O resumo do discurso do Presidente na assembleia geral da ONU
Câmara aprova habilitação de motorista para 10 anos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República.
Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.
Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.
Emendas do Senado
A Câmara aprovou 8 das 12 emendas do Senado ao texto do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), como a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.
“Algumas emendas do Senado promovem reparos na versão aprovada nesta Casa”, disse Juscelino Filho. “A proibição da troca de pena privativa de liberdade por penas alternativas melhora e muito o texto”, concordou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
“O tema é importante para o País, mas lamento que seja tratado no meio de uma pandemia. É fundamental aperfeiçoar a legislação de trânsito porque, a cada cinco horas, perdemos um compatriota num acidente de trânsito”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo.
O código impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.
Mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.
Bebida alcoólica
O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.
O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.
A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos.
Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.
Cadeirinha
Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.
Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro.
A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, será incorporada ao Código de Trânsito, e a multa continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade.
Advertência
Uma das emendas aprovadas condiciona a substituição obrigatória de multas leves ou médias por advertência ao fato de o infrator não ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
Na redação da Câmara, a advertência não seria aplicada somente se o infrator fosse reincidente no mesmo tipo de infração cometida nos 12 meses anteriores, abrindo o leque de situações nas quais a advertência seria aplicada.
Hoje, a conversão de multa em advertência fica a critério da autoridade de trânsito. Entretanto, o substitutivo aprovado retira do código a possibilidade de essa advertência ser aplicada também ao pedestre.
Farol em rodovias
A infração de dirigir sem faróis acesos em rodovias, tornada restrita pelo texto da Câmara apenas às rodovias simples, passa a existir apenas para aquelas fora do perímetro urbano, segundo emenda do Senado.
Brasília seria uma das cidades visadas com a mudança, pois possui várias vias classificadas de rodovias em perímetro urbano.
Pontuação
Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não.
Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.
Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.
Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.
Entretanto, se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.
Exame toxicológico
Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.
Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação.
Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.
O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.
A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo das categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.
Proibições
Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.
Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.
Retenção de CNH
Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.
No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Olavo de Carvalho diz que Bolsonaro viverá, no final da vida, da caridade dos seus inimigos.
O escritor Olavo de Carvalho afirmou, no Twitter, que Bolsonaro vai terminar vivendo da caridade dos seus inimigos. Ele deu a entender que o ex-aliado está ficando cada vez mais isolado e que ele busca o isolamento.
Subir na vida e, uma vez lá em cima, livrar-se dos que o ajudaram na escalada. O Bolsonaro aprendeu isso com Maquiavel e vai terminar como Maquiavel terminou: vivendo da caridade de seus inimigos.
Olavo de Carvalho é uma figura controversa. Mas não para os seus seguidores. Leia o que diz Heitor Freire, deputado federal eleito e presidente do PSL do Ceará, um dos fanáticos da seita de Olavo:
“Nós, o povo brasileiro de bem, temos que reconhecer e agradecer ao maior responsável por esse momento. Um brasileiro que, sozinho, percebeu o que estava acontecendo na política e na cultura do Brasil e, guiado por Deus e pelo amor ao Brasil, começou um trabalho monumental que pavimentou o caminho para todos os patriotas pudessem fazer sua parte. Dentre eles, nosso presidente, Jair Bolsonaro. Este herói da pátria sabia que, se tivesse êxito, levaria décadas. Pôs tudo em risco. Da carreira à integridade física.
Este brasileiro é o professor Olavo de Carvalho. O maior filósofo brasileiro vivo e um dos maiores do mundo, com uma vasta obra e um legado de milhares de alunos que estão combatendo a corrupção da inteligência e resgatando a alta cultura do nosso País. O livro “Aristóteles em nova perspectiva” é um exemplo cabal de sua contribuição para a humanidade.
Ives Granda, o jurista reacionário, afirma:
“Olavo de Carvalho é o mestre de todos nós.”
TRE/BA promete intervir com poder de polícia em aglomerações eleitorais
Em nova resolução, o TRE/BA promete punir com rigor os políticos que ousarem descumprir as medidas sanitárias de enfretamento da Pandemia/Covid 19 e promete intervir nos municípios com poder de polícia, com Blitz e prisões em flagrante se necessário por crime de desobediência e crime eleitoral.
Desse modo, os partidos e coligações a partir dessa nova resolução, deverão seguir rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias de saúde do Estado da Bahia, sob as penas da lei.
Essa resolução visa regulamentar a atuação da justiça eleitoral tendo em vista os abusos que estão sendo cometidos pelos grupos políticos em diversos municípios do Estado da Bahia. Veja abaixo a resolução do TRE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Regulamenta a atuação da justiça eleitoral, notadamente o
exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos
atos de campanha eleitoral que violem as orientações de
medidas sanitárias para as Eleições 2020 na Bahia,
estabelecidas em despacho exarado no Processo n.º
019.10426.2020.0094218-87, do Governo do Estado da
Bahia, e as determinações constantes no Decreto n.º
19.964/2020, que alterou o Decreto n.º 19.586/2020, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, consoante dispõe o art. 196 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional n.º 107, de 02 de julho de
2020, em seu inciso VI, §3º, do art. 1º determina que os atos de propaganda eleitoral poderão ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
CONSIDERANDO as orientações de medidas sanitárias para as Eleições
2020 na Bahia, estabelecidas em despacho exarado no Processo n.º
019.10426.2020.0094218-87, do Governo do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO as determinações do Decreto n.° 19.586, de 27 de março
de 2020, que ratifica a declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, alterado pelo Decreto n.º 19.964, de 01 de setembro de 2020, especialmente o inciso I, do art. 9º;
CONSIDERANDO o quanto disciplinado no art. 243 do Código Eleitoral,
incisos IV e VI, que estipulam que não será tolerada propaganda de instigação à
desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública, bem como que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
CONSIDERANDO, que o direito de propaganda não importa restrição ao
poder de polícia quando este deva ser exercido em benefício da ordem pública, nos termos do art. 249 do Código Eleitoral;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de balizar a atuação dos juízes
eleitorais no processo eleitoral, RESOLVE:
Art. 1º Os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os
candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, notadamente as determinações constantes no Decreto n.º 19.964/2020, que alterou o Decreto n.º 19.586/2020, e no parecer técnico exarado pela Secretaria de Saúde, todos do Governo do Estado da Bahia, de forma a minimizar o risco de transmissão do Covid-19, em especial, quanto ao uso de máscaras, ao distanciamento social e ao limite de público máximo de 100 (cem) pessoas por evento.
Art. 2º As administrações municipais deverão adequar os seus normativos
internos, no tocante aos atos de campanha eleitoral, ao disposto nos referidos decretos e parecer do governo do estado.
§1º Os executivos municipais não poderão fixar regras que ampliem o limite
de público estabelecido nos apontados normativos estaduais.
§2º O município pode adotar regras mais restritivas que as fixadas pelo
governo do estado, desde que não impliquem em vedação à prática do ato de
campanha, quando configurada situação excepcional de saúde pública que as
justifiquem, devidamente fundamentada em parecer técnico da respectiva autoridade sanitária, comunicando eventuais alterações com 05 (cinco) dias de antecedência à justiça eleitoral.
§3º Excetuada a hipótese do §2º, em ocorrendo divergência entre normas
estaduais e municipais, prevalecerá a fixada pelo Governo do Estado.
Art. 3º Os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do
poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, se necessário, do auxílio de força policial.
§1º De inicio, a autoridade judicial deverá determinar a adoção de medidas
para a imediata regularização do ato, em conformidade às regras sanitárias
estipuladas.
§2º Sucessivamente, não sendo possível tal regularização, deverá fazer uso
dos meios cabíveis para impedir a continuidade do ato ilícito de campanha.
Art. 4º As decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à
aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias, em atos de campanha, deverão ressalvar que, nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral, constitui crime de desobediência ‘recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução’.
Art. 5º O eventual exercício do poder de polícia não afasta posterior
apuração pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral, cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor, ad referendum do Tribunal, a partir
da data de sua publicação.
Salvador, em 21 de setembro de 2020.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
No STF, deputados do agro dizem que é preciso segurança jurídica para produzir com sustentabilidade
Audiência pública foi convocada para discutir ações que acusam governo federal de não utilizar recursos disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater o desmatamento.
Do Canal Rural
Na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do país, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmaram que o Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade. Segundo eles, é preciso equilíbrio entre agropecuária e a produtividade no desenvolvimento e na preservação ambiental.
“Os produtores rurais aguardam por segurança jurídica para atender às expectativas da Organização Mundial do Comércio e de países como a China que planejam sua segurança alimentar”, disse o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da FPA. Segundo ele, a população mundial vai crescer mais de 25% até 2050. “Vamos aumentar o consumo de alimentos em mais 50% e o mundo sabe da responsabilidade do agro brasileiro neste processo.”
A audiência pública foi convocada pelo STF para discutir uma ação que acusam o governo federal de não utilizar recursos disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater o desmatamento. Para Souza, a regularização fundiária, o Código Florestal, o licenciamento ambiental e a demarcação de terras indígenas são instrumentos para maior controle das irregularidades cometidas contra o meio ambiente. “Precisamos repudiar todas as queimadas e desmatamento ilegal. Tudo que faz mal à natureza também faz mal ao nosso setor agropecuário e ao bolso do produtor”, disse.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) alertou para a oportunidade que o Brasil tem para harmonizar a produção e a preservação. Ele destacou que o setor é inovador, moderno e tem um claro compromisso com a preservação ambiental.
Presidente diz que não aceita palpites sobre tecnologia 5G
Por Lisandra Paraguassu, Reuters
O presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso na abertura da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira, para indicar que restrições podem ser impostas no leilão de tecnologia 5G no país.
“O Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da Indústria 4.0, da inteligência artificial, da nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania e prezem pela liberdade e pela proteção de dados”, ressaltou em seu discurso nesta terça-feira.
Programado para o primeiro semestre de 2021 depois de sucessivos adiamentos, o leilão ainda não tem regras definidas e caberá ao presidente dar a palavra final sobre a participação ou não da chinesa Huawei no processo.
No início do mês, o próprio Bolsonaro afirmou que será dele a decisão. “Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu, não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, disse em uma de suas lives semanais.
O governo brasileiro vem sendo pressionado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para alijar os chineses do processo. O alinhamento já conhecido de Bolsonaro com Trump leva o país para a tendência de tomar o mesmo caminho dos EUA. No entanto, pesa ainda o interesse de empresas brasileiras de telefonia que pedem pela participação da Huawei, hoje maior produtora de equipamentos com tecnologia 5G e que costumam ter também menor custo.
Em seu discurso para a Assembleia-Geral, Bolsonaro disse ainda que a pandemia mostrou que o mundo não pode depender da produção de insumos em apenas alguns países, e usou como exemplo a hidroxicloroquina –medicamento que defende para uso contra a Covid-19, mesmo sem comprovação científica de eficácia.
“A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para a produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia”, afirmou, tratando em seguida das novas tecnologias.
Na Assembleia da ONU, Bolsonaro culpa índios pelo incêndio das matas.
Em discurso gravado para a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), transmitido nesta terça-feira (22), Jair Bolsonaro voltou a culpar índios pelas queimadas e citou uma “campanha brutal” contra a política ambiental do seu governo.
“Índios queimam em busca de sobrevivência. Focos criminosos são combatidos com crime ambiental”.
Também afirmou que, em 2019, o Brasil “foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, acarretando sérios prejuízos na atividade de pesca e turismo”.
“Somos vítimas brutais de campanhas de desinformação”, disse ele, acrescentando que há “campanha ancorada em interesses escusos”.
Com o País batendo recordes de queimadas, ele voltou a exaltar o agronegócio. “A produção rural não parou. O homem do campo produziu como sempre” afirmou.
Segundo Bolsonaro, o Brasil produz alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas. “O agronegócio segue pujando e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta”, continuou. “O mundo depende do Brasil para se alimentar. Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo”.
Bolsonaro também disse que o Brasil “vem sendo referência internacional no campo dos direitos humanos”. Ele citou a operação de acolhida dos venezuelanos e falou em paz, cooperação internacional e respeito aos direitos humanos como três pilares do seu governo.
Covid-19
“Alertei em meu país que tínhamos dois problemas: vírus e emprego. Ambos devem ser tratados simultaneamente”, disse. “Todas as medidas de isolamento foram delegadas a cada um dos 27 governadores”, afirmou.
De acordo com Bolsonaro, uma parcela da “imprensa politizou o vírus disseminando o pânico”. “Sob o lema ‘fique em casa’, quase trouxeram o caos social ao País”. “O nosso governo implementou medidas econômicas que evitaram o mal maior”, complementou.
Justiça determina interrupção de aulas em Brumado nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta segunda-feira (21), que a Prefeitura de Brumado, suspenda, imediatamente, a portaria que determina a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e mantenha as escolas fechadas.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o Estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da Pandemia do Coronvavírus.
As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram nesta segunda, com baixa adesão dos alunos. A medida da prefeitura vai contra o decreto estadual que suspende todas as atividades presenciais nas escolas da Bahia, desde março.
Segundo o Governo do Estado da Bahia, apesar do decreto, as Prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno.
Só morre de Coranavírus velho e aposentado? Não se iludam, caros leitores.
Mãe e filho diagnosticados com o novo coronavírus morreram em intervalo de 8 horas, após ficarem internados na mesma ala de unidade de terapia intensiva em Xanxerê, no Oeste catarinense, por quase duas semanas.
Segundo a Prefeitura de Xanxerê, a professora Erenita Isotton, de 60 anos, morreu às 19h30 de sábado (19) e o filho dela, Ademar Isotton Júnior, de 32 anos, morreu às 3h30 deste domingo (20).
Ademar foi internado na UTI do Hospital Regional São Paulo em 4 de setembro. Quatro dias depois, a mãe dele precisou ser internada na mesma ala de UTI. Ambos tinham comorbidades, não detalhadas pela Secretaria de Saúde, e tiveram a causa da morte confirmada para coronavírus.
Na Bahia, o pré-candidato a prefeito da cidade de Coaraci, sul da Bahia, Kadu Castro (PSD), de 39 anos, morreu neste domingo (20), após ficar internado por 29 dias, por causa da Covid-19.
Segundo familiares de Eduardo Haendel de Castro Santos, o político estava internado no Hospital Calixto Midlej de Itabuna. Kadu Castro, como era conhecido, não tinha doenças preexistentes.
Barreiras voltou nesta segunda ao padrão de contaminação: ontem foram registrados 112 casos suspeitos e 41 testes positivos. A Secretaria de Saúde registra atualmente 4.418 (quatro mil quatrocentos e dezoito) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR.
Luís Eduardo Magalhães registrou ontem mais 10 casos positivos de Covid-19. Os casos se referem a três pacientes do gênero masculino, entre 20 e 42 anos, e sete pacientes do gênero feminino, entre 23 e 55 anos.
Forças armadas do Brasil gastam mais do que o exército de Israel. A maior parte em salários e pensões.
Informação do gaúcho, mestre em Administração, Milton Rosa:
“O Brasil gastou US$ 27,8 bi em armamentos em 2019. O Bolsa Família custa US$ 5,5 bi/ano, para efeitos de comparação. Governos do mundo todo gastaram US$ 1,9 trilhão e a América do Sul gastou US$ 53 bi. Relatório do SIPRI – Instituto Internacional de Pesquisa da Paz, de Estocolmo.
Temos o 15º maior exército do mundo, gastando mais com defesa do que Israel. Somos um dos países que mais gastam com salários/pensões de militares/dependentes: são 74,3% dos gastos do Ministério da Defesa, atrás apenas de Grécia e Croácia. Nisso, a Reforma Administrativa não mexe.”
Quer saber como Israel está perdendo o apoio dos judeus norte-americanos e o avanço dos cristãos sionistas de extrema direita, sob a loucura de Donald Trump, clique aqui.
“Como um país como este, produzindo o tanto que produz, poderá conviver com a fome.
O ganho de produtividade verificado na agricultura do país tem que ser sustentável ambientalmente, já que o modelo predatório está “se esgotando”. O país tem hoje uma “supersafra” de grãos de 247 milhões de toneladas. O Brasil é hoje o terceiro maior produtor de alimentos, atrás da China e dos Estados Unidos.
Como um país como esse vai conviver com a fome?, pergunta o economista e ex-ministro Aloizio Mercadante, ao comentar o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, anunciado nesta segunda pelo ex-presidente Lula da Silva.
Metade dos casos de Zika e Chikungunya do País foram notificados na Bahia.
A Bahia está enfrentando outra séria crise sanitária, em paralelo à pandemia de Coronavírus. O Estado já concentra 49,6% dos casos prováveis notificados, de Zika e Chiakungunya, ao Ministério da Saúde até o mês de agosto. O segundo estado com mais notificações é o Espírito Santo, limítrofe com a Bahia, com 19,8% do casos de todo o País.
Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são parecidos e incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos, coceira pelo corpo e até conjuntivite sem secreção.
Sobre a chikungunya, o Ministério da Saúde informa que até a terceira semana de agosto foram notificados 66.788 casos prováveis (taxa de incidência de 31,8 casos por 100 mil habitantes) no país. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Além da Bahia, chama a atenção o Espírito Santo, que concentra 19,8% do total.
Em comparação com o ano passado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de chikungunya. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes.
A zika teve um número menor de notificações. O Ministério da Saúde informa que foram 5.959 até o início de agosto, e metade aconteceu na Bahia.
De acordo com a Sesab, até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que representa um aumento de 45%.
DivulgaCand começa a publicar primeiros pré-registros de candidatura e já aparecem os nomes exóticos.
O site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, já registra a candidatura de 73 candidatos a vereador e dois candidatos a Prefeito em Barreiras.
Em Luís Eduardo Magalhães estão registradas 44 candidaturas de vereadores, pendentes de julgamento de seus respectivos processos, como em Barreiras.
Em Salvador, existe o registro provisório de 3 candidatos a Prefeito – soubemos que serão nove ao todo – e de 552 candidatos a vereador.
Já temos uma coleção de nome exóticos nas urnas:
ADALICIO SEM MISÉRIA NA SAÚDE;
A BRABA,
BAU,
BENER MIL KOISAS,
COBRADOR LOCUTOR ,
JOELSON O MELHOR PINTOR DA BA
JIRAIYA JASPION JIBAN
MARQUINHOS CRIA DE FAVELA
Até agora existem as inscrições de 4.392 candidatos a prefeito, 4.396 candidatos a vice-prefeito e 93.567 candidatos a vereador, em todo o País, segundo a informação do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. São inúmeros os casos de pessoas que usam patente militar e indicativo de profissão nos nomes para as urnas.
Como afirmou, com propriedade, hoje, uma internauta, “lugar de pastor é na igreja, de militar é no quartel e de louco no hospício!”
STF está votando pela interrupção do processo de desmonte da Petrobras.
Da Reuters
A Petrobras teve mais dois votos contrários à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias durante julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidos pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, segundo informações do site da corte.
Com isso, o placar do plenário virtual é de 3 a 0 pela paralisação dos processos de venda, após o ministro Edson Fachin ter iniciado na sexta-feira a análise do caso com um voto contrário às intenções da Petrobras.
O STF deverá decidir até 25 de setembro sobre a negociação das refinarias, após pedido das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso, que argumentaram que a eventual venda das refinarias iria contra uma decisão anterior da própria corte no ano passado, segundo a qual seria necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz.
O julgamento ocorre enquanto a estatal tem conversas em andamento sobre a venda de suas unidades de refino na Bahia e no Paraná, com planos de se desfazer no total de oito refinarias em meio a seu programa de desinvestimentos.
Ao pleitear no STF uma liminar contra as privatizações, as mesas legislativas argumentaram que a Petrobras estaria fatiando ativos em subsidiárias, cuja desestatização não depende de aprovação parlamentar, para “contornar” uma decisão anterior do STF que vetou a venda de “empresas-mãe” sem aval do Congresso.
Segundo a votar, o ministro Lewandowski disse entender, em análise inicial, que embora a venda de subsidiárias e controladas de estatais não dependa de aprovação legislativa, a criação de novas empresas “unicamente com a finalidade de vender parte dos seus bens e ativos… não só afronta a Constituição… como também aparenta configurar expediente empregado para frustrar o controle da operação por parte do Congresso Nacional”.
A visão foi semelhante à de Fachin, que defendeu anteriormente que a própria Petrobras admitiu que o processo de venda das refinarias envolveria a criação de quatro subsidiárias integrais para receber os ativos que serão negociados.
“Não está se afirmando que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório”, argumentou Fachin, que relata a ação no STF.
“Acompanho o relator e voto pelo deferimento da liminar para suspender a criação de subsidiárias e, consequentemente, sua alienação… até o julgamento de mérito”, escreveu Lewandowski.
O ministro Marco Aurélio Mello também acompanhou o relator Fachin nesta segunda-feira, segundo informações disponibilizados no site do STF. Os detalhes do voto não ficaram disponíveis imediatamente.
Os ministros do STF têm até 25 de setembro para apresentar seus votos no julgamento sobre a venda das refinarias da Petrobras, que poderá ser suspensa caso o placar se mantenha favorável aos argumentos das mesas legislativas contra os processos de privatização em refino.
INTERESSADOS
Na época do movimento das mesas contra os planos da Petrobras, os ministérios de Minas e Energia e da Economia divulgaram nota em que afirmaram que a medida está alinhada à política energética nacional e defenderam que as transações não iriam contra entendimento do STF.
A primeira refinaria da Petrobras a ser colocada à venda, a Rlam – Refinaria Landulpho Alves, da Bahia, está em negociação exclusiva com o fundo Mubadala, de Abu Dhabi, conforme reportagem da Reuters.
Além disso, a estatal também possui em andamento um processo de negociação mais avançada da Repar, do Paraná.
A estatal disse em comunicado nesta segunda-feira que a etapa vinculante do processo de venda da Repar possui participação da Ultrapar, de um consórcio liderado pela Raízen -joint venture entre Cosan e Shell- e da chinesa Sinopec.
A Petrobras informou ainda que vai promover uma nova rodada de ofertas vinculantes pela Repar, após receber duas propostas com valores próximos.
Sucupira, cidade das grandes obras, capital do agronegócio!
Em breve aqui em Sucupira, inauguração do hospital, do novo lixão e do asfalto pintado!
Ofertas especiais do fim de semana no Grupo Marabá
Fonte: Publicidade
O STF pode barrar o golpe de trilhões de reais que foi incluído na EC 106.
https://twitter.com/i/status/1308209734919610368
Na pressa de votar a PEC 10, o texto votado na Câmara ficou diferente do texto votado no Senado, e isso é inconstitucional.
Diante disso, foi apresentada a ADI 6417 ( LINK ) e a Auditoria Cidadã já pediu para ser aceita como “Amiga da Corte” (LINK ).
Veja a carta a seguir, na qual ressaltamos a relevância da ADI 6417 e solicitamos a realização de audiência pública para ampliar o conhecimento do alcance das operações e suas graves consequências para as finanças públicas atuais e futuras.
Você pode enviar a carta para os(as) Ministros(as) do STF, e para facilitar, veja também a seguir a lista dos e-mails dos respectivos gabinetes.
Faça a sua parte e pressione o STF para barrar o golpe de trilhões:
– Carta dirigida aos(às) Ministros(as) do STF (clique)
– Lista de e-mails dos gabinetes dos(as) Ministros(as) do STF
Compartilhe em suas redes e use a #STFderrubaEC106
A conspiração continua: Lava Jato descumpre decisão do STF e não entrega a Lula documentos de leniência da Odebrecht
Mesmo após a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que obriga a força-tarefa da Lava Jato a entregar os documentos do acordo de leniência da Odebrecht ao ex-presidente Lula, a defesa do ex-presidente teve de enviar um novo pedido à 13ª Vara Federal de Curitiba na semana passada para obter os papéis, de acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
Advogados de Lula afirmam que ainda há documentos sob sigilo, tais como os assinados entre a Odebrecht e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (Doj).
A defesa também observa atentamente as perícias feitas pela Polícia Federal nos documentos. O objetivo é saber se houve alguma adulteração nos papéis antes de terem sido entregues aos investigadores.
Do Brasil 247, editado.
A primavera trouxe chuva em diversas regiões do País
A primavera começa nesta terça-feira, 22, às 10h31. A estação marca a transição do inverno seco e frio para o verão úmido e quente. Nesta primeira semana da nova estação, a chuva se espalha pelo Brasil, com os maiores acumulados concentrados no Rio de Janeiro, onde estão previstos mais de 75 milímetros, e na região Norte, onde deve chover entre 20 e 50 milímetros. No Rio Grande do Sul, a chuva retorna acima de 100 milímetros no próximo fim de semana, entre Santa Maria e Porto Alegre.
Com o retorno da chuva, o plantio também deve acontecer no sudoeste e oeste do Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, com menor risco de perdas nos dois primeiros estados, que terão chuva mais regular até o fim da primeira semana de outubro.
A precipitação também voltou e prosseguirá sobre as áreas de café, com algo entre 20 e 50 milímetros na Mogiana, sul e Zona da Mata de Minas Gerais e partes do Cerrado e do Espírito Santo.
A semana começou fria com geadas na Campanha e nas serras gaúcha e catarinense. Ainda há previsão de frio e geadas na terça-feira, 22, mas sem afetar as áreas majoritárias de milho, trigo e soja dos dois estados.
Nas próximas 24 horas, há previsão de temporais com rajadas de vento de 80 km/h e eventual queda de granizo desde Goiânia (GO) até o interior do Pará e do Amazonas, passando pelo sul de Tocantins e norte de Mato Grosso, e entre a região central de São Paulo e a região de Barra do Garças (MT), passando pelo norte de São Paulo, Triângulo Mineiro e sudoeste de Goiás. Além dos temporais, as rajadas de vento alcançam 60 km/h em Itapeva (SP), Avaré (SP) e Itapetininga (SP) nesta terça-feira, 22.
Texto do Canal Rural e vídeo de O Expresso.
Acordo assinado pelo governo Bolsonaro garante vacina para apenas 10% da população
AstraZeneca e Universidade de Oxford retomam testes de vacina contra Covid-19
Foto: Internet/Google/Divulgação
O governo Jair Bolsonaro decidiu aderir à aliança mundial de vacinas (Covax), dando prioridade ao seu acordo bilateral com a AstraZeneca. A decisão, no entanto, garantirá vacina para apenas 10% da população brasileira.
De acordo com reportagem do colunista Jamil Chade, do UOL, que teve acesso a detalhes do acordo que prevê uma compra de 42 milhões de doses por parte do governo brasileiro. Mas existe a possibilidade de que sejam necessárias duas doses da futura vacina por pessoa. Portanto, a compra significaria, nesse caso, que o abastecimento será suficiente para apenas 10% dos brasileiros.
A reportagem enfatiza ainda que a aliança permitia que governos optassem por uma adesão que variasse entre 10% e 50% da população. Uma vez comprometido com o valor, o governo não poderia mudar de ideia. O Brasil optou pelo menor volume permitido na aliança.
A AstraZeneca havia suspendido os testes de estágio final de sua candidata a vacina contra Covid-19 na terça-feira (8). O motivo foi uma suspeita de reação adversa séria em um participante do estudo na Inglaterra. Os testes no Brasil foram retomados na última segunda (14).
Se a primeira vacina que chegar ao mercado for da empresa, o Brasil poderá optar por apenas manter seu acordo bilateral de compra de vacinas, abrindo mão do fornecimento por parte da aliança. Caso contrário, o risco era de que o Brasil tivesse de pagar duas vezes: uma para a empresa com a qual já assinou o contrato e outra com a aliança internacional.
Mas, se essa for a escolha do país, o governo também terá de abrir mão de estar entre os primeiros a receber a segunda oferta de vacinas que aparecer, eventualmente de uma das outras oito empresas no consórcio.
Covid-19: na Europa e no Brasil, abertura do isolamento causa recrudescimento de mortes.
A Espanha voltou a impor, nesta segunda-feira (21), restrição de circulação aos mais de 850 mil moradores de Madri e região metropolitana para conter a disseminação de casos do novo coronavírus. De acordo com o G1, os moradores só poderão sair por motivos essenciais como trabalhar, ir ao médico ou levar filhos à escola.
A restrição de circulação está prevista para durar semanas e o descumprimento da determinação acarretará em multas de pelo menos menos 600 euros (cerca de R$ 3.800).
A medida visa conter a disseminação de uma segunda onda da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus no país. Madri está sendo classificada como epicentro dos contágios, com uma taxa de infecção de cerca de 682 casos por 100 mil habitantes em duas semanas. Isso equivale a quase três vezes a média nacional, que é de 267,8.
Na Alemanha, foram 2.297 novas infecções, maior aumento de casos desde abril. Já no Reino Unido, foram 4.422 novos casos neste sábado (19), maior total diário desde maio.
O Rio de Janeiro, menos de 14 dias depois da abertura das praias, já está com 98 mortes por dia, com aumento de até 50% na média móvel.
Olha aí o povo fazendo uma vaquinha pelo Bolsonaro.
Piada corrente nas mídias sociais. Dois amigos se encontram no final-da-tarde e um deles, com cara de nervoso, conta ao compadre:
– O Bolsonaro foi sequestrado e estão pedindo US$ 50 milhões de resgate. Se não pagar, vão jogar gasolina e atear fogo nele.
Estamos fazendo uma vaquinha para ajudar. Você quer participar?
O outro conta mentalmente os caraminguás que traz no bolso, pensa duas vezes e para não parecer insensível, pergunta:
– Na média, quanto o pessoal está doando?”
O nervoso, agora com um sorrisinho sarcástico no canto da boca, responde:
– Em torno de 5 a 10 litros.
Como conter os piromaníacos na Amazônia?
Momentos sobre o 20 de Setembro: a indumentária e a música tradicional.
Partido da REDE Sustentabilidade apoia Juninho e Felipe e terá 23 candidatos a vereador.
O Partido da REDE Sustentabilidade de Luís Eduardo Magalhães realizou convenção partidária homologou apoio ao pré-candidato a prefeito Junior Marabá e Filipe Fernandes, vice.
Durante a convenção foi homologados também mais de vinte nomes como pré-candidatos a vereadores pela REDE no município.
Os porta vozes da REDE no município , Lindomar Vieira e Lurdes Hoff ressaltaram a importância do Partido no Município, sobretudo, na defesa de uma política de valores éticos e de princípios . O coordenador de organização, Reinaldo Ferreira destacou o compromisso que nossos pré candidatos terão com a verdade, com as pessoas nesse período de pandemia. Vamos evitar as aglomerações para preservar a vida da população.
Veja a nominata de pré-candidatos da REDE, submetidos à apreciação da Justiça Eleitoral:
1. Alan Santos
2.Ana Carla Vasconcelos
3.Carleandro Sampaio
4.Dernival Brito
5.Erielton Santos
6. Eudes Souza
7. Fernandes Barbosa
8. Francoaldo Nascimento
9. José Augusto Santos
10. José Vital Pereira
11. Maricelio Rocha
12. Pastor Paulo Nei Santos
13. Robeilton Souza
14. Sebastião Remígio
15. Silvano Reges
16. Mário de Jesus
17. Regina Almeida
18. Uilene Santos
19. Elione Rosa
20. Maria Almeida
21. Celma Bento
22. Roselaine Silva
23. Livaldi Albertino Silva
Pangaré ataca em todas as frentes. É jagunço pago com o dinheiro público.
Um funcionário conhecido da prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães, Antonio Leite dos Anjos, vulgo “Pangaré”, loteado como “coordenador de expediente” na Prefeitura Municipal, na verdade um cargo sem funções práticas, parece recentemente ter sido designado pelos seus patrões a fim de visitar as empresas dos familiares do candidato opositor ao atual prefeito, para fazer baixaria e vídeos com acusações.
Recentemente Pangaré não perdoou nem mesmo o falecido e saudoso Ondumar Marabá, insinuando palavrões ao seu respeito de forma agressiva e sem nenhum pudor.
Difícil explicar para o contribuinte, que seus impostos sirvam para bancar um salário volumoso de R$4.336,00 a um indivíduo designado para tal atitude, com total falta de respeito, atacando até falecidos que não podem se defender, em busca da sua manutenção em um cargo público.
A baixaria só está começando, e será um show de horrores, por parte daqueles que estão com medo de perder as gordas tetas da vaca velha do Município.
Sigi Vilares comenta o hospital “quase pronto” de Jusmari.
Países europeus anunciam novas restrições devido ao aumento de casos de coronavírus
Países europeus, da Dinamarca à Grécia, anunciaram novas restrições na sexta-feira para conter o aumento de infecções por coronavírus em algumas de suas maiores cidades, enquanto a Grã-Bretanha está considerando um novo bloqueio nacional.
.Os casos no Reino Unido quase dobraram para 6.000 por dia na semana passada, as internações hospitalares aumentaram e as taxas de infecção dispararam em partes do norte da Inglaterra e Londres.
O primeiro-ministro britânico Boris Johnson disse que é inevitável que o país veja uma segunda onda do coronavírus e, embora ele não queira outra paralisação nacional, o governo pode ter que introduzir novas restrições.
“Agora estamos vendo uma segunda onda chegando (…) É absolutamente, temo, inevitável, que veremos isso neste país”, disse ele.
O aumento acentuado do número de casos significa que o governo tem de manter tudo sob revisão.
As infecções aumentaram de forma constante na maior parte da Europa nos últimos dois meses. As admissões e mortes em terapia intensiva também começaram a aumentar, especialmente na Espanha e na França.
Da Reuters
Por toda a Europa a reinfecção é uma realidade. Só em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras é que não acontecem. Não é seus babacas de plantão? O velho é que alarmista.
Pastor morre afogado em prostíbulo no interior de São Paulo.
Ele estava na companhia de dois amigos em um estabelecimento de Assis (SP) conhecido como “Boate Maçã-do-Amor”, onde aparentemente se afogou na piscina.
O pastor Lázaro Peres Gonçalves, de 56 anos, foi encontrado morto em uma casa de prostituição em Assis (distante 73 quilômetros de Marília). O caso aconteceu na madrugada do último sábado (12), por volta de 3h45.
A Polícia Civil investiga o caso. De acordo com informações, policiais militares foram acionados na UPA de Assis em razão de uma pessoa que teria entrado no local com sinais de afogamento e veio a óbito.
O pastor estava na companhia de dois amigos de São José do Rio Preto em um estabelecimento conhecido como “Boate Maçã-do-Amor”, onde aparentemente se afogou na piscina.
As testemunhas não souberam explicar o ocorrido, afirmando que em pouco tempo deram falta do amigo, que estava ao lado da piscina recebendo massagem cardíaca de pessoa desconhecida.
O caso foi registrado como morte suspeita na Polícia Civil. Para auxiliar nas investigações foram apreendidos os celulares da vítima e dos dois amigos que estavam com ele.
O delegado também determinou que a boate passasse por perícia e que o corpo fosse submetido a exame necroscópico, toxicológico e de dosagem alcoólica.
O pastor havia inaugurado uma igreja em Cândido Mota (distante 84 quilômetros de Marília) na noite de sexta-feira (11).
Com informações do G1 e Revista Fórum.
Bob Jeff ataca PTB da Bahia e recebe o antiofídico de ACM Neto de bate-pronto.
Por Henrique Brinco, para o BNews.
O Diretório Nacional do PTB dissolveu o diretório Estadual da Bahia, nesta quinta-feira (17), por meio do Ofício 103/2020. De acordo com comunicado divulgado no site oficial da legenda, o mesmo passa agora a configurar como Comissão Provisória, ainda a ser nomeada.
“O ato teve como fundamento o Artigo 95 do Estatuto do partido, o qual determina a dissolução dos diretórios quando não houver deputado federal eleito pela legenda, ou não tiver sido alcançado o seu percentual, estabelecido por lei, pela Executiva Nacional”, diz a nota do PTB.
Procurado pelo BNews, o presidente estadual Benito Gama afirmou que ainda não sabe o motivo da decisão, mas que ainda continua no cargo. “Nessa discussão ele transformou o diretório em comissão provisória, mantendo a mesma composição. Estou analisando, mas tem coisas que só posso falar nas próximas horas”, declarou.
Em uma outra nota, o partido declarou que “tem reforçado sua posição de colocar-se como resposta, em oposição a partidos comunistas e socialistas, que historicamente eram os únicos reconhecidos como representantes da classe trabalhadora”.
O partido havia determinado no último dia 4 de setembro, através de uma resolução, a vedação de alianças e coligações com o DEM, PSDB, PT e outros partidos de esquerda. Com base nesta justificativa, anulou a convenção do partido na Bahia, realizada no último fim de semana, que selou a aliança com o candidato Bruno Reis.
A nova decisão é mais um capítulo da guerra iniciada por Jefferson contra o grupo do prefeito ACM Neto (DEM). O ex-deputado vinha tecendo críticas contra o baiano. Um áudio atribuído ao parlamentar, que vazou nas redes sociais, registrou uma determinação dele para que a aliança na capital fosse anulada.
“Quero anular Salvador, na Bahia. Não quero mais nada com esse Neto e essa turma de DEM, de Netinho, presidente do DEM. Acabou esse troço”, declarou o ex-parlamentar, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, na gravação.
Em resposta nesta sexta-feira (18), Neto subiu o tom contra Jefferson e fez alusão aos processos que o petebista respondeu na Justiça. “Recebi as palavras do presidente nacional do PTB eu a recebo como elogios. Vindo dele eu recebo como elogio e reconhecimento da minha integridade. Tenho minha vida pública sem máculas. Exerço funções públicas há mais de 20 anos. Não tenho que responder absolutamente nada na Justiça e sempre volto pra casa com minha consciência tranquila. Infelizmente não posso dizer o mesmo sobre ele. A minha régua é diferente da dele”, vociferou o democrata.
Jefferson foi condenado em 28 de novembro de 2012 a 7 anos e 14 dias de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no Escândalo do Mensalão.
Programa Sigi Vilares: o hospital “pronto” de Luís Eduardo e o tema reeleição.
Justiça dá uma tornozeleira para Flordelis e manda esquecer noitadas na casa de swing.
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), denunciada por ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, terá que usar tornozeleira eletrônica. A determinação saiu na tarde desta sexta-feira (18) pela Justiça do Rio de Janeiro.
Além do monitoramento eletrônico, a parlamentar será obrigada a ficar em seu imóvel das 23h às 6h, medida conhecida como recolhimento domiciliar noturno. A intimação será feita em até dois dias.
A Justiça analisou o pedido feito pelo Ministério Público do Rio na sexta-feira passada (11), que lembrou sobre um atentado a bomba denunciado por uma testemunha do crime, ocorrido na madrugada de 4 de setembro. Para o MP, a liberdade plena de Flordelis causa intranquilidade nas testemunhas ouvidas no caso e tem sido difícil para a Câmara localizá-la.
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou o pedido de afastamento imediato de Flordelis da Câmara dos Deputados. Somente por ter imunidade parlamentar é que Flordelis não foi presa pela acusação de ser a mandante da morte do pastor Anderson, assassinado a tiros em junho de 2019.
Policiais civis do Oeste recebem novos coletes balísticos e pistolas
Cinquenta e oito pistolas Glocks, modelo 22, Geração 5, de fabricação austríaca, e 20 coletes balísticos foram entregues, na manhã desta sexta-feira (18), para delegados, escrivães e investigadores que trabalham na região Oeste da Bahia. Solenidade foi realizada no auditório da Faculdade Dom Pedro, na cidade de Barreiras.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrou que foram investidos cerca de R$ 21 milhões na aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais da Bahia. “São peças leves e resistentes que vão dar uma maior agilidade e capacidade de defesa aos nossos policiais”, frisou o gestor.
Na tarde desta quinta-feira (17), os policiais civis passaram por ambientação para conhecerem os novos materiais. De acordo com o titular da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados e instrutor do curso, delegado Fábio Santos Silva, as novas pistolas são mais modernas, seguras e de fácil manuseio, oferecendo mais segurança e confiabilidade aos operadores.
Só no Brasil o pesadelo não termina e segue seu “platô macabro”
Saiam à rua e perguntem quem são os culpados?
As enfermeiras, os médicos, os gestores de Saúde?
E constate que os ideólogos do tudo aberto, do fim do isolamento, da gripezinha, os falsos machões que imitam o Jair Maçaroca continuam defendendo suas ideias genocidas.
‘Passando a boiada’: Brasil caminha em direção a um colapso ambiental?
Em reunião ministerial no último 22 de abril, Ricardo Salles sugeriu ao presidente que o governo deveria aproveitar o foco da imprensa na pandemia do novo coronavírus para realizar reformas infralegais no sentido de desregulamentar políticas ambientais.
Leia o artigo integral de Luís Nassif.
A história sempre se repete, não é Aroeira?
Eita, Presidente: foi visitar o inferno e quase fica por lá!
Avião da Presidência precisou arremeter no pouso em Mato Grosso.
Em meio à fumaça das queimadas da região de Mato Grosso, o avião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), precisou arremeter antes de pousar em Sinop, no norte de Mato Grosso, nesta sexta-feira (18). “Meu avião arremeteu pela segunda vez na minha vida. A visibilidade não estava boa. Estamos vendo focos de incêndio pelo Brasil, isso acontece há anos”, afirmou Bolsonaro em inauguração solene de uma usina de etanol de milho da Inasa, que opera há cerca de um ano.
Bolsonaro não mencionou medidas de combate ao incêndio, cujos focos explodiram na região do Pantanal neste ano. Na cidade de Sinop, que fica próxima ao cerrado, os Bombeiros atenderam 32 focos de incêndio de julho a setembro. No mesmo período do ano passado, foram 16. “Interessa aos nossos concorrentes nos atacarem”, afirmou, citando também que “os outros queimaram tudo no país deles”, uma resposta às críticas negativas de governos internacionais sobre a condução no desmatamento da Amazônia.
Setembro de 2020 será o mês com maior número de queimadas já registrado na história do Pantanal, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Com aumento dos focos de calor em agosto e setembro, o instituto registra mais de 15,8 mil focos no Pantanal desde o início do ano, o maior número desde 1999, quando iniciou o monitoramento.
Agravada por um período de seca na temporada de chuvas, a situação está descontrolada mesmo diante da atuação de brigadistas. Além de chuva abaixo da média para o período, as temperaturas aumentaram na região do bioma, com ventos que já vieram de regiões secas e quentes. A Delegacia de Meio Ambiente do estado investiga a ação humana nos incêndios.
O presidente também mencionou brevemente a questão indígena dizendo que “índios são irmãos e parceiros” que merecem suas terras, “mas dentro da razoabilidade”. Parte das terras tem sido afetada pelo incêndio, caso da Baía dos Guató, em Mato Grosso, que teve ao menos 83% da sua área destruída nas últimas semanas, de acordo com o ICV (Instituto Centro de Vida), o que corresponde a 101 parques Ibirapuera, como mostrou a Folha.
O evento estava lotado da base fiel do presidente, com grupos de ruralistas, associações agropecuárias e políticos regionais. Eles ovacionaram Bolsonaro, Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, e o General Augusto Heleno, ministro do GSI. Já o governador Mauro Mendes (DEM-MT) teve de elevar o tom para conseguir discursar diante de vaias que perduraram durante sua fala. A organização do evento estimou a presença de 2.000 pessoas.
O pátio da fábrica , com tratores rurais estacionados, tinha faixas erguidas que diziam “Mato Grosso fora da Amazônia Legal. Precisamos crescer para produzir” e “Duplicação da BR-163, importante para Mato Grosso. Essencial para o Brasil”. A 500km de Cuiabá, Sinop, um município de pouco mais de 40 anos, vocação agropecuária e com presença de muitos agricultores do Sul, fica às margens da BR-163, uma das principais vias de escoamento agropecuário do Mato Grosso.
A duplicação da via e a totalidade de seu asfaltamento são um pleito do agronegócio há anos. “Até o ano que vem, terminamos a duplicação de Rondonópolis a Cuiabá e vamos dar solução para a questão da rota do Oeste”, afirmou o ministro da Infraestrutura. Ele recebeu aplausos do público que pedia solução para a BR-163.
Freitas também citou avanços para destravar nós logísticos para o escoamento da região, que sofre de gargalos logísticos de armazenagem e escoamento para os portos. De acordo com agropecuaristas ouvidos pela reportagem, o asfaltamento dessa rodovia foi um bom sinal do governo para sua base de apoio. “O governo destravou a logística, asfaltou parte da 163 que estava pendente, tem planos avançados para a Ferro Grão”, diz o empresário Fernando Porcel, empresário e representante da Acrimat (Associação dos Criadores de MT) para o Médio Norte.
Em fevereiro, Bolsonaro inaugurou a obra de pavimentação de um trecho de 51 km que liga Mato Grosso aos portos de Miritituba (PA). Outro feito considerado obra bolsonarista nas redes sociais, o asfaltamento de Jaciara e Serra do São Vicente, foi iniciado em 2014 e finalizado em 2018, conforme mostrou a Agência Lupa em 2019. De Sinop, o presidente foi a Sorriso, a 85km, fazer a entrega de títulos de lotes rurais. Depois, deve almoçar em uma fazenda local.
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