O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) juntamente com as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da SSP, e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com uma carreira profissional ilibada de mais 30 anos no serviço público, e mais de 28 deles devotados ao Ministério Público do Estado da Bahia, mantenho-me segura, serena e confiante no espírito de isenção das autoridades judiciais brasileiras e no devido processo legal para o necessário reestabelecimento da verdade.

Tranquila por jamais ter tido o meu nome ligado a quaisquer ilegalidades ou irregularidades e cônscia da correção de minha conduta, tomei como uma irrazoável surpresa a imputação de algum nível de participação em operação deflagrada nesta segunda-feira, dia 14 de dezembro, e a desproporcional medida de afastamento de funções, justamente na véspera de dar mais um passo na assunção de relevante cargo para minha trajetória no Ministério Público.

Com meu histórico institucional, amplamente reconhecido interna e externamente, em especial de combate irrestrito ao crime e às organizações criminosas no estado da Bahia, além de uma conduta proba e ética na condução administrativa do Ministério Público baiano, que chefiei por duas vezes consecutivas, refuto veementemente todos os fatos a mim imputados, e lutarei para provar minha inocência e reverter a decisão judicial.

Ediene Santos Lousado

O jornal New York Times fez uma longa matéria, na publicação de ontem, condenando os planos aleatórios e disputas políticas de enfrentamento da pandemia.

Veja aqui.

Mais uma vez está comprovado: quem regula preços no mercado são os consumidores. O feijão carioca da melhor qualidade (9,5) recuou hoje pela manhã para R$260,00 a saca em São Paulo. O feijão preto extra caiu para R$175,00 a saca. E o fradinho, que faz sucesso no Nordeste, para apenas R$75,00 a saca.

As carnes bovinas estão recuando nos preços do boi em pé. E a carne suína, apesar da tradição das festas de final de ano, também recua.

O consumidor está retraído e agora pé de frango é o hit na mesa do pobre.

Um amor assim delicado
Você pega e despreza
Não devia ter despertado
Ajoelha e não reza…*

O Governo Bolsonaro e as autoridades do Ministério das Relações Exteriores ainda não fizeram menção a Joe Biden, mesmo após a declaração das autoridades judiciais sobre a eleição dos novos gestores.

O Presidente Brasileiro, que concedeu a utilização da Base de Alcântara aos Estados Unidos, se perdeu de amores por Trump, mesmo que tenha levado uma série de rasteiras no campo das relações comerciais.

*Queixa, de Caetano Veloso.

A France Presse anunciou ontem que nesta terça-feira inicia um dos mais rígidos lockdown na Holanda. Todas as lojas, exceto as essenciais como supermercados, lojas de alimentos e farmácias devem fechar a partir desta terça-feira, e as escolas a partir da quarta. Pessoas só poderão receber dois convidados diários. Medidas valem até 19 de janeiro.

 

 

• Em 2017, os valores a serem compensados à Bahia pela Lei Kandir alcançavam quase R$20 bilhões. Ainda hoje esses valores significam 40% do orçamento do Estado.

 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. A matéria foi aprovada sem alterações ao texto proposto pelo Senado e será enviada à sanção presidencial.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE)  apresentaram, nesta 2ª feira (14.dez.2020), projetos de lei para estender o auxílio emergencial. Pagamentos acabam em 31 de dezembro. Medida também prorrogaria estado de calamidade publica, permitindo o governo não fica limitado ao teto de gastos.

Para Vieira, que foi o relator do auxílio emergencial no Senado, “a aprovação do auxilio emergencial foi um passo correto e essencial na resposta à crise que a pandemia acarreta, mas, para combater os prejuízos econômicos que se estendem, é necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio emergencial”.

No texto, o congressista indica que o valor a ser pago deveria seguir o mesmo do auxílio emergencial residual, em parcelas mensais de R$ 300, até 31 de março. Os pagamentos serão independentes de requerimento, de forma subsequente à última parcela recebida do benefício.

“O fato é que por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá. A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou”, disse.

O projeto de Carvalho tem a mesma proposta, mas o valor do auxílio seria de R$ 600 e pago durante o 1º semestre de 2021.

Para Carvalho, a medida é necessária devido o tempo que vai levar para o Brasil iniciar a imunização. “Imaginar todo o planeta imunizado e a economia mundial retornando à normalidade não é para agora”, afirmou.

Ele também cita que governos estaduais  e municipais estão voltando a estabelecer medidas de isolamento e, por isso, “é urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas voltadas especialmente aos mais pobres com o objetivo de garantir as condições mínimas de sobrevivência no caso de prorrogação do estado de emergência”.

Além das pessoas já beneficiadas pelo auxílio, o projeto de Carvalho inclui trabalhares da área da cultura e da agricultura familiar.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é defensor do fim do benefício e já afirmou, em 23 de novembro, que o mesmo deverá ser extinto no fim do ano. Segundo ele, a área econômica está preparada para reagir “se houver uma 2ª onda” da covid-19 no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em 17 de outubro, que não há hipótese da Casa apoiar a prorrogação do estado de calamidade pública ou do Orçamento de Guerra, que permite despesas excepcionais para o enfrentamento da pandemia.

O Poder360 noticiou, em 7 de outubro, que o governo federal estava estudando prorrogar o benefício por mais 3 meses, até março de 2021.

Criado em abril, o auxílio previa 3 pagamentos de R$ 600. Foi estendido, com mais duas parcelas de mesmo valor. Em setembro, nova prorrogação, com 4 prestações de R$ 300. Ao todo, serão 9 parcelas. Todos os valores serão pagos até 31 de dezembro. O custo aos cofres públicos é alto: R$ 321,8 bilhões.

Com o fim do benefício, cedido a 67 milhões de pessoas, o governo teme aumento da pobreza e da rejeição ao presidente da República.

O Ministério da Economia estuda a criação do Renda Brasil (ou Renda Cidadã) para substitui-lo em 2021. A ideia é que o programa seja um Bolsa Família anabolizado, com mais recursos e mais famílias atendidas.

Veja, clicando aqui, a decisão do STJ na sua íntegra.

por Cláudia Cardozo / Matheus Caldas / Bruno Luiz, do Bahia Notícias.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STF), determinou o afastamento do desembargador Ivanilton Santos da Silva e do juiz João Batista Alcântara Filho. As informações constam em decisão cautelar obtida pelo Bahia Notícias, após deflagração de mais uma fase da Operação Faroeste, que afastou outras cinco pessoas dos seus respectivos cargos públicos nesta segunda-feira (14) (leia mais aqui) – incluindo o secretário de Segurança Pública (SSP), Mauricio Barbosa (leia mais aqui). O documento foi assinado na última segunda (7).

Os elementos probatórios que embasaram a decisão de Fernandes, relator da Faroeste na Corte, vieram após delação premiada do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que estava vinculado à chamada organização criminosa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto aos desembargadores e magistrados investigados na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2019. 

Segundo a sentença, o Ministério Público Federal (MPF) identificou núcleos criminosos relacionados a Ivanilton, que teria como operador seu filho, Ivanilton Santos da Silva Júnior, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, que teria João Batista Alcântara como vinculado, além do servidor José Alves Pinheiro. 

As investigações conseguiram constatar que o desembargador recebeu propina para dar decisão favorável a Erardo Marchetti num recurso que estava sendo julgado pela Corte. Ainda de acordo com o documento, neste caso, as provas incriminam Ivanilton Júnior.

O delator aponta que o voto foi negociado diretamente pelo filho de Ivanilton da Silva e que, como forma de um adiantamento pelo voto, teria sido paga uma quantia de R$ 82,5 mil. O recurso, interposto por Marchetti, era contra uma decisão interlocutória que determinou que ele pagasse R$ 500 mil de multa por não retirar gado das fazendas Porto Seguro e Porto Feliz.

Segundo a decisão, Júlio Cesar apresentou provas para corroborar a acusação. Ivanilton Júnior ainda teria sido flagrado pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) com depósitos em espécie e fracionados no valor de R$ 99.250, nos dias 4 de janeiro de 2018 e 3 de julho do mesmo ano.

Já a atuação de João Batista Alcântara teria sido esmiuçada em dez decisões – em uma delas, o servidor José Alves Pinheiro foi beneficiado. Conforme a delação, em cinco sentenças o juiz teria beneficiado o investigado Walter Horita, em processos que giram na casa de R$ 90 milhões.

“As sentenças foram elaboradas pelo colaborador Júlio Cesar e assinadas pelo magistrado João Batista Alcântara mediante o pagamento do montante de R$ 2.800.00,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), numa engenharia financeira organizada pelo advogado Rui Barata, envolvendo o então presidente Gesivaldo Britto, através do seu assessor Antônio Roque, para manter a designação do juiz João Batista, a fim de que ele efetivasse o julgamento dos processos, acomodando, ainda, os interesses de José Pinheiro”, diz trecho da sentença de Og Fernandes.

A propina de R$ 800 mil, neste caso, foi dividia da seguinte forma: R$ 300 mil a José Pinheiro, R$ 300 mil a João Batista Alcântara e R$ 200 mil para Júlio Cesar. Outros R$ 2 milhões foram divididos entre Gesivaldo e Antônio Roque.

Nas cinco sentenças restantes, João Batista Alcântara recebeu R$ 200 mil em propina.

Ainda segundo a UIF, Alcântara teria tido uma movimentação suspeita de R$ 1.610,441 no período de 17 de junho de 2013 a 8 de agosto de 2016.

Além de Ivanilton. Alcântara e Mauricio Barbosa,foram afastados das funções Maurício, Gabriela Macedo, chefe de gabinete da SSP;  Ediene Lousado, indicada para ser conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público; além das desembargadoras Ilona Márcia e Lígia Maria, presas nesta segunda pela Polícia Federal (leia mais aqui). 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.465 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%). Mais de 34 mil profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Foram registradas mais 25 mortes, num total de 8.635.

Rio de Janeiro: colapso persiste

O estado do Rio registrou 18 mortes e 768 novos casos do novo coronavírus nesta segunda-feira, e chegou a 389.893 infectados e 23.740 vidas perdidas desde o início da pandemia, em março. Às segundas, os números divulgados são menores que os observados nos demais dias, pois muitos dados acabam retidos nos municípios nos fins de semana. Na rede pública estadual, 81% dos leitos de UTI estão ocupados, e há 255 pacientes na fila por estas vagas. Na capital, que se aproxima de ultrapassar a marca de 14 mil mortes, é onde a situação é mais delicada.

Com os dados desta segunda-feira, a média móvel passa a ser de 2.646 casos (aumento de 8% em relação a duas semanas) e 84 mortes (aumento de 9% em relação a duas semanas) por dia. Este crescimento, abaixo de 15%, indica um possível cenário de estabilidade no contágio, mas os números são considerados altos.

“Brasil terá janeiro mais triste de sua história”, prevê pesquisadora da Fiocruz.

Após o relaxamento das medidas de restrição para contenção da pandemia, os números de casos e de mortes provocadas pelo novo coronavírus voltaram a subir. Enquanto o debate político contamina as estratégias de vacinação, existe o temor da chamada segunda onda de contaminações, que, para os especialistas que participaram do debate “E Agora, Brasil?”, chegará ao país no início de janeiro, após as festas de fim de ano.

O evento sobre a pandemia da Covid-19 foi promovido na última quinta-feira pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.

“O que vai trazer a segunda onda para o Brasil são as festas de Natal e de fim de ano. Teremos o janeiro mais triste da nossa História porque nós falhamos em trazer uma consciência cívica da gravidade do que estamos vivendo”, alertou a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo.

Os dados não são oficiais. No entanto, extra-oficialmente, sabe que, segundo o balanço da Secretaria Municipal de Saúde, dos 3.280 testes realizados, nos dia 11 e 12, 2.956 obtiveram resultados negativos e 324 positivos.

Destes positivos para Covid-19, 208 foram identificados no Bairro Morada da Lua de Baixo e 116, em Barreirinhas.

O fato de quase 10% da grande amostra testada indicar positivo para Covid-19 é uma clara demonstração de que a pandemia está instalada em Barreiras com muita força, o mesmo acontecendo com Luís Eduardo Magalhães.

A ex-promotora de Barreiras, ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e atual conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ediene Lousado, foi afastada das funções no colegiado e como promotora de Justiça na manhã desta segunda-feira (14).

A medida é parte da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra desembargadores, advogados e outras autoridades. Conforme apurado pelo Bahia Notícias, ela deverá se manter afastada de suas funções no CNMP e no MP-BA por 180 dias.

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo ​Lewandowski, dá prazo de 48 horas para que Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, informe data de início e de término do plano de vacinação contra a Covid-19.

“Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid – 19, inclusive de suas distintas fases”

A pasta enviou à Corte, no sábado (12), um plano de vacinação sem data de início e término e disse, ao STF, que prazo somente após aprovação de uma vacina pela ​Anivsa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Um assunto que ainda vai dar panos para mangas é o fato de constar no plano de Pazuello 36 assinaturas de pesquisadores e cientistas que nunca leram o plano. Nenhum dos sites dos grandes jornais do País citou o fato neste domingo.

Na verdade, o Governo Bolsonaro não tem um plano, a não ser aquele que permita que milhares de pessoas morram. Velhos e portadores de comorbidades são pessoas descartáveis para o insigne Presidente da República. 

Entre os 100 (cem) casos que testaram positivo, 56 (cinquenta e seis) pessoas do sexo feminino, com idades entre 15 e 85 anos. Destas 26 (vinte e seis) são sintomáticas, 04 (quatro) tiveram contato com caso confirmado e 26 (vinte e seis) preencheram requisitos para coleta. E 44 (quarenta e quatro) pessoas do sexo masculino, com idades entre 05 e 68 anos.

Destes, 21 (vinte e um) são sintomáticos, 07 (sete) tiveram contato com caso confirmado, e 16 (dezesseis) preencheram requisitos para coleta. Dos 100 (cem) casos positivos, 55 (cinquenta e cinco) foram confirmados mediante Teste Rápido, assim como os 16 (dezesseis) que testaram negativo, totalizando 71 (setenta e um) que não foram diminuídos dos 108 (cento e oito) que aguardavam resultado.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 7.050 (sete mil e cinquenta) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 6.519 (seis mil quinhentos e dezenove) estão recuperados, 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) estão em isolamento domiciliar, 03 (três) estão internados, e o município registra 103 (cento e três) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 107 (cento e sete).

Por Nara Lacerda, DCM e Brasil de Fato.

Com o registro total de contaminados pela covid-19 crescendo sem parar há seis semanas, o Brasil voltou a confirmar mais de 300 mil novos pacientes em sete dias. O país só havia superado a marca de 300 mil em quatro ocasiões no mês de julho, quando o número de confirmações da covid-19 chegou aos piores patamares já observados em solo nacional.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o total de novos doentes na semana que terminou nesse sábado (12), chegou a 302.950. O número pode ser ainda mais expressivo, já que estão faltando os dados mais recentes de Goiás por questões técnicas. Com isso, a média móvel de contaminados (soma de todos os casos dos últimos sete dias, dividida por sete) se mantém acima de 43 mil. É o pior nível em quatro meses.

O número de óbitos causados pela covid-19 no Brasil também vem crescendo em velocidade maior há um mês. Entre 06/12 e 12/12, o coronavírus custou a vida de 4.495 mil pessoas no país. Desde o fim de setembro o cenário não chegava a esses patamares. Atualmente, segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde, há mais de 720 mil pacientes em acompanhamento, o que não era registrado desde agosto.

Neste domingo, foram confirmados mais 21.825 novos casos da covid-19 no Brasil. A soma de pessoas que foram infectadas desde o registro do primeiro caso é de 6.901.952. O número de mortes chegou a 181.402. Em 24 horas foram relatados 279 óbitos

“Eis que surgirá um falso Messias que se unirá a falsos Profetas e muitos falsos Cristãos irão adorá-lo.” (Apocalipse 1:7:1)

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.920 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.019 recuperados (+0,7%). Dos 443.465 casos confirmados desde o início da pandemia, 422.467 já são considerados recuperados, 12.409 encontram-se ativos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 837.660 casos descartados e 122.158 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (12/12).

Na Bahia, 34.150 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 28 óbitos.

No dia 27 de março de 1977, a colisão de dois aviões deixou 583 mortos, no pior acidente aéreo da história. As aeronaves Boeing 747 da Panam Airways e da KLM se chocaram na pista de decolagem do aeroporto Los Rodeos, em Tenerife, nas Ilhas Canárias.

Pois em: ontem morreram 672 pessoas no País, contaminadas por Coronavírus, ultrapassando o número de 180.000 mortes. Os pilotos dos aviões que se chocaram era um tal de Bolsonaro e outro de nome Pazuello.

Ainda bem que os dois não sobreviveram à tragédia.

 

O MP do Rio escolheu nesta sexta-feira (11) quais promotores ou procuradores de Justiça devem formar a lista tríplice da qual sairá o próximo procurador-geral do órgão.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo,  Marcelo Rocha Monteiro, bolsonarista assumido, atingiu apenas 8% das intenções de voto.

Se fosse eleito, Monteiro poderia cuidar dos casos envolvendo as investigaçõies do assassinato de Marielle Franco e também investigações que apuram o esquema de rachadinha do senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.

Segundo o jornalista, o bolsonarista ficou na quarta colocação num pleito em que Luciano Mattos (32%), Leila Costa (29%) e Virgílio Stavridis (25%) ficaram na frente.

Uma tentativa de assalto a um carro-forte foi frustrada no bairro de Pirajá, em Salvador. Cinco acusados de integrar uma organização criminosa envolvida em ataques a bancos nos meses de outubro e dezembro foram presos na ação.

Houve tiroteio na tentativa de roubo, a qual foi impedida por uma ação conjunta das polícias Militar e Civil.

O fato ocorreu na tarde desta sexta-feira (11) quando segurança do carro-forte retiravam dinheiro de uma farmácia situada na Rua Elísio Mesquita.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), com o grupo, os policiais apreenderam dois fuzis calibre 5,56, uma carabina calibre 12, quaro pistolas calibres 40 e 9mm, carregadores, munições e coletes balísticos. foram apreendidos.

Atuaram também na prisão dos assaltantes guarnições da 9ª CIPM, Operação Gêmeos e Rondesp BTS. O grupo foi cercado, em uma residência, e com apoios do Bope, Graer e Draco acabou se rendendo. O caso foi registrado no Draco.

Integrante de quadrilha foi flagrado com seis fuzis em abril

Ao contrário do que toda a imprensa noticiou, inclusive oficial, Bolsonaro inaugurou, esta semana, a obra licitada, contratada e realizada quase toda no Governo Dilma, sobre o Delta do Jacuí e não sobre o Guaíba.

A travessia sobre as águas dos rios Gravataí, Sinos, Caí e Jacuí, conhecido como o Delta do Jacuí, forma o Lago Guaíba. O delta dos rios, que drenam mais de 1/3 do território do Rio Grande do Sul, é composta pelos 4 rios e 89 ilhas.

A ponte antiga, com duas pistas simples, era ponto de estrangulamento para o trânsito originário do Sul e do Oeste do Estado.

O décimo primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), relativo a novembro, revisou a produção baiana de cereais, fibras e leguminosas para 10 milhões de toneladas em 2020, o que representa uma expansão de 21,5% na comparação com 2019 – o melhor resultado da série histórica da pesquisa.

O LSPA, divulgado nesta sexta-feira (11), é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizado e analisado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.

As áreas plantada e colhida ficaram projetadas em 3,1 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma ligeira retração de 0,4% na comparação interanual. Dessa forma, a produtividade média dos grãos estimada é de 3,2 toneladas por hectare, cerca de 21,9% superior à do ano passado.

“Este é um resultado animador, ainda mais se tratando de um ano em que enfrentamos esta terrível pandemia do coronavírus, com este setor contribuindo para o abastecimento das famílias e para o aquecimento da nossa economia. Portanto é a maior expansão da nossa produção agrícola desde o início da série histórica do IBGE, o que notadamente comprova a eficiência das políticas públicas do Governo do Estado de estímulo à produção agrícola”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

A soja ficou estimada em cerca 6,1 milhões de toneladas, a segunda maior da série histórica do levantamento – inferior apenas à de 2018 (6,2 milhões de ton.). Com isso, houve expansão de 14,3% em relação ao volume produzido em 2019, com área colhida de 1,6 milhão de ha (2,6% acima da safra anterior) e rendimento médio de 3,8 ton./ha (11,5% maior que 2019).

A safra de milho foi revisada mais uma vez, projetada em 2,6 milhões de ton., alta de 49,3% em relação a 2019, em 624 mil ha plantados. A primeira safra do cereal foi responsável por 1,8 milhão de ton. (31,8% acima de 2019) em 363,5 mil ha. Por sua vez, a estimativa da segunda safra foi ampliada de 650 mil para 800 mil ton. com expressiva alta interanual (135,5%) em 260 mil hectares colhidos.

A produção de algodão (caroço e pluma) ficou mantida em torno de 1,48 milhão de ton., um patamar próximo ao da safra anterior (1,5 milhão de ton.). A área colhida de 315 mil ha teve recuo de 5,1% na mesma base de comparação.

A produção total de feijão ficou mantida em 290 mil ton., mesmo patamar de 2019. A área colhida totalizou 424 mil ha (8,8% inferior a 2019). A primeira safra de 135,9 mil ton. teve recuo de 21,4% em relação ao ano anterior. A contribuição da segunda safra foi mantida em 154,2 mil ton., alta de 31,1% na comparação anual.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE manteve projeção de 5,1 milhões de ton., alta de 22,4% em relação à safra anterior. A estimativa de cacau ficou mantida em 118 mil ton., alta de 12,4% na comparação com 2019.

A produção total de café ficou estimada em 246 mil ton. este ano, um crescimento de 36,3% na comparação anual. A safra do tipo arábica ficou projetada em 120,5 mil ton., variação anual de 66,4%; e a do canéfora, em 125,5 mil ton., correspondendo a uma expansão de 16,1% na comparação com 2019. Por sua vez, as lavouras de banana, laranja e uva mantiveram, respectivamente, recuo de 18,3%, 0,7% e 38,8% em relação à safra anterior.

As projeções ainda indicam uma produção de 963 mil ton. de mandioca, mantendo-se estável em relação à safra anterior. A previsão para cebola é de alta de 3,9% em relação à colheita anterior, totalizando 302,4 mil toneladas. A estimativa para o tomate, no entanto, ficou em 241,2 mil ton., que corresponde a uma retração de 12,5% sobre a safra 2019.

Olha que boa notícia: a China suspendeu a importação de carnes brasileiras e agora ela já vem temperada, com Coronavírus.

A China anunciou nesta sexta-feira, 11, a suspensão temporária, por uma semana, das importações de carne congelada de Brasil e Argentina, após a detecção do novo coronavírus nas embalagens dos produtos.

Foram encontrados vestígios do vírus em pacotes das empresas brasileiras Naturafrig Alimentos e Plena Alimentos. Da Argentina, foi suspensa por sete dias a compra junto a argentina Frigorífico Alberdi.

Os chineses destacam que os bens alimentícios refrigerados estão sendo os principais causadores de novos surtos no país. Na China, os contágios locais estão controlados.

A direitona tosca brasileira está vibrando: “estamos devolvendo o coronovírus para os comunistas.”

No sistema desenvolvido pelo Estado, o risco de contágio da doença é indicado pela cores amarela,  laranja, vermelha e preta.

Essa última cor impõe medidas ainda mais restritivas às atividades do que a vermelha, mas não se traduz em lockdown — considerada a medida mais extrema para conter o vírus. Em geral, nos locais em que o lockdown foi aplicado, são raras as exceções em que é permitido sair à rua.

O mapa definitivo para a próxima semana será divulgado na segunda-feira (14). Caso se confirme a bandeira preta, nas regiões Pelotas e Bagé, restaurantes só poderão funcionar como telentrega e pague e leve e apenas, além disso apenas serviços essenciais poderão funcionar com 100% das equipes.

Confira as restrições da bandeira preta

Serviço público
Apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços, atuam no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.

Serviços essenciais
Serviços essenciais à manutenção da vida, como Assistência à Saúde Humana e Assistência Social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Restaurantes, lancherias e bares
Podem funcionar apenas com telentrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores.

Salões de cabeleireiro e barbeiro
Permanecem fechados, assim como serviços domésticos.

Comércio

• Comércios com itens essenciais: podem funcionar, seja na rua, em centros comerciais ou shoppings, com restrições. Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas.
• Comércio não essencial: fechado
• Educação
  Só podem ocorrer de forma remota para a Educação Infantil em creches e pré-escolas, Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, Ensino Médio e Técnico  e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação).
• Em atividades práticas para conclusão de curso de Ensino Médio E  Técnico, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde, o ensino presencial é permitido com 50% alunos e 50% dos professores.
• Atividades de laboratório, necessárias à manutenção de seres vivos, podem ser realizadas presencialmente, com no máximo 25% da equipe ao mesmo tempo.
• Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não tem permissão para funcionar presencialmente.

Academias
Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.

Lazer
Ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.

Áreas comuns em condomínios
Todos as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.

Locais públicos
Parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscara. É proibida a permanência nesses locais.

Missas e cultos
Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.

Bancos e lotéricas
Podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.

Além das máscaras, foram enviados 14 mil protetores faciais de acrílico para Núcleos Regionais de Saúde e municípios. Luís Eduardo Magalhães foi beneficiado, portanto não precisa comprar mais aquelas máscaras caras de R$33,00 a unidade.

O Governo do Estado enviou, nesta sexta-feira (11), 692 mil máscaras de tecido e de TNT para 113 municípios de 25 Territórios de Identidade. A ação faz parte da força tarefa coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), e visa fortalecer a segurança sanitária do território baiano contra o avanço da pandemia do coronavírus. Além das máscaras, foram enviados 14 mil protetores faciais de acrílico para todos os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e 32 municípios.

“Desde o começo da pandemia, o Governo da Bahia iniciou a distribuição de máscaras de tecido e de TNT para todo o território baiano. Esta luta permanece, porque a pandemia continua e não vamos baixar a guarda. A população, além de usar as máscaras, precisa exercitar o distanciamento social, fazer uso constante do álcool e lavar sempre as mãos”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 12 milhões de unidades, gerando renda em toda a Bahia.

 Em Salvador, 20 mil máscaras serão distribuídas no Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), Mercado do Rio Vermelho e feiras de Paripe, Sete Portas e Ogunjá, além das estações do metrô e rodoviária. Também no Território de Identidade Metropolitano de Salvador, 32.500 máscaras foram encaminhadas para Lauro de Freitas, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Dias d’Ávila. Além disso, quatro hospitais públicos localizados em Salvador receberam quatro mil litros de água mineral.

Para o território Litoral Norte e Agreste Baiano, 15 mil máscaras foram para Alagoinhas, Araçás e Aporá. Para o Portal do Sertão, foram 47 mil unidades para Feira De Santana, Conceição Do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos e Coração de Maria. Já para o Recôncavo, 47 mil máscaras foram enviadas para Vale do Jiquiriçá, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, São Felipe, Conceição do Almeida, Muniz Ferreira, Muritiba, Maragogipe, Dom Macedo Costa e Nazaré.

No Vale do Jiquiriçá, os municípios de Maracás, Elísio Medrado e Amargosa receberam 13 mil máscaras. Já no Baixo Sul, os municípios de Valença e Cairú receberam 8 mil unidades. No Litoral Sul, os municípios de Ilhéus, Itabuna, Ibicaraí e Canavieiras recepcionaram 32 mil unidades.

Para o território da Costa do Descobrimento, 15 mil máscaras foram destinadas a Eunápolis, Porto Seguro e Guaratinga. Já para o Extremo Sul, 34 mil unidades foram para Teixeira de Freitas, Caravelas, Itamaraju, Mucuri e Ibirapuã. No território do Sisal, os municípios de Conceição do Coité, Serrinha e Itiúba receberam 20 mil unidades.

No território Bacia do Jacuípe, os municípios de Pé de Serra, Capim Grosso, Pintadas, Baixa Grande, Mairi, Gavião, Riachão do Jacuípe, Capela do Alto Alegre e Ipirá receberam 56 mil máscaras. Já no Piemonte da Diamantina, foram 19 mil unidades para Jacobina, Ourolândia e Serrolândia. No Piemonte do Paraguaçu, os municípios de Piritiba e Itaberaba receberam 10 mil unidades.

Para a Chapada Diamantina, foram 51 mil máscaras para Iraquara, Seabra, Barra da Estiva, Morro do Chapéu, Ibitiara, Souto Soares, Ibicoara, Lençóis e Bonito.

Na Bacia do Rio Grande, os municípios de Santa Rita de Cássia, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Buritirama recepcionaram 29 mil unidades. Na Bacia do Rio Corrente, os municípios de Serra Dourada Correntina e Coribe receberam 14 mil unidades.

No território Velho Chico, 16 mil máscaras foram para Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Barra. No Sertão Produtivo, os municípios de Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Caetité receberam 27.500 máscaras. Já para o Sertão do São Francisco, 13 mil unidades foram encaminhadas para Juazeiro, Uauá e Remanso.

Para o Piemonte Norte do Itapicuru, 27 mil máscaras foram entregues em Jaguarari, Caldeirão Grande, Senhor do Bonfim e Campo Formoso. No território de Itaparica, o município de Paulo Afonso recebeu 4 mil máscaras. Já no Semiárido Nordeste II, 8 mil unidades foram para Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha. No território de Irecê, os municípios de Ibipeba, Presidente Dutra, São Gabriel, João Dourado, Barro Alto, Lapão, Barra do Mendes, Xique-Xique, Mulungu do Morro, Ibititá, América Dourada, Canarana e Irecê receberam 82 mil unidades.

Já para o território Médio Rio de Contas, 10 mil unidades foram encaminhadas para Jequié e Itagi. No Sudoeste Baiano, os municípios de Vitória da Conquista, Cordeiros, Piripá, Cândido Sales e Planalto receberam 28 mil unidades. Para o território Médio Sudoeste da Bahia, 14 mil máscaras foram para Itororó e Itapetinga.

Os 14 mil protetores faciais de acrílico foram encaminhados para os NRS do Leste, Nordeste, Centro Leste, Extremo Sul, Sul, Centro Norte, Oeste, Norte e Sudoeste, além dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Estêvão, Santo Antônio de Jesus, Nazaré, Amargosa, Valença, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Caravelas, Serrinha, Ipirá, Jacobina, Seabra, Morro do Chapéu, Luís Eduardo Magalhães, Correntina, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, Irecê, Jequié, Vitória da Conquista e Itapetinga.

Festa boa desse tanto pobre não entra. Mas também não vota. Enquanto a COVID-19 quebra o pau em Luís Eduardo Magalhães, as próprias autoridades não sabem dar o exemplo. Dá pra identificar de longe esposa de Secretário, Procuradora da Prefeitura, Procuradora da Câmara, esposa de fornecedor privilegiado com gordas verbas, Controladoria e até vice-coordenadora da Comissão de Transição do Governo.

A aglomeração foi boa, todas testadas e garantidas, com música e iluminação.

Cortar horas extras de funcionários essenciais e demitir funcionários contratados é fácil. Difícil é resistir a uma aglomeração destas de 4 talheres, porcelanas e cristais finos.

Sabe quem pagou a festa? Foi você mesmo, meu caro Otariano.

 

Faltam 753 dias para terminar o longo martírio brasileiro.

Não há governo. Nunca houve desde 2018.

A lógica republicana de governos que se alternam na condução da nação foi interrompida. Não houve governo sucessor. O que restou do governo entreguista de Temer, não foi sucedido por outro governo.

O Brasil foi entregue a um bando desorganizado que visa apenas a obtenção de vantagens pessoais ou a de grupos.

Bolsonaro se converteu no único governante sem cérebro à frente de um povo. Nada consegue explicar sua total falta de raciocínio sobre as coisas mais elementares na educação política ou na condução racional de qualquer assunto.

O povo brasileiro se transformou numa nação de cobaias anestesiadas prontas para serem sacrificadas no altar da ignorância.

Não há grupo político no poder. Temos uma subgangue de desclassificados que atuam com o apoio das gangues profissionais do mercado e da política.

Bilionários da mídia abocanham bocados cada vez maiores das riquezas nacionais em total promiscuidade com o governo.

Negócios são feitos em velocidade para neutralizar qualquer reação popular.

Nesse tempo, é fundamental termos nossas boias de salvação à mão, pois temos muito a fazer.

Nos mantermos vivos, é o que resta.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.876 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%). Ontem foram registrados 3.752 casos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 830.481 casos descartados e 119.206 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (10/12).

Na Bahia, 33.791 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.531, representando uma letalidade de 1,95%. Dentre os óbitos, 56,36% ocorreram no sexo masculino e 43,64% no sexo feminino.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, sua adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto tem por objetivo empregar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional. A cerimônia contará com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mario Guerreiro e de representantes do TJBA, com transmissão ao vivo pelo canal do TJBA no YouTube.

Com a adesão, o Tribunal pretende dar mais acesso à população, que terá condições de ingressar nos serviços judiciários por meios eletrônicos. A ideia é tornar a justiça mais célere e sua prestação de serviço mais eficaz, de forma a fortalecer a relação da justiça com o público.

Prioridade

A Resolução CNJ nº 345/2020 autoriza os tribunais a adotarem o Juízo 100% Digital para viabilizarem a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão do ministro Luiz Fux no CNJ, voltada para o incentivo à inovação tecnológica, eficiência na prestação do serviço jurisdicional e a redução de custos do Judiciário.

O modelo digital é optativo tanto para partes como para os magistrados; e não implica alteração de competência das unidades judiciárias. Quem optar por essa modalidade, deverá prestar atendimento remoto durante o horário de expediente forense por meio de telefone, e-mail, videochamadas, aplicativos digitais ou outros meios de comunicação. Mas, para que isso ocorra, é necessária a concordância de todas as partes.

Por meio do projeto de Justiça digital, todos os atos processuais, como audiências e sessões, são exclusivamente realizados por videoconferência. As audiências são gravadas em áudio e vídeo, inseridas no processo e têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados e partes. O atendimento da unidade judiciária a operadores de Direito e à sociedade é também realizado por meios eletrônicos, que são divulgados nos portais dos tribunais.

Para um processo tramitar no Juízo 100% Digital, a parte demandante deve aderir à modalidade no momento da distribuição da ação. A parte demandada pode se opor a essa opção até o momento da contestação.

Segurança

Para garantir que a Justiça digital seja ainda mais segura, o CNJ implantou o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. O grupo, com participação de representantes de órgãos do sistema de Justiça e da segurança pública, vai reforçar o ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país, estabelecendo processos de trabalho orientados para a boa gestão da segurança da informação.

Esse trabalho abrange o estabelecimento de protocolos de prevenção, de atuação em eventuais momentos de crise, de constante atualização e acompanhamento das regras de compliance, além de assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

“Estamos procurando nos aperfeiçoar e garantir a segurança cibernética do sistema digital do Poder Judiciário, estabelecendo estratégias, métodos para uma justiça digital imune a qualquer tipo de incidente”, explica o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. “Nós precisamos nos aprimorar em aspectos tecnológicos, principalmente para dar segurança ao Juízo 100% Digital, que precisa de um aprimoramento máximo e uma otimização de todos os meios para que possamos entregar ao cidadão e ao jurisdicionado um trabalho novo.”

Fazendo Justiça

Durante a cerimônia, o CNJ e o TJBA também pactuam o Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça no estado. O programa busca superar os problemas estruturais que caracterizam o sistema carcerário e socioeducativo no país.

São 28 ações simultâneas articuladas em quatro eixos: Cidadania, Sistemas e Identificação Civil, Proporcionalidade Penal e Socioeducativo. Além do CNJ, o Fazendo Justiça tem a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

E, no mesmo dia, às 14h, será realizada a inauguração do Escritório Social de Salvador, unidade que atende pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, apoiando seu retorno à sociedade, com acesso a documentos e a outros direitos e participação de formações, entre outras iniciativas.

O Escritório Social de Salvador vai funcionar na Av. Dom João VI nº 106, no Bairro de Brotas, próximo ao Colégio Nossa Senhora da Conceição.

Agência CNJ de Notícias

Revista Carta Capital:

Produtora que presta serviços ao governo federal, do qual já recebeu ao menos R$1,4 milhão este ano, realizou gratuitamente a cobertura da inauguração da empresa de Renan Bolsonaro, filho 04 do presidente. Os negócios da familícia se expandem também para o mundo corporativo.

O deputado Ivan Valente, do  (PSOL), reiterou pedido à Procuradoria da República do DF para apuração dos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro por Renan. Para Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, houve violação da impessoalidade.

Depois de ensinar aos três filhos maiores os golpes do Rachadão, agora sim, o Ogro Genocida pode ensinar uns golpes de mestre ao filho mais novo. Sim, Renan, aquele mesmo que namorava a filha do vizinho assassino de Marielle. 

As estimativas mais recentes seguem apontando para mais uma safra de grãos recorde em 2021, repetindo o feito de 2020, mas a instabilidade do clima já entrou no radar de produtores e pesquisadores. Por causa de problemas climáticos na Região Sul, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reduziu em 1,1% sua projeção para a safra 2020/2021, no terceiro levantamento de intenção de plantio, divulgado nesta quinta-feira, 10.

Alfredo Guedes, gerente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alertou que o clima instável, com menos chuvas do que o normal, traz apreensão. Conforme o pesquisador, as chuvas não só demoraram a chegar, na temporada úmida que começa em outubro em grande parte do País, como ainda estão mal distribuídas.

 A produção de soja puxará o crescimento do setor, consolidando o País como maior produtor mundial da oleaginosa, à frente dos Estados Unidos.

Tanto a Conab, com projeção de 265,88 milhões de toneladas de grãos, quanto o IBGE, com prognóstico de 256,8 milhões de toneladas, ainda esperam crescimento em relação a 2020, renovando o recorde. A produção de soja puxará o crescimento, consolidando o País como maior produtor mundial da oleaginosa, à frente dos Estados Unidos.

O clima instável já atrasou o plantio da soja, que normalmente ocorre no início da temporada úmida, no fim de cada ano. Isso há havia ocorrido na safra 2019/2020 e se repetiu, com maior intensidade, na safra 2020/2021, disse Guedes, do IBGE. O problema foi parcialmente contornado, até aqui, porque os produtores recorreram ao maquinário para semear a soja e conseguiram recuperar o tempo perdido.

“Os produtores conseguiram plantar numa época boa ainda. A grande questão é se as chuvas vão normalizar”, afirmou Guedes, ressaltando que não basta o período chuvoso começar. “No Mato Grosso, as chuvas não estão bem distribuídas. Chove nuns locais, noutros não. Isso tem prejudicado um pouco o desenvolvimento da soja”, completou o pesquisador.

Mesmo assim, como os produtores recuperaram o tempo perdido no plantio e aumentaram a área dedicada à cultura em Mato Grosso, as projeções ainda são de recorde na soja. O IBGE estima 127,097 milhões de toneladas, 4,6% acima de 2020. A Conab projeta 134,5 milhões de toneladas, alta de 7,7%. Além disso, as projeções de crescimento se sustentam na perspectiva de uma safra mais normal no Rio Grande do Sul – a seca no verão passado provocou uma quebra na safra gaúcha.

Segundo Guedes, para as projeções se confirmarem, é importante que chova de forma regular no plantio e nos meses de desenvolvimento da lavoura. Chuvas em excesso no momento da colheita, que no caso da soja começa em fevereiro, também podem atrapalhar a produção.

A instabilidade do clima leva a apreensão também para a produção de milho, especialmente em sua segunda safra, que é plantada nas áreas que foram ocupadas pela soja até os primeiros meses de cada ano. Entre a colheita da soja e o plantio do milho, há uma “janela” de tempo, explicou Guedes, já que, principalmente no Centro-Oeste, o cereal precisa estar suficientemente desenvolvido para enfrentar o período seco, que começa a partir de abril. Como o plantio da soja nesta safra 2020/2021 atrasou, postergando também a colheita, a “janela” de plantio da segunda safra de milho será menor.

Idealmente, disse Guedes, a soja da safra 2020/2021 precisaria ser colhida o mais rapidamente possível, para dar lugar ao milho. Pata tudo dar certo, as chuvas precisam regularizar ao longo do desenvolvimento da soja, mas não podem ocorrer em excesso na colheita, o que poderá prejudicar tanto a lavoura da oleaginosa quanto o plantio do milho.

“O clima está instável em relação a outros anos. Temos que aguardar um pouco para ver como será o desenvolvimento ao longo dos próximos meses, mas o pessoal está apreensivo”, afirmou Guedes.

Do Estadão.