Países europeus, da Dinamarca à Grécia, anunciaram novas restrições na sexta-feira para conter o aumento de infecções por coronavírus em algumas de suas maiores cidades, enquanto a Grã-Bretanha está considerando um novo bloqueio nacional.

.Os casos no Reino Unido quase dobraram para 6.000 por dia na semana passada, as internações hospitalares aumentaram e as taxas de infecção dispararam em partes do norte da Inglaterra e Londres.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson disse que é inevitável que o país veja uma segunda onda do coronavírus e, embora ele não queira outra paralisação nacional, o governo pode ter que introduzir novas restrições.

“Agora estamos vendo uma segunda onda chegando (…) É absolutamente, temo, inevitável, que veremos isso neste país”, disse ele.

O aumento acentuado do número de casos significa que o governo tem de manter tudo sob revisão.

As infecções aumentaram de forma constante na maior parte da Europa nos últimos dois meses. As admissões e mortes em terapia intensiva também começaram a aumentar, especialmente na Espanha e na França.

Da Reuters

Por toda a Europa a reinfecção é uma realidade. Só em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras é que não acontecem. Não é seus babacas de plantão? O velho é que alarmista.

Ele estava na companhia de dois amigos em um estabelecimento de Assis (SP) conhecido como “Boate Maçã-do-Amor”, onde aparentemente se afogou na piscina.

Por Henrique Brinco, para o BNews.

O Diretório Nacional do PTB dissolveu o diretório Estadual da Bahia, nesta quinta-feira (17), por meio do Ofício 103/2020. De acordo com comunicado divulgado no site oficial da legenda, o mesmo passa agora a configurar como Comissão Provisória, ainda a ser nomeada.

“O ato teve como fundamento o Artigo 95 do Estatuto do partido, o qual determina a dissolução dos diretórios quando não houver deputado federal eleito pela legenda, ou não tiver sido alcançado o seu percentual, estabelecido por lei, pela Executiva Nacional”, diz a nota do PTB.

Procurado pelo BNews, o presidente estadual Benito Gama afirmou que ainda não sabe o motivo da decisão, mas que ainda continua no cargo. “Nessa discussão ele transformou o diretório em comissão provisória, mantendo a mesma composição. Estou analisando, mas tem coisas que só posso falar nas próximas horas”, declarou.

Em uma outra nota, o partido declarou que “tem reforçado sua posição de colocar-se como resposta, em oposição a partidos comunistas e socialistas, que historicamente eram os únicos reconhecidos como representantes da classe trabalhadora”.

O partido havia determinado no último dia 4 de setembro, através de uma resolução, a vedação de alianças e coligações com o DEM, PSDB, PT e outros partidos de esquerda. Com base nesta justificativa, anulou a convenção do partido na Bahia, realizada no último fim de semana, que selou a aliança com o candidato Bruno Reis.

A nova decisão é mais um capítulo da guerra iniciada por Jefferson contra o grupo do prefeito ACM Neto (DEM). O ex-deputado vinha tecendo críticas contra o baiano. Um áudio atribuído ao parlamentar, que vazou nas redes sociais, registrou uma determinação dele para que a aliança na capital fosse anulada.

“Quero anular Salvador, na Bahia. Não quero mais nada com esse Neto e essa turma de DEM, de Netinho, presidente do DEM. Acabou esse troço”, declarou o ex-parlamentar, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, na gravação.

Em resposta nesta sexta-feira (18), Neto subiu o tom contra Jefferson e fez alusão aos processos que o petebista respondeu na Justiça. “Recebi as palavras do presidente nacional do PTB eu a recebo como elogios. Vindo dele eu recebo como elogio e reconhecimento da minha integridade. Tenho minha vida pública sem máculas. Exerço funções públicas há mais de 20 anos.  Não tenho que responder absolutamente nada na Justiça e sempre volto pra casa com minha consciência tranquila. Infelizmente não posso dizer o mesmo sobre ele. A minha régua é diferente da dele”, vociferou o democrata.

Jefferson foi condenado em 28 de novembro de 2012 a 7 anos e 14 dias de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no Escândalo do Mensalão.

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), denunciada por  ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, terá que usar tornozeleira eletrônica. A determinação saiu na tarde desta sexta-feira (18) pela Justiça do Rio de Janeiro.

Além do monitoramento eletrônico, a parlamentar será obrigada a ficar em seu imóvel das 23h às 6h, medida conhecida como recolhimento domiciliar noturno. A intimação será feita em até dois dias.

A Justiça analisou o pedido feito pelo Ministério Público do Rio na sexta-feira passada (11), que lembrou sobre um atentado a bomba denunciado por uma testemunha do crime, ocorrido na madrugada de 4 de setembro. Para o MP, a liberdade plena de Flordelis causa intranquilidade nas testemunhas ouvidas no caso e tem sido difícil para a Câmara localizá-la.

A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou o pedido de afastamento imediato de Flordelis da Câmara dos Deputados. Somente por ter imunidade parlamentar é que Flordelis não foi presa pela acusação de ser a mandante da morte do pastor Anderson, assassinado a tiros em junho de 2019.

Cinquenta e oito pistolas Glocks, modelo 22, Geração 5, de fabricação austríaca, e 20 coletes balísticos foram entregues, na manhã desta sexta-feira (18), para delegados, escrivães e investigadores que trabalham na região Oeste da Bahia. Solenidade foi realizada no auditório da Faculdade Dom Pedro, na cidade de Barreiras.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrou que foram investidos cerca de R$ 21 milhões na aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais da Bahia. “São peças leves e resistentes que vão dar uma maior agilidade e capacidade de defesa aos nossos policiais”, frisou o gestor.

Na tarde desta quinta-feira (17), os policiais civis passaram por ambientação para conhecerem os novos materiais. De acordo com o titular da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados e instrutor do curso, delegado Fábio Santos Silva, as novas pistolas são mais modernas, seguras e de fácil manuseio, oferecendo mais segurança e confiabilidade aos operadores.

Saiam à rua e perguntem quem são os culpados?

As enfermeiras, os médicos, os gestores de Saúde?

E constate que os ideólogos do tudo aberto, do fim do isolamento, da gripezinha, os falsos machões que imitam o Jair Maçaroca continuam defendendo suas ideias genocidas.

Em reunião ministerial no último 22 de abril, Ricardo Salles sugeriu ao presidente que o governo deveria aproveitar o foco da imprensa na pandemia do novo coronavírus para realizar reformas infralegais no sentido de desregulamentar políticas ambientais.

Leia o artigo integral de Luís Nassif. 

Avião da Presidência precisou arremeter no pouso em Mato Grosso.

Em meio à fumaça das queimadas da região de Mato Grosso, o avião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), precisou arremeter antes de pousar em Sinop, no norte de Mato Grosso, nesta sexta-feira (18). “Meu avião arremeteu pela segunda vez na minha vida. A visibilidade não estava boa. Estamos vendo focos de incêndio pelo Brasil, isso acontece há anos”, afirmou Bolsonaro em inauguração solene de uma usina de etanol de milho da Inasa, que opera há cerca de um ano.

Bolsonaro não mencionou medidas de combate ao incêndio, cujos focos explodiram na região do Pantanal neste ano. Na cidade de Sinop, que fica próxima ao cerrado, os Bombeiros atenderam 32 focos de incêndio de julho a setembro. No mesmo período do ano passado, foram 16. “Interessa aos nossos concorrentes nos atacarem”, afirmou, citando também que “os outros queimaram tudo no país deles”, uma resposta às críticas negativas de governos internacionais sobre a condução no desmatamento da Amazônia.

Setembro de 2020 será o mês com maior número de queimadas já registrado na história do Pantanal, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Com aumento dos focos de calor em agosto e setembro, o instituto registra mais de 15,8 mil focos no Pantanal desde o início do ano, o maior número desde 1999, quando iniciou o monitoramento.

Agravada por um período de seca na temporada de chuvas, a situação está descontrolada mesmo diante da atuação de brigadistas. Além de chuva abaixo da média para o período, as temperaturas aumentaram na região do bioma, com ventos que já vieram de regiões secas e quentes. A Delegacia de Meio Ambiente do estado investiga a ação humana nos incêndios.

O presidente também mencionou brevemente a questão indígena dizendo que “índios são irmãos e parceiros” que merecem suas terras, “mas dentro da razoabilidade”. Parte das terras tem sido afetada pelo incêndio, caso da Baía dos Guató, em Mato Grosso, que teve ao menos 83% da sua área destruída nas últimas semanas, de acordo com o ICV (Instituto Centro de Vida), o que corresponde a 101 parques Ibirapuera, como mostrou a Folha.

O evento estava lotado da base fiel do presidente, com grupos de ruralistas, associações agropecuárias e políticos regionais. Eles ovacionaram Bolsonaro, Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, e o General Augusto Heleno, ministro do GSI. Já o governador Mauro Mendes (DEM-MT) teve de elevar o tom para conseguir discursar diante de vaias que perduraram durante sua fala. A organização do evento estimou a presença de 2.000 pessoas.

O pátio da fábrica , com tratores rurais estacionados, tinha faixas erguidas que diziam “Mato Grosso fora da Amazônia Legal. Precisamos crescer para produzir” e “Duplicação da BR-163, importante para Mato Grosso. Essencial para o Brasil”. A 500km de Cuiabá, Sinop, um município de pouco mais de 40 anos, vocação agropecuária e com presença de muitos agricultores do Sul, fica às margens da BR-163, uma das principais vias de escoamento agropecuário do Mato Grosso.

A duplicação da via e a totalidade de seu asfaltamento são um pleito do agronegócio há anos. “Até o ano que vem, terminamos a duplicação de Rondonópolis a Cuiabá e vamos dar solução para a questão da rota do Oeste”, afirmou o ministro da Infraestrutura. Ele recebeu aplausos do público que pedia solução para a BR-163.

Freitas também citou avanços para destravar nós logísticos para o escoamento da região, que sofre de gargalos logísticos de armazenagem e escoamento para os portos. De acordo com agropecuaristas ouvidos pela reportagem, o asfaltamento dessa rodovia foi um bom sinal do governo para sua base de apoio. “O governo destravou a logística, asfaltou parte da 163 que estava pendente, tem planos avançados para a Ferro Grão”, diz o empresário Fernando Porcel, empresário e representante da Acrimat (Associação dos Criadores de MT) para o Médio Norte.

Em fevereiro, Bolsonaro inaugurou a obra de pavimentação de um trecho de 51 km que liga Mato Grosso aos portos de Miritituba (PA). Outro feito considerado obra bolsonarista nas redes sociais, o asfaltamento de Jaciara e Serra do São Vicente, foi iniciado em 2014 e finalizado em 2018, conforme mostrou a Agência Lupa em 2019. De Sinop, o presidente foi a Sorriso, a 85km, fazer a entrega de títulos de lotes rurais. Depois, deve almoçar em uma fazenda local.

A Secretaria da Saúde de Luís Eduardo Magalhães informou, ontem, a detecção de mais 22 casos positivos de contaminação para Coronavírus. O Município já contabiliza 27 óbitos e 2.654 casos de infecção pela Covid-19.

Barreiras

Hoje foram identificados 37 (trinta e sete) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19), preenchendo os critérios indicativos para coleta. Entre os resultados recebidos, apenas 10 confirmaram a contaminação.

Um caso de Peste Suína Africana (PSA) confirmado na última sexta-feira (11) pela Alemanha, mudou os rumos do mercado de carne suína mundial.

Isso porque o país europeu é um dos grandes produtores e vendia para a China cerca de 14% do que os chineses consumiam, algo em torno de US$ 500 milhões somente nos quatro primeiros meses deste ano. No primeiro semestre seguiram 380,17 mil toneladas de carne de porco para a China.

Com a suspensão os chineses podem olhar para a produção brasileira que está em alta. No primeiro semestre deste ano, o Brasil vendeu 230 mil toneladas de carne de porco para a China, um avanço de 150%, conforme a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Somente em agosto foram embarcadas 98,5 mil toneladas, avanço de 89,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Também é possível que os preços melhorem no mercado chinês, mas há cenários a serem observados. Estados Unidos, Brasil, Espanha, Dinamarca e Holanda também podem experimentar um aumento no comércio.

“Temos em um primeiro momento um limitador, que é o número de plantas habilitadas. As plantas que vendem para a China, já estão com muita capacidade utilizada para atender a demanda daquele país”, disse à Reuters o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin. Atualmente 16 unidades frigoríficas são autorizadas para embarcar carne de porco.

Autoridades do Estado alemão de Brandenburgo, onde o javali foi encontrado morto, colocaram em quarentena uma área de 15 quilômetros para buscar mais animais mortos e isolar as fazendas produtoras.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Um servidor público foi afastado de suas funções após ter denunciado Bolsonaro e Wassef ao STF. Carlos Eduardo Silva Duarte fez uma denúncia no Supremo pedindo a apuração dos crimes de corrupção, advocacia administrativa e tráfico de influência baseado no fato de que Frederick Wassef atuou como consultor para a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que detém contratos com o governo federal.

A reportagem do jornal O Globo destaca que “a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou que iria abrir uma apuração preliminar para investigar a relação de Frederick Wassef e a concessionária. Na ocasião, Wassef disse, em nota, que pediria a abertura de um inquérito contra o servidor por denunciação caluniosa (quando há a acusação falsa de crime perante as autoridades).”

A matéria ainda informa que “nesta quinta-feira, o servidor recebeu a notícia de que a chefia do Cade havia feito um pedido de devolução dele à Embratur, empresa vinculada ao Ministério do Turismo, onde ele é servidor de carreira. Ele havia sido cedido ao Cade temporariamente, ainda neste ano.”

Do Brasil 247

O Ministro do STF, Edson Fachin deferiu agora à noite (17), a liminar pleiteada ontem pelo Estado da Bahia requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do Estado. Fachin determinou que à União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até quarenta e oito horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do Advogado-Geral, para manifestar eventual interesse em conciliar .

Em sua manifestação o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados.  E reclamou ainda que os pedidos de esclarecimentos, feitos ao ministro André Mendonça (Justiça), ficaram sem resposta.

Segundo o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, “a decisão do Ministro Fachin responde à altura a grave violação constitucional perpetrada pelo Governo Federal. A Força Nacional tem papel fundamental e relevante para o país, mas sempre como instrumento de fortalecimento do pacto federativo, mediante atuação articulada e respeitando a autonomia dos Estados. Não pode se constituir um veículo de intervenção da União nos Estados membros”, declarou.

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e a vice-governadora Daniela Reinehr (PSL) foram afastados dos cargos após a Assembleia Legislativa aceitar a abertura de um processo de impeachment contra os dois nesta quinta-feira (17).

É o segundo governador, entre os que se elegeram na onda bolsonarista de 2018, afastado do cargo.

Entrevista do Gazeta News

Conforme o vice-prefeito, “a democracia tem como alicerce básico a renovação”, e com este pensamento optou por apoiar candidatos que, segundo ele, têm condições plenas de administrar um município como Luís Eduardo Magalhães.

“São jovens, com formação superior e que não têm nada que os desabonem”.

Luís Eduardo Magalhães tem tudo para ser uma cidade com grande desenvolvimento, mas precisa de administradores que tenham a renovação como bandeira de sua administração, visto que, com 20 anos de emancipação, teve apenas dois prefeitos que se revezaram na administração do município. Estes são da mesma origem, pois o prefeito que foi sucessor, foi indicado e apoiado pelo atual prefeito.

Vanir fala de seus motivos para ter aceitado concorrer ao cargo de vice-prefeito nas eleições passadas. “Quem me conhece sabe que nunca tive pretensões políticas, mas tive sim um imenso desejo de ajudar a fazer muitas melhorias para esta cidade que acolhe a tantos, mas durante todo o período em que estive como vice-prefeito, nunca tive a oportunidade de opinar sobre qualquer assunto, quanto menos de desenvolver algum projeto de melhoria”, afirma Vanir.

E continua: “Em momento algum fui solicitado para representar o prefeito em nível local, estadual e/ou federal, igualmente nunca fui comunicado de ausências, ou seja, nunca assumi o cargo de prefeito interino quando da impossibilidade do prefeito, seja por qualquer motivo, como é de praxe e recomendável”.

O que espera do prefeito eleito

Como cidadão, independente de quem vencer as eleições, Vanir Kölln espera que seja uma administração 100% transparente, que não seja negada nem dificultada nenhuma informação de qualquer natureza, a quem quer que seja, pois tem a consciência de que o verdadeiro “patrão” é o povo, e os prefeitos e vereadores nada mais são do que servidores da população. Espera também mais seriedade na administração do bem público e que não se sintam donos da situação e com direitos totais.

Quando perguntado a respeito da importância e o papel dos vice-prefeitos, Vanir afirma que acredita muito na importância de um vice, que seja engajado e que entre para contribuir nas decisões, que acrescente com ideias e que trabalhe junto para uma administração positiva. “Mas existem prefeitos que tem os vices apenas como mero protocolo, exigência de lei, mas que na administração não contribuem em nada por não ter espaço para tal”, fala Vanir.

Muitas obras que estão sendo feitas no momento, estão recebendo muitas críticas por uns e sendo elogiadas por outros. Isso é normal em qualquer lugar, principalmente numa época de eleição. Segundo o vice-prefeito, “graças as verbas do Governo Federal, e aos bons arquitetos da prefeitura, as escolas que foram construídas ficaram muito bonitas esteticamente e irão, sem dúvida, proporcionar bem estar a todos os alunos, professores e funcionários e a pavimentação das ruas também oferece uma maior segurança e melhor trafegabilidade a todos, mas espero que o próximo prefeito, seja quem for, possa honrar com todos os compromissos financeiros, relativos as despesas feitas para a conclusão destas melhorias e obras”, observa.

Em função de ano eleitoral muitas questões são normalmente levantadas pela população. Podemos citar algumas, no caso de Luís Eduardo Magalhães, que estão sendo polêmicas e que aproveitamos a entrevista com o vice-prefeito na tentativa de sanar algumas delas.

Quanto a questão do lixão, que em promessa de campanha, o prefeito resolveria em seis meses se eleito, Vanir acredita que “faltou empenho em resolver o problema do lixão, pois algumas empresas manifestaram o interesse em apresentar soluções”.

Ao ser questionado sobre o reinício  da construção da tão sonhada prefeitura, iniciada pelo atual prefeito e não concluída, “temo a possibilidade que esta obra mais uma vez não será concluída em função do escasso tempo que sobra até o final desta gestão”.

Já o hospital, que da mesma forma passou por estudos de viabilidade de construção, Vanir afirma que concorda e apoia a atenuação do sofrimento das pessoas, mas pensa que seria sido muito mais viável adquirir um espaço já existente, conforme sugerido pelo próprio na ocasião, mesmo tendo que fazer algumas ampliações e adaptações, e então assumir a administração, pois seria um investimento muito menor, de algo que já está em funcionamento e que poderia atender muito bem, desde que tivesse bons profissionais e equipamentos novos, além é claro de todo o material necessário para fazer um eficiente atendimento.

“É fácil construir, o difícil é manter o atendimento. Temos que priorizar a atenção a saúde de todos os munícipes”, observa.

Por fim, Vanir deixa uma mensagem a todos, que de uma forma ou outra, fizeram com que ele, hoje, esteja como vice-prefeito:

“Gostaria de me desculpar com todos que depositaram a confiança em mim, mas diante das limitações que me foram impostas, tornou-se quase impossível atender a expectativa de desenvolver, com a participação no poder executivo, ações de melhoria para nossa cidade. Mas agradeço diariamente a confiança, ainda depositada em mim e as inúmeras mensagens recebidas, ao logo deste período, como demonstração de apoio, compreensão e carinho”, conclui Vanir Antônio Kölln.

Nem tudo está perdido neste País. Ainda existem homens sérios e conscientes de sua missão. E principalmente uma magistratura imparcial, como a que julgou e puniu Bretas por sua atuação política.

Por 12 votos a 1, o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, foi punido nesta quinta-feira, 17, com pena de censura e vai ficar um ano sem poder ser promovido, por comprometer sua imparcialidade em ato político junto com Jair Bolsonaro.

Neste reino encantado do Jair Maçaroca tudo pode acontecer. Glaucielle da Silva Dias, uma mulher branca, passou em concurso da Polícia Federal na cota destinada a candidatos negros depois de apelar para uma prosaica pintura preta na face.

Segundo informações do portal Painel Político, ela pediu exoneração da Polícia Federal após ser denunciada por um perfil no Twitter por fraudes durante sua entrevista no concurso. Glaucielle Dias teria se pintado para passar pela banca examinadora.

A reportagem também informa que uma portaria de Nº 12.863, publicada no dia 24 de maio de 2020, promoveu Glaucielle da Silva Dias para a função de Chefe do Núcleo de Operações de Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim, em Rondônia.

Ampliação do patrulhamento ostensivo será promovido de setembro de 2020 até março de 2021.

Áreas com produções agrícolas em doze cidades da região Oeste da Bahia contarão com reforço do patrulhamento ostensivo de setembro de 2020 a março de 2021. A ampliação faz parte da 7a edição da Operação Safra, iniciada na manhã desta quinta-feira (17), pela Secretaria da Segurança Pública.

A solenidade de lançamento foi realizada na Associação Barreirense Aeroesportiva (ABA), no Hangar 8, e contou com as presenças do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão.

A ação, promovida em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), aumenta a presença ostensiva durante os transportes de produtos e defensivos agrícolas, além do controle fitossanitário.

Equipes do Grupamento Aéreo (Graer), Cipe Cerrado, Rondesp Oeste, CIPRv e CIPMs da região serão empregadas nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, São Desidério, Correntina, Santa Maria da Vitória, Baianópolis, Cocos, Jaborandi, Angical, Riachão das Neves e Santa Rita de Cássia.

“A Operação Safra é uma grande parceria do Estado com a iniciativa privada. Buscamos sempre atender aos anseios da nossa população e a região Oeste continua sendo prioridade”, destacou o secretário Maurício Barbosa.

Conforme previsto na Lei Municipal 1.342, de 20 de março de 2019, a Prefeitura de Barreiras efetuou na manhã desta segunda-feira, 14, por meio de licitação de concorrência, a avaliação das propostas para alienação mediante desafetação do imóvel situado na Avenida Clériston Andrade, nº 22, Centro, onde funcionou até 2017 a sede da Prefeitura Municipal de Barreiras.

A área total de 3.376,92 m² foi vendida à Empresa Empreendimentos Diniz Pinheiro – Ltda, pelo valor de R$ 9.001.000,00 (nove milhões e um mil reais).

De acordo com a Lei, o valor obtido será utilizado para o custeio de despesas de capital, nos moldes estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A um mês do início das chuvas, agricultores de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, correm o risco de não conseguir fazer o plantio da soja, o que pode gerar enorme prejuízo em um dos principais celeiros agrícolas do Brasil. Apesar das sucessivas vitórias jurídicas, a demora na devolução da posse de suas terras vem criando um clima de forte insegurança.

Sem documentos definitivos, eles não conseguem créditos bancários e temem fazer investimentos.

A insegurança jurídica se deve à demora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em tomar uma decisão definitiva sobre a posse das terras, que estiveram no centro da Operação Faroeste. A operação desvendou um esquema de fraudes por meio das quais uma área de 366 mil hectares dos produtores foi transferida, da noite para o dia, ao borracheiro José Valter Dias. Para se ter uma ideia, se as terras estivessem localizadas no litoral baiano, suas divisas iriam de Salvador a Feira de Santana.

Esta semana, a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) enviou pedido à desembargadora Silvia Zarif, do TJBA, para solucionar a questão. Os dirigentes da Aprochama ressaltam que o clima de insegurança jurídica vem afetando o direito do agricultor de produzir em paz em suas terras.

O motivo da insegurança é que os efeitos de decisões emitidas em um contexto de irregularidade, pelos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Moutinho – ambos envolvidos na Operação Faroeste – continuam valendo. Essas decisões transferiram a posse das terras de cerca de 300 agricultores a José Valter Dias. Apesar de todas as fraudes já demonstradas, o TJBA ainda não se posicionou para extinguir os efeitos dessas decisões. Assim, embora o CNJ já tenha devolvido o título das terras para os agricultores, o TJBA não devolveu a posse definitiva.

“O limbo possessório instaurado vem causando dificuldade aos lavradores da Coaceral, principalmente no que tange à obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021, posto que a pendência de reversão de posse em favor desses gera transtorno junto às instituições financeiras responsáveis pelo financiamento rural daquela região”, afirma a Aprochama no pedido enviado à desembargadora.

O documento também menciona que pessoas ligadas ao grupo de José Valter Dias vêm invadindo fazendas, inclusive com o uso de capangas armados, enquanto o TJBA não soluciona as pendências jurídicas do caso.

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

A soja já vale R$110,67 (+1,84%), no Oeste baiano, com negócios futuros aproando acima de R$130,00.

Em Passo Fundo (RS), com grande concentração de esmagadoras, a saca de 60 quilos registrou forte valorização, passando de R$ 140 para R$ 145. Na região das Missões, a cotação avançou de R$ 139 para R$ 144. No porto de Rio Grande, o preço ficou em R$ 138.

Isso sinaliza aumento nos alimentos básicos para o consumidor, pois o farelo de soja é componente de 25% a 30% das rações de aves, suínos e até de bovinos. Aumenta o óleo de soja e até o sabão em pó.

Chicago

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a quarta-feira, 16, com preços em forte alta. Depois da pausa de ontem, fundos e especuladores aproveitaram barganhas e colocaram os contratos nos melhores níveis desde 1 de junho de 2018 no gráfico contínuo.

As cotações fecharam próximas das máximas do dia, impulsionadas pela forte demanda pela soja americana e pela perspectiva de safra abaixo do esperado nos Estados Unidos.
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou pela manhã uma nova venda de 327 mil toneladas por parte dos exportadores privados para a China. Amanhã saem os números semanais para os embarques americanos e a expectativa do mercado é de vendas entre 1,5 milhão e 2,8 milhões de toneladas.

As lavouras americanas se encaminham para o início da colheita com clima desfavorável. O potencial produtivo foi comprometido e a safra ficará abaixo do esperado inicialmente, reduzindo os estoques de passagem.

Os contratos da soja em grão com entrega em novembro fecharam com alta de 19,75 centavos ou 1,99% em relação ao fechamento anterior, a US$ 10,11 por bushel. A posição janeiro teve cotação de US$ 10,15 por bushel, com ganho de 19,50 centavos ou 1,95%.

Durante solenidade de posse do novo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que atuava como interino da pasta há três meses, desde a demissão de Nelson Teich, Jair Bolsonaro fez um discurso crítico a todas as medidas tomadas por governadores e prefeitos em combate à pandemia do novo coronavírus e voltou a mirar contra a imprensa.

“Não tínhamos por que fechar as escolas, mas as decisões não estavam mais nas nossas mãos, e sim nas de governadores e prefeitos, por decisão judicial”, afirmou Bolsonaro. “Somos um país com maior número de dias em lockdown nas escolas. Isso é um absurdo”, completou.

“Não precisaria ter fechado o comércio como aconteceu”, declarou ainda, dizendo que foi contra a política do ‘fica em casa’. “Essa questão poderia ter sido tratada com mais racionalidade”, mas “alguns governadores foram tomados pelo pânico, tomados por essa mídia catastrófica. Isso não é uma crítica à imprensa, é uma constatação”, disse.

Bolsonaro não nos deve explicações. Deve às 133 mil famílias, que perderam seus parentes neste pandemônio.

Do Canal Rural

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura — movimento formado por 230 entidades e empresas — enviou nesta terça-feira, 15, enviou ao governo federal um conjunto de seis propostas para “deter, de forma rápida e permanente”, o desmatamento na Amazônia.