Prefeitura de Barreiras suspende carreata. Transporte intermunicipal é suspenso.
A Prefeitura de Barreiras suspendeu a realização de carreata de apoio a Bolsonaro.
Uma atitude sensata no dia em que o Governo do Estado suspendeu novamente o transporte intermunicipal entre Barreiras e outras cidades.
Bahia ultrapassa 5.000 casos de Coronavírus
A Bahia chegou a 5.088 casos confirmados do novo coronavírus, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) neste sábado (9). Ainda foram registrados 190 óbitos, 3.579 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
O boletim também apresenta 1.316 pacientes recuperados.
A secretaria estadual de Saúde também informou que, até o momento, 646 profissionais de saúde tiveram diagnóstico positivo para Covid-19. A reflete somente a correção de inconsistências entre as bases de dados nacionais, estaduais e locais, não existindo a contaminação de 318 profissionais nas últimas 24 horas.
Na oportunidade, conforme já anunciado anteriormente, a partir da próxima semana, os profissionais de todas as unidades públicas deverão ser testados regularmente em intervalos de 14 a 21 dias.
Principais dados no Mundo
Confira as projeções para os países mais afetados e o número de óbitos oficiais confirmados segundo a Universidade Johns Hopkins em 08/05:
EUA: 76.032 mortes confirmadas; fim da pandemia previsto para 18/10
Reino Unido: 31.315 mortes confirmadas; fim previsto para 26/09
Itália: 30.201 mortes confirmadas; fim previsto para 22/10
Espanha: 26.070 mortes confirmadas; fim previsto para 14/08
França: 25.990 mortes confirmadas; fim previsto para 22/08.
Se gritar pega Centrão, Bolsonaro não faz nada, não!
Do Estadão.
Eleito com um discurso contra a “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro cedeu e se aproxima do Centrão, negociando cargos no governo em troca de apoio no Congresso Nacional. O movimento ocorre diante da escalada da crise política e para se blindar de um eventual processo de impeachment.
O bloco informal pode ter o controle de um orçamento total que ultrapassa R$ 78 bilhões em 2020. Nesta semana, indicados de deputados do Progressistas e do Republicanos já assumiram o comando do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) e da Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Relembre investigações que envolvem os principais líderes do Centrão:
Arthur Lira (PP-AL), deputado federal
No âmbito da Operação Lava Jato, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) é réu pelo crime de organização criminosa junto com três colegas de partido. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), entre 2006 e 2015, os parlamentares participaram de um esquema de “cometimento de uma miríade de delitos” e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública, como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. O esquema ficou conhecido como “Quadrilhão do PP”.
Nesse caso, Lira é acusado de receber vantagens indevidas por meio de doações eleitorais oficiais que totalizariam R$ 2,6 milhões.
O deputado responde ainda a outro processo no âmbito da Lava Jato, por improbidade administrativa. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, Lira teria encabeçado a negociação do pagamento de propina entre a Jaraguá Equipamentos Industriais, empresa que fornecia fornos à refinaria da Petrobrás Abreu e Lima, e agentes públicos, com repasses que somariam R$ 1,9 milhão.
Em troca, o PP garantiria a permanência de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Serviços da estatal. Costa, por sua vez, manteria o contrato da Jaraguá. Os valores seriam repassados a empresas de fachada utilizadas pelo doleiro Alberto Youssef para lavar o dinheiro e entregar aos políticos.
Em outro caso, o deputado é réu pelo crime de corrupção passiva. Segundo a PGR, Lira aceitou propina de R$ 106 mil oferecida pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o objetivo de obter apoio político para permanecer no cargo. A quantia teria sido entregue em dinheiro vivo a um assessor parlamentar do deputado, que foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Lira também teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos enquanto ocupava cargo na mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas, entre 2003 e 2006, época em que era deputado estadual. O dinheiro teria sido desviado por meio da apropriação de cheques emitidos em nome de servidores comissionados laranjas e da realização de falsos empréstimos bancários quitados com as verbas de gabinete.
Segundo a denúncia, entre 2001 e 2007, Lira movimentou mais de R$ 9,5 milhões em sua conta. Dois de seus intermediários movimentaram cerca de R$ 12,4 milhões em 2004 e 2005. A PGR denunciou o deputado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Ciro Nogueira (PP-PI), senador
O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), também foi alvo da Operação Lava Jato. Segundo a PGR, o parlamentar teria recebido R$ 7,3 milhões de propina da construtora Odebrecht. O homem forte do PP na Petrobrás, Paulo Roberto Costa, arrecadaria os valores a parlamentares da legenda em duas frentes. Em uma, atuaria pela contratação de empresas com as quais já haveria um acerto com o PP. Na outra, acertaria os repasses diretamente com as empreiteiras.
Nogueira teria recebido os valores em troca de atuar por medidas e leis favoráveis à Braskem, do grupo Odebrecht.
O parlamentar também é alvo da denúncia pelo crime de organização criminosa no “Quadrilhão do PP”. De acordo com a denúncia da PGR, o deputado recebeu da empreiteira UTC Engenharia um total de R$ 1,8 milhão.
O senador é investigado no processo em que colaboradores do Grupo J&F, dono da JBS, afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao PP, em pagamentos em espécie e doações oficiais, para comprar o apoio do partido à então candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) em 2014. Nogueira teria sido o responsável por intermediar os pagamentos.
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado federal
© André Dusek/Estadão O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também é alvo da denúncia da PGR sobre o “Quadrilhão do PP”, desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga suposto crime de organização criminosa e envolve seus colegas de partido Arthur Lira, Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte.
Dentro do esquema de arrecadação de propina por meio de órgãos como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, Ribeiro teria sido o responsável por “ordenar a captação e o repasse da propina” decorrente de contratos relacionados à diretoria de abastecimento da Petrobrás.
Marcos Pereira (Republicanos-SP), deputado federal
© JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL – 19/3/2017 Deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP)
O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) teria negociado um repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da construtora Odebrecht para o partido, então PRB, na campanha de 2014, segundo indicou um depoimento que integrou a delação da empreiteira na Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, os recursos teriam sido entregues em dinheiro vivo para comprar o apoio do partido, à época presidido por Pereira, à campanha de reeleição de Dilma Rousseff (PT).
Em outro caso, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, declarou em seu depoimento de delação premiada que acertou o pagamento de R$ 6 milhões ao deputado. Segundo o que foi relatado pelo executivo, o acerto teria sido feito em troca da aprovação de um empréstimo de R$ 2,7 bilhões da Caixa Econômica Federal. A negociação teria sido mediada pelo vice-presidente da Caixa, Antônio Carlos Ferreira, que dependeria da transferência dos valores para permanecer no cargo, já que deveria atender “certos pedidos feitos por quem lhe indicou”.
Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deputado federal
Também envolvido na Operação Lava Jato, o deputado federal e presidente nacional do Solidariedade Paulinho da Força (SP) foi denunciado pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da delação da construtora Odebrecht. O parlamentar é acusado de receber propina no valor total de R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo para atuar a favor dos interesses da empreiteira.
O objetivo do pagamento, segundo delatores, era comprar o apoio do parlamentar, tanto para dissuadir eventuais movimentos grevistas quanto para garantir o apoio do deputado à participação privada no setor de saneamento básico, área de interesse da Odebrecht Ambiental.
Paulinho da Força também é réu em uma ação que o acusa de praticar atos ilícitos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar teria cometido os crimes entre dezembro de 2007 e abril de 2008, período em que indicou duas pessoas para o conselho de administração da instituição.
De acordo com as investigações, Paulinho e os indicados teriam cobrado uma comissão conseguir três contratos de financiamento pelo BNDES – dois para as Lojas Marisa, de R$ 220 e R$ 174 milhões, e um para a Prefeitura de Praia Grande, de cerca de R$ 130 milhões.
Wellington Roberto (PL-PB), deputado federal
© André Dusek/Estadão Deputado Wellington Roberto (PL-PB)
O deputado federal Wellington Roberto (PL-PB) foi denunciado pela CMPI dos Sanguessugas, em 2006. Segundo as investigações, o esquema fraudava licitações para compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. O grupo fazia contato com prefeituras para oferecer a entrega de ambulâncias com maior rapidez, sem ter de passar pelos trâmites normais.
Se o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro. Assim que fossem liberados os recursos, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência usando empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O valor era dividido entre os envolvidos no esquema, inclusive parlamentares.
Valdemar Costa Neto (PL)
O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, um dos caciques do PL, foi condenado no julgamento do mensalão a uma pena de 7 anos de prisão, além de multa de 1 milhão de reais, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia da PGR, Valdemar teria recebido R$ 10 milhões para a compra do apoio de seu partido no Congresso. Renunciou duas vezes ao cargo de deputado federal, em 2005 e 2013, para evitar a cassação.
Roberto Jefferson (PTB)
© JF DIORIO/ESTADÃO Roberto Jefferson Monteiro Francisco, presidente nacional do PTB
O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a 7 anos de prisão e multa de R$ 720 mil no julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O político foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2005, declarações de Jefferson acabaram levando à descoberta do esquema de compra de deputados federais da base aliada do governo. Ele reconheceu à época que recebeu R$ 4 milhões do PT em troca do apoio parlamentar do PTB ao governo Lula.
Bahia registra 4.818 casos confirmados e 183 óbitos de Covid-19
A Bahia registra 4.818 casos confirmados de Covid-19, o que representa 24,95% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 1.286 pacientes recuperados e 183 óbitos, 3.349 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 158 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (64,94%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são Ipiaú (2.223,53), Ilhéus (1.706,43), Uruçuca (1.657,00), Itabuna (1.336,63) e Coaraci (1.118,11).
O boletim epidemiológico registra 10.864 casos descartados e 19.307 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 888 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 446 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 50%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 422 leitos exclusivos para o coronavírus, 235 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 55,7%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 24.557 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 8 de maio de 2020. Atualmente, 2.944 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 183 mortes pelo novo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (3); Camaçari (2); Capim Grosso (3); Catu (1); Coaraci (1); Feira de Santana (2); Gandu (1); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (10); Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Ribeira do Pombal (1); Salvador (118); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vera Cruz (1); Vereda (1) e Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (8).
171º óbito: homem de 66 anos, residente em Salvador, com histórico de diabetes e doença cardiovascular crônica. O paciente estava internado em um hospital público na capital baiana, vindo a falecer no dia 30/04.
172º óbito: mulher de 76 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão e doença cardiovascular crônica. A paciente estava internada em uma unidade pública de saúde na capital baiana, vindo a falecer na última segunda (4).
173º óbito: homem de 43 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. O paciente estava internado em um hospital municipal na capital baiana, vindo a falecer no dia 27/04.
174º óbito: mulher de 72 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão. A paciente estava internada em uma unidade pública de saúde na capital baiana, vindo a falecer no dia 22/04.
175º óbito: homem de 54 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão. O paciente estava internado em um hospital privado na capital baiana, vindo a falecer ontem (7).
176º óbito: mulher de 33 anos, residente em Salvador, com histórico de obesidade. A paciente estava internada em um hospital municipal na capital baiana, vindo a falecer no último sábado (2).
177º óbito: mulher de 54 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. A paciente estava internada em uma unidade de saúde na capital baiana, vindo a falecer na última sexta (1).
178º óbito: homem de 78 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. O paciente estava internado em um hospital municipal na capital baiana, vindo a falecer no dia 28/04.
179º óbito: homem de 44 anos, residente em Salvador, com histórico de obesidade. O paciente estava internado em uma unidade de saúde na capital baiana, vindo a falecer no último domingo (3).
180º óbito: mulher de 74 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. A paciente estava internada em um hospital municipal na capital baiana, vindo a falecer no dia 30/04.
181º óbito: mulher de 86 anos, residente em Salvador, com histórico de doença respiratória crônica. A paciente estava internada em uma unidade de saúde na capital baiana, vindo a falecer no dia 15/04.
182º óbito: homem de 79 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. O paciente estava internado em um hospital municipal na capital baiana, vindo a falecer ontem (7).
183º óbito: homem de 64 anos, residente em Salvador, com histórico de diabetes. O paciente estava internado em uma unidade de saúde na capital baiana, vindo a falecer no último domingo (3).
Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos confirmados, 51,12% foram do sexo feminino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 25,01% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (644,72/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (525,26/1.000.000 habitantes).
Praça Ecológica da Santa Cruz é inaugurada em Formosa do Rio Preto
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto inaugurou nesta quinta-feira (07/05), de forma simbólica e sem público – respeitando as medidas restritivas de contenção da propagação do novo coronavírus, a Praça Ecológica da
Santa Cruz, localizada no cruzamento entre a Rua do Cruzeiro e a Avenida Joaquim Augusto da Silva, em frente a Igreja da Santa Cruz.
O ato oficial foi celebrado pelo prefeito Dr. Termosires Neto, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Leanderson Barreto, e com a presença de representantes dos moradores daquela área, Arnone e Valdo; dos vereadores Rosita e Netinho; dos secretários de Assistência Social, Edilberto Barreto, de
Cultura, Luciana Bispo, de Educação, Luzinete Oliveira, de Transportes, Kelcy Marciel Serqueira, e de Agricultura, Robson Lima.
“É nossa gestão mais uma vez sendo pioneira em Formosa e entregando à população mais um aparelho público para o encontro das famílias e lazer para todos, especialmente para as crianças. O secretário e
equipe do Meio Ambiente estão de parabéns pelo trabalho sério desenvolvido, conforme o perfil da nossa gestão que é de cuidar bem da nossa cidade e da nossa gente nas diversas áreas”, disse Dr. Termosires.
Com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a Praça Ecológica da Santa Cruz, um espaço construído nos moldes sustentáveis, é uma iniciativa inédita em Formosa do Rio Preto e faz parte do Programa de Conversão de Multas Ambientais implantado pela Semmarh na atual gestão.
O secretário Leanderson explicou que “é firmado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) entre a secretaria e o infrator, tudo avaliado pelo setor jurídico, e publicado no Diário Oficial do Município para garantir o cumprimento da lei e a transparência dos atos públicos. É a empresa multada que faz desde o projeto arquitetônico até a execução da obra. Nós recebemos o bem pronto e o valor investido tem que ser comprovado com apresentação de notas fiscais, o dinheiro não entra nos cofres públicos”, ressalta.
Acrescentando também que o “índice de inadimplência no pagamento das multas ambientais é altíssimo e com a conversão da multa o autuado tem maior interesse em pagar de forma mais rápida por ver o benefício revertido diretamente para a sociedade”, finalizou Leanderson.
LEM: a vergonha da Câmara foi registrada por Sigi Vilares
Não perca as reportagens da Agência Pública desta semana.
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Brasil bate nove recorde de mortes por Covid-19: 751 em 24 horas, com soma de 10 mil.
O País não tem leitos nem para receber os casos oficiais, quanto mais aqueles pacientes que estão morrendo em casa ou nos mais diversos tipos de traslado no rumo de uma vaga nas UPAs, postinhos e hospitais.
O Brasil chegou perto das 10 mil mortes por coronavírus, segundo atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (8). O Ministério confirmou 9.897 mortes por Covid-19 no País, desde o inicio da pandemia. Foram 751 mortes nas últimas 24 horas.
Com 10.222 novos casos confirmados, o Brasil chegou a 145.328 pessoas infectadas, um aumento de 7,5% em relação a ontem, quando foram registradas 135.106 pessoas nessa condição. O número foi o segundo mais alto, abaixo apenas do recorde de quarta-feira (6), quando os novos casos atualizados somaram 10.503.
Na entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a secretária substituta de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo, explicou que o órgão não conseguiu êxito nos editais para a contratação de dois mil novos leitos anunciados no mês de abril. Até o momento, foram locados 540 leitos aos estados.
“A empresa que tinha feito o compromisso de entregar 2.540 leitos não conseguiu. Já estamos no 3º edital para entregar o restante”, explicou.
Além disso, também não saiu, até o momento, o levantamento de ocupação de leitos. No dia 14 de abril, o ministério editou norma que obriga os hospitais a fornecerem essas informações às respectivas secretarias de saúde.
“Em relação à disponibilização dos leitos, está prevista para semana que vem um painel em que vamos colocar os dados. Dos hospitais, já tivemos preenchimento do sistema por 416 unidades. E por que a dificuldade? Porque os hospitais estão sobrecarregados nos atendimentos. Não é fácil para eles ter tempo de fazer essa informação, eles estão encontrando dificuldades”, justificou Cleusa Bernardo.
Brasil poderia ser o primeiro em casos de COVID se não houvesse sub-notificação.
Só no Estado de São Paulo seriam 526 mil casos, 14 vezes o número reconhecido oficialmente.
Pesquisadores brasileiros apontam sub-notificação extrema de casos de infecção pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) no país, com o total representando dez vezes mais do que o registrado: mais de 1,6 milhão, contra cerca de 150 mil reconhecidos oficialmente.
De acordo com a estimativa, 526 mil desses episódios são no estado de São Paulo, epicentro da doença no território nacional. O número relativo ao dia 4 de maio, por exemplo, é 14 vezes maior que o registro oficial divulgado pelo Ministério da Saúde, de 32 mil contaminações.
Se os números da pesquisa estiverem certos e a taxa de mortalidade de 5,8% for aplicada, teremos mais de 90 mil mortes, entre notificadas e sub-notificadas até o final de maio.
O estudo foi publicado nesta sexta-feira (8), no site COVID-19 Brasil, formado por mais de dez universidades brasileiras para monitorar a situação da pandemia por meio de técnicas de ciência de dados.
Com base na pesquisa, a contabilização desses casos ocultados das estatísticas pela sub-notificação colocaria o Brasil como o país com maior número de infecções, ultrapassando os 1,2 milhão de registros dos Estados Unidos.
De acordo com o coordenador do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da faculdade de medicina da USP, Domingos Alves, “existe uma grande sub-notificação de casos”:
“As autoridades de saúde estão testando só os casos graves, de pessoas que vão aos hospitais.
Para ele, o estudo é importante para revelar a verdadeira situação da doença no país.
“A motivação deste estudo é, de alguma forma, contribuir para o planejamento da pandemia, pois com essa sub-notificação tremenda só estamos vendo a ponta do iceberg”, afirmou.
O integrante do grupo de pesquisa da COVID-19 Brasil ressalta também que uma projeção mais realista permite que os governos dos estados tenham maior capacidade de planejar medidas e levantar recursos para combater a pandemia.
“Para se ter uma noção real da dimensão, o ideal seria fazer testes em massa. Como não temos testes disponíveis para todos, as estimativas podem servir de base para o gerenciamento de medidas de confinamento, necessidade de novos leitos e da abertura de hospitais de campanha”, aponta Domingos.
Pesquisa
A metodologia utilizada pelos pesquisadores para estipular a real situação do novo coronavírus no Brasil se baseou nos dados epidemiológicos da Coreia do Sul. Eles ajustaram itens como a pirâmide etária, percentual de comorbidades e fatores de risco. A pesquisa também considerou a totalização de mortes do país.
“Aparentemente, o número de óbitos é um prenunciador para o número de casos. Já se sabe que a taxa de letalidade em diferentes países é mais ou menos fixa: 5,8% do total de casos”, explicou o coordenador do LIS.
Em contrapartida, Domingos destaca que existe uma discrepância nos dados, já que “pessoas morrem com sintomas de COVID-19, mas permanecem como casos suspeitos” no registro oficial.
“Essas pessoas que morreram não fizeram testes e, em muitas cidades, já está acontecendo de elas morrerem em casa, sem receberem nenhum atendimento. É a subnotificação das mortes. Trabalhamos com base apenas nas mortes confirmadas”, indica.
Faroeste: agricultores recorrem à Justiça para interromper contratos de “pedágio”.
Mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tornou réus, esta semana, sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e mais oito pessoas em um caso grave de corrupção e grilagem de terras no Oeste do Estado, agricultores da região continuam sofrendo as consequências do esquema.
Os produtores permanecem forçados a pagar pedágio ao grupo do suposto cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, preso pela Operação Faroeste e classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como chefe de organização criminosa.
Como mostrou a PGR, diante de uma série de decisões judiciais que os obrigava a sair de suas terras, os agricultores foram forçados a fechar acordos com o grupo criminoso para que pudessem permanecer na região. Eles tiveram que concordar em pagar anualmente parte de sua produção de soja à holding JJF, vinculada ao borracheiro José Valter Dias e a Adailton Maturino. A holding se tornou proprietária de 366 mil hectares de terra com base em decisões judiciais já anuladas.
Os agricultores tentam agora anular formalmente os acordos, por meio de ação própria na Justiça. Mas o Judiciário local ainda não se manifestou, o que vem gerando enorme prejuízo e insegurança jurídica. Enquanto isso, o grupo criminoso vem ameaçando os produtores para que paguem mais uma vez, até 30 de maio, parte de sua produção de soja à holding JJF. Quem não fez pagamentos no passado está tendo o nome colocado em cadastros de devedores, o que pode até mesmo inviabilizar a atividade empresarial. A Associação dos Produtores Rurais da Chapada dos Mangabeiras (Aprochama) estima que mais de 50 agricultores já tiveram seus nomes colocados no Serasa. Ao mesmo tempo, pistoleiros vêm rondando as fazendas e fazendo ameaças aos produtores para que paguem pedágio ao grupo criminoso.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que falou em nome da PGR ao STJ, ressaltou que os acordos extorsivos garantiram o pagamento, por cada agricultor, de 23 sacas de soja por hectare ao grupo criminoso, em parcelas anuais sucessivas em uma área de 366 mil hectares. “A movimentação de recursos da JJF holding traduz a arquitetura que fizeram para enriquecer ilicitamente os integrantes dessa organização criminosa”, afirmou a subprocuradora, para quem essa dinâmica “fez que criassem esse paraíso no Oeste que gerou milhões, bilhões.”
Oh! A corrupção acabou! Com verba oficial, marqueteiros do Aliança promovem fim da democracia.
Alice Maciel e Ethel Rudnitzki, jornalistas da Agência Pública denunciam:
O marqueteiro do Aliança pelo Brasil, Sérgio Lima, é o responsável, desde março, pelas redes sociais da sua amiga a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), e de outros três parlamentares do PSL que estão na linha de frente da criação da nova legenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Os quatro deputados também corroboram o discurso anti-isolamento social contra a Covid-19, espalhando desinformação e, no caso da deputada, fake news sobre a doença.
Apoiados nessa narrativa construída na internet, os parlamentares saíram às ruas para participar de atos antidemocráticos que também contaram com o apoio da cúpula do Aliança.
Contratada com dinheiro público da Câmara dos Deputados – com a rubrica “divulgação parlamentar” –, a Inclutech Tecnologia de Informação, que tem como segundo sócio Walter Scigliano, era uma empresa de cosméticos até fevereiro, quando sua atividade econômica foi alterada, na Junta Comercial de São Paulo, de “comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, lojas de variedades” para prestar serviços publicitários.
Lima afirmou à Agência Pública que a empresa foi reformulada para atender o mercado político. “Provavelmente vai ser essa empresa que eu vou ficar focado para fazer essa parte de política, ou quem sabe eu até ganhe um aprendizado aí para oficializar uma candidatura minha no futuro, quem sabe”, disse.
Os parlamentares bolsonaristas Bia Kicis, General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR) foram seus primeiros e únicos clientes, segundo o publicitário. A numeração das notas fiscais apresentadas na prestação de contas da Câmara dos Deputados comprova: 03, 07, 11, 08,12 e 09, respectivamente.
Monitoramento de redes sociais e notícias e assessoria para redes sociais estão entre os serviços prestados, que custaram aos cofres públicos R$ 30,3 mil no mês de março e pelo menos R$ 13,9 mil no mês de abril.
Veja aqui a íntegra da matéria.
Luís Eduardo Magalhães confirma terceiro caso de Covid-19.
A Secretaria de Saúde confirmou hoje o terceiro caso positivo de COVID19 no município. Trata-se de uma pessoa do gênero feminino, de 41 anos, que chegou de viagem ao Piauí, onde manteve contato com uma pessoa infectada.
Todos os familiares de contato intradomiciliar foram testados e nenhum apresentou resultado positivo.
A paciente está sem sintomas que indiquem necessidade de internação hospitalar, permanecendo em isolamento domiciliar, seguindo os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.
A família também permanece isolada e sendo monitorada pela Vigilância Epidemiológica. Os familiares de contato extradomiciliar, também permanecem isolados e monitorados pela Vigilância Epidemiológica.
No famoso vídeo das baixarias, Weintraub xinga a mãe dos 11 ministros do STF.
De Thaís Oyama, no UOL.
O Planalto resiste em entregar ao STF o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril sob o argumento de que o encontro tratou de “assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores”. A Advocacia Geral da União, que representa o presidente da República no inquérito aberto a partir das acusações do ex-ministro Sergio Moro, pede para ser autorizada a entregar apenas parte do registro da reunião.
Já se sabe que o vídeo — além de trazer a suposta ameaça do presidente de demitir Sergio Moro caso ele não concordasse com a substituição do delegado Maurício Valeixo- mostra uma reunião pródiga em palavrões e menções a assuntos que o governo preferiria tratar em volume baixo, como os acordos com o Centrão.
E também é sabido que a China foi citada na reunião em termos pouco elogiosos — pelo próprio Bolsonaro e logo na abertura do encontro. Mas a frase mais potencialmente danosa dita na mesa não saiu da boca do presidente, e sim do seu ministro da Educação.
Depois de comentar medidas tomadas pelo STF que desagradaram o governo, Abraham Weintraub afirmou que a Corte era composta por onze filhos da puta. Um deles é o destinatário do vídeo. E ainda pode compartilhar com os outros dez o comentário “sensível” do ministro.
Bahia registra 4.745 casos (3.431 ativos) confirmados de Covid-19 e 170 óbitos
A Bahia registra 4.745 casos confirmados de Covid-19. Considerando o número de 1.144 pacientes recuperados e 170 óbitos, 3.431 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
O boletim epidemiológico registra 10.712 casos descartados e 19.132 notificações. Até o momento, 328 profissionais de saúde tiveram diagnóstico positivo para Covid-19. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Na oportunidade, diferente do informado no boletim divulgado ontem (7), às 17h, não há casos confirmados no município de Serrolândia. O aprofundamento da investigação apontou que o paciente é residente no município de Valente.
Não há mal que sempre dure!
Veja, caro leitor, esta foto de novembro de 2009, portanto há pouco mais de 10 anos. Vereadores visitam uma obra em frente à rodovia. Com a honrosa exceção do meu caro amigo Ondumar Marabá, falecido em um lamentável acidente, todos os outros morreram dos males da política. Sumiram.
Então, não se lamente pela atual composição da Câmara de Vereadores, na qual 10 vereadores são manipulados pelo atual prefeito, mesmo com o inegável insucesso de sua gestão. Isso tudo tem data para acabar. E já soubemos qual é.
Palavrões e baixarias na reunião ministerial de abril, segundo Moro.
Do Estadão
Palavrões, briga de ministros, anúncio de distribuição de cargos para o Centrão e ameaça do presidente Jair Bolsonaro de demissão “generalizada” a quem não adotasse a defesa das pautas do governo.
De acordo com participantes da reunião citada por Sérgio Moro, ex-titular da pasta da Justiça, é este o conteúdo do vídeo requisitado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, e que o Palácio do Planalto quer evitar divulgar na íntegra.
O encontro de cerca de duas horas que hoje mobiliza Brasília ocorreu no terceiro andar do Palácio do Planalto, no dia 22 de abril, dois dias antes da demissão de Moro, e é considerado o mais tenso do governo até aqui.
A agenda com o presidente foi convocada inicialmente para apresentação do programa Pró-Brasil, de recuperação econômica, e teve a participação de 26 autoridades, incluindo o vice Hamilton Mourão, todos os ministros e presidentes dos bancos públicos. Outros auxiliares diretos de Bolsonaro também acompanharam.
Em relatos reservados, dois ministros disseram ao Estadão que a ameaça de demissão não foi direcionada ao ex-juiz da Lava Jato, mas um recado a todos os integrantes do primeiro escalão. Segundo participantes do encontro, o presidente cobrou alinhamento às pautas dele e cumprimento irrestrito de suas ordens.
Foi neste contexto, sempre de acordo com os relatos feitos por participantes, que Bolsonaro pediu acesso às informações de inteligência. À reportagem, presentes na reunião evitaram confirmar se o presidente exigiu a troca do comando da PF. Dois deles alegaram não se lembrar disso.
A cobrança de Bolsonaro a seu primeiro escalão foi feita com muitos palavrões. Auxiliares observam que é comum o presidente, a portas fechadas, usar termos que não atendem aos bons modos. Nestas ocasiões, para evitar vazamentos, todos os participantes são obrigados a deixar o celular do lado de fora da sala. A exceção costuma ser o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
Fotos feitas pela Secretaria Especial de Comunicação (Secom) no dia mostram os participantes com as feições cerradas. Pelos registros, é possível verificar que há uma câmera de vídeo no local. Até agora a Secom não respondeu os questionamentos sobre a existência da gravação.
Outro “assunto sensível” tratado pelo presidente foi a aproximação do governo com líderes dos partidos do Centrão. Bolsonaro comunicou que entregaria cargos às legendas e provocou reações. Moro, segundo o Estadão apurou, teria demonstrando discordância.
Economia
O encontro foi convocado para a apresentação do Pró-Brasil, programa de recuperação econômica anunciado pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, com o incentivo do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e sem o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Diante dos colegas, Guedes e Marinho se desentenderam sobre gastos públicos para incentivar a retomada da economia. Marinho disse que Guedes era apegado a dogmas. O ministro da Economia, por usa vez, respondeu dizendo que tinha estudado o que ninguém estudou. E acrescentou que o plano era “completamente maluco”.
Operação Faroeste: recebida denúncia contra desembargadores do TJBA e mais 11 pessoas
Com o recebimento da denúncia, tem início a fase de instrução da ação penal.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas – entre empresários, advogados e servidores públicos, todos investigados na Operação Faroeste. A operação apurou esquema de venda de decisões judiciais para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia.
Estão entre os denunciados os ex-presidentes do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago e Gesivaldo Nascimento Britto, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel, os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Marivalda Almeida Moutinho, além do suposto idealizador do esquema, Adailton Maturino.
Ao receber a denúncia pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro – exceto no caso do juiz Márcio Braga, denunciado apenas por organização criminosa –, o colegiado ratificou a decisão afastamento dos magistrados pelo prazo de um ano, contado a partir de fevereiro – data em que a corte determinou o afastamento dos quatro desembargadores e dos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.
Entretanto, a situação das prisões preventivas dos réus será analisada pela corte em sessão futura, quando o relator da ação penal, ministro Og Fernandes, levar ao colegiado os recursos contra as decisões monocráticas que negaram a concessão de prisão domiciliar.
Por unanimidade, a corte afastou, no recebimento da denúncia, a possibilidade de majoração das penas pela incidência do artigo 2º, parágrafo 4º, inciso IV, da Lei 12.850/2013 (conexão da organização criminosa com outras organizações criminosas independentes).
Núcleos
De acordo com o MPF, com base em inquérito de mais de 40 mil páginas, o esquema de venda de decisões judiciais para a legitimação de terras no estado era composto por três núcleos: o judicial, formado por desembargadores, juízes e servidores do TJBA; o causídico, que reunia advogados encarregados da intermediação entre os magistrados e os produtores rurais; e o econômico, composto pelos próprios produtores rurais.
Nas investigações, o MPF cruzou várias decisões judiciais proferidas pelos magistrados sob suspeita com movimentações bancárias, chamadas telefônicas e troca de mensagens por aplicativos. Entre os atos judiciais supostamente criminosos, estavam decisões liminares para abertura de matrículas de imóveis, cancelamento de outros registros e o desmembramento de terras em litígio.
Segundo a acusação, o esquema foi idealizado pelo empresário Adailton Maturino e sua esposa, Geciane Maturino, que se apresentavam como diplomatas da Guiné-Bissau, mas não tinham reconhecimento oficial do governo brasileiro. De acordo com o MPF, os dois teriam utilizado empresas de holding para blindar as operações financeiras ilícitas.
Na denúncia, o MPF narrou que os atos de corrupção praticados pela organização envolviam litígios em mais de 800 mil hectares no Oeste baiano e cifras bilionárias. Foram apontados indícios de recebimento de propinas milionárias pelos magistrados e a aquisição de bens luxuosos – como carros, joias e obras de arte – como forma de lavagem de dinheiro.
Hierarquia
O ministro Og Fernandes explicou inicialmente que os autos não discutem se as decisões judiciais seriam materialmente corretas, ou quem efetivamente teria o domínio legítimo sobre as terras – as quais, de acordo com os autos, teriam alto potencial agrícola. Segundo o ministro, os delitos investigados não exigem que os atos praticados sejam materialmente ilegais, mas apenas que as práticas tenham sido orientadas por interesses escusos em um processo de venda sistemática de decisões judiciais com o objetivo de permitir a obtenção de lucros expressivos.
Em relação ao núcleo judicial da organização, Og Fernandes destacou uma série de evidências, trazidas pelo MPF, de que os magistrados se articularam para a prolação de decisões judiciais e administrativas orientadas para que os idealizadores do esquema pressionassem produtores rurais a fazer acordos altamente lucrativos em relação às terras do Oeste baiano – acordos esses posteriormente homologados pelos juízes investigados.
Entre essas evidências, estão os registros de milhares de ligações entre os juízes, os responsáveis pela condução do esquema e escritórios de advocacia, especialmente em datas próximas a várias decisões judiciais que diziam respeito às propriedades em litígio. Para o ministro, também chama a atenção a existência de depósitos judiciais em contas dos magistrados e de movimentações financeiras operadas por pessoas próximas a eles, em valores elevados e incompatíveis com a renda declarada pelos agentes públicos, além da aquisição de bens de luxo.
Segundo o relator, também há indícios concretos de formação da organização criminosa. Para o ministro, apesar de não haver a descrição de uma estrutura rígida e verticalizada do grupo, há indícios da divisão de tarefas e de hierarquia no contexto da dinâmica criminal.
O ministro cita, por exemplo, atos de designação dos ex-presidentes do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago e Gesivaldo Nascimento Britto para que juízes de primeiro grau atuassem em comarcas onde as áreas em litígio estavam situadas – juízes que, na sequência, praticaram atos decisórios em favor dos idealizadores do esquema.
“Essa descrição de divisão de tarefas em formatação reticular se amolda à organização criminosa ora denunciada, em que, apesar de não haver uma hierarquia rígida e verticalizada, se percebe uma sinergia de condutas voltadas, cada qual em seu campo de atuação, ao sucesso do desiderato criminoso”, apontou o ministro.
Valores incompatíveis
Além disso, Og Fernandes destacou que a intermediação entre os magistrados e os idealizadores do esquema era habitualmente feita por advogados, alguns dos quais com vínculo de parentesco com os juízes. As investigações também apontaram, segundo o ministro, movimentação de valores e compra de bens de luxo incompatíveis com o padrão financeiro dos advogados.
“Tudo isso contrasta, a não mais poder, com a tese defensiva de que o alto padrão de vida seria fruto do seu sucesso profissional, quando de fato os elementos informativos evidenciam que o denunciado tenta, assim como outros denunciados, fazer uso de profissões de importância constitucional, como a advocacia e a magistratura, para blindar suas atividades criminosas por trás das garantias e prerrogativas que lhes são próprias”, afirmou o ministro em relação a um dos advogados denunciados, Márcio Duarte Miranda.
Barreiras tem mais 9 casos suspeitos, somados aos mais de 100 em observação.
A Secretaria de Saúde de Barreiras informou que hoje foram identificados 09 (nove) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19). Tratam-se de quatro pessoas do sexo feminino, de 28, 34, 37 e 81 anos e cinco pessoas do sexo masculino, de 12, 18, 20, 27 e 28 anos. Das 09 (nove) coletas: 03 tiveram contato com caso positivo e 06 com caso suspeito.
A Secretaria de Saúde informa também que está monitorando agora 110 (cento e dez) casos com suspeitas leves que se encontram em isolamento respiratório domiciliar, sem exigência de notificação para coleta de exames.
A Secretaria de Saúde aguarda a conclusão dos resultados dos exames dos casos suspeitos para divulgação. Assim como manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.
Enquanto isso, o povo todo na rua, sem limites, liberados pelas autoridades.
LEM: em menos de uma hora, vereadores endividam o Município em mais R$11 milhões.
Tudo aconteceu muito rápido: uma sessão extraordinária, 30 minutos de debates e a votação: nove vereadores – contra 5 da Oposição – deixaram tudo as claras. Autorizaram o prefeito Oziel Oliveira a contratar mais um empréstimo, desta vez para construir o aterro sanitário da cidade, ora servida por um depósito de lixo dentro da área urbana.
A sessão começou com um buzinaço e rojões, promovidos por eleitores que não queriam permitir que o Prefeito faça mais dívidas em nome dos cofres públicos.
O brilhante e douto legislador conhecido como Eltinho protestou:
“Não é democracia criticar a pessoa dos vereadores”.
Outro, Kelmuth McLaren, que não é o fabricante britânico de carros esportivos, ainda argumentou que o dinheiro do empréstimo não vai para a conta da Prefeitura, mas é pago diretamente a empreiteira que realizar a obra.
Ao que foi contestado por um comentário na rede de facebook, onde a sessão era transmitida: “O Kelmuth pensa que o eleitor é criança”.
Silvano Santos cita o fato de que há mais de um ano os vereadores aprovaram o empréstimo de R$40 milhões, para construir a Prefeitura e asfaltar um grande número de ruas nos bairros Mimoso 1 e 2. E que até agora as obras não foram entregues.
Por seu turno, Filipe Fernandes afirmou que já existem mais de 19 denúncias no Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios pela má gestão do dinheiro público por parte de Oziel Oliveira. “Teremos mais um motivo de preocupação”, sentenciou o Vereador.
Nei Vilares foi mais enfático:
“Voto a favor da vontade popular. O povo não acredita mais em Oziel. O povo cansou. Somos a cidade de orçamento maior que um milhão por dia e para fazer qualquer obra precisa de um novo empréstimo. Meu voto é NÃO para a vergonha que se abate sobre Luís Eduardo”.
Votaram, foram para suas casinhas com a sensação do dever cumprido e ratificaram o adicional de compromisso financeiro de cada eleitor com os cofres públicos, que hoje atinge cerca de R$1.500,00 por cabeça.
Isso significa que cada eleitor da cidade, além de pagar as altas taxas de IPTU, ISQN, ITR e a parte dos tributos estaduais e federais que retornam em parte à cidade, terão agora pela frente, acréscimos dissimulados em seus impostos, para pagar o principal e os juros do endividamento.
Resultado do apressado fiasco legislativo: 9×5, com a ausência do vereador Márcio Rogério.
Revista britânica diz que Bolsonaro perdeu sua bússola moral no enfrentamento ao Coronavírus
A revista científica inglesa The Lancet dedica editorial ao presidente Bolsonaro e ao seu pouco interesse no enfrentamento à pandemia:
“Perdeu sua bússola moral, se é que alguma vez a teve”
A prestigiosa publicação britânica fez duras críticas ao presidente brasileiro em sua edição desta semana.
“Ele não apenas continua a semear confusão, desrespeitando abertamente as medidas de prevenção, como incentiva a saída às ruas”.
Com título Covid-19 in Brazil: so what? (“Covid-19 no Brasil: e daí?”), fazendo referência a uma fala recente de Bolsonaro sobre a piora do coronavírus no Brasil, o editorial afirma que as declarações e atitudes do presidente brasileiro e as turbulências políticas que levaram à saída recente de dois ministros do governo, Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro, são “uma distração mortal no meio de uma emergência de saúde pública”.
O editorial destaca ainda a vulnerabilidade “especialmente das 13 milhões de pessoas morando em favelas, aqueles que estão desempregados e a população indígena do Brasil” diante do coronavírus. A publicação veio primeiro na versão online, mas o editorial faz parte na edição semanal que será publicada no sábado.
Enorme sub-notificação
O texto começa afirmando que o coronavírus chegou mais tarde na América Latina, mas que após seu primeiro caso em fevereiro, o Brasil passou a ter o maior número de ocorrências e mortes pela covid-19 na região.
O editorial aponta como preocupante uma possível e “enorme” sub-notificação de casos e o fato de o Brasil ter aparecido como o país com a mais elevada taxa de transmissão (2.81) em um estudo recente da universidade inglesa Imperial College envolvendo 48 países.
Brasil: casos de Covid são 132.367 com 9.054 óbitos.
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 132.367 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 9.054 mortes. Treze das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
Só nos últimos 30 dias foram registradas 8.022, porquanto em 6 de abril os óbitos eram apenas 566. Como estava previsto, a curva de contaminação empinou rapidamente com cerca de 600 mortes por dia.
Ontem existiam mais 1.643 óbitos em investigação no País.
O novo coronavírus infectou mais de 3,9 milhões de pessoas no mundo até esta quinta-feira, causando mais de 270.000 mortes. Os Estados Unidos já registraram mais de 76.000 óbitos, com 1,3 milhão de contaminados.
Ceará, Maranhão, Amazonas, Pará e Maranhão estão com alta de taxa de ocupação de suas unidades hospitalares dedicadas ao tratamento do Coronavírus.
Bahia: Governador pagará R$500,00 a contaminados para mantê-los em casa.
A fim de conter a disseminação do novo coronavírus e evitar que o colapso do sistema de saúde da Bahia, o governador Rui Costa (PT) anunciou um auxílio de R$ 500 a pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e ainda monitoradas epidemiológicamente, os chamados casos ativos.
O objetivo dessa espécie de “voucher” é fazer com que elas cumpram o isolamento a rigor em um local pré-definido e não transmitam o coronavírus a outras pessoas. Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (7), o governador afirmou que vai enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa (AL-BA) ainda hoje, mas já está em contato com os gestores municipais para articular a execução da proposta.
“A primeira metade será paga no sétimo dia [de isolamento] que ela estiver no ambiente e a outra metade no 14º dia. (…) Focando nas cidades com maior número de casos e, evidente, vendo qual o espaço que nós temos para ofertar a cada pessoa”, explicou. O pagamento será feito em parceria com as prefeituras.
LEM: mais dois casos suspeitos de contaminação por Covid-19.
A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães informou agora à tarde foram notificados dois novos casos com sintomatologia que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19).
Trata-se de duas pessoas do sexo masculino, de 41 e 40 anos. Um testou positivo através de teste rápido realizado na rede particular e outro procurou a rede pública apresentando sintomas característicos da Covid-19.
Ambos tiveram amostras coletadas pela Vigilância em Saúde, que foram encaminhadas ao LACEN, para realização do exame RT-PCR.
A Secretaria de Saúde aguarda a conclusão dos resultados dos exames dos casos suspeitos notificados enviados para o LACEN/BA.
Protegendo o amigo lixeiro!
LEM: Ação Popular é impetrada na Justiça Federal contra mais um empréstimo do Prefeito.
Do Veja Política
Após a péssima repercussão da sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, acontecida no último dia 05, foi aberta na Justiça Federal da 1ª Região
Varas e Juizados uma Ação Popular Preventiva, com Pedido de Liminar, contra o prefeito Oziel Oliveira, o presidente da Câmara Municipal, Renildo Nery dos Santos, e a Caixa Econômica Federal.
O fato é que durante a sessão os oito vereadores da base do prefeito Oziel Oliveira (PSD) aprovaram, em primeiro turno e sob Regime de Urgência, mais um empréstimo de R$ 11 milhões. Com mais este valor o endividamento do município chega a R$ 80 milhões apenas em empréstimos contraídos pela atual gestão.
Os vereadores Elton Alves (PTC), Raimundo Nacional Motos (PSD), Irmão Deusdete (PDT), Santil Coqueiro (PDT), Kelmult MacLaren (Podemos), Carlos Koch (PSD), Guinho da Contém (PTC) e Vitor do Ferro Velho (PDT) foram os responsáveis por assinar o requerimento solicitando a votação em Regime de Urgência.
Já para a aprovação em primeiro turno recebeu a assinatura dos vereadores Reinildo Nery (PSD), Elton Alves, Raimundo Nacional Motos, Irmão Deusdete, Santil Coqueiro, Kelmult MacLaren, Carlos Koch e Guinho da Contém.
A Ação Popular aberta na Justiça Federal diz que; “(…) O Projeto de Lei, que visa à contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, não tem em sua tramitação aprovações e pareceres devidamente realizados pelas Comissões; não há justificativa para pedir um empréstimo de 11.000.000,00 (onze milhões) para a infraestrutura quando o impetrado decreta uma calamidade pública no município; não foram observadas as convocações necessárias da sessão plenária para debate de Projeto de Lei, conforme Regimento Interno da Câmara de Vereadores; ou seja, o projeto de lei está eivado de vícios que irão comprometer toda a população, acarretando comprometimento de todas as suas receitas e reservas discricionárias, projetadas a outros governos, além de ferir princípios constitucionais basilares a Administração Pública, apresentando rasos e equivocados entendimento, requerendo uma impressionante velocidade de trâmites (…)”.
Nas ruas da cidade, a população não acredita no que está acontecendo:
“O que não dá para entender é que um município que arrecada mais de um milhão e duzentos mil reais por dia, seja feriado, dia santo, sábado ou domingo, precise pegar dinheiro no banco para construir alguma coisa”, disse a dona de casa Matilda Alves, moradora do Florais Leia.
“E pra que tanta pressa de pegar no dinheiro, se ele não vai entregar nenhuma obra dessas? As obras que ele já pegou o dinheiro não vão ficar prontas até dezembro”, concluiu a dona de casa.
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Nota conjunta alerta para frágil estrutura e projeção da contaminação do COVID-19 no Oeste baiano.
O Grupo de Trabalho para Gerenciamento do COVID-19 da UFOB, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Barreiras e a Universidade do Estado da Bahia – Campus IX – Barreiras fizeram publicar nota pública conjunta, no dia de ontem, alertando a população e autoridades para a projeção de contaminação do Coronavírus na região Oeste.
Diz a nota conjunta, entre outras considerações e um grande volume de dados técnicos:
“As evidências científicas apontam um colapso mais significativo sobre os sistemas e serviços municipais de saúde com baixa capacidade de estruturação e oferta de equipamentos, equipes e insumos para saúde, inclusive nos casos em que a demanda por leitos de terapia intensiva possa extrapolar a capacidade de oferta dos hospitais de referência (WALKER et al., 2020).
Diante da flexibilização no funcionamento do comércio em várias cidades da região Oeste da Bahia, salientamos que os dados de projeção apresentados ratificam a necessidade dos gestores municipais avaliarem, com cautela, os impactos dessa flexibilização sobre as medidas de distanciamento social necessária ao controle da pandemia da COVID-19.
Isso porque, embora o crescimento e o impacto da pandemia da COVID-19 estarem relacionados com a composição etária da população, outras questões precisam ser analisadas como as comorbidades associadas à maior gravidade, perfil ocupacional dos infectados, planejamento e a disponibilidade de leitos.
Neste momento, torna-se importante analisar o cenário dos casos, possíveis riscos e capacidade de resposta da rede de saúde.
A região Oeste da Bahia é um cenário preocupante, pois, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), apresenta baixa projeção na ampliação de leitos regionais para os casos graves da COVID-19, ao passo que a população ultrapassa 500 mil habitantes, distribuída em 37 municípios de pequeno e médio porte, com frágil estrutura (financeira, tecnológica e de pessoal) para ampliação de leitos e aquisição de ventiladores mecânicos.
Conta-se com o planejamento de um número ínfimo de leitos de UTI para toda região, sendo 10 leitos no Hospital do Oeste e com contratualização de mais 20 leitos no Hospital Central de Barreiras-BA (BAHIA, 2020).
Destacamos que o aumento no número de pacientes com COVID-19 demanda
uma necessidade de oferta de atendimentos na rede assistencial dos municípios e, caso essa rede de serviços não tenha capacidade instalada para operar com a demanda emergente, a situação poderá implicar em desassistência e risco de alta mortalidade dos casos graves.
Outra problemática em caso de descontrole da pandemia na região Oeste da Bahia está nos desafios da testagem para a COVID-19, em virtude do cenário nacional apresentar baixa capacidade de produção, montagem e distribuição dos kits de testagem; a dificuldade de compra de insumos no mercado internacional, diante da concorrência do Brasil com países desenvolvidos quanto ao suprimento de reagentes produzidos; e a limitada oferta e formação de profissionais com capacidade técnica para executar os testes moleculares (REDE COVIDA, 2020).
Diante do panorama relatado, externamos nossa preocupação com a flexibilização no distanciamento social nas cidades da região Oeste da Bahia. Essa preocupação também foi evidenciada no boletim informativo do Ministério da Saúde, do dia 28 de março de 2020, cuja equipe estuda a melhor forma de retornar às atividades com cautela e segurança a toda população.
Também nos preocupamos com a segurança dos trabalhadores que retornarão às atividades, uma vez que estamos enfrentando escassez de
insumos, como álcool gel 70% e de equipamentos de proteção individual como máscaras, toucas, luvas, aventais, inclusive para uso dos profissionais de saúde em serviços de todo o país. Por esse motivo, reiteramos a manutenção de ações de distanciamento social para população e um planejamento cauteloso e adequado para utilização dos serviços essenciais
para a população.
Nesse sentido, os Grupos de Trabalhos (GT’s) para o gerenciamento da COVID19 da UFOB, da UNEB e do IFBA orientam que sejam avaliados os impactos que as decisões tenham ocasionado sobre as medidas de distanciamento social e um possível aumento da circulação de pessoas nas ruas, com consequente crescimento da exposição da população ao risco de infecção pelo novo coronavírus.
Torna-se imprescindível que se estabeleça uma metodologia descrita e transparente para implementação do modelo de distanciamento social e o planejamento e monitoramento do acesso e fluxo das pessoas nesses locais, garantindo equipes necessárias para orientação e o exercício do adequado controle sanitário, conforme orientações das autoridades de saúde nacional e estadual.
Diante dos dados apresentados, respeitosamente, recomendamos aos senhores gestores públicos da região para que mantenham as restrições às atividades não essenciais. Acreditamos que podemos agir simultaneamente no sentido de nos tornar mais fortes para enfrentamento da pandemia, minimizando seus impactos regionais.
A íntegra da nota conjunta e as suas projeções em gráficos poderão ser acessadas clicando aqui.
Atenção Srs. Prefeitos e Secretários de Saúde: equipamento barato para atender pacientes em emergência respiratória.
Solução prática, testada em mais de 500 pacientes em uma UPA, em Pernambuco, com baixo custo e capacidade de manter a oxigenação sem entubação. Desenvolvam seus projetos.
Veja o relato da Samel, da equipe que desenvolveu o equipamento:
Apresentamos junto de nosso Corpo técnico da Samel (Manaus) a Cápsula de ventilação não invasiva (VNI). Mais uma tecnologia que vai ajudar pacientes de Covid-19. A entubação é o procedimento que vem sendo usado em todo o mundo no tratamento de casos extremos de Covid-19, mas o corpo técnico da unidade Samel e os parceiros do Instituto Transire *adotaram* um método alternativo, que consiste na implantação de uma cápsula que envolve a cabeça de quem precisa de maior ventilação. Método ventilatório em que a pressão positiva é aplicada à via aérea do doente através de interfaces nasais, sem a utilização de entubação traqueal.
Logo apareceram as opiniões médicas contrárias à implantação da cápsula. Veja a notícia a seguir do Jornal do Commércio, de Recife:
O Governo de Pernambuco suspendeu, nesta segunda-feira, 4, o uso da “cápsula vanessa”, equipamento de ventilação não invasiva usada para tratamento de pacientes com Covid-19, em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Recife.
As cápsulas foram levadas para Recife na semana passada pela Samel, de Manaus, que desenvolveu o equipamento em parceria com o instituto Transire.
De acordo com reportagem do Jornal do Commercio de Recife, uma enfermeira denunciou ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco que um fisioterapeuta enviado pela Samel para treinar o pessoal da UPA estava desautorizando ordens de médicos para transferir pacientes para UTI de outros hospitais.
O sindicato acionou o Ministério Público do Estado e registrou ocorrência na Polícia Civil. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco também se manifestou sobre o caso e notificou a unidade com um indicativo de interdição ética.
No fim da tarde desta segunda-feira, a Secretaria de Saúde informou que “a utilização das cápsulas ventilatórias foi uma iniciativa da organização social que gere a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira. Em comum acordo com a direção do serviço, ficou decidido que o equipamento não será mais usado para os pacientes com suspeita do novo coronavírus”
Barreiras identifica 14 novos casos suspeitos de contaminação por Coronavírus
A Secretaria de Saúde de Barreiras informou, ontem à noite, que foram identificados 14 (quatorze) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19).
Trata-se de sete pessoas do sexo masculino, de 23, 26, e 102 anos, duas de 18 anos e duas de 19 anos. Sete pessoas do sexo feminino, de 23, 28, 37 e 49 anos, e três de 36 anos.
Das 14 (quatorze) coletas: 02 tiveram contato com caso positivo de Luís Eduardo Magalhães, 05 com caso positivo de Barreiras, 01 com caso confirmado de Brasília e 06 com caso suspeito.
Informa ainda que os 03 (três) casos suspeitos que aguardavam resultados, foram concluídos e testaram negativo.
A Secretaria de Saúde informa também que está monitorando agora 66 (sessenta e seis) casos com suspeitas leves que se encontram em isolamento respiratório domiciliar, sem exigência de notificação para coleta de exames.
A Secretaria de Saúde aguarda a conclusão dos resultados dos exames dos casos suspeitos, para divulgação.
O discurso de Bonner no Jornal Nacional e o esquecimento da história recente.
O âncora da Globo fez um discurso bonito ontem no Jornal Nacional, lamentando as mortes crescentes pelo Corona Vírus no Brasil.
William Bonner esqueceu, no entanto, que a responsabilidade pelo agravamento da crise está no atual Governo, que minimizou a pandemia desde o seu primeiro momento.
Bonner e a Globo esquecem que apoiaram os pessedebistas e a Oposição reacionária, no golpe contra Dilma e o contra o PT, que desaguou na assunção do Calígula do Vale da Ribeira.
Bonner e a Globo esquecem que se tornaram o principal meio de divulgação dos prevaricadores da República de Curitiba e dos efeitos devastadores da Operação Lava-Jato na economia brasileira.
Que a Globo, William Bonner e todos os golpistas de 2016 abracem o seu Napoleão de Hospício, se aguentarem por um segundo seu hálito fétido e seu cabelo seboso de genocida.
Que a Globo acalente a sua criatura e sucumba solidária com ela.
Grandes momentos do Bruno Sarttori
Jota Camelo assiste, extasiado, a briga dos gadinhos
Quem o Sinistro da Saúde escolhe para morrer
Brasil assume sexto lugar em número de mortes pelo Covid no Mundo.
O número de casos ainda é baixo no Brasil em relação a outros países devido ao baixo número de testes, apenas 1.597 por cada milhão de habitantes, enquanto na Espanha, a que mais testou, 41.332 pessoas foram testadas a cada milhão. Isso pode significar, infelizmente, que a base de contaminação do País seja muito maior do que a expressa em números.
O sal da semana, as últimas daqui, dali e d’acolá
Dinheirinho providencial
A Caixa Econômica Federal informou nesta 4ª feira (6.mai.2020) que vai mudar a logística da 2ª fase do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.
Questionado sobre as filas nas agências para saque do benefício, o presidente do banco, Pedro Guimarães, não indicou uma data exata para as novas liberações. Disse que o pagamento deverá ser mais espaçado entre os dias, seguindo a data de nascimento dos beneficiários –como já é adotado.
Depois de tanto lutar contra os programas de distribuição de renda, o Governo Neo-Liberal e Bolsonaro e Guedes agarra-se à âncora das políticas sociais como única maneira de manter a economia parcialmente irrigada.
Milicianos na Amazônia.
Um servidor do Ibama foi agredido, com uma garrafada, durante operação de combate a ilícitos ambientais no entorno da Terra Indígena Cachoeira Seca. Os soldados da Guarda Nacional que deveriam proteger o pessoal do Ibama simplesmente fez cara de paisagem. Os servidores também pediram por esclarecimentos, do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e do coordenador geral de fiscalização do Ibama, Walter Mendes Magalhães Junior, “acerca das providências que vêm sendo tomadas no sentido de assegurar a integridade dos servidores da fiscalização”.
Se os crimes ambientais em terras indígenas são incentivados de maneira descarada pela Presidência da República, o que se espera da cadeia de comando é o mesmo: desfaçatez.
A espiral dos feitos macabros
Dos 25.334 soldados brasileiros que se reuniram aos Aliados na II Guerra Mundial, perdemos 450 praças, 13 oficiais e 8 pilotos. São heróis nacionais, cultuados até hoje. Na Guerra do Paraguai, foram 50 mil mortos. E agora, que já alcançamos 8.500 mortes, em 60 dias de combate contra uma epidemia, o que faremos?
Seus nomes serão inscritos em um monumento público? Suas famílias receberão uma carta de condolências? Os parentes daqueles que eram arrimo de família terão uma pensão, mesmo que miserável?
Preparem-se, senhores pró-homens da República. As mortes se multiplicarão todos os dias, numa espiral macabra, até o ponto em que a sua própria cabeça tenha dificuldades para equilibrar-se sobre os ombros.
Traidores das manhãs do LEM
Nesta manhã de quinta-feira, às 9 horas, os 8 vereadores da base do Governo e o senhor Presidente da Câmara, ajeitador plantonista, deverão votar em segundo turno a autorização a mais um empréstimo milionário para o Senhor Prefeito gerir, sem licitações, sem prestar contas a ninguém.
Esses 9 legisladores estão traindo os seus eleitores e os contribuintes de Luís Eduardo Magalhães. E pagarão caro, por mais este ano insano, nas eleições deste ano, sejam elas em outubro, dezembro ou em janeiro de 2021.
Haja cesta básica para convencer os eleitores mais vulneráveis. Pois quem não depende dos favores de Prefeito e vereadores já decidiu seu voto.
A Bahia registra 4.301 casos confirmados e 160 óbitos
A Bahia registra 4.301 casos confirmados de Covid-19, o que representa 23,08% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 918 pacientes recuperados e 160 óbitos, 3.223 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 155 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,85%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são: Ipiaú (1983,74), Ilhéus (1.644,83), Uruçuca (1.510,79), Itabuna (1.205,31) e Coaraci (1.059,26).
O boletim epidemiológico registra 10.712 casos descartados e 18.638 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 752 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 424 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 349 leitos exclusivos para o coronavírus, 223 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 64%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito.
Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 23.114 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 5 de maio de 2020. Atualmente, 1.958 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 160 mortes pelo novo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (3); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu* (1); Coaraci (1); Feira de Santana (2); Gandu (1); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (11); Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié* (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Salvador (98); Ribeiro do Pombal (1); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vereda* (1); Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até 17 horas desta quarta-feira (6).
152º óbito: mulher, 53 anos, com histórico de imunossupressão, residente em Coaraci. Estava internada em hospital filantrópico de Itabuna. Deu entrada dia18/04, vindo a óbito no dia 01/05.
153º óbito: mulher, 71 anos, residente em Salvador, com histórico de diabetes e hipertensão arterial. Estava internado em hospital público da capital. Deu entrada dia 12/04, vindo a óbito no dia 04/05.
154º óbito: homem, 41 anos, residente em Gandu, com histórico de insuficiência renal aguda, doença hepática crônica. Estava internado em hospital público de Ilhéus, desde o dia 15/04 e veio a óbito dia 01/05.
155º óbito: mulher, 70 anos, residente em Ilhéus, com histórico de doença cardiovascular, diabetes e pneumonia crônica. Deu entrada no dia 28/04 e faleceu dia 29/04.
156º óbito: homem, 80 anos, residente em Ilhéus, com doença cardiovascular crônica. Internado em hospital público de Ilhéus, no dia 18/04, veio a óbito dia 19/04.
157º óbito: homem, 52 anos, residente em Ilhéus, com histórico de cardiopatia. Foi internado em hospital público de Ilhéus, no dia 15/04 e faleceu dia 29/04.
158º óbito: mulher, 42 anos, residente em Ilhéus, com histórico de hepatopatia crônica. Foi internada em hospital público de Ilhéus, no dia 14/04 e veio a óbito no dia 25/04.
159º óbito: homem, 65 anos, residente em Ilhéus, sem comorbidades. Internado em hospital público de Ilhéus, no dia 29/04 e veio a óbito no dia 30/04.
160º óbito: homem, 65 anos, residente em Ilhéus, com histórico de cardiopatia e pneumonia crônica. Foi internado em hospital público de Ilhéus, no dia 04/04 e veio a óbito dia 05/04.
Bahia tem 52% dos leitos de UTI ocupados. Média de óbitos por dia aumenta.
O avanço do novo coronavírus fez o Brasil atingir nesta quarta-feira, 6, o maior número de mortes registradas pela doença em 24 horas. Segundo dados do Ministério da Saúde, em apenas um dia foram 615 vítimas da covid-19.
Em volume de mortes, o país só perdeu para os Estados Unidos, que no fim do dia de ontem tiveram 2.333 vítimas, e o Reino Unido, com 693 óbitos em decorrência da infecção. Os números mostram que o País ainda está na curva ascendente de contaminados e mortes.
Taxa de ocupação de leitos de UTI
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Acre – 23,3% em todo o estado em 28/4
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Alagoas – 43% em todo o estado da rede pública e contratualizados em 3/5
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Amazonas – 89% em todo o estado em 3/5
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Bahia – 52% em todo o estado em 5/5
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Ceará – 90% em todo o estado em 2/5
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Espírito Santo – 83% em todo o estado em 29/4
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Maranhão – 96,89% na capital em 4/5
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Mato Grosso – 4,8% dos leitos de UTI da rede pública em todo o estado em 23/4
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Mato Grosso do Sul – 2,6% em todo o estado em 27/4
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Minas Gerais – 59% em todo o estado em 5/5
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Pará – 84% em todo o estado em 15/4
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Paraíba – 41% em todo o estado em 5/5
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Paraná – 30,98% em todo o estado em 5/5
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Piauí – 36,60% em todo o estado em 4/5
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Pernambuco – 98% em todo estado em 29/4; além disso, 99% dos leitos de UTI da rede pública dedicados aos pacientes infectados pelo novo coronavírus também estão ocupados
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Rio de Janeiro – 98% em todo o estado em 4/5
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Rio Grande do Norte – 33% em todo o estado em 22/4
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Rio Grande do Sul – 66.5% em todo o estado em 4/5
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Rondônia – 29,6% em todo o estado em 29/4
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Santa Catarina – 16,67% do sistema público em todo o estado em 5/5
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São Paulo – 68,90% em todo o estado em 5/5
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Sergipe – 24,70% em todo o estado em 4/5
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Tocantins – 10% dos leitos ocupados em 28/4
Amapá, Distrito Federal, Goiás e Roraima não divulgaram a taxa de ocupação.
STJ: Ministro diz que existiam grupos e facções no Tribunal de Justiça da Bahia que brigavam pelas melhores fatias de propinas.
Relator da Operação Faroeste, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes disse que as investigações apontam a existência de “grupos antagonistas” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que se “digladiam” para obter vantagens indevidas. A declaração foi dada nesta quarta-feira (6), quando a Corte julga o recebimento da denúncia da Faroeste, que foi responsável pelo afastamento de cinco desembargadores baianos.
“Quando chegaram as primeiras peças, eu passei a ter um sentimento de que nós estávamos tratando de possíveis ilícitos praticados por alguns desembargadores, alguns juízes, nos termos do que se apurava. No desdobramento das apurações, o que se observou, permitindo a linguagem pouco técnica, mas eu tenho elementos para confirmar isso já a essa altura, de que tínhamos no Tribunal de Justiça da Bahia verdadeiras alas que eram entre si um tanto antagônicas, mas que tinham modos de proceder em relação a esse tipo de infrações que estamos aqui a ver, absolutamente idênticas”, apontou Og para os pares.
O ministro frisou que não estava fazendo uma acusação contra o Tribunal de Justiça da Bahia como um todo, “com respeito a uma tradição, ao mais antigo Tribunal de Justiça do país, e que tem uma história muito bonita”, e que as investigações ainda estão em curso. “Mas no contexto atual, o que se observa – e nós temos vários desdobramentos, porque nessa colaboração premiada há uma sucessão de fatos que serão objeto de investigação, não se pode dizer ainda que são verdadeiros – que indicam, como falei, que há nichos dentro do tribunal nem sempre harmônicos entre si”, sugeriu.
Og Fernandes aponta ainda que as investigações sugerem que esses grupos iam de encontro às decisões do outro lado no curso do processo. “Como são grupos antagonistas, há decisões de um grupo que são às vezes modificadas pelo outro grupo. Não significa dizer que esse outro grupo necessariamente esteja fazendo isso somente pela consciência jurídica, mas o tempo e as investigações que estão sendo feitas ainda irão provar”, reforçou.
“Então aqui e ali, os meus pares vão ver decisões que foram modificadas aparentemente com sentido de tornar uma situação juridicamente correta, mas no fundo o que ocorre é que há grupos se digladiando dentro do tribunal para obtenção de lucro, obtenção de vantagens indevidas na profissão. Quem viver, verá”, concluiu.
Júnior Marabá lamenta resultados da sessão de ontem na Câmara.
A pergunta que Júnior Marabá e que o prefeito Oziel Oliveira deve responder como satisfação à sociedade e aos contribuintes: o que fez e o que fará, neste resto de mandato, com o dinheiro de empréstimos, dos precatórios do Fundef e com o orçamento de 4 anos de gestão, que somados significam cerca de R$2 bilhões. Ou assim, escrito com todos os zeros: R$2.000.000.000,00.
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