perguntou asperamente o Presidente.

Bom de responder: como no Brasil, em nenhum país, enquanto a Presidência da República se negava a comprar vacinas e distribuía remédio para vermes, piolho e maleita para os pobres coitados nas enfermarias lotadas do SUS.

Já que o Presidente gosta de perguntas, devíamos perguntar: “Onde foram parar os R$189 milhões gastos em máscaras, as quais nunca foram entregues?”

Depois da quirela de arroz, da bandinha de feijão, do chassis de frango, agora mais uma solução criativa do Governo Bolsonaro: Cu de frango a 5,69. E ainda verde-amarelo, como todo bom patriota valoriza. Todo dia superamos o segundo sentido erótico da alimentação, como a cabeça e o rabo do peixe.

Já estou aprendendo as designações de “abóbora” em francês, para impressionar meus amigos:  citrouille; courge; giraumont; pâtisson; potiron; gourde. 

É o que está rolando na mesa do pobre: 

“Bouillon d’âne de poulet à la citrouille”

A Justiça do Trabalho acaba de afastar Sérgio Camargo de funções relacionadas à gestão de pessoas na Fundação Palmares.

A Justiça determinou nesta segunda-feira (11/10) que Sérgio Camargo seja afastado da gestão de pessoas da Fundação Palmares. A decisão é do juiz do trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília. Ele fica proibido de nomear e exonerar servidores.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que pedia o afastamento de Camargo do cargo por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da fundação. A informação é da Folha de S.Paulo.

“Ficou claro para este juízo que o alegado abuso do 2º réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos”, segue a decisão. “Ora, se a atuação tida como abusiva do 2º réu pode ser identificada e isolada (ou afastada) em determinada atribuição, então o provimento inibitório deve sobre essa recair e não sobre a totalidade do exercício do mandato confiado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República”, diz um trecho do documento.

De acordo com o jornal, o juiz impôs multa de R$ 5 mil ao dia em caso de descumprimento. O dirigente da Palmares também foi proibido, em caráter cautelar, de realizar manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa.

“Proibição de direta,indiretamente ou por terceiros manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça”, diz outro trecho da decisão.

Nunca uma eleição foi tão esperada no País. Urge a interrupção das maldades na Saúde, na Educação, na Cultura, da inflação, do retorno da fome à mesa dos brasileiros, do desemprego e do desalento. Urge o fim do fundamentalismo religioso e do absolutismo. 

Da Folha, editado por O Expresso.

No primeiro domingo de outubro do ano que vem, os eleitores voltam às urnas de todo o país. Desta vez, os brasileiros irão eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e um novo presidente da República.

As próximas eleições terão uma novidade na disputa. Pela primeira vez o pleito brasileiro contará com a possibilidade das federações partidárias. O mecanismo permite que os partidos se unam na disputa eleitoral, de forma similar como ocorria com as coligações partidárias, somando tempo de TV e se unindo na hora do cálculo do quociente eleitoral.

A diferença é que agora essa união não poderá ficar limitada à campanha nas eleições, como é o caso das coligações. Os partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por pelo menos quatro anos.

Outra mudança para o pleito de 2022 é que haverá um peso maior na contabilização dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para o cálculo da distribuição dos fundos partidário e eleitoral.

O segundo turno das eleições, nos estados em que a votação não for finalizada no primeiro turno, está marcado para o dia 30 de outubro. Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverão oficializar o calendário eleitoral na última sessão do órgão, ainda neste ano. Entretanto, é pouco provável que essas datas mudem.

Confira outras datas importantes do calendário eleitoral, como o prazo para transferência de título de eleitor.

Teste público de segurança – 22 a 26 de novembro de 2021

Será realizada a sexta edição do teste público de segurança do sistema eletrônico de votação. O TSE também realizará ainda neste ano audiências públicas para receber sugestões de partidos, do Ministério Público Eleitoral e da sociedade em geral para o aperfeiçoamento do sistema.

Pesquisas e distribuição de bens – janeiro de 2022

A partir de 1º de janeiro de 2022, começam a vigorar as normas sobre pesquisas de opinião pública referentes às eleições. Os levantamentos terão que ser registrados na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Programas sociais – janeiro de 2022

A partir de 1º de janeiro de 2022 fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade ou de programas sociais já existentes anteriormente.

Título de eleitor – abril de 2022

O prazo para tirar o título de eleitor será encerrado 180 dias antes do pleito. Após a eleição, será possível solicitar novamente o registro.

Desincompatibilização – abril de 2022

O candidato deve deixar cargo ou função pública antes de se candidatar. Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito, a depender do cargo. A desincompatibilização é válida não apenas para os cargos eletivos, mas também para as funções concursadas. Já senadores, deputados e vereadores podem se candidatar a qualquer cargo sem necessidade de deixar o mandato.

Já chefes do Poder Executivo devem renunciar a seus mandatos até seis meses antes da eleição para concorrerem a cargos diferentes dos atuais, prazo que se encerra em 2 de abril de 2022. É o caso dos governadores João Doria, de São Paulo, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, que disputam a indicação do PSDB para concorrer à Presidência.

Chefes do Executivo que pretendem concorrer à reeleição não precisam renunciar ao mandato ou se afastar do cargo, caso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Transferência de título – maio de 2022

O fim do prazo para solicitar a transferência do título de eleitor para outra cidade ou bairro ocorre 151 dias antes do pleito. Quem não regularizar a situação até maio de 2022 terá que esperar o fim das eleições para realizar o procedimento.

Registro de candidatos – 15 de agosto de 2022

O registro de candidatos deverá ocorrer até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções partidárias. A convenção partidária deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral. Os candidatos à Presidência da República devem solicitar o registro ao TSE. Já o registro de candidatos ao governo, Senado, Câmara e Assembleias deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.

Primeiro turno – 2 de outubro de 2022

O primeiro turno das eleições de 2022 ocorrerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Estão em disputa a Presidência da República, os 27 governos nos estados e Distrito Federal, 27 vagas no Senado e 513 cadeiras na Câmara, além dos postos de deputado estadual e distrital.

Segundo turno – 30 de outubro de 2022

O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro.

Posse dos eleitos – 1º de janeiro de 2023

O presidente da República e os governadores eleitos em 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. A data de posse dos eleitos será alterada a partir da eleição de 2026. O mandato do presidente da República terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao pleito. Já governadores tomam posse em 6 de janeiro do ano seguinte.

Biometria

A biometria está suspensa devido à pandemia da Covid-19. Quem precisa regularizar a situação eleitoral deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado. O planejamento do TSE é que o mecanismo passe a ser utilizado em 100% do território nacional a partir de 2026.

Novas regras para as eleições de 2022

Fim das coligações

O pleito do ano que vem marcará a primeira vez em que serão proibidas as coligações partidárias. Podem participar das eleições apenas os partidos que, até seis meses antes do pleito, tenham registro no TSE.

Fundo partidário

A partir das eleições de 2022 votos recebidos por mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados contarão em dobro para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral. A iniciativa visa estimular maior diversidade na participação política.

Federações partidárias

A partir desta eleição, dois ou mais partidos poderão se unir para cumprir a cláusula de barreira sem precisar se fundir; legendas precisarão ficar unidas durante toda a legislatura, ou seja, no mínimo quatro anos.

Quociente eleitoral

Poderão concorrer às sobras nas eleições para deputados e vereadores apenas candidatos que alcançarem 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente –número é obtido a partir da divisão da quantidade de votos válidos pelas vagas disponíveis na Casa Legislativa.

Fidelidade partidária

Deputados e vereadores perderão o mandato quando se desligarem do partido, exceto nos casos de justa causa e anuência da sigla.

Showmício

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, na última semana, por maioria de votos, a proibição aos showmícios nas eleições. Por outro lado, a corte decidiu liberar artistas para participarem de eventos de arrecadação de recursos de campanha. Neste caso, a regra já vale para o pleito de 2022.

O showmício é quando o candidato se apresenta ao lado de artistas e ocorrem discursos políticos para a exposição de ideias e convencimento de eleitores. Nesse caso, a apresentação de um cantor, por exemplo, pode ou não ser remunerada.

Já o evento de arrecadação de recursos, por sua vez, enquadra-se na modalidade de doação de campanha. Ou seja, um cantor é um eleitor e, com sua manifestação artística e cultural, pode ajudar no financiamento de um projeto político. Nesse caso, um show sem discursos políticos no qual o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos vai para o financiamento da campanha.

Acompanhadas de ventania, fortes chuvas atingiram Brasília entre às 15h e 15h25 deste domingo (10). A área mais afetada foi o Plano Piloto. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que o mau tempo já era previsto e que havia expedido Aviso Meteorológico anunciando o risco de chuvas, decorrentes da época do ano em que os dias têm calor e umidade relativa do ar de forma mais acentuada.

A temperatura máxima de ontem no Distrito Federal foi de 31°C, em Brazlândia. Na área central de Brasília os termômetros marcaram 29°C.

Hoje deve ser o dia de fortes virações no Oeste da Bahia. A temperatura, na madrugada de hoje não cedeu ao menos até às 02h00, ficando em torno de 28ºC.

Malafaia, profético: Deus escolheu as coisas vis, de pouco valor, as desprezíveis, para confundir as boas. Um cara simples, com defeitos, com limitações, que levou o País ao desemprego, à fome e à morte nas UTIs do SUS.

Do Poder360, editado.

O pastor evangélico Silas Malafaia, também conhecido como Malacheia ou Malasuerte, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou neste domingo (10.out.2021) que irá publicar um vídeo “denunciando” o nome de 2 ministros do governo federal que “perderam a condição moral” de continuarem em seus cargos.

Em seu perfil oficial do Twitter, Malafaia disse: “Gravíssimo! Atenção povo brasileiro. Dois ministros de Bolsonaro perderam a condição moral de continuarem como ministros. Amanhã vou postar um vídeo denunciando esses inescrupulosos. Será um verdadeiro arrasa quarteirão! Aguardem”.

A publicação foi feita minutos depois do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmar, em seu perfil no Twitter, que houve uma “falta de consideração” na redução de recursos do orçamento da pasta. O ministro disse que os cortes, feitos a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, são “equivocados e ilógicos”.

“Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, defendeu.

Na semana passada, o Congresso aprovou o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 16, com a divisão de R$ 690 milhões inicialmente previstos para a pasta de Pontes com outros ministérios. A mudança representou corte de cerca de 90% dos recursos que viriam para o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) via abertura de crédito suplementar.

Com a alteração, o montante foi destinado, por exemplo, para os ministérios da Educação (R$ 107 milhões), da Saúde (R$ 50 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões). Na forma em que foi aprovado, deixou R$ 55,2 milhões para o MCTI.

Nem na “terra onde nasceu Jesus Cristo”, como dizia o grande goleador Claudiomiro, do Internacional de Porto Alegre, estão respeitando mais o Mitômano. 

Um acidente envolvendo dois carros deixou nove feridos no território do Município de São Desidério, no final da tarde desta sexta-feira (8). De acordo com o G1, dois carros bateram na BR-020.

Unidades do SAMU de São Domingos, Roda Velha e Luís Eduardo Magalhães socorreram os 9 feridos, sob a supervisão e perímetro de segurança da Polícia Rodoviária Federal.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os primeiros socorros. Duas pessoas foram socorridas e liberadas no local. Outras três vítimas foram levadas em estado grave para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Segundo o Samu, outras quatro pessoas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.

As informações iniciais apontam que um dos motoristas perdeu o controle da direção do veículo após se atrapalhar com a poeira levantada por dois tratores em operação próximo à pista. O utilitário, uma pick-up desviou-se da poeira, indo para a contramão e colhendo um sedan que vinha em sentido contrário.

Air Tractor: 2.000 litros de água em cada passada.

Cento e setenta e um bombeiros militares, sete brigadistas voluntários, 10 aeronaves modelo air tractor, um helicóptero do Graer/PMBA e um drone estão sendo usados no combate aos incêndios florestais na Bahia.

Eles estão divididos nas bases Oeste, Chapada Diamantina e Norte, onde realizam os combates de forma direta. O trabalho inclui monitoramento aéreo e lançamento de água feito pelos aviões. Confira como está o combate ao fogo nos municípios baianos: 

Barreiras: Na localidade de Serra Talhada, a guarnição está atuando no foco principal resfriando e diminuindo a intensidade das chamas. Duas aeronaves dão apoio no combate.

Riachão das Neves: Os bombeiros estão realizando o combate direto às chamas. Aviões dão apoio e realizam o monitoramento aéreo.

Barra: Na comunidade do Igarité, os bombeiros atuam com o combate direto aos focos. Aeronaves dão apoio com o monitoramento aéreo da área atingida e a identificação de possíveis novos focos.

Ibotirama: A guarnição realiza o combate direto na comunidade de Barreiro. Aviões continuam dando o apoio aéreo.

Paratinga: Na localidade Barreiro de Rosa/Agreste, o combate direto continua, assim como a confecção de aceiros.

Correntina: Bombeiros e brigadistas locais conseguiram evitar que as chamas atingissem residências. O combate direto continua também em outros focos na região.

Cotegipe: A guarnição está realizando o rescaldo e monitoramento.

Buritirama: No povoado Cabeça de Vaca, os bombeiros continuam com o combate indireto e aumentando a extensão dos aceiros confeccionados.

Barreiras: O combate continua de forma direta na localidade da Cachoeira do Redondo.

Santa Maria da Vitória: Os bombeiros realizam o combate de forma direta.

Macaúbas: Os combates ocorrem em Macaúbas, Boquira e Paratinga.

Itaguaçu da Bahia: A equipe realiza o combate direto, mas a região possui extensa vegetação nativa, o que dificulta o acesso.

Iraquara: Após monitoramento, não foram identificados novos pontos de calor.

Andaraí: Na região do Assentamento Mata Verde, o combate direto continua, aliado à confecção de aceiros, em uma área muito extensa.

Livramento de Nossa Senhora: O combate continua. Os bombeiros que estão em solo orientam os pilotos das aeronaves no combate e monitoramento aéreo. A região é muito íngreme e a vegetação alta. Helicóptero do Graer/PMBA também está dando apoio ao combate.

Iramaia: Bombeiros com o apoio de brigadistas voluntários estão realizando o combate direto às chamas.

Campo Alegre de Lourdes: Os bombeiros permanecem no combate direto, enquanto drone realiza o monitoramento aéreo.

A meteorologia está prevendo uma semana de pancadas e aumento do calor, com mínimas entre 22 e 24º C e máximas rondando os 40ºC em toda a região Oeste da Bahia. É a lua Nova fazendo valer a sua força de lua chovedeira e o marco inicial da Temporada das Águas no Cerrado baiano.

Não são chuvas pesadas. São pancadas entre 5 e 10 mm, mas o suficiente para trazer algum alento aos pastos ressequidos e interromper a temporada de incêndios que tantos problemas tem trazido para o Oeste.

A semana inicia com mais uma oportunidade de garantir a primeira dose da vacina contra o Covid-19, em Luís Eduardo Magalhães, no sistema Drive-Thru, das 8h às 16h, para o público a partir dos 18 anos.

Estarão disponíveis pouco mais de 1.000 doses.  E é importante apresentar os seguintes documentos: CPF ou o cartão do SUS, RG e um comprovante de residência.

2° dose
Também estarão disponíveis no sistema Drive-Thru, a segunda dose das seguintes vacinas: Oxford, Coronavac e Pfizer.

Com o retorno de 15 mil torcedores ao Estádio, Internacional massacra a Chapecoense.

No estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A, o Internacional goleou a Chapecoense pelo placar de 5 a 2.

Com o resultado, o Colorado chega aos 36 pontos, sobe para a 7ª colocação e fica um ponto atrás do Corinthians.

Já a Chape permanece na última colocação com 12 pontos e cada vez mais próxima do rebaixamento.

Yuri Alberto fez 3 gols no primeiro tempo e mais um anulado.