Oswaldo Eustáquio é detido novamente por desrespeitar prisão domiciliar.

O blogueiro do ódio resistiu à prisão por mais de 2 horas e ao sair, enrolou-se na bandeira nacional. O uso indevido da bandeira, símbolo pátrio, é crime previsto em lei.

O blogueiro foi preso em junho deste ano em investigação de atos anti-STF, mas foi liberado mediante respeito a medidas cautelares.

Em novembro, ele passou a cumprir prisão domiciliar por, segundo o ministro Alexandre de Moraes, descumprir as medidas que lhe haviam sido impostas.

Milagres acontecem. Ontem um pastor “ungiu” a tornozeleira de Eustáquio. Hoje ele se livrou dela. Vai ver o sol nascer quadrado, mas sem o incômodo adereço. 

Segundo a Veja, Oswaldo Eustáquio disse aos policiais federais que sua prisão era ilegal e, num primeiro momento, chegou a dizer que não iria acompanhá-los.

Foto via @correio24horas

Aiba discute, em reunião sobre o Funrural, as notificações da Receita Federal

Um dos temas mais relevantes no cenário do agronegócio, nos últimos anos, o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), foi abordado em uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (17), no auditório Abapa/Aiba, em Barreiras. O encontro contou com a participação de Jeferson Rocha, advogado que representa a banca jurídica que acompanha o trâmite dos processos movidos pela Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) em defesa dos produtores rurais, nas instâncias superiores do judiciário brasileiro. O evento, acompanhado in loco pelos produtores e contadores dos empreendimentos agrícolas, também foi transmitido via videoconferência.

O assunto relacionado ao Funrural que mais preocupa os produtores rurais, atualmente, são as notificações da Receita Federal para o pagamento do passivo desse tributo. O órgão tem intensificado a expedição, para os produtores rurais, do “Termo de Início de Fiscalização”, o documento que oficializa uma ação fiscalizatória realizada pelos auditores da RFB, que pode resultar na negativação do contribuinte, caso não haja uma resposta. “Recebendo a notificação, entre em contato com o jurídico da Aiba, envie a documentação que a Receita Federal encaminhou, que nós vamos preparar sua defesa preliminar, no caso de lançamento a impugnação” orienta Jeferson Rocha. “Nessa defesa vamos avaliar o que a receita está apresentando como débito, porque, muitas vezes, esse órgão abusa de um direito que não tem”, justifica.

O presidente eleito da Aiba, Odacil Ranzi, vem acompanhando, nos últimos anos, a defesa dos produtores rurais associados, na campanha pela extinção do passivo do Funrural cobrado indevidamente.

“A Aiba, ao lado da banca de advogados, já conseguiu muitas vitórias no Furural e tem, a cada dia, um papel mais relevante nesse processo, porque vai acompanhar o caso de cada produtor, individualmente”, afirmou.

O dirigente enfatizou, ainda, que os associados notificados pela Receita devem procurar o departamento jurídico da Aiba imediatamente após o recebimento da notificação, porque o prazo para protocolar a defesa é de apenas cinco dias.

As ações judiciais impetradas pela entidade agrícola vêm se desenrolando desde 2003.  Por meio desse embate já foi possível eliminar o passivo de 2010 até 2014, com todas as condições estabelecidas para, em 2020, a eliminação do passivo de 2015. Sendo assim, ficarão faltando os passivos de 2016 e 2017.

Vale lembrar que, em fevereiro de 2020, outra importante vitória dos produtores foi alcançada no judiciário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela ilegalidade da cobrança do Funrural em relação às exportações indiretas.

Com isto, o produtor passou a ter o direito de usar os créditos gerados devido à decisão do STF para fazer compensações e eliminar grande parte do valor, considerado anteriormente como passivo, pelo órgão fiscal federal.

“A Aiba tornou-se uma das precursoras dessa discussão. Desde o início temos buscado o que é justo e que a legislação seja cumprida. Por outro lado, o produtor auferiu ganhos, que fazem parte do seu direito, e colocou dinheiro no bolso, graças ao trabalho da instituição e do corpo jurídico que cuida do caso”, finalizou Rocha.

Haddad perde a paciência com a estupidez de Bolsonaro e manda ele calar a boca

O ex-ministro Fernando Haddad reagiu na noite desta quinta-feira (17) à polêmica declaração do presidente Jair Bolsonaro, na qual o mandatário afirma que uma pessoa que tomar a vacina produzida pela Pfizer pode “virar jacaré”, entre outros absurdos.

“Seu imbecil. Hoje morreram mais de 1000 brasileiros. MIL. Cala essa boca um santo dia”, escreveu o candidato do PT à presidência nas eleições de 2018 ao comentar o vídeo, no qual o Presidente dissemina teorias anti-vacina.

Em crítica à farmacêutica estadunidense Pfizer, Bolsonaro disse o seguinte: “Lá no contrato da Pfizer, está bem claro nós (a Pfizer) não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré é problema de você. Se você virar Super-Homem, se nascer barba em alguma mulher aí ou algum homem começar a falar fino, eles não têm nada a ver isso. O que é pior mexer no sistema imunológico das pessoas”.

Leia a íntegra na Fórum e saiba mais sobre a postura de Bolsonaro.

A afirmação do professor Haddad serve de alerta aos 44% que dizem, em pesquisa IBOPE, confiar em Jair Bolsonaro. E serve como alento aos outros 53% que afirmam não confiar.

Mais da metade dos brasileiros em condições de votar desconfiam do Presidente. Mas ele parece não se preocupar com isso: todo dia tem uma bobagem para dizer, numa espiral diversionista incontrolável.

A par disso, todos começam a entender que o Presidente só quer afastar a imprensa e a opinião pública da realidade dos resultados pífios do seu governo.

A qualificação que Haddad impôs a Bolsonaro, “imbecil”, não passa nem perto da real situação psiquiátrica do Presidente. Traços de esquizofrenia, dupla personalidade, surtos contínuos, dificuldades para descansar à noite, são características do comportamento do Presidente que não passam desapercebidas das pessoas mais leigas no assunto.

Como diz o jornalista Josias de Souza, “vacina é obrigatória; Jair Bolsonaro é opcional.”

Câmara aprova projeto de pela integridade do FUNDEB na Educação Pública

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de ontem (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

Certamente o Presidente da República não deverá impor vetos ao Projeto, que seria facilmente derrubado na Câmara.

Os dias e noites cada vez mais trágicos com recordes de mortes pela Covid-19

Segundo dados do Ministério da Saúde, o país registrou 1.092 novos óbitos e 69.826 diagnósticos positivos nas últimas 24 horas, nesta quinta-feira, o segundo maior número de casos desde o início da pandemia. Apesar das dificuldades impostas pelos negacionistas do Governo Federal, lideradas de maneira macabra pelo Presidente da República, a Justiça está atenta.

Veja os principais tópicos:

Brasil volta a registrar mais de mil mortes em 24 horas

Maioria no STF decide por obrigatoriedade de vacinação

Estados e municípios estão autorizados a importar vacinas

SP pedirá autorização emergencial da CoronaVac

Pfizer vê entraves para uso emergencial no Brasil

Presos do grupo de risco poderão deixar semiaberto

Justiça Eleitoral entrega diploma aos eleitos em 15 de novembro.

Na manhã desta quinta-feira 17 foi realizada a Solenidade de Diplomação do prefeito de São Desidério, Zé Carlos, do vice-prefeito Zé Barbosa, e dos 13 vereadores eleitos e de dez suplentes no pleito de 2020.

Cumprindo as medidas de prevenção e evitando aglomeração, a solenidade, que aconteceu no auditório do Fórum Ministro Antônio Carlos Magalhães, na sede do município, foi restrita em virtude do atual cenário do novo coronavírus (COVID-19).

A cerimônia foi presidida pela juíza da 100ª Zona Eleitoral, doutora Fernanda Maria de Araújo Mello. “Este é um evento singular e muito importante para a democracia do país. Parabenizo a todos os diplomados e desejo muita sabedoria para que cumpram seu papel de forma impessoal e com muito zelo para bem representar a população de São Desidério nesses próximos quatro anos”, desejou a juíza Fernanda.

O ato da diplomação confere aptidão aos diplomados para tomar posse dos cargos para os quais foram escolhidos e autorizados a administrar e legislar o município nos próximos quatro anos. “Foi uma eleição tranquila e pacífica, a qual sou muito feliz e agradecido a Deus e ao povo pelo resultado, pois pude ver que todo nosso esforço e trabalho foram reconhecidos. Parabenizo a todos os eleitos e suplentes. Agradeço a Deus e ao povo a oportunidade de ser reeleito, e que ao longo dos próximos quatro anos possamos trabalhar de forma harmoniosa, Executivo e Legislativo, para fazer o melhor para nosso município”, declarou o prefeito Zé Carlos.

Após os pronunciamentos foi realizada a entrega dos certificados aos diplomados que agora aguardam a cerimônia da posse do Legislativo e Executivo, que será realizada em 1º de janeiro de 2021, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Pelo levantamento de 2018, Barreiras é o 9º PIB da Bahia

Barreiras também avança no ranking entre os dez maiores PIBs da Bahia e é a 11ª economia do interior do Nordeste

O Município concentra também um dos maiores PIBs agropecuários, de acordo com o IBGE

Barreiras está em destaque entre as 15 maiores economias do interior do Nordeste, em 2018. No setor agropecuário o Município está muito bem posicionado, ocupando a terceira colocação entre os 15 maiores PIBs Agropecuários do interior do Nordeste. Os números, divulgados na quarta-feira (16), são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revelam o crescimento da economia de Barreiras, somados bens e serviços produzidos no município.

Em relação aos números de 2017, Barreiras teve uma taxa de crescimento relevante de (+21,8%), atingindo R$ 4.744 bi, contra os R$ 3.889 bi, naquele ano. Esta projeção coloca o município na 11ª posição do ranking, entre as 15 maiores economias do interior do Nordeste. Já entre as economias da Bahia, Barreiras subiu, saindo da 10ª posição, em 2017 para a 9ª, em 2018. A capital Salvador lidera, com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Os números relacionados ao setor agropecuário também são favoráveis para Barreiras que ocupa a terceira colocação, entre os 15 maiores PIBs Agropecuários do interior do Nordeste com um PIB de R$ 1.068 bi. Ao receber os novos indicadores econômicos, o prefeito Zito Barbosa demonstrou otimismo e acredita que há potencial para um crescimento ainda maior da economia de Barreiras. “Estamos certos de que estes resultados são reflexo de um esforço grande de nossa administração, com investimentos em setores como saúde, educação e infraestrutura. A atração de novas empresas, o fortalecimento do comércio e do setor do agronegócio são consequência de políticas públicas adequadas e em funcionamento. Nossa meta é intensificar ações e investimentos onde ainda há maior demanda”, disse.

O PIB dos Municípios é elaborado pelo IBGE em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, as Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na Bahia, o trabalho é feito em conjunto com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI).

Jair agora desfia bobagens na internet. No canal do Dudu Bananinha.

Em mais uma entrevista psicótica, desta vez ao canal de seu filho Eduardo no YouTube, Jair Bolsonaro voltou a negar os crimes da ditadura e chamou os presos políticos de “terroristas”, afirmando que eles eram tratados com “toda a dignidade” no DOI-CODI, considerada a prisão mais cruel do regime militar.

“Não eram presos políticos, eram terroristas. E eram tratados no DOI-CODI com toda a dignidade”, disse o presidente, após recomendar a biografia de Ustra.

Bolsonaro diz ainda que existe um “interesse muito grande” em matá-lo.

Perca as esperanças, Presidente. Ninguém vai torná-lo herói, paladino das rachadinhas, mártir da extrema-direita. Todos que são contra o genocídio perpetrado pelo seu Governo, querem é vê-lo na prisão, determinada pelo Tribunal de Haia.

O batista de Jair, preso há 113 dias, pede perdão e clemência.

Preso desde 28 de agosto, o presidente do PSC, Pastor Everaldo pediu clemência e misericórdia ao depor, por videoconferência, para o Tribunal Especial Misto no processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Ele é a terceira testemunha a ser ouvida pelo tribunal. Ele se recusou a responder questionamentos do tribunal, alegando já ser alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça pelos mesmos fatos apurados:

— Não estou em condições de prestar nenhum depoimento neste processo. Isso se deve ao fato de eu ser réu perante o STJ pelos mesmos fatos que são apurados no processo de impeachment, e meu foco é me defender naquela corte. Estou preso há precisamente 112 dias, a meu ver indevidamente.

Mesmo se recusando a responder, Everaldo continuou a ser questionado pelos integrantes do tribunal, e pediu “misericórdia”:

— Mais uma vez pedindo misericórdia, perdão, clemência, eu não tenho como falar, pois sou réu sobre o mesmo assunto.

Leia a matéria completa no jornal Extra.

Esses caras brincam com o sagrado. Vão acabar tudo na prisão, comendo arroz “unidos venceremos”, feijão “perdidos na noite” e carne “nervos de aço”.

Municípios do Oeste avançam no ranking da Renda Per Capita da Bahia.

Formosa do Rio Preto: o maior município do Brasil, fora da região Amazônica.

A cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), caiu duas posições e se tornou o quarto município em PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por pessoa]. Ao dividir a renda obtida pela estimativa de habitantes, o município gerou R$ 81.105,66 por pessoa.

Nesse quesito, a cidade foi ultrapassada por dois municípios do Extremo Oeste, São Desiderio e Formosa do Rio Preto, que registraram respectivamente, R$ 109.841,86 e R$ 106.481,34. Os dados são da pesquisa PIB dos Municípios 2018 divulgada nesta quarta-feira (16).

Mesmo com a descida de duas casas, Camaçari ainda é a segunda em volume de PIB no estado [R$ 23,8 bi], ficando atrás apenas de Salvador [R$ 63,5 bi]. São Francisco do Conde, também na RMS, ainda é o município com maior PIB per capita do estado, com R$ 225.290,31 (quase sete vezes o valor do país e 12 vezes o valor do estado).

Em quinto lugar em PIB per capita aparece o município de Jaborandi, na Bacia do Rio Corrente, também no Extremo Oeste, com R$ 78.337,50. Em sexto vem Luís Eduardo Magalhães, na Bacia do Rio Grande, no mesmo Extremo Oeste, com R$ 72.967,01.

Em sétimo é a vez de Conceição do Jacuípe [Berimbau], no Portal do Sertão, com R$ 68.300,94. Na oitava posição aparece Cairu, no Baixo Sul, com R$ 63.029,19; na nona vem Correntina, também no Extremo Oeste, com R$ 60.601,65 e na décima Mucuri, no Extremo Sul, com R$ 59.689,06.

Mínions “raiz”, entre eles o ensandecido Olavo, querem chutar militares do Governo.

Em guerra com os militares do governo, em especial com o ministro Luiz Eduardo Ramos, o astrólogo Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, usou as redes sociais nesta quarta-feira (16) para criticar o presidente Jair Bolsonaro.

“Senhor Presidente: Já que amizade de juventude e espírito de corporativismo militar valem mais do que a pátria, ponha logo todos os bolsonaristas para fora do seu governo e preencha os cargos com comunistas, levando o seu querido Ramos à apoteose da felicidade”, escreveu o astrólogo.

A mensagem foi compartilhada por alguns apoiadores do guru, que acusam o presidente de ser “covarde” e submisso aos militares. Um deles compartilhou uma foto de Ramos com o ex-ministro Aldo Rebelo (ex-PCdoB, hoje no Solidariedade).

Essa não é a primeira vez que Olavo tenta relacionar a ala militar do governo com o comunismo. Em novembro, ele chegou a sugerir a renúncia do presidente.

“Bolsonaro: se você não é capaz nem de defender a liberdade dos seus mais fiéis amigos, renuncie a vá para casa antes de perder o prestígio que em outras épocas soube merecer”, escreveu o guru.

Da Revista Fórum, editado.

Novo salário mínimo, R$1.088,00, aumenta renda em R$44,00.

Que maravilha! O salário mínimo vai acrescentar 44 reais ao salário do trabalhador. Isso dá para comprar mais um pacote de 5 kg de arroz, cerca de 166 gramas por dia do cereal. Ou ainda, um 1,5 kg de carne de segunda por mês, mais ou menos 50 gramas de carne por dia na mesa da família.

O salário mínimo, que já valeu 326 dólares em 2011, está voltando para os tempos de Fernando Henrique Cardoso, quando chegou a valer 100 dólares.

Pelo dólar do Paulo Jegues, o próximo salário mínimo estará valendo 213 dólares. Isso se o trabalhador conseguir um empreguinho, coisa difícil nesta estagflação, com a economia afundando no negativo e a inflação crescendo absurdos.

Mesmo sem os números de São Paulo, Brasil registra número recorde de casos de Covid-19.

Imagem ilustrativa

Bahia repete pelo segundo dia alto número de contaminações.

O Brasil registrou 70.574 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, segundo o Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 16. Trata-se de um recorde de casos diários no país desde o início da pandemia do novo coronavírus. O ministério também registrou 936 mortes pela doença em um dia.

Além disso, o número de infectados pela Covid-19 no Brasil passou de 7 milhões, chegando em 7.040.608. Já o número de vítimas fatais pelo vírus subiu para 183.735.

Estado mais afetado pela pandemia, São Paulo não enviou dados nesta quarta-feira, alegando problemas no acesso ao sistema do Ministério da Saúde. Ou seja, os números desastrosos foram registrados sem os principais números.

Enquanto isso, o governo Jair Bolsonaro atrasa a vacinação no Brasil e todo um setor busca reabrir a economia e retomar as aulas presenciais no país.

Bahia, pandemia em ascensão.

A Bahia repetiu o segundo dia com alto número de contaminados. Nas últimas 24 horas, foram registrados 4.866 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%). O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 26 óbitos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.691, representando uma letalidade de 1,91%.

Barreiras, quase 100 novos positivos

Hoje foram identificados 29 (vinte e nove) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19), preenchendo os critérios indicativos para coleta. Trata-se de 18 (dezoito) pessoas do sexo feminino com idades entre 21 e 52 anos, e 11 (onze) pessoas do sexo masculino com idades entre 16 e 70 anos.

Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 186 (cento e oitenta e seis) resultados, sendo que 89 (oitenta e nove) testaram negativo e 97 (noventa e sete) testaram positivo.

Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL, entrega moção de aplauso ao ex-presidente da CDL-LEM

A maior entidade empresarial do Brasil, com mais de 400 mil associados, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas –CNDL, envio Moção de aplausos para o Ex-presidente da CDL de Luís Eduardo Magalhães , Gilson Sena, pela significativa participação e expressiva contribuição ao Movimento Lojista Brasileiro.

Gilson Sena foi presidente da CDL por dois mandatos: 2016/2017 e 2018/2019, e durante esse período, contribuiu e muito para o crescimento do comércio local.

Hoje é um dia bom para relembrar o clássico samba-canção “Cadeira Vazia”

Veja a letra e acompanhe o vídeo:

Cadeira Vazia

De Lupicínio Rodrigues e Alcides Gonçalves

“Entra, meu amor, fica à vontade
E diz com sinceridade
O que desejas de mim
Entra, podes entrar
A casa é tua
Já te cansastes de viver na rua
E os teus sonhos chegaram ao fim

Eu sofri demais quando partiste
Passei tantas horas triste
Nem quero lembrar esse dia

Mas de uma coisa podes ter certeza
O teu lugar aqui na minha mesa
Tua cadeira ainda está vazia
Tu és a filha pródiga que volta
Procurando em minha porta
O que o mundo não te deu

E faz de conta que sou teu paizinho
Que tanto tempo aqui ficou sozinho
A esperar por um carinho teu
Voltaste, estás bem
Estou contente

Mas me encontraste muito diferente
Vou te falar de todo coração
Eu não te darei carinho nem afeto
Mas pra te abrigar podes ocupar meu teto
Pra te alimentar podes comer meu pão

Não te darei carinho nem afeto
Mas pra te abrigar podes ocupar meu teto
Pra te alimentar podes comer meu pão.”

CONSID faz assembleia de encerramento de 2020 e entrega os planos de desenvolvimento participativo.

Ontem, 15, foi realizada a assembleia de encerramento anual do CONSID/UMOB. Foi realizada a prestação de contas anual das entidades e a despedida dos atuais gestores: Termosires Neto do CONSID e Marcio Mariano da UMOB. O evento contou as presenças virtuais do secretário de infraestrutura da Bahia, Dr. Marcus Cavalcanti; do diretor geral da ADAB, Mauricio Bacelar; do diretor executivo da Rede Nacional de Consórcios, Vitor Borges; Tiago Xavier do CODES – Conselho Estadual de Desenho Social e Econômico e Wellington José dos Santos da FEC – BA.

O secretário Dr. Marcus Cavalcanti ressaltou a importância da parceria ente a SEINFRA e o CONSID para a realização de obras na região, entre elas citou: a recuperação da BA 161, trecho BR 242/Gameleira da Lapa, Construção do acesso ao aeroporto de Formosa do Rio Preto e o acesso ao Parque de Exposições de Santana e o inicio da construção da ponte do Caruaru em Correntina. Vitor Borges da Rede Nacional de Consórcios anunciou a implantação de uma parceria pioneira entre o CONSID e DNIT para a manutenção de estradas federais. Esta parceria servirá de modelo para todo o Brasil.

Contamos, também, com as presenças do superintendente de desenvolvimento regional da SEDUR, Armindo Gonzales e o diretor de resíduos sólidos da SEDUR, Gustavo Andrade. Eles trataram da questão dos resíduos sólidos na nossa região e apresentaram o plano regional elaborado pelo governo estadual. Reafirmaram a importância dos consórcios na solução dessa questão ambiental tão grave.

Compareceram os prefeitos: Zito Barbosa, Barreiras; Márcio Mariano, Muquém do São Francisco; Termosires Neto, Formosa do Rio Preto; Zé Carlos, São Desiderio e Maguila de Correntina. Também participaram os prefeitos eleitos: Mezo, Angical; Zezo, Santa Rita de Cássia; Júnior Marabá, Luís Eduardo Magalhães; Geovani, Catolandia e Arival Viana de Buritirama.

Também presente os promotores públicos, André Fetal e Eduardo Bittencourt que falaram sobre as ações do MP e explanaram sobre a importância dos Planos de Educação Ambiental e de Resíduos Sólidos .

Na ocasião foram entregues aos municípios de Formosa do Rio Preto, Catolândia, Baianópolis, Cristópolis e Muquém do São Francisco os seus Planos de Desenvolvimento Participativo elaborados pelo CONSID e UFOB, um trabalho brilhantemente coordenado pelo Professor Prudente de Almeida Neto. Os PDPs são frutos de uma parceria entre a UFOB, CONSID e munícipios  que possibilitou a construção e atualização dos planos municipais de desenvolvimento com um custo inferior a R$ 2,00 por habitante, viabilizando assim a sua realização pelas prefeituras de pequeno porte.

A reunião foi conduzida pela secretária executiva do CONSID, Erika Seixas, que  encerrou o evento conclamando os prefeitos eleitos para participarem ativamente do CONSID e se fortalecerem mutuamente.

Prefeito, vice e vereadores são diplomados em Luís Eduardo Magalhães.

Os democratas Junior Marabá e Filipe Fernandes, eleitos em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, com 29.982 votos, foram diplomados hoje, como prefeito e vice, na Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, às 15h00, na Praça dos Três Poderes.

A solenidade também foi marcada pela diplomação dos 17 vereadores eleitos que formarão a Câmara na 6ª Legislatura da casa e os suplentes dos partidos que registraram candidaturas proporcionais nas eleições deste ano.

O vereador mais bem votado com 1.542 votos, Nei Vilares, não pode comparecer em função de ter sido testado positivo para o Covid. Seu irmão, o também radialista Naldo Vilares, o substituiu legalmente.

Junior Marabá obteve quase 60% dos votos em Luís Eduardo Magalhães, abrindo uma frente de quase 10 mil votos de vantagem sobre o seu adversário.

Vereadores eleitos e diplomados hoje, por ordem votação:

Nei Vilares • DEM – 1.542 Votos

Adelar Cappellesso • PSDB – 1.114 Votos

Victor Do Ferro Velho • PDT – 1.085 Votos

Renildo Neri • PSD – 1.061 Votos

Raimundo Nacional Motos • PSD – 889 Votos

Fábio Lauck • PODE – 842 Votos

Cristiano Reis • PSD – 824 Votos

Silvano Santos • DEM – 816 Votos

Lisvan Vasconcelos • PSDB – 805 Votos

Fábio Rocha • PTC – 702 Votos

Fernando Fernandes • DEM – 694 Votos

Dé Do Sol Do Cerrado • PTC – 688 Votos

Zadinho Motinha • PSD – 611 Votos

Sandra Da Ong • PSC – 555 Votos

Zezília Martins • AVANTE – 477 Votos

Daiana Faedo • PATRIOTA – 448 Votos

Irmão Deusdete • PDT – 384 Votos

Fonte: Veja Política

Hoje a diplomação dos eleitos em 15 de novembro em Luís Eduardo Magalhães

Júnior Marabá e Filipe Fernandes.

O prefeito eleito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá e o vice Filipe Fernandes serão diplomados hoje (16), pelo juiz eleitoral do município, Dr. Flávio Ferrari. A cerimônia acontece às 15h, no plenário da Câmara de Vereadores.

O ato valida a votação e é o último passo antes da posse, para que os eleitos assumam seus cargos.

Por causa da pandemia da Covid-19, o acesso ao local será limitado. Apenas poderão comparecer membros da imprensa, os candidatos eleitos e seus suplentes, além dos acompanhantes.

Junior Marabá teve 59,29% dos votos válidos na eleição do dia 15 de outubro. Foram 29.982 votos no total, uma frente de quase 10 mil votos em relação ao candidato derrotado.

Vivemos o horror na sua mais completa plenitude!

Há quase 6 meses o sinistro da Saúde, Dudu Pesadelo, sentou a bunda gorda de general quase aposentado no ofício expedido pelo Ministério da Economia, em consulta à importação, da China, de seringas descartáveis.

Então: poderemos ter as vacinas produzidas pelo Butantan, mas não teremos seringa para aplicá-las.

Claro que isso acontece por orientação direta do Ogro Negativista, o adorador do torturador Ustra, que arrancava o bico dos seios das torturadas com um alicate e introduzia ratos e baratas em suas vaginas.

Vivemos o horror na sua mais completa plenitude.

Pandemia em avanço macabro na Bahia. Número de casos e mortes aumenta.

A Bahia registrou 30 óbitos por coronavírus e 4.114 novos casos em 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Desde o início da pandemia, o estado contabilizou 451.240 casos e 8.665 mortes por covid-19.

Em todo o estado, 34.536 profissionais da saúde testaram positivo para o novo coronavírus, o que está causando deficiência de pessoal em unidades de tratamento intensivo.

Senado derruba pretensão do Governo de repassar recursos do Fundeb para escolas privadas

Governantes, insidiosos, queriam repassar uma montanha de dinheiro para escolas privadas de apoiadores, principalmente as tais escolas militares e de igrejas fundamentalistas.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), nova versão do Projeto de Lei (PL 4372/2020), que regulamenta os gastos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A emenda substitutiva global apresentada pela bancada do PT no Senado retira da proposta as alterações aprovadas na Câmara dos Deputados, que destinariam aproximadamente R$ 16 bilhões por ano das escolas públicas para as escolas privadas.

“Gostaria de agradecer aos professores e estudantes brasileiros que ajudaram na mobilização. Agradecer também aos senadores que resgataram a constitucionalidade do texto do novo Fundeb. O relator corrigiu as distorções feitas na Câmara e acatou o texto que garante recursos para educação pública. O texto agora volta para Câmara Federal. Nos mantemos vigilantes”, disse o senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT.

Presidente da República esbraveja ao responder questões delicadas

“Aqueles cheques do Queiroz foram para mim”, diz Bolsonaro.

Por Murilo Fagundes, do Poder 360, editado por O Expresso.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 3ª feira (15.dez.2020) que os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, eram pagamentos pessoais para ele próprio. O caso está sob investigação.

“Vamos apurar? Vamos, mas cada um com a sua devida estatura e não massacrar o tempo todo, como massacram a minha esposa, quando falei desde o começo que aqueles cheques do Queiroz ao longo de 10 anos foram pra mim, não foram pra ela. Eu dava 89… divide aí, Datena. R$ 89 mil por 10 anos, dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus! Pelo amor de Deus!  R$ 750 por mês. O Queiroz pagava conta minha também. Era de confiança, tá?”, disse o presidente em entrevista à Band.

Bolsonaro não foi perguntado na entrevista sobre os repasses feitos pelo ex-assessor e pela sua mulher, Márcia Aguiar, à Michelle, mas sobre uma reportagem da Revista Época que divulgou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria produzido relatórios para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Sobre o caso do filho, Bolsonaro disse que procurou o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) para saber o que aconteceu.

Perguntei: ‘Alguma coisa foi feita?´. Ele [Heleno] falou:´Não´. Como na semana passada, retrasada, falaram que eu queria interferir na Receita Federal. A Receita Federal, se vazou alguma coisa, não tem mais nada o que vazar agora, já está tudo vazado”, disse o presidente.

Na visão de Bolsonaro, Queiroz foi injustiçado na investigação da rachadinha. “Desde quando se instaurou o processo, eu não tenho conversado com ele. Agora, ele tá sendo injustiçado também. Por que? Tem que ser investigado e dar a devida pena se for culpado, e não prender a esposa”, disse. “Parece que o maior bandido da face da terra é o senhor Flávio Bolsonaro. Se tem a sua culpa, que se apure e se puna, mas não dessa forma, tentando me atingir politicamente em todo o momento”.

O chefe do Executivo disse que conhece Queiroz há 30 anos e que nunca teve problema com ele. “Daí aconteceu esse caso. Até hoje, ele não foi ouvido ainda. E é lógico, porque parece que não interessa ouvir, interessa é ficar desgastando, ficar sangrando, o tempo todo agindo dessa maneira”, declarou.

OS REPASSES PARA MICHELLE BOLSONARO

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), depositou R$ 72.000 na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016. É o que mostra a quebra do sigilo bancário de Queiroz, de acordo com reportagem da Revista Crusoé.

Apuração do Jornal Nacional indica que Michelle Bolsonaro também recebeu, no mesmo período, dinheiro de Marcia Aguiar, mulher de Queiroz. Foram 5 cheques de R$ 3.000 e 1 cheque de R$ 2.000, totalizando R$ 17.000.

Somando os valores de Marcia e Queiroz, Michele Bolsonaro recebeu R$ 89.000. Saiba mais sobre o caso aqui.

A pergunta “presidente, por que a sua esposa recebeu R$ 89.000 do Fabricio Queiroz?” foi feita por um jornalista do jornal O Globo em 23.ago.2020. Irritado, Bolsonaro respondeu: “Vontade de encher sua boca de porrada”. Desde então, a pergunta do repórter tem sido repetida nas redes sociais.

Faroeste: Mãe, desembargadora, e filho, juiz, viviam vida de ostentação e luxo.

por Cláudia Cardozo, do Bahia Notícias

Ostentação e Luxo: Desembargadora presa tinha mansão milionária em Alphaville e lancha

A organização criminosa que teria sido criada pela desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), junto com os filhos, os advogados Rui Barata e Arthur Barata, permitiu que os integrantes do esquema vivenciassem uma vida de ostentação e luxo. Lígia Ramos foi presa temporariamente nesta segunda-feira (14), em mais uma fase da Operação Faroeste, por tentar destruir provas.  

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), não foi detectado movimentação financeira atípica nas contas da desembargadora Lígia Ramos. Mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa. 

O MPF pontua que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros. Com tais recursos, a família leva uma vida de luxo. A desembargadora mora em uma casa “palaciana” no Alphaville, em Salvador, avaliada em R$ 2,9 milhões. O filho Rui Barata reside em um apartamento avaliado em quase R$ 1,9 milhão, no Horto Florestal, além de possuir lancha e diversos outros imóveis. Para o MPF, os ganhos são incompatíveis com o salário de desembargadora e com os vencimentos de advogado e ex-juiz eleitoral. 

A desembargadora passou a ser investigada a partir da delação premiada do advogado Júlio César Calvacanti, ex-assessor do TJ-BA. O início da organização criminosa da desembargadora Lígia Ramos, segundo o delator, iniciou quando a magistrada se tornou desembargadora, assumindo uma vaga em agosto de 2015, na então criada Câmara do Oeste pelo TJ-BA. 

Foto: Denúncia MPF

Segundo a subprocuradora da República Lindôra Araújo, a desembargadora foi “agraciada com a localização perfeita para desenvolvimento da atividade criminosa, vez que lá, independente de ter direito ou não, a corrupção é a regra do jogo”. A magistrada já havia aparecido em outras petições do MPF, que já a investigava por venda de sentenças e formação de organização criminosa. Para o órgão acusador, a desembargadora assumiu “papel de destaque” no esquema de corrupção. 

Ao MPF, o delator da operação, Júlio César Cavalcanti narrou conta como tudo começou. Ele disse que foi procurado pelo advogado Diego Ribeiro, ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para que pudessem identificar processos com altos valores para firmar uma parceria junto com Rui Barata e o advogado Sérgio Nunes. Na época, o delator atuava como assessor do TJ-BA, na Câmara do Oeste. No início do esquema, o delator ganhava entre R$ 5 mil a R$ 10 mil para atender aos pedidos dos advogados da organização criminosa. 

Quando percebeu que o negócio era lucrativo e sua rede de contatos no 2º Grau do TJ-BA, aliado ao seu “anseio de ficar rico”, iniciou no ano de 2018 seu próprio escritório de advocacia, ganhando percentual sobre o valor da propina negociada. Desde a entrada dele no esquema, movimentou mais de R$ 24 milhões, conforme um relatório de inteligência financeira. 

Posteriormente, de acordo com o MPF, a organização foi reforçada pelo desembargador Ivanilton da Silva e pelo filho dele, o advogado Ivanilton Júnior.  O esquema contou também com a participação de Arthur Barata, irmão de Rui Barata e filho de Lígia Ramos, e da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, junto com o filho, Vasco Rusciolelli. Os valores das propinas eram, em média, de R$ 400 mil. Em um dos casos, a propina foi negociada por Rui Barata e Júlio Cavalcanti na ordem de e R$ 1,5 milhão. 

Uma delatora da justiça, possivelmente, a esposa de Júlio César, servidora do gabinete de Lígia Ramos, informou que a desembargadora possuía uma agenda rosa, em que eram anotados todos os processos de interesse da organização para acompanhar a tramitação. Mas quando a desembargadora percebeu que a operação poderia chegar até ela, destruiu as folhas com as anotações. Posteriormente, ela mandou a servidora a escrever documentos de próprio punho, para tentar incriminá-la futuramente. A desembargadora chegou a ordenar a assessora a ir até o gabinete para destruir provas (veja aqui). 

A prisão temporária foi solicitada diante do risco da desembargadora tentar destruir provas ou ordenando que os assessores do gabinete alterassem os posicionamentos em processos “na certeza de que ficaria impune”. Até Rui Barata tentou criar mecanismos para escapar da investigação ao firmar um contrato de parecer jurídico com Júlio César para maquiar o esquema. A subprocuradora diz na petição que “tais práticas devem ser repudiadas, numa sistemática processual penal, em que as instituições não podem ser colocadas duplamente em xeque”, como buscam Lígia Ramos e Rui Barata, que, “além de ostentarem vida de luxo, custeada, em tese, com dinheiro de corrupção, procuram manipular o colaborador Júlio César e a declarante da Justiça baiana”. 

NOVAS MEDIDAS

Todos esses detalhes fazem parte da denúncia do MPF apresentada ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Relator da Faroeste, ele autorizou a deflagração das 6ª e 7ª fases da operação, que culminou no afastamento de Maurício Barbosa, da promotora de Justiça Ediene Lousado e do desembargador Ivanilton da Silva de suas respectivas funções, em mandados de prisão contra as desembargadoras Ilona Reis e Lígia Ramos e outras medidas (saiba mais aqui e aqui).

Sindicato de Delegados da Bahia parabeniza STJ, Polícia Federal e MPF pela Operação Faroeste.

Após a deflagração 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, visando desarticular suposto grupo criminoso  no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e na Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, os delegados da Bahia enviaram nota à imprensa parabenizando “a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal pela condução de todo o trabalho investigativo que acabou por descortinar facção criminosa instalada no seio de instituições destinadas à defesa da sociedade”.

A Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB) afirma que desde 2011 denuncia “o ardiloso mecanismo estabelecido no âmbito da SSP para controlar todas as investigações criminais sigilosas produzidas pela Polícia Civil da Bahia (PCBA)”.

Ainda de acordo com a nota “em 2016, em assembleia geral, onde houve participação maciça da categoria, inúmeras denúncias sobre os desmandos que ocorriam no âmbito da secretaria foram feitas, apontando-se para a sua finalidade política, sob os auspícios de Mauricio Telles Barbosa e seus asseclas, demonstrado através do controle de operações, antecipação de investigações, manipulação de dados obtidos no bojo de interceptação telefônica, conhecimento prévio de quebra de sigilo bancário e fiscal, bem como situações de vazamento desses conteúdos”.

O Sindicato salienta que “o ex-secretário Mauricio Teles Barbosa montou o maior esquema de controle de dados sigilosos do Brasil para benefício próprio e do grupo político e empresarial que representa, não medindo esforços para afastar e transferir neste intento, delegados que não concordavam com suas práticas na empreitada criminosa”.

A entidade também se manifestou sobre as consequências da Operação Faroeste no TJ-BA: “no mesmo sentir em relação ao TJBA, através da então presidente, Desembargadora Maria do Socorro Santiago, ora ré, presa e afastada de suas funções em processo no STJ, que, visando impedir as denúncias formuladas pelos delegados da Bahia, expediu ofício aos juízes criminais de todo estado afiançando a lisura do procedimento de interceptação telefônica e quebra de sigilo de dados, sob o controle político de Maurício Teles Barbosa”.

A ADPEB afirma que “continuará em sua luta na defesa do estado Democrático e dos interesses da instituição policial civil, vilipendiada por essa organização criminosa. Comunicamos ainda a toda a sociedade da Bahia que lançaremos movimento estadual interno para o resgate da Polícia Judiciária da Bahia, visando mobilizar todos os delegados na defesa e transformação dessa instituição centenária que foi sendo enfraquecida e estrategicamente controlada pelo grupo criminoso. A polícia investigativa deve garantir à sociedade um órgão imparcial, controlável e transparente, que se curva aos ditames constitucionais na defesa de bens jurídicos relevantes”.

Por fim, a ADPEB afirma que “pretende dialogar com governador Rui Costa sobre a necessidade de reformularmos administrativamente a Policia Civil da Bahia, resgatando seus valores democráticos, reestruturando o órgão, sua autonomia, transparência, controle interno e plano de investimentos. A Polícia Judiciária da Bahia sobreviverá e saberá expurgar, peremptoriamente, tudo aquilo e todos aqueles que de forma perniciosa atentarem contra seus princípios e valores éticos”.

Fonte:BNEWS

PRODEAGRO anuncia investimentos de R$25 milhões na Região Oeste

Valor será destinado às áreas de infraestrutura, fitossanidade e pesquisa

O Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro) anunciou um investimento recorde no Oeste da Bahia. Serão destinados, em 2021, R$ 25 milhões, para financiar projetos de controle fitossanitário de lavouras; de pesquisa e de pavimentação de corredores rodoviários. O valor é o maior já destinado pelo fundo criado há sete anos, com o intuito de fortalecer o setor produtivo. O montante foi aprovado, na última semana, em Assembleia do Conselho Gestor, composto pelo governo do Estado, representado pelas secretarias de Infraestrutura e Agricultura, e por entidades do agronegócio, como Aiba, Abapa e Fundação Bahia.

Das instituições de classe, apenas a Aiba apresentou projetos, por isso vai gerir toda a verba a ser aplicada na execução de sete projetos voltados para as áreas ambiental, de infraestrutura, fitossanitária, segurança e estudo do potencial hídrico da região. Todos têm a finalidade de promover o desenvolvimento social, ambiental e econômico do oeste baiano, através do fortalecimento da principal atividade desenvolvida na região: a agricultura.

Ranzi fez questão de destacar a importância da parceria público-privada. “Desde a sua criação, em 2013, o Programa tem gerado resultados para o Oeste da Bahia, beneficiando não só o segmento agrícola, mas toda a comunidade. Boa parte das estradas vicinais foram recuperadas com recursos do Prodeagro associados a doações voluntárias de alguns agricultores e à atuação da patrulha mecanizada da Abapa. Vale ressaltar que por elas trafegam o caminhão com a produção agrícola, mas também a ambulância e o ônibus escolar. Enfim, o que se vê é condições dignas para escoamento da safra e de pessoas”, pontuou.

O presidente da Abapa, Júlio Busato, definiu o Prodeagro como “importante programa de política agrícola do Estado da Bahia”.

Aproximação com o Governo – Aproveitando a passagem pela capital baiana, Ranzi otimizou a sua agenda e visitou outros órgãos do governo, estreitando a relação da Associação com o Estado. Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o futuro presidente da Aiba, que também preside a Bahia Farm Show, foi recebido pelo titular da pasta, o também secretário e vice-governador João Leão. Além de reiterar o convite para participar da feira internacional de tecnologia agrícola e de negócios, eles falaram sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Estado, Universidade Federal do Oeste da Bahia e a Aiba, na cidade de Barra, que está em andamento, com o objetivo de desenvolver aquela área.

“O ânimo do governo estadual em participar da Bahia Farm Show demonstra a força e a credibilidade que esse evento adquiriu ao longo do tempo. Nossa visita serviu também para tratarmos de meio ambiente e investimentos na infraestrutura da região. São áreas de grande interesse do agronegócio e da sociedade”, disse.

A comitiva participou, ainda, de uma reunião com o secretário de Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira, e com a diretora geral do Inema, Márcia Telles, onde avançaram nas tratativas sobre o uso das águas do aquífero Urucuia e outros temas técnicos que vêm norteando o desenvolvimento da agricultura no oeste baiano.

Covid-19: Saúde de Luís Eduardo informa mais 46 casos positivos.

Depois de um longo período informando número irrisório de novas contaminações, parece que a Secretaria da Saúde de Luís Eduardo Magalhães voltou a testar novamente, informando hoje 46 casos. Informou também um novo óbito, o 38º na cidade.

 Os casos se referem a quatorze pacientes do gênero masculino, de 21 a 67 anos; trinta e dois pacientes do gênero feminino, de 08 a 63 anos.

Ary Pereira assume interinamente Secretaria da Segurança Pública da Bahia

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) juntamente com as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da SSP, e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com uma carreira profissional ilibada de mais 30 anos no serviço público, e mais de 28 deles devotados ao Ministério Público do Estado da Bahia, mantenho-me segura, serena e confiante no espírito de isenção das autoridades judiciais brasileiras e no devido processo legal para o necessário reestabelecimento da verdade.

Tranquila por jamais ter tido o meu nome ligado a quaisquer ilegalidades ou irregularidades e cônscia da correção de minha conduta, tomei como uma irrazoável surpresa a imputação de algum nível de participação em operação deflagrada nesta segunda-feira, dia 14 de dezembro, e a desproporcional medida de afastamento de funções, justamente na véspera de dar mais um passo na assunção de relevante cargo para minha trajetória no Ministério Público.

Com meu histórico institucional, amplamente reconhecido interna e externamente, em especial de combate irrestrito ao crime e às organizações criminosas no estado da Bahia, além de uma conduta proba e ética na condução administrativa do Ministério Público baiano, que chefiei por duas vezes consecutivas, refuto veementemente todos os fatos a mim imputados, e lutarei para provar minha inocência e reverter a decisão judicial.

Ediene Santos Lousado

No cardápio dos novos tempos, pé de galinha é sobrecoxa.

Mais uma vez está comprovado: quem regula preços no mercado são os consumidores. O feijão carioca da melhor qualidade (9,5) recuou hoje pela manhã para R$260,00 a saca em São Paulo. O feijão preto extra caiu para R$175,00 a saca. E o fradinho, que faz sucesso no Nordeste, para apenas R$75,00 a saca.

As carnes bovinas estão recuando nos preços do boi em pé. E a carne suína, apesar da tradição das festas de final de ano, também recua.

O consumidor está retraído e agora pé de frango é o hit na mesa do pobre.

Bozossauro não reconhece Governo Biden mesmo após declaração da Justiça Eleitoral

Um amor assim delicado
Você pega e despreza
Não devia ter despertado
Ajoelha e não reza…*

O Governo Bolsonaro e as autoridades do Ministério das Relações Exteriores ainda não fizeram menção a Joe Biden, mesmo após a declaração das autoridades judiciais sobre a eleição dos novos gestores.

O Presidente Brasileiro, que concedeu a utilização da Base de Alcântara aos Estados Unidos, se perdeu de amores por Trump, mesmo que tenha levado uma série de rasteiras no campo das relações comerciais.

*Queixa, de Caetano Veloso.

Estados Unidos já perderam mais cidadãos com a Covid-19 que soldados na 2ª Guerra Mundial.

Até detentos são usados como auxiliares no transporte de corpos, até 3.000 por dia.

Os Estados Unidos perderam, em cinco anos, 292.000 soldados na II Guerra Mundial. Foi uma tragédia para milhares de famílias. A grande maioria não chegou a ter os corpos dos seus filhos devolvidos para casa.

Pois bem: ontem os Estados Unidos registraram 300 mil mortes de cidadãos. Os corpos dos mortos são incinerados ou enterrados, mas os familiares não podem fazer uma despedida. Tudo isso em menos de um ano.

Credite-se grande parte disso ao negacionismo e à brutal ignorância de Donald Trump.

Veja abaixo o aumento nas mortes por Covid nos EUA

IDH brasileiro cai cinco posições em 2019

O Brasil caiu cinco posições no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano em 2019, quando comparado ao ano anterior, ainda que seu desempenho tenha tido uma leve melhora.

O resultado consta no Relatório de Desenvolvimento Humano, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), divulgado nesta terça-feira (15).

Considerando os 189 países analisados, os brasileiros aparecem agora na posição 84, em vez da 79, que ocupavam em 2018. Isso apesar de o índice ter subido de 0.762 para 0.765.

O resultado, porém, ainda mantém o Brasil no grupo de países com alto desenvolvimento humano.

Mas não há motivos para grande otimismo quando é feita uma comparação com países vizinhos. A média brasileira é menor do que a da Argentina, Uruguai e Colômbia e do também sul-americano Chile, superando apenas a do Paraguai.

  • Chile (43) – 0.851

  • Argentina (46) – 0.845

  • Uruguai (55) – 0.817

  • Colômbia (83) – 0.767

  • Brasil (84) – 0.765

  • Paraguai (103) – 0.728

Já em comparação com outros Brics, grupo de países emergentes do qual faz parte, o Brasil perde para a Rússia, mas aparece à frente de China, África do Sul e Índia.

Os três países que lideram o ranking de Desenvolvimento Humano são europeus: em primeiro lugar a Noruega, com Irlanda e Suíça empatadas em segundo.

Holanda entra em rígido lockdown de cinco semanas.

A France Presse anunciou ontem que nesta terça-feira inicia um dos mais rígidos lockdown na Holanda. Todas as lojas, exceto as essenciais como supermercados, lojas de alimentos e farmácias devem fechar a partir desta terça-feira, e as escolas a partir da quarta. Pessoas só poderão receber dois convidados diários. Medidas valem até 19 de janeiro.

 

 

Bahia e Municípios finalmente vão ver a compensação da Lei Kandir

Bruno Domingues, Reuters

 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. A matéria foi aprovada sem alterações ao texto proposto pelo Senado e será enviada à sanção presidencial.

Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica existe desde 1996, quando a Lei Kandir exonerou as exportações de todos os tributos, inclusive estaduais, e remeteu a uma outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal.

“[O projeto] resulta de acordo que objetiva finalizar controvérsia judicial complexa e duradoura entre os entes da Federação sobre compensações decorrentes de desonerações tributárias da Lei Kandir. Nesse contexto, a proposição recebeu tratamento excepcional, sendo dispensada de cumprir os requisitos da LDO de 2020”, explicou o relator, deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

Para o relator, a proposta é aprovada “em bom momento”, em virtude das dificuldades financeiras de estados e municípios provocados pela pandemia de Covid-19.

Compensação

Aprovado pelos senadores em novembro, o projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996. O acordo tem objetivo de fazer o ressarcimento de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037. Os outros R$ 4 bilhões ficam condicionados à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Entre 2020 e 2030 serão R$ 4 bilhões ao ano. A partir de 2031, haverá uma redução de R$ 500 milhões ao ano até zerar a entrega a partir de 2038.

Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios, com os 25% restantes. Outros 3,6 bilhões, que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

Da Agência Brasil, editado.

Senadores apresentam projeto de continuidade do Auxílio Emergencial

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE)  apresentaram, nesta 2ª feira (14.dez.2020), projetos de lei para estender o auxílio emergencial. Pagamentos acabam em 31 de dezembro. Medida também prorrogaria estado de calamidade publica, permitindo o governo não fica limitado ao teto de gastos.

Para Vieira, que foi o relator do auxílio emergencial no Senado, “a aprovação do auxilio emergencial foi um passo correto e essencial na resposta à crise que a pandemia acarreta, mas, para combater os prejuízos econômicos que se estendem, é necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio emergencial”.

No texto, o congressista indica que o valor a ser pago deveria seguir o mesmo do auxílio emergencial residual, em parcelas mensais de R$ 300, até 31 de março. Os pagamentos serão independentes de requerimento, de forma subsequente à última parcela recebida do benefício.

Segundo o senador, “infelizmente,  a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará  alguns  meses. Não  podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua”.

O fato é que por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá. A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou”, disse.

O projeto de Carvalho tem a mesma proposta, mas o valor do auxílio seria de R$ 600 e pago durante o 1º semestre de 2021.

Para Carvalho, a medida é necessária devido o tempo que vai levar para o Brasil iniciar a imunização. “Imaginar todo o planeta imunizado e a economia mundial retornando à normalidade não é para agora”, afirmou.

Ele também cita que governos estaduais  e municipais estão voltando a estabelecer medidas de isolamento e, por isso, “é urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas voltadas especialmente aos mais pobres com o objetivo de garantir as condições mínimas de sobrevivência no caso de prorrogação do estado de emergência”.

Além das pessoas já beneficiadas pelo auxílio, o projeto de Carvalho inclui trabalhares da área da cultura e da agricultura familiar.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é defensor do fim do benefício e já afirmou, em 23 de novembro, que o mesmo deverá ser extinto no fim do ano. Segundo ele, a área econômica está preparada para reagir “se houver uma 2ª onda” da covid-19 no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em 17 de outubro, que não há hipótese da Casa apoiar a prorrogação do estado de calamidade pública ou do Orçamento de Guerra, que permite despesas excepcionais para o enfrentamento da pandemia.

Poder360 noticiou, em 7 de outubro, que o governo federal estava estudando prorrogar o benefício por mais 3 meses, até março de 2021.

Criado em abril, o auxílio previa 3 pagamentos de R$ 600. Foi estendido, com mais duas parcelas de mesmo valor. Em setembro, nova prorrogação, com 4 prestações de R$ 300. Ao todo, serão 9 parcelas. Todos os valores serão pagos até 31 de dezembro. O custo aos cofres públicos é alto: R$ 321,8 bilhões.

Com o fim do benefício, cedido a 67 milhões de pessoas, o governo teme aumento da pobreza e da rejeição ao presidente da República.

O Ministério da Economia estuda a criação do Renda Brasil (ou Renda Cidadã) para substitui-lo em 2021. A ideia é que o programa seja um Bolsa Família anabolizado, com mais recursos e mais famílias atendidas.

Rui Barata e sua Mãe, desembargadora presa hoje, estavam envolvidos no Contratão de Oziel

O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira contou, em delação premiada, que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa hoje na Operação Faroeste, recebeu, em 2016, R$ 300 mil, para garantir a um produtor rural a posse de um terreno no oeste da Bahia.

O dinheiro, segundo o advogado, foi pago a seus filhos, Rui Barata e Arthur Barata. Outros R$ 100 mil foram pagos ao próprio Júlio César, que intermediou o negócio.

Lígia Cunha deveria “traficar influência” no Tribunal de Justiça da Bahia para que o produtor Manoel Carlos Barbosa garantisse a propriedade do terreno.

O plano, porém, não deu certo, porque, segundo Júlio César, na primeira instância, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, também investigado por venda de sentenças, na véspera do recesso de fim de ano, tirou a posse de Manoel Carlos para beneficiar Adailton Maturino.

Adailton Maturino é apontado como um dos líderes do esquema de grilagem de terras no oeste baiano e, segundo Júlio César, pagou a Sérgio Humberto R$ 10 milhões.

Na decisão que mandou prender Lígia Cunha, o ministro Og Fernandes, do STJ, relata que, segundo as investigações do Ministério Público Federal, ela comandava um núcleo criminoso dentro do TJ-BA, que disputava com o núcleo criminoso de outro desembargador, Gesivaldo Nascimento Britto, também alvo da Faroeste.

Lígia Cunha foi nomeada desembargadora em 2015. O patrimônio de um de seus filhos, Rui Barata, apontado como seu operador, saltou de R$ 718 mil em 2013 para R$ 3,9 milhões em 2018.

Fonte: O ANTAGONISTA

O advogado do Contratão perdeu 10 milhões de honorários.

Ruy Barata foi o advogado contratado pelo prefeito Oziel Alves de OIiveira, em agosto de 2017, já de olho no voto da sua mãe, desembargadora, e a possível necessidade de uma liminar para Jusmari, até então inelegível, concorrer à Assembleia Legislativa. Além disso, Ruy Barata era indicado para compor o quinto constitucional no Tribunal Regional Eleitoral.

Kenni Henke, Márcio Rogério, Carlos Koch e Filipe Fernandes realizaram, em julho do mesmo ano, um extenso trabalho em Salvador, até achar o contrato pouco republicano em que o prefeito ajustava o pagamento de quase 10 milhões de reais de honorários advocatícios para o recebimento de R$34 milhões de precatórios do FUNDEF (hoje FUNDEB), originados em diferenças percentuais do fundo de educação repassado às prefeituras.

Após a espetacular denúncia na tribuna da Câmara Municipal, Oziel resolveu cancelar o contrato com Rui Barata e resolver, na primeira instância a inelegibilidade de Jusmari. A ex-prefeita de Barreiras conseguiu uma sentença sobre as suas contas, condenadas no TCM e na Câmara Municipal por 17×2 votos, que alegou cerceamento de sua defesa. Na próxima legislatura, as contas de Jusmari serão julgadas novamente na Câmara e talvez ela se torne inelegível já no pleito de 2022.

Veja aqui a história do Contratão.

Operação Faroeste: os indiciados, os afastados e os detidos na ação de hoje.

Veja, clicando aqui, a decisão do STJ na sua íntegra.

por Cláudia Cardozo / Matheus Caldas / Bruno Luiz, do Bahia Notícias.

STJ afasta desembargador Ivanilton Silva e juiz João Alcântara dos cargos

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STF), determinou o afastamento do desembargador Ivanilton Santos da Silva e do juiz João Batista Alcântara Filho. As informações constam em decisão cautelar obtida pelo Bahia Notícias, após deflagração de mais uma fase da Operação Faroeste, que afastou outras cinco pessoas dos seus respectivos cargos públicos nesta segunda-feira (14) (leia mais aqui) – incluindo o secretário de Segurança Pública (SSP), Mauricio Barbosa (leia mais aqui). O documento foi assinado na última segunda (7).

Os elementos probatórios que embasaram a decisão de Fernandes, relator da Faroeste na Corte, vieram após delação premiada do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que estava vinculado à chamada organização criminosa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto aos desembargadores e magistrados investigados na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2019. 

Segundo a sentença, o Ministério Público Federal (MPF) identificou núcleos criminosos relacionados a Ivanilton, que teria como operador seu filho, Ivanilton Santos da Silva Júnior, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, que teria João Batista Alcântara como vinculado, além do servidor José Alves Pinheiro. 

As investigações conseguiram constatar que o desembargador recebeu propina para dar decisão favorável a Erardo Marchetti num recurso que estava sendo julgado pela Corte. Ainda de acordo com o documento, neste caso, as provas incriminam Ivanilton Júnior.

O delator aponta que o voto foi negociado diretamente pelo filho de Ivanilton da Silva e que, como forma de um adiantamento pelo voto, teria sido paga uma quantia de R$ 82,5 mil. O recurso, interposto por Marchetti, era contra uma decisão interlocutória que determinou que ele pagasse R$ 500 mil de multa por não retirar gado das fazendas Porto Seguro e Porto Feliz.

Segundo a decisão, Júlio Cesar apresentou provas para corroborar a acusação. Ivanilton Júnior ainda teria sido flagrado pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) com depósitos em espécie e fracionados no valor de R$ 99.250, nos dias 4 de janeiro de 2018 e 3 de julho do mesmo ano.

Já a atuação de João Batista Alcântara teria sido esmiuçada em dez decisões – em uma delas, o servidor José Alves Pinheiro foi beneficiado. Conforme a delação, em cinco sentenças o juiz teria beneficiado o investigado Walter Horita, em processos que giram na casa de R$ 90 milhões.

“As sentenças foram elaboradas pelo colaborador Júlio Cesar e assinadas pelo magistrado João Batista Alcântara mediante o pagamento do montante de R$ 2.800.00,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), numa engenharia financeira organizada pelo advogado Rui Barata, envolvendo o então presidente Gesivaldo Britto, através do seu assessor Antônio Roque, para manter a designação do juiz João Batista, a fim de que ele efetivasse o julgamento dos processos, acomodando, ainda, os interesses de José Pinheiro”, diz trecho da sentença de Og Fernandes.

A propina de R$ 800 mil, neste caso, foi dividia da seguinte forma: R$ 300 mil a José Pinheiro, R$ 300 mil a João Batista Alcântara e R$ 200 mil para Júlio Cesar. Outros R$ 2 milhões foram divididos entre Gesivaldo e Antônio Roque.

Nas cinco sentenças restantes, João Batista Alcântara recebeu R$ 200 mil em propina.

Ainda segundo a UIF, Alcântara teria tido uma movimentação suspeita de R$ 1.610,441 no período de 17 de junho de 2013 a 8 de agosto de 2016.

Além de Ivanilton. Alcântara e Mauricio Barbosa,foram afastados das funções Maurício, Gabriela Macedo, chefe de gabinete da SSP;  Ediene Lousado, indicada para ser conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público; além das desembargadoras Ilona Márcia e Lígia Maria, presas nesta segunda pela Polícia Federal (leia mais aqui). 

Bahia tem crescimento contínuo de casos de Covid-19. No Rio de Janeiro persiste colapso hospitalar.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.465 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%). Mais de 34 mil profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Foram registradas mais 25 mortes, num total de 8.635.

Rio de Janeiro: colapso persiste

O estado do Rio registrou 18 mortes e 768 novos casos do novo coronavírus nesta segunda-feira, e chegou a 389.893 infectados e 23.740 vidas perdidas desde o início da pandemia, em março. Às segundas, os números divulgados são menores que os observados nos demais dias, pois muitos dados acabam retidos nos municípios nos fins de semana. Na rede pública estadual, 81% dos leitos de UTI estão ocupados, e há 255 pacientes na fila por estas vagas. Na capital, que se aproxima de ultrapassar a marca de 14 mil mortes, é onde a situação é mais delicada.

Com os dados desta segunda-feira, a média móvel passa a ser de 2.646 casos (aumento de 8% em relação a duas semanas) e 84 mortes (aumento de 9% em relação a duas semanas) por dia. Este crescimento, abaixo de 15%, indica um possível cenário de estabilidade no contágio, mas os números são considerados altos.

Covid-19: o pior ainda está por vir, depois das festas de final de ano.

“Brasil terá janeiro mais triste de sua história”, prevê pesquisadora da Fiocruz.

Após o relaxamento das medidas de restrição para contenção da pandemia, os números de casos e de mortes provocadas pelo novo coronavírus voltaram a subir. Enquanto o debate político contamina as estratégias de vacinação, existe o temor da chamada segunda onda de contaminações, que, para os especialistas que participaram do debate “E Agora, Brasil?”, chegará ao país no início de janeiro, após as festas de fim de ano.

O evento sobre a pandemia da Covid-19 foi promovido na última quinta-feira pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.

“O que vai trazer a segunda onda para o Brasil são as festas de Natal e de fim de ano. Teremos o janeiro mais triste da nossa História porque nós falhamos em trazer uma consciência cívica da gravidade do que estamos vivendo”, alertou a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo.

Segundo a especialista, a epidemia “mudou de lugar”: saiu das ruas e entrou nas casas, porque os jovens, acreditando serem invulneráveis, abandonaram o isolamento social e levaram o coronavírus para seus pais e avós.