Os casos do novo coronavírus estão sobrecarregando hospitais, necrotérios e cemitérios em todo o Brasil, “que se aproxima de se tornar um dos pontos quentes da pandemia mundial”, diz o site de notícias britânico Daily Mail.

“Autoridades médicas no Rio de Janeiro e de pelo menos quatro outras grandes cidades alertaram que seus sistemas hospitalares estão à beira do colapso ou que já estão sobrecarregados para receber mais pacientes”, escreve o site, que cita especialistas para culpar os “testes atrasados e insuficientes”.

O site britânico também responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por sua “insistência de que a covid-19 é uma doença relativamente menor e que não são necessárias medidas amplas de distanciamento social para impedi-la”.

Enquanto estiverem brasileiros morrendo, tudo bem. A previsão é de 600 mil morram. O pior é quando os sobreviventes, tentando resgatar uma economia em farrapos, encontrarem resistência norte-americana, asiática e europeia para nossos produtos. Quem vai quer comprar uma manga ou um frango de um país com sérios problemas sanitários.

O principal índice da bolsa paulista encerrou esta sexta-feira (24) em forte queda, após o ministro da Justiça Sergio Moro pedir demissão do governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de interferência na Polícia Federal.

A agitação política acabou gerando incertezas sobre o futuro do país, que já enfrenta a crise do coronavírus. A pressão sobre investidores também fez o dólar disparar: após bater R$ 6,91 em algumas casas de câmbio e R$ 5,72 na cotação nominal, moeda fechou o dia avaliada em R$ 5,65 – alta de 2,33%.

Após ter flertado com um mais um circuit breaker – ferramenta que paralisa negócios na Bolsa se queda ultrapassar os 10% -, o Ibovespa de recuperou parcialmente, mas não o bastante para evitar uma derrocada de 5,45%, a 75.330 pontos.

O volume financeiro ao fim do dia somava R$ 37,7 bilhões.

Com o desempenho desta sexta-feira, o índice volta a ter uma semana negativa, após registrar alta nas duas anteriores.

O desempenho desta sessão só não foi pior devido à influência positiva das bolsas internacionais. Em Wall Street, o índice S&P 500 subiu 1,39%.

Paulo Guedes, ministro da Economia, visto com bons olhos pelo mercado, cancelou seus compromissos desta sexta-feira, diante das tensões políticas envolvendo o governo e acendeu mais um alerta no mercado.

Fontes da equipe econômica informaram à Reuters que a saída de Moro dificulta o caminho da agenda econômica de Guedes, que já passava por um momento delicado por conta das pressões por gastos com o coronavírus.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está próximo de igualar o número de pedidos de impeachment que recebeu 1 dos presidentes cassados desde a redemocratização, Fernando Collor. Bolsonaro, porém, segue distante do número alcançado pela outra presidente deposta do Planalto no período, Dilma Rousseff.

Os pedidos de impeachment são protocolados na Câmara dos Deputados. Quem decide se dá andamento ao processo ou não é o presidente da Casa. Quem ocupa o cargo hoje é Rodrigo Maia (DEM-RJ), que há semanas está em atrito com o governo federal. Maia, porém, demonstra estar pouco propenso a abrir o procedimento.

Eu queria que me explicassem o que significa, na foto acima, o Paulo Guedes, sem terno, de máscara, sem sapatos e com uma calça bem maior que o seu cadáver. É fetiche, é religião, trouxeram ele em braços, direto do banheiro?

Taxa de recuperação é de 52%, com 27,6 mil recuperados. Mortes somam 3.670, quase a metade delas em São Paulo.

O Brasil chegou a 52.995 casos confirmados, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (24).

Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 3.503 pessoas infectadas, um aumento de 7,1% e relação a ontem, quando foram registrados 49.492 casos confirmados.

O número de recuperados é de 27.655 recuperados, o que equivale a 52%, e outros 21.670 estão em acompanhamento, o equivalente a 41%.

Já o número de mortes subiu para 3.670, com 357 novos falecimentos de ontem para hoje, um incremento de 10,8%. Foi o segundo maior número de novos óbitos em 24 horas, perdendo apenas para ontem, quando foram adicionados 407.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.512). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (570), Pernambuco (352), Ceará (284) e Amazonas (255).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (88), Pará (75), Paraná (64), Bahia (64), Minas Gerais (54), Paraíba (40), Espírito Santo (42), Santa Catarina (42), Rio Grande do Norte (38), Rio Grande do Sul (31), Alagoas (27), Distrito Federal (26), Goiás (24), Amapá (18), Piauí (16), Acre (11), Sergipe (8), Mato Grosso (8), Mato Grosso do Sul (7), Rondônia (5), Roraima (3) e Tocantins (2).

Bolsonaro será processado por falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra. O Procurador-geral pede que seja determinado o depoimento de Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas solicitadas ao STF, Aras pediu que seja determinado o depoimento de Moro.

De acordo com o procurador, os fatos evidenciam supostos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, disse Aras no pedido.

Mais cedo, ao anunciar a demissão, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo.

Da Agência Brasil, editado.

O prefeito Romualdo Setúbal, de Santa Rita de Cássia, cancelou hoje a realização da festa da Padroeira, que se realizaria entre os dias 20 e 22 de maio.

Igualmente o prefeito Termosíres Neto, de Formosa do Rio Preto, cancelou a realização da tradicional Vaquejada

O ministro da Justiça, Sérgio Fernando Moro, acaba de pedir sua exoneração do cargo, confirmou o jornal Folha de São Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro acaba de ajeitar muitos inimigos. Se Moro ficar calado, a Polícia Federal, desrespeitada como instituição, trabalhará em silêncio pela queda do Calígula.

Como sempre se disse, todo movimento político que altera profundamente as estruturas do poder tende a ser autofágico. Isso está provado desde a queda da Bastilha, em 1.789. No ano de 1814, 25 anos depois, a monarquia foi restaurada.

O movimento de direita extremada de Bolsonaro não durará 25 meses, enquanto as marrecas choram a sua viuvez precoce.

O deputado Paulo Câmara cobrou hoje uma ação efetiva do Tribunal de Contas dos Municípios e da Assembleia Legislativa da Bahia para coibir aqueles prefeitos que, ao par de terem aprovados o Estado de Calamidade pela Assembleia, dentro do prazo de 90 dias, estão estendendo essa medida, através de decretos, que aumentaria o prazo até 31 de dezembro do corrente ano.

-Quero uma posição enérgica da Assembleia da Bahia para que possamos cumprir o nosso papel legislativo, disse o Deputado.

É o caso de Luís Eduardo Magalhães. Ao arrepio de qualquer atitude prudente no zelo pela gestão pública, o prefeito Oziel Oliveira estendeu o Estado de Calamidade até o último dia do seu mandato, livrando-se assim das imposições legais das licitações públicas e da aprovação de seus atos pela Câmara Municipal.

Aliás, o Legislativo, que pela aderência de vereadores à Administração Municipal, por motivos que não são exatamente políticos, virou instituição decorativa no cenário municipal.

O prefeito Bruno Covas, de São Paulo, sabe que uma tragédia se avizinha da Capital paulistana.

O Prefeito acaba de adquirir câmaras frigoríficas com capacidade para abrigar 1.000 corpos, está comprando urnas funerárias aos milhares e mandou construir, no Cemitério de Vila Formosa, novos túmulos verticais, o primeiro com 1.000 carneiras.

Entre as medidas anunciadas pela prefeitura para o sistema funerário – algumas já em andamento -, estão a ampliação da capacidade dos cemitérios, passando de 240 corpos sepultados todos os dias para 400, além da contratação de mais 220 coveiros e do aumento do número de carros funerários de 36 para 68. Também foi criada uma central telefônica junto ao serviço 156 da prefeitura.

“Suspendemos os velórios para os casos confirmados e suspeitos de Covid-19 e reduzimos o velório para uma hora em outros casos, limitando a 10 pessoas [por velório]. Estamos também abrindo 13 mil novas valas e, se necessário, vamos ter capacidade para trabalhar 24 horas por dia na cidade de São Paulo”, disse o prefeito.

“O isolamento social é fundamental. O pior ainda está por vir”, afirmou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas. “Em todas as regiões, em todos os bairros, já temos casos de óbito confirmados que chegam a quase mil na cidade de São Paulo”, disse.

O Hospital de Clínicas, o maior de São Paulo, que tem 200 leitos de UTI dedicadas ao tratamento de Coronavírus, está com 196 vagas ocupadas. O plano é ampliar para 300 leitos a curto prazo. O maior problema atualmente são médicos intensivistas, fisioterapeutas e enfermeiros para atender a expansão. O problema se agrava com a contaminação do pessoal médico.

O ministro Celso de Mello determinou ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que forneça informações sobre o acolhimento de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro impetrado no Supremo por um grupo de advogados há menos de 30 dias.

O Ministro dá dias de prazo para receber as informações sobre o pedido de impeachment.

A assessoria de comunicação do Ministério de Justiça acaba de informar que o ministro Sérgio Moro concederá uma entrevista coletiva às 11 horas. Se sairá coelho deste mato, ninguém sabe. O Diário Oficial de hoje publica a exoneração, a pedido, da Maurício Valeixo.

A situação do Ministro é delicada, depois de uma série de contrariedades e humilhações. Na realidade Bolsonaro quer aparelhar, a seu serviço, a Polícia Federal, que como instituição que sempre zelou pela independência, não aceita.

Um homem é sua fé, suas crenças políticas e sua honra. Talvez Sérgio Moro acredite que a loucura do Presidente deva ter limites.

A Bahia registra 1.845 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Considerando o número de 428 pacientes recuperados e 62 óbitos, 1.355 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 108 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,3%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por milhão de habitantes foram Ilhéus (782,37), Uruçuca (682,29), Barra do Rocha (525,03), Itapebi (487,38) e Itabuna (464,30).

No momento, 231 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 67 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 10.919 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 62 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (2); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (34); Uruçuca (3); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (23).

O 60º óbito ocorreu ontem (22), em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 83 anos, com histórico de demência avançada, AVC hemorrágico, hipertensão, insuficiência de comunicação, imobilidade, disfagia, tromboflebite crônica de veia cefálica e dupla incontinência.

O 61º óbito foi registrado ontem, em um hospital público da capital. A paciente era uma mulher de 90 anos, com Doença de Alzheimer em fase avançada.

A 62ª morte aconteceu na última segunda (20), em uma unidade de saúde do município de Uruçuca. O paciente era um homem de 35 anos, cardiopata.

Faixa etária

A mediana de idade foi 40 anos, variando de 4 dias a 99 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 28,29% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (322,36/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa seguida de 30 a 39 anos (227,54/ 1.000.000 habitantes).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

O Brasil registrou 407 mortes por coronavírus em 24h. A informação foi divulgada pelo Ministro da Saúde, Nelson Teich, nesta quinta-feira (23), em entrevista coletiva. O número é um recorde absoluto até o momento.

Para efeitos de comparação, no boletim disponibilizado pela pasta na última quarta-feira (22), haviam morrido 137 pessoas em 24h. 

Agora, o país acumula 3.313 óbitos pela Covid-19 e 49.492 casos no somatório geral, e 3.735 diagnósticos positivos a mais em relação à última quarta. O índice de letalidade subiu 0,3% e chegou a 6,7%.

Portal da Transparência reúne dados em tempo real sobre as principais causas mortis relacionadas à pandemia no estado e, também, no resto do país

O prefeito Oziel Oliveira do município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, voltou a ser alvo de representação no Ministério Público Estadual; dessa vez o político deverá dar esclarecimentos sobre o Decreto nº167/2020 publicado por ele em 16 de abril.

Hoje, 23, os vereadores democratas Filipe Fernandes, Nei Vilares e Silvano Santos entraram com uma representação na 4ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães contra o prefeito Oziel Oliveira (PSD) a fim de esclarecer as verdadeiras intenções sobre o Decreto que determinou estado de calamidade pública no município até o dia 31 de dezembro de 2020.

“É clara a ilegalidade desse decreto. Não é possível que a Assembleia Legislativa reconheça a calamidade pública aqui em Luís Eduardo por 90 dias e o prefeito decida que a gente tenha que conviver com os problemas gerados por decreto deste, até o último dia do ano. Qual a verdadeira intenção desse decreto?”, perguntou o vereador Filipe Fernandes.

Na representação entregue ao MP a ilegalidade do decreto nº 167 foi apontada. “Considerando-se que o Estado da Bahia reconheceu e declarou calamidade pública no Município de Luís Eduardo Magalhães apenas pelo prazo de 90 (noventa) dias, não poderia o Executivo Municipal, de forma totalmente ilegal, publicar ato administrativo reconhecendo calamidade pública por período superior ao estabelecido pelo Estado da Bahia”, diz a peça jurídica.

“Nós não estamos vendo aqui em Luís Eduardo uma situação que justifique um decreto deste. O comércio continua aberto e sem fiscalização e até a Unidade de Controle do Covid-19 que foi montada, não está funcionando. Tivemos aqui dois casos dentro da mesma família, onde até uma mulher, funcionária da prefeitura, que havia sido dada como caso confirmado, se disse curada. Ele vai nos obrigar a passar o Natal em quarentena? Isso é um absurdo”, disparou o vereador Silvano Santos.

No decreto, Oziel Oliveira justificou que devido aos “impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia” o município deveria ficar em calamidade pública até o último dia de seu mandato. “Art. 1º. Fica declarado estado de calamidade pública, para todos os fins de direito, no Município de Luís Eduardo Magalhães, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia do novo coronavírus – COVID-19, com efeitos até 31 de dezembro de 2020”.

“Não é possível que o prefeito Oziel Oliveira queira administrar um município desse jeito. Já não bastasse ele ter conseguido que seus vereadores lhe dessem 100% de suplementação orçamentária, agora ele quer comprar sem licitar até o último dia de seu último mandato? Isso é imoral. Demonstra uma falta de respeito sem tamanho com o povo luiseduradense”, desabafou o vereador democrata Nei Vilares.

Na representação feita pelos vereadores democratas, eles deixam clara a visão sobre as reais intenções por trás desse Decreto. “O que se constata é que o Prefeito, pretende se utilizar do Decreto Municipal nº. 167 como verdadeiro salvo conduto para promover contratações sem a realização de licitação, permitido de forma ilegal que o Executivo Municipal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia, sem, inclusive, a autorização da Câmara Municipal e ainda mais em ano de eleição municipal”.

Do site Veja Política.

O chamado Presidente da República – não soubemos se ainda preside e se ainda é uma República – Jair Bolsonaro demitiu o diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequência imediata foi o pedido de demissão de Sérgio Moro, o “imparcial” de Curitiba.

Chega ao fim – se confirmada a exoneração – do Conje uma longa novela, que inclui um capítulo negro na sua história, com a condenação atropelada de Lula da Silva apenas para tirá-lo das eleições de 2018.

Se confirmar a exoneração, Moro pode dizer adeus à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, mas se descola da imagem atribulada do atual presidente e se credencia como candidato nas eleições de 2022.

Da coluna de Jamil Chade.

O chanceler Ernesto Araújo postou em plena madrugada de ontem um texto em suas redes sociais. Não se trata de uma orientação para lutar contra a pior crise sanitária em quase cem anos.

Nem um plano sobre como conseguir respiradores, testes ou máscaras. Tampouco se trata de uma estratégia para costurar novas alianças para garantir a recuperação da economia.

Trata-se de algo muito mais relevante aparentemente: um alerta sobre a necessidade de que se combata o comunismo que, segundo ele, vai se aproveitar do momento de crise e de apelos por solidariedade para implementar sua ideologia por meio do fortalecimento de entidades internacionais, como a OMS.

Diplomatas, já nas primeiras horas do dia, sussurravam que o novo texto pode ainda deixar irritados os representantes chineses, que já alertaram ao governo brasileiro sobre o comportamento de sua diplomacia. Pequim não hesitou em criticar a postura de Eduardo Bolsonaro em março e, segundo fontes, não tem feito gestos generosos com relação ao governo federal na venda de produtos hospitalares.

Ao longo das últimas semanas, o governo brasileiro se distanciou de iniciativas internacionais, não apoiou resoluções na ONU, não criticou o corte de dinheiro dos EUA para a OMS, não enviou ministros para reuniões, não adotou uma postura de protagonismo no cenário internacional e não foi a uma reunião entre ministros para fortalecer o multilateralismo.

Para completar, comprou briga com a China. Desde sua chegada ao poder, Araújo deixou claro que o estado-nação não deve se submeter a um poder internacional e vem implementando tal visão durante a pandemia.

Agora, ele dá pistas do motivo para tal postura. “O Coronavírus nos faz despertar novamente para o pesadelo comunista”, adverte o título do texto do chanceler. “Chegou o Comunavírus”, escreveu o ministro, conhecido por suas posições próximas ao governo dos EUA.

Segundo ele, a ideia de transferir poderes para a OMS seria o primeiro passo de um plano comunista. Araújo insiste que tal ameaça fica esclarecida em uma obra de Slavoj Zizek, “um dos principais teóricos marxistas da atualidade, em seu livreto “Virus”, recém-publicado na Itália”.

“Zizek revela aquilo que os marxistas há trinta anos escondem: o globalismo substitui o socialismo como estágio preparatório ao comunismo.

A pandemia do coronavírus representa, para ele, uma imensa oportunidade de construir uma ordem mundial sem nações e sem liberdade”, disse o brasileiro, que indica a influência do autor em diversos meios. “Zizek explicita aquilo que vinha sendo preparado há trinta anos.”

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Texto aprovado garante o benefício a uma série de categorias informais, reduzindo a margem para o governo deixar de fazer a transferência

O Senado aprovou a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais durante três meses. O projeto garante o benefício para mães adolescentes e o dobro do valor (R$ 1,2 mil) para pais chefes de família. Atualmente, apenas as mães solteiras e maiores de idade são beneficiadas.

A proposta depende agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor e alterar as regras do pagamento.

O auxílio foi desenhado para auxiliar informais durante a crise do novo coronavírus. Segundo cálculos do Ministério da Economia, a ampliação terá um custo extra de R$ 9,7 bilhões, além dos R$ 98 bilhões previstos inicialmente. O Senado reverteu uma mudança feita na Câmara dos Deputados e evitou um impacto maior, de R$ 15,1 bilhões. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 80 votos.

O texto aprovado garante o benefício a uma série de categorias informais, classificadas como “invisíveis”, reduzindo a margem para o governo deixar de fazer a transferência para esses trabalhadores. O Executivo federal começou a pagar o auxílio emergencial no último dia 9. A proposta agora deixa clara a garantia para cabeleireiros, barraqueiros de praia, cabeleireiros e baianas de acarajé, entre outros.

Se Bolsonaro sancionar o texto, trabalhadores que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 poderão receber o benefício. A lei em vigor impede o pagamento nesse patamar. A justificativa da mudança é garantir o auxílio para quem, eventualmente, teve um rendimento superior em 2018 mas perdeu renda na sequência, como taxistas. Se o trabalhador terminar o ano de 2020 com um rendimento maior do que esse, porém, ele terá de devolver o valor do auxílio. O Senado retomou a devolução, que havia sido retirada pela Câmara, reduzindo o impacto em R$ 5,4 bilhões.

De acordo com o projeto aprovado, trabalhadores submetidos a contratos intermitentes com renda mensal inferior a um salário mínimo terão acesso ao benefício. No formato atual, essa categoria é classificada como empregados formais e não tem acesso ao pagamento. Além disso, apenas a morte do beneficiário suspenderá o pagamento do auxílio. Pelo texto da Câmara, indícios de irregularidade também cancelavam a transferência. Na prática, o projeto reduz a possibilidade de um “pente-fino” no programa.

O Senado excluiu da versão da Câmara a previsão do auxílio emergencial para quem não tem CPF ou título de eleitor. A situação está no Judiciário. Na última segunda-feira, 20, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, acolheu pedido do governo e garantiu a exigência de regularização do CPF para benefício.

O projeto permite ainda a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia mensalidades em universidades privadas. Com a proposta, será possível adiar duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência e quatro parcelas, para os contratos em fase de amortização. O governo federal poderá prorrogar a suspensão, válida apenas para quem estava em dia com os pagamentos antes do estado de calamidade pública, iniciado em 20 de março.

BPC

Após alteração na Câmara, os senadores devolveram ao projeto a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta garante o BPC para quem tem renda familiar de meio salário mínimo mensal. Atualmente, o limite é de um quarto do salário mínimo. Ou seja, mais pessoas passariam a ter acesso ao benefício. O governo é contra essa medida, calculando o impacto em R$ 20 bilhões no ano.

A ampliação do BPC já foi aprovada pelo Congresso em proposta anterior, mas vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto foi derrubado pelos parlamentares, mas o aumento foi parar na Justiça e foi barrado no Supremo Tribunal Federal. Agora, o Congresso faz mais uma tentativa para aumentar a quantidade de pessoas recebendo o benefício.

O primeiro paciente de Cristópolis estava em Salvador, numa casa de apoio. Outros moradores que estiveram na mesma casa estão sendo monitorados na Capital do Alho.

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A Bahia registra 1.645 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 15,35% do total de casos notificados no estado.

Considerando o número de 405 pacientes recuperados e 53 óbitos, 1.187 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.​

Os casos confirmados ocorreram em 103 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,86%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (633,56), Ilhéus (585,24), Barra do Rocha (525,03) e Itapebi (487,38).​

​No momento, 291 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 61 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5360 casos descartados e 10.719 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.​

​Óbitos​

​A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 53 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (28); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1).

Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quarta-feira (22). O óbito que anteriormente foi registrado no município de Água Fria, trata-se de uma pessoa que residia na cidade no interior, no entanto foi a óbito em Salvador.​

O 51º óbito foi de uma mulher de 68 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão, diabetes e asma. Ela estava internado em um hospital da rede privada a capital baiana, vindo a falecer hoje.​

​A 52ª morte foi de um homem de 48 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão e diabetes. Ele estava internado em um hospital público na capital baiana, com óbito registrado nesta quarta-feira (22).​

Já a 53ª morte foi de um homem de 64 anos, também residente na capital baiana, sendo que realizava tratamento para neoplasia. Foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em 18 de abril, vindo a falecer no mesmo dia. O resultado laboratorial com o diagnóstico positivo foi divulgado ontem (21).​

​Faixa etária​

​A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 99 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,60% do total.

O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (294,50/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa seguida de 30 a 39 anos (197,90/ 1.000.000 habitantes).​

O valor da licitação estaria em torno de R$50 milhões, com verbas dos precatórios do antigo FUNDEF.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta quarta-feira (22), recomendação solicitando ao município de Barreiras (BA) que suspenda o procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 001/2020, destinado a contratar empresa para construir oito escolas com recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O MPF requer, ainda, que o município apresente justificativa ou promova a correção de irregularidades verificadas no edital. A sessão de recebimento e julgamento das propostas está prevista para esta quinta-feira (23), às 8h30, sendo a licitação organizada em dois lotes, de quatro escolas cada, no valor de R$ 25 milhões por lote.

Prejuízo à ampla concorrência

De acordo a recomendação, no edital foram encontradas diversas cláusulas potencialmente lesivas à ampla concorrência, tais como: licitação por lote e não por item, sem a justificativa adequada; exigência de patrimônio líquido elevado, superior ao valor individual de cada obra; exigência de Certidão de Acervo Técnico superior a cada obra individualmente considerada; e exigência de visita técnica.

Cláusulas contraditórias e incompletas

O MPF aponta, ainda, cláusulas contraditórias em documentos diversos que compõem a mesma licitação, tais como: vedação da subcontratação no projeto básico, enquanto o edital da mesma licitação permite a subcontratação de 60% do serviço; vedação da participação de consórcio no Edital enquanto o projeto básico da mesma licitação regulamenta sua participação; obrigatoriedade da visita técnica no edital, e facultatividade no projeto básico.

Há, ainda, cláusulas incompletas: não indicação do valor da garantia; não indicação do valor de referência para o patrimônio líquido; prazos diferentes para início da execução das obras.

A recomendação foi dirigida ao prefeito Zito Barbosa (DEM), à secretária de Educação e ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, que dispõem de 48 horas para informar se vão suspender o procedimento licitatório e 15 dias para comprovar o acatamento das medidas indicadas, se for o caso.

Embora a recomendação não tenha caráter obrigatório e vinculante, os agentes públicos ficam formalmente cientes das irregularidades e das medidas indicadas para saná-las e, se não houver correção dos problemas, o Ministério Público pode adotar todas as medidas legais pertinentes, seja para responsabilizar pessoalmente os envolvidos nas irregularidades, seja para anular eventual contrato.

Clique aqui e confira a íntegra da recomendação.

A Prefeitura de Barreiras já emitiu nota comunicando o cancelamento da licitação.