Decisão de magistrado de Minas Gerais levou em conta julgamento do STF sobre o tema

Edição do Bahia.ba

O juiz Luciano José de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que atende Minas Gerais, reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. Com isso, a família da vítima terá direito à indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil, além de pagamento de pensão à filha até que ela faça 24 anos. As informações são do site Agora São Paulo.

Na decisão, o magistrado entendeu que o caso é enquadrado como acidente de trabalho porque a morte ocorreu após o profissional se contaminar durante as atividades da profissão.

Segundo os fatos descritos na ação, o trabalhador teve a confirmação da contaminação por Covid-19 no dia 15 de maio de 2020, enquanto estava em viagem a trabalho por ordem da empresa.

O motorista de caminhão saiu de Extrema (MG), no dia 6 de maio, com carga para Maceió (AL), onde esteve em 11 de maio, e, depois, seguiu com destino a Recife (PE). No dia 15 de maio, ainda em Recife, começou a apresentar sintomas da doença. Lá, ele foi atendido e diagnosticada com coronavírus. Após complicações, ficou internado. O motorista foi intubado, extubado, mas morreu dias depois.

Para o juiz, a empresa não conseguiu comprovar que a doença foi contraída em outro local, que não o de trabalho. Além disso, a viagem durante a pandemia já coloca o trabalhador em risco, tendo em conta que o vírus está por todos os locais.

Segundo o magistrado ficou comprovado também que o caminhão era utilizado por terceiros, que o manobravam nos pontos onde o motorista era obrigado a carregar e descarregar, sem que houvesse a descontaminação da cabine.

Em sua defesa, a empresa informou que orientou todos os seus funcionários quanto à gravidade do coronavírus, alertando-os sobre os cuidados necessários e fornecendo os equipamentos de proteção individual, por isso, o caso não se enquadraria em acidente de trabalho.

O juiz deu razão à família do motorista. Em sua decisão, Oliveira utilizou posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) ao julgar a medida provisória 927/2020.

Em julgamento sobre a MP, no dia 29 de abril de 2020, a corte decidiu derrubar o artigo 29 da medida. Nele, afirma-se que os casos de contaminação por coronavírus não seriam considerados ocupacionais, ou seja, de acidente de trabalho, “exceto mediante comprovação de nexo causal”.

Para o juiz, a situação do trabalhador se enquadra no Tema 932 do STF, ou seja, é possível sim afirmar que ele contraiu Covid por causa da profissão e, com isso, o caso seria ligado à ocupação, tratando-se de um acidente de trabalho.

Além disso, o magistrado utilizou a teoria da responsabilização objetiva, que é quando o responsável assume o risco por eventuais complicações que o trabalhador venha a sofrer, já que, neste caso, colocou o funcionário em viagem em plena pandemia.

A secretária de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Maria Gabriela Izoton Botion e a diretora de Assistência à Saúde do Município, Fernanda Fischer, cumprem agenda na cidade de Seabra, para conhecer as instalações do Hospital Regional da Chapada. 

Depois de enfrentar por mais de 20 dias, com medidas de isolamento tímidas, determinadas apenas pelo Governo do Estado e sem reconhecimento da necessidade de uma ação efetiva do Executivo Municipal, Barreiras enfrenta o agravamento da crise de Saúde prevista por médicos da linha de frente e órgãos de imprensa.

Mesmo vindo à imprensa, na sexta-feira, “pedir” cautela à população, o prefeito Zito Barbosa ficou devendo uma medida mais rígida no enfrentamento à infecção de grande parte da população.

Se quando as UTIs disponíveis se fixaram na ocupação de 100%, o Prefeito tivesse tido a coragem de estabelecer um lockdown absoluto, enfrentando comerciantes e negacionistas, hoje talvez o Município estaria voltando à normalidade.

É mentira do Presidente da República e dos negacionistas em geral que o isolamento absoluto traz danos irreparáveis à economia que não possam ser corrigidos com auxílio emergencial a autônomos, férias remuneradas a funcionários efetivos e compensação a comerciantes, através de renúncia fiscal ou mesmo financiamento das atividades perdidas. O toque de recolher prejudica igualmente o setor de alimentação e bares e não resolve a situação sanitária.

O prefeito Zito Barbosa, a exemplo do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, está apenas enfiando a cabeça na areia, como as avestruzes, esperando que a crise passe como uma chuva de verão.

Em Luís Eduardo Magalhães, só nesta segunda-feira, foram confirmados 111 casos de infectados, 25 internados e 179 exames aguardando confirmação.

Em Barreiras, perto de 100 pessoas estão internadas, 50 delas em UTI e mais de 600 casos ativos de infecção, incluindo aí, entre os internamentos, os pacientes graves da região.

Zito e Ondumar Borges Júnior sabiam, antecipadamente, que a crise de saúde do litoral baiano ia explodir no Oeste baiano logo após. Tinham que preparar o espírito da população; tinham que estabelecer um plano de lockdown antecipado; tinham que botar as respectivas guardas municipais, como forças auxiliares de segurança, na ajuda à repressão dos cidadãos desobedientes; tinham que testar, setorialmente, para uma amostragem estatística dos pontos mais críticos.

É da alçada de gestores municipais estabelecer o corte de comunicação rodoviária, em transporte coletivo com outros municípios vizinhos. Ou no mínimo estabelecer uma barreira sanitária com medição de temperatura e testes rápidos.

Agora, com o caos estabelecido, com dezenas de pessoas esperando por um internamento, com a falta de respiradores, com a falta de vacina e de ampla testagem da população, não adianta adotar a estratégia “barata voa” e apelar pelo bom senso da população.

Quando quiserem saber onde chegamos, vão aos hospitais, aos leitos clínicos e vejam quantos estão se debatendo por falta de uma UTI, de respiradores artificiais, onde possam receber tratamento intensivo.

Enquanto os pobres do SUS penam nos hospitais super-lotados, aqueles que tem posse seguem em UTI aérea para São Paulo. Vejam as imagens de um vôo diurno e outro que chegou agora há pouco a Luís Eduardo Magalhães.

O senador Otto Alencar (PSD), membro da CPI da Covid no Congresso Nacional, afirmou ao bahia.ba nesta segunda-feira (19) que não recebeu nenhum tipo de pressão do governo federal para conter os desdobramentos das apurações na comissão.

Segundo o Blog do Camarotti, do jornalista Gerson Camarotti, do portal G1, integrantes da CPI da pandemia observaram no fim de semana uma mudança na estratégia do governo Bolsonaro para tentar frear as investigações. De acordo com senadores, sem conseguir evitar a instalação da comissão, o Palácio do Planalto iniciou um movimento de intimidação para conter os desdobramentos das apurações.

“Ninguém aqui é menino para ouvir grito do capitão. Está tudo tranquilo até agora. Não chegou nada de pressão até mim. Nem pressão do governo e nem de ninguém. Acho só que quem cala consente e pode até ouvir os gritos do capitão”, ressaltou ao bahia.ba.

Bolsonaro tirou os recursos para que os estudantes de escolas publicas tenham acesso gratuito a Internet.

Pressão nos deputados pra que derrubem o Veto ao PL que garante recursos para Internet grátis para nossos estudantes e professores.

Já estamos em 2021, segundo ano da pandemia, e a falta de acesso à internet continua, diz o CPERS, o sindicato dos professores gaúchos.

A luta agora é para derrubar o veto de Bolsonaro ao PL 3477/20, que garante equipamentos e plano de dados para estudantes e professores da rede pública.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães retoma, nesta segunda-feira (19), a vacinação contra o Covid-19 para idosos acima de 62 anos. Restam 280 doses a serem administradas para primeira vacinação.

A imunização acontece das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira (sem intervalo para almoço) e aos sábados até às 12h. No sistema Drive-Thru, no bairro Santa Cruz, Localizado ao lado do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI).

2° dose

Indivíduos saudáveis que tomaram a Coronavac há mais de 28 dias também podem procurar o Drive-Thru para receber a segunda dose da vacina.

O gado do chiqueirinho excitadíssimo com a chegada do Capitão Cloroquina

Nesta segunda-feira tivemos uma nova audição do festival de besteiras que assola o Brasil, como preconizava Stanislaw Ponte Preta, alter ego do jornalista Sérgio Porto. O genial Presidento do Brasil, que, com manobras inteligentíssimas, incentivou a contaminação pela “gripezinha”, negou-se a comprar vacinas, jogou o dólar para perto de R$6,00, incrementou uma inflação de 50% só no último ano e é responsável pela morte de 370 mil brasileiros, foi aos microfones para destilar seu ódio contra o possível adversário de 2022:

Aos seguidores do “chiqueirinho” do Palácio da Alvorada, disse: “Quem votar em Lula merece sofrer”.

“Foi 8 a 3 o placar lá [no STF], né?”, iniciou Bolsonaro. “Você interprete como você quiser. Agora, pelo amor de Deus, um povo que, porventura, vote em um cara desses é um povo que merece sofrer.”

O presidente também alegou que não pode resolver os problemas do país de forma imediata. “Alguns querem que dê um cavalo de pau no Brasil. Não dá para dar um cavalo de pau no Brasil”, afirmou.

“Muita gente vê o problema imediato ali. Para eu resolver, só se eu impusesse uma ditadura. A gente não vai fazer isso. Não tem cabimento… Não existe, não tem ditadura boa, não tem”, prosseguiu.

“Você pode ver: eleições do ano que vem, quem se eleger, indica dois para o Supremo no primeiro trimestre de 23. Então, pô, se for um cara da minha linha, vai ter quatro lá que [faz gesto com a cabeça de balança].”

Em julho deste ano, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, Bolsonaro fará a segunda indicação. Ele prometeu que a vaga será ocupada por um nome “terrivelmente evangélico”, em sinalização a um dos principais grupos que lhe dão suporte político.

A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi registrada em vídeo por um canal no YouTube simpático ao presidente.

Na sexta-feira, 16, o prefeito Mezo promoveu uma coletiva de imprensa na Câmara de Vereadores de Angical onde comprovou por meio de documentos os graves desvios de verbas públicas feitos pela gestão anterior e também apresentou as medidas jurídicas que a Prefeitura encaminhou ao Ministério Público.

“Não promovemos uma coletiva antes porque não queríamos expor nada sem documentos comprobatórios. É lamentável situação que encontramos a prefeitura. Ao assumirmos instauramos um processo administrativo com base na Lei anticorrupção e já recorremos ao Poder Judiciário para que os responsáveis sejam punidos e o Município recupere o dinheiro desviado”, declarou o prefeito.

Confira os principais dados apresentados durante a coletiva:

SALDO EM CAIXA – No dia 31/12/20 o saldo na conta da Prefeitura de Angical era de apenas R$ 528,038 (QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Já das verbas que foram depositadas no dia 10 de janeiro, cerca de 800.000,00 após os descontos automáticos de dívidas deixadas pela da administração anterior restou um saldo de apenas R$ 45.101,03 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS).

FUNDEF: O município recebeu R$ 13.841.355,51(TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Esse dinheiro deveria ser destinado para melhorias da educação, inclusive, o então prefeito Gilson Bezerra de Souza firmou um Termo de Compromisso com a Justiça Federal. Tal valor daria para modificar qualitativamente a estrutura dos prédios escolares e todas as condições gerais que envolvem o ensino público municipal, mas o que foi feito? Foram efetivadas reformas superfaturadas em prédios escolares. Um dos exemplos mais gritantes de desvio de recursos, se constitui na escola Suplício Oliveira, quando foram gastos mais de 200 mil reais para construir apenas uma sala, reformar outra e três banheiros.

FORNECEDORES/SERVIDORES MUNICIPAIS: Os valores pagos aos fornecedores em dezembro de 2020 e 04 de janeiro daria para pagar a folha dos Servidores Municipais.

CONSIGNADOS: Banco do Brasil R$ 56.147,32/ Bradesco – R$ 175.688,78

COELBA – Dívida de R$ 402.491,27

EMBASA – Dívida de R$ 418.08,74

INTERNET – Dívida de R$ 211.642, 20

MULTA POR FALSA DECLARAÇÃO AO INSS – R$ 10.856.214,59 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)

PRECATÓRIOS – O município devia cerca de três milhões de precatórios de dívidas antigas que são descontadas mensalmente. Em janeiro de 2020 o Tribunal de Justiça mandou o município se pronunciar para fazer uma proposta de acordo, mas, infelizmente o município ficou à revelia. O Tribunal fixou a 7 % do valor bruto do FPM, ou seja, no mês de janeiro isso correspondeu a mais de R$154.525,40. Essa quantia também foi descontada em fevereiro, março e abril, o que correspondeu nesses últimos quatro meses a R$ 618.000,00.

COMBUSTÍVEL – Em combustível o município gastou R$ 7.339.748,33 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Transformando isso em litros de combustível daria para realizar 22 duas viagens de ida e volta à lua. O que chama a atenção é que no ano de 2020 quando tudo estava parado devido a pandemia, se pagou a título de combustível: R$ 2.747.666,75 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)

PAGAMENTO POSTO EM CAPIM GROSSO – Num posto situado no município de Capim Grosso foram pagos R$358.900,00 de combustível, porém, Capim Grosso está situado a mais de 500 km de Angical e não está na rota nem de Salvador e nem de Brasília.

PAGAMENTO POSTO SÃO BRÁZ EM MISSÃO DE ARICOBÉ – Chama a atenção que desse valor R$ 5.026.546,16 (CINCO MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) foram pagos ao Posto São Braz situado no distrito de Missão de Aricobé. Sem processo de licitação.

OFICINA – Uma pequena oficina mecânica chamada R7 AUTO CENTER, situada no município de Barreiras, recebeu também sem licitação, a quantia de R$ 648.867,00

COMIDA: Em um único restaurante de Barreiras – “Bode e Cia” foram gastos R$ 525. 247,00. Também com refeições, outra empresa sediada em Angical recebeu R$ 429.08,00. Uma pessoa física do município de Angical recebeu R$ 94.735,74

IMPRESSOS: Em material de expediente foram gastos R$ 969.789, 53.

POÇOS ARTESIANOS: R$ 245.221,10 (Sem licitação)

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: Numa única fornecedora situada no Distrito de Missão de Aricobé foram gastos R$ 1.335.561,38 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINCA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)

TRANSPORTE ESCOLAR: Foram gastos mais de R$ 3.873.713,91 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) sendo que desde 2019 o município de Angical tem uma das maiores frotas de ônibus e vans escolares do oeste da Bahia.

Merenda Escolar: R$ 4.308.12,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITO MIL E DOZE REAIS)

Assessoria jurídica e contábil: O município gastou em média durante 04 anos R$ 98 mil reais por mês, sem contar que um único advogado recebeu 550 mil reais de uma só vez.

Aluguel de veículos: O município gastou nos últimos 04 anos R$ 3.494.830, 57 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) com locação de veículos. Destaca-se que foi um único locador. Tal quantia daria para comprar cerca de 20 caminhonetes cabines duplas de luxo

Aluguel de máquinas foram gastos: R$ 894.892,00

Da frota municipal: O município conta com 37 veículos de transporte, alguns apesar de novos já estão sucateados.

SAÚDE: A gestão passada recebeu os seguintes valores:

2017 – R$ 2.802. 771.56
2018 – R$ 2.515.879,88
2019 – R$ 2.596.264,82

2020 – R$ 5.040.979,49 (CINCO MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)

Desse último valor R$ 780.000.00 se destinou ao incremento da atenção básica da saúde e *R$ 1.609.670,63 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) para o combate ao covid. Dos recursos para o covid não restou um único centavo no caixa. Além dos recursos repassados para a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência Social recebeu a quantia R$ 439.713,18 também destinado ao combate ao covid. Deste valor restou no caixa a quantia de R$ 12.075,00.

Informe da ASCOM de Angical.

Com estado de saúde agravado pela Covid-19, Reinildo Neri foi trasladado para Salvador, em UTI aérea.

A quantidade de internados com casos graves da Covid-19 cresceu neste domingo (18) na Bahia e alcançou o segundo maior número desde o início da pandemia. Conforme dados publicados no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), 1.295 pacientes estão se tratando em leitos de UTI do estado, dado inferior apenas aos 1.316 registrados na última segunda-feira (12).

Com o crescimento do número de internados com casos graves, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva exclusivos para adultos com Covid-19 subiu de 80% para 83%. No caso das UTIs pediátricas, o percentual se manteve estável em 58% das vagas ocupadas.

A Sesab também registrou um pequeno aumento no número de casos ativos do novo coronavírus, de 16.371 no sábado (17) para 16.425 neste domingo.

Os 10 municípios baianos com mais contaminados são Salvador (2.529), Feira de Santana (645), Vitória da Conquista (582), Itabuna (354), Ilhéus (289), Lauro Freitas (278), Barreiras (272), Juazeiro (253), Eunápolis (245) e Guanambi (219).

Nas últimas 24 horas, foram notificadas 2.574 novas contaminações pelo novo coronavírus e 75 mortes. Com isso, a Bahia acumula agora, desde o início da pandemia, 862.334 casos confirmados da Covid-19 e 17.303 óbitos em decorrência da doença.

Fontes extra-oficiais dão conta que é melhor o estado de saúde do vereador Fábio Lauck. Já o seu colega, Reinildo Neri, foi encaminhado, hoje, em UTI aérea, para Salvador. Não existem vagas, nem em leitos clínicos, nem em UTIs, nos hospitais Central, Eurico Dutra e HO, em Barreiras.

O atleta de Luís Eduardo Magalhães, Hadson Rodrigo Crisostomo da Silva, de 18 anos, conquistou o ouro, na categoria peso pena, (até 70 kg) no Pan-Americano de Jiu-Jitsu, realizado neste sábado (17), no Rio de Janeiro, pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo (CBJJD).

“Lutar um evento desse é muito importante pra mim, porque o meu alvo maior é o UFC, o MMA. Então ganhar um título desse no Rio de Janeiro, onde tem muito lutador bom, é importante pra dar visibilidade a nossa cidade e para que eu consiga lutas maiores”, comemorou.

O atleta contou com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer para participar da competição.

“Quero agradecer a Prefeitura e Secretaria de Esportes, que me deu um apoio muito grande. É muito bom saber que a gente pode contar com a Prefeitura”, disse o atleta.

Parece mentira, mas eu vivi para ver um Senador da República ser resgatado por um jato do GTE da FAB depois de uma cruenta e dolorosa luxação na clavícula.

São tempos muito estranhos: enquanto milhares de pessoas sofrem em UTIs, agonizando em meio a falta de recursos básicos, como respiradores, oxigênio, sedativos e o País vive a sua pior crise sanitária, por motivo da falta de prosaicas vacinas de US$5,00 a dose, um jato com 2 oficiais e mais os taifeiros se desloca, mais de 5 mil quilômetros, para resgatar o Príncipe das Rachadinhas, o primogênito do Soberano.

Por Rogério Cezar de Cerqueira Leite*

Tudo passa, diz o poeta, mas há um longo e infausto caminho a percorrer.

Era uma vez um Ulysses Guimarães, chegou a vez de um Davi Alcolumbre, de um Arthur Lira. Era uma vez um estadista, Oswaldo Aranha, chegou a vez do terraplanista Ernesto Araújo.

Era uma vez um empreendedor, Antônio Ermírio de Moraes, chegou a vez dos mascates Luciano Hang e Carlos Wizard.

Era uma vez um general de quatro estrelas, Ernesto Geisel, chegou a vez de um capitão Bolsonaro —imaginem só, um Bolsonaro.

Era uma vez um criador de estrelas, Antonio Candido, chegou a vez de um parteiro de energúmenos, Olavo de Carvalho.

Era uma vez uma protetora dos matos e dos passarinhos, Marina Silva, chegou a vez de um exterminador de borboletas, Ricardo Salles.

Era uma vez um empreendedor, Roberto Simonsen, chegou a vez de um politiqueiro, Paulo Skaf.

Era uma vez um programa de educação que criou 17 universidades com 31 campi, um programa de ensino profissional, outro de acesso financiado ao ensino superior e, enfim, um quarto de ensino fundamental, mas chegou a vez de armar o brasileiro, seis armas para cada cidadão, uma garrucha de cada lado da cintura, uma espingarda em cada ombro e uma metralhadora nas mãos —além, obviamente, de facões, sabres, espadas e um osso no nariz de cada um. Quanto mais covarde o cidadão, lembrem-se, de mais armas ele precisa.

Era uma vez um Plínio Sampaio, chegou a vez de um Flávio Bolsonaro.

Era uma vez um dom Paulo Evaristo Arns e seu rebanho de justiceiros, chegou a vez de um bispo, Edir Macedo, e seus US$ 2 bilhões. Era uma vez um Florestan Fernandes, chegou a vez de um Carlos Bolsonaro.

Era uma vez um defensor dos injustiçados, o advogado Sobral Pinto, que recusou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal para que não pensassem que assumiria por ter defendido Juscelino Kubitschek, então presidente. Chegou a vez de um fascistoide ávido de palanque e de poder, Sergio Moro, que desavergonhadamente engoliu todos os ultrajes para chegar à Suprema Corte.

Era uma vez um Teotônio Vilela, chegou a vez de um Eduardo Bolsonaro, montando um porco.

Era uma vez um dos mais avançados sistemas de saúde do mundo, o SUS. Chegou a vez do “mimimi”, de uma “gripezinha” que já matou mais de 360 mil brasileiros e até outro dia estava sob a batuta de um coveiro, o general Eduardo Pazuello.

Era uma vez o movimento Diretas já. Chegou a vez das “rachadinhas”, das milícias, da mentira venal, do gabinete do ódio, das fake ​news palacianas, do elogio a torturadores.

Era uma vez um economista, Celso Furtado, chegou a vez de um especulador, Paulo Guedes.

Era uma vez uma guerreira, Maria da Conceição Tavares, chegou a vez de uma sirigaita que, do galho de uma goiabeira, distribui bênçãos gratuitas: Damares Alves.

Era uma vez um educador, Anísio Teixeira, chegou a vez de um psicopata, Abraham Weintraub.

Era uma vez um gentil, Betinho, que iluminou o Brasil inteiro com seu sofrimento. Chegou a vez de Fabrício Queiroz, que regou os bolsos da família Bolsonaro.

Era uma vez um país do futuro, chegou a vez da barbárie. Mas tudo passa, diz o poeta. Sim, tudo passa, mas deixa um longo e infausto caminho a percorrer, um longo caminho para recuperar a dignidade, a decência, a civilização.

(*) Rogério Cezar de Cerqueira Leite
Físico, professor emérito da Unicamp, membro do Conselho Editorial da Folha e presidente de honra do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

O relato é do G1. Os paraguaios, com a moeda valorizada frente ao realzinho de Paulo Guedes, inverteram o fluxo na ponte da Concórdia, em Foz do Iguaçu.

Moeda paraguaia teve valorização de cerca de 17% em relação ao real desde o começo do ano.

Falta de acesso a UTI e intubação afeta até um terço das gestantes e das puérperas que morreram durante a pandemia, segundo levantamento do Observatório Obstétrico Brasileiro COVID-19 (OOBr Covid-19). Com base em texto do G1.globo.com

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a conduta de André Mendonça por ter usado a Lei de Segurança Nacional, quando era ministro da Justiça, para investigar opositores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Aras informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura do procedimento na ação em que a deputada Natália Bonavides (PT-RN) pede à corte para Mendonça ser investigado por suposto abuso de autoridade.

Após a apuração preliminar, a PGR (Procuradoria-Geral da República) analisará se tem elementos suficientes para abrir um inquérito e tornar o atual advogado-geral da União formalmente investigado perante o Supremo.

Atualmente, Aras e Mendonça disputam a indicação de Bolsonaro para a próxima vaga no STF, que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.

Mendonça iniciou o governo como chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), foi deslocado para o Ministério da Justiça e, no fim do mês passado, voltou para o órgão que faz a defesa judicial do governo.

Quando esteve na pasta da Justiça, determinou, à Polícia Federal, a instauração de diversos inquéritos contra críticos de Bolsonaro.

Um dos primeiros alvos de Mendonça foi o colunista do jornal Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman, que foi investigado com base na Lei de Segurança Nacional por ter escrito uma coluna intitulada “Por que torço para que Bolsonaro morra”.

A apuração, porém, foi arquivada por ordem do ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deferiu habeas corpus protocolado pelo jornalista e suspendeu a tramitação do inquérito.

Recentemente, Mendonça também mandou a PF investigar um sociólogo e um empresário responsáveis por dois outdoors que comparavam Bolsonaro a um “pequi roído”.

Ao Supremo, Aras informou nesta sexta-feira (16) que já investiga a conduta de Mendonça.

“Nesta Procuradoria-Geral da República, já tramita Notícia de Fato destinada à averiguação preliminar dos fatos relatados pela Deputada noticiante, bem assim de outros que possam com eles guardar relação de pertinência”, afirmou o procurador-geral.

Aras, porém, afirmou que a atuação de Mendonça já é alvo de apuração e, por isso, a ação apresentada pela deputada petista ao Supremo deve ser arquivada.

“Em face do exposto, tendo em vista que as condutas noticiadas são do conhecimento deste órgão ministerial e estão sendo apuradas em procedimento próprio, o procurador-geral da República opina pela negativa de seguimento à petição, arquivando-se os autos”.

A vacinação contra a Covid-19 será retomada neste sábado (17), em Luís Eduardo Magalhães, para idosos acima de 62 anos.

A Imunização acontece no sistema Drive-Thru, das 8h às 12h, localizado no bairro Santa Cruz, ao lado do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI).

O Município recebeu nesta sexta-feira (16), do Governo do Estado, um total de 980 doses. Dessas, 530 da Oxford, para primeira vacinação e 450 da Coronavac para a segunda dose.

54 pessoas estão internadas no Hospital Eurico Dutra, quando a lotação oficial é de 45.

Ambulâncias esperam para internar doentes nas portas dos hospitais.

Leitos de UTIs 100% lotadas, com fila de espera, na regulação do Estado, de mais de 30 pessoas.

Barreiras já está contando com duas ou três mortes todos os dias.

Em Luís Eduardo Magalhães, na manhã de hoje, cerca de uma centena de pessoas esperavam para testar. 

Hospitais privados de Luís Eduardo, com acolhimento de pacientes de Covid, estão lotados.

Veja declarações do prefeito Zito Barbosa, que resume situação sanitária do Município:

Ao par da grave crise, escolas privadas continuam a manter aulas presenciais; o comércio não essencial está em plena atividade e a circulação de pessoas em lugares públicos é normal, muitas vezes sem a proteção mínima, máscaras e distanciamento.

O que os Oestinos precisam entender é que se a grave crise que afetou o litoral da Bahia e Região Metropolitana de Salvador dá sinais de estabilidade, no Oeste, onde a segunda onda chegou mais tarde agora é a nossa vez de enfrentar a pandemia em toda a sua plenitude.

Do portal Veja Política.

O presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, o vereador Fernando Fernandes, está atrapalhando a Educação do município em função da não votação da Regulamentação do Novo FUNDEB.

A lei, que foi enviada para a Câmara no último dia 16 de março, em caráter de ‘Urgência, Urgentíssima’, completou hoje 30 dias de ‘dormência’ na gaveta do legislativo.

A Lei trata da regulamentação, por parte do município, do novo Fundo que foi aprovada pela Câmara Federal. Transformado em Fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educação brasileira pela Emenda Constitucional n° 108/2020, o novo Fundeb foi regulamentado no país na última semana de 2020, com a sanção da Lei n° 14.113/2020.

Prejuízos da omissão

Além de perder verbas na educação e provocar a dissolução do Conselho Municipal de Educação, a não votação da Regulamentação do Novo FUNDEB irá deixar o Município com pendência no CAUC, uma espécie de SPC dos municípios. Esta pendência no CAUC impede o Município de receber alguns recursos federais, não só da educação, mas também da saúde, obras e assistência social, por exemplo.

Se a intenção é fazer política através da presidência da Câmara Municipal, o vereador Fernando Fernandes deveria escolher melhor os temas para isso. Tratar a educação do município, já tão fragilizada pela pandemia, de forma política é no mínimo uma grande falta de respeito com a população. Presidir uma casa legislativa requer responsabilidade.

Procurador do Ministério Público junto ao TCU pediu afastamento cautelar de Ricardo Salles do cargo.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é acusado pela Polícia Federal de formar uma organização criminosa para favorecer madeireiros ilegais e atrapalhar a fiscalização.

Hoje, senadores democratas dos Estados Unidos, entre eles o ex-candidato à Presidência, Bernie Sanders, escreveram a Biden pedindo atenção para a devastação da Amazônia.

Os senadores também instam Biden a levar em conta o desmatamento e a impunidade de crimes ambientais para avaliar “se os EUA vão apoiar o Brasil em áreas de interesse mútuo, como cooperação militar e econômica e a candidatura do Brasil à acessão à OCDE.”

No documento, assinado entre outros pelo senador progressista Bernie Sanders, os congressistas democratas afirmam que Bolsonaro ridicularizou publicamente o Ibama e sabotou a capacidade do órgão de fiscalizar as leis ambientais do país.

Os parlamentares também apontaram que o líder brasileiro já chamou ambientalistas de “câncer” e tentou diminuir a proteção às reservas indígenas no país.

“A retórica e as políticas do presidente Bolsonaro efetivamente deram sinal verde para os perigosos criminosos que atuam na Amazônia, permitindo que eles expandam muito suas atividades”, diz o texto —que tem entre seus signatários o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, Robert Menendez.

A Petrobras anunciou ontem (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de hoje nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível.

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm “influência limitada” sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) apresentou um projeto de indicação ao prefeito Bruno Reis solicitando a inclusão prioritária dos trabalhadores da Política Municipal de Assistência Social para a vacinação contra a Covid-19.

A sugestão indica a inclusão de todos os profissionais da assistência social no plano de vacinação municipal, abarcando os trabalhadores contemplados nas parcerias formalizadas com organizações da sociedade civil. O edil pede prioridade para os trabalhadores dos serviços destinados ao acolhimento à população em situação de rua, como o Serviço Especializado em Abordagem Social, Centros de Referência da População de Rua, abrigos, bem como da atenção em domicílio.

Magalhães justifica a proposta, considerando a essencialidade dos serviços desses profissionais para o enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia, especialmente, para a população de baixa renda mais afetada por esses efeitos. “Eles estão no combate direto ao vírus, desde o início da pandemia. Precisam ser priorizados para garantia do direito à vida. É o justo,” afirmou. O edil destacou, também, a atuação dos trabalhadores durante a Operação Chuva. “Nesse período chuvoso, a exposição ao vírus é ainda maior. Já que esses profissionais atuam nas ruas, na chuva, garantindo a acolhimento às pessoas mais vulneráveis, que residem em locais de risco”, concluiu.

Um dos principais algozes do ex-juiz Sergio Moro, o advogado Rodrigo Tacla Duran compartilhou nas redes uma reflexão, após a anulação das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato pelo STF.

“Não há juiz mais justo e severo do que o tempo”, afirma.

Trata-se de um recado ao ex-juiz, que já foi declarado suspeito para julgar o petista e, após a decisão de ontem, perde ainda mais credibilidade.

Barreiras confirmou ontem, 15, mais três óbitos e 93 novos casos de Covid-19.

Os óbitos referem-se a uma paciente de 80 anos, um paciente de 67 anos e uma paciente de 39 anos. Já os 93 casos positivos tratam-se de 52 pessoas do sexo feminino e 41 do sexo masculino.

Além de 39 internamentos, o Município tem 531 casos ativos.

Raciocine: em 10 dias País ultrapassará 400 mil mortes.

Nas últimas 24 horas o país registrou 3.774 mortes e  mais de 70 mil novos casos de Covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quinta-feira (14).

Durante toda a pandemia, o Brasil já ultrapassa a marca das 365 mil mortes e registra 13.746.681 infectados.

Na última semana, o país registrou o período mais letal desde o início da pandemia. Entre os dias 4 e 10 de abril, foram 21.141 vidas perdidas para o novo coronavírus, de acordo com levantamento do Conass.

O estado mais afetado pela pandemia no Brasil, São Paulo registrou pelo terceiro dia consecutivo mais de mil mortes pela Covid-19. Nesta quinta-feira, o governo paulista divulgou o número de 1.060 mortes. Desta forma, o estado de São Paulo soma 3.437 óbitos no período de três dias.

Da quarta-feira (14) até esta quinta-feira, a Bahia confirmou mais 141 óbitos relacionados a pandemia de Covid-19. O número total de mortes alcançou 17 mil, conforme boletim divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Outro marco alcançado nesta quinta foi o de 2 milhões de vacinados. Até as 15 hs, 2.005.623 pessoas receberam um dos dois imunizantes adotados no país (CoronaVac e AstraZeneca/Oxford). A aplicação da segunda dose abrangeu 543.460 vacinados.

O número de imunizados foi alcançado mesmo com o atraso das novas doses pelo Ministério da Saúde. A expectativa era de que o estado recebesse nesta quinta 500 mil doses. No site oficial, a pasta afirma que o envio acontece nesta sexta-feira. Em todo o Brasil, serão distribuídas 3,8 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, da Fiocruz, e 2,5 milhões de doses da CoronaVac, do Instituto Butantan, ambas produzidas no Brasil com matéria-prima importada.

Desde o início da pandemia, 852.458 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19. A assistência médica curou 819.319 e 16.139 encontram-se ativos. O percentual de casos com comorbidade está em 65,79%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,78%).

Às 12h desta quinta-feira, 87 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 41 pacientes aguardavam leitos clínicos adultos Covid-19.

No final da tarde desta quinta-feira, 15, por volta das 17h30, após denúncia anônima, dando conta de que um indivíduo armado estaria vendendo entorpecentes no bairro Florais Léa, uma guarnição da CIPE-CERRADO, que realizava patrulhamento tático especializado,  confrontou com indivíduo armado, integrante de facção criminosa, contumaz no tráfico de drogas.

Ao ser dada voz de abordagem, o indivíduo passou a realizar disparos de arma de fogo, não havendo outra alternativa além do revide por parte dos policiais. O resistente foi alvejado e imediatamente socorrido, porém não resistiu aos ferimentos.

O material apreendido com o resistente foi apreendido e apresentado no DISEP.

Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

A direção da Polícia Federal decidiu nesta quinta-feira substituir o superintendente do Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, que acabou de enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Segundo fontes da PF, Saraiva foi comunicado ontem à tarde sobre a substituição. Na noite de ontem, o delegado enviou ao Supremo o pedido de investigação contra Salles. Apesar de ter um bom trânsito com Bolsonaro, que já tentou indicar Saraiva para comandar a Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o delegado entrou em rota de conflito com o ministro do Meio Ambiente nos últimos dias.

No ofício enviado ontem ao STF, Saraiva apontava que Salles atuou para obstruir uma investigação que apreendeu madeira ilegal.

Quem deve substituir Saraiva no Amazonas é o delegado Leandro Almada, que já atua na região. Anteriormente, ele cuidou do inquérito sobre a obstrução da investigação do homicídio da vereadora Marielle Franco e confirmou que houve uma trama para dificultar essa investigação.

Ontem, O GLOBO revelou que a nova direção da PF decidiu substituir o chefe do setor de inquéritos contra políticos, após ele ter feito um ofício no qual apontou ilegalidades em um inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores da Lava-Jato com base nos diálogos obtidos por um hacker. O delegado Felipe Leal apontava que os diálogos eram de origem ilícita e não poderiam servir como prova de acusação.

Como na clássica anedota do marido traído, a Polícia Federal resolveu trocar o sofá da sala. Permanece, no seio da população melhor informada, a dúvida. Estaria o Ministro Passa Boiada agindo para liberar madeira ilegal na Amazônia?

Na quarta, eram 3: João Pessoa, Rio Branco e Salvador. Agora, paralisação atinge também Florianópolis, Goiânia e Maceió.

Agora há pouco o Governo do Estado de Santa Catarina informou que recebeu 229 mil doses do imunizante. O mesmo deve acontecer com as capitais onde está faltando.

Em Campo Grande, a aplicação da 1ª dose em pessoas com 55 anos ou mais foi interrompida nesta quinta-feira (15), mas indígenas não aldeados seguem a recebendo.

O prefeito Junior Marabá sancionou nesta quarta-feira (14), a Lei do REFIS, após mais de 30 dias na Câmara de Vereadores aguardando votação.

“Para mim é uma alegria poder devolver a uma parcela da população o seu nome limpo, pois essa Lei irá tirar do cadastro de devedores da Prefeitura, aquelas pessoas mais carentes que tinham débito de até R$ 500,00. Essa Lei irá beneficiar diretamente o comércio, pois com o seu nome limpo, o cidadão pode voltar a fazer aquele crediário e honrar seus compromissos. Essa foi uma promessa que eu fiz e estou cumprindo”, disse o prefeito.

“Outro benefício dessa Lei é a redução de até 90% das multas e juros aplicados em cima dos demais débitos existentes com o Município. Estamos trabalhando e cuidando do cidadão luiseduardense e pode acreditar, a nossa cidade vai dar certo!”, concluiu.

O REFIS
O REFIS é um programa de recuperação fiscal de créditos, que tem como objetivo oportunizar aos contribuintes a regularização dos débitos fiscais junto à Fazenda Pública Municipal.

Serão contemplados pelo REFIS
– Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;
– Imposto Sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais – ITIV;
– Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN;
– Taxa de Licença de Localização – TLL;
– Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF;
– Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares;
– Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares;
– E diversos outros tributos de natureza tributária ou não, com vencimento ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

Parcelamentos
Os débitos fiscais poderão ser parcelados em até 24 (vinte e quatro) meses, com descontos de até 90% (noventa por cento) sobre encargos legais de juros e multas de mora e de infração, se couber, de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte.

Para ter direito aos benefícios fiscais previstos na Lei do REFIS, a formalização do pedido deverá ser feita em até 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da Lei.