Do grande chargista Jota Camelo:

-Filme de ficção: em 2093, 80% da população mundial morreu devido a uma variante da covid brasileira que se alastrou pelo planeta. A Europa cria uma máquina do tempo e envia alguém ao ano 2018 para mudar o curso da história. Mas, na hora da facada, o sujeito vacila e mira o umbigo.

Do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay:

-Os parques de Paris devem estar sentindo nossa falta. Viramos párias, reféns do culto à morte.

Abel Braga, ex-treinador do S.C. Internacional:

-O título nos foi retirado na mão grande.

De Gabi Ashkenazi, chanceler israelense, para o chanceler brasileiro, o Ogro Ernesto Araújo:

-Use a máscara

De um internauta de apelido Lula Falcão, jornalista e escritor, no Twitter:

-Agora, Eduardo Bolsonaro só entra nos EUA com ajuda de um “coiote” mexicano.

DataFolha em 2018: já pensou se eles não prendem o Lula?

Do esquerdista e ativista Ronaldo Gonçalves:

–Quando eu vejo essas pesquisas que o Lula é o único candidato capaz de derrotar o inominável, entendo porque a perseguição a Lula Nunca para. A elite não aceita porque sabe que com Lula o pobre vai voltar a ser feliz e isso é inaceitável.

De Alberto C. Almeida, cientista político:

-A chapa Cirina vem aí, Ciro + Marina, 12% + 1% = 13%. Praticamente uma homenagem ao PT.

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) rejeitou em 2020 uma proposta da farmacêutica Pfizer que previa 70 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até junho deste ano. Dessas, 3 milhões estavam previstas até fevereiro. As informações são da Folha.

De acordo com o jornal, a Pfizer fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, e a proposta previa a entrega de 500 mil doses já em dezembro de 2020, e o restante dos 70 milhões até junho de 2021.

Ainda segundo o jornal, dias depois a farmacêutica aumentou a oferta para 2020, elevando o número de doses até dezembro para 1,5 milhão, com mais 1,5 milhão até fevereiro e o restante nos meses seguintes. Ou seja, até fevereiro o Brasil poderia ter recebido ao menos 3 milhões de doses do imunizante da Pfizer.

Da Revista Isto É

Com a mortalidade média de 2% dos casos positivados, esse Governo de idiotas mal intencionados poderia ter salvo de complicações e da morte cerca de 350 mil brasileiros.

Em São Paulo, a morte de pessoas de 90 anos e acima caiu 70% depois da primeira vacinação com a CoronaVac, produzida com insumos chineses pelo Instituto Butantan.

A Ford, que encerrou as atividades no Brasil em janeiro, começa a se desfazer das unidades inacabadas dos carros Ka, Ka Sedan e Ecosport na fábrica de Camaçari (BA).

Dessa maneira, começam a circular vídeos pela rede que mostram unidades dos referidos carros sendo transformados em sucata. De acordo com informações do UOl, são cerca de 900 modelos que ficaram inacabados com o fim repentino das atividades da planta de Camaçari.

Questionada, a Ford afirmou que se trata de carrocerias que restaram na fábrica de Camaçari e que a destruição desses carros inacabados é parte do processo de encerramento das atividades da fábrica.

No dia 11 de janeiro a Ford revelou que daria fim às suas atividades no Brasil. A montadora ainda não sabe o que fazer o que vai fazer com as plantas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA). A Caoa já revelou que possui interesse na planta localizada na Bahia.

Além do encerramento das atividades no Brasil, a Ford descontinuou as linhas do Ka e Ecosport, que já começaram a desaparecer das concessionárias. Daqui pra frente, a empresa deve focar na produção de modelos importados e com maior valor agregado.

As mudanças já trouxeram saldos negativos para a Ford: nos primeiros meses desse ano a marca viu a sua participação no mercado cair de 7,15% para 5%. Especialistas acreditam que essa queda ainda pode chegar em 1,4%.

Da Revista Fórum.

https://twitter.com/i/status/1368390648357851138

Os negativistas bolsonaristas não entendem que, no momento em que a capacidade de atendimento hospitalar está reduzida a quase zero na Bahia, quanto menos contatos interpessoais se puder evitar, maior a chance de reduzir o contágio e a disseminação do vírus.

O governo da Bahia decidiu prorrogar por mais uma semana o decreto que restringe atividades não essenciais na Região Metropolitana de Salvador.

A decisão foi tomada pelo prefeito Bruno Reis, pelo governador Rui Costa e demais gestores da RMS, em reunião virtual feita neste sábado (6), mesmo dia em que o estado bateu mais um recorde de internações por Covid-19 em Unidades de Terapia Intensiva públicas.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, atualmente há 1.021 pessoas internadas em UTIs do SUS. Destas, 997 são adultos. Uma taxa de ocupação de 86% dos 1.165 leitos disponíveis até o momento.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, as atividades não essenciais podem ser liberadas antes do próximo domingo, dia 14 de março, desde que essa taxa de ocupação fique abaixo de 80%.

Os gestores chegaram à conclusão após avaliação dos números do novo coronavírus na cidade. Mesmo com a abertura de novos leitos no Hospital Salvador, na tenda da Arena Fonte Nova, do novo gripário em São Cristóvão e na segunda unidade de suporte ventilatório nos Barris, a taxa de ocupação de leitos em Salvador é de 85% e, na Bahia, é de 87%. Para evitar o colapso no sistema de saúde, a saída foi, mais uma vez, prorrogar a medida de restrição do comércio por mais uma semana e, assim, garantir o isolamento social e diminuir a taxa de transmissão.

“Após sete dias de suspensão das atividades não essenciais em nossa cidade, já começamos a observar uma pequena queda no número de casos ativos, mas ainda muito incipiente diante da gravidade que estamos vivendo neste momento. As UPAs ainda estão cheias: neste momento, 47 pacientes estão aguardando regulação para hospitais de campanha. Fizemos um esforço grande esta semana e, mesmo assim, os números não cederam. A rede privada está praticamente colapsada, com a maioria dos hospitais com mais de 95% de ocupação e pacientes aguardando vagas. Por isso, na reunião de hoje, com a presença do governador e dos prefeitos da região metropolitana, decidimos prorrogar as medidas por mais sete dias”, declarou Bruno Reis.

PROTOCOLOS

No encontro, os gestores também trataram dos protocolos para o retorno das atividades econômicas de forma escalonada, assim que for possível. Os detalhes serão discutidos em um próximo encontro, previsto para acontecer na próxima terça-feira (9).

MEDIDAS

Segue em vigor o toque de recolher determinado pelo governo do Estado, até o dia 1º de abril, que restringe a locomoção noturna de pedestres entre 20h e 5h do dia seguinte. Com a prorrogação, poderão funcionar apenas os estabelecimentos que comercializam alimentos ou que prestam serviços de saúde e utilidade pública, como supermercados, panificadoras, delicatessens e açougues; farmácias; agências bancárias e lotéricas; serviços públicos considerados essenciais; além de estabelecimentos que estejam funcionando em delivery (cujo regime está liberado até meia-noite), e sistema de retirada no local desde que mantidas as portas fechadas ao público.  

Além disso, poderão seguir funcionando serviços de saúde e hospital dia; serviços de imagem radiológica; atendimentos de tratamentos contínuos a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise; laboratórios de análises clínicas; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares; clínicas veterinárias e pets shops, à exceção do serviço de banho e tosa; e postos de combustíveis.

EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS

Fica vedada a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras durante o período, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. 

Além disso, deverão ser suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes e ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, religiosos, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Do Bahia Notícias, editado

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias de Saúde e Infraestrutura trabalharam conjuntamente no bairro Santa Cruz com o mutirão ‘Minha Rua Limpa’, para eliminar os focos da Dengue.

Foram recolhidas até a última quinta-feira (04), 228 toneladas de entulho nos quintais. E 11.900 imóveis foram visitados por agentes de Endemias e Saúde que atuaram no Solar Santa Cruz, Santa Cruz 3, Bairro Santa Cruz e Conquista. É a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães cuidando da população de forma coordenada.

Como funciona o mutirão

Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas, com a ajuda de um carro de som da Prefeitura. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue.  À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população. O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.

Confira outras ações de cuidado com a população do Município:

– Plantão da Dengue, que já atendeu 1.853 pessoas.
– Contratação de 40 agentes de Endemias, destes, 20 para início imediato.
– Número para denúncia de focos de Dengue (77) 3628-3684
– Número para denúncia de lotes sujos (77) 3628-0770
– Decreto – nº 148 de 05 de fevereiro, que responsabiliza os proprietários pela limpeza dos seus lotes vazios.

Uma cadela das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste conseguiu localizar nos fundos de uma casa, no município de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, tabletes de maconha e um saco da erva, que estavam enterrados.

O material foi encontrado na manhã desta sexta-feira, 5. Os donos do material não foram identificados.

O levantamento de informações realizado pelas equipes, através do estudo de área do bairro Sol do Cerrado, apontou que, numa residência utilizada como ponto de venda de drogas, os entorpecentes estavam escondidos.

Segundo o comandante da unidade, major Araken Ferreira de Souza, assim que souberam da informação, as guarnições acionaram o canil e deram início às averiguações.

Durante as buscas, foram encontrados dentro de uma bolsa, três tabletes de maconha e um saco do entorpecente. O material foi apreendido e encaminhado para a sede da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Luís Eduardo Magalhães.

A Bahia registrou neste sábado (6) 95 mortes por Covid-19.  O número é ligeiramente baixo, 6,8% menor que o anotado nesta sexta-feira (5), que foi de 102. Em relação aos casos ativos – aqueles com poder de transmissão – a queda foi ainda mais tímida.

Enquanto que nesta sexta eram 22.233, neste sábado foram 21.916 casos ativos, o equivalente a 1,4%. A ocupação de leitos de UTI, que tratam casos graves, também seguiu a tendência. Neste sábado ficaram em 86%, diferente do dia anterior em um ponto percentual.

https://twitter.com/i/status/1368243501905960969

No pior momento da pandemia e ainda sem a retomada do pagamento do auxílio emergencial, a aprovação do presidente Jair Bolsonaro aparece abaixo do patamar de 30% da população, segundo pesquisa do IPEC (Inteligência, Pesquisa e Consultoria).

O levantamento, realizado entre 18 e 23 de fevereiro, aponta que 28% dos entrevistados consideram a gestão Bolsonaro ótima ou boa, enquanto 39% avaliam como ruim ou péssima.

Segundo os dados do IPEC, o eleitorado evangélico é a principal base de apoio a Bolsonaro, que tem avaliação positiva de 38% neste segmento. A margem de erro é de dois pontos.

Em levantamentos de institutos como Datafolha e Ibope em 2020, o nível de aprovação geral do governo Bolsonaro quase sempre ultrapassava um terço da população. Em dezembro, apesar do aumento de mortes em decorrência da Covid-19 após as eleições municipais, o presidente manteve 37% de aprovação.

Já no fim de janeiro, primeiro mês após o fim do pagamento das parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial, o Datafolha apontou queda nas avaliações positivas, com 31% considerando o governo ótimo ou bom, e rejeição na casa de 40%.

A retomada do auxílio, agora em quatro parcelas de R$ 250 cada, faz parte da PEC Emergencial no Senado.

Idiotas ainda vicejam no campo, como a erva tiririca e o picão em terras férteis.

Advertência do Editor: se o caro leitor for “frouxo, maricas, chorão ou desses que falam fino”, talvez não aguente até o fim.

“Vai comprar vacina. Só se for na casa da tua mãe”.

Como dizia o jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, “O grande acontecimento do século foi a ascensão espantosa e fulminante do idiota.”

Missão cumprida na saúde de Luís Eduardo Magalhães, diz a nota oficial da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

A Saúde é prioridade para a gestão do prefeito Júnior Marabá, por isso, o cuidado em escolher um servidor concursado com experiência de mais de 10 anos no setor privado e público de Luís Eduardo Magalhães, como o especialista em saúde pública e fonoaudiólogo, Darkson Marques.

Desde que assumiu, em 1º de janeiro de 2021, a saúde, que penou nos últimos quatro anos, vem sendo reestruturada gradualmente.

“Nós queríamos arrumar a casa. Quando o prefeito Junior Marabá nos chamou, falei que me dedicaria ao máximo, mas tinha alguns planos já traçados. Sei que nestes 60 dias deu para organizar muita coisa. Deixamos a equipe alinhada, com o discurso único e a população já percebe uma boa melhora. Uma humanização, um cuidado melhor. A missão dada foi cumprida, então me sinto tranquilo pelos resultados que alcançamos, mas quero me dedicar aos meus projetos pessoais. Sei que a saúde de LEM estará em boas mãos”, disse.

Em pouco mais de 60 dias, foram reabertas 18 unidades básicas de saúde, funcionando com equipe completa. Em janeiro, esse número era zero.

A Policlínica Municipal, que desde novembro do ano passado não funcionava, voltou a atender com médicos especialistas. Atualmente, são 23, entre eles, pediatra, otorrino, endocrinologista, ginecologista e obstetra. Além de realizar exames de imagem, como ultrassom.

Nos primeiros dias de janeiro, o secretário Darkson Marques, solicitou junto ao Instituto Butantan a reserva de cinco mil doses da vacina Coronavac, saindo na frente em busca de uma solução para a pandemia.

Marques foi responsável ainda, pela elaboração do Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19, que possibilitou o início da imunização no mesmo dia em que os primeiros lotes da vacina chegaram ao município. Uma agilidade que tem feito diferença na vida das pessoas, sobretudo dos grupos prioritários. Luís Eduardo Magalhães já soma 1.778 pessoas vacinadas, destas, 997 profissionais de saúde e 781 idosos.

A mão cuidadosa do gestor possibilitou ainda a existência do sistema Drive Thru, que tem proporcionado mais agilidade para aplicação da segunda dose da vacina Coronavac: já são mais de 700 imunizados e esse número cresce a cada dia.

Dengue
Além de enfrentar o grande desafio de assumir a pasta de saúde em meio a uma Pandemia, precisou administrar um surto de Dengue na cidade. Agiu rapidamente e idealizou o Plantão de Atendimento da Dengue, que atendeu até a última terça-feira (02), 2.106 pessoas com sintomas de Dengue, Zika e Chinkunguya.

Uma estrutura completa, com área de triagem, sala de espera, consultório médico, atendimento de enfermagem e sala de coleta de material para exames e medicação.

Com a experiência de quem conhece as necessidades da população, o secretário de Saúde, Darkson Marques vem recebendo o reconhecimento merecido pelo trabalho incansável na melhoria da saúde de Luís Eduardo Magalhães.

“Eu só tenho a agradecer ao meu amigo Darkson pelo tempo que ele dedicou ao nosso projeto. Quanto ao secretário Darkson eu só tenho é que reconhecer o importante trabalho que ele realizou durante este difícil e delicado início de governo. Sua capacidade, fez com que em apenas 60 dias a gente tivesse uma saúde organizada e pronta para atender a população. De minha parte é só gratidão”, disse o prefeito Junior Marabá.

A situação do Hospital do Oeste, como prevíamos ontem, é de virtual colapso.

Na tarde de hoje, haviam 28 leitos ocupados na UTI e 5 pedidos de internação, o que signfica que por enquanto três pacientes continuarão internados em enfermarias sem o tratamento intensivo.

Na crise do meio do ano de 2020, o HO chegou a utilizar leitos de enfermaria com o fornecimento de oxigênio e monitoração. O mesmo deve acontecer agora.

Não nos foi informada a situação do Hospital Central, que ontem tinha 7 dos 10 leitos disponíveis ocupados.

A Prefeitura de Barreiras está informando apenas 65% de taxa de ocupação das UTIs. Não soubemos identificar o motivo de tamanha disparidade, entre a informação prestada pela Prefeitura e os dados recolhidos no HO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (5), maioria para manter a autorização dada a governadores e prefeitos para adoção de medidas de combate à Covid-19, como isolamento social, quarentena e uso de máscara.

Segundo a Folha de São Paulo, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli referendaram a decisão dada em dezembro pelo ministro Ricardo Lewandowski de prorrogar a vigência da legislação que prevê as ações de enfrentamento à pandemia. O prazo terminaria no fim de 2020, mas o magistrado já havia estendido os efeitos por tempo indeterminado.

Os mesmos cinco ministros votaram para manter o despacho liminar (provisória) de Lewandowski que proibiu o governo federal de requisitar seringas, agulhas e outros insumos do governo de São Paulo. Ainda segundo a Folha, no início de janeiro o Executivo federal havia feito a requisição sob o argumento de “iminente perigo público”. Mas a medida foi cancelada após o governo paulista acionar o Supremo.

Os dois julgamentos acontecem no plenário virtual. Os outros integrantes do STF têm até o fim desta sexta-feira para incluírem suas posições no sistema. Os magistrados não têm obrigação de apresentar um voto escrito no julgamento online e, nesses dois casos, apenas acompanharam o entendimento firmado por Lewandowski.

O magistrado voltou a criticar a medida do governo federal de requerer insumos de São Paulo. “Observo, ademais, que a incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração do estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária”, disse. Lewandowski ainda defendeu que há precedentes no tribunal para embasar a decisão.

Ele ressaltou que, em caso semelhante relacionado ao Mato Grosso, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu ato “por meio do qual a União requisitou 50 ventiladores pulmonares adquiridos junto a empresa privada”. O debate sobre os ventiladores aconteceu no início da pandemia.

O magistrado sustentou que a competência da União de coordenar o Programa Nacional de Imunização não retira a possibilidade de os estados se organizarem para viabilizar a vacinação da população.

“Tal atribuição não exclui a competência dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para adaptá-los às peculiaridades locais, no típico exercício da competência comum de que dispõem para ‘cuidar da saúde e assistência pública”.

Sobre a extensão da vigência das medidas sanitárias, o ministro disse que a legislação foi aprovada de forma “tecnicamente imperfeita” ao vincular a efetividade da lei ao decreto que tratou da calamidade pública e se encerrou no fim de 2020.

Segundo o ministro, não se pode excluir “a conjectura segundo a qual a verdadeira intenção dos legisladores tenha sido a de manter as medidas profiláticas e terapêuticas extraordinárias, preconizadas naquele diploma normativo, pelo tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia”.

A lei prevê uma série de medidas que podem ser adotadas no combate à Covid-19 e prevê facilidades, por exemplo, para aquisição de máscara e outros equipamentos necessários no enfrentamento da doença.

Se você for da patotinha tem o BolsoCard Corporativo. Fica tudo quase de graça, ou melhor, completamente de graça. Se você economizar bastante, ganha uma mansão no Lago Norte no vencimento do cartão. E uma carga completa de leite condensado, picanha e outros quetais. Não vale à pena?

Agora estão todos juntos em nova série na TV. Tem o “Genocidal Monster”, a Damares que vê aparições, o Chanceler que caça comunistas embaixo da cama, o Guru dos Bancos que multiplica dinheiros, o Senador que compra Mansão Mal Assombrada, o Ambientalista que queima florestas e até a mãozinha autônoma e misteriosa.

Dizem que a Mão é quem governa. Os outros são apenas bonecos elétricos que obedecem o seu comando através de controle remoto.

Nesta quinta-feira (04) foi publicado em Diário Oficial do município o regimento eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Luís Eduardo Magalhães.

O documento torna público o processo eleitoral para representantes da sociedade civil com atuação efetiva no segmento cultural, bem como seu cronograma de cada etapa do processo eleitoral, que tem início no dia 08 de março e se estende até o dia 15 de abril.

Os artistas e trabalhadores da cultura interessados em representar uma das onze cadeiras do Conselho, deverão se inscrever, a partir do dia 08 de março, via formulário online que será publicado em nova edição do Diário Oficial e também na página oficial do CMPC no Facebook.

Confira o documento, na íntegra, na edição n° 2473 de 04 de março do Diário Oficial do Município.
http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/469/2473/0

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Interessados encaminhar o currículo para sinebahia.luiseduardomagalhaes@setre.ba.gov.br

O prefeito Junior Marabá decidiu pela manutenção do toque de recolher às 22 horas, publicado no Decreto Municipal nº 250/2021, mesmo após a recomendação do Ministério Público em seguir à risca o Decreto Estadual nº 20.260.

“Luís Eduardo Magalhães difere da região metropolitana de Salvador, onde acredito ser a maior preocupação do Governo do Estado. Temos em Luís Eduardo apenas 33 casos ativos e 3 internações, para um universo de 100 mil habitantes”, disse o prefeito Junior.

“Não podemos sacrificar o comércio e prejudicar aqueles que dependem de seus empregos. Tenho a obrigação de cuidar das nossas famílias”, concluiu Marabá.

Vale lembrar que, desde os seus primeiros decretos. o Estado tem mantido a Região Oeste fora das suas restrições mais severas, justificando assim a flexibilidade determinada pelo executivo municipal.

“Além da vacinação, e de todo cuidado exigido nos comércios locais, estamos fazendo também o trabalho preventivo, com a entrega de um Kit com Azitromicina, Dipirona, Ibuprofeno, Dexametazona, Ivermectina e Zinco. Nossa parte no combate ao Covid-19 nós estamos fazendo desde o início do governo”, disse o prefeito Junior Marabá.

“Agora é continuar com os cuidados que já adotamos e se dedicar para que a aquisição das vacinas aconteça o mais rápido possível para que possamos imunizar a nossa população, sem ter que sacrificar o emprego das nossas famílias”, concluiu Junior.

As autoridades de Saúde da Região Oeste estão enfrentando uma grave crise na ocupação dos leitos de UTI no Hospital do Oeste e Hospital Central.

Para evitar o colapso do Hospital do Oeste, quatro pacientes de UTI especializada em Covid-19 estão sendo remanejados para o Central, ocupando 70% de seus 10 leitos disponíveis.

No resumo, os oestinos terão apenas 3 leitos disponíveis no HO e 3 no Central.

Na Barra, 100% dos leitos do hospital local estão ocupados.

Em Bom Jesus da Lapa, uma nova UTI, dedicada aos pacientes de Coronavírus, com 10 leitos e pessoal médico contratada ainda não está funcionando, pasmem, porque a Coelba não realizou a ligação da energia.

Em Luís Eduardo Magalhães, o hospital de campanha parece dispor de apenas 3 respiradores e desde o dia 27 de fevereiro não é informada a disponibilidade de leitos, nem o número de casos confirmados, óbitos, resultados de testes e outros dados importantes para a avaliação, pela população, da gravidade da situação.

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 02/2021
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA nº 933.9.48003/2020

ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE REFERENTE AO CORONAVÍRUS(SARS-COV-2) NO MUNICÍPIO
DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA – 2020

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, com base no art. 129, II, da Carta Magna, nos autos da Notícia de Fato 933.9.188218/2020;

Considerando que compete ao Ministério Público, consoante o art. 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº 11/96, expedir recomendações para o respeito aos interesses cuja defesa lhe cabe promover, entre os quais a saúde e a educação;

Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS, em 30 de janeiro de 2020, declarou Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional – ESPII, dado o grau de avanço dos casos de contaminação pelo coronavírus, classificando-o como uma
pandemia e cobrando ações dos governos compatíveis com a gravidade da situação;
Considerando que a transmissão do coronavírus ocorre de pessoa a pessoa, principalmente pelas gotículas respiratórias, por tosses e
espirros, assim como pelo contato com as mãos contaminadas com secreções respiratórias;

Considerando que a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães expediu o DECRETO Nº 250/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, que dispõe
sobre “sobre novas medidas para o controle e enfrentamento ao Coronavírus no âmbito deste Município, a partir de 03 de março de 2021”.

Considerando que, em 04 de março de 2021, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possuía mais de 10.718.630 casos da
doença, sendo 867.769 casos ativos de Covid-19, e mais de 259 mil mortes desde o início da pandemia;

Considerando que no Município de Luís Eduardo Magalhães, segundo o Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Saúde em 03
de março de 2021, somam-se 5.265 casos confirmados da Covid-19 e 48 óbitos, o que demonstra a gravidade da evolução da doença no Município;

Considerando que a tomada de medidas que promovam, de fato, o isolamento social e a diminuição da circulação de pessoas nos
ambientes urbanos se tornam ainda mais necessários no interior do Estado da Bahia, na medida em que o número insuficiente de médicos, de remédios e de leitos evidencia que a rede pública de saúde não está apta a suportar a demanda de um contágio explosivo do COVID-19;

Considerando que, em 03 de março de 2021, o Governador do Estado da Bahia expediu o Decreto Nº 20.260 de 02 de março 2021, que
ficará em vigor do dia 03 de março até o dia 01 de abril de 2021, que dentre algumas medidas, em todo território do Estado da Bahia,
decretou a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e
praças públicas, das 20h às 05h.

Considerando que o artigo 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988 dá competência ao Município para legislar sobre os
assuntos de interesse local de forma suplementar, sem possibilidade de contrariar as normas gerais estaduais;

Considerando que, em caso de competência concorrente, o município pode legislar sobre aspectos específicos dessa mesma
matéria, que, a par do interesse geral, sejam de interesse local, sem possibilidade de contrariar as normas estaduais ou federais.

Considerando que deve ser observada a regulamentação estadual, não podendo o Município expedir Decretos visando a
flexibilização em contrariedade aos parâmetros estaduais, sob pena de agir deliberadamente de forma inconstitucional, em afronta
às regras constitucionais de divisão de competências;

Considerando que o Município não possui competência constitucional para emitir decreto contrariando legislação estadual em
matéria de saúde, devendo, em verdade, complementar as disposições estaduais de acordo com o interesse local, sem revogá-las.
Considerando que, conforme o cenário atual da pandemia no Brasil, principalmente no estado da Bahia, o surgimento de novas cepas mais contagiosas da doença, e a necessidade de que se realizem políticas públicas eficazes no enfrentamento ao coronavírus;

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES –
BA, RECOMENDA:

I) Ao Prefeito de Luís Eduardo Magalhães e ao Município de Luís Eduardo Magalhães, que observem as regras estaduais e federais de
combate ao Coronavírus, mantendo-se observância ao disposto no Decreto Estadual Nº 20.260 de 02 de março 2021, que diz que fica
determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 03 de março até 01 de abril de 2021, em todo o território do Estado da Bahia, realizando a fiscalização com base nas normas estaduais;

II) Ao – Comandante da 85ª CIPM da Polícia Militar da Bahia, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual Nº 20.260 de 02 de março
2021, que realize a fiscalização criminal utilizando o DECRETO ESTADUAL e suas eventuais alterações, quando suas disposições
forem mais benéficas à saúde humana, somente aplicando o Decreto municipal para acompanhar as peculiaridades de interesse local
que não entrem em desacordo com o Decreto estadual ou que sejam mais rigorosas, devendo seguir as orientações do Decreto Estadual
Nº 20.260 de 02 de março 2021 e as demais ou posteriores normativas estaduais quanto às medidas para controle e enfrentamento ao
Coronavírus, podendo inclusive se utilizar do Código Penal para reprimir eventuais casos de crimes contra a saúde pública observados em
concreto.

Solicite-se ao Município comunicar, em 24 horas, se pretende aderir a esta Recomendação, a fim de evitar medidas judiciais.

Notifique-se. Afixe-se no mural desta Promotoria de Justiça. Publique-se no DJe.

Luís Eduardo Magalhães
Thiago Castro Praxedes
Promotor de Justiça Substituto

O governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou ao STF uma queixa-crime contra o presidente, em janeiro, por calúnia, onde citou entrevista à rádio Jovem Pan, em que Bolsonaro afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante uma visita ao estado em 2020.

“Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se acolhida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal ”, segue Marco Aurélio.

Em janeiro, governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou ao STF uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por calúnia.

O governador citou na peça declaração de Bolsonaro, numa entrevista à rádio Jovem Pan, em que o presidente afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante uma visita ao estado em 2020.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas altas atribuições, pode costumeiramente mentir? ”, indagou Dino no documento.

O caso caiu na relatoria do decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu ser correto encaminhar um queixa-crime diretamente à análise da Câmara dos Deputados.

O ministro entendeu que, por se tratar de crime cometido contra honra, no caso, calúnia, cabe ao próprio ofendido produzir um queixa-crime, que equivale a uma denúncia – nos moldes das medidas adotadas pela PGR contra Michel Temer, por exemplo -. Se a Câmara autorizar, o presidente vira alvo de uma ação penal no STF.

A decisão de Marco Aurélio é do dia 12 de fevereiro. “Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à perseguição penal no tribunal”, diz o decano.

A média móvel de óbitos em decorrência da Covid-19 no Brasil bateu recorde pelo oitavo dia consecutivo, e chegou a 1.353 nesta quinta-feira (4/3). É o número mais alto desde o início da pandemia. O indicador, em comparação com o verificado há 14 dias, sofreu acréscimo de 30%, demonstrando avanço da doença.

Em números absolutos, o país registrou 1.786 óbitos causados pela Covid-19. Em relação aos infectados, foram 75.102 nas últimas 24h.

No total, o Brasil já perdeu 260.910 vidas para a doença e computou 10.793.732 casos de contaminação.

Porto Alegre sitiada

O Rio Grande do Sul registrou hoje 188 mortes, um número recorde desde o início da pandemia. Na Capital, o sistema hospitalar, público e privado, colapsou, com centenas de pessoas a espera de um leito de enfermaria ou de UTI.

Bahia registra 111 mortes

No dia em que a Bahia atinge mais de 21 mil casos ativos de Covid-19, o Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova começa a funcionar para reforçar a assistência aos pacientes diagnosticados com a doença. Os primeiros pacientes, encaminhados pela Central Estadual de Regulação, chegarão à unidade a partir das 20h desta quinta-feira (04). São pacientes transferidos de UPAs de Salvador.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.985 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 4.507 recuperados (+0,7%). Dos 700.768 casos confirmados desde o início da pandemia, 667.031 já são considerados recuperados, 21.486 encontram-se ativos e 12.251 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.044.765 casos descartados e 165.597 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (4).

Na Bahia, 43.353 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Hoje foram registradas 111 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.251, representando uma letalidade de 1,75%.

DF sem vagas em UTIs

No Distrito Federal, 17 hospitais estão com as UTIs 100% lotadas.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde recebeu do Governo do Estado, 110 doses da vacina Coronavac, para a aplicação da primeira dose da vacinação de idosos acima de 75 anos.

A imunização acontecerá a partir desta sexta-feira (05), às 8h, no sistema Drive Thru, montado no estacionamento às margens da BR 242.

É fundamental a apresentação do cartão SUS e da caderneta de vacinação.

Segunda dose da Coronavac

A aplicação da 2° dose da Coronavac continua no Drive Thru montado pela Prefeitura, voltado para profissionais de saúde e idosos. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. E aos sábados, das 8h às 12h.

A segunda dose da vacina será aplicada apenas em indivíduos saudáveis. Sem queixas de sintomas como dores no corpo, febre ou mal estar.

De Alexandre Santos para o UOL, editado.

“Não duvide que hoje não temos vagas para as pessoas nos hospitais, e muitas delas (as pessoas) estão falecendo dentro das ambulâncias e na porta das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)”.

O alerta feito pelo médico Pedro Julião, que atua no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mostra a dimensão do drama de quem necessita de um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) voltada para o tratamento de covid-19 na Bahia.

Em meio ao colapso nas redes pública e privada de saúde, um paciente que hoje busca atendimento em Salvador tem aguardado de 36 a 48 horas por uma vaga. Antes do cenário crítico da pandemia, o tempo de espera era, em média, de até oito horas.

“As vagas surgem quando o paciente recebe alta ou morre”, diz o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM).

Até o início da tarde, 337 pessoas aguardavam na fila por um leito de UTI em todo o estado, onde 84% dos leitos já estão ocupados, segundo dados da Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia).

Na capital, que passou absorver uma demanda crescente de doentes residentes no interior, 117 pacientes estão à espera de uma vaga. O número é o mais alto desde o início da pandemia.

“Temos um novo recorde (117). Ontem eram 107. Anteontem eram 96. Os números não cedem. Por mais que estejamos com medidas mais restritivas, os números continuam crescendo em nossa cidade. Se os números não cederem, precisaremos adotar medidas ainda mais restritivas. Estamos com limite de respiradores, equipes e locais disponíveis na cidade”, afirmou Bruno Reis em uma coletiva virtual.

O Presidente da República proferiu, hoje, em Uberlândia, a seguinte pérola:

  “Tem idiota que diz ‘vai comprar vacina. Só se for na casa da tua mãe.”

Mandatário cumprimentou apoiadores em meio a aglomeração no aeroporto de Uberlândia e reclamou da pressão pela compra de vacinas contra a covid-19:

“Alguns governadores queriam direito a comprar vacina e quem iria pagar? Eu! Onde tiver vacina para comprar, nós vamos comprar”, assegurou.

https://twitter.com/i/status/1367556248879661058

O Presidente foi mais longe, ignorando as 260.000 mortes:

“Chega de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”

O Presidente da República já é conhecido por não ter uma educação privilegiada. Tosco, mal-educado, boquirroto são qualidades que ele cultiva para gáudio do tipo de eleitor que escolheu seu nome, nas eleições de 2018. Mas ao chamar governadores e prefeitos, também eleitos pelo voto, de idiotas, não está ofendendo só os gestores. Mas o povo que os elegeu.

Como tinham se multiplicado ontem os panelaços, se multiplicaram, hoje, nas redes sociais, protestos com as renovadas manifestações de falta de urbanidade do Presidente.

Ele deseja o confronto para se tornar o Senhor Absoluto da Nação. Mas não deveria se iludir: todo golpe é autofágico. E as cabeças do golpe são sempre as primeiras a tombar no patíbulo.

O aumento da temperatura na região do Matopiba está prenunciando novo período de chuvas pesadas, principalmente para o Interior da Bahia, onde não chove desde segunda-feira. Nas próximas 36 horas chove com intensidade no Oeste baiano, Chapada Diamantina, bem como no Sul e Sudoeste.

No terceiro dia do mutirão ‘Minha Rua Limpa’, realizado nesta quarta-feira (03), 52 agentes de Endemias e Saúde visitaram 3.500 imóveis no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Infraestrutura recolheu mais de 45 toneladas de entulho nos quintais.

O objetivo da ação é eliminar os possíveis focos do mosquito da Dengue e deve abranger todo o bairro até o dia 06 de março. O programa faz parte das ações conjuntas das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente para conter o surto da doença no Município.

É a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães cuidando da população de forma coordenada.

Funcionamento

Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas, com a ajuda de um carro de som da Prefeitura. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.

O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.

Confira outras ações de cuidado com a população do Município

– Plantão da Dengue, que já atendeu 1.853 pessoas.
– Contratação de 40 agentes de Endemias, destes, 20 para início imediato.
– Número para denúncia de focos de Dengue (77) 3628-3684
– Número para denúncia de lotes sujos (77) 3628-0770
– Decreto – nº 148 de 05 de fevereiro, que responsabiliza os proprietários pela limpeza dos seus lotes vazios.

Do portal BNews

Pelo segundo dia consecutivo a Bahia amanhece com o número elevado de pacientes de Covid-19 esperando por uma vaga em um leito exclusivo para o tratamento da doença. Nesta quinta-feira (4), o estado contabiliza 337 pessoas na fila de espera, 47 a menos que nesta quarta(3). A informação é da subsecretária da Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim.

Em entrevista à TV Bahia, a gestora comentou sobre a dificuldade da pasta em abrir novas vagas de leitos clínicos e de UTI e da contratação de profissionais para dar suporte às vítimas do vírus.

“Quando a gente fala de gestão temos que usar mais a razão do que o coração, e é exatamente nessa caminhada que estamos seguindo, informando ao público que nós também já estamos no limite [da abertura] dos leitos. Todos têm que entender que precisamos de profissionais para esses leitos e equipamentos”, disse.

O Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador, que estava desativado desde outubro de 2020, voltou a funcionar nesta quinta com a sua capacidade de atendimento reduzida. A princípio, vão ser oferecidos 80 leitos, mas o espaço pode operar com até 200.

O governador Rui Costa afirmou nesta semana, durante uma coletiva realizada após uma visita técnica ao espaço, que a reabertura do hospital é uma tentativa da gestão de não deixar o sistema de saúde colapsar.

“A abertura de novos leitos é uma tentativa de evitar um colapso total no nosso sistema de saúde (…)  É preciso que todos tomem consciência ou, daqui a duas semanas, iremos precisar de mais mil leitos. É uma situação impossível porque nós não teríamos nem equipes de profissionais suficientes para uma demanda tão grande”, afirmou.

A Defesa Civil está alertando que segue restrita, em todo o Estado, a circulação de pessoas das 20 horas até as 5 horas da madrugada. Em Luís Eduardo Magalhães, o Toque de Recolher foi reduzido para o período entre 22 e 5 horas.