Hoje (08), a estreia do Cine ao Céú é no bairro Conquista, em frente ao Estádio Coronel Aroldo, com o filme O Rei Leão, para crianças de seis a 12 anos de idade. O limite é de 475 crianças por sessão, contadas por ordem de chegada.

O projeto visa atender moradores dos seguintes bairros: Santa Cruz, Florais Léa, Léa Cordeiro e proximidades.

1ª Sessão: 18h30
2ª Sessão: 20h30

A população maior de 18 anos terá mais uma chance de garantir a primeira dose da vacina contra o Covid-19!

Será neste sábado, dia 09 de outubro, das 8h às 12h, no sistema Drive -Thru. Estarão disponíveis 2.050 doses.

Para ser vacinado, é necessário levar um documento com foto, o cartão de vacina e um comprovante de residência.

E não se esqueça: vacina boa, é vacina no braço.

Ainda em comemoração ao Dia das Crianças, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das Secretarias de Governo, Saúde e Cultura e Turismo, realizará neste sábado (09) o espetáculo “Moana: um mar de aventuras”, em uma parceria com a Class Escola de Dança.

O evento acontecerá na Gruta, às 19h00 e terá o limite de 1.000 pessoas, que terão acesso ao evento por ordem de chegada. O espetáculo também será transmitido ao vivo pelo Youtube da Prefeitura. Basta acessar @prefeituralem para fazer parte deste belo espetáculo.

De acordo com a proprietária da Class, Carla Brunet, será mais um espetáculo emocionante. “Nós temos bailarinos super competentes e dedicados”, disse.

“Teremos a entrada com limite de 1.000 pessoas que terão acesso por ordem de chegada. Caso você não consiga ir, pode acompanhar pelo Youtube. É um momento histórico e inédito na nossa cidade. Um espetáculo de valorização dos nossos pequeninos. No dia estaremos recebendo um quilo de alimento de forma voluntária, lembrando que não é obrigatório”, ressaltou o diretor de Cultura e Turismo do município, Carlos Gramacho.

A estimativa de setembro para a safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas este ano deve alcançar 250,9 milhões de toneladas. É o que apontam os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, é o sexto mês seguido de queda na estimativa mensal, com o resultado ficando 1,3% abaixo do que a produção de 2020, que atingiu o recorde de 254,1 milhões de toneladas.

De acordo com o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a queda na produção de grãos ocorreu devido à falta de chuvas, que prejudicou as lavouras do milho e da soja, principalmente.

“O país vive uma crise hídrica. A quantidade de chuvas está muito abaixo do que normalmente é esperado. A soja, por ter sido plantada e colhida com atraso, diminuiu a janela de plantio da segunda safra do milho, que vem logo depois da colheita dela. Por isso ficou mais dependente de boas condições climáticas e, como as chuvas não vieram, houve redução na produção dessa safra”, explicou Barradas.

Outro problema apontado pelo pesquisador foi o inverno rigoroso que levou à ocorrência de geadas na Região Sul e o clima mais frio em São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

O milho deve totalizar 86,3 milhões de toneladas, uma redução de 16,4% em relação à produção do ano passado. A estimativa para a segunda safra, que representa 70,2% da produção total do milho, é de queda de 21%. Na comparação com a estimativa de agosto, o declínio é de 2%, com quedas de 3,5% em Goiás; de 6,7% no Paraná; de 10,1% em Minas Gerais, e São Paulo deve produzir 24,1% menos milho do que no ano passado.

A estimativa de produção da soja segue em crescimento, com previsão para uma colheita recorde de 134,0 milhões de toneladas. O aumento é de 0,2% frente à previsão anterior e de 10,3% na comparação com a produção do ano passado.

O resultado positivo foi impulsionado pela recuperação no Rio Grande do Sul, que apresentou crescimento de 80,8% em relação ao ano anterior, quando as lavouras do estado foram muito prejudicadas pela estiagem. Tiveram aumento na estimativa de setembro para a produção de soja, na comparação com agosto,  Mato Grosso (0,9%) e o Rio Grande do Sul (0,1%).

Os três principais grãos produzidos no país são o milho, o arroz e a soja, que representam 92,4% da estimativa da produção e respondem por 87,7% da área a ser colhida.

Outros grãos

O café é afetado pela bianualidade negativa e a produção deve chegar a 2,9 milhões de toneladas, sendo 935 mil toneladas de café canefhora e 1,9 milhão de toneladas de café arábica. A queda é de 3,1% em relação à estimativa de agosto e de 31,8% em relação à safra recorde de 2020.

A produção do trigo tem previsão de crescimento no total colhido na comparação com o ano passado, mesmo com a queda de 0,6% em relação à estimativa de agosto. Segundo Barradas, a produção da commodity foi beneficiada pelo clima e deve chegar à produção de 8,1 milhões de toneladas, aumento de 31,0% frente a 2020.

“Essa é uma produção muito boa. O trigo está agora em campo e o clima tem ajudado. O Paraná e o Rio Grande do Sul são os principais estados produtores do trigo e tem chovido por lá”, disse Barradas.

As lavouras de feijão foram prejudicadas pelo clima seco. Apesar da estimativa ter crescido 1,9% no mês, principalmente na terceira safra (6%), no ano a previsão é de queda na produção de 5,6%. A estimativa de safra para o algodão herbáceo é de 5,8 milhões de toneladas, uma queda de 1% na comparação com a estimativa de agosto e de 17,5% em relação ao produzido em 2020.

Cana-de-açúcar e laranja

A produção de cana-de-açúcar está com estimativa de queda de 7,3%, para 628,5 milhões de toneladas. Segundo Barradas, a lavoura também foi prejudicada pela estiagem.

“A maior parte da produção da cana-de-açúcar não tem irrigação. Então é uma cultura que sente muito a falta de água e por isso foi bastante afetada pelo clima”.

São Paulo é o maior estado produtor de cana-de-açúcar no país e deve responder por 49,9% do total, com 313,6 milhões de toneladas. Segundo o levantamento do IBGE, o Paraná reduziu a estimativa da cana em 1,7% em setembro, enquanto na Região Nordeste houve aumento de 1,4% na comparação com agosto e de 3,1% frente ao ano anterior, com 724,9 mil toneladas a mais.

Outra colheita prejudicada pelo clima seco foi a de laranja, cuja produção total do país deve ficar 13,8% menor do que a do ano passado, com 13,6 milhões de toneladas. Só em São Paulo, que responde por 70,7% da produção nacional da laranja, a queda deve ser de 18,9%. Com isso, a estimativa é de que o país produza 332,7 milhões de caixas de 40,8 kg, queda de 7,2% em relação ao previsto em agosto.

Da Agência Brasil

O dólar subiu pelo 4º dia seguido e fechou acima de R$ 5,50. A moeda dos Estados Unidos teve alta de 0,57%, cotada aos R$ 5,52.

Esse é o maior valor para o câmbio desde 20 de abril de 2021, quando chegou a R$ 5,55.

O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), teve leve alta de 0,02% e encerrou o dia aos 110.585 pontos.

Se por um lado os norte-americanos estão dispostos a sacrificar seu agronegócio, entrando em uma guerra contra a China pela defesa de Taiwan e de países do mar do Sul da China, a perspectiva brasileira não é boa.

O desaquecimento da economia chinesa, de um lado, e a insegurança geopolítica de outro, colocam em pé os alertas do Agronegócio. A própria China acredita que irá crescer a economia em apenas 4,9% por ano até 2030.

O gigante asiático, maior parceiro comercial do Brasil, comprou 32,3% de tudo que o país exportou em 2020.

Além disso, a principal preocupação para os produtores brasileiros deve ser o aumento da concorrência por um pedaço do mercado chinês.

A campanha Nacional de Multivacinação de 2021 segue até o dia 29 de outubro em 15 postos de vacinação de Luís Eduardo Magalhães.

Estarão disponibilizadas doses dos 18 agentes imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente.

“Durante todo o ano disponibilizamos essas vacinas nos nossos postos de saúde, mas esse é um momento importante de mobilização, para que os pais atualizem a caderneta de vacinação do seu filho e garantam um crescimento saudável”, destacou a diretora de Vigilância em Saúde, Juliana Melo.

Para Crianças
BCG, Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, rubéola, caxumba), Tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Para atualização da caderneta dos adolescentes
As vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e meningocócica ACWY (conjugada).

Dia D de Mobilização
O dia D de Mobilização ocorrerá no próximo dia 16 de outubro, um sábado, das 8h às 17h.

Confira os postos de saúde que oferecem as vacinas:
– Antônio Carlos Faedo, no bairro Florais Léa;
– Conquista;
– Ida Klein, no bairro Mimoso III;
– Jardim das Acácias;
– Jardim das Oliveiras;
– Luís Gustavo Rosa, no bairro Mimoso II;
– Mimoso 1;
– Moacir Marchezan, no bairro Mimoso II;
– Nair Idite Poganski
– Oscar Doerner, no bairro Santa Cruz;
– Oswaldo Cruz, no bairro Santa Cruz;
– Paulo Rodolfo Castelli da Silva, no bairro Jardim das Acácias;
– Vereda Tropical;
– Luiz Yoshio Shirabe, no bairro Cidade Universitária;
– Jocimar Batista;

O queridinho da grande mídia, inadimplente, sonegadora, exportadora de capitais para paraísos fiscais e implicada em Zelotes e outras. 

Se o presidente Jair Messias já não é mais o queridinho da grande mídia, Globo, Valor, Estadão, Folha, Veja e Zero Hora, o mesmo não acontece com sua equipe econômica, Paulo Guedes, Roberto Campos Neto e Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, dentre outros.

Trata-se de uma ilação óbvia: são essas autoridades que comandam a Receita Federal, o COAF, que poderiam sofrer de uma breve coceirinha com os débitos fiscais e comerciais com bancos oficiais desses grandes veículos de comunicação.

Esta semana mesmo foi noticiado que a Jovem Pan, maior rede de emissoras AM e FM do País, “ganhou” um canal de TV aberta, a antiga MTV da Editora Abril. Quando a Abril fechou a MTV por sucessivos prejuízos, vendou a concessão, que de fato pertence ao Estado.

Em caso de encerramento das operações, deveria ser devolvida ao Estado e procedida nova licitação. Nada disso: depois disso a TV já passou pela mão de vídeo-picaretas de toda ordem, inclusive do famigerado Valdemiro Santiago.

O Governo mais uma vez prevaricou. Acontece que no próximo ano acontecerão eleições e uma rede amiga como a Jovem Pan, com suas emissoras e agora com o canal de TV aberta, pode ajudar muito para, se não reeleger Jair Messias, ao menos eleger grandes bancadas simpatizantes que mantenham, Ele e seus filhos, longe da cadeia.

Desses, 40% já estão imunizados com as duas doses. E já existem idosos com a terceira dose, aplicada 6 meses depois da segunda.

Notícia boa: Luís Eduardo Magalhães tem avançado na imunização. Do total de seus 90 mil habitantes, de acordo com estimativas do IBGE, quase 70% (67%), já estão imunizados, de acordo com dados da Secretaria de Saúde, o que corresponde a 60.414 pessoas.

Destes, 24.140 já estão imunizadas, ou seja, com as duas doses da vacina: 40% da população.

Os dados são animadores, mas os cuidados preventivos ainda são necessários, como o uso do álcool em gel, da máscara e do distanciamento social.

Wagner Rosário

O site Poder360 informa que a CGU (Controladoria Geral da União) e a PF (Polícia Federal) estão investigando um esquema de venda de emendas parlamentares. A suspeita é de que deputados e senadores repassariam verbas do Orçamento público a prefeitura em troca de parte do recurso.

A investigação foi informada pelo ministro Wagner Rosário, da CGU, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Ele participou de uma audiência pública na 4ª feira (6.out.2021) sobre as emendas de relator. “Sobre vendas de emendas, estamos investigando vários casos porque já fazemos esse trabalho em convênios em geral”, disse Rosário.

“Não é só trator, tem várias outras coisas acontecendo fruto de convênios no Brasil em diversos outros órgãos e estamos com trabalho bastante forte nisso, em parceria com a PF, e todos nós vamos ficar sabendo no dia da deflagração de operação e também no desencadeamento dos trabalhos”, afirmou aos deputados.

O Flamengo empatou em 1 a 1 com o Bragantino, na noite desta quarta-feira (6) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, e perdeu a oportunidade de diminuir a distância para o líder Atlético-MG (que nesta quarta empatou com a Chapecoense por 2 a 2).

Com a igualdade com o Massa Bruta, o Rubro-Negro terminou a 24ª rodada com 39 pontos, permanecendo a 11 pontos do Galo. Já a equipe de Bragança Paulista ficou com 35.

Em um primeiro tempo de poucas oportunidades de lado a lado, o Flamengo foi mais eficiente e abriu o placar aos 38 minutos, quando Vitinho recuperou a bola e tocou em profundidade para Pedro, que bateu cruzado para superar o goleiro Cleiton.

Porém, aos 13 minutos da etapa final, Artur marcou um belo gol, da entrada da área, para dar números finais ao marcador.

No próximo sábado (9), o Rubro-Negro visita o Fortaleza no Castelão, enquanto o Bragantino pega o Palmeiras.

Chapecoense 2 x 2 Atlético Mineiro

O líder Atlético-MG arrancou um empate de 2 a 2 com a Chapecoense em partida da 24ª rodada do Campeonato Brasileiro, disputada na Arena Condá na noite desta quarta-feira (6)

Com o resultado, o Galo alcançou os 50 pontos, enquanto o Verdão do Oeste permaneceu na lanterna da competição, agora com 12 pontos.

O time mineiro abriu o placar aos 19 minutos do primeiro tempo com Dylan. Porém, a Chapecoense conseguiu igualar antes do intervalo, aos 28 minutos com Geuvânio, em lance no qual o VAR (árbitro de vídeo) teve que entrar em ação.

O Verdão do Oeste chegou a virar o marcador, aos 23 minutos da etapa final com Mike em cobrança de pênalti. Mas o Galo mostrou sua força e arrancou a igualdade aos 37 minutos, quando Calebe, que havia acabado de entrar, lançou para Eduardo Sasha, que fez de cabeça.

Triunfo em casa

Quem venceu em casa foi o Sport, que, jogando na Arena Pernambuco, superou o Juventude por 3 a 1. O Leão triunfou graças a gols de José Welison, Chico e Mikael, enquanto Paulinho Boia descontou para os visitantes.

Visitante venceu

Outra equipe a somar três pontos na rodada foi o Athletico-PR, que superou o Atlético-GO por 2 a 0. O triunfo foi construído graças a gols de Terans e de Marcinho.

Igualdade sem gols

Um confronto que não saiu do 0 a 0 foi o que envolveu o Ceará e o Internacional, no estádio do Castelão. O Vozão ficou na 12ª posição com 29 pontos, e o Colorado é o 8º com 33 pontos.

A Bahia registrou no começo da manhã desta quarta-feira (6) 85 focos de incêndio. Seis das dez cidades com maior número de queimadas ficam no Oeste baiano. As informações são do Inpe Queimadas, portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A cidade da Barra que encabeçava a lista de municípios mais afetados não figura na lista dos 22 mais afetados pelo fogo.

A primeira posição agora é de Cotegipe que registra 19 focos. A segunda, de Formosa do Rio Preto, com 8; e a terceira fica com Cocos e Santa Rita de Cássia, cada uma com 6 focos de calor. As dez cidades mais afetadas continuam com Jaborandi e Tabocas do Brejo Velho, com 5; Teixeira de Freitas, com 4; e Coribe, Floreta Azul, Manoel Vitorino, com 3.

Ainda segundo o Inpe Queimadas, o bioma mais afetado na Bahia pelos incêndios é o cerrado, com 65,9% dos focos de calor. Depois, vem a mata atlântica, com 29,4%; e caatinga 4,7%.

O Inpe Queimadas tem como referência todos os satélites disponíveis para o rastreamento dos focos de incêndio.

Idosos maiores de 70 anos, que tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses, podem procurar o Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), nesta quinta-feira (07), das 8h às 16h.

Localizado na rua Porto Seguro, nº 1.114, bairro Santa Cruz. Antiga Casa Verde, próximo à panificadora JJ.

Do jornalista e ativista Thiago Brasil, no Twitter:

Brasil tem o menor consumo de carne em 26 (vinte e seis) anos, mesmo tendo a maior produção da história. A Globo vai dizer que é ótimo e fazer matéria sobre os malefícios da carne; a Ana Maria Braga vai fazer receita de “churrasco vegano com restos de fruta.”

No Rio Grande do Sul, em sua data maior, 20 de Setembro, faremos um grande assado de abóbora.  

Pois é, sr. Amoedo: reclame ao Presidento que o senhor ajudou a eleger em 2018. Não chore pelo leite derramado, que o senhor ajudou a entornar a braúna (tarro).

Para correção preventiva na estação de tratamento, a Embasa informa que o fornecimento de água será interrompido nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, em toda a sede e localidades atendidas na zona rural de Barreiras.  A previsão é que os serviços sejam concluídos no início da noite, às 19h, quando o abastecimento será gradativamente retomado.

Recomenda-se o reforço do uso da água armazenada nos imóveis, somente para as atividades básicas, até a completa regularização do abastecimento, prevista para ocorrer ao longo da sexta-feira (8). 

Quem ainda diz, em pleno século 21, que lugar de mulher é “pilotando fogão” não conhece as quase 30 alunas que, em breve, estarão capacitadas a operar e manter tratores agrícolas e empilhadeiras, em dois cursos oferecido pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), em seu Centro de Treinamento, em Luís Eduardo Magalhães. No dia 05 de outubro, essas futuras alunas participaram de uma palestra inaugural, proferida pela vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto, no CT. A iniciativa foi proposta pelo projeto Mulheres Protagonistas, que atua voluntariamente na qualificação profissional e empoderamento feminino em Luís Eduardo Magalhães. Os cursos têm parceria com o SENAR e a Agrosul John Deere.

“Já promovíamos cursos de saboaria, inglês, espanhol e artesanato para mulheres, de uma forma colaborativa. Cada uma das sete integrantes do projeto Mulheres Protagonistas ensinando o que sabe. Agora, com a Abapa, estamos realizando um sonho. Dando oportunidades para essas alunas atuarem em uma área de grande demanda profissional na região. Isso vai transformar vidas”, disse Shirley Costa, voluntária do Mulheres Protagonistas.

Na plateia, Ana Claudia Silva, 40 anos, futura aluna do curso de Operação e Manutenção de Trator Agrícola, não escondeu sua empolgação pela oportunidade. Ela está desempregada, no momento, e costumava trabalhar como secretária, uma profissão que se consolidou através das décadas como parte de um nicho feminino. Partir para o universo das máquinas pesadas, tradicionalmente masculino, não a assusta.

“Já dirigi trator quando cheguei aqui em LEM, há mais de 20 anos.  Mas eram máquinas antigas. Essa é uma chance que eu e as minhas colegas vamos ter de sermos reconhecidas e valorizadas, mostrando que a qualidade do nosso trabalho é igual ou melhor que a dos homens. Quem sabe, poderemos disputar um lugar no mercado com eles em pé de igualdade”, vislumbra. Ana Claudia também revelou sua admiração com a fala de Alessandra Zanotto, produtora rural, uma das forças que movem o Grupo Zanotto, e vice-presidente da Abapa.

“É uma mulher forte. Todas nós ficamos impressionadas com a história e a energia dela”, afirmou. A palestra também inspirou Jaciara Coelho, 40 anos, que disse que sempre teve vontade de aprender a pilotar máquinas pesadas. “Todo mundo diz que sou uma ótima motorista, e até já dirigi ônibus e caminhão, mas não profissionalmente. Esse curso vai ser uma ótima oportunidade”, disse.

Para Alessandra Zanotto, o trabalho de qualificação profissional, desenvolvido pela Abapa com empresas parceiras, é uma grande contribuição da entidade para o desenvolvimento da região Oeste da Bahia. “É algo que traz retorno para quem é capacitado e para o mercado. Todos ganham, inclusive o produtor rural, que precisa de colaboradores em dia com as novidades tecnológicas, que evoluem a cada dia”, explica Alessandra Zanotto. “Promover essa oportunidade para mulheres tem ainda mais significado, em um setor que vem ampliando espaços e presença para nós. Minha história, como agricultora e empresária do agro, é a mesma de muitas outras, mas se pudermos inspirar uma mulher que seja, já estaremos muito felizes”, concluiu a vice-presidente.

A palestra inaugural foi um aquecimento para as duas turmas que ainda serão formadas em cada um dos cursos. Operação e Manutenção de Trator Agrícola tem carga horária de 40 horas e previsão de início em 03 de novembro. Logo na sequência, começam as turmas de Operação e Manutenção de Empilhadeira, de 16 horas. Os cursos serão executados pelo SENAR. Para maiores informações, www.abapa.com.br e (77) 3639-6832

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), assunto que estava marcado para entrar na pauta das discussões do supremo nesta quarta-feira (6). Com relação ao Empregador Rural pessoa física, a retirada do Funrural na ordem do dia pode colocar em risco a recuperação das contribuições já pagas, segundo avalia Fernanda Tarsitano, advogada do Martinelli Advogados, escritório especializado em questões tributárias ligadas ao agronegócio.

Há mais de dez anos o produtor rural pessoa física e os responsáveis pela retenção têm acompanhado o vai e vem dos processos que legitimam ou não o pagamento das contribuições que compõem o fundo. O julgamento conta atualmente com dez votos já proferidos, sendo cinco votos favoráveis aos contribuintes e cinco votos favoráveis ao Fisco. O último voto a ser proferido é do Ministro Dias Toffoli, e a retirada do caso da pauta de julgamento atrasa a definição tão esperada sobre a questão.

Fernanda explica que a volta da discussão sobre o Funrural devido pelo empregador rural pessoa física, já validado pelo STF em 2017, poderia gerar uma nova discussão, caso ocorra uma reversão do entendimento. “Apesar de positiva, eventual decisão favorável do Supremo poderia ensejar novas discussões objetivando a recuperação de valores pagos em 2018 no Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), época em que o entendimento era desfavorável”, avalia.

A advogada do Martinelli completa que sobre esse último cenário, considerando que o parcelamento (PRR) ocorreu em fevereiro de 2018, é importante que os contribuintes eventualmente afetados pela reversão de jurisprudência fiquem atentos ao decurso do prazo prescricional de cinco anos para a repetição dos valores pagos no passado. “sendo o caso, ingressem com medida interruptiva de prescrição, dada a possibilidade de atrasos na finalização do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4395)”, recomenda a advogada.

Vai e vem do Fundo

Só para entender o andamento das discussões, o Funrural em questão está baseado na Lei 10.256/2001, que trouxe a cobrança de 2,5% sobre a renda bruta proveniente da comercialização da produção rural das agroindústrias e de 1,8% dos produtores rurais pessoas físicas. “A contribuição nada mais é do que o “INSS” do setor rural, por atender questões previdenciárias e de seguridade social”, explica Fernanda.

Nas últimas duas décadas, contestações têm sido realizadas por empresas do agro e o Funrural já entrou e saiu da composição da carga tributária do setor algumas vezes. O STF iria julgar o Funrural devido pelas agroindústrias pela primeira vez. Por outro lado, o Funrural dos empregadores rurais já foi analisado pelos Ministros em outras oportunidades.

Em 2010, lembra Fernanda, a contribuição do empregador rural pessoa física, devida com base em lei anterior à Lei 10.256/2001, foi considerada inconstitucional após uma ação movida por um frigorífico. Isso gerou uma falsa sensação de desnecessidade de recolhimento do tributo, o que fez com que muitos produtores rurais deixassem de pagá-la. “Porém, em 2017, ao analisar a mesma contribuição, desta vez devida com base na Lei 10.256/2001, o STF validou a questão e julgou constitucional o Funrural do empregador rural pessoa física”, explica a advogada.

Possibilidade de reembolso

O advogado Breno Cônsoli afirma que uma dúvida que tem circulado no ambiente jurídico das empresas do agro, por exemplo, é que se o Funrural fosse julgado improcedente, como seria o reembolso referente ao pagamento dos últimos cinco anos. “O Funrural confundiu o agro como um todo porque ele é complexo tecnicamente, com uma linha do tempo muito longa”, observa.

O advogado recorda que, em relação ao Funrural do empregador rural pessoa física, na ocasião em que o STF legitimou a obrigatoriedade do Funrural, em 2017, logo no ano seguinte houve a criação do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que instituiu – pela lei 13.606 – o parcelamento dos débitos devidos em anos anteriores. Caso o STF altere seu entendimento, os valores pagos nesse parcelamento podem ser recuperados pelos contribuintes, desde que respeitado o prazo de 5 anos contados do pagamento. Nesse caso, o advogado alerta sobre a eventual necessidade de ingresso de medida judicial para interromper o decurso desse prazo e evitar que ele se esgote antes que o Supremo finalize o julgamento. Cônsoli diz ainda que outro ponto que deveria ser colocado na pauta, caso as discussões não fossem adiadas, seria a sobre a sub-rogação do imposto, ou seja, no elo de uma cadeia produtiva, quem arcaria com o Funrural? A resposta, segundo ele, teria que sair desse debate.

Votos contra e a favor

Se o STF julgar de forma favorável ao Fisco: por maioria de votos, a contribuição social em questão terá sua constitucionalidade confirmada pelo Supremo, bem como haverá a declaração da constitucionalidade da responsabilidade da sub-rogação devida pelos adquirentes.

Caso o julgamento seja favorável aos contribuintes: por maioria de votos, os empregadores rurais pessoas físicas e os adquirentes responsáveis pela retenção estarão diante de uma verdadeira alteração de jurisprudência, a qual, embora favorável, permitirá a recuperação dos valores pagos no Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) em 2018 em razão do entendimento desfavorável firmado à época.

Senar

Outro assunto que entraria na pauta do STF seria a obrigatoriedade sobre o pagamento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) pelos produtores rurais empregadores. O Senar foi criado em 1991 com o objetivo de organizar, administrar e executar, em todo território nacional, a formação profissional rural e a promoção social de jovens e adultos que exerçam atividades no meio rural.

No último ano, no entanto, o montante captado não foi completamente aplicado. De acordo com dados fornecidos pelo próprio Senar, em 2020 a instituição obteve uma sobra de caixa de R$ 40 milhões. A arrecadação do Senar, de acordo com a própria entidade, foi de R$ 146 milhões no período.

Uma pesquisa eleitoral feita pela Genial Investimentos e pela Quaest Consultoria e divulgada hoje aponta que o ex-presidente Lula (PT) venceria em todos os cenários de segundo turno nas eleições presidenciais de 2022.

Contra Jair Bolsonaro (sem partido), Lula teria 53% dos votos, enquanto o atual presidente teria 29%, segundo o levantamento.

A pesquisa considerou também outros seis cenários de segundo turno e Lula só teve menos de 50% contra Ciro Gomes (PDT). Neste caso, Lula ficaria com 49%, Ciro com 26%, enquanto 22% dos entrevistados afirmam que votariam branco ou nulo.

O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Outros cenários de segundo turno:

Lula (52%) x Sergio Moro (26%)

Lula (54%) x Luiza Trajano (17%)

Lula (54%) x João Doria (16%)

Lula (55%) x Eduardo Leite (15%)

Lula (56%) x Rodrigo Pacheco (14%).

No primeiro turno, Bolsonaro não passa de 27% Na pesquisa estimulada, ou seja, quando os nomes dos candidatos são apresentados para os entrevistados, a intenção de votos no presidente Jair Bolsonaro variou entre 24 e 27%. Nos cenários testados pela Genial/Quaest, o primeiro turno sempre contava com quatro nomes: Bolsonaro, Lula, Ciro e uma quarta pessoa, que variou.

Cenário 1: com Datena

Lula (PT): 43%

Bolsonaro (sem partido): 24%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Datena (PSL): 11%

Brancos e nulos: 9% Não sabem: 3%

Cenário 2: com Sergio Moro

Lula (PT): 44%

Bolsonaro (sem partido): 24%

Ciro Gomes (PDT): 9%

Sergio Moro (sem partido): 10%

Brancos e nulos: 9% Não sabem: 3%

Cenário 3: com João Doria

Lula (PT): 45%

Bolsonaro (sem partido): 26%

Ciro Gomes (PDT): 10%

João Doria (PSDB): 6%

Brancos e nulos: 10% Não sabem: 3% .

Cenário 4: com Henrique Mandetta

Lula (PT): 44%

Bolsonaro (sem partido): 26%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Henrique Mandetta (DEM): 6%

Brancos e nulos: 10% Não sabem: 3%

Também foram testados cenários em que Eduardo Leite (PSDB), Luiza Trajano (sem partido), Rodrigo Pacheco (DEM) e Alessandro Vieira (Cidadania) estão na disputa, mas nenhum deles atingiu 5% das intenções de voto na disputa contra Lula, Bolsonaro e Ciro Gomes.

O Advogado foi encaminhado para audiência de custódia sem direito a fiança, dada a natureza do crime. Na foto a casa do Advogado em um condomínio de luxo na cidade do Rio de Janeiro.

Mais de 35 mil vídeos de pornografia infantil foram encontrados com um advogado de 40 anos nesta segunda-feira, 4, em um condomínio de luxo no Rio de Janeiro. O homem, que não teve a identidade revelada, é apontado pela polícia como um dos maiores usuários de material pornográfico infanto-juvenil do país.

Segundo informações do jornal Extra, a polícia já monitorava os passos do suspeito e executou mandado de busca e apreensão na residência dele na manhã desta terça, 05.

Nos vídeos, localizados das máquinas apreendidas, aparecem crianças em diversas práticas de sexo explícito com adultos. Oficiais que fizeram parte da operação destacaram ainda que, no material encontrado, há crianças de 3 a 6 anos praticando sadomasoquismo.

O advogado não teve direito à fiança e foi encaminhado para a audiência de custódia no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio.

Atendimentos do setor serão retomados na segunda, dia 11.

Os entrevistadores do Programa Bolsa Família estão passando por capacitação virtual até a próxima sexta-feira (08), por esse motivo, os atendimentos do Programa não estão funcionando no município.

O objetivo do curso, é agilizar os processos de atendimento, como ressaltou o coordenador do Programa, Daniel Lima.

“Essa é uma ação educacional continuada, que visa capacitar os nossos entrevistadores. Proporcionando assim o conhecimento necessário, para que possamos atender de forma a contento os nossos usuários”, destacou.

Na próxima segunda-feira, dia 11, todos os atendimentos do Programa Bolsa Família voltam ao normal.

Profissionais de saúde receberão a terceira dose da vacina contra o Covid-19 nesta quarta-feira (06). Também estará disponível a  segunda dose para o público a partir dos 18, no sistema drive thru.

De acordo com a Secretaria de Saúde, para receber a dose de reforço, é necessário apresentar a carteira profissional.

E um detalhe importante: o trabalhador da saúde precisa ter tomado a segunda dose da vacina há mais de seis meses.

Segunda dose

Também nesta quarta-feira (06), estarão disponíveis a segunda dose das seguintes vacinas: Oxford/Astrazeneca, Coronavac e Pfizer.

Confira a data no seu cartão de vacina e complete o esquema vacinal.

Morreu nesta terça-feira (5), o pai da médica Mayra Pinheiro (Capitã Cloroquina). Servidor público aposentado da prefeitura de Fortaleza, César Pinheiro tinha 77 anos e morreu por complicações da Covid-19, em um hospital particular da capital cearense.

Pinheiro estava internado há cinco meses para tratar das consequências de um caso grave da doença. O quadro dele foi agravado por um câncer de próstata e asma.

Mayra é a atual secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde e defensora do tratamento contra o coronavírus com remédios sem eficácia comprovada. Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, em maio, a profissional afirmou que seu pai fez uso do “kit Covid” (hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina) quando adoeceu.

Esses medicamentos foram criados para tratar outras doenças, como a malária, mas foram testados contra o coronavírus e não conseguiram provar nenhuma evidência de eficácia, o que não impede um grupo de médicos – como a própria Mayra – e de leigos, como o presidente Jair Bolsonaro, de defender até hoje o tratamento precoce.

Atletas de Handebol e Basquete de Luís Eduardo Magalhães e região, têm até o próximo dia 09 de outubro para realizarem a inscrição e participarem dos campeonatos municipais das modalidades.

QR Code
Para realizar a inscrição, é muito fácil, basta fazer a leitura do QR Code, disponível no card de divulgação da modalidade escolhida. Os jogos iniciam no dia 15 de outubro.

A realização é da Prefeitura, através da Secretaria de Esporte, por meio de convênio com a Liga Desportiva.

Da Urbs Magna

Além do presidente e alguns de sua equipe de governo, também serão responsabilizados os membros do ‘gabinete paralelo’ e integrantes de empresas privadas que fizeram parte do “desvio de dinheiro público e da roubalheira”

“Com certeza” Bolsonaro e ministros serão indiciados, afirmou o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado Federal, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acrescentando sobre o presidente do Brasil e os envolvidos com os escândalos apontados que “nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório”.

Além do presidente e alguns de sua equipe de governo, também serão responsabilizados os membros do chamado ‘gabinete paralelo’, além dos integrantes de empresas privadas que fizeram parte, de acordo com as palavras do senador, do “desvio de dinheiro público e da roubalheira”.

Depois, o Renan foi mais específico: “Nós usaremos os tipos penais do crime comum, do crime de responsabilidade, do crime contra a vida, do crime contra humanidade e estamos avaliando com relação a indígenas a utilização do genocídio”, explicou.

As afirmações de Calheiros foram registradas durante uma entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (5), antes do início da reunião dos senadores.

Depois de um baile que agitou a terceira idade do município, os idosos atendidos pelo PROMATI não pararam.

Acordaram cedinho nesta segunda- feira, para uma uma caminhada de quase 5km, saindo da praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, até a praça do avião no bairro Jardim Paraíso.

Antes, é claro, um alongamento, para não comprometer as articulações.

Dona Crispina dos Santos, de 82 anos, moradora do Conquista completou a prova sem dificuldades.

“Eu faço de tudo caminhando, minha filha, mercado. Tudo. Amei a prova”, contou. Ela que liderou a pista de dança na última sexta-feira, no Baile Anos 60. Quanta disposição.

O evento contou com o apoio da Sutrans, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Saúde e da Secretaria de Esporte, com o acompanhamento dos  professores de educação física, Alex Personal Trainer, Sérgio Lousada e Jefferson Ribas, durante todo o percurso.

“É fundamental que os idosos continuem se movimentando. Nós percebemos que eles gostam de andar, que eles se divertem, que eles são felizes. E a atividade física, o exercício físico é de suma importância pra tudo, principalmente pra qualidade de vida e saúde”, ressaltou a secretária de Esporte, Vânia Cenci.

A titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Scheilla Bernardes, realizadora do evento, falou da alegria de proporcionar bem estar aos idosos.

“É maravilhoso promover saúde e qualidade de vida para a terceira idade . Quem está aqui participando, percebe que eles têm muita energia mesmo. Nós temos uma senhora de 83 anos que fez o percurso numa boa,super animada, e essa é uma preocupação da gestão do prefeito Junior Marabá desde o início. Que tivéssemos um cuidado, um olhar carinhoso com a terceira idade”, concluiu Scheilla.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Sebrae, realiza nesta quarta-feira (06), às 19h30, no Hotel Saint Louis, a palestra gratuita “Venda mais com ferramentas digitais”, com Vandré Vilela.

Sobre o palestrante
Publicitário, consultor e mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano.

Serviço
A atividade gratuita, faz parte da série ‘Amigo Empresário: cuidando do comércio’. As reservas podem ser realizadas pelo telefone: 77 99990-1180.

Casais hipossuficientes financeiramente que tiverem interesse em oficializar a união civil podem se cadastrar para participar do projeto de casamento coletivo “Enfim, casados”, promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

São 30 vagas disponíveis, e os interessados em participar do processo seletivo devem se dirigir à unidade do Cejusc, que fica localizada na rua Regina Gomes Bergamini, nº 129, Jardim Imperial. — Antiga UNOPAR.

Uma entrevista será realizada com os candidatos, com o intuito de comprovar a hipossuficiência. Em seguida, os casais são direcionados ao cartório de Registro Civil de Luís Eduardo Magalhães.

Os atos e taxas relacionados ao casamento são gratuitos, entretanto, eventuais gastos com obtenção de documentos e/ou expedição de segunda via ficarão sob responsabilidade dos casais.

O casamento coletivo acontecerá no próximo dia 05/11, às 15h. “Entende-se que este projeto possui um grande alcance social, pois promove a inclusão e dignidade por meio da regularização jurídica da vida conjugal, sem ônus aos casais participantes, proporcionando todos os efeitos sociais, pessoais e patrimoniais advindos desta formalização”, destacou a Juíza Renata Guimarães, Coordenadora do Cejusc.

Por conta da pandemia da Covid-19, ainda não foi estabelecido o local para o casamento, e visando à segurança de todos os envolvidos, o local será escolhido após cumprimento de todas as formalidades necessárias para o combate ao Coronavírus.

O Cejusc de Luís Eduardo Magalhães foi inaugurado em setembro deste ano pelo Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, e na oportunidade, a Juíza Renata Guimarães falou da importância do “Enfim, casados” e agradeceu o apoio do Presidente.

https://www.youtube.com/watch?v=u014HsQPX0o

Criado pela Resolução nº 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cejusc tem o objetivo de resolver os conflitos por meios adequados, em que cada cidadão é titular da construção do acordo, em procedimento realizado por mediador/conciliador ou facilitador. Estes profissionais devem seguir os princípios éticos e as regras de conduta constantes do Código de Ética, do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação (lei n. 13.140/2015)

As cotações da saca de 60 kg do Milho caíram 5,95% no dia de hoje para nominal de R$79,00, um preço quase 10% menor do que há um mês. A Soja também perdeu 4,03% para 150,67 na soja ofertada em balcão, um preço semelhante ao de um mês atrás, apesar das fortes oscilações positivas do Dólar frente ao Real.

Os preços do milho “não tem perspectiva de alta, a curto, médio ou longo prazo”, afirma a Consultoria TF Agroeconômica ao Agrolink. De acordo com os analistas de mercado, o milho guardado da safra 2020/21 “só desvaloriza e aumenta as despesas de armazenagem e as perdas financeiras”.

Isso ocorre, segundo os especialistas, porque o mercado de milho tem uma oferta claramente maior e uma demanda nitidamente estável: “As linhas técnicas que mostram o desempenho dos preços no gráfico do milho no mercado futuro em Chicago parecem ser muito claras: a oferta está cada vez maior, como mostram os relatórios do USDA”.

“Por outro lado, a linha da demanda, ou de suporte, mostra uma procura estável, embora permanentemente ativa. Com isto, as cotações já recuaram” tanto na Bolsa de Chicago como na B3 de São Paulo e no mercado físico, explica a TF Agroeconômica.

De acordo com os analistas, “essa queda nos preços futuros tem reflexo direto nos preços internacionais: no dia 05 de maio o preço do milho argentino FOB estivado era de US$ 277,00/t e hoje está a US$ 243,00, depois de estar a US$ 235 em setembro e permitiu aos grandes consumidores brasileiros se abastecerem no período a preços competitivos”.

“Também a B3, a bolsa brasileira de São Paulo, B3, o milho no início de maio estava a R$ 102,30 para novembro e hoje fechou a R$ 91,29 para o mesmo mês, queda de R$ 11,01/saca no período. Não queremos ser pessimistas, mas apenas alertar os agricultores para que vendam antes das quedas, a fim de resguardem a sua lucratividade, o que fizemos por diversas vezes”, concluem.

Mais de cinco mil mulheres rurais agricultoras, assentadas de reforma agrária e de povos e comunidades tradicionais de toda a Bahia, estão recebendo treinamento para a utilização da Caderneta Agroecológica. A ferramenta metodológica, que permite à agricultora fazer a gestão de tudo o que é produzido na propriedade familiar, a partir das anotações do que é vendido, trocado, doado e consumido. 

A ação está sendo realizada via assistência técnica e extensão rural (Ater) do Governo do Estado, executada por meio de prestadoras de Ater contratadas via Chamada Pública da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).  

As mulheres estão conhecendo esse instrumento pedagógico em atividades coletivas realizadas nas comunidades rurais atendidas, a exemplo da oficina realizada na comunidade do Engenho de São João em Cruz das Almas, nesta semana, pela equipe do Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (IDESA), prestadora de Ater, contratada para executar a chamada pública ATER Mulher, em comunidades rurais do Recôncavo Baiano, que teve a participação da coordenadora técnica da Bahiater, Carmem Miranda. 

Carmem Miranda explica por que é importante levar essa ferramenta a mais para agricultoras baianas: “O ATER Mulher vem para dar visibilidade ao trabalho das mulheres e a caderneta agroecológica é um instrumento que vai possibilitar a ela saber a renda e o tanto de produto que ela tem no quintal. A partir daí se dá visibilidade ao trabalho da mulher. Ela começa a se ver enquanto agricultora, enquanto colaboradora, enquanto mulher que contribui na finança da casa, da família. Ela consegue ver o quanto ela produz e a diversidade da produção, um elemento fundamental. A caderneta realmente contribui para a auto-organização das mulheres, para a conquista da autonomia e eleva sua autoestima. Ela revoluciona a vida no campo, a vida das mulheres”. 

A agricultora Rosa dos Santos, da comunidade Engenho de São João, é uma das beneficiárias do ATER Mulher. Ela destacou a importância do serviço de Ater e a ação das cadernetas: “Estamos trabalhando com a caderneta e antes a gente não anotava nada, passava em branco. Hoje estou muito feliz por essa conquista, para a partir de hoje anotar as nossas vendas, o nosso consumo, as doações e as trocas. A caderneta vai facilitar a autonomia e a nossa autoestima”. 

Lidiane Braga, coordenadora do projeto ATER Mulher no Recôncavo pelo IDESA, observa que a oficina é o momento de apresentar às agricultoras essa ferramenta: “Irá possibilitar a elas organizarem e fazerem o levantamento de toda a sua produção e toda a renda que é gerada na unidade produtiva familiar e é uma ferramenta de empoderamento feminino”. 

Caderneta Agroecológica  

A ferramenta começou a ser adotada, em 2019, pelo Pró-Semiárido, projeto do Governo do Estado executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). A ação já apresenta resultados econômicos e refletiu o processo de aplicação das Cadernetas Agroecológicas junto a 374 agricultoras envolvidas no Pró-Semiárido. Dentre os dados expostos, está o valor da produção gerado por elas, que ultrapassou R$1,2 milhão em um ano de anotações. 

A Caderneta Agroecológica foi concebida, em 2011, pelo Centro de Tecnologias Alternativas na região de Zona da Mata em Minas Gerais (CTA/ZM), em interlocução com o Grupo de Trabalho Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia – (GT/ANA). O Programa de Formação em Feminismo e Agroecologia (CTA), em 2013, foi o primeiro a utilizar a metodologia das Cadernetas. Logo após, também em 2013 e em 2015, o GT da ANA aplicou esse instrumento dentro de um programa de formação, cuja temática principal foi “Feminismo e Agroecologia”, financiado pela União Europeia e levado a todas as regiões do país.  

Baile anos 60 para a melhor idade prestigiou e mostrou a animação de um dos públicos que mais sofreram com a reclusão durante a pandemia.

Um sucesso! Assim pode ser definido o baile anos 60 para a melhor idade, realizado nesta sexta-feira, dia 1 de outubro, dia do idoso.

E eles mostraram o motivo da fama. Não pararam um só minuto: dançaram dos sucessos dos anos 60, passando pelo forró, até sucessos atuais. E quem não achou par, dançou sozinho, como a Dona Natália. “O baile está muito bom, graças a Deus”.

Outro empolgado foi o senhor Manoel de Brito Neto, de 72 anos. “Eu estou achando maravilhoso o baile, maravilhoso”, comemorou.

A vereadora Sandra da ONG chegou cedo ao evento e parabenizou a organização.

“Esse trabalho social realizado hoje nos deixa muito felizes. Estar aqui hoje com a terceira idade, me deixa realizada, porque o Governo também pensa na terceira idade”.

Promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, o baile foi limitado a 400 pessoas e respeitou todas as medidas de segurança contra o Covid-19. Lembrando que o público atendido já está imunizado, ou seja, recebeu as duas doses da vacina e alguns, acima dos 70 anos, com a 3° dose.

“Hoje é um dia de alegria para nós, de podermos receber os nossos idosos, que ficaram tanto tempo em casa sem poder sair. E hoje, a gente pode proporcionar esse encontro, essa alegria” ressaltou a titular da pasta, Scheilla Bernardes.

Além de diversos brindes e prêmios, a noite foi marcada pela escolha da primeira (Terezinha Hoffman) e segunda princesa (Ivanete Alves) e do rei (Evaristo Pedron) e da rainha da festa (Maria Celia de Lima). O que animou ainda mais os presentes.

Os vereadores Zadinho Motinha e Raimundo Nacional, o secretário de Governo, Danilo Henrique e Jefferson Café. E os diretores de Cultura e Turismo; Carlos Gramacho; Executivo da Secretaria de Governo, Phelipe Muniz e de Indústria e Comércio, Gilson Sena, prestigiaram a comemoração.

“Estou muito feliz em participar hoje com eles dessa festa boa, quero parabenizar a organização desse evento tão lindo e um grande abraço a todos”, disse a primeira-dama, Cinthya Borges.

“Hoje é o dia daqueles que sempre cuidaram da gente com tanto carinho e muita dedicação, e agora é a hora de retribuirmos. É o primeiro evento que a gente promove, por causa dos diversos impeditivos que tivemos ao longo do ano, mas teremos muito mais. É uma noite de alegria, festa e muito forró”, concluiu o prefeito Junior Marabá.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, decidiu pela oficialização da Imunidade Tributária para as entidades religiosas, um direito já garantido pela nossa Constituição Federal. Esta imunidade isenta a entidade dos tributos IPTU e o ITIV.

O Setor de Tributos do município também irá modificar o critério de apresentação dos documentos para facilitar a garantia automática da imunidade. Daqui pra frente não será mais necessária a apresentação da escritura do imóvel. Apenas com um contrato de compra e venda o benefício será garantido.

“Tenho consciência da necessidade da garantia automática da Imunidade Tributária que já é um direito constitucional das entidades religiosas. Essa Imunidade Tributária automática irá acabar com tais favores políticos ‘prestados’ por prefeitos e vereadores”, disse o prefeito Junior.

Remissão de dívidas

O governo também está de olho na regularização documental das entidades religiosas. Em breve estará sendo enviado para a Câmara Municipal um Projeto de Lei para a Remissão das dívidas já existentes até agora.

“Também é muito importante lembrar que essa remissão de dívidas irá ajudar as entidades na regularização documental e tributária. Isso irá zerar as dívidas passadas e fazer com que as obrigações sejam cumpridas daqui pra frente”, afirmou o prefeito Junior Marabá.

A atual gestão municipal irá oficializar esta imunidade no novo Código Tributário das taxas municipais que deverá ser lançado até o início de 2022.