A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, retoma a vacinação contra o Covid-19, neste sábado (24), para idosos acima de 61 anos. A imunização acontece das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira (sem intervalo para almoço) e aos sábados até às 12h.

No sistema Drive-Thru, no bairro Santa Cruz, Localizado ao lado do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI). O Município recebeu nesta sexta-feira (23), do Governo do Estado, 390 doses da Oxford para primeira vacinação.

A equipe da Central de Regulação Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, participou de treinamento para o agendamento de serviços que são ofertados na Policlínica Regional em Barreiras.

São mais de 28 serviços de saúde e procedimentos prestados pela instituição. Um total de 420 vagas para essas especialidades por mês, com oferta de dois micro-ônibus para levar e trazer os pacientes e acompanhantes, para os atendimentos, de acordo com a diretora de Planejamento Controle e Avaliação, Sueli Kuroda.

Também participaram do treinamento, os técnicos da Central de Regulação, Raphael Almeida, Sara Matos dos Santos e João Pedro. No dia 08 de abril, foram para o treinamento as enfermeiras Lívia Martins, Jaiane Catiele e Laís Maciel.

O Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nesta quinta-feira (22), seis pessoas envolvidas na ‘Operação Immobilis’, que foi deflagrada em 2016 pela institutição. Segundo o órgão, a operação desarticulou uma organização criminosa que simulava a presença de pessoas em ações das quais eram emitidas ordens judiciais cancelando a hipoteca de imóveis, o que permitia a transferência destes para alguém do grupo criminoso ou a comercialização para terceiros de boa-fé.

Segundo o MP, foram denunciados o casal Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino Dos Santos; o ex-magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí, Cícero Rodrigues Ferreira Silva; a advogada Emanuella Moraes Lopes; além do colaborador Frede Brito De Andrade; e o beneficiário Neivson Fernandes Barreto.

O Gaeco requereu ainda a prisão preventiva do casal Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos apontados como os articuladores dos processos fraudulentos no Estado do Piauí.

“O casal Adailton Maturino e Geciane Souza pertencem ao núcleo delitivo central, permitindo, com sua atuação, a ocorrência dos graves crimes por meio da captação de magistrados corruptos, que, de maneira reiterada, e por longos anos, lograram êxito em gerar insegurança oriunda de práticas criminosas contra o sistema notarial de registro de imóveis do Brasil”, destacaram os promotores de Justiça do Gaeco.

No documento, o MP requereu também a decretação da indisponibilidade de ativos, no valor de R$ 2,2 milhões, em relação ao patrimônio dos denunciados, com exceção do colaborador Frede Brito De Andrade, para reparação dos danos causados às vítimas e instituições financeiras lesadas.

De acordo com os promotores do Gaeco, os investigados atuavam, em parceria com o ex magistrado, simulando a presença de pessoas em ações judiciais, das quais eram emitidas ordens judiciais cancelando a hipoteca de imóveis, o que permitia a transferência destes para alguém do grupo criminoso. Esta ação gerava um novo documento no cartório de registro de imóveis, sem nenhuma hipoteca, o que permitia a comercialização dos mesmos para terceiros, em sua maioria de boa fé.

Após as inúmeras fraudes imobiliárias ocorridas no Estado do Piauí, por meio das decisões decretadas pelos magistrados integrantes do esquema criminoso, foi decretada a aposentadoria compulsória do juiz Cícero Rodrigues Ferreira Silva.

Lula passa Bolsonaro e lidera também na pesquisa Exame/Ideia sobre as eleições 2022

Lula está numericamente à frente de Bolsonaro em três simulações de primeiro turno e é o único candidato que vence o atual presidente nos cenários propostos para o segundo turno, segundo o estudo

Mais uma pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (23), confirma o favoritismo do ex-presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. Levantamento encomendado pela revista Exame ao Instituto Ideia mostra que o petista ultrapassou Jair Bolsonaro (Sem partido) nas simulações de primeiro turno em três cenários propostos.

“No primeiro turno, gostaria de destacar uma vantagem numérica do ex-presidente Lula. É a primeira vez que Bolsonaro fica atrás numericamente, apesar de empatado na margem de erro”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA.

Em dois dos três cenários propostos, Lula está um ponto porcentual à frente de Bolsonaro – 33% a 32%, em cenário sem Sergio Moro e com João Doria (PSDB), e 31% a 30% com o ex-juiz e sem o governador de São Paulo.

Em um terceiro cenário, com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como candidato tucano, Lula e Bolsonaro aparecem tecnicamente empatados com 30% dos votos, com o petista numericamente à frente, como frisou Moura.

A pesquisa testa nomes do centro, cujo a soma das intenções de voto somam em torno de 30% dos votos, mostram a divisão do eleitorado entre Lula, Bolsonaro e uma chamada “terceira via”.

“É interessante pontuar com a soma de outras candidaturas, que incluem Huck, Doria, Amoêdo, que somam mais ou menos 32%. Ou seja, dentro da margem de erro, a somatória dessas candidaturas está praticamente empatada com Lula e Bolsonaro. Se houver uma convergência em torno de um nome, a terceira via se torna uma possibilidade real”, diz Moura.

Ascendente

No entanto, a pesquisa mostra que Lula é o único candidato com curva ascendente em relação às pesquisas anteriores.

O petista saiu de 17% na pesquisa realizada em janeiro, para 18% em março e disparou para 30% das intenções de votos em abril.

Bolsonaro, que tinha 32% em janeiro foi à 33% em março e caiu 3 pontos porcentuais, com 30%. Já a soma dos outros candidatos, que partiu de 37% e chegou a 41% na segunda pesquisa, caiu para 32% no atual estudo.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, apenas Lula vence Bolsonaro, com 40% a 38% dos votos. Em uma simulação contra Ciro Gomes (PDT), Lula também vence, com 42% a 36%.

O atual presidente derrota todos os candidatos do centro em simulações de segundo turno – 44% a 34% contra Ciro, 46% a 29% contra Doria, 40% a 38% contra Luciano Huck, 45% a 22% contra Eduardo Leite, 45% a 31% contra Moro, e 42% a 23% contra Luiz Henrique Mandetta (DEM).

A pesquisa Exame/Ideia, finalizada neste dia 22 de abril, ouviu 1259 eleitores em cidades das cinco regiões do Brasil. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

Do portal da Revista Fórum

Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, afirmou na noite desta quinta-feira, 22, que a denúncia do Ministério Público Federal que pode cassar seus direitos políticos é “inacreditável”.

Weintraub é acusado de improbidade administrativa por declarações “falsas” sobre as universidades públicas. Na ação, o MPF relembra quando o ex-ministro disse que algumas instituições possuíam “plantações extensivas de maconha”.

© Marcos Corrêa//PR 04/02/2020 Audiência com Ministro da Educação e o Presidente

Em uma live nas redes sociais, Weintraub afirmou ter sido pego de surpresa: “Eu perder meus direitos políticos porque falei que tinha drogas… É inacreditável. Não me arrependo de nada que eu fiz. Eu fui o primeiro ministro da Educação na história do Brasil a falar abertamente sobre as drogas dentro da universidade”.

De acordo com o Ministério Público, Weintraub, como ministro, agiu contra princípios da administração pública como moralidade, honestidade e lealdade às instituições. Na ação, o MPF alerta que “o aporte de recursos, investimentos em pesquisas, oferta de bolsas a acadêmicos depende sobretudo da boa imagem das instituições de ensino” e classifica que as declarações de Weintraub são “suposições genéricas” a partir de casos simplórios, pontuais e isolados de consumo e tráfico de drogas nas universidades. “Em todos os casos, a polícia atuou dentro dos campi, ao contrário do que fez crer o requerido”, destacou.

Na transmissão, Weintraub voltou a repetir que as universidades públicas abrigam plantações de maconha e que laboratórios de química que são usados para a produção de metanfetamina: “O ambiente universitário é para ensino e pesquisa. Não pra ficar chapado”, concluiu o ex-ministro.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde entregou à população do Município o Centro de Referência para Síndromes Gripais, que já está em funcionamento, ao lado da Nova UCC, desde a última segunda-feira (19).

Neste período, já foram atendidas 181 pessoas e realizados 70 testes para Covid-19. Na unidade, pessoas com sintomas como coriza, gripe, tosse ou dor de cabeça são triadas e avaliadas pela equipe de saúde.

“O objetivo da Secretaria de Saúde é dar maior agilidade no diagnóstico, assim como tratamento precoce e reforçar medidas de isolamento tão necessárias para diminuir a transmissão do vírus, tendo em vista que os sintomas gripais podem ser confundidos com o coronavírus”, destacou a secretária de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Maria Gabriela Izoton Botion.

Outra necessidade foi com a chegada do inverno e as baixas temperaturas, o que facilita o surgimento de doenças respiratórias.

Morreu, há pouco mais de uma hora, na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Central, em Barreiras, o empresário Hélio Gomes Batista, que residia em Luís Eduardo Magalhães. Batista, como era conhecido, proprietário das Casas Baiana, chegou ao Hospital ainda na tarde de hoje, já em estado adiantado de infecção por Coronavírus.

Não foi informado onde estava internado o paciente antes de sua chegada a UTI.

A população em situação de rua está tendo um acolhimento todo especial em Luís Eduardo Magalhães. Desde fevereiro, a Prefeitura, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social atendeu 371 pessoas, por meio do programa PopRua. Dessas 76 retornaram aos seus municípios de origem.

“Nós acolhemos e encaminhamos para o mercado de trabalho, para o serviço de saúde e também para a sua cidade natal, aquele que quer retornar. São muitos os casos. Agora a gente quer expandir esse serviço, sobretudo agora, no período de pandemia, tendo uma sede própria de acolhimento, onde essa pessoa vai poder tomar um banho, fazer uma refeição, dormir. Esse é um projeto xodó de todo nós, do prefeito e nosso, o atendimento à população em situação de rua. Na próxima semana teremos mais novidades”, contou a secretária de Trabalho e Assistência Social, Scheilla Bernardes.

De acordo com a titular da pasta, a pandemia evidenciou as desigualdades, o que aumentou o número de pessoas vivendo em situação de rua. “Pessoas chegando em busca de trabalho, pessoas que tinham emprego e deixaram de ter e acabaram ficando em situação de rua. Aí a gente iniciou esse trabalho”, explicou.

A Secretaria conta com uma equipe formada por um coordenador, uma assistente social e uma psicóloga para fazer as abordagens na rua. Atualmente, o Abrigo São José é um grande parceiro da Prefeitura no programa.

Atenção senhores médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas: tranquem o choro e destilem todo o seu ódio contra os negacionistas, fundamentalistas e canalhas de toda ordem.

Da Bloomberg – O presidente Joe Biden irá propor quase o dobro da taxa de imposto sobre ganhos de capital para indivíduos ricos para 39,6%, o que, juntamente com uma sobretaxa existente sobre a renda de investimentos, significa que as taxas de impostos federais para investidores podem chegar a 43,4%, de acordo com pessoas familiarizadas com a proposta.

O plano aumentaria a taxa de ganhos de capital para 39,6% para aqueles que ganham US $ 1 milhão ou mais, um aumento da taxa básica atual de 20%, disseram as pessoas sob condição de anonimato porque o plano ainda não é público.

Um imposto de 3,8% sobre a renda de investimentos que financia o Obamacare seria mantido, empurrando a taxa de imposto sobre o retorno sobre ativos financeiros para mais alto do que a taxa máxima sobre salários e rendimentos salariais, disseram eles.

As ações caíram com as notícias sobre o plano, com o índice S&P 500 caindo 0,7% a partir das 13h43, após subir 0,2% antes. O Nasdaq Composite caiu 0,6%, após alta de até 0,5%. O Tesouro de dez anos rende ganhos apagados.

A proposta pode reverter uma disposição de longa data do código tributário que impõe taxas de retorno sobre o investimento mais baixas do que sobre o trabalho.

Biden fez campanha para igualar os ganhos de capital e as taxas de imposto de renda para indivíduos ricos, dizendo que é injusto que muitos deles paguem taxas mais baixas do que os trabalhadores de classe média.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, e o Departamento do Tesouro se recusou a comentar.

Espera-se que Biden divulgue a proposta na próxima semana como parte dos aumentos de impostos para financiar os gastos sociais no próximo “Plano de Famílias Americanas”.

Essa proposta, estimada em cerca de US $ 1 trilhão, virá enquanto o Congresso discute como proceder no pacote separado de Biden com foco em infraestrutura de US $ 2,25 trilhões conhecido como Plano de Emprego Americano, que seria financiado por aumentos de impostos sobre empresas. Também segue o projeto de lei de alívio do coronavírus de US $ 1,9 trilhão aprovado em março.

O plano das famílias deve incluir uma onda de novos gastos com crianças e educação, incluindo uma extensão temporária de um crédito tributário infantil expandido que daria aos pais até US $ 300 por mês para crianças pequenas ou US $ 250 para aqueles com seis anos ou mais. O aumento dos ganhos de capital levantaria US $ 370 bilhões ao longo de uma década, de acordo com uma estimativa do Urban-Brookings Tax Policy Center com base na plataforma de campanha de Biden.

Impostos estaduais

Para pessoas que ganham US $ 1 milhão em estados com impostos elevados, as taxas sobre ganhos de capital podem ficar acima de 50%. Para os nova-iorquinos, a taxa combinada de ganhos de capital estaduais e federais pode chegar a 52,22%. Para os californianos, pode ser 56,7%.

Os democratas disseram que as atuais taxas de ganhos de capital ajudam em grande parte os principais assalariados, que obtêm sua renda por meio de investimentos, e não na forma de salários, resultando em taxas de impostos mais baixas para as pessoas ricas do que aquelas que empregam. Os republicanos argumentam que a estrutura atual incentiva a poupança e promove o crescimento econômico futuro.

Os impostos sobre ganhos de capital são pagos quando um ativo é vendido e são aplicados ao valor da valorização do ativo desde o momento em que foi comprado até o momento da venda.

Os democratas do Congresso propuseram separadamente uma série de mudanças na tributação sobre ganhos de capital, incluindo a imposição de impostos anualmente, em vez de quando eles são vendidos.

Como diz a famosa sentença de Bertolt Brecht, a cadela do fascismo está sempre no cio.

Durante um ato a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Porto Alegre (RS), nessa quarta-feira (21/4), além de pessoas desrespeitando as medidas contra o coronavírus, algo chamou muita atenção: um defensor do presidente apareceu vestido como carrasco da Ku Klux Klan – movimento que unia grupos reacionários nos EUA sob a bandeira da supremacia branca – e simulava o enforcamento de “comunistas”.

No vídeo em que aparece um boneco “enforcado”, o “carrasco” ainda gritava: “O que viemos fazer aqui hoje gente? Viemos acabar com o comunismo”.

 

Do Canal Rural

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a quinta-feira, 22, com preços em forte alta. Em meio às preocupações com o clima de baixas temperaturas no Meio Oeste americano no início do plantio, o mercado enfileira oito sessões de alta, acumulando valorização de cerca de 10% neste período.

A posição julho, a mais negociada, atingiu o maior patamar em sete anos e fechou perto das máximas do dia. O movimento de ganhos foi acentuado na parte da tarde com a intensificação da presença de fundos e especuladores na ponta compradora.

Os contratos da soja em grão com entrega em maio fecharam com alta de 36 centavos de dólar por libra-peso ou 2,4% a US$ 15,33 por bushel. A posição julho teve cotação de US$ 15,14 por bushel, com ganho de 34,75 centavos ou 2,34%.

Nos subprodutos, a posição julho do farelo avançou US$ 9,20 ou 2,21% a US$ 425,30 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em julho fecharam a 58,95 centavos de dólar, ganho de 2,01 centavo ou 3,53%.

Além da preocupação com o clima nos Estados Unidos, o quadro fundamental tem sido essencial para esta sustentação, combinando boa demanda e estoques globais apertados.

As exportações líquidas norte-americanas de soja, referentes à temporada 2020/21, com início em 1º de setembro, ficaram em 64.300 toneladas na semana encerrada em 15 de abril. Representa um recuo de 29% frente à semana
anterior e uma alta de 25% sobre a média das últimas quatro semanas. O Japão liderou as importações, com 58.200 toneladas.

Para 2021/22, foram mais 315.300 toneladas. Os analistas esperavam exportações entre 200 mil e 600 mil toneladas, somando-se as duas temporadas.

Em vigor no Município de Luís Eduardo Magalhães desde o último dia 24 de março, a Lei nº 942 de 2021, que reconhece igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, é de autoria do vereador Irmão Deusdete.

De acordo com o edil, as igrejas e templos religiosos atuam como ponto de apoio fundamental às necessidades da população.

“Não é raro que em momentos de emergência e calamidade pública, o próprio poder público busque uma atuação em parceria com essas instituições. Medidas restritivas e radicais que visem o total bloqueio ao acesso das pessoas aos locais onde manifestam sua religião, somente agrava o sentimento de desalento em situações calamitosas”, disse.

O pastor Flávio Torres, presidente da Associação dos Ministros Evangélicos de Luís Eduardo Magalhães, AMELEM, que representa 40 igrejas, falou da importância da lei.

“Isso nos dá uma tranquilidade, uma vez que a igreja trabalha uma área do ser humano, que nenhuma outra pode trabalhar, que é a questão espiritual. A parte espiritual de uma pessoa é o que faz com que todo o restante tenha qualidade. Uma pessoa que tem uma vida de fé bem estruturada, ela tem uma alma saudável e o olhar dela é mais generoso, mais misericordioso”, pontuou.

Como funciona a lei

De acordo com o texto da Lei, em casos de calamidade pública, fica vedada a determinação de fechamento total dos templos religiosos.

Ainda segundo a Lei, poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, sendo mantido o atendimento presencial em tais locais.

STF

Em decisão recente, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19.

Bahia

Seguindo o decreto do governo do Estado, em vigor até o dia 26 de abril, continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Pouca coisa muda no padrão do tempo na região Nordeste nesta quinta-feira.

A frente fria estacionada na costa da Bahia se desconfigura, mesmo assim ainda há instabilidades e condição para fortes chuvas no leste do estado baiano, principalmente no litoral, com potencial para tempestades na capital Salvador.

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) favorece a formação de nuvens carregadas e temporais entre o norte do Maranhão, do Piauí e do Ceará. Nas outras áreas do Nordeste, a chuva ocorre em forma de pancadas isoladas, sem grandes acumulados.

Mesmo com a pandemia da Covid-19, não podemos deixar a atenção de lado para outras doenças. A imunização anual contra a gripe já começou e na São Camilo você encontra a versão tetravalente da vacina. Venha e garanta já, mais proteção para o seu dia a dia.

 

Hoje foram coletadas 112 (cento e doze) novas amostras de casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19).

Trata-se de 58 (cinquenta e oito) pessoas do sexo feminino com idades entre 17 e 84 anos. E 54 (cinquenta e quatro) pessoas do sexo masculino com idades entre 14 e 68 anos.

A Prefeitura informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 86 (oitenta e seis) resultados, sendo que 55 (cinquenta e cinco) testaram negativos e 31 (trinta e um) testaram positivos.

Foto: Peter Illicciev/ Fiozcruz

A Bahia registrou nas últimas 24 horas mais 3.625 infecções pelo novo coronavírus.

Da terça-feira (20) para esta quarta-feira, houve 3.240 pacientes recuperados. Porém, o número de mortes volta a crescer (118). Estes óbitos ocorrem em datas diversas, mas só agora são cadastrados no sistema.

Na véspera, a Secretaria da Saúde do Estado contabilizou mais 85 vítimas fatais. O total de vidas perdidas subiu para 17.574 pessoas.

Durante toda a pandemia, 871.672 casos tiveram confirmação médica e 838.071 já são considerados recuperados. Em razão destes números, o estado possui agora 16.027 pacientes com vírus ativos.

Desde o surgimento do coronavírus no estado, em fevereiro de 2020, 46.729 profissionais da saúde testaram positivo.

Na rede hospitalar, a taxa de ocupação em leitos de UTI permanece em 80%. Estão em terapia intensiva 1.257 infectados, para 1.568 vagas.

Mais 30 leitos de UTI foram disponibilizados na terça, quando o Hospital Metropolitano atingiu operação plena.

A Bahia tem ainda 194.385 suspeitas de Covid-19 em investigação.

Com campanha de imunização iniciada em janeiro deste ano, o estado soma 2.143.424 vacinados contra o Covid-19, dos quais 728.608 receberam também a segunda dose.

Na Central Estadual de Regulação, 80 pacientes esperavam um leito de UTI e outros 29 pedidos solicitavam vaga em enfermarias.

Editado por bahia.ba

Cuba começará sua campanha de vacinação massiva contra a covid-19, no próximo sábado (24), com as duas fórmulas mais avançadas: Abdala e Soberana 02. Nessa primeira etapa, as autoridades sanitárias buscam imunizar 1,7 milhão de cubanos.

Cerca de 11 mil postos de saúde se tornarão centros de vacinação, com uma capacidade para realizar 85 consultas simultâneas por dia. Estudantes do último ano do curso de medicina foram acionados para auxiliar na campanha.

A ilha pretende vacinar toda a sua população até o final de 2021 e ainda oferece imunizar os turistas que visitarem o país. Cuba é a primeira nação latino-americana a desenvolver um imunizante próprio contra o novo coronavírus.

A vacina Abdala, desenvolvida pelo Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia de Cuba, já foi testada em 124 mil voluntários durante as distintas etapas dos testes clínicos.

Já a vacina Soberana 02, desenvolvida pelo Instituo Finlay, tem duas combinações distintas que estão sendo testadas, ambas baseadas na proteína RBD (receptor-binding domain/domínio de união ao receptor), e usou como base um imunizante criado em 2004 contra o vírus Influenza.

Cuba atravessa uma segunda onda da pandemia de covid-19, registrando 1.006 novos casos nas últimas 24 horas. Até o  momento, a ilha caribenha acumula um total de 96.760 infectados, sendo que pouco mais de 5 mil estão ativos, e 547 faleceram pela doença, segundo dados do Ministério de Saúde Pública.

Com o aumento dos contagios, o governo cubano voltou a impedir a circulação interestadual e limitar a abertura do comércio.

A pergunta que não quer calar: quantos morrerão sacrificados no altar do negacionismo antes que o Governo resolva liberar a importação das vacinas?

O presidente Jair Bolsonaro viajou para São Francisco do Sul, no litoral catarinense, entre 19 e 23 de dezembro, e ao Guarujá, no litoral paulista, entre 28 de dezembro e 4 de janeiro, incluindo o Réveillon.

Além de viajar e causar aglomerações em plena pandemia, o presidente foi criticado pelo alto valor gasto com essas viagens. Foram R$ 2,3 milhões tirados dos cofres públicos, ignorando a crise sanitária e financeira causada pela pandemia de Covid-19.

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou nesta terça- feira (20/04) que o presidente Jair Bolsonaro gastou 2,3 milhões “fora do local costumeiro” e não estava de férias entre 18 de dezembro e 5 de janeiro, quando viajou para São Paulo e Santa Catarina.

O ministro prestou esclarecimentos sobre a viagem de fim de ano na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Rosário justificou que Bolsonaro não passou o comando do país ao vice-presidente Hamilton Mourão e trabalhou normalmente durante o período que deixou o Planalto.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) questionou a justificativa de férias, afirmando que o presidente “não anda com uma medida provisória a tiracolo”.

“Viagem ao Guarujá durante o Ano Novo não é pra despachar, me desculpe senhor ministro, mas é férias”, disse Kataguiri, lembrando que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o sigilo dos gastos do cartão corporativo.

O Ministro explicou que no cartão corporativo 70% dos gastos foram com hospedagem, porque com a pandemia de Covid-19 os seguranças ficaram em quartos separados, o que dobrou os gastos.

“Por que tem que dormir no quarto separado se eles estão sem a máscara no dia a dia de convívio?”, questionou o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Os cartões corporativos são usados para despesas, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais, por exemplo. Há sigilo sobre despesas consideradas de segurança nacional, como a alimentação e o transporte do presidente.

O ministro-chefe da CGU negou irregularidades, afirmando que as viagens do presidente são fiscalizadas e, em caso de alguma divergência, existe um órgão de controle interno responsável pela Presidência da República que irá tomar as medidas cabíveis, assim como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Como diz o Coronel Siqueira, humorista de grande sucesso no Twitter, “só quem nunca gastou R$2,3 milhões numa semaninha de férias é que pode criticar o Presidente. Deixem de hipocrisia!”

Qualquer dia destes, o Presidento vai ter dinheiro suficiente para viver um bom tempo no Turcomenistão, onde um ditador personalista assumiu o poder há uma década e promete só sair quando “Papai do Chão” o chamar. Assim como o Messias.

No Turcomenistão a visita pode ser muito proveitosa. Um grande buraco no deserto arde há mais de 30 anos, alimentado pelas grandes jazidas de gás. Chama-se a “Porta do Inferno”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a bloqueio de R$ 1.136.899,90 de oito réus da Operação Faroeste, e os réus foram intimados nesta segunda-feira (19).

Entre eles estão: Adailton Maturino, Geciane Maturino, Amanda Santiago, Márcio Duarte, Maria do Socorro, Ricardo Três, Sérgio Humberto e Valdete Stresser.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal e atingirá os citados de forma solidária até atingir o valor total.

“Portanto, como amplamente demonstrado no requerimento do MPF e das provas colhidas na investigação, faz-se presente não somente a materialidade como também fortes indícios de autoria delitiva, sendo certo, ademais, que a não adoção de medidas de constrição e bloqueio de bens e direitos poderá, com alto grau de probabilidade, ocasionar a perda de valores indicados”, disse o ministro Og Fernandes.

Ainda na decisão, o ministro pontua que deferiu o pedido de indisponibilidade de bens móveis e imóveis para “garantir a reparação do dano causado pelo delito e a perda do produto ou proveito auferido pelo agente com a prática do crime, evitando-se, pois, benfício decorrente da própria torpeza”. 

A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães recebeu mais de 100 denúncias de festas clandestinas no final de semana, através do número 153 da Guarda Civil Municipal (GCM).

A Prefeitura, em conjunto com a Polícia Militar e a ACELEM, iniciou na semana passada a campanha ‘Diga Não às Festas Clandestinas!’, com o objetivo de coibir a realização de eventos, o que está proibido por decreto estadual e com isso, diminuir a contaminação por Covid-19.

“Recebemos mais de 100 denúncias de perturbação do sossego e festas clandestinas. Foi um final de semana bem intenso, de trabalho exaustivo. Nos dias 17 e 18 fizemos muito trabalho nesse sentido, além de atender as outras demandas, como furto, roubo, violência doméstica e vias de fato”, contou o secretário de Segurança, João Paulo Nascimento.

O titular da pasta destacou a importância da participação da comunidade, para coibir esse tipo de prática. “Estamos sempre atentos ao Disque Denúncia e a Guarda Municipal está pronta para atender”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, iniciou nesta segunda-feira (19), a campanha de conscientização sobre a importância da notificação dos acidentes de trabalho envolvendo a pandemia do Covid-19.

O alerta será feito nas unidades de saúde do Município, como contou o gerente de vigilância Sanitária e Ambiental, Marcelo Rufino.

“As nossas equipes estão orientando sobre a necessidade da notificação, principalmente relacionada à questão da Covid-19. E é um alerta aos nossos profissionais, porque eles também precisam cuidar da saúde”, ressaltou.

A obra será feita em cinco diferentes trechos das BAs 463, 459 e 460

Mais de 335 quilômetros de rodovias serão recuperados pelo Governo da Bahia no Oeste do estado. A publicação do aviso de licitação da obra saiu no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta terça-feira (20). Os serviços estarão sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), através do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Premar), em cinco diferentes trechos nas BAs 463, 459 e 460.

A BA-463, entre São Desidério e Roda Velha, será requalificada em 125,8 km. Na BA-459, os 92,5 km do distrito de Placas, em Barreiras, até entroncamento da BA-454 e os 64,8 km que ligam os entroncamentos da BA-454 e da BR-242 passarão por restauração.

Os 45,6 km do entroncamento da BR-242 até Placas e os 9 km ligando a localidade à divisa entre Bahia e Tocantins também vão ser recuperados na BA-460. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços tem a previsão de serem abertos em 02 de junho.

As três rodovias possuem um papel importante para o escoamento da produção de grãos, como a soja, o algodão e o milho, do oeste baiano. A restauração dos trechos na região do Anel da Soja, de São Desidério até Roda Velha e até a divisa entre Bahia e Tocantins vai contribuir no transporte dos grãos até destinos como o Nordeste Brasileiro, China, Vietnã, Indonésia e a União Européia.

O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, explica a necessidade da publicação de um novo edital. “Em 2017, uma construtora venceu o processo licitatório para a realização de obras no oeste, porém paralisou os serviços no segundo semestre de 2019. A Seinfra conseguiu a liberação na justiça para iniciar uma outra licitação para a continuidade da recuperação das rodovias na região, acrescentando também a BA-460, do distrito de Placas à divisa entre Bahia e Tocantins”.

 

Produzir mais e com qualidade, esta é a nova realidade para milhares de famílias beneficiadas com o apoio técnico do Projeto Vale Produtivo, executado pela Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia.   No último fim de semana, a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura visitou propriedades voltadas à produção de tomates para avaliar o trabalho em campo, orientar os agricultores e realizar todo o acompanhamento técnico necessário. Dentro do Projeto, são cerca de 50 famílias que se dedicam à produção de hortifrutigranjeiros.

“Antes o tomate vendido nas nossas feiras livres vinha de outras localidades. Hoje esses pequenos produtores já contam com suas lavouras irrigadas e mesmo com as dificuldades da pandemia, seguem trabalhando para abastecer o comércio local, os Centros de Abastecimento e até cidades vizinhas. Hoje nossas atividades se estendem pela região da Nanica e entorno, KM 30 e adjacências”, explicou Francisco Neto, diretor do Departamento Municipal de Agropecuária.

 O produtor de tomate, Jacinto Oliveira viu sua produtividade triplicar depois da chegada do Projeto Vale Produtivo. Além da disponibilização de horas/máquina e adequação do solo da propriedade, localizada na Fazenda Boa Vista, ele conta com um kit de irrigação de fácil manuseio e alta eficiência, doado em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão – Abapa.

“Antes era na base da enxada e carregando tudo nas costas, trabalho completamente manual no solo duro. Com a ajuda da Prefeitura de Barreiras já temos acesso de carro à propriedade, recebemos o calcário e nossa produção saiu de 100 para 300 caixas de tomate por semana, com a chegada do kit de irrigação vamos produzir mais e com ainda mais qualidade”, avaliou Jacinto Oliveira.

Na Fazenda Água Vermelha, Aldair dos Santos também já conta com o kit de irrigação composto por mangueiras, canos e conexões. “Eu produzia pouco e trabalhava muito. Hoje com o apoio do Vale Produtivo e a preparação do solo com calcário fomos evoluindo, com o uso do kit de irrigação. Espero produzir muito mais”, comentou o produtor de tomates.

Nas comunidades rurais do município está o maior número de descumprimento dos protocolos de prevenção a Covid-19

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz e Naldo Vilares/Blog do Sigi Vilares

Decisão de magistrado de Minas Gerais levou em conta julgamento do STF sobre o tema

Edição do Bahia.ba

O juiz Luciano José de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que atende Minas Gerais, reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. Com isso, a família da vítima terá direito à indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil, além de pagamento de pensão à filha até que ela faça 24 anos. As informações são do site Agora São Paulo.

Na decisão, o magistrado entendeu que o caso é enquadrado como acidente de trabalho porque a morte ocorreu após o profissional se contaminar durante as atividades da profissão.

Segundo os fatos descritos na ação, o trabalhador teve a confirmação da contaminação por Covid-19 no dia 15 de maio de 2020, enquanto estava em viagem a trabalho por ordem da empresa.

O motorista de caminhão saiu de Extrema (MG), no dia 6 de maio, com carga para Maceió (AL), onde esteve em 11 de maio, e, depois, seguiu com destino a Recife (PE). No dia 15 de maio, ainda em Recife, começou a apresentar sintomas da doença. Lá, ele foi atendido e diagnosticada com coronavírus. Após complicações, ficou internado. O motorista foi intubado, extubado, mas morreu dias depois.

Para o juiz, a empresa não conseguiu comprovar que a doença foi contraída em outro local, que não o de trabalho. Além disso, a viagem durante a pandemia já coloca o trabalhador em risco, tendo em conta que o vírus está por todos os locais.

Segundo o magistrado ficou comprovado também que o caminhão era utilizado por terceiros, que o manobravam nos pontos onde o motorista era obrigado a carregar e descarregar, sem que houvesse a descontaminação da cabine.

Em sua defesa, a empresa informou que orientou todos os seus funcionários quanto à gravidade do coronavírus, alertando-os sobre os cuidados necessários e fornecendo os equipamentos de proteção individual, por isso, o caso não se enquadraria em acidente de trabalho.

O juiz deu razão à família do motorista. Em sua decisão, Oliveira utilizou posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) ao julgar a medida provisória 927/2020.

Em julgamento sobre a MP, no dia 29 de abril de 2020, a corte decidiu derrubar o artigo 29 da medida. Nele, afirma-se que os casos de contaminação por coronavírus não seriam considerados ocupacionais, ou seja, de acidente de trabalho, “exceto mediante comprovação de nexo causal”.

Para o juiz, a situação do trabalhador se enquadra no Tema 932 do STF, ou seja, é possível sim afirmar que ele contraiu Covid por causa da profissão e, com isso, o caso seria ligado à ocupação, tratando-se de um acidente de trabalho.

Além disso, o magistrado utilizou a teoria da responsabilização objetiva, que é quando o responsável assume o risco por eventuais complicações que o trabalhador venha a sofrer, já que, neste caso, colocou o funcionário em viagem em plena pandemia.

A secretária de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Maria Gabriela Izoton Botion e a diretora de Assistência à Saúde do Município, Fernanda Fischer, cumprem agenda na cidade de Seabra, para conhecer as instalações do Hospital Regional da Chapada.