Deputado Robinson Almeida reforça compromisso com professores e garante voto pela aprovação de projeto dos precatórios

Parlamentar esteve reunido nesta sexta-feira com o governador Jerônimo Rodrigues, que enviou matéria para Assembleia Legislativa

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reafirmou nesta sexta-feira (12) seu compromisso com a valorização dos professores e declarou apoio irrestrito ao projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que autoriza o pagamento do Precatório 2025 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Para o parlamentar, que também é membro da Comissão de Educação, a proposta representa um marco na política de valorização dos profissionais da rede pública de ensino e precisa ser apreciada com rapidez pelo Legislativo.

“Os professores merecem esse reconhecimento imediato. Nosso compromisso é garantir que o projeto seja votado e aprovado com celeridade, para que, ainda em setembro, o pagamento esteja assegurado na conta dos profissionais da educação, como determinou o governador Jerônimo Rodrigues”, destacou Robinson Almeida, que esteve reunido com o chefe do executivo, ao lado de outros deputados.

O texto enviado à Assembleia estabelece o pagamento da primeira parcela, correspondente a 40% do precatório, além da concessão de um abono a professores da ativa e aposentados. A expectativa do governo é de que, após aprovação e sanção, os valores da primeira parcela sejam liberados ainda este mês. Os outros dois pagamentos devem acontecer em 2026 e 2027.

Robinson Almeida sublinhou que a aprovação da matéria não se limita ao cumprimento de uma obrigação legal, mas traduz o compromisso do Estado em fortalecer a escola pública e respeitar quem atua na formação das novas gerações.

“Trata-se de uma conquista que fortalece a educação e dá tranquilidade aos professores, ativos e aposentados. Valorizamos quem ensina porque sabemos que não há futuro sem uma escola pública forte. Meu papel na Assembleia é trabalhar, ao lado dos colegas deputados, para que essa medida seja votada e concretizada com a rapidez que a categoria merece”, afirmou o deputado.

Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha são declarados patronos da MPB

Lei que oficializa a homenagem foi sancionada pelo presidente Lula.

Ícones da cultura nacional, Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues são oficialmente patronos da Música Popular Brasileira (MPB).  A lei que dá esse título aos músicos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

O título de patrono é atribuído a brasileiros mortos há pelo menos 10 anos que tenham se destacado por excepcional contribuição ou especial dedicação ao segmento homenageado.
Lupicínio Rodrigues

Brasília (DF) 16/09/2024 - O músico brasileiro Lupicínio Rodrigues. Foto: Agência Câmara de Notícias/Divulgação
O músico brasileiro Lupicínio Rodrigues é considerado o criador do estilo “dor-de-cotovelo”. Agência Câmara de Notícias/Divulgação

Nascido em Porto Alegre, em 16 de setembro de 1914, Lupicínio Rodrigues é considerado o criador do estilo “dor-de-cotovelo”, caracterizado por canções que expressam desilusões amorosas com profundidade poética. Obras suas, como Felicidade Nervos de Aço, foram interpretadas por grandes nomes da música brasileira e seguem vivas na memória afetiva dos brasileiros.

Aos 14 anos compôs sua primeira música: Carnaval. É dele também a autoria do hino do time de futebol de seu coração, o Grêmio – composto em 1953.

Seu vínculo com o Rio Grande do Sul era tamanho a ponto de ele nunca ter morado em qualquer outro estado. As viagens a passeio ou a trabalho eram sempre por curtos períodos de tempo.

Seu primeiro grande sucesso foi a música Se acaso você chegasse, cantada por diversos intérpretes de renome no cenário nacional. Deixou, como legado, cerca de 150 canções, até seu falecimento, aos 59 anos, por problemas no coração.

Pixinguinha

Pixinguinha, um dos maiores compositores brasileiros e um dos precursores do Chorinho. Foto: Arquivo NacionalPixinguinha, um dos maiores compositores brasileiros e um dos precursores do chorinho. Foto: Arquivo Nacional 

O chorinho, um dos estilos musicais mais tradicionais do Brasil, não seria o mesmo sem Alfredo da Rocha Vianna Filho, popularmente conhecido como Pixinguinha. Nascido no Rio de Janeiro, em 4 de maio de 1897, Pixinguinha foi saxofonista, flautista e maestro. 

Suas harmonias carregavam influências que iam do jazz norte-americano aos ritmos africanos e brasileiros, resultando em uma experiência sonora que influencia intensamente a cena musical até os dias atuais.

É conhecido como um dos maiores expoentes da música brasileira. Foi responsável por consolidar o choro e por influenciar profundamente a formação da música popular brasileira moderna. Entre suas obras mais conhecidas estão Carinhoso, Rosa e Lamentos. O Dia Nacional do Choro, lembrado em 23 de abril por meio da Lei 10.000/2000, homenageia seu legado.

Apelidado de Pixinguinha pela avó, ele começou a trajetória musical sob a batuta do pai e, ainda jovem, integrou o grupo Os Oito Batutas, levando o choro a palcos nacionais e internacionais. Definiu o estilo do choro com suas melodias ricas e arranjos sofisticados. Trabalhou como arranjador na RCA Victor e criou trilhas para cinema, mantendo viva sua influência até morrer em 17 de fevereiro de 1974.

OILEM 2025: resultados da competição estão disponíveis no Conecta LEM

A OILEM 2025 segue até o dia 9 de outubro, reunindo milhares de estudantes das redes municipal, estadual e particular de ensino. Consolidada como a maior competição intercolegial do Norte e Nordeste, e uma das cinco maiores do país, a OILEM movimenta a cidade com 15 modalidades, entre provas individuais e coletivas.

Para facilitar o acesso de atletas, familiares e da população em geral, os resultados das disputas já estão disponíveis no aplicativo Conecta LEM.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas de apps. Acompanhe os resultados e fique por dentro de tudo o que acontece na OILEM 2025.

PF prende dois dos principais implicados nas fraudes do INSS

Policiais federais cumpriram, na manhã desta sexta-feira (12), a dois mandados judiciais de prisão preventiva contra os empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, que ficou nacionalmente conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti.

Os mandados foram executados no âmbito da Operação Cambota, que a Polícia Federal (PF) deflagrou para aprofundar as investigações acerca da cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização dos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas.

Também estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de envolvimento no esquema, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos da ação está o advogado Nelson Wilians, dono de um dos mais caros escritórios de advocacia do país e que se tornou conhecido por ostentar, em suas redes sociais, uma vida de luxo.

Suspeito de liderar o esquema bilionário de fraudes, o “Careca do INSS”, foi detido em sua residência, em Brasília (DF). Um novo mandado de busca e apreensão foi executado na casa de um dos filhos de Antunes, Romeu Carvalho Antunes – em cuja residência, a PF apreendeu, em maio, uma BMW e documentos.

Seu advogado, Cleber Lopes, disse a jornalistas que, além de deter Antunes, que passará por uma audiência de custódia, os agentes federais também voltaram a apreender documentos e veículos do empresário – que já tinha sido alvo de mandados de busca e apreensão em outras ocasiões.

“Estamos com toda a documentação separada, catalogada, e vamos apresentá-la à autoridade policial na perspectiva exatamente de desfazer esta equivocada compreensão que foi, talvez convenientemente construída contra o senhor Antunes, para, eventualmente, distensionar outros interesses”, comentou o advogado, defendendo a atuação profissional de seu cliente e alegando surpresa com a prisão de Antunes.

“Todos ficamos surpresos porque, desde que assumimos a defesa, em março, temos feito tudo de maneira republicana. Todas as vezes em que ele precisou viajar, pedimos autorização judicial, ele viajou, voltou e nós comprovamos tudo. Ele não tem tido contato com ninguém, mantendo o foco em sua defesa, já que estamos mantendo o foco na organização e ordenação dos documentos que usaremos na defesa”, acrescentou o advogado, argumentando que o STF autorizou a prisão preventiva “a partir de uma compreensão equivocada dos fatos”.

 

A reportagem da Agência Brasil ainda tenta contato com a defesa do empresário Maurício Camisotti. Em nota, o advogado Nelson Wilians informou que tem colaborado integralmente com as autoridades responsáveis pela investigação e que confia que a apuração demonstrará sua total inocência.

De acordo com a PF, relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelam que o escritório de Wilians repassou R$ 15,5 milhões a Camisotti, por meio de transações consideradas “atípicas”. Segundo o advogado, sua relação com o empresário é “estritamente profissional e legal”.

“Os valores transferidos referem-se à aquisição de um terreno vizinho à sua residência, transação lícita e de fácil comprovação”, reiterou Wilians, sustentado a explicação apresentada anteriormente, quando a transação veio a público. “Ressaltamos que a medida cumprida [o mandado de busca e apreensão] é de natureza exclusivamente investigativa, não implicando qualquer juízo de culpa ou responsabilidade.”

Após o início da Operação Cambota, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que o Congresso Nacional instaurou para apurar as cobranças ilegais de mensalidades associativas, disse que a prisão “dos dois principais envolvidos no esquema de fraudes no INSS” é apenas um “primeiro passo” para esclarecer os fatos e identificar e punir os envolvidos.

“Temos muitas outras pessoas que também têm que ser presas, têm que dar declarações na cadeia. Para que não possam fugir e, principalmente, para que não possam esconder o patrimônio roubado dos aposentados”, comentou Viana, lembrando que, na semana passada, o colegiado enviou ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça, um pedido para que a Corte autorizasse a prisão de 21 pessoas investigadas.

“Temos outras 19 pessoas [em relação às quais] pedimos a prisão. Esperamos que, muito em breve, elas também sejam alvos de operações da PF. Porque estas prisões já chegam com atraso, pois a PF já sabe todo o envolvimento da quadrilha, as associações, as empresas de fachada, e ninguém tinha sido preso”, completou Viana.

Além do pedido de prisão encaminhado ao STF na semana passada, o colegiado aprovou, ontem (11), cerca de 400 pedidos de informação e de quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de suspeitos de participação no esquema, incluindo os de Antunes e de Camisotti.

“Agora, o próximo passo é pedirmos ao ministro André Mendonça que o STF libere [para depor à CPMI] o senhor Antunes, o Careca [do INSS] na próxima segunda-feira [15], e o senhor Camisotti na próxima quinta-feira [18], que já tinham sido intimados pela Polícia Legislativa. Espero que o ministro mantenha a ida deles [ao Congresso Nacional], desta vez, como conduzidos.”

Suspeito da morte de Charlie Kirk foi delatado por um familiar, anuncia polícia

O suspeito preso tem 22 anos e se chama Tyler Robinson. Ele é natural de Utah, local onde ocorreu o assassinato. Ele foi delatado à Polícia pelo próprio pai, trumpista fanático. Nas mídias sociais, comenta-se que o fato de Charlie Kirk propor, em rede de TV, a abertura dos arquivos de Jeffrey Epstein, pedófilo que se suicidou na prisão, foi o motivo do assassinato. Donald Trump estaria implicado até a raiz dos cabelos nesses arquivos.

FUTRIKEI🤯😱 | 🚨 URGENTE: SUSPEITO PRESO 🚨 O New York Post revelou que o  atir4dor responsável pela mort3 de Charlie Kirk foi identificado como  Tyler... | Instagram

 

O FBI e a polícia confirmou nesta sexta-feira (12) que prendeu o suspeito da morte do ativista de direita americano Charlie Kirk. O suspeito preso tem 22 anos e se chama Tyler Robinson. Ele é natural de Utah, local onde ocorreu o assassinato.

Em uma coletiva de imprensa, o governador de Utah, Spencer Cox disse que ele foi delatado por um membro da família:

‘Nós o pegamos. Na noite de 11 de setembro, um familiar de Tyler Robinson entrou em contato com um amigo da família, que contatou o Gabinete do Xerife do Condado de Washington com informações de que Robinson havia confessado ou insinuado que havia cometido o incidente’

Na entrevista à Fox News, Trump anunciou também que pediria pena de morte para ele.

‘Espero que ele seja considerado culpado, imagino, e espero que receba a pena de morte pelo que fez. Em Utah, eles têm a pena de morte, e vocês têm um governador muito bom lá’.

O governador de Utah reforçou o pedido e destacou que essa é uma das principais opções.

Questionado se há informações do suspeito fazer parte de uma ‘rede maior’, o republicano comentou que ‘não sabia’ e que era o trabalho dos investigadores.

American Airlines vai testar Airbus A321 Neo em 40 voos sem passageiros sobre o Atlântico

A American Airlines está programando operar um Airbus A321neo completamente vazio até 40 vezes em viagens de ida e volta pelo Oceano Atlântico em um trajeto que leva cerca de seis horas em cada direção. A razão para essa jornada é capacitar os pilotos antes do lançamento dos novos voos transpolares da companhia com este modelo de avião, previstos para começar em março de 2026.

Os voos vazios da American Airlines entre Filadélfia e Edimburgo, no Reino Unido, foram revelados pelo insider de aviação xJonNYC na rede social X, que descobriu que a companhia planeja operar essas rotas diariamente entre 4 e 26 de setembro. A aeronave Airbus A321neo será utilizada nesta missão antes de voltar a operar como uma aeronave configurada para voos domésticos nos Estados Unidos.

Com o número de voo especial AA-9805, a aeronave deve sair de Filadélfia às 20h40 e chegar em Edimburgo no dia seguinte às 8h30. A volta acontece uma hora depois, partindo às 9h30 como voo AA-9806 de volta para Filadélfia. O voo de ida pode ser concluído em cerca de seis horas, embora, devido às correntes de ventos, o voo de retorno esteja levando quase sete horas e meia.

Essa ação é parte da preparação para a entrada em serviço do A321 XLR, a próxima geração do A321, projetada especificamente para voos de longa duração e capaz de voar por até 11 horas com um alcance máximo de 4.700 milhas náuticas. O “XLR” significa “extremamente longo alcance”, uma capacidade que foi possibilitada por um tanque de combustível adicional instalado na parte inferior da aeronave.

A American Airlines tem 50 dessas aeronaves encomendadas, e foi revelado no final do mês passado que a “missão principal” dessas aeronaves será operar voos transatlânticos. Embora a companhia já tenha recebido seu primeiro A321 XLR, a aeronave está atualmente em armazenamento devido a atrasos na entrega dos novos assentos de classe executiva, que serão instalados na parte frontal do avião.

Espera-se que a aeronave entre em operação em março, e para isso a americana precisa iniciar o treinamento dos pilotos para esses novos aviões.

Na prática, não há diferença significativa entre pilotar um A321XLR e qualquer outra aeronave da série A320, mas os pilotos que operam esses voos precisam obter uma qualificação, que inclui voos internacionais de longa distância e requer treinamento abrangente em sala de aula e em simuladores.

Da Aeroin

IBGE: safra agrícola brasileira recua 3,9% em 2024.

Área plantada teve aumento de 1,2% no ano passado, com 1,1 milhão de hectares a mais; País deve colher volume recorde de soja, milho, algodão e sorgo em 2025, segundo o IBGE

A safra agrícola brasileira alcançou um valor de produção de R$ 783,2 bilhões em 2024, um recuo de 3,9%, em termos nominais, ante o desempenho registrado no ano anterior. Os dados são da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) 2024, divulgada nesta quinta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Com a expectativa inicial de uma boa safra de grãos e a retomada da produtividade nas lavouras argentinas de algumas das principais commodities agrícolas, como a soja e o milho, somados ao arrefecimento de mercados consumidores globais, os preços dos principais produtos agrícolas nacionais seguiram em ritmo de queda ao longo de 2023. Esses fatores impactaram diretamente na receita gerada com a safra 2024, principalmente da soja comercializada no início do ano. Como resultado, a produção agrícola brasileira apresentou, em 2024, o segundo ano consecutivo de retração no valor de produção”, justificou o IBGE.

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas alcançou 292,5 milhões de toneladas no ano de 2024, 7,5% menor que a de 2023. O valor gerado pelos produtos desse grupo específico (que exclui a cana-de-açúcar, por exemplo) teve uma retração de quase 18% no ano, totalizando R$ 431,2 bilhões.

“Mesmo com um aumento de 0,7% na área colhida, que alcançou 78,7 milhões de hectares, os problemas climáticos afetaram os principais cultivos de verão, em importantes regiões produtoras do País, reduzindo o rendimento médio das principais culturas que compõem o grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas. Associada à queda no volume colhido, também houve retração nos preços das principais commodities agrícolas no mercado internacional, contribuindo para que o valor gerado com os produtos desse grupo diminuísse pelo segundo ano seguido, totalizando R$ 431,2 bilhões, com redução de 17,9%”, justificou o instituto.

Considerando todas as culturas levantadas na Produção Agrícola Municipal 2024, a área plantada totalizou 97,3 milhões de hectares, uma ampliação de 1,2% em relação à registrada no ano anterior, 1,1 milhão de hectares a mais.

“Dentre os produtos que vêm ganhando mais espaço no campo, a soja se destaca com o acréscimo de mais 1,8 milhão de hectares da área cultivada, avançando em um caminho de plena expansão, seguida pelo algodão, com aumento de 280,8 mil hectares. Por outro lado, houve uma queda de 4,9% na área cultivada com milho, retraindo em 8,2% na 1ª safra, que vem ao longo dos últimos anos perdendo espaço principalmente para a soja, que se mostra mais rentável e de menor risco ao produtor”, apontou o IBGE.

A soja manteve a liderança em termos de valor gerado: a produção de 144,5 milhões de toneladas, um recuo de 5,0% ante o ano anterior, levou a R$ 260,2 bilhões em valor de produção, queda de 25,4% na comparação com 2023.

A produção de cana-de-açúcar somou 759,7 milhões de toneladas, queda de 2,9% ante 2023, gerando R$ 105,0 bilhões em valor bruto, um acréscimo de 3,0% frente ao ano anterior.

A produção de milho alcançou 115,0 milhões de toneladas em 2024, 12,9% menos que a de 2023, somando R$ 88,2 bilhões em valor bruto, um decréscimo de 13,5% ante o ano anterior.

A safra de café, de 3,4 milhões de toneladas, 1,2% superior à de 2023, teve um valor de produção de R$ 69,2 bilhões, alta de 58,1% em um ano.

A produção de algodão, com um recorde de 8,5 milhões de toneladas, 13,7% maior que a de 2023, rendeu R$ 31,3 bilhões em valor de produção em 2024, um aumento de 5,6% em relação ao ano anterior.

Ao todo, as 10 culturas com maior valor bruto de produção concentraram 83,5% de todo o valor bruto gerado pela produção agrícola nacional.

Ministério da Agricultura divulga os 100 municípios mais ricos do agronegócio.

Sorriso (MT) e São Desidério (BA) lideram a produção agrícola brasileira, enquanto soja e milho se consolidam como os produtos de maior valor. 

Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Política Agrícola (Mapa/SPA), mapeou os 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio. A análise se baseia nos dados da pesquisa anual do IBGE sobre a Produção Agrícola Municipal (PAM).

Em 2023, a produção agrícola brasileira alcançou um valor total de R$ 814,5 bilhões, sendo que os 100 municípios mais produtivos contribuíram com 31,9% desse montante, totalizando R$ 260 bilhões.

Integram a lista, municípios localizados em 14 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantis.

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Infográfico

A região Centro-Oeste se destacou, com o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país. Sorriso (MT) ocupou a primeira posição, com uma produção de R$ 8,3 bilhões, seguido por São Desidério (BA), com R$ 7,8 bilhões.

Os 100 municípios mais ricos em valor de produção ocupam uma área colhida de 33,1 milhões de hectares, representando 34,5% da área total de 95,8 milhões de hectares do Brasil. A base das informações abrange 70 produtos das lavouras temporárias e permanentes produzidas nos 5.563 municípios brasileiros, e a classificação dos 100 municípios é fundamentada no valor da produção.

Entre os produtos, a soja permanece no topo, representando R$ 348,6 bilhões, ou 42,8% do valor total da produção agrícola. O milho também apresentou resultados significativos, com R$ 101,8 bilhões, seguido pela cana-de-açúcar, com R$ 101,9 bilhões. Culturas como algodão, café e laranja também tiveram grande importância, demonstrando a diversidade da produção agrícola brasileira.

A participação dos cinco principais municípios produtores em culturas específicas é notável. Sapezal (MT) e São Desidério (BA) respondem por mais de 30% da produção de algodão. Já na produção de arroz, o Rio Grande do Sul lidera com Santa Vitória do Palmar, responsável por 5,6% da produção nacional.

Visualize aqui “Os 100 Municípios com maior participação no valor da produção da agricultura brasileira”.

No Dia Nacional do Cerrado, estudantes participam de experiência imersiva no bioma.

Durante a Semana Nacional do Cerrado, celebrada de 8 a 12 de setembro, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Sustentabilidade em parceria com a Secretaria de Educação, promove visitas guiadas à Trilha do Tatu, área preservada próxima à cidade. Até esta sexta-feira (12), cerca de 200 alunos da rede municipal participam da atividade.

Na trilha, os estudantes têm contato com fotografias de Rui Rezende do Parque Vida Cerrado, assim como ilustrações de animais típicos da região feitos pela bióloga Naj Formiga. Nesta quinta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado, cerca de 60 alunos da Escola Municipal Cecília Meireles participaram da experiência.

O biólogo da Secretaria de Sustentabilidade, Anderson Cajueiro, ressaltou a importância do bioma:
“O Cerrado é considerado o berço das águas, pois abastece grandes bacias hidrográficas, como a do Tocantins-Araguaia, a do Amazonas e a do São Francisco. Nossa vegetação, embora baixa e de raízes profundas, garante esse papel vital para o equilíbrio ambiental do país.”

Jusmari Oliveira é condenada a pagar R$ 1,7 milhão sob acusação de desvio de recursos da merenda escolar.

Assembleia Legislativa da Bahia

A ex-prefeita de Barreiras e atual secretária estadual do Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, foi condenada – após processo aberto pelo Tribunal de Contas da União – a pagar R$ 1.748.830,58 sob acusação de irregularidades no uso dos recursos destinados à merenda escolar no município de Barreiras, oeste da Bahia, na época em que foi prefeita do município.

Jusmari Oliveira foi executada judicialmente em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Recurso para merenda escolar

O processo de execução fiscal, instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi distribuído na 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA, cobrando da ex-prefeita de Barreiras o ressarcimento no valor de R$ 1.748.830,58 – atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora.

Durante o processo no Tribunal de Contas da União, a ex-prefeita Jusmari não comprovou a aplicação dos recursos repassados pelo PNAE ao município de Barreiras, deixando que o processo corresse à revelia.

O uso indevido do FNDE aconteceu na gestão da ex-prefeita, entre 2009-2012, e deveria ser utilizado para comprar alimento para as crianças da rede municipal de ensino.

Execução fiscal

A execução fiscal é uma ação judicial movida pela Fazenda Pública para cobrar dívidas que foram inscritas na dívida ativa e não foram pagas mesmo após tentativas de cobrança administrativa.

O processo permite a penhora e apreensão de bens ou bloqueio de contas para garantir o pagamento da dívida.

Do Política Livre.

 

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.

Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da trama golpista.

Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Apesar da definição do tempo da condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações.

Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, a prisão poderá ser efetivada.

Bolsonaro está inelegível desde junho de 2023. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por ordem de Moraes. 

Os condenados não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo crucial da denúncia tem quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

São eles:

  • Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno (general),  ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Jair Bolsonaro (capitão);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022

Alexandre Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.

Brasil atinge novo recorde com 350 milhões de toneladas de grãos.

Colheita de soja. Governo retoma Programa de Estoque Público de Alimentos. Foto: Wenderson Araujo/TriluxFoto de Wenderson Araújo – Trilux.

A produção de grãos no Brasil bateu, novamente, recorde, atingindo a marca de 350,2 milhões de toneladas na safra 2024-25. O resultado representa, em termos de volume, uma alta de 16,3% na comparação com a safra 2023/24, quando foram colhidas 324,36 milhões de toneladas.

De acordo com o 12º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o resultado foi impulsionado, em especial, pela produção de soja, milho, arroz e algodão – responsáveis por 47 milhões das 49,1 milhões de toneladas colhidas a mais na safra atual, se comparada à anterior.

“Esse crescimento verificado na atual safra em relação ao ciclo 2023/24 é atribuído à expansão de 1,9 milhão de hectares na área cultivada, saindo de 79,9 milhões de hectares na temporada passada para 81,7 milhões de hectares em 2024/25, bem como às condições climáticas favoráveis, sobretudo no Centro-Oeste, com destaque para o Mato Grosso”, inforna o boletim da Conab.

Segundo a companhia, o clima favorável influenciou a recuperação na produtividade média nacional das lavouras em 13,7%, sendo estimada em 4.284 quilos por hectare no atual ciclo, enquanto que em 2023/24 ficou em 3.769 kg/ha.

Soja

A soja foi o produto mais cultivado, registrando uma produção recorde estimada em 171,5 milhões de toneladas. Este valor corresponde a uma alta de 20,2 milhões de toneladas na comparação com a safra anterior.

Esse “resultado histórico” reflete, segundo a Conab, o aumento da área semeada combinado com a melhora da produtividade média nacional das lavouras.

“Diante de condições climáticas mais favoráveis na maioria das regiões produtoras em relação a 2023/24, o desempenho médio nacional das lavouras no atual ciclo atingiu 3.621 kg/ha, o maior já registrado”, informou a Conab.

Goiás foi o estado que obteve a maior produtividade nesta safra, com 4.183 kg/ha. Já o Rio Grande do Sul, com 2.342 kg/ha, foi a unidade federativa que obteve o menor resultado, uma vez que suas regiões produtoras passaram por altas temperaturas e irregularidades nas precipitações a partir de dezembro até o fim de fevereiro.

Milho e algodão

Outro produto com resultado recorde foi o milho, considerando as 3 safras do grão, estimada em 6.391 quilos por hectare no atual ciclo.

“Com isso, é esperada uma produção total de 139,7 milhões de toneladas na safra 2024/25, aumento de 20,9% em relação a 2023/24 e a maior colheita do produto já registrada pela estatal”, detalha a companhia.

A primeira safra tem uma produção estimada em 24,9 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 8,6% na comparação com a safra anterior. Com 97% da área colhida e 3% em maturação, a segunda safra deve registrar crescimento de 24,4% na produção, prevista em 112 milhões de toneladas.

A terceira safra de milho está com as lavouras ainda em desenvolvimento. A expectativa é que resulte em uma produção de 2,7 milhões de toneladas.

É também esperado recorde na produção de algodão, com as lavouras produzindo 4,1 milhões de toneladas – resultado que representa alta de 9,7% sobre a safra anterior. Esse aumento decorre a alta de 7,3% da área semeada, bem como pelas condições climáticas favoráveis.

“No final de agosto, já estava colhida 72,8% da área e 27,2% encontrava-se em maturação”, detalhou a Conab.

Arroz e feijão

Com a colheita já encerrada, o arroz totalizou 12,8 milhões de toneladas produzidas. Resultado foi um “expressivo crescimento” de 20,6% sobre 2023/24. Trata-se, de acordo com a companhia, a 4ª maior já registrada, atrás dos volumes obtidos nas temporadas de 2010/2011, de 2004/2005 e de 2003/2004.

“O aumento reflete a expansão de 9,8% na área semeada e as condições climáticas favoráveis, especialmente no Rio Grande do Sul, principal estado produtor”, informou a companhia.

As três safras de feijão está estimada em cerca de 3,1 milhões de toneladas, o que garantirá o abastecimento interno do país.

Culturas de inverno

Com a semeadura já concluída, o trigo foi o produto que, entre as culturas de inverno, mais se destacou. Em termos de área, apresentou redução de 19,9% na comparação com a safra anterior, totalizando 2,4 milhões de hectares no atual ciclo.

Já em termos de produtividade, ele tende a apresentar uma recuperação, saindo de 2.579 quilos por hectare em 2024 para 3.077 kg/ha neste ano.

“Ainda assim, a produção está estimada em 7,5 milhões de toneladas nesta safra, redução de 4,5% em comparação com a temporada passada”, destacou a Conab.

Da Agência Brasil

Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados.

Brasília (DF), 11/09/2025 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro, o golpista truculento, já sente, em sua mansão, o cheiro do calabouço infecto.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Nas duas sessões anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram pela condenação de todos os réus. Luiz Fux absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados e votou pela condenação de Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. 

O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

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Voto 

Em sua manifestação, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais. 

“O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na área das políticas públicas dos órgãos de Estado”, afirmou.

Cármen Lúcia também destacou que Bolsonaro e os demais réus não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, norma que definiu os crimes contra a democracia e que foi usada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para basear a acusação. 

A norma foi sancionada pelo ex-presidente e pelos réus Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, ex-integrantes do governo. 

“Não é apenas legitima [a lei], como ainda não se pode dizer que se desconhecia que tentaram atentar contra a democracia. Quatro dos oito réus são exatamente os autores, os que têm a autoria do autógrafo”, disse. 

8 de janeiro

A ministra também disse que os atos golpistas foram fruto de um “conjunto de acontecimentos” contra a democracia.

“O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”, completou. 

“Prova cabal”

A ministra afirmou que há “prova cabal” da participação do ex-presidente Bolsonaro e dos demais acusados em uma “empreitada criminosa”. 

“A procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legitima de poder nas eleições de 2022, minar o exercício dos demais poderes constituídos, especialmente o Poder Judiciário”, disse.

 

Luís Eduardo Magalhães realiza o 4º Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu neste domingo

O esporte vai tomar conta de Luís Eduardo Magalhães neste domingo, 14 de setembro, com a realização do 4º Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu. O evento acontece a partir das 8h da manhã, no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, reunindo atletas de diferentes idades e categorias.

Ao todo, 13 academias estarão representadas, somando 208 participantes inscritos, sendo 156 homens e 52 mulheres. As disputas vão abranger desde crianças a partir dos 4 anos de idade, até atletas das categorias juvenil, adulto e absoluto, prometendo lutas emocionantes e de alto nível técnico.

O campeonato é uma realização da Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte.

Confira as unidades básicas de saúde que funcionam até às 22h em Luís Eduardo


Luís Eduardo Magalhães conta com 21 unidades básicas de saúde, e uma unidade itinerante, que atende as comunidades rurais de Galinhos, Muriçoca, Bela Vista, Vista Alegre e Sol do Cerrado. Dessas, cinco funcionam com horário de atendimento até às 22h.

As cinco unidades estão em funcionamento no novo formato desde o ano passado, com uma equipe formada por médico, enfermeiro e técnico em enfermagem. A iniciativa é parte dos esforços da Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, para oferecer melhor atendimento e cuidado aos munícipes, fortalecendo a atenção básica da cidade.

Os postos de saúde Moacir Marchezan, Luís Yoshio Shirabe, Jardim das Acácias, Nair Idite Poganski e Oswaldo Cruz, foram escolhidos estrategicamente, sendo três mais ao centro, e outras duas unidades do outro lado da BR, visando atender a população do Santa Cruz, Florais Léa e bairros vizinhos.

Confira as unidades que funcionam até às 22h
– Moacir Marchezan – Mimoso;
– Luís Yoshio Shirabe – Cidade Universitária;
– Nair Idite Poganski – Florais Léa;
– Oswaldo Cruz – Santa Cruz
– Jardim das Acácias.

Feira da Praça movimenta o Jardim Paraíso com muito artesanato

O bairro Jardim Paraíso foi palco de mais uma edição da Feira da Praça, realizada neste sábado (06). A iniciativa, promovida pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniu o melhor do artesanato local, oferecendo ao público uma grande variedade de produtos.

Entre as opções, estavam roupas, bolsas, tiaras, brincos e diversos acessórios produzidos em crochê, tricô, tricoline, seda, capim-dourado e outros materiais, além de comidas típicas preparadas com muito carinho.
Mais do que um espaço de compra e venda, a Feira da Praça fortalece a economia solidária, incentiva a geração de renda e valoriza o talento das mulheres empreendedoras de Luís Eduardo Magalhães, que transformam criatividade em oportunidade.

PF prende homem condenado por atentado ao aeroporto de Brasília.

Condenado por bomba em aeroporto está 'em local incerto e não sabido' após progredir ao regime aberto, diz MoraesFoto O Globo

George Washington de Oliveira Souza estava foragido desde junho

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter prendido na noite desta quarta-feira (9) George Washington de Oliveira Souza, um dos condenados por um atentado a bomba no aeroporto de Brasília ocorrido em 24 de dezembro de 2022.

Ele era considerado foragido desde junho, quando Moraes determinou a prisão do condenado. Em março de 2023, o empresário George Washington foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por condutas relacionadas aos crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização.

Um delegado da PF localizou George Washington na rua, no Guará, região administrativa do Distrito Federal (DF), e o conduziu até a 1ª Delegacia da Polícia Civil da capital federal, na Asa Sul, por volta das 20h30, diz a comunicação enviada ao Supremo.

Justiça do DF mantém prisão de bolsonarista que armou bomba no DF | VEJAO arsenal do condenado. Foto Veja.

Assim como outros dois condenados pelo atentado, ele já cumpria pena em regime semiaberto. Neste ano, contudo, Moraes entendeu que a tentativa de explosão tem ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro.

Além de terem sido condenados pela Justiça do Distrito Federal, os acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,  golpe de Estado e atentado contra a segurança de transporte aéreo.

“Os meios elegidos foram suficientes para caracterizar grave ameaça, por anunciar catástrofe coletiva com recado persuasivo. Firmada essas premissas, há necessidade de acautelar a ordem pública”, decidiu o ministro.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos acusados. O espaço está aberto para manifestação.

Atentado

Segundo a investigação policial, George Washington veio do Pará para Brasília, onde se juntou às manifestações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

No acampamento de bolsonaristas montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, o empresário se juntou a Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza, com quem planejou o atentado a bomba, de acordo com o relatório da Polícia Civil do DF sobre o caso.

Ainda segundo as investigações, os três pretendiam causar um episódio de grande comoção social. A ideia seria precipitar uma intervenção militar no país. De início, pensaram em explodir alguma instalação elétrica, mas de última hora resolveram instalar o explosivo junto a um caminhão de querosene estacionado perto do aeroporto, diz o relato policial.

George Washington foi condenado como sendo o responsável pela fabricação da bomba, cuja explosão falhou. Ele foi preso ainda no dia do atentado.

O episódio foi citado por Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de golpe de Estado. Em voto proferido na terça (9), o ministro mencionou o ataque para exemplificar atitudes extremistas de apoiadores do ex-presidente. 

Da Agência Brasil

Alto índice de acidentes com trauma preocupa autoridades em Luís Eduardo Magalhães

O grande crescimento de Luís Eduardo Magalhães, atualmente com 107 mil habitantes, fez do município a cidade que mais cresceu na Bahia e uma das três que mais expandiram no Brasil entre aquelas com mais de 100 mil moradores, de acordo com o IBGE.

Esse desenvolvimento acelerado, impulsionado pelo agronegócio, trouxe também grandes investimentos em mobilidade urbana, como o maior programa de asfaltamento da história da cidade, com mais de 100 mil metros quadrados de pavimentação e requalificação asfáltica, melhorando significativamente a qualidade das vias.

No entanto, ao mesmo tempo que novas avenidas são asfaltadas e o tráfego se torna mais veloz, também crescem os desafios relacionados à segurança no trânsito.

Segundo a Superintendência de Trânsito, atualmente, Luís Eduardo Magalhães possui 74 mil veículos licenciados e cerca de 97 mil circulando diariamente. Este número expressivo de veículos, aliado a boa qualidade das vias, tem gerado cada vez mais ocorrências.

Ocorrências com trauma
Apenas nos últimos quatro meses o SAMU registrou 215 acidentes com trauma, a maioria envolvendo motocicletas. Em junho 49 acidentes com motos, 8 automobilísticos e 7 ciclísticos; em julho 53 acidentes com motos, 9 automobilísticos e 7 ciclísticos; em agosto 49 acidentes com motos, 8 automobilísticos e 7 ciclísticos e até o dia 8 de setembro, já foram registrados 17 acidentes com motos e 1 automobilístico.

Apenas este mês, três óbitos já foram registrados em acidentes com motos, envolvendo jovens de 17, 20 e 31 anos. O secretário Municipal Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, falou dos números. “Estamos acompanhando com grande preocupação o número de acidentes registrados em nossa cidade. A maioria envolve motociclistas jovens, o que representa uma perda irreparável para famílias”.

Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista.

Brasília (DF) 10/09/2025 - O ministro Luiz Fux chega para proferir seu voto  na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que realiza o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão. 

Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino

O ministro prossegue na leitura do voto sobre as acusações de mais cinco réus. A sessão já dura mais de dez horas. 

Acusações 

Bolsonaro e mais sete réus respondem pela suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. 

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Autogolpe

Para o ministro, a PGR “adotou uma narrativa desprendida dos fatos”. Segundo Fux, os atos praticados por Bolsonaro quando ele estava no cargo não podem ser entendidos como crimes.

“Resta fora dos limites semânticos do tipo penal, o comportamento do mandatário que se encontra no exercício do cargo, mas viola os deveres limites a ele inerentes, com o intuito de perpetuar-se no poder, o chamado autogolpe”, afirmou. 

Minuta do golpe 

Fux também reconheceu que Bolsonaro apenas cogitou medidas e “não aconteceu nada”. No entendimento dele, a cogitação não é suficiente para punir o ex-presidente. 

“Nas reuniões de novembro de 2022, [com as Forças Armadas] houve uma mera cogitação do emprego de medidas de Garantia da Lei e da Ordem, como fruto da irresignação do réu [Bolsonaro] quanto ao insucesso sua representação ao TSE [recurso contra eleições]”, entendeu. 

Sobre as acusações de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como “ilações” da PGR a suposta ligação de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto. 

“Esses elementos jamais podem sustentar a ilação de que Jair Bolsonaro tinha algum tipo de ligação com os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023”, declarou. 

Fux também disse que Bolsonaro não pode ser responsabilizado por terceiros. 

“Não encontra amparo na legislação criminal a pretensão de considerar alguém partícipe de um crime praticado meses ou anos depois por terceiros”, argumentou. 

Abin Paralela

Fux também entendeu que Bolsonaro não pode ser punido pela acusação de uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o monitoramento ilegal de ministros do STF e desafetos políticos.

“Não logrou a acusação explicar quais dispositivos legais proibiam o emprego da ferramenta FirstMile [software espião] pela Abin nem a participação dolosa e direta do réu [Bolsonaro] no que concerne a sua utilização”, disse.

Ataques às urnas eletrônicas 

O ministro também rebateu a acusação de que Bolsonaro foi responsável pela propagação de ataques ao sistema eleitoral.

“Não se pode admitir que possa configurar tentativa de abolição do estado democrático de Direito discursos e entrevistas, ainda que contenham questionamentos sobre a regularidade do sistema de votação ou acusações contra membros de outros poderes”, disse.

Fux vota por absolver todos os réus do crime de organização criminosa.

1ª Turma do STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu - Paulo Figueiredo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para absolver todos os réus do crime de organização criminosa. Nesta quarta-feira (10) o ministro vota na Ação Penal 2668, que julga os acusados pela tentativa de golpe de Estado. 

Fux decidiu analisar os crimes separadamente. Segundo ele, a Procuradoria Geral da República (PGR) não apresentou provas suficientes para imputar aos réus o crime de organização criminosa e uso de arma de fogo. 

“Voto que se julgue improcedente a ação penal relativamente ao crime de organização criminosa, porque esse crime não preenche a tipicidade [da legislação]”, afirmou.

A sessão foi suspensa por dez minutos. O ministro continua sua manifestação e deve julgar cada crime em separado. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, votaram na terça-feira (9) pela condenação dos réus. 

Crimes julgados

Bolsonaro e os demais integrantes respondem por até cinco crimes, são eles:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça;

Deterioração de patrimônio tombado.

Saiba quem são os réus

Jair Bolsonaro, ex-presidente;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

 LEM: Secretaria Municipal da Cidadania divulga novos números de contato

A Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães informa que está com novos números de telefone para atendimento nos seguintes serviços: Centro de Apoio à Mulher (CAM), Conselho Tutelar, POP Rua e Auxílio Funeral. Confira:

* Centro de Apoio à Mulher (CAM): (77) 99933-8740
* Conselho Tutelar: (77) 99933-7153
* POP Rua: (77) 99933-7153
* Auxílio Funeral: (77) 99933-3936

O pedófilo Trump ameaça atacar o Brasil. Se os EUA não deram conta do Vietnã, acham que vão dar conta do Brasil?

Talvez Trump esteja pensando que o Brasil é uma moleza, que não tem condições de comprar armas e nem de treinar um grande exército. Hoje grupamentos especiais de soldados das três forças, Marinha, Aeronáutica e Exército, tem treinamento de pronto emprego para uma eventual invasão. Portanto uma invasão terrestre fica mais complicada.

Os EUA poderão bombardear grandes cidades, fábricas e instalações de energia, bloquear por mar, mas não terão oportunidade de invasão. Mais: não podem contar com a anuência de grandes parceiros do Brasil, como Rússia e China, que poderão retaliar militarmente o próprio território norte-americano.

A aparente fragilidade do País não poderá povoar os sonhos mais ternos do presidente yankee, sem que possa se tornar um pesadelo no final. Pelo mesmo motivo pelos quais tiveram que sair as pressas do Vietnã, do Afeganistão e não intentaram invadir, recentemente, o Iran, uma aventura dos EUA abaixo da linha do Equador pode custar sangue, suor e sofrimento para os dois países.E até desencadear um conflito de proporções mundiais. 

Médica acusada de matar marido em SE é achada morta após voltar a presídio.

A vítima e a esposa que faleceu hoje.

Por Carlos Madeiro, Colunista do UOL

A médica Daniele Rabelo, 47, foi encontrada morta na tarde de hoje na cela onde estava detida do Presídio Feminino de Nossa Senhora do Socorro (SE). A morte ocorreu pouco depois que ela voltou ao presídio para cumprir mandado de prisão, após ter sido internada em uma clínica de repouso em Aracaju, em 1º de setembro.

Daniele é acusada de mandar matar o marido, o advogado José Lael de Souza Rodrigues Junior, 42. O crime aconteceu em outubro do ano passado na capital sergipana. Ela foi presa em dezembro do ano passado. Desde maio, cumpria prisão domiciliar por ordem do STF. A decisão foi revogada na última semana e ela deveria voltar ao sistema prisional, mas alegou problemas de saúde.

No fim da manhã de hoje, ela passou por uma audiência de custódia. Ficou decidido que seria acompanhada por um médico para tratar seu Transtorno de Personalidade Borderline no presídio, e não na clínica.

Por volta das 16h20, seu advogado foi atendê-la e encontrou Daniele desacordada na cela. A equipe de saúde foi acionada, realizou os primeiros atendimentos e acionou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que confirmou a morte no local, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor.

A direção do presidio instaurou procedimento administrativo para apurar o caso. A Polícia Civil abrirá investigação.

José Lael era advogado criminalista e foi morto por dois homens, que o abordaram, desceram de uma motocicleta e dispararam contra o carro da vítima. O crime aconteceu no dia 18 de outubro de 2024 na avenida Jorge Amado, no bairro Jardins, zona sul de Aracaju.

O filho dele, Guilherme Rodrigues, 20, que também estava no carro, foi atingido, mas foi socorrido e sobreviveu.

Daniele era uma cirurgiã plástica muito famosa no estado, com 145 mil seguidores apenas no Instagram, onde compartilhava parte de sua rotina de trabalho e momentos com a família. Além de Sergipe, ela também tem registros para atuação nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro.

Ela virou suspeita após a polícia ouvir depoimentos e receber imagens de câmeras de segurança. Os vídeos mostraram um carro na porta do prédio onde Lael morava poucos instantes antes de ele sair de casa pela última vez.

O carro acompanhou as vítimas até uma lanchonete, e depois orientou os dois homens em uma moto que matariam Lael em seguida.

A chegada do carro deu um indício novo e importante: alguém teria informado o momento exato que ele saiu de casa. “Fomos investigar e vimos que só a esposa estava em casa”, explicou a delegada Juliana Alcoforado, diretora do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

LEM: Projeto Samuzinho forma nova turma

Na noite desta sexta-feira (05), a segunda turma do projeto Samuzinho celebrou a conclusão de suas atividades com uma cerimônia de entrega de certificados para 22 crianças, realizada no auditório do Sindicato Rural, em Luís Eduardo Magalhães.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Franklin Willer, do secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, e do secretário municipal de Educação, Jefferson Café.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação, o projeto tem como objetivo promover educação em saúde e primeiros socorros para crianças da rede municipal de ensino, além de conscientizar sobre o uso correto do serviço de emergência 192 (SAMU).

Durante três meses, os participantes vivenciaram atividades práticas, como oficinas de primeiros socorros, e visitas à base do SAMU, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. As ações visam não apenas ensinar técnicas básicas de emergência, mas também desenvolver o senso de responsabilidade e cidadania.

“É uma alegria participar desse momento e ver essas crianças sendo capacitadas desde cedo para cuidar da vida. Essa experiência vai marcar o futuro delas e certamente impactar positivamente a comunidade em que vivem,” afirmou o vice-prefeito Franklin Willer.

Para o secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, o Samuzinho é uma ferramenta de transformação:
“Mais do que um projeto educativo, essa é uma ação preventiva de saúde pública. Ao ensinar primeiros socorros e o uso correto do SAMU, estamos formando cidadãos mais conscientes e preparados para agir em situações de emergência.”

Já o secretário de Educação, Jefferson Café, destacou o papel formativo da iniciativa:
“O Samuzinho complementa a formação cidadã que buscamos nas escolas. As crianças aprendem a importância da solidariedade, do respeito à vida e se tornam multiplicadoras de conhecimento em suas famílias e comunidades.”

O projeto também atua diretamente no combate aos trotes, orientando sobre os riscos de chamadas falsas e reforçando o uso responsável dos serviços de urgência.

Homem é preso suspeito de oferecer dinheiro para manter relações sexuais com menina de 13 anos em Richão das Neves.

Homem foi preso suspeito de oferecer dinheiro para manter relações sexuais com menina de 13 anos na Bahia — Foto: Ascom/PC-BA

Caso aconteceu na zona rural de Riachão das Neves. Investigado foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Do g1.globo.com/bahia

Um homem de 55 anos foi preso, na segunda-feira (8), suspeito de oferecer dinheiro para ter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos, na zona rural de Riachão das Neves, no oeste da Bahia.

Segundo a Polícia Civil (PC), o caso foi registrado como favorecimento da prostituição infantil. As investigações tiveram início após denúncia do Conselho Tutelar, que apontava a abordagem do homem à vítima. O crime aconteceu no final do mês passado, porém o valor oferecido não foi divulgado.

Além de ter o mandado de prisão cumprido pelo crime, o investigado, que não teve o nome divulgado, também foi alvo de busca e apreensão, que resultou em uma atuação em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Conforme pontuou a polícia, após vasculharem a chácara do suspeito, os policiais encontraram três armas de fogo, além de cartões e notas promissórias utilizadas na prática de agiotagem.

O homem também é investigado pelo homicídio de Marcos Luciano Oliveira Lopes, de 29 anos, vítima de disparos de arma de fogo no mesmo município, em 24 de março deste ano.

Após a abordagem, o investigado foi levado para a delegacia da cidade, passou por exame de corpo de delito e segue custodiado à disposição da Justiça.

Desmanches, onde somem os carros roubados.

Polícia Civil localiza galpão de desmanche envolvido em fraudes de seguro em Eunápolis

Um galpão utilizado para desmanche de veículos foi localizado, na segunda-feira (8), na Travessa Alecrim, bairro Ariosvaldo Reis, em Eunápolis. No local, foram encontrados automóveis em diferentes estágios de desmontagem. Consultas aos sistemas policiais indicaram que todos possuíam restrição de furto ou roubo.

As apurações revelaram um esquema fraudulento em que proprietários contratavam seguro, comunicavam falsamente o crime, recebiam a indenização e entregavam os veículos à quadrilha para desmonte e revenda das peças.

De acordo com a investigação, o imóvel havia sido alugado pelo investigado mediante pagamento mensal de R$1.000. O responsável pelo espaço e demais envolvidos serão investigados por receptação qualificada, estelionato e associação criminosa. Veículos e peças apreendidos foram encaminhados à perícia.

As ações foram realizadas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Eunápolis), vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC). As diligências prosseguem para identificar integrantes da cadeia criminosa, inclusive os proprietários que aderiram à fraude. Os procedimentos de polícia judiciária seguem em andamento para completa elucidação dos fatos.

Tenente-Coronel PM envolvido na Operação Terra Justa é libertado.

O tenente-coronel da Polícia Militar investigado por encobrir ações de milícia no oeste da Bahia foi solto na manhã desta terça-feira (9), após audiência de custódia. Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi preso na segunda (8), em Santa Maria da Vitória, por posse ilegal de armas de fogo.
Com a decisão, o militar vai responder ao processo em liberdade. Mais detalhes não foram divulgados, porque o processo está sob segredo de Justiça.

Em nota, a defesa de Luiz Augusto Normanha de Carvalho afirmou que a decisão judicial “evidencia a observância do devido processo legal, assegurando que a tramitação da ação ocorra em conformidade com as garantias constitucionais e os princípios da ampla defesa e do contraditório”.

Disse ainda que “acompanhará o desenvolvimento do processo, adotando todas as medidas jurídicas necessárias para a plena elucidação dos fatos”.

Envolvimento em ações de milícia

As investigações do Ministério Público do estado (MP-BA) apontaram que o tenente-coronel recebeu, entre 2021 e 2024, pagamentos mensais de R$ 15 mil realizados pelo chefe da milícia, um sargento da reserva remunerada da PM.

Luiz Augusto era o diretor do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa, município que também fica no oeste do estado. Conforme dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, ele ganhava um salário líquido no valor de R$ 20.862,18. Ele foi exonerado do cargo nesta terça-feira.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e do MP-BA, além de ser preso, um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na casa dele. As ações fizeram parte da segunda fase da “Operação Terra Justa”.

No total, foram cumpridos seis mandados de busca e dois de prisão preventiva nos municípios de Correntina, Santa Maria da Vitória e Salvador. Foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos, armas, munição e outros materiais que serão periciados e analisados.

A SSP-BA e o MP-BA informaram que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos.

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil, o oficial de alta patente recebia vantagens para encobrir ações criminosas do grupo miliciano que, por mais de dez anos, invadiu, com uso de violência, terras de comunidades tradicionais da região de Correntina para fazendeiros locais.
O oficial é investigado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Denúncia e bloqueio de bens

Presos na primeira fase da “Operação Terra Justa”, o sargento e um comparsa foram alvos, nesta segunda, de novos mandados de prisão preventiva. Ele e mais três pessoas foram denunciados pelo MP-BA por crimes de organização criminosa voltada para lavagem de dinheiro decorrente da milícia.

A denúncia foi recebida pela Vara Criminal de Correntina no dia 5 de agosto, que determinou o bloqueio de bens dos acusados em valores que podem chegar a mais de R$ 8,4 milhões. Segundo as investigações, o esquema criminoso envolvia a ocultação e dissimulação de valores por meio de contas de terceiros para mascarar a origem dos recursos.

Entre 2014 e 2024, somente na conta do sargento da reserva, foram registradas movimentações de aproximadamente R$ 30 milhões, entre créditos e débitos, sendo a maioria dos depósitos realizada por empresas ligadas ao setor agropecuário.

Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder já está provada e que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga se os réus estão ou não envolvidos nessa trama.

Moraes iniciou seu voto sobre o mérito do caso afirmando haver ao menos 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada, em “uma cronologia criminosa lógica no sentido da obtenção dos resultados pretendidos pela organização criminosa”.

De acordo com Moraes, o líder de tal organização foi Bolsonaro, que iniciou a execução do golpe por meio de uma reunião ministerial, duas lives na internet, uma entrevista e do discurso por ocasião do 7 de setembro, Dia da Independência Nacional. Todos os atos foram praticados  em 2021. 

O objetivo, desde então, era a “restrição, a anulação, mediante grave ameaça, do Poder Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, para que não houvesse mais o sistema de freios e contrapesos [entre os Poderes]”, afirmou Moraes.

“Além disso, uma série de atos executórios para que houvesse a sua perpetuação no poder. Que esse grupo político se perpetuasse no poder, impedindo, seja a posse de um novo governo legitimamente eleito pelo povo, seja retirando do poder. Aí, sim, o golpe de Estado”, continuou.

Moraes deu ênfase, por exemplo, ao discurso no 7 de setembro de 2021, no qual Bolsonaro afirmou para milhares de pessoas que só sairia do poder “morto ou preso”, acrescentando que nunca seria preso.

“O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma pública, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular”, apontou Moraes.

O relator afirmou “não haver dúvidas” de que tais ameaças foram criminosas e uma execução, já então, do plano golpista de Bolsonaro.

“Isso não é conversa de bar. Isso não é alguém no clube conversando com um amigo. Isso é um presidente da República, no 7 de setembro, data da independência do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judiciário e contra um ministro”, acrescentou.

Provas

O ministro apresentou ainda o que considerou ser provas de que o golpe começou a ser executado ainda em 2021, com “unidade de desígnios” e “divisão de tarefas”, características típicas das organizações criminosas.

Entre elas estão anotações encontradas em uma agenda do réu Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Abin), e em um celular do réu Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Moraes salientou a utilização ilegal da estrutura da Abin para o monitoramento de adversários políticos. O objetivo, nessa fase inicial, seria investir contra a Justiça eleitoral e a legitimidade de eventual resultado das urnas, sem que fossem apresentadas provas de qualquer fraude real.

“Todos acompanharam o procedimento executório de deslegitimação de algo que sempre foi considerado patrimônio nacional, um grande orgulho do Brasil que são as urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral, as eleições livres e periódicas desde a redemocratização”.

Governo da Bahia entrega 120 hectares irrigados a famílias assentadas em Ponto Novo

 
O Governo da Bahia inaugurou neste sábado (06) um conjunto de obras no perímetro irrigado de Ponto Novo, no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, com investimento superior a R$ 30 milhões. A iniciativa, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vai garantir 120 hectares irrigados para 60 famílias assentadas da reforma agrária, integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ampliando a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e a segurança alimentar.
O conjunto de obras inclui sistema viário e estradas vicinais com pavimentação em cascalho, canais de drenagem, cercas, estação de pressurização, rede elétrica, rede hidráulica, pontes de travessia, adutoras, sistemas de irrigação por microaspersão, automação e caixas de barriletes. A expectativa é que a área alcance receita anual de R$ 1,5 milhão já no primeiro ano, podendo chegar a R$ 4,6 milhões no terceiro ano.
As famílias irão cultivar fruticultura perene e temporária, como acerola, limão, manga, goiaba, melancia, maracujá e milho, garantindo diversificação produtiva e segurança alimentar. A produção será comercializada em mercados locais e regionais, incluindo Senhor do Bonfim, Juazeiro, Jacobina, Feira de Santana e Salvador.
O Diretor-Presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, enfatiza que estes investimentos são fruto do compromisso do Governo do Estado com a agricultura familiar. “Estamos falando de um investimento transformador, que vai muito além da irrigação. Em Ponto Novo, o Governo da Bahia está garantindo condições reais para que essas famílias assentadas possam produzir em escala, com qualidade e dignidade. É geração de renda, é segurança alimentar, é comida saudável chegando à mesa do povo baiano. Esse é o compromisso da nossa gestão: fortalecer a agricultura familiar como motor do desenvolvimento rural e da inclusão social”.
A presidente da Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia (CPC), ligada ao MPA, Francisca Silva Santos, ressaltou: “O apoio do Governo da Bahia tem sido fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar, especialmente para as 60 famílias beneficiadas, assentadas pelo MPA e pelo MST.”
Assentado em Ponto Novo e dirigente do MST regional norte, Cícero Oliveira reforçou o impacto da iniciativa. “Hoje nós estamos em um perímetro de irrigação com condições de produzir em igualdade com qualquer outro empresário, transformando os assentamentos em um grande polo de alimentos saudáveis, com acesso garantido à água.”
O agricultor assentado do MPA, Romilson Pereira de Souza, também planeja diversificar sua produção. “Vou desenvolver um sistema voltado para a agroecologia, com culturas como melancia, banana, melão, aipim e batata, garantindo alimentos de qualidade para minha família e para os consumidores.”
Os investimentos da CAR em Ponto Novo fazem parte da estratégia do Projeto Pró-Semiárido, executado a partir de acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Dono de imóvel: garanta até 16 de setembro 50% de desconto no ITBI e regularize sua propriedade.

Está em vigor, em Luís Eduardo Magalhães, o Programa Municipal de Regularização de Transações Imobiliárias, que concede 50% de desconto no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

O programa tem como objetivo incentivar os proprietários a regularizarem juridicamente seus imóveis, assegurando segurança jurídica e valorização patrimonial.

“Essa é uma oportunidade única para quem ainda não formalizou a transferência definitiva do imóvel. A redução de 50% no ITBI representa um incentivo direto à regularização fundiária, com benefícios para o contribuinte e também para o município, que passa a contar com um cadastro mais atualizado e regularizado”, destacou o secretário da Fazenda, Willton Novaes.

Como vai funcionar
Para garantir o desconto, o proprietário deve emitir a guia do imposto no Setor de Tributos da Prefeitura até 16 de setembro de 2025 e concluir a regularização da transferência no Cartório de Registro de Imóveis até 30 de dezembro de 2025.

Como fazer a adesão
Os interessados devem procurar o Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura (Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes – 1º andar), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Mais informações estão disponíveis pelo site luiseduardomagalhaes.saatri.com.br ou pelo WhatsApp (77) 3628-9000.

Documentos necessários
* Requerimento (disponível no Setor de Tributos), devidamente preenchido e assinado, em 2 vias
* Cópia do RG e CPF do requerente
* Cópia da procuração com firma reconhecida (quando for o caso)
* Certidão de inteiro teor do imóvel (no caso de IPTU ou ITBI)
* Cadastro Ambiental Rural – CAR (no caso de imóvel rural)
* Contrato de compra e venda.

Pesquisa CNT/MDA indica vitória de Lula no primeiro e no segundo turno.

No segundo turno, Lula ganha de Tarcísio por mais de 6 pontos percentuais. Quem mais se aproxima de Lula é Ciro Gomes, com desvantagem de 3 pontos percentuais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotaria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no 1° turno das eleições presidenciais de 2026, se as eleições fossem hoje, mostra pesquisa CNT/MDA publicada nesta segunda-feira, 8, em um dos cenários estimulados – quando os entrevistados recebem lista com os nomes dos candidatos.

Lula aparece com 35,8% das intenções de voto. Já Tarcísio tem 17,1%. No último levantamento, em junho, Lula aparecia com 30% e Tarcísio, com 18%, o que mostra um acréscimo de quase seis pontos porcentuais do petista.

Na sequência, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 11,6% das intenções de voto; os governadores do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), com 10%, de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), com 4,2%, e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 3,6%.

Nesse cenário, foram 12,4% dos entrevistados que disseram votar branco ou nulo, e 5,3% ainda estão indecisos.

A pesquisa também testou o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no lugar do governador paulista. Com essa configuração, Lula ganha com vantagem maior: o presidente tem 37,1% das intenções de voto, enquanto Eduardo aparece com 14,6%.

Eduardo mora nos Estados Unidos e é indiciado por interferir no curso do processo penal que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por golpe de Estado. O deputado já afirmou que tem medo de ser preso se retornar ao Brasil e sugeriu concorrer à Presidência do Brasil “virtualmente”.

Na sequência, os mesmos nomes configuram a ordem, com porcentuais levemente distintos: Ciro com 12,3%, Ratinho com 10,9% e Caiado com 4,5%. Brancos e nulos são 11,8% e indecisos, 4,6%.