Por que no te callas, Bozalinda Bozonara?







Por Fabrício Carpinejar





Três unidades de saúde de Luís Eduardo Magalhães iniciaram essa quarta-feira (06), com atendimento médico. São elas, a USF Conquista, localizada no bairro conquista, Nair Idite Poganski, no Floraes Léa e a Oswaldo Cruz, no Santa Cruz.

Já o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, entenderam que o então juiz não estava impedido. De acordo com Fachin, ainda que fosse o caso de questionar os limites dos poderes instrutórios do juiz, não seria o caso de declarar a imparcialidade judicial e afastá-lo do processo.
“Esses indícios denotam que a atuação do juiz foi de fato além da mera verificação das condições de legalidade, regularidade e voluntariedade para a celebração de acordos, passando a confundir-se com a do próprio órgão acusador. O juiz efetivamente guiou e reforçou a tese acusatória com a direção do interrogatório”, afirmou Gilmar.
Ainda segundo ele, “resta evidente, portanto, a quebra da imparcialidade do juízo, o que finda por macular os atos decisórios por ele proferidos, já que ausente o elemento base de legitimidade da jurisdição em um estado democrático de direito”.
“Como se nota, a simples leitura das atas dos depoimentos revela, de forma indene de dúvidas, uma evidente atuação acusatória do julgador. Com efeito, verifica-se a proeminência da formulação de perguntas aos delatores as quais fogem completamente ao controle da legalidade e voluntariedade de eventual acordo de colaboração premiada. Todos nós conhecemos as técnicas de interrogação, se são neutras ou se buscam induzir o interrogado a ofertar algum resultado numa determinada direção”, prosseguiu.
Foi no caso Banestado que Alberto Youssef tornou-se parceiro dos investigadores do Paraná: o doleiro fez acordo de delação premiada e entregou diversos concorrentes do mercado de venda ilegal de dólares. A partir das declarações e documentos apresentados por Youssef, os investigadores — procuradores da República e agentes da Polícia Federal reunidos na chamada força-tarefa CC-5 — acusaram diversas pessoas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
O caso que a 2ª Turma julgou é de um dos alvos da força-tarefa, o doleiro Paulo Roberto Krug. O caso foi levado ao STF pelo advogado Cal Garcia, com base em parecer feito pelo professor da UFRJ Geraldo Prado. O julgamento havia sido iniciado em setembro de 2019, no Plenário virtual. No entanto, foi levado ao Plenário físico após o ministro Gilmar Mendes pedir vista.






Do Correio Braziliense





Da Folha, editado pelo DCM e O Expresso
















Da Coluna de Leonardo Sakamoto no UOL.


por Moisés Mendes

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Durante a sua primeira coletiva de imprensa, realizada na manhã de ontem (02), na sede da secretaria de Assistência Social, o prefeito Júnior Marabá reafirmou o compromisso com a população de Luís Eduardo Magalhães.

Da Agência o Globo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso confirma que o PSDB é um partido distante dos anseios populares e próximo aos interesses de bancos e corporações financeiras. Em em artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, neste domingo (03/01), o tucano defendeu a permanência de Jair Bolsonaro no cargo até o final –a despeito de o povo gritar nas ruas “Fora Bolsonaro”.