Pfizer e Sputnik: duas novas chances de salvação dos brasileiros.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a possibilidade de produção de vacinas contra a covid-19 em uma fábrica da empresa Hospira, no estado de Kansas, nos Estados Unidos. A medida é necessária para que o imunizante seja usado no Brasil.
A unidade poderá ser utilizada na fabricação de doses da vacina desenvolvida pelo consórcio da Pfizer e da BioNTech, que já recebeu autorização para uso no Brasil e que teve contrato de aquisição de 200 milhões de doses neste ano com o Ministério da Saúde.
A autorização reconheceu o que a agência chama de “boas práticas de fabricação” da planta produtiva. Este é uma das exigências para que uma fábrica possa ser incluída no registro de um imunizante e possa ser utilizada no seu processo produtivo.
Com isso, o consórcio Pfizer/BioNTech pode ampliar a capacidade de fabricação de doses, o que abre espaço para acelerar a disponibilização de lotes para o Brasil.
Sputnik V
Hoje a Anvisa também disponibilizou para assinatura os termos de compromisso com governos do Nordeste que adquiriram lotes da vacina russa Sputnik V. Os termos fazem parte das exigências definidas pela agência quando da autorização da importação excepcional do imunizante.
Deverão assinar os termos os estados que importaram lotes do imunizante: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Além desta obrigação, outros condicionantes foram determinados pela Anvisa para o uso da Sputnik V.
Entre eles estão a submissão de documentos e insumos ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz para análise das amostras; submissão à agência de medidas de mitigação de risco pela ausência de validação de uma das fases no exame do pedido de importação e envio à Anvisa do relatório final de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).
Segundo a Anvisa, a análise pelo instituto da Fiocruz é condição sem a qual as vacinas não poderão ser aplicadas na população. A partir do momento que tiver início a aplicação, deverá haver um acompanhamento pelas autoridades de saúde dos estados com estudos de efetividade.
No RGS, Bolsonaro ironiza gaúchos e o governador: “Terra de cabra macho”.
Em breve declaração em cima da motocicleta, Bolsonaro voltou a tossir, se engasgando, ao falar em defender a “liberdade” e a “democracia”.
Relato da Revista Fórum
Em uma parada durante a motocada que realiza pela região metropolitana de Porto Alegre na manhã deste sábado (10), Jair Bolsonaro (Sem Partido) voltou a ironizar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que assumiu a homossexualidade recentemente no programa de Pedro Bial.
Ao se dirigir aos motociclistas, Bolsonaro ouviu de um apoiador: “Oh, Bolsonaro, nosso governador não é gaúcho, rapaz”. O presidente, então, respondeu: “Aqui é terra de cabra macho”, arrancando aplausos dos seguidores, na maioria homens.
Antes, em breve declaração em cima da motocicleta, Bolsonaro voltou a tossir, se engasgando, ao falar em defender a “liberdade” e a “democracia”.
“Hoje no passeio com motociclistas [tosse] que simboliza nossa liberdade, nosso compromisso com a democracia. Não abriremos mão de nossa democracia, de nossa liberdade, de todos os direitos garantidos na nossa Constituição. Quem pensa ao contrário está no caminho errado”, disse.
Dia “D” da ação contra a influenza vacina 3,4 mil pessoas nesta sexta-feira.
A procura foi grande nos postos de saúde de Luís Eduardo Magalhães, pela vacina da Influenza.
Segundo a Secretaria de Saúde , ao todo, 3.459 pessoas foram vacinadas nesta sexta-feira (09), Dia ‘D’ de vacinação.
Já são 20.400 munícipes imunizados contra a gripe no município.
“Ficamos felizes pela procura das pessoas. Nesse período em que as temperaturas variam muito, é importante que as pessoas estejam protegidas”, disse a secretária de Saúde, Maria Gabriela Izoton.
Aroeira em flagrante da árvore da desesperança.
Hoje novas e atraentes ofertas na rede de Supermercados Marabá
Secretária Scheilla Bernardes assina termo de compromisso com acões para primeira infância, em Brasília.
A Secretária de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães, Scheilla Bernardes participou da cerimônia de assinatura do termo de compromisso ao ‘Mês da Primeira Infância’ (Agosto de 2021), realizada nesta quinta-feira (08), no Ministério da Cidadania,em Brasília.
Com esse ato, o município se compromete a realizar ações intersetoriais, atividades e eventos durante o mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da primeira infância.
Na ocasião, também foi lançada a Campanha ABC para a primeira infância, que foi apresentada pela chefe de Saúde da UNICEF Brasil, Dra. Cristiane Albuquerque.
Para a secretária, a assinatura do termo vem reforçar um trabalho que já ocorre no município. “Ficamos muito felizes pelo convite para participar da cerimônia e esse ato vem reforçar as atividades que já realizamos em Luís Eduardo Magalhães. Como os programas Nascer Feliz e Criança Feliz. Tudo que desenvolvemos no município, é reflexo do cuidado que o nosso prefeito tem com o nosso público”, pontuou.
Compuseram a mesa, o secretário Especial de Desenvolvimento Social, Alexandre Reis de Souza; a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira Lira de Miranda; a 2° vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Paula Moreno Belmonte e o representante residente do UNICEF no Brasil- Agência Líder do Fundo Conjunto para os ODS, Florença Bauer.
Também participaram do encontro representando a pasta, o diretor de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário, Diego Alves e a gerente de Proteção dos Direitos e Cidadania, Irma Fink.
Viúva do miliciano Adriano da Nóbrega faz delação em vias de homologação.
Essa bomba de retardo vai explodir nos pés de muita gente importante da República.
A viúva do capitão Adriano da Nóbrega, miliciano que era ligado a Flávio Bolsonaro e que foi assassinado na Bahia no ano passado, está perto de homologar uma delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e o Ministério Público do estado.
Júlia Emílio Mello Latufo está negociando há algumas semanas com os procuradores, tendo como seu advogado o ex-senador Demóstenes Torres, que voltou a advogar. A delação já está na segunda fase, ou seja, foi aceita pelos procuradores e agora está focada em tratar de anexos específicos sobre homicídios cometidos por organizações criminosas no Rio de Janeiro.
Júlia Lotufo viveu um relacionamento amoroso por 10 anos com Adriano da Nóbrega e chegou a acompanhá-lo até a Bahia, onde ele foi morto, em fevereiro de 2020. Ficou foragida e teve a prisão preventiva decretada, mas a punição foi reduzida a prisão domiciliar.
Antes da morte de Nóbrega, ela trabalhou na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, ela responde a um processo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital do RJ, por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Com a morte do marido, segundo esse processo, coube a ela cuidar do espólio de atividades ilegais de Adriano. Ela foi denunciada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio (MPRJ), e nesse processo consta um documento da contabilidade dos negócios ilegais de Adriano. Essa planilha foi obtida na quebra do sigilo telemático da viúva.
Partiu de Júlia a iniciativa de fazer contato com os investigadores. Ela procurou inicialmente a Polícia Civil. O secretário de Polícia Alan Turnowski procurou o MP do Rio com o objetivo de fazer uma reunião da defesa de Júlia com a promotora Simone Sibílio, responsável pela investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Este encontro ocorreu há algumas semanas, e Sibílio se interessou sobre as informações que Júlia tinha a fornecer sobre o caso Marielle.
A defesa de Júlia foi encaminhada para outra área do Ministério Público, que investiga a participação de milicianos em assassinatos de aluguel – mortes como as cometidas pela organização criminosa Escritório do Crime. Posteriormente, o Ministério Público Federal foi envolvido na negociação e tudo caminha para que na semana que vem haja a homologação.
Ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega foi apontado pela Polícia Civil do Rio como chefe da milícia de Rio das Pedras e da Muzema, na Zona Oeste Rio. O PM era amigo de Fabrício Queiroz e foi homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes.
A mãe e a ex-mulher de Adriano, Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa, chegaram a ser lotadas no gabinete de Flávio na Alerj.
Nóbrega foi morto em um confronto com policiais na Bahia, em 9 de fevereiro de 2020, após ficar escondido em uma propriedade na zona rural de Esplanada, cidade a 160 km de Salvador.
Original de O Antagonista, editado.
Prefeito sanciona Lei do vereador Silvano Santos, que institui no Calendário municipal a ‘Semana do Lixo Zero’.
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do município, a ‘Semana do Lixo Zero’, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de junho. A Lei nº 959 de 2021, de autoria do vereador Silvano Santos, foi sancionada pelo prefeito Junior Marabá nesta quarta-feira (07).
De acordo com o texto, as comemorações alusivas à Semana do Lixo Zero’ têm como objetivos, promover debates entre diversos setores, como instituições privadas, poder público e escola.
Incentivar a promoção de mutirões de limpeza em praças, ruas, rios, entre outros pontos da cidade. Conscientizar a sociedade a aderir novos hábitos para redução dos resíduos sólidos. Incentivar o consumo consciente. Além de contribuir para as ações de reutilização, reciclagem e compostagem.
Magistrada decide por fazer arresto em bens de terceiros, estranhos a processo de execução.
Um fato jurídico, talvez inédito na história da Justiça brasileira, está ocorrendo em propriedade rural da próxima à BA 463, a 20 quilômetros de Roda Velha, no município de São Desidério. A juíza Marlise Alvarenga, titular da 3ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Barreiras, determinou o arresto de bens de terceiros, no caso sementes de capim de propriedade da Sementes Mineirão Ltda, dentro da contenda de cobrança por parte de José Pereira da Hora Filho de dívida de Aldo Abatti.
Também é inédito o fato de o processo de execução ocorrer em comarca estranha a São Desidério, depois de ter sido apreciado em comarca própria, durante alguns anos, sem que tenha chegado a termo, o que gera dúvida sobre a competência da Magistrada.
Segundo os advogados defensores dos executados, ocorre tendo em vista, principalmente o fato de que o imóvel não pertence a Aldo Abatti desde 2014, tendo ocorrido no mínimo duas transmissões de propriedade depois dessa data.
Nesta quinta-feira, 08, dois oficiais de Justiça, garantidos por força policial, tentaram arrestar semente de capim na Sementes Mineirão e foram obstados pelos defensores dos executados e dos terceiros proprietários do imóvel rural, dos armazéns e dos produtos ali armazenados.
No entanto, os dois oficiais de Justiça, depois de relatarem a impropriedade do arresto à Magistrada, foram instados a cumprir o mandado, o que deve ser realizado na manhã desta sexta-feira, ainda que os exequentes possam ser responsabilizados pelos danos causados ao produto arrestado, ou seja, sementes, já selecionados e certificadas, com grau de germinação e vigor determinados em laboratório e sensíveis à climatização inadequada.
Os defensores dos executados tentaram agravar a decisão da juíza Marlise Alvarenga no Tribunal de Justiça da Bahia, mas novamente uma decisão monocrática, da Desembargadora à qual foi distribuído o feito, contrariou o bom senso de evitar prejuízos de terceiros numa demanda que não lhes diz respeito.
No Agravo de Instrumento à segunda instância, dizem os defensores dos executados:
O presente recurso é interposto contra Decisão interlocutória proferida em sede da Ação de Execução nº 0501423-95.2016.805.0022 (doc. 05), a qual visivelmente extraída de premissas equivocadas e desconsiderando matérias de ordem pública, gerando violação a normas e princípios legais e constitucionais, mormente relativas ao amplo contraditório e ao devido processo legal, optou por rejeitar a Exceção de Pré-executividade, suscitada nos autos a quo, produzindo lesão de incerta e/ou impossível reparação à direitos líquidos e certos do agravante e de terceiros, sendo destarte, passível de agravo nos termos do art. 1015 I CPC, presentes ainda os requisitos do “risco de lesão grave e de difícil reparação” e da “fundamentação relevante”, imanentes à premente necessidade da liminar postulada (art. 995 Ú c/c 1019 I, CPC), conforme sobejamente demonstrado nas razões de agravo adiante expostas.
O fato faz lembrar a famosa sentença do governador Otávio Mangabeira (1947-1951) do Estado, que asseverou: “Pense num absurdo. Na Bahia, tem precedente!”
Veja aqui o inteiro teor do agravo de instrumento;
A Certidão do Registro de Imóveis da propriedade;
Embargo de terceiros.
SUTRANS retira material ilícito de publicidade em vias públicas de Luís Eduardo.
A SUTRANS – Superintendência de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães está realizando e retirada de materiais de publicidade, e demais engenhos, que interfiram em locais públicos, causando poluição visual.
O uso indevido do logradouro público já está sendo corrigido para que tenhamos uma cidade cada vez mais agradável, e sem excesso de informações visuais
Justiça cancela tentativa de Riachão das Neves pagar honorários de advogados com recursos do FUNDEF.
A exemplo da tentativa do ex-prefeito Oziel Oliveira, em contratar advogados estranhos aos quadros da Procuradoria do Município, para patrocinar o processo de compensação de verbas do FUNDEF, a Justiça obstou ação semelhante no Município de Riachão das Neves.
Se perpetrado o ato espúrio, os contribuintes de Riachão perderiam mais de 11 milhões de reais.
A Justiça condenou o município de Riachão das Neves, na Bacia do Rio Grande, a anular o contrato firmado com o escritório Dourado Marques Moreira e Costa Advogados Associados no valor de R$ 11,2 milhões, que seria pago indevidamente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na decisão do último dia 26, que acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF), o município deve ser obrigado a aplicar as verbas do fundo, já recebidas ou a receber, exclusivamente para a manutenção e desenvolvimento da educação básica do município, conforme prevê a Constituição e as diversas leis que regulamentam o Fundeb.
De acordo com o MPF, o município de Riachão das Neves moveu ação contra a União em busca do recebimento da complementação de recursos do Fundef, recebidas a menor entre os anos de 1998 a 2016. Essa complementação é devida quando o valor médio por aluno não alcança o mínimo definido nacionalmente, conforme dispõe o art. 5º da Lei nº 14.113/2020 (à época, artigo 4º da Lei 11.494/2007). A ação foi julgada procedente, e com a decisão, ficou definido que seria destinado ao município o montante de R$ 74,7 milhões
Com o objetivo de acompanhar o processo judicial que pediu o cumprimento da sentença, movido em 2017, o município teria firmado contrato, de acordo com o MPF, sem licitação, para a prestação de serviços jurídicos especializados na área do direito financeiro. O escritório contratado receberia o percentual de 15% do valor total da causa, a título de honorários advocatícios, isto é, R$ 11,2 milhões, que seriam pagos com recursos do atual Fundeb.
Ainda de acordo o órgão, para evitar desvios de recursos, o MPF moveu ação com pedido de tutela de urgência, requerendo à Justiça declaração de nulidade do contrato firmado entre o município e o escritório, considerando que os recursos devem ser usados exclusivamente para manutenção, promoção e desenvolvimento da educação básica.
O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, que acompanha o caso, destacou, em suas alegações finais, que é consenso entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) que tais recursos não podem ser utilizados para o pagamento de despesas do município com honorários advocatícios contratuais, entendimento que foi acolhido pela Justiça Federal em Barreiras.
Para o procurador, “a garantia do recebimento de verbas a título de complementação de valores do Fundef tem como fundamento justamente compelir a União a aplicar o Valor Mínimo Anual por Aluno destinado para a educação fundamental no Município. Não pode agora, após a procedência de sua pretensão, destinar o crédito para finalidades diversas das que motivaram o ajuizamento da ação em face da União Federal”, concluiu.
Restrições Covid: Decreto modifica horário de toque de recolher e libera eventos para até 100 pessoas.
O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano.
A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas.
A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%.
Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho.
Também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Espaços culturais
Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.
Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos.
O decreto mantém os atos religiosos litúrgicos com a ocupação limitada a 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade.
Transporte
De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Aulas
Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.
Reprovação a Bolsonaro vai a 51%, maior índice desde início do mandato, diz pesquisa.
A proporção de brasileiros que reprovam o presidente Jair Bolsonaro ultrapassou fatia de metade da população e atingiu o maior nível desde o início do mandato em 2019, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 8, pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o levantamento, 51% avaliam o governo como ruim ou péssimo, 6 pontos porcentuais a mais que o último levantamento, em maio.
Já os que avaliam a gestão como regular somam 24% da população, 6 pp a menos que há dois meses. Os que avaliam como bom ou ótimo são 24%, número estável desde o levantamento passado. Não responderam somam 1%. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos porcentuais. Foram ouvidas 2.074 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 7 e 8 de julho em 146 municípios.
A piora da avaliação do governo coincide com os avanços da CPI da Covid e novas denúncias de supostos esquemas de corrupção. A deterioração da imagem presidencial aconteceu principalmente entre a parcela da população que ganha até dois salários mínimos. A avaliação negativa neste grupo cresceu 9 pontos porcentuais em dois meses, de 45% para 54%.
Entre os grupos que reprovam o governo, têm destaque os que preferem o PT, 79% desta fatia, os estudantes, 61%, moradores da região Nordeste, 60% e quem ganha mais de dez salários mínimos, 58%. Dos que aprovam, o governo é bem avaliado por 49% dos empresários, 36% dos que preferem partidos além de PT, MDB e PSDB, 34% dos moradores do Centro-Oeste e 32% de quem tem mais de 60 anos.
Estados do Nordeste irão aplicar vacina Sputnik sob supervisão da ANVISA.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática Estratégia para a vacina contra a Covid-19 do Fórum de Governadores do Brasil, assinou nesta quinta-feira (8) o Termo de Compromisso com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de importação excepcional da vacina Sputnik V.
O Termo de Compromisso com 17 Estados brasileiros autoriza a importação e uso emergencial da vacina Sputnik V. A previsão para que o primeiro lote chegue ao Brasil até a próxima semana, segundo Wellington Dias.
“As doses da Sputnik irão passar por um critério de primeira e segunda dose, sendo monitoradas pela Anvisa, como o Termo prevê. O estado do Piauí e cada um dos 17 estados brasileiros que firmaram a compra da Sputnik celebra o Termo e pede a liberação para uso excepcional e daí começa a entrega dos lotes de vacinas”, explicou Wellington Dias.
O contrato fechado com o Consórcio Nordeste prevê 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Neste primeiro momento, a Anvisa autorizou a importação excepcional de doses da Sputnik V para seis estados do Nordeste e cada estado receberá uma quantidade suficiente para duas doses de 1% da população.
Pesquisa XP: 81% souberam de denúncias de propina por vacina, e 69% veem envolvimento do governo.
Aos olhos de 81% da população o Presidente está numa cruel sinuca de bico
Da Redação O Antagonista
A pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (8) mostra que 8 em cada 10 brasileiros —81%, para ser mais exato— tomaram conhecimento das recentes denúncias de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a Covid.
O enunciado da pesquisa menciona explicitamente “a acusação de que houve corrupção na compra de 20 milhões de doses de vacina”.
Trata-se do caso da Covaxin, que o deputado Luís Miranda disse a O Antagonista ter levado ao conhecimento de Jair Bolsonaro —sem ter sido desmentido pelo presidente até hoje, 13 dias depois.
Apenas 17% disseram não ter tido conhecimento das acusações, e 2% não sabem ou não responderam.
Dos entrevistados, nada menos que 69% atribuem suspeitas de corrupção na compra de vacinas a integrantes da gestão Bolsonaro: 41% a membros do governo, 15% ao próprio presidente da República e 28% aos dois.
Apenas 5% acreditam que nem Bolsonaro nem membros do governo estão envolvidos, e 12% não sabem ou não responderam.
Na tarde de hoje, a Presidência da CPI da Covid notificou o Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que ele se manifeste sobre denúncias de Luís Miranda à comissão.
Homem morre em confronto com guarnições da 83ª CIPM em Barreiras.
O corpo foi removido após perícia para o IML do DISEP
Por volta do meio dia desta quinta-feira, 8, um homem morreu no interior de uma borracharia na Avenida Boa Sorte, no bairro Boa Sorte, em Barreiras, após não aceitar a abordagem de uma guarnição da polícia militar e entrar em confronto.
Pabrissiano, vulgo ‘Binho’ era acusado de matar a mulher grávida, a facadas, na frente de um filho menor. Binho também tinha um mandado de prisão emitido em seu desfavor por ter assassinado um outro homem, de nome Inácio, na região do Mucambo.
Segundo informações, policiais militares receberam uma denúncia de que um homem de 32 anos, estava escondido no local. O homem atingido tinha um mandado de prisão em seu desfavor. Ele era acusado de ter matado uma mulher grávida há anos.
Amanhã é o Dia D da vacinação contra a gripe em Luís Eduardo Magalhães.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde irá realizar o Dia ‘D’ de vacinação contra a Influenza nesta sexta-feira (09).
Viúva de Adriano da Nóbrega fecha delação com MPF-Rio e pode esclarecer morte de Marielle
Júlia Lotufo viveu ao lado do miliciano em seus últimos 10 anos, até seu final na Bahia, em fevereiro de 2020. Suspeito de envolvimento no caso da vereadora assassinada, Nóbrega era ligado a Flávio Bolsonaro e delação pode esclarecer outros crimes das milícias
A viúva do capitão Adriano da Nóbrega, miliciano que era ligado a Flávio Bolsonaro e que foi assassinado na Bahia no ano passado, está perto de homologar uma delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e o Ministério Público do estado. Júlia Emílio Mello Latufo está negociando há algumas semanas com os procuradores, tendo como seu advogado o ex-senador Demóstenes Torres, que voltou a advogar. A delação já está na segunda fase, ou seja, foi aceita pelos procuradores e agora está focada em tratar de anexos específicos sobre homicídios cometidos por organizações criminosas no Rio de Janeiro.
Júlia Lotufo viveu um relacionamento amoroso por 10 anos com Adriano da Nóbrega e chegou a acompanhá-lo até a Bahia, onde ele foi morto, em fevereiro de 2020. Ficou foragida e teve a prisão preventiva decretada, mas a punição foi reduzida a prisão domiciliar. Antes da morte de Nóbrega, ela trabalhou na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, ela responde a um processo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital do RJ, por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a morte do marido, segundo esse processo, coube a ela cuidar do espólio de atividades ilegais de Adriano. Ela foi denunciada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio (MPRJ), e nesse processo consta um documento da contabilidade dos negócios ilegais de Adriano. Essa planilha foi obtida na quebra do sigilo telemático da viúva.
Partiu de Júlia a iniciativa de fazer contato com os investigadores. Ela procurou inicialmente a Polícia Civil. O secretário de Polícia Alan Turnowski procurou o MP do Rio com o objetivo de fazer uma reunião da defesa de Júlia com a promotora Simone Sibílio, responsável pela investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Este encontro ocorreu há algumas semanas, e Sibílio se interessou sobre as informações que Júlia tinha a fornecer sobre o caso Marielle.
A defesa de Júlia foi encaminhada para outra área do Ministério Público, que investiga a participação de milicianos em assassinatos de aluguel – mortes como as cometidas pela organização criminosa Escritório do Crime. Posteriormente, o Ministério Público Federal foi envolvido na negociação e tudo caminha para que na semana que vem haja a homologação.
Ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega foi apontado pela Polícia Civil do Rio como chefe da milícia de Rio das Pedras e da Muzema, na Zona Oeste Rio. O PM era amigo de Fabrício Queiroz e foi homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes. A mãe e a ex-mulher de Adriano, Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa, chegaram a ser lotadas no gabinete de Flávio na Alerj. Nóbrega foi assassinado em um confronto com policiais na Bahia, em 9 de fevereiro de 2020, após ficar escondido em uma propriedade na zona rural de Esplanada, cidade a 160 km de Salvador.
Regime Bolsocaro de preços ao consumidor continua em ascensão meteórica.
Publicado há pouco no Twitter, pelo jornalista e deputado federal Paulo Pimenta:
Efeito Bolso/Guedes:
Veja os 10 itens que mais aumentaram de preço nos últimos 12 meses
-Óleo de soja: 83,79%
-Etanol: 59,61%
-Feijão-macáçar (fradinho): 48,19%
-Peito: 47,74%
-Arroz: 46,21%
-Músculo: 46,06%
-Paleta bovina: 45,54%
-Costela: 45,22%
-Lagarto redondo: 44,14%
-Gasolina: 42,21%
O Gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha, já teve seis aumentos só neste ano. Hoje é difícil encontrar o botijão de 13 kg por menos de R$105,00, quando entregue na residência.
Conab aponta para produção estimada de grãos e fibras em 260,8 milhões de toneladas na safra 2020/2021.
O plantio tardio de milho segunda safra trouxe impacto para o desenvolvimento das lavouras. Com a semeadura sendo realizada fora da janela ideal, o grão ficou mais vulnerável às condições climáticas registradas no período.
O clima adverso em algumas regiões produtoras influenciou de maneira negativa na produtividade estimada do cereal, e a colheita da segunda safra do grão deve chegar a 66,97 milhões de toneladas, queda de 10,8% se comparada com o período anterior.
Com isso, a nova estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a colheita de grãos na safra 2020/2021 é de 260,8 milhões de toneladas. Os dados estão no 10º levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (08).
Com a atualização, a produtividade do milho 2ª safra pode chegar a 4.502 quilos colhidos por hectare na atual safra – queda de 17,5% em relação à 2019/2020. Já a área plantada do cereal no período registra aumento de aproximadamente 8,1%, chegando a 14,88 milhões de hectares.
Mesmo com os problemas enfrentados, a estimativa de produção total do cereal é superior a 93 milhões de toneladas, uma vez que na 1ª safra a colheita ficou em torno de 24,9 milhões de toneladas e para a 3ª é esperada uma produção de aproximadamente 1,5 milhão de toneladas.
A soja, por sua vez, tem um acréscimo na produção estimado em 11,1 milhões de toneladas para esta safra. Com a colheita encerrada, a oleaginosa atinge um novo recorde de 135,9 milhões de toneladas colhidas, mantendo o Brasil como maior produtor da cultura no mundo.
No caso do arroz a produção estimada está em 11,8 milhões de toneladas, aumento de 5,2% frente ao volume produzido na safra anterior. Deste total, cerca de 92% do produto provêm de cultivos irrigados, enquanto que os 8% restantes têm origem em plantios de sequeiro. Já o feijão, a colheita total deve se manter próxima a 3 milhões de toneladas
Mercado
De acordo com o levantamento da Conab, as exportações de algodão no segundo semestre de 2021 devem atingir patamares menores do que no ano passado. Esta redução se deve à combinação de uma menor produção na atual safra e de um maior consumo das indústrias nacionais. Neste cenário, a tendência é de recuperação de 16% nos estoques finais da fibra em relação ao volume divulgado no balanço do mês passado.
Quanto ao milho, a Conab mantém inalterada suas projeções de importação em 2,3 milhões de toneladas e de exportação em 29,5 milhões de toneladas.
No caso da soja, em 2021, é esperado que o país bata recorde de volume exportado, finalizando o ano com cerca de 86,69 milhões de toneladas (4,5% a mais que no ano anterior). Nos seis primeiros meses deste ano, os embarques da oleaginosa somaram 57,56 milhões de toneladas.
Para o trigo é esperado um estoque de passagem para a safra 2021/22 em níveis confortáveis, com volume próximo a 1,8 milhão de toneladas. Por fim, para o arroz as exportações em junho foram 19% menores que as ocorridas no mesmo período do ano passado. A queda é ainda maior quando se considera o acumulado do primeiro semestre, chegando a uma redução de 50% no volume exportado.
Para mais detalhes sobre a produção de grãos no país, acesse a íntegra do Boletim do 10º Levantamento – Safra 2020/21.
As pesquisas se repetem e não deixam dúvidas.
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20 anos começam nesta noite. Bolsonaro achou o golpe que tanto procurava.
A nota assinada pelo Ministério da Defesa e pelos comandantes das Forças Armadas do Brasil é o preâmbulo de um golpe de Estado tão acalentado por Jair Messias Bolsonaro.
Atiçado pela crescente impopularidade e pelas notícias de grossa corrupção no Governo, em especial no Ministério da Saúde e no Ministério da Fazenda, Bolsonaro sabe que não tem fôlego para disputar as próximas eleições. Pelas pesquisas, na polarização do segundo turno, perde para todos os candidatos, inclusive para Dória e Ciro, os de menor expressão.
Resta então aos militares e às forças auxiliares, as PMs dos Estados, um golpe de força para manter o atual Presidente no poder ou qualquer outro candidato, desde que fardado.
Para os mais antigos, que já viveram 1964, está fácil vislumbrar o caminho: legislativos ameaçados, Justiça enfraquecida, meios de comunicação censurados e controle seletivo das mídias sociais, a par de prisões arbitrárias e nulidade das garantias individuais.
Se com todo o controle da imprensa e das mídias sociais, já tivemos um magote de militares envolvidos em manobras arriscadas no Ministério da Saúde, essas ousadias agora deixarão de ter sua relevância, pois todos estarão calados.
Ao mesmo tempo em que retomam uma posição franca de confronto, os militares erram ao manter o Presidente, julgado e sentenciado com a aposentadoria pelo Superior Tribunal Militar como incapaz para exercer o oficialato e comandar tropas.
Neste momento, começa a ser inteligível a visita do Diretor da Central Intelligence Agency a vários membros do Governo há pouco mais de uma semana. Teria ele vindo ao Brasil para, em conversas ao pé do ouvido, garantir apoio ao fechamento do regime?
Aos norte-americanos interessa refrear os interesses chineses e garantir os recursos naturais do País, como ação estratégica para o enfrentamento à China na escalada pelo domínio da economia e do poder militar em todo o Mundo.
Não se iludam: o golpe de 2016 foi dado sob o patrocínio dos EUA, no momento em que o Brasil se alinhava com os BRICs – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na tentativa de unir 50% dos mercados de consumo da Terra em um acordo independente do dólar. Seria o grito de independência ao acordo de Bretton-Woods quando os vencedores da II Guerra Mundial quebraram o padrão ouro e estabeleceram o padrão dólar.
Continuamos dependentes dos EUA. Inclusive da comunicação, dado o fato que a internet brasileira circula primeiro pelos Estados Unidos para depois ser distribuída ao resto do Planeta.
Uma longe e tenebrosa noite institucional pode estar começando novamente. E esperamos que ela dure apenas 20 anos, como durou aquela iniciada em março de 1964.
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Defesa emite nota em agravo ao Presidente da CPI da Covid.
O Ministério da Defesa emitiu uma nota, nesta quarta-feira (7/7), contra as declarações do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre as Forças Armadas.
Mais cedo, Aziz disse na CPI da Pandemia que “membros do lado podre das Forças Armadas estão envolvidos com falcatrua dentro do governo” sobre irregularidades nas negociações de compra de vacinas.
“Olha, eu vou dizer uma coisa: os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”, disse.
Em nota, o ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, repudiou a fala do presidente da CPI. “O Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira repudiam veementemente as declarações do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Omar Aziz, no dia 07 de julho de 2021, desrespeitando as Forças Armadas e generalizando esquemas de corrupção”, escreve.
De acordo com o ministro, a narrativa de Aziz afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de “forma vil e leviana”, tratando-se de uma “acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”.
“As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, afirma.
Na nota, seguem-se as assinaturas dos comandantes das Forças Armadas.
Delegada da Polícia Civil é afastada por suspeição de envolvimento com quadrilha.
A delegada da Polícia Civil e ex-diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, Maria Selma Pereira Lima, foi afastada do cargo por um ano ao ser investigada por suspeita de envolvimento com uma quadrilha responsável por roubar e clonar carros na Bahia.
A “Operação Dublê” ocorreu na manhã desta quarta-feira (7), cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador e São Paulo, resultando na captura de um homem apontado como o chefe do grupo criminoso.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que atuou na operação, a delegada usava sua influência para garantir a impunidade dos membros da organização criminosa, além de facilitar a execução dos crimes.
A acusada já havia sido afastada por 90 dias pela corregedoria da Polícia Civil após a instauração de um Processo Administrativa Disciplinar (PAD), que prorrogou sua punição para mais 90 dias.
Segundo o órgão, ela chegou a forjar documentos e colocar uma pessoa ligada ao grupo, acompanhando agentes nas operações como se também fosse policial, inclusive portando armas de fogo.
Além do afastamento, a 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Administração Pública da comarca de Salvador definiu que a delegada seja proibida de acessar as dependências e aos sistemas da Polícia Civil, de se comunicar com outros agentes de segurança e utilizar os serviços da Secretaria de Segurança Pública.
Armas de fogo, veículos com documentos adulterados, placas, módulos de veículos, diversos materiais para fraudar e adulterar veículos e documentos foram apreendidos durante a operação, que ainda está em andamento. Os agentes também apreenderam dispositivos conhecidos como “jammers”, usados para bloquear sinal de GPS, celular e rastreamento de veículos.
Participaram da operação o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP-BA, o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP), a Polícia Rodoviária Federal e a Corregedoria da Polícia Civil (Correpol).
Os trabalhos contaram também com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP) e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil
Equipe da Secretaria de Infraestrutura realiza vistoria técnica em primeiras 50 casas contempladas do Programa ‘Meu Lar’.
Engenheiros, arquitetos e estagiários de engenharia estão em campo nesta quarta-feira (07), para vistoriar as primeiras 50 casas que serão beneficiadas através do Programa ‘Meu Lar’.
“O ‘Meu Lar’ é um Programa que vai beneficiar mais de 500 famílias de Luís Eduardo. Essas famílias serão contempladas com reformas de suas casas, banheiros, telhados e o que há de maior necessidade nelas. É um programa que traz justiça social e dignidade às pessoas, contou o secretário de Governo, Danilo Henrique”.
De iniciativa da Prefeitura, e capitaneada pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, é uma parceria entre as pastas de Infraestrutura e Governo.
“Recebemos da nossa secretária Scheilla Bernardes o relatório com endereço das primeiras casas que serão contempladas pelo Programa. E hoje mesmo, a nossa equipe de engenharia já começou a fazer o laudo técnico, para verificar o que necessita, para fazermos o orçamento e partir para a licitação. E de imediato, já começar a melhorar a vida das pessoas”, disse o secretário de Infraestrutura, Franklin Willer.
Campeão de Jiu-Jitsu, Hadson Rodrigo é recebido pelo prefeito Junior Marabá
O atleta de Luís Eduardo Magalhães, Hadson Rodrigo, mais conhecido como ‘Soneca’, viaja na próxima semana para o Mundial de Jiu-Jitsu, que acontecerá no Rio de Janeiro, no dia 16 de julho.
“Estou fazendo cinco treinos por dia e a confiança é grande para conseguir uma boa colocação no Mundial, trazendo mais uma medalha para o nosso município”, disse.
Com apenas 18 anos, Hadson já é vice-campeão brasileiro e campeão Pan-Americano de Jiu-Jitsu, na sua categoria. Além de ter conquistado a 4º colocação no Sul-Americano em São Paulo.
“Ficamos felizes em poder apoiar jovens atletas como Hadson, não apenas do Jiu-Jitsu, mas de todas as modalidades”, comemorou a diretora de Esporte, Vânia Cenci.
“O prefeito Junior Marabá, fez questão de cumprimentar o campeão. “Nós nos sentimos honrados com Hadson representando a nossa cidade. E sabemos que existem muitos talentos a serem incentivados em Luís Eduardo Magalhães e é esse o nosso objetivo”, concluiu.
Agricultura familiar aumenta produção com chegada de irrigação.
Com a entrega de kits para irrigação, agricultores familiares da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Umbuzeiro e Circunvizinhanças, do município de Abaré, garantiram maior segurança na produção e aumentaram a oferta de frutas, legumes e hortaliças.
Na propriedade do presidente da associação, Antônio Barbalho, a produção dobrou: “Antes era muito dificil trabalhar. O sol nessa região é muito forte e é preciso água para produzir. Com a irrigação, a produção melhorou e eu que tinha dois hectares produzindo, agora tenho quatro”.
O agricultor João Carlos Eulálio também destaca as melhorias em seus cultivos de maracujá, banana, mandioca, cebola, manga e laranja, entre outros produtos: “Havia muito gasto de água e a terra era danifcada por causa da adubação. Hoje, com o sistema de irrigação com gotejo, a gente gasta menos água, economiza na adubação e estamos produzindo alimentos com qualidade para o consumo e para vender na região”.
O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, investiu R$239,7 mil na associação, beneficiando diretamente 23 famílias. Os kits possuem capacidade para irrigar uma área de até seis mil metros quadrados, sendo composto por caixa d’água, motor, bomba e tubo gotejador, além de canos, conexões, filtros e demais componentes do sistema, conhecido por kit de irrigação familiar por gotejamento.
Também foi entregue um viveiro com 100 mil mudas de frutíferas e nativas. Os agricultores contam ainda com serviços de um Agente Comunitário Rural (ACR), responsável por prestar assessoria das atividades orientadas para o processo de produção, agregação de valor e acesso a mercados.
O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cofinanciado pelo Banco Mundial.
Nota de Repúdio do Sindicato dos Combustíveis da Bahia
O Sindicombustíveis Bahia repudia veementemente mais um aumento no preço de combustíveis anunciado pela Petrobras para o dia 06/07/2021 e considera desrespeitoso, neste momento de pandemia, uma empresa monopolista continuar praticando essa política de preços baseada na PPI (Paridade do Preço Internacional) em prejuízo a toda uma nação.
Somente no Estado da Bahia, no segmento de postos de combustíveis, no ano de 2020, houve o fechamento de 5.000 (cinco mil) postos de trabalho.
Nesse ano, a Petrobras já reajustou o preço da gasolina A em 47% e o diesel em 41%, sendo que a inflação nesse mesmo período foi de apenas 3,33%.
Walter Tannus Freitas
Presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis,Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia – SINDICOMBUSTÍVEIS BAHIA
Salvador, Bahia, 7 de julho de 2021
Uma grande fábrica chinesa se prepara para produzir veículos no Brasil.
© GWM/DivulgaçãoHaval H6 é SUV médio que pode competir com Jeep Compass e cia
As negociações já estavam em andamento, mas o jornal O Globo cravou que a chinesa Great Wall Motors (GWM) finalmente comprou a fábrica da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP), desativada no fim de 2020, onde os modelos Classe C e GLA foram montados.
De acordo com o jornalista Marcelo Ninio, que é correspondente na China, a GWM é o maior fabricante de SUVs e picapes da China, com 1,1 milhão de carros vendidos em 2020. O flerte da empresa automobilística com o Brasil já era antigo, já que há mais de uma década eles aguardavam um momento favorável para fazer parte do nosso mercado. Ainda não há um anúncio oficial por parte da empresa, mas a aquisição foi registrada em um informativo interno da Great Wall Motors.
© GWM/DivulgaçãoHaval H2 é um dos candidatos que podem ser fabricados no Brasil
A empresa vive uma fase de forte expansão mundial, com a meta ambiciosa de produzir 4 milhões de veículo até 2025, sendo que 80% deles seriam movidos a “novas energias”, como a elétricas e o hidrogênio. O plano de internacionalização da GWM – que é privada, mas conta com a ajuda estratégica do governo chinês – teve inicio há dois anos, quando adquiriu uma fábrica na Rússia e uma na Tailândia. A gigante chinesa também está em vias de começar a fabricar na Índia.
© GWM/DivulgaçãoLinha de picapes médias Poer, da GWM
A Great Wall Motors possui quatro divisões de veículos: a Haval é especializada em SUVs; a GWM empresta seu nome à picapes; a Wey é focada em carros de luxo; e a Ora em elétricos. De acordo com o site Webmotors, a especulação é que o início das operações brasileiras seriam apenas em 2024, tempo necessário fara formar uma rede de concessionárias e homologar os veículos.
© GWM/DivulgaçãoHaval H4 tem porte de médio, mas pode ter preço para competir com os SUVs compactos
Em um primeiro momento os veículos seriam importados, com um perfil de modelos mais caros como o SUV médio Haval H6 e a picape média Poer. Depois a gama passa a ter veículos de produção nacional com modelos menores como os SUVs Haval H2 e Haval H4. Um veículo elétrico da Ora e outro modelo da Wey também poderiam ser vendidos por aqui como uma vitrine da marca.
PGR Augusto Aras põe sal no sapo da privatização dos Correios.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em parecer enviado nesta terça-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é inconstitucional a privatização do serviço postal e do correio aéreo nacional.
A posição foi publicada no mesmo dia em que o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que o governo decidiu pela venda de 100% da da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Hoje também o presidente Jair Bolsonaro confirmou a ministros que vai indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, à vaga de Marco Aurélio Mello ao Supremo Tribunal Federal (STF). Aras era a outra opção do presidente, que optou por um nome “terrivelmente evangélico”.
Informe do Estadão.
Câmara vota hoje o famigerado projeto-de-lei da Grilagem.
Enquanto o pau quebra na CPI da Covid, nos auditórios do Senado, no plenário da Câmara, passa boi, passa boiada. Além de colocar em pauta a privatização dos Correios, o presidente Arthur Lira, quer votar hoje o PL 2633, que viabiliza a grilagem em terras públicas, territórios indígenas e outros.
O Projeto mantém inalterados a maioria dos parâmetros do PL no 2633/2020, quais sejam:
a. marco temporal (data limite da ocupação) – até 22/07/2008 (para pagamento com desconto) e até 22/12/2011 (para pagamento sem desconto).
b. requisitos para a regularização – condições do ocupante (pessoa natural ou cooperativa familiar; não ser proprietário e nunca ter sido beneficiado por outro programa de regularização) e condições da posse (exploração direta mansa e pacífica).
c. procedimento simplificado de titulação por “autodeclaração” para imóveis até 6 módulos fiscais. Imóveis maiores passam por vistoria.
d. regras que limitam a regularização fundiária – a pessoa só pode se beneficiar uma vez de programa de reforma agrária ou regularização fundiária.
2. Avança com relação à destinação das glebas públicas, dispondo que o Incra deve consultar outros órgãos da administração pública, tais como, o Serviço Florestal Brasileiro, a Funai e o Instituto Chico Mendes, antes de definir as glebas a serem regularizadas. Esta consulta deve ser promovida no âmbito da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. Com esta inovação, o Deputado Bosco Saraiva coloca a regularização fundiária sob um prisma mais amplo do que simplesmente destinar terras públicas a particulares.
3. Reestabelece a condição de que o CAR da área a ser regularizada deve estar ATIVO. O texto original do PL no 2633/2020 dispunha que o ocupante deveria apresentar um CAR ativo, porém, o primeiro relator, Deputado Marcelo Ramos, retirou a condição de ativo, mantendo a simples obrigação de apresentar o CAR. O reestabelecimento da condição de CAR ativo é um avanço porque previne o uso de CAR fraudulentos no processo de regularização fundiária.
4. Não traz avanços com relação às salvaguardas ambientais. As salvaguardas ambientais previstas neste substitutivo permanecem limitadas e ineficazes. O controle ambiental do processo de regularização fundiária se apoia apenas na verificação de autos de infração e embargos. Entretanto, quando as áreas foram ocupadas e desmatadas ilegalmente, elas não foram autuadas pelos fiscais ambientais justamente porque não eram tituladas, desde modo, este desmatamento ilegal não foi objeto de auto de infração nem de embargo. Assim, o ocupante não será obrigado a regularizar os passivos ambientais e a regularização fundiária servirá como prêmio para quem cometeu crime ambiental.
5. Cria um benefício extra injustificado para imóveis até 6 módulos fiscais. Este novo relatório altera o dispositivo que trata da obrigação de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) quando, na vistoria prévia de imóveis objeto de auto de infração ou embargo, for constatado dano ambiental. O novo relatório flexibiliza esta regra para imóveis até 6 módulos fiscais, substituindo a obrigação de aderir ao PRA ou celebrar TAC pela simples apresentação do CAR. Essa flexibilização para imóveis menores de 6 módulos fiscais não se justifica porque o Código Florestal só tem regras mais flexíveis para imóveis menores que 4 módulos fiscais e, além disso, mesmo estes imóveis têm a obrigação de aderir ao PRA ou se comprometer de outra forma a regularizar os passivos ambientais. Com essa alteração, este novo substitutivo promover mais um desalinhamento da política fundiária com a política ambiental.
6. Retira o dispositivo que prevê a alienação por meio de licitação pública de áreas rurais (até 2.500 hectares), não passíveis de regularização fundiária e desde que não exista interesse público e social no imóvel.
7. Insere novo dispositivo que autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) a regularizar imóveis com até quatro módulos fiscais de sua propriedade.
Governador diz que aguardará mais uma semana para autorizar aulas semipresenciais.
![[Governo da Bahia vai aguardar mais uma semana para anunciar retorno às aulas]](https://imagem.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/otTrSVoduX8xRuhnzySKEw/810x400/313488-IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que vai aguardar mais uma semana para confirmar o retorno às aulas semipresenciais. “Vamos observar por mais uns dias, mais um final de semana. Eu estou tomando uma medida de prudência”, declarou, em uma live nas redes sociais na noite desta terça-feira (6).
O petista tem pedido, em inaugurações no interior, que os prefeitos também se preparem para o retorno simultâneamente com a rede estadual. Ele quer superar o prazo de 15 dias de baixos índices de Covid-19 após os festejos de São João para sinalizar um retorno.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.235 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.218 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (6) também registra 116 óbitos. A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 69%.
Falsificadores da Nota Fiscal da Covaxin vão ficar impunes?
Perguntar não ofende: já foram demitidos os funcionários do Governo responsáveis pela falsificação grosseira do ‘Invoice’ de aquisição da vacina da Covaxin? Quem são os executores do crime de falsidade ideológica e quem são os mandantes? Ônix Lorenzoni, que trouxe à luz o documento falsificado, será chamado a depor na CPI da Covid?
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder bancada feminina no Senado, apontou na reunião da CPI da Covid desta terça-feira (6) erros grosseiros detectados por ela e sua equipe na análise das notas fiscais (invoices) do contrato para a compra das vacinas Covaxin. As notas foram apresentadas pelo ministro da Secretaria da Presidência, Onyx Lorenzoni, e pelo então secretário-executivo do ministério da Saúde, Élcio Franco, em declaração à imprensa no dia 24 de junho.
Além de informações desencontradas entre as três versões do documento, ela aponta erros básicos de inglês que, na opinião da senadora, indicam possível falsificação de documento que tramitava no Ministério da Saúde. Há três notas sendo analisadas, uma primeira que o governo disse ter sido possivelmente falsificada pelo servidor Ricardo Miranda, que apresentou a denúncia de indícios de irregularidades nos contratos, e outras duas que seriam as “verdadeiras”, segundo o governo.
A Senadora detectou, após análise, diferenças entre os três documentos, sendo que os apresentados pelo governo como verdadeiros têm marca e logotipo desenquadrados, indicando montagem, não há sinais de escaneamento ou transmissão via fax, e erros de inglês como “prince”, príncipe, no lugar de “price”, preço.
A senadora também aponta divergências entre valores, quantidade de mercadoria, peso e a forma como seria transportada, aérea ou por navio. Para Tebet, todas essas inconsistências indicam que houve manipulação dos documentos. Ela defende que se ampliem as investigações sobre os documentos.
“Eu vi coisas escabrosas. No invoice que seria verdadeiro, segundo o governo, fala-se em 100% de pagamento antecipando em desconformidade com o contrato. O terceiro invoice teria sido corrigido. No primeiro invoice que o governo diz ser falso há conformidade no inglês e marcas de que foi recebido por fax e escaneado. O dito verdadeiro tem excesso de erros e não há marca de scanner e fax. E que erros são esses?”, disse a senadora.
“O documento “verdadeiro” tem clara comprovação de falsidade de documento privado, estamos falando de falsidade ideológica cometida por alguém. Tem a marca e logotipo desenquadrados, como se fosse uma montagem e inúmeros erros de inglês e talvez o mais desmoralizante deles seja o 17, no lugar de preço, price, está prince, príncipe. Está uma mistura, um dialeto, um portinglês. Lembrem que o primeiro invoice foi feito pela Madison. Esse [o segundo] foi feito pela Madison? Com tantos erros? O nome do aeroporto escrito errado, Brazil com Z e depois aeroporto em português. E o pior, as doses eles colocam que são 300 mil caixas com 16 ampolas, e cada ampola dá uma dose. O Brasil teria que receber 4 milhões e 300 mil doses e não 3 milhões de doses. Esse documento não poderia ter passado pelo Ministério da Saúde. E o pior. Tem quase R$ 1 milhão de dólares de diferença que alguém ia levar em paraíso fiscal para fazer alguma rachadinha. Esse documento é o documento do Ministério com emails comprovados e que passou por muita gente. Como é que ninguém visualiza um documento fajuto como esse apresentado pelo Onyx e pelo Élcio? O peso da carga também não veio”.
“Vamos passar para o terceiro, é cópia do segundo. Com duas diferenças. Eles voltam o seguro e o frete para dentro dos 45 milhões de dólares porque alguém denunciou, e não mais 46 milhões de dólares. Ora falam que produto vem por navio e ora por aéreo. A Madison divulgaria uma nota com tantos erros de inglês? Pela quantidade de erros a invoice não foi emitida pela Madison? Então por quem? Os emails da Emanuelle, da Precisa, dizem que foi da Madison, e ela ajusta o tempo todo com o Ministério da Saúde para conseguir autorização provisória. É fundamental que ela venha aqui. Isso foi feito na Precisa? No Ministério da Saúde? Seria a Madison uma empresa de fachada? Há erros no invoice e a empresa não veio a público se manifestar?”
Com R7, UOL e O Expresso.
Aiba apresenta agricultura do oeste baiano em visita de comissão Africana.
A diretoria da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), participou de duas reuniões, nesta terça-feira (06), em que foram debatidos assuntos relevantes para a região e para Gâmbia, um país localizado no oeste africano. A comissão africana veio ao oeste baiano em busca de conhecimento nas áreas de tecnologia agrícola e trabalho social, para aplicar em áreas ribeirinhas da África.
Por meio da apresentação de vídeos institucionais, o presidente da Aiba fez uma ampla abordagem sobre a agricultura que é praticada na região oeste da Bahia, destacando os investimentos dos produtores rurais em diversas frentes, como o trabalho realizado na infraestrutura das áreas produtivas, na proteção e conservação ambiental e no apoio às entidades que atuam em defesa das pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Diallo Sokona Badji Simaga, CEO da empresa Agroenergy Gambia, pretende implantar, em seu país natal, parte das estratégias e tecnologias que tem dado certo no Brasil. “Quando falo aos empresários do meu país sobre o que é feito na agricultura brasileira, eles não acreditam. Foi preciso trazer alguns deles até aqui, para que pudessem ver de perto como funciona. Assim eles têm a certeza de tudo que podemos fazer na Gâmbia. Temos muitas riquezas, mas faltam pessoas que saibam investir da maneira correta, com capacitação e coragem, como presenciamos nestas visitas que fizemos”, afirmou.
Odacil Ranzi crê que a chave para o crescimento está nos investimentos que devem ser destinados ao setor produtivo. “Nosso exemplo de desenvolvimento deve ser levado para quem precisa. O que essa comissão de representantes da Gâmbia faz hoje aqui, é o que fizemos na década de 1980, quando fomos buscar conhecimentos e tecnologias para melhorar a nossa produção”, disse. “Esse é o melhor caminho para o progresso econômico, que, consequentemente, vai contribuir para o bem-estar social naquele país”, concluiu.
Debate sobre Fiol
Na outra reunião, com a representante da empresa Lead Consultores, Eliete Ferreira, o foco foi sobre o projeto do trecho 8 da Ferrovia Oeste Leste (Fiol). O diálogo girou em torno do andamento da fase de estudo do trajeto da ferrovia que ligará o oeste baiano à ferrovia Norte Sul. Esta é uma das principais vias férreas do País, que pode se converter na espinha dorsal do sistema ferroviário nacional.
Luís Eduardo: Secretarias de Governo e Agricultura cuidam da regularização das terras do Assentamento.
Representantes da Associação da Vila 3, no Assentamento Rio de Ondas foram recebidos nesta terça-feira (06), pelo secretário de Governo e interino de Agricultura, Danilo Henrique e pelo diretor da pasta, Kenni Henke.
No encontro, foram abordadas soluções para a regularização das terras dos assentados.
“Os associados nos passaram dados de novos integrantes da Associação e também informações de georeferenciamento”, explicou Kenni.
Para Danilo Henrique, titular de Governo e interino de Agricultura, ” essa documentação será levada ao INCRA, através do projeto Titula Brasil, para garantir a dignidade das famílias que residem há tempos no local, mas sem garantias”.
O Programa
O programa Titula Brasil, tem como objetivo permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras.
Também participaram da reunião, o coordenador de Agricultura Familiar, Girson Bispo. Representando a Associação, Luis Lovera, Onofre e Rose. Além da Dra.Vanessa e o Sr.João.
Encerraram as vacinas para 1° dose no município de Luís Eduardo.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria, informa que encerraram no início da tarde desta terça-feira (06), as vacinas contra Covid-19, para primeira dose.
No momento, a Secretaria de Saúde está aplicando a segunda dose da AstraZeneca/ Oxford.
The Guardian expõe Bolsonaro sob acusações de corrupção: “aumenta pressão”.
O jornal inglês mostra ao mundo as reportagens brasileiras sobre o presidente brasileiro, que já era acusado de má condução da pandemia e agora revelam que ele estava envolvido em peculato, no esquema das rachadinhas. Veja o texto, em tradução livre.
“O presidente brasileiro ficou sob mais pressão depois de ser pessoalmente implicado em um suposto esquema de corrupção envolvendo a suposta apropriação indébita de salários de sua força de trabalho.
Jair Bolsonaro, um populista de extrema direita que admira Donald Trump, assumiu o cargo em janeiro de 2019 prometendo “libertar para sempre a pátria do jugo da corrupção”.
Na segunda-feira, no entanto, um importante site de notícias brasileiro publicou uma série de relatórios que ameaçavam minar fatalmente a já tênue alegação de Bolsonaro de ser um conservador de vida limpa. O UOL alegou que suas reportagens, chamadas de “vida secreta de Jair” , sugeriam que ele havia presidido um esquema de peculato conhecido como rachadinha durante seus quase 30 anos como legislador da Câmara dos Deputados, entre 1991 e 2018.
Uma matéria do UOL trazia gravações de áudio, obtidas de uma fonte não identificada, nas quais Andrea Siqueira Valle, irmã da segunda esposa de Bolsonaro, supostamente discutia como seu irmão foi demitido do emprego na Câmara de Bolsonaro. “O André causou muitos problemas porque o André nunca devolveu a quantia certa de dinheiro que tinha que ser devolvido, entendeu? Ele deveria devolver 6.000 reais, mas André entregaria apenas 2.000 ou 3.000. Isso continuou por muito tempo, até que Jair disse: ‘Chega – livre-se dele porque ele nunca me devolve a quantia certa’ ”.
No Brasil, a prática ilegal e supostamente difundida pela qual os políticos exigem uma fatia dos salários de seus funcionários é conhecida como rachadinha , uma gíria que pode ser traduzida como “ repartição de salários” ou “ cashback ”. O filho do senador de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, há muito é perseguido por alegações semelhantes de que ele supervisionou tal esquema durante seu tempo como deputado estadual no Rio.
Em uma segunda gravação obtida pelo UOL, a mulher identificada como ex-cunhada de Bolsonaro diz: “Não é nada que eu saiba. Há muito que eu poderia fazer … para ferrar com a vida de Jair. É disso que eles têm medo ”.
As revelações – que o advogado de Bolsonaro rejeitou como sendo baseadas em “fatos inverídicos e inexistentes” – geraram novos apelos para o impeachment de um presidente que já enfrenta a crescente ira pública por sua resposta anticientífica à pandemia de Covid, que matou quase 525.000 Brasileiros. Três manifestações anti-Bolsonaro em massa foram realizadas desde o final de maio, a mais recente no sábado, quando milhares de dissidentes saíram às ruas após alegações de negociações duvidosas envolvendo a compra de vacinas Covid .
“A gestão de Bolsonaro na presidência está se tornando cada vez mais insuportável”, tuitou Vem Pra Rua, grupo de direita que teve papel fundamental no impeachment de 2016 da então presidente Dilma Rousseff.
Leonardo Sakamoto, colunista do UOL, afirmou que as gravações forneceram fortes evidências de que Bolsonaro presidiu “um esquema mafioso” e a presidência foi capturada por um “conglomerado do crime”.
O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, disse aos jornalistas : “Nenhum esquema de ‘reembolso’ jamais existiu nas câmaras do congressista Jair Bolsonaro ou de qualquer um de seus filhos”.
Bolsonaro está sofrendo um período terrível, mesmo para os padrões turbulentos de sua presidência de dois anos e meio, que os críticos dizem ter infligido danos históricos ao meio ambiente, à saúde pública e à reputação internacional do Brasil.
Em março, seu principal rival político, o ex-presidente esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva, voltou ao cenário político, com as pesquisas sugerindo que Lula derrotaria Bolsonaro nas eleições presidenciais do ano que vem.
Em abril, o Senado lançou um inquérito parlamentar sobre a resposta de Covid de Bolsonaro, com suas audiências televisionadas cimentando nas mentes dos eleitores a responsabilidade do presidente pelo caótico – e, alguns agora suspeito, corrupto – tratamento da emergência sanitária. No final de junho, o inquérito ouviu alegações explosivas de que Bolsonaro não agiu depois de ser alertado de suspeitas sobre um acordo de 1,6 bilhão de reais (£ 232 milhões) para importar a bala Covaxin da Índia.
Bolsonaro negou qualquer irregularidade e na semana passada tentou se distanciar das denúncias de corrupção no ministério da saúde, declarando: “Não tenho como saber o que se passa nos ministérios”.
Nos protestos de sábado, no entanto, muitos manifestantes carregaram cartazes denunciando o que chamaram de impacto humano mortal da suposta corrupção dentro da administração de Bolsonaro.
“Quem você perdeu por causa de um dólar?” disse um pôster, em referência a alegações distintas de que um funcionário do ministério da saúde pediu propina de US$1 pela compra de injeções da AstraZeneca.
O cartaz de outro manifestante dizia: “Bolsonaro atrás das grades agora!”
Maurício Machado, garçom de 43 anos que aderiu ao comício, disse: “Ele é corrupto. Ele é um negador. Não sou psiquiatra, mas talvez ele seja psicopata ”.
Apesar dos crescentes apelos pelo impeachment de Bolsonaro – ao qual o partido de direita New acrescentou sua voz na segunda-feira – os especialistas dizem que esse continua sendo um resultado improvável. As avaliações de Bolsonaro estão despencando, mas ele intermediou uma base de apoio robusta, embora caprichosa, no Congresso, incluindo o presidente da câmara baixa, Arthur Lira, que precisaria aprovar os procedimentos de impeachment.
“O impeachment não depende da oposição. O impeachment depende de Arthur Lira ”, disse Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico. “E Arthur Lira não deu sinais de querer fazer nada.”
Editado por Urbs Magna
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