4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 02/2021
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA nº 933.9.48003/2020

ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE REFERENTE AO CORONAVÍRUS(SARS-COV-2) NO MUNICÍPIO
DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA – 2020

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, com base no art. 129, II, da Carta Magna, nos autos da Notícia de Fato 933.9.188218/2020;

Considerando que compete ao Ministério Público, consoante o art. 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº 11/96, expedir recomendações para o respeito aos interesses cuja defesa lhe cabe promover, entre os quais a saúde e a educação;

Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS, em 30 de janeiro de 2020, declarou Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional – ESPII, dado o grau de avanço dos casos de contaminação pelo coronavírus, classificando-o como uma
pandemia e cobrando ações dos governos compatíveis com a gravidade da situação;
Considerando que a transmissão do coronavírus ocorre de pessoa a pessoa, principalmente pelas gotículas respiratórias, por tosses e
espirros, assim como pelo contato com as mãos contaminadas com secreções respiratórias;

Considerando que a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães expediu o DECRETO Nº 250/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, que dispõe
sobre “sobre novas medidas para o controle e enfrentamento ao Coronavírus no âmbito deste Município, a partir de 03 de março de 2021”.

Considerando que, em 04 de março de 2021, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possuía mais de 10.718.630 casos da
doença, sendo 867.769 casos ativos de Covid-19, e mais de 259 mil mortes desde o início da pandemia;

Considerando que no Município de Luís Eduardo Magalhães, segundo o Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Saúde em 03
de março de 2021, somam-se 5.265 casos confirmados da Covid-19 e 48 óbitos, o que demonstra a gravidade da evolução da doença no Município;

Considerando que a tomada de medidas que promovam, de fato, o isolamento social e a diminuição da circulação de pessoas nos
ambientes urbanos se tornam ainda mais necessários no interior do Estado da Bahia, na medida em que o número insuficiente de médicos, de remédios e de leitos evidencia que a rede pública de saúde não está apta a suportar a demanda de um contágio explosivo do COVID-19;

Considerando que, em 03 de março de 2021, o Governador do Estado da Bahia expediu o Decreto Nº 20.260 de 02 de março 2021, que
ficará em vigor do dia 03 de março até o dia 01 de abril de 2021, que dentre algumas medidas, em todo território do Estado da Bahia,
decretou a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e
praças públicas, das 20h às 05h.

Considerando que o artigo 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988 dá competência ao Município para legislar sobre os
assuntos de interesse local de forma suplementar, sem possibilidade de contrariar as normas gerais estaduais;

Considerando que, em caso de competência concorrente, o município pode legislar sobre aspectos específicos dessa mesma
matéria, que, a par do interesse geral, sejam de interesse local, sem possibilidade de contrariar as normas estaduais ou federais.

Considerando que deve ser observada a regulamentação estadual, não podendo o Município expedir Decretos visando a
flexibilização em contrariedade aos parâmetros estaduais, sob pena de agir deliberadamente de forma inconstitucional, em afronta
às regras constitucionais de divisão de competências;

Considerando que o Município não possui competência constitucional para emitir decreto contrariando legislação estadual em
matéria de saúde, devendo, em verdade, complementar as disposições estaduais de acordo com o interesse local, sem revogá-las.
Considerando que, conforme o cenário atual da pandemia no Brasil, principalmente no estado da Bahia, o surgimento de novas cepas mais contagiosas da doença, e a necessidade de que se realizem políticas públicas eficazes no enfrentamento ao coronavírus;

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES –
BA, RECOMENDA:

I) Ao Prefeito de Luís Eduardo Magalhães e ao Município de Luís Eduardo Magalhães, que observem as regras estaduais e federais de
combate ao Coronavírus, mantendo-se observância ao disposto no Decreto Estadual Nº 20.260 de 02 de março 2021, que diz que fica
determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 03 de março até 01 de abril de 2021, em todo o território do Estado da Bahia, realizando a fiscalização com base nas normas estaduais;

II) Ao – Comandante da 85ª CIPM da Polícia Militar da Bahia, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual Nº 20.260 de 02 de março
2021, que realize a fiscalização criminal utilizando o DECRETO ESTADUAL e suas eventuais alterações, quando suas disposições
forem mais benéficas à saúde humana, somente aplicando o Decreto municipal para acompanhar as peculiaridades de interesse local
que não entrem em desacordo com o Decreto estadual ou que sejam mais rigorosas, devendo seguir as orientações do Decreto Estadual
Nº 20.260 de 02 de março 2021 e as demais ou posteriores normativas estaduais quanto às medidas para controle e enfrentamento ao
Coronavírus, podendo inclusive se utilizar do Código Penal para reprimir eventuais casos de crimes contra a saúde pública observados em
concreto.

Solicite-se ao Município comunicar, em 24 horas, se pretende aderir a esta Recomendação, a fim de evitar medidas judiciais.

Notifique-se. Afixe-se no mural desta Promotoria de Justiça. Publique-se no DJe.

Luís Eduardo Magalhães
Thiago Castro Praxedes
Promotor de Justiça Substituto

O governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou ao STF uma queixa-crime contra o presidente, em janeiro, por calúnia, onde citou entrevista à rádio Jovem Pan, em que Bolsonaro afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante uma visita ao estado em 2020.

“Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se acolhida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal ”, segue Marco Aurélio.

Em janeiro, governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou ao STF uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por calúnia.

O governador citou na peça declaração de Bolsonaro, numa entrevista à rádio Jovem Pan, em que o presidente afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante uma visita ao estado em 2020.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas altas atribuições, pode costumeiramente mentir? ”, indagou Dino no documento.

O caso caiu na relatoria do decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu ser correto encaminhar um queixa-crime diretamente à análise da Câmara dos Deputados.

O ministro entendeu que, por se tratar de crime cometido contra honra, no caso, calúnia, cabe ao próprio ofendido produzir um queixa-crime, que equivale a uma denúncia – nos moldes das medidas adotadas pela PGR contra Michel Temer, por exemplo -. Se a Câmara autorizar, o presidente vira alvo de uma ação penal no STF.

A decisão de Marco Aurélio é do dia 12 de fevereiro. “Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à perseguição penal no tribunal”, diz o decano.

A média móvel de óbitos em decorrência da Covid-19 no Brasil bateu recorde pelo oitavo dia consecutivo, e chegou a 1.353 nesta quinta-feira (4/3). É o número mais alto desde o início da pandemia. O indicador, em comparação com o verificado há 14 dias, sofreu acréscimo de 30%, demonstrando avanço da doença.

Em números absolutos, o país registrou 1.786 óbitos causados pela Covid-19. Em relação aos infectados, foram 75.102 nas últimas 24h.

No total, o Brasil já perdeu 260.910 vidas para a doença e computou 10.793.732 casos de contaminação.

Porto Alegre sitiada

O Rio Grande do Sul registrou hoje 188 mortes, um número recorde desde o início da pandemia. Na Capital, o sistema hospitalar, público e privado, colapsou, com centenas de pessoas a espera de um leito de enfermaria ou de UTI.

Bahia registra 111 mortes

No dia em que a Bahia atinge mais de 21 mil casos ativos de Covid-19, o Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova começa a funcionar para reforçar a assistência aos pacientes diagnosticados com a doença. Os primeiros pacientes, encaminhados pela Central Estadual de Regulação, chegarão à unidade a partir das 20h desta quinta-feira (04). São pacientes transferidos de UPAs de Salvador.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.985 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 4.507 recuperados (+0,7%). Dos 700.768 casos confirmados desde o início da pandemia, 667.031 já são considerados recuperados, 21.486 encontram-se ativos e 12.251 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.044.765 casos descartados e 165.597 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (4).

Na Bahia, 43.353 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Hoje foram registradas 111 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.251, representando uma letalidade de 1,75%.

DF sem vagas em UTIs

No Distrito Federal, 17 hospitais estão com as UTIs 100% lotadas.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde recebeu do Governo do Estado, 110 doses da vacina Coronavac, para a aplicação da primeira dose da vacinação de idosos acima de 75 anos.

A imunização acontecerá a partir desta sexta-feira (05), às 8h, no sistema Drive Thru, montado no estacionamento às margens da BR 242.

É fundamental a apresentação do cartão SUS e da caderneta de vacinação.

Segunda dose da Coronavac

A aplicação da 2° dose da Coronavac continua no Drive Thru montado pela Prefeitura, voltado para profissionais de saúde e idosos. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. E aos sábados, das 8h às 12h.

A segunda dose da vacina será aplicada apenas em indivíduos saudáveis. Sem queixas de sintomas como dores no corpo, febre ou mal estar.

De Alexandre Santos para o UOL, editado.

“Não duvide que hoje não temos vagas para as pessoas nos hospitais, e muitas delas (as pessoas) estão falecendo dentro das ambulâncias e na porta das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)”.

O alerta feito pelo médico Pedro Julião, que atua no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mostra a dimensão do drama de quem necessita de um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) voltada para o tratamento de covid-19 na Bahia.

Em meio ao colapso nas redes pública e privada de saúde, um paciente que hoje busca atendimento em Salvador tem aguardado de 36 a 48 horas por uma vaga. Antes do cenário crítico da pandemia, o tempo de espera era, em média, de até oito horas.

“As vagas surgem quando o paciente recebe alta ou morre”, diz o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM).

Até o início da tarde, 337 pessoas aguardavam na fila por um leito de UTI em todo o estado, onde 84% dos leitos já estão ocupados, segundo dados da Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia).

Na capital, que passou absorver uma demanda crescente de doentes residentes no interior, 117 pacientes estão à espera de uma vaga. O número é o mais alto desde o início da pandemia.

“Temos um novo recorde (117). Ontem eram 107. Anteontem eram 96. Os números não cedem. Por mais que estejamos com medidas mais restritivas, os números continuam crescendo em nossa cidade. Se os números não cederem, precisaremos adotar medidas ainda mais restritivas. Estamos com limite de respiradores, equipes e locais disponíveis na cidade”, afirmou Bruno Reis em uma coletiva virtual.

O Presidente da República proferiu, hoje, em Uberlândia, a seguinte pérola:

  “Tem idiota que diz ‘vai comprar vacina. Só se for na casa da tua mãe.”

Mandatário cumprimentou apoiadores em meio a aglomeração no aeroporto de Uberlândia e reclamou da pressão pela compra de vacinas contra a covid-19:

“Alguns governadores queriam direito a comprar vacina e quem iria pagar? Eu! Onde tiver vacina para comprar, nós vamos comprar”, assegurou.

https://twitter.com/i/status/1367556248879661058

O Presidente foi mais longe, ignorando as 260.000 mortes:

“Chega de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”

O Presidente da República já é conhecido por não ter uma educação privilegiada. Tosco, mal-educado, boquirroto são qualidades que ele cultiva para gáudio do tipo de eleitor que escolheu seu nome, nas eleições de 2018. Mas ao chamar governadores e prefeitos, também eleitos pelo voto, de idiotas, não está ofendendo só os gestores. Mas o povo que os elegeu.

Como tinham se multiplicado ontem os panelaços, se multiplicaram, hoje, nas redes sociais, protestos com as renovadas manifestações de falta de urbanidade do Presidente.

Ele deseja o confronto para se tornar o Senhor Absoluto da Nação. Mas não deveria se iludir: todo golpe é autofágico. E as cabeças do golpe são sempre as primeiras a tombar no patíbulo.

O aumento da temperatura na região do Matopiba está prenunciando novo período de chuvas pesadas, principalmente para o Interior da Bahia, onde não chove desde segunda-feira. Nas próximas 36 horas chove com intensidade no Oeste baiano, Chapada Diamantina, bem como no Sul e Sudoeste.

No terceiro dia do mutirão ‘Minha Rua Limpa’, realizado nesta quarta-feira (03), 52 agentes de Endemias e Saúde visitaram 3.500 imóveis no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Infraestrutura recolheu mais de 45 toneladas de entulho nos quintais.

O objetivo da ação é eliminar os possíveis focos do mosquito da Dengue e deve abranger todo o bairro até o dia 06 de março. O programa faz parte das ações conjuntas das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente para conter o surto da doença no Município.

É a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães cuidando da população de forma coordenada.

Funcionamento

Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas, com a ajuda de um carro de som da Prefeitura. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.

O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.

Confira outras ações de cuidado com a população do Município

– Plantão da Dengue, que já atendeu 1.853 pessoas.
– Contratação de 40 agentes de Endemias, destes, 20 para início imediato.
– Número para denúncia de focos de Dengue (77) 3628-3684
– Número para denúncia de lotes sujos (77) 3628-0770
– Decreto – nº 148 de 05 de fevereiro, que responsabiliza os proprietários pela limpeza dos seus lotes vazios.

Do portal BNews

Pelo segundo dia consecutivo a Bahia amanhece com o número elevado de pacientes de Covid-19 esperando por uma vaga em um leito exclusivo para o tratamento da doença. Nesta quinta-feira (4), o estado contabiliza 337 pessoas na fila de espera, 47 a menos que nesta quarta(3). A informação é da subsecretária da Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim.

Em entrevista à TV Bahia, a gestora comentou sobre a dificuldade da pasta em abrir novas vagas de leitos clínicos e de UTI e da contratação de profissionais para dar suporte às vítimas do vírus.

“Quando a gente fala de gestão temos que usar mais a razão do que o coração, e é exatamente nessa caminhada que estamos seguindo, informando ao público que nós também já estamos no limite [da abertura] dos leitos. Todos têm que entender que precisamos de profissionais para esses leitos e equipamentos”, disse.

O Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador, que estava desativado desde outubro de 2020, voltou a funcionar nesta quinta com a sua capacidade de atendimento reduzida. A princípio, vão ser oferecidos 80 leitos, mas o espaço pode operar com até 200.

O governador Rui Costa afirmou nesta semana, durante uma coletiva realizada após uma visita técnica ao espaço, que a reabertura do hospital é uma tentativa da gestão de não deixar o sistema de saúde colapsar.

“A abertura de novos leitos é uma tentativa de evitar um colapso total no nosso sistema de saúde (…)  É preciso que todos tomem consciência ou, daqui a duas semanas, iremos precisar de mais mil leitos. É uma situação impossível porque nós não teríamos nem equipes de profissionais suficientes para uma demanda tão grande”, afirmou.

A Defesa Civil está alertando que segue restrita, em todo o Estado, a circulação de pessoas das 20 horas até as 5 horas da madrugada. Em Luís Eduardo Magalhães, o Toque de Recolher foi reduzido para o período entre 22 e 5 horas.

Mais de uma dezena de jovens, alguns menores, foram conduzidos à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre sua participação em aglomeração, em uma tabacaria, depois do horário do toque de recolher.

A Guarda Municipal e Polícia Militar são responsáveis pelo cumprimento do horário do toque de recolher, que foi estendido até o dia 31 de março, por decisão do Governo do Estado.

Informação de Fernando Machado, do ZDA.

O Município de Luís Eduardo Magalhães aderiu à Comissão de Vacinas da Frente Nacional de Prefeitos. O grupo, que já reúne cerca de mil gestores municipais, lidera um consórcio nacional para compra de vacinas e insumos contra a Covid-19.

De acordo com o secretário de Governo da “Capital do Agronegócio”, Danilo Henrique, (foto) responsável pelas tratativas junto ao consórcio, um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores.

“Estamos nos adiantando no sentido de buscar alternativas à crise sanitária que há 1 ano nos assola. O consórcio é mais uma caminho no sentido de buscar a imunização da população. O nosso próximo passo será pedir autorização à Câmara para participarmos do consórcio”, disse.

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), alugou mais um contêiner refrigerado para armazenar cadáveres no hospital de campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador.

A informação é do blog “Olho Público” e foi confirmada pela equipe do BNews. Já chega a dez o número de de equipamentos voltados para vítimas da Covid-19 .

Outros três hospitais de Salvador também foram contemplados, desde o início da pandemia: Couto Maia, Ernesto Simões e Espanhol. Mais cinco contêineres também foram alugados para hospitais de Feira de Santana, Jacobina, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna.

“A Arena Fonte Nova como é um espaço adaptado, não tem necrotério. As demais unidades receberam esses contêineres para poder dar conta, quando necessário, da demanda”, declarou a assessoria de imprensa da Sesab, ao BNews.

Também procurado pela reportagem, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o trâmite é normal. “Com a reativação da Arena, tem que locar mesmo. Lá não tem câmara frigorífica de cadáveres”, justificou.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 112 óbitos, 5.329 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 4.295 recuperados (+0,7%).

Dos 694.783 casos confirmados desde o início da pandemia, 662.524 já são considerados recuperados, 20.119 encontram-se ativos e 12.140 tiveram óbito confirmado.

A 83ª CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar – realizou mais uma ação social, desta vez, na cidade de Baianópolis, neste Estado da Bahia.

A Guarnição do 4º Pelotão, por meio do Soldado Amorim e com a contribuição de amigos da Policia Militar, conseguiu uma cadeira de rodas que foi doada à Leonardo de Souza, morador do Município.

Leonardo tem 30 anos de idade e sofre de atrofia nos membros superiores e inferiores, o que dificulta o seu deslocamento por esforço próprio.

Agora, com a cadeira, Leonardo poderá se locomover com mais facilidade e comodidade para os seus tratamentos e, principalmente, poderá ter uma vida social mais ativa.

O Comandante da 83ª CIPM, Maj PM Vinícius e o Sd PM Amorim agradecem aos amigos que contribuíram, especialmente ao Rotary Club pelo pronto atendimento, pois, essas contribuições tornaram possível a realização de mais essa Ação Social.

Do Correio Braziliense, editado por O Expresso

Morre uma pessoa a cada 45 segundos no Brasil, vítima da Covid-19 e de suas variantes.

Por dois dias consecutivos, o Brasil tem recorde nos registros de mortes decorrentes da covid-19 no país. De acordo com o Ministério da Saúde, 1.910 pessoas foram vítimas da doença nas últimas 24 horas.

O resultado deixa o Brasil próximo das 260 mil mortes, já são 259.271 óbitos no acumulado. É uma vítima da covid-19 a cada 45 segundos.

A quarta-feira (03/03) também chegou ao recorde de casos confirmados em 24 horas, ainda de acordo com o Conass, foram 71.704 resultados positivos para o novo coronavírus. No acumulado, são 10.718.630 infecções

O país vive, agora, o pior momento desde o início da pandemia. De acordo com o Our World in Data, desenvolvido pela Universidade de Oxford em conjunto com outras diversas instituições educacionais, e que avalia a pandemia no mundo, o Brasil é o segundo país com mais mortes causadas pela covid-19 no ranking mundial. Fica atrás apenas de Estados Unidos que já registrou 516.581 vítimas da doença. A previsão, ainda, é de um cenário pior para as próximas semanas.

Março trágico

O professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) Eliseu Alves Waldman afirmou que se nenhuma medida drástica for tomada, o Brasil pode, rapidamente, atingir a média móvel de 2.000 óbitos diários. “Tem que ter uma unidade de discurso no país todo para que haja maior adesão por parte da população (no combate e prevenção à covid-19), porque se a população não aderir a um lockdown por ao menos 14 dias, o que nos espera já é sabido”, disse. Na avaliação de Waldman, o mês de março será “trágico” se não houver medidas preventivas mais severas.

Waldman comentou sobre acontecimentos que provocaram um crescimento acelerado no número de contágios pelo novo coronavírus. “Em novembro, nós tivemos eleições municipais com grande movimentação, muitas aglomerações em todo país. Depois, festas de fim de ano, aglomeração em centros comerciais. Desde o começo de novembro, estamos com um aumento constante e expressivo.”

O médico citou cidades e regiões que enfrentam grandes problemas nos sistemas de saúde. Porto Alegre, Florianópolis, o Triângulo Mineiro e municípios no interior de São Paulo foram locais mencionados. E lamentou a ausência de uma política nacional de combate à covid-19.

Ele ressaltou, ainda as limitações da vacinação em um cenário crítico. “A vacina não dá uma resposta tão rápida em situações como a que estamos hoje. Além disso, provavelmente teremos a vacina a conta gotas até junho ou julho. O que sobra é o distanciamento social. Se isso não for feito, e rapidamente, a gente sabe bem o que vai acontecer”, concluiu.

O Consórcio de Estados do Nordeste encomendou 25 milhões de vacinas russas Sputnik V. Além das vacinas, já usadas por 39 países, o Consórcio deseja manter a regularidade de fornecimento da vacina chinesa CoronaVac, produzida pelo Butantan.

Falta ainda assinar o protocolo de compra, pelos 9 estados do Nordeste, liderados pela Bahia, com o Fundo Soberano Russo, financiador da pesquisa e fabricação da vacina do Leste Europeu.

A Rússia iniciou a vacinação em massa de sua população no dia 12 de janeiro de 2021. A famosa revista Lancet já publicou relatório dos cientistas russos, indicando resultados de mais de 91% positivos para o imunizante.

O errático ministro Pazuello, da Saúde, garantiu a prefeitos de todo o País, nesta quarta, a compra de doses da vacina Pfizer e Bolsonaro garantiu ontem a compra de qualquer vacina disponível no mercado internacional.

Dez anos depois de alcançar o cobiçado posto de 6ª maior economia do mundo, ultrapassando até o Reino Unido, o Brasil agora amarga a 12ª colocação. A queda de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 fez o país cair três posições no ranking em apenas um ano.

Levantamento feito pela Austin Rating e divulgado pelo G1 nesta quarta-feira (3) coloca o país na 12ª colocação. De uma só vez, o país seria ultrapassado pro Canadá, Coreia e Rússia. Os números ainda não estão consolidados, mas acompanha a projeção de outras agências.

A projeção ainda indica que o país cairá mais duas posições em 2021, sendo superado por Austrália e Espanha.

No primeiro ano de governo Bolsonaro o PIB cresceu apenas 1,1%. No ano seguinte, teve a queda histórica de mais de 4%.

Em 2020, o deputado federal Eduardo Bolsonaro chegou a defender o “pibinho” de Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes.

De Lucas Rocha, da Fórum.

Da coluna de Mônica Bergamo

Com mais de 10 milhões de pessoas infectadas, o Brasil já tem 257.361 mortes causadas pelo novo coronavírus – Foto: Aluisio Moreira/SEI

A cidade de São Paulo tem uma fila de 450 pessoas “em todo o município” esperando por uma vaga na UTI para o tratamento de Covid-19.

Elas estão sendo encaminhadas ao tratamento intensivo de acordo com vagas que surgem, quanto outros pacientes têm alta e saem das UTIs ou então morrem.

A informação foi passada à coluna pelo secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido. Ele já vinha alertando que a situação na cidade é dramática.​

Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, se chocou com um jumento quando já estava na pista do aeródromo de Ibotirama, na região do Velho Chico, Oeste baiano. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (3). Segundo o G1, a aeronave levava doses de vacinas contra a Covid-19.

O material não foi afetado, nem o piloto sofreu ferimentos. Ainda segundo informações, o animal ficou ferido com o choque e fugiu do local. Não há mais informações sobre o estado de saúde do asinino. O governo informou que outra aeronave foi mandada para a cidade dar continuidade à distribuição das doses.

Espera-se que não existissem vacinas com destino a Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. O Oeste está testando pouco, divulgando pouco os dados de contaminação, vacinando quase nada e os empresários estão resistindo ao toque de recolher e ao lockdown, apoiados nada discretamente pelos prefeitos da Região. 

Nem os apelos do Governador são encarados com seriedade. Quando Rui Costa se emocionou durante uma aparição ao vivo na segunda-feira, “jornalistas” da Região o chamaram de “bom ator” e classificaram o ato como “lágrimas de crocodilo”.

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 1.726 mortes em decorrência da Covid-19, tornando esta terça-feira (2) o dia mais letal da pandemia no país. Com os novos números, o total de óbitos pela doença chega a 257.361 em território brasileiro. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

No último dia foram também contabilizados 59.925 casos de infecção pelo coronavírus, totalizando 10.646.926.

Para além dos números, o país tem, em diversas regiões, hospitais com leitos de UTI lotados, como é o caso do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por exemplo.

A taxa de mortes no Brasil como consequência do Coronavírus cresceu 11%, enquanto o mundo teve redução de 6% nos dois primeiros meses do ano. O Brasil já tem 12% das mortes ocorridas diariamente em todo o mundo e o número de infectados se aproxima rapidamente do número registrado nos EUA.

O presidente Jair Bolsonaro entra em luta ideológica com governadores. A Câmara vota medida para permitir a importação de vacinas por estados, municípios e empresas privadas.

Após dois dias seguidos registrando um número diário de mortes abaixo de 100, a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia notificou, nesta terça-feira (2), 114 novos óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, a Bahia chegou a 12.028 vítimas da doença desde o início da pandemia.

O Governador já determinou lockdown absoluto em toda a Região Metropolitana de Salvador até segunda-feira e toque de recolher até o final do mês.

Informes extra-oficiais dão conta que a crise em algumas cidades do interior é muito grave. Macaubas, na região de influência de Brumado, está totalmente fechado para o ingresso de pessoas. Existem 200 casos de Covid-19, sem nenhum leito hospitalar disponível.

Em Porto Alegre, o Hospital privado mais conceituado da Capital, o Moinhos de Vento, já está usando um contêiner refrigerado para abrigar corpos enquanto são providenciadas as exéquias fúnebres.

Com 185 óbitos e mais de 6 mil casos nas últimas 24 horas, a rede hospitalar de Porto Alegre colapsou há uma semana.

Em Santa Catarina, hospitais, sem leitos disponíveis, atendem pacientes graves em poltronas.

São Paulo, por sua vez, registrou o maior número de mortes em 24 horas desde o início da pandemia, 468 no total.

Quaisquer vacinas servem no aperto

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), por 73 a 0, o projeto de lei de conversão que modificou medida provisória do presidente Jair Bolsonaro sobre a compra de vacinas contra a Covid-19.

O texto segue para sanção presidencial no mesmo dia em que o mandatário promoveu vetos em um outro projeto que tratava de imunização.

Além de permitirem a compra de doses por estados e municípios, como também prevê o PL 534/2021, as mudanças implementadas na Câmara dos Deputados o ampliaram a oferta de imunizantes que podem ser comprados sem o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o uso emergencial. A MPV 1026/2021, então, passou a tramitar como PLV nº1/2021.

A Câmara incluiu as agências reguladoras da Rússia, da Índia, da Coreia do Sul, do Canadá, da Argentina e da Austrália entre as que possibilitam a aceleração de uma avaliação pela Anvisa, que deve ser disposta em até 7 dias. Na MP do governo constavam apenas as de Estados Unidos, União Europeia, Japão, Reino Unido e China.

Após zerar as perdas na reta final do pregão de ontem e fechar estável, o dólar comercial inicia esta terça-feira (2) com forte valorização contra o real, chegando a atingir a marca de R$ 5,73.

O movimento acontece com investidores reagindo à decisão do presidente Jair Bolsonaro de reduzir a zero as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel, por dois meses, e do gás de cozinha, sem um prazo definido.

As novas alíquotas do diesel e do GLP residencial entrarão em vigor imediatamente, por serem definidas em decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.

Ainda nesta manhã, o Banco Central realizou uma atuação extraordinária no mercado de câmbio, com uma operação de venda de dólares à vista, no valor total de US$ 1 bilhão. O anuncio chegou a amenizar os ganhos da moeda, mas ela logo retomou a forte alta.

O BC já havia anunciado para este pregão um leilão de swap tradicional para rolagem de até 16 mil contratos com vencimento em junho e dezembro de 2021.

Em relatório, os economistas da Renascença avaliam que, no atual cenário, o dólar pode escalar para novos patamares, enquanto a curva de juros ficará mais pressionada.

“A expectativa é de que os bancos repassarão parte considerável desse aumento de custos ao tomador, o que encarecerá o crédito e prejudicará a já combalida dinâmica da atividade econômica. Ademais, não custa ressaltar que o quadro pandêmico mostra-se extremamente difícil no Brasil, enquanto o mercado continua no aguardo de avanço da PEC Emergencial”, disseram.

Já José Faria Júnior, diretor da Wagner Investimentos, destaca que as incertezas têm levado o real a se descolar muito de seus pares internacionais.

“Nunca tivemos tão descorrelacionados das moedas de países emergentes ou dos preços das commodities. Nossa moeda não deveria estar acima de R$4,50. Temos que aguardar a votação da PEC Emergencial, que corre o risco de ser fatiada”, avalia.

“Será muito ruim este fatiamento, já que colocará sérias dúvidas na aprovação de medidas de contenção de gastos”, diz Faria apontando que o BC deve começar o processo de alta de juros no próximo Comitê de Política Monetária (Copom) daqui 15 dias, de preferência com um aumento de 50 pontos-base na Selic.

Do Infomoney, editado.

Do Canal Rural

As lavouras de milho no em Santa Catarina, estão, uma vez mais, sendo castigadas pela seca, bem como pela praga da cigarrinha, alerta a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho).

De acordo com informações colhidas pela Abramilho junto a produtores associados no estado, de uma estimativa inicial de produção em torno de 2,7 milhões de toneladas, a safra 2020/21 catarinense de milho deve chegar, no máximo, a 1,5 milhão.

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“O produtor que plantou para colher 250 sacas por hectare, vai colher 50, 60”, diz Cesario Ramalho da Silva, presidente institucional da entidade.

Estima-se que o estado terá que importar cerca de cinco milhões de toneladas de milho para o abastecimento interno. “Isso também levará ao aumento nos custos de produção das agroindústrias”, alerta. Santa Catarina é relevante polo produtor de proteína animal, principalmente suínos e frangos de corte, sendo grande consumidor do grão sob a forma de ração animal.

O dirigente acentua, ainda, que muitos produtores venderam antecipadamente a safra e que, pelas perdas de produção, terão dificuldades para honrar os compromissos de entrega. “Diante do crítico cenário da temporada atual, muitos produtores de milho já manifestaram interesse em trocar de cultura no próximo ciclo”, finaliza.

O Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro  cancelou o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão que seria veiculado às 20h30 desta terça-feira (2/3).

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) não informou a razão do cancelamento. Questionada, também não indicou se haverá remarcação esta semana. Emissoras já haviam sido comunicadas sobre a convocação da rede.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de humanizar o atendimento à população implantou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a caixa de sugestões, que vem dando resultado positivo.

“Quando nós entramos aqui para fazer a gestão da UPA, a gente percebeu uma necessidade que a população tinha em se comunicar com a gestão. E a gestão também queria ouvir. Nós queríamos saber o que incomodava o paciente, o que ele queria melhorar. Então pensando nisso, a gente fez uma caixinha de sugestões e a gente sempre corre atrás de suprir essa demanda”, pontuou a diretora da unidade, Marianna Constenla.

Problemas já solucionados – “Buscamos atender a todas sugestões e reclamações que recebemos. E uma das reclamações era sobre as cadeiras longarinas que tinham um parafuso mais comprido, elas vieram assim de fábrica e acabavam machucando os pacientes. Já trocamos os parafusos por parafusos menores, que não cortam a cadeira. São nos detalhes que a gente acolhe quem precisa da UPA”.

Outra demanda era em relação à orientação sobre os serviços prestados dentro da unidade de saúde. “Hoje nós temos duas profissionais para orientar os pacientes, uma para o corredor interno e outra para a recepção. Com certeza a população já está sentindo que é ouvida. A gente trabalha para dar um conforto melhor e uma condição de saúde melhor também para a comunidade”, concluiu Marianna.

No primeiro dia do mutirão ‘Minha Rua Limpa’, realizado nesta segunda-feira (01), 32 agentes de Endemias e Saúde visitaram dois mil imóveis no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, e a Secretaria de Infraestrutura recolheu nos quintais, 40 toneladas de entulho.

O objetivo da ação é eliminar os possíveis focos do mosquito da Dengue e vai abranger todo o bairro. O programa faz parte das ações conjuntas das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente para conter o surto da doença no Município.

Funcionamento

Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.

O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.

Guga Noblat:

Não atingimos a imunidade, só mesmo a insanidade de rebanho.

Fábio “Lula” Martins:

Quem nunca comprou uma mansão de 6 milhões que atire a primeira laranja!

Ministro Edson Fachin:

Brasil vive “recessão democrática” sob Bolsonaro.  O momento “é de alerta”

Deputado Paulo Teixeira

Procuradores da Lava Jato receberam R$ 100 mil por mês e protestaram pelos celulares de R$ 3 mil que receberam da instituição. Estão fora da realidade de ampla parcela do povo brasileiro, que vive de salário mínimo ou que súplica pelo auxílio emergencial.

Deputada Jandira Feghali

Dezoito (DEZOITO) governadores assinaram carta repudiando a MENTIRA de Bolsonaro sobre ter repassado mais de R$ 830 bi aos estados.

Maurício Falavigna

O moralismo domina até os argumentos irracionais. Tudo deve fechar, isso é lockdown. Mas alguns, ao defender escolas abertas, dizem “bares estão abertos”. Ou “não vale morrer por bebedeira”. Nem um pio sobre templos, ônibus, lojas. Não é pra abrir nada, mas o lazer incomoda mais.

Hannah Arendt, by JosilenaT, no Twitter:

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança”. 

Governador Flávio Dino

“O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial, etc. Em suma, é um irresponsável.

A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor “informado” (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news.”

Orlando Guerreiro

CiroDeParis continua mostrando sua magoa do Lula e ataca o PT como se estivesse servindo a algum magnata da direita.

Marcelo Freixo

Bolsonaro deixou de usar R$ 22,3 BILHÕES que estavam reservados p/ a compra de vacinas em 2020. Com esse dinheiro poderíamos comprar 1,3 BILHÃO DE DOSES da AstraZeneca. Não é só incompetência… O presidente quer impedir que os brasileiros se vacinem.

Da Redação do Blog do Sigi Vilares, repórter Thiago Vilas Boas

O diretor-executivo de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, disse nesta segunda-feira (1º) que é “muito prematuro e não realista” pensar que a pandemia do coronavírus vai acabar neste ano. Ele explicou que a luta contra a doença está melhor agora do que há 10 semanas, antes do início da vacinação. Entretanto, é cedo para dizer que o vírus está sob controle.

“O vírus está voltando a nos controlar, os números voltaram a aumentar essa semana. O que podemos conseguir em 2021 é evitar hospitalizações e reduzir a mortalidade no mundo. Ao atingir esse objetivo, teremos o controle da pandemia”, explicou Ryan em entrevista reproduzida pelo G1.

Maria van Kerkhove, líder técnica da entidade, reforçou que não é possível prever o futuro, mas é possível adotar medidas para frear a pandemia – usar máscaras, evitar aglomerações, manter o distanciamento social, apostar na ventilação adequada e higienizar as mãos.

O número de novas infecções aumentou em todo o mundo na semana passada pela primeira vez em sete semanas. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, pediu aos países que não relaxem as medidas para combater a propagação da doença.

“Se os países dependem exclusivamente de vacinas, eles estão cometendo um erro. Medidas básicas de saúde pública continuam sendo a base da resposta”, alertou.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou recentemente uma mansão de luxo no no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O negócio acontece em meio à vitória judicial do senador, que conseguiu derrubar uma quebra de sigilo bancário e fiscal.

Segundo informação do jornalista Claudio Dantas, de O Antagonista, o filho do presidente Jair Bolsonaro e sua esposa vinham visitando imóveis de até R$10 milhões no últimos dias.

A mansão comprada vinha sendo anunciada como dona de “a melhor vista de Brasília da suíte máster”.

O negócio foi financiado junto ao Banco Regional de Brasília (BRB).

No dia 23 de fevereiro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu à defesa do filho do presidente e anulou a quebra de sigilo bancário e fiscal que fazia parte das investigações sobre o esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que ficou conhecido como “rachadinha”, que tinha como operador Fabrício de Queiroz.

Segundo as investigações, Flávio teria comprado imóveis no Rio de Janeiro para lavar o dinheiro que seria fruto da ilicitude.

Da Revista Fórum

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde retomou desde janeiro as atividades do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), parado há mais de um ano no Município.

“A equipe de vigilância Sanitária está realizando a coleta de água em vários pontos da cidade e zona rural e enviando as amostras para o laboratório estadual para análise da água. O Programa visa promover a saúde e prevenir agravos e doenças de transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano”, contou a diretora de Vigilância em Saúde do Município, Juliana Melo.

O Programa Vigiagua

O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) consiste no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade estabelecido pela legislação vigente.

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) notificou, nesta segunda-feira (1º), 95 óbitos em decorrência da Covid-19, além de 2.020 novas contaminações pelo novo coronavírus.

Com isso, a Bahia tem agora 686.057 casos confirmados e 11.914 mortes desde o início da pandemia, que teve seu primeiro registro no estado em 6 de março de 2020, em Feira de Santana.

Apesar dos altos números registrados, houve uma queda dos casos ativos da doença nas últimas 24 horas, de 20.506 para 19.851. Os dez municípios baianos com mais contaminados são Salvador (5.138), Camaçari (992), Itabuna (759), Ilhéus (489), Jequié (479), Feira de Santana (474), Vitória da Conquista (408), Lauro de Freitas (373), Santo Antônio de Jesus (354) e Guanambi (297).

A quantidade de pessoas internadas com casos graves da Covid-19, que bateu recorde neste domingo (reveja aqui), também apresentou uma pequena diminuição, de 983 para 965. Houve ainda uma pequena redução da taxa de ocupação dos leitos de UTI para adultos no estado, de 84% para 83%.

Porto Alegre

Só as UTIs da Capital tem 509 pacientes internados e taxa de ocupação de 99%.

Barbárie

No Paraná, o infectologista José Eduardo Panini foi agredido de maneira violenta após defender medidas de isolamento social adotadas pelo Governo do Estado.

Média Móvel de Mortes é recordista

A média móvel de óbitos em decorrência da Covid-19 no Brasil bateu recorde pelo sexto dia consecutivo, marcando 1.225 nesta segunda-feira (1º/3), o número mais alto desde o início da pandemia. O indicador, em comparação com o verificado há 14 dias, sofreu acréscimo de 15,4%, o que demonstra avanço da doença.

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.

Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.

Vacina: Bahia quer independência.

O governador Rui Costa (PT) afirmou que a Bahia vai ingressar com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o estado possa aplicar as vacinas da Covid-19 sem a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anivisa). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (1º) pelo petista por meio do Twitter.

“Queremos ter esta garantia para que possamos comprar novas vacinas e imunizar mais baianos. Perder tempo significa perder mais vidas humanas!”, escreveu Rui.

De acordo com o governador baiano, o estado deve assinar até contrato nesta semana com o governo russo para a aquisição de doses da Sputnik V, imunizante da Rússia contra o novo coronavírus.

O País registra 885.208 casos ativos de Covid-19 e mais de 255.000 mortes. Com a taxa de mortalidade de internados altíssima – a cada 3 internados em UTIs, dois morrem – temos uma única certeza: vamos terminar o mês de março com mais de 300 mil mortes. A esperança de uma vacinação em massa é débil.

A esperança é o impedimento desse governo que rouba vidas com facilidades. Pior, Mourão é de uma estupidez do mesmo calibre de Jair Messias.

Não temos saída: vamos morrer dessa doença virótica por mais uns dois anos. E de fome e sub-nutrição, por mais uns 10 anos.

Vaqueiro – Fazenda há 130 km de LEM
Motorista Munk – LEM
Secretária/Operador de Caixa – LEM
Atendente – LEM
Caseiro – Fazenda há 90 km de LEM
Soldador – Fazenda há 90 km de LEM
Técnico em Informática – LEM
Eletricista Industrial – LEM
Motorista Cat B – LEM
Auxiliar de Compras – LEM
Assistente Administrativo – Fazenda há 300 km de LEM
Recepcionista – LEM
Office Boy – LEM
Serviços Gerais – Fazenda há 70 Km de São Desiderio
Analista Contábil – Barreiras
Call Center – LEM
PCD (Masculino) – Fazenda há 56 km de LEM
Contador – LEM

Interessados deverão enviar seus currículos (formato editável), para o e-mail: rhtalenttos2019@gmail.com (Favor inserir cargo pretendido no assunto do e-mail).