Falta pouco para o STF determinar a criação da República da Grande Venezuela
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, ministro do STF, nomeado por seu primo, Fernando Collor de Mello, em 13 de junho de 1990, está transformando a Suprema Corte num puxadinho do Palácio do Planalto.
Com a saída de Celso de Mello, antecipada para o dia 13 de outubro, nem precisamos ter expectativas funestas em relação ao STF. O Ministro terrivelmente evangélico” não será pior do que já está acontecendo.
Mesmo vilipendiado pelas milícias de Sara Winter e Allan dos Santos, o cara de cavalo, e pelas “visitas” não agendadas do voluntarioso Presidente da República, o STF continua a abaixar-se perante o Executivo, como já o fez o Superior Tribunal de Justiça.
Esperamos que seja apenas uma onda passageira. Se as cortes superiores cederem mais um milímetro teremos nos tornado a Grande Venezuela, tão decantada em prosa e verso.
Contrato para implantação de indústria de fios de tecido em Luís Eduardo é assinado
A previsão é de serem gerados até 800 empregos em Luís Eduardo Magalhães
O contrato de compromisso de instalação e operação de unidade industrial no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano, foi assinado nesta sexta-feira (25) entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômica (SDE), e o Grupo Nova Tecelagem e Fiação Oeste S/A.
O documento consolida o empreendimento, que prevê investimento de R$ 100 milhões e geração de 520 empregos diretos e até 280 indiretos.
“No mês passado assinamos o protocolo de intenções e hoje damos mais esse importante passo para a concretização deste investimento. Dado o momento de reaquecimento da economia, a empresa vai gerar emprego na região e fabricar fio open end (fio de tecido), com produção anual prevista de até 36 mil toneladas. É o casamento perfeito: a produção de algodão de altíssima qualidade no Oeste e a industrialização da cadeia produtiva”, afirma o vice-governador João Leão, titular da SDE.
O presidente do Grupo, Raimundo Delfino, ressalta a celeridade processual do Estado e diz que os maquinários devem começar a chegar em Luís Eduardo no final do ano. A fase de operação industrial deve iniciar no segundo semestre de 2021.
STF rejeita tentativa de empresários de retomar posse de terras compradas de grileiros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reprovou tentativa dos empresários José Antonio Franciosi e Dirceu Di Domênico, supostamente ligados ao borracheiro José Valter Dias, de anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, a partir daí, retomar a propriedade de parte das terras de mais de 200 agricultores no oeste da Bahia. Em julgamento virtual no início deste mês, a Segunda Turma do STF rejeitou mandado de segurança dos dois empresários e reafirmou a legalidade da deliberação anterior do CNJ favorável aos agricultores.
Esta é a terceira vez que o STF rejeita mandado de segurança contrário a decisão do CNJ de anular a portaria 105 do Tribunal de Justiça da Bahia, base de algumas ordens judiciais investigadas na Operação Faroeste.
Com a decisão, o STF praticamente enterra os planos de Valter Dias, Franciosi e Domênico de se apossarem de parte das terras dos agricultores mediante o restabelecimento de uma ordem do Tribunal de Justiça da Bahia, considerada suspeita. Valter Dias era autor dos outros dois mandados de segurança sobre o mesmo assunto derrubados pelo STF.
A Segunda Turma negou o mandado de segurança de Franciosi e Domênico no dia primeiro deste mês. O STF considerou sem fundamento as queixas dos dois empresários contra a deliberação do CNJ. Os dois alegaram que o Conselho Nacional de Justiça anulou a portaria 105 do Tribunal de Justiça da Bahia sem notificá-los previamente. Para o STF, a reclamação não faz o menor sentido. O CNJ não precisava intimar os empresários porque eles não eram parte do processo.
“Com efeito, a garantia do devido processo legal foi devidamente observada pelo CNJ, não havendo que falar em sua violação no julgamento dos pedidos de providências pela ausência de intimação dos recorrentes para acompanhar o feito”, sustenta o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo na Segunda Turma.
O Ministro explica que “no presente caso, a ordem emanada pelo CNJ destinou-se a órgão do TJBA, e não aos impetrantes, os quais não tiveram as suas situações particulares analisadas pelo colegiado daquele Conselho”.
O relator lembra ainda que os dois empresários “não conseguiram apontar a mínima ocorrência de prejuízo concreto pela ausência de notificação nos autos de origem, o que é requisito para o reconhecimento de eventual nulidade, ainda que absoluta”. Ao final, o ministro reitera “a plena regularidade do procedimento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça” e classifica de “irretocável o voto vista da lavra da conselheira Maria Tereza Uille Gomes”, base da decisão do CNJ.
ENTENDA O CASO
O CNJ determinou a anulação da portaria 105 em março do ano passado. Editada em 2015, a portaria permitiu a transferência de 366 mil hectares de terras de agricultores de Formosa do Rio Preto para José Valter Dias, borracheiro que atuaria em associação com o suposto cônsul da Guiné Bissau Adailton Maturino. As terras em disputa equivalem a um décimo do território da Guiné Bissau.
Parte das propriedades reivindicadas por Franciosci e Domênico teriam sido compradas por eles em transações com Valter Dias. Os dois alegam que agiram de boa fé, mas o argumento também não convenceu os ministros da Segunda Turma do STF. As áreas em disputa estão ocupadas há quase 30 anos por mais de 200 agricultores que fizeram no oeste da Bahia um dos maiores celeiros agrícolas da região.
O TJ da Bahia editou a portaria antes mesmo de ouvir os agricultores. A medida forçou os agricultores a pagar parte da produção de soja ao grupo do suposto cônsul. Depois de sucessivas denúncias de fraude, a decisão do Tribunal de Justiça foi anulada pelo CNJ e passou a ser investigada pela Operação Faroeste.
Feijões Fradinho e Caupi atingem até R$315,00 a saca na Bahia.
A necessidade de informações para tomada de decisões não é somente uma demanda crescente dos produtores de Feijões phaseolus, mas dos vignas também. Feijões como o Pingo-de-Ouro e os chamados caupis-brancos do Mato Grosso, como Tumucumaque e Nova Era, têm despertado crescente interesse por parte de produtores do Pará e do Maranhão, por exemplo.
Estes Feijões são extremamente interessantes. Ontem à noitinha, um cerealista de Primavera do Leste comentava que o rendimento bruto de R$ 5.000 por hectare com o curto ciclo dos Feijões-caupis se tornou este ano uma das melhores opções dos produtores.
Os valores de R$ 200 na região de Sorriso, no Mato Grosso, e R$ 220, em Primavera do Leste, confirmam esta afirmação. Na Bahia já aconteceram negócios por até R$315,00 no Pingo-de-Ouro.
Com preços menores e cozimento mais rápido, os feijões vigna serem foram alternativa das mesas dos menos favorecidos no Nordeste. Para os produtores, ciclo curto e colheita totalmente mecanizada também são alternativa rentável sob irrigação.
O feijão carioca em São Paulo, com origem em Avaré, está sendo negociado a R$295,00 no mercado atacadista. O preto catarinense entre R$220,00 e R$240,00.
Correntina: Capitão Getúlio apoia o candidato Mariano Messias
O Partido Progressista – PP 11, que tinha como pré-candidato à prefeitura de Correntina-BA o Capitão Getúlio, em reunião com a Comissão Executiva Municipal, após exaustivas reuniões e encontros que visavam UNIR OS PRÉ-CANDIDATOS em prol de uma RENOVAÇÃO E MUDANÇA na política local, por não ter alcançado esse objetivo principal, decidiu por DECISÃO COLEGIADA abrir mão da disputa, para apoiar o candidato MARIANO MESSIAS, do PL – 22.
A decisão colegiada do apoio acima referido entende que em não havendo a UNIÃO pretendida, viu como solução mais viável à MUDANÇA que se pretende a construção dessa frente, com as coligações que se processam, tornando viável e necessária para levarmos essa candidatura à vitória nas eleições e assim conseguirmos MUDAR esses feudos perversos que há décadas dilapidam, exploram, corroem e atrasam o progresso e desvirtuam o desenvolvimento de Correntina.
Desejamos sucessos aos companheiros MICHAEL, EDMUNDO e IREMAR, os quais já decidiram por candidaturas próprias, salientamos que são excelentes nomes para a administração do nosso município, porém, no nosso sentir, com todo respeito ao trabalho dos ilustres companheiros, vimos maior viabilidade no Partido Liberal – 22, para exercitar essa mudança, haja vista o trabalho incansável dessa agremiação partidária há quase dois anos, maior numero de pré-candidatos a vereadores, intensidade nas visitas às regiões da zona rural e investimento na estrutura partidária, tudo isso mais escasso ou faltante nas demais agremiações, onde se inclui o nosso Partido Progressista.
Por oportuno, conclamo à todos a nova reflexão, pois ainda há tempo para decidirmos pela RENOVAÇÃO e MUDANÇA que requer uma maior responsabilidade dos companheiros de todos os partidos que se opõem as atual e últimas administrações, no sentido de soldarem a unidade e incorporarem na campanha vitoriosa, também conclamo para que esqueçamos as vaidades pessoais, orgulhos, vontades ou paixões recolhidas, interesses não coletivos o que implica a disposição de construir uma nova realidade, uma unidade realmente coletiva, em favor da carta de alforria, ou seja, da LIBERDADE DE CORRENTINA.
GETÚLIO REIS
Mamataria Brasil: MPF pede abertura das contas do cartão presidencial
Do Brasil247, editado.
Em parecer encaminhado à Justiça Federal, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) se manifestou a favor de uma ação do jornal O Estado de S.Paulo para obrigar o governo Jair Bolsonaro a detalhar os gastos com cartões corporativos efetuados de 1º de janeiro a 31 de março de 2020.
Conforme o jornal revelou, os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas de Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos.
O total de gastos sigilosos vinculados ao presidente e sua família foi de R$ 3,76 milhões nos primeiros quatro meses de 2020 – o valor é lançado mensalmente no Portal da Transparência do Governo, mas o detalhamento é trancado a sete chaves pelo Planalto.
Em parecer enviado neste mês à Justiça, o Ministério Público Federal em São Paulo se manifestou pela “procedência parcial” do pedido do Estadão, defendendo o levantamento do sigilo de todos os gastos dos cartões corporativos, indicando tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social dos fornecedores, desde que comprovadamente não comprometam a segurança da Presidência da República, de maneira individualizada.
O jornal revelou no ano passado que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.
Jaques Wagner a Ernesto Araújo, no Senado: “O senhor não está numa classe do primário”.
Afirmação do senador foi direcionada ao Ministro após sua explicação, no plenário da Comissão de Relações Exteriores, sobre real motivo da visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, ao Brasil e a países fronteiriços com a Venezuela
O senador Jaques Wagner não se convenceu com as explicações do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ao plenário da Comissão de Relações Exteriores sobre a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, à Roraima, na fronteira com a Venezuela. “Não está numa classe de primário”, disse Wagner a Araújo após sua explicação sobre real motivo da visita de Pompeo ao Brasil e a países fronteiriços com a Venezuela.
“Ao ministro, que me permita a franqueza, não está numa classe de primário com muitos ingênuos. Tentar nos convencer que a visita de Mike Pompeo, por incrível que pareça, apenas em países fronteiriços com a Venezuela não tem a ver com as eleições marcada para 6 de dezembro na Venezuela e com as eleições americanas”, disse Wagner.
O senador exigiu que o chanceler apresentasse os documentos sobre a preparação da visita e de quem partiu o convite.
“Eu quero saber é se houve troca de documentos pela secretaria técnica, encabeçada pelo embaixador Pedro Miguel, e se houve uma preparação para a visita. Quais os termos tratados? Uma visita é tratada com muito tempo, então para mim está muito claro o objetivo”, disse o senador.
Ao destacar que não tem “nenhuma simpatia nem pelo atual nem pelo ex-presidente da Venezuela, mas repulsa à tentativa de uma nação que se pretende tutorar a democracia internacional”, Wagner cobrou que o chanceler brasileiro mostre as tratativas para a visita, como é da praxe internacional.
Ao rebater as declarações de Ernesto Araújo, que manifestou preocupação com o narcotráfico na Venezuela, o senador contra-atacou:
“Melhor seria que se preocupasse com o narcotráfico no Brasil, que vitimiza tanta gente, inclusive, a Vereadora Marielle Franco, que o crime feito pelas milícias até hoje não foi esclarecido”, cobrou.
O senador insistiu ainda em saber os rumos traçados pelo atual governo para mudar a sua política externa brasileira.
“O que eu gostaria de saber é quais foram os ganhos até agora, em dois anos de governo, e pelo amor de Deus, não digam que é a COVID que atrapalhou pois antes dela, vocês já tinham 15 meses de governo. O que foi de benefício que V.Exa e o seu governo ideológico trouxe para o Brasil? Eu, pessoalmente, não conheço nada”, frisou o senador.
Wagner alertou para a degradação da imagem brasileira no exterior.
“No meu governo, o presidente era extremamente elogiado e desejado por muitos povos. Enquanto que não me parece que aconteça o mesmo com o seu presidente, e até, eventualmente, com V. Exa, de acordo com a imprensa internacional”.
O senador cobrou ainda os prejuízos à indústria alcooleira.
“Quero saber qual a explicação que V.Exa tem para sangrar a indústria alcooleira brasileira, inclusive do Nordeste, de oferecer 150 mil litros graciosos com menos 20% de taxa de importação, para os EUA como reciprocidade a restrição ao aço brasileiro, responsável por 80% da pauta brasileira no caso dos aços os semiacabados. Então V.Exa recebe um tapa no aço, e retribuiu oferecendo 150 milhões de litros a um grupo que tem muita gente empregada aqui e que, na verdade, dependem desse emprego?”, questionou o senador.
“Não consigo entender a política de V.Exa., já que V.Exa diz tanto ser defensor do Brasil. Nós temos tido é muitas reprimendas. Muito puxão de orelha dos investidores internacionais, inclusive em Davos, para dizer que desse jeito não vamos investir no Brasil, com as bravatas ditas por alguns do governo”, acentuou.
Wagner encerrou sua fala questionando o chanceler sobre a escolha urgente do novo representante do escritório de Representação do Brasil na Palestina.
“Sou judeu e defendo a coexistência pacífica pacífica do Estado Palestino com o Estado de Israel. E não me parece que é o caminho que está tomando a diplomacia brasileira, ao dizer que vai instalar a embaixada brasileira em Jerusalém, numa clara afronta ao povo Palestino”, concluiu, ao insistir em saber sobre qual será a política do governo Brasileiro para o Oriente Médio.
Do portal Urbs Magna
O titular do Ministério das Alucinações Exteriores tomou outras invertidas.
Bahia tem taxa de letalidade de 2,4% entre os 301.428 casos confirmados de Covid-19.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.833 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de (+0,6%) e 1.857 curados (+0,7%). Dos 301.248 casos confirmados desde o início da pandemia, 287.486 já são considerados curados e 7.307 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,38%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.432,86), Almadina (6.314,06), Madre de Deus (5.892,95), Itabuna (5.860,06), Dário Meira (5.088,70).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 596.056 casos descartados e 74.522 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (24).
Na Bahia, 25.507 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 47 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.455, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,85% ocorreram no sexo masculino e 44,15% no sexo feminino.
Em relação ao quesito raça e cor, 53,46% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,93%, preta com 15,21%, amarela com 0,82%, indígena com 0,11% e não há informação em 13,46% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 73,35%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,76%).
Barreiras: 32 testes positivos de Covid-19, 2 óbitos e 133 aguardando resultado
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Ontem foram identificados 20 (vinte) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19), preenchendo os critérios indicativos para coleta. Trata-se de 11 (onze) pessoas do sexo feminino com idades entre 18 e 77 anos, e 09 (nove) pessoas do sexo masculino com idades entre 29 e 69 anos.
Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 87 (oitenta e sete) resultados, sendo que 55 (cinquenta e cinco) testaram negativo e 32 (trinta e dois) testaram positivo.
A Secretaria de Saúde registra atualmente 4.523 (quatro mil quinhentos e vinte e três) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 4.228 (quatro mil duzentos e vinte e oito) estão recuperados, 202 (duzentos e dois) estão em isolamento domiciliar, 15 (quinze) estão internados, e o município registra 78 (setenta e oito) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 133 (cento e trinta e três).
Presidentes do TCM e TCE entregam ao TRE lista de gestores punidos.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.
A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral – entre outras autoridades.
Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles, estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.
O fato de o nome de um gestor contar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.
O conselheiro Plínio Carneiro Filho, após a solenidade, disse que, infelizmente, o número de gestores que sofreram sanção do TCM ainda é elevado, mas está convencido de que a tendência é de redução. “Isto porque, naturalmente, os eleitores têm aos poucos – negando o seu voto – excluído da vida pública gestores que cometem desvios ou mesmo irregularidades administrativas. Além disso, o controle social e a ação fiscalizadora dos tribunais de contas a cada dia ganham mais em eficiência, e os gestores sabem que, se cometerem desvios, serão identificados e punidos”.
O presidente do TCM destacou também a crescente qualificação dos administradores públicos municipais, e frisou que os órgãos de controle externo – como faz o TCM – têm trabalhado no sentido de “orientar os gestores para que adotem as melhores políticas e práticas administrativas, de modo a evitar irregularidades ou mesmo desvios. E assim possam usar de forma correta e eficiente os recursos públicos e atender melhor os anseios da sociedade”.
Já o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, disse que a elaboração da lista dos gestores que tiveram prestações de contas rejeitadas e seu encaminhamento ao TRE, em atendimento às determinações legais, é um trabalho da maior importância, que “contribui para o fortalecimento da democracia ao ampliar a transparência sobre o processo eleitoral”. E lembrou que a ação dos órgãos de controle, ao dar essa contribuição à Justiça Eleitoral, serve também para informar melhor os eleitores, que podem votar de forma mais consciente, além de permitir que os cidadãos exerçam de maneira mais eficiente o controle social.
O desembargador Jatahy Fonseca Filho ressaltou a importância da lista e das informações que são fornecidas pelos tribunais de contas para que a Justiça Eleitoral possa examinar os candidatos que de fato estão aptos a concorrer nas eleições e exercer cargos eletivos. Ele chamou a atenção para os desafios que estão sendo enfrentados para a realização das eleições neste momento em que vive o mundo e o Brasil, lembrando que a pandemia já causou a morte de cerca de 140 mil brasileiros.
Elogiou a contribuição do Congresso Nacional, que adiou as eleições em 42 dias para dar um pouco mais de tempo à sua organização, e o trabalho do presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, para superar todas as dificuldades e possibilitar o exercício da democracia. Segundo ele, para se ter ideia dos recursos que estão sendo mobilizados, dos cuidados com a saúde dos colaboradores e dos eleitores, de modo geral, a Bahia “vai receber nove carretas com equipamentos de segurança individual, equipamentos para sinalizar o distanciamento mínimo entre os eleitores, álcool em gel, máscaras, enfim tudo para que o processo eleitoral transcorra na maior segurança possível”.
Já o procurador eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, disse que as listas com os gestores punidos entregues pelos tribunais de contas são fundamentais para a atuação do Ministério Público Eleitoral. Ele frisou que o exemplo “deveria ser seguido por outros órgãos, como o Poder Judiciário, que muitas vezes dificulta o acesso do MPE a informações que são importantes para a definição da elegibilidade ou não de determinados candidatos”. Gusmão disse que o TCE e o TCM têm auxiliado no trabalho da Justiça Eleitoral na medida em que repassam as informações sobre o julgamento e punições aplicadas a gestores públicos, tempestivamente, de modo a facilitar a atuação do MPE e da Justiça Eleitoral.
Cláudio Gusmão não poupou elogiou ao TCM que, segundo ele, faz um trabalho “preventivo e educativo importante junto aos gestores municipais para evitar que venham a ser punidos por irregularidade, ilegalidades que poderiam ser evitadas. Muitas vezes os erros ocorrem por falta de informação, de qualificação dos dirigentes municipais. Por isso, valorizo e acho da maior importância esse trabalho de qualificação, de orientação da corte de contas”.
Estão vendendo o patrimônio público do País a preço de xepa na feira.
Leilão da Eletrobras tem 11 dos 18 lotes arrematados e arrecada R$ 1,3 bilhão
Eletrobras: resultado do leilão de transmissão foi muito satisfatório
Eletrobras vende por R$ 500 mi usina eólica que custou R$ 3,1 bilhões
Geógrafo aponta o que pode estar por trás das concessões e descobertas nas bordas do pré-sal na Bacia de Campos
Cessão onerosa: governo arrecada R$ 69,96 bilhões com megaleilão do pré-sal
Privatização da BR Distribuidora põe R$ 8,56 bi no caixa da Petrobras
Estão entregando a energia elétrica (e o regime de águas), a eólica, o pré-sal e os campos limítrofes, a comunicação e as terras, a biodiversidade e os recursos minerais.
Estão tentando entregar os bancos sociais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Com a Lava-Jato, destruíram a indústria naval brasileira e a indústria da construção pesada.
Tudo a preço de xepa na feira. Esta era a missão do golpe, de FHC (outra vez) Cunha, Temer, Moro, Bozo, militares, com STF, com tudo.
Eu me pergunto: onde estarão os magistrados, os militares e os homens públicos nacionalistas? Onde estará a força de resistência do povo brasileiro e da Pátria, Mãe tão distraída, enquanto se perpetram as tenebrosas transações?
Sobrinho de Pablo Escobar acha R$ 100 milhões escondidos em parede de apartamento.
Uma história macabra: Sobrinho de Escobar tinha visões de fantasmas entrando no esconderijo.
Nicolás Escobar, sobrinho do lendário chefe do tráfico Pablo Escobar, acaba de descobrir mais um dos segredos do tio, 27 anos depois de sua morte. Segundo a BBC, Nicolás encontrou uma abertura secreta na parede do apartamento onde mora, que já pertenceu a Pablo, e um saco de dinheiro lá dentro.
As notas encontradas por ele somam US$ 18 milhões, o equivalente a mais de R$ 100 milhões. Nicolás, que está há cinco anos no apartamento em Medellín (Colômbia) onde o seu tio já morou, disse que uma “visão” fez ele encontrar o esconderijo.
“Toda vez que eu me sentava na sala de jantar e olhava na direção da garagem, eu via uma aparição entrando lá e depois sumindo”, disse ele. “O cheiro dentro do esconderijo era horrível. Cem vezes pior do que um corpo em decomposição”, contou ele à TV local.
Além do dinheiro, Nicolás encontrou uma máquina de escrever, telefones por satélites, uma caneta folheada em ouro, uma câmera fotográfica e um filme cujas fotos ainda não foram reveladas. O sobrinho ainda falou sobre suas lembranças de Pablo, dizendo que uma vez foi sequestrado e torturado por inimigos que estavam procurando o esconderijo do chefe do tráfico.
“Eles me mantiveram em cativeiro por sete horas. Dois dos meus funcionários foram atacados com uma motosserra”, relatou.
Na cidade das grandes obras, passageiros esperam no sol pelo próximo coletivo.
Assim a mulher esperava o ônibus coletivo para voltar para casa
Na tarde de ontem, quarta-feira, por volta da das 16h, um repórter do blog JB NOTÍCIAS passava pela Rua Emburana, no bairro Jardim das Acácias, em LEM, quando flagrou uma senhora sentada no meio da calçada da loja Veterinária JK, no sol quente, se protegendo com um guarda sol.
O repórter se aproximou dela para saber o que estaria fazendo naquele local, a senhora então nos informou que mora no Residencial Sol do Cerrado e estava ali aguardando um transporte coletivo para retornar para sua casa.
Assim a mulher esperava o ônibus coletivo para voltar para casa
A senhora que está gravida de 8 meses, disse que depende desse meio de transporte e é comum aguardar o coletivo debaixo do sol quente, em pé, ou sentada em alguma calçada e que sente a falta de paradas de Ônibus em nossa cidade.
Uma funcionária da loja teve compaixão da mulher e lhe deu uma cadeira
Felizmente alguns minutos depois, uma funcionária da loja Veterinária JK, percebeu a presença da senhora e demonstrando solidariedade lhe ofereceu uma cadeira e uma sombra embaixo do toldo da loja, para que ela pudesse aguardar o transporte, com um pouco de conforto.
Agora a mulher pôde esperar o Ônibus com um pouco mais de conforto
“Falamos com alguns passageiros do transporte coletivo e é grande a insatisfação, pois na maioria das paradas de transporte coletivo há apenas poste pintado, não há um local para os passageiros aguardar sentados e protegidos do sol e da chuva”, contou o repórter do JB NOTÍCIAS.
Fonte: Da Redação do Blog do Sigi Vilares com informações e fotos do JB NOTÍCIAS
Desembargadora e filho advogado assinam delação premiada na Operação Faroeste.
Fontes da Operação Faroeste confirmaram à coluna Satélite, do jornal Correio, que a desembargadora Sandra Inês Ruscolleli e seu filho Vasco Rusciollelli já assinaram o acordo de delação premiada.
Segundo a publicação, os termos do acordo incriminam parte dos 12 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) citados por ambos.
Ainda de acordo com o jornal, a equipe de investigadores da Faroeste já está concentrada no conteúdo fornecido pela dupla de delatores e que, “a cada novo passo dado, mais sujeira aparece”.
Sandra Inês e seu filho foram presos nas investigações de venda de sentença no judiciário baiano.
Fonte: Política Ao Vivo, replicado por Sigi Vilares
As tetas gordas da República continuam mamadas com avidez.
A ex-secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Sandra Terena, enviou um ofício ao Controle Interno do Ministério presidido por Damares Alves, relatando possível ilegalidade no contrato de uma ONG com a pasta.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “no documento, ao qual o GLOBO teve acesso, Sandra Terena denuncia “situação de ilegalidade de malversação de recurso público” na atuação da Associação dos Jovens Aprendizes com Deficiência Visual (AJACDEVI), que, segundo a ex-secretária, é representada por uma única pessoa com 18 CNPJs diferentes e que tem usado o nome do ministério de maneira ilícita para captar recursos. Em resposta à reportagem, o ministério afirmou que pediu a interrupção dos repasses para a Associação.”
A matéria ainda acrescenta que “conforme revelou a colunista Bela Megale, na segunda-feira, Damares decidiu demitir Sandra Terena após o nome da secretária vir à tona em um relatório da Polícia Federal no âmbito do inquérito de atos antidemocráticos.
Sandra é casada com o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que é alvo de investigações. No mesmo dia, às 16h15, pouco antes de ser avisada da demissão, Sandra Terena enviou o ofício internamente. O caso foi revelado pela Revista Crusoé e confirmado pelo GLOBO.”
Tetas criadas
Dois trilhões de suspeitas: quantidade de dinheiro ilícito em bancos pode ser astronômica
Documentos secretos do governo americano mostram como cinco bancos multinacionais ignoraram alertas e movimentaram dois trilhões de dólares de clientes investigados por crimes de todo tipo durante anos
Documentos secretos do governo dos Estados Unidos analisados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) revelam que cinco bancos multinacionais movimentaram 2 trilhões de dólares em operações sinalizadas como suspeitas pelos organismos de controle das próprias instituições financeiras.
A suspeição era de que as operações servissem para lavagem de dinheiro ou que os recursos fossem provenientes de atividade criminosa. Os documentos vazados, batizados de FinCEN Files, incluem mais de 2.100 relatórios de atividades suspeitas enviados por bancos e outras empresas financeiras à Rede de Execução de Crimes Financeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
A agência, conhecida como FinCEN, é uma unidade de inteligência do sistema global de combate à lavagem de dinheiro. O equivalente no Brasil é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf.
A análise do ICIJ se deteve sobre transações realizadas entre 1999 e 2017 – incluindo 514 bilhões de dólares que passaram pelo JPMorgan e 1,3 trilhão de dólares movimentados pelo Deutsche Bank. Também foram analisadas transações do HSBC, Standard Chartered Bank e Bank of New York Mellon.
Embora os relatórios de atividades suspeitas reflitam as preocupações dos auditores dos bancos e não sejam obrigatoriamente evidência de conduta criminosa, os documentos mostram que os cinco bancos seguiram lucrando com a movimentação dos recursos mesmo após terem sido multados pelas autoridades dos EUA por falharem em conter o fluxo de dinheiro suspeito.
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Países europeus endurecem medidas de restrições à 2ª onda da Covid-19
Veja aqui o que está sendo feito na França, em reportagem do Le Figaro.
Enquanto isso, no Oeste baiano, Reino dos Negacionistas Esclarecidos, só o afrouxamento das medidas no início de setembro já provocou uma nova onda de contaminação e as UTIs-Covid de Barreiras estão lotadas, com até 80% de sua capacidade.
Em vésperas de campanha eleitoral, a tendência é os prefeitos em busca de reeleição fazerem “olho branco” para o recrudescimento da pandemia.
O Governador já mostrou preocupação, ontem, com o novo quadro.
Café de cooperativa em Piatã volta a ser selecionado em principal concurso de café do mundo
Segundo o presidente da Coopiatã, Rodolfo Moreno, ter doze amostras selecionadas no concurso significa que a qualidade do café da cooperativa vem crescendo a cada ano.
O café produzido na Chapada Diamantina, pela Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), mais uma vez está participando do Cup of Excellence, principal concurso de qualidade para café do mundo. Este ano, foram enviadas 125 amostras da região da Chapada, entre as centenas de amostras enviadas de todo o Brasil. O resultado com as 100 melhores amostras do país foi divulgado e o município de Piatã teve 12 amostras selecionadas, dessas, nove são de cooperados da Coopiatã.
O concurso é realizado pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Alliance for Coffee Excellence (ACE). Participam da seleção produtores brasileiros de café arábica, visando a promoção dos cafés para exportação. No ano passado, cinco cooperados da Coopiatã representaram a Bahia no campeonato, e o agricultor Mersi Jordan levou o terceiro lugar, João Roberto, o sétimo, e Aguinaldo (Seu Guina), o décimo lugar.
A próxima etapa é a fase internacional, que acontece dia 26 de outubro, quando ocorrem os leilões, onde as sacas atingem os melhores preços. Os lotes pré-selecionados e depositados nos armazéns credenciados serão apresentados à Comissão Julgadora Nacional, que irá classificar os diferentes lotes quanto ao tipo, cor, aspecto e umidade, bem como à qualidade da bebida. Em seguida, os lotes finalistas dessa fase, que tenham obtido nota média de 87 pontos ou mais, serão apresentados à Comissão Julgadora Internacional. Os lotes ganhadores poderão participar da plataforma de vendas online.
O resultado com as 100 melhores amostras do país foi divulgado e o município de Piatã teve 12 amostras selecionadas, dessas, nove são de cooperados da Coopiatã | FOTO: Divulgação/SDR |
Segundo o presidente da Coopiatã, Rodolfo Moreno, ter doze amostras selecionadas no concurso significa que a qualidade do café da cooperativa vem crescendo a cada ano: “É um concurso importante, em que a gente consegue valorizar todo o trabalho com o café do produtor, que lida com cafés especiais, e de todos os cooperados da Coopiatã. Participamos na maioria dos anos desse concurso e, neste ano, conseguimos ter melhores resultados. Estamos na torcida para ganharmos como melhor café do Brasil”.
A Coopiatã está recebendo do Governo do Estado recursos da ordem de R$1,8 milhão, com ações que incluem a implantação de uma agroindústria de torrefação, que vai reduzir os custos com produção: no beneficiamento de cafés especiais, antes um serviço terceirizado; assistência técnica e extensão rural (Ater), para a melhoria da qualidade dos grãos; aquisição de um veículo utilitário; e investimentos voltados para estratégias de acesso ao mercado.
Os investimentos estão sendo realizados pelo Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com financiamento do Banco Mundial.
Empurradas pelo dólar, cotações da soja subiram ontem em todo o País.
A soja disponível era negociada ontem a R$114,33 (+0,29%) no Oeste baiano, mas experimentou altas significativas em todo o País. Há exato um ano, a soja era negociada a R$72,75. O dólar valia na época R$4,17.
Segundo a Agência Safras, o preço da saca subiu em todas as praças de comercialização. Em Rondonópolis (MT), o valor passou de R$ 153 para R$ 156.
A forte alta do dólar impulsionou os preços domésticos da soja nesta quarta-feira,23. As altas só não foram mais consistentes devido ao terceiro recuo seguido em Chicago. Houve negócios pontuais em maior volume, envolvendo cerca de 50 mil sacas.
Em Cascavel, no Paraná, a cotação subiu de 144 para R$ 145 a saca. No porto de Paranaguá (PR), o valor também foi maior passando de R$ 150 para R$ 151.
Em Rondonópolis (MT), a saca pulou de R$ 153 para R$ 156. Em Dourados (MS), a cotação avançou de R$ 150 para R$ 151. Em Rio Verde (GO), a saca passou de R$ 151 para R$ 153.
Chicago
Com o andamento da colheita do grão nos Estados Unidos, O aumento da oferta causa pressão sazonal sobre os preços no mercado físico. Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a quarta-feira, 23, com preços mais baixos. O mercado estendeu o movimento de realização de lucros pela terceira sessão consecutiva.
Com o clima favorecendo os trabalhos, a colheita avança nos Estados Unidos. O aumento da oferta causa pressão sazonal sobre os preços no mercado físico, reflexo do aumento nas vendas por parte dos produtores. A queda contribuiu para a correção nos contratos futuros.
Após atingir o maior patamar em mais de dois anos na semana passada, o mercado apresenta as condições ideias para fundos e especuladores liquidarem posições. A demanda firme limita as perdas. Hoje foram anunciadas mais duas operações de venda por parte dos exportadores privados, envolvendo 132 mil toneladas para a China e 126 mil toneladas para destinos não revelados.
Os contratos da soja em grão com entrega em novembro fecharam com baixa de 5,25 centavos ou 0,51% em relação ao fechamento anterior, a US$ 10,14 por bushel. A posição janeiro teve cotação de US$ 10,18 por bushel, com perda de 5,75 centavos ou 0,56%.
Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com alta de US$ 3,60 ou 1,05% a US$ 344,60 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 32,80 centavos de dólar, baixa de 0,80 centavo ou 2,38%.
O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 2,24%, sendo negociado a R$ 5,5920 para venda e a R$ 5,5900 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,4920 e a máxima de R$ 5,5950.
Governo se preocupa com alta ocupação de UTIs-Covid no Oeste.
Do ZDA
O governador Rui Costa (PT) disse nesta quarta-feira (23) não acreditar na possibilidade de a pandemia produzir uma segunda onda de casos e mortes por Covid-19 na Bahia. Ele afirmou, no entanto, que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) verificou um aumento na ocupação de leitos na região oeste —alta que teria sido registrada nas últimas semanas.
Segundo o governador, a pasta investiga o que pode ter provocado esse repique. “Não tem nenhum cenário de segunda onda. Onde teve eventualmente um crescimento, e nós estamos apurando, é no oeste da Bahia. Talvez tenha relação com esse período de romaria, que acontece lá no oeste. Lá houve de fato um aumento na taxa de ocupação dos leitos Tinha caído abaixo de 60%, estava em torno de 50%, e voltou a subir para 68%, 70% de ocupação”, declarou o governador em entrevista coletiva.
Nesta quarta-feira, 23, o número de internados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Central de Barreiras, chegou a 80%. Dos 10 leitos disponíveis, 08 estão ocupados. Na terça, o Hospital do Oeste também registrou um aumento, chegando a 70% de ocupação.
No Programa do Sigi, Educação em tempos de pandemia.
Talento mesmo é o “Cachorrão do Brega”, que ressuscitou o Freddie Mercury!
Justiça Eleitoral condena Oziel e seguidores por propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, sentenciou no dia 22/09/2020, o Prefeito Oziel Oliveira junto com outros três nomes, por propaganda antecipada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de inobservância.
“Assim sendo, ante a todo o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE e EXTINGO, com resolução de mérito, a presente reclamação eleitoral, ao passo em que, pelo caráter repreensivo e educativo da mesma, condeno cada um dos representados ao pagamento de multa pela prática de propaganda eleitoral antecipada, prevista no art. 36, §3 da Lei no 9.504/97, em seu mínimo legal (cinco mil reais), bem como, determino aos representados a imediata retirada das propagandas eleitorais veiculadas em seus perfis, cujo URL encontram-se elencados na exordial, até o dia 26 de setembro do corrente ano (início do período eleitoral), sob pena de multa diária que, desde já, fixo no montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de inobservância.”
Na publicação de um vídeo, o prefeito aparece mostrando obras do governo federal, usando como divulgação eleitoral, o que é proibido por lei fora do prazo de período eleitoral, art. 36-A da Lei no 9.504/97.
Junto com o prefeito, foram sentenciados outras três pessoas, sendo a esposa do vereador Vitor do Ferro Velho, Joyce Duarte, prestador de serviço e candidato a vereador Higo Carvalho (PSD) junto com seu irmão, funcionário público Eder Pereira de Carvalho.
Veja aqui a íntegra da sentença.
Vixe, Maria! Tenóbio vem visitar Oziel de novo!
Milho e soja pressionam custos da produção de proteínas animais.
Com o dólar escalando frente ao real, o milho experimenta fortes cotações em todo o País, aumentando expressivamente os custos de produtores de aves, suínos e até bovinos em confinamento. O milho é o principal alimento energético na produção de carnes, com 70% na composição das rações servidas a animais confinados. As altas sucessivas da soja contribuem para esse aumento de custos, o que denotam que em breve as carnes tendem a ter altas também ao consumidor final.
Em Panambi (RS), no Planalto Médio, o milho valia ontem, no fechamento, R$56,04. Em Ponta Grossa, R$57,00; e no porto de Santos, R$64,00.
No Oeste baiano, o milho disponível virou ontem na faixa de R$49,00, com valorização daquele cereal próprio para consumo humano, que não foi secado artificialmente.
UTI do Hospital do Oeste volta a atingir 70% de ocupação.
A retirada de restrições de isolamento social no Oeste baiano voltou a produzir novos enfermos com gravidade, depois da contaminação pela Covid-19. Ontem foram registradas duas mortes em Barreiras e uma de paciente de Luís Eduardo Magalhães.
A ocupação dos leitos de UTI da maior unidade de saúde da região, o Hospital do Oeste, continua gerando preocupação. Por quase duas semanas, a ocupação da unidade de terapia intensiva do HO, estava estagnada na casa de 50 a 60%, mas nesta semana, a situação mudou e começou a ter um novo aumento.
Nesta terça-feira, 22, a Secretaria de Saúde do estado da Bahia informou que 70% dos leitos estão ocupados. Dos 30 leitos exclusivos para atendimento de pessoas com Covid, 21 estão sendo utilizados.
Informação de ZDA, editada.
O resumo do discurso do Presidente na assembleia geral da ONU
Câmara aprova habilitação de motorista para 10 anos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República.
Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.
Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.
Emendas do Senado
A Câmara aprovou 8 das 12 emendas do Senado ao texto do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), como a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.
“Algumas emendas do Senado promovem reparos na versão aprovada nesta Casa”, disse Juscelino Filho. “A proibição da troca de pena privativa de liberdade por penas alternativas melhora e muito o texto”, concordou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
“O tema é importante para o País, mas lamento que seja tratado no meio de uma pandemia. É fundamental aperfeiçoar a legislação de trânsito porque, a cada cinco horas, perdemos um compatriota num acidente de trânsito”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo.
O código impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.
Mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.
Bebida alcoólica
O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.
O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.
A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos.
Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.
Cadeirinha
Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.
Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro.
A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, será incorporada ao Código de Trânsito, e a multa continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade.
Advertência
Uma das emendas aprovadas condiciona a substituição obrigatória de multas leves ou médias por advertência ao fato de o infrator não ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
Na redação da Câmara, a advertência não seria aplicada somente se o infrator fosse reincidente no mesmo tipo de infração cometida nos 12 meses anteriores, abrindo o leque de situações nas quais a advertência seria aplicada.
Hoje, a conversão de multa em advertência fica a critério da autoridade de trânsito. Entretanto, o substitutivo aprovado retira do código a possibilidade de essa advertência ser aplicada também ao pedestre.
Farol em rodovias
A infração de dirigir sem faróis acesos em rodovias, tornada restrita pelo texto da Câmara apenas às rodovias simples, passa a existir apenas para aquelas fora do perímetro urbano, segundo emenda do Senado.
Brasília seria uma das cidades visadas com a mudança, pois possui várias vias classificadas de rodovias em perímetro urbano.
Pontuação
Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não.
Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.
Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.
Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.
Entretanto, se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.
Exame toxicológico
Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.
Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação.
Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.
O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.
A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo das categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.
Proibições
Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.
Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.
Retenção de CNH
Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.
No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Olavo de Carvalho diz que Bolsonaro viverá, no final da vida, da caridade dos seus inimigos.
O escritor Olavo de Carvalho afirmou, no Twitter, que Bolsonaro vai terminar vivendo da caridade dos seus inimigos. Ele deu a entender que o ex-aliado está ficando cada vez mais isolado e que ele busca o isolamento.
Subir na vida e, uma vez lá em cima, livrar-se dos que o ajudaram na escalada. O Bolsonaro aprendeu isso com Maquiavel e vai terminar como Maquiavel terminou: vivendo da caridade de seus inimigos.
Olavo de Carvalho é uma figura controversa. Mas não para os seus seguidores. Leia o que diz Heitor Freire, deputado federal eleito e presidente do PSL do Ceará, um dos fanáticos da seita de Olavo:
“Nós, o povo brasileiro de bem, temos que reconhecer e agradecer ao maior responsável por esse momento. Um brasileiro que, sozinho, percebeu o que estava acontecendo na política e na cultura do Brasil e, guiado por Deus e pelo amor ao Brasil, começou um trabalho monumental que pavimentou o caminho para todos os patriotas pudessem fazer sua parte. Dentre eles, nosso presidente, Jair Bolsonaro. Este herói da pátria sabia que, se tivesse êxito, levaria décadas. Pôs tudo em risco. Da carreira à integridade física.
Este brasileiro é o professor Olavo de Carvalho. O maior filósofo brasileiro vivo e um dos maiores do mundo, com uma vasta obra e um legado de milhares de alunos que estão combatendo a corrupção da inteligência e resgatando a alta cultura do nosso País. O livro “Aristóteles em nova perspectiva” é um exemplo cabal de sua contribuição para a humanidade.
Ives Granda, o jurista reacionário, afirma:
“Olavo de Carvalho é o mestre de todos nós.”
TRE/BA promete intervir com poder de polícia em aglomerações eleitorais
Em nova resolução, o TRE/BA promete punir com rigor os políticos que ousarem descumprir as medidas sanitárias de enfretamento da Pandemia/Covid 19 e promete intervir nos municípios com poder de polícia, com Blitz e prisões em flagrante se necessário por crime de desobediência e crime eleitoral.
Desse modo, os partidos e coligações a partir dessa nova resolução, deverão seguir rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias de saúde do Estado da Bahia, sob as penas da lei.
Essa resolução visa regulamentar a atuação da justiça eleitoral tendo em vista os abusos que estão sendo cometidos pelos grupos políticos em diversos municípios do Estado da Bahia. Veja abaixo a resolução do TRE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Regulamenta a atuação da justiça eleitoral, notadamente o
exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos
atos de campanha eleitoral que violem as orientações de
medidas sanitárias para as Eleições 2020 na Bahia,
estabelecidas em despacho exarado no Processo n.º
019.10426.2020.0094218-87, do Governo do Estado da
Bahia, e as determinações constantes no Decreto n.º
19.964/2020, que alterou o Decreto n.º 19.586/2020, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, consoante dispõe o art. 196 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional n.º 107, de 02 de julho de
2020, em seu inciso VI, §3º, do art. 1º determina que os atos de propaganda eleitoral poderão ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
CONSIDERANDO as orientações de medidas sanitárias para as Eleições
2020 na Bahia, estabelecidas em despacho exarado no Processo n.º
019.10426.2020.0094218-87, do Governo do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO as determinações do Decreto n.° 19.586, de 27 de março
de 2020, que ratifica a declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, alterado pelo Decreto n.º 19.964, de 01 de setembro de 2020, especialmente o inciso I, do art. 9º;
CONSIDERANDO o quanto disciplinado no art. 243 do Código Eleitoral,
incisos IV e VI, que estipulam que não será tolerada propaganda de instigação à
desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública, bem como que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
CONSIDERANDO, que o direito de propaganda não importa restrição ao
poder de polícia quando este deva ser exercido em benefício da ordem pública, nos termos do art. 249 do Código Eleitoral;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de balizar a atuação dos juízes
eleitorais no processo eleitoral, RESOLVE:
Art. 1º Os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os
candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, notadamente as determinações constantes no Decreto n.º 19.964/2020, que alterou o Decreto n.º 19.586/2020, e no parecer técnico exarado pela Secretaria de Saúde, todos do Governo do Estado da Bahia, de forma a minimizar o risco de transmissão do Covid-19, em especial, quanto ao uso de máscaras, ao distanciamento social e ao limite de público máximo de 100 (cem) pessoas por evento.
Art. 2º As administrações municipais deverão adequar os seus normativos
internos, no tocante aos atos de campanha eleitoral, ao disposto nos referidos decretos e parecer do governo do estado.
§1º Os executivos municipais não poderão fixar regras que ampliem o limite
de público estabelecido nos apontados normativos estaduais.
§2º O município pode adotar regras mais restritivas que as fixadas pelo
governo do estado, desde que não impliquem em vedação à prática do ato de
campanha, quando configurada situação excepcional de saúde pública que as
justifiquem, devidamente fundamentada em parecer técnico da respectiva autoridade sanitária, comunicando eventuais alterações com 05 (cinco) dias de antecedência à justiça eleitoral.
§3º Excetuada a hipótese do §2º, em ocorrendo divergência entre normas
estaduais e municipais, prevalecerá a fixada pelo Governo do Estado.
Art. 3º Os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do
poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, se necessário, do auxílio de força policial.
§1º De inicio, a autoridade judicial deverá determinar a adoção de medidas
para a imediata regularização do ato, em conformidade às regras sanitárias
estipuladas.
§2º Sucessivamente, não sendo possível tal regularização, deverá fazer uso
dos meios cabíveis para impedir a continuidade do ato ilícito de campanha.
Art. 4º As decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à
aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias, em atos de campanha, deverão ressalvar que, nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral, constitui crime de desobediência ‘recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução’.
Art. 5º O eventual exercício do poder de polícia não afasta posterior
apuração pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral, cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor, ad referendum do Tribunal, a partir
da data de sua publicação.
Salvador, em 21 de setembro de 2020.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
No STF, deputados do agro dizem que é preciso segurança jurídica para produzir com sustentabilidade
Audiência pública foi convocada para discutir ações que acusam governo federal de não utilizar recursos disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater o desmatamento.
Do Canal Rural
Na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do país, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmaram que o Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade. Segundo eles, é preciso equilíbrio entre agropecuária e a produtividade no desenvolvimento e na preservação ambiental.
“Os produtores rurais aguardam por segurança jurídica para atender às expectativas da Organização Mundial do Comércio e de países como a China que planejam sua segurança alimentar”, disse o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da FPA. Segundo ele, a população mundial vai crescer mais de 25% até 2050. “Vamos aumentar o consumo de alimentos em mais 50% e o mundo sabe da responsabilidade do agro brasileiro neste processo.”
A audiência pública foi convocada pelo STF para discutir uma ação que acusam o governo federal de não utilizar recursos disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater o desmatamento. Para Souza, a regularização fundiária, o Código Florestal, o licenciamento ambiental e a demarcação de terras indígenas são instrumentos para maior controle das irregularidades cometidas contra o meio ambiente. “Precisamos repudiar todas as queimadas e desmatamento ilegal. Tudo que faz mal à natureza também faz mal ao nosso setor agropecuário e ao bolso do produtor”, disse.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) alertou para a oportunidade que o Brasil tem para harmonizar a produção e a preservação. Ele destacou que o setor é inovador, moderno e tem um claro compromisso com a preservação ambiental.
Presidente diz que não aceita palpites sobre tecnologia 5G
Por Lisandra Paraguassu, Reuters
O presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso na abertura da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira, para indicar que restrições podem ser impostas no leilão de tecnologia 5G no país.
“O Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da Indústria 4.0, da inteligência artificial, da nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania e prezem pela liberdade e pela proteção de dados”, ressaltou em seu discurso nesta terça-feira.
Programado para o primeiro semestre de 2021 depois de sucessivos adiamentos, o leilão ainda não tem regras definidas e caberá ao presidente dar a palavra final sobre a participação ou não da chinesa Huawei no processo.
No início do mês, o próprio Bolsonaro afirmou que será dele a decisão. “Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu, não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, disse em uma de suas lives semanais.
O governo brasileiro vem sendo pressionado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para alijar os chineses do processo. O alinhamento já conhecido de Bolsonaro com Trump leva o país para a tendência de tomar o mesmo caminho dos EUA. No entanto, pesa ainda o interesse de empresas brasileiras de telefonia que pedem pela participação da Huawei, hoje maior produtora de equipamentos com tecnologia 5G e que costumam ter também menor custo.
Em seu discurso para a Assembleia-Geral, Bolsonaro disse ainda que a pandemia mostrou que o mundo não pode depender da produção de insumos em apenas alguns países, e usou como exemplo a hidroxicloroquina –medicamento que defende para uso contra a Covid-19, mesmo sem comprovação científica de eficácia.
“A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para a produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia”, afirmou, tratando em seguida das novas tecnologias.
Na Assembleia da ONU, Bolsonaro culpa índios pelo incêndio das matas.
Em discurso gravado para a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), transmitido nesta terça-feira (22), Jair Bolsonaro voltou a culpar índios pelas queimadas e citou uma “campanha brutal” contra a política ambiental do seu governo.
“Índios queimam em busca de sobrevivência. Focos criminosos são combatidos com crime ambiental”.
Também afirmou que, em 2019, o Brasil “foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, acarretando sérios prejuízos na atividade de pesca e turismo”.
“Somos vítimas brutais de campanhas de desinformação”, disse ele, acrescentando que há “campanha ancorada em interesses escusos”.
Com o País batendo recordes de queimadas, ele voltou a exaltar o agronegócio. “A produção rural não parou. O homem do campo produziu como sempre” afirmou.
Segundo Bolsonaro, o Brasil produz alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas. “O agronegócio segue pujando e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta”, continuou. “O mundo depende do Brasil para se alimentar. Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo”.
Bolsonaro também disse que o Brasil “vem sendo referência internacional no campo dos direitos humanos”. Ele citou a operação de acolhida dos venezuelanos e falou em paz, cooperação internacional e respeito aos direitos humanos como três pilares do seu governo.
Covid-19
“Alertei em meu país que tínhamos dois problemas: vírus e emprego. Ambos devem ser tratados simultaneamente”, disse. “Todas as medidas de isolamento foram delegadas a cada um dos 27 governadores”, afirmou.
De acordo com Bolsonaro, uma parcela da “imprensa politizou o vírus disseminando o pânico”. “Sob o lema ‘fique em casa’, quase trouxeram o caos social ao País”. “O nosso governo implementou medidas econômicas que evitaram o mal maior”, complementou.
Justiça determina interrupção de aulas em Brumado nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta segunda-feira (21), que a Prefeitura de Brumado, suspenda, imediatamente, a portaria que determina a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e mantenha as escolas fechadas.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o Estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da Pandemia do Coronvavírus.
As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram nesta segunda, com baixa adesão dos alunos. A medida da prefeitura vai contra o decreto estadual que suspende todas as atividades presenciais nas escolas da Bahia, desde março.
Segundo o Governo do Estado da Bahia, apesar do decreto, as Prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno.
Só morre de Coranavírus velho e aposentado? Não se iludam, caros leitores.
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