Depósitos na conta da primeira dama do RJ embasaram decisão da Justiça. Esposa e laranja. Sim, nós soubemos como funciona.

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que levou ao afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, conta em detalhes como Helena Witzel, primeira-dama, atuava como laranja do marido nos esquemas de corrupção levados adiante pelo governo.

Segundo informações de Robson Bonin, da coluna Radar (revista Veja), na denúncia de mais de 400 páginas oferecida pela PGR ao STJ, os investigadores afirmam que as quatro empresas que contratam o escritório de Helena ”são ligadas a membros da organização criminosa”.

Foram encontrados “na nuvem”, dois e-mails enviados pelo próprio Witzel para Helena. O conteúdo demonstraria que ele “pessoalmente participou” da tratativa de honorários advocatícios com o Hospital Jardim Amália.

“Na sequência, WILSON JOSÉ WITZEL encaminhou a minuta de contrato para si próprio, às 11h20min do mesmo dia, mais uma vez”, diz a peça. “Demonstrado que era ele próprio quem cuidava do contrato, mantendo uma cópia consigo”.

Ainda de acordo com informações da PGR, os elementos com relação a cada uma das empresas, “apontam a forma pela qual o escritório da primeira-dama Helena Witzel, casada em regime de comunhão universal de bens com o Governador Wilson Witzel, foi utilizado para receber dinheiro oriundo de corrupção e lavar ativos provenientes da organização criminosa”.

Da redemocratização do País, em 1987, até hoje, só dois governadores não foram afastados do Governo do Rio de Janeiro: Benedita da Silva e Leonel Brizola. O afastamento de Witzel é uma vitória de Bolsonaro, mas a derrota da maioria dos seus apoiadores, entre eles o famoso presidente do PSC, pastor Everaldo, envolvido até a cintura na roubalheira. 

Após decisão monocrática de hoje, o pleno do STJ vai analisar o afastamento de Witzel na quarta-feira. Enquanto isso, Bolsonaro, o justo, condiciona sua volta ao PSL à expulsão de deputados e senador que o abandonaram na dissensão do Partido.

Morreu nesta quinta-feira, 27, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19, aos 50 anos de idade, o ex-prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani.

Prefeito entre 2013 a 2016, Marcelo, Marcelo foi presidente da Umob, entidade municipalista que congrega as cidades do Oeste da Bahia, e estava em pré-campanha em Cotegipe.

De acordo com familiares, Mariani viajaria de Barreiras para Salvador, numa UTI aérea, porém sofreu uma parada cardíaca e faleceu, após tentativa de reanimação.

Informação do ZDA

De Bárbara Sacchitiello no Meio e Mensagem.

A Globo não renovou os direitos de transmissão da Fórmula 1 para as próximas temporadas. De acordo com informações apuradas pela reportagem de Meio & Mensagem, a emissora já está comunicando seus patrocinadores da edição atual de que a competição automobilística, um dos principais produtos de sua grade esportiva, não deve mais ser exibida já a partir de 2021.

Algumas notícias publicadas na imprensa nos últimos meses já levantavam a possibilidade de a Globo deixar de exibir a Fórmula 1. A emissora vinha negociando com a Liberty Media, proprietária dos direitos, a renovação do contrato, que termina em 2020. A Globo chegou a fazer a proposta de uma revisão dos valores pelos direitos de transmissão, mas as duas partes não chegaram a um acordo. Procurada pela reportagem, a Globo ainda não respondeu sobre o assunto.

Caso a situação com a Liberty Media não seja revertida, será a primeira vez que a Fórmula 1 não estará presente na grade da emissora após décadas. A Globo exibiu as primeiras provas da competição em 1972. Posteriormente, a Band exibiu o campeonato no Brasil (inclusive, com a narração de Galvão Bueno).

No início da década de 1980, a Globo retomou os direitos da competição e, desde então, vem exibindo a F1 continuamente, com exceção de algumas provas por conta de conflitos de calendário ou, por situações atípicas. Com o passar dos anos, o esporte foi se tornando um dos principais produtos esportivos da TV.

https://twitter.com/i/status/1298355356247240706

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Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil da Presidência da República, general Braga Netto, deverão prestar ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre os impactos orçamentários e fiscais das medidas governamentais de combate à pandemia pelo coronavírus.

A Corte quer que os dois expliquem a criação de gastos em desacordo com o Orçamento de Guerra. O pedido foi feito pelo ministro Bruno Dantas. Ele acatou integralmente as orientações técnicas da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal, mas considerou que é preciso mais detalhes.

A projeção do próprio governo é que o endividamento bruto chegue a 95% do PIB este ano e 96% em 2023. O governo projeta receitas de R$ 1,4 trilhão até o fim do ano, mas despesas de R$ 1,9 trilhão – resultando num déficit de R$ 787 bilhões.

Prefeito de Irecê é acusado de gastar R$ 512 mil dos cofres públicos para satisfação de interesse pessoal; denúncia foi acatada HOJE pelo TJ-BA. 

De acordo com denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em 2017, o prefeito de Irecê Elmo Vaz, de modo deliberado, gastou “rendas públicas, indevidamente, em favor de particulares de sua predileção, na razão de R$ 512.300,00 (quinhentos e doze mil e trezentos reais)”.

Segundo o MP-BA, “para satisfação de interesse pessoal”, Elmo contratou “por meio de irregulares inexigibilidades” diversos artistas, empresas e agenciadores para “apresentações nos festejos juninos daquele ano, sendo a conduta atentatória ao interesse público e gravosa ao erário”.

A peça acusatória foi provocada pelos vereadores Toinho do Judô, Espedito Moreira, Leonardo da Silva, Margarida Cardoso, Valdereis Ferreira Lopes, Consuelo Dourado e Irisvan Barreto.

O prefeito de Irecê foi denunciado à Justiça por “favorecer economicamente particulares de sua predileção, desprezar torneios licitatórios necessários” e promover “contratações diretas, por ILÍCITAS inexigibilidades”. De forma alheia aos princípios da Administração Pública, “todos vínculos se processaram em poucos dias, ou até em único dia, e sem a transparência e publicidade devidas”, gerando grande prejuízo aos cofres públicos.

O Ministério Público da Bahia ainda enfatiza a “evidente montagem”, “simulacro”, “conluio de vontades a fim de se burlar procedimento licitatório”, preços “mais do que sem parâmetros”, “sem nenhuma baliza, exceto por unilaterais propostas”. E também destaca o “favorecimento indevido do mandatário às empresas contratadas”, assim como a “ausência gritante de documentação adequada da representação dos artistas”.

Detenção de 3 a 5 cinco anos

Ressalte-se na AÇÃO PENAL que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), já observou “outras ilicitudes, inclusive de falha na elaboração de demonstrativos contábeis a não retratar a realidade patrimonial do município, não encaminhamento de diversos dados pelo SIGA, inserções incorretas/incompletas, irregularidades no pagamento de vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, ausência de publicidade/falta de transparência – temas correlatos” – além de outras similares do gestor. Com vasta fundamentação, a Promotoria pediu afastamento e prisão preventiva de Elmo Vaz.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, em seu Art. 89: Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena – detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa. Em sua defesa, “alega o Denunciado Elmo Vaz, em apertada síntese, inépcia da denúncia, sustentando que a mesma não atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, além da ausência de justa causa, haja vista a inexistência de indícios mínimos de autoria e materialidade e da atipicidade da conduta ante a ausência do elemento subjetivo”.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (26), os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, acordaram em RECEBER a Denúncia em desfavor de Elmo Vaz Bastos de Matos, Prefeito Municipal de Irecê-Bahia, nos termos do voto do Relator, “sem afastamento do cargo e sem decretação de prisão preventiva”. 

CPMF vem aí. Com outro nome, mas a cara do Pai*. 

Do Metrópoles.

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, disse nesta quarta-feira (26/8), em entrevista aos jornais O Globo e Valor Econômico, que o tributo sobre pagamentos estudado pelo governo, batizado de “Nova CPMF”, não será apenas digital.

O ministério estuda a criação de um imposto sobre transações financeiras com uma alíquota de 0,2% cobrada nas duas pontas da operação. A ideia é, por outro lado, desonerar a folha de pagamentos de empresas como forma de recompensar.

“Para ser um tributo de base ampla, obviamente ele não captura só as transações digitais, da economia digital. Tem que capturar todas as transações da economia”, assinalou a assessora do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“A contribuição sobre pagamentos ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando se torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos”, disse.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, diz que o Congresso não aprova o novo imposto, mesmo que tenha um nome em inglês.

O certo é que, apesar de castigar o pobre, pois incide no setor de alimentos, onerando produção, transporte, distribuição e varejo, a nova CPMF pega os dinheiros mal havidos do sub-mundo.

Imagine só os 7 milhões das transações de Fabrício Queiroz. Resultariam em impostos de valor nominal de R$28.000,00, creditados à vista nos cofres públicos. Além de servir como indicativo para a fiscalização da Receita Federal. 

(*) A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) substituiu, em 1996, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que havia sido criado em 13 de julho de 1993, durante o governo de Itamar Franco, cujo ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso.

Jair Bolsonaro, hoje em Ipatinga: “No dia em que eu for elogiado pela imprensa, o Brasil está indo mal”.

Como hoje em dia não existem comunistas no País, muito menos terroristas, o Presidente elegeu, a seu gosto, o inimigo público número um: a imprensa. Culpada de tudo que acontece de errado no Governo. 

Acontece nas cidades ribeirinhas da Amazônia: quando uma adolescente aparece grávida é sempre o boto. E nas cidades do sertão, o culpado é sempre o mudinho da vila, que não tem como se defender.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (26) que não vai aceitar as sugestões dadas nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para a ampliação do Bolsa Família. O ministro planeja reformular o programa criado pelo PT e ampliar o número de beneficiários e o valor do auxílio. Para isso, outros benefícios seriam excluídos.

Bolsonaro disse que é contra excluir o abono salarial para que o Renda Brasil seja implementado. “Ontem discutimos a proposta, possível proposta do Renda Brasil, e eu ontem falei: está suspensa, vamos voltar a conversar”, disse Bolsonaro em Ipatinga (MG), durante a inauguração de uma usina.

“A proposta como a equipe econômica enviou para mim não será enviada para o Parlamento, não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos, não podemos fazer isso daí. Como por exemplo a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, seria um décimo quarto salário, não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família, Renda Brasil, seja lá qual for o nome desse novo programa”, declarou o presidente.

A equipe econômica do governo quer ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família e aumentar o valor do benefício. A ideia que o auxílio seja algo entre R$ 250 e R$ 300, hoje o valor máximo do Bolsa Família é de R$ 205.

Uma das formas de bancar o aumento é a exclusão de outros benefícios sociais considerados menos eficientes, especialistas defendem o fim do seguro defeso, abono salarial e salário família. O objetivo é que o novo programa comece a valer no final de janeiro de 2021, quando terá acabado o auxílio emergencial.

Bolsonaro está em campanha eleitoral desde o primeiro dia de mandato, com os artifícios típicos da politicagem brasileira. Existem relatos que o Presidente inaugurou um poço artesiano no interior do Rio Grande do Norte, na sexta-feira, 21, tomou banho na água do poço, posou para a foto e no outro dia a bomba foi retirada.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente é promulgada nesta quarta-feira (26) durante sessão solene realizada no Plenário do Senado.

O evento conta com a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos relatores da PEC na Câmara, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), e no Senado, Flávio Arns (Rede-PR).

A emenda à Constituição foi aprovada na terça-feira (25) pelo Senado. O relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR) foi aprovado sem mudanças.

Do Congresso em Foco, direto do Plenário.

Jornalista gaúcha, há mais de 30 anos trabalhando em Brasília, reúne outros conterrâneos e produzem uma publicação recheada de dicas para quem vai disputar as eleições de 2020 considerando também a comunicação virtual como aliado de campanha. 

Brasília, agosto 2020 – Antes de chamar a imprensa, você avalia se a expectativa criada sobre o que tem a divulgar é tão relevante para a audiência quanto é para si próprio? Acredita que, por estar diante de um jornalista, tem que ser especialista em tudo e ter opinião para qualquer coisa mesmo fora da sua área? Dá a volta ao mundo para chegar à mensagem que realmente responde ao que foi perguntado? Fala em off com repórter e responde a boatos? E, nas mídias digitais, até onde você vai quando é provocado?

Já está na prateleira virtual da www.livrorama.com a segunda edição do guia de relacionamento com a imprensa Lá vêm aqueles jornalistas!  Com respostas para estas questões e muito mais orientações para adotar na sua próxima entrevista. Em duas versões – impressa e digital – a autora, jornalista Teresa Cristina Machado, atualiza pontos de todas as mídias e inclui novos capítulos tratando especificamente das mídias digitais, plataformas de videoconferências e posturas adequadas à fonte quando o contato com a imprensa ou com a audiência forem virtuais.

Em cerca de cem páginas, Lá vêm aqueles jornalistas! é 95% dicas para serem colocadas em prática durante a leitura deste guia e otimizar o relacionamento da fonte de informação com a imprensa. Teresa Cristina sintetiza mais de 30 anos de dedicação à comunicação corporativa com observações constantes sobre o que dá certo e o que não dá entre fonte e imprensa. A jornalista soma sua vivência com a de seis profissionais de diferentes mídias e áreas de atuação, os quais conferiram o conteúdo e incluíram colaborações de suas próprias experiências ao guia.

“Juntamente com Cassiano Sampaio, Edgar Lisboa, Flávio Resende, José da Cruz e Souza, Leandro Souza e Paulo Gilvane, preparamos uma espécie de media training impresso para entregar às fontes, aos formadores de opinião, aos comunicadores, aos assessores de comunicação e a quem mais se interesse por este tema tão estimulante”, esclarece a autora.  

“Mesmo com a informação digital avançando em disparada e instantaneamente, deve-se continuar atento às relações com a imprensa em todas as mídias. Neste guia, oportunamente atualizado, estão dicas valiosas para que as relações das fontes com repórteres sejam cada vez melhor aproveitadas, valorizando a informação real, verdadeira, nestes tempos em que as mentiras tentam iludir os leitores, em geral”, comenta o jornalista José da Cruz e Souza.

Treinar sempre – São várias as situações que pegam uma fonte de informação no contrapé e a culpa não é da imprensa, que tem sua dinâmica de atuação. Treinar este relacionamento é importante sempre, especialmente quando o momento é de competição – como em uma eleição ou em um lançamento de serviço, ideia ou produto.  Tudo comunica e, até que se prove o contrário, é a fonte de informação que dá vida e credibilidade às mensagens relacionadas ao contexto de uma comunicação ou à condução de uma cobertura em curso, sublinha Teresa Cristina.

Lá vêm aqueles jornalistas!  Tem o propósito de diminuir dúvidas e angústias de fontes que devem se pronunciar na mídia por alguma razão. A editora do guia acredita que “quem é procurado pela imprensa, tem algo a dizer sobre aquela pauta em questão a fim de informar e esclarecer o público e deve respeitar esta condição em nome da verdade e do desenvolvimento sobre os quais se deseja viver em sociedade”.

A verdade como norte

Neste tempo em que todas as pessoas são emissoras de conteúdo e é preciso encarar o desafio de identificar a desinformação embutida no nosso dia a dia por diferentes meios, convém que tanto pessoas jurídicas, quanto pessoas físicas compreendam o porquê de o relacionamento da fonte com a imprensa precisar cada vez mais de respeito, seriedade e compromisso. “A verdade tem que continuar norteando as pessoas em suas decisões”, conclui a autora do guia Lá vêm aqueles jornalistas!

Na organização do conteúdo, a coletânea de dicas é apresentada de acordo com diferentes veículos – rádio, televisão, jornal, revista e web – distribuídas para serem incorporadas de imediato ao dia a dia da comunicação. Com este trabalho, Teresa Cristina declara que pretende compartilhar com o leitor, observações feitas ao longo de mais de três décadas de atividades como assessora de comunicação e imprensa de organizações empresariais, entidades, políticos e CEOs.

O acesso ao conteúdo de Lá vêm aqueles jornalistas! é feito via internet, tanto para adquirir a versão impressa, quanto fazer o download da digital. Basta clicar neste link.

Os casos ativos da Covid-19 na Bahia chegaram ao menor patamar registrado há mais de um mês. Nesta terça-feira (25) o estado também atingiu e ultrapassou a marca de cinco mil mortos pela infecção.

A Bahia registra 11.852 casos ativos da doença causada pelo coronavírus. A última vez em que o número foi mais baixo que esse foi em 21 de julho, em que o estado concentrava 11.704 pessoas ainda doentes. Desde então o total de pessoas ainda doentes tem ficado acima da casa dos 12 mil. 

O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) traz o registro de novas 70 mortes confirmadas nas últimas 24 horas, e com esse dado o estado chegou aos 5.051 mortos desde o início da pandemia.

O total de casos já confirmados chegou a 240.939.

Mensagem do ex-presidente Jimmy Carter dirigiu a Donald Trump, em resposta à sua recente entrevista sobre a China:

“…Você tem medo que a China nos supere, e eu concordo com você. Mas você sabe por que a China nos superará? Eu normalizei relações diplomáticas com Pequim em 1979, desde essa data… você sabe quantas vezes a China entrou em guerra com alguém? Nenhuma vez, enquanto nós estamos constantemente em guerra.

Os Estados Unidos é a nação mais guerreira da história do mundo, pois quer impor aos Estados que respondam ao nosso governo e aos valores americanos em todo o Ocidente, e controlar as empresas que dispõem de recursos energéticos em outros países.

A China, por seu lado, está investindo seus recursos em projetos de infraestrutura, ferrovias de alta velocidade intercontinentais e transoceânicos, tecnologia 6G, inteligência robótica, universidades, hospitais, portos e edifícios em vez de usá-los em despesas militares. Quantos quilômetros de ferrovias de alta velocidade temos em nosso país? Nós desperdiçamos U$ 300 bilhões em despesas militares para submeter países que procuravam sair da nossa hegemonia. A China não desperdiçou nem um centavo em guerra, e é por isso que nos ultrapassa em quase todas as áreas.

E se tivéssemos tomado U$ 300 bilhões para instalar infraestruturas, robôs e saúde pública nos EUA teríamos trens bala transoceânicos de alta velocidade. Teríamos pontes que não colapsem, sistema de saúde grátis para os americanos não infectarem mais milhares de americanos do que qualquer país do mundo pelo COVID-19.

Teríamos caminhos que se mantenham adequadamente. Nosso sistema educativo seria tão bom quanto o da Coreia do Sul ou Xangai”.

(Jimmy Carter, na Newsweek Magazine)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente a proposta que prevê um auxílio financeiro aos agricultores durante a pandemia de covid-19. O recurso seria repassado para os produtores que não receberam o auxílio emergencial. No total, seriam cinco parcelas de R$ 600, ou seja, R$ 3 mil.

O texto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, também perdeu os trechos referentes à prorrogação de dívidas e linhas de créditos. Segundo o governo federal, o veto se deu por questões técnicas. De acordo com o presidente, o projeto não explica qual seria a fonte de onde os recursos sairiam, como determina a legislação fiscal. Bolsonaro usou a mesma justificativa para vetar auxílio sanitário às populações indígenas durante a pandemia.

O presidente também afirmou que os agricultores que precisarem de socorro financeiro devem tentar o auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, pedir auxílio emergencial pode ter um custo alto aos trabalhadores do campo. Foi o que relatou ao Brasil de Fato o agricultor Maiquel Roberto Junges, de 36 anos, que atua numa pequena propriedade rural da família no município de Não-Me-Toque, região do Alto Jacuí (RS).

“Muito se falou nos R$ 600 [do auxílio], mas as nossas entidades aqui do Rio Grande do Sul orientaram os agricultores a não se inscreverem porque o aplicativo [do governo] não tem a opção ‘agricultor’. Só tem ‘autônomo’, então, se a gente se inscrever como autônomo, pode se desenquadrar de alguma outra política pública, como a previdência social ou mesmo um crédito oficial do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Então, nem isso chegou pros agricultores”, lamenta Junges, acrescentando que muitos camponeses estão atualmente sem condições de sanar as próprias dívidas.

Do jornal GGN e Brasil de Fato.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta terça-feira (25) a abertura de processo administrativo-disciplinar e o afastamento do desembargador Eduardo Siqueira do cargo, pouco mais de um mês após ele humilhar um guarda municipal na praia de Santos (SP) que o abordou exigindo o uso de máscara.

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou em seu voto que “se utilizou do cargo para descumprir a lei” e agiu de forma “abusiva, agressiva autoritária”.

Segundo ele, o desembargador feriu a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.

“Permanência no cargo pode influenciar na apuração isenta do caso”, disse.

A Polícia Civil da Bahia prendeu na manhã de hoje oito homens acusados de traficar drogas sintéticas como ecstasy e haxixe em festas raves, boates e eventos particulares em Salvador.

Segundo a investigação, a quadrilha é composta por pessoas de classes média e alta, empresários do ramo de bebidas e estudantes de faculdades particulares da cidade. Os acusados não tiveram seus nomes divulgados.

O grupo foi detido por equipes do Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado) e da COE (Coordenação de Operações Especiais), durante uma operação para cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nos bairros do Rio Vermelho, Ondina, Vitória, Bonfim e Mata Escura, na capital baiana, e na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana. De Alexandre Santos, para o UOL Salvador.