O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse como ministro da Saúde em cerimônia fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta terça-feira (23/3). A informação foi confirmada pelo Metrópoles com fontes do Palácio do Planalto em caráter reservado.
A assinatura do termo de posse foi assinada no terceiro andar da Presidência. O evento, ainda que breve, não constava na agenda inicial de Bolsonaro para esta terça.
Queiroga substitui o general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, após série de desgastes do general à frente da pasta. As mudanças devem ser oficializadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira (23/3).
Veja aos pontos que chegou o regime. As cerimônias de posse precisam ser realizadas às escondidas, sem perguntas da imprensa.
Vai piorar muito. Como disse ontem o gaúcho Milton Rosa, administrador e consultor de hospitais:
“São 13,6 milhões na miséria; 60 milhões na pobreza. O desemprego vai chegar a 20 milhões. Alta dos juros, inflação e tantas mortes, compõe o cenário, que levará ao caos, dando ao PR (Pequi Roído), e cupinchas de alta patente, pretexto pra golpe, evitando eleições em 2022.”

O senador Otto Alencar (PSD-BA) acredita que o presidente Jair Bolsonaro está forçando um novo golpe militar. Na avaliação do parlamentar, declarações recentes do presidente, como a de que poderia decretar estado de sítio no Brasil em resposta às medidas restritivas tomadas por governadores nos estados, são sinal de que Bolsonaro está acuado com a possibilidade de não se reeleger e quer rumar para a ruptura institucional.
“O Bolsonaro, na minha opinião, não tem condições de renovar o mandato dele. Não tem por causa das mazelas, dos problemas, das crises gestadas por ele mesmo, pelos problemas que ele tem dentro da família dele. Na minha opinião, como ele tem espírito ditatorial e perverso, bem provável é que ele queira caminhar para a expectativa de um novo golpe militar”, afirmou Otto.
O senador ainda defendeu a instalação da CPI da Covid no Congresso, para investigar a atuação do governo federal na pandemia. Para ele, o presidente da República e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello são os principais responsável pelo agravamento da crise sanitária e merecem ser punidos.
“O Pazuello não foi ministro da Saúde, o ministro foi o Bolsonaro. Pazuello repetiu o que o Bolsonaro dizia, foi apenas um executor de ordens. Esse desastre é culpa exclusiva de dois homens: em primeiro lugar, o presidente Bolsonaro e, em segundo, o ministro Pazuello. É evidente que esses dois nomes não podem sair impunes. O caminho para punir, hoje mais do que nunca, é a instalação da CPI Covid.”
Questionado sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou condenações na Operação Lava Jato e devolveu a elegibilidade ao ex-presidente Lula (PT), o senador preferiu não comentar. “Seria desumano falar sobre política na pandemia”, disse o político.
A morte do senador Major Olímpio, vítima da Covid-19, gerou um sentimento no Senado de que é preciso cobrar medidas mais duras e coordenação nacional do presidente Bolsonaro, em relação à pandemia. O senhor acha que vai aumentar a pressão pela instalação de uma CPI no Senado para investigar a atuação do governo?
“O caminho para punir, hoje mais do que nunca, é a instalação da CPI Covid. Tem as assinaturas, o presidente Rodrigo Pacheco está avaliando. O presidente ainda não instalou porque fazer CPI com sessões remotas é sempre um risco. Não dá para fazer oitivas, audiências públicas, convidar pessoas que, talvez, não queiram comparecer, então isso dificulta a implantação da CPI. Na CPI, tem que ser mais presencial.”
Leia o restante da entrevista no Bahia Notícias.
Opinião do Editor:
Este sedicioso que está criando situações para o País cair no caos sanitário, político e econômico nem pode participar de um chamado “golpe militar”. Ele nem militar é: foi aposentado, aos 33 anos, por insuficiência mental para ser um oficial do Exército.
Com média de 2.255 mortes por covid, Brasil bate recorde pelo 23º dia.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A taxa de jovens e adultos com menos de 60 anos que morrem de Covid-19 no Brasil tem crescido no mês de março, alcançando o patamar de 35% em relação ao registrado no ano passado. Em 2020, o percentual de óbitos desse grupo era de 22,9%.
Os dados fora divulgados pelo Uol com base nas informações divulgadas pelo portal da transparência da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais). A consulta foi realizada no dia 16 de março.
Ainda segundo o levantamento, os maiores aumentos proporcionais ocorreram na faixa etária de 30 a 39 anos, que passou de 2,8% para 4,4%; e entre 40 e 49 anos, que subiu de 6,2% para 9,2%.
Bahia: 99 mortes e 1.698 novos casos
O boletim diário da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) contabiliza, neste domingo (21), mais 99 mortes em decorrência da Covid-19 na Bahia. Com isso, o total vai a 14.099 vidas perdidas diretamente para a pandemia.
Quanto aos números de infectados, 1.698 novos casos foram acrescentados ao boletim nas últimas 24 horas. Isso eleva o total de pessoas já diagnosticadas com o coronavírus na Bahia para 768.832. Desse total, 16.766 encontram-se com o vírus ativo, ou seja, dentro do período de transmissão.
Além disso, outros 178.183 casos estão sob investigação da secretaria. Todos os dados são compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA).
Brasil: 1.290 mortes e 47 mil contaminações
O Brasil registrou neste domingo 47.774 novos casos de Covid-19 e 1.290 novas mortes, elevando a contagem total de contaminados pelo coronavírus no país a 11.998.233, segundo o Ministério da Saúde.
A contagem total de vítimas fatais da doença no país atingiu 294.042, de acordo com os dados do governo federal.
Estado brasileiro mais afetado pelo coronavírus em números absolutos, São Paulo atingiu as marcas de 2.306.326 casos e 67.558 mortes.
Segundo os números do Ministério da Saúde, Minas Gerais segue como o segundo Estado com maior número de infecções pelo coronavírus registradas, com 1.033.562 casos, mas o Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos contabilizados, com 35.131 mortes.
Levantamento da Reuters aponta que o Brasil é, atualmente, o país com os maiores índices de casos e mortes se consideradas as médias de uma semana, sendo responsável por uma em cada seis infecções registradas em todo o mundo a cada dia.
O governo reporta ainda 10.449.933 pessoas recuperadas da Covid-19 e 1.254.258 pacientes em acompanhamento.
Com informações de órgãos oficiais e da Reuters.
O que fazer se nem Ministro da Saúde o País tem? O Brasil é um grande navio, sem leme e sem Capitão, navegando na tempestade, na direção dos arrecifes.

Editado pelo portal Terra.
O Brasil registrou neste sábado 79.069 novos casos de Covid-19 e 2.438 novas mortes, elevando a contagem total de contaminados pelo coronavírus no país a 11.950.459, segundo o Ministério da Saúde.
Na sexta-feira, foram notificadas 90.570 novas infecções, recorde de casos de Covid-19 contabilizados em um único dia, e 2.815 novos óbitos, segunda maior cifra para 24 horas até o momento, abaixo apenas do recorde de 2.841 mortes reportadas na terça-feira.
A contagem total de vítimas fatais da doença no país atingiu 292.752, de acordo com os dados do governo federal.
Levantamento da Reuters aponta que o Brasil é, atualmente, o país com os maiores índices de casos e mortes se consideradas as médias de uma semana, sendo responsável por uma em cada seis infecções registradas em todo o mundo a cada dia.
Estado brasileiro mais afetado pelo coronavírus em números absolutos, São Paulo atingiu as marcas de 2.298.061 casos e 67.414 mortes.
Conforme os números do Ministério da Saúde, Minas Gerais segue como o segundo Estado com maior número de infecções pelo coronavírus registradas, com 1.023.969 casos, mas o Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos contabilizados, com 35.017 mortes.
O governo reporta ainda 10.419.393 pessoas recuperadas da Covid-19 e 1.238.314 pacientes em acompanhamento.
Na Capital Federal, o colapso hospitalar apenas replica a situação do resto do País.
A taxa de ocupação de UTIs voltadas para pacientes com Covid-19 na rede pública do Distrito Federal é de 96% na manhã deste sábado (20/3)
Rafaela Felicciano/Metrópoles
A taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) voltadas para pacientes com Covid-19 na rede pública do Distrito Federal é de 96,38% na manhã deste sábado (20/3).
Os dados constam no sistema InfoSaúde, do Governo do Distrito Federal (GDF), atualizado às 10h10.
Neste momento, há, na rede pública, 373 leitos para Covid-19 preenchidos e 14 vagos. Entre os disponíveis, três são neonatais, dois pediátricos e nove adultos. Outros 21 estão aguardando liberação e um está bloqueado.
O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 29 de março.
Também será antecipado o início do toque de recolher, em todo o território baiano, que passa a valer a partir das 18h. A medida tem validade até o dia 1º de abril.
Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 22 e 26 de março, após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios.
Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas.
Supermercados, hipermercados e atacadões poderão comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. Já as farmácias somente poderão comercializar medicamentos e produtos voltados à saúde. A medida vale até as 5h do dia 29 de março para os seguintes municípios: Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João.
Os estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacadões deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade até as 05h do dia 29 de março.
Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho
Em Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, os bares e restaurantes deverão encerrar o atendimento presencial até as 17h.
A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 19h as 5h até o dia 29 de março. A circulação dos meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa nos dias 20 e 21 de março. A suspensão também vale das 20h30 às 5h de 22 de março a 29 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 27 e 28 de março.
Também continuam suspensos, no período de 15 de março até as 5h do dia 29 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.
A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.
Medidas válidas para toda a Bahia
Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos.
O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia entre as 18h de 19 de março até 5h do dia 22 de março. A medida também terá validade das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.
A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A mesma medida terá validade a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.
Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.
Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.
Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.
Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Hoje aconteceram 2.730 mortes em todo o País. As projeções são de mais de 60 mil mortes em um mês. Nos hospitais de todo o País, faltam anestésicos para manutenção da intubação e o oxigênio começa a rarear. Vários senadores querem uma CPI, para apurar responsabilidades, mas a Mesa Diretora do Senado senta em cima dos pedidos.
O Brasil registrou 2.730 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta sexta-feira (19) 290.525 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.178, mais um recorde no índice. Pela primeira vez, o país bateu a marca de 15 mil mortes em uma semana. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +50%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta sexta.
Já são 58 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo segundo dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 21 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.
Veja a sequência da última semana na média móvel:
- Sábado (13): 1.824 (recorde)
- Domingo (14): 1.832 (recorde)
- Segunda (15): 1.855 (recorde)
- Terça (16): 1.976 (recorde)
- Quarta (17): 2.031 (recorde)
- Quinta (18): 2.096 (recorde)
- Sexta (19): 2.178 (recorde)
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.877.009 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 89.409 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 72.670 novos diagnósticos por dia —também um recorde nessa média. Isso representa uma variação de +18% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.
Vinte estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, GO, MS, MT, AP, PA, RO, TO, AL, CE, PB, PE, PI, RN e SE.
Em contrapartida, já foram vacinados mais de 11,4 milhões de pessoas e o Governo federal todo dia anuncia uma compra volumosa de vacinas, mas o número distribuído para os municípios ainda é muito pequeno. Nos Estados Unidos, onde agora um maluco foi substituído por um presidente de verdade, mais de 100 milhões de pessoas foram vacinadas e os números de novos casos e mortes despenca.
Bahia, 2º maior número de mortes.
A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) registrou, nesta sexta-feira (19), 143 novas notificações de morte por Covid-19. É o segundo maior número de óbitos no estado para o período de 24 horas, atrás apenas das 153 vítimas registradas na quinta-feira (18). Conforme o boletim epidemiológico, a Bahia também teve 4.448 novas contaminações.
Com isso, o estado acumula agora 762.616 casos confirmados da Covid-19 e 13.885 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia, que teve sua primeira contaminação identificada na Bahia no dia 6 de março de 2020.
O número elevado de novas contaminações puxou para cima, pelo terceiro dia consecutivo, os casos ativos da Covid-19. Neste momento, segundo a Sesab, 18.154 baianos estão contaminados pelo novo coronavírus.
Os 10 municípios com mais casos ativos são Salvador (4.134), Itabuna (607), Camaçari (597), Vitória da Conquista (426), Feira de Santana (365), Lauro de Freitas (316), Guanambi (305), Ilhéus (270), Brumado (217) e Eunápolis (215).
Por outro lado, a quantidade de internados com casos graves da Covid-19 reduziu nas últimas 24 horas, de 1.183 para 1.164. Com isso, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva para adultos também caiu, de 87% para 85%.

Pesquisa Datafolha mostra que 79% dos brasileiros acham que a pandemia está sem controle, ante 62% que manifestavam essa opinião em janeiro. Outros 18% dizem que a situação está parcialmente controlada, 2% que está totalmente controlada, e 1% não sabe.
O levantamento, com margem de erro de dois pontos percentuais, foi feito por telefone com 2.023 pessoas de todos os estados do país nos dias 15 e 16 de março.
No domingo (14), as movimentações para a substituição do general Eduardo Pazuello do posto de ministro da Saúde ganharam força, com a ida da médica Ludhmila Hajjar a Brasília para uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro.
Ela acabou por recusar o cargo, e a troca foi efetivada na segunda-feira (15), com o cardiologista Marcelo Queiroga no lugar de Pazuello, desgastado após a crise da falta de oxigênio em Manaus e atrasos e falhas logísticas na distribuição de vacinas.
Queiroga assume em meio a uma rápida e trágica escalada de mortes pela Covid-19. Nesta quinta-feira (18), o país completou 20 dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos, que chegou a 2.096. Desde o início da pandemia, quase 288 mil brasileiros já morreram pela doença.
Em meio às notícias sobre falta de leitos para pacientes em diversas partes do país, a parcela da população com temor de se infectar pelo vírus alcançou nível recorde. A pesquisa Datafolha mostra que 55% dos entrevistados declaram ter muito medo, enquanto o levantamento anterior, de janeiro, registrou 44%. Outros 27% têm um pouco de medo, 12% não têm, e 7% relataram já ter contraído a doença.
Diz ter muito medo uma parcela mais expressiva das mulheres (61% ante 48% dos homens), dos mais velhos (58% da faixa etária com 45 anos ou mais, ante 48% dos de 16 a 24) e moradores do Nordeste (61% contra 44% da região Sul). Mas mesmo entre os homens houve aumento significativo entre os que manifestaram ter muito temor da doença: de 33% no levantamento em janeiro, essa parcela foi para 48% entre eles. Entre elas, passou de 55% para 61%. Também passou a declarar muito medo uma parcela maior dos segmentos de jovens de 16 a 24 anos (foi de 34% para 48%) e dos mais ricos, com renda mensal de mais de dez salários mínimos (passou de 41% para 55%).
Esses estratos têm sido particularmente afetados na atual fase da pandemia. Na esteira de aglomerações no final do ano e no Carnaval, médicos têm observado uma presença maior de pacientes jovens nas UTIs. Em um cenário de esgotamento generalizado da capacidade de atendimento, o acesso a plano de saúde não é mais suficiente para garantir atendimento. Hospitais privados de ponta têm unidades lotadas, e parte deles já chegou a pedir leitos para o SUS em São Paulo.
O colapso na saúde no país contrasta com cenas de aglomerações e eventos clandestinos. Em São Paulo, onde já se registra morte por falta de leito de UTI, o índice de isolamento social estava em 43% na quarta-feira (17), longe da meta do governo paulista de 50%. A pesquisa Datafolha mostra que a não adoção de distanciamento não decorre necessariamente de desconhecimento sobre a gravidade da pandemia.
A percepção de que a disseminação da doença está fora de controle é majoritária mesmo entre os que estão vivendo normalmente, sem nenhuma medida extra de isolamento. Nessa parcela da população, a maioria ou tem muito medo (26%) ou um pouco de medo (29%) de contrair a Covid-19. Já 34% declaram não ter receio.
Consenso entre especialistas para frear um vírus transmitido principalmente por gotículas de saliva e aerossóis, o isolamento social vem sendo combatido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início da pandemia, com aglomerações e falas nesse sentido. Ele chamou de histeria, mimimi e fantasia a reação ao vírus. “Vão ficar chorando até quando?”, indagou no início do mês.
A alternativa mais eficiente ao distanciamento social é a vacinação, que patina no país. Além da demora em firmar contratos com fornecedores, o governo Bolsonaro já adiou sucessivas vezes o cronograma de aplicação dos imunizantes já aprovados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Não por acaso, a percepção de que a pandemia está fora do controle é mais alta entre os que reprovam o governo Bolsonaro (94%) e entre os que não confiam em suas declarações (93%). É maior também entre mulheres (85%, contra 73% entre os homens) e entre os mais pobres (82% ante 69% dos mais ricos).
Considerando-se a religião, a parcela dos entrevistados pelo Datafolha que declara ter muito medo de pegar a Covid é maior entre os católicos (61%) do que entre os evangélicos (45%). Já a percepção de que a pandemia está fora de controle não varia tanto entre os dois grupos –fica em 81% e 76%, respectivamente.
Diante do pior momento da pandemia e da possibilidade concreta de enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral de 2022, Bolsonaro agora ensaia discurso a favor da vacinação em massa, contrariando diversas declarações pelas quais colocou em dúvida a confiabilidade dos imunizantes.
Com edição do Bahia Notícias e O Expresso.
Pois, então! Será que o Pateta, que a bem da verdade não vale um Pequi Roído, ainda não se ligou, que enquanto não vacinar uma grande parte da população, estará apenas enxugando gelo e trocando ministros da Saúde?
Se liga, Pateta, ou vai pra casa cuidar da Clarabela, que agora mesmo eu vi o Pé-de-Pano rondando o castelo.
Instagran e whatsapp estão em pane. O Twitter está publicando com dificuldades. Usuários informam que o Telegram está com trânsito intenso. A internet tropeça toda hora. É assim que começa um golpe de Estado?

Maduro, sem-vergonha, organizou a rockonha, fez todo mundo dançar. Esse Maduro não vale um pequi roído.
Pois o ditador Nicolás Maduro fez conferência ao seu gadinho, contido no chiqueirinho do Palácio Miraflores, que vai fechar o regime, decretando estado de sítio.
“Meu Exército não vai permitir lockdown e toque de recolher”.
Como todos sabem, Maduro paga pessoalmente, do seu próprio dinheiro, o Exército e as milícias que o defendem.
Do Canal Rural
As Cédulas de Produto Rural (CPRs) são importante instrumento de financiamento do agronegócio em todo o País. A exclusão das CPRs de pessoa física já havia sido aprovada por parlamentares durante votação do projeto de lei que alteraria a Lei de Falências, mas, no momento da sanção, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta por recomendação do Ministério da Economia.
Em sessão do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira, 17, deputados e senadores votaram pela derrubada do veto, feito pelo presidente Jair Bolsonaro, ao trecho do projeto de lei (PL) 6.229 de 2.005 que alterava a lei das Cédulas de Produto Rural (CPRs).
Dessa forma, segue para promulgação um artigo que impede a inclusão de CPRs de liquidação física em processos de recuperação judicial, salvo em “casos fortuitos ou de força maior”.
Nas últimas semanas, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) fez articulações com governo e outros parlamentares das duas casas para conseguir um acordo pela derrubada do veto. Porém, o trecho da emenda que colocava à cargo do Ministério da Agricultura a determinação do que seriam “casos fortuitos ou de força maior” teve veto mantido. O entendimento é que essa decisão cabe ao Poder Judiciário e não deve estar sujeito à mudanças de definições a cada troca de líder da pasta.