Abaixo, um depoimento especial do Gaúcho da Fronteira, Heber Artigas Armua Frós, nascido no mundo das duas pátrias, uruguaia e brasileira, na cidades gêmeas de Rivera e Livramento.
Atenção para os versos declamados pelo cantor e compositor. Nada mais atual nos dias de hoje:
“Que bom seria se, na pampa agora, surgisse um novo general farrapo.
Eu só queria um novo caudilho, que terminasse com a ambição e a fome.
Que mostrassem para nossos filhos, que deuses falsos não governam homens!”
Carnes frescas, defumados e embutidos podem sofrer alta
Um caso de Peste Suína Africana (PSA) confirmado na última sexta-feira (11) pela Alemanha, mudou os rumos do mercado de carne suína mundial.
Isso porque o país europeu é um dos grandes produtores e vendia para a China cerca de 14% do que os chineses consumiam, algo em torno de US$ 500 milhões somente nos quatro primeiros meses deste ano. No primeiro semestre seguiram 380,17 mil toneladas de carne de porco para a China.
Com o surto e mais animais encontrados mortos na mesma região alguns países como Japão, Coréia do Sul, Argentina, Brasil e a China suspenderam as importações de carne suína alemã. Em 2018, a Alemanha exportou um total de 892 mil toneladas de carne suína, sendo considerado o principal exportador europeu, com 23% do total.
Com a suspensão os chineses podem olhar para a produção brasileira que está em alta. No primeiro semestre deste ano, o Brasil vendeu 230 mil toneladas de carne de porco para a China, um avanço de 150%, conforme a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Somente em agosto foram embarcadas 98,5 mil toneladas, avanço de 89,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Também é possível que os preços melhorem no mercado chinês, mas há cenários a serem observados. Estados Unidos, Brasil, Espanha, Dinamarca e Holanda também podem experimentar um aumento no comércio.
“Temos em um primeiro momento um limitador, que é o número de plantas habilitadas. As plantas que vendem para a China, já estão com muita capacidade utilizada para atender a demanda daquele país”, disse à Reuters o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin. Atualmente 16 unidades frigoríficas são autorizadas para embarcar carne de porco.
Autoridades do Estado alemão de Brandenburgo, onde o javali foi encontrado morto, colocaram em quarentena uma área de 15 quilômetros para buscar mais animais mortos e isolar as fazendas produtoras.
No início da noite de ontem, quinta-feira, 17, por volta das 20h, corpo de bombeiros de LEM controlou um incêndio que atingiu uma área de vegetação no bairro Jardim Sol Nascente.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, as chamas se espalharam em uma área de capim o que provocou muita fumaça e trouxe grandes riscos para a vizinhança.
Os profissionais conseguiram impedir a propagação do incêndio.
Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
O retorno do Flamengo à Libertadores da América não foi nada bom. O Independiente Del Valle não tomou conhecimento do atual campeão e massacrou o Rubro-negro com uma vitória por 5 a 0, nesta quinta (17), no Estádio Casa Blanca, em Quito (EQU). Com o resultado, o time equatoriano chegou a 9 pontos e é líder isolado do Grupo A. O Flamengo permanece com 6 pontos, na segunda posição.
Um Flamengo irreconhecível
O Independiente Del Valle pressionou o Flamengo desde o apito inicial do árbitro. Logo aos 3 minutos, Gabriel Torres cobrou falta e soltou a bomba para César fazer boa defesa. O time equatoriano chegou mais uma vez aos 16 minutos. Diego não conseguiu dominar na saída da defesa e a bola sobrou para Segovia, que arriscou de perna esquerda. César apareceu bem novamente.
O Flamengo não conseguia trocar passes e continuou sendo dominado pelo Del Valle. Aos 37 minutos, Gabriel Torres recebeu de Guerrero, ficou cara a cara com César, mas chutou nas mãos do goleiro. Dois minutos depois, veio o primeiro gol. Bela troca de passes do time equatoriano pelo meio, que terminou com a finalização precisa de Beder Caicedo para abrir o placar.
Na volta do intervalo, o técnico Domenéc Torrent substituiu Diego por Bruno Henrique. Não adiantou. Logo aos 3 minutos, Preciado recebeu de Murillo e, de fora da área, colocou no ângulo esquerdo de César para aumentar o placar.
O primeiro lance de perigo do Flamengo só ocorreu aos 11 minutos do segundo tempo. Isla tocou para Gabigol, que, de fora da área, arriscou de esquerda. A bola passou perto do gol de Pinos. No contra-ataque, o Independiente Del Valle fez o terceiro. Gabriel Torres avançou pela esquerda e chutou com categoria para balançar a rede rubro-negra.
Com domínio total do confronto, a equipe equatoriana criou muitas chances de gol. Aos 22 minutos, Schunke atravessou todo o campo e passou para Gabriel Torres. O camisa 7 finalizou com força e a bola explodiu no travessão, bateu nas costas de César e, por muito pouco, não entrou.
O quarto não demorou a sair. Aos 35 minutos, o Flamengo saiu mal da defesa e Beder Caicedo recuperou a posse. Ele avançou pela esquerda e entregou para Sánchez, de letra, fazer mais um. Antes do apito final do árbitro, o Del Valle terminou o massacre. Aos 46 minutos, Beder Caicedo chutou de fora da área para fazer o quinto do time da casa. Logo após o último gol, Preciado e Gustavo Henrique receberam cartão vermelho.
Depois de recuar em mais da metade em uma década, a fome voltou a se alastrar pelo Brasil. Em cinco anos, aumentou em cerca de 3 milhões o número de pessoas sem acesso regular à alimentação básica, chegando a, pelo menos, cerca de 10,3 milhões o contingente nesta situação. É o que apontam os dados divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento foi feito entre junho de 2017 e julho de 2018 e apontou piora na alimentação das famílias brasileiras. Entram na conta somente os moradores em domicílios permanentes, ou seja, estão excluídas do levantamento as pessoas em situação de rua, o que poderia aumentar ainda mais o rastro da fome pelo país.
Além do aumento da população que passa fome no país, a pesquisa mostrou também que:
O Brasil atingiu o menor patamar de pessoas com alimentação plena e regular
A fome é mais prevalente nas áreas rurais
Quase metade dos famintos vive na Região Nordeste do país
Metade das crianças com até 5 anos vive tem restrição no acesso à alimentação de qualidade
Mais da metade dos domicílios onde há fome são chefiados por mulheres
Quanto maior o número de moradores no domicílio, menor é o acesso à alimentação plena como segurança alimentar, o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade – em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais – atingiu o menor patamar em 15 anos.
Fome no Brasil — Foto: Economia G1
“Ao olhar para a série histórica, a gente observa que houve diminuição da segurança alimentar e o consequente aumento dos índices de insegurança alimentar entre a população brasileira”, enfatizou o gerente da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, André Luiz Martins Costa.
De acordo com a pesquisa, 63,3% dos domicílios no Brasil tinham a chamada segurança alimentar, abaixo dos 65,1% apurados em 2004, quando tem início a série histórica do levantamento. O IBGE destacou que este percentual cresceu, consecutivamente, nas duas pesquisas seguintes, realizadas em 2009 e 2013, mas retrocedeu ao mínimo histórico em 2018.
A maior cobertura da segurança alimentar foi registrada em 2013, quando chegou a 77,4% o total de domicílios em que a alimentação podia ser considerada como plena e regular.
Na comparação com 2013, o número de domicílios com segurança alimentar teve queda de 13,7%. Em contrapartida, aumentou em 71,5% o número de domicílios com insegurança alimentar.
O IBGE classifica a insegurança alimentar em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:
Insegurança alimentar leve: há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.
Insegurança alimentar moderada: há redução quantitativa no consumo de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação.
Insegurança alimentar grave: há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no lar.
Foi a insegurança alimentar moderada a que mais cresceu percentualmente entre os domicílios brasileiros entre 2013 e 2018 – uma alta de 87,53%. A insegurança alimentar leve teve alta de 71,5% no mesmo período, enquanto a grave, que caracteriza a fome, aumentou em 48,8%.
Um servidor público foi afastado de suas funções após ter denunciado Bolsonaro e Wassef ao STF. Carlos Eduardo Silva Duarte fez uma denúncia no Supremo pedindo a apuração dos crimes de corrupção, advocacia administrativa e tráfico de influência baseado no fato de que Frederick Wassef atuou como consultor para a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que detém contratos com o governo federal.
A reportagem do jornal O Globo destaca que “a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou que iria abrir uma apuração preliminar para investigar a relação de Frederick Wassef e a concessionária. Na ocasião, Wassef disse, em nota, que pediria a abertura de um inquérito contra o servidor por denunciação caluniosa (quando há a acusação falsa de crime perante as autoridades).”
A matéria ainda informa que “nesta quinta-feira, o servidor recebeu a notícia de que a chefia do Cade havia feito um pedido de devolução dele à Embratur, empresa vinculada ao Ministério do Turismo, onde ele é servidor de carreira. Ele havia sido cedido ao Cade temporariamente, ainda neste ano.”
O Ministro do STF, Edson Fachin deferiu agora à noite (17), a liminar pleiteada ontem pelo Estado da Bahia requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do Estado. Fachin determinou que à União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até quarenta e oito horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do Advogado-Geral, para manifestar eventual interesse em conciliar .
Em sua manifestação o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados. E reclamou ainda que os pedidos de esclarecimentos, feitos ao ministro André Mendonça (Justiça), ficaram sem resposta.
Segundo o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, “a decisão do Ministro Fachin responde à altura a grave violação constitucional perpetrada pelo Governo Federal. A Força Nacional tem papel fundamental e relevante para o país, mas sempre como instrumento de fortalecimento do pacto federativo, mediante atuação articulada e respeitando a autonomia dos Estados. Não pode se constituir um veículo de intervenção da União nos Estados membros”, declarou.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e a vice-governadora Daniela Reinehr (PSL) foram afastados dos cargos após a Assembleia Legislativa aceitar a abertura de um processo de impeachment contra os dois nesta quinta-feira (17).
É o segundo governador, entre os que se elegeram na onda bolsonarista de 2018, afastado do cargo.
Conforme o vice-prefeito, “a democracia tem como alicerce básico a renovação”, e com este pensamento optou por apoiar candidatos que, segundo ele, têm condições plenas de administrar um município como Luís Eduardo Magalhães.
“São jovens, com formação superior e que não têm nada que os desabonem”.
Luís Eduardo Magalhães tem tudo para ser uma cidade com grande desenvolvimento, mas precisa de administradores que tenham a renovação como bandeira de sua administração, visto que, com 20 anos de emancipação, teve apenas dois prefeitos que se revezaram na administração do município. Estes são da mesma origem, pois o prefeito que foi sucessor, foi indicado e apoiado pelo atual prefeito.
Vanir fala de seus motivos para ter aceitado concorrer ao cargo de vice-prefeito nas eleições passadas. “Quem me conhece sabe que nunca tive pretensões políticas, mas tive sim um imenso desejo de ajudar a fazer muitas melhorias para esta cidade que acolhe a tantos, mas durante todo o período em que estive como vice-prefeito, nunca tive a oportunidade de opinar sobre qualquer assunto, quanto menos de desenvolver algum projeto de melhoria”, afirma Vanir.
E continua: “Em momento algum fui solicitado para representar o prefeito em nível local, estadual e/ou federal, igualmente nunca fui comunicado de ausências, ou seja, nunca assumi o cargo de prefeito interino quando da impossibilidade do prefeito, seja por qualquer motivo, como é de praxe e recomendável”.
O que espera do prefeito eleito
Como cidadão, independente de quem vencer as eleições, Vanir Kölln espera que seja uma administração 100% transparente, que não seja negada nem dificultada nenhuma informação de qualquer natureza, a quem quer que seja, pois tem a consciência de que o verdadeiro “patrão” é o povo, e os prefeitos e vereadores nada mais são do que servidores da população. Espera também mais seriedade na administração do bem público e que não se sintam donos da situação e com direitos totais.
Quando perguntado a respeito da importância e o papel dos vice-prefeitos, Vanir afirma que acredita muito na importância de um vice, que seja engajado e que entre para contribuir nas decisões, que acrescente com ideias e que trabalhe junto para uma administração positiva. “Mas existem prefeitos que tem os vices apenas como mero protocolo, exigência de lei, mas que na administração não contribuem em nada por não ter espaço para tal”, fala Vanir.
Muitas obras que estão sendo feitas no momento, estão recebendo muitas críticas por uns e sendo elogiadas por outros. Isso é normal em qualquer lugar, principalmente numa época de eleição. Segundo o vice-prefeito, “graças as verbas do Governo Federal, e aos bons arquitetos da prefeitura, as escolas que foram construídas ficaram muito bonitas esteticamente e irão, sem dúvida, proporcionar bem estar a todos os alunos, professores e funcionários e a pavimentação das ruas também oferece uma maior segurança e melhor trafegabilidade a todos, mas espero que o próximo prefeito, seja quem for, possa honrar com todos os compromissos financeiros, relativos as despesas feitas para a conclusão destas melhorias e obras”, observa.
Em função de ano eleitoral muitas questões são normalmente levantadas pela população. Podemos citar algumas, no caso de Luís Eduardo Magalhães, que estão sendo polêmicas e que aproveitamos a entrevista com o vice-prefeito na tentativa de sanar algumas delas.
Quanto a questão do lixão, que em promessa de campanha, o prefeito resolveria em seis meses se eleito, Vanir acredita que “faltou empenho em resolver o problema do lixão, pois algumas empresas manifestaram o interesse em apresentar soluções”.
Ao ser questionado sobre o reinício da construção da tão sonhada prefeitura, iniciada pelo atual prefeito e não concluída, “temo a possibilidade que esta obra mais uma vez não será concluída em função do escasso tempo que sobra até o final desta gestão”.
Já o hospital, que da mesma forma passou por estudos de viabilidade de construção, Vanir afirma que concorda e apoia a atenuação do sofrimento das pessoas, mas pensa que seria sido muito mais viável adquirir um espaço já existente, conforme sugerido pelo próprio na ocasião, mesmo tendo que fazer algumas ampliações e adaptações, e então assumir a administração, pois seria um investimento muito menor, de algo que já está em funcionamento e que poderia atender muito bem, desde que tivesse bons profissionais e equipamentos novos, além é claro de todo o material necessário para fazer um eficiente atendimento.
“É fácil construir, o difícil é manter o atendimento. Temos que priorizar a atenção a saúde de todos os munícipes”, observa.
Por fim, Vanir deixa uma mensagem a todos, que de uma forma ou outra, fizeram com que ele, hoje, esteja como vice-prefeito:
“Gostaria de me desculpar com todos que depositaram a confiança em mim, mas diante das limitações que me foram impostas, tornou-se quase impossível atender a expectativa de desenvolver, com a participação no poder executivo, ações de melhoria para nossa cidade. Mas agradeço diariamente a confiança, ainda depositada em mim e as inúmeras mensagens recebidas, ao logo deste período, como demonstração de apoio, compreensão e carinho”, conclui Vanir Antônio Kölln.
Nem tudo está perdido neste País. Ainda existem homens sérios e conscientes de sua missão. E principalmente uma magistratura imparcial, como a que julgou e puniu Bretas por sua atuação política.
Bretas com Jair: juízes não devem ser ativistas políticoss
Por 12 votos a 1, o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, foi punido nesta quinta-feira, 17, com pena de censura e vai ficar um ano sem poder ser promovido, por comprometer sua imparcialidade em ato político junto com Jair Bolsonaro.
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concluiu, por 12 votos a 1, nesta quinta-feira (17/9), que Bretas praticou os atos de superexposição e autopromoção e o condenou à pena de censura.
Em 15 de fevereiro, Bretas participou, ao lado de Bolsonaro e Crivella, da inauguração da ligação da ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha e de um evento religioso na praia de Botafogo. No Twitter, negou que tivesse violado regras da magistratura. “Em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (culto)”.
“Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca”, complementou.
O relator do caso, desembargador Ivan Athié, afirmou que os eventos não tinham nada a ver com o Judiciário. Portanto, a ida a eles ao lado de Bolsonaro e Crivella representou sua proximidade com os políticos, o que coloca em xeque sua imparcialidade. Até porque o juiz fez questão de divulgar os eventos em suas redes sociais.
Athié também apontou que Bretas entrou em contradição ao alegar que não sabia que haveria a inauguração da ligação da ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha, mas só o culto evangélico. Isso porque o próprio juiz federal anexou em sua defesa documento do gabinete pessoal da Presidência da República que informava a ocorrência do evento. Dessa maneira, o relator entendeu que Marcelo Bretas praticou os atos de superexposição e autopromoção.
No entanto, o magistrado avaliou que o juiz não exerceu atividade político-partidária. Afinal, acompanhar presidente ou prefeito em inauguração de obra pública fora do período eleitoral não configura essa infração, conforme precedente do Conselho Nacional de Justiça.
O vice-presidente da corte, desembargador Messod Azulay Neto, ressaltou que Marcelo Bretas não poderia ir aos eventos. O motivo disso é que ele passou a imagem de representar o Judiciário, o que só poderia ser feito pelo presidente do TRF-2, Reis Friede, ou quem fosse indicado por ele.
Na visão de Azulay Neto, a presença de Bretas em eventos ao lado de Bolsonaro e Crivella representa, sim, apoio a esses políticos. O desembargador também criticou a exposição excessiva do juiz federal.
“Eu não sei dizer o nome, por exemplo, do juiz da ‘lava jato’ de São Paulo ou de Brasília. Nunca vi os desembargadores Abel Gomes, relator, Paulo Espírito Santo, revisor, ou Ivan Athié, que integram a 1ª Turma Especializada do TRF-2 [que julga processos da operação], se manifestarem sobre qualquer processo da ‘lava jato’. Isso é um comportamento adequado.”
O desembargador federal Guilherme Couto de Castro afirmou que o procedimento administrativo disciplinar contra Bretas não enfraquece a operação “lava jato”, e sim reforça a imagem republicana do Judiciário.
Por sua vez, a desembargadora Simone Schreiber disse que diversos corregedores do TRF-2 alertaram Bretas sobre o risco de seu comportamento para a imagem da Justiça.
“Por cuidar da ‘lava jato’, que tem vários políticos envolvidos, a sua [de Bretas] responsabilidade é aumentada. Ele deve se conduzir de maneira reservada, se preservar, não permitir que políticos capitalizem para si resultados da ‘lava jato’. Não pode parecer que está dando apoio a segmentos políticos. Isso gera descrédito sobre a atuação do tribunal”, avaliou Simone.
Ela também opinou que magistrados não deveriam ter poder para decidir a destinação de recursos recuperados em processos. Segundo a magistrada, isso permite uma aproximação indevida de juízes com políticos, como ocorreu com Bretas e militares, como Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e políticos, como Crivella.
De acordo com Simone Schreiber, o presidente está sempre em atividade politico-eleitoral. E Crivella irá disputar a reeleição neste ano.
Neste reino encantado do Jair Maçaroca tudo pode acontecer. Glaucielle da Silva Dias, uma mulher branca, passou em concurso da Polícia Federal na cota destinada a candidatos negros depois de apelar para uma prosaica pintura preta na face.
Segundo informações do portal Painel Político, ela pediu exoneração da Polícia Federal após ser denunciada por um perfil no Twitter por fraudes durante sua entrevista no concurso. Glaucielle Dias teria se pintado para passar pela banca examinadora.
A reportagem também informa que uma portaria de Nº 12.863, publicada no dia 24 de maio de 2020, promoveu Glaucielle da Silva Dias para a função de Chefe do Núcleo de Operações de Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim, em Rondônia.
Eu gostaria de adivinhar em que clima aconteceram os drinques depois da posse de Fux no Supremo.
A Procuradoria-Geral da República informou, há pouco, que Augusto Aras está contaminado por Covid-19. Se não me engano é o sexto a testar positivo depois da sessão solene.
Quem teria sido o agente da contaminação? Eu aposto no Jair Maçaroca, que já foi reinfectado umas três vezes.
Antes de Aras, tiveram exames que confirmaram a infecção o próprio Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, informa o G1.
Ampliação do patrulhamento ostensivo será promovido de setembro de 2020 até março de 2021.
Áreas com produções agrícolas em doze cidades da região Oeste da Bahia contarão com reforço do patrulhamento ostensivo de setembro de 2020 a março de 2021. A ampliação faz parte da 7a edição da Operação Safra, iniciada na manhã desta quinta-feira (17), pela Secretaria da Segurança Pública.
A solenidade de lançamento foi realizada na Associação Barreirense Aeroesportiva (ABA), no Hangar 8, e contou com as presenças do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão.
A ação, promovida em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), aumenta a presença ostensiva durante os transportes de produtos e defensivos agrícolas, além do controle fitossanitário.
Equipes do Grupamento Aéreo (Graer), Cipe Cerrado, Rondesp Oeste, CIPRv e CIPMs da região serão empregadas nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, São Desidério, Correntina, Santa Maria da Vitória, Baianópolis, Cocos, Jaborandi, Angical, Riachão das Neves e Santa Rita de Cássia.
“A Operação Safra é uma grande parceria do Estado com a iniciativa privada. Buscamos sempre atender aos anseios da nossa população e a região Oeste continua sendo prioridade”, destacou o secretário Maurício Barbosa.
Conforme previsto na Lei Municipal 1.342, de 20 de março de 2019, a Prefeitura de Barreiras efetuou na manhã desta segunda-feira, 14, por meio de licitação de concorrência, a avaliação das propostas para alienação mediante desafetação do imóvel situado na Avenida Clériston Andrade, nº 22, Centro, onde funcionou até 2017 a sede da Prefeitura Municipal de Barreiras.
A área total de 3.376,92 m² foi vendida à Empresa Empreendimentos Diniz Pinheiro – Ltda, pelo valor de R$ 9.001.000,00 (nove milhões e um mil reais).
De acordo com a Lei, o valor obtido será utilizado para o custeio de despesas de capital, nos moldes estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A um mês do início das chuvas, agricultores de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, correm o risco de não conseguir fazer o plantio da soja, o que pode gerar enorme prejuízo em um dos principais celeiros agrícolas do Brasil. Apesar das sucessivas vitórias jurídicas, a demora na devolução da posse de suas terras vem criando um clima de forte insegurança.
Sem documentos definitivos, eles não conseguem créditos bancários e temem fazer investimentos.
A insegurança jurídica se deve à demora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em tomar uma decisão definitiva sobre a posse das terras, que estiveram no centro da Operação Faroeste. A operação desvendou um esquema de fraudes por meio das quais uma área de 366 mil hectares dos produtores foi transferida, da noite para o dia, ao borracheiro José Valter Dias. Para se ter uma ideia, se as terras estivessem localizadas no litoral baiano, suas divisas iriam de Salvador a Feira de Santana.
Esta semana, a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) enviou pedido à desembargadora Silvia Zarif, do TJBA, para solucionar a questão. Os dirigentes da Aprochama ressaltam que o clima de insegurança jurídica vem afetando o direito do agricultor de produzir em paz em suas terras.
O motivo da insegurança é que os efeitos de decisões emitidas em um contexto de irregularidade, pelos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Moutinho – ambos envolvidos na Operação Faroeste – continuam valendo. Essas decisões transferiram a posse das terras de cerca de 300 agricultores a José Valter Dias. Apesar de todas as fraudes já demonstradas, o TJBA ainda não se posicionou para extinguir os efeitos dessas decisões. Assim, embora o CNJ já tenha devolvido o título das terras para os agricultores, o TJBA não devolveu a posse definitiva.
“O limbo possessório instaurado vem causando dificuldade aos lavradores da Coaceral, principalmente no que tange à obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021, posto que a pendência de reversão de posse em favor desses gera transtorno junto às instituições financeiras responsáveis pelo financiamento rural daquela região”, afirma a Aprochama no pedido enviado à desembargadora.
O documento também menciona que pessoas ligadas ao grupo de José Valter Dias vêm invadindo fazendas, inclusive com o uso de capangas armados, enquanto o TJBA não soluciona as pendências jurídicas do caso.
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes
Acesso
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.
Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.
Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.
Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.
Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.
Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.
Contas
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
Luís Eduardo Magalhães é um município de invejáveis riquezas entre todos os municípios baianos. A arrecadação forte vem principalmente do comércio e dos serviços dedicados ao agronegócio, além daqueles da indústria de transformação e beneficiamento de produtos agrícolas.
Nos dois últimos anos, o Município teve acesso, além da arrecadação, a recursos dos precatórios do Fundeb – quase 38 milhões de reais – à ajuda do Governo Federal ao enfrentamento da pandemia – 8 milhões de reais – e a uma série de empréstimos de órgãos dos governos estadual e federal, cerca de 60 milhões de reais.
No entanto, a ingente capacidade de gestão do prefeito Oziel Oliveira, agora candidato à reeleição, não foi capaz de raciocinar no sentido de promover aulas não presenciais aos cerca de 4.000 alunos mais carentes do Município, mesmo sabendo do potencial de internet que temos em dois links de fibra ótica.
Se fosse pensar apenas no que gastou com o transporte escolar, renovando o contrato mesmo durante a pandemia, mais de R$10,5 milhões, poderia ter revolucionado a educação de LEM.
Ora, se distribuísse para cada aluno carente, um tablet para assistir as aulas e lhes proporcionasse acesso a internet, não gastaria mais de R$2 milhões. Menos que 2% do que investiu em prédios escolares, asfalto e outras ações durante o ano. Isso sem contar com as verbas federais de assistência à educação e a contrapartida exigida ao município.
Agora perdemos o ano, vamos forçar a barra para reunir os alunos em aulas presenciais, com o perigo de uma forte contaminação assintomática, e o aproveitamento certamente será menor.
Volmir Francisco de Souza, o Volmir Massaroca (na época se escrevia assim), foi um ponta muito veloz, surgido no futebol gaúcho na década de 70. Muito forte, atlético, com um folego invejável, corria como um demônio pelo gramado, driblando todo mundo, até o juiz se postasse na sua frente. No Grêmio, participou de 31 jogos e fez 67 golos, um recorde. Foi para o Internacional, fez 11 jogos, e apenas um gol. O seu futebol, pouco objetivo, o levou a ser conhecido como Massaroca.
Jair Messias lembra muito Volmir. Estabelece confusões nos mais diversos setores da economia, dribla todo mundo, mas não marca um gol.
Antes de ontem afirmou que nunca mais queria ouvir falar de Renda Brasil. Que o programa de renda mínima do Governo, natimorto, tinha sido abortado.
Ontem mandou técnicos do Ministério da Economia formatar um novo projeto. E, talvez quando o Congresso aprovar, vete e, pasmem, mande os deputados derrubar o veto.
“Estado que não cumpre suas obrigações legais de defender sua população, além de prejudicar o mundo por conta da destruição das matas”, diz documento
Uma recomendação inédita da relatoria da ONU, baseada em violações ambientais e de direitos humanos, visa um inquérito internacional contra o Brasil presidido por Jair Bolsonaro.
O informe diz que crise ambiental no Brasil pode gerar consequências para todo o planeta, mas negociadores avaliam que a proposta, que depende de apoio de outros países, dificilmente será aprovada.
A proposta ocorre na semana em que o Tribunal Penal Internacional de Haia revela que irá arquivar temporariamente parte das denúncias contra o Brasil. Contudo, as queixas sobre Amazônia são mantidas.
Pela primeira vez em seu período democrático, o Brasil é alvo de uma recomendação oficial para que o governo seja objeto de uma investigação internacional por suas políticas ambientais e de direitos humanos.
A iniciativa partiu do relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas), Baskut Tunkat, responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos.
Sua proposta é de que o Conselho de Direitos Humanos aprove a abertura de uma investigação. Para que isso ocorra, porém, governos teriam de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria.
Amanhã, o que veremos nas mídias sociais, será a reação dos operadores de informação do Governo. “Eles querem é o solo da Amazônia para si, rico em minérios. Vamos promover a ocupação da Amazônia para não perdê-la.”
Como se, para não perder o patrimônio ambiental e biológico da Amazônia, fosse necessário destruí-la.
Se você, ilustre leitor, acredita que o nosso mercado exportador está voltado apenas aos países da Ásia, pergunte aos plantadores de frutas do Vale do Rio São Francisco se conseguem sobreviver sem os preços em dólar da exportação. Só para citar um exemplo. Os negócios de café, minério, carnes e sub-produtos de soja com a Europa são importantes para o País.
Informa o G1 e o Jornal Nacional:
Embaixadores de países europeus enviaram uma carta ao governo brasileiro cobrando medidas para conter o desmatamento na Amazônia e alertaram que a devastação dificulta a importação de produtos brasileiros.
Na carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão, assinam a Bélgica e a parceria das declarações de Amsterdã, grupo formado por sete países: Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Noruega e Reino Unido.
Eles cobram um “compromisso político firme e renovado por parte do governo brasileiro para reduzir o desflorestamento”. Afirmam esperar “que isso se reflita em ações reais imediatas”, e que é legitimo o interesse da Europa em consumir alimentos produzidos de forma justa, ambientalmente adequada e sustentável.
A carta destaca que, “enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimento não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”.
Diante da pressão dos europeus, o vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu com os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da Agricultura, Tereza Cristina e o embaixador Otávio Brandelli, número dois do Itamaraty. Na saída, questionado sobre as queimadas que vêm aumentando em setembro tanto no Pantanal quanto na Amazônia, Mourão sugeriu que quem atua no combate à incêndios falhou na semana passada.
Os 14 primeiros dias de setembro já superam o número de queimadas dos 30 dias de setembro de 2019. Em outra reunião nesta quarta-feira (16) com o diretor do Inpe, Mourão pediu uma análise detalhada sobre as áreas que estão sendo desmatadas e queimadas. Depois de criticar a divulgação dos números do desmatamento pelo Inpe, ele reconheceu, nesta terça, que os dados são públicos e estão disponíveis na internet para qualquer cidadão.
“Não tem mudança nenhuma na equipe. Não estou aqui para esconder nada. Não estamos aqui para esconder dado, seja bom ou seja ruim, tem que ser mostrado. Tenho responsabilidade perante a população brasileira”, disse Mourão.
Sobre a carta dos europeus, disse que pretende viajar com eles para a Amazônia. “O Itamaraty vai conversar com o embaixador alemão e, a partir daí, a gente começa a avançar no diálogo, vamos dizer assim”, destacou.
Especialistas em comércio exterior alertam que os produtos brasileiros já estão perdendo espaço no mercado internacional. E esse cenário pode piorar se o país não frear o desmatamento.
“A Europa é um grande mercado consumidor e ela cria precedentes para outros mercados também. E muitas vezes esse tipo de argumento acaba virando barreiras protecionistas contra a exportação de produtos brasileiros que não têm nada a ver com desmatamento”, avaliou Welber Barral, consultor em comércio internacional.
No estádio do Beira-Rio, em Porto Alegre, o Internacional venceu o América de Cáli (Colômbia) por 4 a 3 nesta quarta (16). Com o resultado, o Colorado chegou a sete pontos em três rodadas e lidera o Grupo E da Libertadores da América. A chave conta ainda com Grêmio e Universidad Católica (Chile).
A equipe do técnico argentino Eduardo Coudet já soma sete jogos de invencibilidade e caminha sem sustos às oitavas de final da competição, depois de eliminar Universidad de Chile e Tolima nas etapas preliminares.
O Inter começou de forma avassaladora. Logo que o juiz apitou o início da partida, o uruguaio Abel Hernández, de cabeça, abriu o marcador aos 44 segundos. Aos 17 minutos, os donos da casa ampliariam com Boschilia, que chutou duas vezes para superar o goleiro Chaux. Os colombianos reagiram e, aos 27, diminuíram com Vergara. Ainda no primeiro tempo os colorados fariam o terceiro, novamente com o uruguaio Hernández, aproveitando rebote após a bola bater no travessão.
Na segunda etapa, o América começou com tudo. Aos 3, Adrián Ramos fez o segundo e recolocou seu time na partida. Aos 32, Moreno aproveita falha defensiva do Inter e manda para o fundo das redes de Marcelo Lomba, empatando o confronto. No último minuto do tempo regulamentar, aos 45, Boschilia novamente marca e sela o triunfo colorado.
A soja já vale R$110,67 (+1,84%), no Oeste baiano, com negócios futuros aproando acima de R$130,00.
Em Passo Fundo (RS), com grande concentração de esmagadoras, a saca de 60 quilos registrou forte valorização, passando de R$ 140 para R$ 145. Na região das Missões, a cotação avançou de R$ 139 para R$ 144. No porto de Rio Grande, o preço ficou em R$ 138.
Isso sinaliza aumento nos alimentos básicos para o consumidor, pois o farelo de soja é componente de 25% a 30% das rações de aves, suínos e até de bovinos. Aumenta o óleo de soja e até o sabão em pó.
Chicago
Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a quarta-feira, 16, com preços em forte alta. Depois da pausa de ontem, fundos e especuladores aproveitaram barganhas e colocaram os contratos nos melhores níveis desde 1 de junho de 2018 no gráfico contínuo.
As cotações fecharam próximas das máximas do dia, impulsionadas pela forte demanda pela soja americana e pela perspectiva de safra abaixo do esperado nos Estados Unidos.
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou pela manhã uma nova venda de 327 mil toneladas por parte dos exportadores privados para a China. Amanhã saem os números semanais para os embarques americanos e a expectativa do mercado é de vendas entre 1,5 milhão e 2,8 milhões de toneladas.
As lavouras americanas se encaminham para o início da colheita com clima desfavorável. O potencial produtivo foi comprometido e a safra ficará abaixo do esperado inicialmente, reduzindo os estoques de passagem.
Os contratos da soja em grão com entrega em novembro fecharam com alta de 19,75 centavos ou 1,99% em relação ao fechamento anterior, a US$ 10,11 por bushel. A posição janeiro teve cotação de US$ 10,15 por bushel, com ganho de 19,50 centavos ou 1,95%.
Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com alta de US$ 6,50 ou 2,03% a US$ 325,70 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 34,91 centavos de dólar, alta de 0,76 centavo ou 2,22%.
São Borsalino, o santo entre os santos, meditabundo, pensando em como vender as estatais e gastar o dinheiro em sua próxima campanha.
Durante solenidade de posse do novo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que atuava como interino da pasta há três meses, desde a demissão de Nelson Teich, Jair Bolsonaro fez um discurso crítico a todas as medidas tomadas por governadores e prefeitos em combate à pandemia do novo coronavírus e voltou a mirar contra a imprensa.
“Não tínhamos por que fechar as escolas, mas as decisões não estavam mais nas nossas mãos, e sim nas de governadores e prefeitos, por decisão judicial”, afirmou Bolsonaro. “Somos um país com maior número de dias em lockdown nas escolas. Isso é um absurdo”, completou.
“Não precisaria ter fechado o comércio como aconteceu”, declarou ainda, dizendo que foi contra a política do ‘fica em casa’. “Essa questão poderia ter sido tratada com mais racionalidade”, mas “alguns governadores foram tomados pelo pânico, tomados por essa mídia catastrófica. Isso não é uma crítica à imprensa, é uma constatação”, disse.
Bolsonaro não nos deve explicações. Deve às 133 mil famílias, que perderam seus parentes neste pandemônio.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura — movimento formado por 230 entidades e empresas — enviou nesta terça-feira, 15, enviou ao governo federal um conjunto de seis propostas para “deter, de forma rápida e permanente”, o desmatamento na Amazônia.
Segundo a entidade, o documento foi enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, e aos ministérios da Agricultura, Ciência, Economia e Meio Ambiente.
“Essa redução no curto prazo – em alguns meses – é de fundamental importância para o país. Não somente pelo avanço das perdas socioambientais envolvidas, mas também pela ameaça que a destruição florestal na região impõe às questões econômicas nacionais. Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento”, pontua o movimento.
Segundo membro da coalizão e diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, o desmatamento descontrolado da Amazônia é um dos maiores riscos à economia brasileira atualmente. “Nosso país é altamente dependente do regime de chuvas que a floresta proporciona tanto para o agronegócio, como para o fornecimento de energia elétrica e o abastecimento de água nas cidades e para as indústrias”, alerta.
“O agronegócio sério e responsável corre o risco de ser penalizado em suas exportações se o país não combater os crimes ambientais na Amazônia”, adverte Marcello Brito, também membro da Coalizão Brasil e presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). “Não podemos perder mais tempo com antagonismos que impedem que o país avance. Existem caminhos práticos e factíveis de enfrentar o problema e é nas soluções que precisamos nos concentrar agora”, completa.
Resumo das propostas
Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados;
Suspensão dos registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que incidem sobre florestas públicas e responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais;
Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável;
Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais;
Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação;
Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008
Após o presidente anunciar que ‘está proibido’ falar em Renda Brasil, deputados e senadores debatem projetos de renda básica que ampliem o Bolsa Família.
Segundo Bolsonaro, ele desistiu do Renda Brasil, que vinha sendo discutido como uma substituição ao Bolsa Família, por não querer congelar salário de aposentados.
Faiou? Andá com fé eu vou / Que a fé não costuma faiá / Oh Minina! / Andá com fé eu vou / Que a fénão costuma faiá, já disse Gilberto Gil.
Pai e filho, os mergulhadores e pescadores Geovane Santos da Silva, 56 anos, e Carlos Geovane, 28, tinham acabado de mergulhar e estavam se preparando para pescar no último domingo (13) quando um grupo de orcas, popularmente conhecidas como baleias-assassinas, cercou o barco dos dois.
A situação inusitada aconteceu há cerca de 12 km da costa da Praia da Espera, em Itacimirim, que fica na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador. De acordo com o que os pescadores contaram ao CORREIO, os animais acompanharam a embarcação por algumas horas e chegaram a quebrar e derrubar um isopor que estava dentro d barco, além de molhá-lo, enquanto interagiram uns com os outros.
Se o ilustre companheiro já “metabolizou” os preços do arroz, diminuindo o tamanho da panela e comendo até o último grão do prato, saiba que os analistas estão prevendo que, se o dólar pular a cerca do R$5,50, a arroba do gado sobe para R$260,00, o que significa preço bruto da carne (com osso) a R$17,33.
Se considerar a margem do frigorífico, do distribuidor e do mercado, além dos impostos, isso significa que a carne de dianteiro (segunda) passa fácil dos R$35,00.
Nesta terça, o dólar fechou em R$5,29, com leve alta.
Ou partimos para o churrasco de pescoço (agulha) ou ver, no domingo, os ricos comendo churrasco nos restaurantes, vai virar turismo.
A rede estadual de ensino da Bahia alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na série histórica para o Ensino Médio, ou seja, desde que este indicador foi lançado, no ano de 2005.
A rede saltou de 2,7 (2017) para 3,2 (2019). O dado foi divulgado, nesta terça-feira (15), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Ideb demonstrou ainda que a rede estadual teve um aumento de 0,5, ou seja, acima da média nacional, que foi de 0,4.
Em termos percentuais, a Bahia cresceu 18,5%, ficando abaixo apenas do Paraná, que foi de 18,9%. O IDEB também aponta crescimento nos ensinos Fundamental I e Fundamental II na rede estadual. A Bahia saiu de 4,9, em 2017, para 5,0 em 2019, no Fundamental I. Já no Fundamental II, a rede estadual da Bahia foi a que teve o maior crescimento (15,6%) entre todas as redes estaduais do país, passando de 3,2, em 2017, para 3,7, em 2019.
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou sobre os resultados. “Este é o nosso maior IDEB da história e isto demonstra que estamos construindo, com solidez, um processo de aprendizado na Bahia, o que nos fortalece para continuarmos trabalhando, sob a liderança do nosso governador Rui Costa, para que possamos melhorar mais e mais. Aqui cabe reconhecer o esforço de toda a rede estadual de ensino, dos gestores, dos técnicos, dos professores, de todas as áreas que trabalham em conjunto e com zelo nesta engrenagem que se apoia mutuamente. O trabalho da gestão é importante, mas sem o envolvimento e o compromisso dos educadores e dos estudantes, o esforço não tem o mesmo impacto. É importante reconhecer, ainda, o trabalho dos municípios e reafirmar o nosso compromisso do diálogo e do regime de colaboração”, afirmou.
O secretário destacou, ainda, um conjunto de fatores que contribuíram para este resultado. Ele citou como exemplo, a formação inicial e continuada dos professores das redes estadual e municipal; o fortalecimento de projetos como o Mais Estudo, de monitoria em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas estaduais; o protocolo de Gestão da Aprendizagem, que viabilizou estratégias de apoio pedagógico e parâmetros para análise do fluxo escolar; e a atuação dos Núcleos Territoriais de Educação junto às escolas.
Outro ponto destacado é o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe) que, desde 2019, vem realizando um conjunto de avaliações em Língua Portuguesa e Matemática, além de subsidiar a atuação da SEC e das escolas nos processos de aprendizagens dos estudantes, tendo como base a matriz do Saeb. Jerônimo citou, também, como fator importante, a presença de coordenadores pedagógicos nas escolas e os inúmeros projetos desenvolvidos nas escolas, com criatividade e inovação pelos educadores, para mobilizar e engajar os estudantes, a exemplo do Ciência na Escola, das feiras de Educação Profissional, dos Jogos Estudantis da Rede Pública e dos projetos de arte e cultura, além da própria requalificação estrutural da rede com reformas, ampliação e construção de novas escolas.
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.113 óbitos e 36.653 novos casos relacionados ao novo coronavírus. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde divulgado na noite desta terça-feira (15).
Desde o início da pandemia, 133.119 pessoas morreram em razão da covid-19. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde marcava um total de 132.006 óbitos. Outros 2.445 ainda estão em investigação pelas autoridades de saúde.
Ainda de acordo o balanço diário, o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 desde o início da pandemia chegou a 4.382.263. No painel do Ministério da Saúde, o número de casos acumulados ontem estava em 4.345.610.
Do total de infectados, 3.671.128 se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia, isso representa 83,8%. Atualmente, 578.016 pacientes estão em tratamento, ou seja, 13,2%.
Os números diários são menores aos domingos e segundas-feiras em razão das dificuldades para alimentação pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras, o número em geral é maior em função do acúmulo de registro encaminhado ao painel do Ministério da Saúde.
A letalidade (número de óbitos pelo total de casos) ficou em 3%. A mortalidade (número de falecimentos por 100 mil habitantes) está em 63,3. Já a incidência (total de casos por 100 mil habitantes) subiu para 2085,3.
Covid-19 nos estados
São Paulo é o estado com o maior número de óbitos (32.963), mas vem apresentando queda nos indicadores. Há cinco semanas, São Paulo registra a diminuição na média móvel de mortes por dia e, há duas semanas, redução na média móvel de casos. A queda é lenta, mas tem sido constante.
Rio de Janeiro registra o segundo maior número de mortes (17.180); seguido por Ceará (8.739), Pernambuco (7.914) e Pará (6.387).
As unidades da Federação com o menor número de mortes até o momento são Roraima (611), Acre (642), Amapá (682), Tocantins (822) e Mato Grosso do Sul (1.106).
A qualidade e o aproveitamento dos alunos da Educação Municipal, em Luís Eduardo Magalhães, está crescendo, como rabo de vaca: para baixo.
Em franco crescimento desde 2005, a avaliação da 4ª série/quinto ano, recuou 2 pontos para os índices de 2015, 5,3, longe da meta de 5,6.
Já na avaliação da 8ª série/ nono ano, a avaliação caiu um ponto, para 4,7, em 2019, mas longe da meta de 5,0.
Governo anunciará novas metas
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou hoje (15) a criação de um grupo que irá definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o país. Elas deverão começar a valer em 2022, com o fim das metas atuais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da educação brasileira.
Nesta terça-feira, o instituto anunciou os resultados do Ideb de 2019. Em 2007 foram pactuadas metas para esse indicador para que a educação brasileira se equiparasse ao patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2022. A última avaliação será feita no ano que vem e divulgada no ano seguinte.
“Estamos caminhando para o final de um ciclo de avaliação”, diz Lopes, acrescentando que “até 2022 vamos pactuar novas metas, com os municípios, com os estados, para saber o que queremos da educação do futuro”.
O grupo será formado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Conselho Nacional de Educação, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representando os municípios, e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), representando os estados. Especialistas e entidades educacionais também poderão participar das discussões, de acordo com Lopes.
Os dados divulgados mostram que em todas as etapas de ensino houve melhorias, mas o país alcançou apenas a meta prevista para os primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. As metas para os anos finais, do 6º ao 9º ano, e para o ensino médio não são alcançadas desde 2013.
“A mensagem por trás da fala do presidente hoje é que o governo vai acabar com o auxílio emergencial e não vai colocar nada em seu lugar para apoiar os milhões de pessoas que estão desempregadas e sem renda agora.”, disse Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que atuou durante o governo da presidente Dilma Rousseff
Tereza Campello defende ampliação do programa Bolsa Família. Ao dizer que “está proibido” falar em Renda Brasil e que o programa Bolsa Família vai continuar em vigor, o presidente Jair Bolsonaro está “fugindo do debate sobre o que fará em resposta à crise de renda ocasionada pela pandemia da covid-19”, afirmou Tereza Campello, economista e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Estamos vivendo uma crise econômica e de emprego sem precedentes.”
Atualmente professora visitante da Universidade de São Paulo (USP), Tereza observou que a verdade é que pouco se sabia sobre o que seria de fato o Renda Brasil. Para a ex-ministra, o Bolsa Família não só deve ser defendido e mantido, como deveria ser ampliado, estabelecendo-se como valor médio do benefício R$ 600, e de forma que o repasse mínimo por criança fosse de R$ 300.
“O Bolsa Família é o programa de transferência de renda mais eficiente do mundo e esse governo já havia anunciado mais de uma vez a intenção de extinguir o programa para colocar algo no lugar, que não se sabe bem o que seria. Então a questão central aqui é que tudo isso não passa de uma cortina de fumaça, o presidente Jair Bolsonaro está fugindo do debate”, afirmou a economista.
A ex-ministra ressaltou ainda que nenhum país do mundo usou programas voltados a combater problemas estruturais para responder à pandemia. “A Inglaterra, por exemplo, criou um programa de renda emergencial e já tinha um voltado à transferência de renda. Isso porque tem que responder à pandemia, e não apenas à pobreza estrutural histórica”, ressaltou.
Segundo ela, é importante separar o debate sobre combate à pobreza do da crise emergencial causada pela pandemia da covid-19. “A mensagem por trás da fala do presidente hoje é que o governo vai acabar com o auxílio emergencial e não vai colocar nada em seu lugar para apoiar os milhões de pessoas que estão desempregadas e sem renda agora.”
“O Bolsa Família, que está congelado há quatro anos, foi desenhado para solucionar um problema estrutural, e não para combater crise. É preciso saber o que vai acontecer com o fim do auxílio emergencial pago a 66 milhões, que já foi cortado para R$ 300. Se voltarmos apenas ao Bolsa família, significa que 50 milhões de pessoas vão perder renda. A pandemia não terminou”, frisou a ex-ministra.
Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, defende ampliação do Bolsa Família
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fischer, retirou da pauta adiando um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro que pedia a interrupção das investigações das ‘rachadinhas’.
A ação seria julgada pela Quinta Turma da Corte. Ainda não há data para o caso ser retomado.
O pedido chegou em abril deste ano e já foi negado em duas decisões individuais do ministro Felix Fischer, o relator – uma em abril e outra em maio.
Flávio Bolsonaro é investigado por suspeita de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Ao STJ, o senador alegou quebra de sigilo fiscal e bancário na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre suas movimentações atípicas. No mesmo processo, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contestou as alegações do senador.
Segundo o Ministério Público do Rio, Flávio foi chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete no período em que foi deputado estadual, de 2003 a 2018, quando cumpriu quatro mandatos parlamentares consecutivos.
A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados em um esquema de “rachadinha”, no qual funcionários do então deputado devolviam parte do salário que recebiam na Alerj.
O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.
Após intensa campanha de fabricantes de agrotóxicos e de produtores rurais, votação acirrada dentro da agência confirma o banimento do agrotóxico letal. Retirada do produto do mercado deve ocorrer no dia 22 de setembro
Por Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil
Após intensa disputa nos bastidores, a Anvisa decidiu manter a proibição do agrotóxico paraquat a partir de 22 de setembro. A decisão foi tomada hoje em reunião da diretoria colegiada com um placar apertado: 3 votos por manter a proibição, 2 votos por adiar em um ano. O adiamento abria a possibilidade de liberação do produto, já que o prazo seria justamente para a indústria de agrotóxicos apresentar novos argumentos em defesa do paraquat.
Os dois votos a favor do adiamento, portanto favorável aos fabricantes de agrotóxicos, vieram de diretores indicados pelo presidente Jair Bolsonaro: o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres e a diretora Meiruze Sousa Freitas. Entre os três diretores que votaram contra o adiamento, também há dois indicados por Bolsonaro.
O presidente da Anvisa Antonio Barra Torres votou em favor da indústria de agrotóxicos, mas foi vencido pela maioria
Este assunto era objeto de intenso lobby dentro da agência, como revelou a série de matérias daRepórter Brasile Agência Pública. Empresas fabricantes e produtores rurais chegaram a fazer mais de 20 reuniões na Anvisa desde que a proibição foi publicada, em 2017.
A maior dúvida agora é sobre o que vai acontecer com os estoques de paraquat. Com a promessa de que o lobby conseguiria adiar a data, muitos produtores rurais compraram o produto para a próxima safra. Além disso as empresas fabricantes, entre as quais a Syngenta é líder de mercado, continuaram fabricando e importando o produto. Apenas em 2019, foram mais de 8 mil toneladas de paraquat importadas da Inglaterra para o Brasil pela Syngenta.
Novas vendas ficam proibidas a partir de 22 de setembro, mesma data em que pode ser definido um novo prazo para a utilização dos estoques pelos produtores rurais que já compraram o paraquat. A defesa do uso dos estoques na próxima safra apareceu em junho em manifestação da Anvisa por meio da Advocacia Geral da União e foi reforçado na reunião de hoje por alguns diretores da agência e por representantes da indústria que se manifestaram em vídeos gravados. O principal argumento é o risco de perda econômica dos produtores rurais.
Meiruze Sousa Freitas, uma das diretoras da Anvisa, também foi voto vencido. Ela argumentou por adiar a proibição até 2021, conforme pedido pelos fabricantes e produtores rurais
O procurador federal Marco Antônio Delfino de Almeida considera essa uma “emergência pré-fabricada”.
“O paraquat não é um medicamento que eu tenho em casa e posso usar a qualquer tempo, ele tem um prazo específico de utilização e o agronegócio tinha pleno conhecimento do prazo para a proibição”. As empresas tiveram três anos para planejar essa retirada.
“Ainda não acabou”
Mas o problema não são apenas os estoques, alerta o procurador federal. Responsável pelas ações judiciais que chegaram a impedir que a Anvisa votasse pela prorrogação, ele acha que ainda é cedo para respirar aliviado sobre a proibição do paraquat como um todo.
“Infelizmente, ainda não acabou. Em seus votos, dois diretores voltaram a citar a pesquisa que já foi suspensa”.
Paga pela Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), a peça central do lobby em defesa do paraquat era uma pesquisa que analisava amostras de urina de parte dos trabalhadores da soja para verificar a presença do agrotóxico. Feito na Unicamp, o estudo foi suspenso após revelações da reportagem da Repórter Brasil e da Agência Pública.
Além do conflito de interesse, a pesquisa apresenta erros na metodologia para garantir a segurança das amostras, segundo com João Ernesto de Carvalho, professor e ex-diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp. Segundo ele, a coleta de urina foi realizado por terceiros, o que não pode acontecer em um estudo desta importância. “Quando você vê o nível de interesse que existe num produto deste, o poder econômico que está por trás, é muito simples sabotarem as amostras, e os pesquisadores não tiveram o mínimo de cuidado com isso”. Carvalho acredita que essa falha será decisiva para o cancelamento final da pesquisa.
Embora ela já tenha sido suspensa pelo comitê de ética, ainda será preciso passar por um processo oficial de cancelamento que ainda não foi finalizado devido à pandemia. Procurada pela reportagem, a Unicamp enviou nota afirmando que “o projeto está suspenso no âmbito da Unicamp conforme decidido pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade. O trabalho do Comitê é independente e soberano em relação a outras instâncias da universidade. Todas as informações pertinentes sobre as deliberações do CEP/Unicamp foram devidamente encaminhadas aos pesquisadores”.
Enquanto os trâmites de cancelamento não forem completados dentro da universidade, o procurador teme que a indústria possa continuar usando-a como argumento pela liberação do paraquat. Possivelmente por meio de ações na justiça.
Pesquisa com trabalhadores rurais que aplicam paraquat na soja foi suspensa pela Unicamp após revelações de conflito de interesse
O paraquate também foi, de longe, o mais exportado para o Brasil: 9 mil toneladas autorizadas em 2018. De acordo com o Ibama, foram vendidos no Brasil 13 mil toneladas nesse ano, ou seja, a produção da Syngenta correspondeu a 68% das compras deste químico no país.
Lançado em 1962, o paraquate foi proibido em 2007 na União Europeia e começou a ser reavaliado no Brasil em 2008. Pesquisas indicam que a exposição crônica, que atinge normalmente trabalhadores rurais, está associada ao desenvolvimento de mutações genéticas e a doença de Parkinson nos trabalhadores rurais que o aplicam.
A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida mobilizou diversos pesquisadores e instituições para pedir que a Anvisa mantivesse a proibição ao agrotóxico. No último mês, a organização reuniu mais de 200 assinaturas de entidades, deputados e universidades em uma espécie de resistência à pressão do lobby da indústria. “Comemoramos a decisão, apesar de lamentarmos o esforço despendido em assunto que já deveria estar resolvido há anos”, afirma nota da organização.
Um passageiro foi expulso de um voo da Latam, com origem em São Paulo e com destino a Fortaleza, na manhã da última segunda-feira (14) após xingar um comissário de bordo com palavras homofóbicas.
O comissário havia pedido para que o cliente retornasse o encosto de sua poltrona para a posição vertical para que a aeronave pudesse decolar. O homem então reagiu: “viadinho de bosta”.
O comissário relatou o ocorrido a seu chefe, que também foi xingado ao intervir na situação. “Outro bosta”.
A Polícia Federal foi chamada para retirar o homem do avião.
“Repudiamos veementemente qualquer tipo de ofensa e qualquer opinião que contrarie o respeito não reflete os valores e os princípios da empresa. Estamos à disposição. Reforçamos ainda que seguimos os mais elevados padrões de segurança, atendendo rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais. Esclarecemos que foi solicitado o apoio da Polícia Federal para realizar o desembarque de um passageiro do voo LA3333 (São Paulo/Guarulhos – Fortaleza) da manhã de hoje (14) em função de comportamento indisciplinado”.
A obra mais aguardada da história recente de Formosa do Rio Preto está impedida de ter sua execução iniciada devido à falta de definição da Justiça do Estado da Bahia.
Uma ponte com estrutura mista de concreto e metal foi licitada, teve seu financiamento aprovado pelo Desenbahia, mas está emperrada porque o judiciário concedeu liminar que impede a demolição da velha, desgastada e insustentável ponte de madeira e demora a dar a sentença final, enquanto o povo sofre.
Embora existente há muitos anos, a ponte de madeira de Formosa já teve sua estrutura refeita diversas vezes ao longo do tempo, com reformas anuais que substituem grande parte das tábuas.
Em 1980, inclusive, a ponte foi levada por uma enchente e precisou ser reconstruída completamente. A ponte não possui registro de patrimônio histórico e, em razão do grande fluxo, não se mantém em bom estado de conservação por longos períodos, onerando os cofres públicos e ocasionando diversos acidentes graves.
“Quem é mais prejudicado somos nós que moramos na beira da ponte e vemos e damos socorro aos acidentados. Essa ponte não tem mais segurança, está muito feia, precisamos da outra”, relata a moradora Maria Aparecida Mendes de Souza.
O pedido para o andamento desse empreendimento é unânime entre os cidadãos que utilizam essa via, conforme relata Gislene Alves de Castro: “a construção da nova ponte irá encurtar a distância para o acesso ao Centro da cidade aos moradores da Santana, tendo em vista que atualmente se usa uma rota alternativa onde se gasta o dobro de tempo e combustível para realizar o percurso. Outra questão é a segurança, pois, como é sabido, já houveram vários acidentes, inclusive fatais, em razão da má estrutura e condições da ponte de madeira”, reforça.
A população, principalmente os moradores dos bairros Santana e Morada Nova, clamam pela obra, verdadeira e urgente necessidade pública de mobilidade urbana e segurança.
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